Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28453, de 19 de setembro de 2023
Decreto nº 28453
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 179
Disponibilização: 20/09/2023 Publicação: 20/09/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.453, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ............................................................................................................................
................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de setembro de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/09/2023, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.052010/2023-15 SEI nº 0041625321
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.