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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31184, de 6 de janeiro de 2026

Decreto nº 31184

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 4

Disponibilização: 07/01/2026 Publicação: 07/01/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.184, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 30.220, de 30 de abril de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, inciso I, alíneas "a" e "f", do Decreto n° 30.220, de 30 de abril de 2025, que "Nomeia e/ou reconduz membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - Caero para o exercício de 2025 a 2029, e revoga Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021.", passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .........................................................................................................

I...................................................................................................................
a)João Bosco Vieira da Silva, titular;

........................................................................................................................

f)Odair José Ferreira de Souza, suplente;

........................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 6 de janeiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 06/01/2026, às 20:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 31.184, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. (67589219) SEI 0029.004548/2025-77 / pg. 1

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 67589219 e o código CRC 28DE2D20.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.004548/2025-77 SEI nº 67589219

Decreto N° 31.184, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. (67589219) SEI 0029.004548/2025-77 / pg. 2

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