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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28339, de 18 de agosto de 2023

Decreto nº 28339

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 157

Disponibilização: 18/08/2023 Publicação: 18/08/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.339, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Altera dispositivos do Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
A alínea "f" do inciso II, as alíneas "b", "c", "e" e "f" do inciso III e a alínea "d" do inciso IV, todos do art. 1° do Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021, que "Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, para o exercício de março de 2021 a março de 2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..................................................................................................................................

II...........................................................................................................................................
f)JOELSON CHAVES DE QUEIROZ, Titular; KLEBERTON DE LIMA MARQUES, Suplente;
III.........................................................................................................................................

................................................................................................................................................

b)ADRIANA CRISTINA ALVES DE SOUSA, Titular; SHIRLEY NASCIMENTO CARVALHO LEAL, Suplente;
c)THÂNIA KADMA SOUZA DE ARAÚJO, Titular; JOÃO BATISTA A. COUTO, Suplente;

................................................................................................................................................

e)ALEANY MARIA RODRIGUES DA CUNHA, Titular; QUELIANE DA COSTA MACIEL, Suplente; e
f)VANILUCIA RODRIGUES DA SILVA, Titular; ARETHA LOUISE DA LIMA XAVIER, Suplente;
IV.......................................................................................................................................

Decreto Nº 28.339, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. (0040500780) SEI 0029.486990/2021-86 / pg. 1

..............................................................................................................................................

d)JOSÉ MARIA MARQUES CORRÊA, Titular; ELIEL FERREIRA DA CUNHA, Suplente;

..................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de agosto de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 18/08/2023, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0040500780 e o código CRC 16566E0F.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.486990/2021-86 SEI nº 0040500780

Decreto Nº 28.339, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. (0040500780) SEI 0029.486990/2021-86 / pg. 2

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