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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29238, de 3 de julho de 2024

Decreto nº 29238

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Art. 1. Art. 2.
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04/07/2024 09:00 SEI/RO - 0049539200 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 121 Disponibilização: 03/07/2024 Publicação: 03/07/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.238, DE 3 DE JULHO DE 2024.

Altera dispositivos do Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e com fulcro na Lei Complementar n° 722, de 3 de julho de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "a" e "c" do inciso I, a alínea "d" do inciso II, as alíneas "b", "c", "e" e "f" do inciso III e as alíneas "c" e "d" do inciso IV, todos do art. 1° do Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021, que "Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, para o exercício de março de 2021 a março de 2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ......................................................................................................................................

I................................................................................................................................................
a)EDNEUZA SOUZA FRÓES, Titular, JOSÉ WILIAN MARTINS DA ROCHA, Suplente;

......................................................................................................................................................

c)SOLANGE CARVALHO DO NASCIMENTO, Titular; APARECIDO ALVES DA SILVA JUNIOR, Suplente;
II................................................................................................................................................

......................................................................................................................................................

d)GABRIELE CRISTINA ALVES DE SOUSA, Titular; JOÃO BENTO DE OLIVEIRA, Suplente;

.........................................................................................................................................................

III.................................................................................................................................................

........................................................................................................................................................

b)ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Titular; ROBERTA CLARO CAMPOS, Suplente;
c)ROSANGELA MOREIRA CAMPOS, Titular; JYLDILENE ASSIS PINHEIRO, Suplente;

..........................................................................................................................................................

e)IVETE BARBOSA DA SILVA, Titular; ELIANE BURGOS FERREIRA, Suplente; e
f)ADRIANA CAVALCANTE PEREIRA, Titular; RONIMEIRE ROSILDA DA SILVA, Suplente;

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04/07/2024 09:00 SEI/RO - 0049539200 - Decreto

IV...................................................................................................................................................

...........................................................................................................................................................

c)ÉLIDA NATÁLIA MOYE, Titular; SILMARA FERREIRA BENARROSH, Suplente;
d)SANDRO SOUZA DA SILVA, Titular; DÉBORA CRISTINA MASSARO, Suplente;

..........................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de julho de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 03/07/2024, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0049539200 e o código CRC DFC020C3.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.061336/2021-63 SEI nº 0049539200

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=51003424&in... 2/2

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