Decreto Estadual de Rondônia nº 27454, de 5 de setembro de 2022

Decreto nº 27454

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06/09/2022 13:43 SEI/ABC - 0031150010 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 171 Disponibilização: 06/09/2022 Publicação: 06/09/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera dispositivos do Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

As alíneas "b", "c", "d" e "f" do inciso III e a alínea "b" do inciso IV, ambos do art. 1° do Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021, que "Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, para o exercício de março de 2021 a março de 2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ................................................................................

III.......................................................................................

b)PEDRO MARCELO DE AZEVEDO, Titular; MARIA CAROLINA GARCIA MARTINS, Suplente;

c)GEANDRA FONSECA MEIRELES, Titular; IRISMAR SOARES DA COSTA, Suplente;

d)ALVIMARA DA SILVA MUNIZ, Titular; CÉLIA DOS SANTOS PAULA, Suplente;

.............................................................................................

f)JAQUELINE GUTIERREZ DE SOUZA, Titular; ARETHA LOUISE DA LIMA XAVIER, Suplente;

IV.......................................................................................

b)CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, Titular; RONALDO GOMES DE ARAÚJO, Suplente;

.............................................................................................." (NR)

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de setembro de 2022, 134° da República.

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06/09/2022 13:43 SEI/ABC - 0031150010 - Decreto

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 05/09/2022, às 17:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0031150010 e o código CRC B20A5770.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.486990/2021-86 SEI nº 0031150010

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=31421078&in... 2/2

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