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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 32165, de 27 de outubro de 2026

Decreto nº 32165

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 207

Disponibilização: 28/10/2026 Publicação: 27/10/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 32.165, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 30.220, de 30 de abril de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, inciso IV, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 30.220, de 30 de abril de 2025, que "Nomeia e/ou reconduz membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO para o exercício de 2025 a 2029, e revoga o Decreto nº 25.903, de 17 de março de 2021.", passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ..........................................................................................................

........................................................................................................................

IV................................................................................................................
a)Maria de Fátima da Silva Andrade Schwaab, titular;
b)Eduardo Dutra Schwaab, suplente;

.........................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 27 de outubro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 27/10/2026, às 18:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 32.165, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. (77478942) SEI 0029.055471/2026-84 / pg. 1

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 77478942 e o código CRC AB00EFBF.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.055471/2026-84 SEI nº 77478942

Decreto N° 32.165, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. (77478942) SEI 0029.055471/2026-84 / pg. 2

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