São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 7510, de 29 de janeiro de 1976
Nº 7510/1976
DECRETO N. 7.510, DE 29 DE JANEIRO DE 1976
Reorganiza a Secretaria de Estado da Educação
Retificação do D. O. de 30-1-76
No Artigo 48:
Onde se lê: III - por meio da Seção de Expedição expedir papéis e processos.
Leia-se: III - por meio do Setor de Expedição, expedir papéis e processos.
no Artigo 49:
IV - por meio do Setor..............................................................................
Onde se lê: b) executar serviços peneumáticos.............................................................................................
Leia-se: b) executar serviços pneumáticos..............................................................................................
no Artigo 91:
I - por meio de suas Equipes Técnicas
Onde se lê: n) manter a coordenação que se realizam em diferentes.................................................................
Leia-se: n) manter a coordenação que se realiza em diferentes....................................................................
no Artigo 101:
Onde se lê:
§ 1.° - Os serviços a que se refere são as seguintes........................................................................................
Leia-se:
§ 1.° - Os serviços a que se refere são os seguintes..........................................
no Artigo 117:
II - por meio das Equipes Técnicas........................................................
Onde se lê: c) receber dados à Equipe Técnica de Planejamento de Controle
Leia-se: c) receber dados à Equipe Técnica de Planejamento e Controle
Onde se lê: g) emitir parecer dos servidors da área
Leia-se: g) emitir parecer dos servidores da área
Seção VII
Onde se lê: Da Seção de Biblioteca e Documenta
Artigo 120 . - A Seção................
Leia-se: Da Seção de Biblioteca e Documentação
Artigo 120 . - A Seção....................
no Artigo 137:
Leia-se: IV - aprovar propostas submetendo-os à autoridade
Leia-se: IV - aprovar propostas submetendo-as à autoridade
no Artigo 171:
Onde se lê: III - avaliar o mérito pelas autoridades avaliadores
Leia-se: III - avaliar o mérito pelas autoridades avaliadoras
no Artigo 177:
Onde se lê: .
Parágrafo único. - As atividades do Grupo das atividdes do setor.
Leia-se: .
Parágrafo único. - As atividades do Grupo das atividades do setor.
Onde se lê:
Artigo 188 . - Este decreto relativa a estrtura
Leia-se:
DECRETO N. 7.510, DE 29 DE JANEIRO DE 1976
Reorganiza a Secretaria de Estado da Educação
Retificação
Artigo 47
Onde se lê:
Leia-se:
Artigo 49
Onde se lê:
a manter registros........................................................................................
Leia-se:
Artigo 74
Onde se lê:
Leia-se:
Onde se lê:
Leia-se:
Artigo 89
Onde se lê:
Leia-se:
Artigo 91
Onde se lê:
Leia-se:
Artigo 95
Onde se lê:
Leia-se:
Artigo 101
Onde se lê:
Leia-se:
Onde se lê:
2.º - Os serviços a que se refere a alínea «d».........
Leia-se:
Artigo 115
Onde se lê:
- identificar as necessidades..........................
Leia-se:
Artigo 134
Onde se lê:
Ensino de 1.º e 2.º Graus.............................. e En Supletivo:
Leia-se:
Artigo 147
Onde se lê:
Leia-se:
Onde se lê:
Artigo 169 . - Aos presidentes das Comissões Processantes....... previstos na legislação permanente.
Leia-se:
Reorganiza a Secretaria de Estado da Educação
Citada por 19 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de São Paulo nº 51627, de 1 de março de 2007
- Decreto Estadual de São Paulo nº 48494, de 13 de fevereiro de 2004
- Decreto Estadual de São Paulo nº 43948, de 9 de abril de 1999
- Decreto Estadual de São Paulo nº 39902, de 1 de janeiro de 1995
- Decreto Estadual de São Paulo nº 30534, de 2 de outubro de 1989
- Decreto Estadual de São Paulo nº 30053, de 15 de junho de 1989
- Decreto Estadual de São Paulo nº 26996, de 14 de maio de 1987 · 4 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 26978, de 5 de maio de 1987 · 3 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 26583, de 5 de janeiro de 1987
- Decreto Estadual de São Paulo nº 23321, de 26 de março de 1985 · 4 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 17329, de 14 de julho de 1981 · 6 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 17067, de 21 de maio de 1981
- Decreto Estadual de São Paulo nº 16995, de 13 de maio de 1981 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 10073, de 2 de agosto de 1977
- Decreto Estadual de São Paulo nº 9938, de 5 de julho de 1977
- Decreto Estadual de São Paulo nº 9228, de 9 de dezembro de 1976
- Decreto Estadual de São Paulo nº 8834, de 20 de outubro de 1976
- Decreto Estadual de São Paulo nº 8835, de 20 de outubro de 1976
- Decreto Estadual de São Paulo nº 8049, de 16 de junho de 1976