Decreto Estadual de Rondônia nº 9165, de 2 de agosto de 2000

XVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jayme Peixoto de Alencar, situada na Rua Principal, s/n, Extrema, Município de Porto Velho, autorizada a funcionar pela Portaria nº 1825/GAB/SEDUC, de 27 de dezembro de 1999;

XXIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Osvaldo Piana, situada no Bairro Nacional, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 5499, de 27 de março de 1992;

XXVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Murilo Braga, situada na Av. Sete de Setembro, nº 1561, Centro, Porto Velho;

XXVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, situada na Rua Jaci-Paraná, nº 1881, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, autorizada a funcionar pela Portaria nº 1280/GAB/SEDUC de 29 de dezembro de 1999;

XXXII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Sebastiana Lima de Oliveira, situada na Rua 07, nº 2330, Bairro Belvedere, Porto Velho;

XXXIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Cláudio Manoel da Costa, situada na Rua Samuel Garcia, s/n, Bairro Cidade do Lobo, Porto Velho;

XXXIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental D. Pedro I, situada na Rua C-7, s/n, Conjunto Guaporé, Bairro Caladinho, Porto Velho;

XXXVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Hélio Neves Botelho, situada na Rua Curitiba, s/n, Bairro Jardim Eldorado, Porto Velho;

XXXVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 4 de Janeiro, situada na Rua Gregório Alegre, n° 5761, bairro Aponiã, localizada no município de Porto Velho-RO, criada pelo Decreto nº 3793, de 20 de junho de 1988; (Redação dada pelo Decreto n° 29.124, de 21/5/2024)

XXXVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Roberto Duarte Pires, situada na Rua Osvaldo Lacerda, s/n, Conjunto Nova Caiari, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 4128, de 05 de abril de 1989;

XXXIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Eloísa Bentes Ramos, situada na Rua 19, s/n, Bairro Calama, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 5683, de 08 de setembro de 1992;

XL - Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília, situada na Rua Fortaleza nº 105, Bairro Meu Pedacinho de Chão, Porto Velho;

XLI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek de Oliveira, situada na Rua Raimundo Cantuária, s/n, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 288, de 05 de julho de 1982;

XLII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Petrônio Barcelos, situada na Rua Alexandre Guimarães, nº 3562, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho, autorizada a funcionar pela Portaria nº 1819/GAB/SEDUC, de 17 de dezembro de 1999;

XLIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Jesus Burlamaqui Hosannah, situada na Rua das Crianças, nº 286, Bairro Areal da Floresta, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 285, de 05 de julho de 1982;

XLIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Jesus, situada na Rua 24 de julho, s/n, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 4667, de 18 de maio de 1990;

XLV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Mário Castágna, situada na Rua Campos Sales, s/n, Bairro Tupi, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 4128, de 05 de abril de 1989;

XLVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Manaus, situada na Rua Salgado Filho, nº 404, Bairro Mato Grosso, Porto Velho, autorizada a funcionar pelo Parecer nº 107/98-CEE/RO, de 20 de novembro de 1998 e Resolução nº 089 CEE/RO, de 20 de novembro de 1998;

XLVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Franklim Roosevelt, situada na Rua Rio Madeira, nº 388, Bairro Triângulo, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 866, de 23 de setembro de 1977;

XLVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Carlos Aloysio Weber, situada na Rua Rogério Weber, s/n - 5º Bec, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 8219, de 16 de fevereiro de 1998;

XLIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Daniel Néri da Silva - Cívico-Militar, situada na Rua Benedito R. Inocêncio da Silva, n° 4846, Bairro JK I, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 4128, de 12 de abril de 1989; (Redação dada pelo Decreto n° 29.458, de 9/9/2024)

L - Escola Estadual de Ensino Fundamental São Luís, situada na Rua Antônio Mussun, nº 8186, Bairro JK II, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 4917, de 18 de dezembro de 1990;

LI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Mariana, situada na Rua Todos os Santos, s/n, Bairro São Francisco, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 4918, de 18 de dezembro de 1990;

LII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Flora Calheiros Cotrin, situada no Bairro Esperança da Comunidade, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 5495, de 27 de março de 1992;

LIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Jânio da Silva Quadros, situada na Rua Brasil, nº 230, Bairro São Francisco, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 5952, de 27 de maio de 1993;

LIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Carmosina Pinheiro, situada na Rua Raimundo Cantuária, s/n, Bairro Tiradentes, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 6409, de 14 de junho de 1994;

LV - Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, situada na Rua Hélio Lopes - Q. 12, Bairro Ulisses Guimarães, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 5857, 17 de março de 1993;

LVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Clara de Assis, situada na Rua Salgado Filho, s/n, Bairro Mato Grosso , Porto Velho, criada pelo Decreto nº 5858, de 17 de março de 1993;

LVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ulisses Guimarães - CívicoMilitar, situada na Rua Goiás s/n° ,Quadra 58, Bairro Jardim Santana, Porto Velho, criada pelo Decreto n° 6490, de 16 de agosto de 1994; (Redação dada pelo Decreto n° 29.457, de 9/9/2024)

LVIII - Escola Estadual de Educação Especial Abnael Machado de Lima, situada na Rua Elias Gorayeb nº 2576, Porto Velho, criada pelo Decreto nº 4440, de 27 de novembro de 1989;

LIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Governador Paulo Nunes Leal, situada na rodovia BR 364, KM 14, área rural, no município de Porto Velho, mantida pela Secretaria de Estado da Educação - Seduc, criada pelo Decreto n° 343, de 9 de abril de 1959; (Redação dada pelo Decreto n° 31.189, de 7/1/2026)

LX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Princesa Isabel, situada na BR 364 - Km 06, Município de Porto Velho, criada pelo Decreto nº 845, de 15 de julho de 1977;

LXI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Augusto de Vasconcelos, situada na Cachoeira do Teotônio, Município de Porto Velho, criada pelo Decreto nº 364, de 12 de outubro de 1961;

LXII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Jacira Feitosa de Carvalho, situada no Distrito de Nova Califórnia, criada pelo Decreto nº 4179, de 18 de maio de 1989;

LXIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, situada na Rua Tiradentes, BR 364 - Km 214, Distrito de Abunã, autorizada a funcionar pelo Parecer nº 065/77-CEE/RO, de 17 de novembro de 1977;

LXIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Antônia Vieira Frota, situada na BR 364 - km 42, Distrito de Vista Alegre do Abunã, criada pelo Decreto nº 4128, de 05 de abril de 1989;

LXV - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio General Osório, situada no Bairro São José, Distrito de Calama, criada pelo Decreto nº 4761, de 15 dce agosto de 1990;

LXVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Nazaré dos Santos, situada na BR 364 - Km 83, Distrito de Jacy-Paraná, criada pelo Decreto nº 4128, de 05 de abril de 1989;

LXVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco, situada no Distrito de Fortaleza do Abunã-RO, criada pelo Decreto nº 847, de 22 de agosto de 1978;

LXVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr.ª Ana Adelaide Grangeiro, situada na Rua do Aeroporto, s/n, Bairro São Francisco, Distrito de Calama, criada pelo Decreto nº 4817, de 20 de setembro de 1990.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 02 de agosto de 2000, 112º da República.

JOSÉ DE ABREU BIANCO

Governador

SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUES

Secretária de Estado da Educação