Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5858, de 17 de março de 1993
Decreto nº 5858
DECRETO NQ 5858 , DE 17 DE MARÇO DE 1993
Cria a Escola Estadual de 13 Grau "Santa Clara de Assis",localizada no Bairro Mato Grosso, Município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
DECRETA:
Art. 19.
- Fica criada a Escola Estadual
de 1Q Grau "Santa Clara de Assis", localizada no Bairro Mato Grosso, Município de Porto Velho, tipologia C.
Art. 2.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de inárço de 1993, 105Q da República.
ASSIsVJ CANütó* ^ Governador em exercício
*««H no Diário «W
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.