Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6490, de 16 de agosto de 1994
Decreto nº 6490
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 29.457, de 9/9/2024.
Cria Escola Estadual de 1° Grau "Ulisses Guimarães", localizada à Rua Goiás S/N°, Quadra 58, Bairro Jardim Santana, no município de Porto Velho.
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ulisses Guimarães - Cívico-Militar. (Redação dada pelo Decreto n° 29.457, de 9/9/2024)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.
65, Inciso V, da Constituição do Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ulisses Guimarães - CívicoMilitar, localizada à Rua Goiás s/n°, Quadra 58, Bairro Jardim Santana, no município de Porto Velho, tipologia C. (Redação dada pelo Decreto n° 29.457, de 9/9/2024)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sai publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de agosto de 1994, 106° da República.
OSWALDO PIANA FILHO
Governador
ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA
Secretário Chefe da Casa Civil
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.