Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5857, de 17 de março de 1993
Decreto nº 5857
DECRETO NQ 5857 , DE 17 DE MARÇO DE 1993
Cria a Escola Estadual de 1Q Grau "São Francisco de Assis",localiza da no Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
DECRETA:
Art. 19.
'-- Fica criada a Escola Estadual
de 1Q Grau "São Francisco de Assis", localizada no Bairro Ulis ses Guimarães, Município de Porto Velho, tipologia C.
Art. 2.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 1993, 105Q da República.
Governaflor em exercício
Dlirlo OtUW
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.