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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26114, de 7 de junho de 2021

Decreto nº 26114

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Art. 1.
Ficam convocados para o Serviço Ativo, os integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada do Estado de Rondônia, abaixo relacionados, em caráter transitório, mediante a aceitação voluntária, por conveniência do serviço, para atuarem junto às Unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia - CTPM, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do inciso XV do § 1° do art. 4° da Lei n° 1.053, de 22 de fevereiro de 2002, regulamentada pelo Decreto n° 9.841, de 22 de fevereiro de 2002, combinado com o Edital n° 15/2020/PM-CP4, de 13 de abril de 2020, nas respectivas localidades:
Ino município de Alta Floresta D'Oeste:
a)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100039489, ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO;

100023296, LUIZ DONIZETI CASIMIRO;

c)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100057431, JAIRO FEITOSA DA SILVA; e
d)Cabo Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100038564, NOÉ GONÇALVES;
IIno município de Ariquemes:
a)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100056748, IVO LOPES FERREIRA NETO;
IIIno município de Cacoal:

100063624, ISMAEL LUIZ DA SILVA;

100042993, EVANDRO CARLOS RODRIGUES;

c)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100044288, HUDSON DE SOUZA DUARTE;

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100034130, ELIETE PAZ DE OLIVEIRA REIS; e

e)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100057522, OSCAR DE MENEZES;
IVno município de Guajará-Mirim:

100040048, BOANERGI CARMO E SILVA;

b)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100039829, CLEB JOSÉ FREITAS;
c)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100057132, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA;

100057015, JAIME BARBOSA RIBEIRO;

e)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100061078, JAIMESON JORGE SOUZA DIAS;
f)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100030732, PEDRO ADÃO CRESPO RIBEIRO;
g)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100057156, FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS;
h)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100039910, ITALO BALBO CASARA;
i)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100045452, AILDO DA CRUZ;
j)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100057223, JONE NERY FERREIRA; e
k)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100059159, MIGUEL ARCANJO DANTAS DE ARAÚJO;
Vno município de Jaru:

100045397, ALDOIVO DONIZETE DE ARAUJO;

100047371, SERGIO PIRES DA SILVA;

c)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100057637, APARECIDO DE OLIVEIRA DOMINGUES;

100047955, VALMI JOSÉ ROCHA;

e)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100029513, JOÃO LUIS SANTANA;

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f)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100056877, EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;
g)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100062656, CLAUDEMIR BISCOLA MARTINS;
h)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100044082, ERIVANILSON DANTAS DA SILVA; e
i)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100038124, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA;
VIno município de Ji-Paraná:

100053746, SERGIO DACIR REGIANI;

100037508, FRANCISCO FARIAS DE SOUZA;

c)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100038174, JOSÉ CORDEIRO DA SILVA;
d)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100037376, ELISEU GONÇALVES MAIA;
e)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100036853, ADÃO ALVES FILHO;
f)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100011114, ADIRSON RODRIGUES CAMARGO;
g)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100007333, ORANDI BERNARDO DE LIMA;
h)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100035043, MAXWELL FERREIRA DE SOUZA;
i)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100036906, APARECIDO PEREIRA;
j)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100043856, CARLOS ROBERTO FERNANDES; e
k)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100046999, CARLOS CARNEIRO;
VIIno município de Ouro Preto do Oeste:
a)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100032106, FLAVIANO JOSÉ DA SILVA;

100019829, ANTÔNIO CARLOS BATISTA;

c)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100059154, CLAUDIO MACENA DA SILVA;

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100053722, NATALINO DO AMARAL COSTA;

e)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100036695, ALBERTO LOBO BERNARDINO;
f)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100041080, EDILSON GOMES RIBEIRO; e
g)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100026614, MAURINO DOS SANTOS;
VIIIno município de Porto Velho:
a)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100040983, DANIEL LIMA DA SILVA;

100047797, LUIZA SOARES RAMOS;

c)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100041236, FRANCISCO MELO SOUZA;
d)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100043088, JOSÉ ROBERTO BRANDÃO;
e)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100054570, MARCONDES DE SOUZA MOTA; e
f)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100052558, IVANILDO FERRAZ LIMA;
IXno município de Rolim de Moura:

100047905, JOÃO BATISTA ALVES FELIPIN;

b)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100047383, CARLOS ROBERTO DE LIMA;
c)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100037209, DOMINGOS SÁVIO EUZÉBIO GIL;
d)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100047864, GILMAR JOSÉ SILVESTRI;
e)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100018710, JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS;
f)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100026913, NILSON BIEGER MEIRELES;
g)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100025892, JAMIL MARQUES DA SILVA; e
h)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 100049070, UILSON MIGUEL DOS SANTOS;

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Xno município de Vilhena:

100056487, JOÃO BATISTA DE SOUZA; e

100051798, JOSÉ MÁRCIO DA SILVA.

§ 1ºPara o período de permanência do convênio, será observado o limite de idade do militar para a permanência na Reserva Remunerada.
§ 2ºO tempo em que o militar permanecer na atividade, não será computado como tempo de serviço e nem produzirá qualquer efeito em sua condição de inatividade, ficando inalterada a sua situação jurídica perante ao Órgão Previdenciário, no qual está vinculado.

08/06/2021 SEI/ABC - 0016022077 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 115 Disponibilização: 08/06/2021 Publicação: 08/06/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Convoca para o Serviço Ativo, integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Os Militares ora convocados, desempenharão suas atividades nas Unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia - CTPM, nos municípios de Ariquemes, Alta Floresta, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena, conforme classificados por meio da Portaria n° 5221, de 10 de julho de 2020 e preconiza o inciso XV do §1° do art. 4° da Lei n° 1.053, de 22 de fevereiro de 2002.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de junho de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/06/2021, às 08:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016022077 e o código CRC DB481461.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.381236/2020-40 SEI nº 0016022077

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