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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23752, de 25 de março de 2019

Decreto nº 23752

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade RacialCEPIR, gestão 2019-2021, na qualidade de membros titulares e suplentes, os seguintes representantes do Poder Executivo:
ISecretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)Elsie Winte Shockness, titular; e
b)Wilson Guilherme Dias Pereira, suplente;
IISuperintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)Alécio Valois Pereira de Araújo, titular; e
b)Lilian Meire Soares Silva, suplente;
IIISecretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI:
a)Arnaldo André de Brito, titular; e
b)Carla Denise Alves dos Santos, suplente;
IVEntidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO:
a)Irisvone Luiz de Magalhães, titular; e
b)Tânia Regina Martins dos Santos, suplente;
VSecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Francinete Pereira da Silva, titular; e
b)Maria Gracineide Rodrigues Costa, suplente;
VISecretaria de Estado da Saúde - SESAU: https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5889845&infr... 1/3

27/03/2019 SEI/ABC - 5134915 - Decreto

a)Eliane Gomes da Silva, titular; e
b)Hokneide dos Santos França, suplente;
VIISecretaria de Estado da JustiçaSEJUS:
a)Fábio Recalde, titular; e
b)Luana Cristina Souza Hermínio, suplente;
VIIISecretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a)Fábio França dos Santos; titular; e
b)Daniel França dos Santos, suplente;
IXProcuradoria-Geral do Estado - PGE:
a)Thiago Alencar Alves Pereira, titular; e
b)Igor Veloso Ribeiro, suplente;
XSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)Luciana Silva Cavalcante, titular; e
b)Leila Suellen de Souza Leite, suplente.

27/03/2019 SEI/ABC - 5134915 - Decreto

Casa Civil - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.752, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019-2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos da Lei nº 3.137, de 3 de julho de 2013 e Lei nº 4.434, de 17 de dezembro de 2018,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade RacialCEPIR, gestão 2019-2021, na qualidade de membros titulares e suplentes, os seguintes representantes da Sociedade Civil Organizada:
IAssociação da Comunidade Quilombola Rolim de Moura do Guaporé - ASCOORMG:
a)Angilene Gomes Balbino, titular; e
b)William dos Santos Coimbra, suplente;
IIAssociação Quilombola do Forte Príncipe da Beira - ASQFORTE:
a)Elvis Cayaduro Pessoa, titular; e
b)Ilza Maria Silveira, suplente;
IIIFederação dos Cultos Afros Religiosos, Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia - FECAUBER :
a)Silvestre Antônio Gomes Santos, titular; e
b)Marconi Morais de Vasconcelos, suplente;
IVGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Zona Leste - GRESAZL:
a)Uilian Nogueira Lima, titular; e
b)Hiago de Paiva Cardoso, suplente;

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5889845&infr... 2/3

27/03/2019 SEI/ABC - 5134915 - Decreto

VGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Liberdade - Gresal:
a)Everaldo Lins de Santana, titular; e
b)Luciano de Souza Alves, suplente;
VIKANINDÉ - Associação de Defesa Etnoambiental:
a)Antônio de Jesus Sousa Miranda, titular; e
b)Sarah Gabrielle Gomes Nascimento, suplente;
VIIOrdem dos Advogados do Brasil - OAB - Rondônia:
a)Delson Fernando Barcellos Xavier, titular; e
b)Maria Eugenia Oliveira Silva, suplente;
VIIISindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO:
a)Sandro Luiz Ascuy de Oliveira, titular; e
b)Rosenilda Ferreira de Souza Silva, suplente;
IXSociedade Cultural Boi Bumbá Az de Ouro - SCBBAO:
a)Marco Antônio Domingues Teixeira, titular; e
b)Tatilene Silva de Oliveira, suplente;
XAssociação do Templo Espiritualista de Umbanda Nossa Lar Liberdade - TEUNLAR:
a)Aulenilda Lopes de Oliveira, titular; e
b)Simone Campos do Nascimento, suplente.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de março de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 26/03/2019, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5134915 e o código CRC 34ADBBA1.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.105621/2019-17 SEI nº 5134915

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5889845&infr... 3/3

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