Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23846, de 23 de abril de 2019
Decreto nº 23846
25/04/2019 SEI/ABC - 5507723 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.846, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, nomeados pelo Decreto nº 23.752, de 25 de março de 2019, que "Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019-2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 23/04/2019, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 5507723 e o código CRC FA43F50A.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.155222/2019-99 SEI nº 5507723
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=6306511&infr... 1/1