Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24715, de 28 de janeiro de 2020
Decreto nº 24715
31/01/2020 SEI/ABC - 9781586 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 18 Disponibilização: 29/01/2020 Publicação: 28/01/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, nomeados pelo Decreto nº 23.752, de 25 de março de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" ............................................................................................................................................... I - .........................................................................................................................................................
..............................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de janeiro de 2020, 132º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS, Secretário(a), em 28/01/2020, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/01/2020, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 9781586 e o código CRC ECD63993.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.021626/2020-13 SEI nº 9781586
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=11049203&inf... 1/1