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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27114, de 2 de maio de 2022

Decreto nº 27114

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03/05/2022 09:19 SEI/ABC - 0028015705 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 80 Disponibilização: 02/05/2022 Publicação: 02/05/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.114, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Altera dispositivo do Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "a" do inciso I do § 1° do art. 1° do Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2021/2023, e revoga o Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° .......................................................................................................................................

§ 1º.............................................................................................................................................
I................................................................................................................................................
a)Pietra Simonir Moreira Reis, Titular; e

...................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
A data correspondente à nomeação da membra indicada no art. 1° será a contar de 25 de janeiro de 2022.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de maio de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/05/2022, às 13:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0028015705 e o código CRC 469F7F8D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.067889/2022-31 SEI nº 0028015705

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=28069635&in... 1/1

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