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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25167, de 24 de junho de 2020

Decreto nº 25167

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25/06/2020 SEI/ABC - 0012002222 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 121 Disponibilização: 25/06/2020 Publicação: 24/06/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, constante no Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "b" do inciso IV e "b" do inciso X do artigo 1° do Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019, que "Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019-2021.", passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ..........................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

IV..................................................................................................................................................

..........................................................................................................................................................

b)Vânia Conceição Rodrigues da Silva Fraga, suplente;

...........................................................................................................................................................

X....................................................................................................................................................

...........................................................................................................................................................

b)Cristiane Camila Chagas Rubens, suplente."
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de junho de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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25/06/2020 SEI/ABC - 0012002222 - Decreto

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/06/2020, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0012002222 e o código CRC 26086915.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.173523/2020-38 SEI nº 0012002222

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