Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25408, de 17 de setembro de 2020
Decreto nº 25408
21/09/2020 SEI/ABC - 0013183371 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 182 Disponibilização: 18/09/2020 Publicação: 17/09/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivos do Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
DECRETA:
"Art. 1° ..............................................................................................................................................
..........................................................................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/09/2020, às 14:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0013183371 e o código CRC 7C569C5F.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.334182/2020-83 SEI nº 0013183371
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