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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26421, de 17 de setembro de 2021

Decreto nº 26421

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 187

Disponibilização: 20/09/2021 Publicação: 17/09/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivo do Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "a" do inciso IX, § 2° do art. 1° do Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021, que "Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2021/2023, e revoga o Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019.", passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° .......................................................................................................

.......................................................................................................................

§ 2º..............................................................................................................

......................................................................................................................

IX...............................................................................................................
a)Inácio Azevedo da Silva, Titular;

......................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/09/2021, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0020319447 e o código CRC 79C2C464.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.238535/2021-04 SEI nº 0020319447

Criado por 01453455213, versão 9 por 49755811249 em 16/09/2021 19:27:49.

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