Decreto Estadual de Rondônia nº 25933, de 26 de março de 2021

Decreto nº 25933

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

27/03/2021 SEI/ABC - 0016502144 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 65 Disponibilização: 26/03/2021 Publicação: 26/03/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

As alíneas "a" e "b" do inciso VI e a alínea "b" do inciso VIII, todos do art. 1° do Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019- 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

" ......................................................................................................................

.......................................................................................................................................

VI...............................................................................................................................

a)Hokneide dos Santos França, titular;

b)Antônia Melo Uchôa, suplente;

........................................................................................................................................

VIII..............................................................................................................................

........................................................................................................................................

b)José Francisco Araújo Saraiva, suplente;" (NR)

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de março de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 26/03/2021, às 12:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016502144 e o código CRC 37D9F19F.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.053816/2021-81 SEI nº 0016502144

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=18440212&infra_si... 1/1

Decreto Estadual de Rondônia nº 25933, de 26 de março de 2021

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo