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Decreto Estadual de Goiás nº 9561, de 21 de novembro de 2019

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Decreto Estadual de Goiás nº 9561, de 21 de novembro de 2019

Nº 9561/2019

Ver fonte oficial 21 artigos

Art. 1.

Este Decreto dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações relativas ao fornecimento de bens, serviços, locações, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo estadual.

Parágrafo únicoExcetuam-se das disposições deste Decreto os pagamentos decorrentes de:

Iadiantamentos, fundos rotativos e Cartão de Pagamento do Governo de Goiás – CPGG, assim consideradas as despesas realizadas em regime de adiantamento, nos termos do art. 68 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;

IIfolha de pessoal e encargos sociais;

IIIserviços prestados mediante concessão, como energia elétrica, água tratada e esgoto, telefonia e comunicação de dados;

IVobrigações tributárias;

Vserviços da dívida pública;

VIprecatórios e decisões judiciais;

VIImultas, auxílios financeiros, contribuições, subvenções econômicas, subvenções sociais, indenizações e restituições;

VIIIrateio pela participação em consórcio público.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Secretaria de Estado da Casa Civil

Regulamenta a ordem cronológica de pagamentos prevista no artigo 5o da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Poder Executivo estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta dos processos nos 201900004007681 e 201900004057760, bem como do Acórdão no 1072/2018, do TCE/GO,

D E C R E T A:

Art. 2.

O pagamento das obrigações contratuais deverá observar a ordem cronológica de exigibilidade, a ser disposta separadamente por unidade orçamentária e subdividida pelas seguintes categorias de contratos:

Ifornecimento de bens;

IIlocações;

IIIprestação de serviços; ou

IVrealização de obras.

§ 1ºIncumbe à autoridade competente de cada unidade orçamentária estabelecer a ordem de priorização de pagamento entre as categorias contratuais contidas nos incisos do caput.

§ 2ºNo caso de insuficiência de recursos financeiros disponíveis para quitação das obrigações, se coincidir a data de exigibilidade de créditos classificados na ordem cronológica, incumbe ao ordenador de despesa de cada unidade orçamentária o estabelecimento da ordem de prioridade nas categorias de contratos elencadas nos incisos I e IV do caput deste artigo.

§ 3ºA ordem cronológica de exigibilidade de créditos para o pagamento das obrigações cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) será estabelecida, separadamente, em lista classificatória especial de pequenos credores, para as categorias de contratos de realização de obras e de serviços de manutenção de veículos automotores.

- Redação dada pelo Decreto nº 9.982, de 11-11-2021.

§ 3º A ordem cronológica de exigibilidade de créditos, para o pagamento das obrigações cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) será estabelecida, separadamente, em lista classificatória especial de pequenos credores, sem distinção de categorias de contratos.

- Redação dada pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020. A ordem cronológica de exigibilidade de créditos, para fins de pagamento das obrigações cujos valores não ultrapassem o limite estabelecido pelo inciso II do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no seu § 1o, será estabelecida, separadamente, em lista classificatória especial de pequenos credores, sem distinção de categorias de contratos.

§ 4ºA ordem cronológica de exigibilidade de créditos para o pagamento das obrigações cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será estabelecida, separadamente, em lista classificatória especial de pequenos credores, para as categorias de contratos de fornecimento de bens, locações e prestação de serviços.

- Redação dada pelo Decreto nº 9.982, de 11-11-2021.

§ 4o Para fins de pagamento de obrigações com recursos vinculados a finalidade ou despesa específica, a ordem cronológica de exigibilidade de créditos será estabelecida em lista própria para cada convênio, contrato de empréstimo ou de financiamento, contrato de repasse, fundo especial ou outra origem específica do recurso, cuja obtenção exija vinculação.

§ 5ºPara o pagamento de obrigações com recursos vinculados a finalidade ou despesa específica, a ordem cronológica de exigibilidade de créditos será estabelecida em lista própria para cada convênio, contrato de empréstimo ou de financiamento, contrato de repasse, fundo especial ou outra origem específica do recurso cuja obtenção exija vinculação.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.982, de 11-11-2021.

§ 6ºOs valores a serem considerados para o atendimento do disposto nos §§ 3º e 4º deste artigo serão aqueles da liquidação da despesa, para o exercício corrente, e o valor da liquidação inscrito em Restos a Pagar, para as liquidações de exercícios anteriores.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.982, de 11-11-2021.

Art. 2-A.

Os órgãos ou as entidades deverão, obrigatoriamente, submeter os processos administrativos de Despesas de Exercícios Anteriores com valores superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e de Restos a Pagar com valores superiores a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a:

- Acrescido pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

a)manifestação prévia pela Secretaria de Estado da Administração sobre Restos a Pagar de 2018 e anos anteriores; e

- Acrescido pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

b)exame de conformidade pela Controladoria-Geral do Estado sobre Despesas de Exercícios Anteriores e Restos a Pagar, observando-se quanto a este o previsto na alínea “a”.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

Parágrafo únicoO reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores e a certificação de Restos a Pagar serão precedidos de processos administrativos e deverão ser instruídos, no mínimo, com os documentos constantes do Anexo I deste Decreto.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

Art. 2-B.

Os processos administrativos relativos aos procedimentos previstos no artigo anterior, desde que relacionados à execução de obras públicas, serviços de engenharia e/ ou aquisição de produtos e insumos relativos a tais obras e serviços, deverão observar regramento específico, a seguir delineado:

- Acrescido pelo Decreto nº 9.607, de 07-02-2020.

a)sem prejuízo das ressalvas, correções e adequações necessárias, as manifestações da SEAD e da CGE são posteriores ao pagamento da despesa, desde que a liquidação no órgão ou entidade de origem seja precedida de auditoria interna;

- Acrescido pelo Decreto nº 9.607, de 07-02-2020.

b)o parecer de que trata o item 10 do Anexo I é dispensável, desde que exista orientação da Procuradoria-Geral do Estado instruindo a disciplina de verificação da ocorrência de prescrição em tese e ocorra a análise dos marcos prescricionais concretamente no âmbito do departamento financeiro competente;

- Acrescido pelo Decreto nº 9.607, de 07-02-2020.

c)os §§ 4º e 5º do art. 9º só se aplicam aos processos sujeitos à disciplina normativa do art. 2º-A deste Decreto.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.607, de 07-02-2020.

Art. 3.

A classificação do crédito na ordem cronológica de exigibilidade observará a data do atesto da execução do objeto do contrato pela unidade administrativa responsável por sua gestão.

Parágrafo únicoNão havendo possibilidade de comprovação da data do atesto da execução do objeto, será considerada, para fins de classificação do crédito na ordem cronológica de exigibilidade, a data de liquidação da despesa no Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira – SIOFINET.

Art. 4.

O atesto da execução do objeto deverá ser realizado até 10 (dez) dias após o recebimento da nota fiscal ou da fatura pela unidade administrativa responsável.

- Redação dada pelo Decreto nº 10.051, de 18-02-2022.

Art. 4o O atesto da execução do objeto deverá ser realizado após o recebimento da nota fiscal ou da fatura pela unidade administrativa responsável.

- Redação dada pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

Art. 4o O atesto da execução do objeto deverá ser realizado em até 3 (três) dias úteis a partir do recebimento da nota fiscal ou da fatura pela unidade administrativa responsável.

§ 1ºA disponibilização da nota fiscal ao setor financeiro deverá ser feita até 5 (cinco) dias após o atesto.

- Redação dada pelo Decreto nº 10.051, de 18-02-2022.

§ 1o O registro da liquidação da despesa no Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira - SIOFINET deverá ser realizado após atesto da execução do objeto contratado.

- Redação dada pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

§ 1o O registro da liquidação da despesa no SIOFINET deverá ser realizado no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a partir do atesto da execução do objeto contratado.

§ 2ºO prazo para a disponibilização da nota fiscal ao setor financeiro indicado no § 1º deste artigo poderá ser alterado em cada secretaria ou órgão por ato do Secretário de Estado ou do dirigente máximo.

- Redação dada pelo Decreto nº 10.051, de 18-02-2022.

§ 2o Uma vez determinada a ordem cronológica, cujo cumprimento é de responsabilidade do órgão solicitante, conforme dispõe os arts. 3o e 4o, deverá o órgão solicitar o ajuste das respectivas CMDFs ao Tesouro Estadual em estrita obediência a essa ordem.

- Redação dada pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

§ 2o Excepcionalmente, os prazos previstos neste artigo poderão ser flexibilizados pelo servidor responsável, mediante justificativa, com aprovação da chefia imediata.

§ 3ºCom as CMDFs ajustadas, é de responsabilidade do órgão/unidade orçamentária que os pagamentos sejam realizados cumprindo a ordem cronológica.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020.

Art. 4-A.

O registro da liquidação da despesa no Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira – SIOFINET deverá ser realizado até 15 (quinze) dias após o atesto de que trata o art. 4º deste Decreto.

- Acrescido pelo Decreto nº 10.051, de 18-02-2022.

Art. 4-B.

O pagamento do objeto deverá ser realizado no SIOFINET pela unidade administrativa responsável até 30 (trinta) dias após o atesto de que trata o art. 4º deste Decreto, respeitada a ordem cronológica.

- Acrescido pelo Decreto nº 10.051, de 18-02-2022.

Art. 4-C.

Uma vez determinada a ordem cronológica, cujo cumprimento é de responsabilidade do órgão solicitante, conforme dispõem os arts. 3ºe 4º deste Decreto, o órgão deverá solicitar o ajuste das respectivas CMDFs ao Tesouro Estadual em estrita obediência a essa ordem.

- Acrescido pelo Decreto nº 10.051, de 18-02-2022.

Parágrafo únicoCom as CMDFs ajustadas, é de responsabilidade do órgão ou da unidade orçamentária a realização dos pagamentos conforme a ordem cronológica.

- Acrescido pelo Decreto nº 10.051, de 18-02-2022.

Art. 5.

Caso os recursos financeiros disponíveis sejam insuficientes para quitação integral da obrigação, poderá haver pagamento parcial do crédito, permanecendo o saldo remanescente na mesma posição da ordem cronológica.

Parágrafo únicoCaberá ao ordenador de despesa, por meio da respectiva cota financeira, adotar as providências para a realização do pagamento nos prazos contratuais.

Art. 6.

A cada pagamento ao fornecedor, a Administração realizará consulta ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado – CADFOR, bem como no Cadastro de Inadimplentes – CADIN estadual, para verificar a manutenção das condições de habilitação.

§ 1ºO fornecedor em situação de irregularidade junto ao CADFOR e/ou CADIN deverá receber advertência por escrito para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularizar sua situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa.

§ 2ºO prazo a que se refere o § 1o deste artigo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.

§ 3ºNão havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a Administração comunicará à Controladoria-Geral do Estado a inadimplência do fornecedor e a suspensão do pagamento a ser realizado.

§ 4ºPersistindo a irregularidade, a Administração deverá adotar as medidas necessárias à rescisão dos contratos em execução, assegurado o contraditório e a ampla defesa a serem instaurados, em apenso, nos autos dos processos administrativos correspondentes.

§ 5ºHavendo a efetiva prestação dos serviços ou o fornecimento dos bens, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão contratual, se o fornecedor não regularizar sua situação no CADFOR e/ou no CADIN, salvo nas hipóteses em que houver indícios das infrações administrativas capituladas nos incisos I a XII e XVII do caput do art. 78 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, caso em que a retenção dos créditos não excederá o limite dos prejuízos causados à Administração.

§ 6ºA constatação de irregularidade no pagamento das verbas trabalhistas, previdenciárias ou relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS nos contratos de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra não impede o ingresso do crédito na ordem cronológica de exigibilidade, e a unidade contratante pode reter parte do montante devido à contratada, limitada a retenção ao valor do débito verificado.

Art. 7.

Os pagamentos fora da ordem cronológica poderão ocorrer se estiverem presentes relevantes razões de interesse público, inseridas no SIOFINET pela autoridade competente com conseguinte aprovação do ordenador de despesa da unidade administrativa, fazendo-se obrigatória a publicação do ato em seção específica do sítio Transparência Goiás, conforme disciplinado no § 1o do art. 8o deste Decreto, e, por outro lado, facultativa no Diário Oficial do Estado.

§ 1ºConsideram-se relevantes razões de interesse público as seguintes situações:

Irisco de descontinuidade da execução contratual devidamente demonstrado no caso de insumos necessários à prestação dos serviços de saúde, educação, segurança pública, bem como as referentes aos serviços de tecnologia da informação essenciais à manutenção das atividades da Fazenda Estadual;

IIgrave perturbação da ordem, situação de emergência ou calamidade pública;

IIIrisco de descontinuidade da execução contratual devidamente demonstrado no caso de microempresa ou empresa de pequeno porte;

IVfalência, recuperação judicial ou dissolução da contratada;

Vrisco de descontinuidade da prestação de serviço público relevante ou descumprimento da missão institucional da unidade administrativa;

VIsuspensão de pagamentos em cumprimento de decreto legislativo, decisão judicial ou do Tribunal de Contas do Estado;

VIIrisco de prejuízo ao erário, desde que presentes indícios de irregularidade grave na liquidação da despesa, com fundada dúvida quanto à certeza e liquidez da obrigação.

VIIIrenegociação de débitos entre credores e o Estado de Goiás no percentual mínimo de 20% (vinte por cento) em virtude de vantagem ao Tesouro Estadual;

- Acrescido pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020.

IXparcelamento de débitos entre credores e o Estado de Goiás, com no mínimo 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, por caracterizar a vantagem e o atendimento ao interesse público, na medida em que facilitará a quitação do maior número de obrigações inadimplidas, e é do órgão/unidade orçamentária a responsabilidade pela gestão dos pagamentos.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020.

§ 2ºNo caso dos incisos VI e VII do § 1o deste artigo, a apuração da suposta irregularidade deverá ser concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que devidamente motivado.

§ 3ºO parcelamento de que trata o inciso IX deste artigo não ultrapassará o exercício de 2022.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020.

§ 4ºO disposto nos incisos VIII e IX deste artigo aplica-se somente aos Restos a Pagar inscritos até o exercício de 2019.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020.

Art. 8.

Serão inseridas no SIOFINET as seguintes informações:

Idata do atesto da despesa;

IInúmero do convênio, contrato de operação de crédito ou instrumento congênere; e

IIIjustificativa acerca de eventual inobservância da ordem cronológica.

§ 1ºAs informações de que trata o caput, além dos dados de identificação do beneficiário, fonte de recurso, unidade orçamentária e valor do pagamento, serão disponibilizados automaticamente na rede mundial de computadores, em seção específica de acesso à informação no sítio Transparência Goiás.

§ 2ºO credor poderá requerer o cumprimento da ordem cronológica ao ordenador de despesas ou representar à Ouvidora-Geral do Estado quanto à sua omissão ou inobservância.

Art. 9.

O pagamento de despesas inscritas em Restos a Pagar deverá observar a estrita ordem cronológica dos seus correspondentes atestos, segundo lista específica estabelecida pela unidade, subordinando-se aos limites de execução orçamentária e financeira previstos nos arts. 8o e 9o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.

§ 1ºO disposto na parte final do caput aplicar-se-á aos Restos a Pagar a partir do exercício financeiro de 2019.

§ 2ºA exigibilidade de créditos das dívidas contraídas ao longo do exercício de 2018 e anteriores será objeto de lista própria, considerando a data do registro da liquidação no sistema SIOFINET, respeitadas as regras da Lei Complementar no 133, de 1o de novembro de 2017.

§ 3ºO registro de Restos a Pagar não processados terá como marco inicial para observância da ordem cronológica de pagamento a sua efetiva liquidação, o que corresponderá à data da emissão do seu atesto.

§ 4ºOs Restos a Pagar devidamente processados dos exercícios de 2018 e anteriores somente poderão ser quitados após prévia manifestação da Secretaria de Estado da Administração quanto à adequação ao preço de mercado e a possíveis parcelamentos oriundos da negociação a ser realizada pelo órgão demandante.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

§ 5ºA manifestação prévia da Secretaria de Estado da Administração disposta no art. 2o-A e no § 4o deste artigo é condição necessária ao pagamento dos Restos a Pagar, mas não substitui o atesto do ordenador de despesas nem configura autorização tácita à violação extraordinária da ordem cronológica.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

§ 6ºNos casos de parcelamento das dívidas inscritas em Restos a Pagar, a observância da ordem cronológica será garantida mediante o pagamento das prestações de acordo com as respectivas datas de exigibilidade, ainda que isso resulte no pagamento concomitante de dívidas parceladas, e não haverá a necessidade de serem quitadas todas as parcelas de um credor para se proceder ao pagamento das parcelas do próximo credor da lista.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020.

Art. 10.

As Despesas de Exercícios Anteriores a que se refere o art. 37 da Lei no 4.320, de 17 de março 1964, e o Decreto no 62.115, de 15 de janeiro de 1968, serão objeto de lista própria, considerando a data do registro da liquidação no sistema SIOFINET, e serão pagas à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, respeitada a ordem cronológica das respectivas exigibilidades.

§ 1ºO disposto no caput deste artigo não impede o cumprimento imediato dos requisitos aplicáveis à ordem cronológica prevista neste Decreto, e faz-se obrigatória a inclusão, nos autos de cada processo de pagamento de Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, da comprovação de atendimento das exigências previstas nos arts. 7º e 8º deste Decreto, até que as adaptações previstas no caput sejam implementadas.

- Redação dada pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020.

Parágrafo únicoÉ condição para autorização de Despesas de Exercícios Anteriores o registro prévio pelo órgão do respectivo passivo no Sistema de Contabilidade Geral - SCG, conforme orientações emanadas pela Superintendência Contábil da Secretaria da Economia.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

§ 2ºAs despesas de exercícios anteriores empenhadas e não pagas naquele exercício serão inscritas em Restos a Pagar e constarão nas respectivas filas nos exercícios seguintes.

- Acrescido pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020.

Art. 11.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - SEDI e a Controladoria-Geral do Estado adaptarão, respectivamente, o SIOFINET e o sítio eletrônico Transparência Goiás no prazo de 120 (cento e vinte) dias da publicação deste Decreto, para o registro e o controle informatizado da ordem cronológica de pagamentos de que trata este Decreto.
- Redação dada pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.
A Secretaria de Estado da Economia e a Controladoria-Geral do Estado adaptarão, respectivamente, o Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira – SIOFINET e o sítio eletrônico Transparência Goiás no prazo de 120 (cento e vinte) dias da publicação deste Decreto.
Parágrafo únicoO disposto no caput não impede o cumprimento imediato dos requisitos aplicáveis à ordem cronológica prevista neste Decreto, e é obrigatória a inclusão, nos autos de cada processo de pagamento de Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, da comprovação de atendimento das exigências dos arts. 7o e 8o até que as adaptações previstas no caput sejam implementadas.
- Acrescido pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.

Art. 12.
s casos omissos serão decididos pela Câmara de Gestão Fiscal, e competirá à Secretaria de Estado da Economia a edição de atos regulamentares que confiram exequibilidade às disposições deste Decreto, bem como a atualização do quadro esquemático, que passará a denominar-se Anexo II.
- Redação dada pelo Decreto nº 9.744, de 10-11-2020.
s casos omissos serão decididos pela Junta de Programação Orçamentária e Financeira - JUPOF, competindo à Secretaria de Estado da Economia a edição de atos regulamentares que confiram exequibilidade às disposições deste Decreto, bem como a atualização do quadro esquemático, que passa a denominar-se Anexo II.
- Redação dada pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.
s casos omissos serão decididos pela Junta de Programação Orçamentária e Financeira – JUPOF, competindo à Secretaria de Estado da Economia a edição de atos regulamentares que confiram exequibilidade às disposições deste Decreto, bem como a atualização do quadro esquemático presente no respectivo Anexo Único.

Art. 13.
Todos os pagamentos relativos a Despesas de Exercícios Anteriores e de Restos a Pagar deverão estar em conformidade com os limites estabelecidos no Anexo I, do Decreto no 9.418 , de 22 de março de 2019.
- Redação dada pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.
Este Decreto entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a sua publicação, referendando os atos já praticados.

Art. 14.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, referendando os atos já praticados.
- Redação dada pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.
Fica revogado pelo Decreto no 9.443, de 7 de maio de 2019, que dispõe sobre a observância ordem cronológica de pagamentos do âmbito do Poder Executivo estadual.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 21 de novembro de 2019, 131o da República.
RONALDO RAMOS CAIADO
(D.O. de 22-11-2019)
ANEXO I
- Acrescido pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.
ITEM
DESCRIÇÃO:
1
identificação do credor, demonstração do direito líquido e certo, valores devidos e disponibilidade orçamentária suficiente para quitação da despesa;
2
documentos fiscais comprobatórios: nota fiscal, recibo, fatura, entre outros elementos comprobatórios, emitidos pelo contratado;
3
data do vencimento do compromisso;
4
objeto (descrição do bem, material ou serviço adquirido/contratado);
5
cumprimento da obrigação pelo credor/favorecido, demonstrado por documentos hábeis e por meio derelatórios emitidos pela fiscalização do contrato;
6
atesto do recebimento da mercadoria ou serviço;
7
motivação pela qual a despesa não foi empenhada, liquidada ou paga na época própria, em caso de despesas de exercícios anteriores;
8
termo de reconhecimento de dívida pelo dirigente máximo do órgão ou entidade quando se tratar de Despesas de Exercício Anteriores; ou certificação pelo dirigente máximo do órgão ou entidade, quando se tratar de Restos a Pagar.
9
atendimento da ordem cronológica, de acordo com o art. 37, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 5o da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, ou justificativa fundamentada em caso de não cumprimento da ordem cronológica;
10
parecer jurídico atestando que os valores estão de acordo com a legislação vigente, e que não se encontram prescritos, conforme Decreto no 20.910, de 6 de janeiro de 1932 (Regula a Prescrição Quinquenal);
11
medidas administrativas adotadas para apurar responsabilidade disciplinar em caso de despesas de exercícios anteriores.
ANEXO II
- QUADRO ESQUEMÁTICO DAS SITUAÇÕES DE OBSERVÂNCIA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
- Redação dada pelo Decreto nº 10.051, de 18-02-2022.
FILA VARIÁVEIS CONDICIONANTES PARA DEFINIÇÃO DA FILA DISPOSITIVO FONTES APLICÁVEIS ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS APLICÁVEIS DATA OBSERVADA EXERCÍCIO COMPE-TÊNCIA RESUMO
1
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput -

Art. 2.
, inciso I
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM
FORNECIMENTO DE
BENS DE FONTES
NÃO VINCULADAS
DO EXERCÍCIO CORRENTE.
2
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso II
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM LOCAÇÕES DE FONTES NÃO
VINCULADAS DO
EXERCÍCIO CORRENTE.
3
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso III
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07;35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE FONTES NÃO
VINCULADAS DO
EXERCÍCIO CORRENTE.
4
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso IV
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM
REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE FONTES
NÃO VINCULADAS
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
5
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA
–ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM
REALIZAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
DE VALORES MENORES
OU IGUAIS A
R$ 100.000,00
DE FONTES NÃO
VINCULADAS DO
EXERCÍCIO CORRENTE.
41
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA
–ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM
FORNECIMENTO DE
BENS, LOCAÇÕES,
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
VALORES MENORES
OU IGUAIS A
R$ 50.000,00
DE FONTES NÃO
VINCULADAS
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
6
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM
FORNECIMENTO DE
BENS DE FONTES
VINCULADAS
(CONVÊNIOS,
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO E
CORRELATAS) DO
EXERCÍCIO CORRENTE.
7
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso II
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM
LOCAÇÕES DE
FONTES VINCULADAS
(CONVÊNIOS,
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO E
CORRELATAS)
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
8
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– Nº CONVÊNIO/ Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso III
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
FONTES VINCULADAS
(CONVÊNIOS,
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO E
CORRELATAS)
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
9
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso IV
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM
REALIZAÇÃO DE
OBRAS, DE FONTES
VINCULADAS
(CONVÊNIOS,
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
E CORRELATAS)
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
10
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 5º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
42
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 5º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
11
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45; 92.28; 92.74; 92.75
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
12
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
13
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso III - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º
100; 108100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
14
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, inciso IV - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
15
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
43
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º- Art. 9º ,caputArt. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAL A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
16
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º ,caput
- Art. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45; 92.28; 92.74; 92.75
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
17
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 9º ,caputArt. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
18
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 9º, caputArt. 9º, § 1 º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
19
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, Inciso IV - Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
20
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
44
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
21
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2 º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45; 92.28; 92.74; 92.75
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
22
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso II - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019,COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
23
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso III - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019,COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
24
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso IV - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
25
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
45
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
26
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45; 92.28; 92.74; 92.75
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
27
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
28
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
29
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
30
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
46
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
31
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso I
- Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
32
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso II - Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
92.50; 92.72; 92.80
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
33
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso III - Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
92.25; 92.43; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.51; 92.55; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.63; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.81; 92.83; 92.88; 92.89
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
34
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso IV - Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
35
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º - Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
47
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º -

Art. 10.
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360
92.25; 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.43; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.50; 92.51; 92.55; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.63; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.71; 92.72; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79; 92.80; 92.81; 92.83; 92.88; 92.89
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
36
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E , DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
37
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.50; 92.72; 92.80 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
38
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.25; 92.43; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.51; 92.55; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.63; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.81; 92.83; 92.88; 92.89 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
39
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
40
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
48
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º- Art. 2º, § 5º- Art. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292
92.25; 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.43; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.50; 92.51; 92.55; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.63; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.71; 92.72; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79; 92.80; 92.81; 92.83; 92.88; 92.89
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
101
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- PROCESSO SEI Nº202000022022023 220 36.49; 36.50; 39.91; 92.91 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2020 2020
DESPESAS COM REDE CREDENCIADA O IPASGO, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
102
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA
- PROCESSO SEI Nº202000022022023 220 36.49; 36.50; 39.91; 92.91 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS A PARTIR DE 2019, DESPESAS COM REDE CREDENCIADA O IPASGO, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
ANEXO II
- Redação dada pelo Decreto nº 9.982, de 11-11-2021.
ANEXO II – QUADRO ESQUEMÁTICO DAS SITUAÇÕES DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
FILA VARIÁVEIS CONDICIONANTES PARA DEFINIÇÃO DA FILA DISPOSITIVO FONTES APLICÁVEIS ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS APLICÁVEIS DATA OBSERVADA EXERCÍCIO COMPETÊNCIA RESUMO
1
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caputArt. 2º, inciso I
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300;330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
2
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso II
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300;330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
3
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso III
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 224; 234; 238; 241; 360.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
4
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso IV
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
5
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS DOEXERCÍCIO CORRENTE.
41
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16.
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS DOEXERCÍCIO CORRENTE.
6
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 274; 282.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 52.37.
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
7
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, Inciso II
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274; 282.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14.
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
8
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso III
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 272; 274; 282.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
9
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso IV
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274; 282.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM REALIZAÇÃODE OBRAS,DE FONTES VINCULADAS(CONVÊNIOS,OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
10
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ATÉ R$100.000,00
- Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 5º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274; 282.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESDE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
42
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 5º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274; 282.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
11
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 238; 241.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 52.33; 92.28; 92.74; 92.75.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
12
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 241.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
13
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso III
- Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 238; 241.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
14
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso IV - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 241.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
15
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.00,00
- Art. 2º, § 3º - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 234; 238; 330.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
43
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.00,00
- Art. 2º, § 4º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 234; 238; 330.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
16
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291;292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 52.33.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIRDO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
17
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 9º, caputArt. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291;292.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
18
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 9º, caputArt. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 40.30.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
19
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 9º, caputArt. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
20
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSONºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESDE VALORES MENORES OU IGUAL A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
44
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSONºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
21
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 30.37; 92.40; 92.74; 92.75.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
22
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso II - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
23
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso III - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 92.25; 92.43; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.51; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.64.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
24
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso IV - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 51.14; 92.30.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
25
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESDE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
45
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
26
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
27
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
28
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83;39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
29
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 92.30.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
30
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESDE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
46
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$ 100.000,00
- Art. 2º, § 4º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
31
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso I
- Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 141; 155; 156; 161.
92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
32
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso II - Art.10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 129; 129; 155; 156; 161; 221.
92.50; 92.72; 92.80.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
33
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso III - Art.10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 101; 125; 129; 141; 142; 155; 156; 161; 164; 221.
92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47; 92.25; 92.43.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
34
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso IV - Art.10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 141; 155; 156; 161.
92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
35
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSOATÉ R$100.000,00
- Art. 2º, § 3º - Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 138; 141; 155; 156; 161; 233.
92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
47
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSOATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º- Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 138; 141; 155; 156; 161; 233.
92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79; 92.50; 92.72; 92.80; 92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47; 92.25; 92.43;92.30.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
36
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
37
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.50; 92.72; 92.80.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
38
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47; 92.25.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
39
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
40
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSONºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$100.000,00
- Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
48
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSONºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$50.000,00
- Art. 2º, § 4º- Art. 2º, § 5º- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79; 92.50; 92.72; 92.80; 92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47; 92.25; 92.43;92.30.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
101
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- PROCESSO SEI 202000022022023
220
36.49; 36.50; 39.91; 92.91.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2020
2020
DESPESAS COM REDE CREDENCIADA O IPASGO, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
102
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- PROCESSO SEI 202000022022023
220
36.49; 36.50; 39.91; 92.91.
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
Exercícios anteriores ao vigente
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS A PARTIR DE 2019, DESPESAS COM REDE CREDENCIADA O IPASGO, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
ANEXO II
- Redação dada pelo Decreto nº 9.571, de 04-12-2019.
QUADRO ESQUEMÁTICO DAS SITUAÇÕES DE OBSERVÂNCIA
DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
FILA
VARIÁVEIS CONDICIONANTES PARA DEFINIÇÃO DA FILA
DISPOSITIVO
FONTES APLICÁVEIS
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS APLICÁVEIS
DATA OBSERVADA
EXERCÍCIO
COMPETÊNCIA
RESUMO
1
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, caput
- Art. 2o, Inciso I
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
2
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, caput
- Art. 2o, Inciso II
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
3
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, caput
- Art. 2o, Inciso III
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
4
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2o, caput
- Art. 2o, Inciso IV
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS
DO EXERCÍCIO CORRENTE.
5
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ATÉ R$ 17.600,00
- Art. 2o, § 3 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
TODOS
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS DE VALORES MENORES OU IGUAL A R$17.600,00, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
6
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, caput
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso I
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
7
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO -
No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, caput
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso II
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
8
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2o, caput
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso III
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
9
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2o, caput
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso IV
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM REALIZAÇÃODE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
10
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2o, § 3 o
- Art. 2o, § 4 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
TODOS
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
11
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso I
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 1 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
12
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso II
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 1 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com locações, de fontes não vinculadas.
13
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso III
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 1 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
14
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso IV
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 1 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com realização de obras, de fontes não vinculadas.
15
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2o, § 3 o
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
TODOS
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
16
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso I
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
17
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso II
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
18
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso III
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
19
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso IV
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
20
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2o, § 3 o
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
TODOS
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
21
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso I
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 2 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
22
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso II
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 2 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com locações, de fontes não vinculadas.
23
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso III
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 2 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
24
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso IV
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 2 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com realização de obras, de fontes não vinculadas.
25
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2o, § 3 o
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
TODOS
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
26
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso I
- Art. 9o, §2 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
27
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso II
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
28
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso III
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
29
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso IV
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
30
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, § 3 o
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
TODOS
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
31
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso I
- Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
32
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso II
- Art.10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
92.50; 92.72; 92.80
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com locações, de fontes não vinculadas.
33
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso III
- Art.10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
34
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, Inciso IV
- Art.10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com realização de obras, de fontes não vinculadas.
35
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2o, § 3 o
- Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
Todas as despesas inscritas no Elemento 92.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
36
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO -
ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso I
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
37
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO -
ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso II
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.50; 92.72; 92.80
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
38
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso III
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
39
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO -- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso IV
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
92.30
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
40
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, § 3 o
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
Todas as despesas inscritas no Elemento 92.
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
ANEXO ÚNICO
QUADRO ESQUEMÁTICO DAS SITUAÇÕES DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
FILA
VARIÁVEIS CONDICIONANTES PARA DEFINIÇÃO DA FILA
DISPOSITIVO
FONTES APLICÁVEIS
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS APLICÁVEIS
DATA OBSERVADA
EXERCÍCIO
COMPETÊNCIA
RESUMO
1
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, Inciso I
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
2
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, Inciso II
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas com locações, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
3
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, Inciso III
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas com prestação de serviços, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
4
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, Inciso IV
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas com realização de obras, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
5
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2º, § 3º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
TODOS
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
6
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso I
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
7
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso II
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
8
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso III
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
9
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso IV
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas com realizaçãode obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
10
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 4º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
TODOS
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
2019
2019
Despesas de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
11
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
12
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com locações, de fontes não vinculadas.
13
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
14
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com realização de obras, de fontes não vinculadas.
15
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2º, § 3º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
TODOS
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
16
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- N&orordm; CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
17
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
18
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
19
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
20
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 4º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
TODOS
- ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL)
A partir de 2020
A partir de 2019
Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
21
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
22
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com locações, de fontes não vinculadas.
23
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
24
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com realização de obras, de fontes não vinculadas.
25
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2º, § 3º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
TODOS
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
26
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, §2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
27
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
28
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
29
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
30
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 3º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
TODOS
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Até 2018
Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
31
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
32
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso II
- Art.10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com locações, de fontes não vinculadas.
33
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso III
- Art.10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
34
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, Inciso IV
- Art.10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com realização de obras, de fontes não vinculadas.
35
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2º, § 3º
- Art. 10
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330.
TODOS
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
36
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
37
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso II
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
38
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso III
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
39
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso IV
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2020
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
40
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 3º
- Art. 10
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292.
TODOS
LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET
A partir de 2019
Exercícios anteriores ao vigente
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22-11-2019.
ITEM DESCRIÇÃO:
1 identificação do credor, demonstração do direito líquido e certo, valores devidos e disponibilidade orçamentária suficiente para quitação da despesa;
2 documentos fiscais comprobatórios: nota fiscal, recibo, fatura, entre outros elementos comprobatórios, emitidos pelo contratado;
3 data do vencimento do compromisso;
4 objeto (descrição do bem, material ou serviço adquirido/contratado);
5 cumprimento da obrigação pelo credor/favorecido, demonstrado por documentos hábeis e por meio derelatórios emitidos pela fiscalização do contrato;
6 atesto do recebimento da mercadoria ou serviço;
7 motivação pela qual a despesa não foi empenhada, liquidada ou paga na época própria, em caso de despesas de exercícios anteriores;
8 termo de reconhecimento de dívida pelo dirigente máximo do órgão ou entidade quando se tratar de Despesas de Exercício Anteriores; ou certificação pelo dirigente máximo do órgão ou entidade, quando se tratar de Restos a Pagar.
9 atendimento da ordem cronológica, de acordo com o art. 37, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 5o da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, ou justificativa fundamentada em caso de não cumprimento da ordem cronológica;
10 parecer jurídico atestando que os valores estão de acordo com a legislação vigente, e que não se encontram prescritos, conforme Decreto no 20.910, de 6 de janeiro de 1932 (Regula a Prescrição Quinquenal);
11 medidas administrativas adotadas para apurar responsabilidade disciplinar em caso de despesas de exercícios anteriores.
FILA VARIÁVEIS CONDICIONANTES PARA DEFINIÇÃO DA FILA DISPOSITIVO FONTES APLICÁVEIS ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS APLICÁVEIS DATA OBSERVADA EXERCÍCIO COMPE-TÊNCIA RESUMO
1 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput -
Art. 2º, inciso I 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM
FORNECIMENTO DE
BENS DE FONTES
NÃO VINCULADAS
DO EXERCÍCIO CORRENTE.
2 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso II 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM LOCAÇÕES DE FONTES NÃO
VINCULADAS DO
EXERCÍCIO CORRENTE.
3 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso III 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07;35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE FONTES NÃO
VINCULADAS DO
EXERCÍCIO CORRENTE.
4 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso IV 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM
REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE FONTES
NÃO VINCULADAS
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
5 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA
–ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM
REALIZAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
DE VALORES MENORES
OU IGUAIS A
R$ 100.000,00
DE FONTES NÃO
VINCULADAS DO
EXERCÍCIO CORRENTE.
41 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA
–ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM
FORNECIMENTO DE
BENS, LOCAÇÕES,
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
VALORES MENORES
OU IGUAIS A
R$ 50.000,00
DE FONTES NÃO
VINCULADAS
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
6 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM
FORNECIMENTO DE
BENS DE FONTES
VINCULADAS
(CONVÊNIOS,
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO E
CORRELATAS) DO
EXERCÍCIO CORRENTE.
7 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso II 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM
LOCAÇÕES DE
FONTES VINCULADAS
(CONVÊNIOS,
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO E
CORRELATAS)
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
8 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– Nº CONVÊNIO/ Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso III 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
FONTES VINCULADAS
(CONVÊNIOS,
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO E
CORRELATAS)
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
9 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso IV 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM
REALIZAÇÃO DE
OBRAS, DE FONTES
VINCULADAS
(CONVÊNIOS,
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
E CORRELATAS)
DO EXERCÍCIO
CORRENTE.
10 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 5º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
42 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 5º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
11 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45; 92.28; 92.74; 92.75 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
12 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2º, inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
13 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2º, Inciso III - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º 100; 108100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
14 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/ SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2º, inciso IV - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
15 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
43 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º- Art. 9º ,caputArt. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAL A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
16 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º ,caput
- Art. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45; 92.28; 92.74; 92.75 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
17 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 9º ,caputArt. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
18 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 9º, caputArt. 9º, § 1 º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
19 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, Inciso IV - Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
20 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
44 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
21 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2 º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45; 92.28; 92.74; 92.75 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
22 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso II - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019,COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
23 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso III - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019,COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
24 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso IV - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
25 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
45 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
26 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45; 92.28; 92.74; 92.75 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
27 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
28 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 32.18; 31.19; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
29 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 32.18; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
30 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 32.18; 36.08; 39.21; 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
46 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.33; 30.34; 30.35; 30.36; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 31.19; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 32.18; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.07; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 35.16; 36.01; 36.02; 36.03; 36.05; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.30; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.12; 39.13; 39.14; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.59; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.82; 39.83; 39.84; 39.84; 39.85; 39.86; 39.87; 39.88; 39.89; 39.90; 40.13; 40.14; 40.16; 40.28; 40.82; 40.84; 40.84; 40.90; 40.91; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.31; 52.32; 52.33; 52.34; 52.35; 52.36; 52.37; 52.41; 52.42; 52.43; 52.45 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
31 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso I
- Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
32 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso II - Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 92.50; 92.72; 92.80 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
33 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso III - Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 92.25; 92.43; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.51; 92.55; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.63; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.81; 92.83; 92.88; 92.89 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
34 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso IV - Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
35 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º - Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
47 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º -
Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 220; 221; 223; 224; 232; 233; 234; 238; 240; 241; 245; 300; 330; 360 92.25; 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.43; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.50; 92.51; 92.55; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.63; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.71; 92.72; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79; 92.80; 92.81; 92.83; 92.88; 92.89 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
36 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E , DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
37 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.50; 92.72; 92.80 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
38 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.25; 92.43; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.51; 92.55; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.63; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.81; 92.83; 92.88; 92.89 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
39 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
40 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
–ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
48 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– NºCONVÊNIO/ NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO
– ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º- Art. 2º, § 5º- Art. 10 110; 111; 260; 270; 274; 280; 282; 290; 291; 292 92.25; 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.43; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.50; 92.51; 92.55; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.63; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.71; 92.72; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79; 92.80; 92.81; 92.83; 92.88; 92.89 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
101 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - PROCESSO SEI Nº202000022022023 220 36.49; 36.50; 39.91; 92.91 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2020 2020 DESPESAS COM REDE CREDENCIADA O IPASGO, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
102 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO /SUBELEMENTO DE DESPESA - PROCESSO SEI Nº202000022022023 220 36.49; 36.50; 39.91; 92.91 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS A PARTIR DE 2019, DESPESAS COM REDE CREDENCIADA O IPASGO, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
FILA VARIÁVEIS CONDICIONANTES PARA DEFINIÇÃO DA FILA DISPOSITIVO FONTES APLICÁVEIS ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS APLICÁVEIS DATA OBSERVADA EXERCÍCIO COMPETÊNCIA RESUMO
1 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caputArt. 2º, inciso I 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300;330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
2 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso II 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300;330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
3 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso III 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 224; 234; 238; 241; 360. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
4 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso IV 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
5 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS DOEXERCÍCIO CORRENTE.
41
– UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- ATÉ R$ 50.000,00
- Art. 2º, § 4º
100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 132; 138; 141; 142; 155; 156; 161; 162; 164; 221; 234; 238; 241; 360. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16. - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO

(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS DOEXERCÍCIO CORRENTE.
6 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2º, caput

- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 274; 282.
30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 52.37.
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO

(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
7 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO
DE DESPESA
- Art. 2º, caput

- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, Inciso II
110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274; 282.
36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14.
- ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO

(SE APLICÁVEL)
2019
2019
DESPESAS COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
8 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso III 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 272; 274; 282. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019
2019
DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
9 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/ NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso IV 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274; 282. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019
2019
DESPESAS COM REALIZAÇÃODE OBRAS,DE FONTES VINCULADAS(CONVÊNIOS,OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
10 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ATÉ R$100.000,00 - Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 5º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274; 282. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESDE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
42 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 5º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274; 282. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
11 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 238; 241. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 52.33; 92.28; 92.74; 92.75. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
12 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 241. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
13 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso III
- Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 238; 241. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 92.25; 92.45; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.62; 92.65; 92.81. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
14 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso IV - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 241. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
15 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.00,00 - Art. 2º, § 3º - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 234; 238; 330. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
43 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.00,00 - Art. 2º, § 4º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 129; 141; 221; 234; 238; 330. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
16 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291;292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 52.33. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIRDO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
17 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 9º, caputArt. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291;292. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
18 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 9º, caputArt. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 40.30. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
19 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 9º, caputArt. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 92.30. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 E DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
20 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSONºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESDE VALORES MENORES OU IGUAL A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
44 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSONºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292; 272; 274 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
21 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 30.37; 92.40; 92.74; 92.75. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
22 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso II - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 92.50; 92.72. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
23 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso III - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 92.25; 92.43; 92.46; 92.47; 92.48; 92.49; 92.51; 92.56; 92.58; 92.59; 92.60; 92.61; 92.64. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
24 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA
- Art. 2º, inciso IV - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10; 51.14; 92.30. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
25 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º - Art. 9º, caput - Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESDE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
45 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 225. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
26 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA
- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
27 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
28 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83;39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
29 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO -ELEMENTO/SUBELEMENTODE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 92.30. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
30 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18; 51.10. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM REALIZAÇÃO DE OBRAS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESDE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
46 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$ 100.000,00 - Art. 2º, § 4º- Art. 2º, § 5º- Art. 9º, caputArt. 9º, § 2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45; 30.36; 52.37; 52.42; 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14; 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18; 35.07; 35.16. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
31 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso I
- Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 141; 155; 156; 161. 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
32 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso II - Art.10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 141; 129; 129; 155; 156; 161; 221. 92.50; 92.72; 92.80. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
33 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso III - Art.10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 101; 125; 129; 141; 142; 155; 156; 161; 164; 221. 92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47; 92.25; 92.43. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
34 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, inciso IV - Art.10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 141; 155; 156; 161. 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS.
35 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSOATÉ R$100.000,00 - Art. 2º, § 3º - Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 138; 141; 155; 156; 161; 233. 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
47 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSOATÉ R$ 50.000,00 - Art. 2º, § 4º- Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330; 125; 129; 138; 141; 155; 156; 161; 233. 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79; 92.50; 92.72; 92.80; 92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47; 92.25; 92.43;92.30. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES NÃO VINCULADAS.
36 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO – NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES E, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
37 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIArt. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.50; 92.72; 92.80. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
38 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IIIArt. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47; 92.25. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
39 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - NºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 5º- Art. 2º, inciso IVArt. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
40 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSONºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$100.000,00 - Art. 2º, § 3º- Art. 2º, § 5º- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 100.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
48 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIAFONTE DE RECURSONºCONVÊNIO/NºCONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO/NºINSTRUMENTOATÉ R$50.000,00 - Art. 2º, § 4º- Art. 2º, § 5º- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79; 92.50; 92.72; 92.80; 92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47; 92.25; 92.43;92.30. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), COM FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 50.000,00 DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS).
101 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - PROCESSO SEI 202000022022023 220 36.49; 36.50; 39.91; 92.91. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2020 2020 DESPESAS COM REDE CREDENCIADA O IPASGO, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
102 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
– FONTE DE RECURSO
– ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - PROCESSO SEI 202000022022023 220 36.49; 36.50; 39.91; 92.91. - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS A PARTIR DE 2019, DESPESAS COM REDE CREDENCIADA O IPASGO, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
FILA VARIÁVEIS CONDICIONANTES PARA DEFINIÇÃO DA FILA DISPOSITIVO FONTES APLICÁVEIS ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS APLICÁVEIS DATA OBSERVADA EXERCÍCIO COMPETÊNCIA RESUMO
1 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, caput
- Art. 2o, Inciso I 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
2 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, caput
- Art. 2o, Inciso II 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM LOCAÇÕES, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
3 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, caput
- Art. 2o, Inciso III 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
4 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2o, caput
- Art. 2o, Inciso IV 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE FONTES NÃO VINCULADAS
DO EXERCÍCIO CORRENTE.
5 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ATÉ R$ 17.600,00 - Art. 2o, § 3 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. TODOS - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS DE VALORES MENORES OU IGUAL A R$17.600,00, DE FONTES NÃO VINCULADAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
6 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, caput
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso I 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BENS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
7 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO -
No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, caput
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso II 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM LOCAÇÕES, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
8 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2o, caput
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso III 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
9 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2o, caput
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso IV 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 DESPESAS COM REALIZAÇÃODE OBRAS, DE FONTES VINCULADAS (CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CORRELATAS) DO EXERCÍCIO CORRENTE.
10 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2o, § 3 o
- Art. 2o, § 4 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. TODOS - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
11 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2o, Inciso I
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 1 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
12 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2o, Inciso II
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 1 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com locações, de fontes não vinculadas.
13 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso III
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 1 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
14 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso IV
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 1 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com realização de obras, de fontes não vinculadas.
15 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2o, § 3 o
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. TODOS - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
16 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso I
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
17 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso II
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
18 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso III
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
19 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso IV
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
20 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2o, § 3 o
- Art. 2o, § 4 o
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §1 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. TODOS - ATESTO
DA EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
21 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso I
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 2 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
22 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso II
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 2 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com locações, de fontes não vinculadas.
23 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso III
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 2 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
24 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso IV
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, § 2 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com realização de obras, de fontes não vinculadas.
25 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2o, § 3 o
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. TODOS LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
26 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso I
- Art. 9o, §2 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
27 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso II
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
28 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso III
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
29 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso IV
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
30 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, § 3 o
- Art. 9o, caput
- Art. 9o, §2 o 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. TODOS LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
31 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso I
- Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
32 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso II
- Art.10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 92.50; 92.72; 92.80 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com locações, de fontes não vinculadas.
33 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso III
- Art.10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
34 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, Inciso IV
- Art.10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com realização de obras, de fontes não vinculadas.
35 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2o, § 3 o
- Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. Todas as despesas inscritas no Elemento 92. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
36 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO -
ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso I
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.27; 92.28; 92.39; 92.40; 92.71; 92.73; 92.74; 92.75; 92.76; 92.77; 92.78; 92.79 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
37 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO -
ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso II
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.50; 92.72; 92.80 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
38 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO - ELEMENTO
/SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso III
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.51; 92.56; 92.57; 92.58; 92.59; 92.62; 92.64; 92.65; 92.66; 92.71; 92.45; 92.46; 92.48; 92.49; 92.55; 92.60; 92.61; 92.63; 92.81; 92.88; 92.89; 92.83; 92.47 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
39 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO -- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, Inciso IV
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 92.30 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
40 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- No CONVÊNIO / No CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / No INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2o, § 4 o
- Art. 2o, § 3 o
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. Todas as despesas inscritas no Elemento 92. LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
QUADRO ESQUEMÁTICO DAS SITUAÇÕES DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
FILA VARIÁVEIS CONDICIONANTES PARA DEFINIÇÃO DA FILA DISPOSITIVO FONTES APLICÁVEIS ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS APLICÁVEIS DATA OBSERVADA EXERCÍCIO COMPETÊNCIA RESUMO
1 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, Inciso I 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
2 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, Inciso II 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas com locações, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
3 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, Inciso III 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas com prestação de serviços, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
4 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, Inciso IV 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas com realização de obras, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
5 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2º, § 3º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. TODOS - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas do exercício corrente.
6 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso I 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
7 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso II 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
8 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso III 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
9 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, caput
- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso IV 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas com realizaçãode obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
10 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 4º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. TODOS - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) 2019 2019 Despesas de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas) do exercício corrente.
11 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
12 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com locações, de fontes não vinculadas.
13 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
14 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com realização de obras, de fontes não vinculadas.
15 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2º, § 3º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. TODOS - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
16 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- N&orordm; CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
17 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
18 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
19 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
20 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 4º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §1º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. TODOS - ATESTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO (SE APLICÁVEL) A partir de 2020 A partir de 2019 Despesas inscritas em Restos a Pagar, a partir do exercício de 2019 e despesas do exercício corrente, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
21 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
22 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com locações, de fontes não vinculadas.
23 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
24 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019,com realização de obras, de fontes não vinculadas.
25 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2º, § 3º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. TODOS LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
26 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 9º, §2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
27 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
28 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
29 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, com realização de obras, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
30 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 3º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, §2º 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. TODOS LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Até 2018 Despesas inscritas em Restos a Pagar, de exercícios anteriores a 2019, de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
31 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso I
- Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com fornecimento de bens, de fontes não vinculadas.
32 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso II
- Art.10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com locações, de fontes não vinculadas.
33 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso III
- Art.10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com prestação de serviços, de fontes não vinculadas.
34 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, Inciso IV
- Art.10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com realização de obras, de fontes não vinculadas.
35 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2º, § 3º
- Art. 10 100; 108; 109; 115; 116; 117; 118; 120; 220; 223; 224; 232; 233; 240; 245; 300; 330. TODOS LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes não vinculadas.
36 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso I
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 30.02; 30.03; 30.04; 30.05; 30.06; 30.07; 30.09; 30.10; 30.13; 30.15; 30.16; 30.20; 30.21; 30.22; 30.23; 30.26; 30.27; 30.28; 30.29; 30.30; 30.31; 30.32; 30.33; 30.34; 30.35; 30.39; 30.40; 30.41; 30.42; 30.43; 30.44; 30.45; 30.46; 30.48; 30.49; 30.50; 30.51; 30.52; 30.53; 30.54; 30.55; 30.56; 30.57; 30.58; 30.60; 30.61; 31.01; 31.03; 32.01; 32.02; 32.03; 32.05; 32.07; 32.08; 32.09; 32.10; 32.11; 32.12; 30.20; 30.33; 39.82; 39.84; 39.90; 40.82; 40.84; 40.90; 52.01; 52.02; 52.03; 52.04; 52.05; 52.06; 52.07; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 52.13; 52.14; 52.15; 52.16; 52.17; 52.18; 52.19; 52.20; 52.21; 52.22; 52.23; 52.24; 52.27; 52.28; 52.29; 52.30; 52.32; 52.34; 52.35; 52.36; 52.41; 52.43; 52.45 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com fornecimento de bens, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
37 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso II
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 36.05; 36.30; 39.12; 39.13; 39.14; 39.59; 39.87; 39.88; 40.13; 40.14 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com locações, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
38 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso III
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 33.01; 33.02; 33.03; 33.04; 33.06; 33.07; 33.10; 34.01; 35.03; 35.04; 35.06; 35.08; 35.09; 35.10; 35.13; 35.14; 36.01; 36.02; 36.03; 36.06; 36.07; 36.08; 36.12; 36.13; 36.15; 36.16; 36.17; 36.18; 36.19; 36.20; 36.21; 36.22; 36.29; 36.31; 36.34; 36.36; 36.37; 36.38; 36.39; 36.41; 36.42; 36.43; 36.44; 36.45; 36.47; 37.01; 37.02; 37.03; 37.06; 37.07; 37.08; 37.10; 37.11; 39.02; 39.05; 39.06; 39.07; 39.08; 39.11; 39.15; 39.16; 39.18; 39.19; 39.20; 39.21; 39.22; 39.23; 39.24; 39.25; 39.26; 39.27; 39.28; 39.29; 39.33; 39.34; 39.35; 39.36; 39.39; 39.40; 39.42; 39.43; 39.44; 39.45; 39.46; 39.48; 39.51; 39.54; 39.56; 39.57; 39.58; 39.61; 39.62; 39.63; 39.65; 39.66; 39.70; 39.71; 39.74; 39.75; 39.76; 39.78; 39.79; 39.80; 39.83; 39.84; 39.85; 39.86; 39.89; 40.16; 40.28; 40.84; 39.15; 39.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com prestação de serviços, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
39 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, Inciso IV
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. 51.01; 51.02; 51.03; 51.04; 51.05; 51.06; 51.07; 51.08; 51.09; 51.11; 51.12; 51.13; 51.15; 51.16; 51.17; 51.18 LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2020 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).
40 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE RECURSO
- Nº CONVÊNIO / Nº CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO / Nº INSTRUMENTO
- ATÉ R$17.600,00 - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 3º
- Art. 10 110; 111; 260; 270; 280; 290; 291; 292. TODOS LIQUIDAÇÃO NO SIOFINET A partir de 2019 Exercícios anteriores ao vigente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de valores menores ou igual a R$17.600,00, de fontes vinculadas (convênios, operações de crédito e correlatas).

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