São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5591, de 2 de fevereiro de 1960
Nº 5591/1960
Art. 1.
- Passam a vigorar com a seguinte redação o n. 5 do item IV da Relação n. 34 do da Lei n. 3.333, de 31 de dezembro de 1955, e o n. 20 do item IX da Relação n. 60 do da Lei n. 3.735, de de 17 janeiro de 1957:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e promulgo a seguinte lei:
Art. 2.
- Passam a ter a seguinte redação o n. 1 do item I da Relação n. 9, o n. 18 do item XXX da Relação n. 13, o item II da Relação n. 36, o n. 1 do item XIII da Relação n. 50, o n. 28 do item XXI da Relação n.54, n. 6 do item XI da Relação n. 56, o n. 2 do item VII da Relação n. 63 e o n. 17 do item VI da Relação n. 72, todas do
Art. 1.
Art. 3.
- Passam a vigorar com a seguinte redação o n 8 do item I da Relação n. 2, item X da Relação n. 5, os itens III e XX da Relação n. 14 , o n. 21 o item IV da Relação n. 20, o item IV e o n. 36 do item XI da Relação n. 23, o item IV da Relação n 30, o n. 5 o item XVI da Relação n. 36, o n. 4 do item IX da Relação n. 38, os n. 7, 8 e 9 do item XV e o n. 9 do item XVI da Relação n. 48, o n. 17 do item II da Relação n. 49, o n. 8 do item II da Relação n. 55, o item XIX o n. 2 do item XXXIV da Relação n. 71, tôdas do
Art. 1.
Art. 4.
- Fica retificado para Igreja Presbiteriada Independente de São Bernardo do Campo, para a Congragação de Vila Baeta Neves o nome da entidade contemplada com o auxílio consignado no n. 4 do ítem V a Relação n. 49 do
Art. 1.
da Lei n. 4.890, de 22 de outubro de 1958, com a redação que lhe foi dada pelo
Art. 6.
da Lei n. 5.217, de 13 da janeiro de 1959.
Art. 5.
Art. 1.
- Fica retificado para Cólegio Madre Cabrini, de São Paulo o nome da entidade beneficiada com o auxílio constante do n. 14 do item XXXIII da Relação n. 34 do da Lei n. 3.735, de 17 de janeiro de 195.7.
Art. 6.
- Vetado.
Art. 7.
- Vetado.
Art. 8.
- Vetado.
Art. 9.
- Ficam cancelados os itens I, II, III e V da Relação n. 74 do
Art. 1.
da Lei n. 3.333, de 31 e dezembro de 1955; o ítem X. os ns. 1 3 e 4 do ítem XIII, o item XIV e o n. 20 do item XXII da Relação n. 2, o Item XI, o n. 18 do item XXX e o n. 7 do item XXII da Relação n. 22. ambas do da Lei n. 3.735, de 17 de janeiro de 1957.
Art. 10.
- Ficam cancelados os n. 1, 2, 3 e 4 do item V, os n. 1, 2, 3, 4 e 5 do ítem X, o n. 7 do ítem XI, os n. 1, 2 e 3 do item XII, os n. 1, 3, 4, 5 e 6 do item XIII, os n. 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do item XV, os n. 1 e 2 do item XVIII, o item XIX, os itens XXII e XXIII, os n. 1 e 2 do item XXIV, o item XXVI os n. 1, 2, 3, 4 e 5 do item XXVII, o item XXVIII, os n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 8 do item XXIX, os itens XXXI, XXXIV, XXXVI, XXXVII e XXXIX, os n. 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do item XLI, os n. 11 e 12, do item XLIII, os n. 1 e 2 do item XLIV, os n. 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do item XLVII e os n. 1 e 2 do item XLVIII, todos da Relação n. 9; o n. 21 do item V e o n. 4 do item VI da Relação n. 21; os n. 4, 12, 13, e 16 do item II, os n. 7, 8, 11, 14, 23 e 24 do item III, o item IV, os n. 1, 2 e 3 do item VI, o item VII e os n. 1, 2 e 5 do item VIII da Relação n. 45; e os n. 1 e 2 do item I, o item II, os n. 1, 2 e 3 do item III, os n. 1, 2 e 3 do item VI, o n. 5 do item IX, os n. 1 e 2 do item XXIV, os n. 5, 6 e 7 do item XXV, os n. 1, 2 e 3 do item XXVII e o n. 2 do item XXVIII da Relação n. 63. tôdas do
Art. 1.
Art. 11.
- Ficam cancelados totalmente o n. 3 do item XVII e o n. 10 do item XVIII da Relação n. 15, e o n. 19 do item I da Relação n. 61, e, parcialmente, na importância de CrS 100.000,00 (cem mil cruzeiros) o item IV da mesma Relação n. 61, ambas do
Art. 1.
da Lei n 5.112, de 30 de dezembro de 1958.
Art. 12.
- São concedidos, às entidades abaixo relacionadas, os seguintes auxílios:
Art. 13.
- A despesa com a execução do disposto no artigo anterior será coberta com os recursos provenientes das medidas de que tratam os Artigos 9.º, 10 e 11.
Art. 14.
- Vetado.
Art. 15.
- Vetado.
Art. 16.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 17 . - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 2 de fevereiro de 1960.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Francisco de Paula Vicente de Azevedo
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 2 de fevereiro de 1960.
João de Siqueira Campos
Diretor Geral, Substituto
Citada por 7 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei Estadual de São Paulo nº 12470, de 22 de dezembro de 2006
- Lei Estadual de São Paulo nº 6872, de 23 de agosto de 1962
- Lei Estadual de São Paulo nº 6075, de 31 de maio de 1961
- Lei Estadual de São Paulo nº 5982, de 5 de dezembro de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5956, de 14 de novembro de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5818, de 16 de agosto de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5771, de 12 de julho de 1960 · 3 menções