São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 3735, de 17 de janeiro de 1957
Nº 3735/1957
LEI N. 3.735, DE 17 DE JANEIRO DE 1957
Dispõe sôbre concessão de auxílios.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, decreta e eu, Ruy de Almeida Barbosa, na qualidade de seu Presidente, promulgo nos têrmos do artigo 24,
2
Art. 1.
- São concedidos, no corrente exercício, às entidades abaixo relacionadas, os seguintes auxílios:
Art. 2.
- As despesas com a execução da presente lei correrão por conta da verba n. 2-8 98.4 - Despesas Diversas do orçamento.
Parágrafo único- A Secretaria da Fazenda porá à disposição da Tesouraria da Secretaria da Assembléia Legislativa, em conta especial no Banco do Estado de São Paulo S. A., até o dia 10 de cada mês, importância correspondente ao duodécimo da verba referida nste artigo.
Artigo 3.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 17 de Janeiro de 1957.
(a) Ruy de Almeida Barbosa, Presidente.
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 17 de Janeiro de 1957.
(a) Oswaldo P. da Fonseca
Diretor Geral.
LEI N. 3.735, DE 17 DE JANEIRO DE 1957
Dispõe sôbre concessão de auxílios
Retificações
Art. 1.
:
Citada por 153 normas
Normas do acervo que mencionam esta. Exibindo as 30 principais.
- Lei Estadual de São Paulo nº 12470, de 22 de dezembro de 2006
- Lei Estadual de São Paulo nº 6610, de 23 de dezembro de 1961
- Lei Estadual de São Paulo nº 6461, de 30 de outubro de 1961
- Lei Estadual de São Paulo nº 6393, de 14 de outubro de 1961
- Lei Estadual de São Paulo nº 6353, de 2 de outubro de 1961
- Lei Estadual de São Paulo nº 6242, de 29 de agosto de 1961 · 4 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6171, de 14 de julho de 1961 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6113, de 26 de junho de 1961
- Lei Estadual de São Paulo nº 6074, de 31 de maio de 1961
- Lei Estadual de São Paulo nº 6034, de 4 de janeiro de 1961 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6035, de 4 de janeiro de 1961 · 3 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5982, de 5 de dezembro de 1960 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5981, de 5 de dezembro de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5965, de 21 de novembro de 1960 · 3 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5956, de 14 de novembro de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5935, de 29 de outubro de 1960 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5819, de 16 de agosto de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5818, de 16 de agosto de 1960 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5800, de 4 de agosto de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5777, de 19 de julho de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5771, de 12 de julho de 1960 · 3 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5760, de 4 de julho de 1960 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5649, de 11 de maio de 1960 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5646, de 9 de maio de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5610, de 28 de abril de 1960 · 3 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5591, de 2 de fevereiro de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5586, de 27 de janeiro de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5573, de 19 de janeiro de 1960 · 4 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 5572, de 19 de janeiro de 1960
- Lei Estadual de São Paulo nº 5492, de 14 de janeiro de 1960 · 2 menções