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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28288, de 31 de julho de 2023

Decreto nº 28288

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2023/2025, os membros titulares e seus respectivos suplentes do Poder Executivo, a seguir relacionados:
ISecretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)Adriane do Nascimento Soares, titular, reconduzida; e
b)Ana Gabriela Diniz Gonçalves, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.281, de 20/5/2025)
IISecretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)Adriele Malta Noronha Uchôa, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.401, de 22/8/2024)
b)Aracelia Rodrigues de Souza, suplente;
IIISecretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI:
a)Silvia Oriani de Gracia Lima, titular; e
b)Cássia da Silva Barbosa, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.940, de 6/1/2025, com efeitos a contar de 3/12/2024)
IVEntidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO:
a)Arnaldo André de Brito, titular; e
b)Irisvone Luiz de Magalhães, suplente;
VSecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Pura Moreno Domingues, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.940, de 6/1/2025, com efeitos a contar de 5/11/2024)
b)Regina Célia Nareci Baijo, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.940, de 6/1/2025, com efeitos a contar de 5/11/2024)
VISecretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)João Bosco de Lima Cardoso, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.124, de 31/3/2025)
b)Gelzirlane do Nascimento, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.124, de 31/3/2025)
VIISecretaria de Estado da Justiça - SEJUS:
a)Fábio Recalde, titular, reconduzido; e
b)Iza Celeste Severino Bello, suplente;
VIIISecretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a)Deigna Lais Oliviak, titular; e
b)Leandro de Oliveira Almeida, suplente;
IXProcuradoria-Geral do Estado - PGE:
a)Leandro Castro Souza, titular; e
b)Cássio Bruno Castro Souza, suplente;
XSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)Luciana Silva Cavalcante, titular, reconduzida; e
b)Rahany Aline Corrêa Queiroz, suplente.

(REVOGADO PELO DECRETO N° 30.565, DE 18/8/2025)

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.861, de 23/1/2024. (Com efeitos retroativos a contar de 23/8/2023) Alterado pelo Decreto n° 29.265, de 8/7/2024. (Com efeitos retroativos e administrativos a contar de 9/5/2024) Alterado pelo Decreto n° 29.380, de 14/8/2024. (Com efeitos retroativos administrativos a contar de 26/7/2024) Alterado pelo Decreto n° 29.401, de 22/8/2024. (Com efeitos retroativos a contar de 14/5/2024) Alterado pelo Decreto n° 29.940, de 6/1/2025. Alterado pelo Decreto n° 30.124, de 31/3/2025. (Com efeitos administrativos a contar de 7/3/2025) Alterado pelo Decreto n° 30.281, de 20/5/2025. (Com efeitos administrativos a contar de 21/4/2025)

Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2023/2025, e revoga o Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos da Lei n° 3.137, de 3 de julho de 2013,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam nomeados para compor o CEPIR, para o biênio 2023/2025, os membros titulares e seus respectivos suplentes da sociedade civil organizada a seguir relacionados:
IAssociação Rondoniense de Capoeira - ARCA:
a)Igor Albuquerque de Novaes, titular, reconduzido;
b)Carlos Roneli da Cunha Santana, suplente, reconduzido;
IIFederação de Capoeira do Estado de Rondônia - FECARON:
a)Elias Fernando Ribeiro, titular, reconduzido; e
b)Vitor Martins Noé, suplente, reconduzido;
IIIAssociação de Defesa Etnoambiental - KANINDÉ:
a)Deborah Monteiro dos Santos, titular; e
b)Edjales Benício de Brito, suplente, reconduzido;
a)Edjales Benício de Brito, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.265, de 8/7/2024)
b)Walela Soeikigh Paiter Bandeira Surui, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.265, de 8/7/2024)
IVFederação de Cultos Afro Religiosos, Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia - FECAUBER:
a)Ana Carla Pereira da Costa, titular; e
b)Wagner Ricardo Vaz de Goes, suplente;
VFederação de Cultos a Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia - FECUARON:
a)Aulenilda Lopes de Oliveira, titular; e
b)José Raimundo Alves de Souza, suplente;
VISindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO:
a)Sandro Luiz Ascuy de Oliveira, titular, reconduzido; e
b)Luciana Basilio dos Santos, suplente, reconduzida;
VIISindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Rondônia - SINDUR:
a)Luzanira Moraes de Souza, titular, reconduzida; e
b)Alan Bentes da Costa, suplente, reconduzido;
VIIICompanhia Rondoniense de Incentivos Afro Culturais, Educacionais e Assistenciais - CRIC:
a)Fábio Roberto de Oliveira Santos, titular; e
b)Antônio de Jesus Sousa Miranda, suplente, reconduzido;
IXOrdem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia - OAB:
a)Pedro Silva da Costa, titular, reconduzido; e
b)Wania Aparecida Leoncio, suplente;
XAssociação Quilombola do Forte Príncipe da Beira - ASQFORTE:
a)Nucicleide da Paz Pinheiro, titular; e
b)Dalva da Silva de Almeida, suplente.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de julho de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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