Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29401, de 22 de agosto de 2024
Decreto nº 29401
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 157
Disponibilização: 22/08/2024 Publicação: 22/08/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.401, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto n° 28.288, de 31 de julho de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ...................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
................................................................................................................................................... " (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de agosto de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 22/08/2024, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.003319/2024-84 SEI nº 0049911981
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.