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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30124, de 31 de março de 2025

Decreto nº 30124

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Art. 1. Art. 2.
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02/04/2025, 09:29 SEI/RO - 0058457700 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 61 Disponibilização: 01/04/2025 Publicação: 01/04/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.124, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.288, de 31 de julho de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso VI, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 28.288, de 31 de julho de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2023/2025, e revoga o Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..................................................................................................................................

................................................................................................................................................

VI.........................................................................................................................................
a)João Bosco de Lima Cardoso, titular; e
b)Gelzirlane do Nascimento, suplente;

....................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 7 de março de 2025.

Rondônia, 31 de março de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/04/2025, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0058457700 e o código CRC 9E556CB4.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.004589/2024-11 SEI nº 0058457700

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=60420962&inf... 1/1

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