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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31302, de 2 de março de 2026

Decreto nº 31302

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 40

Disponibilização: 02/03/2026 Publicação: 02/03/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.302, DE 2 DE MARÇO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 30.565, de 18 de agosto de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso VI, alínea "a"; o art. 2°, caput, inciso VIII, alínea "a", do Decreto n° 30.565, de 18 de agosto de 2025, que "Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Cepir, para o biênio 2025-2027, e revoga o Decreto n° 28.288, de 31 de julho de 2023.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ......................................................................................................................

.....................................................................................................................................

VI..............................................................................................................................
a)Tamires dos Prazeres de Oliveira, titular; e
b)Luciene Carvalho Piedade Almeida, suplente;

....................................................................................................................................

Art. 2.
.......................................................................................................................

..................................................................................................................................... As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, para complementação de mandato, ficam estabelecidas conforme seguem:

VIII..........................................................................................................................
a)Hana Lopes Pereira, titular; e

...................................................................................................................................." (NR)

ITamires dos Prazeres de Oliveira, a contar de 11 de dezembro de 2025;

Decreto N° 31.302, DE 2 DE MARÇO DE 2026. (68860360) SEI 0026.009151/2025-00 / pg. 1

IILuciene Carvalho Piedade Almeida, a contar de 9 de fevereiro de 2026; e
IIIHana Lopes Pereira, a contar de 27 de janeiro de 2026.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar das datas indicadas no art. 2°.

Rondônia, 2 de março de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 02/03/2026, às 18:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 68860360 e o código CRC FE26F60C.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.009151/2025-00 SEI nº 68860360

Decreto N° 31.302, DE 2 DE MARÇO DE 2026. (68860360) SEI 0026.009151/2025-00 / pg. 2

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