Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15671, de 27 de janeiro de 2011
Decreto nº 15671
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, os membros a seguir relacionados:
IPresidente:
a)Titular: VICENTE RODRIGUES DE MOURA, Coordenador Geral de Apoio à Governadoria - CGAG;
b)Suplente: MÁRCIO JULIANO BORGES COSTA, Coordenador Técnico-Legislativo da Casa Civil;
IIMembros representantes do Poder Executivo:
a)CEL PM PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia como titular e CEL PM ANTÔNIO CARLOS THOMAZZONI, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como seu respectivo suplente;
b)BENEDITO ANTÔNIO ALVES, Secretário de Estado de Finanças como titular e WAGNER LUIZ DE SOUZA, Secretário de Estado de Finanças Adjunto, como seu respectivo suplente;
c)VERA LÚCIA PAIXÃO, Secretária de Estado da Administração como titular e CARLA MITSUE ITO, Secretária de Estado de Administração Adjunta, como sua respectiva suplente; e
d)SILAS NEIVA DE CARVALHO, Titular e JUCELINO MORAES DE AMARAL, como seu respectivo Suplente;
IIIMembros representantes do Poder Judiciário:
a)ISRAEL SANTOS BORGES, Titular; e
b)ALEXANDRO PINHEIRO DE ALMEIDA, Suplente;
IVMembros representantes do Ministério Público:
a)IVAN PIMENTA DE ALBUQUERQUE, Titular; e
b)NILVA DA SILVA LOPES, Suplente.
IPresidente: BEATRIZ BASÍLIO MENDES, Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Conselheira Titular representante do Poder Executivo; (Redação dada pelo Decreto nº 26.746, de 29/12/2021)
IISuplente: LAILA RODRIGUES ROCHA, Contadora da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN; (Redação dada pelo Decreto nº 23.526, de 16/01/2019)
IIImembros representantes do Poder Executivo: (Redação dada pelo Decreto n. 22.249, de 04/09/2017)
a)HÉLDER RISLER DE OILVEIRA, Coordenador Técnico-Legislativo da Casa Civil, suplente; (Redação dada pelo Decreto n. 17.913, de 11/06/2013).
b)CEL PM NILTON GONÇALVES KISNER, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como titular, e CEL PM CLAIRTON PEREIRA DA SILVA, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto n. 20.000, de 4/8/2015).
c)WAGNER GARCIA DE FREITAS, Secretário de Estado de Finanças, como titular, e FRANCO MAEGAKI ONO, Secretário Adjunto de Finanças, como seu respectivo suplente, com seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2014; e (Redação dada pelo Decreto n. 19.543, de 23/02/2015).
d)HELENA DA COSTA BEZERRA, Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos, como titular, e RAMIRO VIEIRA DA SILVA, Diretor Executivo da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, como seu respectivo suplente, com seus efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2015; (Redação dada pelo Decreto n. 19.543, de 23/02/2015).
a)HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, Diretor Técnico Legislativo da Casa Civil, como suplente do Presidente; (Redação dada pelo Decreto n. 20.480, de 26/01/2016).
b)CEL PM ENEDY DIAS DE ARAUJO, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como titular e CEL PM CLAIRTON PEREIRA DA SILVA, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto n. 20.480, de 26/01/2016).
c)WAGNER GARCIA DE FREITAS, Secretário de Estado de Finanças, como Conselheiro Titular e FRANCO MAEGAKI ONO, Secretário de Estado Adjunto de Finanças, seu respectivo suplente; e (Redação dada pelo Decreto n. 20.480, de 26/01/2016).
d)HELENA DA COSTA BEZERRA, Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, como Conselheira e HERCILIA FONSECA MARQUES, Diretora Executiva da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas, como sua respectiva suplente; (Redação dada pelo Decreto n. 20.480, de 26/01/2016).
a)LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Finanças, como Titular, e CAP PM JEFERSON RIBEIRO DA ROCHA, Assessor Técnico do Gabinete do Governador, como seu respectivo Suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 23.526, de 16/01/2019)
b)MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, Secretário de Estado de Justiça; (Redação dada pelo Decreto nº 26.746, de 29/12/2021)
c)CEL PM ALEXANDRE LUÍS DE FREITAS ALMEIDA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como Titular, e CEL PM PLINIO SERGIOCAVALCANTI, SubcomandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como seu respectivo suplente. (Redação dada pelo Decreto nº 25.441, de 13/10/2020)
d)JOSE CARLOS DA SILVEIRA, Superintendente de Contabilidade - SUPER, como Titular, e LUISA ROCHA CARVALHO BENTES, Diretora de Normas e Acompanhamento Fiscal, da Superintendência de Contabilidade - SUPER, como sua respectiva suplente. (Redação dada pelo Decreto nº 22.841, de 14/05/2018) (Revogada pelo Decreto n° 26.746, de 29/12/2021)
IVmembros representantes dos Sindicatos do Poder Executivo: ÂNGELO FLORINDO DA SILVA, como titular; (Redação dada pelo Decreto n. 22.249, de 04/09/2017)
a)PAULO CESAR DE PEREIRA DURAND, como titular, e ANGELO FLORINDO DA SILVA, como seu respectivo suplente. (Redação dada pelo Decreto n. 16.183, de 8/9/2011).
a)CRISTIAN EUNIDES MAR, como titular, e CHAGAS RAIMUNDO TEIXEIRA, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto n. 19.361, de 04/12/2014).
Vmembros representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia - SINJUR: WILSON GOMES DE SOUZA, como titular e MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, como suplente;(Redação dada pelo Decreto nº 24.451, de 11/11/2019)
a)ALEXANDRO PINHEIRO DE ALMEIDA, suplente. (Redação dada pelo Decreto n. 16.183, de 8/9/2011).
VImembros representantes do Ministério Público: CHRISTIAN NORIMITSU ITO, como Titular, e NILVA DA SILVA LOPES, Suplente; e (Redação dada pelo Decreto n. 22.249, de 04/09/2017)
a)IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE, como titular, e NILVA DA SILVA LOPES, como sua respectiva suplente; (Redação dada pelo Decreto n. 17.913, de 11/06/2013).
VIISecretário: HÉVERTON ALMEIDA DE ANDRADE: e (Redação dada pelo Decreto nº 26.746, de 29/12/2021) (com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 20/3/2019, em observância à Portaria n° 242/2019/IPERON-COFIS)
Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 3 de março de 2008,
D E C R E T A:
Art. 2.
Fica revogado o Decreto nº 15062, de 22 de abril de 2010.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de janeiro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Estado de Rondônia
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.