Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16183, de 8 de setembro de 2011
Decreto nº 16183
DECRETO N. 16183 ,DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera redação do artigo 1º, do Decreto n. 15671, de 27 de janeiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto n. 15671, de 27 de janeiro de 2011, que “Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — IPERON”, passa a vigorar com a seguinte redação:
IPresidente: ISRAEL SANTOS BORGES, representante titular do Poder Judiciário; e
IH - Vice-Presidente: IVAN PIMENTA DE ALBUQUERQUE, representante titular do Ministério Público do Estado;
IN - Membros representantes do Poder Executivo:
a)VICENTE RODRIGUES DE MOURA, Coordenador Geral de Apoio à Governadoria como titular, e HELDER RISLER DE OLIVEIRA, Coordenador Técnico-Legislativo da Casa Civil, como seu respectivo suplente;
b)CEL PM PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO, Comandante Geral da Policia Militar, como titular, e CEL PM ANTÔNIO CARLOS THOMAZZONI, Subcomandante da Policia Militar, como seu respectivo suplente;
c)BENEDITO ANTÔNIO ALVES, Secretário de Estado de Finanças, como titular, e WAGNER LUIZ DE SOUSA, como seu respectivo suplente.
d)RUI VIEIRA DE SOUSA, Secretário de Estado de Administração, como titular, e CARLA MITSUE ITO, como sua respectiva suplente.
IVMembros representantes dos Sindicatos do Poder Executivo:
a)PAULO CESAR DE PEREIRA DURAND, como titular, e ANGELO FLORINDO DA SILVA, como seu respectivo suplente.
VMembro representante do Poder Judiciário:
a)ALEXANDRO PINHEIRO DE ALMEIDA, suplente.
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PUBLICADO NO DIÁRIO QEICIAL VABI3 dIG/S go
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VIMembro representante do Ministério Publico:
a)NILVA DA SILVA LOPES, suplente.
VIISecretário: EDNELSON MONTEIRO DA SILVA.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de julho de 2011. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de setembro de 2011, 123º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador Ta WALTER SILV. ONÇALVES OLIVEIRA Presidente do Institu Pyevidência dos Servidores Públicos “do Esta o de Rondônia
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.