Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24451, de 11 de novembro de 2019
Decreto nº 24451
12/11/2019 SEI/ABC - 8295543 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 211 Disponibilização: 11/11/2019 Publicação: 11/11/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1º ...........................................................................................................................
..........................................................................................................................................
......................................................................................................................................"
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de novembro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 11/11/2019, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 8295543 e o código CRC 8A40FA7F.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.317740/2019-21 SEI nº 8295543
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=9420149&infr... 1/1
Citada por 1 norma
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