Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15879, de 3 de maio de 2011
Decreto nº 15879
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15671, de 27 de janeiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 15671, de 27 de janeiro de 2011, que “Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — IPERON”, passa a vigorar com a seguinte redação:
IPresidente: ISRAEL SANTOS BORGES, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário — SINJUR; e
IIVice-Presidente: TVAN PIMENTA DE ALBUQUERQUE, representante do Ministério Público do Estado; Membros representantes do Poder Executivo:
a)VICENTE RODRIGUES DE MOURA, Coordenador Geral de Apoio à Governadoria como
titular e MÁRCIO JULIANO BORGES COSTA, Coordenador Técnico-Legislativo da Casa Civil, como seu respectivo suplente;
b)CEL PM PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia como titular e CEL PM ANTÔNIO CARLOS THOMAZZONI, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como seu respectivo suplente;
c)BENEDITO ANTÔNIO ALVES, Secretário de Estado de Finanças como titular e WAGNER LUIZ DE SOUZA, Secretário de Estado de Finanças Adjunto, como seu respectivo suplente;
d)VERA LÚCIA PAIXÃO, Secretária de Estado da Administração como titular e CARLA MITSUE ITO, Secretária de Estado de Administração Adjunta, como sua respectiva suplente; e
e)SILAS NEIVA DE CARVALHO, Titular e JUCELINO MORAES DE AMARAL, como seu respectivo Suplente;
IVMembro representante do Poder Judiciário:
a)ALEXANDRO PINHEIRO DE ALMEIDA, Suplente:
VMembro representante do Ministério Público:
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a)NILVA DA SILVA LOPES, Suplente:
VISecretário: EDNELSON MONTEIRO DA SILVA.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de maio de 2011, 123º da República.
7 Z á fá MACA CONFÚCIO hmEs MOURA
Governador
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia