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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25441, de 9 de outubro de 2020

Decreto nº 25441

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13/10/2020 SEI/ABC - 0013900837 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 199 Disponibilização: 09/10/2020 Publicação: 09/10/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, nomeados pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65, da Constituição do Estado,

Art. 1.
A alínea "c" do inciso III do art. 1° do Decreto n° 15.671, de 27 de janeiro de 2011, que "Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ..............................................................................................................................

.............................................................................................................................................

III.......................................................................................................................................

...............................................................................................................................................

c)CEL PM ALEXANDRE LUÍS DE FREITAS ALMEIDA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como Titular, e CEL PM PLINIO SERGIO CAVALCANTI, Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como seu respectivo suplente.

............................................................................................................................................"

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de outubro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 09/10/2020, às 09:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0013900837 e o código CRC 69D93CF2.

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13/10/2020 SEI/ABC - 0013900837 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.304498/2020-99 SEI nº 0013900837

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