Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15807, de 1 de abril de 2011
Decreto nº 15807
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Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15671, de 27 de janeiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 15671, de 27 de janeiro de 2011, que “Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — IPERON”, passa a vigorar com a seguinte redação:
1 — Presidente:
a)Titular: ISRAEL SANTOS BORGES, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário — SINJUR; e
b)Suplente: IVAN PIMENTA DE ALBUQUERQUE, representante do Ministério Público do Estado;
IH — Membros representantes do Poder Executivo:
a)VICENTE RODRIGUES DE MOURA, Coordenador Geral de Apoio à Governadoria como titular e MÁRCIO JULIANO BORGES COSTA, Coordenador Técnico-Legislativo da Casa Civil, como seu respectivo suplente;
b)CEL PM PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia como titular e CEL PM ANTONIO CARLOS THOMAZZONI, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como seu respectivo suplente;
c)BENEDITO ANTÔNIO ALVES, Secretário de Estado de Finanças como titular e WAGNER LUIZ DE SOUZA, Secretário de Estado de Finanças Adjunto, como seu respectivo suplente;
d)VERA LÚCIA PAIXÃO, Secretária de Estado da Administração como titular e CARLA MITSUE ITO, Secretária de Estado de Administração Adjunta, como sua respectiva suplente; e
e)SILAS NEIVA DE CARVALHO, Titular e JUCELINO MORAES DE AMARAL, como seu respectivo Suplente;
HI — Membro representante do Poder Judiciário:
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a)ALEXANDRO PINHEIRO DE ALMEIDA, Suplente;
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IVMembro representante do Ministério Público:
a)NILVA DA SILVA LOPES, Suplente;
VSecretário: EDNELSON MONTEIRO DA SILVA.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de abril de 2011, 123º da República. 1) /
44 dia
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
WALTER SILVANO 6 ONÇALVES OLIVEIRA Presidente do Instituto-de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
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