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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23526, de 16 de janeiro de 2019

Decreto nº 23526

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21/01/2019 SEI/ABC - 4362458 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.526, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

Altera membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, nomeados pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O artigo 1º do Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011, que nomeou membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, passa a vigorar com as seguintes alterações:

" ...............................................................................................................................................

IPresidente: JURANDIR CLAUDIO DADDA, Superintendente de Contabilidade da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, Conselheiro Titular representante do Poder Executivo;
IISuplente: LAILA RODRIGUES ROCHA, Contadora da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;
IIImembros representantes do Poder Executivo:
a)LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Finanças, como Titular, e CAP PM JEFERSON RIBEIRO DA ROCHA, Assessor Técnico do Gabinete do Governador, como seu respectivo Suplente;
b)JAILSON VIANA DE ALMEIDA, Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, como Titular, e MARIA EMÍLIA DA SILVA, Assessora Especial da SEPOG, como sua respectiva Suplente; e
c)CEL PM MAURO RONALDO FLÔRES CORRÊA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como Titular, e CEL PM RAULINO FERREIRA DA SILVA, Secretário Executivo do Gabinete do Governador, como seu respectivo suplente.

.............................................................................................................................................................."

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de janeiro de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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21/01/2019 SEI/ABC - 4362458 - Decreto

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/01/2019, às 12:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4362458 e o código CRC EFC5FAB4.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.307841/2018-32 SEI nº 4362458

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