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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 22249, de 4 de setembro de 2017

Decreto nº 22249

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Art. 1. Art. 2.
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DECRETON. 22.249 ,DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a composição dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constituído pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011, que “Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.”, passa a vigorar conforme segue:

HI - membros representantes do Poder Executivo:

a)CEL PM ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como Titular, e CEL PM CLAIRTON PEREIRA DA SILVA, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como seu respectivo Suplente;
b)WAGNER GARCIA DE FREITAS, Secretário de Estado de Finanças, como Titular, e FRANCO MAEGAKI ONO, Secretário de Estado Adjunto, da Secretaria de Estado de Finanças, como seu respectivo suplente;
c)JOSE CARLOS DA SILVEIRA, Superintendente de Contabilidade, como Titular, e LUISA ROCHA CARVALHO BENTES, Diretora de Normas e Acompanhamento Fiscal, da Superintendência de Contabilidade, como sua respectiva Suplente; e
d)ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, Superintendente Estadual de Assuntos Estratégicos, como Titular, e CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO, Diretor Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, como seu respectivo Suplente;
IVmembros representantes dos Sindicatos do Poder Executivo: ÂNGELO FLORINDO DA SILVA, como titular;
Vmembros representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário: CRISTIAN EUNIDES MAR, como Titular, e CHAGAS RAIMUNDO TEIXEIRA, Suplente;
VImembros representantes do Ministério Público: CHRISTIAN NORIMITSU ITO, como Titular, e NILVA DA SILVA LOPES, Suplente; e

du

VII. Secretário: EDNELSON MONTEIRO DA SILVA,

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2017.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de setembro de 2017, 129º da República.

ANA /) e í MAO a CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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