Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20480, de 26 de janeiro de 2016
Decreto nº 20480
DECRETO N. 20.480 . DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Altera a composição dos Membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constantes do artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011, que “Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.”. passa a vigorar com a seguinte redação:
IPresidente: VICENTE RODRIGUES DE MOURA, Ouvidor Geral do Estado, Conselheiro Titular representante do Poder Executivo;
IH - Vice-Presidente: IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE, Conselheiro Titular representante do Ministério Público do Estado de Rondônia:
HI - Membros representantes do Poder Executivo:
a)HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, Diretor Técnico Legislativo da Casa Civil, como suplente do Presidente;
b)CEL PM ENEDY DIAS DE ARAUJO, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como titular e CEL PM CLAIRTON PEREIRA DA SILVA, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como seu respectivo suplente:
c)WAGNER GARCIA DE FREITAS, Secretário de Estado de Finanças, como Conselheiro Titular e FRANCO MAEGAKI ONO, Secretário de Estado Adjunto de Finanças, seu respectivo suplente; e
d)HELENA DA COSTA BEZERRA, Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, como Conselheira e HERCILIA FONSECA MARQUES, Diretora Executiva da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas, como sua respectiva suplente;
IVMembros Representantes dos Sindicatos do Poder Executivo: PAULO CESAR DE PEREIRA DURAND. como Conselheiro Titular e ÂNGELO FLORINDO DA SILVA, como seu respectivo suplente:
VMembros Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário/SINJUR: CRISTIAN EUNIDES MAR, como titular e CHAGAS RAIMUNDO TEIXEIRA, como seu respectivo suplente; e
VIMembros representantes do Ministério Público: NILVA DA SILVA LOPES, como respectiva suplente do Vice-Presidente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janeiro de 2016, 128º da República.
”
2)7 E LE
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.