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Rio Grande do Sul

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16047, de 30 de novembro de 2023

Nº 16.047/2023

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7.
7 artigos
Art. 1.
A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2024 é estimada em R$ 80.348.211.551,00 (oitenta bilhões, trezentos e quarenta e oito milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais), compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Receitas Receitas Total Órgãos do Estado do RS Correntes de Capital das Receitas Administração Direta 50.987.754.676 2.898.574.165 53.886.328.841 Valores a serem transferidos aos Municípios (TCLM) 14.653.491.405 0 14.653.491.405 Valores a serem repassados à Educação (FUNDEB) 8.782.925.578 0 8.782.925.578 Autarquias 26.343.495.661 3.468.926 26.346.964.587 Fundações 114.787.350 130.773 114.918.123 Total Geral 77.446.037.687 2.902.173.864 80.348.211.551

§ 1ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$ 8.782.925.578,00 (oito bilhões, setecentos e oitenta e dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
§ 2ºAs Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 6.158.299.569,00 (seis bilhões, cento e cinquenta e oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais), referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 3ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$ 14.653.491.405,00 (quatorze bilhões, seiscentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinco reais), correspondentes às Transferências Constitucionais aos Municípios.
§ 4ºAs Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 17.229.808.310,00 (dezessete bilhões, duzentos e vinte e nove milhões, oitocentos e oito mil, trezentos e dez reais), com a seguinte discriminação:
IR$ 985.957.049,00 (novecentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e nove reais), decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, a título de contribuição patronal dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde - FAS/RS;
IIR$ 6.329.674.686,00 (seis bilhões, trezentos e vinte e nove milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS;
IIIR$ 9.630.240.764,00 (nove bilhões, seiscentos e trinta milhões, duzentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPE Prev, sob o título de complementação financeira para a cobertura do déficit financeiro para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;
IVR$ 170.028.271,00 (cento e setenta milhões, vinte e oito mil, duzentos e setenta e um reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPE Prev, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário - FUNDOPREV - e para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares - FUNDOPREV/MILITAR;
VR$ 76.699.344,00 (setenta e seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais), decorrentes de recursos transferidos ao IPE Prev, sob o título de aporte para cobertura do déficit atuarial para o FUNDOPREV e para o FUNDOPREV/MILITAR; e
VIR$ 37.208.196,00 (trinta e sete milhões, duzentos e oito mil, cento e noventa e seis reais), decorrentes de demais operações intraorçamentárias realizadas entre Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.
A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2024 é fixada em R$ 83.034.302.775,00 (oitenta e três bilhões, trinta e quatro milhões, trezentos e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Reservas Despesas Despesas Total das Órgãos do Estado do RS Orçamentária e Correntes de Capital Despesas Previdenciária Administração Direta 54.512.321.013 2.694.313.393 886.684.591 58.094.018.997 Autarquias 22.842.787.105 283.687.587 695.125.263 23.821.399.955 Fundações 1.105.213.340 14.170.483 0 1.118.883.823 Total Geral 78.460.321.458 2.992.171.463 1.581.809.854 83.034.302.775

§ 1ºA despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 1.581.809.854,00 (um bilhão, quinhentos e oitenta e um milhões, oitocentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), com a seguinte discriminação:
IR$ 796.322.899,00 (setecentos e noventa e seis milhões, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais), a título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que determina o art. 7º da Lei nº 15.982, de 24 de julho de 2023;
IIR$ 361.692,00 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais), sob o título de Reserva Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do Sul;

2

IIIR$ 695.125.263,00 (seiscentos e noventa e cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais), a título de reserva previdenciária, correspondente a recursos vinculados ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR;
IVR$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), a título de reserva de contingência destinada ao cumprimento das demandas oriundas da consulta direta à população, nos termos da Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998.
§ 2ºA despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 6º, inciso III, desta Lei.
§ 3ºA execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3.
Fica o Poder Executivo autorizado a:
Iabrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido no art. 27 da Lei nº 15.982/23;
IIalterar códigos de receitas, visando a atender diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. 4.
Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 15.982/23, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2024, de acordo com o previsto no

art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 5.
Nos termos do art. 149, § 9º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto para o exercício econômico-financeiro de 2024 será perseguida por meio de receitas adicionais, pelo controle de despesas e pelas medidas previstas no Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, modificado pela Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e autorizado pela Lei Complementar nº 15.138, de 26 de março de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 15.601, de 16 de março de 2021, e pela Lei Complementar nº 15.720, de 1º de outubro de 2021.
Art. 6.
Integram esta Lei os seguintes Anexos:
IDemonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IVDemonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;
VDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo V;
VIDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;

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VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;
VIIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IXDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo IX; e
XDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 7.
Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

ANEXO EMENDAS APROVADAS

N.º de N.º da Ementa Texto Ordem Emenda 1 EME 7 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

"COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS

DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 -

SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 2 EME 8 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE

CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 3 EME 9 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 4 EME 10 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -

6 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 5 EME 11 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 6 EME 12 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 7 EME 13 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 7 "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 8 EME 14 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO DA POLÍTICA DE "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática RS SEM FOME, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 9 EME 15 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos 8 aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 10 EME 16 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 11 EME 17 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua 9 manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 12 EME 18 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 13 EME 19 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática, do Órgão 28 - SECRETARIA DE EP", no Órgão 28 - SECRETARIA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e DIREITOS HUMANOS. promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 10 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 14 EME 20 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 28 - SECRETARIA GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA DIREITOS HUMANOS. NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 15 EME 21 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA 11 PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 28 - SECRETARIA GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA DIREITOS HUMANOS. NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 16 EME 22 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Promover a manutenção e proporcionar melhorias EDUCAÇÃO. em investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio de autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 17 EME 23 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA 12 "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 18 EME 24 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 19 EME 25 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - 13 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 20 EME 26 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 21 EME 27 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 22 EME 28 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando 14 à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 23 EME 29 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 24 EME 30 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - 15 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 25 EME 31 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 26 EME 32 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 27 EME 33 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de 16 medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 28 EME 34 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 29 EME 35 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - 17 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 30 EME 36 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 31 EME 37 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", do Órgão 21 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a Órgão 21 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover políticas ASSISTÊNCIA SOCIAL. públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 32 EME 38 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos 18 para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 33 EME 39 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 34 EME 40 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS 19 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 35 EME 41 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática, do Órgão 20 - 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 36 EME 42 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 20 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 37 EME 43 Cria o Projeto/Atividade "GESTÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "GESTÃO DA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", do Órgão 21 SUSTENTÁVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA seguinte especificação: "Coordenar a Política de SOCIAL. Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 38 EME 44 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 39 EME 45 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER 21 ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 40 EME 46 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 41 EME 47 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática 22 de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 42 EME 48 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 43 EME 49 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS 23 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 44 EME 50 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 45 EME 51 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 24 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 46 EME 52 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 47 EME 53 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática 25 EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 48 EME 54 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 49 EME 55 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 26 especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 50 EME 57 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 51 EME 58 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação 27 das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 52 EME 59 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 53 EME 60 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo 28 de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 54 EME 61 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 55 EME 62 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a 29 importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 56 EME 63 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 57 EME 64 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 30 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 58 EME 65 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 59 EME 66 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 60 EME 67 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 31 "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 61 EME 68 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 62 EME 69 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APARELHAMENTO SUSEPE - "APARELHAMENTO SUSEPE - EP", da Ação EP", no Órgão 6 - SECRETARIA Programática QUALIFICAÇÃO, DE SISTEMAS PENAL E FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SOCIOEDUCATIVO. SISTEMA PRISIONAL, do Órgão 6 - SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: "Aparelhar a SUSEPE, exceto para ampliação de vagas prisionais, que tem projeto específico no Orçamento. O presente 32 projeto objetiva a aquisição de bens permanentes necessários à manutenção e aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 63 EME 70 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "MANUTENÇÃO DA ÁREA DA "MANUTENÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE DA SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - BRIGADA MILITAR - EP", do Órgão 12 - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a DA SEGURANÇA PÚBLICA. seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 64 EME 71 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETO DE EXTENSÃO PARA "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O O DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", da Ação REGIONAL - EP", no Órgão 50 - Programática CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO INOVAÇÃO, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE RIO GRANDE DO SUL. ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 33 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 65 EME 72 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 66 EME 73 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 67 EME 74 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção 34 Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 68 EME 75 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 69 EME 76 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades 35 assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 70 EME 77 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 71 EME 78 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação 36 das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 72 EME 79 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando 37 para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 73 EME 80 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 38 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 74 EME 81 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 75 EME 82 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar 39 ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 76 EME 83 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FOMENTO E INCENTIVO À "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DE CADEIAS PRODUTIVAS EM EM ECONOMIA - EP", da Ação Programática, do ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a DESENVOLVIMENTO seguinte especificação: "Promover apoio técnico PROFISSIONAL. para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 77 EME 84 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FOMENTO E INCENTIVO À "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DE CADEIAS PRODUTIVAS EM EM ECONOMIA - EP", da Ação Programática RS ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - 40 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 78 EME 85 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "OBSERVATÓRIO DO TRABALHO "OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP", da Ação - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA Programática RS TER: +TRABALHO E DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão DESENVOLVIMENTO 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL. DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de governo para subsidiar, através de estudos e pesquisas, a formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 79 EME 86 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL "ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP", ESTADUAL - EP", no Órgão 8 - da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E GOVERNO DO ESTADO. SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; adequar o espaço físico; adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir equipamentos e materiais de construção, alimentos, medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando 41 para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 80 EME 87 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 81 EME 88 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 42 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 82 EME 89 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 83 EME 90 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 43 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 84 EME 91 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 85 EME 92 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 44 100.000,00 (Cem mil reais). 86 EME 93 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 87 EME 94 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 88 EME 95 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E 45 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 89 EME 96 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 90 EME 97 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 46 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 91 EME 98 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 92 EME 99 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as 47 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 93 EME 100 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - 48 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 94 EME 101 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 49 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 95 EME 102 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 96 EME 103 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar 50 projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 97 EME 104 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da 51 erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 98 EME 105 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 52 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 99 EME 106 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 53 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 100 EME 107 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 54 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 101 EME 108 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 102 EME 109 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS 55 SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 103 EME 110 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e 56 projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 104 EME 111 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na 57 Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 105 EME 115 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 106 EME 116 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROGRAMA RS SEM DROGAS - "PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP", da Ação EP", no Órgão 28 - SECRETARIA Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS. OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte 58 especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 107 EME 117 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Necessidades Especiais - EP", no "Necessidades Especiais - EP", da Ação Órgão 28 - SECRETARIA DE Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, JUSTIÇA, CIDADANIA E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS. OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 108 EME 118 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMA E "CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA POLÍCIA APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", da

CIVIL - EP", no Órgão 12 - Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,

PÚBLICA. com a seguinte especificação: "Reformar prédios

da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

59 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 109 EME 119 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Necessidades especiais - EP", no "Necessidades especiais - EP", da Ação Órgão 28 - SECRETARIA DE Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, JUSTIÇA, CIDADANIA E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS. OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 110 EME 120 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Necessidades Especiais - EP", no "Necessidades Especiais - EP", da Ação Órgão 28 - SECRETARIA DE Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, JUSTIÇA, CIDADANIA E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS. OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60 100.000,00 (Cem mil reais). 111 EME 121 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 112 EME 122 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 113 EME 123 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E 61 METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 114 EME 124 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 115 EME 125 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso

62 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 116 EME 126 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 117 EME 127 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A 63 FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 118 EME 128 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 119 EME 129 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil 64 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 120 EME 130 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 121 EME 131 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 65 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 122 EME 132 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "ARTESANATO - GERAÇÃO DE "ARTESANATO - GERAÇÃO DE TRABALHO E TRABALHO E RENDA - EP", no RENDA - EP", da Ação Programática RS TER: Órgão 59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. PROFISSIONAL, do Órgão 59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar a organização do trabalho artesanal no RS, habilitar o artesão para o exercício da profissão, emitir a carteira profissional (Carteira Artesão PGA), registrar no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), apoiar a realização de feiras municipais de artesanato, apoiar a participação e a comercialização dos produtos em feiras estaduais, nacionais e internacionais. Revitalizar Casas do Artesão no Estado do RS e expandir a disponibilização de espaço Casa do Artesão em outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Disponibilizar um canal pela internet para fomento à comercialização de produtos artesanais. Efetuar a qualificação profissional com incentivo ao domínio da arte e da matéria-prima do artesanato, priorizando regiões em desenvolvimento e em condição de vulnerabilidade social.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 123 EME 133 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 66 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 124 EME 134 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 125 EME 135 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos 67 cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 126 EME 136 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 127 EME 137 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 68 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 128 EME 138 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 129 EME 139 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 69 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 130 EME 140 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "SANEAMENTO RURAL - EP", no "SANEAMENTO RURAL - EP", da Ação Órgão 15 - SECRETARIA DA Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com IRRIGAÇÃO. a seguinte especificação: "Universalizar o acesso às ações de saneamento básico nas áreas rurais, principalmente com ações para abastecimento de água, através da implementação de rede hídrica e outras obras/equipamentos necessários, em especial, para reativar poços existentes inativos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 131 EME 141 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 70 (Cinquenta mil reais). 132 EME 142 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 133 EME 143 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 134 EME 144 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte 71 especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 135 EME 145 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 136 EME 146 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 72 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 137 EME 147 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 138 EME 148 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as 73 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 139 EME 149 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 140 EME 150 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - 74 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 141 EME 151 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 142 EME 152 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 75 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 143 EME 153 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 144 EME 154 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 145 EME 155 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 76 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 146 EME 156 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 147 EME 157 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com 77 ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 148 EME 158 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 149 EME 159 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e 78 ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 150 EME 160 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 151 EME 162 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E", da INVESTIMENTOS - E", no Órgão Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 79 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 152 EME 163 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 153 EME 164 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 80 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 154 EME 165 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 155 EME 166 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 81 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 156 EME 167 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 157 EME 168 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 82 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 158 EME 169 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 159 EME 170 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 83 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 160 EME 171 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 161 EME 172 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança 84 e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 162 EME 173 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 163 EME 174 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e 85 investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 164 EME 175 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 165 EME 176 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias 86 referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 166 EME 177 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 167 EME 178 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS 87 CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 168 EME 179 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", da EP", no Órgão 12 - Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,

PÚBLICA. com a seguinte especificação: "Reformar prédios

da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 169 EME 180 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

88 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 170 EME 182 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", da EP", no Órgão 12 - Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,

PÚBLICA. com a seguinte especificação: "Reformar prédios

da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 171 EME 184 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 172 EME 185 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E

89 APARELHAMENTO DA POLÍCIA APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", da EP", no Órgão 12 - Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,

PÚBLICA. com a seguinte especificação: "Reformar prédios

da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 173 EME 186 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 174 EME 187 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves

90 para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 175 EME 188 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 176 EME 189 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", MILITAR - EP", no Órgão 12 - da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do SECRETARIA DA SEGURANÇA Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 91 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 177 EME 190 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 178 EME 192 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "OBSERVATÓRIO DO TRABALHO "OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP", da Ação - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA Programática RS TER: +TRABALHO E DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão DESENVOLVIMENTO 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL. DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de governo para subsidiar, através de estudos e pesquisas, a formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 92 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 179 EME 193 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 180 EME 194 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 93 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 181 EME 195 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 182 EME 196 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 94 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 183 EME 197 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 184 EME 198 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 95 (Cinquenta mil reais). 185 EME 199 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 186 EME 200 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 96 100.000,00 (Cem mil reais). 187 EME 201 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 188 EME 202 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 189 EME 203 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte 97 especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 190 EME 204 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 191 EME 205 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas 98 às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 192 EME 206 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 193 EME 207 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 99 , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 194 EME 208 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 195 EME 209 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 100 , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 196 EME 210 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 197 EME 211 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 101 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 198 EME 212 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 199 EME 213 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática 102 esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 200 EME 214 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 201 EME 215 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - 103 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 202 EME 216 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 203 EME 217 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 104 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 204 EME 218 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 205 EME 219 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À ATENÇÃO À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD", do DEFICIÊNCIA - TEA E PCD", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a Órgão 20 - SECRETARIA DA seguinte especificação: "Destinar recursos para a SAÚDE. implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 206 EME 220 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves 105 para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 207 EME 221 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 208 EME 222 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 106 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 209 EME 223 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", do Órgão 21 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a Órgão 21 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover políticas ASSISTÊNCIA SOCIAL. públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 210 EME 224 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para 107 execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 211 EME 225 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 108 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 212 EME 226 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 213 EME 227 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 109 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 214 EME 228 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 215 EME 229 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 110 reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 216 EME 230 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). 217 EME 231 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 111 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 218 EME 232 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 219 EME 233 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Hospital de Caridade Brasilina da Terra, localizado no Município de Tupanciretã. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 112 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 220 EME 234 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, à Santa Casa de Rio Grande, localizada no Município de Rio Grande. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 221 EME 235 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, à Unidade de Pronto Atendimento do Município de Viamão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 113 100.000,00 (Cem mil reais). 222 EME 236 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Porto Alegre. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 223 EME 237 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Passo Fundo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 224 EME 238 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS 114 EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Pelotas. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 225 EME 239 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Ijuí. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 226 EME 240 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade 115 com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Santa Maria. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 227 EME 241 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de São Gabriel. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 228 EME 242 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) 116 para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Caxias do Sul. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 229 EME 243 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Barbosa, localizada no Município de Viamão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 230 EME 244 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, à Federação Gaúcha de Surf, localizada no Município de Porto Alegre. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 117 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 231 EME 245 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, para a Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Genesio Pires, localizada no Município de Viamão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 232 EME 246 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", MILITAR - EP", no Órgão 12 - da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do SECRETARIA DA SEGURANÇA Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao 1.º Batalhão de Polícia de Choque - Brigada Militar. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 118 233 EME 247 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", MILITAR - EP", no Órgão 12 - da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do SECRETARIA DA SEGURANÇA Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação, para o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar - BOPE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 234 EME 248 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Instituto de Cardiologia Hospital Viamão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 235 EME 249 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos 119 aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Santo Ângelo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 236 EME 250 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Hospital Bom Pastor Ijuí. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 237 EME 252 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DO no Órgão 20 - SECRETARIA DA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão SAÚDE. 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 120 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 238 EME 253 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES", ADOLESCENTES", da Ação Programática no Órgão 28 - SECRETARIA DE GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E JUSTIÇA, CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA DIREITOS HUMANOS. NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 239 EME 254 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Promover o desenvolvimento e a "Promover o desenvolvimento e a qualificação qualificação profissional de profissional de pessoas em situação de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a vulnerabilidade e risco social. sociedade civil para a oferta de cursos de Articular com a sociedade civil para capacitação, bem como promover a orientação a oferta de cursos de capacitação, para o trabalho. Elaborar parcerias vis", da Ação bem como promover a orientação Programática RS TER: +TRABALHO E 121 para o trabalho. Elaborar parcerias DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão vis", no Órgão 32 - SECRETARIA 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a DESENVOLVIMENTO seguinte especificação: "Promover o PROFISSIONAL. desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). 240 EME 255 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 241 EME 256 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoiar financeiramente as "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais 122 unidades assistenciais vinculadasvinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, ao SUS, de acordo com as Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em Diretrizes, Objetivos e Metas dovigência, incluindo custeio, adequação das Plano Estadual de Saúde em estruturas físicas e aquisição de equipamentos vigência, incluindo custeio, para os estabelecime", da Ação Programática adequação das estruturas físicas eFORTALECIMENTO DO ACESSO AOS aquisição de equipamentos para os SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - estabelecime", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 242 EME 257 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 243 EME 258 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 123 "Apoiar financeiramente as "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais unidades assistenciais vinculadasvinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, ao SUS, de acordo com as Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em Diretrizes, Objetivos e Metas dovigência, incluindo custeio, adequação das Plano Estadual de Saúde em estruturas físicas e aquisição de equipamentos vigência, incluindo custeio, para os estabelecime", da Ação Programática adequação das estruturas físicas eFORTALECIMENTO DO ACESSO AOS aquisição de equipamentos para os SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - estabelecime", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 244 EME 259 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 124 245 EME 260 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 246 EME 261 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Desenvolver ações que "Desenvolver ações que contribuam para a contribuam para a (re)organização (re)organização do modelo assistencial, com do modelo assistencial, com ênfase ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando na Estratégia da Saúde da Família, à ampliação e à melhoria do funcionamento das visando à ampliação e à melhoria redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de do funcionamento das redes de medicamentos e insumos, eq", da Ação atenção à saúde, incluindo Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO aquisição de medicamentos e AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - insumos, eq", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 125 247 EME 262 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 248 EME 263 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 249 EME 264 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoiar financeiramente os "Apoiar financeiramente os municípios e as municípios e as entidades sociais, entidades sociais, através de convênios, para o através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de ações de desenvolvimento de vínculos familiares e de 126 qualificação e de desenvolvimento inserção social, bem como a erradicação do de vínculos familiares e de inserção trabalho infantil e apoio ao pro", da Ação social, bem como a erradicação do Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE trabalho infantil e apoio ao pro", no DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS Órgão 28 - SECRETARIA DE DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 250 EME 265 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoiar financeiramente os "Apoiar financeiramente os municípios e as municípios e as entidades sociais, entidades sociais, através de convênios, para o através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de ações de desenvolvimento de vínculos familiares e de qualificação e de desenvolvimento inserção social, bem como a erradicação do de vínculos familiares e de inserção trabalho infantil e apoio ao pro", da Ação social, bem como a erradicação do Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE trabalho infantil e apoio ao pro", no DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS Órgão 28 - SECRETARIA DE DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e

127 participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 251 EME 266 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 28 - SECRETARIA GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA DIREITOS HUMANOS. NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). 252 EME 267 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES DE DE APOIO CULTURAL - EP", no APOIO CULTURAL - EP", do Órgão 11 - 128 Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). 253 EME 268 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 254 EME 269 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", do ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 129 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 255 EME 270 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 256 EME 271 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 257 EME 272 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática, do Órgão 20 - 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com 130 ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 258 EME 273 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 259 EME 274 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A 131 FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 260 EME 275 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 261 EME 276 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 262 EME 277 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", do Órgão 21 - Órgão 21 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a 132 ASSISTÊNCIA SOCIAL. seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 263 EME 278 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - DE IRRIGAÇÃO - EP", do Órgão 15 - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E a seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura IRRIGAÇÃO. rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento da água, ações para conservação de nascente da água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 264 EME 279 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas 133 pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 265 EME 280 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 266 EME 281 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 134 (Setenta e cinco mil reais). 267 EME 282 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 268 EME 283 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 269 EME 284 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 135 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 270 EME 285 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 271 EME 286 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", do Órgão 21 - Órgão 21 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a ASSISTÊNCIA SOCIAL. seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 272 EME 287 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES DE DE APOIO CULTURAL - EP", no APOIO CULTURAL - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte 136 CULTURA. especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 273 EME 288 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 274 EME 289 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A 137 FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 275 EME 290 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 276 EME 291 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 138 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 277 EME 292 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 278 EME 293 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MANUTENÇÃO DA ÁREA DE "MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - BRIGADA MILITAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 12 - SECRETARIA RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o atendimento médico e odontológico aos servidores da Brigada Militar e dependentes, aperfeiçoando os serviços existentes na corporação.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 279 EME 294 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação 139 EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 280 EME 295 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). 281 EME 296 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande 140 do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 282 EME 297 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "RS TER: +TRABALHO E "RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL", da Ação Programática RS TER: PROFISSIONAL", no Órgão 32 - +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes, além disso, promover cursos de qualificação profissional para jovens, adultos e idosos, voltados a profissões com demanda de profissionais nas mais diversas áreas conforme convênio/termo de cooperação/termo de fomento celebrado com entidades.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 283 EME 298 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo 141 de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 284 EME 299 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROGRAMA RS SEM DROGAS - "PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP", da Ação EP", no Órgão 28 - SECRETARIA Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS. OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 285 EME 300 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROGRAMA RS SEM DROGAS - "PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP", da Ação EP", no Órgão 28 - SECRETARIA Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS. OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 142 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 286 EME 301 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 287 EME 302 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 143 (Cinquenta mil reais). 288 EME 303 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 289 EME 304 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de 144 público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 290 EME 305 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 291 EME 306 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 145 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 292 EME 307 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 293 EME 308 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. 146 Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 294 EME 309 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 295 EME 310 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 147 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 296 EME 311 Cria o Projeto/Atividade "ATUAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP", do Órgão 8 - EP", no Órgão 8 - GOVERNO DO GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte ESTADO. especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; adequar o espaço físico; adquirir e instalar os equipamentos; aperfeiçoar os servidores do CODEC; atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir equipamentos e materiais de construção, alimentos, medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 297 EME 312 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 148 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 298 EME 313 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 299 EME 314 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). 149 300 EME 315 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FOMENTO E INCENTIVO À "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DE CADEIAS PRODUTIVAS EM EM ECONOMIA - EP", da Ação Programática, do ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a DESENVOLVIMENTO seguinte especificação: "Promover apoio técnico PROFISSIONAL. para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 301 EME 316 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 302 EME 317 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com 150 ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 303 EME 318 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 304 EME 319 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte 151 de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 305 EME 320 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando DIREITOS HUMANOS, com a seguinte R$ 137.000,00 para o especificação: "Executar políticas públicas para a Departamento de Diversidade promoção e a defesa dos direitos humanos da Sexual do Estado. população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais). 306 EME 321 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "CONTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA E - EP", da Ação Programática GARANTIA DE NECESSIDADES ESPECIAIS - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP", no Órgão 28 - SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando DIREITOS HUMANOS, com a seguinte R$ 75.000,00 à ASIDRAB. especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão 152 social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 307 EME 322 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS, destinando SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E R$ 75.000,00 à APAE de Porto DIREITOS HUMANOS, com a seguinte Alegre. especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 308 EME 323 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte destinando R$ 63.000,00 à especificação: "Promover políticas públicas para Sociedade União da Vila dos melhorar as condições de vida da população Eucaliptos (SUVE), de Porto gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social Alegre. por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 153 Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). 309 EME 324 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS - EP", MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com BÁSICAS - EP", no Órgão 19 - a seguinte especificação: "Prover a manutenção e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, proporcionar melhorias e investimentos nos destinando R$ 100.000,00 ao espaços escolares, nos aspectos administrativos, Instituto Estadual de Educação pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia Olavo Bilac de Santa Maria. financeira e pedagógica das escolas de Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/96 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 310 EME 325 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE ENFRENTAMENTO À "REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP", MULHERES E MENINAS - EP", no da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, Órgão 28 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS, destinando SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E R$ 100.000,00 ao CRMVAM. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 154 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 311 EME 326 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA, destinando R$ 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte 100.000,00 à instituição Caminhos especificação: "Potencializar eventos culturais da Cultura. realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 312 EME 327 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO, destinando R$ TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA 100.000,000 para a EEEF Ramiro DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Fortes Barcelos, em Charqueadas. "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 313 EME 328 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA 155 destinando R$ 50.000,00 para BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA projetos de castração de cães e DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com gatos no Município de Alvorada. a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 314 EME 329 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO, destinando R$ DESENVOLVIMENTO URBANO E 50.000,00 para a Escola Municipal METROPOLITANO, com a seguinte especificação: de Ensino Fundamental Zeferino "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal Brasil, em Novo Barreiro. para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 315 EME 330 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE BOMBEIROS MILITAR - EP", MILITAR - EP", da Ação Programática RS MAIS no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte destinando o valor de R$ 50.000,00 especificação: "Reformar prédios do Corpo de para o Corpo de Bombeiros de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo Nova Santa Rita. (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) 156 para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 316 EME 331 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", da EP", no Órgão 12 - Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PÚBLICA, destinando o valor de R$ com a seguinte especificação: "Reformar prédios 50.000,00 à Delegacia da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo Especializada de Atendimento à necessários para a manutenção dos serviços. Mulher - DEAM, de Passo Fundo. Construir e adquirir equipamentos, materiais

permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 317 EME 332 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO, destinando R$ TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA 50.000,00 à Escola Família DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Agrícola de Santa Cruz do Sul. "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

157 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 318 EME 333 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE, destinando R$ SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 150.000,00 à Santa Casa de SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Misericórdia de Santana do especificação: "Apoiar financeiramente as unidades Livramento. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 319 EME 334 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE, destinando R$ SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 100.000,00 ao Hospital Dom João SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Becker. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 158 320 EME 335 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE, destinando R$ SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 100.000,00 à UBS Monte Alegre. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 321 EME 336 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE ATENÇÃO "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", da PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão Ação Programática CUIDADO EM SAÚDE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - destinando R$ 100.000,00 ao SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte CAPS 2 AD, em Cachoeirinha. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 322 EME 337 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E DA ESF - COFINANCIAMENTO E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática INVESTIMENTOS - EP", no Órgão FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - destinando R$ 150.000,00 para o SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Hospital Nossa Senhora das especificação: "Apoiar financeiramente as unidades Graças, em Canoas. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as 159 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 323 EME 338 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática, do Órgão 20 - 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte destinando R$ 100.000,00 para especificação: "Desenvolver ações que contribuam UBS do bairro Restinga, em Porto para a (re)organização do modelo assistencial, com Alegre. ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 324 EME 339 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão destinando R$ 100.000,00 para 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte UBS Rubem Berta, em Porto especificação: "Desenvolver ações que contribuam Alegre. para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves 160 para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 325 EME 340 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE, destinando R$ SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 100.000,00 para construção de um SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte centro de oncologia no Município especificação: "Apoiar financeiramente as unidades de Frederico Westphalen. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 326 EME 341 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE, destinando R$ SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 100.000,00 ao Hospital SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Universitário São Francisco de especificação: "Apoiar financeiramente as unidades Paula. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - 161 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 327 EME 343 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 328 EME 345 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 162 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 329 EME 346 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 330 EME 347 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 163 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 331 EME 348 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 332 EME 349 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 164 reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 333 EME 350 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 334 EME 351 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 335 EME 352 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 165 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 336 EME 353 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 337 EME 354 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS 166 DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 338 EME 355 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "OBSERVATÓRIO DO TRABALHO "OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP", da Ação - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA Programática RS TER: +TRABALHO E DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão DESENVOLVIMENTO 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL. DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de governo para subsidiar, através de estudos e pesquisas, a formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 339 EME 356 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas 167 às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 340 EME 358 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 341 EME 359 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 168 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 342 EME 360 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 343 EME 361 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DESENVOLVIMENTO E "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROFISSIONAL - EP", da Ação Programática RS EP", no Órgão 32 - SECRETARIA TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 169 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 344 EME 362 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 345 EME 365 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 170 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 346 EME 366 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 347 EME 367 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Instrumento de Programação denominado ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DIREITOS OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 348 EME 368 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Instrumento de Programação denominado ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA 171 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DIREITOS OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 349 EME 369 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Instrumento de Programação denominado ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DIREITOS OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 350 EME 370 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Instrumento de Programação denominado DE APOIO CULTURAL - EP", no "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação Órgão 11 - SECRETARIA DA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - 172 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 351 EME 371 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 352 EME 372 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. 173 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 353 EME 373 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Instrumento de Programação denominado ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA "REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP", MENINAS - EP", no Órgão 28 - da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DIREITOS OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 354 EME 374 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", da EP", no Órgão 12 - Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,

PÚBLICA. com a seguinte especificação: "Reformar prédios

da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 355 EME 375 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática

174 EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 356 EME 377 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 357 EME 378 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação 175 das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 358 EME 379 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 359 EME 380 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 176 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 360 EME 381 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 361 EME 382 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS DOS CONSELHOS TUTELARES - CONSELHOS TUTELARES - EP", do Órgão 28 - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte DIREITOS HUMANOS. especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - 177 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 362 EME 383 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS DOS CONSELHOS TUTELARES - CONSELHOS TUTELARES - EP", do Órgão 28 - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte DIREITOS HUMANOS. especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 363 EME 384 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 364 EME 385 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PROGRAMA 178 "PROGRAMA RS SEM DROGAS - RS SEM DROGAS - EP", do Órgão 28 - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte DIREITOS HUMANOS. especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 365 EME 387 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 366 EME 388 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A 179 FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 367 EME 389 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 368 EME 390 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 180 100.000,00 (Cem mil reais). 369 EME 391 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 370 EME 392 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 371 EME 393 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a 181 importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 372 EME 394 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 373 EME 395 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

182 374 EME 396 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 375 EME 397 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 376 EME 398 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 183 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 377 EME 399 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 378 EME 400 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 184 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 379 EME 401 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 380 EME 402 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 381 EME 403 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 185 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 382 EME 404 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 383 EME 405 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 186 384 EME 406 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em Vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos, para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 385 EME 407 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 386 EME 408 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALARHOSPITALAREP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de Saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS 187 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 387 EME 409 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 388 EME 410 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 188 100.000,00 (Cem mil reais). 389 EME 411 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 390 EME 412 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 391 EME 413 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este 189 a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 392 EME 414 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão 29 - SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura ESPORTE E LAZER. esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 393 EME 415 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 190 394 EME 416 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP", "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP", do Órgão 23 - no Órgão 23 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte TURISMO. especificação: "Viabilizar plano de sinalização turística nas mais diversas regiões do Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 395 EME 417 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 396 EME 418 Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS Cria o Projeto/Atividade denominado "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", do Órgão EP", no Órgão 21 - SECRETARIA 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. 191 Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 397 EME 419 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", do Órgão ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os HUMANOS. municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 398 EME 420 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES DE DE APOIO CULTURAL - EP", no APOIO CULTURAL - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 192 SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 399 EME 421 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 400 EME 422 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 193 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 401 EME 423 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 402 EME 427 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 403 EME 428 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da 194 ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 404 EME 429 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 405 EME 430 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 195 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 406 EME 431 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 407 EME 432 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 408 EME 435 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor 196 atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 409 EME 436 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 410 EME 437 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande 197 do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 411 EME 438 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 412 EME 439 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 198 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 413 EME 440 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 414 EME 441 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte Órgão 19 - SECRETARIA DA especificação: "Prover a manutenção e EDUCAÇÃO. proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 199 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 415 EME 442 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 416 EME 443 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 417 EME 444 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 418 EME 445 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "SANEAMENTO RURAL - EP", no "SANEAMENTO RURAL - EP", da Ação Órgão 15 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte IRRIGAÇÃO. especificação: "Universalizar o acesso às ações de saneamento básico nas áreas rurais, principalmente com ações para abastecimento de água, através da implementação de rede hídrica e outras obras/equipamentos necessários, em especial, para reativar poços existentes inativos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , 201 Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 419 EME 446 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 420 EME 447 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 202 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 421 EME 448 Cria o Projeto/Atividade "APOIO E Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", FAMILIAR - EP", do Órgão 31 - SECRETARIA DE no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO RURAL. especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 422 EME 449 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", do ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da 203 Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 423 EME 450 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 424 EME 451 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 204 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 425 EME 452 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 426 EME 453 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 427 EME 455 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a 205 Órgão 29 - SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura ESPORTE E LAZER. esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 428 EME 456 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 429 EME 457 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão 29 - SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura ESPORTE E LAZER. esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática 206 esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 430 EME 459 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", do Órgão ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os HUMANOS. municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 431 EME 460 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a DA SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os 207 estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 432 EME 461 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 433 EME 462 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 208 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 434 EME 463 Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS Cria o Projeto/Atividade denominado "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", do Órgão EP", no Órgão 21 - SECRETARIA 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 435 EME 464 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, "IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROGRAMAS E PROJETOS PROJETOS AMBIENTAIS - EP", do Órgão 5 - AMBIENTAIS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DO MEIO INFRAESTRUTURA, com a seguinte AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. especificação: "Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 209 reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 436 EME 465 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 437 EME 466 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 438 EME 467 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua 210 manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 439 EME 468 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 440 EME 469 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a 211 autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 441 EME 470 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 442 EME 471 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS 212 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 443 EME 472 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 444 EME 473 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", do ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 213 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 445 EME 474 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 446 EME 475 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 447 EME 476 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA 214 DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 448 EME 477 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES DE DE APOIO CULTURAL - EP", no APOIO CULTURAL - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 449 EME 478 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - 215 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 450 EME 479 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 451 EME 480 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - 216 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 452 EME 481 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 453 EME 482 Cria o Projeto/Atividade "APOIO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - GESTÃO MUNICIPAL - EP", no EP", do Órgão 26 - SECRETARIA DE Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: METROPOLITANO. "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 454 EME 483 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - 217 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 455 EME 484 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 218 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 456 EME 485 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 457 EME 486 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 458 EME 487 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - 219 Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 459 EME 488 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 460 EME 489 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos 220 cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 461 EME 490 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - "CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - EP", do Órgão EP", no Órgão 35 - 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte DE ESTRADAS DE RODAGEM. especificação: "Conservar rodovias pavimentadas e não pavimentadas da malha estadual, municipal, estadualizadas e vias federais delegadas, com execução periódica e sistemática de serviços de revestimento primário, roçada, terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de artes corrente, tapa buracos, reperfilagem, bem como recuperação de pavimento de rodovias, construção, reconstrução de trevos e travessias urbanas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 462 EME 491 Cria o Projeto/Atividade "APOIO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - GESTÃO MUNICIPAL - EP", no EP", do Órgão 26 - SECRETARIA DE Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: METROPOLITANO. "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 221 reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 463 EME 492 Cria o Projeto/Atividade "APOIO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - GESTÃO MUNICIPAL - EP", no EP", do Órgão 26 - SECRETARIA DE Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: METROPOLITANO. "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 464 EME 493 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 465 EME 494 Cria o Projeto/Atividade "APOIO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - GESTÃO MUNICIPAL - EP", no EP", do Órgão 26 - SECRETARIA DE Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: METROPOLITANO. "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 222 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 466 EME 495 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 467 EME 497 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 223 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 468 EME 499 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 469 EME 501 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 224 100.000,00 (Cem mil reais). 470 EME 502 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 471 EME 503 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 472 EME 504 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor 225 atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 473 EME 505 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 474 EME 506 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS 226 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 475 EME 507 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 476 EME 508 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - 227 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 477 EME 509 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 478 EME 510 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. 228 Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 479 EME 511 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 480 EME 512 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 229 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 481 EME 513 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 482 EME 514 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DESENVOLVIMENTO E "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROFISSIONAL - EP", da Ação Programática RS EP", no Órgão 32 - SECRETARIA TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 230 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 483 EME 515 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FORTALECIMENTO E "FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP", da Ação PARA A JUVENTUDE - EP", no Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE Órgão 28 - SECRETARIA DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS JUSTIÇA, CIDADANIA E DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Fomentar as políticas públicas para a juventude, através de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 484 EME 516 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - E", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - E", Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, no Órgão 28 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 231 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 485 EME 517 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "EMPREENDEDORISMO RURAL "EMPREENDEDORISMO RURAL E PESCA - EP", E PESCA - EP", no Órgão 32 - da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão DESENVOLVIMENTO 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL. DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Financiar cursos profissionalizantes em pesca artesanal em processamento e venda do pescado, além da aquisição de equipamentos para as colônias de pescadores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 486 EME 518 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 487 EME 519 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais 232 domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 488 EME 520 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 489 EME 521 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "EMPREENDEDORISMO RURAL "EMPREENDEDORISMO RURAL E PESCA - EP", E PESCA - EP", no Órgão 32 - da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão DESENVOLVIMENTO 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL. DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Financiar cursos profissionalizantes em pesca artesanal em processamento e venda do pescado, além da aquisição de equipamentos para as colônias de pescadores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 233 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 490 EME 522 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO DA POLÍTICA DE "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática RS SEM FOME, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 491 EME 523 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO DA POLÍTICA DE "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática RS SEM FOME, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 234 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 492 EME 524 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 493 EME 525 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO DA POLÍTICA DE "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática RS SEM FOME, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 494 EME 526 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FOMENTO E INCENTIVO À "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DE CADEIAS PRODUTIVAS EM EM ECONOMIA - E", da Ação Programática RS ECONOMIA - E", no Órgão 32 - TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: 235 "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 495 EME 527 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES DE DE APOIO CULTURAL - EP", no APOIO CULTURAL - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 496 EME 528 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 236 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 497 EME 529 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 498 EME 530 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 499 EME 531 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS 237 QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão 29 - SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura ESPORTE E LAZER. esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 500 EME 532 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", do ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 501 EME 533 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", do ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 238 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 502 EME 534 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão 29 - SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura ESPORTE E LAZER. esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 503 EME 535 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 239 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 504 EME 536 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", do Órgão ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os HUMANOS. municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 505 EME 537 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão 29 - SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura ESPORTE E LAZER. esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 240 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 506 EME 538 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 507 EME 539 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 241 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 508 EME 540 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", do ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 509 EME 541 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão 29 - SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura ESPORTE E LAZER. esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 510 EME 542 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos 242 aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 511 EME 543 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "DESENVOLVIMENTO E "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROFISSIONAL - EP", do Órgão 32 - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA SECRETARIA DE TRABALHO E DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a DESENVOLVIMENTO seguinte especificação: "Promover o PROFISSIONAL. desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 512 EME 544 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - 243 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 513 EME 545 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 514 EME 546 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão 29 - SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura ESPORTE E LAZER. esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 244 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 515 EME 547 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS DOS CONSELHOS TUTELARES - CONSELHOS TUTELARES - EP", do Órgão 28 - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte DIREITOS HUMANOS. especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 516 EME 548 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 245 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 517 EME 549 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 518 EME 550 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 519 EME 551 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor 246 atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 520 EME 552 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 521 EME 553 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 247 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 522 EME 554 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 523 EME 555 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 248 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 524 EME 556 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 525 EME 557 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 526 EME 558 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA 249 MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 527 EME 559 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 528 EME 560 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e 250 investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 529 EME 561 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 530 EME 562 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 251 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 531 EME 563 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 532 EME 564 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 252 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 533 EME 565 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 534 EME 566 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 253 535 EME 567 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 536 EME 568 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 537 EME 569 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas 254 populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 538 EME 570 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 539 EME 571 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor 255 atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 540 EME 572 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 541 EME 573 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande 256 do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 542 EME 574 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 543 EME 575 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - 257 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 544 EME 576 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FORTALECIMENTO DO ACESSO "FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE", no SERVIÇOS DE SAÚDE", da Ação Programática Órgão 20 - SECRETARIA DA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 545 EME 577 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 258 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 546 EME 578 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 547 EME 579 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 259 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 548 EME 580 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 549 EME 581 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 260 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 550 EME 582 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 551 EME 583 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 261 reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 552 EME 584 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 553 EME 585 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 554 EME 586 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 262 "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 555 EME 587 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 556 EME 588 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA 263 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 557 EME 589 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", MILITAR - EP", no Órgão 12 - da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do SECRETARIA DA SEGURANÇA Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 558 EME 590 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos 264 para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 559 EME 591 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 560 EME 592 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em 265 áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 561 EME 593 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 562 EME 594 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", MILITAR - EP", no Órgão 12 - da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do SECRETARIA DA SEGURANÇA Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 266 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 563 EME 595 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "FOMENTO E "FOMENTO E INCENTIVO À INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - DE CADEIAS PRODUTIVAS EM EP", do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a SECRETARIA DE TRABALHO E seguinte especificação: "Promover apoio técnico DESENVOLVIMENTO para Empreendimentos Econômicos Solidários, PROFISSIONAL. visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 564 EME 596 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "FOMENTO E "FOMENTO E INCENTIVO À INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - DE CADEIAS PRODUTIVAS EM EP", do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a SECRETARIA DE TRABALHO E seguinte especificação: "Promover apoio técnico DESENVOLVIMENTO para Empreendimentos Econômicos Solidários, PROFISSIONAL. visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 565 EME 597 Cria o Projeto/Atividade "PROJETO Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REGIONAL - EP", do Órgão 50 - UNIVERSIDADE - EP", no Órgão 50 - ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO seguinte especificação: "Fomentar e orientar a 267 RIO GRANDE DO SUL. estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 566 EME 598 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 268 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 567 EME 599 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 568 EME 600 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 269 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 569 EME 601 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 570 EME 602 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 270 reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 571 EME 603 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 572 EME 604 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP", da Ação EP", no Órgão 15 - SECRETARIA Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com IRRIGAÇÃO. a seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 573 EME 605 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da 271 SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 574 EME 606 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO DA POLÍTICA DE "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática RS SEM FOME, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 575 EME 607 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou 272 qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 576 EME 608 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 577 EME 609 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - 273 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 578 EME 610 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 579 EME 611 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E", da INVESTIMENTOS - E", no Órgão Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil 274 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 580 EME 612 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 581 EME 613 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 275 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 582 EME 614 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 583 EME 615 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 276 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 584 EME 616 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 585 EME 617 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 586 EME 618 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - 277 DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E", da INVESTIMENTOS - E", no Órgão Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 587 EME 619 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 78.025,86 (Setenta e oito mil e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) para sua dotação. Destinando o total de R$ 78.025,86 (Setenta e oito mil e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 78.025,86 (Setenta e oito mil e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). 588 EME 620 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte Órgão 19 - SECRETARIA DA especificação: "Prover a manutenção e 278 EDUCAÇÃO. proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 85.521,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos) para sua dotação. Destinando o total de R$ 85.521,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 85.521,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). 589 EME 621 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 590 EME 622 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do 279 Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 591 EME 624 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 592 EME 625 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - 280 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 593 EME 626 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 594 EME 627 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 281 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 595 EME 628 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 596 EME 629 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 282 597 EME 630 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FOMENTO E INCENTIVO À "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DE CADEIAS PRODUTIVAS EM EM ECONOMIA - EP", da Ação Programática RS ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). 598 EME 631 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 599 EME 632 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À ATENÇÃO À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP", DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DO no Órgão 20 - SECRETARIA DA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão SAÚDE. 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com 283 Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 600 EME 633 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 601 EME 635 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE BOMBEIROS MILITAR - EP", MILITAR - EP", da Ação Programática RS MAIS no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.500,00 (Noventa mil e 284 quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.500,00 (Noventa mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.500,00 (Noventa mil e quinhentos reais). 602 EME 636 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "RS TER - AÇÕES DE "RS TER - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO - EP", da QUALIFICAÇÃO - EP", no Órgão Ação Programática RS TER: +TRABALHO E 32 - SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão E DESENVOLVIMENTO 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL. DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar convênios e parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 603 EME 637 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 285 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 604 EME 638 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 605 EME 639 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 345.952,34 (Trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para sua dotação. Destinando o total de R$ 345.952,34 (Trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 286 reduzindo-se deste a importância de R$ 345.952,34 (Trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). 606 EME 640 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequando as estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 607 EME 641 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 287 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 608 EME 642 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequando as estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 609 EME 643 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 288 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 610 EME 644 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequando as estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 611 EME 645 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 289 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 612 EME 646 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 613 EME 647 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 614 EME 649 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 290 DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). 615 EME 650 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FORTALECIMENTO E "FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP", da Ação PARA A JUVENTUDE - EP", no Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE Órgão 28 - SECRETARIA DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS JUSTIÇA, CIDADANIA E DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Fomentar as políticas públicas para a juventude, através de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 616 EME 651 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 291 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 617 EME 652 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 618 EME 653 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as 292 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 619 EME 654 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 620 EME 655 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e 293 ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 621 EME 656 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 622 EME 657 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS 294 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 623 EME 658 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 624 EME 659 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - 295 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 625 EME 660 Cria o Projeto/Atividade "GESTÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "GESTÃO DA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", do Órgão 21 SUSTENTÁVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA seguinte especificação: "Coordenar a Política de SOCIAL. Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 626 EME 661 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 296 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 627 EME 662 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 628 EME 663 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 297 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 629 EME 664 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 630 EME 665 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 631 EME 666 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 298 DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 632 EME 667 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 633 EME 668 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - 299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 634 EME 669 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 635 EME 670 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A 300 MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 636 EME 671 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 637 EME 673 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 301 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 638 EME 674 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 639 EME 675 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 640 EME 676 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 302 especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 641 EME 677 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 642 EME 678 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a 303 contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 643 EME 679 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 644 EME 680 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 304 Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 645 EME 681 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 646 EME 682 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO DA POLÍTICA DE "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática RS SEM FOME, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 305 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 647 EME 683 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 648 EME 684 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO DA POLÍTICA DE "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática RS SEM FOME, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 306 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 649 EME 685 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 650 EME 686 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 651 EME 687 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 307 "APOIO ADMINISTRATIVO E "APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - STDP - EP", da Ação INFRAESTRUTURA - STDP - EP", Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E no Órgão 32 - SECRETARIA DE SERVIÇOS AO ESTADO - STDP, do Órgão 32 - TRABALHO E SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a PROFISSIONAL. seguinte especificação: "Descrição: custear despesas tipicamente administrativas necessárias para gerir e apoiar a logística de transportes, manutenção serviços gerais e demais despesas operacionais indispensáveis à manutenção e à qualificação das atividades e organização do Órgão/Entidade, inclusive investimentos necessários para área-meio, exceto obras e instalações.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 652 EME 688 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 653 EME 689 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor 308 atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 654 EME 690 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 655 EME 691 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações 309 transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 656 EME 692 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 657 EME 693 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, 310 destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 658 EME 694 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 659 EME 695 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 311 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 660 EME 697 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 661 EME 698 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 662 EME 699 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 312 "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 663 EME 700 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 664 EME 701 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as 313 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 665 EME 702 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 666 EME 703 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a 314 contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 667 EME 704 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 668 EME 705 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de 315 Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 669 EME 706 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", da Ação EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA Programática, do Órgão 15 - SECRETARIA DA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte IRRIGAÇÃO. especificação: "Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento d'água, ações para conservação de nascente d'água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 670 EME 707 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - 316 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 671 EME 708 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", da Ação EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com IRRIGAÇÃO. a seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento d'água, ações para conservação de nascente d'água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 672 EME 709 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - 317 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 673 EME 710 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 674 EME 711 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil 318 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 675 EME 712 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 676 EME 713 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 319 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 677 EME 714 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 678 EME 715 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Instrumento de Programação denominado EVENTOS CULTURAIS - EP", no "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação Órgão 11 - SECRETARIA DA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 679 EME 717 Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS Cria o Instrumento de Programação denominado 320 HUMANOS DA PESSOA IDOSA - "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", EP", no Órgão 21 - SECRETARIA da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 680 EME 719 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Instrumento de Programação denominado EVENTOS CULTURAIS - EP", no "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação Órgão 11 - SECRETARIA DA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 681 EME 720 Cria o Projeto/Atividade "APOIO E Cria o Instrumento de Programação denominado 321 DESENVOLVIMENTO DA "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação no Órgão 31 - SECRETARIA DE Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 682 EME 721 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS DOS CONSELHOS TUTELARES - CONSELHOS TUTELARES - EP", da Ação EP", no Órgão 28 - SECRETARIA Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DIREITOS HUMANOS. DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os 322 Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 683 EME 722 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 684 EME 723 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - 323 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 685 EME 724 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP", da Ação EP", no Órgão 23 - SECRETARIA Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão DE TURISMO. 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Articular e apoiar as Regiões Turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica, prover infraestrutura turística e ações correlatas, instalação e revitalização de CITs.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 686 EME 725 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 324 687 EME 726 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 688 EME 727 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 325 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 689 EME 728 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 690 EME 729 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 691 EME 730 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar 326 projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 692 EME 731 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 327 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 693 EME 732 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 694 EME 733 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 328 reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 695 EME 734 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 696 EME 735 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 329 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 697 EME 736 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 698 EME 737 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 330 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 699 EME 738 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 700 EME 739 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 701 EME 740 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS 331 DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 702 EME 741 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 703 EME 742 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição 332 de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 704 EME 743 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 705 EME 744 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 333 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 706 EME 746 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 707 EME 747 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 334 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 708 EME 748 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 709 EME 749 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 335 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 710 EME 750 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 711 EME 752 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 336 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 712 EME 753 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 713 EME 754 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 714 EME 755 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da 337 ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 715 EME 756 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 716 EME 757 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 338 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 717 EME 758 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE BOMBEIROS MILITAR - EP", MILITAR - EP", da Ação Programática RS MAIS no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 718 EME 759 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 339 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 719 EME 760 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 720 EME 761 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 340 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 721 EME 762 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 722 EME 763 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - 341 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 723 EME 764 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 724 EME 767 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática, do Órgão 5 - SECRETARIA DO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 342 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 725 EME 768 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). 726 EME 769 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 343 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). 727 EME 770 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 728 EME 771 Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS Cria o Projeto/Atividade denominado "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", do Órgão EP", no Órgão 21 - SECRETARIA 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 344 Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 729 EME 772 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 730 EME 773 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil 345 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 731 EME 774 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 732 EME 775 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 346 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 733 EME 776 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). 734 EME 777 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 347 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 735 EME 778 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 736 EME 779 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 348 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 737 EME 780 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 738 EME 781 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 349 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 739 EME 782 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 740 EME 783 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 350 reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 741 EME 784 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 742 EME 785 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 743 EME 786 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: 351 "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 744 EME 787 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 745 EME 788 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, 352 contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 746 EME 789 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES AMIGOS - EP", no "MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 747 EME 790 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 353 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 748 EME 791 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 749 EME 792 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 354 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 750 EME 793 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 751 EME 794 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 355 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 752 EME 795 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 753 EME 796 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 356 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 754 EME 797 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 755 EME 798 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 756 EME 799 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 357 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 757 EME 800 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 758 EME 801 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 759 EME 802 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E 358 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 760 EME 803 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 761 EME 804 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a 359 contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 762 EME 805 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 763 EME 806 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 360 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 764 EME 807 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 765 EME 808 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 361 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 766 EME 809 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 767 EME 810 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 768 EME 811 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população 362 gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 769 EME 812 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática APOIO À AMPLIAÇÃO DA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PRODUTIVIDADE E DA SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 363 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 770 EME 813 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 771 EME 814 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DESENVOLVIMENTO E "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROFISSIONAL - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 32 - SECRETARIA GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO DE TRABALHO E ESTADO - STDP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 364 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 772 EME 815 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 773 EME 816 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 365 reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 774 EME 817 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 775 EME 818 Cria o Projeto/Atividade "APOIO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - GESTÃO MUNICIPAL - EP", no EP", do Órgão 26 - SECRETARIA DE Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: METROPOLITANO. "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 776 EME 819 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor 366 atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 777 EME 820 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 778 EME 821 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. 367 Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 779 EME 822 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 780 EME 823 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 368 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 781 EME 824 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 782 EME 826 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 369 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 783 EME 827 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 784 EME 828 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 785 EME 829 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO 370 SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 786 EME 830 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 787 EME 831 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua 371 dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 788 EME 832 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 789 EME 833 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 372 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 790 EME 850 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "APARELHAMENTO DA DEFESA "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", do EP", no Órgão 8 - Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a GOVERNO DO ESTADO. seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil

com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 791 EME 851 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APARELHAMENTO DA DEFESA "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", da EP", no Órgão 8 - Ação Programática, do Órgão 8 - GOVERNO DO GOVERNO DO ESTADO. ESTADO, com a seguinte especificação: "Aparelhar

a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 792 EME 852 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "APARELHAMENTO DA DEFESA "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", do EP", no Órgão 8 - Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a GOVERNO DO ESTADO. seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil

com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001

373 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 793 EME 853 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "APARELHAMENTO DA DEFESA "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", do EP", no Órgão 8 - Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a GOVERNO DO ESTADO. seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil

com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 794 EME 854 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "APARELHAMENTO DA DEFESA "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", do EP", no Órgão 8 - Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a GOVERNO DO ESTADO. seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil

com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 795 EME 855 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil

374 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 796 EME 856 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 797 EME 857 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 798 EME 858 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 375 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 799 EME 859 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 800 EME 860 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 801 EME 861 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno 376 mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 802 EME 862 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 803 EME 863 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 377 reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 804 EME 864 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", do Órgão 20 - no Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 805 EME 865 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 806 EME 872 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo 378 de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 807 EME 873 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 808 EME 874 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 379 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 809 EME 875 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 810 EME 876 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 380 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 811 EME 877 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 812 EME 878 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 813 EME 879 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E 381 PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 814 EME 880 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 815 EME 881 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 382 "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 816 EME 882 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 383 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 817 EME 883 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 818 EME 884 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 384 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 819 EME 885 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 820 EME 886 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 821 EME 887 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 385 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 822 EME 888 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 823 EME 889 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação 386 das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 824 EME 891 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 825 EME 892 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos". Do Grupo de 387 Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 826 EME 893 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão 29 - SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura ESPORTE E LAZER. esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 827 EME 894 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", MILITAR - EP", no Órgão 12 - da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do SECRETARIA DA SEGURANÇA Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 388 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). 828 EME 895 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática, do Órgão 26 - SECRETARIA DE Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 68.260,00 (Sessenta e oito mil e duzentos e sessenta reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.260,00 (Sessenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.260,00 (Sessenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). 829 EME 896 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 830 EME 897 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a DA SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de 389 acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). 831 EME 898 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 832 EME 899 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos 390 para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 833 EME 900 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 834 EME 901 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando 391 para este a importância de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). 835 EME 902 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 836 EME 903 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", MILITAR - EP", no Órgão 12 - da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do SECRETARIA DA SEGURANÇA Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 159.270,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e setenta reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 159.270,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e setenta reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 392 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 159.270,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e setenta reais). 837 EME 904 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 121.170,00 (Cento e vinte e um mil e cento e setenta reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 121.170,00 (Cento e vinte e um mil e cento e setenta reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 121.170,00 (Cento e vinte e um mil e cento e setenta reais). 838 EME 905 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). 393 839 EME 906 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais). 840 EME 907 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais). 841 EME 908 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 394 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 842 EME 909 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 843 EME 910 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 395 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 844 EME 911 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 845 EME 912 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 396 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 846 EME 913 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 847 EME 914 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). 848 EME 915 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 397 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). 849 EME 916 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 850 EME 917 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura 398 esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 851 EME 918 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 852 EME 919 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 399 DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 853 EME 920 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). 854 EME 921 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS 400 CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 855 EME 922 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 856 EME 923 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 401 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 857 EME 924 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 858 EME 925 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 402 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 859 EME 926 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 860 EME 929 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 861 EME 930 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO 403 SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 862 EME 931 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 863 EME 932 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 404 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 864 EME 933 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 865 EME 934 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 866 EME 935 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a 405 contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 867 EME 936 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 868 EME 937 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS 406 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 869 EME 938 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 870 EME 939 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - 407 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 871 EME 940 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 872 EME 941 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua 408 dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 873 EME 942 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 874 EME 943 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 409 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 875 EME 944 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 876 EME 946 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE ENFRENTAMENTO À "REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP", MULHERES E MENINAS - EP", no da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, Órgão 28 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 410 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 877 EME 947 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 878 EME 948 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 879 EME 949 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 411 "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 880 EME 950 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 881 EME 951 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da 412 autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 882 EME 952 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 883 EME 953 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática 413 EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 884 EME 954 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", da Ação EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com IRRIGAÇÃO. a seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 885 EME 955 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um 414 conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 886 EME 956 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS DISTRITOS "APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - EP", MUNICIPAIS - EP", da Ação Programática INVEST no Órgão 16 - SECRETARIA DE RS, do Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com a ECONÔMICO. seguinte especificação: "Apoiar as prefeituras municipais para implantação de infraestrutura básica das áreas industriais municipais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 887 EME 957 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 415 Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 888 EME 958 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 416 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 889 EME 959 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", da Ação EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com IRRIGAÇÃO. a seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 890 EME 960 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", da Ação EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com IRRIGAÇÃO. a seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 417 reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 891 EME 961 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 892 EME 963 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 893 EME 964 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

418 "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 894 EME 965 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 895 EME 966 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA 419 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 896 EME 967 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 897 EME 968 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E 420 DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 898 EME 969 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 899 EME 970 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", da Ação EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com IRRIGAÇÃO. a seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura 421 rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 900 EME 975 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). 901 EME 976 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de 422 Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 902 EME 977 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 903 EME 978 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de 423 espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 904 EME 979 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", da EP", no Órgão 12 - Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,

PÚBLICA. com a seguinte especificação: "Reformar prédios

da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 905 EME 980 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando

424 a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 906 EME 981 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 425 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 907 EME 982 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática, do Órgão 20 - 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 908 EME 983 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 909 EME 984 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 426 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 910 EME 985 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 911 EME 986 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica 427 das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 912 EME 987 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 913 EME 988 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 428 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 914 EME 989 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 915 EME 990 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 916 EME 991 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática 429 EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 917 EME 992 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 918 EME 993 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte 430 de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 919 EME 994 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 920 EME 995 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 431 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 921 EME 996 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 922 EME 997 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 432 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 923 EME 998 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 924 EME 999 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição 433 de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 925 EME 1000 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 434 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 926 EME 1001 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 927 EME 1002 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 928 EME 1003 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE 435 DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 929 EME 1004 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 28 - SECRETARIA GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA DIREITOS HUMANOS. NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 436 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 930 EME 1005 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO À PRÁTICA DE "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP", no - EP", da Ação Programática DESENVOLVIMENTO Órgão 29 - SECRETARIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do ESPORTE E LAZER. Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 931 EME 1006 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 437 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 932 EME 1007 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 933 EME 1008 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 438 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 934 EME 1009 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 935 EME 1010 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 936 EME 1011 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 439 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 937 EME 1012 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 938 EME 1013 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 440 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 939 EME 1014 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 940 EME 1015 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 441 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 941 EME 1016 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 942 EME 1017 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 442 943 EME 1018 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 944 EME 1019 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 945 EME 1020 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "ATENDIMENTO DOS ABRIGOS "ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática ADOLESCENTES - EP", no Órgão ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do 48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO Órgão 48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a 443 SUL. seguinte especificação: "Disponibilizar todos os recursos necessários para o pleno desenvolvimento dos acolhidos nos abrigos residenciais e institucionais em: moradia, aquisição de bens móveis, máquinas e equipamentos, alimentação geral e especial, material escolar, higiene e limpeza, vestuário, transporte e demais recursos nas áreas de educação, lazer, cultura e esporte; disponibilizar os serviços necessários para assegurar a garantia dos acolhidos como sujeito de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 946 EME 1021 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", do ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 947 EME 1022 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 444 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 948 EME 1023 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PROGRAMA "PROGRAMA RS SEM DROGAS - RS SEM DROGAS - EP", do Órgão 28 - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte DIREITOS HUMANOS. especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 949 EME 1024 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 950 EME 1025 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 445 especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 951 EME 1026 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 952 EME 1027 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - 446 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 953 EME 1028 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 954 EME 1029 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 447 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 955 EME 1030 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 956 EME 1031 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 957 EME 1032 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais 448 vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 958 EME 1033 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 959 EME 1034 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE 449 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 960 EME 1035 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 961 EME 1036 Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS Cria o Projeto/Atividade denominado "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", do Órgão EP", no Órgão 21 - SECRETARIA 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 450 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 962 EME 1037 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 963 EME 1038 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 451 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 964 EME 1039 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À ATENÇÃO À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP", DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão 20 - SECRETARIA DA seguinte especificação: "Destinar recursos para a SAÚDE. implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 965 EME 1040 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 966 EME 1041 Cria o Projeto/Atividade "GESTÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "GESTÃO AMBIENTAL - EP", no Órgão 5 - AMBIENTAL - EP", do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. seguinte especificação: "Desenvolver as atividades finalísticas do órgão ambiental, relacionadas às ações antrópicas e suas consequências, em conformidade com as atribuições legais, desenvolvendo as atividades de planejamento ambiental, de monitoramento dos recursos hídricos, de educação ambiental de licenciamento, fiscalização e cadastramento de fauna e flora.". Do 452 Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 967 EME 1042 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e CIDADANIA E DIREITOS promover políticas de promoção e de garantia dos HUMANOS. direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 968 EME 1043 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", do Órgão 21 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a Órgão 21 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover políticas ASSISTÊNCIA SOCIAL. públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 453 100.000,00 (Cem mil reais). 969 EME 1044 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 970 EME 1045 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: Órgão 19 - SECRETARIA DA "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e EDUCAÇÃO. investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 971 EME 1046 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em 454 especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 972 EME 1047 Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS Cria o Projeto/Atividade denominado "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", do Órgão EP", no Órgão 21 - SECRETARIA 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 973 EME 1048 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA 455 EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 974 EME 1049 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver 456 a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). 975 EME 1050 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 976 EME 1051 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 457 especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 977 EME 1052 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 978 EME 1053 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 458 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 979 EME 1054 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 980 EME 1056 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 459 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 981 EME 1058 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 982 EME 1059 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 460 983 EME 1060 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 984 EME 1061 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 985 EME 1062 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 461 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 986 EME 1063 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 987 EME 1064 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 462 especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 988 EME 1065 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FORTALECIMENTO E "FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP", da Ação TURISMO NAS REGIÕES - EP", Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão no Órgão 23 - SECRETARIA DE 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte TURISMO. especificação: "Desenvolver a promoção turística, por meio de ações de promoção, pelos mais diversos meios, físicos ou digitais, com a finalidade de manter e/ou atrair turistas e visitantes e estimular a venda por agentes e operadoras, ampliando os fluxos turísticos e a permanência de visitantes no território.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 989 EME 1066 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando 463 para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 990 EME 1069 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 991 EME 1070 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO DA POLÍTICA DE "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática RS SEM FOME, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 464 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 992 EME 1071 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 993 EME 1072 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 994 EME 1073 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação EP", no Órgão 31 - SECRETARIA Programática DESENVOLVIMENTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, 465 Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 995 EME 1074 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FORTALECIMENTO E "FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP", da Ação TURISMO NAS REGIÕES - EP", Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão no Órgão 23 - SECRETARIA DE 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte TURISMO. especificação: "Desenvolver a promoção turística, por meio de ações de promoção, pelos mais diversos meios, físicos ou digitais, com a finalidade de manter e/ou atrair turistas e visitantes e estimular a venda por agentes e operadoras, ampliando os fluxos turísticos e a permanência de visitantes no território". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 466 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 996 EME 1075 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP", da Ação EP", no Órgão 23 - SECRETARIA Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão DE TURISMO. 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Articular e apoiar as Regiões Turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica, prover infraestrutura turística e ações correlatas, instalação e revitalização de CITs.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 997 EME 1076 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FORTALECIMENTO E "FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP", da Ação TURISMO NAS REGIÕES - EP", Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão no Órgão 23 - SECRETARIA DE 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte TURISMO. especificação: "Desenvolver a promoção turística, por meio de ações de promoção, pelos mais diversos meios, físicos ou digitais, com a finalidade de manter e/ou atrair turistas e visitantes e estimular a venda por agentes e operadoras, ampliando os fluxos turísticos e a permanência de visitantes no território". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 998 EME 1077 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE URGÊNCIA E "REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EP", da EMERGÊNCIA - EP", no Órgão 20 Ação Programática FORTALECIMENTO DO - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Organizar a rede de atendimento e 467 o acesso às urgências/emergências, assegurando atenção qualificada/resolutiva e referências adequadas aos usuários, através de unidades móveis (terrestres e aérea) e fixas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 999 EME 1078 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1000 EME 1079 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 468 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1001 EME 1081 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1002 EME 1082 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 469 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1003 EME 1083 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 1004 EME 1084 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 470 LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1005 EME 1085 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1006 EME 1086 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1007 EME 1087 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", da Ação EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - 471 DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com IRRIGAÇÃO. a seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1008 EME 1089 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1009 EME 1091 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica 472 das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1010 EME 1092 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1011 EME 1093 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS 473 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 1012 EME 1094 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1013 EME 1095 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 474 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1014 EME 1096 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1015 EME 1097 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 475 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1016 EME 1098 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1017 EME 1099 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 476 1018 EME 1100 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1019 EME 1101 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1020 EME 1102 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 477 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1021 EME 1103 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1022 EME 1104 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 478 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1023 EME 1105 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1024 EME 1106 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 479 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1025 EME 1107 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1026 EME 1108 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 480 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1027 EME 1109 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1028 EME 1110 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 481 100.000,00 (Cem mil reais). 1029 EME 1111 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1030 EME 1112 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1031 EME 1113 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática 482 DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1032 EME 1114 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1033 EME 1115 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS 483 EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1034 EME 1116 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "VIDEOMONITORAMENTO E "VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO CERCAMENTO ELETRÔNICO - ELETRÔNICO - EP", da Ação Programática RS EP", no Órgão 12 - SECRETARIA MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Implantar e ampliar o videomonitoramento e o cercamento eletrônico nas diversas localidades do Rio Grande do Sul, a fim de potencializar a efetividade da atuação policial e proporcionar maior sensação de segurança à sociedade". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 1035 EME 1117 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "VIDEOMONITORAMENTO E "VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO CERCAMENTO ELETRÔNICO - ELETRÔNICO - EP", da Ação Programática RS EP", no Órgão 12 - SECRETARIA MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Implantar e ampliar o videomonitoramento e o cercamento eletrônico nas diversas localidades do Rio Grande do Sul, a fim de potencializar a efetividade da atuação policial e proporcionar maior sensação de segurança à sociedade". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS 484 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 1036 EME 1118 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1037 EME 1119 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP", da Ação EP", no Órgão 23 - SECRETARIA Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão DE TURISMO. 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Articular e apoiar as Regiões Turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica, prover infraestrutura turística e ações correlatas, instalação e revitalização de CITs.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

485 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1038 EME 1120 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1039 EME 1121 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO DA POLÍTICA DE "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática RS SEM FOME, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - 486 , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1040 EME 1122 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no MUNICIPAL - EP", da Ação Programática Órgão 26 - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE METROPOLITANO. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1041 EME 1125 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 487 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1042 EME 1126 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", da Ação Programática GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS - EP", no JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Órgão 28 - SECRETARIA DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1043 EME 1128 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 488 SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1044 EME 1129 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1045 EME 1130 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes 489 de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1046 EME 1131 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PLANEJAMENTO, "PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DO SUS", do Órgão 20 - DO SUS", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Estimular a utilização das ferramentas de planejamento, monitoramento e avaliação do SUS para melhorar a qualidade das políticas públicas de saúde no Estado, garantindo racionalidade ao processo de tomada de decisão. Fortalecer o planejamento, o monitoramento e a avaliação através dos grupos de trabalho constituídos em níveis central e regional da SES nas áreas de gestão, atenção básica, secundária, terciária e vigilância em saúde e estimular a qualificação da gestão municipal do SUS na região estabelecida.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1047 EME 1132 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS", no Órgão EVENTOS CULTURAIS", do Órgão 11 - 11 - SECRETARIA DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 490 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1048 EME 1133 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP", "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP", do Órgão 23 - no Órgão 23 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte TURISMO. especificação: "Viabilizar plano de sinalização turística nas mais diversas regiões do Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1049 EME 1134 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES DE DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DA PROMOÇÃO DA POLÍTICA DA JUVENTUDE - JUVENTUDE - EP", no Órgão 21 - EP", do Órgão 21 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte SOCIAL. especificação: "Fomentar as políticas públicas para a juventude. Promover o oferecimento de curso preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), aos jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO).". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 1050 EME 1135 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e 491 ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). 1051 EME 1136 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar DA SAÚDE. financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1052 EME 1137 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 492 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1053 EME 1138 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1054 EME 1139 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS - EP", no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão 28 - SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas JUSTIÇA, CIDADANIA E para a promoção e a defesa dos direitos humanos DIREITOS HUMANOS. da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 493 (Cinquenta mil reais). 1055 EME 1140 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1056 EME 1141 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1057 EME 1142 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no EVENTOS CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA. especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições 494 associadas ao setor.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1058 EME 1143 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais). 1059 EME 1144 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO DA ESF - COFINANCIAMENTO E E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 495 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais). 1060 EME 1145 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS DOS CONSELHOS TUTELARES - CONSELHOS TUTELARES - EP", do Órgão 28 - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte DIREITOS HUMANOS. especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1061 EME 1146 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", do Órgão ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os HUMANOS. municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância 496 de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 1062 EME 1148 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 1063 EME 1149 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo 497 de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1064 EME 1150 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1065 EME 1151 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A 498 FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1066 EME 1152 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1067 EME 1153 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 499 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1068 EME 1154 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1069 EME 1155 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática , do Órgão 20 - 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 500 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1070 EME 1156 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1071 EME 1157 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 501 1072 EME 1158 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1073 EME 1159 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1074 EME 1160 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 502 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 1075 EME 1161 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1076 EME 1162 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 503 Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1077 EME 1163 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1078 EME 1164 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 504 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1079 EME 1165 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1080 EME 1166 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 505 100.000,00 (Cem mil reais). 1081 EME 1167 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1082 EME 1168 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 28 - SECRETARIA GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA DIREITOS HUMANOS. NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 506 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1083 EME 1169 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1084 EME 1170 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 507 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1085 EME 1171 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1086 EME 1172 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 508 reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1087 EME 1173 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1088 EME 1174 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE BOMBEIROS MILITAR - EP", MILITAR - EP", da Ação Programática RS MAIS no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). 1089 EME 1175 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICA - EP", da Ação Programática DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Órgão 19 - SECRETARIA DA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA 509 DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1090 EME 1176 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETO DE EXTENSÃO PARA "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O O DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", da Ação REGIONAL - EP", no Órgão 50 - Programática CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO INOVAÇÃO, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE RIO GRANDE DO SUL. ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1091 EME 1177 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", PESSOA IDOSA - EP", no Órgão da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO 21 - SECRETARIA DE E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para 510 pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1092 EME 1178 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETO DE EXTENSÃO PARA "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O O DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", da Ação REGIONAL - EP", no Órgão 50 - Programática CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO INOVAÇÃO, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE RIO GRANDE DO SUL. ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1093 EME 1179 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Ação Programática FORTALECIMENTO DO SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 511 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 1094 EME 1180 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1095 EME 1181 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FOMENTO E INCENTIVO À "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DE CADEIAS PRODUTIVAS EM EM ECONOMIA - EP", da Ação Programática RS ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE TRABALHO E PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 512 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1096 EME 1182 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1097 EME 1183 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, 513 reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1098 EME 1184 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A PROJETOS E AÇÕES "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 28 - SECRETARIA GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA DIREITOS HUMANOS. NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1099 EME 1185 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil 514 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1100 EME 1186 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "JUDICIÁRIO SOLIDÁRIO", no "JUDICIÁRIO SOLIDÁRIO", da Ação Programática Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO TJ, do Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: "Promover parcerias com demais Poderes, Órgãos e Entidades privadas sem fins lucrativos, em áreas sociais, com a finalidade de aproximar a Instituição à Sociedade, contribuir para o desenvolvimento do Estado e evitar demandas judiciais, bem como atender a Recomendação N.º 61 de 14/02/2020, do Conselho Nacional de Justiça, com a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 6243 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS - TJ, da Ação Programática MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO TJ, do Órgão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 1101 EME 1187 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 515 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1102 EME 1188 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1103 EME 1189 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - 516 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 1104 EME 1190 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1105 EME 1191 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA 517 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1106 EME 1192 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1107 EME 1193 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1108 EME 1194 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, "IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROGRAMAS E PROJETOS PROJETOS AMBIENTAIS - EP", da Ação AMBIENTAIS - EP", no Órgão 5 - Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 5 - 518 SECRETARIA DO MEIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1109 EME 1195 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1110 EME 1196 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação NECESSIDADES ESPECIAIS - Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, EP", no Órgão 28 - SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE JUSTIÇA, CIDADANIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas 519 habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1111 EME 1197 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE ESPORTE E LAZER - EP", da Ação ESPORTE E LAZER - EP", no Programática DESENVOLVIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1112 EME 1198 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo 520 de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1113 EME 1199 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática ENFRENTAMENTO DAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1114 EME 1200 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", INVESTIMENTOS - EP", no Órgão da Ação Programática FORTALECIMENTO DO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 521 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1115 EME 1201 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DESENVOLVIMENTO DE "DESENVOLVIMENTO DE CONDIÇÕES CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA O PROPÍCIAS PARA O ECOSSISTEMA DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO INOVAÇÃO GAÚCHO - EP", da Ação Programática GAÚCHO - EP", no Órgão 25 - ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO, do Órgão 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E CIÊNCIA E TECNOLOGIA. TECNOLOGIA, com a seguinte especificação: "Engendrar um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social no Estado por meio da inovação, do empreendedorismo e da tecnologia. Tais esforços buscam fomentar Ecossistemas de Inovação de classe mundial, incluindo a inovação como foco estratégico de desenvolvimento do RS. Desta forma, será possível aproximar atores para o desenvolvimento de um ambiente de negócios mais ágil, articulado e inovador.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1116 EME 1202 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", da SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS Órgão 21 - SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de 522 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1117 EME 1203 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HOSPITALAR - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 20 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 1118 EME 1204 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade 523 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1119 EME 1205 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", da Ação EP", no Órgão 11 - SECRETARIA Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

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