Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11381, de 6 de março de 2023

23 de agosto de 2022.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de março de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

DOE Nº. 15.380 Data: 07.03.2023 FÁTIMA BEZERRA Pág. 01 a 335

José Aldemir Freire

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS FONTES Receitas Correntes 15.543.270 12.024.835 3.518.435

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.990.414 6.497.904 492.510 Contribuições 901.599 901.599 Receita Patrimonial 98.192 8 98.184 Receita Agropecuária 8.379 8.379 Receita Industrial 5.000 5.000 Receita de Serviços 22.560 22.560 Transferências Correntes 7.426.266 5.526.923 1.899.343 Outras Receitas Correntes 90.860 90.860 Receitas de Capital 373.249 373.249 Operações de Crédito 143.655 143.655 Alienação de Bens 103 103 Amortização de Empréstimos 3.305 3.305 Transferências de Capital 226.186 226.186 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 2.081.272 2.081.272 Contribuições 2.041.416 2.041.416 Receita Industrial 956 956 Receita de Serviços 27.900 27.900 Outras Receitas Correntes 11.000 11.000

TOTAL 17.997.791 12.024.835 5.972.956

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

FISCAL SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE REC. OUTRAS

REC. OUTRAS TOTAL REC TESOURO TOTAL REC. TESOURO FONTES FONTES Receitas Correntes 14.212.613 12.024.835 2.187.778 1.330.657 1.330.657 Impostos, Taxas e Contribuições de 6.989.752,00 6.497.904,00 491.848,00 662,00 0,00 662,00 Melhoria Contribuições 145,00 0,00 145,00 901.454,00 0,00 901.454,00 Receita Patrimonial 76.106,00 8,00 76.098,00 22.086,00 0,00 22.086,00 Receita Agropecuária 8.379,00 0,00 8.379,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 13.460,00 0,00 13.460,00 9.100,00 0,00 9.100,00 Transferências Correntes 7.072.427,00 5.526.923,00 1.545.504,00 353.839,00 0,00 353.839,00 Outras Receitas Correntes 47.344,00 0,00 47.344,00 43.516,00 0,00 43.516,00 Receitas de Capital 357.461 357.461 15.788 15.788 Operações de Crédito 143.655,00 0,00 143.655,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 103,00 0,00 103,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 3.305,00 0,00 3.305,00 Transferências de Capital 213.703,00 0,00 213.703,00 12.483,00 0,00 12.483,00 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 11.956 11.956 2.069.316 2.069.316 Contribuições 0,00 0,00 0,00 2.041.416,00 0,00 2.041.416,00 Receita Industrial 956,00 0,00 956,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 27.900,00 0,00 27.900,00 Outras Receitas Correntes 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 14.582.030 12.024.835 2.557.195 3.415.761 0 3.415.761

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 15.543.270 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.990.414 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 6.497.904 1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 282.541 1.1.1.2.51.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 259.498 1.1.1.2.51.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 238.808 1.1.1.2.51.0.1.01 IPVA - Estadual -59.702 1.1.1.2.51.0.1.01 IPVA - Estadual 298.510 1.1.1.2.51.0.1.02 IPVA - Municipal -298.510 1.1.1.2.51.0.1.02 IPVA - Municipal 298.510 1.1.1.2.51.0.3.00 IPVADívida Ativa Principal 14.113 1.1.1.2.51.0.3.01 IPVA - Estadual -3.528 1.1.1.2.51.0.3.01 IPVA - Estadual 17.641 1.1.1.2.51.0.3.02 IPVA - Municipal -17.641 1.1.1.2.51.0.3.02 IPVA - Municipal 17.641 1.1.1.2.51.0.5.00 Multa da Receita Principal de IPVA 337 1.1.1.2.51.0.5.01 IPVA - Estadual -84 1.1.1.2.51.0.5.01 IPVA - Estadual 421 1.1.1.2.51.0.5.02 IPVA - Municipal -421 1.1.1.2.51.0.5.02 IPVA - Municipal 421 1.1.1.2.51.0.6.00 Juros da Receita Principal de IPVA 348 1.1.1.2.51.0.6.01 IPVA - Estadual -87 1.1.1.2.51.0.6.01 IPVA - Estadual 435 1.1.1.2.51.0.6.02 IPVA - Municipal -435 1.1.1.2.51.0.6.02 IPVA - Municipal 435 1.1.1.2.51.0.7.00 Multas da Dívida Ativa de IPVA 2.151 1.1.1.2.51.0.7.01 IPVA - Estadual -536 1.1.1.2.51.0.7.01 IPVA - Estadual 2.687 1.1.1.2.51.0.8.00 Juros da Dívida Ativa de IPVA 3.741 1.1.1.2.51.0.8.01 IPVA - Estadual -935 1.1.1.2.51.0.8.01 IPVA - Estadual 4.676 1.1.1.2.52.0.0.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCD 23.043 1.1.1.2.52.0.1.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - 21.997

Principal 1.1.1.2.52.0.1.01 ITCD -5.499

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.1.2.52.0.1.01 ITCD 27.496 1.1.1.2.52.0.3.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida 664

Ativa 1.1.1.2.52.0.3.01 Dívida Ativa de ITCD -165 1.1.1.2.52.0.3.01 Dívida Ativa de ITCD 829 1.1.1.2.52.0.5.00 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Multas 31 1.1.1.2.52.0.5.01 Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações -7 1.1.1.2.52.0.5.01 Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações 38 1.1.1.2.52.0.6.00 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Juros de Mora 34 1.1.1.2.52.0.6.01 Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações -8 1.1.1.2.52.0.6.01 Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações 42 1.1.1.2.52.0.7.00 Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Dir - Multas da 111 Dívida Ativa 1.1.1.2.52.0.7.01 Multas da Dívida Ativa de ITCD -27 1.1.1.2.52.0.7.01 Multas da Dívida Ativa de ITCD 138 1.1.1.2.52.0.8.00 Imposto sobre a Tramissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direi - Juros de 206 Mora da D. A 1.1.1.2.52.0.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD -52 1.1.1.2.52.0.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD 258 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.373.000 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.373.000 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.373.000 1.1.1.3.03.1.1.01 IRRF - Trabalho 1.373.000 1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção, Circulação e Serviços 4.842.363 1.1.1.4.50.0.0.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 4.842.363 1.1.1.4.50.1.1.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre 4.746.000 Prestações de Serviç 1.1.1.4.50.1.1.01 ICMS - Estadual -1.186.000 1.1.1.4.50.1.1.01 ICMS - Estadual 5.932.000 1.1.1.4.50.1.1.02 ICMS - Municipal -1.483.000 1.1.1.4.50.1.1.02 ICMS - Municipal 1.483.000 1.1.1.4.50.1.3.00 Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prestações de Serviços - 5.112 DA 1.1.1.4.50.1.3.01 Dívida Ativa de ICMS - Estadual -1.278 1.1.1.4.50.1.3.01 Dívida Ativa de ICMS - Estadual 6.390 1.1.1.4.50.1.3.02 Dívida Ativa de ICMS - Municipal -2.130

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.1.4.50.1.3.02 Dívida Ativa de ICMS - Municipal 2.130 1.1.1.4.50.1.5.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - 5.971

Multas 1.1.1.4.50.1.5.01 Multas de ICMS - Estadual -1.492 1.1.1.4.50.1.5.01 Multas de ICMS - Estadual 7.463 1.1.1.4.50.1.5.02 Multas de ICMS - Municipal -2.488 1.1.1.4.50.1.5.02 Multas de ICMS - Municipal 2.488 1.1.1.4.50.1.6.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - 5.780 Juros mora 1.1.1.4.50.1.6.01 Juros de Mora de ICMS - Estadual -1.444 1.1.1.4.50.1.6.01 Juros de Mora de ICMS - Estadual 7.224 1.1.1.4.50.1.6.02 Juros de Mora de ICMS - Municipal -2.403 1.1.1.4.50.1.6.02 Juros de Mora de ICMS - Municipal 2.403 1.1.1.4.50.1.7.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - 2.016 Multas DA 1.1.1.4.50.1.7.01 Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual -504 1.1.1.4.50.1.7.01 Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual 2.520 1.1.1.4.50.1.8.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações 7.642 Serviços-Juros Mora DA 1.1.1.4.50.1.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual -1.910 1.1.1.4.50.1.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual 9.552 1.1.1.4.50.2.1.00 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 69.600 1.1.1.4.50.2.1.01 Adicional ICMS - FECOP -17.400 1.1.1.4.50.2.1.01 Adicional ICMS - FECOP 87.000 1.1.1.4.50.2.5.00 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas 124 1.1.1.4.50.2.5.01 Multas de Adicional ICMS - FECOP -31 1.1.1.4.50.2.5.01 Multas de Adicional ICMS - FECOP 155 1.1.1.4.50.2.6.00 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Juros de Mora 118 1.1.1.4.50.2.6.01 Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP -29 1.1.1.4.50.2.6.01 Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP 147 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 492.510 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 317.765 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 317.103 1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 317.103 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviço de Gás Canalizado 3.346

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.2.1.01.0.1.09 Taxa de Prevenção contra Sinistro 25.400 1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Saneamento Básico 7.392 1.1.2.1.01.0.1.14 Taxa de Registro de Veículo e Habilitação 224.000 1.1.2.1.01.0.1.15 Taxa de Fiscalização - FDJ 45.000 1.1.2.1.01.0.1.20 Taxas pelo Poder de Polícia Vinculadas a Fundos Diversos 4.965 1.1.2.1.01.0.1.98 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Direta 7.000 1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 662 1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 662 1.1.2.1.50.0.1.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 662 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 174.745 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 158.708 1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 158.536 1.1.2.2.01.0.1.07 Custas Judiciais 28.046 1.1.2.2.01.0.1.08 Atos do Departamento de Estradas e Rodagem 1.134 1.1.2.2.01.0.1.09 Taxa de Serviço de Inspeção e Licenciamento Ambiental 35.962 1.1.2.2.01.0.1.14 Taxa de Serv. de Insp. e Licenc. Ambiental - PETROLÍFERAS 78.061 1.1.2.2.01.0.1.30 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Fundos Diversos 3 1.1.2.2.01.0.1.98 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Direta 11.822 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Indireta 3.508 1.1.2.2.01.0.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 172 1.1.2.2.01.0.3.07 Dívida Ativa de Custas Judiciais TJ 172 1.1.2.2.02.0.0.00 Emolumentos e Custas Judiciais 16.037 1.1.2.2.02.0.1.00 Emolumentos e Custas Judiciais 16.037 1.1.2.2.02.0.1.01 Custas Extrajudiciais 2.055 1.1.2.2.02.0.1.02 Emolumentos 13.982 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 901.599 1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 901.599 1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 901.599 1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 813.329 1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 494.423 1.2.1.5.01.1.1.01 Poder Executivo - Ativo Civil 385.300 1.2.1.5.01.1.1.02 Assembléia Legislativa - Ativo Civil 9.171 1.2.1.5.01.1.1.03 Tribunal de Contas - Ativo Civil 6.338 1.2.1.5.01.1.1.04 Tribunal de Justiça - Ativo Civil 64.460 1.2.1.5.01.1.1.05 Defensoria Pública - Ativo Civil 6.523

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.2.1.5.01.1.1.06 Ministério Público - Ativo Civil 22.314 1.2.1.5.01.1.1.07 Poder Executivo - Servidor Ativo Civil - À Disposição 172 1.2.1.5.01.1.1.08 Contribuições Previdenciárias Facultativas 145 1.2.1.5.01.2.1.00 Contriubuição do Servidor Civil InativoPrincipal 261.082 1.2.1.5.01.2.1.01 Poder Executivo - Inativo Civil 229.814 1.2.1.5.01.2.1.02 Assembléia Legislativa - Inativo Civil 8.360 1.2.1.5.01.2.1.03 Tribunal de Contas - Inativo Civil 2.695 1.2.1.5.01.2.1.04 Tribunal de Justiça - Inativo Civil 14.698 1.2.1.5.01.2.1.05 Defensoria Pública - Inativo Civil 64 1.2.1.5.01.2.1.06 Ministério Público - Inativo Civil 5.451 1.2.1.5.01.3.1.00 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Principal 57.824 1.2.1.5.01.3.1.01 Contribuição de Pensionista Civil - Poder Executivo 57.824 1.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 270 1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 270 1.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - À Disposição 270 1.2.1.5.52.0.0.00 Contribuição para o Sistema de Proteção Social dos Militares 88.000 1.2.1.5.52.1.1.00 Contribuição do Militar Ativo - Principal 80.000 1.2.1.5.52.1.1.01 Contribuição do Militar Ativo 80.000 1.2.1.5.52.2.1.00 Contribuição do Militar Inativo - Principal 2.000 1.2.1.5.52.2.1.01 Contribuição do Militar Inativo 2.000 1.2.1.5.52.3.1.00 Contribuição do Militar Pensionista - Principal 6.000 1.2.1.5.52.3.1.01 Contribuição do Militar Pensionista 6.000 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 98.192 1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.633 1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.633 1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 7.186 1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 7.186 1.3.1.1.01.1.1.02 Aluguéis de Salas 6.150 1.3.1.1.01.1.1.04 Aluguéis de Teatros 300 1.3.1.1.01.1.1.06 Aluguéis do Terminal Rodoviário 1 1.3.1.1.01.1.1.21 Aluguel - Administração Indireta 633 1.3.1.1.01.1.1.22 Aluguel - Vinculados a Fundos 102 1.3.1.1.02.0.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 1.000

Públicos

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.3.1.1.02.0.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 1.000

Imóveis Públicos - P 1.3.1.1.02.0.1.03 Concessão de Direito de Uso de Área Pública - Fundos Diversos 1.000 1.3.1.1.99.0.0.00 Outras Receitas Imobiliárias 2.447 1.3.1.1.99.0.1.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.447 1.3.1.1.99.0.1.02 Outras Receitas Imobiliárias do SFH 2.447 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 86.565 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 85.503 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 71.841 1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 71.841 1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários-Vinc.- Salário Educação 825 1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - CIDE 63 1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Alienação de Bens - Adm. 5 Indireta 1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Outros Recursos Vinculados 41 à Saúde 1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Média e Alta 1.680 Complexidade 1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Vigilância em Saúde 6 1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Assistência 9 Farmacêutica 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Gestão do SUS 1 1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Investimentos na Rede 1.210 de Saúde 1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Recursos de Convênio 64 1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. SUS - Outros 193 1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - PETI 27 1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Out. Rec. Vinc. à Ass. Social 3.999 1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - Outros 132 1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNSP 2.800 1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNAE 238 1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNATE 1 1.3.2.1.01.0.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - Outros 904 1.3.2.1.01.0.1.41 Remuneração Rec. Vinc. - Convênios - Adm. Direta 35.175 1.3.2.1.01.0.1.42 Remuneração Recursos Vinculados - Operações de Crédito Interna - 100 Administração Direta

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.3.2.1.01.0.1.44 Remuneração Recursos Vinculados - Recursos Diversos - Administração Direta 57 1.3.2.1.01.0.1.45 Remuneração Recursos Vinculados - Diretamente Arrecadados - Administração 2.181

Indireta 1.3.2.1.01.0.1.46 Remuneração Recursos Vinculados - Convênios - Administração Indireta 1.840 1.3.2.1.01.0.1.51 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Não Vinc. - Adm. Indireta 154 1.3.2.1.01.0.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários Recursos Vinculados -Fundos Diversos 20.122 1.3.2.1.01.0.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Outros Recursos Vinculados 8 à Educação 1.3.2.1.01.0.1.89 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Outros Recursos Vinculados 6 1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.662 1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 13.662 Principal 1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Investimentos em Rendas Variáveis 1.738 1.3.2.1.04.0.1.03 Remuneração dos Investimentos em Fundos Imobiliários 963 1.3.2.1.04.0.1.04 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - Fundo Financeiro 10.561 1.3.2.1.04.0.1.09 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - IPERN 400 1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 1.062 1.3.2.2.01.0.0.00 Dividendos 1.062 1.3.2.2.01.0.1.00 Dividendos - Principal 1.062 1.3.2.2.01.0.1.03 Dividendos - IPERN 1.062 1.3.6.0.00.0.0.00 Cessão de Direitos 180 1.3.6.1.00.0.0.00 Cessão de Direitos 180 1.3.6.1.01.0.0.00 Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos 180 1.3.6.1.01.1.1.00 Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos - Princip. Executivo e 180 Legislativo 1.3.6.1.01.1.1.01 Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos - Executivo e 180 Legislativo 1.3.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 814 1.3.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Patrimoniais 814 1.3.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas Patrimoniais 814 1.3.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 814 1.3.9.9.99.0.1.01 Outras Receitas Patrimoniais - Adm. Direta 614 1.3.9.9.99.0.1.02 Outras Receitas Patrimoniais - Adm. Indireta 200 1.4.0.0.00.0.0.00 Receita Agropecuária 8.379 1.4.1.0.00.0.0.00 Receita Agropecuária 8.379 1.4.1.1.00.0.0.00 Receita Agropecuária 8.379

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.4.1.1.01.0.0.00 Receita Agropecuária 8.379 1.4.1.1.01.0.1.00 Receita Agropecuária - Principal 5.274 1.4.1.1.01.0.1.01 Receita Agropecuária - Agricultura 1.866 1.4.1.1.01.0.1.03 Receita Agropecuária - Pecuária 3.408 1.4.1.1.01.0.5.00 Receita Agropecuária - Multa Prin 3.105 1.4.1.1.01.0.5.01 Receita de Multa da Receita Agropecuária - Agricultura 2.588 1.4.1.1.01.0.5.02 Receita de Multa da Receita Agropecuária - Pecuária 517 1.5.0.0.00.0.0.00 Receita Industrial 5.000 1.5.1.0.00.0.0.00 Receita Industrial 5.000 1.5.1.1.00.0.0.00 Receita Industrial 5.000 1.5.1.1.01.0.0.00 Receita Industrial 5.000 1.5.1.1.01.0.1.00 Receita Industrial - Principal 5.000 1.5.1.1.01.0.1.02 Receita Industrial de Transformação 5.000 1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 22.560 1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 22.452 1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 22.452 1.6.1.1.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.392 1.6.1.1.01.0.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.392 1.6.1.1.01.0.1.05 Serviços Educacionais 380 1.6.1.1.01.0.1.06 Serviços Agropecuários 112 1.6.1.1.01.0.1.12 Serviços de Elaboração e Supervisão de Projetos 600 1.6.1.1.01.0.1.16 Serviços Agropecuários - Adm. Indireta 200 1.6.1.1.01.0.1.21 Serviço Programa Restaurante Popular 9.100 1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 12.060 1.6.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 12.060 1.6.1.1.02.0.1.17 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Defensoria Pública 27 1.6.1.1.02.0.1.20 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Órgãos Adm. Indireta 26 1.6.1.1.02.0.1.21 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Fundos Diversos 12.005 1.6.1.1.02.0.1.22 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Fundos Diversos 2 1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 108 1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 108 1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 108 1.6.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços - Principal 108 1.6.9.9.99.0.1.30 Outros Serviços - Vinculado a Fundos Diversos 8 1.6.9.9.99.0.1.98 Outros Serviços - Admin. Indireta 100

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 7.426.266 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.213.957 1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 5.303.225 1.7.1.1.50.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 5.292.000 1.7.1.1.50.0.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 5.292.000 1.7.1.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPE -1.323.000 1.7.1.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPE 6.615.000 1.7.1.1.53.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de 4.923

Produtos I 1.7.1.1.53.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de 4.923 Produtos I 1.7.1.1.53.0.1.01 Cota-Parte do IPIEstadual -1.230 1.7.1.1.53.0.1.01 Cota-Parte do IPIEstadual 6.153 1.7.1.1.53.0.1.02 Cota-Parte do IPI - Municipal -1.887 1.7.1.1.53.0.1.02 Cota-Parte do IPI - Municipal 1.887 1.7.1.1.54.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.302 1.7.1.1.54.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 6.302 1.7.1.1.54.0.1.01 Cota-Parte CIDE - Estadual 6.302 1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 230.000 Naturais 1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 230.000 1.7.1.2.52.1.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 113.000 7.990/90 - Princip 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 113.000 7.990/90 - Estadua 1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº -41.000 7.990/90 - Municip 1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 41.000 7.990/90 - Municip 1.7.1.2.52.2.1.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e 93.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo 349.370

a Fundo - Bloc 1.7.1.3.50.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 334.456 Públicos de Saúde ¿ 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência - SUS - Alta e Média Complexidade 334.456 1.7.1.3.50.3.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 9.900 Públicos de Saúde ¿ 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência - SUS - Vigilância em Saúde 9.900 1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 4.900 Públicos de Saúde ¿ 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência - SUS - Assistência Farmacêutica 4.900 1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 114 Públicos de Saúde ¿ 1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência - SUS - Gestão do SUS 114 1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ 159.018 FNDE 1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 28.349 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 28.349 1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação 28.349 1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ 4 PDDE 1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 4 Escola - PDDE - P 1.7.1.4.51.0.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 4 Escola - PDDE 1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE 27.199 1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE - 27.199 Principal 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ 27.199 PNAE 1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 154 ¿ PNATE 1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 154 Escolar ¿ PNATE - 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 154 Escolar ¿ PNATE

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 103.312

¿ FNDE 1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 103.312 Educação - FNDE - Pr 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do FNDE 103.312 1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 3.861 1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 3.861 1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 3.861 Principal 1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 3.742 AEPETI 1.7.1.6.50.0.1.99 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 119 Outros Recurso 1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 112.439 1.7.1.7.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS 608 1.7.1.7.50.0.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS - 608 Principal 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS 608 1.7.1.7.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 16 1.7.1.7.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 16 Principal 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 16 1.7.1.7.52.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 16.665 Social 1.7.1.7.52.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 16.665 Social - Princi 1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 16.665 Social 1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 95.150 1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 95.150 1.7.1.7.99.0.1.98 Outras Transf. Convênios União - Administração Direta 77.414 1.7.1.7.99.0.1.99 Outras Transf. Convênios União - Administração Indireta 17.736 1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades 56.044 1.7.1.9.53.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 6.000 1.7.1.9.53.0.1.00 Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN - Principal 6.000 1.7.1.9.53.0.1.01 Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN 6.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.9.54.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 9.310 1.7.1.9.54.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - 9.310

Obrigatórias - 1.7.1.9.54.1.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública FNSP 9.310 Obrigatórias 1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 40.734 1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 40.734 1.7.1.9.99.0.1.02 Outras Transferências da União - Situação de Emergência e Calamidade 6.000 1.7.1.9.99.0.1.04 Outras Transferências da União - Lei 9.615/1998 - Lei Pelé 1.734 1.7.1.9.99.0.1.10 Outras Transferências da União - Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc 2 33.000 1.7.3.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Municípios 3.288 1.7.3.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Municípios 3.288 1.7.3.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Municípios - Principal 3.288 1.7.3.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Municípios - Municipalização do DETRAN 3.288 1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000 1.7.4.1.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000 1.7.4.1.01.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000 1.7.4.1.01.0.1.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 6.000 1.7.4.1.01.0.1.01 Transferências de Instituições Privadas para Adm. Direta - FUNDO PROEDI 3.200 1.7.4.1.01.0.1.02 Transferências de Instituições Privadas pela Adm. Indireta - FUNDO PROEDI 2.800 1.7.5.0.00.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 1.203.000 1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.203.000 Educação Básica e d 1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.203.000 Educação Básica e d 1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos - FUNDEB - Principal 1.203.000 1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.203.000 1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes 21 1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 21 1.7.9.1.01.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União 21 1.7.9.1.01.0.1.00 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal 21 1.7.9.1.01.0.1.01 Transferências de Pessoas Físicas 21 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 90.860 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 30.537 1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 30.537

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 22.879 1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 22.794 1.9.1.1.01.0.1.01 Multas por Infração a Legislação de Trânsito 18.349 1.9.1.1.01.0.1.02 Multas por Infração a Legislação de Operação do Transporte Rodoviário 242 1.9.1.1.01.0.1.08 Multa por Infração à Legislaçao Ambiental 3 1.9.1.1.01.0.1.09 Multa por Infração à Legislação do Programa Estadual de Educação e Cidadania 4.200

Fiscal 1.9.1.1.01.0.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1 1.9.1.1.01.0.3.02 Dívida Ativa da Multa por Infração de Operação Transporte Rodoviario 1 1.9.1.1.01.0.7.00 Multa de Mora - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 56 1.9.1.1.01.0.7.01 Multa de Mora DER - Divida Ativa 3 1.9.1.1.01.0.7.02 Multa de Mora DER - Divida Ativa 53 1.9.1.1.01.0.8.00 Juros de Mora - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 28 1.9.1.1.01.0.8.01 Juros de mora Infração Legislação de Trânsito - Divida Ativa 1 1.9.1.1.01.0.8.02 Juros de mora DER - Divida Ativa 27 1.9.1.1.04.0.0.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.723 1.9.1.1.04.0.1.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.260 1.9.1.1.04.0.1.01 Multas Aplicada pelo PROCON 1.260 1.9.1.1.04.0.3.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Dívida Ativa 463 1.9.1.1.04.0.3.01 Dívida Ativa da Multa Aplicadas pelo PROCON 463 1.9.1.1.07.0.0.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.712 1.9.1.1.07.0.1.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 961 1.9.1.1.07.0.1.01 Multa Aplicadas pelos Tribunais de Contas 961 1.9.1.1.07.0.3.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 751 1.9.1.1.07.0.3.01 Multas Aplicadas pelo TCE - Dívida Ativa 751 1.9.1.1.08.0.0.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 3.723 1.9.1.1.08.0.1.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 3.723 1.9.1.1.08.0.1.01 Multas Decorrentes Sentença Penal Condenatória 3.723 1.9.1.1.09.0.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 500 1.9.1.1.09.0.1.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 500 1.9.1.1.09.0.1.03 Multas e Juros Previstos em Contrato - Imobiário - IPERN 500 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.017 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 4.025 1.9.2.2.01.0.0.00 Restituição de Convênios 9 1.9.2.2.01.1.1.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 9

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.9.2.2.01.1.1.45 Restituição de Convênios - FR 0290 9 1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.084 1.9.2.2.03.0.1.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.084 1.9.2.2.03.0.1.01 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.084 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 2.932 1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 2.932 1.9.2.2.99.0.1.16 Outras Restituições - IPERN 2.895 1.9.2.2.99.0.1.98 Outras Restituições - Adm. Direta 11 1.9.2.2.99.0.1.99 Outras Restituições - Adm. Indireta 26 1.9.2.3.00.0.0.00 Ressarcimentos 992 1.9.2.3.01.0.0.00 Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde 390 1.9.2.3.01.0.1.00 Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde - 390

Principal 1.9.2.3.01.0.1.01 Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde 390 1.9.2.3.02.0.0.00 Ressarcimento de Custos 602 1.9.2.3.02.0.1.00 Ressarcimento de Custos - Principal 602 1.9.2.3.02.0.1.02 Ressarcimento Pessoal Cedido - Adm. Indireta 602 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 55.306 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 55.306 1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 32.912 Previdência e Siste 1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 32.912 Previdência dos Ser 1.9.9.9.03.0.1.01 Compensação Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 32.912 Prev. Servidores 1.9.9.9.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 146 1.9.9.9.12.2.1.00 Ônus de Sucumbência - Principal 146 1.9.9.9.12.2.1.03 Honorários Advocatícios - Fundos Diversos 146 1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 22.248 1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias- 22.248 Principal 1.9.9.9.99.2.1.91 Outras Receitas - Adm Indireta Recursos Diretamente Arrecadados 4 1.9.9.9.99.2.1.92 Outras Receitas - Adm. Direta Recursos Diversos - Vinculados à Saúde 620 1.9.9.9.99.2.1.95 Outras Receitas - FEAS 5.115 1.9.9.9.99.2.1.96 Outras Receitas - Fundos Diversos 14.804 1.9.9.9.99.2.1.98 Outras Receitas - Adm. Direta Recursos Diversos 1.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.9.9.9.99.2.1.99 Outras Receitas - Adm. Indireta Recursos Diversos 705 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 373.249 2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 143.655 2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 42.655 2.1.1.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 31.494 2.1.1.2.56.0.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 31.494 2.1.1.2.56.0.1.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 31.494 2.1.1.2.56.0.1.01 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 31.494 2.1.1.9.00.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 11.161 2.1.1.9.99.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 11.161 2.1.1.9.99.0.1.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 11.161 2.1.1.9.99.0.1.02 Operações de Crédito Internas para Programas de Rodovias 11.161 2.1.2.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Externo 101.000 2.1.2.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 101.000 2.1.2.2.01.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 65.000 2.1.2.2.01.0.1.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 65.000 2.1.2.2.01.0.1.01 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - RN Sustentável 65.000 2.1.2.2.54.0.0.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração 36.000

Pública 2.1.2.2.54.0.1.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da 36.000 Administração Pública - Pr 2.1.2.2.54.0.1.01 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da 36.000 Administração Pública 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 103 2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 103 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 103 2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 103 2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 103 2.2.1.3.01.0.1.02 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm. Indireta 103 2.3.0.0.00.0.0.00 Amortização de Empréstimos 3.305 2.3.1.0.00.0.0.00 Amortização de Empréstimos 3.305 2.3.1.1.00.0.0.00 Amortização de Empréstimos 3.305 2.3.1.1.07.0.0.00 Amortização de Financiamentos 3.305 2.3.1.1.07.1.1.00 Amortização de Financiamentos em Geral - Principal 3.305 2.3.1.1.07.1.1.01 Amortização de Financiamentos Habitacional 3.305

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 226.186 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 224.251 2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.000 2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - 12.000

Bloco de Estr 2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 12.000 Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.2.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 12.000 Públicos de Saúde 2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ 11.224 FNDE 2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 11.224 2.4.1.2.50.9.1.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 11.224 2.4.1.2.50.9.1.01 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 11.224 2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 236 2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 236 2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 236 Principal 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 236 2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 182.472 2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 182.472 2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e das Suas EntidadesPrincipal 182.472 2.4.1.4.99.0.1.98 Outras Transferências de Convênios da União e das Suas Entidades - Adm. 152.240 Direta 2.4.1.4.99.0.1.99 Outras Transferências de Convênios da União e das Suas Entidades - Adm. 30.232 Indireta 2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 18.319 2.4.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 18.319 2.4.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 18.319 2.4.1.9.99.0.1.02 Transferências de Convênio Destinados à Assistência Social 247 2.4.1.9.99.0.1.05 Outras Tranferências da União - FNSP - SUSP/Lei 13756/2018 18.072 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.935 2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.935 2.4.2.2.01.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.935 2.4.2.2.01.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal 1.935 2.4.2.2.01.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.935

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 2.081.272 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.041.416 7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.041.416 7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.041.416 7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 942.700 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 942.700 7.2.1.5.02.1.1.01 CPSSS - PatronalPoder Executivo - Ativo Civil 764.166 7.2.1.5.02.1.1.02 CPSSSPatronal -Assembleia Legislativa - Ativo Civil 15.530 7.2.1.5.02.1.1.03 CPSSSPatronalTribunal de Contas - Ativo Civil 10.735 7.2.1.5.02.1.1.04 CPSSSPatronalTribunal de Justiça - Ativo Civil 105.934 7.2.1.5.02.1.1.05 CPSSSPatronalDefensoria Pública - Ativo Civil 10.041 7.2.1.5.02.1.1.06 CPSSSPatronalMinistério Público - Ativo Civil 36.294 7.2.1.5.50.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.098.716 7.2.1.5.50.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 997.035 7.2.1.5.50.1.1.01 CPSSSPatronalPoder Executivo - Inativo Civil 945.746 7.2.1.5.50.1.1.02 CPSSSPatronalAssembléia Legislativa - Inativo Civil 16.240 7.2.1.5.50.1.1.03 CPSSSPatronalTribunal de Contas - Inativo Civil 5.353 7.2.1.5.50.1.1.04 CPSSSPatronalTribunal de Justiça - Inativo Civil 20.663 7.2.1.5.50.1.1.05 CPSSSPatronalDefensoria Pública - Inativo Civil 106 7.2.1.5.50.1.1.06 CPSSSPatronalMinistério Público - Inativo Civil 8.927 7.2.1.5.50.2.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 101.681 7.2.1.5.50.2.1.01 CPSSSPatronal-Pensionista Civil - Poder Executivo 90.613 7.2.1.5.50.2.1.04 CPSSSPatronalPensionista Civil - Tribunal de Justiça 11.068 7.5.0.0.00.0.0.00 Receita Industrial 956 7.5.1.0.00.0.0.00 Receita Industrial 956 7.5.1.1.00.0.0.00 Receita Industrial 956 7.5.1.1.01.0.0.00 Receita Industrial 956 7.5.1.1.01.0.1.00 Receita Industrial - Principal 956 7.5.1.1.01.0.1.02 Receita Industrial de Publicidade e Propaganda 956 7.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 27.900 7.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 27.900 7.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 27.900 7.6.1.1.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 27.900 7.6.1.1.01.0.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 27.900 7.6.1.1.01.0.1.01 Receita de Serviços - Administração do Fundo Previdenciário 27.900

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 7.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 11.000 7.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 11.000 7.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 11.000 7.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 11.000 7.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 11.000 7.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - Acordo TCE Duodécimo 11.000

TOTAL 17.997.791

Resumo Geral da Receita - Quadro Complementar

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

CATEGORIA ECONÔMICA FISCAL SEGURIDADE SOCIAL

REC. OUTRAS REC. OUTRAS TOTAL REC. TESOURO TOTAL REC. TESOURO FONTES FONTES

RECEITAS 19.036.893 16.479.698 2.557.195 3.415.761 - 3.415.761 DEDUÇÕES - 4.454.863 - 4.454.863 - - - - TOTAL 14.582.030 12.024.835 2.557.195 3.415.761 - 3.415.761

Orçamento Fiscal

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL

Receitas Correntes (a) 18.667.476 Despesas Correntes (d) 8.791.635 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.077.498 Pessoal e Encargos Sociais 6.153.916 Contribuições 145 Juros e Encargos da Dívida 144.500 Receita Patrimonial 76.106 Outras Despesas Correntes 2.493.219 Receita Agropecuária 8.379

Receita Industrial 5.000 Receita de Serviços 13.460 Transferências Correntes 8.439.544 Outras Receitas Correntes 47.344

Receitas Correntes (b) -4.454.863 Impostos, Taxas e Contribuições de -3.087.746 Melhoria Transferências Correntes -1.367.117 Receita intraorçamentária corrente 11.956

TOTAL (c) = (a) - (b) 14.224.569 TOTAL DA DESPESA CORRENTE FISCAL (d) 8.791.635 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE (e) = (c) - (d) 5.432.934 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE (e) 5.432.934

Receitas de Capital (f) 357.461 Despesas de Capital (g) 1.534.494 Operações de Crédito 143.655 Investimentos 1.121.978 Alienação de Bens 103 Inversões Financeiras 143.516 Amortização de empréstimos 0 Amortização da Dívida 269.000 Transferências de Capital 213.703 Reserva de Contingência (h) 133.000

TRANSFERÊNCIA P/ ORÇ. SEGURIDADE (i) = (e - f - g - h) 4.122.901

TOTAL (f) 357.461 TOTAL 5.790.395

RESUMO DA RECEITA E DESPESA

RECEITAS CORRENTES (a) 18.667.476 DESPESAS CORRENTES DO ORÇ/ FISCAL (d) 8.791.635 RECEITAS DE CAPITAL (f) 357.461 DESPESAS DE CAPITAL (g) 1.534.494 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTE 11.956 RESERVA CONTINGÊNCIA (h) 133.000

TRANSFERÊNCIA P/ ORÇ. SEGURIDADE (i) 4.122.901

DEDUÇÔES DA RECEITA CORRENTE -4.454.863

TOTAL 14.582.030 TOTAL 14.582.030

Orçamento da Seguridade Social

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL

Receitas Correntes (a) 1.330.657 Despesas Correntes 7.686.718 Impostos, Taxas e Contribuições de 662 Pessoal e Encargos Sociais 6.665.842 Melhoria Outras Despesas Correntes 1.020.876 Contribuições 901.454 Receita de Serviços 9.100 Receita Patrimonial 22.086 Transferências Correntes 353.839 Outras Receitas Correntes 43.516 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES (b) 2.069.316

TOTAL (c) 3.399.973 TOTAL DA DESPESA CORRENTE SEGURIDADE (d) 7.686.718

DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DA SEGURIDADE e = (c - d) -4.286.745 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DA SEGURIDADE SOCIAL -4.286.745

Receitas de Capital (f) 15.788 Despesas de Capital 141.773 Operações de Crédito 0 Investimentos 141.773 Amortização de emprestimo 3.305 Transferências de Capital 12.483

TRANSFERÊNCIA DO ORC FISCAL (i) 4.122.901

TOTAL 4.138.689 TOTAL 141.773

RESUMO RECEITAS E DESPESAS DE SEGURIDADE RECEITAS CORRENTES 1.330.657 DESPESAS CORRENTES 7.686.718 RECEITAS DE CAPITAL 15.788 DESPESAS DE CAPITAL 141.773 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 2.069.316

TOTAL 3.415.761 TOTAL 7.828.491

Demonstrativo da Receita e Despesa

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL

Receitas Correntes 19.998.133 Despesas Correntes 16.478.353 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.078.160 Pessoal e Encargos Sociais 12.819.758

Juros e Encargos da Dívida 144.500 Contribuições 901.599 Outras Despesas Correntes 3.514.095 Receita Patrimonial 98.192

Receita Agropecuária 8.379 Receita Industrial 5.000 Receita de Serviços 22.560 Transferências Correntes 8.793.383 Outras Receitas Correntes 90.860

Receitas Correntes (dedução) -4.454.863 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -3.087.746

Transferências Correntes -1.367.117 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 2.081.272

TOTAL DA RECEITA CORRENTE 17.624.542 TOTAL DA DESPESA CORRENTE 16.478.353 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.146.189 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.146.189

Receitas de Capital 373.249 Despesas de Capital 1.676.267 Operações de Crédito 143.655 Investimentos 1.263.751 Alienação de Bens 103 Inversões Financeiras 143.516 Amortização de Empréstimos 3.305 Amortização da Dívida 269.000 Transferências de Capital 226.186

Reserva de Contingência 133.000 TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL 373.249 TOTAL 1.809.267 RESUMO DAS DESPESAS

RECEITAS CORRENTES 19.998.133,00 DESPESAS CORRENTES 16.478.353 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 2.081.272,00 RECEITAS DE CAPITAL 373.249 DESPESAS DE CAPITAL 1.676.267 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 0 RESERVA CONTINGÊNCIA 133.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 0 DEDUÇÔES DA RECEITA CORRENTE -4.454.863

TOTAL 17.997.791 TOTAL 18.287.619

por sua Natureza

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00 CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS FONTES Despesas Correntes 16.478.352 11.088.676 5.389.676 Pessoal e Encargos Sociais 12.819.758 8.504.954 4.314.804 Juros e Encargos da Dívida 144.500 144.500 Outras Despesas Correntes 3.514.095 2.439.222 1.074.873 Despesas de Capital 1.676.267 1.092.987 583.280 Investimentos 1.263.751 680.471 583.280 Inversões Financeiras 143.516 143.516 Amortização da Dívida 269.000 269.000 Reserva de Contingência 133.000 133.000 Reserva de Contingência 133.000 133.000 TOTAL 18.287.619 12.314.663 5.972.956

Em R$ 1.000,00

CATEGORIA ECONÔMICA FISCAL SEGURIDADE SOCIAL E GRUPO DE DESPESA TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS

FONTES FONTES Despesas Correntes 8.791.635 6.862.029 1.929.606 7.686.718 4.226.647 3.460.071 Pessoal e Encargos Sociais 6.153.916 4.952.193 1.201.723 6.665.842 3.552.761 3.113.081 Juros e Encargos da Dívida 144.500 144.500 Outras Despesas Correntes 2.493.219 1.765.336 727.883 1.020.876 673.886 346.990 Despesas de Capital 1.534.494 1.004.849 529.645 141.773 88.138 53.635 Investimentos 1.121.978 592.333 529.645 141.773 88.138 53.635 Inversões Financeiras 143.516 143.516 Amortização da Dívida 269.000 269.000 Reserva de Contingência 133.000 133.000 Reserva de Contingência 133.000 133.000 TOTAL 10.459.129 7.999.878 2.459.251 7.828.491 4.314.785 3.513.706

Função

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

FUNÇÃO ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES 01 Legislativa 596.337 581.847 14.490

Fiscal 596.337 581.847 14.490

02 Judiciária 1.198.010 1.093.801 104.209

Fiscal 1.198.010 1.093.801 104.209

03 Essencial à Justiça 497.735 488.100 9.635

Fiscal 497.735 488.100 9.635

04 Administração 962.453 821.826 140.627

Fiscal 962.453 821.826 140.627

06 Segurança Pública 2.179.609 2.004.700 174.909

Fiscal 2.179.609 2.004.700 174.909

07 Relações Exteriores 100 100 0

Fiscal 100 100 0

08 Assistência Social 203.674 164.292 39.382

Seguridade 203.674 164.292 39.382

09 Previdência Social 5.327.304 2.251.328 3.075.976

Seguridade 5.327.304 2.251.328 3.075.976

10 Saúde 2.213.406 1.846.552 366.854

Fiscal 6.800 6.800 0 Seguridade 2.206.606 1.839.752 366.854

11 Trabalho 2 2 0

Seguridade 2 2 0

12 Educação 2.706.279 1.294.692 1.411.587

Fiscal 2.706.279 1.294.692 1.411.587

13 Cultura 72.410 38.930 33.480

Fiscal 72.410 38.930 33.480

14 Direitos da Cidadania 436.775 354.051 82.724

Fiscal 382.824 300.100 82.724 Seguridade 53.951 53.951 0

15 Urbanismo 210 210 0

Fiscal 210 210 0

16 Habitação 36.954 5.460 31.494

Seguridade 36.954 5.460 31.494

18 Gestão Ambiental 273.009 45.250 227.759

Fiscal 273.009 45.250 227.759

19 Ciência e Tecnologia 15.154 11.854 3.300

Fiscal 15.154 11.854 3.300

20 Agricultura 150.919 118.784 32.135

Fiscal 150.919 118.784 32.135

22 Indústria 8.236 5.686 2.550

Fiscal 8.236 5.686 2.550

Função

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

23 Comércio e Serviços 53.731 30.200 23.531

Fiscal 53.731 30.200 23.531

24 Comunicações 30.910 26.700 4.210

Fiscal 30.910 26.700 4.210

25 Energia 524 374 150

Fiscal 524 374 150

26 Transporte 419.465 225.510 193.955

Fiscal 419.465 225.510 193.955

27 Desporto e Lazer 1.530 1.530 0

Fiscal 1.530 1.530 0

28 Encargos Especiais 769.884 769.884 0

Fiscal 769.884 769.884 0

99 Reserva de Contingência 133.000 133.000 0

Fiscal 133.000 133.000 0

TOTAL 18.287.619 12.314.663 5.972.956

Função

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 10.459.129 7.999.878 2.459.251 Seguridade 7.828.491 4.314.785 3.513.706

TOTAL 18.287.619 12.314.663 5.972.956

por Programa

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

PROGRAMA ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, 10.154.892 6.525.608 3.629.284

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Fiscal 4.740.361 4.185.952 554.409 Seguridade 5.414.532 2.339.656 3.074.876

0500 PROGRAMA DE OPERAÇÕES 424.150 424.150 0

ESPECIAIS

Fiscal 424.150 424.150 0

0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 133.000 133.000 0

Fiscal 133.000 133.000 0

1001 VALORIZAÇÃO DOS 996.605 986.748 9.857

PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Fiscal 996.605 986.748 9.857

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E 22.664 3.929 18.735

INVESTIGAÇÃO

Fiscal 22.664 3.929 18.735

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA 445.097 389.530 55.567

PÚBLICA

Fiscal 445.097 389.530 55.567

1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA 302.679 222.990 79.689

PENITENCIÁRIO

Fiscal 302.679 222.990 79.689

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ 2.265.589 1.037.134 1.228.455

Fiscal 2.265.589 1.037.134 1.228.455

2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E 22.746 2.286 20.460

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Fiscal 1.810 230 1.580 Seguridade 20.936 2.056 18.880

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO 2.186.574 1.818.600 367.974

INTEGRAL À SAÚDE

Fiscal 25.000 5.000 20.000 Seguridade 2.161.574 1.813.600 347.974

2004 JUVENTUDE VIVA 10 0 10

Fiscal 10 0 10

2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: 46.615 13.565 33.050

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Fiscal 46.615 13.565 33.050

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA 53.930 26.119 27.811

SOCIAL E CIDADANIA

Seguridade 53.930 26.119 27.811

2008 VIVER MELHOR: 34.654 3.160 31.494

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Seguridade 34.654 3.160 31.494

por Programa

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO 16.280 15.080 1.200 BÁSICO Fiscal 16.280 15.080 1.200

2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE 20 0 20

Fiscal 20 0 20

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: 130.203 118.629 11.574

DIREITOS HUMANOS

Fiscal 3.239 945 2.294 Seguridade 126.964 117.684 9.280

3002 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: 28 28 0

POPULAÇÃO LGBT

Fiscal 28 28 0

3004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: 20 20 0

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Fiscal 20 20 0

3005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: 30 30 0

IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Fiscal 30 30 0

3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: 82 70 12

MULHERES

Fiscal 82 70 12

3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: 7.234 6.115 1.119

CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Fiscal 1.162 43 1.119 Seguridade 6.072 6.072 0

3008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO 12.450 12.450 0

PARLAMENTAR

Fiscal 12.450 12.450 0

3009 PROGRAMA EDUCACIONAL DA 1.290 1.290 0

Fiscal 1.290 1.290 0

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS 21.533 15.268 6.265

DIREITOS DA SOCIEDADE

Fiscal 21.533 15.268 6.265

3011 JUDICIÁRIO 58.007 13.200 44.807

Fiscal 58.007 13.200 44.807

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 18.666 12.681 5.985

INOVAÇÃO

Fiscal 18.666 12.681 5.985

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS 198.109 33.643 164.466

HÍDRICOS

Fiscal 194.872 32.267 162.605 Seguridade 3.237 1.376 1.861

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, 145.941 141.391 4.550

ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Fiscal 145.466 140.966 4.500 Seguridade 475 425 50

por Programa

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

4004 DESENVOLVIMENTO DA 618 578 40

EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Fiscal 618 578 40

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 2.189 909 1.280

ENERGIAS

Fiscal 1.902 622 1.280 Seguridade 287 287 0

4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE 6.266 4.415 1.851

NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Fiscal 1.636 65 1.571 Seguridade 4.630 4.350 280

4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 4.725 2.611 2.114

EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Fiscal 4.725 2.611 2.114

4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 345 0 345

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Fiscal 345 0 345

4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: 192.768 161.984 30.784

SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Fiscal 192.768 161.984 30.784

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA 30.381 23.820 6.561

AGRICULTURA FAMILIAR

Fiscal 30.381 23.820 6.561

4011 DESENVOLVIMENTO DO 29.835 15.264 14.571

AGRONEGÓCIO POTIGUAR

Fiscal 29.835 15.264 14.571

4012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23.000 5.000 18.000

SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO

Fiscal 23.000 5.000 18.000

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 139.729 44.197 95.532

Fiscal 138.529 44.197 94.332 Seguridade 1.200 0 1.200

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA 105.446 54.411 51.035

SOCIEDADE

Fiscal 105.446 54.411 51.035

5003 OUVIR PARA GOVERNAR 247 247 0

Fiscal 247 247 0

5004 FORTALECIMENTO DA AÇÃO 41.933 40.743 1.190

LEGISLATIVA

Fiscal 41.933 40.743 1.190

por Programa

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE 11.039 3.770 7.269 EXTERNO Fiscal 11.039 3.770 7.269

TOTAL 18.287.619 12.314.663 5.972.956

por Programa

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 10.459.129 7.999.878 2.459.251 Seguridade 7.828.491 4.314.785 3.513.706 TOTAL 18.287.619 12.314.663 5.972.956

por Subfunção

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

SUBFUNÇÃO ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES 031 Ação Legislativa 49.483 48.262 1.221

Fiscal 49.483 48.262 1.221

032 Controle Externo 11.039 3.770 7.269

Fiscal 11.039 3.770 7.269

061 Ação Judiciária 26.692 13.100 13.592

Fiscal 26.692 13.100 13.592

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 11.169 9.736 1.433

Fiscal 11.169 9.736 1.433

091 Defesa da Ordem Jurídica 24.051 15.268 8.783

Fiscal 24.051 15.268 8.783

092 Representação Judicial e Extrajudicial 3.617 3.617 0

Fiscal 3.617 3.617 0

121 Planejamento e Orçamento 441 301 140

Fiscal 101 1 100 Seguridade 340 300 40

122 Administração Geral 7.488.837 6.814.139 674.698

Fiscal 6.048.114 5.477.616 570.498 Seguridade 1.440.723 1.336.523 104.200

123 Administração Financeira 3.660 0 3.660

Fiscal 3.660 0 3.660

124 Controle Interno 675 675 0

Fiscal 675 675 0

125 Normatização e Fiscalização 2.348 491 1.857

Fiscal 1.906 77 1.829 Seguridade 442 414 28

126 Tecnologia da Informação 61.361 25.489 35.872

Fiscal 53.484 17.612 35.872 Seguridade 7.877 7.877 0

128 Formação de Recursos Humanos 47.739 5.736 42.003

Fiscal 47.204 5.401 41.803 Seguridade 535 335 200

129 Administração de Receitas 21.006 21.006 0

Fiscal 21.006 21.006 0

131 Comunicação Social 23.073 22.983 90

Fiscal 23.073 22.983 90

181 Policiamento 109.238 84.086 25.152

Fiscal 109.238 84.086 25.152

182 Defesa Civil 21.860 330 21.530

Fiscal 21.860 330 21.530

183 Informação e Inteligência 4.263 0 4.263

Fiscal 4.263 0 4.263

por Subfunção

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

241 Assistência ao Idoso 1.018 1.018 0

Seguridade 1.018 1.018 0

242 Assistência ao Portador de Deficiência 20 20 0

Fiscal 20 20 0

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 14.763 14.763 0

Seguridade 14.763 14.763 0

244 Assistência Comunitária 79.926 21.703 58.223

Fiscal 180 180 0 Seguridade 79.746 21.523 58.223

272 Previdência do Regime Estatutário 5.139.822 2.092.146 3.047.676

Seguridade 5.139.822 2.092.146 3.047.676

273 Previdência Complementar 4.000 4.000 0

Fiscal 4.000 4.000 0

274 Previdência Especial 638.182 550.182 88.000

Fiscal 479.000 391.000 88.000 Seguridade 159.182 159.182 0

301 Atenção Básica 4.238 4.238 0

Seguridade 4.238 4.238 0

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 810.699 534.558 276.141

Fiscal 6.710 6.710 0 Seguridade 803.989 527.848 276.141

303 Suporte Profilático e Terapêutico 31.732 26.832 4.900

Seguridade 31.732 26.832 4.900

304 Vigilância Sanitária 1.183 0 1.183

Seguridade 1.183 0 1.183

305 Vigilância Epidemiológica 8.452 0 8.452

Seguridade 8.452 0 8.452

306 Alimentação e Nutrição 175.734 136.801 38.933

Fiscal 49.710 20.167 29.543 Seguridade 126.024 116.634 9.390

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 37.456 4.456 33.000

Fiscal 37.455 4.455 33.000 Seguridade 1 1 0

333 Empregabilidade 901 651 250

Seguridade 901 651 250

334 Fomento ao Trabalho 5.293 4.131 1.162

Fiscal 30 30 0 Seguridade 5.263 4.101 1.162

361 Ensino Fundamental 480.684 84.500 396.184

Fiscal 480.684 84.500 396.184

362 Ensino Médio 558.385 77.500 480.885

por Subfunção

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00 Fiscal 558.385 77.500 480.885

363 Ensino Profissional 200.000 200.000 0

Fiscal 200.000 200.000 0

364 Ensino Superior 47.731 16.193 31.538

Fiscal 47.731 16.193 31.538

366 Educação de Jovens e Adultos 258.415 530 257.885

Fiscal 258.415 530 257.885

367 Educação Especial 53.046 0 53.046

Fiscal 53.046 0 53.046

368 Educação Básica 92.880 26.396 66.484

Fiscal 92.880 26.396 66.484

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 420 420 0

Fiscal 420 420 0

392 Difusão Cultural 16.055 11.555 4.500

Fiscal 16.055 11.555 4.500

421 Custódia e Reintegração Social 183.218 108.940 74.278

Fiscal 183.218 108.940 74.278

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.091 4.246 2.845

Fiscal 7.089 4.244 2.845 Seguridade 2 2 0

451 Infra-Estrutura Urbana 15.479 5.218 10.261

Fiscal 15.479 5.218 10.261

511 Saneamento Básico Rural 1 1 0

Fiscal 1 1 0

541 Preservação e Conservação Ambiental 5.416 2.210 3.206

Fiscal 5.416 2.210 3.206

542 Controle Ambiental 4.512 10 4.502

Fiscal 4.512 10 4.502

543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.020 0 1.020

Fiscal 1.020 0 1.020

544 Recursos Hídricos 173.795 26.480 147.315

Fiscal 171.834 26.380 145.454 Seguridade 1.961 100 1.861

571 Desenvolvimento Científico 9.723 8.228 1.495

Fiscal 9.723 8.228 1.495

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.048 741 1.307

Fiscal 2.048 741 1.307

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.962 1.566 396

Fiscal 1.952 1.556 396 Seguridade 10 10 0

por Subfunção

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00 605 Abastecimento 710 709 1 Fiscal 710 709 1

606 Extensão Rural 18.588 13.008 5.580

Fiscal 18.588 13.008 5.580

608 Promoção da Produção Agropecuária 23.635 14.130 9.505

Fiscal 23.635 14.130 9.505

609 Defesa Agropecuária 4.423 883 3.540

Fiscal 4.423 883 3.540

631 Reforma Agrária 3.798 2.940 858

Fiscal 3.798 2.940 858

661 Promoção Industrial 2.064 1.610 454

Fiscal 2.064 1.610 454

662 Produção Industrial 1.008 1.000 8

Fiscal 1.008 1.000 8

663 Mineração 82 61 21

Fiscal 82 61 21

691 Promoção Comercial 3.507 1.711 1.796

Fiscal 3.507 1.711 1.796

692 Comercialização 211 201 10

Fiscal 211 201 10

693 Comércio Exterior 100 100 0

Fiscal 100 100 0

695 Turismo 7.963 7.913 50

Fiscal 7.963 7.913 50

722 Telecomunicações 20 1 19

Fiscal 20 1 19

751 Conservação de Energia 1.003 724 279

Fiscal 1.003 724 279

752 Energia Elétrica 289 289 0

Fiscal 2 2 0 Seguridade 287 287 0

753 Petróleo 1 0 1

Fiscal 1 0 1

781 Transporte Aéreo 4.300 4.280 20

Fiscal 4.300 4.280 20

782 Transporte Rodoviário 177.262 165.085 12.177

Fiscal 177.262 165.085 12.177

783 Transporte Ferroviário 51 51 0

Fiscal 51 51 0

785 Transportes Especiais 1 1 0

por Subfunção

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00 Fiscal 1 1 0

812 Desporto Comunitário 230 230 0

Fiscal 230 230 0

813 Lazer 3.091 1.300 1.791

Fiscal 3.091 1.300 1.791

843 Serviço da Dívida Interna 275.499 275.499 0

Fiscal 275.499 275.499 0

844 Serviço da Dívida Externa 138.000 138.000 0

Fiscal 138.000 138.000 0

845 Transferências 10.651 10.651 0

Fiscal 10.651 10.651 0

846 Outros Encargos Especiais 502.281 502.064 217

Fiscal 502.281 502.064 217

999 Reserva de Contingência 133.000 133.000 0

Fiscal 133.000 133.000 0

TOTAL 18.287.619 12.314.663 5.972.956

por Subfunção

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 10.459.129 7.999.878 2.459.251 Seguridade 7.828.491 4.314.785 3.513.706 TOTAL 18.287.619 12.314.663 5.972.956

Seguridade Social por Modalidade

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00 MODALIDADE ESFERA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 20 - TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 6.288 6.287 1 Fiscal 5.868 5.867 1 Seguridade 420 420 0

40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 138.713 129.513 9.200

Fiscal 129.151 129.111 40 Seguridade 9.562 402 9.160

41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 109.347 100.773 8.574 FUNDO A FUNDO

Seguridade 109.347 100.773 8.574

42 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 50 50 0 DELEGADA AOS MUNICÍPIOS

Fiscal 50 50 0

50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 74.272 48.723 25.549 PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fiscal 61.615 39.420 22.195 Seguridade 12.657 9.303 3.354

67 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE 128.000 128.000 0 PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

Fiscal 128.000 128.000 0

71 - TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.033 2.033 0 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

Seguridade 2.033 2.033 0

90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.996.371 10.273.167 5.723.204

Fiscal 9.371.338 7.110.831 2.260.507 Seguridade 6.625.034 3.162.336 3.462.698

91 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE 1.697.020 1.490.607 206.413 OP.ENTRE ÓRGÃO, FUN.E ENT. INTEG. ORÇ. FISCAL E SS

Fiscal 627.582 451.089 176.493 Seguridade 1.069.438 1.039.518 29.920

96 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE 2.525 2.510 15 RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 LC 141/2012

Fiscal 2.525 2.510 15

99 - A DEFINIR 133.000 133.000 0

Fiscal 133.000 133.000 0

Total 18.287.619 12.314.663 5.972.956

Seguridade Social por Modalidade

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00 ESFERA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 10.459.129 7.999.878 2.459.251 Seguridade 7.828.491 4.314.785 3.513.706 Total 18.287.619 12.314.663 5.972.956

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00 FONTE ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES 0.500 - Recursos não vinculados de 12.014.813 12.014.813 0 Impostos Fiscal 7.819.192 7.819.192 0 Seguridade 4.195.621 4.195.621 0

0.501 - Outros Recursos não Vinculados 412.703 0 412.703

Fiscal 296.305 0 296.305 Seguridade 116.399 0 116.399

0.540 - Transferências do FUNDEB - 1.203.000 0 1.203.000 Impostos e Transferências de Impostos

Fiscal 1.203.000 0 1.203.000

0.550 - Transferência do Salário-Educação 29.174 0 29.174

Fiscal 29.174 0 29.174

0.551 - Transferências de Recursos do 4 0 4 FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Fiscal 4 0 4

0.552 - Transferências de Recursos do 27.437 0 27.437 FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal 27.437 0 27.437

0.553 - Transferências de Recursos do 155 0 155 FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal 155 0 155

0.569 - Outras Transferências de Recursos 115.440 0 115.440 do FNDE

Fiscal 115.440 0 115.440

0.570 - Transferências do Governo Federal 16 0 16 referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

Fiscal 16 0 16

0.599 - Outros Recursos Vinculados à 8 8 0 Educação

Fiscal 8 8 0

0.600 - Transferências Fundo a Fundo de 351.066 0 351.066 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Seguridade 351.066 0 351.066

0.601 - Transferências Fundo a Fundo de 13.210 0 13.210 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0

Seguridade 13.210 0 13.210

0.631 - Transferências do Governo Federal 672 0 672 referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à saúde

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00 Seguridade 672 0 672

0.659 - Outros Recursos Vinculados à 1.906 0 1.906 Saúde 0

Seguridade 1.906 0 1.906

0.660 - Transferência de Recursos do Fundo 4.256 0 4.256 Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade 4.256 0 4.256

0.665 - Transferências de Convênios e 16.912 0 16.912 instrumentos congêneres vinculados à Assistência Social

Seguridade 16.912 0 16.912

0.669 - Outros Recursos Vinculados à 18.214 0 18.214 Assistência Social

Seguridade 18.214 0 18.214

0.700 - Outras Transferências de Convênios 320.637 0 320.637 ou Repasses da União

Fiscal 320.637 0 320.637

0.704 - Transferência da União Referente a 230.000 230.000 0 Royalties do Petróleo e Gás Natural

Fiscal 174.878 174.878 0 Seguridade 55.122 55.122 0

0.749 - Outras Vinculações de 30.188 0 30.188 Transferências

Fiscal 30.188 0 30.188

0.750 - Recursos da Contribuição de 6.365 0 6.365 Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal 6.365 0 6.365

0.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - 21.637 0 21.637 Multas

Fiscal 15.146 0 15.146 Seguridade 6.491 0 6.491

0.754 - Recursos de Operações de Crédito 143.755 0 143.755

Fiscal 112.261 0 112.261 Seguridade 31.494 0 31.494

0.756 - Recursos de Alienação de 108 0 108 Bens/Ativos - Administração Indireta

Fiscal 108 0 108

0.759 - Recursos vinculados a fundos 196.766 0 196.766

Fiscal 182.015 0 182.015 Seguridade 14.751 0 14.751

0.761 - Recursos vinculados ao Fundo de 69.842 69.842 0 Combate e Erradicação da Pobreza

Fiscal 5.800 5.800 0 Seguridade 64.042 64.042 0

0.799 - Recurso da Lei 14017/2020 0 33.000 0 33.000

Fiscal 33.000 0 33.000

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00 0.800 - Recursos vinculados ao RPPS - 2.910.035 0 2.910.035 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Seguridade 2.910.035 0 2.910.035

0.802 - #Recursos vinculados ao RPPS - 28.300 0 28.300 Taxa de administração

Seguridade 28.300 0 28.300

0.803 - Recursos do Sistema de Proteção 88.000 0 88.000 Social dos Militares 0

Fiscal 88.000 0 88.000

Total 18.287.619 12.314.663 5.972.956

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00 ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 10.459.128,50 7.999.878,00 2.459.250,50 Seguridade 7.828.490,50 4.314.785,00 3.513.705,50 Total 18.287.619 12.314.663 5.972.956

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Executivo 16.057.628 11.296.542 144.500 2.879.330 1.200.346 134.911 269.000

11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE 1 0 0 0 1 0 0

Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1 0 0 0 1 0 0 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 57.800 43.100 0 14.700 0 0 0

Fiscal 57.800 43.100 0 14.700 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 57.800 43.100 0 14.700 0 0 0 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 26.700 1.343 0 23.983 1.374 0 0

Fiscal 26.700 1.343 0 23.983 1.374 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 26.700 1.343 0 23.983 1.374 0 0 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 13.300 10.652 0 2.403 245 0 0

Fiscal 13.300 10.652 0 2.403 245 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 13.300 10.652 0 2.403 245 0 0 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 60.800 36.900 0 21.530 2.370 0 0

Fiscal 60.800 36.900 0 21.530 2.370 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 54.800 36.900 0 16.530 1.370 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 6.000 0 0 5.000 1.000 0 0 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do 4.290 0 0 3.650 640 0 0 Estado - FUNAF Fiscal 4.290 0 0 3.650 640 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 2.290 0 0 1.650 640 0 0 previdência. 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 4.210 725 0 3.425 60 0 0

Fiscal 4.210 725 0 3.425 60 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4.210 725 0 3.425 60 0 0 12101 - Vice-Governadoria - GVG 3.700 3.300 0 385 15 0 0

Fiscal 3.700 3.300 0 385 15 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.700 3.300 0 385 15 0 0 15101 - Polícia Militar - PM 997.300 874.000 0 116.333 6.967 0 0

Fiscal 997.300 874.000 0 116.333 6.967 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 997.300 874.000 0 116.333 6.967 0 0 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - 6.800 0 0 5.240 1.560 0 0 FUNDSAÚDE Fiscal 6.800 0 0 5.240 1.560 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 6.800 0 0 5.240 1.560 0 0 16101 - Secretaria de Estado da Administração 57.000 48.000 0 8.650 350 0 0

Fiscal 57.000 48.000 0 8.650 350 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 57.000 48.000 0 8.650 350 0 0 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 32.000 0 0 31.250 750 0 0

Fiscal 32.000 0 0 31.250 750 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 32.000 0 0 31.250 750 0 0 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 16.578 1.000 0 15.278 300 0 0

Fiscal 16.578 1.000 0 15.278 300 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 16.578 1.000 0 15.278 300 0 0 previdência. 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 187.482 176.382 0 10.300 800 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Seguridade 187.482 176.382 0 10.300 800 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 159.182 159.182 0 0 0 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 28.300 17.200 0 10.300 800 0 0 necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS, observando-se o disposto na Portaria MPS nº 402/2008 e NA Portaria MF nº 464/2018, ambas alteradas pela Portaria ME nº 19.451/2020. 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 5.339 3.200 0 2.001 138 0 0

Fiscal 5.339 3.200 0 2.001 138 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.200 3.200 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.139 0 0 2.001 138 0 0 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

Seguridade 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2.092.146 2.092.146 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 116.399 116.399 0 0 0 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 6.491 6.491 0 0 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 14.751 14.751 0 0 0 0 0 previdência.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do RPPS. 2.910.035 2.882.120 0 27.915 0 0 0 Esse plano existe tanto nos entes que segregaram quanto nos que não segregaram a massa dos segurados, observando-se o disposto na Portaria MF nº 464/2018. Na fase das despesas, será necessário associar esta fonte ao marcador que identifica a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no PO RPPS. 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 13.030 11.000 0 1.610 420 0 0

Fiscal 13.030 11.000 0 1.610 420 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 13.030 11.000 0 1.610 420 0 0 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 25.893 0 0 11.713 14.180 0 0

Fiscal 25.893 0 0 11.713 14.180 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 14.893 0 0 10.213 4.680 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10.000 0 0 500 9.500 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 1.000 0 0 1.000 0 0 0 previdência. 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 11 0 0 11 0 0 0

Fiscal 11 0 0 11 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 11 0 0 11 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 19.695 14.500 0 4.975 220 0 0

Fiscal 19.695 14.500 0 4.975 220 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 17.700 14.500 0 3.200 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.595 0 0 1.575 20 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 400 0 0 200 200 0 0 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 15.158 7.000 0 7.958 200 0 0

Fiscal 15.158 7.000 0 7.958 200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 9.000 7.000 0 2.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 6.158 0 0 5.958 200 0 0 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 14.880 8.000 0 5.640 1.240 0 0

Fiscal 14.880 8.000 0 5.640 1.240 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 9.000 8.000 0 1.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4.280 0 0 3.240 1.040 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.600 0 0 1.400 200 0 0 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 2.116.311 1.482.497 0 427.234 206.580 0 0

Fiscal 2.116.311 1.482.497 0 427.234 206.580 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 911.520 481.098 0 233.842 196.580 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.791 0 0 1.791 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 1.203.000 1.001.399 0 191.601 10.000 0 0 pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percen 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 208.994 16.671 0 120.183 72.140 0 0

Fiscal 208.994 16.671 0 120.183 72.140 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 36.760 100 0 21.680 14.980 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo 29.174 70 0 17.435 11.669 0 0 Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário-educação. 0.551 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 4 0 0 4 0 0 0 do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 0.552 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 27.437 0 0 27.437 0 0 0 do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

TOTAL 18.287.619 12.819.758 144.500 3.514.095 1.263.751 143.516 269.000

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.553 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 155 0 0 155 0 0 0 do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 115.440 16.501 0 53.459 45.480 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da 16 0 0 9 7 0 0 celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja 0.599 Recursos provenientes de outras fontes destinados à Educação 8 0 0 4 4 0 0 18201 - Fundação José Augusto - FJA 67.710 21.000 0 42.250 4.460 0 0

Fiscal 67.710 21.000 0 42.250 4.460 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 34.230 21.000 0 8.770 4.460 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 480 0 0 480 0 0 0 0.799 Recursos oriundos da Lei 14017/2020 para custear ações emergenciais 33.000 0 0 33.000 0 0 0 destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 380.564 267.841 0 68.597 44.126 0 0

Fiscal 380.564 267.841 0 68.597 44.126 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 341.720 267.841 0 62.565 11.314 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.808 0 0 1.190 2.618 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 30.736 0 0 1.842 28.894 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação 4.300 0 0 3.000 1.300 0 0 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 640 0 0 540 100 0 0

Fiscal 640 0 0 540 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 614 0 0 514 100 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 26 0 0 26 0 0 0 18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.700 0 0 4.700 0 0 0

Fiscal 4.700 0 0 4.700 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 4.700 0 0 4.700 0 0 0 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 22.000 10.000 0 8.100 3.900 0 0

Fiscal 22.000 10.000 0 8.100 3.900 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 22.000 10.000 0 8.100 3.900 0 0 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das 949.210 242.200 144.500 242.289 12.321 38.900 269.000 Finanças - SEPLAN Fiscal 949.210 242.200 144.500 242.289 12.321 38.900 269.000

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 945.650 242.200 144.500 238.729 12.321 38.900 269.000

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 2.060 0 0 2.060 0 0 0 educação. 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação 1.500 0 0 1.500 0 0 0 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 101.000 0 0 3.000 97.999 1 0

Fiscal 101.000 0 0 3.000 97.999 1 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 33.000 0 0 0 32.999 1 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 3.000 0 0 3.000 0 0 0 previdência. 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 7.700 6.100 0 1.500 100 0 0

Fiscal 7.700 6.100 0 1.500 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 7.700 6.100 0 1.500 100 0 0 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento 10 0 0 0 0 10 0 Econômico - SEDEC Fiscal 10 0 0 0 0 10 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 10 0 0 0 0 10 0 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

Fiscal 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 7.200 0 0 5.999 1.201 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 3.200 0 0 2.970 230 0 0 previdência. 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 9.901 2.937 0 6.889 75 0 0

Fiscal 9.901 2.937 0 6.889 75 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 9.901 2.937 0 6.889 75 0 0 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 8.500 2.500 0 5.837 163 0 0

Fiscal 8.500 2.500 0 5.837 163 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 8.500 2.500 0 5.837 163 0 0 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.200 1.150 0 675 375 0 0

Fiscal 2.200 1.150 0 675 375 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2.200 1.150 0 675 375 0 0 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 11.454 0 0 10.461 993 0 0

Fiscal 11.454 0 0 10.461 993 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2.536 0 0 2.236 300 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 6.118 0 0 6.118 0 0 0 educação. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 2.800 0 0 2.107 693 0 0 previdência. 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 88.800 30.000 0 58.800 0 0 0

Fiscal 88.800 30.000 0 58.800 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 88.800 30.000 0 58.800 0 0 0 21102 - Polícia Civil 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

Fiscal 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 86.965 71.000 0 15.234 731 0 0

Fiscal 86.965 71.000 0 15.234 731 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 82.000 71.000 0 11.000 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 4.965 0 0 4.234 731 0 0 previdência. 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

Fiscal 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 8.700 0 0 137 8.563 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 33.976 0 0 3.211 30.765 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 30.188 0 0 12.116 18.072 0 0 21133 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN 479.000 479.000 0 0 0 0 0

Fiscal 479.000 479.000 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 391.000 391.000 0 0 0 0 0 0.803 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 88.000 88.000 0 0 0 0 0 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET 280.000 247.000 0 33.000 0 0 0

Fiscal 280.000 247.000 0 33.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 280.000 247.000 0 33.000 0 0 0 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária 48.508 0 0 0 48.508 0 0 - FUNDAT Fiscal 48.508 0 0 0 48.508 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 12.500 0 0 0 12.500 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 8 0 0 0 8 0 0 previdência. 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 7.200 0 0 6.000 1.200 0 0

Fiscal 7.200 0 0 6.000 1.200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 4.200 0 0 3.000 1.200 0 0 previdência. 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

Seguridade 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1.784.630 1.245.033 0 468.754 70.843 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 351.066 76.120 0 274.946 0 0 0 de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 0.601 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 13.210 0 0 0 13.210 0 0 de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 0.631 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da 672 0 0 672 0 0 0 celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.659 Recursos provenientes de doações e outras origens para aplicação no 1.906 0 0 0 1.906 0 0 enfrentamento do COVID-19 e síndrome respiratória aguda grave (SARS) 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 55.122 0 0 55.122 0 0 0 educação. 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 158.287 7.500 0 45.108 9.679 96.000 0

Fiscal 158.287 7.500 0 45.108 9.679 96.000 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 26.287 7.500 0 13.108 5.679 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 132.000 0 0 32.000 4.000 96.000 0 educação. 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

Fiscal 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 32.831 0 0 2.029 30.802 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 166 0 0 165 1 0 0 previdência. 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

Fiscal 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 145.152 14.800 0 6.310 124.042 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 970 0 0 870 100 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 22.700 0 0 0 22.700 0 0 educação. 0.750 Cota-parte da CIDE 6.365 0 0 64 6.301 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 11.261 0 0 0 11.261 0 0 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 173.193 55.931 0 112.362 4.900 0 0

Fiscal 173.193 55.931 0 112.362 4.900 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 158.047 55.931 0 98.616 3.500 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 15.146 0 0 13.746 1.400 0 0 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 7.702 1.610 0 5.162 930 0 0

Fiscal 7.702 1.610 0 5.162 930 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 7.469 1.610 0 4.929 930 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 233 0 0 233 0 0 0 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - 46.212 9.600 0 21.292 15.320 0 0 SETHAS Seguridade 46.212 9.600 0 21.292 15.320 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 29.300 9.600 0 9.880 9.820 0 0 0.665 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da 16.912 0 0 11.412 5.500 0 0 celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

TOTAL 18.287.619 12.819.758 144.500 3.514.095 1.263.751 143.516 269.000

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Seguridade 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 70.900 0 0 64.630 6.270 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 4.256 0 0 4.181 75 0 0 FNAS 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 18.214 0 0 17.564 650 0 0 Social 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação 64.042 0 0 64.042 0 0 0 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 1 0 0 1 0 0 0

Seguridade 1 0 0 1 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1 0 0 1 0 0 0 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 2 0 0 2 0 0 0

Seguridade 2 0 0 2 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2 0 0 2 0 0 0 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 54.000 45.000 0 8.500 500 0 0

Seguridade 54.000 45.000 0 8.500 500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 54.000 45.000 0 8.500 500 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 36.954 1.800 0 2.955 32.199 0 0

Seguridade 36.954 1.800 0 2.955 32.199 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 5.460 1.800 0 2.955 705 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 31.494 0 0 0 31.494 0 0 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

Fiscal 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 22.400 7.800 0 3.965 10.635 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 116.100 0 0 14.450 101.650 0 0 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

Fiscal 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 16.450 0 0 6.089 10.361 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 28.775 0 0 9.175 19.600 0 0 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 3.539 1.393 0 1.946 200 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Fiscal 3.539 1.393 0 1.946 200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2.400 1.393 0 807 200 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.139 0 0 1.139 0 0 0 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

Fiscal 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 60 0 0 60 0 0 0

Fiscal 60 0 0 60 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 60 0 0 60 0 0 0 previdência. 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 15.140 4.000 0 5.140 6.000 0 0

Fiscal 15.140 4.000 0 5.140 6.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 10.640 4.000 0 5.090 1.550 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 4.500 0 0 50 4.450 0 0 28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR 110 0 0 110 0 0 0

Fiscal 110 0 0 110 0 0 0

TOTAL 18.287.619 12.819.758 144.500 3.514.095 1.263.751 143.516 269.000

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 110 0 0 110 0 0 0 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 12.380 2.900 0 9.380 100 0 0

Fiscal 12.380 2.900 0 9.380 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 11.750 2.900 0 8.850 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 630 0 0 530 100 0 0 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0

Fiscal 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 14.700 4.200 0 8.920 1.580 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 12.000 0 0 12.000 0 0 0 educação. 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 3.408 0 0 2.808 600 0 0

Fiscal 3.408 0 0 2.808 600 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2.550 0 0 1.950 600 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 858 0 0 858 0 0 0 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 32.144 20.950 0 10.956 238 0 0

Fiscal 32.144 20.950 0 10.956 238 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 25.900 20.800 0 4.970 130 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 936 150 0 786 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5.200 0 0 5.200 0 0 0 0.756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 108 0 0 0 108 0 0 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 84.500 76.000 0 8.500 0 0 0

Fiscal 84.500 76.000 0 8.500 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 84.500 76.000 0 8.500 0 0 0 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 18.080 0 0 11.100 6.980 0 0

Fiscal 18.080 0 0 11.100 6.980 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 300 0 0 300 0 0 0

TOTAL 18.287.619 12.819.758 144.500 3.514.095 1.263.751 143.516 269.000

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 17.780 0 0 10.800 6.980 0 0 previdência. 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 183.000 157.000 0 26.000 0 0 0

Fiscal 183.000 157.000 0 26.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 183.000 157.000 0 26.000 0 0 0 34132 - Fund Penitenciário do RN 190.879 0 0 103.200 87.679 0 0

Fiscal 190.879 0 0 103.200 87.679 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 111.000 0 0 100.000 11.000 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 69.751 0 0 1.100 68.651 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 10.128 0 0 2.100 8.028 0 0 previdência. 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos 6.800 4.000 0 2.726 74 0 0 Humanos Fiscal 6.800 4.000 0 2.726 74 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 6.200 4.000 0 2.145 55 0 0

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 600 0 0 581 19 0 0 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.142 0 0 1.340 802 0 0

Fiscal 2.142 0 0 1.340 802 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 2.142 0 0 1.340 802 0 0 previdência. 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 103 0 0 73 30 0 0

Fiscal 103 0 0 73 30 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 103 0 0 73 30 0 0 previdência. 39000 - Reserva de Contingência 133.000 0 0 0 0 0 0

Fiscal 133.000 0 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 133.000 0 0 0 0 0 0 Legislativo 596.337 390.710 0 157.204 39.818 8.605 0 01101 - Assembléia Legislativa - AL 447.000 308.565 0 102.068 27.762 8.605 0

Fiscal 447.000 308.565 0 102.068 27.762 8.605 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 446.000 308.565 0 102.068 26.762 8.605 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 0 1.000 0 0 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 221 0 0 61 160 0 0

Fiscal 221 0 0 61 160 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 221 0 0 61 160 0 0 previdência. 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 18.272 2.730 0 13.304 2.238 0 0

Fiscal 18.272 2.730 0 13.304 2.238 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 18.272 2.730 0 13.304 2.238 0 0 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 128.755 79.415 0 40.512 8.828 0 0

Fiscal 128.755 79.415 0 40.512 8.828 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 117.575 79.415 0 33.332 4.828 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 11.180 0 0 7.180 4.000 0 0 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP 2.089 0 0 1.259 830 0 0

Fiscal 2.089 0 0 1.259 830 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 2.089 0 0 1.259 830 0 0 previdência. Judiciário 1.236.771 857.868 0 368.767 10.136 0 0 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.034.000 789.688 0 240.357 3.955 0 0

Fiscal 1.034.000 789.688 0 240.357 3.955 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1.034.000 789.688 0 240.357 3.955 0 0 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

Fiscal 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

TOTAL 18.287.619 12.819.758 144.500 3.514.095 1.263.751 143.516 269.000

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0 previdência. 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 722 0 0 325 397 0 0

Fiscal 722 0 0 325 397 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 722 0 0 325 397 0 0 previdência. 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 100.000 67.280 0 32.666 54 0 0

Fiscal 100.000 67.280 0 32.666 54 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 100.000 67.280 0 32.666 54 0 0 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado- 852 0 0 702 150 0 0 FUMADEP Fiscal 852 0 0 702 150 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 269 0 0 269 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 583 0 0 433 150 0 0 previdência. Ministério Público 396.883 274.638 0 108.794 13.451 0 0 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 388.100 274.638 0 105.029 8.433 0 0

Fiscal 388.100 274.638 0 105.029 8.433 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 388.100 274.638 0 105.029 8.433 0 0 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 8.783 0 0 3.765 5.018 0 0

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras Fiscal 8.783 0 0 3.765 5.018 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 8.783 0 0 3.765 5.018 0 0 previdência.

TOTAL 18.287.619 12.819.758 144.500 3.514.095 1.263.751 143.516 269.000

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO Esfera REC. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

1. Administração Direta 1.1 Assembléia Legislativa - AL Fiscal 446.000 1.000 447.000 1.2 Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM Fiscal 26.700 0 26.700 1.3 Controladoria Geral do Estado - CONTROL Fiscal 13.300 0 13.300 1.4 Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM Fiscal 84.500 0 84.500 1.5 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE Fiscal 100.000 0 100.000 1.6 Empresa Potiguar de Promoção Turistica - Fiscal 11.750 630 12.380

EMPROTUR 1.7 Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Fiscal 1 0 1 Estado - PGE 1.8 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado Fiscal 32.000 0 32.000 da Administração 1.9 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado Fiscal 10 0 10 do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 1.10 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado Fiscal 949.210 0 949.210 do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 1.11 Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor Fiscal 0 2.142 2.142 1.12 Fund Penitenciário do RN Fiscal 111.000 79.879 190.879 1.13 Fundação Djalma Marinho - FDM Fiscal 18.272 0 18.272 1.14 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Fiscal 2.000 2.290 4.290 Procuradoria Geral do Estado - FUNAF 1.15 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Fiscal 7.200 3.200 10.400 RN - FDCI 1.16 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ Fiscal 0 101.197 101.197 1.17 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras Fiscal 32.831 166 32.997 do RN - FDTO 1.18 Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR Fiscal 110 0 110 1.19 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - Fiscal 33.000 68.000 101.000 FDES 1.20 Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Fiscal 0 852 852 Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP 1.21 Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN Fiscal 391.000 88.000 479.000 1.22 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - Fiscal 0 8.783 8.783 FRMP 1.23 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Fiscal 0 2.089 2.089 Tribunal de Contas - FRAP 1.24 Fundo de Saúde do RN - FUSERN Seguridade 1.839.752 366.854 2.206.606 1.25 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Fiscal 0 16.578 16.578 Estado - FUNDESP 1.26 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA Fiscal 14.893 11.000 25.893 1.27 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - Fiscal 300 17.780 18.080 FUNREBOM 1.28 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Fiscal 0 103 103 1.29 Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI Seguridade 1 0 1 1.30 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - Fiscal 0 722 722 FUNSEG 1.31 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Seguridade 134.942 22.470 157.412 1.32 Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fiscal 12.500 36.008 48.508 Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT 1.33 Fundo Estadual de Educação - FE Fiscal 36.768 172.226 208.994 1.34 Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES Fiscal 11 0 11 1.35 Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal Fiscal 3.000 4.200 7.200 1.36 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH Fiscal 16.450 28.775 45.225

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO Esfera REC. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

1.37 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Fiscal 8.700 64.164 72.864

Social - FUNSEP 1.38 Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - Seguridade 2 0 2 FET/RN 1.39 Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - Seguridade 2.092.146 3.047.676 5.139.822 FUNFIRN 1.40 Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE Fiscal 0 221 221 1.41 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Fiscal 6.800 0 6.800 Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE 1.42 Fundos de Terras - FUNTERN Fiscal 2.550 858 3.408 1.43 Gabinete Civil do Governador - GAC Fiscal 54.800 6.000 60.800 1.44 Instituto de Pesos e Medidas - IPEM Fiscal 0 8.500 8.500 1.45 Polícia Civil Fiscal 352.000 0 352.000 1.46 Polícia Militar - PM Fiscal 997.300 0 997.300 1.47 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ Fiscal 388.100 0 388.100 1.48 Procuradoria Geral do Estado - PGE Fiscal 57.800 0 57.800 1.49 Reserva de Contingência Fiscal 133.000 0 133.000 1.50 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Fiscal 6.200 600 6.800 Igualdade Racial e dos Direitos Humanos 1.51 Secretaria de Estado da Administração Fiscal 57.000 0 57.000 1.52 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Fiscal 183.000 0 183.000 1.53 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Fiscal 13.030 0 13.030 Pesca - SAPE 1.54 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Fiscal 911.520 1.204.791 2.116.311 SEEC 1.55 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN Fiscal 158.287 0 158.287 1.56 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Fiscal 88.800 0 88.800 Defesa Social - SESED 1.57 Secretaria de Estado da Tributação - SET Fiscal 280.000 0 280.000 1.58 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Fiscal 7.700 0 7.700 - SEDEC 1.59 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Fiscal 26.700 0 26.700 Agricultura Familiar 1.60 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Fiscal 22.400 116.100 138.500 Recursos Hídricos - SEMARH 1.61 Secretaria de Estado do Planejamento e das Fiscal 22.000 0 22.000 Finanças - SEPLAN 1.62 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Seguridade 29.300 16.912 46.212 Assistência Social - SETHAS 1.63 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Fiscal 10.640 4.500 15.140 1.64 Tribunal de Contas do Estado - TCE Fiscal 117.575 11.180 128.755 1.65 Tribunal de Justiça - TJ Fiscal 1.034.000 0 1.034.000 1.66 Vice-Governadoria - GVG Fiscal 3.700 0 3.700 2. Autarquia 2.1 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - Fiscal 0 7.702 7.702 ARSEP 2.2 Departamento de Estradas de Rodagem - DER Fiscal 167.852 20.596 188.448 2.3 Departamento Estadual de Imprensa - DEI Fiscal 0 4.210 4.210 2.4 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN Fiscal 0 173.193 173.193 2.5 Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - Fiscal 0 60 60 FEPEMA 2.6 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP Fiscal 82.000 4.965 86.965 2.7 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Fiscal 25.900 6.244 32.144 RN

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO Esfera REC. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

2.8 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado Fiscal 9.000 5.880 14.880

do RN - IDIARN 2.9 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Fiscal 0 81.685 81.685 Ambiente do RN - IDEMA 2.10 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - Fiscal 614 26 640 IFESP 2.11 Instituto de Gestão das Águas - IGARN Fiscal 2.400 1.139 3.539 2.12 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Seguridade 159.182 28.300 187.482 RN - IPERN 2.13 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - Fiscal 0 9.901 9.901 JUCERN 3. Empresa Estatal Deficitária 3.1 Central de Abastecimento S/A - CEASA Fiscal 9.000 6.158 15.158 3.2 Companhia de Processamento de Dados do RN - Fiscal 3.200 2.139 5.339 DATANORTE 3.3 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Seguridade 5.460 31.494 36.954 Urbano - CEHAB 3.4 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN Fiscal 17.700 1.995 19.695 4. Fundação 4.1 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Fiscal 2.200 0 2.200 Norte - FAPERN 4.2 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado Seguridade 54.000 0 54.000 do RN-FUNDASE 4.3 Fundação José Augusto - FJA Fiscal 34.230 33.480 67.710 4.4 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Fiscal 346.020 34.544 380.564 4.5 Fundo Estadual de Cultura - FEC Fiscal 4.700 0 4.700 4.6 Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Fiscal 8.654 2.800 11.454 Tecnológico - FUNDET

TOTAL 12.314.663 5.972.956 18.287.619

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

Ministério Público

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

03 - Essencial à Justiça 396.883 14000 - Procuradoria Geral da Justiça - Total 396.883

Legislativo

01000 - Assembléia Legislativa

01 - Legislativa 447.221 01000 - Assembléia Legislativa - Total 447.221

01201 - Fundação Djalma Marinho

01 - Legislativa 18.272 01201 - Fundação Djalma Marinho - Total 18.272

02000 - Tribunal de Contas

01 - Legislativa 130.844 02000 - Tribunal de Contas - Total 130.844

Judiciário

04000 - Tribunal de Justiça

02 - Judiciária 1.135.919 04000 - Tribunal de Justiça - Total 1.135.919

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

03 - Essencial à Justiça 100.852 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado - Total 100.852

Executivo

11104 - Procuradoria Geral do Estado

02 - Judiciária 62.091 11104 - Procuradoria Geral do Estado - Total 62.091

11105 - Assessoria de Comunicação Social

24 - Comunicações 26.700 11105 - Assessoria de Comunicação Social - Total 26.700

11106 - Controladoria Geral do Estado

04 - Administração 13.300 11106 - Controladoria Geral do Estado - Total 13.300

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

04 - Administração 60.800 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado - Total 60.800

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

24 - Comunicações 4.210 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - Total 4.210

12000 - Vice-Governadoria

04 - Administração 3.700 12000 - Vice-Governadoria - Total 3.700

15000 - Polícia Militar

06 - Segurança Pública 997.300 10 - Saúde 6.800 15000 - Polícia Militar - Total 1.004.100

16000 - Secretaria de Estado da Administração

04 - Administração 105.578

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

16000 - Secretaria de Estado da Administração - Total 105.578

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

09 - Previdência Social 5.327.304 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - Total 5.327.304

16202 - Companhia de Processamento de Dados

04 - Administração 5.339 16202 - Companhia de Processamento de Dados - Total 5.339

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

20 - Agricultura 38.934 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Total 38.934

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

20 - Agricultura 19.695 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária - Total 19.695

17205 - Central de Abastecimento

20 - Agricultura 15.158 17205 - Central de Abastecimento - Total 15.158

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

20 - Agricultura 14.880 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - Total 14.880

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

12 - Educação 2.325.075 27 - Desporto e Lazer 230 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - Total 2.325.305

18201 - Fundação José Augusto

13 - Cultura 72.410 18201 - Fundação José Augusto - Total 72.410

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

12 - Educação 380.564 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN - Total 380.564

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

12 - Educação 640 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - Total 640

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

04 - Administração 302.326 28 - Encargos Especiais 769.884 99 - Reserva de Contingência 133.000 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - Total 1.205.210

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

07 - Relações Exteriores 100 19 - Ciência e Tecnologia 1.500 22 - Indústria 8.236 23 - Comércio e Serviços 7.700 25 - Energia 524 26 - Transporte 50

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Total 18.110

20205 - Junta Comercial do Estado

23 - Comércio e Serviços 9.901 20205 - Junta Comercial do Estado - Total 9.901

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

23 - Comércio e Serviços 8.500 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - Total 8.500

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

19 - Ciência e Tecnologia 13.654 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - Total 13.654

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

06 - Segurança Pública 640.664 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - Total 640.664

21102 - Polícia Civil

06 - Segurança Pública 352.000 21102 - Polícia Civil - Total 352.000

21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia

06 - Segurança Pública 86.965 21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia - Total 86.965

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

04 - Administração 335.708 22000 - Secretaria de Estado da Tributação - Total 335.708

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

10 - Saúde 2.206.606 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública - Total 2.206.606

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

04 - Administração 128.000 15 - Urbanismo 210 18 - Gestão Ambiental 4.000 26 - Transporte 57.774 27 - Desporto e Lazer 1.300 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura - Total 191.284

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

26 - Transporte 188.448 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - Total 188.448

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

26 - Transporte 173.193 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - Total 173.193

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

04 - Administração 7.702 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos - Total 7.702

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

08 - Assistência Social 203.624 11 - Trabalho 2 14 - Direitos da Cidadania 1

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Total 203.627

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

08 - Assistência Social 50 14 - Direitos da Cidadania 53.950 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE - Total 54.000

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

16 - Habitação 36.954 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Total 36.954

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

18 - Gestão Ambiental 183.725 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Total 183.725

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

18 - Gestão Ambiental 3.539 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN - Total 3.539

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

18 - Gestão Ambiental 81.745 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - Total 81.745

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

23 - Comércio e Serviços 15.250 28000 - Secretaria de Estado do Turismo - Total 15.250

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

23 - Comércio e Serviços 12.380 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - Total 12.380

31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

20 - Agricultura 30.108 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - Total 30.108

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

20 - Agricultura 32.144 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - Total 32.144

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

06 - Segurança Pública 102.580 32000 - Corpo de Bombeiros Militar - Total 102.580

34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

06 - Segurança Pública 100 14 - Direitos da Cidadania 373.779 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Total 373.879

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

14 - Direitos da Cidadania 9.045 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano - Total 9.045

Total 18.287.619,00

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

QUADRO RESUMO Função Ministério Público Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Total geral 01 - Legislativa 0 0 596.337 0 596.337 02 - Judiciária 0 62.091 0 1.135.919 1.198.010 03 - Essencial à Justiça 396.883 0 0 100.852 497.735 04 - Administração 0 962.453 0 0 962.453 06 - Segurança Pública 0 2.179.609 0 0 2.179.609 07 - Relações Exteriores 0 100 0 0 100 08 - Assistência Social 0 203.674 0 0 203.674 09 - Previdência Social 0 5.327.304 0 0 5.327.304 10 - Saúde 0 2.213.406 0 0 2.213.406 11 - Trabalho 0 2 0 0 2 12 - Educação 0 2.706.279 0 0 2.706.279 13 - Cultura 0 72.410 0 0 72.410 14 - Direitos da Cidadania 0 436.775 0 0 436.775 15 - Urbanismo 0 210 0 0 210 16 - Habitação 0 36.954 0 0 36.954 18 - Gestão Ambiental 0 273.009 0 0 273.009 19 - Ciência e Tecnologia 0 15.154 0 0 15.154 20 - Agricultura 0 150.919 0 0 150.919 22 - Indústria 0 8.236 0 0 8.236 23 - Comércio e Serviços 0 53.731 0 0 53.731 24 - Comunicações 0 30.910 0 0 30.910 25 - Energia 0 524 0 0 524 26 - Transporte 0 419.465 0 0 419.465 27 - Desporto e Lazer 0 1.530 0 0 1.530 28 - Encargos Especiais 0 769.884 0 0 769.884 99 - Reserva de Contingência 0 133.000 0 0 133.000 Total 396.883 16.057.628 596.337 1.236.771 18.287.619

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

ÓRGÃO UO ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES 01000 - Assembléia Legislativa 447.221 446.000 1.221

01101 - Assembléia Legislativa - AL 447.000 446.000 1.000

Fiscal 447.000 446.000 1.000 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 221 0 221 Fiscal 221 0 221 01201 - Fundação Djalma Marinho 18.272 18.272 0 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 18.272 18.272 0 Fiscal 18.272 18.272 0 02000 - Tribunal de Contas 130.844 117.575 13.269 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 128.755 117.575 11.180 Fiscal 128.755 117.575 11.180 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP2.089 0 2.089 Fiscal 2.089 0 2.089 04000 - Tribunal de Justiça 1.135.919 1.034.000 101.919 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.034.000 1.034.000 0 Fiscal 1.034.000 1.034.000 0 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 0 101.197 Fiscal 101.197 0 101.197 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 722 0 722 Fiscal 722 0 722 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado 100.852 100.000 852 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 100.000 100.000 0 Fiscal 100.000 100.000 0 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado-

852FUMADEP 0 852 Fiscal 852 0 852 11104 - Procuradoria Geral do Estado 62.091 59.801 2.290 11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE 1 1 0 Fiscal 1 1 0 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 57.800 57.800 0 Fiscal 57.800 57.800 0 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do 4.290 Estado - FUNAF 2.000 2.290 Fiscal 4.290 2.000 2.290 11105 - Assessoria de Comunicação Social 26.700 26.700 0 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 26.700 26.700 0 Fiscal 26.700 26.700 0 11106 - Controladoria Geral do Estado 13.300 13.300 0 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 13.300 13.300 0 Fiscal 13.300 13.300 0 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado 60.800 54.800 6.000 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 60.800 54.800 6.000 Fiscal 60.800 54.800 6.000 11201 - Departamento Estadual de Imprensa 4.210 0 4.210 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 4.210 0 4.210 Fiscal 4.210 0 4.210 12000 - Vice-Governadoria 3.700 3.700 0 12101 - Vice-Governadoria - GVG 3.700 3.700 0 Fiscal 3.700 3.700 0 14000 - Procuradoria Geral da Justiça 396.883 388.100 8.783 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 388.100 388.100 0 Fiscal 388.100 388.100 0 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 8.783 0 8.783 Fiscal 8.783 0 8.783 15000 - Polícia Militar 1.004.100 1.004.100 0 15101 - Polícia Militar - PM 997.300 997.300 0 Fiscal 997.300 997.300 0 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE 6.800 6.800 0

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte Fase: Governador Relatório Emitido em 02/03/2023 às 15:11 por ALESSANNA LARISSA AZEVEDO VITORIANO Página: 1 de 6

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00 Fiscal 6.800 6.800 0 16000 - Secretaria de Estado da Administração 105.578 89.000 16.578 16101 - Secretaria de Estado da Administração 57.000 57.000 0 Fiscal 57.000 57.000 0 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 32.000 32.000 0 Fiscal 32.000 32.000 0 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 16.578 0 16.578 Fiscal 16.578 0 16.578 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte 5.327.304 2.251.328 3.075.976 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 187.482 159.182 28.300 Seguridade 187.482 159.182 28.300 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 2.092.146 3.047.676 Seguridade 5.139.822 2.092.146 3.047.676 16202 - Companhia de Processamento de Dados 5.339 3.200 2.139 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 5.339 3.200 2.139 Fiscal 5.339 3.200 2.139 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 38.934 27.934 11.000 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 13.030 13.030 0 Fiscal 13.030 13.030 0 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 25.893 14.893 11.000 Fiscal 25.893 14.893 11.000 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 11 11 0 Fiscal 11 11 0 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 19.695 17.700 1.995 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 19.695 17.700 1.995 Fiscal 19.695 17.700 1.995 17205 - Central de Abastecimento 15.158 9.000 6.158 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 15.158 9.000 6.158 Fiscal 15.158 9.000 6.158 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN 14.880 9.000 5.880 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 14.880 9.000 5.880 Fiscal 14.880 9.000 5.880 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 2.325.305 948.288 1.377.017 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 2.116.311 911.520 1.204.791 Fiscal 2.116.311 911.520 1.204.791 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 208.994 36.768 172.226 Fiscal 208.994 36.768 172.226 18201 - Fundação José Augusto 72.410 38.930 33.480 18201 - Fundação José Augusto - FJA 67.710 34.230 33.480 Fiscal 67.710 34.230 33.480 18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.700 4.700 0 Fiscal 4.700 4.700 0 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 380.564 346.020 34.544 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 380.564 346.020 34.544 Fiscal 380.564 346.020 34.544 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 640 614 26 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 640 614 26 Fiscal 640 614 26 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 1.205.210 1.137.210 68.000 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 22.000 22.000 0 Fiscal 22.000 22.000 0 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das 949.210 Finanças - SEPLAN 949.210 0 Fiscal 949.210 949.210 0 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 101.000 33.000 68.000 Fiscal 101.000 33.000 68.000 39000 - Reserva de Contingência 133.000 133.000 0 Fiscal 133.000 133.000 0 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 18.110 14.910 3.200

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Ano Base: 2023

R$ 1.000,00 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 7.700 7.700 0 Fiscal 7.700 7.700 0 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 10 - SEDEC 10 0 Fiscal 10 10 0 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 7.200 3.200 Fiscal 10.400 7.200 3.200 20205 - Junta Comercial do Estado 9.901 0 9.901 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 9.901 0 9.901 Fiscal 9.901 0 9.901 20206 - Instituto de Pesos e Medidas 8.500 0 8.500 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 8.500 0 8.500 Fiscal 8.500 0 8.500 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 13.654 10.854 2.800 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.200 2.200 0 Fiscal 2.200 2.200 0 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 11.454 8.654 2.800 Fiscal 11.454 8.654 2.800 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 640.664 488.500 152.164 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 88.800 88.800 0 Fiscal 88.800 88.800 0 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 8.700 64.164 Fiscal 72.864 8.700 64.164 21133 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN 479.000 391.000 88.000 Fiscal 479.000 391.000 88.000 21102 - Polícia Civil 352.000 352.000 0 21102 - Polícia Civil 352.000 352.000 0 Fiscal 352.000 352.000 0 21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia 86.965 82.000 4.965 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 86.965 82.000 4.965 Fiscal 86.965 82.000 4.965 22000 - Secretaria de Estado da Tributação 335.708 295.500 40.208 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET 280.000 280.000 0 Fiscal 280.000 280.000 0 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária 48.508 - FUNDAT 12.500 36.008 Fiscal 48.508 12.500 36.008 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 7.200 3.000 4.200 Fiscal 7.200 3.000 4.200 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 2.206.606 1.839.752 366.854 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.839.752 366.854 Seguridade 2.206.606 1.839.752 366.854 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 191.284 191.118 166 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 158.287 158.287 0 Fiscal 158.287 158.287 0 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 32.831 166 Fiscal 32.997 32.831 166 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 188.448 167.852 20.596 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 188.448 167.852 20.596 Fiscal 188.448 167.852 20.596 25203 - Departamento Estadual de Trânsito 173.193 0 173.193 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 173.193 0 173.193 Fiscal 173.193 0 173.193 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 7.702 0 7.702 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 7.702 0 7.702 Fiscal 7.702 0 7.702 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 203.627 164.245 39.382 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS 46.212 29.300 16.912 Seguridade 46.212 29.300 16.912 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 134.942 22.470

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Ano Base: 2023

R$ 1.000,00 Seguridade 157.412 134.942 22.470 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 1 1 0 Seguridade 1 1 0 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 2 2 0 Seguridade 2 2 0 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 54.000 54.000 0 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 54.000 54.000 0 Seguridade 54.000 54.000 0 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano 36.954 5.460 31.494 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 36.954 5.460 31.494 Seguridade 36.954 5.460 31.494 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 183.725 38.850 144.875 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH 138.500 22.400 116.100 Fiscal 138.500 22.400 116.100 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 16.450 28.775 Fiscal 45.225 16.450 28.775 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN 3.539 2.400 1.139 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 3.539 2.400 1.139 Fiscal 3.539 2.400 1.139 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 81.745 0 81.745 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA81.685 0 81.685 Fiscal 81.685 0 81.685 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 60 0 60 Fiscal 60 0 60 28000 - Secretaria de Estado do Turismo 15.250 10.750 4.500 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 15.140 10.640 4.500 Fiscal 15.140 10.640 4.500 28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR 110 110 0 Fiscal 110 110 0 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica 12.380 11.750 630 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 12.380 11.750 630 Fiscal 12.380 11.750 630 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 30.108 29.250 858 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 26.700 26.700 0 Fiscal 26.700 26.700 0 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 3.408 2.550 858 Fiscal 3.408 2.550 858 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 32.144 25.900 6.244 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 32.144 25.900 6.244 Fiscal 32.144 25.900 6.244 32000 - Corpo de Bombeiros Militar 102.580 84.800 17.780 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 84.500 84.500 0 Fiscal 84.500 84.500 0 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 18.080 300 17.780 Fiscal 18.080 300 17.780 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 373.879 294.000 79.879 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 183.000 183.000 0 Fiscal 183.000 183.000 0 34132 - Fund Penitenciário do RN 190.879 111.000 79.879 Fiscal 190.879 111.000 79.879 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos9.045 Humano 6.200 2.845 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos 6.800 Humanos 6.200 600 Fiscal 6.800 6.200 600 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.142 0 2.142 Fiscal 2.142 0 2.142 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 103 0 103 Fiscal 103 0 103

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Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

TOTAL 18.287.619 12.314.663 5.972.956

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Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 10.459.129 7.999.878 2.459.251 Seguridade 7.828.491 4.314.785 3.513.706

TOTAL 18.287.619 12.314.663 5.972.956

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(in Art. 139 da Constituição Estadual)

Ano Base: 2023 Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1. RECEITA ESTIMADA 14.399.775 1.1 - Impostos 7.778.622 1.1.1 Receitas provenientes do IRPF 1.373.000 1.1.1.1 IRRF 1.373.000 1.1.2 Receitas provenientes do IPVA 324.370 1.1.2.1 IPVA - Estadual 298.510 1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 856 1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 17.641 1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 7.363 1.1.3 Receitas provenientes do ITCD 28.801 1.1.3.1 ITCD 27.496 1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD 80 1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD 829 1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 396 1.1.4 Receitas provenientes do ICMS 5.965.149 1.1.4.1 ICMS - Estadual 5.932.000 1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 14.687 1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 6.390 1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS 12.072 1.1.5 Adicional de ICMS - FECOP 87.302 1.1.5.1 Adicional de ICMS - FECOP 87.000 1.1.5.2 Juros e multa de Adicional ICMS - FECOP 302 1.2 - Transferências Federais 6.621.153 1.2.1 Cota-parte FPE 6.615.000 1.2.2 Cota-parte IPI - Estadual 6.153 1.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

2. DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB 2.587.488

2.1 - Impostos 1.263.258

2.1.1 Receitas provenientes do IPVA 64.872

2.1.1.1 IPVA - Estadual 59.702 2.1.1.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 171 2.1.1.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 3.528 2.1.1.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 1.471 2.1.2 Receitas provenientes do ITCD 5.758 2.1.2.1 ITCD 5.499 2.1.2.2 Juros e Multa - ITCD - Estadual 15 2.1.2.3 Dívida Ativa - ITCD - Estadual 165 2.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 79 2.1.3 Receitas provenientes do ICMS 1.192.628 2.1.3.1 ICMS - Estadual 1.186.000 2.1.3.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 2.936 2.1.3.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 1.278 2.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS 2.414 2.2 - Transferências Federais 1.324.230 2.2.1 Cota-parte FPE 1.323.000 2.2.2 Cota-parte IPI - Estadual 1.230 2.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

3. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR 25% 4. VALOR MÍNIMO A APLICAR 3.599.944 5. PERCENTUAL FIXADO 26,93%

(in Art. 139 da Constituição Estadual)

Ano Base: 2023 Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO TOTAL

6. TOTAL DA DESPESA FIXADA 3.878.102

6.1- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA 2.114.520

0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 911.520 0.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 040 1.203.000 6.2 - FUNDO DA EDUCAÇÃO 36.760 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 36.760 6.3 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN - FUERN 341.720 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 341.720 6.4 - INST. DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY 614 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 614 6.5 - DEDUÇÃO A MAIOR PARA O FUNDEB 1.384.488

("Emenda Constitucional n° 29, de 2000")

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR

1. RECEITA TOTAL ESTIMADA 14.399.775

1.1 IMPOSTOS 7.778.622

1.1.1 Receitas provenientes do IRPF 1.373.000

1.1.1.1 IRRF 1.373.000 1.1.2 Receitas provenientes do IPVA 324.370 1.1.2.1 IPVA - Estadual 298.510 1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 856 1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 17.641 1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 7.363 1.1.3 Receitas provenientes do ITCD 28.801 1.1.3.1 ITCD 27.496 1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD 80 1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD 829 1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 396 1.1.4 Receitas provenientes do ICMS 5.965.149 1.1.4.1 ICMS - Estadual 5.932.000 1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 14.687 1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 6.390 1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS - Estadual 12.072 1.1.5 Adicional de ICMS - FECOP 87.302 1.1.5.1 Adicional de ICMS - FECOP 87.000 1.1.5.2 Juros e multa de Adicional ICMS - FECOP 302

1.2 TRANSFRÊNCIAS FEDERAIS 6.621.153

1.2.1 Cota-parte FPE 6.615.000 1.2.2 Cota-parte IPI - Estadual 6.153 1.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

2. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR 12%

3. VALOR MÍNIMO A APLICAR 1.727.973

4. PERCENTUAL FIXADO 12,39%

5. TOTAL DA DESPESA FIXADA 1.784.630

5.1 FUNDO DE SAÚDE DO RN 1.784.630

0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 1.784.630

("Emenda Constitucional nº 12, de 2013")

Ano Base: 2023 Em R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1. RECEITA ESTIMADA 11.954.985 1.1 - Impostos 6.428.062 1.1.1 Receitas provenientes do IRPF 1.373.000 1.1.1.1 IRRF 1.373.000 1.1.2 Receitas provenientes do IPVA 259.498 1.1.2.1 IPVA - Estadual 238.808 1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 685 1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 14.113 1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 5.892 1.1.3 Receitas provenientes do ITCD 23.043 1.1.3.1 ITCD 21.997 1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD 65 1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD 664 1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 317 1.1.4 Receitas provenientes do ICMS 4.772.521 1.1.4.1 ICMS - Estadual 4.746.000 1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 11.751 1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 5.112 1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS - Estadual 9.658

1.2 - Receitas Patrimoniais 0

1.3 - Outras Receitas Provenientes de Recursos do Tesouro 0

1.3.1 Outras receitas - FUNDERN 0

1.4 - Transferências Federais 5.526.923

1.4.1 Receitas provenientes de Transferências da Uniâo 5.296.923

1.4.1.1 Cota-parte FPE 5.292.000 1.4.1.2 Cota-parte IPI - Estadual 4.923 1.4.2 Receitas provenientes de Royalties 230.000 1.4.2.1 Cota parte - Royalties - Comp. Financeira - Lei 7.990/89 - Estadual 113.000 1.4.2.2 Cota parte - Royalties Excedente - Lei 9.478/97 93.000 1.4.2.3 Cota parte - Royalties Part. Especial - Lei 9.478/97 0 1.4.2.4 Cota parte - Royalties - FEP 24.000 1.4.3 Receitas provenientes de Demais Transferências da União 0 1.4.3.1 Transferências financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

2. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR 9,5 % 3. VALOR MÍNIMO A APLICAR 1.135.724 4. PERCENTUAL FIXADO 13,55%

5. TOTAL DA DESPESA FIXADA 1.620.100

5.1 - Polícia Militar 997.300

0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 997.300 5.2 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - 6.800 FUNSAUDE 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 6.800 5.3 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 88.800 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 88.800 5.4 - Polícia Cívil 352.000 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 352.000 5.5 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 82.000 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 82.000 5.6 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP 8.700 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 8.700 5.8 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 84.500 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 84.500

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 01000 - Assembléia Legislativa

UO: 01101 - Assembléia Legislativa - AL Receita de Recursos do Tesouro 446.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 446.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 01000 - Assembléia Legislativa

UO: 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

112 - Taxas

110 0.7.59 Ocupação 78 0.7.59 22 0.7.59 1922 - Restituições 11 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 01201 - Fundação Djalma Marinho

UO: 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas

UO: 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE

136 - Cessão de Direitos

1361 - Cessão de Direitos 136101 - Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos

180 0.5.01

79 - Outras Receitas Correntes 792 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

7922 - Restituições 792299 - Outras Restituições

11.000 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas

UO: 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

377 0.7.59 191107 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.712 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04101 - Tribunal de Justiça - TJ

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

112 - Taxas

45.000 0.7.59 27.657 0.7.59 Ocupação 17 0.7.59 13.719 0.7.59 14.804 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG Receita 722

112 - Taxas

561 0.7.59 161 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

UO: 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

UO: 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP

112 - Taxas

21 0.7.59 389 0.7.59 27 0.7.59 199912 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 146 0.7.59

Suas Entidades

269 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO: 11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO: 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE Receita de Recursos do Tesouro 57.800 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.800

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO: 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

112 - Taxas

112202 - Emolumentos e Custas Judiciais

2.055 0.7.59 228 0.7.59

7 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11105 - Assessoria de Comunicação Social

UO: 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM Receita de Recursos do Tesouro 26.700 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.700

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11106 - Controladoria Geral do Estado

UO: 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL Receita de Recursos do Tesouro 13.300 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.300

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

UO: 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

Entidades

6.000 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11201 - Departamento Estadual de Imprensa

UO: 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI

60 0.5.01 15 - Receita Industrial 151 - Receita Industrial 1511 - Receita Industrial 151101 - Receita Industrial 5.000 0.5.01

75 - Receita Industrial 751 - Receita Industrial

7511 - Receita Industrial 751101 - Receita Industrial

956 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 12000 - Vice-Governadoria

UO: 12101 - Vice-Governadoria - GVG

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 14000 - Procuradoria Geral da Justiça

UO: 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ Receita de Recursos do Tesouro 388.100 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 388.100

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 14000 - Procuradoria Geral da Justiça

UO: 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

112 - Taxas

7.000 0.7.59 Ocupação 7 0.7.59 1.162 0.7.59 139 - Demais Receitas Patrimoniais 1399 - Outras Receitas Patrimoniais 139999 - Outras Receitas Patrimoniais 614 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 15000 - Polícia Militar

UO: 15101 - Polícia Militar - PM

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 15000 - Polícia Militar

UO: 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE Receita de Recursos do Tesouro 6.800 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.800

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO: 16101 - Secretaria de Estado da Administração Receita de Recursos do Tesouro 57.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO: 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração Receita de Recursos do Tesouro 32.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO: 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

112 - Taxas

11.525 0.7.59 158 0.7.59 12.000 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO: 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN Receita 28.300

132104 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

400 0.8.02

76 - Receita de Serviços 761 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

7611 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 761101 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

27.900 0.8.02

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO: 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

121 - Contribuições Sociais

1215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 121501 - Contribuição do Servidor Civil

813.329 0.8.00 121502 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 270 0.8.00 132104 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.262 0.8.00 1322 - Dividendos 132201 - Dividendos 1.062 0.8.00 191109 - Multas e Juros Previstos em Contratos 500 0.8.00 1922 - Restituições 192203 - Restituição de Benefícios Previdenciários 1.084 0.8.00 2.895 0.8.00 199903 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Siste 32.912 0.8.00

23 - Amortização de Empréstimos 231 - Amortização de Empréstimos

2311 - Amortização de Empréstimos 231107 - Amortização de Financiamentos

3.305 0.8.00

72 - Contribuições 721 - Contribuições Sociais

7215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 721502 - Contribuição Patronal - Servidor Civil

942.700 0.8.00 721550 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.098.716 0.8.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 16202 - Companhia de Processamento de Dados

UO: 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Ocupação

533 0.5.01 131199 - Outras Receitas Imobiliárias 2.447 0.5.01 75 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO: 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE Receita de Recursos do Tesouro 13.030 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.030

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO: 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

131102 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

1.000 0.7.59

Suas Entidades

10.000 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO: 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES Receita de Recursos do Tesouro 11 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 11

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

UO: 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

141 - Receita Agropecuária

1411 - Receita Agropecuária 141101 - Receita Agropecuária

2.266 0.5.01 112 0.5.01 Suas Entidades 400 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17205 - Central de Abastecimento

UO: 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

Ocupação

6.150 0.5.01 8 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

UO: 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

141 - Receita Agropecuária

1411 - Receita Agropecuária 141101 - Receita Agropecuária

6.113 0.5.01 Suas Entidades 1.000 0.7.00

Suas Entidades

600 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

UO: 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

57 0.5.01 Entidades 1.734 0.5.01 175 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 1751 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 175150 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 1.203.000 0.5.40

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

UO: 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

825 0.5.50 238 0.5.52 1 0.5.53 904 0.5.69 1714 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 171450 - Transferências do Salário-Educação 28.349 0.5.50 171451 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE 4 0.5.51 171452 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE 27.199 0.5.52 171453 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE 154 0.5.53 171499 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 103.312 0.5.69 171751 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 16 0.5.70

2412 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 241250 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

11.224 0.5.69

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18201 - Fundação José Augusto

UO: 18201 - Fundação José Augusto - FJA

Ocupação

300 0.5.01 80 0.5.01 169 - Outros Serviços 1699 - Outros Serviços 169999 - Outros Serviços 100 0.5.01 Entidades 33.000 0.7.99

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18201 - Fundação José Augusto

UO: 18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC Receita de Recursos do Tesouro 4.700 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.700

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

UO: 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Ocupação

100 0.5.01 139 0.5.01 425 0.7.00 380 0.5.01 Suas Entidades 1.818 0.7.00 1922 - Restituições 192201 - Restituição de Convênios 9 0.5.01 192302 - Ressarcimento de Custos 540 0.5.01 705 0.5.01

Suas Entidades

28.493 0.7.00 242 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2422 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 242201 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.935 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

0.7.61.000000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 4.300

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

UO: 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

26 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO: 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN Receita de Recursos do Tesouro 22.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO: 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN Receita de Recursos do Tesouro 949.210 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 945.650 0.7.04.000000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.060 0.7.61.000000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.500

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO: 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

3.000 0.7.59

212 - Operações de Crédito - Mercado Externo

2122 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 212201 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo

65.000 0.7.54

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO: 39000 - Reserva de Contingência Receita de Recursos do Tesouro 140.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO: 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC Receita de Recursos do Tesouro 7.700 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.700

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO: 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC Receita de Recursos do Tesouro 10 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 10

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO: 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

174 - Transferências de Instituições Privadas

1741 - Transferências de Instituições Privadas 174101 - Transferências de Instituições Privadas

3.200 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20205 - Junta Comercial do Estado

UO: 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

112 - Taxas

112202 - Emolumentos e Custas Judiciais

13.982 0.5.01 163 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 20206 - Instituto de Pesos e Medidas

UO: 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM Receita 8.500

Suas Entidades

8.500 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

UO: 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

UO: 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

174 - Transferências de Instituições Privadas

1741 - Transferências de Instituições Privadas 174101 - Transferências de Instituições Privadas

2.800 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

UO: 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED Receita de Recursos do Tesouro 88.800 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 88.800

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

UO: 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

450 0.7.00 2.800 0.7.13 6 0.7.49 Suas Entidades 2.761 0.7.00 171954 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 9.310 0.7.13

Suas Entidades

30.765 0.7.00 2419 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 18.072 0.7.13

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

UO: 21133 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN

121 - Contribuições Sociais

1215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 121552 - Contribuição para o Sistema de Proteção Social dos Militares

88.000 0.8.03

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 21102 - Polícia Civil

UO: 21102 - Polícia Civil Receita de Recursos do Tesouro 352.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 352.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia

UO: 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

112 - Taxas

4.965 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO: 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET Receita de Recursos do Tesouro 280.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO: 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT

169 - Outros Serviços

1699 - Outros Serviços 169999 - Outros Serviços

8 0.7.59

212 - Operações de Crédito - Mercado Externo

2122 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 212254 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública

36.000 0.7.54

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO: 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

4.200 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

UO: 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

112 - Taxas

112150 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

662 0.6.59 1.696 0.6.00 1.210 0.6.01 64 0.6.31 234 0.6.59 1713 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS 171350 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloc 349.370 0.6.00 171750 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS 608 0.6.31 192301 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde 390 0.6.59 620 0.6.59

2411 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 241151 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estr

12.000 0.6.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

UO: 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN Receita de Recursos do Tesouro 158.287 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.287 0.7.04.000000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 132.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

UO: 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

112 - Taxas

166 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

UO: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

112 - Taxas

1.135 0.5.01 Ocupação 1 0.5.01

3 0.5.01 1.000 0.7.00 63 0.7.50 100 0.7.54 1711 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 171154 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.302 0.7.50 247 0.5.01

211 - Operações de Crédito - Mercado Interno

2119 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 211999 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

11.161 0.7.54 Suas Entidades 1.000 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 25203 - Departamento Estadual de Trânsito

UO: 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

112 - Taxas

224.000 0.5.01 1.751 0.5.01

1739 - Outras Transferências dos Municípios 173999 - Outras Transferências dos Municípios

3.288 0.7.52 18.349 0.7.52 1922 - Restituições 26 0.5.01 4 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

UO: 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP Receita 10.992

112 - Taxas

10.738 0.5.01 21 0.5.01 15 0.7.00 Suas Entidades 218 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS Receita 16.912

171752 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

16.665 0.6.65

2419 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

247 0.6.65

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

159 0.6.60 3.999 0.6.69 9.100 0.6.69 1716 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 171650 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 3.861 0.6.60 5.115 0.6.69

2413 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 241350 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS

236 0.6.60

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI Receita de Recursos do Tesouro 1 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 1

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN Receita de Recursos do Tesouro 2 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 2

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

UO: 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE Receita de Recursos do Tesouro 54.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

UO: 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

211 - Operações de Crédito - Mercado Interno

2112 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 211256 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular

31.494 0.7.54

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO: 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

19.000 0.7.00 Suas Entidades 61.000 0.7.00

Suas Entidades

36.100 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO: 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

15.725 0.7.00 Suas Entidades 2.000 0.7.00

Suas Entidades

11.050 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

UO: 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Suas Entidades

1.000 0.7.00

Suas Entidades

139 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

112 - Taxas

116.630 0.5.01 192302 - Ressarcimento de Custos

62 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO: 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA Receita 86

112 - Taxas

3 0.7.59 80 0.5.01 3 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 28000 - Secretaria de Estado do Turismo

UO: 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Receita 4.500

Suas Entidades

4.500 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 28000 - Secretaria de Estado do Turismo

UO: 28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR Receita de Recursos do Tesouro 110 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 110

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

UO: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

112 - Taxas

900 0.5.01

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

UO: 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Receita de Recursos do Tesouro 26.700 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.700 0.7.04.000000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

UO: 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN

Suas Entidades

858 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

Órgão: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

UO: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

35 0.5.01 400 0.7.00 5 0.7.56 139 - Demais Receitas Patrimoniais 1399 - Outras Receitas Patrimoniais 139999 - Outras Receitas Patrimoniais 200 0.5.01 800 0.5.01 Suas Entidades 4.800 0.7.00

22 - Alienação de Bens 221 - Alienação de Bens Móveis

2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 221301 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

103 0.7.56

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 32000 - Corpo de Bombeiros Militar

UO: 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM Receita de Recursos do Tesouro 84.500 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 84.500

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 32000 - Corpo de Bombeiros Militar

UO: 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

112 - Taxas

25.400 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

UO: 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Receita de Recursos do Tesouro 183.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 183.000

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

UO: 34132 - Fund Penitenciário do RN

405 0.7.59 Suas Entidades 10.195 0.7.00 171953 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 6.000 0.7.59 191108 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 3.723 0.7.59

Suas Entidades

59.556 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

UO: 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Suas Entidades

600 0.7.00

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

UO: 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

419 0.7.59 191104 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.723 0.7.59

Ano Base: 2023

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

UO: 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Receita 103

82 0.7.59 179 - Demais Transferências Correntes 1791 - Transferências de Pessoas Físicas 179101 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União 21 0.7.59

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 01000 - Assembléia Legislativa 447.221 308.565 0 102.129 27.922 8.605 0

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 447.000 308.565 0 102.068 27.762 8.605 0

01 - Legislativa 447.000 308.565 0 102.068 27.762 8.605 0

031 - Ação Legislativa 46.877 0 0 16.591 21.681 8.605 0 3008 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 12.450 0 0 12.400 50 0 0

244901 - Desenvolver Atividades de Apoio à Atuação Parlamentar 12.450 0 0 12.400 50 0 0 Contribuir para o fortalecimento institucional através de ações que possibilitem aprimorar continuamente os instrumentos de gestão legislativa.

0002 - Fiscal 12.450 0 0 12.400 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12.450 0 0 12.400 50 0 0 3009 - PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.290 0 0 1.290 0 0 0 402701 - Capacitação para Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos - 980 0 0 980 0 0 0 Escola da Assembleia Legislativa Estimular e fortalecer a educação, com vistas a oportunizar a capacitação de servidores e profissionalização dos cidadãos. 0002 - Fiscal 980 0 0 980 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 980 0 0 980 0 0 0 402801 - Participação em Congresso, Cursos e Palestras 310 0 0 310 0 0 0 Desenvolver atividades de integração institucional, objetivando a inclusão e a orientação suplementar do parlamentar e do servidor no exercício das funções inerentes ao funcionamento da casa legislativa. 0002 - Fiscal 310 0 0 310 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 310 0 0 310 0 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 33.137 0 0 2.901 21.631 8.605 0 237301 - Reequipamento da Assembleia Legislativa 3.000 0 0 0 3.000 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 447.000 308.565 0 102.068 27.762 8.605 0

Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com aquisição de materiais permanentes para reestruturar as unidade da Assembleia Legislativa 0002 - Fiscal 3.000 0 0 0 3.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.000 0 0 0 3.000 0 0 330201 - Realização de Concurso Público 100 0 0 100 0 0 0 Promover a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas existentes no Poder Legislativo 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 402901 - Construção, Reestruturação e Ampliação das Unidades da 25.966 0 0 250 17.111 8.605 0 Assembleia Legislativa Assegurar os meios necessários para construir, reestruturar e ampliar as instalações físicas das unidades do poder legislativo, de modo a garantir a melhoria dos serviços legislativos. 0002 - Fiscal 25.966 0 0 250 17.111 8.605 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 24.966 0 0 250 16.111 8.605 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 0 1.000 0 0 403001 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde e Assistência 712 0 0 512 200 0 0 Social Promover e apoiar ações nas áreas de saúde e assistência social, bem como transferir ou conceder auxílio a instituições privadas sem fins lucrativos com objetivos assistenciais. 0002 - Fiscal 712 0 0 512 200 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 447.000 308.565 0 102.068 27.762 8.605 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 712 0 0 512 200 0 0 403101 - Desenvolvimento das Atividades Culturais 1.872 0 0 652 1.220 0 0 Promover e apoiar ações nas áreas de atividades culturais, bem como transferir ou conceder auxílio a instituições privadas sem fins lucrativos com objetivos assistenciais. 0002 - Fiscal 1.872 0 0 652 1.220 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.872 0 0 652 1.220 0 0 403201 - Programa Assembleia e Você 1.322 0 0 1.222 100 0 0 Desenvolver junto à população mutirão de cidadania através de atividades sociais, educativas, esportivas, recreativas, culturais, de saúde e jurídicas, em defesa de pessoas e objetivando zelar pelos direitos humanos. 0002 - Fiscal 1.322 0 0 1.222 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.322 0 0 1.222 100 0 0 403301 - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 165 0 0 165 0 0 0 Promover atividades de saúde, socioeducativas, culturais, recreativas e esportivas, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos servidores. 0002 - Fiscal 165 0 0 165 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 165 0 0 165 0 0 0 122 - Administração Geral 389.862 304.565 0 82.297 3.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 389.862 304.565 0 82.297 3.000 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 447.000 308.565 0 102.068 27.762 8.605 0

200101 - Manutenção e Funcionamento da Assembleia Legislativa 84.797 0 0 81.797 3.000 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas operacionais e administrativas, objetivando um melhor desempenho de suas funções. 0002 - Fiscal 84.797 0 0 81.797 3.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 84.797 0 0 81.797 3.000 0 0 209101 - Preservação do Patrimônio Público 500 0 0 500 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à corbertura de despesas com a conservação do 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 230901 - Encargos com Pessoal 304.565 304.565 0 0 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos sociais, objetivando um melhor desempenho das funções desempenhadas pela Assembleia Legislativa. 0002 - Fiscal 304.565 304.565 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 304.565 304.565 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 6.221 0 0 3.150 3.071 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 6.221 0 0 3.150 3.071 0 0 330301 - Reaparelhamento e Modernização Tecnológica 6.221 0 0 3.150 3.071 0 0 Assegurar os meios necessários para adquirir programas, sistemas, equipamentos e material permanente, objetivando o reaparelhamento e informatização da Assembleia Legislativa. 0002 - Fiscal 6.221 0 0 3.150 3.071 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 447.000 308.565 0 102.068 27.762 8.605 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.221 0 0 3.150 3.071 0 0 181 - Policiamento 40 0 0 30 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 40 0 0 30 10 0 0 403401 - Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança da 40 0 0 30 10 0 0 Assembleia Legislativa Assegurar os recursos para cobertura das despesas necessárias ao melhor desempenho das atividades desenvolvidas pela polícia legislativa e garantir a segurança patrimonial, dos parlamentares, servidores e visitantes, através das ações de policiamento ostensivo. 0002 - Fiscal 40 0 0 30 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 30 10 0 0 273 - Previdência Complementar 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.000 4.000 0 0 0 0 0 405201 - Previdência Complementar da Assembleia Legislativa 4.000 4.000 0 0 0 0 0 Proceder o pagamento das contribuições patronais da Previdêencia Complementar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.000 4.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 221 0 0 61 160 0 0

01 - Legislativa 221 0 0 61 160 0 0

031 - Ação Legislativa 221 0 0 61 160 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 31 0 0 21 10 0 0

215701 - Operacionalização do FUNLE 31 0 0 21 10 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, objetivando o melhor desempenho das atividades no fundo legislativo do estado do rn.

0002 - Fiscal 31 0 0 21 10 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 31 0 0 21 10 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 190 0 0 40 150 0 0 330101 - Construção, Reforma e Ampliação dos Anexos 190 0 0 40 150 0 0 Assegurar os meios necessários para construir, reestruturar e ampliar as instalações físicas das unidades do poder legislativo, de modo a garantir a melhoria dos serviços legislativos. 0002 - Fiscal 190 0 0 40 150 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 190 0 0 40 150 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 01201 - Fundação Djalma Marinho 18.272 2.730 0 13.304 2.238 0 0

Unidade 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 18.272 2.730 0 13.304 2.238 0 0

01 - Legislativa 18.272 2.730 0 13.304 2.238 0 0

031 - Ação Legislativa 2.385 0 0 147 2.238 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 2.385 0 0 147 2.238 0 0

160701 - Modernização e Ampliação da TV e Rádio Assembleia 1.850 0 0 112 1.738 0 0 Promover a produção e a difusão da TV Assembleia e da emissora de rádio, possibilitando a transmissão e divulgação de todas as atividades legislativas, tais como atuação dos parlamentares, seus trabalhos e programas, além de uma vasta programação sóciocultural.

0002 - Fiscal 1.850 0 0 112 1.738 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.850 0 0 112 1.738 0 0 161501 - Realização de Concurso Público 35 0 0 35 0 0 0 Preencher as vagas existentes em seu Quadro de Pessoal. 0002 - Fiscal 35 0 0 35 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 35 0 0 35 0 0 0 181601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação Djalma Marinho 500 0 0 0 500 0 0 objetivando a modernização e a manutenção das atividades administrativas deste órgão. 0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 122 - Administração Geral 15.887 2.730 0 13.157 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.887 2.730 0 13.157 0 0 0 214901 - Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho 13.157 0 0 13.157 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 18.272 2.730 0 13.304 2.238 0 0

auxílio alimentação, auxílio saúde auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e atribuições. 0002 - Fiscal 13.157 0 0 13.157 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 13.157 0 0 13.157 0 0 0 231101 - Encargos com Pessoal 2.730 2.730 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.730 2.730 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.730 2.730 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 02000 - Tribunal de Contas 130.844 79.415 0 41.771 9.658 0 0

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 128.755 79.415 0 40.512 8.828 0 0

01 - Legislativa 128.755 79.415 0 40.512 8.828 0 0

032 - Controle Externo 8.950 0 0 2.792 6.158 0 0 5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 8.950 0 0 2.792 6.158 0 0

186301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal de Contas do 5.808 0 0 0 5.808 0 0 Estado

0002 - Fiscal 5.808 0 0 0 5.808 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.808 0 0 0 1.808 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4.000 0 0 0 4.000 0 0 327601 - AMPLIAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DO TCE 150 0 0 0 150 0 0 Assegurar recursos necessários para ampliação ou renovação da frota de veículos do TCE 0002 - Fiscal 150 0 0 0 150 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 0 150 0 0 327701 - ATUALIZAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DO TCE 1.400 0 0 1.400 0 0 0 Assegurar recursos necessários à aquisição de equipamentos de informática e software, objetivando melhorar desempenho das atribuições do Tribunal 0002 - Fiscal 1.400 0 0 1.400 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 220 0 0 220 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.180 0 0 1.180 0 0 0 327801 - RENOVAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE 20 0 0 20 0 0 0 CONTAS DO ESTADO

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 128.755 79.415 0 40.512 8.828 0 0

Manter atualizado o acervo da biblioteca do Tribunal de Contas do Estado oferecendo aos usuários uma fonte eficaz de consulta útil ao embasamento das manifestações relativas ao desempenho da atividade de controle 327901 - CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO TRIUNAL DE CONTAS DO ESTADO 200 0 0 0 200 0 0 Construir e equipar o Anexo ao edifício sede do TCE, visando oferecer melhores condições para o desenvolvimento das funções que lhe são conferidos pelas Constituições Federal e Estadual. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0 328001 - UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA 20 0 0 20 0 0 0 Utilizar formas de energia alternativa, em especial energia solar mediante instalação de sistemas de captação de fontes energéticas, viabilizando de forma sustentável e utilização de energia limpa e a redução de custos 328201 - INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO CONTROLE 468 0 0 468 0 0 0 EXTERNO Fortalecer a integração com outras instituições de ações que visem à promoção e divulgação da atividade de controle externo 0002 - Fiscal 468 0 0 468 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 128.755 79.415 0 40.512 8.828 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 468 0 0 468 0 0 0 328301 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO 60 0 0 60 0 0 0 TÉCNICO Estimular o aperfeiçoamento técnico dos agentes do Tribunal de Contas do Estado através da oferta e participação em congressos, simpósios, semanas científicas, entre outros eventos de formação profissional. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 60 0 0 0 328401 - REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 10 0 0 10 0 0 0 Readequação do atual Plano de Cargos e Salários. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 328501 - TREINAMENTOS PARA SERVIDORES DO TCE PROMOVIDOS PELA 180 0 0 180 0 0 0 ESCOLA DE CONTAS Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do TCE, estimulando conhecimentos, habilidades e atitudes no desempenho das funções através de treinamento e participação de eventos 0002 - Fiscal 180 0 0 180 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 180 0 0 180 0 0 0 402001 - TREINAMENTO PARA JURISDICIONADOS PROMOVIDO PELA 280 0 0 280 0 0 0 ESCOLA DE CONTAS

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 128.755 79.415 0 40.512 8.828 0 0

Assegurar recursos necessários à operacionalização da Escola de Contas do TCE, bem como instruir os entes públicos das várias regiões do Estado, visando orientá-los quanto à correta utilização dos recursos 0002 - Fiscal 280 0 0 280 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 280 0 0 280 0 0 0 402101 - TREINAMENTO DE SERVIDORES DO TCE 200 0 0 200 0 0 0 Participar de treinamento profissional, a fim de aperfeiçoar as competências dos servidores do Tribunal de Contas sendo melhor capacitados para o exercício das atividades de controle externo. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 403601 - Fiscalização da Gestão Pública 154 0 0 154 0 0 0 Assegurar os meios necessários ao aperfeiçoamento das fiscalizações nas diversas instituições públicas do Estado, visando a correta aplicação dos recursos públicos. 0002 - Fiscal 154 0 0 154 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 154 0 0 154 0 0 0 122 - Administração Geral 119.805 79.415 0 37.720 2.670 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 119.805 79.415 0 37.720 2.670 0 0 202101 - Manutenção e Funcionamento 36.542 0 0 36.542 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 36.542 0 0 36.542 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 128.755 79.415 0 40.512 8.828 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30.542 0 0 30.542 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 6.000 0 0 6.000 0 0 0 204001 - Preservação do Patrimônio Público 3.848 0 0 1.178 2.670 0 0 0002 - Fiscal 3.848 0 0 1.178 2.670 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.848 0 0 1.178 2.670 0 0 231201 - Encargos com Pessoal 79.415 79.415 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 79.415 79.415 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 79.415 79.415 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas 2.089 0 0 1.259 830 0 0

- FRAP 01 - Legislativa 2.089 0 0 1.259 830 0 0 032 - Controle Externo 2.089 0 0 1.259 830 0 0 5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 2.089 0 0 1.259 830 0 0 104201 - Realização de Concurso Público 15 0 0 15 0 0 0 Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal deste Órgão.

0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 15 0 0 15 0 0 0 125901 - Fortalecimento do Planejamento e Gestão 20 0 0 20 0 0 0 Fortalecer o Tribunal de Contas do Estado através da institucionalização do planejamento estratégico, do aperfeiçoamento dos seus processos, da modernização da tecnologia da informação e da melhoria da gestão de seus recursos humanos 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 20 0 0 20 0 0 0 126101 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 1.909 0 0 1.079 830 0 0 Reformar e equipar as instalações da sede do TCE, visando oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das funções que lhe são conferidas pelas constituições Federal e Estadual. 0002 - Fiscal 1.909 0 0 1.079 830 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.909 0 0 1.079 830 0 0 220301 - Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado 145 0 0 145 0 0 0 Realizar treinamento profissional, a fim de aperfeiçoar as competências dos servidores do Tribunal de Contas melhor capacitando-os para o exercício das atividades de Controle Externo 0002 - Fiscal 145 0 0 145 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 145 0 0 145 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 04000 - Tribunal de Justiça 1.135.919 790.588 0 335.399 9.932 0 0

Unidade 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.034.000 789.688 0 240.357 3.955 0 0

02 - Judiciária 1.034.000 789.688 0 240.357 3.955 0 0

061 - Ação Judiciária 13.100 0 0 13.100 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 13.100 0 0 13.100 0 0 0

117701 - Melhoria da Qualidade de Vida 100 0 0 100 0 0 0 Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor, refletindo em um melhor desempenho na prestação dos serviços jurisdicionais.

0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 401601 - Manutenção do Estruturamento Organizacional do Sistema de 13.000 0 0 13.000 0 0 0 Segurança do Poder Judiciario do Rn Assegura o estrutura mento organizacional adequando o Sistema de Segurança do Poder Judiciário as mais novas tecnologias aplicadas a área de segurança institucional 0002 - Fiscal 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 13.000 0 0 13.000 0 0 0 122 - Administração Geral 1.020.900 789.688 0 227.257 3.955 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.020.800 789.688 0 227.157 3.955 0 0 203301 - Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder 230.913 1 0 226.957 3.955 0 0 Judiciário Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário, promovendo o desempenho de suas atribuições em defesa do Estado, da ordem econômica e social, dos costumes da pessoa, dos bens e da família. 0002 - Fiscal 230.913 1 0 226.957 3.955 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 230.913 1 0 226.957 3.955 0 0 207101 - Preservação do Patrimônio Público 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.034.000 789.688 0 240.357 3.955 0 0

Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000.

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 219001 - Programa de Incentivo ao Servidor 100 0 0 100 0 0 0 Propiciar a valorização do servidor do Poder Judiciário, aliando seus objetivos pessoais aos da Administração, de forma a torná-lo agente comprometido com a excelência na prestação dos serviços jurisdicionais. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 231301 - Encargos com Pessoal 789.687 789.687 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 789.687 789.687 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 789.687 789.687 0 0 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 100 0 0 100 0 0 0 118201 - Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do 100 0 0 100 0 0 0 Poder Judiciário e Seus Dependentes Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus membros e servidores.

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.034.000 789.688 0 240.357 3.955 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

02 - Judiciária 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

061 - Ação Judiciária 13.014 0 0 12.281 733 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 134 0 0 134 0 0 0

219801 - Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de Conciliação e 100 0 0 100 0 0 0 Metas do CNJ Desenvolver a cultura da busca pela excelência na prestação jurisdicional, premiando equipes por destaque de desempenho, contribuindo para um melhor serviço à sociedade.

0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0 283201 - Implantação do Ensino à Distância 34 0 0 34 0 0 0 Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura do RN - ESMARN. 0002 - Fiscal 34 0 0 34 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 34 0 0 34 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 12.880 0 0 12.147 733 0 0 130001 - Implantação e Operacionalização e modernização do processo 229 0 0 69 160 0 0 judicial eletrônico Aprimorar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de propiciar agilidade, unificação e padronização no acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 229 0 0 69 160 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 229 0 0 69 160 0 0 157801 - Promoção da Política Institucional para a Infância e a Juventude 253 0 0 217 36 0 0 Adequar as unidades jurisdicionais que atuam com matérias de infância e juventude, às normas vigentes, quanto a recursos humanos, móveis, equipamentos e estrutura física, proporcionar capacitações e implantar no âmbito dos foros regionais e das varas especializadas ações que visem as práticas restaurativas, bem como outras na garantia dos direitos fundamentais e no fortalecimento da rede de atendimento. 0002 - Fiscal 253 0 0 217 36 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 253 0 0 217 36 0 0 157901 - Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos 1.019 0 0 1.019 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

Implantar, ampliar, desenvolver e integrar sistemas voltados às áreas administrativas, estatística, orçamentária, contábil, financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos e de acompanhamento de penas alternativas. 0002 - Fiscal 1.019 0 0 1.019 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.019 0 0 1.019 0 0 0 158201 - Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado 100 0 0 100 0 0 0 Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias pretendidas pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de Conciliação nas diversas comarcas do Estado, com capacitação de novos conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades do Estado e realização permanente de mutirões de conciliação temática. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0 158501 - Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da Escola de 57 0 0 42 15 0 0 Magistratura do RN Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário, através de programas e matérias jornalísticas publicadas nas mídias eletrônicas e aprimorar a comunicação institucional. 0002 - Fiscal 57 0 0 42 15 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 57 0 0 42 15 0 0 158601 - Programa Novos Rumos na Execução Penal 226 0 0 196 30 0 0 Coordenar e fomentar as boas práticas relacionadas a execução penal no Estado do Rio Grande do Norte, direcionadas a melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 0002 - Fiscal 226 0 0 196 30 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 226 0 0 196 30 0 0 158701 - Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito do Judiciário do 236 0 0 193 43 0 0 RN Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão, aproximar a justiça da sociedade, elaborar o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - PLS. 0002 - Fiscal 236 0 0 193 43 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 236 0 0 193 43 0 0 158901 - Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa 100 0 0 84 16 0 0 Implementar as ações de fiscalização das sanções no âmbito das comarcas do Poder Judiciário, notadamente a prestação de serviços às comunidades, objetivando contemplar os Juizados Especiais Criminais com maior agilidade e eficiência no tocante à aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, contribuindo para a diminuição do índice populacional nos presídios. 0002 - Fiscal 100 0 0 84 16 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 84 16 0 0 159501 - Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de 34 0 0 34 0 0 0 Editoração Científica Divulgar produção científica, transformando acervos bibliográficos e documentais em instrumentos úteis de pesquisa, de comunicação científica de preservação das realizações institucionais. 0002 - Fiscal 34 0 0 34 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 34 0 0 34 0 0 0 225201 - Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes 322 0 0 150 172 0 0 Químicos Promover e articular as ações continuadas de prevenção ao uso de drogas. 0002 - Fiscal 322 0 0 150 172 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 322 0 0 150 172 0 0 225301 - Comunicação Interna e Externa 1.200 0 0 1.126 74 0 0 Divulgar notícias, informações e serviços sobre o Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 1.200 0 0 1.126 74 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.200 0 0 1.126 74 0 0 225401 - Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações 7.437 0 0 7.437 0 0 0 Tecnológicas das Ações de Segurança Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 7.437 0 0 7.437 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 7.437 0 0 7.437 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

225501 - Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de Magistratura 517 0 0 517 0 0 0 do RN Atualizar e ampliar acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade Jurídica e Acadêmica e preservar a memória do Judiciário. 0002 - Fiscal 517 0 0 517 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 517 0 0 517 0 0 0 283301 - Núcleo de Pesquisa da ESMARN 400 0 0 400 0 0 0 Criar e implantar núcleo de pesquisa objetivando avançar na qualidade das ações de ensino e pesquisa socializando e transformando o conhecimento na área educacional, jurídica e de informações de interesse da ESMARN. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 400 0 0 400 0 0 0 401701 - Implantação e Manutenção Organizacional do Laboratorio de 500 0 0 375 125 0 0 Inovações Teclogogicas do TJ/RN Assegura a implantação e Manutenção da Estrutura Organizacional do Laboratório de Inovações Tecnológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 500 0 0 375 125 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 500 0 0 375 125 0 0 401801 - Estruturação das ações do Grupo de Monitoramento e 125 0 0 94 31 0 0 Fiscalização do Sistema Carcerário Instituído por meio da Resolução nº 62, de 15 de dezembro de 2009, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do RN possui importante papel na execução de novas políticas judiciárias destinadas ao sistema prisional e socioeducativo, em face das orientações do Conselho Nacional de Justiça. A partir da Resolução nº 214/2015, alterada pela Resolução nº 368/2021, numerosas e abrangentes são as atribuições do GMF, requerendo, portanto melhor estruturação físico-pessoal e de desenvolvimento de muitas das ações que precisa empreender para o devido cumprimento de cada uma delas. 0002 - Fiscal 125 0 0 94 31 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 125 0 0 94 31 0 0 401901 - Implantação e Manutenção das Audiências de Custodias 125 0 0 94 31 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

Prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos internalizados pelo Brasil e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar, em 2015, a ADI 5240 e a ADPF 347, as audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado. Sob o aspecto da legalidade e da regularidade do flagrante, o juiz analisa a prisão a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Também analisadas as eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Em cumprimento às orientações do CNJ, o TJRN implantou quatro polos de centrais de flagrantes, cuja estrutura física deve oferecer as condições adequadas à realização das audiências de custódia com o devido suporte à proteção social das vít 0002 - Fiscal 125 0 0 94 31 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 125 0 0 94 31 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 100 0 0 100 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 100 0 0 100 0 0 0 225101 - Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário 100 0 0 100 0 0 0 Planejar ações visando a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0 122 - Administração Geral 56.237 200 0 51.675 4.362 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 32.360 0 0 32.093 267 0 0 203501 - Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de 30.860 0 0 30.860 0 0 0 Desenvolvimento da Justiça Proporcionar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional, como também à manutenção dos serviços juridicionais. 0002 - Fiscal 30.860 0 0 30.860 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 30.860 0 0 30.860 0 0 0 219101 - Operacionalização e Manutenção das Atividades Meio e Fim da 1.500 0 0 1.233 267 0 0 Corregedoria do Poder Judiciário Manter e otimizar a capacidade Operacional da Corregedoria Geral de Justiça 0002 - Fiscal 1.500 0 0 1.233 267 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.500 0 0 1.233 267 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 23.877 200 0 19.582 4.095 0 0 135601 - Gestão Predial Reforma Ampliação Manutenção e Aparelhamento 916 0 0 511 405 0 0 do Edificio Sede da ESMARN Garantir a infraestrutura física e o apoio logístico apropriado ao desenvolvimento das atividades da Escola de Magistratura do RN. 0002 - Fiscal 916 0 0 511 405 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 916 0 0 511 405 0 0 139601 - Construção e Gestão Predial de Unidades do Poder Judiciário 20.400 0 0 17.158 3.242 0 0 Estadual Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura do PJ/RN, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais. 0002 - Fiscal 20.400 0 0 17.158 3.242 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 20.400 0 0 17.158 3.242 0 0 155201 - Aquisição de Imóveis 100 0 0 0 100 0 0 Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma prestação de serviço jurisdicional. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 0 100 0 0 156201 - Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário 100 0 0 0 100 0 0 Aquisição de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do serviço jurisdicional. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 0 100 0 0 156301 - Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder Judiciário 408 0 0 273 135 0 0 Estadual Garantir infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais, visando o bom desempenho dos serviços judiciais. 0002 - Fiscal 408 0 0 273 135 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Encargos Encargos da Despesas Investimentos Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 408 0 0 273 135 0 0 159101 - Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. e Operac. de 100 0 0 83 17 0 0 Unidades dos Juizados Especiais Expansão e modernização do Poder Judiciário para melhor prestação de serviços jurisdicionais. 0002 - Fiscal 100 0 0 83 17 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 83 17 0 0 159301 - Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da Comarca de Pau 1 0 0 0 1 0 0 dos Ferros Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 0 1 0 0 160001 - Realização de Concurso Público 589 172 0 417 0 0 0 Realizar seleção de pessoal através de concurso público 0002 - Fiscal 589 172 0 417 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 589 172 0 417 0 0 0 201101 - Manutenção Operacional das Despesas Vinculada á Escola da 1.263 28 0 1.140 95 0 0 Magistratura Assegurar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional da Escola da Magistratura do RN. 0002 - Fiscal 1.263 28 0 1.140 95 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.263 28 0 1.140 95 0 0 126 - Tecnologia da Informação 25.920 0 0 25.435 485 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 24.618 0 0 24.575 43 0 0 219901 - Manutenção do Parque de Tecnologia da Informação e 24.618 0 0 24.575 43 0 0 Comunicação (Infraestrutura e Microinformática) Desenvolver políticas de aquisição, atualização e manutenção de equipamentos de tecnologoa da informação e comunicação, para melhor desempenho das atribuições do Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 24.618 0 0 24.575 43 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 24.618 0 0 24.575 43 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 1.302 0 0 860 442 0 0 103601 - Ampliação do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação 311 0 0 237 74 0 0 do Poder Judiciário Fomentar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de execução de obras para ampliação e aquisição de equipamentos 0002 - Fiscal 311 0 0 237 74 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 311 0 0 237 74 0 0 187201 - Residência em Tecnologia da Informação 607 0 0 607 0 0 0 Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Universidade Federal do RN, para implementação da Residência Tecnológica na área jurídica. 0002 - Fiscal 607 0 0 607 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 607 0 0 607 0 0 0 219301 - Manutenção do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação 384 0 0 16 368 0 0 da ESMARN Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação tecnológica, visando a informação e comunicação alinhadas as estratégias da instituição. 0002 - Fiscal 384 0 0 16 368 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 384 0 0 16 368 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 5.926 700 0 5.226 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 5.926 700 0 5.226 0 0 0 115401 - Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual 2.168 350 0 1.818 0 0 0 Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço jurisdicional. 0002 - Fiscal 2.168 350 0 1.818 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.168 350 0 1.818 0 0 0 121501 - Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e 229 0 0 229 0 0 0 Palestras Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados, colaboradores externos e demais integrantes da comunidade jurídica ou acadêmica.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 101.197 900 0 94.717 5.580 0 0

0002 - Fiscal 229 0 0 229 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 229 0 0 229 0 0 0 136001 - Programa de Residência Judicial 3.529 350 0 3.179 0 0 0 Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de especialização, experiência de prática forense. 0002 - Fiscal 3.529 350 0 3.179 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 3.529 350 0 3.179 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 722 0 0 325 397 0 0

02 - Judiciária 722 0 0 325 397 0 0

061 - Ação Judiciária 578 0 0 181 397 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 578 0 0 181 397 0 0

158101 - Infraestrutura de Segurança Predial Implantada 578 0 0 181 397 0 0 Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais do Poder Judiciário, visando proporcionar a adequada segurança física e patrimonial.

0002 - Fiscal 578 0 0 181 397 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 578 0 0 181 397 0 0 122 - Administração Geral 144 0 0 144 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 144 0 0 144 0 0 0 229801 - Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos 144 0 0 144 0 0 0 Magistrados Assegurar recursos financeiros para implementar e manter sistema de segurança de magistrados, bem como implantar e modernizar meios e equipamentos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual. 0002 - Fiscal 144 0 0 144 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 144 0 0 144 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado 100.852 67.280 0 33.368 204 0 0

Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 100.000 67.280 0 32.666 54 0 0

03 - Essencial à Justiça 100.000 67.280 0 32.666 54 0 0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 5.248 0 0 5.248 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.248 0 0 5.248 0 0 0

239801 - Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público 5.248 0 0 5.248 0 0 0 Assegurar os meios necessários para manutenção dos Núcleos de Atendimento ao Público, objetivando o acolhimento e atendimento humanizado à população hipossuficiente. 0002 - Fiscal 5.248 0 0 5.248 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.248 0 0 5.248 0 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 1 0 0 1 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 0 0 0 330001 - Implantação, Implementação e Operacionalização do Plano de 1 0 0 1 0 0 0 Cargos e Salários Implantar, implementar e operacionalizar o plano de cargos de salários do quadro de pessoal da DPGE 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 122 - Administração Geral 94.596 67.280 0 27.312 4 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 94.592 67.280 0 27.312 0 0 0 208801 - Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN 27.222 0 0 27.222 0 0 0 0002 - Fiscal 27.222 0 0 27.222 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 27.222 0 0 27.222 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 100.000 67.280 0 32.666 54 0 0

231401 - Encargos com Pessoal 67.280 67.280 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 67.280 67.280 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 67.280 67.280 0 0 0 0 0 298201 - Preservação do Patrimônio Público 90 0 0 90 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, coforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 90 0 0 90 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 90 0 0 90 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 4 0 0 0 4 0 0 329801 - Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos 2 0 0 0 2 0 0 Aparelhamento, manter e ampliar a frota de veículos da instituição para proporcionar o atendimento das demandas dos núcleos, sede e especializados. 0002 - Fiscal 2 0 0 0 2 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 0 2 0 0 329901 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria 2 0 0 0 2 0 0 Pública Construir, reformar e ampliar a sede e os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado, proporcionando um atendimento especializado aos cidadãos hipossuficiente 0002 - Fiscal 2 0 0 0 2 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 100.000 67.280 0 32.666 54 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 0 2 0 0 126 - Tecnologia da Informação 54 0 0 4 50 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 54 0 0 4 50 0 0 329101 - Realização de Concurso Público 1 0 0 1 0 0 0 Promover o quadro de pessoal da DPGE com a contratação de defensores públicos e servidores de apoio administrativo, a fim de ampliar o acesso à justiça gratuita aos cidadãos hipossuficiente 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 329201 - Humanização do Atendimento ao Público 3 0 0 3 0 0 0 Ampliar e capacitar o sistema de triagem oferecido ao público hipossuficiente, promovendo a formação e capacitação de equipe multidisciplinar para acolhimento e atendimento humanizado à população alvo 0002 - Fiscal 3 0 0 3 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3 0 0 3 0 0 0 329601 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da Defensoria 50 0 0 0 50 0 0 Pública Otimizar o atendimento ao público, com o desenvolvimento de softwares para controle de processos administrativos e judiciais, bem como aparelhamento do órgão. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 101 0 0 101 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 100.000 67.280 0 32.666 54 0 0

3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 101 0 0 101 0 0 0

329401 - Campanhas e Programas de Direitos individuais da Defensoria 11 0 0 11 0 0 0 Investir na ampliação dos programas: Defensoria na comunidade, SUS mediado, SOL E Liberdade, paternidade responsável e Conciliar é Preciso 0002 - Fiscal 11 0 0 11 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11 0 0 11 0 0 0 329701 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de Qualificação 90 0 0 90 0 0 0 Buscar a qualidade e a eficiência nos serviços de assistência jurídica gratuita, promovendo a qualificação dos defensores públicos e servidores de apoio da instituição 0002 - Fiscal 90 0 0 90 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 90 0 0 90 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral 852 0 0 702 150 0 0

do EstadoFUMADEP 03 - Essencial à Justiça 852 0 0 702 150 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 583 0 0 433 150 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 583 0 0 433 150 0 0 217701 - Gerenciamento das Ações do FUMADEP 583 0 0 433 150 0 0 Assegurar os recursos à promoção, incentivo e implantação das ações do FUMADEP, visando o regular desempenho no que tange a orientação jurídica e assistência judicial e extra-judicial de competência exclusiva da Defensoria Pública do RN.

0002 - Fiscal 583 0 0 433 150 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 583 0 0 433 150 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 269 0 0 269 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 269 0 0 269 0 0 0 162501 - Campanhas e Programas de Direitos Individuais da Defensoria 269 0 0 269 0 0 0 Investir na ampliação dos programas: Defensoria na Comunidade, SUS Mediado, Sol e Liberdade, Paternidade Responsável e Conciliar é Preciso. 0002 - Fiscal 269 0 0 269 0 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 269 0 0 269 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 11104 - Procuradoria Geral do Estado 62.091 43.100 0 18.350 641 0 0

Unidade 11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE 1 0 0 0 1 0 0

02 - Judiciária 1 0 0 0 1 0 0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1 0 0 0 1 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1 0 0 0 1 0 0

209601 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais 1 0 0 0 1 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com desapropriação de áreas para distritos industriais.

0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 57.800 43.100 0 14.700 0 0 0

02 - Judiciária 57.800 43.100 0 14.700 0 0 0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 4.487 0 0 4.487 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 787 0 0 787 0 0 0

208601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Patrimônio e da 30 0 0 30 0 0 0 Defesa Ambiental Dotar a procuradoria do patrimônio e da defesa ambiental de recursos essenciais à defesa do Estado nos processos judiciais e administrativos de natureza patrimonial e ambiental.

0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 208701 - Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial 757 0 0 757 0 0 0 Dotar os núcleos regionais e o núcleo especial junto aos tribunais superiores, em Brasília/DF, de recursos humanos e de materiais necessários ao desempenho de suas atribuições no patrocínio dos interesses do Estado. 0002 - Fiscal 757 0 0 757 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 757 0 0 757 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 3.700 0 0 3.700 0 0 0 132401 - Contratar e capacitar estagiários de graduação e pós-graduação 3.700 0 0 3.700 0 0 0 para a Procuradoria-Geral do Estado Selecionar e capacitar os estagiários de graduação e pós-graduação que atuam na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 0002 - Fiscal 3.700 0 0 3.700 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.700 0 0 3.700 0 0 0 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 3.617 0 0 3.617 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.617 0 0 3.617 0 0 0 207601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Contencioso 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 57.800 43.100 0 14.700 0 0 0

Dotar o Contencioso do Estado de condições necessárias ao desempenho de suas atribuições, referentes à defesa da Fazenda Pública Estadual, nos efeitos da Justiça Comum e Especializada. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 207701 - Manutenção e Funcionamento das Procuradorias Administrativa e 30 0 0 30 0 0 0 de Licitações, Contratos e Convênios Dotar as Procuradorias Administrativa (PAD) e de Licitações, Contratos e Convênios (PLCC) de condições necessárias ao desempenho de suas atribuições, referentes à consultoria e assessoramento jurídico. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 277701 - Manutenção e Funcionamento das Procuradorias da Dívida Ativa e 3.577 0 0 3.577 0 0 0 do Contencioso Fiscal Dotar a Procuradoria da Dívida Ativa e Procuradoria do Contencioso Fiscal dos recursos necessários ao pleno desempenho de suas obrigações na defesa dos interesses da Fazenda Estadual, em juízo, na apuração da liquidez e na certeza do crédito tributário e não tributário, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 3.577 0 0 3.577 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.577 0 0 3.577 0 0 0 122 - Administração Geral 49.691 43.100 0 6.591 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 49.590 43.000 0 6.590 0 0 0 208301 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado 6.500 0 0 6.500 0 0 0 operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 57.800 43.100 0 14.700 0 0 0

0002 - Fiscal 6.500 0 0 6.500 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.500 0 0 6.500 0 0 0 208501 - Preservação do Patrimônio Público 90 0 0 90 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 90 0 0 90 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 90 0 0 90 0 0 0 231501 - Encargos com Pessoal 43.000 43.000 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 43.000 43.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 43.000 43.000 0 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 101 100 0 1 0 0 0 131501 - Modernização do Plano de Cargos e Vencimentos da 100 100 0 0 0 0 0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Modernizar a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visando um melhor desempenho de seus integrantes para o exercício da função constitucional da PGE. 0002 - Fiscal 100 100 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 100 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 57.800 43.100 0 14.700 0 0 0

248001 - Implantação e Manutenção do Sistema Eletrônico Integrado de 1 0 0 1 0 0 0 Compilação e Sistematização da Legislação Estadual (SEI-LEGIS) Disponibilizar o acesso à legislação estadual compilada e atualizada, constituindo um instrumento de orientação e consulta, possibilitando agilidade e segurança jurídica na aplicação dos dispositivos legais aos casos concretos. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5 0 0 5 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 5 0 0 5 0 0 0 247901 - Implantação e estruturação do Núcleo Permanente de Defesa dos 5 0 0 5 0 0 0 Direitos Humanos (NUPDH) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria 4.290 0 0 3.650 640 0 0

Geral do Estado - FUNAF 02 - Judiciária 4.290 0 0 3.650 640 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 850 0 0 750 100 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 850 0 0 750 100 0 0 210301 - Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF 820 0 0 720 100 0 0 Reaparelhar a PGE com aquisição e/ou locação de equipamentos e demais despesas imprescindíveis à manutenção e ao funcionamento da PGE.

0002 - Fiscal 820 0 0 720 100 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 820 0 0 720 100 0 0 240901 - Realização de Concurso Público 30 0 0 30 0 0 0 Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 30 0 0 30 0 0 0 122 - Administração Geral 3.190 0 0 2.650 540 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 3.190 0 0 2.650 540 0 0 110601 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos 190 0 0 50 140 0 0 Regionais Aportar recursos necessários à execução de obras de infraestrutura física no edifício-sede e nos núcleos regionais da PGE, visando melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 190 0 0 50 140 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 190 0 0 50 140 0 0 131801 - Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado 2.850 0 0 2.450 400 0 0 Reequipar a PGE com a aquisição e/ou alocaçao de veículos, equipamentos, mobiliário em geral, aquisição e manutenção de softwares, bem como a contratação de serviços de assistência técnica e de consultoria, além de outras despesas necessárias a sua informatização, visando a interligação ao Judiciário, e demais atividades para a defesa do Estado. 0002 - Fiscal 2.850 0 0 2.450 400 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria 4.290 0 0 3.650 640 0 0

Geral do Estado - FUNAF

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 850 0 0 450 400 0 0 324501 - Instituição e Funcionamento do Programa de Qualidade de Vida e 150 0 0 150 0 0 0 Sáude no Trabalho para o servidor da PGE Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho aos servidores e procuradores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), construindo espaço coletivo favorável à humanização das relações do trabalho, refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços prestados ao Estado e à sociedade. 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 150 0 0 150 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 250 0 0 250 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 250 0 0 250 0 0 0 221001 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional 250 0 0 250 0 0 0 Realizar eventos e promover a qualificação funcional de procuradores e servidores, custeando sua participação em cursos, seminários, congressos e similares, e ainda, a edição de informativos e da revista da Procuradoria Geral do Estado, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 250 0 0 250 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 11105 - Assessoria de Comunicação Social 26.700 1.343 0 23.983 1.374 0 0

Unidade 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 26.700 1.343 0 23.983 1.374 0 0

24 - Comunicações 26.700 1.343 0 23.983 1.374 0 0

122 - Administração Geral 3.717 1.343 0 1.000 1.374 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.217 1.343 0 1.000 874 0 0

210901 - Manutenção e Funcionamento 1.000 0 0 1.000 0 0 0 operacionais, bem como viabilizar a aquisição ou locação de equipamentos e material permanente e a 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 1.000 0 0 0 213501 - Preservação do Patrimônio Público 874 0 0 0 874 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários a cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101/00, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 874 0 0 0 874 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 874 0 0 0 874 0 0 231601 - Encargos com Pessoal 1.343 1.343 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.343 1.343 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.343 1.343 0 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 500 0 0 0 500 0 0 171202 - Aparelhamento e Informatização da ASSECOM 500 0 0 0 500 0 0 Assegurar os recursos necessários a instalação adequada do Órgão, com mobiliário de acordo com as normas ergométricas e realizar a informatização de forma moderna e eficiente.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 26.700 1.343 0 23.983 1.374 0 0

0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 131 - Comunicação Social 22.983 0 0 22.983 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 22.983 0 0 22.983 0 0 0 211101 - Divulgação dos Programas Governamentais 22.983 0 0 22.983 0 0 0 Ofertar ao cidadão campanhas educativas de esclarecimento quanto às políticas públicas de prevenção à saúde, de educação, de assistência social dentre outras, como forma de prestar contas à coletividade. 0002 - Fiscal 22.983 0 0 22.983 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 22.983 0 0 22.983 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 11106 - Controladoria Geral do Estado 13.300 10.652 0 2.403 245 0 0

Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 13.300 10.652 0 2.403 245 0 0

04 - Administração 13.300 10.652 0 2.403 245 0 0

122 - Administração Geral 12.625 10.652 0 1.918 55 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.605 10.652 0 1.898 55 0 0

231701 - Encargos com Pessoal 10.652 10.652 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 10.652 10.652 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.652 10.652 0 0 0 0 0 299001 - Manutenção e Funcionamento 1.953 0 0 1.898 55 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais para viabilizar aquisição de bens e serviços. 0002 - Fiscal 1.953 0 0 1.898 55 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.953 0 0 1.898 55 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 20 0 0 20 0 0 0 160802 - Qualificação, requalificação e aperfeiçoamento dos servidores do 20 0 0 20 0 0 0 Sistema de Controle Interno Qualificar, requalificar e aperfeiçoar os servidores da CONTROL, com o intuito de proporcionar um serviço eficiente ao seu público alvo. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 124 - Controle Interno 675 0 0 485 190 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 20 0 0 20 0 0 0 314201 - Parcerias, acordos de cooperação e compartilhamento de 20 0 0 20 0 0 0 informações com órgãos e Poderes

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 13.300 10.652 0 2.403 245 0 0

Viabilizar parcerias e acordo de cooperação com outros órgãos e poderes. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 485 0 0 315 170 0 0 160502 - Reaparelhamento e Informatização da CONTROL 280 0 0 210 70 0 0 Reaparelhar e equipar as instalações da sede da CONTROL, visando oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das funções que lhe são atribuidas. 0002 - Fiscal 280 0 0 210 70 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 280 0 0 210 70 0 0 160602 - Reforma das Instalações Físicas da Controladoria Geral do Estado 100 0 0 0 100 0 0 Realizar obras nas instalações físicas, visando otimizar e adequar o espaço físico e ferramentas de trabalho para o desempenho do Controle Interno. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 314501 - Material de divulgação da Transparência Pública do RN 5 0 0 5 0 0 0 Divulgar os mecanismos da Transparência Pública do RN. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 314601 - Realização de cursos, treinamentos e trabalhos ou atividades 100 0 0 100 0 0 0 correlatas

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 13.300 10.652 0 2.403 245 0 0

Realizar cursos, treinamento e trabalhos que visem o aperfeiçoamento das técnicas de tributação, controle interno, prevenção à corrupção entre outras atividades correlatas. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 5003 - OUVIR PARA GOVERNAR 170 0 0 150 20 0 0 160402 - Realização de Eventos 50 0 0 50 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à realização de seminários e eventos no âmbito do sistema de controle interno do Poder Executivo. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 314701 - Encontros, seminários, fóruns e conferências para a promoção da 50 0 0 50 0 0 0 participação, controle social e transparência da ação pública promover a transparência pública por meio de encontros, seminários fóruns e conferências. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 314801 - Capacitação em Transparência e Controle Social voltada à 50 0 0 50 0 0 0 população Capacitar em transparência e controle social os atores envolvidos no processo de formação educacional e social.

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 13.300 10.652 0 2.403 245 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 315001 - Estruturação do Conselho Estadual da Transparência e da 20 0 0 0 20 0 0 Prevenção e Combate à Corrupção Estruturar o Conselho Estadual da Transparência e da Prevenção e Combate à Corrupção. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 0 20 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado 60.800 36.900 0 21.530 2.370 0 0

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 60.800 36.900 0 21.530 2.370 0 0

04 - Administração 60.800 36.900 0 21.530 2.370 0 0

122 - Administração Geral 54.600 36.900 0 16.330 1.370 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 53.390 36.900 0 16.140 350 0 0

204601 - Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representação do 250 0 0 200 50 0 0 Estado no Distrito Federal Assegurar os recursos necessários para a operacionalização do Escritório de Representação do Estado em Brasília, com vistas a intermediar as ações do Governo Estadual junto ao poder público federal e demais instituições e empresas de direito público e privado, situados no Distrito Federal. 0002 - Fiscal 250 0 0 200 50 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 200 50 0 0 205201 - Manutenção e Funcionamento 11.276 0 0 11.276 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais bem como atribuições. 0002 - Fiscal 11.276 0 0 11.276 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11.276 0 0 11.276 0 0 0 205901 - Preservação do Patrimônio Público 30 0 0 30 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 206101 - Manutenção do hangar e dos serviços aeroviários do Estado. 1.623 0 0 1.623 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 60.800 36.900 0 21.530 2.370 0 0

Assegurar os recursos financeiros necessários às despesas decorrentes da utilização de serviços aeroviários em uso oficial, incluindo-se a manutenção da frota de aeronaves pertencentes ao Governo do Estado, bem como a manutenção do hangar. 0002 - Fiscal 1.623 0 0 1.623 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.623 0 0 1.623 0 0 0 214001 - Apoio à Promoção de Eventos 1.500 0 0 1.500 0 0 0 Apoiar a promoção de eventos com vistas a contribuir nos diversos segmentos de natureza social, cultural, científica, esportiva e outras afins, incluindo-se as despesas com o cerimonial público do Governo do Estado, constituindo-se em dotação específica para transferência de recursos de acordo com a legislação vigente. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.500 0 0 1.500 0 0 0 231801 - Encargos com Pessoal 36.900 36.900 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 36.900 36.900 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 36.900 36.900 0 0 0 0 0 294201 - Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Centro 1.811 0 0 1.511 300 0 0 Administrativo Executar obras e serviços de manutenção necessários ao melhor atendimento aos seus usuários. 0002 - Fiscal 1.811 0 0 1.511 300 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 60.800 36.900 0 21.530 2.370 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.811 0 0 1.511 300 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.210 0 0 190 1.020 0 0 112302 - Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil 410 0 0 80 330 0 0 Proporcionar melhores condições de trabalho, através da adequação das instalações físicas. 0002 - Fiscal 410 0 0 80 330 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 410 0 0 80 330 0 0 112902 - Aparelhamento, reaparelhamento e informatização do Gabinete 630 0 0 0 630 0 0 Civil Solucionar as deficiências dos setores do Gabinete Civil, Anexo, Defesa Civil, Escritório de Brasília, RN Vida, Hangar e Centro Administrativo, na área de equipamentos e mobiliários, promovendo a modernização tecnológica que venha a otimizar as atividades operacionais. 0002 - Fiscal 630 0 0 0 630 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 630 0 0 0 630 0 0 135402 - Obras estruturantes no Centro Administrativo 110 0 0 50 60 0 0 Executar obras de infraestrutura oferecendo condições de utilização da área do Centro Administrativo para a prática de esporte e lazer, estimulando a socialização e promovendo a saúde dos servidores e cidadãos. 0002 - Fiscal 110 0 0 50 60 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 110 0 0 50 60 0 0 189801 - Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 60.800 36.900 0 21.530 2.370 0 0

Realizar estudo para reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras, visando fortalecer o Quadro de Pessoal e incentivar as relações funcionais entre os servidores e a coletividade. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 224902 - Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental 40 0 0 40 0 0 0 Promover ações de âmbito sociocultural, de medicina preventiva para promoção à saúde, com realce nos critérios ergonômicos, cidadania e meio ambiente. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 182 - Defesa Civil 6.030 0 0 5.030 1.000 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 6.030 0 0 5.030 1.000 0 0 216501 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres 1.600 0 0 600 1.000 0 0 Dotar as equipes de defesa civil de condições e conhecimentos necessários à prevenção e preparação para atuação com eficiência e rapidez em situações de calamidade e/ou ocorrência de desastres. 0002 - Fiscal 1.600 0 0 600 1.000 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.600 0 0 600 1.000 0 0 216701 - Resposta a Desastres 4.430 0 0 4.430 0 0 0 Proporcionar ações com respostas rápidas e eficientes de socorro a vítimas na ocorrência de sinistros, assistindo-lhes e garantindo-lhes o direito à vida, à propriedade e ao meio ambiente saudável. 0002 - Fiscal 4.430 0 0 4.430 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 60.800 36.900 0 21.530 2.370 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 4.400 0 0 4.400 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 170 0 0 170 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 170 0 0 170 0 0 0 204901 - Concessão de Auxílios Diversos 170 0 0 170 0 0 0 Exercer atividades de natureza humanitária e social, através de auxílios diversos a pessoas em estado de carência, entidades populares, creches, abrigos, conselhos comunitários e outros, na prática de atividade social com os mais variados fins, constituindo-se em dotação específica para 0002 - Fiscal 170 0 0 170 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 170 0 0 170 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 11201 - Departamento Estadual de Imprensa 4.210 725 0 3.425 60 0 0

Unidade 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 4.210 725 0 3.425 60 0 0

24 - Comunicações 4.210 725 0 3.425 60 0 0

122 - Administração Geral 4.150 725 0 3.425 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.150 725 0 3.425 0 0 0

205501 - Manutenção e Funcionamento 3.425 0 0 3.425 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 3.425 0 0 3.425 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.425 0 0 3.425 0 0 0 231901 - Encargos com Pessoal 725 725 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 725 725 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 725 725 0 0 0 0 0 131 - Comunicação Social 60 0 0 0 60 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 60 0 0 0 60 0 0 119502 - Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Informatização do 60 0 0 0 60 0 0 Departamento Estadual de Imprensa Assegurar os meios necessários para a aquisição de equipamentos a fim de permitir melhoria no parque gráfico do DEI. 0002 - Fiscal 60 0 0 0 60 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 60 0 0 0 60 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 12000 - Vice-Governadoria 3.700 3.300 0 385 15 0 0

Unidade 12101 - Vice-Governadoria - GVG 3.700 3.300 0 385 15 0 0

04 - Administração 3.700 3.300 0 385 15 0 0

122 - Administração Geral 3.700 3.300 0 385 15 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.685 3.300 0 385 0 0 0

209301 - Manutenção e Funcionamento 380 0 0 380 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como, à realização de pequenas obras e serviços. 0002 - Fiscal 380 0 0 380 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 380 0 0 380 0 0 0 232001 - Encargos com Pessoal 3.300 3.300 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 3.300 3.300 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.300 3.300 0 0 0 0 0 247701 - Preservação do Patrimônio Público 5 0 0 5 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no artigo 45, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 15 0 0 0 15 0 0 310002 - Readequação da infraestrutura física 15 0 0 0 15 0 0 Reformar as instalações físicas, elétricas, reorganizar o layout e implantar rede lógica de cabeamento. 0002 - Fiscal 15 0 0 0 15 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 12101 - Vice-Governadoria - GVG 3.700 3.300 0 385 15 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 0 15 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 14000 - Procuradoria Geral da Justiça 396.883 274.638 0 108.794 13.451 0 0

Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 388.100 274.638 0 105.029 8.433 0 0

03 - Essencial à Justiça 388.100 274.638 0 105.029 8.433 0 0

091 - Defesa da Ordem Jurídica 15.268 0 0 7.288 7.980 0 0 3010 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE 15.268 0 0 7.288 7.980 0 0

328601 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.077 0 0 573 2.504 0 0 Prover soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação que potencializem o funcionamento das atividades meio e fim do Ministério Público Estadual, visando contribuir para a execução do Plano Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI). 0002 - Fiscal 3.077 0 0 573 2.504 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.077 0 0 573 2.504 0 0 328801 - Aquisição, construção, ampliação, reforma e modernização de 5.577 0 0 1.174 4.403 0 0 imóveis Viabilizar aquisição, construção, ampliação, recuperação, reforma, manutenção e modernização de imóveis objetivando atender o público interno e externo de forma eficiente, segura e acessível. 0002 - Fiscal 5.577 0 0 1.174 4.403 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.577 0 0 1.174 4.403 0 0 402201 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes e 683 0 0 633 50 0 0 parceiros do MPRN Potencializar a qualificação de integrantes e parceiros do MPRN, por meio de capacitação e disponibilização de acervo bibliográfico, priorizando a formação continuada, para melhorar o desempenho institucional. 0002 - Fiscal 683 0 0 633 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 683 0 0 633 50 0 0 402301 - Promoção da segurança institucional e ações em favor da 5.553 0 0 4.530 1.023 0 0 segurança pública

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 388.100 274.638 0 105.029 8.433 0 0

Aprimorar a política de segurança no Ministério Público Estadual, nas áreas de pessoal, patrimonial e de tecnologia da informação, bem como promover ações de segurança pública. 0002 - Fiscal 5.553 0 0 4.530 1.023 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.553 0 0 4.530 1.023 0 0 403501 - Promoção da comunicação interna e externa e ações de 378 0 0 378 0 0 0 relacionamento com sociedade Fortalecer os canais de acesso à comunicação e divulgar as ações do Ministério Público Estadual, visando a aproximação com a sociedade e seus integrantes 0002 - Fiscal 378 0 0 378 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 378 0 0 378 0 0 0 122 - Administração Geral 372.832 274.638 0 97.741 453 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 372.832 274.638 0 97.741 453 0 0 211201 - Manutenção e Funcionamento 96.367 0 0 95.914 453 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais e de reaparelhamento administrativo, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 96.367 0 0 95.914 453 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 96.367 0 0 95.914 453 0 0 213701 - Preservação do Patrimônio Público 1.827 0 0 1.827 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 1.827 0 0 1.827 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 388.100 274.638 0 105.029 8.433 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.827 0 0 1.827 0 0 0 232101 - Encargos com Pessoal 274.638 274.638 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 274.638 274.638 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 274.638 274.638 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 8.783 0 0 3.765 5.018 0 0

03 - Essencial à Justiça 8.783 0 0 3.765 5.018 0 0

091 - Defesa da Ordem Jurídica 8.783 0 0 3.765 5.018 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.518 0 0 1.462 1.056 0 0

201201 - Manutenção e Funcionamento do MPRN 2.518 0 0 1.462 1.056 0 0 Assegurar os meios necessários à manutenção, funcionamento e reaparelhamento administrativo do Ministério Público Estadual e do FRMP/RN, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 2.518 0 0 1.462 1.056 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.518 0 0 1.462 1.056 0 0 3010 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE 6.265 0 0 2.303 3.962 0 0 230701 - Promoção da inovação e aperfeiçoamento da governança no MPRN 736 0 0 736 0 0 0 Promover inovação realizando ações de aperfeiçoamento, aprimorando práticas e incentivando a cultura da inovação, tornando esse Órgão Ministerial mais resolutivo para a sociedade. 0002 - Fiscal 736 0 0 736 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 736 0 0 736 0 0 0 328901 - Fortalecimento do combate à criminalidade organizada e apoio às 5.271 0 0 1.309 3.962 0 0 investigações complexas Promover atividades de inteligência e ciências forenses, por meio de suporte tecnológico, sistemas e bancos de dados, equipamentos, materiais e infraestrutura adequada, além da integração interinstitucional, contribuindo para fortalecer o combate ao crime organizado, apoio às investigações complexas, além da capilarização e interiorização do GAECO. 0002 - Fiscal 5.271 0 0 1.309 3.962 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 5.271 0 0 1.309 3.962 0 0 402401 - Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas 258 0 0 258 0 0 0 Aprimorar a gestão de pessoas, fomentando o engajamento no trabalho, o desenvolvimento de suas competências e a saúde organizacional para melhoria do desempenho pessoal e organizacional, além de ações de recomposição e ampliação do quadro de integrantes deste Órgão Ministerial, por meio de concurso público. 0002 - Fiscal 258 0 0 258 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 258 0 0 258 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 15000 - Polícia Militar 1.004.100 874.000 0 121.573 8.527 0 0

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 997.300 874.000 0 116.333 6.967 0 0

06 - Segurança Pública 997.300 874.000 0 116.333 6.967 0 0

122 - Administração Geral 946.294 874.000 0 72.294 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 72.294 0 0 72.294 0 0 0

207901 - Preservação do Patrimônio Público 1.000 0 0 1.000 0 0 0 patrimônio público, conforme no disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 1.000 0 0 0 212401 - Manutenção e Funcionamento 31.294 0 0 31.294 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 31.294 0 0 31.294 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 31.294 0 0 31.294 0 0 0 400301 - Gestão das Diárias Operacionais da Policia Militar 40.000 0 0 40.000 0 0 0 Custear despesas com reforço policial nas ações de segurança pública, por meio do pagamento de diárias operacionais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40.000 0 0 40.000 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 874.000 874.000 0 0 0 0 0 218701 - Encargos com Pessoal 874.000 874.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 997.300 874.000 0 116.333 6.967 0 0

0002 - Fiscal 874.000 874.000 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 874.000 874.000 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 140 0 0 0 140 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 140 0 0 0 140 0 0 122301 - Informatização de Unidades da Polícia Militar 140 0 0 0 140 0 0 Integrar todas as unidades administrativas e operacionais, de forma a interagir informações e serviços, em tempo real, suprindo a demanda das necessidades. 0002 - Fiscal 140 0 0 0 140 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 140 0 0 0 140 0 0 181 - Policiamento 50.866 0 0 44.039 6.827 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 44.039 0 0 44.039 0 0 0 218101 - Atendimento Alimentar aos Policiais Militares 44.039 0 0 44.039 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou preparação da alimentação aos policiais militares. 0002 - Fiscal 44.039 0 0 44.039 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 44.039 0 0 44.039 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 6.808 0 0 0 6.808 0 0 113001 - Ampliação da Frota de Veículos 4.100 0 0 0 4.100 0 0 Ampliar a frota de veículos da PM com aquisição de ônibus, veículos operacionais, vans. motos e ambulâncias, priorizando o desempenho das atividades de preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, ensejando uma melhor e adequada distribuição do contigente policial nas ruas, contemplando as unidades de saúde 0002 - Fiscal 4.100 0 0 0 4.100 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 997.300 874.000 0 116.333 6.967 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.100 0 0 0 4.100 0 0 120201 - Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar 50 0 0 0 50 0 0 Reaparelhar as unidades operacionais e administrativas da Corporação, com equipamentos e material permanente novos, que possibilitem um melhor desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 122101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de 2.100 0 0 0 2.100 0 0 Unidades da Polícia Militar Assegurar meios necessários à construção, reforma e/ou ampliação das instalações de unidades policiais imprescindíveis, tais como batalhões, para cumprimento da ordem na forma de Lei. 0002 - Fiscal 2.100 0 0 0 2.100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.100 0 0 0 2.100 0 0 122201 - Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico 528 0 0 0 528 0 0 Dotar a organização policial militar de meios bélicos (armamento, munição e apetrechos), de forma a proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das unidades operacionais, buscando garantir não só o cumprimento da ordem, como também a preservação da vida. 0002 - Fiscal 528 0 0 0 528 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 528 0 0 0 528 0 0 122401 - Modernização do Sistema de Comunicação 30 0 0 0 30 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 997.300 874.000 0 116.333 6.967 0 0

Integrar e modernizar, informatizando os centros de operações da Polícia Militar (COPOM) em todo o Estado, de forma a dotar os meios de maior rapidez e abrangência das informações. 0002 - Fiscal 30 0 0 0 30 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 0 30 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 19 0 0 0 19 0 0 307901 - Adotar medidas visando melhorar a atividade de inteligência, 19 0 0 0 19 0 0 através da modernização e implentação de ações integradas Promover ações que visem a melhoria na qualidade dos serviços de inteligência através de medidas administrativas e operacionais, bem como auxiliar o serviço ostensivo 0002 - Fiscal 19 0 0 0 19 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 19 0 0 0 19 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da 6.800 0 0 5.240 1.560 0 0

PM/RN - FUNDSAÚDE 10 - Saúde 6.800 0 0 5.240 1.560 0 0 122 - Administração Geral 40 0 0 30 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10 0 0 10 0 0 0 231001 - Operacionalização e Manutenção do FUNDSAÚDE - PM 10 0 0 10 0 0 0 Promover o desenvolvimento gerencial e técnico dos órgãos de execução das Unidades de Saúde da DS/ PM-RN.

0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 30 0 0 20 10 0 0 326601 - Promoção de eventos institucionais e comemorativos da Diretoria 30 0 0 20 10 0 0 de Saúde Desenvolver a motivação e interação com o público interno da instituição e extensivo aos seus familiares e sociedade, através das atividades de esporte, lazer e cívicas, promovendo uma qualidade de vida. 0002 - Fiscal 30 0 0 20 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 20 10 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 50 0 0 10 40 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 50 0 0 10 40 0 0 326501 - Capacitar os Policiais Militares do Quadro de Saúde 50 0 0 10 40 0 0 Capacitar os policiais militares que busquem melhorar o atendimento nas unidades de saúde, através de cursos técnicos, curso de suporte avançado a vida em cardiologia e suporte avançado em atendimento pré hospitalar. 0002 - Fiscal 50 0 0 10 40 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 10 40 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da 6.800 0 0 5.240 1.560 0 0

PM/RN - FUNDSAÚDE 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.710 0 0 5.200 1.510 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.200 0 0 5.200 0 0 0 401101 - Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde 5.200 0 0 5.200 0 0 0 Assegurar recursos para a manutenção e funcionamento da Diretoria de Saúde da Policia Militar do RN, que abrange o Hospital Central de Natal e o Regional de Mossoró, além do atendimento diário na área odontológica, médica e laboratorial, através de clínicas especializadas na área das ciências da saúde.

0002 - Fiscal 5.200 0 0 5.200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.200 0 0 5.200 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.510 0 0 0 1.510 0 0 326301 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Unidades Hospitalares da Polícia Militar Dispor de recursos necessários para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde da Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho da área de saúde e, por conseguinte, um melhor atendimento ao público. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 326401 - Aparelhar/informatizar as unidades de saúde da PMRN 510 0 0 0 510 0 0 Aparelhar/ Equipar e Informatizar as unidades de saúde da DS/ PM-RN, visando um melhor atendimento da população assistida 0002 - Fiscal 510 0 0 0 510 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 510 0 0 0 510 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 16000 - Secretaria de Estado da Administração 105.578 49.000 0 55.178 1.400 0 0

Unidade 16101 - Secretaria de Estado da Administração 57.000 48.000 0 8.650 350 0 0

04 - Administração 57.000 48.000 0 8.650 350 0 0

122 - Administração Geral 53.644 48.000 0 5.594 50 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 53.544 48.000 0 5.544 0 0 0

207301 - Preservação do Patrimônio Público 600 0 0 600 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 600 0 0 0 213801 - Manutenção e Funcionamento 4.929 0 0 4.929 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 4.929 0 0 4.929 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.929 0 0 4.929 0 0 0 232301 - Encargos com Pessoal 48.015 48.000 0 15 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 48.015 48.000 0 15 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 48.015 48.000 0 15 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 50 0 0 0 50 0 0 185501 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da 50 0 0 0 50 0 0 Administração e dos Recursos Humanos

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16101 - Secretaria de Estado da Administração 57.000 48.000 0 8.650 350 0 0

0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 50 0 0 50 0 0 0 402601 - Atendimento aos Servidores Públicos acidentados em serviço para 50 0 0 50 0 0 0 tratamento de saúde especializado Objetiva viabilizar o atendimento ao servidor público estadual acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado que não possa ser realizado por instituição pública, custeada pelo ente público 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.356 0 0 3.056 300 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 3.356 0 0 3.056 300 0 0 248301 - Manutenção e Funcionamento das Centrais do Cidadão 3.356 0 0 3.056 300 0 0 Assegurar os recursos necessários para atender as despesas administrativas e operacionais das Centrais do Cidadão, visando proporcionar à população meios necessários para a emissão e legalização de documentos. 0002 - Fiscal 3.356 0 0 3.056 300 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.356 0 0 3.056 300 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 32.000 0 0 31.250 750 0 0

04 - Administração 32.000 0 0 31.250 750 0 0

122 - Administração Geral 29.625 0 0 28.875 750 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.000 0 0 4.000 0 0 0

404501 - Encargos com Pensões Especiais 4.000 0 0 4.000 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários para despesa com benefícios e pensões indenizatórias decorrentes de legislação especial e/ou decisões judiciais. 0002 - Fiscal 4.000 0 0 4.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.000 0 0 4.000 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 25.260 0 0 24.510 750 0 0 133801 - Gestão e Integração de Informações 10.000 0 0 10.000 0 0 0 Integrar os diversos sistemas corporativos e repositórios de informações que coexistam dentro dos órgãos da administração direta e indireta, tais como SIGEF-Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal, Gestão Tributária e Dívida Ativa, Recursos Humanos, Compras entre outros, com o objetivo de unificar e melhorar a qualidade da informação. 0002 - Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.000 0 0 10.000 0 0 0 219201 - Gestão Patrimonial 10 0 0 10 0 0 0 Permitir o gerenciamento e o controle do patrimônio imobiliário do Governo do Estado, com a proposição do projeto de lei de criação de um Fundo Patrimonial. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 294101 - Manutenção da Frota de Veículos do Estado 14.500 0 0 14.500 0 0 0 Assegurar as condições necessárias para que se esbeleça o controle, a manutenção e viabilizizar meios para o abastecimento da frota de veículos do Governo do Estado, assegurando, assim, seu bom funcionamento.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 32.000 0 0 31.250 750 0 0

0002 - Fiscal 14.500 0 0 14.500 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14.500 0 0 14.500 0 0 0 331301 - Estruturação Física e Aparelhamento do Patrimônio Público 750 0 0 0 750 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários para construção e revitalização dos bens imóveis em municípios do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 750 0 0 0 750 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 750 0 0 0 750 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 365 0 0 365 0 0 0 133701 - Otimização da Informação de Processos Administrativos 360 0 0 360 0 0 0 Implantar sistemas informatizados de gestão, acompanhamento e desenvolvimento de processos administrativos, incorporando práticas e tecnologias que visem a redução de custos administrativos e otimizem a eficiência e eficácia dos atos e fatos administrativos, inclusive quanto a adoção de processos virtuais que visem com redução ou a eliminação do uso de papel e impressões. 0002 - Fiscal 360 0 0 360 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 360 0 0 360 0 0 0 330401 - Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio 5 0 0 5 0 0 0 Grande do Norte Assegurar recursos orçamentários necessários para realização do Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 32.000 0 0 31.250 750 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 2.365 0 0 2.365 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.920 0 0 1.920 0 0 0 282701 - Manutenção da Coordenadoria de Informática 1.920 0 0 1.920 0 0 0 Manter e coordenar o processo de informação e informatização da administração pública estadual. 0002 - Fiscal 1.920 0 0 1.920 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.920 0 0 1.920 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 45 0 0 45 0 0 0 110801 - Implementação da Política de Tecnologia da Informação e 45 0 0 45 0 0 0 Comunicação e de Segurança da Informação do Implementar políticas de TI, seguindo o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2010-COTIC-SEARH) obedecendo às referências internacionais, compreendendo as melhores práticas nas áreas de Governança (COBIT), Operação (ITIL), Inovação (CMMI) e Segurança da Informação (BS 7799), custeio e investimento de operações de comunicação de dados e voz. 0002 - Fiscal 45 0 0 45 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 45 0 0 45 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 400 0 0 400 0 0 0 134501 - Infraestrutura de Datacenter de Alta Disponibilidade 400 0 0 400 0 0 0 Processar de maneira adequada informações ininterruptas e confiavelmente, para que as organizações que usufruem desse sistema não tenham desvios ou queda na operacionalidade de seus serviços. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 32.000 0 0 31.250 750 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 400 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 10 0 0 10 0 0 0 214401 - Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 Levantar e diagnosticar detalhamente o quadro de recursos humanos do Estado, revisando a atual estrutura de cargos e carreiras, incluindo necessidades de desenvolvimento de competências, reformulação e implantação de politicas remuneratórias por esforço e resultados.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 16.578 1.000 0 15.278 300 0 0

04 - Administração 16.578 1.000 0 15.278 300 0 0

122 - Administração Geral 380 0 0 125 255 0 0

4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 255 0 0 0 255 0 0

324701 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de Governo Dom 255 0 0 0 255 0 0 Eugenio de Araújo Sales 0002 - Fiscal 255 0 0 0 255 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 255 0 0 0 255 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 125 0 0 125 0 0 0 212501 - Qualidade de Vida do Servidor Público 120 0 0 120 0 0 0 Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho dos servidores estaduais, construindo um espaço coletivo favorável ao exercício da cidadania e a humanização das relações do trabalho, refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços prestados á sociedade. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 120 0 0 120 0 0 0 330501 - Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado do 5 0 0 5 0 0 0 Rio Grande do Norte Promover um ambiente de inovação institucional no acompanhamento da avaliação à pesquisa na perspectiva da inclusão da ciência, tecnologia e inovação do RN e o fortalecimento das ações de ensino e da formação profissional e tecnologica 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 5 0 0 5 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 16.198 1.000 0 15.153 45 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.338 0 0 4.338 0 0 0 283001 - Manutenção da Escola de Governo 4.338 0 0 4.338 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à gestão administrativa, financeira e patrimonial da Escola de Governo do RN, dotando-a de recursos materiais, humanos, estruturais para seu pleno funcionamento, garantindo-lhe o gerenciamento das atividades voltadas para capacitação, recrutamento e seleção de pessoal, no âmbito do Governo do Estado. 0002 - Fiscal 4.338 0 0 4.338 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 16.578 1.000 0 15.278 300 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 4.338 0 0 4.338 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 45 0 0 0 45 0 0 134602 - Ampliação do Espaço Físico da Escola de Governo do RN 45 0 0 0 45 0 0 Ampliar a capacidade física e equipar a Escola de Governo do RN para atender a demanda existente. 0002 - Fiscal 45 0 0 0 45 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 45 0 0 0 45 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 11.815 1.000 0 10.815 0 0 0 110701 - Realização de Concurso Público 8.400 0 0 8.400 0 0 0 Preencher vagas existentes no quadro de pessoal dos órgãos da administração direta e indireta do Estado. 0002 - Fiscal 8.400 0 0 8.400 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 8.400 0 0 8.400 0 0 0 214201 - Capacitação de Recursos Humanos 3.415 1.000 0 2.415 0 0 0 Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Estado, de modo que, com a implantação do plano de carreiras, se obtenha maior capacitação para o trabalho e melhore os índices de produtividade, dotando a Secretaria de uma política de RH condizente com a necessidade de atuaçao do quadro de pessoal do Estado, participação em cursos, seminários, pesquisas tecnológicas e conhecimento na área de pessoal, inclusive se constituindo em dotação 0002 - Fiscal 3.415 1.000 0 2.415 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 3.415 1.000 0 2.415 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do 5.327.304 5.288.289 0 38.215 800 0 0

Norte Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 187.482 176.382 0 10.300 800 0 0

09 - Previdência Social 187.482 176.382 0 10.300 800 0 0

122 - Administração Geral 28.100 17.200 0 10.100 800 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 27.100 17.200 0 9.900 0 0 0

202401 - Preservação do Patrimônio Público 250 0 0 250 0 0 0 0003 - Seguridade 250 0 0 250 0 0 0

0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 250 0 0 250 0 0 0 214501 - Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário 9.650 0 0 9.650 0 0 0 auxílio alimento, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 9.650 0 0 9.650 0 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 9.650 0 0 9.650 0 0 0 232501 - Encargos com Pessoal 17.200 17.200 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 17.200 17.200 0 0 0 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 17.200 17.200 0 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 1.000 0 0 200 800 0 0 114201 - Ampliação de Sistema de Informática 300 0 0 200 100 0 0 Ampliar e modernizar o sistema de informática com uma tecnologia avançada capaz de atender aos anseios da nova política de previdência social do setor público; promover a capacitação dos recursos humanos e contratar serviços de consultoria para que possa ocorrer uma constante modernização do sistema e adquirir software e equipamentos que agilizarão o atendimento na agência central, etc. 0003 - Seguridade 300 0 0 200 100 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 187.482 176.382 0 10.300 800 0 0

0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 300 0 0 200 100 0 0 114901 - Reforma das Instalações Físicas do IPERN 500 0 0 0 500 0 0 Recuperação da estrutura física do edifício-sede, adequando-o à nova estrutura organizacional da previdência social do setor público, dinamizando assim, o atendimento à população usuária. 0003 - Seguridade 500 0 0 0 500 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 500 0 0 0 500 0 0 182101 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Previdência dos 200 0 0 0 200 0 0 Servidores do RN 0003 - Seguridade 200 0 0 0 200 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 200 0 0 0 200 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 200 0 0 200 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 200 0 0 200 0 0 0 224101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 200 0 0 200 0 0 0 Garantir a qualificação e especialização de servidores na área de previdência social, capacitando-os para desenvolver, com eficiência e profissionalismo, suas funções dentro do órgão previdenciário, garantindo um atendimento com padrões de modernidade e que cumpra as exigências da nova política de Previdência Pública. 0003 - Seguridade 200 0 0 200 0 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 200 0 0 200 0 0 0 274 - Previdência Especial 159.182 159.182 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 159.182 159.182 0 0 0 0 0 236301 - Encargos com Pensões do Tesouro 159.182 159.182 0 0 0 0 0 Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominadas Pensão Parlamentar, Pensão Montepio e Pensão Especial. 0003 - Seguridade 159.182 159.182 0 0 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Encargos Encargos da Despesas Investimentos Sociais Dívida Correntes Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 187.482 176.382 0 10.300 800 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 159.182 159.182 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

09 - Previdência Social 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

272 - Previdência do Regime Estatutário 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

218401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública 570 570 0 0 0 0 0 Geral do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Defensoria Pública Geral do Estado. 0003 - Seguridade 570 570 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 107 107 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 463 463 0 0 0 0 0 221201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça 137.469 137.469 0 0 0 0 0 do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Justiça do Estado. 0003 - Seguridade 137.469 137.469 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 21.155 21.155 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 116.314 116.314 0 0 0 0 0 222201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembleia 88.185 88.185 0 0 0 0 0 Legislativa Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Assembleia Legislativa. 0003 - Seguridade 88.185 88.185 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 16.531 16.531 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 71.654 71.654 0 0 0 0 0 222401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral 49.457 49.457 0 0 0 0 0 da Justiça Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Procuradoria Geral da Justiça. 0003 - Seguridade 49.457 49.457 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9.265 9.265 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 40.192 40.192 0 0 0 0 0 222501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas 28.864 28.864 0 0 0 0 0 do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Contas do Estado. 0003 - Seguridade 28.864 28.864 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.486 5.486 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 23.378 23.378 0 0 0 0 0 222701 - Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da 3.773.556 3.773.556 0 0 0 0 0 Admnistração Direta Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Administração Direta. 0003 - Seguridade 3.773.556 3.773.556 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.861.257 1.861.257 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 116.399 116.399 0 0 0 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 6.491 6.491 0 0 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 14.751 14.751 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 1.774.658 1.774.658 0 0 0 0 0 222901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 20.039 20.039 0 0 0 0 0 Previdência dos Servidores do Estado do RN Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Previdênca dos Servidores do Estado do RN. 0003 - Seguridade 20.039 20.039 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.571 3.571 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 16.468 16.468 0 0 0 0 0 223001 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 62.473 62.473 0 0 0 0 0 Assistência Técnica e Extensão Rural Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Assistência Tècnica e Extensão Rural. 0003 - Seguridade 62.473 62.473 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.344 10.344 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 52.129 52.129 0 0 0 0 0 223101 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José 30.423 30.423 0 0 0 0 0 Augusto Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação José Augusto. 0003 - Seguridade 30.423 30.423 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.294 5.294 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 25.129 25.129 0 0 0 0 0 223201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 50.259 50.259 0 0 0 0 0 Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente. 0003 - Seguridade 50.259 50.259 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.743 8.743 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 41.516 41.516 0 0 0 0 0 223301 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS 27.915 0 0 27.915 0 0 0 Transferir recursos ao Instituto de Previdência dos Servidores do RN, viabilizando o gerenciamento das atividades do Sistema Previdenciário - RPPS/RN. 0003 - Seguridade 27.915 0 0 27.915 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 27.915 0 0 27.915 0 0 0 223401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do 1.310 1.310 0 0 0 0 0 Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Junta Comercial do Estado. 0003 - Seguridade 1.310 1.310 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 223 223 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 1.087 1.087 0 0 0 0 0 223501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento de 30.843 30.843 0 0 0 0 0 Estradas de Rodagem Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento de Estradas de Rodagem. 0003 - Seguridade 30.843 30.843 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.539 5.539 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 25.304 25.304 0 0 0 0 0 223601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento 18.515 18.515 0 0 0 0 0 Estadual de Trânsito Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento Estadual de Trânsito. 0003 - Seguridade 18.515 18.515 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.068 3.068 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 15.447 15.447 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

223901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação Estadual 73.504 73.504 0 0 0 0 0 da Criança e do Adolescente Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente. 0003 - Seguridade 73.504 73.504 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12.805 12.805 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 60.699 60.699 0 0 0 0 0 224601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas 660.367 660.367 0 0 0 0 0 Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários aos Pensionistas. 0003 - Seguridade 660.367 660.367 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 114.002 114.002 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 546.365 546.365 0 0 0 0 0 239901 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários da Fundação 86.073 86.073 0 0 0 0 0 Universidade do Estado do RN Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 86.073 86.073 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.139.822 5.111.907 0 27.915 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14.756 14.756 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 71.317 71.317 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 16202 - Companhia de Processamento de Dados 5.339 3.200 0 2.001 138 0 0

Unidade 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 5.339 3.200 0 2.001 138 0 0

04 - Administração 5.339 3.200 0 2.001 138 0 0

122 - Administração Geral 5.319 3.200 0 1.981 138 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.116 3.200 0 1.866 50 0 0

210701 - Preservação do Patrimônio Público 150 0 0 100 50 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 150 0 0 100 50 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 150 0 0 100 50 0 0 232601 - Encargos com Pessoal 3.200 3.200 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 3.200 3.200 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.200 3.200 0 0 0 0 0 234101 - Manutenção e Funcionamento 1.766 0 0 1.766 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.766 0 0 1.766 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.766 0 0 1.766 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 203 0 0 115 88 0 0 117002 - Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais 70 0 0 70 0 0 0 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida regularização fundiária dos empreendimentos, proporcionando condições favoráveis à titularidade dos imóveis. 0002 - Fiscal 70 0 0 70 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 70 0 0 70 0 0 0 138701 - Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS 55 0 0 45 10 0 0 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos imobiliários, proporcionando ao Governo lastro financeiro e as condições favoráveis para Novação de Dívidas e responsabilidades previstas na Lei 10.150/00.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 5.339 3.200 0 2.001 138 0 0

0002 - Fiscal 55 0 0 45 10 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 55 0 0 45 10 0 0 182201 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Companhia de 78 0 0 0 78 0 0 Processamento de Dados do RN 0002 - Fiscal 78 0 0 0 78 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 78 0 0 0 78 0 0 123 - Administração Financeira 20 0 0 20 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 20 0 0 20 0 0 0 138801 - Redução de Imóveis Inadimplentes 20 0 0 20 0 0 0 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida regularização de atrasos dos mutuários inadimplentes, proporcionando à DATANORTE lastro financeiro e condições favoráveis para recuperação de créditos. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 38.934 11.000 0 13.334 14.600 0 0

Unidade 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 13.030 11.000 0 1.610 420 0 0

20 - Agricultura 13.030 11.000 0 1.610 420 0 0

122 - Administração Geral 13.030 11.000 0 1.610 420 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.670 11.000 0 1.610 60 0 0

202201 - Preservação do Patrimônio Público 210 0 0 150 60 0 0 patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal 210 0 0 150 60 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 210 0 0 150 60 0 0 215201 - Manutenção e Funcionamento 1.460 0 0 1.460 0 0 0 auxílio alimentação, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 1.460 0 0 1.460 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.460 0 0 1.460 0 0 0 232701 - Encargos com Pessoal 11.000 11.000 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 11.000 11.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11.000 11.000 0 0 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 360 0 0 0 360 0 0 182301 - Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de Estado da 360 0 0 0 360 0 0 Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 13.030 11.000 0 1.610 420 0 0

0002 - Fiscal 360 0 0 0 360 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 360 0 0 0 360 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 25.893 0 0 11.713 14.180 0 0

20 - Agricultura 25.893 0 0 11.713 14.180 0 0

608 - Promoção da Produção Agropecuária 22.610 0 0 10.830 11.780 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 22.610 0 0 10.830 11.780 0 0

108701 - Aquisição e Distribuição de Sementes 6.300 0 0 6.300 0 0 0 Disponibilizar sementes selecionadas visando a elevação da produção e produtividade no meio rural, estimulando a diversificação das atividades e a introdução de materiais genéticos melhorados.

0002 - Fiscal 6.300 0 0 6.300 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.300 0 0 6.300 0 0 0 108801 - Aquisição, Produção e Distribuição de Mudas 110 0 0 10 100 0 0 Disponibilizar mudas frutícolas e de essências florestais, visando a formação de pomares e o incremento na produção de biomassa. 0002 - Fiscal 110 0 0 10 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 0 100 0 0 112501 - Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, Ovinocultura, 410 0 0 410 0 0 0 Suinocultura, Apicultura e Equideocultura Promover a assistência técnica, a sanidade e o melhoramento genético dos animais, fortalecendo as cadeias produtivas da pecuária, estabelecendo um elo comercial integrado entre produtores fornecedores e compradores de animais geneticamente superiores, como também disponibilizando o laboratório móvel de sanidade e reprodução animal equipado para exames miscroscópicos dos testes, etc. 0002 - Fiscal 410 0 0 410 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 25.893 0 0 11.713 14.180 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 410 0 0 410 0 0 0 137301 - Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços 4.200 0 0 40 4.160 0 0 Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água, através de perfuração, instalação e manutenção de poços para o consumo animal, irrigação e outras utilizações econômicas. 0002 - Fiscal 4.200 0 0 40 4.160 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.200 0 0 40 2.160 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.000 0 0 0 2.000 0 0 174501 - Realização e Participação em Eventos 2.150 0 0 2.150 0 0 0 Planejar, organizar, acompanhar e avaliar as feiras de exposições agropecuárias, participando de todas as sua fases, afim de obter o know how em cada certame. 0002 - Fiscal 2.150 0 0 2.150 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.000 0 0 1.000 0 0 0 177101 - Fortalecimento das cadeias produtivas da pesca e aquicultura 1.010 0 0 510 500 0 0 Fortalecer as cadeias produtivas da pesca e aquicultura objetivando fomentar o desenvolvimento sustentável do setor com aumento da produção e geração de empregos e renda.. 0002 - Fiscal 1.010 0 0 510 500 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 25.893 0 0 11.713 14.180 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.000 0 0 500 500 0 0 177801 - Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura 10 0 0 10 0 0 0 Desenvolver a produtividade de frutas por meio de ações de capacitação, plano de manejo e atualização tecnológica em seminários e treinamentos voltados para o aprimoramento do processo produtivo beneficiando os produtores da cadeia produtiva da fruticultura. 178701 - Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria 3.140 0 0 1.290 1.850 0 0 Agropecuária Apoiar no desenvolvimento de modelos inovadores sustentáveis de cooperativas e de associações, promovendo a capacitação, intercooperação, acesso a mercados, principalmente as de pequenos produtores agropecuários. 0002 - Fiscal 3.140 0 0 1.290 1.850 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.640 0 0 1.290 1.350 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 0 500 0 0 179001 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 5.270 0 0 100 5.170 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 25.893 0 0 11.713 14.180 0 0

Melhorar a infraestrutura viária municipal e territorial para escoamento da produção e incremento da produtividade por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, como também promover a reestruturação das unidades de assistência técnica e extensão rural com a recomposição de equipamentos que potencialize a qualidade dos serviços prestados pelo extensionista. 0002 - Fiscal 5.270 0 0 100 5.170 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.270 0 0 100 1.170 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 4.000 0 0 0 4.000 0 0 179901 - Produção de Alevinos para Aquicultura e Peixamento de Açudes 10 0 0 10 0 0 0 Promover a gestão participativa das infraestruturas públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com ações de defeso e repovoamento dos açudes. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 609 - Defesa Agropecuária 3.283 0 0 883 2.400 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 3.283 0 0 883 2.400 0 0 198501 - Construção de Pequenas Barragens 3.283 0 0 883 2.400 0 0 Aumentar a oferta de água para o consumo animal e irrigação, bem como ampliar as áreas agricultáveis de forma sustentável. 0002 - Fiscal 3.283 0 0 883 2.400 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 883 0 0 883 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 25.893 0 0 11.713 14.180 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.400 0 0 0 2.400 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 11 0 0 11 0 0 0

20 - Agricultura 11 0 0 11 0 0 0

608 - Promoção da Produção Agropecuária 11 0 0 11 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 11 0 0 11 0 0 0

247301 - Implementação do Programa de Combate à Seca 11 0 0 11 0 0 0 Assegurar e fortalecer a agropecuária rural, tornando-a estável com a implementação de infraestrutura hídrica em regiões atingidas pela seca, emergencialmente em propriedades de agricultura familiar, a fim de reduzir o êxodo rural, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal 11 0 0 11 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11 0 0 11 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 19.695 14.500 0 4.975 220 0 0

Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 19.695 14.500 0 4.975 220 0 0

20 - Agricultura 19.695 14.500 0 4.975 220 0 0

122 - Administração Geral 18.358 14.500 0 3.838 20 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 18.358 14.500 0 3.838 20 0 0

219401 - Manutenção e Funcionamento 3.858 0 0 3.838 20 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 3.858 0 0 3.838 20 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.198 0 0 3.198 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 660 0 0 640 20 0 0 233001 - Encargos com Pessoal 14.500 14.500 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 14.500 14.500 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14.500 14.500 0 0 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 430 0 0 230 200 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 429 0 0 230 199 0 0 174802 - Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Tecnológica 429 0 0 230 199 0 0 Gerar e validar tecnologias, produtos e conhecimentos para o setor agropecuário do RN 0002 - Fiscal 429 0 0 230 199 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 19.695 14.500 0 4.975 220 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 399 0 0 200 199 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 1 0 0 0 1 0 0 219601 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das 1 0 0 0 1 0 0 Estações Experimentais Melhorar, manter e aparelhar as estruturas físicas das Estações Experimentais da EMPARN, com intuito de melhorar a qualidade dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e transferências de tecnologia. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1 0 0 0 1 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 907 0 0 907 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 907 0 0 907 0 0 0 143009 - Produção de Sementes Certificadas 100 0 0 100 0 0 0 Oferecer aos produtores rurais sementes de qualidade e de material geneticamente melhorado das culturas de milho, feijão, sorgo, algodão e girassol. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 100 0 0 0 143107 - Produção de Pintos de Ave Caipira 300 0 0 300 0 0 0 Produzir pintos de ave caipira para fins de comercialização 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 0 0 300 0 0 0 143201 - Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias 200 0 0 200 0 0 0 Capacitar técnicos e produtores rurais para melhorar sua produção e produtividade com o uso de novas tecnologias. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 200 0 0 200 0 0 0 165102 - Análise Laboratorial 60 0 0 60 0 0 0 Atender demandas de análises laboratoriais de água, solo, planta, adubo e calcário, apresentadas por produtores rurais, empresas, instituições, condomínios e de projetos de pesquisas desenvolvidas por este órgão e por parceiros.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 19.695 14.500 0 4.975 220 0 0

0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 60 0 0 60 0 0 0 165301 - Manutenção dos Rebanhos 225 0 0 225 0 0 0 Manter os rebanhos bovinos, caprinos e ovinos deste órgão, visando sua melhoria quanto à qualidade genética, possibilitando a execução de projetos de pesquisa científica e disponibilizando animais de alto valor genético aos pecuaristas do Estado. 0002 - Fiscal 225 0 0 225 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 225 0 0 225 0 0 0 225602 - Produção de Mudas 20 0 0 20 0 0 0 Oferecer aos produtores rurais mudas de qualidade das culturas de caju, coco, banana e outras fruteiras e mudas florestais 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 20 0 0 0 405301 - Produção de Palma Forrageira 2 0 0 2 0 0 0 Disponibilizar aos pecuaristas, principalmente os participantes dos programas governamentais, raquetes de palma forrageira, visando aumentar a produção de forragem para seus animais 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 2 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 17205 - Central de Abastecimento 15.158 7.000 0 7.958 200 0 0

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 15.158 7.000 0 7.958 200 0 0

20 - Agricultura 15.158 7.000 0 7.958 200 0 0

122 - Administração Geral 15.035 7.000 0 7.835 200 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.989 7.000 0 7.789 200 0 0

208201 - Preservação do Patrimônio Público 46 0 0 46 0 0 0

0002 - Fiscal 46 0 0 46 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 46 0 0 46 0 0 0 220501 - Manutenção e Funcionamento 7.943 0 0 7.743 200 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 7.943 0 0 7.743 200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.954 0 0 1.954 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.989 0 0 5.789 200 0 0 233101 - Encargos com Pessoal 7.000 7.000 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 7.000 7.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.000 7.000 0 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 46 0 0 46 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 15.158 7.000 0 7.958 200 0 0

166501 - Campanhas educativas e institucionais da CEASA/RN 1 0 0 1 0 0 0 Tornar visível a imagem positiva da CEASA para o seu público alvo: usuários, funcionários e comunidade externa. 166901 - Reaparelhamento e Modernização da CEASA 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar e possibilitar um melhor desempenho nas atividades operacionais e administrativas, materiais permanentes novos, bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos, buscando a modernização do parque tecnológico, melhoria nos controles de segurança, afim viabilizar um melhor ambiente de negócio para a empresa. 249302 - Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente 8 0 0 8 0 0 0 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente. 0002 - Fiscal 8 0 0 8 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 8 0 0 8 0 0 0 249402 - Modernização e criação de sistemas tecnologicos 1 0 0 1 0 0 0 Realizar investimentos de melhorias em hardware e software buscando aprimorar os sistemas de controles internos, coleta de dados estratégicos relacionadas ao segmento de hortigranjeiros, bem como, fomentar o desenvolvimento de novas ferramentas para o mesmo. 249502 - Valorização e Capacitação de Servidores da CEASA S/A 30 0 0 30 0 0 0 Promover cursos de capacitação e aprimoramento de pessoal em todos os setores, com o intuito de desenvolver e deliberar funções adequadas à cada perfil estabelecido dentro da CEASA 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0 321901 - Contruir novas unidades da CEASA S/A 5 0 0 5 0 0 0 Assegurar recursos necessários à construção de uma nova unidade de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, visando um melhor atendimento à população norte-rio-grandense. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5 0 0 5 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 101 0 0 101 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 101 0 0 101 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 15.158 7.000 0 7.958 200 0 0

180901 - Banco de Alimentos in Natura 100 0 0 100 0 0 0 Garantir a oferta alimentos sem valor comercial doados pelos nossos permissionários, a famílias de baixa renda da capital e do interior do Estado. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 100 0 0 0 181201 - Cozinha de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 1 0 0 1 0 0 0 Promover a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, através de ações de parceiros em Bancos de Alimentos e Formação de Agentes em Cozinha Inteligente Popular, visando o aproveitamento integral dos alimentos hortifrutigranjeiros e a reeducação alimentar de populações carentes. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 542 - Controle Ambiental 21 0 0 21 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 21 0 0 21 0 0 0 165702 - Elaboração e Implementação do Plano de Gerenciamento de 1 0 0 1 0 0 0 Resíduos Sólidos Planejar e executar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos considerando a quantidade populacional entre produtores e comerciantes que frequantam o estabelecimento 327201 - Controle e monitoramento dos agrotoxicos nos hortifruti 20 0 0 20 0 0 0 comercializados na CEASA. Realizar análises técnicas e laboratoriais sobre existência de resíduos agrotóxicos em amostras em produtos hortifrúti. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 20 0 0 0 605 - Abastecimento 1 0 0 1 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1 0 0 1 0 0 0 193801 - Reestruturação, ampliação, reforma e adequação da infraestrutura 1 0 0 1 0 0 0 da CEASA/RN Expandir as atividades econômicas ambientalmente sustentáveis e com responsabilidade social, ofertando melhores serviços à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros à população norte-rio-grandense, como também, Ampliar e reformar a estrutura interna dos setores administrativo e de mercado, expandindo parte do território (terreno) às dependências do CAIC.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN 14.880 8.000 0 5.640 1.240 0 0

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 14.880 8.000 0 5.640 1.240 0 0

IDIARN 20 - Agricultura 14.880 8.000 0 5.640 1.240 0 0 122 - Administração Geral 11.950 8.000 0 2.710 1.240 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.310 8.000 0 2.610 700 0 0 215301 - Manutenção e Funcionamento 3.310 0 0 2.610 700 0 0

0002 - Fiscal 3.310 0 0 2.610 700 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.200 0 0 1.500 700 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 110 0 0 110 0 0 0 233201 - Encargos com Pessoal 8.000 8.000 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 8.000 8.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.000 8.000 0 0 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 640 0 0 100 540 0 0 168001 - Estruturação Física e Administrativa do IDIARN 640 0 0 100 540 0 0 Ampliar e melhorar infraestrutura física e administativa, a fim de manter e dar o suporte logistico e operacional necessário ao levantamento e à aquisição de material necessário à prevenção, controle e erradicação de doenças em animais e de pragas em vegetais. 0002 - Fiscal 640 0 0 100 540 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 14.880 8.000 0 5.640 1.240 0 0

IDIARN

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 340 0 0 0 340 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 300 0 0 100 200 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 1.690 0 0 1.690 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 1.690 0 0 1.690 0 0 0 167401 - Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária 180 0 0 180 0 0 0 Cadastrar e manter atualizado o número das propriedades agropecuárias do Estado, visando a implantação e manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. 0002 - Fiscal 180 0 0 180 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 100 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 80 0 0 80 0 0 0 167701 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produtos de 250 0 0 250 0 0 0 Origem Vegetal Registrar e manter atualizado o número de estabelecimentos fiscalizados que manipulam produtos de origem vegetal, voltados para os mercados consumidores. 0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 200 0 0 200 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 50 0 0 50 0 0 0 168301 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produto de Origem 500 0 0 500 0 0 0 Animal e Abatedouro Registrar, Fiscalizar e inspecionar estabelecimentos que lidem com produtos de origem animal, visando a execução de boas práticas de fabricação, conservação e abate. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 0 0 300 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 14.880 8.000 0 5.640 1.240 0 0

IDIARN 221301 - Fiscalização para Defesa Agropecuária 500 0 0 500 0 0 0 Fiscalizar o trânsito de animais e vegetais em todo o território estadual, aplicando normas e ações sob o princípio aglutinador da preservação e da melhoria da condição zoofitossanitária, protegendo a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, bem como a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, além de dar identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária aos

0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 0 0 300 0 0 0 222101 - Fiscalização em Eventos Agropecuários 260 0 0 260 0 0 0 Fiscalizar a adequação às normas de controle fitossanitário e zoossanitário em eventos ligados à atividade agropecuária. 0002 - Fiscal 260 0 0 260 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 200 0 0 200 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 60 0 0 60 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 100 0 0 100 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 100 0 0 100 0 0 0 221501 - Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN 50 0 0 50 0 0 0 Capacitar e atualizar o corpo técnico e administrativo do IDIARN, envolvido nos procedimentos administrativos e nas técnicas de prevenção, controle e combate de pragas em vegetais e doenças em animais, de acordo com a legislação específica.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 14.880 8.000 0 5.640 1.240 0 0

IDIARN

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 50 0 0 50 0 0 0 222001 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada para Fruticultura 50 0 0 50 0 0 0 Capacitar engenheiros agronômos e florestais da iniciativa privada para observarem os pradrões de qualidade fitossanitária na partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, no controle do trânsito intraestadual, interestadual e internacional, para receberem o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO). 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 50 0 0 50 0 0 0 609 - Defesa Agropecuária 1.140 0 0 1.140 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 1.140 0 0 1.140 0 0 0 102001 - Educação Sanitária Vegetal 240 0 0 240 0 0 0 Orientar a população sobre os procedimentos relacionados à prevenção de pragas em vegetais e o uso de agroquímicos. 0002 - Fiscal 240 0 0 240 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 120 0 0 120 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 120 0 0 120 0 0 0 117601 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais 600 0 0 600 0 0 0 Executar ações de ordem técnica que previnam, controlem e erradiquem as diversas doenças dos animais e que possam causar danos econômicos aos rebanhos. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 400 0 0 400 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 14.880 8.000 0 5.640 1.240 0 0

IDIARN 168101 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais 270 0 0 270 0 0 0 Executar ações de ordem técnica que previnam, combatam e erradiquem as diversas pragas dos vegetais que possam causar danos econômicos às plantações.

0002 - Fiscal 270 0 0 270 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 120 0 0 120 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 150 0 0 150 0 0 0 168201 - Exames Laboratoriais 30 0 0 30 0 0 0 Possibilitar o diagnóstico conclusivo da ocorrência de doenças em animais. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 2.325.305 1.499.168 0 547.417 278.720 0 0

12 - Educação 2.116.081 1.482.497 0 427.004 206.580 0 0

122 - Administração Geral 531.498 481.098 0 40.400 10.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 40.400 0 0 40.400 0 0 0

223801 - Manutenção e Funcionamento 38.400 0 0 38.400 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento ao edifício-sede desta Secretaria, assegurando-lhe recursos necessários à cobertura de despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como à aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes e à realização de obras e serviços de infraestrutura, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais.

0002 - Fiscal 38.400 0 0 38.400 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 38.400 0 0 38.400 0 0 0 250001 - Manutenção da Frota de veículos do Sistema de 2.000 0 0 2.000 0 0 0 abastecimento da frota de veículos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública, garantindo, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 491.098 481.098 0 0 10.000 0 0 245301 - Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e 481.098 481.098 0 0 0 0 0 Lazer Realizar o pagamento de proventos do pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer 0002 - Fiscal 481.098 481.098 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 481.098 481.098 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 2.116.311 1.482.497 0 427.234 206.580 0 0

245501 - Aparelhamento, reaparelhamento e manutenção de ambientes 10.000 0 0 0 10.000 0 0 escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modadlidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Equipar, reequipar e manter os ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). 0002 - Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 5.000 0 0 0 5.000 0 0 361 - Ensino Fundamental 480.684 303.584 0 177.100 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 177.100 0 0 177.100 0 0 0 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 177.100 0 0 177.100 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Fundamental, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 177.100 0 0 177.100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 84.500 0 0 84.500 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 92.600 0 0 92.600 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 303.584 303.584 0 0 0 0 0

226901 - Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental 303.584 303.584 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Fundamental, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 303.584 303.584 0 0 0 0 0

0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 303.584 303.584 0 0 0 0 0 362 - Ensino Médio 558.385 389.385 0 169.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 169.000 0 0 169.000 0 0 0 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio 169.000 0 0 169.000 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Médio, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 169.000 0 0 169.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 77.500 0 0 77.500 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 91.500 0 0 91.500 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 389.385 389.385 0 0 0 0 0 218801 - Encargos com Pessoal do Ensino Médio 389.385 389.385 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Médio, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 389.385 389.385 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 2.116.311 1.482.497 0 427.234 206.580 0 0

0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 389.385 389.385 0 0 0 0 0 363 - Ensino Profissional 200.000 0 0 20.000 180.000 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 200.000 0 0 20.000 180.000 0 0 330701 - Nova Escola Potiguar 200.000 0 0 20.000 180.000 0 0 Custear despesas de construção, recuperação, modernização, expansão, atualização tecnológica, aquisição de equipamentos e programas pedagógicos para melhoria da educação básica e educação profissional. 0002 - Fiscal 200.000 0 0 20.000 180.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200.000 0 0 20.000 180.000 0 0 366 - Educação de Jovens e Adultos 258.385 257.885 0 500 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 500 0 0 500 0 0 0 215601 - Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - 500 0 0 500 0 0 0 EJA Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Educação de Jovens e Adultos, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 257.885 257.885 0 0 0 0 0 220001 - Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - EJA 257.885 257.885 0 0 0 0 0 sociais, para a Educação de Jovens e Adultos, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 2.116.311 1.482.497 0 427.234 206.580 0 0

0002 - Fiscal 257.885 257.885 0 0 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 257.885 257.885 0 0 0 0 0 367 - Educação Especial 53.046 50.545 0 2.501 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.501 0 0 2.501 0 0 0 239401 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Especial 2.501 0 0 2.501 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Ensino Especial, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 2.501 0 0 2.501 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 2.501 0 0 2.501 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 50.545 50.545 0 0 0 0 0 226801 - Encargos com Pessoal do Ensino Especial 50.545 50.545 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Especial, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 50.545 50.545 0 0 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 50.545 50.545 0 0 0 0 0 368 - Educação Básica 32.292 0 0 15.712 16.580 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 32.292 0 0 15.712 16.580 0 0 245801 - Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as 1 0 0 1 0 0 0 suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer. Promover a manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 247801 - Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos 961 0 0 711 250 0 0 educacionais, culturais, de esporte e de lazer em espaços escolares e não escolares. Desenvolver, fortalecer ações, programas e projetos educacionais para a Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 961 0 0 711 250 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 961 0 0 711 250 0 0 303701 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de 31.330 0 0 15.000 16.330 0 0 unidades escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços esportivos. Dotar as unidades de ensino da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços esportivos de condições adequadas ao desempenho de suas atividades e atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 31.330 0 0 15.000 16.330 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 21.330 0 0 10.000 11.330 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 10.000 0 0 5.000 5.000 0 0 813 - Lazer 1.791 0 0 1.791 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 1.791 0 0 1.791 0 0 0 325101 - Apoio ao Esporte 1.791 0 0 1.791 0 0 0 Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas no âmbito do Estado, bem como a divulgação e participação dos atletas em eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 2.116.311 1.482.497 0 427.234 206.580 0 0

0002 - Fiscal 1.791 0 0 1.791 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.791 0 0 1.791 0 0 0 27 - Desporto e Lazer 230 0 0 230 0 0 0 812 - Desporto Comunitário 230 0 0 230 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 230 0 0 230 0 0 0 301201 - Apoiando o Esporte através das Entidades Esportivas, Associações 230 0 0 230 0 0 0 e Municípios Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas lideradas por entidades estaduais e municipais que promovam eventos oficiais em seus calendários, bem como a divulgação e participação em eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais de alto rendimento. 0002 - Fiscal 230 0 0 230 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 230 0 0 230 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 208.994 16.671 0 120.183 72.140 0 0

12 - Educação 208.994 16.671 0 120.183 72.140 0 0

122 - Administração Geral 98.797 70 0 40.287 58.440 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 96.085 60 0 37.790 58.235 0 0

245901 - Aquição e elaboração de material de custeio para as unidades da 857 0 0 757 100 0 0 Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Dotar as unidades escolares, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE) com materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades e atribuições, por meio da aquisição e/ou elaboração de material de custeio.

0002 - Fiscal 857 0 0 757 100 0 0

0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 217 0 0 217 0 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 640 0 0 540 100 0 0 246001 - Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para 10.855 0 0 0 10.855 0 0 ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos e culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Equipar e reequipar os ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). 0002 - Fiscal 10.855 0 0 0 10.855 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 6.854 0 0 0 6.854 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 1 0 0 0 1 0 0 246201 - Implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola. 644 0 0 144 500 0 0 Implementar o Programa Dinheiro Direto na Escola. 0002 - Fiscal 644 0 0 144 500 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Encargos Encargos da Despesas Investimentos Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 208.994 16.671 0 120.183 72.140 0 0

0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 630 0 0 130 500 0 0 0.551 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 4 0 0 4 0 0 0 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 10 0 0 10 0 0 0 246401 - Implementação e fortalecimento do Programa de cooperação entre 5.300 0 0 5.300 0 0 0 Estado, Municípios e União. Implantar e fortalecer a pactuação dos entes. 0002 - Fiscal 5.300 0 0 5.300 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 20 0 0 20 0 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 5.280 0 0 5.280 0 0 0 246601 - Formação continuada aos professores e demais profissionais que 24.999 60 0 24.939 0 0 0 atuam no âmbito da Secretária Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Promover formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da SEEC. 0002 - Fiscal 24.999 60 0 24.939 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 304 60 0 244 0 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 24.695 0 0 24.695 0 0 0 250301 - Implementação do Programa Transporte Escolar 25.544 0 0 415 25.129 0 0 Oferecer Transporte Escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino, através do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. 0002 - Fiscal 25.544 0 0 415 25.129 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 389 0 0 260 129 0 0 0.553 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 155 0 0 155 0 0 0 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 25.000 0 0 0 25.000 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 208.994 16.671 0 120.183 72.140 0 0

250401 - Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão 3.876 0 0 2.526 1.350 0 0 Educacional, às unidades escolares de Educação Básica em todas as suas modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). Manter, fortalecer e apoiar à Gestão Escolar, Órgão Central e Diretorias Regionais. 0002 - Fiscal 3.876 0 0 2.526 1.350 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 0 300 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 3.526 0 0 2.526 1.000 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 50 0 0 0 50 0 0 303801 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de 24.010 0 0 3.709 20.301 0 0 ambientes escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Dotar a estrutura física das unidades escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central, diretorias regionais (DIREC/DRAE) de condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 24.010 0 0 3.709 20.301 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.180 0 0 0 10.180 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 8.895 0 0 2.755 6.140 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 4.930 0 0 954 3.976 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 1 0 0 0 1 0 0 0.599 Recursos provenientes de outras fontes destinados à Educação 4 0 0 0 4 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.580 10 0 1.370 200 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 208.994 16.671 0 120.183 72.140 0 0

246801 - Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das 1.580 10 0 1.370 200 0 0 políticas de Educação em Direitos Humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura, esporte e lazer nas escolas estaduais da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Implantar, implementar, fortalecer e ampliar políticas de educação em direitos humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 1.580 10 0 1.370 200 0 0

0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 680 10 0 570 100 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 900 0 0 800 100 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 1.132 0 0 1.127 5 0 0 246901 - Implantação, implementação, ampliação, manutenção, realização, 1.132 0 0 1.127 5 0 0 acompanhamento e monitoramento de ações, programas e projetos para melhoria das aprendizagens e do fluxo escolar, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, na cultura, no esporte e lazer. Implantar, implementar, ampliar, manter, realizar, acompanhar e monitorar ações, programas e projetos, com foco na melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 0002 - Fiscal 1.132 0 0 1.127 5 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 13 0 0 13 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 1.105 0 0 1.105 0 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 14 0 0 9 5 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 49.609 0 0 49.609 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 49.609 0 0 49.609 0 0 0 134901 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação 49.609 0 0 49.609 0 0 0 Escolar Implementar e fortalecer o PNAE nas escolas públicas, oferecendo uma alimentação escolar adequada, e que respeite as características alimentares da região do educando, contribuindo, dessa forma, para a formação de seres humanos saudáveis, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 208.994 16.671 0 120.183 72.140 0 0

0002 - Fiscal 49.609 0 0 49.609 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20.167 0 0 20.167 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 2.005 0 0 2.005 0 0 0 0.552 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 27.437 0 0 27.437 0 0 0 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 368 - Educação Básica 60.588 16.601 0 30.287 13.700 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 60.588 16.601 0 30.287 13.700 0 0 246101 - Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, 18.607 1 0 14.106 4.500 0 0 projetos e estratégias educacionais, incluindo incentivo financeiro por meio de repasse de bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de intercâmbios. Desenvolver e fortalecer ações, programas e projetos educacionais para a Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 18.607 1 0 14.106 4.500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.000 0 0 1.500 2.500 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 8.123 0 0 6.623 1.500 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 6.481 1 0 5.980 500 0 0 0.599 Recursos provenientes de outras fontes destinados à Educação 3 0 0 3 0 0 0 246301 - Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos 806 0 0 606 200 0 0 Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Expandir, implementar e manter os Núcleos Tecnológicos de Educação. 0002 - Fiscal 806 0 0 606 200 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 208.994 16.671 0 120.183 72.140 0 0

0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 605 0 0 505 100 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 200 0 0 100 100 0 0 0.599 Recursos provenientes de outras fontes destinados à Educação 1 0 0 1 0 0 0 246701 - Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as 41.175 16.600 0 15.575 9.000 0 0 suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer. Manter o funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das ações culturais, esportivas e de lazer. 0002 - Fiscal 41.175 16.600 0 15.575 9.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 100 0 0 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 675 0 0 475 200 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 40.400 16.500 0 15.100 8.800 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 18201 - Fundação José Augusto 72.410 21.000 0 46.950 4.460 0 0

Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 67.710 21.000 0 42.250 4.460 0 0

13 - Cultura 67.710 21.000 0 42.250 4.460 0 0

122 - Administração Geral 25.795 21.000 0 4.795 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 25.795 21.000 0 4.795 0 0 0

227201 - Manutenção e Funcionamento 2.795 0 0 2.795 0 0 0 equipamentos além de outras despesas correntes objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 2.795 0 0 2.795 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.365 0 0 2.365 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 430 0 0 430 0 0 0 233301 - Encargos com Pessoal 21.000 21.000 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 21.000 21.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 21.000 21.000 0 0 0 0 0 405401 - Manutenção, Funcionamento e Preservação de Equipamentos 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Culturais e Artísticos do RN Garantir a manutenção e funcionamento de equipamentos culturais, artísticos e turísticos do estado do Rio grande do Norte, assegurando os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 67.710 21.000 0 42.250 4.460 0 0

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 33.450 0 0 33.450 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 33.450 0 0 33.450 0 0 0

332001 - Ações de Apoio a Cultura 33.450 0 0 33.450 0 0 0 Fomentar ações de apoio aos trabalhadores(as) da Cultura no Estado, buscando criar alternativas de continuidade da cadeia produtiva cultural e promover politicas públicas para inclusão social, garantindo a sustentabilidade econômica e social da cultural potiguar 0002 - Fiscal 33.450 0 0 33.450 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 450 0 0 450 0 0 0 0.799 Recursos oriundos da Lei 14017/2020 para custear ações 33.000 0 0 33.000 0 0 0 emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 305 0 0 35 270 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 305 0 0 35 270 0 0 126901 - Aquisição, Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis 250 0 0 0 250 0 0 Tombados Adquirir imóveis tombados para proteger o patrimônio cultural e promover a sua conservação, preservando-o para as gerações futuras. 0002 - Fiscal 250 0 0 0 250 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 0 250 0 0 127701 - Construção, Reforma, Implantação e Operacionalização de Casas 55 0 0 35 20 0 0 de Cultura Popular Garantir o acesso a bens culturais através dos equipamentos de cultura em todo o território do Rio Grande do Norte, por meio de ações para as Casas de Cultura, promovendo o seu bom funcionamento e fomentando a identidade cultural de cada localidade. 0002 - Fiscal 55 0 0 35 20 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 67.710 21.000 0 42.250 4.460 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 55 0 0 35 20 0 0 392 - Difusão Cultural 8.160 0 0 3.970 4.190 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 8.160 0 0 3.970 4.190 0 0 100101 - Preservação das Linguagens Artísticas do Estado 60 0 0 60 0 0 0 Fomentar e preservar as linguagens e setores artísticos, garantindo sua produção, circulação, difusão, registro e intercâmbio, bem como assegurar espaços para fruição da produção artística do Estado. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 50 0 0 50 0 0 0 117901 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e 5.940 0 0 2.950 2.990 0 0 Grupos Artísticos Fomentar, promover e difundir a cultura popular através de suas diversas manifestações, garantindo a manutenção das matrizes de identidade cultural potiguar e suas influencias na produção de novas obras, grupos e conteúdos. 0002 - Fiscal 5.940 0 0 2.950 2.990 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.940 0 0 2.950 2.990 0 0 144501 - Criação e Manutenção do Sistema Estadual de Cultura 20 0 0 20 0 0 0 Estruturar o Sistema Estadual de Cultura, inclusive com a criação do Conselho de Políticas Culturais, o estabelecimento de um sistema de financiamento, bem como de informações sobre a política de cultura do Estado. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 67.710 21.000 0 42.250 4.460 0 0

144601 - Fortalecimento de Mobilização Cultural 80 0 0 80 0 0 0 Ampliar a participação e o controle social nas políticas públicas de cultura por meio da realização de conferências estaduais de cultura e da criação de fóruns setoriais dos segmentos artísticos. 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 80 0 0 80 0 0 0 144801 - Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo Cultural 2 0 0 2 0 0 0 Incentivar o turismo cultural no Estado contribuindo para a criação de roteiros turístico-culturais, o mapeamento de bens e patrimônios culturais do RN, bem como com a criação do centro cultural das identidades tradicionais da cultura seridoense. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 2 0 0 0 145001 - Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos 490 0 0 440 50 0 0 Preservar e promover o patrimônio material e representação simbólica da cultura, através do financiamento a iniciativas culturais e do fomento da economia, visando fortalecer a interação entre cidadão e arte 0002 - Fiscal 490 0 0 440 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 490 0 0 440 50 0 0 172501 - Criação e Implementação de Escolas de Arte e Todas as 150 0 0 150 0 0 0 Linguagens Compreendidas no Âmbito da Cultura

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 67.710 21.000 0 42.250 4.460 0 0

Garantir o ensino das linguagens artísticas e transversais a cultura em todo os territórios do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 150 0 0 0 228901 - Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do RN 190 0 0 190 0 0 0 Garantir o reconhecimento a mestres e grupos do patrimônio cultural potiguar, consignando os recursos necessários às despesas de viabilização do registro do patrimônio vivo (RPV) no Estado, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 190 0 0 190 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 190 0 0 190 0 0 0 229202 - Capacitação e Treinamento de Servidores 50 0 0 50 0 0 0 Manter o pleno funcionamento do órgão gestor de cultura capacitando e treinando seus servidores para qualificar e melhorar o desempenho de suas atribuições e aprimorar seus conhecimentos quanto as demandas do segmento de cultura. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 229301 - Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino de Arte e 1.060 0 0 10 1.050 0 0 Linguagens Culturais Promover a formação de crianças, jovens e adultos nas diversas linguagens artísticas através do Instituto Waldemar de Almeida, Escola de Dança da Edtam, CENA, Centro Experimental de Teatro e equipamentos de cultura, instituições de ensino do RN. 0002 - Fiscal 1.060 0 0 10 1.050 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 67.710 21.000 0 42.250 4.460 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.060 0 0 10 1.050 0 0 229401 - Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para o Segmento da 10 0 0 10 0 0 0 Cultura Assegurar o desenvolvimento profissional para artistas, grupos artísticos e profissionais das artes e cultura através de atividades de formação e ensino, bem como projetos de pesquisa para setores da cultura ou transversais da cultura. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 299601 - Promoção e Difusão da Lei do Livro 108 0 0 8 100 0 0 Criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes objetivando estimular e consolidar o hábito de leitura. 0002 - Fiscal 108 0 0 8 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 108 0 0 8 100 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.700 0 0 4.700 0 0 0

13 - Cultura 4.700 0 0 4.700 0 0 0

126 - Tecnologia da Informação 1.390 0 0 1.390 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.390 0 0 1.390 0 0 0

145401 - Desenvolvimento de Projetos Culturais das Linguagens Artísticas 1.390 0 0 1.390 0 0 0 Incentivar e valorizar projetos na área audiovisual; promover o acesso da população a obras audiovisuais; apoiar a difusão da produção local e nacional; capacitar a cadeia produtiva do audiovisual local e disponibilizar equipamentos para profissionais da área produzirem seus filmes. 0002 - Fiscal 1.390 0 0 1.390 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.390 0 0 1.390 0 0 0 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 115 0 0 115 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 115 0 0 115 0 0 0 127601 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus 115 0 0 115 0 0 0 Oferecer condições para que a comunidade norte-rio-grandense tenha mais e melhor acesso às informações histórico-culturais. 0002 - Fiscal 115 0 0 115 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 115 0 0 115 0 0 0 392 - Difusão Cultural 3.195 0 0 3.195 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.195 0 0 3.195 0 0 0 171701 - Prêmios e Editais Culturais 3.195 0 0 3.195 0 0 0 Valorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado através de prêmios e editais culturais. 0002 - Fiscal 3.195 0 0 3.195 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.195 0 0 3.195 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 380.564 267.841 0 68.597 44.126 0 0

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 380.564 267.841 0 68.597 44.126 0 0

12 - Educação 380.564 267.841 0 68.597 44.126 0 0

122 - Administração Geral 333.273 267.841 0 65.432 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 65.432 0 0 65.432 0 0 0

229501 - Manutenção e Funcionamento 65.432 0 0 65.432 0 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 65.432 0 0 65.432 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 62.400 0 0 62.400 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.190 0 0 1.190 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.842 0 0 1.842 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 267.841 267.841 0 0 0 0 0 226501 - Encargos com Pessoal 267.841 267.841 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 267.841 267.841 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 267.841 267.841 0 0 0 0 0 364 - Ensino Superior 47.291 0 0 3.165 44.126 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 45 0 0 45 0 0 0 207801 - Preservação do Patrimônio Público 45 0 0 45 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 380.564 267.841 0 68.597 44.126 0 0

0002 - Fiscal 45 0 0 45 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 45 0 0 45 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 47.246 0 0 3.120 44.126 0 0 100901 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do 8.539 0 0 0 8.539 0 0 Estado do Rio Grande do Norte Equipar os setores da UERN com instrumentos modernos, a fim de atender satisfatoriamente as necessidades da comunidade acadêmica. 0002 - Fiscal 8.539 0 0 0 8.539 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.480 0 0 0 4.480 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 375 0 0 0 375 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 3.684 0 0 0 3.684 0 0 145601 - Ampliação do Acervo 465 0 0 0 465 0 0 Aquisição de material bibliográfico para ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas nas Unidades Acadêmicas da FUERN. 0002 - Fiscal 465 0 0 0 465 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 0 400 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 65 0 0 0 65 0 0 150811 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi 12 0 0 0 12 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 380.564 267.841 0 68.597 44.126 0 0

Dotar o Campus Avançado de Apodi de uma estrutura física adequada ao funcionamento dos seus cursos. 0002 - Fiscal 12 0 0 0 12 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12 0 0 0 12 0 0 155101 - Construção, Adaptação e Melhoria da Infraestrutura da FUERN 32.664 0 0 0 32.664 0 0 Construir, ampliar ou adaptar a infraestrutura física e tecnológica da FUERN, como obras e instalações prediais, urbanização e acessibilidade, estruturação de rede elétrica e comunicação de dados, entre outros investimentos a fim de melhorar a funcionalidade de suas unidades acadêmicas e administrativas. 0002 - Fiscal 32.664 0 0 0 32.664 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.310 0 0 0 5.310 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.149 0 0 0 2.149 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 25.205 0 0 0 25.205 0 0 155401 - Elaboração de Estudos e Projetos 261 0 0 120 141 0 0 Elaboração de estudos e projetos destinados a fomentar o desenvolvimento das atividades da FUERN. 0002 - Fiscal 261 0 0 120 141 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 232 0 0 120 112 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 29 0 0 0 29 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 380.564 267.841 0 68.597 44.126 0 0

157101 - Construção de Instalações para Fortalecimento da Assistência 1.300 0 0 0 1.300 0 0 Estudantil Executar obras instalações físicas para fortalecer a assistência estudantil como a construção de residências e restaurantes universitários, centros de convivências entre outros ambientes de uso coletivo e apoio aos discentes 0002 - Fiscal 1.300 0 0 0 1.300 0 0

0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1.300 0 0 0 1.300 0 0 157301 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos 1.005 0 0 0 1.005 0 0 Aquisição de veículos automotores para atendimento das atividades acadêmico-administrativas da FUERN 0002 - Fiscal 1.005 0 0 0 1.005 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5 0 0 0 5 0 0 312401 - Implantação de programas de assistência estudantil 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Implantar os programas de assistência estudantil por meio de bolsas e auxílio visando desenvolver políticas de acesso e permanência dos estudantes em vulnerabilidade social. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 3.000 0 0 3.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 640 0 0 540 100 0 0

Unidade 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 640 0 0 540 100 0 0

12 - Educação 640 0 0 540 100 0 0

122 - Administração Geral 200 0 0 200 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 200 0 0 200 0 0 0

293501 - Manutenção e Funcionamento 200 0 0 200 0 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 364 - Ensino Superior 440 0 0 340 100 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 440 0 0 340 100 0 0 100302 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa 2 0 0 2 0 0 0 Modernizar as instalações e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca Profª. Crisan Siminéa. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 2 0 0 0 120302 - Restauração e Conservação de Prédio do IFESP 100 0 0 100 0 0 0 Restaurar e conservar o prédio que é referência nacional. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 120502 - Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente 100 0 0 0 100 0 0 Kennedy

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 640 0 0 540 100 0 0

Adquirir equipamentos e material permanente e ampliar o acervo bibliográfico, a fim de atender a demanda dos novos cursos. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 225001 - Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e Gestores 38 0 0 38 0 0 0 Escolares Capacitar o corpo docente da rede estadual para o desempenho do ensino à distância, valorizando o ensino-aprendizagem do aluno e a gestão democrática escolar. 0002 - Fiscal 38 0 0 38 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12 0 0 12 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 26 0 0 26 0 0 0 293701 - Formação inicial e continuada em níveis de graduação e 200 0 0 200 0 0 0 pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu Ofertar cursos de formação inicial e ontinuada em níveis de graduação e pós-graduação Lat0/Stricto Sensu para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de convênios e/ou parc 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 1.205.210 252.200 144.500 253.389 114.220 38.901 269.000

Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 22.000 10.000 0 8.100 3.900 0 0

04 - Administração 22.000 10.000 0 8.100 3.900 0 0

122 - Administração Geral 15.612 10.000 0 1.912 3.700 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.612 10.000 0 1.912 3.700 0 0

185601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do 3.700 0 0 0 3.700 0 0 Planejamento e das Finanças 0002 - Fiscal 3.700 0 0 0 3.700 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.700 0 0 0 3.700 0 0 232201 - Manutenção e Funcionamento 1.912 0 0 1.912 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 1.912 0 0 1.912 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.912 0 0 1.912 0 0 0 233401 - Encargos com Pessoal 10.000 10.000 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 10.000 10.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.000 10.000 0 0 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 77 0 0 77 0 0 0 5003 - OUVIR PARA GOVERNAR 77 0 0 77 0 0 0 140101 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão 77 0 0 77 0 0 0 Recuperar a capacidade de planejamento e gestão das políticas, programas e projetos de desenvolvimento do Estado.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 22.000 10.000 0 8.100 3.900 0 0

0002 - Fiscal 77 0 0 77 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 77 0 0 77 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 6.311 0 0 6.111 200 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 6.311 0 0 6.111 200 0 0 134401 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo 6.311 0 0 6.111 200 0 0 Reorganizar e informatizar o Sistema Orçamentário e Financeiro, atendendo aos objetivos definidos pelo Órgão e melhorando o desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 6.311 0 0 6.111 200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.311 0 0 6.111 200 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento 949.210 242.200 144.500 242.289 12.321 38.900 269.000 04 - Administração 179.326 0 0 178.326 1.000 0 0

122 - Administração Geral 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0

250601 - Manutenção e Funcionamento Centralizada 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0 Custear despesas centralizadas com passagens aéreas, energia elétrica, água, telefonia, internet e outras despesas dos órgãos do governo do Estado. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0 129 - Administração de Receitas 21.006 0 0 21.006 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 21.006 0 0 21.006 0 0 0 201401 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário 21.006 0 0 21.006 0 0 0 Estadual Assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento das tarifas bancárias, decorrentes da operacionalização do Sistema Financeiro do RN. 0002 - Fiscal 21.006 0 0 21.006 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 21.006 0 0 21.006 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 156.320 0 0 156.320 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 156.320 0 0 156.320 0 0 0 211501 - Indenizações e Restituições 10.460 0 0 10.460 0 0 0 Assegurar os recursos financeiros necessários aos ressarcimentos devidos, a qualquer título, inclusive devolução de tributos. 0002 - Fiscal 10.460 0 0 10.460 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.460 0 0 10.460 0 0 0 242401 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 145.860 0 0 145.860 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento 949.210 242.200 144.500 242.289 12.321 38.900 269.000

Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente 0002 - Fiscal 145.860 0 0 145.860 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 142.300 0 0 142.300 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 2.060 0 0 2.060 0 0 0 educação. 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1.500 0 0 1.500 0 0 0 28 - Encargos Especiais 769.884 242.200 144.500 63.963 11.321 38.900 269.000 843 - Serviço da Dívida Interna 275.499 0 96.499 0 0 0 179.000 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 275.499 0 96.499 0 0 0 179.000 296501 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna 275.499 0 96.499 0 0 0 179.000 Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com os valores contratuais. 0002 - Fiscal 275.499 0 96.499 0 0 0 179.000 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 275.499 0 96.499 0 0 0 179.000 844 - Serviço da Dívida Externa 138.000 0 48.000 0 0 0 90.000 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 138.000 0 48.000 0 0 0 90.000 211601 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa 138.000 0 48.000 0 0 0 90.000 Atender ao pagamento da dívida fundada externa, de acordo com os valores contratuais. 0002 - Fiscal 138.000 0 48.000 0 0 0 90.000 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 138.000 0 48.000 0 0 0 90.000 845 - Transferências 10.651 0 1 1.439 9.211 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento 949.210 242.200 144.500 242.289 12.321 38.900 269.000

0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.651 0 1 1.439 9.211 0 0

401401 - Transferências Especiais 10.651 0 1 1.439 9.211 0 0 Transferência Especial de Recursos Estaduais aos Municípios nos termos do art. 107-A da Constituição Estadual, por Emendas Parlamentares Individuais (EPI). 0002 - Fiscal 10.651 0 1 1.439 9.211 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.651 0 1 1.439 9.211 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 345.734 242.200 0 62.524 2.110 38.900 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 345.734 242.200 0 62.524 2.110 38.900 0 215801 - Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias 345.734 242.200 0 62.524 2.110 38.900 0 Atender o pagamento decorrente de sentenças judiciárias, o qual deverá acontecer na ordem rigorosa da apresentação dos precatórios judiciários, conforme determina o Art. 81, parágrafos primeiro e segundo da Constituição Estadual, como também, Emenda Constitucional n. 37 e Resolução n. 03/03-TJ. 0002 - Fiscal 345.734 242.200 0 62.524 2.110 38.900 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 345.734 242.200 0 62.524 2.110 38.900 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 101.000 0 0 3.000 97.999 1 0

04 - Administração 101.000 0 0 3.000 97.999 1 0

122 - Administração Geral 101.000 0 0 3.000 97.999 1 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 15.000 0 0 0 15.000 0 0

141001 - Melhoria da Segurança Pública e da Defesa Social - RN 15.000 0 0 0 15.000 0 0 SUSTENTÁVEL Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Segurança em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 15.000 0 0 0 15.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 10.000 0 0 0 10.000 0 0 saúde. 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 10.000 0 0 0 10.000 0 0 140701 - Melhoria da Qualidade da Educação - RN SUSTENTÁVEL 10.000 0 0 0 10.000 0 0 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 5.000 0 0 0 5.000 0 0 saúde. 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 25.000 0 0 0 25.000 0 0 140901 - Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL 25.000 0 0 0 25.000 0 0 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 25.000 0 0 0 25.000 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 101.000 0 0 3.000 97.999 1 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 20.000 0 0 0 20.000 0 0 saúde. 4012 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO 23.000 0 0 0 23.000 0 0 ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO 141101 - Desenvolvimento Regional Sustentável - RN SUSTENTÁVEL 23.000 0 0 0 23.000 0 0 Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 18.000 0 0 0 18.000 0 0 saúde. 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 1 0 0 0 0 1 0 135001 - Participação Acionária 1 0 0 0 0 1 0 Constituir e proceder o aumento de capital de empresas industriais ou agrícolas, comerciais ou financeiras, através de inversões financeiras que aumente a participação acionária do Estado, visando seu fortalecimento socioeconômico, para um melhor desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 0 1 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 0 1 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 27.999 0 0 3.000 24.999 0 0 140401 - Melhoria da Gestão do Setor Público - RN SUSTENTÁVEL 24.999 0 0 0 24.999 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 101.000 0 0 3.000 97.999 1 0

Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 24.999 0 0 0 24.999 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12.999 0 0 0 12.999 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 12.000 0 0 0 12.000 0 0 saúde. 331601 - Implementar Prestação de Contas e Relatório de Avaliação do 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Projeto RN Sustentável Implementar relatórios de prestação de contas do Projeto RN Sustentável 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 3.000 0 0 3.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 39000 - Reserva de Contingência 133.000 0 0 0 0 0 0

99 - Reserva de Contingência 133.000 0 0 0 0 0 0

999 - Reserva de Contingência 133.000 0 0 0 0 0 0 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 133.000 0 0 0 0 0 0

999901 - Reserva de Contingência 133.000 0 0 0 0 0 0 Suplementar dotações orçamentárias relativas a despesas de toda natureza, que no decorrer do exercício se tornem insuficientes, seja em função da necessidade de ajuste orçamentário ou outras de ordem econômica 0002 - Fiscal 133.000 0 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 133.000 0 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 18.110 6.100 0 10.469 1.531 10 0

Unidade 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 7.700 6.100 0 1.500 100 0 0

23 - Comércio e Serviços 7.700 6.100 0 1.500 100 0 0

122 - Administração Geral 7.700 6.100 0 1.500 100 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.600 6.100 0 1.500 0 0 0

204301 - Preservação do Patrimônio Público 64 0 0 64 0 0 0 0002 - Fiscal 64 0 0 64 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 64 0 0 64 0 0 0 233501 - Encargos com Pessoal 6.100 6.100 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 6.100 6.100 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.100 6.100 0 0 0 0 0 235301 - Manutenção e Funcionamento 1.436 0 0 1.436 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.436 0 0 1.436 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.436 0 0 1.436 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 100 0 0 0 100 0 0 183301 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do 100 0 0 0 100 0 0 Desenvolvimento Econômico

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 7.700 6.100 0 1.500 100 0 0

0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Inversões Amortização Financeiras da Dívida Unidade 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do 10 0 0 0 0 10 0 Desenvolvimento Econômico - SEDEC 22 - Indústria 10 0 0 0 0 10 0 661 - Promoção Industrial 10 0 0 0 0 10 0 4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E 10 0 0 0 0 10 0 201601 - Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS 10 0 0 0 0 10 0 Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento industrial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os potenciais e diferenciais de nossa economia. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 0 10 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 0 10 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

07 - Relações Exteriores 100 0 0 100 0 0 0

693 - Comércio Exterior 100 0 0 100 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 100 0 0 100 0 0 0

331901 - Apoio ao Comécio Exterior e Relações Internacionais 100 0 0 100 0 0 0 Realizar parcerias com associações e entidades para novas oportunidades de exportação/importação. Análise da política internacional e os eventos mais significativos, assim como a evolução econômica de países e grupos regionais relevantes, objetivando subsidiar a formulação de diretrizes estratégicas na área de relações internacionais. Propor ações e programas de apoio ao desenvolvimento do setor exportador e importador do Estado. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 19 - Ciência e Tecnologia 1.500 0 0 1.000 500 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 1.500 0 0 1.000 500 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.500 0 0 1.000 500 0 0 326901 - Apoio ao Parque Tecnológico 1.500 0 0 1.000 500 0 0 Promover e disseminar o conhecimento em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para o crescimento e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio de implantação, apoio ou participação em Parques Tecnológicos 0002 - Fiscal 1.500 0 0 1.000 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 500 500 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 500 0 0 500 0 0 0 22 - Indústria 8.226 0 0 7.295 931 0 0 126 - Tecnologia da Informação 181 0 0 150 31 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 131 0 0 100 31 0 0 323901 - Internet banda Larga 131 0 0 100 31 0 0 Viabilizar formas de disponibilizar Internet Banda Larga para os municípios do estado 0002 - Fiscal 131 0 0 100 31 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 130 0 0 100 30 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 50 0 0 50 0 0 0 322001 - Apoio ao desenvolvimento econômico e à inovação 50 0 0 50 0 0 0 Criar um ambiente seguro e favorável para empreender, fomentar a Economia Solidária, as Micro e Pequenas Empresas e os Negócios de Impacto Social (NIS). 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 50 0 0 50 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 875 0 0 675 200 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 875 0 0 675 200 0 0 323301 - Apoiar a reconfiguração da FAPERN 11 0 0 11 0 0 0 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação. 0002 - Fiscal 11 0 0 11 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 323601 - Estabelecimento de parcerias 604 0 0 404 200 0 0 Promover a economia do conhecimento e da inovação em colaboração com representantes dos setores públicos e privados 0002 - Fiscal 604 0 0 404 200 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 400 200 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 4 0 0 4 0 0 0 323701 - Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento 210 0 0 210 0 0 0 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação. 0002 - Fiscal 210 0 0 210 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0 323801 - Promoção do Desenvolvimento Social 50 0 0 50 0 0 0 Melhorar a Condição de Vida no Meio Rural. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 50 0 0 50 0 0 0 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 656 0 0 656 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 57 0 0 57 0 0 0 130501 - Desenvolvimento e Implementação de APLs 57 0 0 57 0 0 0 Institucionalizar políticas públicas para o RN por meio do apoio de diferentes instituições de ensino, pesquisa e fomento, visando à contribuição e o melhor aproveitamento das potencialidades, competências e capacidades técnicas produtivas 0002 - Fiscal 57 0 0 57 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 56 0 0 56 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 532 0 0 532 0 0 0 175401 - Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica 511 0 0 511 0 0 0 Estabelecer as bases de uma política energética para o Estado do Rio Grande do Norte através da realização de ações, em particular com relação às energias alternativas e renováveis (eólica e solar), visando o entendimento da situação da política de desenvolvimento energético. 0002 - Fiscal 511 0 0 511 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 11 0 0 11 0 0 0 323201 - Criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio Grande do 21 0 0 21 0 0 0 Norte Ampliar as atividades iniciadas com o Atlas Solar e Eólico para monitoramento climático na área de influência sobre o RN, focado em energias renováveis. 0002 - Fiscal 21 0 0 21 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 67 0 0 67 0 0 0 323101 - Apoio a capacitação técnica e profissional 67 0 0 67 0 0 0 Habilitar os profissionais que atuam na área, para Fomentar a Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 67 0 0 67 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 65 0 0 65 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2 0 0 2 0 0 0 661 - Promoção Industrial 1.554 0 0 854 700 0 0 4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E 1.554 0 0 854 700 0 0 150301 - Infraestrutura para industrialização do Setor Produtivo 944 0 0 244 700 0 0 Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico e da geração de empregos através da ampliação de ofertas de áreas industriais e infraestrutura correlata no interior do Estado, aproveitando as potencialidades regionais e de novos investimentos em infraestrutura necessária para fomento à instalação de empresas, inclusive se constituindo em dotação específica para transferências a prefeituras. 0002 - Fiscal 944 0 0 244 700 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 444 0 0 244 200 0 0 151601 - Programa de Industrialização do Interior (PRO-SERTÃO) 610 0 0 610 0 0 0 Apoiar e ampliar a industrialização das empresas da cadeia produtiva de confecções, através de parcerias com empresas privadas. 0002 - Fiscal 610 0 0 610 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 600 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0 662 - Produção Industrial 1.008 0 0 1.008 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.008 0 0 1.008 0 0 0 150401 - Promoção das Potencialidades de Investimentos 1.008 0 0 1.008 0 0 0 Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento empresarial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os potenciais e diferenciais de nossa economia. 0002 - Fiscal 1.008 0 0 1.008 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 8 0 0 8 0 0 0 663 - Mineração 82 0 0 82 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 61 0 0 61 0 0 0 322201 - Estruturação do Plano de responsabilidade Ambiental 61 0 0 61 0 0 0 Apoiar e incentivar ações de responsabilidade ambiental nas ações do setor produtivo e seu relacionamento com o meio ambiente e as comunidades envolvidas, através da realização de estudos e material orientativo, promovendo ambiente seguro e favorável para empreender. 0002 - Fiscal 61 0 0 61 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 51 0 0 51 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 21 0 0 21 0 0 0 322401 - Aprimoramento da Gestão CFEM 21 0 0 21 0 0 0 Identificar e direcionar os recursos destinados ao Estado, oriundo do CFEM, para uso na área mineral 0002 - Fiscal 21 0 0 21 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 11 0 0 11 0 0 0 691 - Promoção Comercial 3.360 0 0 3.360 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 219 0 0 219 0 0 0 131001 - Elaboração do Plano Diretor dos Recursos Minerais 3 0 0 3 0 0 0 Estabelecer políticas e ações para os deenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio de um Plano diretor norteador 0002 - Fiscal 3 0 0 3 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2 0 0 2 0 0 0 131401 - Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração 201 0 0 201 0 0 0 Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado. 0002 - Fiscal 201 0 0 201 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 151501 - Cadeia Produtiva Mineral 15 0 0 15 0 0 0 Fortalecer a cadeia produtiva mineral em todos os seus setores inclusive por meio de obras de infraestrutura e parcerias com entidades setoriais.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 5 0 0 5 0 0 0 4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E 3.141 0 0 3.141 0 0 0 109801 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos 3.141 0 0 3.141 0 0 0 Ampliar a promoção da produção econômica do Estado, inclusive com a transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos e prefeituras. 0002 - Fiscal 3.141 0 0 3.141 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.641 0 0 1.641 0 0 0 692 - Comercialização 11 0 0 11 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 11 0 0 11 0 0 0 322101 - Infraestrutura para industrialização 11 0 0 11 0 0 0 Apoiar, aprimorar, ampliar e integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações. 0002 - Fiscal 11 0 0 11 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

722 - Telecomunicações 20 0 0 20 0 0 0 4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E 20 0 0 20 0 0 0

323501 - Implementação de PPP para execução do RN Conectado 20 0 0 20 0 0 0 Aprimorar o instrumento jurídico das PPPs e buscar alternativas de parcerias para ampliar investimentos e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 19 0 0 19 0 0 0 751 - Conservação de Energia 479 0 0 479 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 260 0 0 260 0 0 0 322701 - Auxilio de Gestão Municipal 260 0 0 260 0 0 0 Fornecer elementos técnicos sobre recursos minerais, suas potencialidades econômicas e formas de apoia-las visando criar um ambiente seguro e favorável para empreender. 0002 - Fiscal 260 0 0 260 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 250 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 219 0 0 219 0 0 0 322501 - Revitalização do Setor do Petróleo e Gás 115 0 0 115 0 0 0 Revitalizar, modernizar bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento do setor Petróleo e Gás para fomentar a Economia solidária e as micro e pequenas empresas. 0002 - Fiscal 115 0 0 115 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 105 0 0 105 0 0 0 322601 - Atualização do balanço energetico 50 0 0 50 0 0 0 Atualização do Balanço Energético do Estado, da Matriz Energética Estadual e dos mapeamentos eólicos e solar do Estado. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0 322801 - Criação do programa potiguar Fotovoltaico 23 0 0 23 0 0 0 Divulgar informações orientativas para a população e incentivar a utilização de placas fotovoltaicas para geração de energia própria nos setores público e produtivo e no consumo residencial 0002 - Fiscal 23 0 0 23 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 3 0 0 3 0 0 0 322901 - Promoção de Projeto socio Ambiental 31 0 0 31 0 0 0 Incentivar a utilização de fonte energéticas renováveis para geração de energia própria nos setores público e produtivo e no consumo residencial 0002 - Fiscal 31 0 0 31 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 10.400 0 0 8.969 1.431 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 25 - Energia 524 0 0 524 0 0 0 751 - Conservação de Energia 524 0 0 524 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 524 0 0 524 0 0 0 327401 - Hidrogênio Verde 524 0 0 524 0 0 0 Elaboração de estudos, planos e projetos de pesquisa, incentivo e implementação de nova fonte de energia hidrogênio verde, incluindo a realização de parcerias nacionais e internacionais. 0002 - Fiscal 524 0 0 524 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 374 0 0 374 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 150 0 0 150 0 0 0 26 - Transporte 50 0 0 50 0 0 0 783 - Transporte Ferroviário 50 0 0 50 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 50 0 0 50 0 0 0 331801 - Reativação do Transporte Ferroviário no RN 50 0 0 50 0 0 0 Ligar os principais centros de produção do Estado para escoamento das mercadorias, diminuindo a sobrecarga no sistema rodoviário. Eficiência na logística, com maior volume transportado, menor custo de operação e mais segurança, são relevantes para o crescimento econômico do RN. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 20205 - Junta Comercial do Estado 9.901 2.937 0 6.889 75 0 0

Unidade 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 9.901 2.937 0 6.889 75 0 0

23 - Comércio e Serviços 9.901 2.937 0 6.889 75 0 0

122 - Administração Geral 9.613 2.937 0 6.601 75 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.408 2.937 0 5.471 0 0 0

224802 - Preservação do Patrimônio Público 75 0 0 75 0 0 0 0002 - Fiscal 75 0 0 75 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 75 0 0 75 0 0 0 233601 - Encargos com Pessoal 2.937 2.937 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.937 2.937 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.937 2.937 0 0 0 0 0 242501 - Manutenção e Funcionamento 5.396 0 0 5.396 0 0 0 viabilizar a locação de equipamentos e mão de obra objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 5.396 0 0 5.396 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.396 0 0 5.396 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 1.195 0 0 1.120 75 0 0 150601 - Modernização da infraestrutura tecnológica da Junta Comercial do 1.120 0 0 1.120 0 0 0 RN Modernizar a infraestrutura tecnológica da Junta Comercial do RN para melhor atender a sociedade potiguar. 0002 - Fiscal 1.120 0 0 1.120 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.120 0 0 1.120 0 0 0 183401 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta Comercial do Estado 75 0 0 0 75 0 0 do RN 0002 - Fiscal 75 0 0 0 75 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 75 0 0 0 75 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 9.901 2.937 0 6.889 75 0 0

4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 10 0 0 10 0 0 0

221101 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do 10 0 0 10 0 0 0 Estado do RN Implementar um Programa de Capacitação de Pessoal que qualifique e profissionalize o quadro funcional da JUCERN, objetivando a prestação de melhores serviços à sociedade norte-rio-grandense. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 10 0 0 0 691 - Promoção Comercial 147 0 0 147 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 147 0 0 147 0 0 0 150001 - Promoção e participação no desenvolvimento econômico e 147 0 0 147 0 0 0 territorial do RN Fomentar o crescimento econômico e territorial do RN por meio da captação de recursos, capacitação de pessoas e promoção do associativismo, cooperativismo e empreendedorismo, promovendo o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da atuação estatal através de parceria com a iniciativa privada e instituições sem fins lucrativos com vistas à ampliação dos investimentos e geração de empregos. 0002 - Fiscal 147 0 0 147 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 147 0 0 147 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 141 0 0 141 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 141 0 0 141 0 0 0 242701 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 141 0 0 141 0 0 0 Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 141 0 0 141 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 141 0 0 141 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 20206 - Instituto de Pesos e Medidas 8.500 2.500 0 5.837 163 0 0

Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 8.500 2.500 0 5.837 163 0 0

23 - Comércio e Serviços 8.500 2.500 0 5.837 163 0 0

122 - Administração Geral 8.475 2.500 0 5.812 163 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.312 2.500 0 5.812 0 0 0

213601 - Preservação do Patrimônio Público 25 0 0 25 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários a cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101/00, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 25 0 0 25 0 0 0 233701 - Encargos com Pessoal 2.500 2.500 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.500 2.500 0 0 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.500 2.500 0 0 0 0 0 243201 - Manutenção e Funcionamento 5.787 0 0 5.787 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 5.787 0 0 5.787 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5.787 0 0 5.787 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 163 0 0 0 163 0 0 170001 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 30 0 0 0 30 0 0 Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 30 0 0 0 30 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 8.500 2.500 0 5.837 163 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 30 0 0 0 30 0 0 170009 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 15 0 0 0 15 0 0 Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 15 0 0 0 15 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 15 0 0 0 15 0 0 183501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Pesos e Medidas 25 0 0 0 25 0 0 0002 - Fiscal 25 0 0 0 25 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 25 0 0 0 25 0 0 190002 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 40 0 0 0 40 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 40 0 0 0 40 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 40 0 0 0 40 0 0 190009 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 50 0 0 0 50 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 8.500 2.500 0 5.837 163 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 50 0 0 0 50 0 0 313901 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 3 0 0 0 3 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de postos de verificação do IPEM/RN. 0002 - Fiscal 3 0 0 0 3 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 3 0 0 0 3 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 25 0 0 25 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 25 0 0 25 0 0 0 170102 - Capacitação de Recursos Humanos 25 0 0 25 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à realização de capacitação de recursos humanos, para melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 25 0 0 25 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 13.654 1.150 0 11.136 1.368 0 0

Unidade 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.200 1.150 0 675 375 0 0

19 - Ciência e Tecnologia 2.200 1.150 0 675 375 0 0

122 - Administração Geral 2.095 1.150 0 570 375 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.720 1.150 0 570 0 0 0

213301 - Preservação do Patrimônio Público 75 0 0 75 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 75 0 0 75 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 75 0 0 75 0 0 0 214101 - Manutenção e Funcionamento 495 0 0 495 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 495 0 0 495 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 495 0 0 495 0 0 0 234001 - Encargos com Pessoal 1.150 1.150 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.150 1.150 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.150 1.150 0 0 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 375 0 0 0 375 0 0 196401 - Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio à Pesquisa 375 0 0 0 375 0 0 do RN Promover a estruturação física e institucional da FAPERN.

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.200 1.150 0 675 375 0 0

0002 - Fiscal 375 0 0 0 375 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 375 0 0 0 375 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 105 0 0 105 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 105 0 0 105 0 0 0 196501 - Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN 105 0 0 105 0 0 0 Promover a capacitação dos servidores da FAPERN em suas diferentes áreas de atuação. 0002 - Fiscal 105 0 0 105 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 105 0 0 105 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 11.454 0 0 10.461 993 0 0

FUNDET 19 - Ciência e Tecnologia 11.454 0 0 10.461 993 0 0 122 - Administração Geral 502 0 0 502 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 502 0 0 502 0 0 0 216401 - Operacionalização e Manutenção do FUNDET 502 0 0 502 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

0002 - Fiscal 502 0 0 502 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 502 0 0 502 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 691 0 0 691 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 691 0 0 691 0 0 0 175501 - Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade 591 0 0 591 0 0 0 Social e Ambiental Subsidiar a elaboração de planos regionais de CTI para apoiar as políticas públicas nas diferentes áreas de atuação do Estado. 0002 - Fiscal 591 0 0 591 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 91 0 0 91 0 0 0 196001 - Apoio a Eventos Científicos 100 0 0 100 0 0 0 Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 80 0 0 80 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 20 0 0 20 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 6.918 0 0 6.918 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 11.454 0 0 10.461 993 0 0

FUNDET 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 6.918 0 0 6.918 0 0 0 175801 - Apoio às ações de Ciência, Tec. e Inovação em Gestão de Parque 6.918 0 0 6.918 0 0 0 Tecnologico e de outros ambientes Fomentar a criação e expansão da infraestrutura produtiva no RN.

0002 - Fiscal 6.918 0 0 6.918 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 6.118 0 0 6.118 0 0 0 educação. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 500 0 0 500 0 0 0 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.392 0 0 699 693 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.392 0 0 699 693 0 0 175701 - Apoio a Projetos Científico, Tecnológicos e de Inovação em 1.392 0 0 699 693 0 0 Empresas e Órgãos Públicos Apoiar o desenvolvimento do sistema produtivo estadual através da capacitação de recursos humanos e de apoio ao processo de inovação tecnológica nas empresas e nos órgão públicos. 0002 - Fiscal 1.392 0 0 699 693 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.292 0 0 599 693 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.951 0 0 1.651 300 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.951 0 0 1.651 300 0 0 180801 - Apoio a ações de Inovação Tecnológica e Energias Renováveis 855 0 0 855 0 0 0 Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando o apoio as ações de Inovação Tecnológicas e Energias Renováveis. 0002 - Fiscal 855 0 0 855 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 11.454 0 0 10.461 993 0 0

FUNDET

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 355 0 0 355 0 0 0 181401 - Apoio e fomento a Periódicos Científicos e Registros e Patentes 320 0 0 320 0 0 0 Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando o fomento a periódicos científicos, registros e patentes. 0002 - Fiscal 320 0 0 320 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 20 0 0 20 0 0 0 181501 - Apoio a Infovia e outros Sistemas de Rede Integrada de Internet do 300 0 0 0 300 0 0 RN Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando a criação da rede integrada de internet do RN. 0002 - Fiscal 300 0 0 0 300 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 0 300 0 0 196101 - Apoio a Divulgação Científica 476 0 0 476 0 0 0 Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico. 0002 - Fiscal 476 0 0 476 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 11.454 0 0 10.461 993 0 0

FUNDET

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 456 0 0 456 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 640.664 509.000 0 74.264 57.400 0 0

Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 88.800 30.000 0 58.800 0 0 0

SESED 06 - Segurança Pública 88.800 30.000 0 58.800 0 0 0 122 - Administração Geral 77.501 30.000 0 47.501 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 47.501 0 0 47.501 0 0 0 204101 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 246501 - Manutenção e Funcionamento 5.500 0 0 5.500 0 0 0 auxílio alimentação, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 5.500 0 0 5.500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.500 0 0 5.500 0 0 0 250201 - Manutenção da Frota de veículos do Sistema de Segurança Pública 42.000 0 0 42.000 0 0 0 abastecimento da frota de veículos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública, garantindo, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 42.000 0 0 42.000 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 30.000 30.000 0 0 0 0 0 227101 - Encargos com Pessoal 30.000 30.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 88.800 30.000 0 58.800 0 0 0

SESED

0002 - Fiscal 30.000 30.000 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30.000 30.000 0 0 0 0 0 181 - Policiamento 11.299 0 0 11.299 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.299 0 0 11.299 0 0 0 400001 - Manutenção e Suprimentos de Material para Aeronaves da 7.599 0 0 7.599 0 0 0 Secretaria de Segurança Pública Assegurar o correto funcionamento da aeronave, visando o seu pronto emprego nas atividades de enfretamento à criminalidade, aero médicas e de salvamento. 0002 - Fiscal 7.599 0 0 7.599 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.599 0 0 7.599 0 0 0 400101 - Manutenção do Sistema de Tecnologia da Informação e 3.700 0 0 3.700 0 0 0 Comunicação da Segurança Pública Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manutenção do Sistema de Comunicação da Segurança Pública. 0002 - Fiscal 3.700 0 0 3.700 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.700 0 0 3.700 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

06 - Segurança Pública 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

122 - Administração Geral 33.965 0 0 8 33.957 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6 0 0 6 0 0 0

202301 - Manutenção do FUNSEP/RN 6 0 0 6 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manutenção e operacionalização do Fundo Estadual da Pública e da Defesa Social (FUNSEP). 0002 - Fiscal 6 0 0 6 0 0 0

0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 6 0 0 6 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 33.959 0 0 2 33.957 0 0 147101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das 17.068 0 0 2 17.066 0 0 Unidades da Segurança Pública Construir, reformar e/ou ampliar edificações para sediar unidades policiais, proporcionando melhores condições de trabalho ao servidor e otimizando a prestação de serviço à população. 0002 - Fiscal 17.068 0 0 2 17.066 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.629 0 0 2 7.627 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.600 0 0 0 2.600 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 6.839 0 0 0 6.839 0 0 326001 - Ampliação da Frota de Veículos 16.891 0 0 0 16.891 0 0 Incrementar e/ou recuperar a frota de veículos da capital e interior, proporcionando melhores condições no combate à violência contra as pessoas e o patrimônio público, bem como investir no sistema de segurança, permitindo sua inovação em todas as áreas, proporcionando melhores serviços à população 0002 - Fiscal 16.891 0 0 0 16.891 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 391 0 0 0 391 0 0 126 - Tecnologia da Informação 5.412 0 0 646 4.766 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 5.412 0 0 646 4.766 0 0 138201 - Modernização do parque tecnológico do Sistema de Segurança 2.705 0 0 20 2.685 0 0 Pública Adquirir equipamentos destinados à modernização do órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública. 0002 - Fiscal 2.705 0 0 20 2.685 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 70 0 0 20 50 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 635 0 0 0 635 0 0 308701 - Implantação de soluções de software 2.707 0 0 626 2.081 0 0 Adquirir e implantar sistemas computacionais, visando a utilização de novas soluções de softwares. 0002 - Fiscal 2.707 0 0 626 2.081 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 1.207 0 0 626 581 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 8.096 0 0 4.045 4.051 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 7.612 0 0 3.898 3.714 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

281901 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos 49 0 0 49 0 0 0 Humanos Qualificar, requalificar e aperfeiçoar os recursos humanos, permitindo uma maior eficiência administrativa e operacional do Sistema Estadual de Segurança Pública. 0002 - Fiscal 49 0 0 49 0 0 0

0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 49 0 0 49 0 0 0 309301 - Implantação do Programa de Valorização Profissional 2.842 0 0 1.474 1.368 0 0 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional. 0002 - Fiscal 2.842 0 0 1.474 1.368 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 2.842 0 0 1.474 1.368 0 0 309501 - Operacionalização do Programa do Qualidade de Vida e Saúde no 4.716 0 0 2.370 2.346 0 0 Trabalho Promoção da qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares. 0002 - Fiscal 4.716 0 0 2.370 2.346 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 0 100 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 4.616 0 0 2.370 2.246 0 0 309701 - Formação integrada dos profissionais da segurança pública 5 0 0 5 0 0 0 Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 484 0 0 147 337 0 0 281801 - Operacionalização de Ações e de Programas Sociais e de 484 0 0 147 337 0 0 Cidadania Implantar trabalho preventivo através de ações e projetos voltados para educadores e ao público em situação de vulnerabilidade social, visando à conscientização e à redução da exposição à violência, à criminalidade e à ocorrência de sinistros

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

0002 - Fiscal 484 0 0 147 337 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 284 0 0 147 137 0 0 181 - Policiamento 21.113 0 0 8.544 12.569 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 8.499 0 0 4.277 4.222 0 0 138301 - Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública 5 0 0 5 0 0 0 Reestruturar o sistema de comunicação, proporcionando um melhor compartilhamento das informações, por meio da oferta de internet. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 148801 - Reestruturação das Unidades da Segurança Pública voltado ao 6.297 0 0 3.009 3.288 0 0 trabalho de inteligência e investigação Assegurar os meios necessários à aquisição de materiais, equipamentos e veículos, bem como a realização de manutenções e serviços que venham dotar as unidades da Secretaria de Segurança Pública de condições mais favoráveis e apropriadas ao melhor desempenho do serviço e ao atendimento à população 0002 - Fiscal 6.297 0 0 3.009 3.288 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.015 0 0 0 1.015 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 5.232 0 0 3.009 2.223 0 0 308201 - Expansão dos sistemas de comunicação de dados do sistema de 5 0 0 5 0 0 0 segurança pública Ampliar os sistemas de comunicações de dados da SESED, por meio das ferramentas do Projeto SINESP, bem como a rede óptica 308301 - Expansão dos sistemas de comunicação de voz do sistema de 5 0 0 5 0 0 0 segurança pública Ampliar os sistemas de comunicações de voz fixo e móvel da SESED, utilizando a tecnologia VOIP. 308401 - Utilização da rede Giganatal nas unidades de segurança pública 5 0 0 5 0 0 0 Conectar unidades de segurança pública à Rede Giganatal, melhorando o acesso à internet e a comunicação do sistema de segurança pública 308601 - Implantação do Projeto SINESP no RN 934 0 0 0 934 0 0 Informatizar os procedimentos policiais, a fim de subsidiar as políticas públicas de segurança e dotar as forças policiais com ferramentas modernas. 0002 - Fiscal 934 0 0 0 934 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 250 0 0 0 250 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 684 0 0 0 684 0 0 308801 - Modernização do sistema de vigilância urbana 10 0 0 10 0 0 0 Modernizar o sistema de vigilância urbana, através da instalação de videomonitoramento. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 309001 - Implantação do Programa de Redução das Condutas Violentas 1.228 0 0 1.228 0 0 0 Letais Intencionais (CVLI) Implantar Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), com a pactuação de metas e bonificações por resultados. 0002 - Fiscal 1.228 0 0 1.228 0 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 1.228 0 0 1.228 0 0 0 309101 - Implantação do Programa de Controle de Armas de Fogo e 5 0 0 5 0 0 0 Munições Implantar programa estadual para controle de armas de fogo e munições, com o intuito de reduzir a circulação utilização de armas índices de criminalidade no Estado. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 309201 - Implantação do Plano de Reestruturação da Corregedoria da 5 0 0 5 0 0 0 SESED Implantar plano de reestruturação da Corregedoria Geral da SESED para o fortalecimento do controle interno das atividades dos agentes do sistema de segurança pública e defesa social.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 12.614 0 0 4.267 8.347 0 0 138401 - Ampliação e Renovação do Material Bélico e Equipamentos de 7.662 0 0 2.627 5.035 0 0 Proteção Individual - EPI e demais Insumo Adquirir armamamento, munições, EPIs e insumos afins, suficientes e adequados a nossa realidade, propiciando aos profissionais condições favoráveis ao enfrentamento da criminalidade e ao atendimento de sinistros. 0002 - Fiscal 7.662 0 0 2.627 5.035 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 15 35 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 7.601 0 0 2.601 5.000 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 11 0 0 11 0 0 0 186101 - Aquisição e Recuperação de Aeronave 315 0 0 0 315 0 0 Adquirir e/ou dar a devida manutenção à aeronave, visando mantê-la em condições de combater o crime em áreas críticas. 0002 - Fiscal 315 0 0 0 315 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 0 15 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 300 0 0 0 300 0 0 325901 - Proteção às Mulheres e Minorias 5 0 0 5 0 0 0 Assegurar meios necessários à execução das políticas públicas destinadas à defesa dos direitos das mulheres e das minorias 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 326101 - Apoio à Realização de Grandes Eventos 650 0 0 650 0 0 0 Garantir a realização de grandes eventos, com a utilização do aparato do Sistema Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, visando manter à garantia da lei e da ordem e promovendo a fluidez da execução das atividades previstas nos eventos 0002 - Fiscal 650 0 0 650 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 610 0 0 610 0 0 0 327001 - Reestruturação das unidades de segurança pública 3.982 0 0 985 2.997 0 0 Assegurar os meios necessários à aquisição de materiais, equipamentos e veículos, bem como a realização de manutenções que venham dotar as unidades de segurança pública de condições mais favoráveis e apropriadas ao melhor desempenho do serviço e ao atendimento à população, exceto para as áreas de inteligência e investigação 0002 - Fiscal 3.982 0 0 985 2.997 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 81 0 0 0 81 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 1.901 0 0 985 916 0 0 183 - Informação e Inteligência 4.263 0 0 2.211 2.052 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 4.263 0 0 2.211 2.052 0 0 308101 - Ampliação das atividades estratégicas e operacionais de 4.263 0 0 2.211 2.052 0 0 inteligência em segurança pública Fomentar a integração das ações estratégicas e operacionais, no tocante às atividades de inteligência de segurança pública 0002 - Fiscal 4.263 0 0 2.211 2.052 0 0 0.749 Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não 4.263 0 0 2.211 2.052 0 0 244 - Assistência Comunitária 10 0 0 5 5 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 10 0 0 5 5 0 0 309401 - Criação e reestruturação dos Conselhos Comunitários de Defesa 5 0 0 0 5 0 0 Social (CCDS) Territoriais Fomentar a criação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais. 0002 - Fiscal 5 0 0 0 5 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 0 5 0 0 309601 - Criação e reestrturação dos Conselhos Comunitários de Defesa 5 0 0 5 0 0 0 Social (CCDS) de bairros e/ou municípios Fomentar a criação e reestruturação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.864 0 0 15.464 57.400 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5 0 0 5 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 5 0 0 5 0 0 0 308501 - Operacionalização do diagnóstico da realidade dos profissionais 5 0 0 5 0 0 0 do sistema de segurança pública Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Encargos Encargos da Despesas Investimentos Sociais Dívida Correntes Unidade 21133 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN 479.000 479.000 0 0 0 0 0

06 - Segurança Pública 479.000 479.000 0 0 0 0 0

274 - Previdência Especial 479.000 479.000 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 479.000 479.000 0 0 0 0 0

404201 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da Polícia Militar 407.000 407.000 0 0 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal inativo e pensionista da Polícia Militar. 0002 - Fiscal 407.000 407.000 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 336.600 336.600 0 0 0 0 0 0.803 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 70.400 70.400 0 0 0 0 0 404301 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista do Corpo de 72.000 72.000 0 0 0 0 0 Bombeiros Militar Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal inativo e pensionista do Corpo de Bombeiros Militar. 0002 - Fiscal 72.000 72.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 54.400 54.400 0 0 0 0 0 0.803 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 17.600 17.600 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 21102 - Polícia Civil 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

Unidade 21102 - Polícia Civil 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

06 - Segurança Pública 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

122 - Administração Geral 330.400 300.000 0 28.800 1.600 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 28.800 0 0 28.800 0 0 0

202001 - Preservação do Patrimônio Público 100 0 0 100 0 0 0 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 299701 - Manutenção e Funcionamento 26.700 0 0 26.700 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, auxílio fardamento, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 26.700 0 0 26.700 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 26.700 0 0 26.700 0 0 0 299901 - Manutenção e Suprimento de Viaturas para Serviços Policiais 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Criar condições técnicas e financeiras visando a efetiva conservação e manutenção da frota de veículos destinados aos serviços policiais, dotando a segurança pública de melhores condições de trabalho. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 1.550 0 0 0 1.550 0 0 119001 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 1.100 0 0 0 1.100 0 0 Operacionais e Administrativas da PC

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto dos servidores, visando melhorar o atendimento à população. 0002 - Fiscal 1.100 0 0 0 1.100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.100 0 0 0 1.100 0 0 119002 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 50 0 0 0 50 0 0 Operacionais e Administrativas da PC 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 119003 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 119004 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

119005 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0 119006 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0 119008 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

119009 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0 119010 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0 119011 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 300.000 300.000 0 0 0 0 0 230201 - Encargos com Pessoal 300.000 300.000 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 300.000 300.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300.000 300.000 0 0 0 0 0 3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES 50 0 0 0 50 0 0 119007 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 181 - Policiamento 21.600 0 0 19.200 2.400 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 16.200 0 0 16.200 0 0 0 299101 - Manutenção do Sistema de Telecomunicações 1.200 0 0 1.200 0 0 0 Coordenar, supervisionar e operar os serviços de comunicação interligando as unidades policiais da capital e do interior do Estado. 0002 - Fiscal 1.200 0 0 1.200 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.200 0 0 1.200 0 0 0 299801 - Serviços Específicos da Polícia Civil 15.000 0 0 15.000 0 0 0 Prestar serviços no campo da segurança civil, na capital e no interior do Estado, para execução de policiamento mediante ação voltada à proteção à vida, aos bens, à preservação da ordem e à garantia dos direitos humanos e institucionais. 0002 - Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15.000 0 0 15.000 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.200 0 0 3.000 200 0 0 142201 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil 200 0 0 0 200 0 0 Adquirir armamentos, munições e acessórios adequados à realidade da rotina policial, equipando melhor o policial civil para enfrentar a criminalidade. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0 331701 - Realização da formação dos aprovados em concurso público da 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Polícia Civil Realizar a formação dos aprovados em concurso público voltado para o preechimento de vagas dos quadros da carreira, delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil do RN 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.000 0 0 3.000 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 2.200 0 0 0 2.200 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 352.000 300.000 0 48.000 4.000 0 0

141901 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil 200 0 0 0 200 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com a aquisição de viaturas para ampliação e modernização da frota, visando dar celeridade e respostas eficientes nas operações policiais no combate a criminalidade. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0 142001 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil 1.000 0 0 0 1.000 0 0 do RN Dotar as unidades da Polícia Civil de condições favoráveis e apropriadas para melhorar desempenho no serviço de atendimento à população. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 142501 - Informatização da Polícia Civil 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Dotar a Polícia Civil de uma estrutura informatizada, visando a completa interação de dados entre todas as unidades do Estado, em tempo real. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia 86.965 71.000 0 15.234 731 0 0

Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 86.965 71.000 0 15.234 731 0 0

06 - Segurança Pública 86.965 71.000 0 15.234 731 0 0

122 - Administração Geral 86.965 71.000 0 15.234 731 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.244 0 0 15.234 10 0 0

210001 - Preservação do Patrimônio Público 10 0 0 0 10 0 0 patrimônio público, conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar n° 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 0 10 0 0 240401 - Manutenção e Funcionamento 15.234 0 0 15.234 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 15.234 0 0 15.234 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 4.234 0 0 4.234 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 71.000 71.000 0 0 0 0 0 227001 - Encargos com Pessoal 71.000 71.000 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 71.000 71.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 71.000 71.000 0 0 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 721 0 0 0 721 0 0 103301 - Aparelhamento e Informatização de Unidades do FUNTEP 231 0 0 0 231 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 86.965 71.000 0 15.234 731 0 0

Proporcionar os meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, visando melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 231 0 0 0 231 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 231 0 0 0 231 0 0 148301 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do FUNTEP 100 0 0 0 100 0 0 Realizar obras de infraestrutura física em unidades do ITEP, visando interiorizar suas ações para um melhor atendimento à população do Estado. 148302 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do FUNTEP 100 0 0 0 100 0 0 Realizar obras de infraestrutura física em unidades do ITEP, visando interiorizar suas ações para um melhor atendimento à população do Estado. 148308 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do FUNTEP 190 0 0 0 190 0 0 Realizar obras de infraestrutura física em unidades do FUNTEP, visando interiorizar suas ações para um melhor atendimento à população do Estado. 0002 - Fiscal 190 0 0 0 190 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 190 0 0 0 190 0 0 191101 - Ampliação da Frota de Veículos 100 0 0 0 100 0 0 Adquirir e/ou locar veículos visando suprir as necessidades operacionais do ITEP/RN, bem como de suas unidades regionais.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 22000 - Secretaria de Estado da Tributação 335.708 247.000 0 39.000 49.708 0 0

Unidade 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET 280.000 247.000 0 33.000 0 0 0

04 - Administração 280.000 247.000 0 33.000 0 0 0

122 - Administração Geral 280.000 247.000 0 33.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 280.000 247.000 0 33.000 0 0 0

234201 - Encargos com Pessoal 247.000 247.000 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 247.000 247.000 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 247.000 247.000 0 0 0 0 0 250101 - Manutenção e Funcionamento 22.900 0 0 22.900 0 0 0 auxilio alimentação, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços gerais, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 22.900 0 0 22.900 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 22.900 0 0 22.900 0 0 0 250501 - Manutenção e Funcionamento das Sedes das Unidades Fiscais 100 0 0 100 0 0 0 Garantir condições adequadas ao uso de imóveis e instalações, bem como atender as despesas administrativas e operacionais das unidades fiscais, assegurando-lhes os meios necessários ao serviço de fiscalização na capital e no interior do Estado. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 405101 - Manutenção e Funcionamento das Fiscalizações Móveis e de 10.000 0 0 10.000 0 0 0 Fronteiras

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET 280.000 247.000 0 33.000 0 0 0

Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais (custeio) inerentes às atividades relativas à fiscalização em núcleo de fronteiras e em estruturas móveis de fiscalização, incluindo despesas como auxílio transporte, alimentação, serviços gerais, locação de bens e equipamentos. 0002 - Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.000 0 0 10.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade 48.508 0 0 0 48.508 0 0

Tributária - FUNDAT 04 - Administração 48.508 0 0 0 48.508 0 0 122 - Administração Geral 44.868 0 0 0 44.868 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 44.868 0 0 0 44.868 0 0 324001 - Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal 7.058 0 0 0 7.058 0 0 Aumentar nível de maturidade da gestão fazendária.

0002 - Fiscal 7.058 0 0 0 7.058 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.900 0 0 0 1.900 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 5.150 0 0 0 5.150 0 0 saúde. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 8 0 0 0 8 0 0 324101 - Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da SET/RN 22.200 0 0 0 22.200 0 0 Padronização e adequação da gestão e infraestrutura de TIC às necessidades a gestão fiscal. 0002 - Fiscal 22.200 0 0 0 22.200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.600 0 0 0 7.600 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 14.600 0 0 0 14.600 0 0 saúde. 324201 - Modernização da administração tributária e contencioso fiscal 11.160 0 0 0 11.160 0 0 Promover aumento real de arrecadação dos tributos diretos a partir do aperfeiçoamento da administração tributária e contencioso fiscal. 0002 - Fiscal 11.160 0 0 0 11.160 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.700 0 0 0 1.700 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade 48.508 0 0 0 48.508 0 0

Tributária - FUNDAT

0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 9.460 0 0 0 9.460 0 0 saúde. 324301 - Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN 4.450 0 0 0 4.450 0 0 Proporcionar ambiente de trabalho adequado para o desenvolvimento das atividades inerentes à administração tributária. 0002 - Fiscal 4.450 0 0 0 4.450 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.300 0 0 0 1.300 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 3.150 0 0 0 3.150 0 0 saúde. 123 - Administração Financeira 3.640 0 0 0 3.640 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 3.640 0 0 0 3.640 0 0 324401 - Aperfeiçoamento da gestão financeira e do gasto público 3.640 0 0 0 3.640 0 0 Aprimorar instrumento de planejamento e execução orçamentária, da gestão contábil e do gasto público do Estado. 0002 - Fiscal 3.640 0 0 0 3.640 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 3.640 0 0 0 3.640 0 0 saúde.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 7.200 0 0 6.000 1.200 0 0

04 - Administração 7.200 0 0 6.000 1.200 0 0

122 - Administração Geral 7.200 0 0 6.000 1.200 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 7.200 0 0 6.000 1.200 0 0

158001 - Campanha Educativa de Cidadania Fiscal 7.200 0 0 6.000 1.200 0 0 Incentivar e informar a população sobre a importância do recolhimento do tributo e sua função social, além de combater a sonegação e a evasão fiscais 0002 - Fiscal 7.200 0 0 6.000 1.200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 4.200 0 0 3.000 1.200 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

10 - Saúde 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

121 - Planejamento e Orçamento 340 0 0 340 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 340 0 0 340 0 0 0

101601 - Coordenação e Operacionalização do Sist. de Planejamento e 340 0 0 340 0 0 0 Gestão Estratégica e Participativa do SUS Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS, de forma regionalizada, articulada e participativa, visando a consolidação e aumento da resolutividade da qualidade de gestão e atenção à saúde. 0003 - Seguridade 340 0 0 340 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 40 0 0 40 0 0 0 Saúde. 122 - Administração Geral 1.348.096 1.319.000 0 28.148 948 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 24.096 0 0 23.148 948 0 0 249901 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 5.000 0 0 5.000 0 0 0 abastecimento da frota de veículos da Secretaria da Saúde Pública, garantindo, assim, seu bom funcionamento. 0003 - Seguridade 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 5.000 0 0 0 258401 - Manutenção e Funcionamento 19.096 0 0 18.148 948 0 0 Assegurar a manutenção da unidade administrativa central da SESAP e das unidades administrativas vinculadas a ela, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 19.096 0 0 18.148 948 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 19.096 0 0 18.148 948 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.324.000 1.319.000 0 5.000 0 0 0 228301 - Encargos com Pessoal 1.319.000 1.319.000 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 1.319.000 1.319.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.243.000 1.243.000 0 0 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 76.000 76.000 0 0 0 0 0 Saúde. 325201 - Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórias 5.000 0 0 5.000 0 0 0 Agudas Graves Custear despesas no serviços públicos de saúde no âmbito das Unidades Hospitalares sob a Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública para enfrentamento do coronavírus e demais síndromes respiratórias agudas graves. 0003 - Seguridade 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 5.000 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 442 0 0 442 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 414 0 0 414 0 0 0 204201 - Fortalecimento do Controle Social do SUS 414 0 0 414 0 0 0 Fortalecer a operacionalização e o financiamento do Conselho Estadual de Saúde. 0003 - Seguridade 414 0 0 414 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 414 0 0 414 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 28 0 0 28 0 0 0 149101 - Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS 28 0 0 28 0 0 0 Reestruturar o Sistema de Auditoria do SUS, de forma que se garanta os padrões de eficiência, eficácia e efetividade exigidos, mediante o exame analítico e pericial das ações e serviços de saúde. 0003 - Seguridade 28 0 0 28 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 28 0 0 28 0 0 0 Saúde. 126 - Tecnologia da Informação 7.877 0 0 2.067 5.810 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 7.877 0 0 2.067 5.810 0 0 124201 - Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da SESAP 7.877 0 0 2.067 5.810 0 0 Promover a qualificação para o exercício das funções essenciais no desenvolvimento da gestão estadual do SUS. 0003 - Seguridade 7.877 0 0 2.067 5.810 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.877 0 0 2.067 5.810 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 135 0 0 135 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 135 0 0 135 0 0 0 241801 - Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal 135 0 0 135 0 0 0 Qualificar os Servidores do SUS através da formação e especialização de nível técnico, capacitação, aperfeiçoamento, pós-graduação, publicações técnico-científicas e outras atividades correlatas. 0003 - Seguridade 135 0 0 135 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 135 0 0 135 0 0 0 301 - Atenção Básica 4.238 0 0 4.238 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 4.238 0 0 4.238 0 0 0

241601 - Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção 4.238 0 0 4.238 0 0 0 Básica Fortalecer as Ações de promoção da Saúde na Atenção Básica. 0003 - Seguridade 4.238 0 0 4.238 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.238 0 0 4.238 0 0 0 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 803.989 2.153 0 722.949 78.887 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.775 0 0 10.775 0 0 0 238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios 10.293 0 0 10.293 0 0 0 Garantir a manutenção da rede de laboratórios sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 10.293 0 0 10.293 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.640 0 0 1.640 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 8.653 0 0 8.653 0 0 0 Saúde. 241701 - Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção Integral à Saúde 482 0 0 482 0 0 0 do Trabalhador Desenvolver Ações Integradas de Promoção, Prevenção de Agravos e Vigilância da Saúde do Trabalhador. 0003 - Seguridade 482 0 0 482 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 482 0 0 482 0 0 0 Saúde. 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 793.214 2.153 0 712.174 78.887 0 0 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades 50.232 0 0 17.672 32.560 0 0 Hospitalares de Referência Promover a reestruturação da rede hospitalar e Unidades Hospitalares de Referência, com a garantia de uma assistência de forma humanizada e de qualidade.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

0003 - Seguridade 50.232 0 0 17.672 32.560 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 36.350 0 0 17.000 19.350 0 0 0.601 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 13.210 0 0 0 13.210 0 0 relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 0.631 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 672 0 0 672 0 0 0 destinação encontra-se vinculada a programas da saúde. 123801 - Parcerias entre Entes Públicos 91.781 0 0 78.820 12.961 0 0 Formalizar parcerias através de acordos de colaboração firmados entre entes públicos, filantrópicos e privados. 0003 - Seguridade 91.781 0 0 78.820 12.961 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 91.781 0 0 78.820 12.961 0 0 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares 388.023 0 0 379.431 8.592 0 0 Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral aos serviços públicos de saúde no âmbito das Unidades Hospitalares sob a Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 388.023 0 0 379.431 8.592 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 270.149 0 0 263.149 7.000 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 61.160 0 0 61.160 0 0 0 Saúde.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

0.659 Recursos provenientes de doações e outras origens para aplicação 1.592 0 0 0 1.592 0 0 no enfrentamento do COVID-19 e síndrome respiratória aguda grave (SARS) 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 55.122 0 0 55.122 0 0 0 educação. 238301 - Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto 7.873 0 0 7.873 0 0 0 Garantir a manutenção dos serviços realizados no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto. 0003 - Seguridade 7.873 0 0 7.873 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.322 0 0 4.322 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 3.551 0 0 3.551 0 0 0 Saúde. 238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia 12.873 0 0 12.873 0 0 0 Garantir a manutenção da rede de serviços de Hematologia e Hemoterapia. 0003 - Seguridade 12.873 0 0 12.873 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.070 0 0 6.070 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 6.803 0 0 6.803 0 0 0 Saúde. 238601 - Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação 766 0 0 766 0 0 0 Garantir a Implementação e manutenção do Complexo Estadual de Regulação. 0003 - Seguridade 766 0 0 766 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 766 0 0 766 0 0 0 Saúde. 238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 18.937 0 0 18.937 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

Garantir a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 18.937 0 0 18.937 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11.116 0 0 11.116 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 7.821 0 0 7.821 0 0 0 Saúde. 238801 - Manutenção e Operacionalização do Serviço de Captação e Doação 599 0 0 599 0 0 0 de Órgãos Garantir a manutenção e operacionalização do Serviço de Captação e Doação de Órgãos. 0003 - Seguridade 599 0 0 599 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 599 0 0 599 0 0 0 Saúde. 238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta 167.481 0 0 167.481 0 0 0 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral através de serviços complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 0003 - Seguridade 167.481 0 0 167.481 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.797 0 0 8.797 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 158.684 0 0 158.684 0 0 0 Saúde. 239101 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar 18.136 0 0 18.136 0 0 0 Garantir a manutenção e operacionalização dos Serviços de Atenção Domiciliar. 0003 - Seguridade 18.136 0 0 18.136 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15.694 0 0 15.694 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 2.442 0 0 2.442 0 0 0 Saúde. 239201 - Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do 5.400 0 0 5.400 0 0 0 Domicílio Garantir o Acesso do Paciente ao Tratamento de Saúde Fora do Domicílio. 0003 - Seguridade 5.400 0 0 5.400 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 5.400 0 0 5.400 0 0 0 Saúde. 242301 - Fortalecimento da Rede Psicossocial 594 0 0 594 0 0 0 Apoiar os municípios na implementação da Rede Psicossocial no Estado do RN. 0003 - Seguridade 594 0 0 594 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 594 0 0 594 0 0 0 Saúde. 315101 - Implantação das Policlínicas Regionais de Saúde em Parceria com 26.807 2.033 0 0 24.774 0 0 Municípios em Gestão Consorciada Reconstruir e Reestruturar as Redes de Atenção nas Regiões de Saúde com vista a garantir Acesso Integral. 0003 - Seguridade 26.807 2.033 0 0 24.774 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 26.807 2.033 0 0 24.774 0 0 325601 - Fundo de Incentivo Técnico Científico 3.712 120 0 3.592 0 0 0 Promover a capacitação e aperfeiçoamento profissional, seminários, jornadas e congressos de saúde, publicações especializadas e outras atividades correlatas. 0003 - Seguridade 3.712 120 0 3.592 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 3.712 120 0 3.592 0 0 0 Saúde. 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 31.732 0 0 31.732 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 31.732 0 0 31.732 0 0 0 241101 - Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material 31.732 0 0 31.732 0 0 0 Médico-Hospitalar Garantir a Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico Hospitalar. 0003 - Seguridade 31.732 0 0 31.732 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 26.832 0 0 26.832 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 4.900 0 0 4.900 0 0 0 Saúde. 304 - Vigilância Sanitária 1.183 0 0 1.183 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.183 0 0 1.183 0 0 0 241401 - Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância 1.183 0 0 1.183 0 0 0 Sanitária Implementar políticas para auxiliar no gerenciamento das ações do Sistema Estadual de Vigilância, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente na produção, circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde. 0003 - Seguridade 1.183 0 0 1.183 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 1.183 0 0 1.183 0 0 0 Saúde. 305 - Vigilância Epidemiológica 8.452 0 0 8.138 314 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 8.452 0 0 8.138 314 0 0 241201 - Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS 1.139 0 0 1.139 0 0 0 e Hepatites Virais Qualificar as Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais. 0003 - Seguridade 1.139 0 0 1.139 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 1.139 0 0 1.139 0 0 0 Saúde. 241301 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e 7.313 0 0 6.999 314 0 0 Vigilância em Saúde Fortalecer as Ações de promoção e vigilância em saúde, visando reduzir riscos e agravos à saúde da população. 0003 - Seguridade 7.313 0 0 6.999 314 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 6.999 0 0 6.999 0 0 0 Saúde. 0.659 Recursos provenientes de doações e outras origens para aplicação 314 0 0 0 314 0 0 no enfrentamento do COVID-19 e síndrome respiratória aguda grave (SARS) 306 - Alimentação e Nutrição 110 0 0 110 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 110 0 0 110 0 0 0 241501 - Estruturação e Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição 110 0 0 110 0 0 0 Estruturar e implementar as ações de alimentação e nutrição que visem a promoção da alimentação adequada e saudável, vigilância alimentar e nutricional, a prevenção dos agravos relacionados à alimentação e a qualificação da força de trabalho. 0003 - Seguridade 110 0 0 110 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 110 0 0 110 0 0 0 Saúde. 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2 0 0 2 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2 0 0 2 0 0 0 124401 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria 2 0 0 2 0 0 0 Promover e organizar o Sistema Estadual de Ouvidoria, objetivando a escuta do usuário do SUS. 0003 - Seguridade 2 0 0 2 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 2 0 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10 0 0 10 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.206.606 1.321.153 0 799.494 85.959 0 0

116501 - Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 10 0 0 10 0 0 0 Áreas de Pesquisa Promover a realização de estudos e pesquisas visando fortalecer a gestão da ciência, tecnologia e inovações em saúde, no que tange a economia da saúde, fármaco economia e avaliação tecnológica na esfera estadual. 0003 - Seguridade 10 0 0 10 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 191.284 7.500 0 47.302 40.482 96.000 0

Unidade 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 158.287 7.500 0 45.108 9.679 96.000 0

04 - Administração 128.000 0 0 32.000 0 96.000 0

122 - Administração Geral 128.000 0 0 32.000 0 96.000 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 128.000 0 0 32.000 0 96.000 0

326201 - Gestão de parcerias público privadas 128.000 0 0 32.000 0 96.000 0 Realizar a gestão e execução de parcerias público privadas

0002 - Fiscal 128.000 0 0 32.000 0 96.000 0

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 128.000 0 0 32.000 0 96.000 0 educação. 18 - Gestão Ambiental 4.000 0 0 0 4.000 0 0 122 - Administração Geral 4.000 0 0 0 4.000 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 4.000 0 0 0 4.000 0 0 326701 - Implantação e Manutenção do Costeira Parque 4.000 0 0 0 4.000 0 0 Criar e manter um espaço de uso público com opções de lazer e bem estar. 0002 - Fiscal 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 3.000 0 0 0 3.000 0 0 educação. 26 - Transporte 26.287 7.500 0 13.108 5.679 0 0 122 - Administração Geral 25.287 7.500 0 12.108 5.679 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 22.987 7.500 0 11.808 3.679 0 0 209401 - Preservação do Patrimônio Público 3.679 0 0 0 3.679 0 0 patrimônio público, conforme disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 3.679 0 0 0 3.679 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.679 0 0 0 3.679 0 0 234501 - Encargos com Pessoal 7.500 7.500 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 158.287 7.500 0 45.108 9.679 96.000 0

sociais. 0002 - Fiscal 7.500 7.500 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.500 7.500 0 0 0 0 0 264801 - Manutenção e Funcionamento 11.808 0 0 11.808 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 11.808 0 0 11.808 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11.808 0 0 11.808 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 2.300 0 0 300 2.000 0 0 183801 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da 2.000 0 0 0 2.000 0 0 Infraestrutura Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos técnicos, administrativos e de materiais permanentes, objetivando a modernização administrativa e das instalações físicas deste órgão. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 1.000 0 0 0 1.000 0 0 educação. 309901 - Capacitar e aperfeiçoar as equipes técnica e administrativa da SIN 300 0 0 300 0 0 0 Melhorar e modernizar Gestão da SIN. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 158.287 7.500 0 45.108 9.679 96.000 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.000 0 0 1.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.000 0 0 1.000 0 0 0 147402 - Modernização da Secretaria de Infraestrutura 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional com o objetivo de obter um melhor desempenho e atender a população com melhor qualidade. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 1.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

15 - Urbanismo 210 0 0 0 210 0 0

451 - Infra-Estrutura Urbana 210 0 0 0 210 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 210 0 0 0 210 0 0

115602 - Construção de Estruturas de Proteção e Desvio de Avanço do Mar 100 0 0 0 100 0 0 territorial.

0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 115603 - Construção de Estruturas de Proteção e Desvio de Avanço do Mar 100 0 0 0 100 0 0 territorial. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 115609 - Construção de Estruturas de Proteção e Desvio de Avanço do Mar 10 0 0 0 10 0 0 territorial. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 10 0 0 26 - Transporte 31.487 0 0 2.194 29.293 0 0 122 - Administração Geral 6.501 0 0 765 5.736 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 0 1 0 0 187401 - Parcerias entre Entes Públicos 1 0 0 0 1 0 0 Assegurar recursos às Prefeituras, Municipais com a finalidade de construir, ampliar e/ou reformar prédios públicos municipais dos Poderes Executivos e Legislativo, para melhor desempenho de suas atribuições

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 3.819 0 0 765 3.054 0 0 TRANSPORTES 274601 - Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO 165 0 0 165 0 0 0 Promover o aperfeiçoamento do sistema de transportes para garantir o atendimento eficiente aos usuários; exercer fiscalização nas obras em execução, além de prestar apoio operacional e administrativos necessários à gestão do FDTO. 0002 - Fiscal 165 0 0 165 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 165 0 0 165 0 0 0 310101 - Operacioanlizar atividades do FDTO 600 0 0 600 0 0 0 Apoiar e gerenciar as atividades relacionadas com a execução de Obras e Serviços de Engenharia do FDTO. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 600 0 0 0 310301 - Apoiar a federalização de Rodovias Estaduais 1 0 0 0 1 0 0 Apoiar as ampliações e melhorias na infraestrutura de logística e de transporte, de forma a permitir a integração dos diversos modais. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 0 1 0 0 310501 - Concluir a obra de construção da Pontes sobre o rio Jacu, 2.000 0 0 0 2.000 0 0 localizada em São José de Campestre Construir pontes de interligação a municípios para proporcionar o desenvolvimento da região. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 0 2.000 0 0 310701 - Apoiar a recuperação de obras de arte 1.050 0 0 0 1.050 0 0 Apoiar o programa de recuperação de obras de arte (pontes, viadutos, passagens de níveis e túneis). 0002 - Fiscal 1.050 0 0 0 1.050 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.050 0 0 0 1.050 0 0 311201 - Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação e 1 0 0 0 1 0 0 recuperação do Porto de Natal Permitir melhorias no sistema de funcionamento. 311401 - Apoiar a elaboração de estudos e projetos para ampliação do uso 1 0 0 0 1 0 0 do terminal aquaviário de guamaré. 311501 - Apoiar a elaboração de estudos e projetos para construção e 1 0 0 0 1 0 0 ampliação de ciclovias no Estado do Rio Grande do Norte.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 2.681 0 0 0 2.681 0 0 122901 - Elaboração de Estudos e Projetos 2.681 0 0 0 2.681 0 0 Elaborar estudos de viabilidade e projetos de arquitetura e engenharia para melhoria da infraestrutura em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 2.681 0 0 0 2.681 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.681 0 0 0 2.681 0 0 392 - Difusão Cultural 1 0 0 0 1 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1 0 0 0 1 0 0 128901 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de 1 0 0 0 1 0 0 Cultura Popular Implantar infraestrutura para promover as manifestações culturais do nosso Estado. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 2.008 0 0 0 2.008 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1 0 0 0 1 0 0 176502 - Construção de Parque Turístico 1 0 0 0 1 0 0 Viabilizar a construção de Parque Turístico, como forma de incrementar e incentivar o turismo na região. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 502 0 0 0 502 0 0 121802 - Elaborar projetos e executar obras complementares da Ponte 500 0 0 0 500 0 0 Newton Navarro Promover a integração dos municípios localizados na Região Litoral Oriental com os da Região Litoral Ocidental do RN, fomentando ações de turismo regional e ordenar o fluxo viário na região metropolitana. 0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 176409 - Construção do Centro de Convenções de Mossoró 1 0 0 0 1 0 0 Atender a demanda social e turística da região, criando um espaço para atividades socioculturais e artísticas. 176702 - Reformar e recuperar o complexo predial que compõe o Centro de 1 0 0 0 1 0 0 Convenções de Natal Promover o Turismo e negócios do Estado.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1.505 0 0 0 1.505 0 0 TRANSPORTES

121901 - Urbanização de Acessos Rodoviários ao Municípios 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Criar condições de desenvolvimento através da urbanização e do acesso aos municípios proporcionando um maior nível de segurança de trafegabilidade 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 310601 - Elaborar estudos, projetos e executar a construção da terceira 1 0 0 0 1 0 0 ponte sobre o Rio Potengi, interligando a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal Interligar a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal para proporcionar um melhor desenvolvimento do município. 310901 - Construção e reconstrução do Ramal Ferroviário e Rodoviário 1 0 0 0 1 0 0 Apoiar a construção e reconstrução dos ramais do Rio Grande do Norte, de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e transporte. 311301 - Apoiar a elaboração de projetos destinados à construção de um 1 0 0 0 1 0 0 porto marítimo nas proximidades do Município de Porto do Mangue.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

311601 - Elaborar projetos e implantar a Reestruturação da Av. Engenheiro 500 0 0 0 500 0 0 Roberto Freire associada a intervenções em seu entorno. Reestruturar a Avenida Engenheiro Roberto Freire, associada as intervenções em seu entorno. 0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 311801 - Elaborar projetos para execução de contornos das cidades de Pau 1 0 0 0 1 0 0 dos Ferros, Campo Grande e Apodi. Elaborar projetos para execução, de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de transportes dos contornos das cidades de Pau dos Ferros, Campo Grande e Apodi. 312301 - Apoiar e gerenciar intervenções na infraestrutura viário que visem 1 0 0 0 1 0 0 a melhoria na segurança de trânsito. Interver na infraestrutura viária de forma a melhorar a segurança do trânsito. 752 - Energia Elétrica 2 0 0 0 2 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 2 0 0 0 2 0 0 310801 - Apoiar a construção de parque eólico 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

Apoiar a construção do parque eólico para produção de energia com matriz eólica.

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 312201 - Apoiar a construção de parque de energia solar 1 0 0 0 1 0 0 Apoiar a construção de parque solar para produção de energia solar. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 781 - Transporte Aéreo 2.430 0 0 1.429 1.001 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 2.430 0 0 1.429 1.001 0 0 TRANSPORTES 311001 - Serviços de recuperação, construção, adequação e 2.429 0 0 1.429 1.000 0 0 operacionalização dos aeroportos Dix-Sept Rosado em Mossoró e dos aeródromos de Pau dos Ferros e Caicó Construir, recuperar e operacionalizar terminais aeroviários do Estado do Rio Grande do Norte, de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de transportes. 0002 - Fiscal 2.429 0 0 1.429 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.429 0 0 1.429 1.000 0 0 311101 - Construir novo areporto no Município de Mossoró 1 0 0 0 1 0 0 Construir terminal aeroviário no Município de Mossoró de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de transportes.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 782 - Transporte Rodoviário 20.543 0 0 0 20.543 0 0 2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 14.540 0 0 0 14.540 0 0 197501 - Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de 14.540 0 0 0 14.540 0 0 Drenagem de Águas Pluviais Melhoria dos níveis de saúde da população, e da qualidade dos transportes rodoviários. 0002 - Fiscal 14.540 0 0 0 14.540 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14.540 0 0 0 14.540 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 6.003 0 0 0 6.003 0 0 TRANSPORTES 115901 - Construção, Reforma e Operacionalização de Terminais 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Rodoviários Atender a demanda social e turística das comunidades, proporcionando o desenvolvimento regional. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 176601 - Construção de Pontes 5.000 0 0 0 5.000 0 0 Construir pontes de interligação a municípios para proporcionar o desenvolvimento da região. 0002 - Fiscal 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 0 5.000 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

176809 - Elaborar projetos para implantação de complementação e concluir 1 0 0 0 1 0 0 as obras do Contorno de Mossoró Atender a integração dos diversos municípios da região, através da urbanização e melhoria do acesso, proporcionando um maior nível de trafegabilidade. 311701 - Elaborar projetos e implantar o contorno\anel viário da Cidade de 1 0 0 0 1 0 0 Natal. Elaborar projetos e implantar de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de transportes do contorno\anel viário da Cidade de Natal. 312001 - Apoiar a elaboração de projetos e implantação de VLT para a 1 0 0 0 1 0 0 Região Metropolitana de Natal Promover a integração de diversos modais do sistema de transporte coletivo da região metropolitana. 783 - Transporte Ferroviário 1 0 0 0 1 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1 0 0 0 1 0 0 TRANSPORTES 311901 - Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação da rede 1 0 0 0 1 0 0 de trens urbanos existentes. Ampliar e melhorar a rede de trens urbanos existentes.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 32.997 0 0 2.194 30.803 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 785 - Transportes Especiais 1 0 0 0 1 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1 0 0 0 1 0 0 312101 - Concluir a construção do teleférico do Santuário de Santa Rita de 1 0 0 0 1 0 0 Cássia no município de Santa Cruz. Beneficiar o Turismo do Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 27 - Desporto e Lazer 1.300 0 0 0 1.300 0 0 813 - Lazer 1.300 0 0 0 1.300 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1.300 0 0 0 1.300 0 0 127901 - Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer 1.300 0 0 0 1.300 0 0 Dar condições à prática de esportes e ao lazer nos diversos municípios. 0002 - Fiscal 1.300 0 0 0 1.300 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.300 0 0 0 1.300 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

26 - Transporte 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

122 - Administração Geral 20.350 14.800 0 5.410 140 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20.210 14.800 0 5.410 0 0 0

234601 - Encargos com Pessoal 14.800 14.800 0 0 0 0 0 sociais.

0002 - Fiscal 14.800 14.800 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14.800 14.800 0 0 0 0 0 268401 - Manutenção e Funcionamento 5.410 0 0 5.410 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 5.410 0 0 5.410 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.540 0 0 4.540 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 870 0 0 870 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 140 0 0 0 140 0 0 183901 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Departamento Estadual de 100 0 0 0 100 0 0 Estradas de Rodagem Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente e execução de serviços, objetivando a modernização administrativa deste órgão, bem como, promover maior funcionalidade às obras executadas pelo DER/RN. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 80 0 0 0 80 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 205001 - Preservação do Patrimônio Público 40 0 0 0 40 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 40 0 0 0 40 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 0 30 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 0 10 0 0 126 - Tecnologia da Informação 10 0 0 0 10 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 10 0 0 0 10 0 0 126701 - Modernização Tecnológica do DER 10 0 0 0 10 0 0 Informatizar os diversos setores do Órgão através da aquisição de equipamentos e treinamento de seus servidores, visando uma melhor automatização de seus serviços, promovendo o desenvolvimento eficiente das atividades. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 0 10 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 0 10 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 10 0 0 0 10 0 0 126401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 10 0 0 0 10 0 0 Capacitar os funcionários através de cursos, no sentido de um desenvolvimento eficiente das atividades por eles exercida. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 0 10 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 12.261 0 0 0 12.261 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 12.261 0 0 0 12.261 0 0 TRANSPORTES

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

195501 - Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano 12.261 0 0 0 12.261 0 0 Executar o programa de infraestrutura e mobilidade urbana, no âmbito do PRÓ-TRANSPORTE, visando melhorar as condições de trafegabilidade nas regiões envolvidas. 0002 - Fiscal 12.261 0 0 0 12.261 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 10.261 0 0 0 10.261 0 0 saúde. 781 - Transporte Aéreo 1.870 0 0 1.700 170 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1.870 0 0 1.700 170 0 0 TRANSPORTES 106801 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária 1.860 0 0 1.700 160 0 0 Modernizar a infraestrutura aeroportuária com a execução de obras de pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de passageiros e cerca de proteção da área patrimonial a fim de aumentar o fluxo de passageiros com maior conforto e segurança, construindo, ainda, aeroportos e aeródromos visando o consequente desenvolvimento socioeconômico da região. 0002 - Fiscal 1.860 0 0 1.700 160 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.850 0 0 1.700 150 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 0 10 0 0 199401 - Elaboração de Estudos e Projetos 10 0 0 0 10 0 0 Elaborar estudos e projetos executivos de aeroportos e similares, visando definir a viabilidade técnica e ambiental da construção, reforma e/ou ampliação, bem como o acompanhamento e fiscalização de obras. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 0 10 0 0 782 - Transporte Rodoviário 153.873 0 0 60 153.813 0 0 2010 - VIVER MELHOR: MOBILIDADE 20 0 0 0 20 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

107001 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física - 10 0 0 0 10 0 0 STIP Melhorar a infraestrutura do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros através de construção, ampliação, manutenção, consultoria, controle da fiscalização e aquisição de equipamentos, objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo, mais conforto e segurança. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 0 10 0 0 127201 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP 10 0 0 0 10 0 0 Elaborar estudos visando adequar o Sistema à realidade, a fim de propor as melhores alternativas operacionais e regulatórias ao funcionamento do mesmo. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 0 10 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 153.843 0 0 60 153.783 0 0 TRANSPORTES 102701 - Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto Internacional do Rio 1.010 0 0 0 1.010 0 0 Grande do Norte Executar obras de infraestrutura e de mobilidade urbana, a construção de acessos ao novo Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 1.010 0 0 0 1.010 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.010 0 0 0 1.010 0 0 168601 - Construção de Trechos Rodoviários 57.960 0 0 60 57.900 0 0 Executar o programa de implantação e pavimentação da infraestrutura rodoviária do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e, consequentemente, oferecendo as regiões produtivas rodovias para escoamento da produção, contribuindo para a geração de renda do setor primário, assim como o desenvolvimento do setor de turismo. 0002 - Fiscal 57.960 0 0 60 57.900 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 45.060 0 0 60 45.000 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.900 0 0 0 1.900 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 11.000 0 0 0 11.000 0 0 educação. 168701 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras 250 0 0 0 250 0 0 Viárias Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos rodoviários a serem implantados ou pavimentados, bem como o acompanhamento e a fiscalização de obras. 0002 - Fiscal 250 0 0 0 250 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 0 150 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 0 100 0 0 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários 62.700 0 0 0 62.700 0 0 Restaurar a malha rodoviária básica do Estado, restabelecendo as condições e características originais das rodovias, oferecendo segurança ao tráfego e contribuindo para melhor integração regional. 0002 - Fiscal 62.700 0 0 0 62.700 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 11.700 0 0 0 11.700 0 0 educação.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 1.000 0 0 0 1.000 0 0 saúde. 169301 - Conservação de Rodovias 31.913 0 0 0 31.913 0 0 Manter e sinalizar as rodovias, bem como, adquirir equipamentos e materiais necessários para atender a política de conservação da malha rodoviária do Estado. 0002 - Fiscal 31.913 0 0 0 31.913 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 25.612 0 0 0 25.612 0 0 0.750 Cota-parte da CIDE 6.301 0 0 0 6.301 0 0 169401 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras 10 0 0 0 10 0 0 Viárias Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos rodoviários a serem restaurados, bem como seu acompanhamento e a fiscalização. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 10 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 10 0 0 0 10 0 0 127301 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP 10 0 0 0 10 0 0 Informatizar, manter e capacitar os funcionários dos diversos setores do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, bem como adquirir programas e softwares visando automatizar os serviços, proporcionando um eficiente desenvolvimento das atividades inerentes à Diretoria de Transporte. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 0 10 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 74 0 0 74 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 74 0 0 74 0 0 0 268501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 74 0 0 74 0 0 0 Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 74 0 0 74 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 188.448 14.800 0 7.244 166.404 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0.750 Cota-parte da CIDE 64 0 0 64 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 25203 - Departamento Estadual de Trânsito 173.193 55.931 0 112.362 4.900 0 0

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 173.193 55.931 0 112.362 4.900 0 0

26 - Transporte 173.193 55.931 0 112.362 4.900 0 0

122 - Administração Geral 153.817 55.931 0 94.886 3.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 88.361 0 0 88.361 0 0 0

205601 - Preservação do Patrimônio Público 100 0 0 100 0 0 0

0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 100 0 0 0 247401 - Manutenção e Funcionamento 88.261 0 0 88.261 0 0 0 auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 88.261 0 0 88.261 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 88.261 0 0 88.261 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 57.991 55.931 0 2.060 0 0 0 190501 - Implementação do Processo de Inovação Organizacional 2.060 0 0 2.060 0 0 0 Qualificar os serviços prestados ao cidadão com a implantação de novos procedimentos operacionais, tornando-os mais eficientes e eficazes com redução de custos e desperdícios, estabelecendo, assim, a satisfação aos usuários. 0002 - Fiscal 2.060 0 0 2.060 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.060 0 0 2.060 0 0 0 234701 - Encargos com Pessoal 55.931 55.931 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 55.931 55.931 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 55.931 55.931 0 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 7.465 0 0 4.465 3.000 0 0 102901 - Reestruturação Física do DETRAN 5.075 0 0 4.075 1.000 0 0 Garantir o funcionamento das atividades do DETRAN-RN em suas diversas unidades. 0002 - Fiscal 5.075 0 0 4.075 1.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.075 0 0 4.075 1.000 0 0 182601 - Reaparelhamento do DETRAN 2.000 0 0 0 2.000 0 0 Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 173.193 55.931 0 112.362 4.900 0 0

0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.000 0 0 0 2.000 0 0 190701 - Realização de Eventos 390 0 0 390 0 0 0 Promover ações que visem o estímulo dos servidores para o desenvolvimento pessoal e profissional, bem como ações relacionadas as suas atividades. 0002 - Fiscal 390 0 0 390 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 390 0 0 390 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 3.920 0 0 3.420 500 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 3.870 0 0 3.370 500 0 0 TRANSPORTES 182701 - Modernização da Tecnologia da Informação 3.870 0 0 3.370 500 0 0 Munir o Órgão de estrutura necessária para criação e utilização de ferramentas informatizadas que possibilitem o efetivo controle e operacionalização dos processos de registro de veículos, de condutores habilitados e administrativos. 0002 - Fiscal 3.870 0 0 3.370 500 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.870 0 0 3.370 500 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 50 0 0 50 0 0 0 170401 - Ouvidoria Itinerante 50 0 0 50 0 0 0 Oferecer atendimento à população, visando garantir a oportunidade de melhorar o serviço prestado pelo órgão, a partir da instalação e manutenção do atendimento da ouvidoria. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 50 0 0 50 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 8.280 0 0 7.280 1.000 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 8.280 0 0 7.280 1.000 0 0 148501 - Educação para o Trânsito 7.980 0 0 6.980 1.000 0 0 Implantar programas de educação para o trânsito nas escolas de 1º a 3º graus, com ênfase na formação de técnicos em trânsito, guardas mirins, condutores e pedestres. 0002 - Fiscal 7.980 0 0 6.980 1.000 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 7.980 0 0 6.980 1.000 0 0 190601 - Valorização do Servidor 300 0 0 300 0 0 0 Capacitar e qualificar servidores ativos, bem como promover a valorização dos ativos, inativos e pensionistas. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 0 0 300 0 0 0 181 - Policiamento 4.320 0 0 4.220 100 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 173.193 55.931 0 112.362 4.900 0 0

4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 4.320 0 0 4.220 100 0 0 TRANSPORTES

126601 - Fiscalização do Trânsito 4.320 0 0 4.220 100 0 0 Realizar ações de fiscalização junto a condutores e empresas do ramo de veículos e executar ações de controle das infrações de trânsito. 0002 - Fiscal 4.320 0 0 4.220 100 0 0

0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 4.320 0 0 4.220 100 0 0 782 - Transporte Rodoviário 2.846 0 0 2.546 300 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 2.846 0 0 2.546 300 0 0 TRANSPORTES 190801 - Melhoria do Sistema Viário 2.846 0 0 2.546 300 0 0 Cobrir despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego e de campo. 0002 - Fiscal 2.846 0 0 2.546 300 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 2.846 0 0 2.546 300 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 10 0 0 10 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10 0 0 10 0 0 0 247501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 0 0 10 0 0 0 Consignar os recursos necessários destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 7.702 1.610 0 5.162 930 0 0

Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 7.702 1.610 0 5.162 930 0 0

04 - Administração 7.702 1.610 0 5.162 930 0 0

122 - Administração Geral 7.452 1.610 0 4.942 900 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.552 1.610 0 4.942 0 0 0

206301 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar os recursos orçmentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da lei complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 234801 - Encargos com Pessoal 1.610 1.610 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.610 1.610 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.610 1.610 0 0 0 0 0 275301 - Manutenção e Funcionamento 4.941 0 0 4.941 0 0 0 0002 - Fiscal 4.941 0 0 4.941 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4.748 0 0 4.748 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 193 0 0 193 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 900 0 0 0 900 0 0 109401 - Readequação das Instalações Físicas 20 0 0 0 20 0 0 Ampliar e modernizar a infraestrutura física da sede da ARSEP. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 111501 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do 80 0 0 0 80 0 0 RN Assegurar recursos para aquisição de equipamentos e material permanente, visando ampliar, informatizar e modernizar as atividades exercidas pelo corpo técnico e administrativo, para melhoria de serviços ao público.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 7.702 1.610 0 5.162 930 0 0

0002 - Fiscal 80 0 0 0 80 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 80 0 0 0 80 0 0 302201 - Aquisição de Sede Própria para Funcionamento da ARSEP 800 0 0 0 800 0 0 Adquirir prédio para sede da ARSEP para melhorar o funcionamento das atividades da ARSEP. 0002 - Fiscal 800 0 0 0 800 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 800 0 0 0 800 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 139 0 0 109 30 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 139 0 0 109 30 0 0 109301 - Divulgação de Normas e Procedimentos 20 0 0 20 0 0 0 Executar trabalhos de divulgação, sob a forma de cartilhas, com orientações, direitos e deveres dos consumidores, usuários dos serviços públicos. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 20 0 0 0 111801 - Elaboração de Estudos 34 0 0 34 0 0 0 Elaborar estudos técnicos e de consultoria, visando a regulação do sistema de transportes urbanos e de saneamento. 0002 - Fiscal 34 0 0 34 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 34 0 0 34 0 0 0 187301 - Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da Agência 30 0 0 0 30 0 0 Reguladora dos Serviços Públicos do RN - ARSEP Reestruturar a Ouvidoria visando estabelecer canais de comunicação com a sociedade, promovendo o diálogo para facilitar a relação entre as empresas prestadoras de serviços e a população. 0002 - Fiscal 30 0 0 0 30 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 0 30 0 0 221401 - Desenvolvimento de Fiscalização 55 0 0 55 0 0 0 Desenvolver a fiscalização técnica e comercial nas Usinas Termelétricas UTEs do Estado, além do acompanhamento e fiscalização nas Usinas Eólicas(EOLs) outorgadas para o RN, Potigás e Cosern. 0002 - Fiscal 55 0 0 55 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 25 0 0 25 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 7.702 1.610 0 5.162 930 0 0

128 - Formação de Recursos Humanos 110 0 0 110 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 110 0 0 110 0 0 0

101101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 110 0 0 110 0 0 0 Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários, simpósios e congressos o aperfeiçoamento profissional dos servidores, viabilizando melhor desempenho das suas atividades. 0002 - Fiscal 110 0 0 110 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 100 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10 0 0 10 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 1 0 0 1 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0 201501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 1 0 0 1 0 0 0 Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da Legislação vigente. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 203.627 9.600 0 171.712 22.315 0 0

Social Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 46.212 9.600 0 21.292 15.320 0 0 Social - SETHAS 08 - Assistência Social 46.212 9.600 0 21.292 15.320 0 0 122 - Administração Geral 15.350 9.600 0 4.110 1.640 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.330 9.600 0 4.090 1.640 0 0 207401 - Preservação do Patrimônio Público 1.640 0 0 0 1.640 0 0

0003 - Seguridade 1.640 0 0 0 1.640 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.640 0 0 0 1.640 0 0 234901 - Encargos com Pessoal 9.600 9.600 0 0 0 0 0 sociais. 0003 - Seguridade 9.600 9.600 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9.600 9.600 0 0 0 0 0 275801 - Manutenção e Funcionamento 4.090 0 0 4.090 0 0 0 operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permantente e à realização de pequenas obras e serviços objetivando o melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 4.090 0 0 4.090 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.090 0 0 4.090 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 20 0 0 20 0 0 0 115701 - Reestruturação Organizacional da SETHAS 20 0 0 20 0 0 0 Dotar a SETHAS de infraestrutura necessária para desenvolvimento de suas atividades.

Ano Base: 2023

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Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 46.212 9.600 0 21.292 15.320 0 0

Social - SETHAS

0003 - Seguridade 20 0 0 20 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 26.050 0 0 15.620 10.430 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 21.920 0 0 14.520 7.400 0 0 141301 - Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para os Servidores e 100 0 0 100 0 0 0 Beneficiários Desenvolver cursos modulares voltados para jovens com foco na politica da economia solidária e nas cadeias produtivas 0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 0.665 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 50 0 0 50 0 0 0 141501 - Elaboração de Estudos e Projetos, difusão e desenvolvimento de 110 0 0 50 60 0 0 tecnologias sociais Mapear grupos juvenis e de mulheres desenvolvidos, ou com sua participação, e empreendimentos de economia solidária, além de criar ciclos de debates sobre economia solidária no estado 0003 - Seguridade 110 0 0 50 60 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 0.665 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 60 0 0 0 60 0 0 141601 - Modernização dos Espaços e Equipamentos 800 0 0 0 800 0 0

Ano Base: 2023

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Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 46.212 9.600 0 21.292 15.320 0 0

Social - SETHAS Reestruturar espaços, criar e fomentar espaços para a comercialização, adequação dos empreendimentos às normas de inspeção sanitária; adequação de espaços dentro dos órgãos da administração direta e indireta para coleta seletiva

0003 - Seguridade 800 0 0 0 800 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 800 0 0 0 800 0 0 230601 - Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial 20.910 0 0 14.370 6.540 0 0 Auxiliar ações de governo voltadas à população carente, através da qualificação profissional de adolescentes e assistência social geral, especialmente o atendimento a crianças e idosos, inclusive se constituindo em dotação específica para transferências de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 20.910 0 0 14.370 6.540 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.750 0 0 4.370 1.380 0 0 0.665 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 15.160 0 0 10.000 5.160 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 4.130 0 0 1.100 3.030 0 0 132501 - Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva 280 0 0 50 230 0 0 Estimular e fortalecer empreendimentos econômicos solidários de juventude e mulheres; promover capacitações dos beneficiários contemplados; assessorar a difusão e formação de tecnologias sociais; criação e fomento de espaços para a comercialização. 0003 - Seguridade 280 0 0 50 230 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 46.212 9.600 0 21.292 15.320 0 0

Social - SETHAS

0.665 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 80 0 0 50 30 0 0 137101 - Ações Integradas de Inclusão Produtiva e Economia Solidária - 3.850 0 0 1.050 2.800 0 0 ECOSOL Promover ações que contribua com o desenvolvimento dos dez territórios do RN, respeitando e valorizando suas especificidades econômicas locais e culturais, trabalhando o desenvolvimento através de uma política com perspectivas de economia solidária e da inclusão sócio produtiva, pensando nas micros regiões como agentes promotores do desenvolvimento. 0003 - Seguridade 3.850 0 0 1.050 2.800 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.650 0 0 950 2.700 0 0 0.665 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 200 0 0 100 100 0 0 333 - Empregabilidade 900 0 0 200 700 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 400 0 0 200 200 0 0 100401 - Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego 350 0 0 200 150 0 0 Promover a inserção do cidadão no mercado de trabalho 0003 - Seguridade 350 0 0 200 150 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 0.665 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 250 0 0 200 50 0 0 119401 - Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do 50 0 0 0 50 0 0 SINE/RN Implantar e implementar novos postos do SINE, visando ampliar as oportunidades de emprego para a população em idade ativa. 0003 - Seguridade 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2023

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Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 46.212 9.600 0 21.292 15.320 0 0

Social - SETHAS

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 500 0 0 0 500 0 0 118001 - Programa Meu Primeriro Emprego - Ação de Empregabilidade para 500 0 0 0 500 0 0 Jovens no meio Urbano Proporcionar o primeiro emprego aos jovens na faixa de 16 a 24 anos, combatendo a resistência observada no mercado de trabalho. 0003 - Seguridade 500 0 0 0 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 3.912 0 0 1.362 2.550 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 3.512 0 0 1.262 2.250 0 0 118101 - Qualificação Social e Profissional 650 0 0 450 200 0 0 Capacitar trabalhadores, melhorando suas condições de permanência, inserção e reinserção no mercado de trabalho, além de promover a qualificação e requalificação profissional daqueles que se encontram desocupados ou em situação de risco, inclusive se constituindo em dotação específica para 0003 - Seguridade 650 0 0 450 200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 250 150 0 0 0.665 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 250 0 0 200 50 0 0 141201 - Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas de Combate 2.862 0 0 812 2.050 0 0 à Pobreza no RN

Ano Base: 2023

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Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 46.212 9.600 0 21.292 15.320 0 0

Social - SETHAS Contribuir com a promoção de políticas voltadas ao apoio e incentivo às iniciativas e manifestações da economia solidária, fortalecendo suas potencialidades e capacidades econômicas e/ou implementando políticas integradas voltadas à geração de emprego e renda, inclusive se constituindo em dotação

0003 - Seguridade 2.862 0 0 812 2.050 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.665 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 862 0 0 812 50 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 400 0 0 100 300 0 0 118901 - Desenvolvimento do Artesanato 400 0 0 100 300 0 0 Incentivar o desenvolvimento e a comercialização do artesanato. 0003 - Seguridade 400 0 0 100 300 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 100 300 0 0

Ano Base: 2023

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Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

08 - Assistência Social 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

122 - Administração Geral 127 0 0 127 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100 0 0 100 0 0 0

404401 - Manutenção e Funcionamento 100 0 0 100 0 0 0 atribuições. 0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0

0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 100 0 0 100 0 0 0 Social 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 27 0 0 27 0 0 0 137002 - Implantação e manutenção de uma Ouvidoria Estadual da Política 27 0 0 27 0 0 0 de Assistência Social Criar e estruturar uma ouvidoria social na perspectiva de oferecer à população uma maior agilidade nas respostas aos problemas detectados. 0003 - Seguridade 27 0 0 27 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 27 0 0 27 0 0 0 241 - Assistência ao Idoso 1.017 0 0 1.017 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.017 0 0 1.017 0 0 0 137801 - Fortalecimento da Política Estadual do Idoso 1.017 0 0 1.017 0 0 0 Estruturar o sistema Estadual da Política, instituir o Fundo Estadual do Idoso, promover eventos específicos para discussão das questões relativas à velhice e ao envelhecimento, tais como fóruns, seminários, palestras e audiências públicas, instituir a regionalização dos serviços, fomentar a articulação de uma rede institucional e capacitações. 0003 - Seguridade 1.017 0 0 1.017 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.017 0 0 1.017 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 8.000 0 0 8.000 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 8.000 0 0 8.000 0 0 0 330601 - Programa RN Acolhe - Orfandade 8.000 0 0 8.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

Assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em face da pandemia da COVID-19. 0003 - Seguridade 8.000 0 0 8.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 7.000 0 0 7.000 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 19.042 0 0 12.597 6.445 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 19.033 0 0 12.597 6.436 0 0 112201 - Implantação e manutenção do cofinanciamento da Proteção Social 5.001 0 0 1.000 4.001 0 0 Básica do Sistema Único de Assistêcia Transferir recursos para os fundos municipais de Assistência Social, visando o cofinanciamento dos níveis de proteção social básica e especial da assistência social, em cumprimento ao que preconiza a NOB/SUAS. 0003 - Seguridade 5.001 0 0 1.000 4.001 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.001 0 0 0 4.001 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Social 115801 - Elaboração de Estudos e Projetos do Sistema Único de Assistência 650 0 0 650 0 0 0 Social (SUAS) Elaborar, desenvolver e implementar Planos Estaduais e elaborar diagnóstico, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 0003 - Seguridade 650 0 0 650 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 600 0 0 600 0 0 0 - FNAS 136801 - Implantação e manutenção dos Serviços Regionalizados de Alta 100 0 0 100 0 0 0 Complexidade do SUAS Implantar e implementar estrutura regionalizada para os serviços de assistência social de média e alta complexidade. 0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 136901 - Manutenção e fortalecimento da Gestão Estadual do Sistema Único 195 0 0 195 0 0 0 de Assistência Social (SUAS) Elaborar materiais de dissiminação e orientação das atividades desenvolvidas pela SETHAS, bem como, garantir a manutenção dos serviços da Assistência Social. 0003 - Seguridade 195 0 0 195 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 195 0 0 195 0 0 0 137901 - Campanhas Educativas 11 0 0 11 0 0 0 Elaborar plano de mídias, preparar campanhas estaduais com foco na prevenção e nos dias alusivos, além de confecção de material de divulgação como panfletos, cartilhas, banners, cartazes, dentre outros. 0003 - Seguridade 11 0 0 11 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11 0 0 11 0 0 0 138001 - Implantação e manutenção do Sistema Informatizado Estadual 20 0 0 20 0 0 0 SUASWEB-SETHAS Implantar sistemas para aprimoramento dos serviços da Assistência Social, principalmente na área da vigilância socioassistencial. 0003 - Seguridade 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 138601 - Fortalecimento das ações do Programa Auxílio Brasil e Cadastro 100 0 0 100 0 0 0 Único Realizar reuniões sistemáticas, acompanhar, monitorar, avaliar, assessorar e capacitar, para a melhor execução dos serviços, do processo de implementação da Rede Intersetorial e da Gestão das condicionalidades relativas ao Cadastro Único e o Programa Bolsa Família. 0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 50 0 0 50 0 0 0 - FNAS 155501 - Viabilização de Programas e Projetos Especiais no Sistema Único 5.934 0 0 5.834 100 0 0 de Assistência Social (SUAS) Garantir a inclusão, prevenção, emancipação de crianças, adolescentes de suas respectivas famílias, através da implantação e implementação de programas sociais, inclusive se constituindo em dotação 0003 - Seguridade 5.934 0 0 5.834 100 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 250 0 0 250 0 0 0 - FNAS 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 5.684 0 0 5.584 100 0 0 Social 180501 - Garantir o cofinanciamento do serviço de proteção social em 2.310 0 0 110 2.200 0 0 situações de calamidades públicas e emer Conceder benefícios a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, em cumprimento do que preconiza o art. 22 da LOAS. 0003 - Seguridade 2.310 0 0 110 2.200 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.310 0 0 110 2.200 0 0 194101 - Programa Estadual de Mobilidade para Pessoas em Situação de 500 0 0 500 0 0 0 Vulnerabilidade Social -Mais Mobilidade Garantir acesso da população de baixa renda aos serviços essenciais, através da oferta de transporte gratuito em municípios do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 500 0 0 500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 225801 - Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social 750 0 0 750 0 0 0 Implantar e implementar projeto de monitoramento e acessoramento aos programas e serviços desenvolvidos pela SETHAS. 0003 - Seguridade 750 0 0 750 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 550 0 0 550 0 0 0 - FNAS 225901 - Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à Assistência Social 43 0 0 43 0 0 0 Apoiar e fortalecer a atuação dos conselhos da Assistência Social para o desenvolvimento de suas funções. 0003 - Seguridade 43 0 0 43 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7 0 0 7 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 36 0 0 36 0 0 0 - FNAS 226001 - Manutenção e fortalecimento das ações de Educação Permanente 265 0 0 265 0 0 0 no Sistema Único de Assistência Social Desenvolver um programa de capacitação para gestores, técnicos e outros profissionais responsáveis pelos programas e atividades da Assistência Social. 0003 - Seguridade 265 0 0 265 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 121 0 0 121 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 144 0 0 144 0 0 0 - FNAS 331001 - Implantação e manutenção dos Serviços Regionalizados de Média 1.090 0 0 1.050 40 0 0 Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Implantar e manter a estrutura regionalizada para os serviços de assistência social de média complexidade. 0003 - Seguridade 1.090 0 0 1.050 40 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 90 0 0 50 40 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Social 331101 - Implantação e manutenção do cofinanciamento da Proteção Social 1.170 0 0 1.150 20 0 0 Especial da Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Implantar e manter o cofinanciamento da Política Estadual de Assistência Social na proteção social especial da média complexidade. 0003 - Seguridade 1.170 0 0 1.150 20 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 170 0 0 150 20 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Social 331201 - Manutenção das ações do Programa do Acesso ao Mundo do 90 0 0 60 30 0 0 Trabalho do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Manter as ações do Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando a promoção e inclusão das famílias no mercado de trabalho e geração de renda. 0003 - Seguridade 90 0 0 60 30 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 80 0 0 50 30 0 0 - FNAS 331401 - Manutenção do Programa Criança Feliz 555 0 0 545 10 0 0 Realizar as ações na política da primeira infância no âmbito do estado, por meio do financiamento do governo federal e estadual. 0003 - Seguridade 555 0 0 545 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 550 0 0 540 10 0 0 - FNAS 331501 - Manutenção do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do 149 0 0 114 35 0 0 Trabalho Infantil - AEPETI Realizar ações estratégicas no combate ao trabalho infantil no Estado do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 149 0 0 114 35 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14 0 0 14 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 135 0 0 100 35 0 0 - FNAS

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

405001 - Atender as demandas voltadas ao acesso aos serviços 100 0 0 100 0 0 0 socioassistenciais Promover o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no objetivo de assistir as famílias em situação de vulnerabilidade social. 0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0

0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 100 0 0 100 0 0 0 Social 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 9 0 0 0 9 0 0 120001 - Defesa e Garantia de Direitos Sociais 9 0 0 0 9 0 0 Promover, defender e prevenir os diretos sociais nos diversos segmentos da sociedade. 0003 - Seguridade 9 0 0 0 9 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9 0 0 0 9 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 125.914 0 0 125.414 500 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 125.914 0 0 125.414 500 0 0 130801 - Programa Leite Potiguar - PLP 52.042 0 0 52.042 0 0 0 Reduzir as carências nutricionais da população em situação de exclusão social, priorizando crianças, gestantes, nutrizes e deficientes. 0003 - Seguridade 52.042 0 0 52.042 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Social 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 39.042 0 0 39.042 0 0 0 193701 - Programa Restaurante Popular e Sopa Cidadã 53.000 0 0 53.000 0 0 0 Oferecer alimento de qualidade à baixo preço para a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social do Estado do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 53.000 0 0 53.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 44.000 0 0 44.000 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Social 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 8.000 0 0 8.000 0 0 0 193901 - Segurança Alimentar: Programas Café do Trabalhador e Outros 11.050 0 0 11.050 0 0 0 Oferecer café da manhã nutritivo e de qualidade à baixo preço para a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social do Estado do Rio Grande doo Norte 0003 - Seguridade 11.050 0 0 11.050 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Social 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 10.000 0 0 10.000 0 0 0 205301 - Suplementação Alimentar e novas Ações de Segurança Alimentar 9.822 0 0 9.322 500 0 0 Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte, através de ações complementares de combate à fome. 0003 - Seguridade 9.822 0 0 9.322 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.542 0 0 3.542 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 6.280 0 0 5.780 500 0 0 Social 334 - Fomento ao Trabalho 1.351 0 0 1.301 50 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.276 0 0 1.276 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 157.412 0 0 150.417 6.995 0 0

115201 - Programa de Inclusão Produtiva: Assessoramento e ATER para 1.276 0 0 1.276 0 0 0 empreendimentos Coletivos Rurais Promover ações que possibilitem a inserção de indivíduos no mercado de trabalho, além de contribuir para a abertura de grupos produtivos, inclusive se constituindo em dotação específica para 0003 - Seguridade 1.276 0 0 1.276 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.276 0 0 1.276 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 75 0 0 25 50 0 0 236201 - Desenvolvimento do Artesanato Potiguar 75 0 0 25 50 0 0 Fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, conforme dispõe o Programa do Artesanato do Estado do RN - PROART-RN. 0003 - Seguridade 75 0 0 25 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 25 0 0 25 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 50 0 0 0 50 0 0 Social 544 - Recursos Hídricos 1.961 0 0 1.961 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.961 0 0 1.961 0 0 0 137401 - Construção de Cisternas 1.961 0 0 1.961 0 0 0 Construir cisternas de placas para armazenamento de água de chuva, beneficiando a população de baixa renda do estado do RN, com infra estrutura hidrica para consumo humano. 0003 - Seguridade 1.961 0 0 1.961 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1.861 0 0 1.861 0 0 0 - FNAS

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 1 0 0 1 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 1 0 0 1 0 0 0

241 - Assistência ao Idoso 1 0 0 1 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0

400801 - Gerenciamento e aplicação de recursos de proteção, defesa e 1 0 0 1 0 0 0 garantia dos direitos da pessoa idosa Gerenciar e aplicar recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 2 0 0 2 0 0 0

11 - Trabalho 2 0 0 2 0 0 0

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1 0 0 1 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0

401301 - Gestão da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio 1 0 0 1 0 0 0 Grande do Norte Custear despesas das ações e dos serviços do Sine no âmbito do Sistema público de emprego, trabalho e renda inclusive por meio da integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão-de-obra e de seguro-desemprego.

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 333 - Empregabilidade 1 0 0 1 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1 0 0 1 0 0 0 401501 - SINE/RN - Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego - 1 0 0 1 0 0 0 Serviços Contínuos Manutenção dos serviços continuados das Unidades Central e Regionais do SINE/RN 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 54.000 45.000 0 8.500 500 0 0

RN-FUNDASE Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 54.000 45.000 0 8.500 500 0 0 RN-FUNDASE 08 - Assistência Social 50 0 0 50 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 50 0 0 50 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 50 0 0 50 0 0 0 116301 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 50 0 0 50 0 0 0 Encaminhar servidores para participação em eventos de aperfeiçoamento técnico, visando ampliar seus conhecimentos na área socioeducativa.

0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 14 - Direitos da Cidadania 53.950 45.000 0 8.450 500 0 0 122 - Administração Geral 46.750 45.000 0 1.750 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 46.600 45.000 0 1.600 0 0 0 235001 - Encargos com Pessoal 45.000 45.000 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 45.000 45.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 45.000 45.000 0 0 0 0 0 290001 - Manutenção e Funcionamento 1.600 0 0 1.600 0 0 0 atribuições. 0003 - Seguridade 1.600 0 0 1.600 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 54.000 45.000 0 8.500 500 0 0

RN-FUNDASE

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.600 0 0 1.600 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 150 0 0 150 0 0 0 314001 - Instalação de equipamentos de combate a incêndios 150 0 0 150 0 0 0 Garantir melhorias na prevenção e combate a incêndios nas instalações físicas das unidades socioeducativas. 0003 - Seguridade 150 0 0 150 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 150 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 150 0 0 150 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 150 0 0 150 0 0 0 202801 - Capacitação Permanente dos Servidores da Socioeducação 150 0 0 150 0 0 0 Realizar capacitação permanente em todas as áreas e níveis para os servidores da socioeducação no Estado do RN. 0003 - Seguridade 150 0 0 150 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 150 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 6.763 0 0 6.263 500 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 700 0 0 200 500 0 0 131101 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento 300 0 0 0 300 0 0 Oferecer condições adequadas nas instalações físicas às normativas do atendimento socioeducativo, promovendo reformas, ampliação e recuperação das Unidades Socioeducativas 0003 - Seguridade 300 0 0 0 300 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 54.000 45.000 0 8.500 500 0 0

RN-FUNDASE

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 0 300 0 0 131302 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de Atendimento 200 0 0 100 100 0 0 Garantir o aparelhamento e reaparelhamento das Unidades Socioeducativas do RN. 0003 - Seguridade 200 0 0 100 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 100 100 0 0 131601 - Construção de Unidade de Atendimento 100 0 0 0 100 0 0 Construir unidades de atendimento socioeducativo para suprir deficiência de vagas através de convênio. 0003 - Seguridade 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 248101 - reestruturar o sistema de segurança socioeducativa 100 0 0 100 0 0 0 Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase, com o sistema de segurança do Estado do RN e o sistema de Justiça. 0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 6.063 0 0 6.063 0 0 0 116101 - Programa de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente 5.813 0 0 5.813 0 0 0 Promover de forma integrada ações socioeducativas nas áreas de cultura, esporte e lazer, profissionalização, escolarização e saúde, para os adolescentes atendidos nas Unidades de Atendimento Socioeducativa de internação, internação provisória e semiliberdade.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 54.000 45.000 0 8.500 500 0 0

RN-FUNDASE

0003 - Seguridade 5.813 0 0 5.813 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.813 0 0 5.813 0 0 0 248201 - Atendimento ao adolescente pós-medida e aos seus familiares 250 0 0 250 0 0 0 Atender famílias de adolescentes em cumprimento de MSE na perspectiva da promoção dos direitos e da vida cidadã. 0003 - Seguridade 250 0 0 250 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 250 0 0 0 752 - Energia Elétrica 287 0 0 287 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 287 0 0 287 0 0 0 314102 - Construir Usina Fotovoltaica 287 0 0 287 0 0 0 Tornar a Fundase/RN autossuficiente em consumo de energia elétrica. 0003 - Seguridade 287 0 0 287 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 287 0 0 287 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano 36.954 1.800 0 2.955 32.199 0 0

Unidade 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - 36.954 1.800 0 2.955 32.199 0 0

CEHAB 16 - Habitação 36.954 1.800 0 2.955 32.199 0 0 122 - Administração Geral 2.300 1.800 0 500 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.300 1.800 0 500 0 0 0 235101 - Encargos com Pessoal 1.800 1.800 0 0 0 0 0 sociais.

0003 - Seguridade 1.800 1.800 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.800 1.800 0 0 0 0 0 290701 - Manutenção e Funcionamento 500 0 0 500 0 0 0 atribuições. 0003 - Seguridade 500 0 0 500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 34.654 0 0 2.455 32.199 0 0 2008 - VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 34.654 0 0 2.455 32.199 0 0 186201 - Moradia Cidadã Legal 2.455 0 0 2.455 0 0 0 Promover ações com objetivo de implementação da Regularização Fundiária dos Conjuntos Habitacionais construídos pelo Estado do Rio Grande Norte através da extinta COHAB, das Unidades Habitacionais construídas através dos Programas do Governo Federal, PSH, PMCMV I e II, em Natal e nos diversos Municípios do RN. 0003 - Seguridade 2.455 0 0 2.455 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - 36.954 1.800 0 2.955 32.199 0 0

CEHAB

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.455 0 0 2.455 0 0 0 186701 - Moradia Cidadã Social 32.199 0 0 0 32.199 0 0 Promover o sonho da casa própria à população de baixa renda e sem moradia, através de programas de habitação voltados à política pública de habitação de interesse social, com recursos do Governo Federal e do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, além do FEHIS - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para reduzir o déficit habitacional no RN. 0003 - Seguridade 32.199 0 0 0 32.199 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 705 0 0 0 705 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 31.494 0 0 0 31.494 0 0 saúde.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 183.725 7.800 0 33.679 142.246 0 0

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

SEMARH 18 - Gestão Ambiental 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0 122 - Administração Geral 10.195 7.800 0 2.135 260 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.045 7.800 0 2.025 220 0 0 107601 - Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos 150 0 0 30 120 0 0 Recursos Hídricos Reaparelhar e modernizar os equipamentos da SEMARH, garantindo os meios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhes são inerentes.

0002 - Fiscal 150 0 0 30 120 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 30 120 0 0 235201 - Encargos com Pessoal 7.800 7.800 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 7.800 7.800 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.800 7.800 0 0 0 0 0 284101 - Manutenção e Funcionamento 2.095 0 0 1.995 100 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 2.095 0 0 1.995 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.095 0 0 1.995 100 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 150 0 0 110 40 0 0 111601 - Melhoria das Instalações Físicas 50 0 0 20 30 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

SEMARH Assegurar os meios necessários à realização de obras e serviços que melhorem as instalações físicas da SEMARH, proporcionando-lhe condições de trabalho mais adequadas e, consequentemente, aprimoramento da execução de suas atividades.

0002 - Fiscal 50 0 0 20 30 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 20 30 0 0 134701 - Fortalecimento Institucional da SEMARH 100 0 0 90 10 0 0 Ampliar a capacidade do Estado de gerir as políticas públicas da área de meio ambiente e dos recursos hídricos, com vistas a modernização do setor público. 0002 - Fiscal 100 0 0 90 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 90 10 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 25 0 0 20 5 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 25 0 0 20 5 0 0 225701 - Capacitação de Pessoal 25 0 0 20 5 0 0 Garantir a qualidade dos serviços prestados à população. 0002 - Fiscal 25 0 0 20 5 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 25 0 0 20 5 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 490 0 0 430 60 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 490 0 0 430 60 0 0 101301 - Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e 140 0 0 140 0 0 0 Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática Estabelecimento de Medidas corretivas, Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança Climatica. 0002 - Fiscal 140 0 0 140 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

SEMARH

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 100 0 0 0 174701 - Elaboração do Plano de Recuperação de Matas Ciliares 350 0 0 290 60 0 0 Elaborar planos de recuperação de matas ciliares de forma a estabelecer ações visando a recuperação das áreas degradadas, para assegurar a preservação da qualidade das águas, vegetação e fauna. 0002 - Fiscal 350 0 0 290 60 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 40 10 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 300 0 0 250 50 0 0 542 - Controle Ambiental 10 0 0 10 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10 0 0 10 0 0 0 114701 - Plano Estadual de Mudanças Climáticas 10 0 0 10 0 0 0 Subsidiar a definição da política de atuação no combate aos impactos ambientais, causados pelas mudanças climáticas. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 127.780 0 0 15.820 111.960 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

SEMARH 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.700 0 0 1.700 0 0 0 173901 - Estudos de Alternativas de Dessalinização 570 0 0 570 0 0 0 Dotar o Estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de dessalinização da água do mar, de forma a diminuir o déficit hídrico. dessalinização da água do mar, de forma a diminuir o déficit hídrico \n

0002 - Fiscal 570 0 0 570 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 70 0 0 70 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 500 0 0 0 174001 - Estudo de Alternativa de Energias Renováveis 570 0 0 570 0 0 0 Dotar o estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de novas tecnologias, de forma a diminuir o déficit hídrico. 0002 - Fiscal 570 0 0 570 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 70 0 0 70 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 500 0 0 0 174101 - Reuso de Água 560 0 0 560 0 0 0 Proporcionar condições para o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 560 0 0 560 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

SEMARH

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 60 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 500 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 126.080 0 0 14.120 111.960 0 0 117501 - Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes 77.200 0 0 5.600 71.600 0 0 Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através de obras de infraestrutura hídrica em barragens e açudes, necessárias ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, possibilitando irrigação de solos férteis e benefícios à vida humana e animal. 0002 - Fiscal 77.200 0 0 5.600 71.600 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.200 0 0 600 6.600 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 70.000 0 0 5.000 65.000 0 0 156501 - Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias 120 0 0 120 0 0 0 Hidrográficas Criar, instalar e fomentar o desenvolvimento de entidades voltadas para a gestão participativa dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

SEMARH

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 100 0 0 0 173401 - Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São 2.250 0 0 1.680 570 0 0 Francisco - PISF Proporcionar condições para o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 2.250 0 0 1.680 570 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 180 70 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.000 0 0 1.500 500 0 0 173701 - Integralização de Bacias Hidrográficas 350 0 0 350 0 0 0 Elaborar estudos que viabilizem a integração das bacias hidrográficas do Estado, visando o aumento da disponibilidade hídrica nas regiões mais escassas, garantindo o abastecimento humano nas áreas urbanas e rurais, proporcionando o aumento da geração de empregos e renda, a redução dos problemas trazidos pela estiagem, e o aumento da produtividade no campo, permitindo a criação de novas áreas. 0002 - Fiscal 350 0 0 350 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 300 0 0 300 0 0 0 174901 - Manejo de Bacias Hidrográficas 50 0 0 40 10 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

SEMARH Fomentar um conjunto integrado de ações sobre o meio ambiente, estrutura social, econômica, institucional e legal de uma bacia, a fim de promover a conservação e utilização sustentável dos recursos naturais, principalmente os recursos hídricos, e o desenvolvimento sustentável.

0002 - Fiscal 50 0 0 40 10 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 40 10 0 0 183001 - Construção e Ampliação de Adutoras 44.150 0 0 5.600 38.550 0 0 Viabilizar e garantir o abastecimento d`água no Estado, contribuindo para elevar os níveis de produção e produtividade agrícolas, gerando empregos e melhorando as condições de vida do homem do campo, além de proporcionar o desenvolvimento da vida animal. 0002 - Fiscal 44.150 0 0 5.600 38.550 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.150 0 0 600 3.550 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 40.000 0 0 5.000 35.000 0 0 193301 - Construção, Ampliação e Recuperação de Canais 1.960 0 0 730 1.230 0 0 Dotar o Estado de infraestrutura hídrica capaz de atender a demanda de água de boa qualidade para o consumo humano, agropecuária, irrigação, indústria e serviço. 0002 - Fiscal 1.960 0 0 730 1.230 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 160 0 0 30 130 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 138.500 7.800 0 18.415 112.285 0 0

SEMARH

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.800 0 0 700 1.100 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

18 - Gestão Ambiental 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

126 - Tecnologia da Informação 60 0 0 50 10 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 60 0 0 50 10 0 0

137201 - Sistema de Informação de Recursos Hídricos 60 0 0 50 10 0 0 Implementar o sistema informatizado sobre recursos hídricos, mantendo atualizado o cadastro dos usuários de água e incentivando-os a criar uma associação que os fortaleça, bem como conceder a outorga pelo direito de uso da água e licença para execução de obras e serviços de infraestrutura hídrica, atinentes ao programa de desenvolvimento sustentável de convivência com fenômenos das secas. 0002 - Fiscal 60 0 0 50 10 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 50 10 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.970 0 0 1.970 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.970 0 0 1.970 0 0 0 136401 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos 1.970 0 0 1.970 0 0 0 Habilitar os profissionais que atuam na área de recursos hídricos, para que possam desempenhar suas tarefas com segurança e qualidade. 0002 - Fiscal 1.970 0 0 1.970 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.970 0 0 1.970 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 120 0 0 80 40 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 120 0 0 80 40 0 0 172901 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas 60 0 0 20 40 0 0 Ambientais e de Recursos Hídricos Executar ações que reduzam os impactos causados à população e ao meio ambiente, por ocorrência de eventos extremos 0002 - Fiscal 60 0 0 20 40 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 20 40 0 0 174401 - Programa Estadual de Capacitação de Gestores 60 0 0 60 0 0 0 Formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, de forma a estruturar Sistemas Municipais de Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Municipal.\n 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 60 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 43.075 0 0 13.164 29.911 0 0 2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 1.740 0 0 880 860 0 0 155701 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico 120 0 0 120 0 0 0 Elaborar estudos e projetos de Sistema de Abastecimento d`Água, com o objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecento o abastecimento de água para consumo humano e animal. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 100 0 0 0 155801 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento 20 0 0 20 0 0 0 Básico Capacitar e ofertar apoio técnico aos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 156901 - Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais 550 0 0 300 250 0 0 Viabilizar a implantação de sistemas de aterros sanitários regionais para apoiar os municípios na gestão integrada dos resíduos sólidos. 0002 - Fiscal 550 0 0 300 250 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 30 20 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 270 230 0 0 157401 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água 900 0 0 350 550 0 0 Implantar sistemas de abastecimento de água com o objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecendo o abastecimento de água para o consumo humano. 0002 - Fiscal 900 0 0 350 550 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 50 350 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 300 200 0 0 157501 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário 130 0 0 70 60 0 0 Implantar sistemas de esgotamentos sanitários com o objetivo de garantir a saúde da população e a preservação e conservação dos mananciais. 0002 - Fiscal 130 0 0 70 60 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 20 10 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 50 50 0 0 157601 - Implementação e Fortalecimento de Consórcios Públicos 20 0 0 20 0 0 0 Apoiar os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básico, garantindo-lhes parcerias que venham melhorar a qualidade dos serviços. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 60 0 0 40 20 0 0 113201 - Instalação de Dessalinizadores 60 0 0 40 20 0 0 Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica para garantir o abastecimento para consumo humano e animal. 0002 - Fiscal 60 0 0 40 20 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 40 20 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 41.275 0 0 12.244 29.031 0 0 101201 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos 5.050 0 0 5.020 30 0 0 Desenvolver estudos e planejar ações na área de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento básico. 0002 - Fiscal 5.050 0 0 5.020 30 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 40 10 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5.000 0 0 4.980 20 0 0 107801 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades 400 0 0 399 1 0 0 Dotar as pequenas comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 400 0 0 399 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 399 1 0 0 107901 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas 10.835 0 0 485 10.350 0 0 Comunidades Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através da construção e instalação de obras hídricas como poços tubulares, dessalinizadores, cataventos, bombas submersas, sistemas fotovoltaícos, que possibilitarão o abastecimento humano em comunidades do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 10.835 0 0 485 10.350 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.260 0 0 10 5.250 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5.575 0 0 475 5.100 0 0 114101 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores 80 0 0 60 20 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

Garantir o abastecimento d`água para consumo humano e animal nas comunidades abastecidas por dessalinizadores. 0002 - Fiscal 80 0 0 60 20 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 80 0 0 60 20 0 0 135501 - Programa Água Doce 22.620 0 0 6.090 16.530 0 0 Estabelecer políticas de acesso à água de boa qualidade, além de reduzir os impactos ambientais causados pelos rejeitos (concentrados) dos sistemas de dessalinização. 0002 - Fiscal 22.620 0 0 6.090 16.530 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.620 0 0 3.090 4.530 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 15.000 0 0 3.000 12.000 0 0 136201 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa 60 0 0 55 5 0 0 Promover campanhas de educação e divulgação de gestão e uso dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 60 0 0 55 5 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 55 5 0 0 136501 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços 40 0 0 40 0 0 0 Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 136701 - Instalação de Poços 2.100 0 0 10 2.090 0 0 Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 2.100 0 0 10 2.090 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 10 90 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.000 0 0 0 2.000 0 0 156101 - Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água 30 0 0 25 5 0 0 Implantar uma taxa pelo uso de um bem público de valor econômico (água), levando ao usuário uma indicação de seu real valor e orientando-o ao uso racional, o que constitui-se num instrumento de planejamento e gestão do PNRH, além de promover o desenvolvimento socioeconômico no Estado. 0002 - Fiscal 30 0 0 25 5 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 25 5 0 0 173301 - Implantação do Centro de Refêrencia em Monitoramento de Águas 10 0 0 10 0 0 0 Implementar os instrumentos de gestão preconizados na Lei Federal n° 9433/97 e na Lei Estadual n° 6908/96. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 45.225 0 0 15.264 29.961 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 226101 - Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos 50 0 0 50 0 0 0 Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado através da concepção e implantação de Sistema de Fiscalização, do Monitoramento Qualiquantitativo dos Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos e da instalação, operação e manutenção do Banco de Dados Hidrometerológico. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN 3.539 1.393 0 1.946 200 0 0

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 3.539 1.393 0 1.946 200 0 0

18 - Gestão Ambiental 3.539 1.393 0 1.946 200 0 0

122 - Administração Geral 2.500 1.393 0 907 200 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.500 1.393 0 907 200 0 0

201301 - Manutenção e Funcionamento 1.107 0 0 907 200 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.107 0 0 907 200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.007 0 0 807 200 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 100 0 0 0 235501 - Encargos com Pessoal 1.393 1.393 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.393 1.393 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.393 1.393 0 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 60 0 0 60 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 60 0 0 60 0 0 0 204401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 60 0 0 60 0 0 0 Técnico-Administrativo Possibilitar aos servidores do IGARN participarem de treinamentos, cursos, congressos, seminários, simpósios e oficinas de trabalho para melhor qualificação técnica-administrativa. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 3.539 1.393 0 1.946 200 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 60 0 0 60 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 979 0 0 979 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 979 0 0 979 0 0 0 139701 - Promoção de ações de fortalecimento da gestão de recursos 60 0 0 60 0 0 0 hídricos Realizar seminários, cursos, oficinas de trabalho, confecção de cartilhas, folders e publicações em geral, voltados à difusão da importância do uso racional, conservação e manutenção dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 60 0 0 60 0 0 0 164601 - Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Pesquisas 462 0 0 462 0 0 0 Contratar estudos, projetos, pesquisas, planos de bacias e demais trabalhos necessários à gestão, ao aproveitamento e preservação dos recursos hídricos e à segurança das estruturas hidráulicas. 0002 - Fiscal 462 0 0 462 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 462 0 0 462 0 0 0 203001 - Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos 167 0 0 167 0 0 0 Monitorar quali-quantitativamente os recursos hídricos, por meio da realização de monitorias regulares nos municípios do Rio Grande do Norte, mantendo um bando de dados com níveis, vazões e volumes de mananciais, registros pluviométricos e de qualidade da água superficial e subterrânea. 0002 - Fiscal 167 0 0 167 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 167 0 0 167 0 0 0 203101 - Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos 60 0 0 60 0 0 0 Proceder a análise de pedidos de Outorga e Dispensa pelo direito do uso dos recursos hídricos, respeitando à legislação e normas aplicáveis a esse tipo de procedimento

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 3.539 1.393 0 1.946 200 0 0

203201 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 60 0 0 60 0 0 0 Fiscalizar o uso dos recursos hídricos e as licenças de obras hidráulicas aplicando as sanções previstas na legislação em caso de infração e realizar inspeções para avaliação das condições de segurança física das barragens. 208101 - Operacionalização de Cobrança pelo Uso da Água 110 0 0 110 0 0 0 Operacionalizar a cobrança pelo uso da água, levando ao usuário uma indicação sobre o seu real valor, o que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. 0002 - Fiscal 110 0 0 110 0 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 110 0 0 110 0 0 0 209701 - Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações sobre 60 0 0 60 0 0 0 Recursos Hídricos Informatizar a gestão técnica e operacional do Instituto de Gestão das Águas do Estado Rio Grande do Norte, por meio da implantação e operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, otimizando tempo e modernizando os seus serviços.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 81.745 30.000 0 40.049 11.696 0 0

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

IDEMA 18 - Gestão Ambiental 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0 122 - Administração Geral 72.662 30.000 0 35.117 7.545 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 62.357 30.000 0 25.313 7.044 0 0 209201 - Preservação do Patrimônio Público 1.044 0 0 0 1.044 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a preservação do Patrimônio Público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000.

0002 - Fiscal 1.044 0 0 0 1.044 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.044 0 0 0 1.044 0 0 232901 - Manutenção e Funcionamento 31.313 0 0 25.313 6.000 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 31.313 0 0 25.313 6.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 31.313 0 0 25.313 6.000 0 0 235601 - Encargos com Pessoal 30.000 30.000 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 30.000 30.000 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30.000 30.000 0 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.305 0 0 9.804 501 0 0 103801 - Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico da 500 0 0 500 0 0 0 Zona Costeira Orientar o ordenamento físico-ambiental e territorial, norteando o desenvolvimento sustentável da zona costeira. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 500 0 0 500 0 0 0 104301 - Interface com Organizações Governamentais e Não 1 0 0 1 0 0 0 Governamentais Participar, apoiar e promover ações e projetos destinados a implementação das políticas ambientais, envolvendo instituições públicas e organizações não governamentais que atuam no Estado. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

IDEMA 106401 - Sistema de Indicadores 1 0 0 1 0 0 0 Implantar Sistema de Indicadores e realizar o monitoramento dos recursos ambientais do RN, empregando-se indicadores e índices ambientais de avaliação, com enfoque didático de causalidade: pressão-estado-resposta. 140301 - Fortalecimento Institucional do IDEMA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 Aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade com serviços adequados e de qualificado suporte técnico-científico, com vistas as ações de proteção, controle e acompanhamento, voltadas ao meio ambiente.

0002 - Fiscal 9.000 0 0 9.000 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 9.000 0 0 9.000 0 0 0 140501 - Desconcentração das Açoes do IDEMA 1 0 0 1 0 0 0 Atender as demandas empreendidas em todo o Estado, através da implantação de postos de atendimento a exemplo das já existentes em Mossoró e Pau dos Ferros, para otimizar a prestação de serviços de controle ambiental e demais assuntos desenvolvidos pelo IDEMA com a participação da sociedade civil, agentes públicos dos municípios. 143301 - Produção e Aquisição de Multimeios 1 0 0 0 1 0 0 Elaborar material didático para dar suporte técnico pedagógico aos programas e projetos desenvolvidos pelo IDEMA, a fim de desenvolver atividades de caráter educativo sobre a temática ambiental e desenvolvimento sustentável, considerando a realidade socioeconômica, ambiental e cultural. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 0 1 0 0 184301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 500 0 0 0 500 0 0 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN objetivando a modernização administrativa e operativa deste órgão. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 500 0 0 0 500 0 0 184801 - Apoio à Realização de Eventos Relacionados ao Desenvolvimento 300 0 0 300 0 0 0 Sustentável e ao Meio Ambiente

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

IDEMA Assegurar os meios necessários à realização de eventos que fortaleçam as ações relacionadas a temáticas ambientais.

0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 0 0 300 0 0 0 199501 - Fortalecimento do Setor de Fauna 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar a proteção, o uso sustentável e o manejo da fauna silvestre, buscando o equilíbrio do meio ambiente e a conservação do patrimônio natural do Estado. 126 - Tecnologia da Informação 500 0 0 0 500 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 500 0 0 0 500 0 0 140601 - Aperfeiçoamento da Informatização do IDEMA 500 0 0 0 500 0 0 Dotar o órgão de técnicas e equipamentos que possibilitem maior eficiência no atendimento ao público. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 500 0 0 0 500 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 203 0 0 203 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 203 0 0 203 0 0 0 103901 - Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e Aperfeiçoamento 1 0 0 1 0 0 0 dos Instrumentos de Gestão Ambiental Assessorar os municípios costeiros na elaboração de instrumentos de gestão ambiental e orientação dos projetos de intervenção municipal. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 105101 - Jovem em Ação Ambiental 1 0 0 1 0 0 0 Formar jovens agentes ambientais e monitores educadores ecológicos, estimulando a reflexão crítica sobre potencialidades e problemas ambientais, de forma a subsidiar a construção e execução de agendas ambientais locais. 105401 - Capacitação de Gestores Públicos, Segmentos Produtivos e 1 0 0 1 0 0 0 Sociedade Civil Promover a descentralização do processo de gestão ambiental através da sensibilização e capacitação dos gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

IDEMA 140801 - Implantação de uma Política de Gestão de Pessoas 200 0 0 200 0 0 0 Elaborar e implantar diretrizes da política de gestão de pessoas, com atualização do plano de cargos, carreira e salários; e programa que estimule o desempenho técnico através de capacitações sistemáticas e treinamento em áreas específicas, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 200 0 0 200 0 0 0 131 - Comunicação Social 30 0 0 30 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 30 0 0 30 0 0 0 195101 - Divulgação das Atividades Ambientais 30 0 0 30 0 0 0 Divulgar trabalhos/artigos e realizar campanhas para tornar público as atividades ambientais. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.806 0 0 2.605 201 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0 149901 - Agenda Ambiental na Administração Pública 1 0 0 1 0 0 0 Desenvolver um programa continuado de educação ambiental para formação e capacitação do servidor público, objetivando a aquisição de conhecimentos específicos às soluções de danos ao meio ambiente. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2.805 0 0 2.604 201 0 0 104501 - Elaboração e Revisão dos Planos de Manejo e Zoneamento das 1 0 0 1 0 0 0 Unidades de Conservação Estadual Produção e atualização de documentos técnicos, mediante os quais, com fundamento nos objetivos gerais de cada unidade de conservação, se estabelecem os seus zoneamentos e as normas que devem presidir os usos das áreas e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidades. 104601 - Implementação e Operacionalização dos Planos de Manejo das 1 0 0 1 0 0 0 unidades de Conservação

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

IDEMA Assegurar o cumprimento do zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais nas Unidades de Conservação, incluindo medidas com fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos.

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 105202 - Barco-Escola 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Contribuir para divulgação, recuperação e qualidade ambiental do estuário do Rio Potengi, com possibilidade de atender outros corpos dágua. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.000 0 0 2.000 0 0 0 105501 - Educação Ambiental 300 0 0 300 0 0 0 Desenvolver ações de educação ambiental, incluindo arte, cultura e lazer, para atender e subsidiar as atividades de caráter socioeducativa, considerando a realidade ambiental e cultural dos segmentos e populações beneficiados, nas ações do IDEMA. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 0 0 300 0 0 0 105701 - Incentivar o Reflorestamento e o Manejo Florestal 100 0 0 100 0 0 0 Incentivar o reflorestamento e o manejo florestal nas propriedades rurais, criando condições de permanência do homem no campo e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável da atividade florestal. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 100 0 0 0 142301 - Avaliar a Possibilidade de Criação de Novas Unidades de 1 0 0 1 0 0 0 Conservação Desenvolver estudos visando identificar áreas com relevância ambiental para criação ou implantação e recuperação de Unidades de Conservação. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 188901 - Prevenção e Combate a Incêndio Florestal 1 0 0 0 1 0 0 Articular com o Corpo de Bombeiros militar ações dê prevenção e combate a incêndios em áreas de preservação permanente e UCs

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

IDEMA

0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 0 1 0 0 248401 - Manutenção e Conservação da Sinalização da Balneabilidade, das 400 0 0 200 200 0 0 Unidades de Conservação e das Áreas com Restrição Ambiental Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a manutenção e conservação das placas e totens relacionados à balneabilidade das praias, da sinalização das Unidades de Conservação e das áreas com restrições ambientais, entre outros. 0002 - Fiscal 400 0 0 200 200 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 400 0 0 200 200 0 0 248501 - Combate à Desertificação 1 0 0 1 0 0 0 Promover ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação para continuidade das atividades de combate à desertificação no RN. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 542 - Controle Ambiental 4.481 0 0 2.031 2.450 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 4.481 0 0 2.031 2.450 0 0 103501 - Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios 1 0 0 1 0 0 0 Apoiar o processo de descentralização da gestão ambiental no âmbito do estado, através de ações voltadas à estruturação e/ou fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 104401 - Avaliações das Repercussões das Mudanças Cimatícas e 1 0 0 1 0 0 0 Implementação de Ações Estratégicas Contribuir no monitoramento de estudos técnicos e de ações que visem subsidiar as políticas para enfrentamento dos efeitos decorrentes das mudanças climáticas no Estado, priorizando ações voltadas para o manejo florestal e a proteção da caatinga. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 106301 - Avaliação da Qualidade das Águas 1.000 0 0 500 500 0 0 Efetuar o monitoramento sistemático da qualidade das águas dos rios, açudes, lagoas, estuários, das águas subterrâneas e das condições de balneabilidade das praias do Estado. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 500 500 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 500 500 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

IDEMA 106501 - Monitoramento Ambiental Aéreo 1 0 0 1 0 0 0 Identificar a ocorrência de áreas degradadas, em degradação ou ambientalmente ameaçadas, áreas de relevante interesse ambiental, Unidades de Conservação e áreas sob processo efetivo ou potencial de degradação, como forma de prevenir, conter e/ou recuperar processo de degradação ambiental, adotando ações, técnicas e tecnologias atuais e econômicas, utilizando rotas previamente selecionadas.

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 106601 - Avaliação da Qualidade dos Solos 200 0 0 100 100 0 0 Coletar amostras do solo em unidades de mapeamentos pedológicos no Estado, conforme determina a Resolução nº 420/2009-CONAMA. 0002 - Fiscal 200 0 0 100 100 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 200 0 0 100 100 0 0 106701 - Monitoramento da Cobertura Vegetal 1 0 0 1 0 0 0 Sistematizar os mapeamentos existentes da cobertura vegetal do Estado, aplicando métodos e técnicas que permitam o controle, a preservação e a recuperação. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 149701 - Monitoramento Ambiental de Unidades de Conservação do Estado 850 0 0 0 850 0 0 Realizar monitoramento ambiental sistemático nas unidades de conservação, gerando informações para alimentação de banco de dados, e disponibilização para a sociedade e gestão eficiente das UCs. 0002 - Fiscal 850 0 0 0 850 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 850 0 0 0 850 0 0 195201 - Monitoramento da Qualidade do Ar 10 0 0 10 0 0 0 Realização de monitoramento da qualidade do Ar. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 10 0 0 0 248601 - Policiamento Ostensivo Ambiental 2.416 0 0 1.416 1.000 0 0 Fiscalização das Unidades de Conservação e demais áreas legalmente protegidas, bem como, o policiamento ostensivo ambiental no RN. 0002 - Fiscal 2.416 0 0 1.416 1.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.416 0 0 1.416 1.000 0 0 248701 - Consolidar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

IDEMA Instituir e implementar o Programa Estadual de Unidades de Conservação, visando a proteção de espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes. Há a possibilidade da transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos.

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 1.000 0 0 0 1.000 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.000 0 0 0 1.000 0 0 105801 - Recuperação de Áreas Degradadas 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Desenvolver ações que visem a recuperação de áreas degradadas, utilizando entre outros, o florestamento e o reflorestamento ambiental, priorizando as Áreas de Preservação Permanente - APP. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 0 1.000 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1 0 0 1 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1 0 0 1 0 0 0 100201 - Administração dos Ecopostos 1 0 0 1 0 0 0 Tornar os ecopostos centros de referencia em atendimento ao público, desenvolvimento de pesquisas, atividades de educação ambiental, turismo ecológico e apoio aos municípios. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 753 - Petróleo 1 0 0 1 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1 0 0 1 0 0 0 125101 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado 1 0 0 1 0 0 0 Apoiar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através do incentivo às empresas que utilizem o gás natural como insumo em seu processo produtivo, evitando a degradação dos recursos naturais, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 1 0 0 1 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0 237901 - Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público 1 0 0 1 0 0 0 Patrimônio Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 81.685 30.000 0 39.989 11.696 0 0

IDEMA

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 60 0 0 60 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 60 0 0 60 0 0 0

122 - Administração Geral 20 0 0 20 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5 0 0 5 0 0 0

213401 - Gerenciamento das Ações do Fundo Estadual do Meio Ambiente do 5 0 0 5 0 0 0 RN - FEPEMA Assegurar os meios necessários ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais do FEPEMA, objetivando um melhor desenvolvimento nas ações ambientais do Estado. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 5 0 0 5 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 15 0 0 15 0 0 0 106001 - Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata 15 0 0 15 0 0 0 Atlântica Incentivar e promover o reflorestamento e o manejo florestal nos biomas caatinga e mata atlântica, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 15 0 0 15 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 20 0 0 20 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20 0 0 20 0 0 0 105601 - Formação de Educadores Ambientais 20 0 0 20 0 0 0 Construir um processo de educação ambiental, visando oferecer oportunidades para a discussão e sensibilização sobre as questões ambientais que afetam a qualidade de vida do cidadão, numa perspectiva de transformação dessa realidade. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 20 0 0 20 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 20 0 0 20 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20 0 0 20 0 0 0 104801 - Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de 20 0 0 20 0 0 0 Áreas Degradadas nas Unidades de Co Desenvolver ações relacionadas à recuperação e conservação das áreas degradadas nas Unidades de Conservação.

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 60 0 0 60 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 28000 - Secretaria de Estado do Turismo 15.250 4.000 0 5.250 6.000 0 0

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 15.140 4.000 0 5.140 6.000 0 0

23 - Comércio e Serviços 15.140 4.000 0 5.140 6.000 0 0

122 - Administração Geral 5.431 4.000 0 1.431 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.431 4.000 0 1.431 0 0 0

235701 - Encargos com Pessoal 4.000 4.000 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 4.000 4.000 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.000 4.000 0 0 0 0 0 297701 - Manutenção e Funcionamento 1.431 0 0 1.431 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.431 0 0 1.431 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.431 0 0 1.431 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 2.000 0 0 2.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 133101 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Qualificar profissionais para garantir a prestação de serviços com qualidade e segurança ao turista, a fim de atender o Plano Nacional de Turismo, que propõe a certificação de ocupações e competências do setor de turismo, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 15.140 4.000 0 5.140 6.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0 392 - Difusão Cultural 4.699 0 0 199 4.500 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 4.699 0 0 199 4.500 0 0 128501 - Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural 4.699 0 0 199 4.500 0 0 Preservar a história e a cultura dos municípios, através de construções, reformas e ampliações de equipamentos e monumentos turísticos públicos e comunitários, voltados ao desenvolvimento turístico sustentável. 0002 - Fiscal 4.699 0 0 199 4.500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 249 0 0 199 50 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 4.450 0 0 0 4.450 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 1.000 0 0 0 1.000 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 136601 - Melhoria da Infraestrutura Turística 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Melhorar a infraestrutura turística fomentando ações voltadas à preservação do patrimônio histórico e cultural, à urbanização de orlas, sinalização e informações turísticas e praças em municípios com potenciais, com uma logística visando atrair um maior fluxo de visitantes, aumentando sua permanência no Estado. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 695 - Turismo 2.010 0 0 1.510 500 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 2.010 0 0 1.510 500 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 15.140 4.000 0 5.140 6.000 0 0

124001 - Cadastro, Classificação e Qualificação de Serviços e 10 0 0 10 0 0 0 Empreendimentos Turísticos Acompanhar e realizar cadastramento no CADASTUR, visando promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços, empresas e equipamentos turísticos do RN, para o controle de qualidade do produto turístico. 134801 - Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo 10 0 0 10 0 0 0 Capacitar e credenciar profissionais do serviço de buggy-turismo, buscando atingir um padrão de excelência no atendimento, mediante a melhoria das exigências mínimas de aprendizado, conforto e segurança. 137701 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos 560 0 0 560 0 0 0 Apoiar a implementação e divulgação de roteiros que proporcionem o desenvolvimento de novos espaços turísticos, com produtos e serviços que venham consolidar a formação novos destinos e, consequentemente, aumentar, diversificar e descentralizar as ofertas dos produtos e serviços turísticos existentes. 0002 - Fiscal 560 0 0 560 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 510 0 0 510 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 15.140 4.000 0 5.140 6.000 0 0

148701 - Apoio às Instâncias de Governança 430 0 0 430 0 0 0 Apoiar as ações e projetos dos Conselhos de Turismo e dos polos estadual e regionais, visando o fortalecimento e pleno funcionamento das referidas instâncias. 0002 - Fiscal 430 0 0 430 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 430 0 0 430 0 0 0 161301 - Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas 1.000 0 0 500 500 0 0 Elaborar e realizar estudos e projetos para execução de ações e infraestrutura turística. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 500 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 500 500 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR 110 0 0 110 0 0 0

23 - Comércio e Serviços 110 0 0 110 0 0 0

695 - Turismo 110 0 0 110 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 110 0 0 110 0 0 0

307501 - Apoio ao desenvolvimento da ocupação turística dos polos 110 0 0 110 0 0 0 Promover a ocupação turística dos polos por meio da qualificação de recursos humanos, elaboração de planos, projetos e estudos, realização de parcerias, fortalecimento das instâncias de governança e fortalecimento da gestão inteligente do Turismo. 0002 - Fiscal 110 0 0 110 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 110 0 0 110 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica 12.380 2.900 0 9.380 100 0 0

Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 12.380 2.900 0 9.380 100 0 0

23 - Comércio e Serviços 12.380 2.900 0 9.380 100 0 0

122 - Administração Geral 6.537 2.900 0 3.537 100 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.537 2.900 0 3.537 100 0 0

235801 - Encargos com Pessoal 2.900 2.900 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.900 2.900 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.900 2.900 0 0 0 0 0 298401 - Manutenção e Funcionamento 3.637 0 0 3.537 100 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 3.637 0 0 3.537 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.007 0 0 3.007 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 630 0 0 530 100 0 0 695 - Turismo 5.843 0 0 5.843 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 5.843 0 0 5.843 0 0 0 187901 - Apoio à Captação de Voos 100 0 0 100 0 0 0 Captar e apoiar a realização de vôos charters para o RN, objetivando o aumento do fluxo turístico internacional, contribuindo para um maior equilíbrio da sazonalidade turística, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 12.380 2.900 0 9.380 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 302401 - Apoio e Parcerias com as Entidades do Trade Turístico 51 0 0 51 0 0 0 criar parcerias com o Trade turístico. 0002 - Fiscal 51 0 0 51 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 51 0 0 51 0 0 0 302501 - Promoção e Desenvolvimento dos Nichos e Segmentos Turísticos 2.201 0 0 2.201 0 0 0 do RN Desenvolvimento de projetos voltados para os segmentos prioritários do turismo do RN: Religioso, ecoturismo, aventura, Sol e Mar, terceira idade, negócios e eventos, cultural e turismo rural. 0002 - Fiscal 2.201 0 0 2.201 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.201 0 0 2.201 0 0 0 303001 - Campanhas de Marketing Turísticos 1.301 0 0 1.301 0 0 0 Disseminar campanhas publicitárias e materiais audiovisuais nos principais meios de comunicação, quais sejam: outdoor, busdoor, TV, internete, rádio e congêneres a nível nacional. 0002 - Fiscal 1.301 0 0 1.301 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.301 0 0 1.301 0 0 0 303201 - Produtos, Brindes e Folheteria para Distribuição 199 0 0 199 0 0 0 Desenvolver e adquirir brindes, folheteria e produtos de agricultura familiar e artesanato potiguar para distribuição em eventos, aos agentes de turismo e jornalistas especializados. 0002 - Fiscal 199 0 0 199 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 12.380 2.900 0 9.380 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 199 0 0 199 0 0 0 307001 - Promoção do Rio Grande do Norte em Eventos 1.491 0 0 1.491 0 0 0 Promover o produto turístico do RN nos mercados nacionais, participando e promovendo eventos diversos, objetivando o aumento do fluxo turístico, a geração de emprego, renda e consequentemente o incremento da atividade turística do estado. 0002 - Fiscal 1.491 0 0 1.491 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.491 0 0 1.491 0 0 0 307101 - Produção, Realização e/ou Captação de Eventos Geradores de 400 0 0 400 0 0 0 Fluxo Turísticos Captar eventos coorporativos como congressos, simpósios, palestras e congêneres para fomentar a economia do estado, gerando emprego e renda, bem como coordenar festivais que tenham grande potencial turístico. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 400 0 0 0 307401 - Estudos, Pesquisas, Informações e Dados Turísticos 100 0 0 100 0 0 0 Realizar estudos e diagnósticos do setor turístico objetivando melhor entender o mercado de serviços, destinos e comercialização do turismo potiguar; implementar estratégias de planejamento e o observatório do turismo. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 30.108 4.200 0 23.728 2.180 0 0

Familiar Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0 Familiar 20 - Agricultura 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0 122 - Administração Geral 5.785 4.200 0 1.515 70 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.785 4.200 0 1.515 70 0 0 235901 - Encargos com Pessoal 4.200 4.200 0 0 0 0 0 sociais.

0002 - Fiscal 4.200 4.200 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.200 4.200 0 0 0 0 0 298901 - Manutenção e Funcionamento 1.585 0 0 1.515 70 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.585 0 0 1.515 70 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.585 0 0 1.515 70 0 0 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.000 0 0 4.000 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 4.000 0 0 4.000 0 0 0 317801 - Aporte financeiro ao programa garantia safra 4.000 0 0 4.000 0 0 0 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por motivos de seca ou excesso de chuva. 0002 - Fiscal 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 4.000 0 0 4.000 0 0 0 educação. 511 - Saneamento Básico Rural 1 0 0 1 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1 0 0 1 0 0 0 319801 - Acesso à Água 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0

Familiar Custear despesas com ações voltadas para o acesso à água dos agricultores, garantindo segurança alimentar e renda. Como também, fazendo uso de tecnologias sociais de uso de reuso de água voltadas para a produção de alimentos nos quintais produtivos.

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.000 0 0 2.000 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 2.000 0 0 2.000 0 0 0 317501 - Aquisição e distribuição de sementes e mudas 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0 605 - Abastecimento 709 0 0 479 230 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 709 0 0 479 230 0 0 314901 - Apoiar a construção e manutenção de infraestruturas de espaços 608 0 0 378 230 0 0 públicos de comercialização da agricultura familiar 0002 - Fiscal 608 0 0 378 230 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 608 0 0 378 230 0 0 316101 - Realização de eventos e assessorias de avaliação, monitoramento 1 0 0 1 0 0 0 e sistematização do PECAFES Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da gestão estadual e municipal.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0

Familiar

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 316201 - Desenvolvimento e manutenção de uma plataforma para gestão 50 0 0 50 0 0 0 PECAFES Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da gestão estadual e municipal. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 316501 - Aquisição de equipamentos para estruturação e reestruturação das 50 0 0 50 0 0 0 feiras permanentes municipais da agricultura familiar 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 606 - Extensão Rural 13.008 0 0 12.608 400 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 13.008 0 0 12.608 400 0 0 316701 - Apoiar processos de certificação agroecológica/orgânica junto a 100 0 0 100 0 0 0 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0

Familiar 316801 - Infraestrutura e equipamentos de apoio e certificação 300 0 0 300 0 0 0

0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 317101 - Investimento em sistemas de produção familiar com base em 1.200 0 0 1.200 0 0 0 tecnologias sociais de base agroecológica 0002 - Fiscal 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.200 0 0 1.200 0 0 0 317201 - Apoio e fomento às ações produtivas de base agroecológica das 1.700 0 0 1.500 200 0 0 áreas rurais e urbanos 0002 - Fiscal 1.700 0 0 1.500 200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.700 0 0 1.500 200 0 0 317601 - Realizar estudos, pesquisas, produção e divulgação de materiais 60 0 0 60 0 0 0 diversas

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0

Familiar

0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 60 0 0 0 317701 - Locação, perfuração, instalação e recuperação de poços 6.447 0 0 6.247 200 0 0 Garantir a gestão sustentável, priorizando a segurança hídrica 0002 - Fiscal 6.447 0 0 6.247 200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.447 0 0 1.247 200 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 5.000 0 0 5.000 0 0 0 educação. 318401 - Realizar Eventos Diversos 101 0 0 101 0 0 0 Construir e implementar a política estadual de ATER junto aos movimentos sociais, universidades e entidades de ATER públicas e privadas. 0002 - Fiscal 101 0 0 101 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 101 0 0 101 0 0 0 319201 - Realizar contratação de entidade prestadora de serviços de ATER 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Realizar ATER aos agricultores e agricultoras familiares do Estado proporcionando apoio à gestão dos empreendimentos, uso de tecnologias sociais, acesso ao crédito rural, capacitação, integração de políticas públicas e apoio aos processos de armazenamento, beneficiamento e comercialização da produção. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0

Familiar

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 3.000 0 0 3.000 0 0 0 educação. 324801 - Realizar mutirões de documentação do Programa Estadual de 100 0 0 100 0 0 0 Documentação da Trabalhadora Rural Assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais aos documentos civis e trabalhistas de forma gratuita e nas proximidades de moradia, no sentido de fortalecer sua cidadania e contribuir para a autonomia, possibilitar acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 107 0 0 107 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 107 0 0 107 0 0 0 316001 - Fomento e crédito para apoio produtivo, agroindustrial e logística 107 0 0 107 0 0 0 das cooperativas e associações da agricultura familiar Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 107 0 0 107 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 107 0 0 107 0 0 0 631 - Reforma Agrária 390 0 0 10 380 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 390 0 0 10 380 0 0 320601 - Apoiar na idenficação de pontos geodesicos em 21 municípios 390 0 0 10 380 0 0 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de imóveis rurais 0002 - Fiscal 390 0 0 10 380 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 26.700 4.200 0 20.920 1.580 0 0

Familiar

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 390 0 0 10 380 0 0 661 - Promoção Industrial 500 0 0 0 500 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 500 0 0 0 500 0 0 315901 - Implantação de infraestrutura produtiva, agroindustial e logistíca 500 0 0 0 500 0 0 para 80 cooperativas e associações até 2023 Formular, fomentar e implementar políticas públicas de apoio ao cooperativismo e associativismo da 0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 692 - Comercialização 200 0 0 200 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 200 0 0 200 0 0 0 316601 - Realizar feiras territoriais e estadual da agicultura familiar 200 0 0 200 0 0 0 Fomentar e estabelecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 3.408 0 0 2.808 600 0 0

20 - Agricultura 3.408 0 0 2.808 600 0 0

631 - Reforma Agrária 3.408 0 0 2.808 600 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.408 0 0 2.808 600 0 0

105901 - Cadastro de Terras e Regularização Fundiária 400 0 0 400 0 0 0 Revelar a situação dos imóveis rurais do Estado, através de mapeamento digital e posterior titulação aos proprietários.

0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 400 0 0 400 0 0 0 163101 - Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social 2.550 0 0 1.950 600 0 0 Permitir que as famílias beneficiadas com as áreas adquiridas pelo PNCF disponham de uma estrutura digna que possibilite um meio ocupação que gere renda, porporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida. 0002 - Fiscal 2.550 0 0 1.950 600 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.550 0 0 1.950 600 0 0 214601 - Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do 458 0 0 458 0 0 0 Programa Promover, de forma sistemática, a capacitação e o assessoramento técnico e gerancial aos assentados. 0002 - Fiscal 458 0 0 458 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 458 0 0 458 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 32.144 20.950 0 10.956 238 0 0

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 32.144 20.950 0 10.956 238 0 0

20 - Agricultura 32.144 20.950 0 10.956 238 0 0

122 - Administração Geral 26.209 20.950 0 5.129 130 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 26.209 20.950 0 5.129 130 0 0

243401 - Manutenção e Funcionamento 5.279 150 0 5.129 0 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 5.279 150 0 5.129 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.615 0 0 4.615 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 664 150 0 514 0 0 0 243501 - Encargos com Pessoal 20.800 20.800 0 0 0 0 0 sociais, providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 20.800 20.800 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20.800 20.800 0 0 0 0 0 249801 - Preservação do Patrimônio Público 130 0 0 0 130 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 130 0 0 0 130 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 130 0 0 0 130 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 355 0 0 355 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 32.144 20.950 0 10.956 238 0 0

4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 355 0 0 355 0 0 0

194701 - Desenvolvimento de Recursos Humanos 355 0 0 355 0 0 0 Promover amplo programa de valorização do conhecimento com foco na capacitação continuada dos servidores e desenvolvimento de jovens estagiários, preparação de profissionais em inicio de carreira para inserção no mercado de trabalho, resgatando a autoestima, a qualidade de vida, o fortalecimento da cultura do aprendizado, estimulando o desenvolvimento individual e organizacional. 0002 - Fiscal 355 0 0 355 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 355 0 0 355 0 0 0 606 - Extensão Rural 5.580 0 0 5.472 108 0 0 2004 - JUVENTUDE VIVA 10 0 0 10 0 0 0 304101 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para promoção e incentivo 10 0 0 10 0 0 0 do empreendedorismo jovem da Agricultura familiar Promover capacitações para promoção e incentivo do empreendedorismo jovem da Agricultura Familiar. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 10 0 0 0 3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES 12 0 0 12 0 0 0 304001 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para desenvolvimento da 12 0 0 12 0 0 0 organização comunitária e produtiva para mulheres rurais em vulnerabilidade social Promover ações educativas interagindo ativamente na profissionalização, organização comunitária e produtiva para mulheres rurais em vulnerabilidade social. 0002 - Fiscal 12 0 0 12 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 12 0 0 12 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 24 0 0 24 0 0 0 304201 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para o desenvolvimento das 24 0 0 24 0 0 0 associações e cooperativas comunitárias da Agricultura Familiar Promover capacitações para associações e cooperativas da agricultura familiar na produção, comercialização e consumo solidário para estimular o desenvolvimento organizacional e apoiando a ECOSOL. 0002 - Fiscal 24 0 0 24 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 32.144 20.950 0 10.956 238 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 24 0 0 24 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 5.534 0 0 5.426 108 0 0 194801 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional 25 0 0 25 0 0 0 Realizar obras de estruturação e edificações nos Centros de Disponibilidade de Informação e Tecnologia, como: construções, ampliações, reformas ou adaptações com a finalidade de adequar o ambiente de trabalho e ofertar segurança para os servidores e qualidade de atendimento. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 25 0 0 25 0 0 0 195301 - Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável e Educação no 178 0 0 178 0 0 0 Campo Fortalecer as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural com uma gestão voltada para o desenvolvimento territorial sustentável através da apropriação de tecnologias, da qualificação do crédito, da organização dos agricultores familiares em arranjos produtivos locais e cadeias produtivas, no sentido de garantir retorno econômico, proteção animal, produção agrícola, pecuária, atividades, etc. 0002 - Fiscal 178 0 0 178 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 178 0 0 178 0 0 0 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional 5.200 0 0 5.200 0 0 0 Ampliar as condições de acesso à produção e ao consumo de alimentos saudáveis, visando a segurança alimentar e nutricional, através de ações educativas que deem suporte à produção agroalimentar com qualidade, promovendo e incluindo a agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais e fitoterápicos, possibilitando diferentes formas de agregação de valor, através de certificação de produtos, da agroindustrialização, da consolidação de circuitos de comercialização com preços justos e/ou de referência, embasados nos princípios da sustentabilidade. 0002 - Fiscal 5.200 0 0 5.200 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5.200 0 0 5.200 0 0 0 303901 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para Povos e Comunidades 6 0 0 6 0 0 0 Tradicionais Fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e ações educativas interagindo ativamente na profissionalização, organização comunitária e produtiva para Povos e Comunidades Tradicionais. 0002 - Fiscal 6 0 0 6 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 32.144 20.950 0 10.956 238 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 6 0 0 6 0 0 0 304301 - Extensão Pesqueira Sustentavel 13 0 0 13 0 0 0 Fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas para atividades de pesca artesanal para pescadores (as) e aquicultores (as) enquadrados ao PRONAF interagindo ativamente na organização comunitária e produtiva. 0002 - Fiscal 13 0 0 13 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 13 0 0 13 0 0 0 304401 - Assistencia tecnica e extensão rural para o agronegocio 4 0 0 4 0 0 0 sustentável Fortalecer processos de apropriação de tecnologias agropecuárias adequadas, priorizando a agrobiodiversidade, a cidadania e a autonomia econômica através de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER interagindo ativamente na organização produtiva para médios produtores. 0002 - Fiscal 4 0 0 4 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4 0 0 4 0 0 0 304501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Assistencia 108 0 0 0 108 0 0 Técnica e Extensão Rural Adquirir bens móveis com a finalidade de adequar o ambiente de trabalho, assegurar a modernização organizacional, segurança e a qualidade de atendimento para realização dos serviços de ATER. 0002 - Fiscal 108 0 0 0 108 0 0 0.756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 108 0 0 0 108 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 32000 - Corpo de Bombeiros Militar 102.580 76.000 0 19.600 6.980 0 0

Unidade 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 84.500 76.000 0 8.500 0 0 0

06 - Segurança Pública 84.500 76.000 0 8.500 0 0 0

122 - Administração Geral 84.500 76.000 0 8.500 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.500 0 0 8.500 0 0 0

201001 - Manutenção e Funcionamento 8.500 0 0 8.500 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com Diárias, custeio e manutenção, bem como viabilizar a aquisição e /ou locação de equipamentos e materiais e a realização de pequenas obras e serviços de manutenção, objetivando um melhor desempenho das atribuições do CBMRN em todo o Estado. 0002 - Fiscal 8.500 0 0 8.500 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.500 0 0 8.500 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 76.000 76.000 0 0 0 0 0 202701 - Encargos com Pessoal 76.000 76.000 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 76.000 76.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 76.000 76.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 18.080 0 0 11.100 6.980 0 0

06 - Segurança Pública 18.080 0 0 11.100 6.980 0 0

128 - Formação de Recursos Humanos 2.250 0 0 2.250 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.250 0 0 2.250 0 0 0

110401 - Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos 2.250 0 0 2.250 0 0 0 Humanos Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários, simpósios e congressos, o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Corpo de Bombeiros, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições. Implantar o Programa de Capacitação Permanente do CBMRN. 0002 - Fiscal 2.250 0 0 2.250 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.250 0 0 2.250 0 0 0 182 - Defesa Civil 15.830 0 0 8.850 6.980 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.800 0 0 8.800 0 0 0 212101 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Operacionais e 8.800 0 0 8.800 0 0 0 Administrativas do CBM/RN Aportar recursos orçamentários necessários à manutenção e ao reaparelhamento de unidades operacionais e administrativas, envolvendo à aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente, à prestação de serviços e à qualificação profissional, objetivando uma melhor prestação dos serviços à sociedade norte-rio-grandense. 0002 - Fiscal 8.800 0 0 8.800 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 8.500 0 0 8.500 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 7.030 0 0 50 6.980 0 0 108901 - Aparelhamento de Unidades do CBM 2.300 0 0 0 2.300 0 0 Assegurar meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à aplicação das atividades da corporação. 0002 - Fiscal 2.300 0 0 0 2.300 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.300 0 0 0 2.300 0 0 191401 - Aquisição de Viaturas 2.180 0 0 0 2.180 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 18.080 0 0 11.100 6.980 0 0

Assegurar meios necessários à ampliação da frota de veículos operacionais e administrativos da corporação, a fim de proporcionar um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 2.180 0 0 0 2.180 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.180 0 0 0 2.180 0 0 312501 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros 2.500 0 0 0 2.500 0 0 Militar do RN Assegurar recursos necessários para reforma, ampliação e construção de unidades do CBMRN, propiciando uma infraestrutura necessária e adequada para as atividades da corporação. 0002 - Fiscal 2.500 0 0 0 2.500 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.500 0 0 0 2.500 0 0 312601 - Cidadania e Lazer 50 0 0 50 0 0 0 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de drogas e da violência contra a mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da coleta de leite materno, como também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do CBMRN à sociedade. ODS 3.5, 5.2, 15.1, 15.5, 16.1 e 16.6. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 50 0 0 50 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 373.879 157.000 0 129.200 87.679 0 0

Unidade 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 183.000 157.000 0 26.000 0 0 0

06 - Segurança Pública 100 0 0 100 0 0 0

122 - Administração Geral 100 0 0 100 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100 0 0 100 0 0 0

400701 - Gestão das Diárias Operacionais da SEAP 100 0 0 100 0 0 0 Custear despesas com reforço policial nas ações de segurança pública, por meio do pagamento de diárias operacionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 14 - Direitos da Cidadania 182.900 157.000 0 25.900 0 0 0 122 - Administração Geral 182.860 157.000 0 25.860 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 25.560 0 0 25.560 0 0 0 244001 - Manutenção e Funcionamento 25.560 0 0 25.560 0 0 0 Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, adicional por titulação, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 25.560 0 0 25.560 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 25.560 0 0 25.560 0 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 157.300 157.000 0 300 0 0 0 192001 - Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e 200 0 0 200 0 0 0 Salário dos Servidores da SEAP Implantar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da SEAP, possibilitando uma maior estabilidade funcional, refletindo seus resultados em uma melhor eficiência administrativa e operacional. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 183.000 157.000 0 26.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 243801 - Encargos com Pessoal 157.000 157.000 0 0 0 0 0 sociais, bem como assegurar os recursos com a criação ou redistribuição de cargos para direção de unidades prisionais, chefia, assessoramento, de modo a regularizar a estrutura organizacional da SEAP, inclusive para os cargos providos através de realização de concurso público 0002 - Fiscal 157.000 157.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 157.000 157.000 0 0 0 0 0 303601 - Promoção e Apoio da Assistência Psicossocial em Atenção a Saúde 100 0 0 100 0 0 0 do Policial Penal Melhorar a gestão de recursos humanos orientada na qualidade de vida do Agente Penitenciário, com foco nas assistências Psicossocial de saúde. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 40 0 0 40 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 40 0 0 40 0 0 0 243701 - Manutenção do Conselho Penitenciário 40 0 0 40 0 0 0 Oferecer condições ao desempenho das atribuições do Conselho para proceder a instrução e apreciar pareceres ou processos de pedidos de livramento condicional, indulto e redução de pena, além de fiscalizar a execução de regime penitenciário. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 183.000 157.000 0 26.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 190.879 0 0 103.200 87.679 0 0

14 - Direitos da Cidadania 190.879 0 0 103.200 87.679 0 0

122 - Administração Geral 7.601 0 0 2.400 5.201 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 7.601 0 0 2.400 5.201 0 0

300001 - Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema Penitenciário 901 0 0 300 601 0 0 Dotar o Sistema Penitenciário de meios bélicos (armamentos, munições e acessórios) de forma a proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das Unidades Prisionais, buscando garantir a manutenção da ordem e proteção à vida. 0002 - Fiscal 901 0 0 300 601 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 301 0 0 0 301 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 600 0 0 300 300 0 0 300201 - Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário 6.700 0 0 2.100 4.600 0 0 Adquirir veículos a fim de prover o Sistema Penitenciário de uma frota suficiente a administração e ao transporte de presos, tanto nas mudanças de presídios como nos deslocamentos para participação de atos processuais determinados pela autoridade judicial competente. 0002 - Fiscal 6.700 0 0 2.100 4.600 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.100 0 0 2.100 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 600 0 0 0 600 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 100 0 0 100 0 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 100 0 0 100 0 0 0 300301 - Capacitação e Treinamento dos Policiais Penais 100 0 0 100 0 0 0 Fomentar a capacitação profissional dos agentes penitenciários, visando a melhoria dos serviços prestados à população carcerária.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 190.879 0 0 103.200 87.679 0 0

0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 183.178 0 0 100.700 82.478 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 45.500 0 0 45.500 0 0 0 244801 - Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário 45.500 0 0 45.500 0 0 0 Assegurar manutenção e funcionamento dos estabelecimento penais, desenvolvendo junto à população carcerária ações necessária ao seu bem estar, no que diz respeito ao atendimento médico, jurídico, e treinamento profissional, com vistas a contribuir para a reintegração social do apenado. 0002 - Fiscal 45.500 0 0 45.500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 45.310 0 0 45.310 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 190 0 0 190 0 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 137.678 0 0 55.200 82.478 0 0 241001 - Atendimento à População Carcerária 40.290 0 0 40.290 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou preparação da alimentação para a população carcerária. 0002 - Fiscal 40.290 0 0 40.290 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40.290 0 0 40.290 0 0 0 244301 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas 10.000 0 0 10.000 0 0 0 Alternativas Estabelecer um trabalho contínuo de acompanhamento às penas alternativas impostas, permitindo o fiel cumprimento das decisões judiciais de modo a evitar o seu desvirtuamento, contribuindo, assim, para a ressocialização dos beneficiados e a consequente oferta de vagas nas unidades prisionais do Estado. 0002 - Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 190.879 0 0 103.200 87.679 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9.300 0 0 9.300 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 700 0 0 700 0 0 0 300401 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal 7.128 0 0 3.000 4.128 0 0 Oferecer melhores acomodações aos presos custodiados, recuperando a estrutura física das unidades penais. 0002 - Fiscal 7.128 0 0 3.000 4.128 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 4.128 0 0 0 4.128 0 0 300501 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais 27.408 0 0 0 27.408 0 0 Dotar as unidades prisionais de equipamentos e aparelhos necessários ao seu eficaz funcionamento. 0002 - Fiscal 27.408 0 0 0 27.408 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 25.500 0 0 0 25.500 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.908 0 0 0 1.908 0 0 300601 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Apoio ao 6.600 0 0 600 6.000 0 0 Sistema Penitenciário Disponibilizar ambiente seguro e apropriado para serviços penitenciários, visando cumprir as atividades de apoio à execução penal. 0002 - Fiscal 6.600 0 0 600 6.000 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 190.879 0 0 103.200 87.679 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 600 0 0 600 0 0 0 300701 - Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de 20.000 0 0 0 20.000 0 0 Detenção Provisória Possibilitar a oferta de mais vagas para presos custodiados, por meio da construção de unidades penais na capital e no interior do Estado, priorizando os municípios-sede de comarcas. 0002 - Fiscal 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10.000 0 0 0 10.000 0 0 302001 - Fortalecimento Institucional, com aquisição de instrumentos 10 0 0 10 0 0 0 permanentes de trabalho previstos no estatuto da Carreira do Policial Penal Implantar dispositivo previsto no estatuto do Policial Penal. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0 302101 - Construção de Colônia Agrícola, Industrial ou Similar 20.350 0 0 0 20.350 0 0 Proporcionar ambientes carcerários para pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 190.879 0 0 103.200 87.679 0 0

0002 - Fiscal 20.350 0 0 0 20.350 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 20.350 0 0 0 20.350 0 0 304601 - Aparelhamento, Reaparelhamento dos Setores de Apoio ao Sistema 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Penitenciário Fortalecer unidades de apoio ao sistema prisional com estruturas adequadas. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.000 0 0 0 1.000 0 0 304701 - Atender as Ações de Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade 2.800 0 0 1.300 1.500 0 0 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas privadas de liberdade, a partir da implementação dos métodos de assistências saúde. 0002 - Fiscal 2.800 0 0 1.300 1.500 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.600 0 0 1.100 1.500 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 200 0 0 200 0 0 0 304801 - Aparelhar as Unidades Femininas com Insumos e Equipamentos 500 0 0 0 500 0 0 para Humanização do Cárcere Fomentar a politica penitenciária de melhorias das unidades femininas, com foco nas Mulheres privadas de liberdade, através da estruturação adequada. 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 0 500 0 0 304901 - Fomento a Dignidade das Pessoas Privadas de Liberdade Através 1.592 0 0 0 1.592 0 0 do Trabalho Prisional Viabilizar produtos e serviço para as atividades laborais das pessoas custodiadas e egressos.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 190.879 0 0 103.200 87.679 0 0

0002 - Fiscal 1.592 0 0 0 1.592 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 0 500 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.092 0 0 0 1.092 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Órgão 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade 9.045 4.000 0 4.139 906 0 0

Racial e dos Direitos Humano Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 6.800 4.000 0 2.726 74 0 0 Direitos Humanos 14 - Direitos da Cidadania 6.800 4.000 0 2.726 74 0 0 122 - Administração Geral 5.237 4.000 0 1.227 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.227 4.000 0 1.227 0 0 0 244501 - Encargos com Pessoal 4.000 4.000 0 0 0 0 0 sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concurso público.

0002 - Fiscal 4.000 4.000 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.000 4.000 0 0 0 0 0 244601 - Manutenção e Funcionamento 1.212 0 0 1.212 0 0 0 viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 1.212 0 0 1.212 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.212 0 0 1.212 0 0 0 247101 - Preservação do Patrimônio Público 15 0 0 15 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 15 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 10 0 0 0 10 0 0 321001 - Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria de Estado das 10 0 0 0 10 0 0 Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 6.800 4.000 0 2.726 74 0 0

Direitos Humanos objetivando o aparelhamento e a modernização deste órgão.

0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 10 0 0 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 20 0 0 10 10 0 0 3004 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20 0 0 10 10 0 0 197601 - Estruturação e Operacionalização com Ações de Inclusão da 20 0 0 10 10 0 0 Pessoa com Deficiência Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento das ações. 0002 - Fiscal 20 0 0 10 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 10 10 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 30 0 0 30 0 0 0 3005 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA 30 0 0 30 0 0 0 305301 - Criação de uma rede de Afro Empreendedores e de um selo 20 0 0 20 0 0 0 estadual para fortalecer a produção agrícola e artesanal da população negra do estado. Fomentar o ingresso da população negra e dos povos das comunidades tradicionais no mundo do trabalho e renda. 321701 - Elaboração de Edital para chamada pública de linha de crédito 10 0 0 10 0 0 0 voltada para população negra, povos e comunidades tradicionais. Possibilitar à população negra e aos povos das comunidades tradicionais o ingresso ao mundo do trabalho e renda.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 6.800 4.000 0 2.726 74 0 0

Direitos Humanos

0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 366 - Educação de Jovens e Adultos 30 0 0 30 0 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 30 0 0 30 0 0 0 321501 - Criação de Bolsas para estudantes dos CEEPs e universitários 30 0 0 30 0 0 0 bolsistas do PROUNI. Garantir a inserção e permanência da juventude potiguar no ensino médio e superior. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.483 0 0 1.429 54 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 60 0 0 60 0 0 0 248901 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 60 0 0 60 0 0 0 Assegurar meios necessários à cobertura de despesas com treinamento, capacitação e apoio a programas e entidades governamentais e não governamentais, em defesa dos direitos da criança e do adolescente. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 60 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 1.375 0 0 1.321 54 0 0 248801 - Realização de campanhas de comunicação a promoção e defesa 25 0 0 25 0 0 0 dos direitos fundamentais. Realizar Campanhas de Comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 6.800 4.000 0 2.726 74 0 0

Direitos Humanos

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 25 0 0 25 0 0 0 249001 - Participação, promoção e organização de seminários, cursos e 30 0 0 30 0 0 0 modulos formativos. Articular capacitação e formação de servidores, servidoras, sociedade civil para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 249101 - Realização e apoio em Conferências 480 0 0 480 0 0 0 Fortalecer os Instrumentos de Participação Popular e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 480 0 0 480 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 480 0 0 480 0 0 0 249201 - Estruturação dos Conselhos e Comitês 50 0 0 25 25 0 0 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social das Politicas Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 50 0 0 25 25 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 25 25 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 6.800 4.000 0 2.726 74 0 0

Direitos Humanos 305001 - Criação e Estruturação de um canal de atendimento de denúncias 650 0 0 631 19 0 0 de violações dos direitos humanos. Criar e estruturar um canal de atendimento de denúncias e violações dos direitos humanos para atender a população do RN.

0002 - Fiscal 650 0 0 631 19 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 600 0 0 581 19 0 0 305101 - Estruturar o Centro de Referência em Direitos Humanos. 110 0 0 100 10 0 0 Assegurar os recursos necessários à estruturação do Centro de Referência em DH. 0002 - Fiscal 110 0 0 100 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 110 0 0 100 10 0 0 321601 - Realização de Edital para financiamento de organizações de 30 0 0 30 0 0 0 juventude que desenvolvam trabalho de garantia de direitps em áreas de alta vulnerabilidade social. Fomentar a atuação de grupos de jovens em territórios de alta vulnerabilidade social. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 3002 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT 28 0 0 28 0 0 0 321301 - Implementação do Programa TransCidadania. 23 0 0 23 0 0 0 Garantir a cidadania a população transexual, através do acesso e permanência à educação e ao mundo do trabalho com a implementação do Programa TransCidadania.

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 6.800 4.000 0 2.726 74 0 0

Direitos Humanos

0002 - Fiscal 23 0 0 23 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 23 0 0 23 0 0 0 321401 - Realização de atividades nas escolas estaduais nos 10 territórios 5 0 0 5 0 0 0 da cidadania. Esclarecer e conscientizar o educando a respeito da importância e necessidade do respeito à diversidade. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES 20 0 0 20 0 0 0 198101 - Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 20 0 0 20 0 0 0 Consolidar a política estadual de enfrentamento a violência contra as mulheres. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.142 0 0 1.340 802 0 0

14 - Direitos da Cidadania 2.142 0 0 1.340 802 0 0

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.142 0 0 1.340 802 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 820 0 0 820 0 0 0

404701 - Manutenção e Funcionamento da Coordenadoria do Procon RN 820 0 0 820 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, do coordeadoria do Procon Estadual bem como do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor viabilizando locação de equipamentos e aquisição de material permanente e o custeio de despesas para assegurar a prestação de serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 820 0 0 820 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 820 0 0 820 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 1.322 0 0 520 802 0 0 315201 - Aparelhamento da Coordenadoria do PROCON/RN 100 0 0 20 80 0 0 Criar condições para que o órgão possa garantir eficiência na guarda do arquivo de interesse do consumidor. 0002 - Fiscal 100 0 0 20 80 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 20 80 0 0 315301 - Realização de reforma ou construção da sede administrativa do 102 0 0 0 102 0 0 PROCON/RN Ampliar e melhorar o atendimento ao Consumidor. 0002 - Fiscal 102 0 0 0 102 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 102 0 0 0 102 0 0 315401 - Ampliação e criação de unidades de atendimento ao consumidor. 80 0 0 0 80 0 0 Ampliar e melhorar a rede de atendimento ao consumidor. 0002 - Fiscal 80 0 0 0 80 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 80 0 0 0 80 0 0 315501 - Realização de multirões para renegociação de dividas na capital e 30 0 0 30 0 0 0 cidades do interior. Diminuir o número de consumidores endividados. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.142 0 0 1.340 802 0 0

315601 - Realização de cursos e palestras sobre educação financeira no 40 0 0 40 0 0 0 RN. Esclarecer e conscientizar o consumidor para diminuir o endividamento. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 40 0 0 40 0 0 0 315701 - Realização de visita técnica a estados ou municípios que possuem 30 0 0 30 0 0 0 Fórum em atividade. Ampliar conhecimento técnico com vistas a implementar o Fórum de Debate e Defesa do Consumidor. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 30 0 0 30 0 0 0 404801 - Incentivo à criação e estruturação dos PROCONS nos Municípios 540 0 0 0 540 0 0 Incentivar por meio de convênios a criação e ou estruturação de Unidades de PROCONS Municipais no âmbito do porder executivo ou legislativo local. 0002 - Fiscal 540 0 0 0 540 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 540 0 0 0 540 0 0 404901 - Organização, participação, apoio e promoção de congresos, 400 0 0 400 0 0 0 seminários, cursos e módulos sobre a temática do direito do consumidor Apoiar a partipação e ou empregar esoforços na organização de eventos, qualificações, capaticações ou formações para que servidores, conselheiros e demais atores sociais participem em seminários, cursos, congressos ou módulos formativos, assegurando o conhecimento e a discussão de temas abordados sobre o direito do consumidor. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 400 0 0 400 0 0 0

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

Unidade 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 103 0 0 73 30 0 0

14 - Direitos da Cidadania 103 0 0 73 30 0 0

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 103 0 0 73 30 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 103 0 0 73 30 0 0

301901 - Apoio Institucional à Entidade 103 0 0 73 30 0 0 Fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que atuam na área da criança e do adolescente. 0002 - Fiscal 103 0 0 73 30 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 103 0 0 73 30 0 0

Estado do Rio Grande do Norte Compatibilização Metas Fiscais - LDO x LOA

(Parágrafo único, Art.2° da Lei 11.252/2022)

Ano Base: 2023

R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO LDO 2023 LOA 2023 RECEITAS TOTAL 15.247.872 17.997.791 RECEITAS PRIMÁRIAS (I) 15.094.661 17.765.225 DESPESAS TOTAL 15.562.155 18.232.619 DESPESAS PRIMÁRIAS (II) 15.184.155 17.819.119 RESULTADO PRIMÁRIO (III) = (I-II) -89.494 -53.894 RESULTADO NOMINAL -148.041 -112.891

Juros, Encargos e Variações

85.503.000,00 Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações 144.500.000,00 Monetárias Passivos (V)

Ano Base: 2023

Órgão: 15000 Polícia Militar

Unidade Orçamentária: 15101 Polícia Militar - PM

Objetivo: 00007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas

concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência.

02142 Ampliação, recomposição, capacitação e qualificação do 218701 Encargos com Pessoal 874.000.000 quadro servidores da Polícia Militar

Ano Base: 2023 Órgão: 15000 Polícia Militar

Unidade Orçamentária: 15101 Polícia Militar - PM

Objetivo: 00008 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, de

recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os índices de violência, proporcionando maior segurança a sociedade.

00487 Elaboração de cronograma para aquisição a médio e 113001 Ampliação da Frota de Veículos 4.100.000 longo prazo, delimitando as necessidades 01870 Instituição de comissão para avaliação e levantamento das 120201 Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar 50.000 necessidades da PM, com elaboração de projetos. 01871 Elaboração de projetos para construção, reforma e 122101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações 2.100.000 ampliação das unidades da PM Físicas de Unidades da Polícia Militar 01872 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo 122201 Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico 528.000 Federal (SUSP) 01872 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo 122301 Informatização de Unidades da Polícia Militar 140.000 Federal (SUSP) 01876 Identificação junto a Diretoria de Apoio Logístico a fim de 122401 Modernização do Sistema de Comunicação 30.000 diagnosticar junto a radiocomunicação um cronograma de aquisição.

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 15131 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE

Objetivo: 00007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas

concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência.

01863 Capacitação de policiais militares em cursos específicos 326501 Capacitar os Policiais Militares do Quadro de 50.000 para o quadro de saúde. Saúde 01864 Promoção de eventos institucionais e comemorativos da 326601 Promoção de eventos institucionais e 30.000 Diretoria de Saúde. comemorativos da Diretoria de Saúde

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 15131 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE

Objetivo: 00462 Dispor de recursos necessários para construção/ reforma/ ampliação/ reaparelhamento e aquisição de novos equipamentos para as

unidades de saúde da DS/PMRN, oferecendo melhores condições de trabalho e consequentemente um melhor atendimento a população assistida.

00408 Elaboração de projetos para construção, reforma e 326301 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações 1.000.000 ampliação das unidades de Saúde da DS/ PM-RN Físicas de Unidades Hospitalares da Polícia Militar 00430 Aparelhamento e informatização das unidades de saúde 326401 Aparelhar/informatizar as unidades de saúde da 510.000 da DS/ PM-RN PMRN

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 21101 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED

Objetivo: 00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de

vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares

02135 Garantir o pagamento regular da folha de pessoal dos 227101 Encargos com Pessoal 30.000.000 servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Soacial

Ano Base: 2023

Objetivo: 00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de

vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares

00797 Produção de relatório final do diagnóstico da realidade dos 308501 Operacionalização do diagnóstico da realidade 5.000 profissionais de segurança pública dos profissionais do sistema de segurança pública 00833 Elaboração e implantação de Programa de Capacitação 281901 Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento 49.000 Permanente para os integrantes da SESED de Recursos Humanos 00846 Elaboração e implantação de Programa de Valorização 309301 Implantação do Programa de Valorização 2.842.000 Profissional (PVP) do Sistema Estadual de Segurança Pública e Profissional de Defesa Social 00854 Elaboração e implantação do Programa de Qualidade de 309501 Operacionalização do Programa do Qualidade de 4.716.000 Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) para os profissionais do Vida e Saúde no Trabalho Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social

Ano Base: 2023

Objetivo: 00157 Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da segurança pública, respeitadas as

especificidades e as diversidades

00860 Elaboração e apresentação de proposta de criação ou 309701 Formação integrada dos profissionais da 5.000 revisão dos currículos de formação integrada dos profissionais de segurança pública segurança pública

Ano Base: 2023

Objetivo: 00273 Promover a qualidade de vida e a saúde no trabalho (PQVST), a partir da execução de projetos voltados aos policiais civis.

01275 Aquisição de equipamentos de segurança como: 142201 Aquisição de Armamento e Material Bélico para 200.000 armamento adequado, coletes balísticos, algemas, munições Polícia Civil (operacionais e de treino)

Ano Base: 2023

Objetivo: 00277 Adequar o efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a partir da realização de concurso público voltado para os quadros de

carreira e quadro próprio para a realização de tarefas administrativas

01312 Realização da formação dos aprovados em concurso 331701 Realização da formação dos aprovados em 3.000.000 público voltado para o preenchimento de vagas dos quadros de concurso público da Polícia Civil carreira da Polícia Civil

Ano Base: 2023 Programa: 1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Órgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Unidade Orçamentária: 21131 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

Objetivo: 00124 Qualificar o ambiente de trabalho, Ampliar valorizar e capacitar os operadores de segurança

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00891 Encaminhamento de minuta do PCCS para o Governo do 227001 Encargos com Pessoal 71.000.000 Estado

Ano Base: 2023 Órgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária: 32131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Objetivo: 00176 Desenvolver medidas que visem fortalecer a proteção à vida, à saúde, à assistência social, ao lazer e ao desporto, à qualidade de

vida e à valorização profissional dos Bombeios Militares do RN, levando em consideração a proteção aos agentes públicos e seus dependentes.

00990 Instituição do Programa de Capacitação Permanente do 110401 Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de 2.250.000 CBMRN. Consequentemente, fomentar a capacitação e Recursos Humanos qualificação do Bombeiro Militar e realizar os Cursos de Formação no âmbito da Corporação (CFO, CFP, CFS, CAS,CHO, CSBM), além de providenciar junto à SEAD o provimento mediante concursos público de novos militares para os Quadros de: Oficiais Combatentes, Oficiais de Saúde e Praças Combatentes.

Ano Base: 2023

Programa: 1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Unidade Orçamentária: 15101 Polícia Militar - PM

Objetivo: 00467 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas administrativas e

operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o comando geral na tomada de decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo.

01886 Aquisição de equipamentos para a atividade de 307901 Adotar medidas visando melhorar a atividade de 19.000 inteligência, a fim de aprimorar as ações quanto ao emprego e inteligência, através da modernização e implentação de tecnologia de informação ações integradas

Ano Base: 2023

Objetivo: 00107 Fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública

00406 Implantação de protocolos de atuação integrada em todos 308101 Ampliação das atividades estratégicas e 4.263.000 o SEISP/RN operacionais de inteligência em segurança pública

Ano Base: 2023

Objetivo: 00108 Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos, com foco nos violentos, letais e intencionais

00424 Implantação do Programa de Redução das Condutas 309001 Implantação do Programa de Redução das 1.228.000 Violentas Letais Intencionais (CVLI) Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) 00435 Realização de ações de fiscalização de armas de fogo e 309101 Implantação do Programa de Controle de Armas 5.000 munições, com vistas à redução da violência armada de Fogo e Munições

Ano Base: 2023

Objetivo: 00109 Fortalecer os órgãos e mecanismos de investigação e controles internos com foco na redução dos desvios de conduta e

cometimento de crimes por agentes públicos de segurança

00441 Implantação de plano de reestruturação da Corregedoria 309201 Implantação do Plano de Reestruturação da 5.000 Geral da SESED Corregedoria da SESED

Ano Base: 2023

Objetivo: 00147 Modernizar e ampliar as soluções de tecnologia da informação que contemplem a inteligência, a investigação, a perícia e as

operações de Segurança Pública, mediante o aperfeiçoamento das tecnologias, da infraestrutura e da comunicação no sistema de segurança pública

00402 Implantação das ferramentas do Projeto SINESP 308201 Expansão dos sistemas de comunicação de 5.000

dados do sistema de segurança pública 00410 Implantação de serviço de comunicação de voz fixo e móvel 308301 Expansão dos sistemas de comunicação de voz 5.000 com a aquisição de equipamentos e softwares, utilizando do sistema de segurança pública tecnologia VOIP 00417 Interiorização dos sistemas de comunicações de voz da 308401 Utilização da rede Giganatal nas unidades de 5.000 SESED para as unidades de segurança de pública segurança pública 00450 Aquisição, desenvolvimento e implatação de soluções de 308701 Implantação de soluções de software 2.707.000 TIC destinadas ao planejamento, à gestão de projetos, à logística, à análise estatística e criminal, ao georreferenciamento e à análise de inteligência corporativa para a Segurança Pública 00451 Contratação de empresa para expansão do sistema de 308801 Modernização do sistema de vigilância urbana 10.000 vigilância urbana através do fornecimento de 500 câmeras 00455 Aquisição de equipamentos visando o funcionamento da 138301 Modernização do Sistema de Comunicação da 5.000 comunicação digital a rádio no interior do Estado Segurança Pública 02194 Aquisição de equipamentos de TIC visando a 138201 Modernização do parque tecnológico do Sistema 2.705.000 modernização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança de Segurança Pública Pública (SEISP/RN). 02196 Aquisição de materiais e equipamentos para a realização 148801 Reestruturação das Unidades da Segurança 6.297.000 das atividades de inteligência e investigação. Pública voltado ao trabalho de inteligência e investigação 02245 Aquisição de equipamentos visando à realização das 308601 Implantação do Projeto SINESP no RN 934.000 atividades do SINESP no RN

Ano Base: 2023

Objetivo: 00281 Investir em tecnologia de informação, aprimorando as atividades de Polícia Judiciária e da Investigação Criminal

00827 Modernização do parque tecnológico da Polícia Civil, 142501 Informatização da Polícia Civil 1.000.000 através da aquisição de equipamentos, licenças, dispositivos de inteligência, possibilitando a implantação e visando a interação de sistemas. 02004 Aparelhamento e reaparelhamento das Unidades da 142001 Aparelhamento e Reaparelhamento das 1.000.000 Polícia Civil Unidades da Polícia Civil do RN

Ano Base: 2023

Objetivo: 00287 Recuperar e reestruturar as instalações físicas onde atua os órgãos da Polícia Civil do RN e renovar frota de veículos

00660 Reforma das unidades policiais situadas em Natal e na 119002 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 Grande Natal, vinculadas a Diretoria de Polícia Civil da Grande Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da Natal (DPGRAN). PC 00684 Reforma/transferência da DP de Macau 119003 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 00695 Reforma das Delegacias de Arês e Nísia Floresta 119004 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 00718 Construção do complexo de delegacias de Polícia Civil em 119009 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 Mossoró, próximo ao Judiciário local. Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d 00724 Construção da Sede da Polícia Civil (DEGEPOL-Delegacia 119001 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas 1.100.000 Geral de Polícia Civil), Divisão de Homicídios e de Proteção à Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da Pessoa (DHPP) e do Complexo de Delegacias Especializadas, PC centralizando-os no mesmo local, culminando na otimização de recursos materiais e humanos, além de facilitar o acesso à população. 00805 Reforma/construção Regional de Pau dos Ferros 119008 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 00809 Reforma/construção Regional de João Câmara 119010 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 00810 Reforma/construção Regional de São Paulo do Potengi 119006 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 00811 Reforma/construção Regional de Patu 119011 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 00812 Reforma/construção Regional de Santa Cruz 119005 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 01267 Modernização, ampliação e controle da frota da Polícia Civil 141901 Modernização, Ampliação e Controle da Frota da 200.000

Polícia Civil

Ano Base: 2023 Programa: 1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO Órgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Unidade Orçamentária: 21131 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

Objetivo: 00131 Integrar o sistema de segurança pública e investir em tecnologias de informação de prevenção contra a violência

00690 Aquisição de 1 Unidade Móvel do tipo ônibus adaptado 191101 Ampliação da Frota de Veículos 100.000 para ações de emissão de RG, 12 SUVs adaptadas à atividade pericial, 12 caminhonetes adaptadas ao transporte de cadáver, 10 veículos sedan e 1 caminhonete cabine dupla. 00773 Aparelhamento, informatização, aquisição de materiais, 103301 Aparelhamento e Informatização de Unidades do 231.000 softwares e equipamentos para todas as unidades do ITEP FUNTEP 01989 Reforma e adequação das unidades do ITEP 148301 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 100.000

do FUNTEP 01989 Reforma e adequação das unidades do ITEP 148302 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 100.000 do FUNTEP 01989 Reforma e adequação das unidades do ITEP 148308 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 190.000 do FUNTEP

Ano Base: 2023

Objetivo: 00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para

o Projeto Governo Cidadão.

01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública 141001 Melhoria da Segurança Pública e da Defesa 15.000.000

Social - RN SUSTENTÁVEL

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo: 00158 Fomentar a prevenção da violência contra grupos vulneráveis

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00867 Implantação de diretriz estadual para a execução dos 281801 Operacionalização de Ações e de Programas 484.000 programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos Sociais e de Cidadania órgãos vinculados 02246 Aquisição de materiais e equipamentos voltados à 325901 Proteção às Mulheres e Minorias 5.000 execução das políticas de defesa das mulheres e das minorias

Ano Base: 2023 Programa: 1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA Órgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária: 21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo: 00159 Democratizar a política estadual de segurança pública e de defesa social

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00940 Fomento a criação dos Conselhos Comunitário de Defesa 309401 Criação e reestruturação dos Conselhos 5.000 Social (CCDS) Territoriais Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais 00944 Fomento a criação e funcionamento dos Conselhos 309601 Criação e reestrturação dos Conselhos 5.000 Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios municípios

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo: 00160 Estabelecer a aproximação das forças estaduais de segurança pública com a sociedade e estimular a participação popular no

controle social

00972 Disponibilização de recursos humanos e materiais para a 138401 Ampliação e Renovação do Material Bélico e 7.662.000 realização de atividades e ações do Programa de Policiamento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e demais Proximidade (PPP) Insumo 02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados, 186101 Aquisição e Recuperação de Aeronave 315.000 administrativos e aeronaves para o sistema de segurança pública 02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados, 326001 Ampliação da Frota de Veículos 16.891.000 administrativos e aeronaves para o sistema de segurança pública 02198 Auxílio financeiro e de alimentação aos agentes de 326101 Apoio à Realização de Grandes Eventos 650.000 segurança pública 02247 Aquisição de bens e equipamentos para os órgãos que 327001 Reestruturação das unidades de segurança 3.982.000 compõem o sistema de segurança pública e de defesa social pública para a realização de suas atividades

Ano Base: 2023

Objetivo: 00161 Implantar unidades padrão de segurança pública e de defesa social visando o aprimoramento da prestação dos serviços e o

atendimento ao cidadão

01006 Execução dos projetos das unidades padrão definidas 147101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações 17.068.000

Físicas das Unidades da Segurança Pública

Ano Base: 2023 Programa: 1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: 00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança da população para com as instituições de

Segurança Pública

00877 Aumento e a distribuição do efetivo de policiais, de forma a 230201 Encargos com Pessoal 300.000.000 atender a demanda local e ao mapa de violência do Estado, coincidindo, com a área de atuação da polícia militar

Ano Base: 2023 Órgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária: 32101 Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM

Objetivo: 00180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos.

02147 Valorização dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar 202701 Encargos com Pessoal 76.000.000

Ano Base: 2023 Órgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária: 32131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Objetivo: 00177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de drogas e da violência contra a

mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da coleta de leite materno, como também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do CBMRN à sociedade.

01031 Execução dos Programas Sociais: Bombeiro Mirim, Surf 312601 Cidadania e Lazer 50.000 Salva, Criança Segura, Kim na Escola, Bombeiro Amigo do Peito e Vida Viva, como também, realizar Eventos Desportivos e de Lazer na Corporação (Corrida Soldado do Fogo, Caminhada da Mãe Potiguar e competições internas). Buscando parcerias com outros órgãos e entidades privadas, objetivando uma melhor estrutura e ampliação dos beneficiados.

Ano Base: 2023 Programa: 1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA Órgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária: 32131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Objetivo: 00180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos.

01075 Aquisição materiais e equipamentos: de combate a 108901 Aparelhamento de Unidades do CBM 2.300.000 incêndios, resgate, salvamentos terrestre, em altura e aquático, de proteção respiratória, de musculação, embarcações, motos aquáticas, informática, segurança e identificação, de medição e controle, pré-hospitalar, treinamento, condicionadores de ar, mobiliário, carretas de transportes, pistolas, coletes balísticos, munições, semovente entre outros. 01095 Construção, reforma e manutenção das Unidades BM em 312501 Construção e Reforma de Unidades do Corpo de 2.500.000 todo Estado. Bombeiros Militar do RN 01121 Aquisição de viaturas para o CBMRN (ABT, ABSR, APA, 191401 Aquisição de Viaturas 2.180.000 AEM, UR, AT, Munck com cesto aéreo, Guincho para reboque e veículos administrativos).

Ano Base: 2023

Programa: 1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Órgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária: 34101 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Objetivo: 00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho, com ações efetivas

visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Policial Penal e demais Servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

00164 Implantação do Programa de Acompanhamento e 303601 Promoção e Apoio da Assistência Psicossocial 100.000 Combate ao Suícidio e ao Uso de Drogas (lícitas e Ilícitas) com em Atenção a Saúde do Policial Penal ênfase nos Policiais Penais 01965 Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos dos 192001 Implantação e Reestruturação do Plano de 200.000 Policiais Penais Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da SEAP 02133 Valorização dos Profissionais da SEAP 243801 Encargos com Pessoal 157.000.000

Ano Base: 2023 Programa: 1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Órgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária: 34132 Fund Penitenciário do RN

Objetivo: 00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho, com ações efetivas

visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Policial Penal e demais Servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

00165 Oferta de cursos de formação/capacitação nas áreas de 300301 Capacitação e Treinamento dos Policiais Penais 100.000 políticas penitenciárias de saúde, trabalho, educação, gestão e segurança prisional, através de cronograma de cursos da ESPEN 00169 Aquisição de equipamentos permanentes de trabalho em 302001 Fortalecimento Institucional, com aquisição de 10.000 conformidade com a legislação vigente - Lei 566/2016 instrumentos permanentes de trabalho previstos no

estatuto da Carreira do Policial Penal

Ano Base: 2023 Programa: 1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Órgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária: 34132 Fund Penitenciário do RN

Objetivo: 00003 Proporcionar maior eficiência do sistema penitenciário aprimorando e fortalecendo as estruturas físicas dos ambientes carcerários,

viabilizando o acesso dos Policiais Penais as novas tecnologias, aos materiais, e aos equipamentos de proteção individual e de segurança.

00185 Construção da unidade feminina e a reestruturação e 300701 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e 20.000.000 operacionalização das unidades femininas em atividade Centros de Detenção Provisória 00214 Regularização fundiária de terrenos para viabilidade do 302101 Construção de Colônia Agrícola, Industrial ou 20.350.000 projeto arquitetônico de Construção de unidade para o regime Similar semiaberto 00215 Aquisição de equipamentos para inteligência e viabilizar 300501 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades 27.408.000 projeto de aquisição de equipamentos com tecnologias de última Penais geração. 00215 Aquisição de equipamentos para inteligência e viabilizar 304601 Aparelhamento, Reaparelhamento dos Setores de 1.000.000 projeto de aquisição de equipamentos com tecnologias de última Apoio ao Sistema Penitenciário geração. 00216 Reforma da sede da SEAP e operacionalizar aquisição dos 300601 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades 6.600.000 equipamentos de Apoio ao Sistema Penitenciário 00219 Viabilização de meios para garantir o bom estado de 300201 Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema 6.700.000 conservação da frota de veículos da SEAP, com revisões em dia. Penitenciário 00221 Aparelhamento, Reforma, e Ampliação das unidades 300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade 7.128.000 prisionais em conformidade com as diretrizes da arquitetura Penal prisional. visando a humanização do sistema penal 00222 Aquisição de equipamentos, armamentos e munições. 300001 Aquisição de Armamento e Munição para o 901.000

Sistema Penitenciário 00223 Disponibilização de alimentação pronta aos internos. 241001 Atendimento à População Carcerária 40.290.000 Desenvolver projeto de aprimoramento das políticas dos direitos das pessoas privadas de liberdade, com a implementação de novo método de gestão. 00225 Ampliação do número de tornozeleiras eletrônicas e os 244301 Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de 10.000.000 equipamentos para apoiar a execução penal com a fiscalização Penas Alternativas operacional in loco dos monitorados

Ano Base: 2023 Programa: 1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Órgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária: 34132 Fund Penitenciário do RN

Objetivo: 00004 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas privadas de liberdade, a partir da

implementação continuada dos métodos de assistências a educação, profissionalização, trabalho e saúde, fortalecendo o cumprimento da pena e tornando-os aptos ao convívio na sociedade.

00230 Formalização de convênio para implementação da Central 304901 Fomento a Dignidade das Pessoas Privadas de 1.592.000 de Alternativas Penais, Central de Escritório Social de pessoas Liberdade Através do Trabalho Prisional egressas, viabilizando os insumos e equipamentos para o funcionamento 00232 Oferta de insumos para as ações de Saúde prisional das 304701 Atender as Ações de Saúde das Pessoas 2.800.000 pessoas privadas de liberdade Privadas de Liberdade 00233 Pactuo com o DEPEN meios para disponibilização dos 304801 Aparelhar as Unidades Femininas com Insumos 500.000 insumos e a estruturação dos ambientes carcerários femininos e Equipamentos para Humanização do Cárcere

Ano Base: 2023

Objetivo: 00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas na rede estadual

de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e conhecimentos e infraestrutura adequada.

00513 Construção, ampliação, reforma, manutenção, repararação 330701 Nova Escola Potiguar 200.000.000 e acessibilidade de prédios escolares de Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, bibliotecas, espaços culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central e Regionais (DIREC/ DRAE). 00536 Realização de oficinas, seminários, concursos, 325101 Apoio ao Esporte 1.791.000 amostras/feiras de cultura e tecnológicas e eventos esportivos e de lazer no Rio Grande do Norte. 00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para 247801 Desenvolvimento e fortalecimento de ações, 961.000 as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias programas e projetos educacionais, culturais, de esporte regionais (DIREC, DRAE). e de lazer em espaços escolares e não escolares. 00578 Desenvolvimento e fortalecimento de ações e programas 245801 Manutenção e funcionamento da Educação 1.000 de manutenção e funcionamento da educação básica em todas Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das as suas etapas e modalidades. atividades culturais, esportivas e de lazer. 00587 Aquisição e manutenção dos Mobiliários/Equipamentos 245501 Aparelhamento, reaparelhamento e manutenção 10.000.000 dos ambientes escolares e não escolares da Educação Básica de ambientes escolares e não escolares da Educação em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais, Básica, em todas as suas etapas e modadlidades, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e Regionais (DIREC/DRAE). diretorias regionais (DIREC/DRAE).

Ano Base: 2023

Objetivo: 00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da secretaria de educação, cultura , esporte e

lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de atuação.

00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 218801 Encargos com Pessoal do Ensino Médio 389.385.000 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 220001 Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e 257.885.000 profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente Adultos - EJA 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 226801 Encargos com Pessoal do Ensino Especial 50.545.000 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 226901 Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental 303.584.000 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 245301 Encargos com pessoal da Educação Básica, 481.098.000 profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente Cultura, Esporte e Lazer 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 303701 Construção, ampliação, reforma, reparação e 31.330.000 profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente adequação de unidades escolares da Educação Básica, ao pagamento de proventos. em todas as suas etapas e modalidades, e espaços

esportivos.

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo: 00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas na rede estadual

de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e conhecimentos e infraestrutura adequada.

00513 Construção, ampliação, reforma, manutenção, repararação 303801 Construção, ampliação, reforma, reparação e 24.010.000 e acessibilidade de prédios escolares de Educação Básica em adequação de ambientes escolares da Educação Básica, todas as suas etapas e modalidades, bibliotecas, espaços em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central e Regionais esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias (DIREC/ DRAE). regionais (DIREC/DRAE). 00536 Realização de oficinas, seminários, concursos, 246101 Desenvolvimento, manutenção e funcionamento 18.607.000 amostras/feiras de cultura e tecnológicas e eventos esportivos e de programas, projetos e estratégias educacionais, de lazer no Rio Grande do Norte. incluindo incentivo financeiro por meio de repasse de

bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de intercâmbios. 00545 Programa PNATE para a oferta de passagem gratuita aos 250301 Implementação do Programa Transporte Escolar 25.544.000 estudantes da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades da rede estadual de educação. 00556 Manutenção e Fortalecimento das ações e programas da 134901 Implementação e Fortalecimento do Programa de 49.609.000 alimentação escolar (PNAE). Alimentação Escolar 00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para 246201 Implementação do Programa Dinheiro Direto na 644.000 as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias Escola. regionais (DIREC, DRAE). 00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para 250401 Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e 3.876.000 as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias financeiro à Gestão Educacional, às unidades escolares regionais (DIREC, DRAE). de Educação Básica em todas as suas modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). 00567 Aquisição e elaboração de material de custeio para as 245901 Aquição e elaboração de material de custeio para 857.000 unidades escolares da Educação Básica em todas suas etapas e as unidades da Educação Básica, em todas as suas modalidades, ambientes culturais, esportivos e de lazer, do Órgão etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).

Ano Base: 2023

00576 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração 246401 Implementação e fortalecimento do Programa de 5.300.000 entre Estado, Municípios e União. cooperação entre Estado, Municípios e União. 00587 Aquisição e manutenção dos Mobiliários/Equipamentos 246001 Aquisição e manutenção de 10.855.000 dos ambientes escolares e não escolares da Educação Básica mobiliário/equipamento para ambientes escolares e não em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais, escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias e modalidades, ambientes esportivos e culturais, órgão Regionais (DIREC/DRAE). central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). 00599 Implantação, fortalecimento e manutenção da 246301 Expansão, implementação e manutenção dos 806.000 infraestrutura tecnológica para salas ambientes e outros espaços Núcleos Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em na escola. todas as suas etapas e modalidades.

Ano Base: 2023 Órgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária: 18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo: 00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da secretaria de educação, cultura , esporte e

lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de atuação.

00403 Formação continuada aos professores e demais 246601 Formação continuada aos professores e demais 24.999.000 profissionais que atuam no âmbito da Secretaria de Educação, profissionais que atuam no âmbito da Secretária Estadual Cultura, Esporte e Lazer. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 00411 Implantação de equipes multiprofissionais e contratação 246701 Manutenção e funcionamento da Educação 41.175.000 de outros profissionais no âmbito da Secretaria de Educação, Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das Cultura, Esporte e Lazer. atividades culturais, esportivas e de lazer.

Ano Base: 2023 Órgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Unidade Orçamentária: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Objetivo: 00015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a inclusão das

populações menos favorecidas

00012 Construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da 155101 Construção, Adaptação e Melhoria da 32.664.000 FUERN. (12) Infraestrutura da FUERN 00068 Aparelhamento das unidades da FUERN 100901 Aparelhamento das Unidades da Fundação 8.539.000

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 00070 Renovação e ampliação da frota de veículos 157301 Renovação e Ampliação da Frota de Veículos 1.005.000

00292 Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi 150811 Construção do Prédio do Campus Avançado de 12.000

Apodi 00295 Aquisição de material didático e ampliação do acervo 145601 Ampliação do Acervo 465.000

00328 Confirmação dos direitos dos servidores e as obrigações 226501 Encargos com Pessoal 267.841.000 patronais 00783 Elaboração de Estudos e Projetos 155401 Elaboração de Estudos e Projetos 261.000

02145 Valorização dos servidores do FUERN 226501 Encargos com Pessoal 267.841.000

Ano Base: 2023 Órgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Unidade Orçamentária: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Objetivo: 00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da UERN, na perspectiva da inclusão social, da

formação ampliada, da produção de conhecimento, da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

00785 Construção de Instalações para fortalecimento da 157101 Construção de Instalações para Fortalecimento 1.300.000 assistência estudantil da Assistência Estudantil 02113 Implantar os programas de assistência estudantil por meio 312401 Implantação de programas de assistência 3.000.000 de bolsas e auxílio visando desenvolver políticas de acesso e estudantil permanência dos estudantes em vulnerabilidade social

Ano Base: 2023 Órgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Unidade Orçamentária: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Objetivo: 00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação curricular, fortalecer a gestão democrática

ampliando a oferta de formação continuada para gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

01139 Fortalecimento da gestão democrática através de cursos 225001 Capacitação para o Ensino à Distância para 38.000 de capacitação para gestores escolares com foco na Docentes e Gestores Escolares responsabilização e a autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais e atualização curricular (BNCC e Diretrizes Curriculares) em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Ano Base: 2023 Programa: 2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Órgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Unidade Orçamentária: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Objetivo: 00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos bens culturais através da preservação e

restauração da memória documental do IFESP e da construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de modo a garantir condições de funcionamento.

01141 Ampliação da Biblioteca Crisan Siminéa, aquisição e 100302 Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa 2.000 organização do acervo bibliográfico, tratamento, conservação e digitalização do acervo documental 01152 Aquisição de móveis e equipamentos para o Centro de 120502 Reaparelhamento do Instituto de Educação 100.000 Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy e Superior Presidente Kennedy do Núcleo Interinstitucional de Educação Sexual. 01165 Restauração, conservação dos espaços internos e 120302 Restauração e Conservação de Prédio do IFESP 100.000 externos do IFESP e criação do espaço de convivência com infraestrutura para a realização de eventos sociais e culturais.

Ano Base: 2023 Programa: 2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Órgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Unidade Orçamentária: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Objetivo: 00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato/Stricto Senso para integrar-se às

políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e cultural do RN

01869 Realização de cursos de pós graduação Lato Sensu e 293701 Formação inicial e continuada em níveis de 200.000 Stricto Sensu em parceria com a SEEC, UERN, SME e outras graduação e pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu instituições

Ano Base: 2023 Programa: 2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Órgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária: 19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo: 00527 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o

Projeto Governo Cidadão

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01974 Melhoria da qualidade da educação 140701 Melhoria da Qualidade da Educação - RN 10.000.000

SUSTENTÁVEL

Ano Base: 2023 Programa: 2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Órgão: 22000 Secretaria de Estado da Tributação

Unidade Orçamentária: 22132 Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

Objetivo: 00325 Ampliar a disseminação da educação fiscal do Estado

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00365 Aperfeiçoamento e manutenção da campanha de 158001 Campanha Educativa de Cidadania Fiscal 7.200.000 educação fiscal

Ano Base: 2023

Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: 00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização, promovendo a efetiva

educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os movimentos sociais.

00374 Estabelecimento de parcerias com outras entidades da 301201 Apoiando o Esporte através das Entidades 230.000 sociedade civil articulando ações da cidadania nas unidades Esportivas, Associações e Municípios escolares e não escolares no âmbito da cultura, esporte e lazer.

Ano Base: 2023 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Órgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária: 18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo: 00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização, promovendo a efetiva

educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os movimentos sociais.

00360 Ampliação do Programa Saúde na escola na Educação 246801 Implementação, implantação, fortalecimento e 1.580.000 Básica em todas as suas etapas e modalidades em espaços ampliação das políticas de Educação em Direitos escolares e não escolares. Humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura,

esporte e lazer nas escolas estaduais da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades.

Ano Base: 2023 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: 00181 Reduzir mortes e adoecimentos por causas evitáveis e condições imunopreveníveis.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00799 Fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e 241201 Fortalecimento da Política de Vigilância e 1.139.000 controle das IST/AIDS e Hepatites Virais Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais

Ano Base: 2023 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo: 00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa RN + Saudável.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00818 Implantação e implementação de serviços e ações de 241301 Integração e Operacionalização das Práticas de 7.313.000 vigilância em saúde, incluindo apoio técnico, logístico e financeiro. Promoção e Vigilância em Saúde 01268 Fortalecimento das ações de estruturação e 241501 Estruturação e Implementação de Ações de 110.000 implementação de ações de alimentação e nutrição. Alimentação e Nutrição

Ano Base: 2023 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: 00228 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas contra o riscos de adoecimento e morte e

situações que ameaçam a vida e à saúde.

01276 Fortalecimento da Rede de Laboratório de Saúde Pública. 238501 Manutenção da Rede de Laboratórios 10.293.000

01277 Fortalecimento das ações integradas de promoção, 241701 Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção 482.000 prevenção de agravos e vigilância da saúde do trabalhador. Integral à Saúde do Trabalhador 01280 Fortalecimento das ações de vigilância sanitária 241401 Fortalecimento e Operacionalização das Ações de 1.183.000

Vigilância Sanitária

Ano Base: 2023 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: 00286 Fortalecer as práticas de Controle Social no Sistema Único de Saúde.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01531 Apoio a expansão da rede de ouvidoria 124401 Implantação e Implementação do Sistema 2.000

Estadual de Ouvidoria 01533 Reestruturação e qualificação do Conselho Estadual de 204201 Fortalecimento do Controle Social do SUS 414.000 Saúde

Ano Base: 2023

Programa: 2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Órgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária: 19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo: 00510 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o

programa Governo Cidadão.

01964 Melhoria da rede de atenção a saúde, incluindo o 140901 Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL 25.000.000 fortalecimento das redes de atenção materno-infantil, oncológica e de urgências-emergências - GOVERNO CIDADÃO

Ano Base: 2023

Objetivo: 00247 Reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a garantir o acesso integral, humanizado e

resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos territórios.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01292 Implantação da Politica de Atenção Hospitalar no Estado. 238201 Manutenção das Unidades Hospitalares 388.023.000

01293 Fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com 238301 Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e 7.873.000 Deficiência. Adulto 01294 Apoio aos municípios no fortalecimento e implementação 242301 Fortalecimento da Rede Psicossocial 594.000 da Rede Psicossocial. 01295 Fortalecimento dos serviços de hemoterapia e 238401 Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia 12.873.000 hematologia SUS. e Hemoterapia 01298 Insituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos 123801 Parcerias entre Entes Públicos 91.781.000 de Cooperação entre Entes Públicos 01299 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços 238901 Operacionalização dos Serviços Complementares 167.481.000 complementares de saúde. de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 01460 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços 315101 Implantação das Policlínicas Regionais de Saúde 26.807.000 complementares de saúde. em Parceria com Municípios em Gestão Consorciada

Ano Base: 2023

Objetivo: 00248 Qualificar e aumentar a efetividade e a resolutividade da Atenção Primária, com a ampliação das práticas e do apoio diagnóstico, e

articulação com a Atenção Especializada, mediante apoio técnico ao planejamento e gestão, avaliação, oferta de educação permanente aos profissionais e suporte em equipamentos aos municípios.

01324 Implantação do Programa de Qualiicação da Politica 241601 Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde 4.238.000 Estadual de Atenção Primária. na Atenção Básica 01325 Expansão e Fortalecimento do Serviço de Atenção 239101 Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar 18.136.000 Domiciliar

Ano Base: 2023 Programa: 2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo: 00256 Ampliar e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito de uma Política Estadual, que viabilize o acesso oportuno aos

medicamentos e estimule o uso racional destes.

01329 Viabilização do acesso da população em tempo oportuno 241101 Distribuição de Medicamentos, Produtos 31.732.000 aos medicamentos de dispensação dos componentes da Nutricionais e Material Médico-Hospitalar Assistência Farmacêutica, em caráter regional.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00258 Estruturar um sistema unificado de regulação obedecendo os princípios da equidade.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01403 Implantação e Implementação de Centrais Regionais de 238601 Implementação e Manutenção do Complexo 766.000 Regulação Estadual de Regulação 01404 Expansão e fortalecimento do serviço móvel de 238701 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de 18.937.000 Atendimento de Urgência (SAMU) Urgência - SAMU 01406 Ampliação do acesso aos pacientes que necessitam de 238801 Manutenção e Operacionalização do Serviço de 599.000 transplante no RN. Captação e Doação de Órgãos 01407 Ampliação do acesso para os procedimentos de média e 239201 Manutenção dos Serviços de Acesso ao 5.400.000 alta complexidade, fora do Domicílio. Tratamento Fora do Domicílio 01408 Integração das ações de avaliação, controle, regulação e 149101 Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria 28.000 auditoria como ferramenta de gestão do SUS. do SUS

Ano Base: 2023

Objetivo: 00266 Organizar sistema de apoio à gestão e aos municípios: com vistas ao processo de regionalização e organização das redes de

atenção.

01450 Estabelecer mecanismos de planejamento, 101601 Coordenação e Operacionalização do Sist. de 340.000 monitoramento e avaliação de desempenho das instâncias Planejamento e Gestão Estratégica e Participativa do SUS estaduais do SUS.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00268 Criar uma política de desenvolvimento científico e tecnológico do SUS-RN, em parceria com as Universidades e os Institutos

Federais, com apoio dos órgãos nacionais de fomento, e a cooperação dos organismos internacionais.

01468 Implantação do Núcleo de Economia da Saúde, de 116501 Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e 10.000 Informações Estratégicas, Ciência, Tecnologia e Inovação em Tecnológico em Áreas de Pesquisa Saúde.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00271 Fortalecer a Gestão do Trabalho, instituindo uma política de pessoal que valorize os profissionais de saúde e instaure processos de

participação com responsabilização com o desenvolvimento de uma rede estadual de educação permanente, envolvendo as universidades e instituições públicas de ensino em saúde, com ofertas que propiciem a capacidade de intervenção desses profissionais no atendimento das necessidades de saúde da população.

01475 Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão de Trabalho 228301 Encargos com Pessoal 1.319.000.000 e Valorização do Trabalhador 01487 Realização de cursos presenciais ou a distância de 241801 Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal 135.000 pós-graduação, aperfeiçoamento, graduação tecnológica, educação profissional, educação popular em saúde, bem como ações de matriciamento, capacitação, seminários, projetos de extensão, vivências/estágios na realidade do SUS. 01487 Realização de cursos presenciais ou a distância de 325601 Fundo de Incentivo Técnico Científico 3.712.000 pós-graduação, aperfeiçoamento, graduação tecnológica, educação profissional, educação popular em saúde, bem como ações de matriciamento, capacitação, seminários, projetos de extensão, vivências/estágios na realidade do SUS.

Ano Base: 2023 Programa: 2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo: 00279 Elaborar e implementar programa de investimentos na rede de saúde, incluindo a construção, reforma, ampliação de equipamentos,

para tornar os serviços públicos do RN compatíveis com os padrões de qualidade já alcançados em outras realidades próximas.

01517 Aquisição de material permanente e equipamentos 124201 Modernização Administrativa, Gerencial e 7.877.000 tecnológicos para o apoio às funções administrativas e gerenciais Tecnológica da SESAP da SESAP 01521 Construção, reforma, ampliação, reestruturação e 110201 Construção, Reforma, Ampliação e 50.232.000 aparelhamento da Rede Hospitalar, Unidades de referência e dos Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência serviços de vigilância em saúde.

Ano Base: 2023

Programa: 2004 JUVENTUDE VIVA

Objetivo: 00026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do agronegócio familiar através dos serviços de

Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura Familiar.

00302 Promoção e valorização do conhecimento através de 304101 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para 10.000 oficinas temáticas e capacitações para Jovens da Agricultura promoção e incentivo do empreendedorismo jovem da Familiar. Agricultura familiar

Ano Base: 2023

Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18201 Fundação José Augusto - FJA

Objetivo: 00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações

culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a 144801 Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo 2.000 Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa Potiguar Cultural de Promoção Turística (EMPROTUR). 01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais 100101 Preservação das Linguagens Artísticas do Estado 60.000 intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos 01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais 117901 Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a 5.940.000 intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos 01770 Implantação e implementação de Centros de Formação 172501 Criação e Implementação de Escolas de Arte e 150.000 Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de Educação do Todas as Linguagens Compreendidas no Âmbito da Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na Cultura área artística. 01770 Implantação e implementação de Centros de Formação 229301 Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino 1.060.000 Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de Educação do de Arte e Linguagens Culturais Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística. 01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de 127701 Construção, Reforma, Implantação e 55.000 oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e Agentes Operacionalização de Casas de Cultura Popular Pobreza (FECOP). 01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de 229202 Capacitação e Treinamento de Servidores 50.000 oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e Agentes Pobreza (FECOP).

Ano Base: 2023

01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de 229401 Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para 10.000 oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e Agentes o Segmento da Cultura Pobreza (FECOP). 02276 Apoio a projetos culturais 332001 Ações de Apoio a Cultura 33.450.000

Ano Base: 2023 Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18201 Fundação José Augusto - FJA

Objetivo: 00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento e ampliando a participação e o controle

social.

01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura. 144501 Criação e Manutenção do Sistema Estadual de 20.000

Cultura 01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura. 144601 Fortalecimento de Mobilização Cultural 80.000

01782 Realização de planejamento da política concernente aos 145001 Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos 490.000 Pontos de Cultura. Artísticos 01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura. 299601 Promoção e Difusão da Lei do Livro 108.000

Ano Base: 2023 Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18201 Fundação José Augusto - FJA

Objetivo: 00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da restauração,

preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem como da valorização do Patrimônio Vivo.

01783 Recadastramento do Registro do Patrimônio Vivo do RN 228901 Implantação e Execução do Registro do 190.000 (RPV) do estado, ampliando o seu alcance nos territórios. Patrimônio Vivo do RN 01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos 126901 Aquisição, Restauração, Reforma e Adaptação de 250.000 equipamentos culturais da Fundação José Augusto. Imóveis Tombados

Ano Base: 2023 Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18231 Fundo Estadual de Cultura - FEC

Objetivo: 00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações

culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais 145401 Desenvolvimento de Projetos Culturais das 1.390.000 intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos Linguagens Artísticas 01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais 171701 Prêmios e Editais Culturais 3.195.000 intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos

Ano Base: 2023 Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18231 Fundo Estadual de Cultura - FEC

Objetivo: 00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da restauração,

preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem como da valorização do Patrimônio Vivo.

01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da 127601 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema 115.000 Fundação José Augusto, aquisição de mobiliários e Estadual de Museus equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Ano Base: 2023

Programa: 2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Órgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária: 26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo: 00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de água para consumo humano, animal e

produção de alimentos, para agricultores familiares do semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar e nutricional.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

02121 Criação e implementação de um Programa 230601 Apoio Financeiro a Instituições Privadas de 20.910.000 Interinstitucional de fomento a iniciativas e projetos inovadores de Caráter Assistencial inclusão social e combate à Pobreza para financiamento por meio de recursos de Emendas Parlamentares e Cooperação Internacional.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação do

plano de governo da SETHAS a ser implementado em todo o território do Rio Grande do Norte.

02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a 115701 Reestruturação Organizacional da SETHAS 20.000 execução, o monitoramento e a avaliação da Agenda de Governo da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte. 02124 Estruturação administrativa da SETHAS com adequação de 141601 Modernização dos Espaços e Equipamentos 800.000 espaços físicos (reformas, ampliações e adaptações) e aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos, de informática e audiovisual 02125 Criação e manutenção de sistemas de informação 141501 Elaboração de Estudos e Projetos, difusão e 110.000 georreferenciado sobre as condições de vida de diversos desenvolvimento de tecnologias sociais segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema e violência, bem como mapeamento e monitoramento de oferta de políticas públicas destinadas a esses públicos RN. 02127 Implementação de uma Agenda Institucional de 141301 Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para 100.000 Capacitação e Qualificação continuadas para servidores efetivos, os Servidores e Beneficiários comissionados e colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS em parceria com a Escola de Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação Emergencial para atuação em Desastres e

Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo de Reserva para Calamidade

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de 141201 Programa de Inovação na Gestão de Políticas 2.862.000 Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza no Rio Públicas de Combate à Pobreza no RN Grande do Norte

Ano Base: 2023 Programa: 2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo: 00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e regulamentação em lei, com criação do

Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

02112 Estruturação e reordenamento institucional da 119401 Expansão e Operacionalização de Posto de 50.000 Subsecretaria do Trabalho da SETHAS, para viabilizar a execução Atendimento do SINE/RN do Plano, o monitoramento e a avaliação da agenda do Trabalho e Renda do Governo na SETHAS 02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação 118101 Qualificação Social e Profissional 650.000 da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte. 02129 Promoção e integração das políticas de qualificação 100401 Intermediação de Mão de Obra e Seguro 350.000 profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro Desemprego desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.

Ano Base: 2023 Programa: 2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Órgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária: 26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo: 00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com reconhecimento das

diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01603 Regionalização dos serviços de média e alta 136801 Implantação e manutenção dos Serviços 100.000 complexidade. Regionalizados de Alta Complexidade do SUAS 01603 Regionalização dos serviços de média e alta 331001 Implantação e manutenção dos Serviços 1.090.000 complexidade. Regionalizados de Média Complexidade do Sistema

Único de Assistência Social (SUAS) 01604 Elaboração e/ou revisão da legislação e normativas 115801 Elaboração de Estudos e Projetos do Sistema 650.000 orientadoras do SUAS: Plano Estadual de Assistência Social, Único de Assistência Social (SUAS) Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Plano da Primeira Infância, Idoso e Pessoa com deficiência, com vistas a assegurar ações concretas que atendam às diversidades e heterogeneidades dos públicos e territórios. 01611 Realização de ações de mobilização para 155501 Viabilização de Programas e Projetos Especiais 5.934.000 encaminhamento dos usuários dos Serviços da Proteção Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Básica para cursos de qualificação e formação profissional, inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. 01614 Realização de eventos e implantação de serviços 137901 Campanhas Educativas 11.000 destinados à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de vida e violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência através da inclusão no mundo do trabalho e implantação de serviços regionalizados de Centros Dia e Residências Inclusivas. 01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção 112201 Implantação e manutenção do cofinanciamento 5.001.000 social básica e especial. da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistêcia 01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção 331101 Implantação e manutenção do cofinanciamento 1.170.000 social básica e especial. da Proteção Social Especial da Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ano Base: 2023 01617 Implementar ações de capacitação para os trabalhadores 225801 Fortalecimento dos Programas e Serviços da 750.000 do SUAS com a qualificação da ofertas dos serviços Assistência Social socioassistenciais de todos os níveis de proteção social para a população LGTQI+ em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. 01618 Regionalização do serviço de acolhimento familiar, de 331201 Manutenção das ações do Programa do Acesso 90.000 proteção integral para mulheres vítimas de violência, através da ao Mundo do Trabalho do Sistema Único de Assistência criação de casas de apoio e da integração da rede de Social (SUAS) 01618 Regionalização do serviço de acolhimento familiar, de 331401 Manutenção do Programa Criança Feliz 555.000 proteção integral para mulheres vítimas de violência, através da criação de casas de apoio e da integração da rede de 01618 Regionalização do serviço de acolhimento familiar, de 331501 Manutenção do Programa de Ações Estratégicas 149.000 proteção integral para mulheres vítimas de violência, através da de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI criação de casas de apoio e da integração da rede de 02249 Proteção social às crianças e aos adolescentes em 330601 Programa RN Acolhe - Orfandade 8.000.000 situação de orfandade em face da pandemia da COVID-19. 02266 Atender as demandas voltadas ao acesso aos serviços 405001 Atender as demandas voltadas ao acesso aos 100.000 socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social serviços socioassistenciais (SUAS), no objetivo de assistir as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande do Norte, contemplando as dimensões da

Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com transparência e participação do controle social.

01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades 136901 Manutenção e fortalecimento da Gestão Estadual 195.000 Regionalizadas que serão implantadas, através da aquisição de do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de espaços públicos para assegurar as condições de funcionamento. 01632 Implantação de um Sistema de Informação Estadual 138001 Implantação e manutenção do Sistema 20.000 Georreferenciado com integração de parâmetros para a Informatizado Estadual SUASWEB-SETHAS estruturação de ações socioassistenciais de forma complementar ao Sistema Federal SUASWEB. 01644 Efetivação de fóruns regionais permanente de gestores e 226001 Manutenção e fortalecimento das ações de 265.000 trabalhadores. Educação Permanente no Sistema Único de Assistência

Social 01688 Implantação de uma Ouvidoria Estadual da Política 137002 Implantação e manutenção de uma Ouvidoria 27.000 Estadual de Assistência Social e garantir as condições de seu Estadual da Política de Assistência Social funcionamento.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de transferência de renda (Programa Bolsa Família,

BPC e Benefícios Eventuais) por meio da melhoria da gestão do Cadastro Único.

01652 Prestação de apoio técnico aos municípios para o trabalho 138601 Fortalecimento das ações do Programa Auxílio 100.000 com as populações mais vulneráveis de origem étnico racial, Brasil e Cadastro Único atuando para o acesso dessas populações ao Cadastro Único. 01667 Integração das ações dos municípios através de ação 137801 Fortalecimento da Política Estadual do Idoso 1.017.000 conjunta com a SEEC e SESAP, para orientar a atuação local para a articular as ações das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com vistas ao cumprimento pelas famílias das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação do

plano de governo da SETHAS a ser implementado em todo o território do Rio Grande do Norte.

02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN 225901 Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à 43.000 com estruturação e manutenção das atividades dos Conselhos Assistência Social Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação de Conselhos Municipais.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação Emergencial para atuação em Desastres e

Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo de Reserva para Calamidade

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

02116 Implementação do Programa Estadual Mais Mobilidade 194101 Programa Estadual de Mobilidade para Pessoas 500.000 destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em em Situação de Vulnerabilidade Social -Mais Mobilidade parceria com os Municípios. 02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência 180501 Garantir o cofinanciamento do serviço de proteção 2.310.000 em Situação de Desastres e Calamidades Públicas social em situações de calamidades públicas e emer

Ano Base: 2023 Programa: 2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 26135 Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN

Objetivo: 00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e regulamentação em lei, com criação do

Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda.

02129 Promoção e integração das políticas de qualificação 401501 SINE/RN - Intermediação de Mão de Obra e 1.000 profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro Seguro Desemprego - Serviços Contínuos desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.

Ano Base: 2023

Programa: 2008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Órgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Unidade Orçamentária: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

Objetivo: 00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00931 Viabilizar o acesso à moradia de famílias de baixa renda 186701 Moradia Cidadã Social 32.199.000 em situação de vulnerabilidade, por intermédio de operações de financiamento a estados, lastreadas por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ¿ FGTS. 00933 O Prog. de Reg. Fundiária baseia-se em promover ações 186201 Moradia Cidadã Legal 2.455.000 com objet. de implementação da Reg. Fundi. dos Conj. Hab. construídos pelo RN através da extinta COHAB, das Unidades Habitacionais construídas através dos Prog. do Governo Federal, Prog. de Subsídio à Habit. de Interesse Social ¿ PSH, Programa Minha Casa Minha Vida I e II, em Natal e nos dvrs Mun. que compõem o RN garantindo a cidadania

Ano Base: 2023

Programa: 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo: 00167 Apoiar e incentivar a implantação de pavimentação de vias e de sistemas de drenagem em diversos municípios do Estado do Rio

Grande do Norte

01831 Implantação de pavimentação de vias e sistemas de 197501 Construção e Restauração de Pavimentação e de 14.540.000 drenagem Rede de Drenagem de Águas Pluviais

Ano Base: 2023 Programa: 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

Unidade Orçamentária: 27131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Objetivo: 00112 Apoiar os municípios no atendimento as politicas de saneamento básico visando a politica estadual de saneamento básico de

forma a nortear os municípios na elaboração e implementação dos planos de forma integra aos setores de abastecimento agua , esgotamento sanitário , limpeza, urbana e manejo de resíduos sólidos, e manejo de aguas pluviais.

00581 Elaboração de uma Politica estadual de resíduos Sólidos 157601 Implementação e Fortalecimento de Consórcios 20.000

Públicos 00583 Implantação de aterros sanitários 156901 Execução de Sistemas de Aterros Sanitários 550.000 Regionais 00636 Implantação sistema de abastecimento dágua 157401 Execução de Sistema de Abastecimento de Água 900.000

00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de 155701 Elaboração de Estudos e Projetos de 120.000 saneamento Básico Saneamento Básico 00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de 155801 Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de 20.000 saneamento Básico Saneamento Básico 00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de 157501 Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário 130.000 saneamento Básico

Ano Base: 2023

Programa: 2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE Órgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo: 00016 Melhorar a infraestrutura de apoio ao STIP - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, e propor alternativas operacionais

ao seu funcionamento, oferecendo aos usuários do transporte coletivo melhores condições de fluxo e de segurança.

01169 Elaboração de estudos e projetos para os terminais 127201 Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP 10.000 rodoviários. 01170 Construção e reforma de terminais rodoviários de 107001 Construção, Conservação e Ampliação de 10.000 passageiros. Infraestrutura Física - STIP

Ano Base: 2023

Programa: 3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS Órgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Objetivo: 00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do Norte e expandir a estrutura já

existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda Constitucional 80/2014

00456 Ampliação do parque tecnológico e modernização da 329601 Aparelhamento, Operacionalização e 50.000 infraestrutura da TI Modernização da Defensoria Pública 00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos 329901 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 2.000

da Defensoria Pública 00461 Aquisição de veículos 329801 Ampliação e Operacionalização da Frota de 2.000 Veículos

Ano Base: 2023 Órgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Objetivo: 00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE por meio da ampliação dos programas de

atendimento, dos canais de comunicação e acesso direitos do cidadão.

00469 Fortalecimento e ampliação dos canais de acesso e 329201 Humanização do Atendimento ao Público 3.000 comunicação com a sociedade 00470 Realização de ações de aproximação com a sociedade 329401 Campanhas e Programas de Direitos individuais 11.000

da Defensoria

Ano Base: 2023 Órgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Objetivo: 00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de pessoas que desenvolva, valorize e

retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e comprometimento.

00474 Realização de concurso público 329101 Realização de Concurso Público 1.000

00479 Implantar o Plano de Cargos e Salários 330001 Implantação, Implementação e Operacionalização 1.000

do Plano de Cargos e Salários 00481 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos 329701 Promoção e Participação em Eventos e Cursos de 90.000 integrantes da DPGE Qualificação

Ano Base: 2023 Programa: 3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS Órgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 05131 Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP

Objetivo: 00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE por meio da ampliação dos programas de

atendimento, dos canais de comunicação e acesso direitos do cidadão.

00470 Realização de ações de aproximação com a sociedade 162501 Campanhas e Programas de Direitos Individuais 269.000

da Defensoria

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo: 00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com garantia da soberania alimentar, controle e

participação social, fortalecimento da agricultura familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de 130801 Programa Leite Potiguar - PLP 52.042.000 Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º 02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de 193701 Programa Restaurante Popular e Sopa Cidadã 53.000.000 Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º 02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de 193901 Segurança Alimentar: Programas Café do 11.050.000 Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º Trabalhador e Outros 02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de 205301 Suplementação Alimentar e novas Ações de 9.822.000 Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º Segurança Alimentar

Ano Base: 2023

Objetivo: 00128 Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase aos de segurança e de Justiça; melhorar e ampliar a infraestrutura física e

de combata a incêndios das unidades de atendimento socioeducativo do RN

00468 Recuperação, reforma e ampliação das estruturas físicas 131101 Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade 300.000 das unidades da Fundase, às normativas do atendimento de Atendimento socioeducativo, proporcionando acolhimento, segurança preventiva e proteção 00468 Recuperação, reforma e ampliação das estruturas físicas 131601 Construção de Unidade de Atendimento 100.000 das unidades da Fundase, às normativas do atendimento socioeducativo, proporcionando acolhimento, segurança preventiva e proteção 00492 Estruturação e Implementação de melhorias no serviços 248101 reestruturar o sistema de segurança 100.000 de segurança socioeducativa, integrando ao sistema de socioeducativa Segurança pública; 00502 Aquisição de equipamentos de proteção individual e 314001 Instalação de equipamentos de combate a 150.000 executar projetos de combate a incêndios aprovados pelo Corpo incêndios de Bombeiros. 00935 Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades de 131302 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade 200.000 Atendimento. de Atendimento

Ano Base: 2023 Órgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Unidade Orçamentária: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Objetivo: 00140 Recompor o quadro, valorizar e qualificar os operadores do Atendimento Socioeducativo da Fundase/RN

00506 Qualificação e Aperfeiçoamento do Servidor da 116301 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 50.000 Socioeducação Técnico 00506 Qualificação e Aperfeiçoamento do Servidor da 202801 Capacitação Permanente dos Servidores da 150.000 Socioeducação Socioeducação

Ano Base: 2023

Objetivo: 00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da interação democrática.

00991 Criação e estruturação do Centro de Referência em 305101 Estruturar o Centro de Referência em Direitos 110.000 Direitos Humanos. Humanos. 01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de 305001 Criação e Estruturação de um canal de 650.000 violações dos direitos humanos atendimento de denúncias de violações dos direitos

humanos.

Ano Base: 2023 Programa: 3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS Órgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária: 35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo: 00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação para a Promoção e Defesa dos

Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, 248801 Realização de campanhas de comunicação a 25.000 entre outros. promoção e defesa dos direitos fundamentais.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais

das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos 249001 Participação, promoção e organização de 30.000 para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos seminários, cursos e modulos formativos.

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo: 00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das

Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da 249101 Realização e apoio em Conferências 480.000 Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos. 01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, 249201 Estruturação dos Conselhos e Comitês 50.000 vinculados a Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo: 00433 Fomentar a atuação de grupos de juventude em territórios de alta vulnerabilidade social.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01800 Fomento, através de edital de financiamento, organizações 321601 Realização de Edital para financiamento de 30.000 de juventude que desenvolvam trabalho de garantia de direitos organizações de juventude que desenvolvam trabalho de em regiões de alta vulnerabilidade social. garantia de direitps em áreas de alta vulnerabilidade

social.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00561 Garantir a estruturação da Secretaria a partir do seu aparelhamento para viabilizar o pleno funcionamento da mesma.

02134 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de 321001 Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria 10.000 Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos. de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade

Racial e dos Direitos Humanos.

Ano Base: 2023 Programa: 3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS Órgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária: 35131 Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

Objetivo: 00172 Ampliar e melhorar a prestação de serviço ao consumidor residente ou em trânsito no Estado do RN, promovendo, também, a

educação para o consumo e, dessa forma, melhor desenvolver a política estadual de defesa do consumidor, através da criação da sede, de novas unidades do PROCON/RN e ampliação do número de atendimentos ao consumidor.

01053 Realização de reforma ou construção da sede 315301 Realização de reforma ou construção da sede 102.000 administrativa da Coordenadoria de Proteção e Defesa do administrativa do PROCON/RN Consumidor-PROCON/RN. 01055 Ampliação da estrutura física das unidades do PROCON 315401 Ampliação e criação de unidades de atendimento 80.000 estadual da capital, criação e reestruturação das unidades de ao consumidor. atendimento ao consumidor nos territórios e incentivo à criação e estrutração dos PROCONS nos municipios. 01055 Ampliação da estrutura física das unidades do PROCON 404801 Incentivo à criação e estruturação dos PROCONS 540.000 estadual da capital, criação e reestruturação das unidades de nos Municípios atendimento ao consumidor nos territórios e incentivo à criação e estrutração dos PROCONS nos municipios. 01057 Disponibilização Recursos Humanos e equipamentos 315201 Aparelhamento da Coordenadoria do 100.000 para digitalização de processos com multa e o descarte de PROCON/RN processos conclusos arquivados. 01131 Realização de mutirões de renegociação de dívidas na 315501 Realização de multirões para renegociação de 30.000 capital e em cidades do interior do Estado. dividas na capital e cidades do interior. 01132 Realização de cursos e palestras sobre educação 315601 Realização de cursos e palestras sobre educação 40.000 financeira na capital e interior do Estado. financeira no RN. 01225 Realização de visita técnica a Estados ou municípios que 315701 Realização de visita técnica a estados ou 30.000 possuem Fórum já em atividade. municípios que possuem Fórum em atividade. 02268 Organização e incentivo à participação de módulos, cursos, 404901 Organização, participação, apoio e promoção de 400.000 seminários e congressos sobre temáticas relativas à Defesa do congresos, seminários, cursos e módulos sobre a Consumidor temática do direito do consumidor

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 35133 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

Objetivo: 00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

02138 Articulação dos Órgãos públicos estaduais e municipais 301901 Apoio Institucional à Entidade 103.000 bem como da sociedade civil, para fortalecer a rede de atenção ao universo infanto-juvenil

Ano Base: 2023

Programa: 3002 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT

Objetivo: 00255 Articular, fomentar e acompanhar a implementação de políticas públicas no campo da educação, trabalho e assistência social que

possibilitem a garantia dos direitos sociais, ás políticas de assistência e a proteção social da população LGBT.

01314 Promoção da Cidadania e do acesso à educação e ao 321301 Implementação do Programa TransCidadania. 23.000 mercado de trabalho à população Trans e Travesti. 01318 Realização de atividades nas escolas estaduais dos 321401 Realização de atividades nas escolas estaduais 5.000 territórios da cidadania. nos 10 territórios da cidadania.

Ano Base: 2023

Programa: 3004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivo: 00439 Promover ações que assegurem a Participação Popular da Pessoa com Deficiência.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01812 Elaboração e Execução de Projeto do Festival 197601 Estruturação e Operacionalização com Ações de 20.000

Inclusão da Pessoa com Deficiência

Ano Base: 2023

Programa: 3005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Objetivo: 00442 Articular políticas públicas de cultura, trabalho e renda para a população negro e povos de comunidades tradicionais, por meio de

apoio à criação de um espaço cultural, de qualificação profissional, do fortalecimento das organizações produtivas, da comercialização e do acesso à renda.

01814 Elaboração de Edital para Chamada Pública com vistas a 321701 Elaboração de Edital para chamada pública de 10.000 oferecer linha de crédito a população negra, povos e linha de crédito voltada para população negra, povos e comunidades tradicionais. comunidades tradicionais. 01815 Criação de uma rede de afro-empreendedores no RN. 305301 Criação de uma rede de Afro Empreendedores e 20.000

de um selo estadual para fortalecer a produção agrícola e artesanal da população negra do estado.

Ano Base: 2023

Programa: 3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES

Objetivo: 00296 Reduzir violência contra a mulher e índice de femicídio

01451 Reestruturação da Delegacia Regional da Mulher, em 119007 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 50.000 Caicó Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

Ano Base: 2023 Programa: 3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES Órgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo: 00027 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida promovendo à organização produtiva e

acesso a renda através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em vulnerabilidade social.

00294 Promoção e valorização do conhecimento através de 304001 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para 12.000 oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em desenvolvimento da organização comunitária e produtiva vulnerabilidade social. para mulheres rurais em vulnerabilidade social

Ano Base: 2023 Programa: 3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES Órgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária: 35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo: 00563 Contribuir para consolidar a política estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, com a integração e ampliação dos

serviços públicos especializados no âmbito da saúde, educação, da justiça, da segurança pública e da rede socioassistencial

02168 Realização de campanhas educativas 198101 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 20.000

Ano Base: 2023

Programa: 3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA Órgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária: 18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo: 00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização curricular e de avaliação institucional de modo

a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00489 Manuteção do sistema de acompanhamento e 246901 Implantação, implementação, ampliação, 1.132.000 monitoramento nas unidades escolares da Educação Básica em manutenção, realização, acompanhamento e suas etapas e modalidades, Órgão Central e DIREC (SIMAIS). monitoramento de ações, programas e projetos para

melhoria das aprendizagens e do fluxo escolar, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, na cultura, no esporte e lazer.

Ano Base: 2023 Programa: 3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA Órgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária: 26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo: 00400 Assessorar e articular ações integradas para melhoria da gestão do Sistema Socioeducativo em meio aberto e fechado no estado,

com ênfase para acompanhamento aos egressos do Sistema.

01707 Assessoramento para ações integradas na gestão do 120001 Defesa e Garantia de Direitos Sociais 9.000 Sistema Socioeducativo em meio aberto e fechado no estado, com ênfase para o acompanhamento dos egressos do Sistema.

Ano Base: 2023 Programa: 3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Objetivo: 00141 Desenvolver a ação socioeducativa, gestão técnica, pedagógica e administrativa das unidades de atendimento.

00524 Atendimento aos adolescentes pós cumprimento de 248201 Atendimento ao adolescente pós-medida e aos 250.000 medidas socioeducativas e seus familiares na perspectiva da seus familiares promoção dos direitos e da vida cidadã. 00534 Efetivação da Intersetorialidade com o envolvimento direto 116101 Programa de Atendimento Socioeducativo ao 5.813.000 dos sistemas de garantia de direitos, assegurando aos Adolescente adolescentes ambiente limpo, vestuário, alimentação, medicação, higiene, transporte, segurança e oferta ações integradas nas áreas de esporte, cultura, escolarização e saúde.

Ano Base: 2023 Programa: 3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Objetivo: 00432 Viabilizar oportunidades de inserção e permanência da juventude potiguar no ensino médio e superior.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01799 Articulação para criação do Comitê Gestor do Programa de 321501 Criação de Bolsas para estudantes dos CEEPs e 30.000 Bolsas e Permanência Estudantil. universitários bolsistas do PROUNI.

Ano Base: 2023

Programa: 3008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR Órgão: 01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária: 01101 Assembléia Legislativa - AL

Objetivo: 00225 Propiciar os instrumentos necessários para que o poder legislativo cumpra Suas funções essenciais de representar os cidadãos,

legislar e fiscalizar

01232 Desenvolvimento de atividades Parlamentares para 244901 Desenvolver Atividades de Apoio à Atuação 12.450.000 atender as demandas da sociedade Parlamentar

Ano Base: 2023

Programa: 3009 PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Órgão: 01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária: 01101 Assembléia Legislativa - AL

Objetivo: 00227 Promover uma educação de excelência, aos agentes do Poder legislativo e a Comunidade

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01231 Promoção de uma educação de excelência, aos agentes 402701 Capacitação para Gestores, Servidores Públicos e 980.000 do Poder Legislativo e da Comunidade Cidadãos - Escola da Assembleia Legislativa 01231 Promoção de uma educação de excelência, aos agentes 402801 Participação em Congresso, Cursos e Palestras 310.000 do Poder Legislativo e da Comunidade

Ano Base: 2023

Objetivo: 00257 Potencializar a qualificação de integrantes e parceiros do MPRN, por meio de capacitação e disponibilização de acervo bibliográfico,

priorizando a formação continuada, para melhorar o desempenho institucional.

01415 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos 402201 Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos 683.000 integrantes do MPRN e de parceiros estratégicos, de acordo com integrantes e parceiros do MPRN as necessidades institucionais.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00259 Garantir uma TI adequada, integrada, acessível a todas as unidades ministeriais e a sociedade, entregando soluções por meio de

comunicação e governança, para garantir a transparência da instituição e uma melhor integração com a sociedade.

01417 Execução do Plano Diretor da Tecnologia da Informação 328601 Gestão da Tecnologia da Informação 3.077.000 (PDTI)

Ano Base: 2023

Objetivo: 00262 Realizar iniciativas que aproximem o MPRN dos públicos interno e externo, valendo-se de canais de comunicação e de acesso à

instituição, tornando-a mais conhecida por sua atuação no Estado

01425 Realização de ações de aproximação com a sociedade e 403501 Promoção da comunicação interna e externa e 378.000 com seus integrantes e fortalecimento dos canais de acesso e ações de relacionamento com sociedade comunicação institucionais

Ano Base: 2023 Programa: 3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE Órgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária: 14101 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

Objetivo: 00263 Modernizar a infraestrutura física e segurança, atendendo as normas vigentes, adotando novas tecnologias e realizando integração

interinstitucional de modo a atender o público interno e externo de forma eficiente, segura e acessível

01427 Aquisição, construção, ampliação, recuperação, reforma e 328801 Aquisição, construção, ampliação, reforma e 5.577.000 modernização de imóveis modernização de imóveis 01429 Promoção da segurança institucional e ações em favor da 402301 Promoção da segurança institucional e ações em 5.553.000 segurança pública favor da segurança pública

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 14131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Objetivo: 00260 Aprimorar a gestão de pessoas, fomentando o engajamento no trabalho, o desenvolvimento de suas competências e a saúde

organizacional para melhoria do desempenho pessoal e organizacional.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01419 Aplicação e aprimoramento da política de gestão de 402401 Aplicação e aprimoramento da política de gestão 258.000 pessoas de pessoas

Ano Base: 2023 Programa: 3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE Órgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária: 14131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Objetivo: 00261 Promover a inovação realizando ações de aperfeiçoamento, aprimorando práticas e incentivando a cultura da inovação, tornando o

MPRN mais resolutivo para a sociedade.

01421 Promoção da inovação e aperfeiçoamento da governança 230701 Promoção da inovação e aperfeiçoamento da 736.000 no MPRN governança no MPRN

Ano Base: 2023 Programa: 3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE Órgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária: 14131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Objetivo: 00264 Fortalecer o combate à criminalidade organizada e apoiar investigações complexas, por meio de suporte tecnológico e de

infraestrutura, contribuindo para uma atuação ministerial mais resolutiva para a sociedade.

01432 Promoção da atividade de inteligência, da integração 328901 Fortalecimento do combate à criminalidade 5.271.000 interinstitucional e da capilarização da atuação do GAECO organizada e apoio às investigações complexas

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 04101 Tribunal de Justiça - TJ

Objetivo: 00507 Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor, refletindo em um melhor desempenho na prestação dos

serviços jurisdicionais.

01963 Proporcionar ao servidor desenvolver atividades que 117701 Melhoria da Qualidade de Vida 100.000 melhores os aspectos físicas e cultural objetivando uma melhor qualidade de vida no ambiente de trabalho .

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 04101 Tribunal de Justiça - TJ

Objetivo: 00509 Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus membros e servidores do Tribunal de Justiça do RN

01966 Desenvolvimento de inciativas e campanhas de 118201 Assistência Médica e Odontológica a Membros e 100.000 conscientização aos funcionários do judiciário para prevenção de Servidores do Poder Judiciário e Seus Dependentes doenças no ambiente de trabalho.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00474 Fomentar e modernizar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de execução de obras para ampliação e aquisição de

equipamentos

01960 Orçamento para cobertura das despesas com Ampliação 103601 Ampliação do Parque de Tecnologia da 311.000 do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Informação e Comunicação do Poder Judiciário Judiciário alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00475 Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma prestação de serviço jurisdicional

01928 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei 155201 Aquisição de Imóveis 100.000 Orçamentaria Anual

Ano Base: 2023

Objetivo: 00476 Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço

jurisdicional com foco nas diretrizes estabelecidas pelo CNJ

01929 Criação de plano de Capacitação dos servidores do 115401 Capacitação dos Membros e Servidores Poder 2.168.000 Tribunal de Justiça Judiciário Estadual

Ano Base: 2023

Objetivo: 00477 Readequar as unidades jurisdicionais varas e foros as normas Legais vigentes no país para a politica institucional para infância e

Juventude proporcionando a capacitação e implantação no âmbito dos foros regionais e das varas especializadas ações que visem às práticas restaurativas, bem como outras iniciativas que garantam os direitos fundamentais da criança e do adolescente visando o fortalecimento da rede de atendimento.

01955 1.Implantação é estruturação de sala de atendimento das 157801 Promoção da Política Institucional para a Infância 253.000 varas e foros regionais e a Juventude 2.Implantação é estruturação de sala de atendimento da justiça Restaurativa 3.Implantação é estruturação de sala de atendimento depoimento Especial

Ano Base: 2023

Objetivo: 00478 Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário, através de programas e matérias jornalísticas publicadas nas mídias

eletrônicas e sociais voltadas para aprimorar a comunicação institucional

01930 Orçamento para cobertura alocados na LOA Lei 158501 Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da 57.000 Orçamentaria Anual. Escola de Magistratura do RN

Ano Base: 2023

Objetivo: 00479 Divulgar notícias, nos meios mais atualizados de informações e serviços sobre o Poder Judiciário

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01931 Orçamento para cobertura das despesas alocados na 225301 Comunicação Interna e Externa 1.200.000 LOA -Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00481 Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01933 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei 159301 Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da 1.000 Orçamentaria Anual Comarca de Pau dos Ferros

Ano Base: 2023

Objetivo: 00482 Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura predial dos imóveis do PJ/RN, visando a melhoria na prestação dos

serviços jurisdicionais.

01934 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei 139601 Construção e Gestão Predial de Unidades do 20.400.000 Orçamentaria Anual Poder Judiciário Estadual

Ano Base: 2023

Objetivo: 00483 Expandir e modernizar e aparelha os Juizados Especiais ,com aplicação das mais modernas práticas de prestação de serviços

jurisdicionais.

01935 Orçamento para cobertura das despesas com 159101 Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. 100.000 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa e Operac. de Unidades dos Juizados Especiais alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00484 Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01937 Orçamento para cobertura das despesas com a Estruturar, 225401 Estruturação, Aparelhamento, Modernização e 7.437.000 modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança Adequações Tecnológicas das Ações de Segurança do Poder Judiciário. alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00485 Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias pretendidas

pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de Conciliação nas diversas comarcas do Estado, com capacitação de novos conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades do Estado e realização permanente de mutirões de conciliação temática direcionada aos macros objetivos estabelecidos pelo CNJ

01938 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação 158201 Implantação e Manutenção de Ações de 100.000 e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado alocados na Conciliação no Estado

Ano Base: 2023

Objetivo: 00486 administrativas, estatística, orçamentária, contábil, financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos e de

acompanhamento de penas alternativas voltados para atingir os macros objetivos pré estabelecido pelo CNJ

01939 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação 157901 Implantação e Operacionalização de Sistemas 1.019.000 e Operacionalização de Sistemas Administrativos alocados na Administrativos

Ano Base: 2023

Objetivo: 00487 Aprimorar manter e modernizar o sistema de processo judicial eletrônico capaz de propiciar agilidade, unificação e padronização no

acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do Poder Judiciário

01941 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação 130001 Implantação e Operacionalização e modernização 229.000 e Operacionalização e Modernização do Processo Judicial do processo judicial eletrônico Eletrônico alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00488 Atualizar e ampliar e modernizar o acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade Jurídica e

Acadêmica e preservar a memória do Judiciário.

01942 Preservação do Acervo Literário 225501 Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola 517.000

de Magistratura do RN

Ano Base: 2023

Objetivo: 00489 Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação tecnológica, visando à informação e comunicação da ESMARN alinhadas as

estratégias da instituição

01943 Orçamento para cobertura das despesas com Manutenção 219301 Manutenção do Parque Tecnológico da 384.000 do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação da Informação e Comunicação da ESMARN ESMARH previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00490 Promover e articular e modernizar as ações continuadas de prevenção ao uso de drogas

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01944 Orçamento para cobertura das despesas com Manutenção 225201 Manutenção do Programa de Atenção aos 322.000 do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos Usuários e Dependentes Químicos alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00491 Garantir infraestrutura de equipamentos apropriados às atividades administrativas e judiciais, visando o bom desempenho dos

serviços judiciais.

01945 Desenvolver o Plano de Aquisição 156301 Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder 408.000

Judiciário Estadual

Ano Base: 2023

Objetivo: 00492 Implementar as ações e sistemas eletrônicos de fiscalização das sanções no âmbito das comarcas do Poder Judiciário,

notadamente a prestação de serviço às comunidades, objetivando contemplar os Juizados Especiais Criminais com maior agilidade e eficiência no tocante à aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, contribuindo para a diminuição do índice populacional nos presídios.

01946 Orçamento para cobertura das despesas com 158901 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou 100.000 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa Medida Alternativa alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual

Ano Base: 2023

Objetivo: 00493 Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura do RN

- ESMARN.

01947 Orçamento para cobertura das despesas com a 283301 Núcleo de Pesquisa da ESMARN 400.000 implantação do núcleo previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00494 Planejar ações estratégicas visando a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais

01948 Criação de Fóruns de Discursão com todas as Áreas de 225101 Planejamento Estratégico de Ação do Poder 100.000 atuação do Tribunal de Justiça Visando alinha planejamento as Judiciário diretrizes do CNJ

Ano Base: 2023

Objetivo: 00495 Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de

especialização, experiência de prática forense.

01949 Orçamento para cobertura das despesas com a 136001 Programa de Residência Judicial 3.529.000 implantação do Programa de Residência Judicial alocados na

Ano Base: 2023

Objetivo: 00496 Coordenar e fomentar as boas práticas mais atualizadas relacionadas a execução penal no Estado do Rio Grande do Norte,

direcionadas a melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

01950 Orçamento para cobertura das despesas alocados na 158601 Programa Novos Rumos na Execução Penal 226.000

Ano Base: 2023 Programa: 3011 JUDICIÁRIO Órgão: 04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária: 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo: 00497 Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão, aproximar a justiça da

sociedade, elaboração do Plano do Socioeconômica e Ambiental , institucionalizando em todo o Poder Judiciário as melhores iniciativas sócio Ambientais que venham a surgir em âmbito local e Nacional e internacional

01951 Institucionalização de Iniciativas de Responsabilidade 158701 Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito 236.000 Social Ambiental do Judiciário do RN

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo: 00498 Realizar seleção de pessoal através de concurso público

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01952 Traça diretriz para ajuste de gastos de pessoal com os 160001 Realização de Concurso Público 589.000 limites abaixo dos limites previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101

Ano Base: 2023

Objetivo: 00499 Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados, colaboradores externos e demais integrantes da comunidade jurídica ou

acadêmica, com foco nas diretrizes estabelecidas pelo CNJ

01953 Orçamento para cobertura das despesas com Realização 121501 Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, 229.000 de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e Palestras na Cursos e Palestras

Ano Base: 2023

Objetivo: 00500 Garantir a infraestrutura física adequada e o apoio logístico apropriado ao desenvolvimento das atividades da Escola de Magistratura

do RN

01954 Orçamento para cobertura das despesas com gestão 135601 Gestão Predial Reforma Ampliação Manutenção e 916.000 predial previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual. Aparelhamento do Edificio Sede da ESMARN

Ano Base: 2023

Objetivo: 00501 Renovação da frota de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do serviço jurisdicional

01956 Orçamento para cobertura das despesas com renovação 156201 Renovação da Frota de Veículos do Poder 100.000 da frota na LOA Lei Orçamentaria Anual. Judiciário

Ano Base: 2023

Objetivo: 00502 Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Universidade Federal do RN, para implementação da

Residência Tecnológica na área jurídica

01957 Orçamento para cobertura das despesas com a 187201 Residência em Tecnologia da Informação 607.000 implantação da Residência em Tecnologia da Informação alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo: 00505 Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração Científica Divulgar produção científica, transformando

acervos bibliográficos e documentais em instrumentos úteis de pesquisa, de comunicação científica de preservação das realizações institucionais

01961 Orçamento para cobertura das despesas com Programa 159501 Programa de Dinamização, Difusão da Produção 34.000 de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração Intelectual e de Editoração Científica Científica alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00560 Assegurar meios necessários à manutenção administrativa e operacional das atividades da Escola da Magistratura do RN-ESMARN

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01936 Orçamento para cobertura das despesas com manutenção 201101 Manutenção Operacional das Despesas 1.263.000 administrativas e operacionais da ESMARH previsto na LOA Lei Vinculada á Escola da Magistratura Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 04132 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

Objetivo: 00503 Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais do Poder Judiciário, as mais modernas infraestrutura predial

01958 Orçamento para cobertura das despesas alocados na 158101 Infraestrutura de Segurança Predial Implantada 578.000

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 04132 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

Objetivo: 00504 Assegurar recursos financeiros para implementar e manter Atualizado o sistema de segurança de magistrados, bem como os

equipamentos mais modernos e técnicas avançadas todos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual

01959 Orçamento para cobertura das despesas com 229801 Operacionalização e Manutenção das Ações de 144.000 Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos Segurança dos Magistrados Magistrados locados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2023

Programa: 4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Órgão: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Unidade Orçamentária: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

Objetivo: 00012 Atender demandas do setor agropecuário, por meio de pesquisas em CT e da produção de insumos agropecuários, visando à

inovação nos processos, produtos e sistemas de produção, a transferência de conhecimento e tecnologias, assim com a redução de impactos climatológicos e melhoria do meio ambiente.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00973 Produção de sementes certificadas 143009 Produção de Sementes Certificadas 100.000

00975 Produção de pintos de Ave Caipira de um dia 143107 Produção de Pintos de Ave Caipira 300.000

00978 Análises Laboratoriais 165102 Análise Laboratorial 60.000

00992 Manutenção de rebanhos bovinos, ovinos e caprinos 165301 Manutenção dos Rebanhos 225.000

00996 Participação em eventos de Transferência de Tecnologia 143201 Realização de Eventos para Transferências de 200.000

Tecnologias 01005 Desenvolvimento de pesquisas em C&T 174802 Desenvolvimento de Pesquisa Científica e 429.000 Tecnológica 01028 Produção de mudas de espécies frutíferas e ornamentais 225602 Produção de Mudas 20.000

02263 Produção de Palma Forrageira 405301 Produção de Palma Forrageira 2.000

Ano Base: 2023 Programa: 4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Objetivo: 00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00661 Estimular e apoiar a participação das empresas 327401 Hidrogênio Verde 524.000 potiguares na exploração e produção de energia

Ano Base: 2023 Programa: 4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Órgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária: 20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo: 00183 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação por meio da consolidação do sistema CTI

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00616 Atração de novas unidades de institutos nacionais ou 150401 Promoção das Potencialidades de Investimentos 1.008.000 internacionais, públicos ou privados 00622 Ampliação do potencial de cooperação internacional 331901 Apoio ao Comécio Exterior e Relações 100.000

Internacionais 01539 Apoiar a reconfiguração da FAPERN; 323301 Apoiar a reconfiguração da FAPERN 11.000

01546 Estabelecimento de parcerias com agências de 323601 Estabelecimento de parcerias 604.000 financiamento em CT&I, Instituições Federais, municipais, Sistema S e as entidades de classe empresariais e a UFRN; consolidação dos Institutos Internacionais e do Metrópole Digital, como também integração de ICTs com diversos setores da sociedade, assim como apoiar o processo de expansão e consolidação das Universidades Federais e IFRN no Estado do RN 01553 Consolidação das Redes de Serviços Tecnológicos, 326901 Apoio ao Parque Tecnológico 1.500.000 Centros de Inovação, Incubadoras e Parques Tecnológicos 01556 Estruturação do Programa Estadual de Popularização da 323801 Promoção do Desenvolvimento Social 50.000 Ciência, Tecnologia e Inovação como também a elaboração de políticas de integração saberes populares e os conhecimentos técnico científicos, Inclusão de demandas locais e territoriais na definição dos programas e projetos em CTI, fomentando a criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais e aprimorar a política de isenções fiscais 01561 Internet Banda Larga para os municipios do estado 323901 Internet banda Larga 131.000

Ano Base: 2023

Objetivo: 00463 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação de modo que garanta o desenvolvimento social inclusivo e melhoria.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01862 Criação do Plano Estadual de Ciência e Tecnologia, 323701 Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento 210.000 política de fomento de P&D e programa de indução a pesquisa, apoiar a pesquisa, inovação e tecnologia nos pequenos negócios como também fomentar a modernização e inovação e firmar parcerias com órgãos de pesquisa.

Ano Base: 2023 Órgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

Objetivo: 00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação, a

complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.

00283 Realização de treinamentos e capacitação aos 196501 Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN 105.000 colaboradores e servidores da FAPERN 00343 Modernização e Aparelhamento da FAPERN 196401 Modernização e Aparelhamento da Fundação de 375.000

Apoio à Pesquisa do RN

Ano Base: 2023 Programa: 4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Órgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária: 20231 Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

Objetivo: 00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação, a

complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.

00265 Realização de eventos científicos e da Semana Nacional 196101 Apoio a Divulgação Científica 476.000 de Ciência e Tecnologia no RN 00341 Realização do projeto de implantação do parque 175801 Apoio às ações de Ciência, Tec. e Inovação em 6.918.000 tecnológico no RN Gestão de Parque Tecnologico e de outros ambientes 00344 Apoio a projetos cientifico, tecnológicos e de inovação em 175701 Apoio a Projetos Científico, Tecnológicos e de 1.392.000 empresas e órgão publico. Inovação em Empresas e Órgãos Públicos 00346 Implementação e apoio a rede estadual de banda larga 181501 Apoio a Infovia e outros Sistemas de Rede 300.000

Integrada de Internet do RN 00352 Apoio às pesquisas. 175501 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para a 591.000 Sustentabilidade Social e Ambiental 00354 Implementação do Programa de cooperação estadual, 180801 Apoio a ações de Inovação Tecnológica e 855.000 nacional e internacional Energias Renováveis 00355 Implementação do Programa de apoio às cidades 181401 Apoio e fomento a Periódicos Científicos e 320.000 inteligentes e sustentáveis Registros e Patentes 00356 Criação e implantação do Plano de Ação em Ciência, 196001 Apoio a Eventos Científicos 100.000 Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte

Ano Base: 2023

Objetivo: 00111 Dotar o estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas tecnologias

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00577 Elaboração de uma Politica estadual de Reuso 174001 Estudo de Alternativa de Energias Renováveis 570.000

00577 Elaboração de uma Politica estadual de Reuso 174101 Reuso de Água 560.000

00626 Instalação de Dessalinizadores 173901 Estudos de Alternativas de Dessalinização 570.000

Ano Base: 2023

Objetivo: 00111 Dotar o estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas tecnologias

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00626 Instalação de Dessalinizadores 113201 Instalação de Dessalinizadores 60.000

Ano Base: 2023

Programa: 4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01587 Incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e apoio 322201 Estruturação do Plano de responsabilidade 61.000 da implantação a energia solar fotovoltaica em edifícios públicos Ambiental e proporcionar transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental além da harmonização do uso e ocupação do solo , compreendendo a formação de agentes locais de integração socioambiental.

Ano Base: 2023 Programa: 4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Órgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Objetivo: 00168 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de Turismo Ecológico.

02213 Implantação e Manutenção do Costeira Parque 326701 Implantação e Manutenção do Costeira Parque 4.000.000

Ano Base: 2023 Órgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo: 00168 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de Turismo Ecológico.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01840 Recuperação, construção e reforma dos parques 176502 Construção de Parque Turístico 1.000 ecológicos e turismo. 02274 Proteção da estrutura da faixa litorânea do Estado 115602 Construção de Estruturas de Proteção e Desvio 100.000

de Avanço do Mar 02274 Proteção da estrutura da faixa litorânea do Estado 115603 Construção de Estruturas de Proteção e Desvio 100.000 de Avanço do Mar 02274 Proteção da estrutura da faixa litorânea do Estado 115609 Construção de Estruturas de Proteção e Desvio 10.000 de Avanço do Mar

Ano Base: 2023

Objetivo: 00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de água para consumo humano, animal e

produção de alimentos, para agricultores familiares do semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar e nutricional.

01335 Implantação de tecnologias sociais de segurança hídrica e 137401 Construção de Cisternas 1.961.000 de produção com a construção de 1076 cisternas, nos territórios do semiárido, através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania, e outras tecnologias de diversas tipologias. 01338 Implantação, com assessoramento de ATER, de unidades 115201 Programa de Inclusão Produtiva: Assessoramento 1.276.000 de tecnologias socioprodutivas de segurança hídrica para e ATER para empreendimentos Coletivos Rurais consumo humano, animal e produção de alimentos e de processamento e comercialização, para agricultores familiares do semiárido, sendo mulheres, jovens, quilombolas e indígenas.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00114 Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação das

diretrizes estratégicas da SEMARH

00501 Recuperação e melhoria das Instalações físicas da 111601 Melhoria das Instalações Físicas 50.000 SEMARH 00651 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de 134701 Fortalecimento Institucional da SEMARH 100.000 gestão de recursos Hídricos.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00115 Recuperar, prevenir, preservar, conservar a bacia hidrográfica por meio de ações integradas e permanentes que promovam a

maioria da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade e condições socioambientais

00555 Incentivo á Criação e Implementação de comitês de 174901 Manejo de Bacias Hidrográficas 50.000 bacias Hidrográficas 00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas 114701 Plano Estadual de Mudanças Climáticas 10.000

00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas 173701 Integralização de Bacias Hidrográficas 350.000

00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas 174701 Elaboração do Plano de Recuperação de Matas 350.000

Ciliares

Ano Base: 2023 Programa: 4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Órgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária: 27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo: 00117 abastecimento dos municípios em situação de colapso e emergência hídricas, de acordo com o decreto emergencial, por meio de

ações de governo de forma a minimizar os efeitos da estiagem.

00657 Implementar ações de recuperação e preservação das 101301 Estabelecimento de Medidas Corretivas, 140.000 nascentes Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança

Climática

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo: 00121 Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do sistema de gerenciamento de recursos Hídricos do estado , os

instrumentos de gestão preconizados na lei Federal nº 9433/97, e na Lei estadual nº 6908/96

00505 Treinamento e capacitação de Pessoal 225701 Capacitação de Pessoal 25.000

00568 Gestão e gerenciamento do projeto de integração das 173401 Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração 2.250.000 águas do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas do Rio São Francisco - PISF 00572 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de 156501 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês 120.000 Bacias Hidrográficas de Bacias Hidrográficas

Ano Base: 2023

Objetivo: 00123 Analisar a disponibilidade e a capacidade hídrica do estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a capacidade de

atendimento das demandas aos usos das aguas por meio de ações estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento.

00557 Construção e ampliação de Adutoras 183001 Construção e Ampliação de Adutoras 44.150.000

00559 Construção, ampliação e recuperação de barragens 117501 Construção, Ampliação e Recuperação de 77.200.000

Barragens e Açudes 00561 Construção, ampliação e recuperação de canais 193301 Construção, Ampliação e Recuperação de Canais 1.960.000

Ano Base: 2023

Objetivo: 00114 Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação das

diretrizes estratégicas da SEMARH

00596 Elaboração de uma política estadual de Educação 174401 Programa Estadual de Capacitação de Gestores 60.000 Ambiental 00651 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de 172901 Atendimento a Situações Urgentes e 60.000 gestão de recursos Hídricos. Emergenciais nas Áreas Ambientais e de Recursos

Hídricos

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 27131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Objetivo: 00121 Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do sistema de gerenciamento de recursos Hídricos do estado , os

instrumentos de gestão preconizados na lei Federal nº 9433/97, e na Lei estadual nº 6908/96

00505 Treinamento e capacitação de Pessoal 136401 Treinamento e Capacitação em Recursos 1.970.000

Hídricos 00575 Fortalecimento e melhoria do sistema estadual de 226101 Monitoramento e Fiscalização na Área de 50.000 segurança Hidrica Recursos Hídricos 00605 Implementação do Sistema de informação de recursos 137201 Sistema de Informação de Recursos Hídricos 60.000 hídricos 00633 Implantação da cobrança pelo uso da água 156101 Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água 30.000

00646 Implantação de tecnologias hidro ambientais(barragens,, 173301 Implantação do Centro de Refêrencia em 10.000 renques assoreadores e poços amazonas) Monitoramento de Águas 00678 Implantação de projetos de Reuso 136201 Educação, Divulgação e Gestão Participativa 60.000

Ano Base: 2023

Objetivo: 00123 Analisar a disponibilidade e a capacidade hídrica do estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a capacidade de

atendimento das demandas aos usos das aguas por meio de ações estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento.

00546 Elaboração de Estudos Planos e Projetos nas áreas de 101201 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos 5.050.000 Meio Ambiente e Recursos Hídricos 00563 Perfuração de Poços Tubulares 107801 Perfuração de Poços em Pequenas 400.000

Comunidades 00565 Instalação de Poços Tubulares 107901 Construção e Instalação de Poços Tubulares em 10.835.000 Pequenas Comunidades 00566 Recuperação, limpeza e teste de poços 136501 Recuperação, Limpeza e Teste de Poços 40.000

00566 Recuperação, limpeza e teste de poços 136701 Instalação de Poços 2.100.000

00570 Programa Água Doce 135501 Programa Água Doce 22.620.000

00630 Recuperação e manutenção de rede de dessalinizadores 114101 Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores 80.000 do estado

Ano Base: 2023 Órgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária: 27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo: 00100 Fortalecer a estrutura técnica do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) com foco na sustentabilidade da gestão dos recursos

hídricos do RN, como também promover melhorias das condições organizacionais de trabalho e da adequação física e tecnológica do órgão, garantindo a modernização e o pleno funcionamento do Instituto.

00589 Implantação e operacionalização do Sistema de 209701 Implantação e Operacionalização do Sistema de 60.000 Informações sobre Recursos Hídricos Informações sobre Recursos Hídricos 00594 Realizar capacitação dos servidores do Instituto de Gestão 204401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 60.000 das Águas do Rio Grande do Norte, assim como dos Técnico-Administrativo colaboradores de todo o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. 00600 Elaboração de projetos de pesquisas sobre recursos 164601 Desenvolvimento de Estudos, Projetos e 462.000 hídricos em parceria com as Fundações e Instituições de ensino. Pesquisas

Ano Base: 2023 Órgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária: 27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo: 00101 Executar a gestão técnica e operacional das águas do Rio Grande do Norte, por meio da aplicação dos instrumentos de gestão

definidos pela política estadual dos recursos hídricos, garantindo a preservação das águas e otimizando sua oferta para o consumo humano e demais usos.

00601 Monitoramento quali-quantitativamente os Recursos 203001 Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos 167.000 Hídricos Hídricos 00603 Emissão de outorga e dispensa pelo direito do uso dos 203101 Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos 60.000 Recursos Hídricos Recursos Hídricos 00610 Operacionalização da cobrança pelo uso da água 208101 Operacionalização de Cobrança pelo Uso da Água 110.000

00611 Fiscalização das demandas requeridas pelo uso dos 203201 Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 60.000 Recursos Hídricos

Ano Base: 2023 Órgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária: 27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo: 00104 Fortalecer ações educativas para gestão sustentável do uso e reuso das águas superficiais e subterrâneas.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00618 Implantar unidades demonstrativas de promoção da 139701 Promoção de ações de fortalecimento da gestão 60.000 educação ambiental voltada aos Recursos Hídricos em todos os de recursos hídricos territórios do estado, como também, realizar eventos e capacitações para a sociedade potiguar sobre a convivência com o semiárido. Conjuntamente, realizar eventos de capacitação sobre assunto de resíduos sólidos e efluentes

Ano Base: 2023 Órgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Unidade Orçamentária: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

Objetivo: 00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da melhoria da

qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação 105401 Capacitação de Gestores Públicos, Segmentos 1.000 Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos Produtivos e Sociedade Civil científicos 00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação 140801 Implantação de uma Política de Gestão de 200.000 Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos Pessoas científicos 00177 Apoio e elaboração de zoneamentos ambientais e planos 100201 Administração dos Ecopostos 1.000 de gestão ambiental de municípios e UC costeiros. 00179 Aquisição de programas e equipamentos de informática 140601 Aperfeiçoamento da Informatização do IDEMA 500.000

00180 Elaboração do Termo de Referência para revizar o ZEE do 103801 Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico 500.000 Litoral Oriental e elaborar o do Litoral Setentrional Econômico da Zona Costeira 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 104401 Avaliações das Repercussões das Mudanças 1.000 Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do Cimatícas e Implementação de Ações Estratégicas linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106301 Avaliação da Qualidade das Águas 1.000.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106501 Monitoramento Ambiental Aéreo 1.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106601 Avaliação da Qualidade dos Solos 200.000 linha de costa.

Ano Base: 2023

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106701 Monitoramento da Cobertura Vegetal 1.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 140501 Desconcentração das Açoes do IDEMA 1.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 149701 Monitoramento Ambiental de Unidades de 850.000 Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do Conservação do Estado linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 195201 Monitoramento da Qualidade do Ar 10.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 199501 Fortalecimento do Setor de Fauna 1.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 248701 Consolidar o Sistema Estadual de Unidades de 1.000 Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do Conservação linha de costa. 00188 Revisão e implementação do Manual de Fiscalização. 140301 Fortalecimento Institucional do IDEMA 9.000.000

00190 Reativação, aperfeiçoamento e modernização do sistema 106401 Sistema de Indicadores 1.000 de banco de dados e gestão ambiental SIGGA com a disponibilização de estudos sobre geoprocessamento, caracterização de vegetações, fauna, solo, hidrologia, entre outras informações ambientais do RN. 00191 Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental e 103901 Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e 1.000 implementação do Projeto Orla. Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Ambiental 00192 Atualização sistemática do acervo de imagens de satélite, 184301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 500.000 fotografias, entre outros. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 104501 Elaboração e Revisão dos Planos de Manejo e 1.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os Zoneamento das Unidades de Conservação Estadual

Ano Base: 2023

00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 104601 Implementação e Operacionalização dos Planos 1.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os de Manejo das unidades de Conservação 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 105101 Jovem em Ação Ambiental 1.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 105501 Educação Ambiental 300.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 142301 Avaliar a Possibilidade de Criação de Novas 1.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os Unidades de Conservação 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 184801 Apoio à Realização de Eventos Relacionados ao 300.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os Desenvolvimento Sustentável e ao Meio Ambiente 00195 Fortalecimento da educação ambiental nas escolas, em 105202 Barco-Escola 2.000.000 parceria com a SEEC e outras instituições. 00195 Fortalecimento da educação ambiental nas escolas, em 143301 Produção e Aquisição de Multimeios 1.000 parceria com a SEEC e outras instituições. 00200 Realização de formações alinhadas à temáticas da getão 103501 Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios 1.000 ambiental, tais como licenciamento, fiscalização, monitiramento, educação e conservação ambiental, entre outros, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos municípios do RN - PROAGAM. 00204 Desenvolvimento de estudo para atualizar a identidade 248401 Manutenção e Conservação da Sinalização da 400.000 visual nas UCs. Balneabilidade, das Unidades de Conservação e das

Áreas com Restrição Ambiental 00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com 104301 Interface com Organizações Governamentais e 1.000 instituições governamentais e não-governamentais. Não Governamentais 00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com 188901 Prevenção e Combate a Incêndio Florestal 1.000 instituições governamentais e não-governamentais. 00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com 248601 Policiamento Ostensivo Ambiental 2.416.000 instituições governamentais e não-governamentais.

Ano Base: 2023

01677 Revisão do site da web do IDEMA, atualizando 195101 Divulgação das Atividades Ambientais 30.000 informações, tornando-o dinâmico e agradável ao usuário, permitindo o acesso a informações, publicações, bancos de dados 01679 Revisão do Manual do Setor Florestal 105701 Incentivar o Reflorestamento e o Manejo Florestal 100.000

01685 Promoção de ações integradas entre setores afins do 105801 Recuperação de Áreas Degradadas 1.000.000 IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó/RN do Governo Cidadão 01687 Promoção de ações integradas entre setores afins do 248501 Combate à Desertificação 1.000 IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto de Capacitação em Educação e Gestão Ambiental voltados para o combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas, em realização pelo IDEMA, além de monitoramento 01690 Incentivo ao Progás 125101 Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado 1.000

Ano Base: 2023 Órgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Unidade Orçamentária: 27231 Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

Objetivo: 00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da melhoria da

qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação 105601 Formação de Educadores Ambientais 20.000 Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos científicos 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106001 Manejo e Conservação Florestal nos Biomas 15.000 Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do Caatinga e Mata Atlântica linha de costa. 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 104801 Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para 20.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os Recuperação de Áreas Degradadas nas Unidades de Co

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Objetivo: 00166 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando promover o turismo

regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP).

02191 Parcerias Público Privada 326201 Gestão de parcerias público privadas 128.000.000

Ano Base: 2023 Programa: 4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA Órgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo: 00166 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando promover o turismo

regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP).

01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 121802 Elaborar projetos e executar obras 500.000 turismo. complementares da Ponte Newton Navarro 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 127901 Construção e Operacionalização de Estrutura de 1.300.000 turismo. Esporte e Lazer 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 128901 Construção e Operacionalização de Estruturas 1.000 turismo. para Práticas de Cultura Popular 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 176409 Construção do Centro de Convenções de 1.000 turismo. Mossoró 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 176702 Reformar e recuperar o complexo predial que 1.000 turismo. compõe o Centro de Convenções de Natal 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 312101 Concluir a construção do teleférico do Santuário 1.000 turismo. de Santa Rita de Cássia no município de Santa Cruz.

Ano Base: 2023 Programa: 4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Objetivo: 00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio de Lei, composto de Plano, Conselho,

Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o Artesanato Potiguar.

01349 Realizar parceria com o SEBRAE para pensar em 118901 Desenvolvimento do Artesanato 400.000 pequenas oficinas de consultoria aos artesãos. 01361 Revitalização de 5 centrais de comercialização e 118901 Desenvolvimento do Artesanato 400.000 participação do Proarte e artesãos potiguares em feiras estaduais, nacionais e internacionais para escoamento dos produtos artesanais. 01364 Revitalização, modernização e construção de modelo de 118901 Desenvolvimento do Artesanato 400.000 gestão dos equipamentos de comercialização dos produtos artesanais e economia solidaria. 01368 Regulamentar a Lei Complementar 599/2017, 118901 Desenvolvimento do Artesanato 400.000 possibilitando a fiscalização do cumprimento da lei no que se refere ao percentual mínimo estabelecido para exposição de artesanato de origem potiguar em prédios públicos destinados à comercialização de produtos artesanais. 01396 Regulamentar a Lei Complementar 599/2017, 118901 Desenvolvimento do Artesanato 400.000 possibilitando a fiscalização do cumprimento da lei no que se refere ao percentual mínimo estabelecido para exposição de artesanato de origem potiguar em prédios públicos destinados à comercialização de produtos artesanais.

Ano Base: 2023 Programa: 4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA Órgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária: 26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo: 00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio de Lei, composto de Plano, Conselho,

Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o Artesanato Potiguar.

02056 Consolidação do Programa do Artesanato do Estado do 236201 Desenvolvimento do Artesanato Potiguar 75.000 Rio Grande do Norte

Ano Base: 2023 Órgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária: 28101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Objetivo: 00105 Promover a melhoria da infraestrutura turística do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de projetos, bem como a

implementação de restauro, revitalização e urbanização de equipamentos e atrativos turísticos dos polos, de forma sustentável, com a finalidade de que o RN figure entre os destinos competitivos do Nordeste.

00808 Elaboração de projeto de roteiros turisticos dos polos 161301 Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas 1.000.000

00829 Elaboração de projeto de infraestrutura turística nos Polos. 137701 Elaboração, Implantação e Consolidação dos 560.000

Roteiros Turísticos 01888 Requalificação das Praças do Centro Histórico de Natal 128501 Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio 4.699.000 Histórico Cultural 01902 Implantação dos projetos de infraestrutura turística nos 136601 Melhoria da Infraestrutura Turística 1.000.000 Polos.

Ano Base: 2023 Órgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária: 28101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Objetivo: 00106 Diversificar a oferta turística do estado mediante a elaboração de roteiros turísticos como uma forma de possibilitar uma maior

capilaridade da oferta turística no estado.

00804 Qualificação e capacitação do pessoal para o 133101 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos 2.000.000 fortalecimento da produção associada ao setor turístico e Humanos promoção de campanhas educativas 00819 Fortalecimento (Planejamento) das Instancias de 148701 Apoio às Instâncias de Governança 430.000 Governança dos Polos e CONETUR

Ano Base: 2023 Órgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária: 28101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Objetivo: 00110 Realizar o fortalecimento dos departamentos funcionais por meio da reestruturação física da SETUR, bem como o gerenciamento

das informações, utilizando-se de tecnologia da informação, objetivando a gestão inteligente do turismo potiguar.

00824 Desenvolvimento de ações de orientação e fiscalização 124001 Cadastro, Classificação e Qualificação de 10.000 dos municípios que compõem o mapa do turismo Serviços e Empreendimentos Turísticos 01912 Conclusão e implantação do sistema de atendimento do 134801 Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo 10.000 buggy

Ano Base: 2023 Órgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária: 28131 Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR

Objetivo: 00110 Realizar o fortalecimento dos departamentos funcionais por meio da reestruturação física da SETUR, bem como o gerenciamento

das informações, utilizando-se de tecnologia da informação, objetivando a gestão inteligente do turismo potiguar.

01884 Realização de ações de fomento à ocupação turística dos 307501 Apoio ao desenvolvimento da ocupação turística 110.000 polos por meio do FUNDETUR. dos polos

Ano Base: 2023 Órgão: 28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica

Unidade Orçamentária: 28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

Objetivo: 00269 Promover o estado do Rio Grande do Norte como destino turístico, desenvolvendo a imagem dos produtos com foco na ampliação

dos fluxos Estadual, nacional, internacional, para fomentar e desenvolver o turismo em todos os polos do estado, fortalecendo os seguimentos: religioso, sol e praia, eco turismo e de aventura, cultural, de negócios e eventos.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01438 Participação em feiras, congressos, convenções e 307001 Promoção do Rio Grande do Norte em Eventos 1.491.000 congêneres. 01440 Apoio a politica e ambiente de planejamento. 307401 Estudos, Pesquisas, Informações e Dados 100.000

Turísticos 01441 Diversificação das ofertas de produtos turísticos 302501 Promoção e Desenvolvimento dos Nichos e 2.201.000 Segmentos Turísticos do RN 01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN 303001 Campanhas de Marketing Turísticos 1.301.000

01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN 303201 Produtos, Brindes e Folheteria para Distribuição 199.000

01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN 307101 Produção, Realização e/ou Captação de Eventos 400.000

Geradores de Fluxo Turísticos 01444 Apoio à captação de voo Charter 187901 Apoio à Captação de Voos 100.000

01447 Apoio e parceria com as entidades turísticas do RN 302401 Apoio e Parcerias com as Entidades do Trade 51.000

Turístico

Ano Base: 2023

Programa: 4004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00236 Desenvolvimento e implementação de APLs 130501 Desenvolvimento e Implementação de APLs 57.000

00241 Institucionalização das reuniões setoriais 322101 Infraestrutura para industrialização 11.000

00548 Incentivo ao desenvolvimento da mineração 131401 Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração 201.000

00656 Apoio a investimento em infraestrutura e transportes(dutos, 331801 Reativação do Transporte Ferroviário no RN 50.000 terminais e ferrovias) 00667 Incentivar cooperativas e ações solidárias 151501 Cadeia Produtiva Mineral 15.000

01532 Aprimorar a gestão do sistema de arrecadação da 322401 Aprimoramento da Gestão CFEM 21.000 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM 01573 Gestão e apoio a Estado e municípios dos royalties junto a 322701 Auxilio de Gestão Municipal 260.000 ANP.

Ano Base: 2023 Programa: 4004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Objetivo: 00220 Promover e incentivar a interiorização das empresas, criando polos de desenvolvimento da indústria

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00535 Mapa com informações das potencialidades, infraestrutura 131001 Elaboração do Plano Diretor dos Recursos 3.000 e distritos industriais locais (VIAS DE ACESSO = BR / ESTADUAL / Minerais MUNICIPAL)

Ano Base: 2023

Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00658 Elaboração do Atlas eólico e solar 175401 Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica 511.000

01572 Levantar dos fatores criticos para revitalização do setor de 322501 Revitalização do Setor do Petróleo e Gás 115.000 petróleo e gás no Estado; 01579 Atualização o Balanço Energético do Estado, da Matriz 322601 Atualização do balanço energetico 50.000 Energética Estadual e dos mapeamentos eólico e solar do Estado 01584 Criação do Programa Potiguar Solar Fotovoltaico 322801 Criação do programa potiguar Fotovoltaico 23.000

01587 Incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e apoio 322901 Promoção de Projeto socio Ambiental 31.000 da implantação a energia solar fotovoltaica em edifícios públicos e proporcionar transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental além da harmonização do uso e ocupação do solo , compreendendo a formação de agentes locais de integração socioambiental. 01592 Criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio 323201 Criação do Centro de Monitoramento Climático do 21.000 Grande do Norte Rio Grande do Norte

Ano Base: 2023 Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Objetivo: 00440 Contribuir e apoiar ações voltadas para aplicar a infraestrutura de geração de energias alternativas, limpas e renováveis.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01765 Apoio a construção e a operacionalização de parques de 310801 Apoiar a construção de parque eólico 1.000 produção de energias limpas, renováveis e alternativas. 01765 Apoio a construção e a operacionalização de parques de 312201 Apoiar a construção de parque de energia solar 1.000 produção de energias limpas, renováveis e alternativas.

Ano Base: 2023 Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS Órgão: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Objetivo: 00042 Promover a fiscalização contribuindo para a melhoria da prestação dos Serviços Públicos, no âmbito da Regulação do saneamento

básico, energias, gás canalizado e tarifas aplicadas aos consumidores.

00319 Disponibilização de áreas físicas que possibilitem todas 109401 Readequação das Instalações Físicas 20.000 as atividades funcionais da Coordenadoria/ARSEP; 00320 Busca contínua de cursos e treinamento de qualificações 101101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 110.000 adequadas para os servidores da ARSEP; Técnico 00324 Realização de visitas institucionais aos municípios para 221401 Desenvolvimento de Fiscalização 55.000 apresentação da agência e do convênio de delegação; 00359 Contratação de serviços técnicos de consultoria para 111801 Elaboração de Estudos 34.000 auxiliar a Coordenadoria Tarifária na revisão das tarifas do Saneamento Básico.

Ano Base: 2023 Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS Órgão: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Objetivo: 00048 Contribuir, cada vez mais, para que a cidadania seja contemplada com melhores serviços públicos, ofertados pelo Estado e seus

contratados.

00318 Aquisição equipamentos, estações de trabalho e outros 111501 Reaparelhamento da Agência Reguladora de 80.000 materiais de escritório necessários para o desenvolvimento das Serviços Públicos do RN atividades; 00322 Colaboração, quando solicitado, na preparação de material 109301 Divulgação de Normas e Procedimentos 20.000 para divulgação da agência e na parte de eficiência energética; 00363 Implantação do sistema de gestão de ouvidoria da ARSEP 187301 Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da 30.000

Agência Reguladora dos Serviços Públicos do RN - ARSEP 02126 Adquirir um prédio para servir de sede própria da agência 302201 Aquisição de Sede Própria para Funcionamento 800.000 reguladora para desenvolver com mais qualidade e eficiência os da ARSEP trabalhos delegados a ARSEP

Ano Base: 2023 Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Objetivo: 00142 Tornar a Fundase/RN autossuficiente em consumo de energia elétrica

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00528 Construção de usina fotovoltaica 314102 Construir Usina Fotovoltaica 287.000

Ano Base: 2023

Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Objetivo: 00449 Modernizar e Aperfeiçoar a infraestrutura física da EGRN

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01826 Contratação de empresa especializada para ampliar a 134602 Ampliação do Espaço Físico da Escola de 45.000 estrutura da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Governo do RN Norte 01843 Aquisição de bens e equipamentos para a Escola de 324701 Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de 255.000 Governo do Estado do Rio Grande do Norte Governo Dom Eugenio de Araújo Sales

Ano Base: 2023 Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01591 Apoiar programas de formação e mão obra e gestão 323101 Apoio a capacitação técnica e profissional 67.000 empresarial, a criação do primeiro curso de Engenharia Eólica como também investir, estimular, articular e qualificar a formação de recursos humanos. 01731 Edição de mapa de negócios e do boletim econômico 322001 Apoio ao desenvolvimento econômico e à 50.000 digital, inclusive com parcerias na realização de convênios. inovação

Ano Base: 2023 Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Órgão: 20205 Junta Comercial do Estado

Unidade Orçamentária: 20205 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

Objetivo: 00460 Melhorar o ambiente de negócios do RN através de métodos e processos organizacionais que elevem a produtividade da JUCERN

com a utilização de tecnologias modernas, acessíveis e intuitivas; implantadas para simplificar, desburocratizar e integrar todos os órgãos responsáveis pelo processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas

01239 Ampliação, modernização e suporte as tecnologias 150601 Modernização da infraestrutura tecnológica da 1.120.000 utilizadas pela JUCERN para prestação de serviços a sociedade Junta Comercial do RN 01260 Instalação de sistema de energia fotovoltaico nos prédios 183401 Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta 75.000 próprios da JUCERN para redução sustentável do consumo de Comercial do Estado do RN energia elétrica

Ano Base: 2023 Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Objetivo: 00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o Plano, o Fundo e um Sistema de Informação,

de forma a articular e integrar políticas, programas, projetos e ações de forma intersetorial.

02122 Execução do Projeto Economia Solidária RN voltado para a 137101 Ações Integradas de Inclusão Produtiva e 3.850.000 implantação de empreendimentos solidários junto a juventudes Economia Solidária - ECOSOL urbanas e rurais (Conv. 760003/2011 - Min. da Cidadania). 02123 Implementação do Programa Meu Primeiro Emprego para 118001 Programa Meu Primeriro Emprego - Ação de 500.000 a promoção e incentivo a empregabilidade e empreendedorismo Empregabilidade para Jovens no meio Urbano juvenil do meio urbano. 02132 Promoção de iniciativas de inclusão social e produtiva de 132501 Fortalecimento Social com Foco na Inclusão 280.000 jovens urbanos da Região Metropolitana de Natal e do município Produtiva de Mossoró, com enfoque na economia solidária e criativa e incentivo ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo

Ano Base: 2023 Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Órgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo: 00025 Apoiar a Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário através dos serviços de Assistência Técnica e

Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para associações e cooperativas da Agricultura Familiar colaborando com mecanismos de finanças solidárias e fortalecimento do associativismo no Estado do Rio Grande do Norte.

00297 Promoção e valorização do conhecimento através de 304201 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para o 24.000 oficinas temáticas e capacitações para Associações e desenvolvimento das associações e cooperativas Cooperativas da Agricultura Familiar. comunitárias da Agricultura Familiar

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 20102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Objetivo: 00193 Fortalecer, apoiar e incentivar a substituição do fornos para viabilizar a utilização de fontes energéticas alternativas para o setor

ceramista do RN.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00477 Utilizar 100% do gás natural do setor ceramista nas 201601 Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS 10.000 diretrizes do RN GAS MAIS.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00203 Apoiar o desenvolvimento de mais empresas com foco no mercado exportador e fomentar a integração às grandes cadeias

internacionais

00507 Apoio ao setor industrial e política de incentivos. 109801 Promoção e Participação em Feiras e Eventos 3.141.000 Participação nas feiras de negocio e formação dos grupos de trabalho na camara setorial da industria.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00204 Apoiar e fomentar o adensamento das Micro e Pequenas Empresas, com arranjos produtivos similares ou complementares, ligadas

ou não a uma empresa âncora, com especial atenção para as oficinas de costuras (facções)

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00509 Usar em sua plenitude a camara setorial da industria e 151601 Programa de Industrialização do Interior 610.000 parceiros municipais. (PRO-SERTÃO)

Ano Base: 2023 Programa: 4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Objetivo: 00205 Adequar e incrementar infraestruturas e logísticas dos Distritos Industriais para melhorar a competitividade das empresas

existentes, assim como a atração e implantação de novas empresas.

00510 Identificar as deficiências dos Distritos Industriais do 150301 Infraestrutura para industrialização do Setor 944.000 Estado, e articular com os órgãos responsáveis a sua adequação Produtivo (05 DISTRITOS - Natal/Macaíba/Parnamirim/São Gonçalo/Mossoró)

Ano Base: 2023 Programa: 4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS Órgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária: 20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo: 00409 Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01569 Implementação de PPP para execução do RN Conectado 323501 Implementação de PPP para execução do RN 20.000

Conectado

Ano Base: 2023

Programa: 4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Órgão: 20205 Junta Comercial do Estado

Unidade Orçamentária: 20205 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

Objetivo: 00461 Promover o desenvolvimento econômico do RN fomentando o associativismo, o cooperativismo, o empreendedorismo e a

formalização dos micro e pequenos empresários potiguares, estimulando assim o desenvolvimento sustentável dos territórios e a geração de emprego e renda

01237 Capacitação de servidores e demais envolvidos no registro 221101 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da 10.000 empresarial para desburocratização, simplificação e Junta Comercial do Estado do RN padronização de a análise dos processos de legalização 01266 Instalação de unidade móvel do Escritório do 150001 Promoção e participação no desenvolvimento 147.000 Empreendedor para interiorizar o acesso da sociedade potiguar econômico e territorial do RN aos órgãos e serviços integrados de legalização de empresas

Ano Base: 2023 Programa: 4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Órgão: 20206 Instituto de Pesos e Medidas

Unidade Orçamentária: 20206 Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

Objetivo: 00466 Garantir a fidelidade e confiabilidade nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo INMETRO, através da

fiscalização de postos, aparelhos e produtos , assim como a modernização e reestruturação do IPEM/RN, visando assegurar os direitos do consumidor no estado e garantir a competitividade entre as empresas.

01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 170001 Aparelhamento dos Postos de Verificação do 30.000

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RN 01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 170009 Aparelhamento dos Postos de Verificação do 15.000 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RN 01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 190002 Construção de Postos de Verificação do Instituto 40.000 01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 190009 Construção de Postos de Verificação do Instituto 50.000 01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 313901 Construção de Postos de Verificação do Instituto 3.000 01879 Realização de fiscalização 170102 Capacitação de Recursos Humanos 25.000

01880 Melhorias na estrutura física da sede do IPEM na capital 183501 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 25.000

Pesos e Medidas

Ano Base: 2023

Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Objetivo: 00164 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística e de transportes de forma a permitir a integração do diversos modais,

visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte

01184 Apoio a duplicação da BR-304 e a duplicação e adequação 310301 Apoiar a federalização de Rodovias Estaduais 1.000 da BR 110 01625 Gerenciamento do FDTO 274601 Apoiar e executar atividades operacionais do 165.000

FDTO 01625 Gerenciamento do FDTO 310101 Operacioanlizar atividades do FDTO 600.000

01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes, 176601 Construção de Pontes 5.000.000 viadutos, passagens de níveis e túneis) 01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes, 310501 Concluir a obra de construção da Pontes sobre o 2.000.000 viadutos, passagens de níveis e túneis) rio Jacu, localizada em São José de Campestre 01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes, 310601 Elaborar estudos, projetos e executar a 1.000 viadutos, passagens de níveis e túneis) construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi,

interligando a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal 01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes, 310701 Apoiar a recuperação de obras de arte 1.050.000 viadutos, passagens de níveis e túneis) 01801 Apoio a construção de Terminais Rodoviários e 115901 Construção, Reforma e Operacionalização de 1.000.000 Ferroviários do Rio Grande do Norte. Terminais Rodoviários 01801 Apoio a construção de Terminais Rodoviários e 310901 Construção e reconstrução do Ramal Ferroviário e 1.000 Ferroviários do Rio Grande do Norte. Rodoviário 01802 Construção, recuperação e operacionalização de 311001 Serviços de recuperação, construção, adequação 2.429.000 Terminais Aeroviários e aeródromos do Rio Grande do Norte. e operacionalização dos aeroportos Dix-Sept Rosado em Mossoró e dos aeródromos de Pau dos Ferros e Caicó 01802 Construção, recuperação e operacionalização de 311101 Construir novo areporto no Município de Mossoró 1.000 Terminais Aeroviários e aeródromos do Rio Grande do Norte. 01803 Ampliação e recuperação de Portos. 311201 Apoiar a elaboração de projetos destinados à 1.000 ampliação e recuperação do Porto de Natal

Ano Base: 2023 01803 Ampliação e recuperação de Portos. 311301 Apoiar a elaboração de projetos destinados à 1.000 construção de um porto marítimo nas proximidades do Município de Porto do Mangue. 01803 Ampliação e recuperação de Portos. 311401 Apoiar a elaboração de estudos e projetos para 1.000 ampliação do uso do terminal aquaviário de guamaré. 01808 Construção e recuperação de ciclovias do Estado do Rio 311501 Apoiar a elaboração de estudos e projetos para 1.000 Grande do Norte. construção e ampliação de ciclovias no Estado do Rio Grande do Norte. 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 176809 Elaborar projetos para implantação de 1.000 complementação e concluir as obras do Contorno de Mossoró 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 311601 Elaborar projetos e implantar a Reestruturação da 500.000 Av. Engenheiro Roberto Freire associada a intervenções em seu entorno. 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 311701 Elaborar projetos e implantar o contorno\anel 1.000 viário da Cidade de Natal. 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 311801 Elaborar projetos para execução de contornos das 1.000 cidades de Pau dos Ferros, Campo Grande e Apodi. 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 311901 Apoiar a elaboração de projetos destinados à 1.000 ampliação da rede de trens urbanos existentes. 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 312001 Apoiar a elaboração de projetos e implantação de 1.000 VLT para a Região Metropolitana de Natal

Ano Base: 2023 Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Órgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo: 00470 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística, transporte e engenharia de tráfego e de campo de forma a permitir a

integração de diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte.

01925 Apoio e operacionalização de políticas na área de 121901 Urbanização de Acessos Rodoviários ao 1.000.000 transportes, logística de transporte, obras, mobilidade e Municípios acessibilidade urbana e trânsito. 01925 Apoio e operacionalização de políticas na área de 312301 Apoiar e gerenciar intervenções na infraestrutura 1.000 transportes, logística de transporte, obras, mobilidade e viário que visem a melhoria na segurança de trânsito. acessibilidade urbana e trânsito.

Ano Base: 2023 Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Órgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo: 00010 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação de rodovias do

Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma integração das regiões.

01144 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos 168701 Elaboração de Estudos e Projetos para 250.000 das obras viárias. Construção de Obras Viárias 01144 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos 169401 Elaboração de Estudos e Projetos para 10.000 das obras viárias. Restauração de Obras Viárias 01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários. 102701 Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto 1.010.000

Internacional do Rio Grande do Norte 01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários. 168601 Construção de Trechos Rodoviários 57.960.000

01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários. 195501 Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo 12.261.000

Urbano 01147 Restauração e adequações de trechos rodoviários. 169001 Restauração de Trechos Rodoviários 62.700.000

01150 Realização da manutenção/ano da malha viária, incluídos 169301 Conservação de Rodovias 31.913.000 os serviços de sinalização rodoviária.

Ano Base: 2023 Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Órgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo: 00017 Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos existentes,

buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e consequentemente, o desenvolvimento econômico e turístico da região.

01180 Elaboração de estudos e projetos para aeroportos e 199401 Elaboração de Estudos e Projetos 10.000 aeródromos. 01181 Reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos do 106801 Modernização da Infraestrutura Aeroportuária 1.860.000 RN.

Ano Base: 2023 Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Órgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito

Unidade Orçamentária: 25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Objetivo: 00349 Promover a segurança do trânsito, através da melhoria da educação, da fiscalização e da engenharia de trânsito, visando à fluidez, à

redução dos índices de acidentes e às condições adequadas das vias de trânsito.

01381 Modernização do sistema de fiscalização/sinalização com 182701 Modernização da Tecnologia da Informação 3.870.000 administração direta e convênio Aquisição de softwares de engenharia e estatística; Melhoria da infraestrutura viária; e Aquisição de EPIs, EPCs e mobiliários ergonomicamente qualificados. 01381 Modernização do sistema de fiscalização/sinalização com 190801 Melhoria do Sistema Viário 2.846.000 administração direta e convênio Aquisição de softwares de engenharia e estatística; Melhoria da infraestrutura viária; e Aquisição de EPIs, EPCs e mobiliários ergonomicamente qualificados. 01657 Fiscalização de veículos nas vias urbanas e estaduais e 126601 Fiscalização do Trânsito 4.320.000 modernizar os equipamentos de fiscalização da lei seca

Ano Base: 2023

Órgão: 17205 Central de Abastecimento

Unidade Orçamentária: 17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA

Objetivo: 00028 Promover o abastecimento de hortifrutigranjeiros e outros produtos, ofertando aos usuários serviços de qualidade, visando contribuir

com a sociedade potiguar no desenvolvimento agrícola, na integração produtor-consumidor e na segurança alimentar.

00266 Realizar pesquisa de Índice de Satisfação Anual - ISA 166501 Campanhas educativas e institucionais da 1.000 juntos aos Usuários, com relação ao atendimento, infraestrutura e CEASA/RN serviços. 00269 Realização do controle e monitoramento dos agrotóxicos 327201 Controle e monitoramento dos agrotoxicos nos 20.000 nos hortifruti comercializados na CEASA. hortifruti comercializados na CEASA. 00272 Destinação do Resíduo Sólido gerado dentro da CEASA 165702 Elaboração e Implementação do Plano de 1.000

Gerenciamento de Resíduos Sólidos 00278 Elaboração e sistematização de informações estratégicas 249402 Modernização e criação de sistemas tecnologicos 1.000 fundamentadas na realização de estudos e pesquisas 01969 Construção de nova unidade da CEASA S/A no Rio Grande 321901 Contruir novas unidades da CEASA S/A 5.000 do Norte 01970 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente 249302 Promoção de ações de qualidade de vida e meio 8.000 no Rio Grande do Norte ambiente

Ano Base: 2023 Órgão: 17205 Central de Abastecimento

Unidade Orçamentária: 17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA

Objetivo: 00148 Implementar melhorias dentro da central de abastecimento relacionadas a infraestrutura, organização e modernização para melhor

atender às demandas dos servidores, comerciantes e população que circulam diariamente na central.

00270 Ampliação e reforma da estrutura interna dos setores 193801 Reestruturação, ampliação, reforma e adequação 1.000 administrativo e de mercado, expandindo parte do território da infraestrutura da CEASA/RN (terreno) às dependências do CAIC 00271 Realização de cursos de capacitação e aprimoramento de 249502 Valorização e Capacitação de Servidores da 30.000 pessoal em todos os setores, com o intuito de desenvolver e CEASA S/A deliberar funções adequadas à cada perfil estabelecido dentro da CEASA 00279 Implantação de um sistema de software de pesquisa de 166901 Reaparelhamento e Modernização da CEASA 1.000 preços diários praticados na CEASA.

Ano Base: 2023 Programa: 4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Órgão: 17205 Central de Abastecimento

Unidade Orçamentária: 17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA

Objetivo: 00151 Promover o aproveitamento integral dos alimentos hortifrúti e a melhoria na alimentação de populações carentes, através de Rede

de Parceiros em banco de alimentos e formação de agentes em Cozinha Inteligente Popular, visando o fortalecimento das ações a Segurança Alimentar e Nutricional.

00280 Atendimento com alimento e conhecimento em Segurança 180901 Banco de Alimentos in Natura 100.000 Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos municípios da Região Metropolitana de Natal CESTA SOLIDÁRIA. 00280 Atendimento com alimento e conhecimento em Segurança 181201 Cozinha de Segurança Alimentar e Nutricional - 1.000 Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos SAN municípios da Região Metropolitana de Natal CESTA SOLIDÁRIA.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de imóveis rurais do RN

00782 Organização dos procedimentos das metodologias 320601 Apoiar na idenficação de pontos geodesicos em 390.000 técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das 21 municípios ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

Ano Base: 2023

Objetivo: 00155 Realizar ATER aos agricultores(as) familiares do Estado proporcionando apoio à gestão dos empreendimentos, uso de tecnologias

sociais, acesso ao crédito rural, capacitação, integração de políticas públicas e apoio aos processos de armazenamento, beneficiamento e comercialização da produção.

01103 Apoio e assistência técnica aos agricultores e agricultoras 319201 Realizar contratação de entidade prestadora de 3.000.000 e suas organizações em gestão, produção de base agroecológica serviços de ATER e orgânica, acesso a mercados institucionais e meios de comercialização da produção, Implantação de tecnologias sociais tais como sistema de reuso de águas cinza, biodigestor, kit de irrigação, etc.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar do Rio

Grande do Norte

02044 Realização de oficinas, reuniões, seminários, conferências 318401 Realizar Eventos Diversos 101.000 e capacitações

Ano Base: 2023 Programa: 4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Órgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária: 31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo: 00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar do RN

01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura 315901 Implantação de infraestrutura produtiva, 500.000 familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e logística; agroindustial e logistíca para 80 cooperativas e (COOPERAFES) associações até 2023 01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura 316001 Fomento e crédito para apoio produtivo, 107.000 familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e logística; agroindustrial e logística das cooperativas e associações (COOPERAFES) da agricultura familiar

Ano Base: 2023 Programa: 4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Órgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária: 31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo: 00169 Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da gestão estadual e

municipal

01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES 316101 Realização de eventos e assessorias de 1.000

avaliação, monitoramento e sistematização do PECAFES 01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES 316201 Desenvolvimento e manutenção de uma 50.000 plataforma para gestão PECAFES 02046 Realização de estudos, pesquisas, produção e divulgação 317601 Realizar estudos, pesquisas, produção e 60.000 divulgação de materiais diversas

Ano Base: 2023

Objetivo: 00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar 316501 Aquisição de equipamentos para estruturação e 50.000

reestruturação das feiras permanentes municipais da 01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar 316601 Realizar feiras territoriais e estadual da agicultura 200.000 familiar 01227 Manutenção de processos de certificação de produção 316701 Apoiar processos de certificação 100.000 orgânica agroecológica/orgânica junto a agricultura familiar 01227 Manutenção de processos de certificação de produção 316801 Infraestrutura e equipamentos de apoio e 300.000 orgânica certificação 01228 Fomento a espaços fixos e públicos de comercialização da 314901 Apoiar a construção e manutenção de 608.000 agricultura familiar infraestruturas de espaços públicos de comercialização da agricultura familiar

Ano Base: 2023 Programa: 4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Órgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária: 31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo: 00173 Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia econômica das mulheres e jovens trabalhadores

rurais

01229 Implementação do Programa estadual de organização 319801 Acesso à Água 1.000 produtiva das mulheres e jovens rurais 01229 Implementação do Programa estadual de organização 324801 Realizar mutirões de documentação do Programa 100.000 produtiva das mulheres e jovens rurais Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural

Ano Base: 2023

Objetivo: 00249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e convivência

com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas 317101 Investimento em sistemas de produção familiar 1.200.000 em áreas rurais, urbanas e periurbanas com base em tecnologias sociais de base agroecológica 01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas 317201 Apoio e fomento às ações produtivas de base 1.700.000 em áreas rurais, urbanas e periurbanas agroecológica das áreas rurais e urbanos 01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas 317501 Aquisição e distribuição de sementes e mudas 2.000.000 em áreas rurais, urbanas e periurbanas

Ano Base: 2023

Objetivo: 00250 Fortalecer e articular ações de convivência com o semiárido, por meio da implementação de tecnologias sociais de acesso água

para consumo humano e produção de alimentos, para o atendimento prioritário as unidades familiares da agricultura familiar do RN.

01344 Disponibilização do abastecimento de água para a 317701 Locação, perfuração, instalação e recuperação de 6.447.000 produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração, poços instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares

Ano Base: 2023

Objetivo: 00254 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra

por motivo de seca ou excesso de chuva.

01354 Assistência financeira na implementação do fundo 317801 Aporte financeiro ao programa garantia safra 4.000.000 Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura familiar em situação de vulnerabilidade climática influenciada diretamente pela perda da produção, conforme Lei nº 10.420, de 10/04/2002.

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo: 00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de imóveis rurais do RN

00730 Organização dos procedimentos e das metodologias 105901 Cadastro de Terras e Regularização Fundiária 400.000 técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo: 00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da

agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores e agricultoras familiares

00802 Promoção de ações de monitoramento, supervisão e 214601 Capacitação e Assessoramento Técnico aos 458.000 fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos Beneficiários do Programa produtivos básicos e comunitários das associações beneficiadas pelo PNCF

Ano Base: 2023 Programa: 4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Órgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária: 31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo: 00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

01228 Fomento a espaços fixos e públicos de comercialização da 163101 Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social 2.550.000

Ano Base: 2023 Órgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo: 00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e continuada para

agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres, utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia, considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, aquícola e pesqueiro.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00286 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência 303901 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para Povos 6.000 Técnica e Extensão Rural para Povos e Comunidades e Comunidades Tradicionais Tradicionais 00287 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência 304301 Extensão Pesqueira Sustentavel 13.000 Técnica e Extensão Rural em atividades de pesca artesanais para pescadores (as) e aquicultores (as) enquadrados no PRONAF. 00288 Promoção e valorização do conhecimento, através de 194701 Desenvolvimento de Recursos Humanos 355.000 cursos, seminários, treinamentos, oficinas temáticas e capacitações continuada para servidores e colaboradores oferecendo melhoria nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER aos agricultores familiares. 00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores 195401 Segurança Alimentar e Nutricional 5.200.000 fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e agregação de valores aos mercados institucionais e privados. 00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência 195301 Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável 178.000 Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção e Educação no Campo familiares e ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00022 Fortalecer e atualizar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural com a finalidade de adequar o ambiente de

trabalho e ofertar segurança para os servidores promovendo qualidade nos atendimentos.

00290 Aquisição, recomposição e renovação dos bens móveis da 304501 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 108.000 Instituição para execução dos serviços de Assistência Técnica e Assistencia Técnica e Extensão Rural Extensão Rural com qualidade estrutural. 00293 Ampliação e recuperação dos patrimônios de bens 194801 Modernização e Gestão da Estrutura 25.000 imóveis da Instituição para garantir locais de atendimentos Organizacional adequados aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural

Ano Base: 2023

Objetivo: 00023 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida dos médios produtores rurais através

dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e de Capacitação em Gestão, Cooperativismo e Associativismo e em Boas Práticas de Manejo Sustentável fomentando as cadeias da bovinocultura de leite e da fruticultura contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.

00333 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência 304401 Assistencia tecnica e extensão rural para o 4.000 Técnica e Extensão Rural nas cadeias produtivas do leite e da agronegocio sustentável fruticultura para médios produtores.

Ano Base: 2023

Programa: 4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Órgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária: 17101 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE

Objetivo: 00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e

02115 Promover ações de recomposição dos equipamentos de 182301 Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de 360.000 uso operacional da Secretaria de Estado da Agricultura, da Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Pecuária e da Pesca.

Ano Base: 2023 Órgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária: 17131 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

Objetivo: 00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e

01975 Incentivo ao desenvolvimento de modelos inovadores 178701 Fortalecimento das Cooperativas, Associações e 3.140.000 sustentáveis de cooperativas e de associações, promovendo a Agroindústria Agropecuária capacitação, intercooperação, acesso a mercados, principalmente as de pequenos produtores agropecuários. 01976 Fortalecimento da cadeias produtivas da pecuária, 112501 Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, 410.000 estabelecendo um elo comercial integrado entre produtores Ovinocultura, Suinocultura, Apicultura e Equideocultura fornecedores e compradores de animais geneticamente superiores, em busca do aumento da produtividade de carne, leite e derivados. 01979 Contribuição com a recomposição e modernização de 179001 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e 5.270.000 equipamentos envolvidos no processo produtivo da agropecuária. Implementos Agrícolas 01980 Manutenção da infraestrutura e o estoque de bancos 108701 Aquisição e Distribuição de Sementes 6.300.000 comunitários de sementes em 137 municípios com ênfase na aquisição de variedades adaptadas para o semiárido e com o acompanhamento dos pesquisadores da EMPARN/EMBRAPA, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN, sementes precoces, de ciclo rápido para que seja aproveitada da melhor forma a quadra chuvosa do RN 01981 Apoio a formação de bancos comunitários de mudas de 108801 Aquisição, Produção e Distribuição de Mudas 110.000 espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos verdes, na busca de incentivo a recomposição natural de áreas desmatadas, como as margens de rios, lagos e lagoas. 01983 Estabelecimento e implementação um processo de 177801 Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura 10.000 Gestão mais eficiente de nossos recursos hídricos para aumentar a produtividade da fruticultura.

Ano Base: 2023 01985 Realização de parcerias com o setor público e privado em 174501 Realização e Participação em Eventos 2.150.000 benefício da realização de feiras e eventos, contribuindo com o fomento dos negócios agropecuários no Estado do Rio Grande do Norte. 01986 Implementação de tecnologias de armazenamento de 198501 Construção de Pequenas Barragens 3.283.000 água para criar condições mínimas de produtividades agropecuária nas comunidades rurais. 01987 Disponibilização do abastecimento de água para a 137301 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços 4.200.000 produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração, instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares.

Ano Base: 2023 Órgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária: 17131 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

Objetivo: 00512 Estimular a produtividade de organismos aquáticos de forma sustentável, com a inclusão social, o acesso à cidadania e qualificação

profissional, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e aquicultura. Apoiar a implantação de parques aquícolas, a realização de pesquisas e assistência técnica, a modernização de infraestruturas de recepção, distribuição e comercialização do pescado, na busca de agregar valor a qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros do Rio Grande do Norte.

01988 Promoção da gestão participativa das infraestruturas 179901 Produção de Alevinos para Aquicultura e 10.000 públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com Peixamento de Açudes ações de defeso e repovoamento dos açudes. 01990 Instalação de Atracadouros flutuantes nos Açudes (Apodi, 177101 Fortalecimento das cadeias produtivas da pesca e 1.010.000 Upanema, São Paulo do Potengi, Lucrécia, Parelhas, Macaíba, aquicultura Poço Branco e Caicó) e estuário marítimo (Baia Formosa), proporcionando melhoria das condições de embarque e desembarque e demais controles.

Ano Base: 2023 Programa: 4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Órgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária: 17132 Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES

Objetivo: 00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e

01986 Implementação de tecnologias de armazenamento de 247301 Implementação do Programa de Combate à Seca 11.000 água para criar condições mínimas de produtividades agropecuária nas comunidades rurais.

Ano Base: 2023 Programa: 4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Órgão: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Unidade Orçamentária: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

Objetivo: 00014 Estruturar as instalações físicas da EMPARN e supri-las de meios de transporte, equipamentos e máquinas, visando adequar sua

estrutura ao desenvolvimento das atividades de pesquisas, produção e prestação de serviços.

01008 Estruturação de estações experimentais 219601 Estruturação Física, Aparelhamento e 1.000

Operacionalização das Estações Experimentais

Ano Base: 2023 Órgão: 17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

Unidade Orçamentária: 17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

Objetivo: 00344 Executar e manter a defesa e inspeção agropecuária mediante ações inerentes à Sanidade vegetal e animal, assegurando

competitividade dos produtos de Qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e o Aumento da competitividade dos produtos de origem animal e vegetal do estado do Rn.

01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 117601 Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças 600.000 ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária dos Animais 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 167401 Cadastro de Propriedades Rurais para 180.000 ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária Agropecuária 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 167701 Registro e Fiscalização em Estabelecimento de 250.000 ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária Produtos de Origem Vegetal 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 168101 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de 270.000 ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária Vegetais 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 168201 Exames Laboratoriais 30.000 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 168301 Registro e Fiscalização em Estabelecimento de 500.000 ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária Produto de Origem Animal e Abatedouro 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 221301 Fiscalização para Defesa Agropecuária 500.000 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 222101 Fiscalização em Eventos Agropecuários 260.000 01578 Capacitação Técnica de servidores e Agentes da iniciativa 221501 Treinamento e Reciclagem de Técnicos do 50.000 privada IDIARN 01578 Capacitação Técnica de servidores e Agentes da iniciativa 222001 Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada 50.000 privada para Fruticultura 01580 Realização de Educação Sanitária em saúde animal e 102001 Educação Sanitária Vegetal 240.000 Sanidade vegetal 01585 Melhoria e Manutenção das instalações físicas do IDIARN 168001 Estruturação Física e Administrativa do IDIARN 640.000

Ano Base: 2023

Programa: 4012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO

Objetivo: 00530 Aumentar a segurança alimentar, o acesso a infraestrutura econômica produtiva e o acesso a mercado em conformidade sanitária

com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa Governo Cidadão.

02000 Desenvolvimento Regional Sustentável, com inclusão 141101 Desenvolvimento Regional Sustentável - RN 23.000.000 econômica e investimentos em infraestruturas regionais SUSTENTÁVEL resilientes.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00517 Aproximar e integrar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas 03 (três) esferas de poder, através da celebração de

convênios e/acordos de cooperação com o objetivo de compartilhamento e troca de conhecimentos e experiências, assim como o estabelecimento de novos pactos que contribuam para o equilíbrio e harmonia entre os Poderes.

02012 Parcerias, acordos de cooperação e compartilhamento de 314201 Parcerias, acordos de cooperação e 20.000 informações com Órgãos e Poderes, no desenvolvimento de compartilhamento de informações com órgãos e Poderes auditorias especializadas no âmbito do Executivo Estadual

Ano Base: 2023 Órgão: 11201 Departamento Estadual de Imprensa

Unidade Orçamentária: 11201 Departamento Estadual de Imprensa - DEI

Objetivo: 00431 Divulgar as principais ações do Governo do Estado do RN, assim como publicar Atos Formais de interesse do Estado e de

Terceiros, que vise garantir à prestação do serviço público de qualidade, objetivando transparência dessas publicações oficiais.

02050 Modernização do parque gráfico e de comunicação 119502 Reforma, Ampliação, Aparelhamento e 60.000

Informatização do Departamento Estadual de Imprensa

Ano Base: 2023

Objetivo: 00438 Modernizar a gestão pública, por intermédio da implantação de politicas de recursos humanos orientada por competências,

democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com os usuários externos, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de suas politicas

01827 Unificação do sistema de gestão do patrimônio do Estado 185501 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria 50.000 e Criação de canais de comunicação da Frota de Veículos de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Ano Base: 2023

Objetivo: 00438 Modernizar a gestão pública, por intermédio da implantação de politicas de recursos humanos orientada por competências,

democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com os usuários externos, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de suas politicas

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01813 Elaboração e melhoria dos instrumentos de aquisição da 133801 Gestão e Integração de Informações 10.000.000 gestão pública 01857 Efetivar instrumento legal para adequação da estrutura 214401 Reestruturação do Quadro Geral de Recursos 10.000 organizacional da SEAD, realização de termos de cooperação e Humanos convênios para atender a reestruturação organizacional de Recursos Humanos do Estado do RN 01999 Operacionalização da Frota de Veículos 294101 Manutenção da Frota de Veículos do Estado 14.500.000

02003 Criação de um núcleo de Data Science no âmbito do 110801 Implementação da Política de Tecnologia da 45.000 Estado do Rio Grande do Norte Informação e Comunicação e de Segurança da

Informação do

Ano Base: 2023

Objetivo: 00453 Aprimorar a gestão patrimonial da SEAD

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01839 Elaboração de planos pelos agentes públicos no âmbito 219201 Gestão Patrimonial 10.000 da Secretária para redução de custos e desperdícios no Estado

Ano Base: 2023

Objetivo: 00569 Instituir uma gestão moderna a partir das competências da SEAD e viabilizar o controle patrimonial e de transporte

02265 Construir e revitalizar os bens imóveis em municípios do 331301 Estruturação Física e Aparelhamento do 750.000 Rio Grande do Norte Patrimônio Público

Ano Base: 2023 Órgão: 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária: 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

Objetivo: 00054 Garantir com excelência e transparência toda prestação de serviços desde instituto.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução 114201 Ampliação de Sistema de Informática 300.000 gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos previdenciários 00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução 114901 Reforma das Instalações Físicas do IPERN 500.000 gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos previdenciários 00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução 182101 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 200.000 gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos Previdência dos Servidores do RN previdenciários 00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução 224101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 200.000 gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos Técnico previdenciários

Ano Base: 2023

Objetivo: 00009 Programa de recuperação de crédito imobiliário no RN objetivará a redução da inadimplência da carteira imobiliária da datanorte,

evitando desta forma que sejam implementadas medidas que venham a trazer problemas judiciais, administrativos e sociais para aqueles que não tiverem seus imóveis regularizados, além de que ao final do contrato poderão ter sua hipoteca liberada sem maiores problemas.

00023 Implementação dos meios de cobrança dos inadimplentes 138801 Redução de Imóveis Inadimplentes 20.000 da carteira imobiliária 01718 Aparelhamento e Reaparelhamento do Órgão 182201 Aparelhamento e Reaparelhamento da 78.000

Companhia de Processamento de Dados do RN

Ano Base: 2023

Objetivo: 00029 Implementar medidas técnicas e jurídicas necessárias à regularização fundiária dos assentamentos urbanos constituídos por

imóveis construídos e comercializados pela COHAB-RN.

00032 Implementação de medidas necessárias à regularização 117002 Regularização Fundiária de Conjuntos 70.000 fundiária de conjuntos habitacionais Habitacionais

Ano Base: 2023

Objetivo: 00031 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos imobiliários, proporcionando ao Governo lastro

financeiro e as condições favoráveis para novação de dívidas e responsabilidade prevista na Lei 10.150/2000.

00027 Recuperação dos créditos patrimoniais do FCVS 138701 Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS 55.000

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 19101 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

Objetivo: 00537 Produzir mecanismos de captação de recursos, controle e acompanhamento da qualidade do gasto público aprimorando as

ferramentas de sistemas de informação visando manter o Estado adimplente e de acordo com as normas de contabilidade vigentes

02065 Desenvolvimento do Sistema de Gestão Fiscal do Estado e 134401 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo 6.311.000 estabelecimento de convênios de cooperação técnica em TI

Ano Base: 2023

Objetivo: 00537 Produzir mecanismos de captação de recursos, controle e acompanhamento da qualidade do gasto público aprimorando as

ferramentas de sistemas de informação visando manter o Estado adimplente e de acordo com as normas de contabilidade vigentes

02148 Desenvolvimento e fortalecimento de parcerias 135001 Participação Acionária 1.000

Ano Base: 2023 Órgão: 22000 Secretaria de Estado da Tributação

Unidade Orçamentária: 22131 Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT

Objetivo: 00024 Modernizar e reestruturar a administração tributária do Estado, para garantir eficácia e eficiência às atividades realizadas na SET/RN

por meio de melhorias nos processos internos, modernização da estrutura física e tecnológica, reposição de quadro funcional e aumento na qualidade dos serviços prestados, da interação com a sociedade e da relação Fisco-Contribuinte.

00331 Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal 324001 Aprimoramento da gestão fazendária e 7.058.000

transparência fiscal 00332 Modernização da gestão e infraestrutura de tecnologia da 324101 Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da 22.200.000 informação e comunicação da SET/RN SET/RN 00334 Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN 324301 Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN 4.450.000

00335 Modernização da administração tributária e contencioso 324201 Modernização da administração tributária e 11.160.000 fiscal contencioso fiscal 00336 Aperfeiçoamento da gestão financeira e de gasto público 324401 Aperfeiçoamento da gestão financeira e do gasto 3.640.000

público

Ano Base: 2023 Órgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito

Unidade Orçamentária: 25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Objetivo: 00368 Aprimorar a gestão administrativa do órgão, visando a inovação organizacional; assim como a gestão orçamentário-financeira,

promovendo o equilíbrio fiscal, melhoria da qualidade e da eficiência dos gastos públicos e pagamento de pessoal.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01659 Elaboração de um novo regimento e organograma, criação 190501 Implementação do Processo de Inovação 2.060.000 de procedimentos padrão, definição da comissão de Organizacional Planejamento Estratégico. 02136 Realizar a ouvidoria itinerante em todas as CIRETRANS, 170401 Ouvidoria Itinerante 50.000 grupo executivo do DETRAN/RN 02146 Valorização dos servidores do DETRAN 234701 Encargos com Pessoal 55.931.000

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 11102 Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE

Objetivo: 00424 Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas.

01887 Realização de Desapropriações de áreas e de imóveis. 209601 Desapropriação de Áreas para os Distritos 1.000

Industriais

Ano Base: 2023

Objetivo: 00424 Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas.

01787 Instituição de Núcleo Permanente de Defesa dos Direitos 247901 Implantação e estruturação do Núcleo 5.000 Humanos (NUPDH) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (NUPDH)

da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ano Base: 2023

Objetivo: 00426 Assegurar o acesso público à informação, através da sistematização da legislação estadual.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01766 Criação e manutenção de Portal da Legislação Estadual 248001 Implantação e Manutenção do Sistema Eletrônico 1.000 que conterá os atos Integrado de Compilação e Sistematização da Legislação normativos do Rio Grande do Norte, compilados e atualizados, Estadual (SEI-LEGIS) em conjunto com o Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC).

Ano Base: 2023

Objetivo: 00427 Política de Gestão de Pessoal, Qualificação e Capacitação dos Servidores e Procuradores.

01763 Modernização e aperfeiçoamento do Plano de Carreira, 131501 Modernização do Plano de Cargos e Vencimentos 100.000 Cargos e Salários dos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 01764 Realização de seleção e capacitação de estagiário de 132401 Contratar e capacitar estagiários de graduação e 3.700.000 graduação e pós-graduação para a Procuradoria-Geral do Estado pós-graduação para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ano Base: 2023 Órgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 11133 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

Objetivo: 00427 Política de Gestão de Pessoal, Qualificação e Capacitação dos Servidores e Procuradores.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01760 Implementação de Política de Desenvolvimento de 221001 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional 250.000 Pessoal na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), envolvendo a capacitação, requalificação e aperfeiçoamento dos Procuradores e Servidores. 01760 Implementação de Política de Desenvolvimento de 324501 Instituição e Funcionamento do Programa de 150.000 Pessoal na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), envolvendo a Qualidade de Vida e Sáude no Trabalho para o servidor da capacitação, requalificação e aperfeiçoamento dos Procuradores PGE e Servidores. 01761 Recomposição do quadro de Procuradores do Estado e 240901 Realização de Concurso Público 30.000 dos Servidores da carreira da atividade-meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), através da realização de concurso público. 01762 Aperfeiçoamento Funcional, Aparelhamento e 210301 Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF 820.000 Modernização Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ano Base: 2023 Órgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 11133 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

Objetivo: 00428 Ampliar, Reestruturar e Expandir a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01758 Construção, aparelhamento e adaptação dos espaços 110601 Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos 190.000 físicos para funcionamento das atividades da Sede, dos Núcleos Núcleos Regionais Regionais e Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores da PGE. 01759 Informatização da Sede, Núcleos Regionais e Núcleo 131801 Reequipamento e Informatização da Procuradoria 2.850.000 Especial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com Geral do Estado equipamento, material permanente e desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação.

Ano Base: 2023 Órgão: 11105 Assessoria de Comunicação Social

Unidade Orçamentária: 11105 Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM

Objetivo: 00052 Garantir a estrutura necessária para que a assessoria de comunicação do estado do RN possa desenvolver plenamente a missão

de levar ao conhecimento da população as ações de governo, de forma ampla, inovadora e transparente.

00371 Fortalecimento da publicidade institucional 171202 Aparelhamento e Informatização da ASSECOM 500.000

00371 Fortalecimento da publicidade institucional 211101 Divulgação dos Programas Governamentais 22.983.000

Ano Base: 2023

Objetivo: 00519 Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos por meio da melhoria das instalações físicas,

oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de servidores a fim de proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da CONTROL.

02020 Estrutura física e ferramentas de trabalho adequadas ao 160602 Reforma das Instalações Físicas da Controladoria 100.000 bom desempenho das funções relacionadas ao Controle Interno, Geral do Estado inclusive para atendimento da acessibilidade e mobilidade.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00520 Promover o avanço de políticas de governo eletrônico, por meio da ampliação e aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas e de

tecnologia da informação, promovendo a desburocratização da Gestão, a prevenção e combate a corrupção, a transparência pública e aproximando o Governo da população.

02023 Ações de divulgação dos mecanismos de Transparência 314501 Material de divulgação da Transparência Pública 5.000 Pública do RN, incluindo: Sistema de Informação ao Cidadão do RN e-SIC, Sistema de Ouvidoria Geral e-OUV e Portal da Transparência, de forma territorializada, utilizando parcerias com a Secretaria de Tributação-SET, Secretaria de Administração e RH-SEAD, Assessoria de Comunicação-ASSECOM e,ou, outros Órgãos da administração pública ou privada. 02270 Instalar grupo de trabalho na área de TI e suporte 160502 Reaparelhamento e Informatização da CONTROL 280.000 permitindo o desenvolvimento próprio de ferramentas de controle

Ano Base: 2023

Objetivo: 00521 Valorizar a carreira e o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da reestruturação

dos instrumentos legais, assim como de capacitação e requalificação do corpo técnico do Sistema de Controle Interno, objetivando a melhoria dos serviços públicos ofertados à população.

02029 Participação em eventos como: seminários, cursos, fóruns 160802 Qualificação, requalificação e aperfeiçoamento 20.000 e afins para atualização e requalificação dos servidores do dos servidores do Sistema de Controle Interno Sistema de Controle Interno.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00522 Proporcionar ao estado do Rio Grande do Norte a atualização tecnológica e instrumental das ações destinadas ao Controle Interno e

Tributação Estadual a partir de ações de intercâmbio tecnológico, compartilhando de informações e realização de cursos e treinamento no intuito de promover ações de prevenção e combate à sonegação e corrupção, educação fiscal, controle social e outras atividades da mesma natureza.

02032 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos por meio 314601 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos 100.000 de parcerias, que visem o aperfeiçoamento das técnicas de ou atividades correlatas tributação, de controle interno e prevenção da corrupção, entre outras atividades correlatas.

Ano Base: 2023 Órgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Unidade Orçamentária: 11108 Gabinete Civil do Governador - GAC

Objetivo: 00125 Modernizar a estrutura do Gabinete Civil, por meio da operacionalização, reforma administrativa, apoio ao programa RN vida, bem

como a realização de concurso público, qualificação e a promoção da qualidade de vida, reduzindo riscos à saúde e fortalecendo um rendimento satisfatório no ambiente de trabalho dos servidores, visando o desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas, garantindo eficiência e transparência.

01491 Ampliação do Programa de Qualidade de Vida, incentivar a 224902 Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental 40.000 adoção de hábitos saudáveis, através de práticas esportivas para os funcionários do Gabinete Civil, melhorando o estado nutricional, autoestima e satisfação corporal 01492 Assinatura e encaminhamento à Assembleia Legislativa 189801 Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras 20.000 para votação e aprovação da mensagem com o projeto de Lei de restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) 01513 Modernização e aparelhamento do Gabinete Civil. 112902 Aparelhamento, reaparelhamento e 630.000

informatização do Gabinete Civil 01520 Estruturação, adaptação e ampliação dos espaços físicos 112302 Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do 410.000 para o funcionamento dos setores do Gabinete Civil Gabinete Civil

Ano Base: 2023 Órgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Unidade Orçamentária: 11108 Gabinete Civil do Governador - GAC

Objetivo: 00129 Reestruturar e adequar o Centro Administrativo através da implantação e implementação de um Programa de socialização, por meio

da melhoria da infraestrutura, promovendo condições apropriadas de uso, transformando em um espaço agradável e seguro para os cidadãos trabalharem e praticarem atividades de esporte e lazer

01825 Reestruturação, adequação e construir na área do Centro 135402 Obras estruturantes no Centro Administrativo 110.000 Administrativo

Ano Base: 2023 Órgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Unidade Orçamentária: 11108 Gabinete Civil do Governador - GAC

Objetivo: 00226 Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres, especialmente

por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares a ações dos Estados e Municípios.

01500 Articulação para uma atuação integrada das Defesas Civis 216501 Prevenção e Preparação para Emergências e 1.600.000 municipais em âmbito estadual na preparação, prevenção, Desastres mitigação, respostas e recuperação de desastres 01503 Atividades de respostas aos desastres 216701 Resposta a Desastres 4.430.000

Ano Base: 2023 Órgão: 12000 Vice-Governadoria

Unidade Orçamentária: 12101 Vice-Governadoria - GVG

Objetivo: 00292 Readequar a infraestrutura física do GVG, por meio da reforma das instalações elétricas; redesenho do layout destinado às equipes

de assessoramento e apoio; e da implantação de uma rede lógica de cabeamento estruturado, com vistas a proporcionar maior segurança, eficiência energética e produtividade no ambiente de trabalho.

01602 Reestruturação da infraestrutura física do Gabinete da 310002 Readequação da infraestrutura física 15.000 Vice-Governadoria

Ano Base: 2023

Objetivo: 00458 Promover ambiente de inovação no Governo do Estado

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01850 Promover uma integração sistêmica; garantir segurança da 248301 Manutenção e Funcionamento das Centrais do 3.356.000 informação; desenvolver gestão centralizada e renovação do Cidadão convênio de bolsas de pesquisas.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00566 Evolução da gestão no âmbito da saúde ocupacional do Estado do Rio Grande do Norte, e assistência integral à reabilitação dos

servidores públicos estaduais vítimas de acidente de trabalho.

02248 Atender aos servidores públicos do Estado do Rio Grande 402601 Atendimento aos Servidores Públicos acidentados 50.000 do Norte em decorrência de acidentes durante o serviço para em serviço para tratamento de saúde especializado tratamento especializado nas instituições privadas de saúde, conforme o decreto n° 30.443 de 26 de março de 2021.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00437 Realizar o Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01851 Contratação de consultoria especializada e 330401 Censo dos Servidores Públicos do Governo do 5.000 Desenvolvimento de um sistema informatizado para realização do Estado do Rio Grande do Norte Censos dos Servidores

Ano Base: 2023

Objetivo: 00443 Evolução da estrutura e gestão, visando melhorar a administração da Tecnologia da Informação do estado.

01818 Instalação e configuração de ativos de TIC no Datacenter 134501 Infraestrutura de Datacenter de Alta 400.000 Container da SEAD, baseada em hiperconvergência e Disponibilidade Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva

Ano Base: 2023

Objetivo: 00455 Fortalecer práticas de gestão interna por meio da integração dos agentes públicos, visando melhorias no fluxo dos processos

administrativos na Secretária

01845 Definição de fluxo de POPs com objetivo de manter os 133701 Otimização da Informação de Processos 360.000 processos em funcionamento por intermédio da padronização e Administrativos minimização dos desvios operacionais das atividades.

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 16131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Objetivo: 00452 Aperfeiçoar continuamente o serviço públicos por meio de capacitação de seus servidores

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01998 Promoção de ações de capacitação dos servidores 214201 Capacitação de Recursos Humanos 3.415.000 públicos por intermédio da realização de congressos, fóruns, pós graduação, graduação e cursos de curta duração em Gestão Pública com plano de articulação com os municípios e ampliação do Banco de Talentos

Ano Base: 2023

Objetivo: 00457 Dotar o serviço público de servidores habilitados

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01844 Realização de concursos públicos 110701 Realização de Concurso Público 8.400.000

Ano Base: 2023

Objetivo: 00458 Promover ambiente de inovação no Governo do Estado

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01850 Promover uma integração sistêmica; garantir segurança da 330501 Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no 5.000 informação; desenvolver gestão centralizada e renovação do âmbito do Estado do Rio Grande do Norte convênio de bolsas de pesquisas.

Ano Base: 2023 Programa: 5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Órgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária: 16131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Objetivo: 00529 Promover ações de qualidade de vida aos servidores públicos

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01858 Implementação das ações oficiais do Programa de QVST 212501 Qualidade de Vida do Servidor Público 120.000

Ano Base: 2023 Órgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária: 19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo: 00528 Melhorar os sistemas de controles de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma

abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o projeto Governo Cidadão.

01995 Melhoria da Gestão do setor público 140401 Melhoria da Gestão do Setor Público - RN 24.999.000

SUSTENTÁVEL 02264 Implementar prestação de conta e relatório de avaliação do 331601 Implementar Prestação de Contas e Relatório de 3.000.000 Projeto Governo Cidadão Avaliação do Projeto RN Sustentável

Ano Base: 2023 Programa: 5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Órgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária: 20101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Objetivo: 00533 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a modernização

administrativa deste órgão

02047 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de 183301 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria 100.000 Estado do desenvolvimento Econômico de Estado do Desenvolvimento Econômico

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Objetivo: 00309 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional da Gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da 147402 Modernização da Secretaria de Infraestrutura 1.000.000 Infrestrutura 01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da 183801 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria 2.000.000 Infrestrutura de Estado da Infraestrutura 01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da 309901 Capacitar e aperfeiçoar as equipes técnica e 300.000 Infrestrutura administrativa da SIN

Ano Base: 2023

Objetivo: 00309 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional da Gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da 122901 Elaboração de Estudos e Projetos 2.681.000 Infrestrutura

Ano Base: 2023 Órgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo: 00018 Modernizar e informatizar os diversos setores do DER/RN com reestruturação operacional e preservação do patrimônio público,

visando uma melhor automatização de seus serviços, bem como, promover a capacitação dos funcionários na busca por serviços mais eficientes, e monitorar a necessidade de contratação de pessoal.

01195 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 127301 Modernização Administrativa e Tecnológica do 10.000

STIP 01195 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 183901 Aparelhamento e Reaparelhamento do 100.000 Departamento Estadual de Estradas de Rodagem 01196 Aquisição de programas de softwares. 126701 Modernização Tecnológica do DER 10.000

01197 Realização de cursos de qualificação profissional. 126401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 10.000

Técnico 01198 Realização de uma reforma estrutural nas dependências 205001 Preservação do Patrimônio Público 40.000 do DER acompanhada por profissionais qualificados.

Ano Base: 2023 Órgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito

Unidade Orçamentária: 25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Objetivo: 00342 Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos servidores através da valorização e

modernização da infraestrutura, visando à prestação do serviço público com qualidade.

01350 Sistematização de cursos para servidores, proporcionando 190601 Valorização do Servidor 300.000 a capacitação e aperfeiçoamento. 01357 Definição da comissão e normatização do Programa da 148501 Educação para o Trânsito 7.980.000 Carteira Nacional de Habilitação Social 01370 Elaboração de projeto básico; Contratação de empresa 102901 Reestruturação Física do DETRAN 5.075.000 especializada, execução da obra e licitações das reformas e construções em geral; Construção de prédio próprio padrão nos municípios que possuem CIRETRAN ou Grupo Executivo e não tem Central do Cidadão. 01373 Aquisição de equipamentos e material permanente e 182601 Reaparelhamento do DETRAN 2.000.000 ampliar a frota de veículos da fiscalização, educação e administração na sede e interiores. 02042 Sistematização permanente de cursos para servidores, 190701 Realização de Eventos 390.000 proporcionando a capacitação e o aperfeiçoamento; bem como a realização de parcerias ou convênio com instituições de Ensino Superior para ofertar vagas de pós-graduação

Ano Base: 2023

Programa: 5003 OUVIR PARA GOVERNAR

Objetivo: 00525 Ampliar e disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da Transparência e Controle Social na Administração

Pública, através de ações educativas, promocionais e integradas, contribuindo para a educação social, melhor oferta de serviços públicos, fortalecimento do controle social e exercício da cidadania plena.

02034 Promoção da Transparência Pública, do Controle Social e 314701 Encontros, seminários, fóruns e conferências 50.000 de práticas de Prevenção à Corrupção por meio de encontros, para a promoção da participação, controle social e seminários, fóruns e conferências para a divulgação e promoção transparência da ação pública da participação, controle social e transparência da ação pública. 02035 Promoção de ações de Ouvidoria Ativa, levando ao cidadão 160402 Realização de Eventos 50.000 de forma itinerante informações de serviços públicos oferecidos, disponibilizando também espaço para receber manifestações da sociedade. 02037 Capacitação em Transparência e Controle Social com os 314801 Capacitação em Transparência e Controle Social 50.000 atores envolvidos no processo de formação educacional e social. voltada à população

Ano Base: 2023 Programa: 5003 OUVIR PARA GOVERNAR

Objetivo: 00526 Promover o controle social através da participação e do debate sobre ética, cidadania e transparência da receita e dos gastos

públicos.

02040 Estruturação do Conselho Estadual da Transparência e da 315001 Estruturação do Conselho Estadual da 20.000 Prevenção e Combate à Corrupção Transparência e da Prevenção e Combate à Corrupção

Ano Base: 2023 Programa: 5003 OUVIR PARA GOVERNAR

Unidade Orçamentária: 19101 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

Objetivo: 00540 Ampliar atuação em planejamento por meio da modernização da gestão estadual e da promoção de políticas públicas estratégicas,

visando ampliar o desenvolvimento territorial, o diálogo com a sociedade e a gestão com foco nos resultados

02078 Reestruturação e modernização de sistema de informação, 140101 Reestruturação e Modernização do Planejamento 77.000 monitoramento e avaliação do planejamento e gestão estadual e da Gestão

Ano Base: 2023

Órgão: 01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária: 01101 Assembléia Legislativa - AL

Objetivo: 00229 Desenvolver e apoiar ações que fortaleçam o desempenho das atribuições Legislativas, objetivando uma gestão de resultados

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 237301 Reequipamento da Assembleia Legislativa 3.000.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 330201 Realização de Concurso Público 100.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 330301 Reaparelhamento e Modernização Tecnológica 6.221.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 402901 Construção, Reestruturação e Ampliação das 25.966.000 para garantir o atendimento das demandas da sociedade Unidades da Assembleia Legislativa 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 403001 Manutenção das Atividades dos Serviços de 712.000 para garantir o atendimento das demandas da sociedade Saúde e Assistência Social 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 403101 Desenvolvimento das Atividades Culturais 1.872.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 403201 Programa Assembleia e Você 1.322.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 403301 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 165.000

Ano Base: 2023 Órgão: 01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária: 01131 Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

Objetivo: 00229 Desenvolver e apoiar ações que fortaleçam o desempenho das atribuições Legislativas, objetivando uma gestão de resultados

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 330101 Construção, Reforma e Ampliação dos Anexos 190.000

Ano Base: 2023 Órgão: 01201 Fundação Djalma Marinho

Unidade Orçamentária: 01201 Fundação Djalma Marinho - FDM

Objetivo: 00122 Promover a transmissão e divulgação de todos os trabalhos e atividades legislativas, bem como transmitir programas culturais

através da TV e Rádio Assembleia, visando melhorar a comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

00367 Modernização e ampliação da TV e Rádio Assembleia 160701 Modernização e Ampliação da TV e Rádio 1.850.000

Assembleia 00369 Realização de Concurso Público para manter o Quadro de 161501 Realização de Concurso Público 35.000 Pessoal da FDM 02049 Melhoria da estrutura física necessária ao desenvolvimento 181601 Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação 500.000 das atividades da FDM Djalma Marinho

Ano Base: 2023

Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo: 00033 Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da promoção de

ações de fiscalização voltadas a orientações, recomendações, determinações e avaliações.

00246 Realização de Convênios e Acordos de Cooperação. 328201 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO 468.000

CONTROLE EXTERNO

Ano Base: 2023

Objetivo: 00034 Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas, estimulando conhecimentos, habilidades

e atitudes no desempenho das funções, através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional.

00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e 328301 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE 60.000 membros do TCE. APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO 00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e 328501 TREINAMENTOS PARA SERVIDORES DO TCE 180.000 membros do TCE. PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE CONTAS 00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e 402101 TREINAMENTO DE SERVIDORES DO TCE 200.000 membros do TCE.

Ano Base: 2023

Objetivo: 00035 Intensificar e estimular treinamentos profissionais aos jurisdicionados, para o desenvolvimento de competências voltadas ao

desempenho de suas funções, mediante permanente oferta de treinamento e realização de eventos de atualização profissional

00248 Ampliação das atividades de capacitação dos 402001 TREINAMENTO PARA JURISDICIONADOS 280.000 jurisdicionados do TCE. PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS

Ano Base: 2023 Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo: 00037 Aplicar recursos financeiros do TCE na melhoria da infraestrura: manutenção, ampliação e aquisições de bens móveis e imóveis,

entre outros elementos essenciais a sua funcionalidade, para melhoria da execução das ações de controle externo.

00252 Renovação e ampliação de frota de veiculos do TCE. 327601 AMPLIAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DO TCE 150.000

00254 Aquisição de livros e material didático. 327801 RENOVAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO 20.000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 00257 Renovação e ampliação da estrutura de TI do TCE. 327701 ATUALIZAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DO 1.400.000 TCE 00258 Criação de programas de redução de custos e 328001 UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA 20.000 desperdícios com foco na sustentabilidade. 01806 Aparelhamento e Reaparelhamento do TCE 186301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal 5.808.000 de Contas do Estado

Ano Base: 2023

Objetivo: 00040 Atrair e manter competências no quadro de pessoal, selecionando novos servidores por meio de concurso público e promovendo

revisão periódica do plano de cargos e salários, numa busca constante da motivação e do comprometimento dos servidores.

00264 Estabelecimento de revisões períodicas para adequação 328401 REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 10.000 nos termos e condições do plano de cargos e salários.

Ano Base: 2023 Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo: 00051 Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da promoção

00449 Elaboração e execução de plano de fiscalização e abertura 403601 Fiscalização da Gestão Pública 154.000 de processo de caráter seletivo.

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo: 00034 Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas, estimulando conhecimentos, habilidades

e atitudes no desempenho das funções, através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional.

00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e 220301 Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas 145.000 membros do TCE. do Estado

Ano Base: 2023 Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo: 00037 Aplicar recursos financeiros do TCE na melhoria da infraestrura: manutenção, ampliação e aquisições de bens móveis e imóveis,

entre outros elementos essenciais a sua funcionalidade, para melhoria da execução das ações de controle externo.

00251 Aquisição de mobilário em geral. 126101 Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 1.909.000

Ano Base: 2023

Unidade Orçamentária: 02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo: 00038 Fortalecer práticas de planejamento no âmbito do TCE, disseminando os objetivos estratégicos da organização, alinhados à missão,

visão e valores da instituição, visando a avaliação dos resultados institucionais em processo de melhoria contínua.

00259 Implementação do planejamento estratégico " Pós 2021". 125901 Fortalecimento do Planejamento e Gestão 20.000

Ano Base: 2023 Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo: 00040 Atrair e manter competências no quadro de pessoal, selecionando novos servidores por meio de concurso público e promovendo

revisão periódica do plano de cargos e salários, numa busca constante da motivação e do comprometimento dos servidores.

00262 Lançamento de Concursos Públicos para manutenção e 104201 Realização de Concurso Público 15.000 ampliação do quadro de pessoal.

do Orçamento de Investimentos

Ano Base: 2023

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR

6.7.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Investimento 159.435 6.5.01 Outros recursos não vinculados - investimento 217.203

TOTAL 376.638

Função, Subfunção e Programa

Ano Base: 2023

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Em R$ 1.000,00

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO

FUNÇÃO TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 04 Administração 46.650 0 46.650 17 Saneamento 323.081 0 323.081 23 Comércio e Serviços 6.907 0 6.907

TOTAL 376.638 0 376.638

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO

SUBFUNÇÃO TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 122 Administração Geral 13.650 0 13.650 123 Administração Financeira 33.000 0 33.000 512 Saneamento Básico Urbano 323.081 0 323.081 692 Comercialização 6.907 0 6.907

TOTAL 376.638 0 376.638

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO DETALHADA POR SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES

04 Administração 46.650 0 46.650

122 Administração Geral 13.650 0 13.650 123 Administração Financeira 33.000 0 33.000 17 Saneamento 323.081 0 323.081 512 Saneamento Básico Urbano 323.081 0 323.081 23 Comércio e Serviços 6.907 0 6.907 692 Comercialização 6.907 0 6.907

TOTAL 376.638 0 376.638

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA

PROGRAMA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 323.081 0 323.081 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 6.907 0 6.907 4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 33.000 0 33.000 5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 13.650 0 13.650

TOTAL 376.638 0 376.638

Investimentos por Órgão

Ano Base: 2023

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Em R$ 1.000,00

EMPRESAS VALOR Agência de Fomento 33.000 Agência de Fomento do RN - AGN 33.000 Companhia de Águas e Esgotos do RN 323.081 Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN 323.081 Companhia Potiguar de Gás 6.907 Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS 6.907 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte 13.650 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN 13.650 TOTAL 376.638