Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11070, de 25 de março de 2022

Constituição

tituição do Estado, bem como da Lei Estadual nº 10.976, de 17 de agosto de 2021, compreendendo:

Social,

al, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta; e

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República DOE Nº. 15.148 Data: 26.03.2022

FÁTIMA BEZERRA Pág.01 a 223 José Aldemir Freire

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS FONTES Receitas Correntes 13.844.756 10.538.108 3.306.648

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.276.101 5.832.820 443.281 Contribuições 1.024.565 1.024.565 Receita Patrimonial 73.733 73.733 Receita Agropecuária 8.153 8.153 Receita Industrial 4.825 4.825 Receita de Serviços 9.956 9.956 Transferências Correntes 6.406.093 4.705.288 1.700.805 Outras Receitas Correntes 41.330 41.330 Receitas de Capital 434.045 434.045 Operações de Crédito 269.004 269.004 Alienação de Bens 103 103 Amortização de Empréstimos 2.710 2.710 Transferências de Capital 162.228 162.228 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 1.706.272 1.706.272 Contribuições 1.695.272 1.695.272 Outras Receitas Correntes 11.000 11.000

TOTAL 15.985.073 10.538.108 5.446.965

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

FISCAL SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE REC. OUTRAS

REC. OUTRAS TOTAL REC TESOURO TOTAL REC. TESOURO FONTES FONTES Receitas Correntes 12.365.074 10.538.108 1.826.966 1.479.682 1.479.682 Impostos, Taxas e Contribuições de 6.254.106,00 5.832.820,00 421.286,00 21.995,00 0,00 21.995,00 Melhoria Contribuições 0,00 0,00 0,00 1.024.565,00 0,00 1.024.565,00 Receita Patrimonial 61.727,00 0,00 61.727,00 12.006,00 0,00 12.006,00 Receita Agropecuária 8.153,00 0,00 8.153,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 4.825,00 0,00 4.825,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 9.632,00 0,00 9.632,00 324,00 0,00 324,00 Transferências Correntes 5.992.908,00 4.705.288,00 1.287.620,00 413.185,00 0,00 413.185,00 Outras Receitas Correntes 33.723,00 0,00 33.723,00 7.607,00 0,00 7.607,00 Receitas de Capital 420.920 420.920 13.125 13.125 Operações de Crédito 269.004,00 0,00 269.004,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 103,00 0,00 103,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 2.710,00 0,00 2.710,00 Transferências de Capital 151.813,00 0,00 151.813,00 10.415,00 0,00 10.415,00 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 11.000 11.000 1.695.272 1.695.272 Contribuições 0,00 0,00 0,00 1.695.272,00 0,00 1.695.272,00 Outras Receitas Correntes 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 12.796.994 10.538.108 2.258.886 3.188.079 0 3.188.079

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 13.844.756 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.276.101 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 5.832.820 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.286.989 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.286.989 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.286.989 1.1.1.3.03.1.1.01 IRRF - Trabalho 1.286.989 1.1.1.8.00.0.0.00 Impostos - Específicos de Estados/DF e Municípios 4.545.831 1.1.1.8.01.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 264.697 1.1.1.8.01.2.1.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 223.728 1.1.1.8.01.2.1.01 IPVA - Estadual -55.932 1.1.1.8.01.2.1.01 IPVA - Estadual 279.660 1.1.1.8.01.2.1.02 IPVA - Municipal -279.660 1.1.1.8.01.2.1.02 IPVA - Municipal 279.660 1.1.1.8.01.2.3.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 13.222 1.1.1.8.01.2.3.01 Dívida Ativa de IPVA - Principal -3.306 1.1.1.8.01.2.3.01 Dívida Ativa de IPVA - Principal 16.528 1.1.1.8.01.2.5.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas 316 1.1.1.8.01.2.5.01 Multas de IPVA - Estadual -79 1.1.1.8.01.2.5.01 Multas de IPVA - Estadual 395 1.1.1.8.01.2.5.02 Multas de IPVA - Municipal -395 1.1.1.8.01.2.5.02 Multas de IPVA - Municipal 395 1.1.1.8.01.2.6.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Juros de Mora 326 1.1.1.8.01.2.6.01 Juros de Mora de IPVA - Estadual -82 1.1.1.8.01.2.6.01 Juros de Mora de IPVA - Estadual 408 1.1.1.8.01.2.6.02 Juros de Mora de IPVA - Municipal -408 1.1.1.8.01.2.6.02 Juros de Mora de IPVA - Municipal 408 1.1.1.8.01.2.7.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas da Dívida Ativa 2.012 1.1.1.8.01.2.7.01 Multas da Dívida Ativa de IPVA - Estadual -503 1.1.1.8.01.2.7.01 Multas da Dívida Ativa de IPVA - Estadual 2.515 1.1.1.8.01.2.8.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Juros de Mora da Dívida 3.505

Ativa 1.1.1.8.01.2.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de IPVA - Estadual -876 1.1.1.8.01.2.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de IPVA - Estadual 4.381

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.1.8.01.3.1.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - 20.608

Principal 1.1.1.8.01.3.1.01 ITCD -5.152 1.1.1.8.01.3.1.01 ITCD 25.760 1.1.1.8.01.3.3.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida 621 Ativa 1.1.1.8.01.3.3.01 Dívida Ativa de ITCD -156 1.1.1.8.01.3.3.01 Dívida Ativa de ITCD 777 1.1.1.8.01.3.5.00 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Multas 29 1.1.1.8.01.3.5.01 Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações -7 1.1.1.8.01.3.5.01 Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações 36 1.1.1.8.01.3.6.00 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Juros de Mora 32 1.1.1.8.01.3.6.01 Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações -8 1.1.1.8.01.3.6.01 Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações 40 1.1.1.8.01.3.7.00 Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Dir - Multas da 104 Dívida Ativa 1.1.1.8.01.3.7.01 Multas da Dívida Ativa de ITCD -26 1.1.1.8.01.3.7.01 Multas da Dívida Ativa de ITCD 130 1.1.1.8.01.3.8.00 Imposto sobre a Tramissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direi - Juros de 194 Mora da D. A 1.1.1.8.01.3.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD -49 1.1.1.8.01.3.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD 243 1.1.1.8.02.0.0.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 4.281.134 1.1.1.8.02.1.1.00 Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prest. de Serviços - 4.128.000 Principal 1.1.1.8.02.1.1.01 ICMS - Estadual -1.032.000 1.1.1.8.02.1.1.01 ICMS - Estadual 5.160.000 1.1.1.8.02.1.1.02 ICMS - Municipal -1.718.000 1.1.1.8.02.1.1.02 ICMS - Municipal 1.718.000 1.1.1.8.02.1.3.00 Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prestações de Serviços - 4.789 DA 1.1.1.8.02.1.3.01 Dívida Ativa de ICMS - Estadual -1.198 1.1.1.8.02.1.3.01 Dívida Ativa de ICMS - Estadual 5.987 1.1.1.8.02.1.5.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - 5.594 Multas 1.1.1.8.02.1.5.01 Multas de ICMS - Estadual -1.398

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.1.8.02.1.5.01 Multas de ICMS - Estadual 6.992 1.1.1.8.02.1.5.02 Multas de ICMS - Municipal -2.331 1.1.1.8.02.1.5.02 Multas de ICMS - Municipal 2.331 1.1.1.8.02.1.6.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - 5.414

Juros mora 1.1.1.8.02.1.6.01 Juros de Mora de ICMS - Estadual -1.354 1.1.1.8.02.1.6.01 Juros de Mora de ICMS - Estadual 6.768 1.1.1.8.02.1.6.02 Juros de Mora de ICMS - Municipal -2.256 1.1.1.8.02.1.6.02 Juros de Mora de ICMS - Municipal 2.256 1.1.1.8.02.1.7.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - 1.889 Multas DA 1.1.1.8.02.1.7.01 Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual -472 1.1.1.8.02.1.7.01 Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual 2.361 1.1.1.8.02.1.8.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações 7.149 Serviços-Juros Mora DA 1.1.1.8.02.1.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual -1.800 1.1.1.8.02.1.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual 8.949 1.1.1.8.02.2.1.00 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 127.943 1.1.1.8.02.2.1.01 Adicional ICMS - FECOP -35.057 1.1.1.8.02.2.1.01 Adicional ICMS - FECOP 163.000 1.1.1.8.02.2.5.00 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas 181 1.1.1.8.02.2.5.01 Multas de Adicional ICMS - FECOP -60 1.1.1.8.02.2.5.01 Multas de Adicional ICMS - FECOP 241 1.1.1.8.02.2.6.00 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Juros de Mora 175 1.1.1.8.02.2.6.01 Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP -58 1.1.1.8.02.2.6.01 Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP 233 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 443.281 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.542 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.542 1.1.2.1.01.1.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.542 1.1.2.1.01.1.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Indireta 5.542 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 166.227 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 153.654 1.1.2.2.01.1.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 153.327 1.1.2.2.01.1.1.07 Custas Judiciais 21.800

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.2.2.01.1.1.08 Atos do Departamento de Estradas e Rodagem 1.140 1.1.2.2.01.1.1.09 Taxa de Serviço de Inspeção e Licenciamento Ambiental 7.287 1.1.2.2.01.1.1.14 Taxa de Serv. de Insp. e Licenc. Ambiental - PETROLÍFERAS 93.690 1.1.2.2.01.1.1.98 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Direta 7.027 1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Indireta 22.383 1.1.2.2.01.1.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 327 1.1.2.2.01.1.3.07 Dívida Ativa de Custas Judiciais TJ 327 1.1.2.2.02.0.0.00 Emolumentos e Custas Judiciais 12.573 1.1.2.2.02.1.1.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal 12.573 1.1.2.2.02.1.1.01 Custas Extrajudiciais 1.320 1.1.2.2.02.1.1.02 Emolumentos 11.253 1.1.2.8.00.0.0.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 271.512 1.1.2.8.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 271.512 1.1.2.8.01.1.1.00 Taxa de Vigilância Sanitária - Principal 663 1.1.2.8.01.1.1.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 663 1.1.2.8.01.9.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 270.070 1.1.2.8.01.9.1.01 Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Gás Canalizado 2.658 1.1.2.8.01.9.1.09 Taxa de Prevenção Contra Sinistro 26.261 1.1.2.8.01.9.1.10 Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Saneamento Básico - 2.264

ASERP 1.1.2.8.01.9.1.14 Taxa de Registro de Veículo e Habilitação 179.618 1.1.2.8.01.9.1.15 Taxa de Fiscalização - FDJ 35.724 1.1.2.8.01.9.1.17 Taxa de Fiscalização - FCRCPN 17.206 1.1.2.8.01.9.1.98 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Direta 6.339 1.1.2.8.01.9.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 779 1.1.2.8.01.9.3.12 Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização do PROCON 779 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 1.024.565 1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 1.024.565 1.2.1.8.00.0.0.00 Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.024.565 1.2.1.8.01.0.0.00 Contribuições Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Soc CPSSS Específico de EST, 768.459 DF, MUN 1.2.1.8.01.1.1.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 466.024 1.2.1.8.01.1.1.01 Poder Executivo - Ativo Civil 377.365 1.2.1.8.01.1.1.02 Assembléia Legislativa - Ativo Civil 7.101 1.2.1.8.01.1.1.03 Tribunal de Contas - Ativo Civil 4.930

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.2.1.8.01.1.1.04 Tribunal de Justiça - Ativo Civil 53.819 1.2.1.8.01.1.1.05 Defensoria Pública - Ativo Civil 4.323 1.2.1.8.01.1.1.06 Ministério Público - Ativo Civil 18.264 1.2.1.8.01.1.1.07 Poder Executivo - Servidor Ativo Civil - À Disposição 84 1.2.1.8.01.1.1.08 Contribuições Previdenciárias Facultativas 138 1.2.1.8.01.2.1.00 CPSSS do Servirdor Civil Inativo - Principal 250.246 1.2.1.8.01.2.1.01 Poder Executivo - Inativo Civil 226.736 1.2.1.8.01.2.1.02 Assembléia Legislativa - Inativo Civil 6.319 1.2.1.8.01.2.1.03 Tribunal de Contas - Inativo Civil 1.616 1.2.1.8.01.2.1.04 Tribunal de Justiça - Inativo Civil 12.195 1.2.1.8.01.2.1.05 Defensoria Pública - Inativo Civil 48 1.2.1.8.01.2.1.06 Ministério Público - Inativo Civil 3.332 1.2.1.8.01.3.1.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 52.189 1.2.1.8.01.3.1.01 Contribuição de Pensionista Civil - Poder Executivo 52.189 1.2.1.8.03.0.0.00 CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Específico de EST, DF e MUN 132 1.2.1.8.03.1.1.00 CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Ativo - Principal 132 1.2.1.8.03.1.1.07 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - À Disposição 132 1.2.1.8.05.0.0.00 Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF 255.974 1.2.1.8.05.1.1.00 Contribuição do Militar Ativo - Prinicipal 153.651 1.2.1.8.05.1.1.01 Contribuição do Militar Ativo 153.651 1.2.1.8.05.2.1.00 Contribuição do Militar Inativo - Principal 102.323 1.2.1.8.05.2.1.01 Contribuição do Militar Inativo 102.323 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 73.733 1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.211 1.3.1.0.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 7.349 1.3.1.0.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 7.349 1.3.1.0.01.1.1.02 Aluguéis de Salas 5.500 1.3.1.0.01.1.1.06 Aluguéis do Terminal Rodoviário 10 1.3.1.0.01.1.1.20 Aluguel - Administração Direta 93 1.3.1.0.01.1.1.21 Aluguel - Administração Indireta 1.746 1.3.1.0.02.0.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 500

Públicos 1.3.1.0.02.1.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 500 Imóveis Públicos - P 1.3.1.0.02.1.1.01 Concessão de Direito de Uso de Área Pública - Adm. Direta 500

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.3.1.0.99.0.0.00 Outras Receitas Imobiliárias 2.362 1.3.1.0.99.1.1.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.362 1.3.1.0.99.1.1.01 Outras Receitas Imobiliárias 4 1.3.1.0.99.1.1.02 Outras Receitas Imobiliárias do SFH 2.358 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 62.728 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 61.727 1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 52.368 1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários-Vinc.- Salário Educação 779 1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - CIDE 11 1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Alienação de Bens - Adm. 5

Indireta 1.3.2.1.00.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Média e Alta 387 Complexidade 1.3.2.1.00.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Investimentos na Rede 171 de Saúde 1.3.2.1.00.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Recursos de Convênio 24 1.3.2.1.00.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Outros 147 1.3.2.1.00.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - PETI 82 1.3.2.1.00.1.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - Outros 139 1.3.2.1.00.1.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNSP 62 1.3.2.1.00.1.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PDDE 1 1.3.2.1.00.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNAE 886 1.3.2.1.00.1.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNATE 4 1.3.2.1.00.1.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - Outros 541 1.3.2.1.00.1.1.40 Remuneração Rec. Vinc. Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.894 1.3.2.1.00.1.1.41 Remuneração Rec. Vinc. - Convênios - Adm. Direta 42.539 1.3.2.1.00.1.1.44 Remuneração Rec. Vinc. - Rec. Diversos - Adm. Direta 2.239 1.3.2.1.00.1.1.45 Remuneração Rec. Vinc. - Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.840 1.3.2.1.00.1.1.46 Remuneração Recursos Vinculados - Convênios - Administração Indireta 543 1.3.2.1.00.1.1.51 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Não Vinc. - Adm. Indireta 64 1.3.2.1.00.1.1.65 Remuneração Rec. Vinc. - Rec. PROEDI - Adm Direta 10 1.3.2.1.00.4.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 9.359 Principal 1.3.2.1.00.4.1.02 Remuneração dos Investimentos em Rendas Variáveis 974 1.3.2.1.00.4.1.03 Remuneração dos Investimentos em Fundos Imobiliários 843

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.3.2.1.00.4.1.04 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - Fundo Financeiro 2.470 1.3.2.1.00.4.1.09 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - IPERN 5.072 1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 1.001 1.3.2.2.00.1.1.00 Dividendos - Principal 1.001 1.3.2.2.00.1.1.03 Dividendos - IPERN 1.001 1.3.6.0.00.0.0.00 Cessão de Direitos 180 1.3.6.0.01.0.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 180 1.3.6.0.01.1.1.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 180 1.3.6.0.01.1.1.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 180 1.3.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 614 1.3.9.0.00.1.1.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 614 1.3.9.0.00.1.1.98 Outras Receitas Patrimoniais - Adm. Direta 614 1.4.0.0.00.0.0.00 Receita Agropecuária 8.153 1.4.0.0.00.1.1.00 Receita Agropecuária - Principal 5.048 1.4.0.0.00.1.1.01 Agricultura 1.936 1.4.0.0.00.1.1.03 Pecuária 3.112 1.4.0.0.00.1.2.00 Receita Agropecuária - Multas e Juros 3.105 1.4.0.0.00.1.2.01 Multas e Juros de Mora - Agricultura 2.588 1.4.0.0.00.1.2.03 Multas e Juros de Mora - Pecuária 517 1.5.0.0.00.0.0.00 Receita Industrial 4.825 1.5.0.0.00.1.1.00 Receita Industrial - Principal 4.825 1.5.0.0.00.1.1.02 Receita Industrial de Transformação 4.825 1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 9.956 1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.619 1.6.1.0.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.524 1.6.1.0.01.1.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.524 1.6.1.0.01.1.1.05 Serviços Educacionais 441 1.6.1.0.01.1.1.06 Serviços Agropecuários 190 1.6.1.0.01.1.1.12 Serviços de Elaboração e Supervisão de Projetos 414 1.6.1.0.01.1.1.20 Serviço Público Judiciário - Excedente dos Cartórios Regidos por Interinos 2.479 1.6.1.0.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 6.095 1.6.1.0.02.1.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 6.095 1.6.1.0.02.1.1.06 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tribunal de Justiça 11 1.6.1.0.02.1.1.09 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Demais Orgãos Adm. Direta 5 1.6.1.0.02.1.1.10 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Demais Órgãos Adm. Idireta 6.000

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.6.1.0.02.1.1.17 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Defensoria Pública 48 1.6.1.0.02.1.1.19 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Demais Órgãos Adm. Direta 1 1.6.1.0.02.1.1.20 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Órgãos Adm. Indireta 30 1.6.3.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 324 1.6.3.8.00.0.0.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específicos para Estados,DF e Municípios 324 1.6.3.8.01.0.0.00 Serviços de Saúde - Específico para Estado/DF/Municípios 324 1.6.3.8.01.9.1.00 Outros Serviços de Saúde - Principal 324 1.6.3.8.01.9.1.99 Outros Serviços de Saúde 324 1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 13 1.6.9.0.99.0.0.00 Outros Serviços 13 1.6.9.0.99.1.1.00 Outros Serviços - Principal 13 1.6.9.0.99.1.1.98 Outros Serviços - Admin. Indireta 13 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 6.406.093 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.356.254 1.7.1.8.00.0.0.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Munícipios 5.356.254 1.7.1.8.01.0.0.00 Participação na Receita da União 4.494.968 1.7.1.8.01.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 4.485.000 1.7.1.8.01.1.1.01 Cota-Parte do FPE -1.120.000 1.7.1.8.01.1.1.01 Cota-Parte do FPE 5.605.000 1.7.1.8.01.6.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de 4.288

Produtos I 1.7.1.8.01.6.1.01 Cota-Parte do IPIEstadual -1.072 1.7.1.8.01.6.1.01 Cota-Parte do IPIEstadual 5.360 1.7.1.8.01.6.1.02 Cota-Parte do IPI - Municipal -1.780 1.7.1.8.01.6.1.02 Cota-Parte do IPI - Municipal 1.780 1.7.1.8.01.7.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 5.680 1.7.1.8.01.7.1.01 Cota-Parte CIDE - Estadual 5.680 1.7.1.8.02.0.0.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 216.000 1.7.1.8.02.3.1.00 Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - 105.000 Principal 1.7.1.8.02.3.1.01 Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89 - 105.000 Estadual 1.7.1.8.02.3.1.02 Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 - -35.000 Municipal 1.7.1.8.02.3.1.02 Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 - 35.000 Municipal

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.8.02.4.1.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, 88.000

artigo 49, 1.7.1.8.02.4.1.01 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478/97 88.000 1.7.1.8.02.6.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 23.000 1.7.1.8.02.6.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 23.000 1.7.1.8.03.0.0.00 Transf. Rec. Sistema Único de Saúde -SUSRep.F. a F.Bl Custeio Ações e Serv. Púb. 386.815 Saúde 1.7.1.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo 1 a Fundo - Princ 1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência - SUS - Atenção Básica 1 1.7.1.8.03.2.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Alta e Média 372.672 Complexidade - Am 1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência - SUS - Alta e Média Complexidade 372.672 1.7.1.8.03.3.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Vigilância em 9.628 Saúde 1.7.1.8.03.3.1.01 Transferência - SUS - Vigilância em Saúde 9.628 1.7.1.8.03.4.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Assistência 4.400 Farmacêutica 1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência - SUS - Assistência Farmacêutica 4.400 1.7.1.8.03.5.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Gestão do SUS 114 1.7.1.8.03.5.1.01 Transferência - SUS - Gestão do SUS 114 1.7.1.8.05.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 62.983 FNDE 1.7.1.8.05.1.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 22.197 1.7.1.8.05.1.1.01 Transferências do Salário-Educação 22.197 1.7.1.8.05.2.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 4 Escola - PDDE - P 1.7.1.8.05.2.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 4 Escola - PDDE 1.7.1.8.05.3.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 25.240 Escolar - PN 1.7.1.8.05.3.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 25.240 Alimentação Escolar PN 1.7.1.8.05.4.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 137 Transporte do E 1.7.1.8.05.4.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 137 Transporte do E

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.8.05.9.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 15.405

Educação - FNDE - Pr 1.7.1.8.05.9.1.01 Outras Transferências Diretas do FNDE 15.405 1.7.1.8.08.0.0.00 Tranferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 27 1.7.1.8.08.1.1.00 Tranferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 27 1.7.1.8.08.1.1.01 Tranferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 27 1.7.1.8.09.0.0.00 Transferencias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 30.000 Manutenção e Desenvolvim 1.7.1.8.09.1.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - 30.000 Principal 1.7.1.8.09.1.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.000 1.7.1.8.09.1.1.02 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - Ajuste 29.000 VAAF 1.7.1.8.10.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 119.491 1.7.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 6.811 Principal 1.7.1.8.10.1.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 6.811 1.7.1.8.10.2.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 281 Principal 1.7.1.8.10.2.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 96 1.7.1.8.10.2.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 185 Adm. Indireta 1.7.1.8.10.3.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 15.457 Social - Princi 1.7.1.8.10.3.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 15.457 Social 1.7.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 96.942 1.7.1.8.10.9.1.98 Outras Transf. Convênios União - Administração Direta 71.450 1.7.1.8.10.9.1.99 Outras Transf. Convênios União - Administração Indireta 25.492 1.7.1.8.11.0.0.00 Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo 27.798 1.7.1.8.11.1.1.00 Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN - Principal 19.890 1.7.1.8.11.1.1.01 Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN 19.890 1.7.1.8.11.2.1.00 Transferência de Recursos do FNSP-Obrigatórias - Principal 7.908 1.7.1.8.11.2.1.00 Transferência de Recursos do FNSP-Obrigatórias - Principal 7.908 1.7.1.8.12.0.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.913

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.8.12.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 10.913

Principal 1.7.1.8.12.1.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 4.048 AEPETI 1.7.1.8.12.1.1.09 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 6.865 Outros Recurso 1.7.1.8.99.0.0.00 Outras Transferências da União 7.259 1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferências da União - Principal 7.259 1.7.1.8.99.1.1.02 Outras Transferências da União - Situação de Emergência e Calamidade 6.000 1.7.1.8.99.1.1.04 Outras Transferências da União - Lei 9.615/1998 - Lei Pelé 1.259 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 93 1.7.2.0.00.1.1.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesPrincipal 93 1.7.2.0.00.1.1.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesPrincipal 93 1.7.3.0.00.0.0.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.924 1.7.3.8.00.0.0.00 Transferências dos Municípios - Específicas Estados, DF e Municípios 1.924 1.7.3.8.99.0.0.00 Outras Transferências dos Municípios 1.924 1.7.3.8.99.1.1.00 Outras Transferências dos Municípios - Principal 1.924 1.7.3.8.99.1.1.02 Outras Transferências dos Municípios - Municipalização do DETRAN 1.924 1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 4.300 1.7.4.1.00.0.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 4.300 1.7.4.1.01.0.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 4.300 1.7.4.1.01.1.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - PROEDI ADM. DIRETA 2.500 1.7.4.1.01.1.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - PROEDI ADM. DIRETA 2.500 1.7.4.1.01.3.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - PROEDI ADM. INDIRETA 1.800 1.7.4.1.01.3.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - PROEDI ADM. INDIRETA 1.800 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.043.500 1.7.5.8.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e 1.043.500 Municípios 1.7.5.8.01.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.043.500 Educação Básica e d 1.7.5.8.01.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.043.500 Educação Básica e d 1.7.5.8.01.1.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.043.500 1.7.7.0.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 22 1.7.7.0.00.1.1.00 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 22 1.7.7.0.00.1.1.01 Transferências de Pessoas Físicas 22

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 41.330 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 25.499 1.9.1.0.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 17.465 1.9.1.0.01.1.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 17.401 1.9.1.0.01.1.1.01 Multas por Infração a Legislação de Trânsito 12.345 1.9.1.0.01.1.1.02 Multas por Infração a Legislação de Operação do Transporte Rodoviário 183 1.9.1.0.01.1.1.08 Multa por Infração à Legislaçao Ambiental 73 1.9.1.0.01.1.1.09 Multa por Infração à Legislação do Programa Estadual de Educação e Cidadania 4.800

Fiscal 1.9.1.0.01.1.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 22 1.9.1.0.01.1.3.02 Dívida Ativa da Multa por Infração de Operação Transporte Rodoviario 1 1.9.1.0.01.1.3.08 Dívida Ativa da Multa por Infração a Legislação Ambiental 21 1.9.1.0.01.1.7.00 Multa de Mora IDEMA - Divida Ativa 22 1.9.1.0.01.1.7.02 Multa de Mora DER - Divida Ativa 1 1.9.1.0.01.1.7.08 Multa de Mora IDEMA - Divida Ativa 21 1.9.1.0.01.1.8.00 Juros de mora IDEMA - Divida Ativa 20 1.9.1.0.01.1.8.02 Juros de mora DER - Divida Ativa 1 1.9.1.0.01.1.8.08 Juros de mora IDEMA - Divida Ativa 19 1.9.1.0.04.0.0.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 2.038 1.9.1.0.04.1.1.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 2.038 1.9.1.0.04.1.1.01 Multas Aplicada pelo PROCON 2.038 1.9.1.0.07.0.0.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.658 1.9.1.0.07.1.1.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 930 1.9.1.0.07.1.1.01 Multa Aplicadas pelos Tribunais de Contas 930 1.9.1.0.07.1.3.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 728 1.9.1.0.07.1.3.01 Multas Aplicadas pelo TCE - Dívida Ativa 728 1.9.1.0.08.0.0.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 3.445 1.9.1.0.08.1.1.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 3.445 1.9.1.0.08.1.1.01 Multas Decorrentes Sentença Penal Condenatória 3.237 1.9.1.0.08.1.1.03 Multas Decorrente de Sentenças Judiciais - IDEMA 208 1.9.1.0.09.0.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 893 1.9.1.0.09.1.1.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 893 1.9.1.0.09.1.1.01 Multas e Juros Previstos em Contrato - Adm. Direta 402 1.9.1.0.09.1.1.03 Multas e Juros Previstos em Contrato - Imobiário - IPERN 491 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.137

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 1.765 1.9.2.2.01.0.0.00 Restituição de Convênios 5 1.9.2.2.01.2.1.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 5 1.9.2.2.01.2.1.03 Restituição de Convênios - Financeiro 0.250 5 1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.728 1.9.2.2.03.1.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.728 1.9.2.2.03.1.0.01 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.728 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 32 1.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituições - Principal 32 1.9.2.2.99.1.1.98 Outras Restituições - Adm. Direta 10 1.9.2.2.99.1.1.99 Outras Restituições - Adm. Indireta 22 1.9.2.3.00.0.0.00 Ressarcimentos 372 1.9.2.3.02.0.0.00 Ressarcimento de Custos 372 1.9.2.3.02.1.1.00 Ressarcimento de Custos - Principal 372 1.9.2.3.02.1.1.02 Ressarcimento Pessoal Cedido - Adm. Indireta 372 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 13.694 1.9.9.0.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 100 1.9.9.0.12.2.1.00 Ônus de Sucumbência - Principal 100 1.9.9.0.12.2.1.01 Honorários Advocatícios - Adm. Direta 100 1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas 13.594 1.9.9.0.99.1.1.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 13.594 1.9.9.0.99.1.1.91 Outras Receitas - Adm Indireta Recursos Diretamente Arrecadados 4 1.9.9.0.99.1.1.95 Outras Receitas - FEAS 4.870 1.9.9.0.99.1.1.98 Outras Receitas - Adm. Direta Recusos Diversos 8.101 1.9.9.0.99.1.1.99 Outras Receitas - Adm. Indireta Recusos Diversos 619 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 434.045 2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 269.004 2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 42.654 2.1.1.8.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Específicas para Estados, DF e Municípios 31.494 2.1.1.8.01.0.0.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 31.494 2.1.1.8.01.7.1.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 31.494 2.1.1.8.01.7.1.01 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 31.494 2.1.1.9.00.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 11.160 2.1.1.9.00.1.1.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 11.160 2.1.1.9.00.1.1.02 Operações de Crédito Internas para Programas de Rodovias 11.160

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 2.1.2.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Externo 226.350 2.1.2.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 183.150 2.1.2.2.00.1.1.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 183.150 2.1.2.2.00.1.1.01 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - RN Sustentável 183.150 2.1.2.8.00.0.0.00 Operação de Crédito Externas - Específicas para Estados, DF e Municípios 43.200 2.1.2.8.01.0.0.00 Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios 43.200 2.1.2.8.01.5.1.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da 43.200

Administração Pública - Pr 2.1.2.8.01.5.1.01 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da 43.200 Administração Pública 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 103 2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 103 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 103 2.2.1.3.00.1.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 103 2.2.1.3.00.1.1.02 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm. Indireta 103 2.3.0.0.00.0.0.00 Amortização de Empréstimos 2.710 2.3.0.0.07.0.0.00 Amortização de Financiamentos 2.710 2.3.0.0.07.1.1.00 Amortização de Financiamentos - Principal 2.710 2.3.0.0.07.1.1.01 Amortização de Financiamentos Habitacional 2.710 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 162.228 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 160.386 2.4.1.8.00.0.0.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 160.386 2.4.1.8.04.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 10.415 Investimentos na Rede d 2.4.1.8.04.2.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Atenção 10.415 Especializada - Princi 2.4.1.8.04.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 10.415 2.4.1.8.05.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.903 2.4.1.8.05.1.1.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.903 2.4.1.8.05.1.1.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.903 2.4.1.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 125.924 2.4.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 5.685 Principal 2.4.1.8.10.1.1.01 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.685 2.4.1.8.10.2.1.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - 296 Principal

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 2.4.1.8.10.2.1.01 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 116 2.4.1.8.10.2.1.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - 180

Adm. Indireta 2.4.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 119.943 2.4.1.8.10.9.1.98 Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta 84.635 2.4.1.8.10.9.1.99 Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Indireta 35.308 2.4.1.8.99.0.0.00 Outras Transferências da União 22.144 2.4.1.8.99.1.1.00 Outras Transferências da União - Principal 22.144 2.4.1.8.99.1.1.05 Outras Tranferências da União - FNSP - SUSP/Lei 13756/2018 18.453 2.4.1.8.99.1.1.98 Outras Transferências da União - Adm. Direta 3.691 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.842 2.4.2.0.00.1.1.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Principal 1.842 2.4.2.0.00.1.1.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - 1.842 Principal 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 1.706.272 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 1.695.272 7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 1.695.272 7.2.1.8.00.0.0.00 Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.695.272 7.2.1.8.03.0.0.00 CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Específico de EST, DF e MUN 1.413.272 7.2.1.8.03.1.1.00 CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Ativo - Principal 640.473 7.2.1.8.03.1.1.01 CPSSS - PatronalPoder Executivo - Ativo Civil 486.873 7.2.1.8.03.1.1.02 CPSSS - PatronalAssembleia Legislativa - Ativo Civil 8.400 7.2.1.8.03.1.1.03 CPSSS - PatronalTribunal de Contas - Ativo Civil 9.600 7.2.1.8.03.1.1.04 CPSSS - PatronalTribunal de Justiça - Ativo Civil 96.000 7.2.1.8.03.1.1.05 CPSSS - PatronalDefensoria Pública - Ativo Civil 7.200 7.2.1.8.03.1.1.06 CPSSS - PatronalMinistério Público - Ativo Civil 32.400 7.2.1.8.03.2.1.00 CPSSS - PatronalInativo - Principal 718.799 7.2.1.8.03.2.1.01 CPSSS - PatronalPoder Executivo - Inativo Civil 699.154 7.2.1.8.03.2.1.02 CPSSS - Patronal - Assembléia Legislatival - Inativo Civil 3.420 7.2.1.8.03.2.1.03 CPSSS - Patronal - Tribunal de Contas - Inativo Civil 1.800 7.2.1.8.03.2.1.04 CPSSS - Patronal - Tribunal de Justiça - Inativo Civil 9.600 7.2.1.8.03.2.1.05 CPSSS - Patronal - Defensoria Pública - Inativo Civil 25 7.2.1.8.03.2.1.06 CPSSS - Patronal - Ministério Público - Inativo Civil 4.800 7.2.1.8.03.3.1.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 54.000 7.2.1.8.03.3.1.01 CPSSS - Patronal Pensionista Civil - Poder Executivo 54.000

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 7.2.1.8.07.0.0.00 Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF 282.000 7.2.1.8.07.1.1.00 Contribuição Patronal - Militar Ativo 168.000 7.2.1.8.07.1.1.01 Contribuição Patronal - Militar Ativo 168.000 7.2.1.8.07.2.1.00 Contribuição Patronal - Militar Inativo 96.000 7.2.1.8.07.2.1.01 Contribuição Patronal - Militar Inativo 96.000 7.2.1.8.07.3.1.00 Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 18.000 7.2.1.8.07.3.1.01 Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 18.000 7.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 11.000 7.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 11.000 7.9.2.2.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 11.000 7.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 11.000 7.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituições 11.000 7.9.2.2.99.1.1.01 Outras Restituições - Acordo TCE Duodécimo 11.000

TOTAL 15.985.073

Resumo Geral da Receita - Quadro Complementar

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

CATEGORIA ECONÔMICA FISCAL SEGURIDADE SOCIAL

REC. OUTRAS REC. OUTRAS TOTAL REC. TESOURO TOTAL REC. TESOURO FONTES FONTES

RECEITAS 17.097.469 14.838.583 2.258.886 3.188.079 - 3.188.079 DEDUÇÕES - 4.300.475 - 4.300.475 - - - - TOTAL 12.796.994 10.538.108 2.258.886 3.188.079 - 3.188.079

por sua Natureza

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00 CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS FONTES Despesas Correntes 14.818.289 9.991.346 4.826.943 Pessoal e Encargos Sociais 11.716.477 7.775.292 3.941.185 Juros e Encargos da Dívida 114.913 114.913 Outras Despesas Correntes 2.986.899 2.101.141 885.758 Despesas de Capital 1.296.032 676.011 620.021 Investimentos 936.316 316.295 620.021 Inversões Financeiras 145.511 145.511 Amortização da Dívida 214.205 214.205 Reserva de Contingência 72.178 72.178 Reserva de Contingência 72.178 72.178 TOTAL 16.186.499 10.739.535 5.446.964

Em R$ 1.000,00

CATEGORIA ECONÔMICA FISCAL SEGURIDADE SOCIAL E GRUPO DE DESPESA TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS

FONTES FONTES Despesas Correntes 7.180.641 5.648.084 1.532.557 7.637.648 4.343.262 3.294.386 Pessoal e Encargos Sociais 5.040.053 4.028.933 1.011.120 6.676.424 3.746.359 2.930.065 Juros e Encargos da Dívida 114.913 114.913 Outras Despesas Correntes 2.025.675 1.504.238 521.437 961.224 596.903 364.321 Despesas de Capital 1.199.577 630.791 568.786 96.455 45.220 51.235 Investimentos 839.861 271.075 568.786 96.455 45.220 51.235 Inversões Financeiras 145.511 145.511 Amortização da Dívida 214.205 214.205 Reserva de Contingência 72.178 72.178 Reserva de Contingência 72.178 72.178 TOTAL 8.452.396 6.351.053 2.101.343 7.734.103 4.388.482 3.345.621

Função

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

FUNÇÃO ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES 01 Legislativa 534.701 521.302 13.399

Fiscal 534.701 521.302 13.399

02 Judiciária 1.081.848 992.650 89.198

Fiscal 1.081.848 992.650 89.198

03 Essencial à Justiça 439.301 431.801 7.500

Fiscal 439.301 431.801 7.500

04 Administração 997.854 745.863 251.991

Fiscal 997.854 745.863 251.991

06 Segurança Pública 1.612.620 1.530.911 81.709

Fiscal 1.612.620 1.530.911 81.709

08 Assistência Social 163.356 132.712 30.644

Seguridade 163.356 132.712 30.644

09 Previdência Social 5.478.926 2.607.479 2.871.447

Seguridade 5.478.926 2.607.479 2.871.447

10 Saúde 2.013.679 1.601.712 411.967

Fiscal 6.269 6.269 0 Seguridade 2.007.410 1.595.443 411.967

11 Trabalho 132.654 102.654 30.000

Fiscal 132.653 102.653 30.000 Seguridade 1 1 0

12 Educação 1.971.226 825.238 1.145.988

Fiscal 1.971.226 825.238 1.145.988

13 Cultura 35.097 33.697 1.400

Fiscal 35.097 33.697 1.400

14 Direitos da Cidadania 354.871 295.991 58.880

Fiscal 304.047 245.167 58.880 Seguridade 50.824 50.824 0

16 Habitação 33.586 2.023 31.563

Seguridade 33.586 2.023 31.563

18 Gestão Ambiental 233.117 36.547 196.570

Fiscal 233.117 36.547 196.570

19 Ciência e Tecnologia 6.546 4.684 1.862

Fiscal 6.546 4.684 1.862

20 Agricultura 130.931 97.320 33.611

Fiscal 130.931 97.320 33.611

22 Indústria 3.017 669 2.348

Fiscal 3.017 669 2.348

23 Comércio e Serviços 48.689 24.338 24.351

Fiscal 48.689 24.338 24.351

24 Comunicações 21.332 17.951 3.381

Fiscal 21.332 17.951 3.381

Função

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

25 Energia 106 6 100

Fiscal 106 6 100

26 Transporte 226.554 67.500 159.054

Fiscal 226.554 67.500 159.054

27 Desporto e Lazer 4.586 4.585 1

Fiscal 4.586 4.585 1

28 Encargos Especiais 589.724 589.724 0

Fiscal 589.724 589.724 0

99 Reserva de Contingência 72.178 72.178 0

Fiscal 72.178 72.178 0

TOTAL 16.186.499 10.739.535 5.446.964

Função

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 8.452.396 6.351.053 2.101.343 Seguridade 7.734.103 4.388.482 3.345.621

TOTAL 16.186.499 10.739.535 5.446.964

por Programa

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

PROGRAMA ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, 9.217.619 5.980.214 3.237.405

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Fiscal 3.623.151 3.255.993 367.158 Seguridade 5.594.468 2.724.221 2.870.247

0500 PROGRAMA DE OPERAÇÕES 331.218 331.218 0

ESPECIAIS

Fiscal 331.218 331.218 0

0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72.178 72.178 0

Fiscal 72.178 72.178 0

1001 VALORIZAÇÃO DOS 986.061 980.434 5.627

PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Fiscal 986.061 980.434 5.627

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E 26.085 11.212 14.873

INVESTIGAÇÃO

Fiscal 26.085 11.212 14.873

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA 445.071 391.063 54.008

PÚBLICA

Fiscal 445.071 391.063 54.008

1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA 258.351 202.562 55.789

PENITENCIÁRIO

Fiscal 258.351 202.562 55.789

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ 1.792.440 708.862 1.083.578

Fiscal 1.792.440 708.862 1.083.578

2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E 14.911 1.504 13.407

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Fiscal 1.274 645 629 Seguridade 13.637 859 12.778

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO 2.024.425 1.535.586 488.839

INTEGRAL À SAÚDE

Fiscal 89.652 2 89.650 Seguridade 1.934.773 1.535.584 399.189

2004 JUVENTUDE VIVA 2 0 2

Fiscal 2 0 2

2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: 12.351 10.951 1.400

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Fiscal 12.351 10.951 1.400

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA 21.623 7.525 14.098

SOCIAL E CIDADANIA

Seguridade 21.623 7.525 14.098

2008 VIVER MELHOR: 31.563 0 31.563

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Seguridade 31.563 0 31.563

por Programa

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO 16.586 15.386 1.200 BÁSICO Fiscal 16.586 15.386 1.200

2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE 30 0 30

Fiscal 30 0 30

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: 112.675 108.100 4.575

DIREITOS HUMANOS

Fiscal 5.364 2.165 3.199 Seguridade 107.311 105.935 1.376

3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: 202 200 2

MULHERES

Fiscal 202 200 2

3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: 8.418 6.056 2.362

CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Fiscal 2.366 4 2.362 Seguridade 6.052 6.052 0

3008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO 11.700 11.700 0

PARLAMENTAR

Fiscal 11.700 11.700 0

3009 PROGRAMA EDUCACIONAL DA 1.111 1.111 0

Fiscal 1.111 1.111 0

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS 18.752 16.025 2.727

DIREITOS DA SOCIEDADE

Fiscal 18.752 16.025 2.727

3011 JUDICIÁRIO 54.988 13.216 41.772

Fiscal 54.988 13.216 41.772

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 6.992 2.908 4.084

INOVAÇÃO

Fiscal 6.992 2.908 4.084

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS 189.337 33.516 155.821

HÍDRICOS

Fiscal 167.512 26.096 141.416 Seguridade 21.825 7.420 14.405

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, 151.536 147.260 4.276

ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Fiscal 151.278 147.177 4.101 Seguridade 258 83 175

4004 DESENVOLVIMENTO DA 1.212 574 638

EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Fiscal 1.212 574 638

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 537 203 334

ENERGIAS

Fiscal 337 3 334 Seguridade 200 200 0

por Programa

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE 1.811 603 1.208 NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Fiscal 618 0 618 Seguridade 1.193 603 590

4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 1.763 80 1.683

EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Fiscal 1.763 80 1.683

4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 557 0 557

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Fiscal 557 0 557

4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: 38.335 8.983 29.352

SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Fiscal 38.335 8.983 29.352

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA 25.832 11.764 14.068

AGRICULTURA FAMILIAR

Fiscal 25.832 11.764 14.068

4011 DESENVOLVIMENTO DO 20.726 12.402 8.324

AGRONEGÓCIO POTIGUAR

Fiscal 20.726 12.402 8.324

4012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 35.000 0 35.000

SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO

Fiscal 35.000 0 35.000

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 137.599 40.911 96.688

Fiscal 136.399 40.911 95.488 Seguridade 1.200 0 1.200

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA 69.430 29.955 39.475

SOCIEDADE

Fiscal 69.430 29.955 39.475

5003 OUVIR PARA GOVERNAR 243 243 0

Fiscal 243 243 0

5004 FORTALECIMENTO DA AÇÃO 41.618 41.438 180

LEGISLATIVA

Fiscal 41.618 41.438 180

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE 5.611 3.592 2.019

EXTERNO

Fiscal 5.611 3.592 2.019

TOTAL 16.186.499 10.739.535 5.446.964

por Programa

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 8.452.396 6.351.053 2.101.343 Seguridade 7.734.103 4.388.482 3.345.621 TOTAL 16.186.499 10.739.535 5.446.964

por Subfunção

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

SUBFUNÇÃO ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES 031 Ação Legislativa 51.182 50.982 200

Fiscal 51.182 50.982 200

032 Controle Externo 5.611 3.592 2.019

Fiscal 5.611 3.592 2.019

061 Ação Judiciária 28.048 13.127 14.921

Fiscal 28.048 13.127 14.921

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 13.543 12.742 801

Fiscal 13.543 12.742 801

091 Defesa da Ordem Jurídica 23.017 16.025 6.992

Fiscal 23.017 16.025 6.992

092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.830 2.830 0

Fiscal 2.830 2.830 0

121 Planejamento e Orçamento 1.044 2 1.042

Fiscal 724 2 722 Seguridade 320 0 320

122 Administração Geral 6.777.196 6.084.899 692.297

Fiscal 5.464.109 4.892.437 571.672 Seguridade 1.313.087 1.192.462 120.625

123 Administração Financeira 3.840 0 3.840

Fiscal 3.840 0 3.840

124 Controle Interno 550 550 0

Fiscal 550 550 0

125 Normatização e Fiscalização 1.352 230 1.122

Fiscal 1.055 73 982 Seguridade 297 157 140

126 Tecnologia da Informação 47.270 17.415 29.855

Fiscal 45.670 15.815 29.855 Seguridade 1.600 1.600 0

128 Formação de Recursos Humanos 30.363 3.412 26.951

Fiscal 29.903 3.152 26.751 Seguridade 460 260 200

129 Administração de Receitas 14.000 14.000 0

Fiscal 14.000 14.000 0

131 Comunicação Social 15.448 15.397 51

Fiscal 15.448 15.397 51

181 Policiamento 79.099 53.964 25.135

Fiscal 79.099 53.964 25.135

182 Defesa Civil 24.895 392 24.503

Fiscal 24.895 392 24.503

183 Informação e Inteligência 3.000 0 3.000

Fiscal 3.000 0 3.000

por Subfunção

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

241 Assistência ao Idoso 156 155 1

Seguridade 156 155 1

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 11.702 11.702 0

Seguridade 11.702 11.702 0

244 Assistência Comunitária 54.366 9.322 45.044

Fiscal 280 280 0 Seguridade 54.086 9.042 45.044

272 Previdência do Regime Estatutário 5.319.844 2.474.801 2.845.043

Seguridade 5.319.844 2.474.801 2.845.043

274 Previdência Especial 132.678 132.678 0

Seguridade 132.678 132.678 0

301 Atenção Básica 12 12 0

Seguridade 12 12 0

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 759.718 450.605 309.113

Fiscal 6.189 6.189 0 Seguridade 753.529 444.416 309.113

303 Suporte Profilático e Terapêutico 18.875 14.600 4.275

Seguridade 18.875 14.600 4.275

304 Vigilância Sanitária 900 0 900

Seguridade 900 0 900

305 Vigilância Epidemiológica 2.732 0 2.732

Seguridade 2.732 0 2.732

306 Alimentação e Nutrição 159.319 129.035 30.284

Fiscal 52.842 24.000 28.842 Seguridade 106.477 105.035 1.442

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.002 3.002 0

Fiscal 3.001 3.001 0 Seguridade 1 1 0

333 Empregabilidade 205 55 150

Seguridade 205 55 150

334 Fomento ao Trabalho 2.414 1.183 1.231

Seguridade 2.414 1.183 1.231

361 Ensino Fundamental 389.200 51.000 338.200

Fiscal 389.200 51.000 338.200

362 Ensino Médio 526.815 81.434 445.381

Fiscal 526.815 81.434 445.381

363 Ensino Profissional 132.653 102.653 30.000

Fiscal 132.653 102.653 30.000

364 Ensino Superior 52.972 21.783 31.189

Fiscal 52.972 21.783 31.189

por Subfunção

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 240.400 400 240.000 Fiscal 240.400 400 240.000

367 Educação Especial 19.919 0 19.919

Fiscal 19.919 0 19.919

368 Educação Básica 22.099 8.838 13.261

Fiscal 22.099 8.838 13.261

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.115 115 1.000

Fiscal 1.115 115 1.000

392 Difusão Cultural 14.101 9.727 4.374

Fiscal 14.101 9.727 4.374

421 Custódia e Reintegração Social 128.543 74.773 53.770

Fiscal 128.543 74.773 53.770

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 6.543 3.634 2.909

Fiscal 6.541 3.632 2.909 Seguridade 2 2 0

451 Infra-Estrutura Urbana 17.233 6.073 11.160

Fiscal 17.233 6.073 11.160

511 Saneamento Básico Rural 102 102 0

Fiscal 102 102 0

541 Preservação e Conservação Ambiental 3.697 1.761 1.936

Fiscal 3.697 1.761 1.936

542 Controle Ambiental 1.853 25 1.828

Fiscal 1.853 25 1.828

543 Recuperação de Áreas Degradadas 320 0 320

Fiscal 320 0 320

544 Recursos Hídricos 149.421 11.446 137.975

Fiscal 134.906 11.336 123.570 Seguridade 14.515 110 14.405

571 Desenvolvimento Científico 1.885 264 1.621

Fiscal 1.885 264 1.621

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.415 644 771

Fiscal 1.415 644 771

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.462 1.802 660

Fiscal 2.451 1.791 660 Seguridade 11 11 0

605 Abastecimento 355 354 1

Fiscal 355 354 1

606 Extensão Rural 12.835 3.804 9.031

Fiscal 12.835 3.804 9.031

608 Promoção da Produção Agropecuária 15.675 12.886 2.789

Fiscal 15.675 12.886 2.789

por Subfunção

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

609 Defesa Agropecuária 4.399 10 4.389

Fiscal 4.399 10 4.389

631 Reforma Agrária 5.672 1.121 4.551

Fiscal 5.672 1.121 4.551

661 Promoção Industrial 1.266 683 583

Fiscal 1.266 683 583

662 Produção Industrial 18 2 16

Fiscal 18 2 16

663 Mineração 60 3 57

Fiscal 60 3 57

691 Promoção Comercial 1.274 62 1.212

Fiscal 1.274 62 1.212

692 Comercialização 150 145 5

Fiscal 150 145 5

695 Turismo 4.740 4.666 74

Fiscal 4.740 4.666 74

722 Telecomunicações 2 1 1

Fiscal 2 1 1

751 Conservação de Energia 308 24 284

Fiscal 308 24 284

752 Energia Elétrica 202 202 0

Fiscal 2 2 0 Seguridade 200 200 0

753 Petróleo 3.000 0 3.000

Fiscal 3.000 0 3.000

781 Transporte Aéreo 1.461 1 1.460

Fiscal 1.461 1 1.460

782 Transporte Rodoviário 30.724 20.529 10.195

Fiscal 30.724 20.529 10.195

783 Transporte Ferroviário 1 1 0

Fiscal 1 1 0

812 Desporto Comunitário 646 645 1

Fiscal 646 645 1

813 Lazer 5.611 4.341 1.270

Fiscal 5.611 4.341 1.270

843 Serviço da Dívida Interna 196.516 196.516 0

Fiscal 196.516 196.516 0

844 Serviço da Dívida Externa 132.602 132.602 0

Fiscal 132.602 132.602 0

por Subfunção

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00 845 Transferências 2.100 2.100 0 Fiscal 2.100 2.100 0

846 Outros Encargos Especiais 393.745 393.476 269

Fiscal 393.745 393.476 269

999 Reserva de Contingência 72.178 72.178 0

Fiscal 72.178 72.178 0

TOTAL 16.186.499 10.739.535 5.446.964

por Subfunção

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 8.452.396 6.351.053 2.101.343 Seguridade 7.734.103 4.388.482 3.345.621 TOTAL 16.186.499 10.739.535 5.446.964

Seguridade Social por Modalidade

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00 MODALIDADE ESFERA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 20 - TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 4.529 4.179 350 Fiscal 3.849 3.499 350 Seguridade 680 680 0

40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 99.273 99.173 100

Fiscal 95.873 95.873 0 Seguridade 3.400 3.300 100

41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 99.545 99.545 0 FUNDO A FUNDO

Seguridade 99.545 99.545 0

42 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 50 50 0 DELEGADA AOS MUNICÍPIOS

Fiscal 50 50 0

50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 94.874 49.434 45.440 PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fiscal 83.344 38.575 44.769 Seguridade 11.530 10.859 671

67 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE 136.501 136.501 0 PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

Fiscal 136.501 136.501 0

71 - TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.012 2.012 0 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

Fiscal 1.000 1.000 0 Seguridade 1.012 1.012 0

90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.036.873 8.769.242 5.267.631

Fiscal 7.472.361 5.521.416 1.950.945 Seguridade 6.564.512 3.247.826 3.316.686

91 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE 1.640.649 1.507.221 133.428 OP.ENTRE ÓRGÃO, FUN.E ENT. INTEG. ORÇ. FISCAL E SS

Fiscal 587.225 481.961 105.264 Seguridade 1.053.424 1.025.260 28.164

96 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE 15 0 15 RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 LC 141/2012

Fiscal 15 0 15

99 - A DEFINIR 72.178 72.178 0

Fiscal 72.178 72.178 0

Total 16.186.499 10.739.535 5.446.964

Seguridade Social por Modalidade

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00 ESFERA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 8.452.396 6.351.053 2.101.343 Seguridade 7.734.103 4.388.482 3.345.621 Total 16.186.499 10.739.535 5.446.964

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00 FONTE ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES 0.100 - Recursos Ordinários 10.380.788 10.380.788 0 Fiscal 6.169.617 6.169.617 0 Seguridade 4.211.171 4.211.171 0

0.102 - Cota-parte da CIDE 5.691 0 5.691

Fiscal 5.691 0 5.691

0.103 - Cota-parte do FUNDEB 1.043.500 0 1.043.500

Fiscal 1.043.500 0 1.043.500

0.105 - Cota-parte do FECOP 128.299 128.299 0

Fiscal 5.258 5.258 0 Seguridade 123.041 123.041 0

0.109 - Transferência Fundeb - 30.000 0 30.000 Complementação União - VAAF

Fiscal 30.000 0 30.000

0.113 - Cota-parte do Salário Educação 22.976 0 22.976

Fiscal 22.976 0 22.976

0.121 - Cota-parte do Royalties - Lei 105.000 105.000 0 7.990/89

Fiscal 87.510 87.510 0 Seguridade 17.490 17.490 0

0.122 - Cota-parte do Royalties - Parcela 88.000 88.000 0 Excedente

Fiscal 74.000 74.000 0 Seguridade 14.000 14.000 0

0.124 - Cota-parte do Royalties - FEP 23.000 23.000 0

Fiscal 220 220 0 Seguridade 22.780 22.780 0

0.131 - Recursos do Fundo Nacional 26.423 0 26.423 Segurança Pública - SUSP - Lei 13756/2018

Fiscal 26.423 0 26.423

0.146 - Operações de Crédito Internas - em 42.654 0 42.654 Moeda

Fiscal 11.160 0 11.160 Seguridade 31.494 0 31.494

0.148 - Operações de Crédito Externas - em 226.350 0 226.350 Moeda

Fiscal 226.350 0 226.350

0.150 - Recursos Diretamente Arrecadados - 134.513 0 134.513 Adm. Direta

Fiscal 123.992 0 123.992 Seguridade 10.521 0 10.521

0.167 - Bloco de Custeio das Ações e 387.202 0 387.202 Serviços Públicos de Saúde

Seguridade 387.202 0 387.202

0.168 - Bloco de Investimento na Rede de 10.586 0 10.586 Serviços Públicos de Saúde

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00 Seguridade 10.586 0 10.586

0.170 - Outros Recursos do FNDE 17.849 0 17.849

Fiscal 17.849 0 17.849

0.171 - Recursos do FNDE - PDDE 5 0 5

Fiscal 5 0 5

0.172 - Recursos do FNDE - PNAE 26.126 0 26.126

Fiscal 26.126 0 26.126

0.173 - Recursos do FNDE - PNATE 141 0 141

Fiscal 141 0 141

0.181 - Recursos de Convênios - Adm. 236.530 0 236.530 Direta

Fiscal 207.909 0 207.909 Seguridade 28.621 0 28.621

0.190 - Recursos Diversos 190 50.148 0 50.148

Fiscal 49.483 0 49.483 Seguridade 665 0 665

0.195 - Recursos do FNAS - PETI 4.130 0 4.130

Seguridade 4.130 0 4.130

0.198 - Recursos do FNAS - Outros 7.004 0 7.004 Recursos

Seguridade 7.004 0 7.004

0.206 - Recursos de Alienação de Bens - 108 0 108 Adm. Indireta

Fiscal 108 0 108

0.250 - Recursos Diretamente Arrecadados - 367.977 0 367.977 Adm. Indireta

Fiscal 233.585 0 233.585 Seguridade 134.392 0 134.392

0.253 - Recursos Diretamente Arrecadados - 10.871 0 10.871 Multas

Fiscal 9.988 0 9.988 Seguridade 883 0 883

0.281 - Recursos de Convênios - Adm. 61.708 0 61.708 Indireta

Fiscal 61.639 0 61.639 Seguridade 69 0 69

0.290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta 4.418 0 4.418

Fiscal 4.418 0 4.418

0.350 - Recursos Previdenciários 2.192.080 0 2.192.080 Diretamente Arrecadados

Seguridade 2.192.080 0 2.192.080

0.351 - Recursos do Sistema de Proteção 537.974 0 537.974 Social dos Militares

Seguridade 537.974 0 537.974

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00 1.100 - Recursos Ordinários - Contrapartida 14.448 14.448 0 de Convênio Fiscal 14.448 14.448 0

Total 16.186.499 10.739.535 5.446.964

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00 ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 8.452.396,00 6.351.053,00 2.101.343,00 Seguridade 7.734.103,00 4.388.482,00 3.345.621,00 Total 16.186.499 10.739.535 5.446.964

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras Executivo 14.200.552 10.391.819 114.913 2.399.444 862.982 145.011 214.205 11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE 1 0 0 0 1 0 0

Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 66.530 52.602 0 13.928 0 0 0

Fiscal 66.530 52.602 0 13.928 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 66.530 52.602 0 13.928 0 0 0 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 17.951 1.279 0 16.319 353 0 0

Fiscal 17.951 1.279 0 16.319 353 0 0

0.100 Recursos Ordinários 17.951 1.279 0 16.319 353 0 0 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 11.718 9.520 0 1.745 453 0 0

Fiscal 11.718 9.520 0 1.745 453 0 0

0.100 Recursos Ordinários 11.718 9.520 0 1.745 453 0 0 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 57.670 35.153 0 20.978 1.539 0 0

Fiscal 57.670 35.153 0 20.978 1.539 0 0

0.100 Recursos Ordinários 51.670 35.153 0 15.978 539 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 6.000 0 0 5.000 1.000 0 0 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do 3.372 0 0 3.142 230 0 0 Estado - FUNAF Fiscal 3.372 0 0 3.142 230 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1.989 0 0 1.989 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.383 0 0 1.153 230 0 0 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 3.381 1.900 0 1.431 50 0 0

Fiscal 3.381 1.900 0 1.431 50 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.381 1.900 0 1.431 50 0 0 12101 - Vice-Governadoria - GVG 3.434 3.058 0 326 50 0 0

Fiscal 3.434 3.058 0 326 50 0 0

0.100 Recursos Ordinários 3.434 3.058 0 326 50 0 0 15101 - Polícia Militar - PM 947.387 869.100 0 71.731 6.556 0 0

Fiscal 947.387 869.100 0 71.731 6.556 0 0

0.100 Recursos Ordinários 947.387 869.100 0 71.731 6.556 0 0 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - 6.267 0 0 5.230 1.037 0 0 FUNDSAÚDE Fiscal 6.267 0 0 5.230 1.037 0 0

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras 0.100 Recursos Ordinários 6.267 0 0 5.230 1.037 0 0 16101 - Secretaria de Estado da Administração 70.183 58.016 0 12.117 50 0 0

Fiscal 70.183 58.016 0 12.117 50 0 0

0.100 Recursos Ordinários 70.183 58.016 0 12.117 50 0 0 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 21.491 0 0 21.491 0 0 0

Fiscal 21.491 0 0 21.491 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 21.491 0 0 21.491 0 0 0 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 8.983 600 0 8.188 195 0 0

Fiscal 8.983 600 0 8.188 195 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 8.983 600 0 8.188 195 0 0 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 159.082 148.778 0 9.504 800 0 0

Seguridade 159.082 148.778 0 9.504 800 0 0

0.100 Recursos Ordinários 132.678 132.678 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 26.404 16.100 0 9.504 800 0 0 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 5.050 2.640 0 2.300 110 0 0

Fiscal 5.050 2.640 0 2.300 110 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.990 2.640 0 350 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.060 0 0 1.950 110 0 0 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.319.844 5.293.680 0 26.164 0 0 0

Seguridade 5.319.844 5.293.680 0 26.164 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.474.801 2.474.801 0 0 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 6.118 6.118 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 107.988 107.988 0 0 0 0 0 0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito 883 883 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 2.192.080 2.165.916 0 26.164 0 0 0 0.351 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 537.974 537.974 0 0 0 0 0 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 14.548 12.880 0 1.508 160 0 0

Fiscal 14.548 12.880 0 1.508 160 0 0

0.100 Recursos Ordinários 14.548 12.880 0 1.508 160 0 0 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 17.642 0 0 8.730 8.912 0 0

Fiscal 17.642 0 0 8.730 8.912 0 0

0.100 Recursos Ordinários 12.292 0 0 8.730 3.562 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 350 0 0 0 350 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5.000 0 0 0 5.000 0 0 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 10 0 0 10 0 0 0

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 19.323 14.354 0 4.184 785 0 0

Fiscal 19.323 14.354 0 4.184 785 0 0

0.100 Recursos Ordinários 16.362 14.354 0 2.008 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.561 0 0 1.481 80 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.400 0 0 695 705 0 0 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.557 7.820 0 5.737 0 0 0

Fiscal 13.557 7.820 0 5.737 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 8.020 7.820 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 5.537 0 0 5.537 0 0 0 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 10.426 5.210 0 4.316 900 0 0

Fiscal 10.426 5.210 0 4.316 900 0 0

0.100 Recursos Ordinários 4.807 4.710 0 97 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4.280 500 0 2.880 900 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.339 0 0 1.339 0 0 0 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.700.549 1.233.960 0 351.203 115.386 0 0

Fiscal 1.700.549 1.233.960 0 351.203 115.386 0 0

0.100 Recursos Ordinários 625.778 316.960 0 223.432 85.386 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 1.043.500 917.000 0 126.500 0 0 0 0.109 Valores destinados à aplicação de recursos com complementação da 30.000 0 0 0 30.000 0 0 União - VAAF 0.190 Recursos Diversos 1.271 0 0 1.271 0 0 0 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 101.799 1.600 0 86.856 13.343 0 0

Fiscal 101.799 1.600 0 86.856 13.343 0 0

0.100 Recursos Ordinários 34.490 0 0 32.230 2.260 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 22.976 100 0 19.941 2.935 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 17.849 1.500 0 8.301 8.048 0 0 0.171 Recursos do FNDE - PDDE 5 0 0 5 0 0 0 0.172 Recursos do FNDE - PNAE 26.126 0 0 26.126 0 0 0 0.173 Recursos do FNDE - PNATE 141 0 0 141 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 212 0 0 112 100 0 0 18201 - Fundação José Augusto - FJA 30.637 21.648 0 7.906 1.083 0 0

Fiscal 30.637 21.648 0 7.906 1.083 0 0

0.100 Recursos Ordinários 29.237 21.648 0 7.559 30 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.400 0 0 347 1.053 0 0

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 301.201 195.800 0 55.704 49.697 0 0

Fiscal 301.201 195.800 0 55.704 49.697 0 0

0.100 Recursos Ordinários 260.971 195.800 0 50.497 14.674 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 3.458 0 0 2.458 1.000 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 814 0 0 500 314 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 30.391 0 0 1.928 28.463 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 2.307 0 0 292 2.015 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 3.260 0 0 29 3.231 0 0 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 976 0 0 768 208 0 0

Fiscal 976 0 0 768 208 0 0

0.100 Recursos Ordinários 579 0 0 579 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 30 0 0 30 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 367 0 0 159 208 0 0 18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.460 0 0 4.460 0 0 0

Fiscal 4.460 0 0 4.460 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 4.460 0 0 4.460 0 0 0 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 20.401 10.091 0 10.280 30 0 0

Fiscal 20.401 10.091 0 10.280 30 0 0

0.100 Recursos Ordinários 20.401 10.091 0 10.280 30 0 0 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das 738.684 150.764 114.913 221.232 2.570 35.000 214.205 Finanças - SEPLAN Fiscal 738.684 150.764 114.913 221.232 2.570 35.000 214.205

0.100 Recursos Ordinários 734.824 150.764 114.913 217.372 2.570 35.000 214.205 0.105 Cota-parte do FECOP 1.800 0 0 1.800 0 0 0 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 1.010 0 0 1.010 0 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 830 0 0 830 0 0 0 0.124 Cota-parte do Royalties - FEP 220 0 0 220 0 0 0 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 183.150 0 0 0 183.150 0 0

Fiscal 183.150 0 0 0 183.150 0 0

0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 183.150 0 0 0 183.150 0 0 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 7.668 6.516 0 1.072 80 0 0

Fiscal 7.668 6.516 0 1.072 80 0 0

0.100 Recursos Ordinários 7.668 6.516 0 1.072 80 0 0 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento 10 0 0 0 0 10 0 Econômico - SEDEC

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Fiscal 10 0 0 0 0 10 0

0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 0 10 0 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 3.334 0 0 3.083 251 0 0

Fiscal 3.334 0 0 3.083 251 0 0

0.100 Recursos Ordinários 824 0 0 653 171 0 0 0.190 Recursos Diversos 2.510 0 0 2.430 80 0 0 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 7.903 2.380 0 5.448 75 0 0

Fiscal 7.903 2.380 0 5.448 75 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 7.903 2.380 0 5.448 75 0 0 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.507 3.115 0 7.955 437 0 0

Fiscal 11.507 3.115 0 7.955 437 0 0

0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 11.507 3.115 0 7.955 437 0 0 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.134 1.104 0 820 210 0 0

Fiscal 2.134 1.104 0 820 210 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.134 1.104 0 820 210 0 0 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 4.191 0 0 3.649 542 0 0

Fiscal 4.191 0 0 3.649 542 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.391 0 0 1.936 455 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 1.800 0 0 1.713 87 0 0 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 78.910 31.150 0 47.760 0 0 0

Fiscal 78.910 31.150 0 47.760 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 78.910 31.150 0 47.760 0 0 0 21102 - Polícia Civil 344.367 307.330 0 25.172 11.865 0 0

Fiscal 344.367 307.330 0 25.172 11.865 0 0

0.100 Recursos Ordinários 344.367 307.330 0 25.172 11.865 0 0 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 75.659 71.000 0 4.196 463 0 0

Fiscal 75.659 71.000 0 4.196 463 0 0

0.100 Recursos Ordinários 71.780 71.000 0 780 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.879 0 0 3.416 463 0 0 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.088 0 0 11.388 60.700 0 0

Fiscal 72.088 0 0 11.388 60.700 0 0

0.100 Recursos Ordinários 5.523 0 0 642 4.881 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 26.423 0 0 7.926 18.497 0 0 13756/2018

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2 0 0 2 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 32.622 0 0 2.518 30.104 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 7.518 0 0 300 7.218 0 0 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET 263.464 240.000 0 23.464 0 0 0

Fiscal 263.464 240.000 0 23.464 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 263.464 240.000 0 23.464 0 0 0 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária 58.261 0 0 9.548 48.713 0 0 - FUNDAT Fiscal 58.261 0 0 9.548 48.713 0 0

0.100 Recursos Ordinários 15.048 0 0 9.548 5.500 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 43.200 0 0 0 43.200 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 13 0 0 0 13 0 0 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 4.803 0 0 3.603 1.200 0 0

Fiscal 4.803 0 0 3.603 1.200 0 0

0.100 Recursos Ordinários 3 0 0 3 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 4.800 0 0 3.600 1.200 0 0 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

Fiscal 2 0 0 1 1 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 1 1 0 0 Seguridade 2.007.410 1.180.533 0 766.538 60.339 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1.528.137 1.085.447 0 413.493 29.197 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 13.036 0 0 0 13.036 0 0 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 17.490 0 0 17.490 0 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0.124 Cota-parte do Royalties - FEP 22.780 0 0 22.780 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 994 0 0 994 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 387.202 94.421 0 292.781 0 0 0 0.168 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.586 0 0 5.000 5.586 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 12.520 0 0 0 12.520 0 0 0.190 Recursos Diversos 665 665 0 0 0 0 0 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 168.364 6.382 0 36.800 15.181 110.001 0

Fiscal 168.364 6.382 0 36.800 15.181 110.001 0

0.100 Recursos Ordinários 17.864 6.382 0 10.300 1.181 1 0 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 86.500 0 0 0 1.000 85.500 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 64.000 0 0 26.500 13.000 24.500 0 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 30.188 0 0 686 29.502 0 0

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Fiscal 30.188 0 0 686 29.502 0 0

0.100 Recursos Ordinários 30.101 0 0 600 29.501 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 87 0 0 86 1 0 0 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 45.322 13.500 0 5.605 26.217 0 0

Fiscal 45.322 13.500 0 5.605 26.217 0 0

0.100 Recursos Ordinários 17.306 13.500 0 3.206 600 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 5.691 0 0 1.584 4.107 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 4.170 0 0 0 4.170 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 11.160 0 0 0 11.160 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 945 0 0 815 130 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 5.050 0 0 0 5.050 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.000 0 0 0 1.000 0 0 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 136.121 50.030 0 79.791 6.300 0 0

Fiscal 136.121 50.030 0 79.791 6.300 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 126.133 50.030 0 72.103 4.000 0 0 0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito 9.988 0 0 7.688 2.300 0 0 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 3.785 2.210 0 1.364 211 0 0

Fiscal 3.785 2.210 0 1.364 211 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.455 2.210 0 1.034 211 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 330 0 0 330 0 0 0 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - 21.357 9.150 0 10.007 2.200 0 0 SETHAS Seguridade 21.357 9.150 0 10.007 2.200 0 0

0.100 Recursos Ordinários 20.557 9.150 0 9.447 1.960 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 5 0 0 0 5 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 795 0 0 560 235 0 0 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 141.999 0 0 141.027 972 0 0

Seguridade 141.999 0 0 141.027 972 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.150 0 0 1.788 362 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 110.000 0 0 109.990 10 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 3.409 0 0 3.309 100 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 15.306 0 0 15.306 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 4.130 0 0 3.900 230 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 7.004 0 0 6.734 270 0 0 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 1 0 0 1 0 0 0

Seguridade 1 0 0 1 0 0 0

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 1 0 0 1 0 0 0

Seguridade 1 0 0 1 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 50.823 42.673 0 7.500 650 0 0

Seguridade 50.823 42.673 0 7.500 650 0 0

0.100 Recursos Ordinários 50.823 42.673 0 7.500 650 0 0 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 33.586 1.610 0 482 31.494 0 0

Seguridade 33.586 1.610 0 482 31.494 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.023 1.610 0 413 0 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 31.494 0 0 0 31.494 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 69 0 0 69 0 0 0 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH 96.471 7.420 0 19.773 69.278 0 0

Fiscal 96.471 7.420 0 19.773 69.278 0 0

0.100 Recursos Ordinários 10.001 7.420 0 2.313 268 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 85.800 0 0 17.460 68.340 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 670 0 0 0 670 0 0 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 49.228 0 0 18.523 30.705 0 0

Fiscal 49.228 0 0 18.523 30.705 0 0

0.100 Recursos Ordinários 9.893 0 0 4.967 4.926 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 37.335 0 0 12.796 24.539 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 2.000 0 0 760 1.240 0 0 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 1.983 535 0 1.448 0 0 0

Fiscal 1.983 535 0 1.448 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 983 535 0 448 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

Fiscal 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 66 0 0 66 0 0 0

Fiscal 66 0 0 66 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 66 0 0 66 0 0 0 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 14.275 4.010 0 5.628 4.637 0 0

Fiscal 14.275 4.010 0 5.628 4.637 0 0

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras 0.100 Recursos Ordinários 10.174 4.010 0 5.554 610 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 4.101 0 0 74 4.027 0 0 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 7.336 2.771 0 4.565 0 0 0

Fiscal 7.336 2.771 0 4.565 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 6.496 2.771 0 3.725 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 840 0 0 840 0 0 0 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 15.700 4.000 0 9.670 2.030 0 0

Fiscal 15.700 4.000 0 9.670 2.030 0 0

0.100 Recursos Ordinários 10.700 4.000 0 4.670 2.030 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 5.000 0 0 5.000 0 0 0 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 5.672 0 0 5.672 0 0 0

Fiscal 5.672 0 0 5.672 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1.121 0 0 1.121 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2 0 0 2 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 4.549 0 0 4.549 0 0 0 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 34.053 19.650 0 13.592 811 0 0

Fiscal 34.053 19.650 0 13.592 811 0 0

0.100 Recursos Ordinários 24.460 19.650 0 4.810 0 0 0 0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta 108 0 0 0 108 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 319 0 0 199 120 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 8.855 0 0 8.322 533 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 311 0 0 261 50 0 0 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 75.064 71.740 0 3.324 0 0 0

Fiscal 75.064 71.740 0 3.324 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 75.064 71.740 0 3.324 0 0 0 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 19.145 0 0 10.945 8.200 0 0

Fiscal 19.145 0 0 10.945 8.200 0 0

0.100 Recursos Ordinários 362 0 0 362 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 18.383 0 0 10.383 8.000 0 0 0.190 Recursos Diversos 400 0 0 200 200 0 0 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 162.914 148.160 0 14.754 0 0 0

Fiscal 162.914 148.160 0 14.754 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 162.914 148.160 0 14.754 0 0 0 34132 - Fund Penitenciário do RN 132.220 0 0 76.685 55.535 0 0

Fiscal 132.220 0 0 76.685 55.535 0 0

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras 0.100 Recursos Ordinários 76.249 0 0 76.249 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 3.373 0 0 390 2.983 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 32.000 0 0 45 31.955 0 0 0.190 Recursos Diversos 20.598 0 0 1 20.597 0 0 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos 5.871 3.770 0 1.841 260 0 0 Humanos Fiscal 5.871 3.770 0 1.841 260 0 0

0.100 Recursos Ordinários 5.871 3.770 0 1.841 260 0 0 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.887 0 0 677 2.210 0 0

Fiscal 2.887 0 0 677 2.210 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.887 0 0 677 2.210 0 0 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 155 0 0 155 0 0 0

Fiscal 155 0 0 155 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 133 0 0 133 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 22 0 0 22 0 0 0 39000 - Reserva de Contingência 72.178 0 0 0 0 0 0

Fiscal 72.178 0 0 0 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 72.178 0 0 0 0 0 0 Legislativo 534.701 347.363 0 140.481 46.357 500 0 01101 - Assembléia Legislativa - AL 399.880 273.800 0 93.239 32.341 500 0

Fiscal 399.880 273.800 0 93.239 32.341 500 0

0.100 Recursos Ordinários 399.880 273.800 0 93.239 32.341 500 0 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 200 0 0 45 155 0 0

Fiscal 200 0 0 45 155 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 45 155 0 0 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 16.332 2.600 0 9.490 4.242 0 0

Fiscal 16.332 2.600 0 9.490 4.242 0 0

0.100 Recursos Ordinários 16.332 2.600 0 9.490 4.242 0 0 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 116.270 70.963 0 36.495 8.812 0 0

Fiscal 116.270 70.963 0 36.495 8.812 0 0

0.100 Recursos Ordinários 105.090 70.963 0 29.315 4.812 0 0 0.190 Recursos Diversos 11.180 0 0 7.180 4.000 0 0 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP 2.019 0 0 1.212 807 0 0

Fiscal 2.019 0 0 1.212 807 0 0

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.019 0 0 1.212 807 0 0 Judiciário 1.097.453 727.448 0 354.877 15.128 0 0 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 924.130 668.322 0 249.808 6.000 0 0

Fiscal 924.130 668.322 0 249.808 6.000 0 0

0.100 Recursos Ordinários 924.130 668.322 0 249.808 6.000 0 0 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

Fiscal 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 58.309 0 0 52.525 5.784 0 0 0.190 Recursos Diversos 8.592 1.158 0 7.434 0 0 0 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 438 0 0 197 241 0 0

Fiscal 438 0 0 197 241 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 438 0 0 197 241 0 0 04133 - Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais - 20.476 0 0 18.428 2.048 0 0 FCRCPN Fiscal 20.476 0 0 18.428 2.048 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 20.366 0 0 18.329 2.037 0 0 0.190 Recursos Diversos 110 0 0 99 11 0 0 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 85.000 57.968 0 26.118 914 0 0

Fiscal 85.000 57.968 0 26.118 914 0 0

0.100 Recursos Ordinários 85.000 57.968 0 26.118 914 0 0 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado- 508 0 0 367 141 0 0 FUMADEP Fiscal 508 0 0 367 141 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 218 0 0 77 141 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 290 0 0 290 0 0 0 Ministério Público 353.793 249.847 0 92.097 11.849 0 0 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 346.801 249.847 0 86.967 9.987 0 0

Fiscal 346.801 249.847 0 86.967 9.987 0 0

0.100 Recursos Ordinários 346.801 249.847 0 86.967 9.987 0 0 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 6.992 0 0 5.130 1.862 0 0

Fiscal 6.992 0 0 5.130 1.862 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 6.992 0 0 5.130 1.862 0 0

TOTAL 16.186.499 11.716.477 114.913 2.986.899 936.316 145.511 214.205

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 01000 - Assembléia Legislativa

UO: 01101 - Assembléia Legislativa - AL

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 01000 - Assembléia Legislativa

UO: 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

112 - Taxas

100 0.1.50 Ocupação 70 0.1.50 20 0.1.50 1922 - Restituições 192299 - Outras Restituições 10 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 01201 - Fundação Djalma Marinho

UO: 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas

UO: 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE

136 - Cessão de Direitos

1360 - Cessão de Direitos 136001 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos

180 0.1.90

7 - Receitas Intra Orçamentárias Correntes 79 - Outras Receitas Correntes

792 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

7922 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 792299 - Outras Restituições

11.000 0.1.90

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas

UO: 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

131099 - Outras Receitas Imobiliárias

4 0.1.50 357 0.1.50 191007 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.658 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04101 - Tribunal de Justiça - TJ

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

112 - Taxas

21.700 0.1.50 35.724 0.1.50 Ocupação 16 0.1.50 456 0.1.50 1.109 0.1.90 11 0.1.50 191009 - Multas e Juros Previstos em Contratos 402 0.1.50 7.483 0.1.90

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG Receita 438

112 - Taxas

427 0.1.50 11 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04133 - Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN Receita 20.476

112 - Taxas

17.206 0.1.50 681 0.1.50 10 0.1.90 2.479 0.1.50 100 0.1.90

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

UO: 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

UO: 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP

112 - Taxas

20 0.1.50 50 0.1.50 48 0.1.50 199012 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 100 0.1.50

Municípios Entidades

290 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO: 11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO: 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE Receita de Recursos do Tesouro 66.530 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 66.530

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO: 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

112 - Taxas

112202 - Emolumentos e Custas Judiciais

1.320 0.1.50 57 0.1.50

6 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11105 - Assessoria de Comunicação Social

UO: 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM Receita de Recursos do Tesouro 17.951 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 17.951

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11106 - Controladoria Geral do Estado

UO: 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL Receita de Recursos do Tesouro 11.718 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 11.718

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

UO: 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

Munícipios 171899 - Outras Transferências da União

6.000 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11201 - Departamento Estadual de Imprensa

UO: 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI

5 0.2.50 15 - Receita Industrial 150 - Receita Industrial 1500 - Receita Industrial 150000 - Receita Industrial 4.825 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 12000 - Vice-Governadoria

UO: 12101 - Vice-Governadoria - GVG

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 14000 - Procuradoria Geral da Justiça

UO: 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ Receita de Recursos do Tesouro 346.801 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 346.801

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 14000 - Procuradoria Geral da Justiça

UO: 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

112 - Taxas

6.339 0.1.50 Ocupação 7 0.1.50 32 0.1.50 139 - Demais Receitas Patrimoniais 1390 - Demais Receitas Patrimoniais 139000 - Demais Receitas Patrimoniais 614 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 15000 - Polícia Militar

UO: 15101 - Polícia Militar - PM

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 15000 - Polícia Militar

UO: 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE Receita de Recursos do Tesouro 6.267 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 6.267

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO: 16101 - Secretaria de Estado da Administração Receita de Recursos do Tesouro 70.183 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 70.183

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO: 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração Receita de Recursos do Tesouro 21.491 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 21.491

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO: 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

112 - Taxas

6.824 0.1.50 9 0.1.50 6.000 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO: 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN Receita 26.404

112 - Taxas

21.332 0.2.50 5.072 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO: 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

121 - Contribuições Sociais

1218 - Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios 121801 - Contribuições Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Soc CPSSS Específico de EST, DF, MUN

768.459 0.3.50 121803 - CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Específico de EST, DF e MUN 132 0.3.50 121805 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF 102.323 0.3.50 153.651 0.3.51 4.287 0.3.50 1322 - Dividendos 132200 - Dividendos 1.001 0.3.50 191009 - Multas e Juros Previstos em Contratos 491 0.3.50 1922 - Restituições 192203 - Restituição de Benefícios Previdenciários 1.728 0.3.50

23 - Amortização de Empréstimos 230 - Amortização de Empréstimos

2300 - Amortização de Empréstimos 230007 - Amortização de Financiamentos

2.710 0.3.50

7 - Receitas Intra Orçamentárias Correntes 72 - Contribuições

721 - Contribuições Sociais

7218 - Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios 721803 - CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Específico de EST, DF e MUN

1.413.272 0.3.50 721807 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF 18.000 0.3.50 264.000 0.3.51

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

0.1.00.000000 Recursos Ordinários 2.474.801

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 16202 - Companhia de Processamento de Dados

UO: 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Ocupação

513 0.2.50 131099 - Outras Receitas Imobiliárias 2.358 0.2.50 72 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO: 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE Receita de Recursos do Tesouro 14.548 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 14.548

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO: 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

131002 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

500 0.1.50

Municípios Entidades

5.000 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO: 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES Receita de Recursos do Tesouro 10 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 10

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

UO: 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

140 - Receita Agropecuária

1400 - Receita Agropecuária 140000 - Receita Agropecuária

2.040 0.2.50 190 0.2.50 Munícipios Entidades 1.400 0.2.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17205 - Central de Abastecimento

UO: 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

Ocupação

5.500 0.2.50 37 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

UO: 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

1 0.2.50 14 - Receita Agropecuária 140 - Receita Agropecuária 1400 - Receita Agropecuária 140000 - Receita Agropecuária 6.113 0.2.50 Munícipios Entidades 1.339 0.2.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

UO: 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

12 0.1.90 Munícipios 171809 - Transferencias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvim 30.000 0.1.09 171899 - Outras Transferências da União 1.259 0.1.90 175 - Transferências de Outras Instituições Públicas 1758 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 175801 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 1.043.500 0.1.03

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

UO: 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

779 0.1.13 541 0.1.70 1 0.1.71 886 0.1.72 4 0.1.73 Munícipios 171805 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 22.197 0.1.13 15.405 0.1.70 4 0.1.71 25.240 0.1.72 137 0.1.73 Entidades 96 0.1.81

Municípios 241805 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

1.903 0.1.70 Entidades 116 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18201 - Fundação José Augusto

UO: 18201 - Fundação José Augusto - FJA

Munícipios Entidades

600 0.2.81

Municípios Entidades

800 0.2.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 18201 - Fundação José Augusto

UO: 18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC Receita de Recursos do Tesouro 4.460 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 4.460

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

UO: 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Ocupação

33 0.2.50 19 0.2.50 80 0.2.81 12 0.2.90 441 0.2.50 Munícipios Entidades 803 0.2.81 172 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1720 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 172000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 93 0.2.90 1923 - Ressarcimentos 192302 - Ressarcimento de Custos 321 0.2.50 360 0.2.90

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Municípios Entidades

29.508 0.2.81 242 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2420 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 242000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.842 0.2.90

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

UO: 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

2 0.2.81 30 0.2.50 Munícipios Entidades 185 0.2.81

Municípios Entidades

180 0.2.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO: 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN Receita de Recursos do Tesouro 20.401 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 20.401

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO: 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN Receita de Recursos do Tesouro 738.684 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 734.824 0.1.05.000000 Cota-parte do FECOP 1.800 0.1.21.000000 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 1.010 0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 830 0.1.24.000000 Cota-parte do Royalties - FEP 220

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO: 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

212 - Operações de Crédito - Mercado Externo

2122 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 212200 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo

183.150 0.1.48

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO: 39000 - Reserva de Contingência

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO: 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC Receita de Recursos do Tesouro 7.668 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 7.668

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO: 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC Receita de Recursos do Tesouro 10 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 10

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO: 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

10 0.1.90 174 - Transferências de Instituições Privadas 1741 - Outras Transferências de Instituições Privadas 174101 - Outras Transferências de Instituições Privadas 2.500 0.1.90

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20205 - Junta Comercial do Estado

UO: 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

112 - Taxas

112202 - Emolumentos e Custas Judiciais

11.253 0.2.50 38 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 20206 - Instituto de Pesos e Medidas

UO: 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM Receita 11.507

Munícipios Entidades

11.507 0.2.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

UO: 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

UO: 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

174 - Transferências de Instituições Privadas

1741 - Outras Transferências de Instituições Privadas 174101 - Outras Transferências de Instituições Privadas

1.800 0.2.90

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

UO: 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED Receita de Recursos do Tesouro 78.910 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 78.910

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

UO: 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

62 0.1.31 2 0.1.50 889 0.1.81 Munícipios 171808 - Tranferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 27 0.1.81 Entidades 518 0.1.81 171811 - Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo 7.908 0.1.31

Municípios Entidades

31.188 0.1.81 241899 - Outras Transferências da União 18.453 0.1.31

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 21102 - Polícia Civil

UO: 21102 - Polícia Civil Receita de Recursos do Tesouro 344.367 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 344.367

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia

UO: 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

112 - Taxas

1121 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 112101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.542 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO: 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET Receita de Recursos do Tesouro 263.464 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 263.464

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO: 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT

169 - Outros Serviços

1690 - Outros Serviços 169099 - Outros Serviços

13 0.2.50

212 - Operações de Crédito - Mercado Externo

2128 - Operação de Crédito Externas - Específicas para Estados, DF e Municípios 212801 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios

43.200 0.1.48

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO: 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

4.800 0.1.90

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

UO: 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

112 - Taxas

663 0.1.50 7 0.1.50 387 0.1.67 171 0.1.68 24 0.1.81 147 0.1.90 163 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1638 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específicos para Estados,DF e Municípios 163801 - Serviços de Saúde - Específico para Estado/DF/Municípios 324 0.1.50 Munícipios 171803 - Transf. Rec. Sistema Único de Saúde -SUSRep.F. a F.Bl Custeio Ações e Serv. Púb. Saúde 386.815 0.1.67 Entidades 6.811 0.1.81 518 0.1.90

Municípios 241804 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede d

10.415 0.1.68 Entidades 5.685 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 0.1.05.000000 Cota-parte do FECOP 13.036 0.1.21.000000 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 17.490 0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 14.000 0.1.24.000000 Cota-parte do Royalties - FEP 22.780

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

UO: 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN Receita de Recursos do Tesouro 168.364 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 17.864 0.1.21.000000 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 86.500 0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 64.000

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

UO: 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

112 - Taxas

81 0.1.50 6 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

UO: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

112 - Taxas

1.150 0.2.50 Ocupação 10 0.2.50 11 0.1.02 3 0.2.50 50 0.2.81 Munícipios 171801 - Participação na Receita da União 5.680 0.1.02 186 0.2.50

211 - Operações de Crédito - Mercado Interno

2119 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 211900 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

11.160 0.1.46 Municípios Entidades 5.000 0.2.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25203 - Departamento Estadual de Trânsito

UO: 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

112 - Taxas

179.618 0.2.50 547 0.2.50 173 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1738 - Transferências dos Municípios - Específicas Estados, DF e Municípios 173899 - Outras Transferências dos Municípios 1.924 0.2.53 12.345 0.2.53 1922 - Restituições 192299 - Outras Restituições

22 0.2.50 4 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

UO: 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP Receita 5.267

112 - Taxas

4.922 0.2.50 15 0.2.50 2 0.2.81 Munícipios Entidades 328 0.2.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS Receita 795

26 0.1.81 Munícipios Entidades 769 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

618 0.1.81 82 0.1.95 139 0.1.98 Munícipios Entidades 14.688 0.1.81 171812 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4.048 0.1.95 6.865 0.1.98 4.870 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI Receita de Recursos do Tesouro 1 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 1

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN Receita de Recursos do Tesouro 1 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 1

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

UO: 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE Receita de Recursos do Tesouro 50.823 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 50.823

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

UO: 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

69 0.2.81

211 - Operações de Crédito - Mercado Interno

2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno - Específicas para Estados, DF e Municípios 211801 - Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios

31.494 0.1.46

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO: 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

32.600 0.1.81 Munícipios Entidades 30.000 0.1.81

Municípios Entidades

23.200 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO: 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

8.406 0.1.81 Munícipios Entidades 8.000 0.1.81

Municípios Entidades

20.930 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

UO: 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Munícipios Entidades

1.000 0.2.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

112 - Taxas

102.018 0.2.50 1.041 0.2.50

61 0.2.50 191008 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 208 0.2.50 1922 - Restituições 192201 - Restituição de Convênios 5 0.2.50 1923 - Ressarcimentos 192302 - Ressarcimento de Custos 51 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO: 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA Receita 94

21 0.2.50 73 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 28000 - Secretaria de Estado do Turismo

UO: 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Receita 4.101

Munícipios Entidades

74 0.1.81

Municípios Entidades

4.027 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

UO: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

Ocupação

1.200 0.2.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

UO: 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Receita de Recursos do Tesouro 15.700 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 10.700 0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 5.000

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

UO: 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN

112 - Taxas

2 0.1.50 Munícipios Entidades 858 0.1.81

Municípios 241899 - Outras Transferências da União

3.691 0.1.81

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

UO: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

5 0.2.06 41 0.2.50 340 0.2.81 52 0.2.90 414 0.2.50 Munícipios Entidades 8.515 0.2.81 259 0.2.90

22 - Alienação de Bens 221 - Alienação de Bens Móveis

2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 221300 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

103 0.2.06

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 32000 - Corpo de Bombeiros Militar

UO: 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM Receita de Recursos do Tesouro 75.064 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 75.064

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 32000 - Corpo de Bombeiros Militar

UO: 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

112 - Taxas

26.261 0.1.50 400 0.1.90

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

UO: 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Receita de Recursos do Tesouro 162.914 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 162.914

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

Órgão: 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

UO: 34132 - Fund Penitenciário do RN

136 0.1.50 708 0.1.90 Munícipios Entidades 32.000 0.1.81 171811 - Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo 19.890 0.1.90 191008 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 3.237 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

UO: 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Receita de Recursos do Tesouro 5.871 0.1.00.000000 Recursos Ordinários 5.871

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

UO: 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

112 - Taxas

779 0.1.50 70 0.1.50 191004 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 2.038 0.1.50

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

UO: 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Receita 22

177 - Transferências de Pessoas Físicas

1770 - Transferências de Pessoas Físicas 177000 - Transferências de Pessoas Físicas

22 0.1.90

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

Ministério Público

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

03 - Essencial à Justiça 353.793 14000 - Procuradoria Geral da Justiça - Total 353.793

Legislativo

01000 - Assembléia Legislativa

01 - Legislativa 400.080 01000 - Assembléia Legislativa - Total 400.080

01201 - Fundação Djalma Marinho

01 - Legislativa 16.332 01201 - Fundação Djalma Marinho - Total 16.332

02000 - Tribunal de Contas

01 - Legislativa 118.289 02000 - Tribunal de Contas - Total 118.289

Judiciário

04000 - Tribunal de Justiça

02 - Judiciária 1.011.945 04000 - Tribunal de Justiça - Total 1.011.945

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

03 - Essencial à Justiça 85.508 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado - Total 85.508

Executivo

11104 - Procuradoria Geral do Estado

02 - Judiciária 69.903 11104 - Procuradoria Geral do Estado - Total 69.903

11105 - Assessoria de Comunicação Social

24 - Comunicações 17.951 11105 - Assessoria de Comunicação Social - Total 17.951

11106 - Controladoria Geral do Estado

04 - Administração 11.718 11106 - Controladoria Geral do Estado - Total 11.718

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

04 - Administração 57.670 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado - Total 57.670

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

24 - Comunicações 3.381 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - Total 3.381

12000 - Vice-Governadoria

04 - Administração 3.434 12000 - Vice-Governadoria - Total 3.434

15000 - Polícia Militar

06 - Segurança Pública 947.387 10 - Saúde 6.267 15000 - Polícia Militar - Total 953.654

16000 - Secretaria de Estado da Administração

04 - Administração 100.657

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

16000 - Secretaria de Estado da Administração - Total 100.657

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

09 - Previdência Social 5.478.926 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - Total 5.478.926

16202 - Companhia de Processamento de Dados

04 - Administração 5.050 16202 - Companhia de Processamento de Dados - Total 5.050

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

20 - Agricultura 32.200 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Total 32.200

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

20 - Agricultura 19.323 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária - Total 19.323

17205 - Central de Abastecimento

20 - Agricultura 13.557 17205 - Central de Abastecimento - Total 13.557

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

20 - Agricultura 10.426 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - Total 10.426

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

11 - Trabalho 132.653 12 - Educação 1.669.049 27 - Desporto e Lazer 646 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - Total 1.802.348

18201 - Fundação José Augusto

13 - Cultura 35.097 18201 - Fundação José Augusto - Total 35.097

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

12 - Educação 301.201 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN - Total 301.201

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

12 - Educação 976 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - Total 976

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

04 - Administração 352.511 28 - Encargos Especiais 589.724 99 - Reserva de Contingência 72.178 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - Total 1.014.413

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

19 - Ciência e Tecnologia 221 22 - Indústria 3.017 23 - Comércio e Serviços 7.668 25 - Energia 106 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Total 11.012

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

20205 - Junta Comercial do Estado

23 - Comércio e Serviços 7.903 20205 - Junta Comercial do Estado - Total 7.903

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

23 - Comércio e Serviços 11.507 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - Total 11.507

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

19 - Ciência e Tecnologia 6.325 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - Total 6.325

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

06 - Segurança Pública 150.998 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - Total 150.998

21102 - Polícia Civil

06 - Segurança Pública 344.367 21102 - Polícia Civil - Total 344.367

21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia

06 - Segurança Pública 75.659 21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia - Total 75.659

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

04 - Administração 326.528 22000 - Secretaria de Estado da Tributação - Total 326.528

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

10 - Saúde 2.007.412 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública - Total 2.007.412

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

04 - Administração 136.501 18 - Gestão Ambiental 13.000 26 - Transporte 45.111 27 - Desporto e Lazer 3.940 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura - Total 198.552

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

26 - Transporte 45.322 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - Total 45.322

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

26 - Transporte 136.121 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - Total 136.121

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

04 - Administração 3.785 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos - Total 3.785

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

08 - Assistência Social 163.356 11 - Trabalho 1 14 - Direitos da Cidadania 1 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Total 163.358

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

14 - Direitos da Cidadania 50.823 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE - Total 50.823

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

16 - Habitação 33.586 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Total 33.586

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

18 - Gestão Ambiental 145.699 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Total 145.699

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

18 - Gestão Ambiental 1.983 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN - Total 1.983

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

18 - Gestão Ambiental 72.435 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - Total 72.435

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

23 - Comércio e Serviços 14.275 28000 - Secretaria de Estado do Turismo - Total 14.275

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

23 - Comércio e Serviços 7.336 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - Total 7.336

31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

20 - Agricultura 21.372 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - Total 21.372

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

20 - Agricultura 34.053 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - Total 34.053

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

06 - Segurança Pública 94.209 32000 - Corpo de Bombeiros Militar - Total 94.209

34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

14 - Direitos da Cidadania 295.134 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Total 295.134

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

14 - Direitos da Cidadania 8.913 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano - Total 8.913

Total 16.186.499,00

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

ÓRGÃO UO ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES 01000 - Assembléia Legislativa 400.080 399.880 200

01101 - Assembléia Legislativa - AL 399.880 399.880 0

Fiscal 399.880 399.880 0 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 200 0 200 Fiscal 200 0 200 01201 - Fundação Djalma Marinho 16.332 16.332 0 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 16.332 16.332 0 Fiscal 16.332 16.332 0 02000 - Tribunal de Contas 118.289 105.090 13.199 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 116.270 105.090 11.180 Fiscal 116.270 105.090 11.180 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP2.019 0 2.019 Fiscal 2.019 0 2.019 04000 - Tribunal de Justiça 1.011.945 924.130 87.815 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 924.130 924.130 0 Fiscal 924.130 924.130 0 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 66.901 0 66.901 Fiscal 66.901 0 66.901 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 438 0 438 Fiscal 438 0 438 04133 - Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN

20.476 0 20.476 Fiscal 20.476 0 20.476 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado 85.508 85.000 508 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 85.000 85.000 0 Fiscal 85.000 85.000 0 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado508FUMADEP 0 508 Fiscal 508 0 508 11104 - Procuradoria Geral do Estado 69.903 68.520 1.383 11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE 1 1 0 Fiscal 1 1 0 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 66.530 66.530 0 Fiscal 66.530 66.530 0 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do 3.372

Estado - FUNAF 1.989 1.383 Fiscal 3.372 1.989 1.383 11105 - Assessoria de Comunicação Social 17.951 17.951 0 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 17.951 17.951 0 Fiscal 17.951 17.951 0 11106 - Controladoria Geral do Estado 11.718 11.718 0 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 11.718 11.718 0 Fiscal 11.718 11.718 0 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado 57.670 51.670 6.000 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 57.670 51.670 6.000 Fiscal 57.670 51.670 6.000 11201 - Departamento Estadual de Imprensa 3.381 0 3.381 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 3.381 0 3.381 Fiscal 3.381 0 3.381 12000 - Vice-Governadoria 3.434 3.434 0 12101 - Vice-Governadoria - GVG 3.434 3.434 0 Fiscal 3.434 3.434 0 14000 - Procuradoria Geral da Justiça 353.793 346.801 6.992 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 346.801 346.801 0 Fiscal 346.801 346.801 0 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 6.992 0 6.992 Fiscal 6.992 0 6.992 15000 - Polícia Militar 953.654 953.654 0 15101 - Polícia Militar - PM 947.387 947.387 0

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Ano Base: 2022

R$ 1.000,00 Fiscal 947.387 947.387 0 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE 6.267 6.267 0 Fiscal 6.267 6.267 0 16000 - Secretaria de Estado da Administração 100.657 91.674 8.983 16101 - Secretaria de Estado da Administração 70.183 70.183 0 Fiscal 70.183 70.183 0 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 21.491 21.491 0 Fiscal 21.491 21.491 0 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 8.983 0 8.983 Fiscal 8.983 0 8.983 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte 5.478.926 2.607.479 2.871.447 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 159.082 132.678 26.404 Seguridade 159.082 132.678 26.404 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.319.844 2.474.801 2.845.043 Seguridade 5.319.844 2.474.801 2.845.043 16202 - Companhia de Processamento de Dados 5.050 2.990 2.060 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 5.050 2.990 2.060 Fiscal 5.050 2.990 2.060 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 32.200 26.850 5.350 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 14.548 14.548 0 Fiscal 14.548 14.548 0 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 17.642 12.292 5.350 Fiscal 17.642 12.292 5.350 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 10 10 0 Fiscal 10 10 0 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 19.323 16.362 2.961 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 19.323 16.362 2.961 Fiscal 19.323 16.362 2.961 17205 - Central de Abastecimento 13.557 8.020 5.537 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.557 8.020 5.537 Fiscal 13.557 8.020 5.537 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN 10.426 4.807 5.619 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 10.426 4.807 5.619 Fiscal 10.426 4.807 5.619 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 1.802.348 660.268 1.142.080 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.700.549 625.778 1.074.771 Fiscal 1.700.549 625.778 1.074.771 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 101.799 34.490 67.309 Fiscal 101.799 34.490 67.309 18201 - Fundação José Augusto 35.097 33.697 1.400 18201 - Fundação José Augusto - FJA 30.637 29.237 1.400 Fiscal 30.637 29.237 1.400 18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.460 4.460 0 Fiscal 4.460 4.460 0 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 301.201 267.689 33.512 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 301.201 267.689 33.512 Fiscal 301.201 267.689 33.512 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 976 579 397 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 976 579 397 Fiscal 976 579 397 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 1.014.413 831.263 183.150 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 20.401 20.401 0 Fiscal 20.401 20.401 0 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das 738.684 Finanças - SEPLAN 738.684 0 Fiscal 738.684 738.684 0 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 183.150 0 183.150 Fiscal 183.150 0 183.150 39000 - Reserva de Contingência 72.178 72.178 0

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Ano Base: 2022

R$ 1.000,00 Fiscal 72.178 72.178 0 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 11.012 8.502 2.510 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 7.668 7.668 0 Fiscal 7.668 7.668 0 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 10 - SEDEC 10 0 Fiscal 10 10 0 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 3.334 824 2.510 Fiscal 3.334 824 2.510 20205 - Junta Comercial do Estado 7.903 0 7.903 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 7.903 0 7.903 Fiscal 7.903 0 7.903 20206 - Instituto de Pesos e Medidas 11.507 0 11.507 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.507 0 11.507 Fiscal 11.507 0 11.507 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 6.325 4.525 1.800 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.134 2.134 0 Fiscal 2.134 2.134 0 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 4.191 2.391 1.800 Fiscal 4.191 2.391 1.800 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 150.998 91.951 59.047 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 78.910 78.910 0 Fiscal 78.910 78.910 0 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.088 13.041 59.047 Fiscal 72.088 13.041 59.047 21102 - Polícia Civil 344.367 344.367 0 21102 - Polícia Civil 344.367 344.367 0 Fiscal 344.367 344.367 0 21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia 75.659 71.780 3.879 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 75.659 71.780 3.879 Fiscal 75.659 71.780 3.879 22000 - Secretaria de Estado da Tributação 326.528 278.515 48.013 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET 263.464 263.464 0 Fiscal 263.464 263.464 0 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária 58.261 - FUNDAT 15.048 43.213 Fiscal 58.261 15.048 43.213 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 4.803 3 4.800 Fiscal 4.803 3 4.800 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 2.007.412 1.595.445 411.967 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.007.412 1.595.445 411.967 Fiscal 2 2 0 Seguridade 2.007.410 1.595.443 411.967 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 198.552 198.465 87 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 168.364 168.364 0 Fiscal 168.364 168.364 0 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 30.188 30.101 87 Fiscal 30.188 30.101 87 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 45.322 22.476 22.846 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 45.322 22.476 22.846 Fiscal 45.322 22.476 22.846 25203 - Departamento Estadual de Trânsito 136.121 0 136.121 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 136.121 0 136.121 Fiscal 136.121 0 136.121 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 3.785 0 3.785 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 3.785 0 3.785 Fiscal 3.785 0 3.785 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 163.358 132.714 30.644 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS 21.357 20.562 795 Seguridade 21.357 20.562 795

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Ano Base: 2022

R$ 1.000,00 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 141.999 112.150 29.849 Seguridade 141.999 112.150 29.849 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 1 1 0 Seguridade 1 1 0 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 1 1 0 Seguridade 1 1 0 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 50.823 50.823 0 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 50.823 50.823 0 Seguridade 50.823 50.823 0 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano 33.586 2.023 31.563 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 33.586 2.023 31.563 Seguridade 33.586 2.023 31.563 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 145.699 22.564 123.135 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH 96.471 10.671 85.800 Fiscal 96.471 10.671 85.800 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 49.228 11.893 37.335 Fiscal 49.228 11.893 37.335 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN 1.983 983 1.000 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 1.983 983 1.000 Fiscal 1.983 983 1.000 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 72.435 0 72.435 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA72.369 0 72.369 Fiscal 72.369 0 72.369 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 66 0 66 Fiscal 66 0 66 28000 - Secretaria de Estado do Turismo 14.275 10.174 4.101 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 14.275 10.174 4.101 Fiscal 14.275 10.174 4.101 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica 7.336 6.496 840 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 7.336 6.496 840 Fiscal 7.336 6.496 840 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 21.372 16.821 4.551 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 15.700 15.700 0 Fiscal 15.700 15.700 0 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 5.672 1.121 4.551 Fiscal 5.672 1.121 4.551 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 34.053 24.460 9.593 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 34.053 24.460 9.593 Fiscal 34.053 24.460 9.593 32000 - Corpo de Bombeiros Militar 94.209 75.426 18.783 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 75.064 75.064 0 Fiscal 75.064 75.064 0 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 19.145 362 18.783 Fiscal 19.145 362 18.783 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 295.134 239.163 55.971 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 162.914 162.914 0 Fiscal 162.914 162.914 0 34132 - Fund Penitenciário do RN 132.220 76.249 55.971 Fiscal 132.220 76.249 55.971 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos8.913 Humano 6.004 2.909 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos 5.871 Humanos 5.871 0 Fiscal 5.871 5.871 0 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.887 0 2.887 Fiscal 2.887 0 2.887 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 155 133 22 Fiscal 155 133 22 TOTAL 16.186.499 10.739.535 5.446.964

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Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 8.452.396 6.351.053 2.101.343 Seguridade 7.734.103 4.388.482 3.345.621

TOTAL 16.186.499 10.739.535 5.446.964

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(in Art. 139 da Constituição Estadual)

Ano Base: 2022 Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1. RECEITA ESTIMADA 12.582.753 1.1 - Impostos 6.972.393 1.1.1 Receitas provenientes do IRPF 1.286.989 1.1.1.1 IRRF 1.286.989 1.1.2 Receitas provenientes do IPVA 303.887 1.1.2.1 IPVA - Estadual 279.660 1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 803 1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 16.528 1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 6.896 1.1.3 Receitas provenientes do ITCD 26.986 1.1.3.1 ITCD 25.760 1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD 76 1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD 777 1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 373 1.1.4 Receitas provenientes do ICMS 5.191.057 1.1.4.1 ICMS - Estadual 5.160.000 1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 13.760 1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 5.987 1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS 11.310 1.1.5 Adicional de ICMS - FECOP 163.474 1.1.5.1 Adicional de ICMS - FECOP 163.000 1.1.5.2 Juros e multa de Adicional ICMS - FECOP 474 1.2 - Transferências Federais 5.610.360 1.2.1 Cota-parte FPE 5.605.000 1.2.2 Cota-parte IPI - Estadual 5.360 1.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

2. DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB 2.225.470

2.1 - Impostos 1.104.398

2.1.1 Receitas provenientes do IPVA 60.778

2.1.1.1 IPVA - Estadual 55.932 2.1.1.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 161 2.1.1.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 3.306 2.1.1.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 1.379 2.1.2 Receitas provenientes do ITCD 5.398 2.1.2.1 ITCD 5.152 2.1.2.2 Juros e Multa - ITCD - Estadual 15 2.1.2.3 Dívida Ativa - ITCD - Estadual 156 2.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 75 2.1.3 Receitas provenientes do ICMS 1.038.222 2.1.3.1 ICMS - Estadual 1.032.000 2.1.3.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 2.752 2.1.3.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 1.198 2.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS 2.272 2.2 - Transferências Federais 1.121.072 2.2.1 Cota-parte FPE 1.120.000 2.2.2 Cota-parte IPI - Estadual 1.072 2.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

3. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR 25% 4. VALOR MÍNIMO A APLICAR 3.145.688 5. PERCENTUAL FIXADO 25,04%

(in Art. 139 da Constituição Estadual)

Ano Base: 2022 Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO TOTAL

6. TOTAL DA DESPESA FIXADA 3.150.548

6.1- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA 1.669.278

0.100 - Recursos Ordinários 625.778 0.103 - Cota-parte do FUNDEB 1.043.500 6.2 - FUNDO DA EDUCAÇÃO 34.490 0.100 - Recursos Ordinários 34.490 6.3 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN - FUERN 264.231 0.100 - Recursos Ordinários 260.971 1.100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 3.260 6.4 - INST. DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY 579 0.100 - Recursos Ordinários 579 6.5 - DEDUÇÃO A MAIOR PARA O FUNDEB 1.181.970

("Emenda Constitucional n° 29, de 2000")

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR

1. RECEITA TOTAL ESTIMADA 12.582.753

1.1 IMPOSTOS 6.972.393

1.1.1 Receitas provenientes do IRPF 1.286.989

1.1.1.1 IRRF 1.286.989 1.1.2 Receitas provenientes do IPVA 303.887 1.1.2.1 IPVA - Estadual 279.660 1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 803 1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 16.528 1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 6.896 1.1.3 Receitas provenientes do ITCD 26.986 1.1.3.1 ITCD 25.760 1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD 76 1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD 777 1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 373 1.1.4 Receitas provenientes do ICMS 5.191.057 1.1.4.1 ICMS - Estadual 5.160.000 1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 13.760 1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 5.987 1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS - Estadual 11.310 1.1.5 Adicional de ICMS - FECOP 163.474 1.1.5.1 Adicional de ICMS - FECOP 163.000 1.1.5.2 Juros e multa de Adicional ICMS - FECOP 474

1.2 TRANSFRÊNCIAS FEDERAIS 5.610.360

1.2.1 Cota-parte FPE 5.605.000 1.2.2 Cota-parte IPI - Estadual 5.360 1.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

2. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR 12%

3. VALOR MÍNIMO A APLICAR 1.509.930

4. PERCENTUAL FIXADO 12,25%

5. TOTAL DA DESPESA FIXADA 1.541.175

5.1 FUNDO DE SAÚDE DO RN 1.541.175

0.100 - Recursos Ordinários 1.528.139 0.105 - Cota-parte do FECOP 13.036

("Emenda Constitucional nº 12, de 2013")

Ano Base: 2022 Em R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1. RECEITA ESTIMADA 10.409.809 1.1 - Impostos 5.704.521 1.1.1 Receitas provenientes do IRPF 1.286.989 1.1.1.1 IRRF 1.286.989 1.1.2 Receitas provenientes do IPVA 243.109 1.1.2.1 IPVA - Estadual 223.728 1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 642 1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 13.222 1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 5.517 1.1.3 Receitas provenientes do ITCD 21.588 1.1.3.1 ITCD 20.608 1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD 61 1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD 621 1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 298 1.1.4 Receitas provenientes do ICMS 4.152.835 1.1.4.1 ICMS - Estadual 4.128.000 1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 11.008 1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 4.789 1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS - Estadual 9.038

1.2 - Receitas Patrimoniais 0

1.3 - Outras Receitas Provenientes de Recursos do Tesouro 0

1.3.1 Outras receitas - FUNDERN 0

1.4 - Transferências Federais 4.705.288

1.4.1 Receitas provenientes de Transferências da Uniâo 4.489.288

1.4.1.1 Cota-parte FPE 4.485.000 1.4.1.2 Cota-parte IPI - Estadual 4.288 1.4.2 Receitas provenientes de Royalties 216.000 1.4.2.1 Cota parte - Royalties - Comp. Financeira - Lei 7.990/89 - Estadual 105.000 1.4.2.2 Cota parte - Royalties Excedente - Lei 9.478/97 88.000 1.4.2.3 Cota parte - Royalties Part. Especial - Lei 9.478/97 0 1.4.2.4 Cota parte - Royalties - FEP 23.000 1.4.3 Receitas provenientes de Demais Transferências da União 0 1.4.3.1 Transferências financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

2. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR 9,5 % 3. VALOR MÍNIMO A APLICAR 988.932 4. PERCENTUAL FIXADO 14,76%

5. TOTAL DA DESPESA FIXADA 1.536.816

5.1 - Polícia Militar 947.387

0.100 - Recursos Ordinários 947.387 5.2 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - 6.267 FUNSAUDE 0.100 - Recursos Ordinários 6.267 5.3 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 78.910 0.100 - Recursos Ordinários 78.910 5.4 - Polícia Cívil 344.367 0.100 - Recursos Ordinários 344.367 5.5 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 71.780 0.100 - Recursos Ordinários 71.780 5.6 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP 13.041 0.100 - Recursos Ordinários 5.523 1.100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 7.518 5.8 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 75.064 0.100 - Recursos Ordinários 75.064

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 01000 - Assembléia Legislativa 400.080 273.800 0 93.284 32.496 500 0

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 399.880 273.800 0 93.239 32.341 500 0

01 - Legislativa 399.880 273.800 0 93.239 32.341 500 0

031 - Ação Legislativa 46.660 0 0 16.523 29.637 500 0 3008 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 11.700 0 0 11.650 50 0 0

244901 - Desenvolver Atividades de Apoio à Atuação Parlamentar 11.700 0 0 11.650 50 0 0 Contribuir para o fortalecimento institucional através de ações que possibilitem aprimorar continuamente os instrumentos de gestão legislativa. 0002 - Fiscal 11.700 0 0 11.650 50 0 0

0.100 Recursos Ordinários 11.700 0 0 11.650 50 0 0 3009 - PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.111 0 0 1.111 0 0 0 402701 - Capacitação para Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos - 736 0 0 736 0 0 0 Escola da Assembleia Legislativa Estimular e fortalecer a educação, com vistas a oportunizar a capacitação de servidores e profissionalização dos cidadãos. 0002 - Fiscal 736 0 0 736 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 736 0 0 736 0 0 0 402801 - Participação em Congresso, Cursos e Palestras 375 0 0 375 0 0 0 Desenvolver atividades de integração institucional, objetivando a inclusão e a orientação suplementar do parlamentar e do servidor no exercício das funções inerentes ao funcionamento da casa legislativa. 0002 - Fiscal 375 0 0 375 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 375 0 0 375 0 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 33.849 0 0 3.762 29.587 500 0 237301 - Reequipamento da Assembleia Legislativa 2.550 0 0 0 2.550 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com aquisição de materiais permanentes para reestruturar as unidade da Assembleia Legislativa 0002 - Fiscal 2.550 0 0 0 2.550 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.550 0 0 0 2.550 0 0 330201 - Realização de Concurso Público 131 0 0 131 0 0 0 Promover a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas existentes no Poder Legislativo 0002 - Fiscal 131 0 0 131 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 131 0 0 131 0 0 0 402901 - Construção, Reestruturação e Ampliação das Unidades da 27.565 0 0 180 26.885 500 0 Assembleia Legislativa Assegurar os meios necessários para construir, reestruturar e ampliar as instalações físicas das unidades do poder legislativo, de modo a garantir a melhoria dos serviços legislativos. 0002 - Fiscal 27.565 0 0 180 26.885 500 0 0.100 Recursos Ordinários 27.565 0 0 180 26.885 500 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 399.880 273.800 0 93.239 32.341 500 0

403001 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde e Assistência 1.915 0 0 1.805 110 0 0 Social Promover e apoiar ações nas áreas de saúde e assistência social, bem como transferir ou conceder auxílio a instituições privadas sem fins lucrativos com objetivos assistenciais. 0002 - Fiscal 1.915 0 0 1.805 110 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1.915 0 0 1.805 110 0 0 403101 - Desenvolvimento das Atividades Culturais 762 0 0 720 42 0 0 Promover e apoiar ações nas áreas de saúde e assistência social, bem como transferir ou conceder auxílio a instituições privadas sem fins lucrativos com objetivos assistenciais. 0002 - Fiscal 762 0 0 720 42 0 0 0.100 Recursos Ordinários 762 0 0 720 42 0 0 403201 - Programa Assembleia e Você 870 0 0 870 0 0 0 Desenvolver junto à população mutirão de cidadania através de atividades sociais, educativas, esportivas, recreativas, culturais, de saúde e jurídicas, em defesa de pessoas e objetivando zelar pelos direitos humanos. 0002 - Fiscal 870 0 0 870 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 870 0 0 870 0 0 0 403301 - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 56 0 0 56 0 0 0 Promover atividades de saúde, socioeducativas, culturais, recreativas e esportivas, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos servidores. 0002 - Fiscal 56 0 0 56 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 56 0 0 56 0 0 0 122 - Administração Geral 349.668 273.800 0 73.828 2.040 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 349.668 273.800 0 73.828 2.040 0 0 200101 - Manutenção e Funcionamento da Assembleia Legislativa 75.198 0 0 73.158 2.040 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas operacionais e administrativas, objetivando um melhor desempenho de suas funções. 0002 - Fiscal 75.198 0 0 73.158 2.040 0 0 0.100 Recursos Ordinários 75.198 0 0 73.158 2.040 0 0 209101 - Preservação do Patrimônio Público 670 0 0 670 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à corbertura de despesas com a conservação do 0002 - Fiscal 670 0 0 670 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 670 0 0 670 0 0 0 230901 - Encargos com Pessoal 273.800 273.800 0 0 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos sociais, objetivando um melhor desempenho das funções desempenhadas pela Assembleia Legislativa. 0002 - Fiscal 273.800 273.800 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 399.880 273.800 0 93.239 32.341 500 0

0.100 Recursos Ordinários 273.800 273.800 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 3.267 0 0 2.808 459 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 3.267 0 0 2.808 459 0 0 330301 - Reaparelhamento e Modernização Tecnológica 3.267 0 0 2.808 459 0 0 Assegurar os meios necessários para adquirir programas, sistemas, equipamentos e material permanente, objetivando o reaparelhamento e informatização da Assembleia Legislativa. 0002 - Fiscal 3.267 0 0 2.808 459 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.267 0 0 2.808 459 0 0 181 - Policiamento 285 0 0 80 205 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 285 0 0 80 205 0 0 403401 - Manutenção e Funcionamento da Polícia Legislativa 285 0 0 80 205 0 0 Assegurar os recursos para à cobertura das despesas necessárias ao melhor desempenho das atividades desenvolvidas pela polícia legislativa. 0002 - Fiscal 285 0 0 80 205 0 0 0.100 Recursos Ordinários 285 0 0 80 205 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 200 0 0 45 155 0 0

01 - Legislativa 200 0 0 45 155 0 0

031 - Ação Legislativa 200 0 0 45 155 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20 0 0 15 5 0 0

215701 - Operacionalização do FUNLE 20 0 0 15 5 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, objetivando o melhor desempenho das atividades no fundo legislativo do estado do rn. 0002 - Fiscal 20 0 0 15 5 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 20 0 0 15 5 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 180 0 0 30 150 0 0 330101 - Construção, Reforma e Ampliação dos Anexos 180 0 0 30 150 0 0 Assegurar os meios necessários para construir, reestruturar e ampliar as instalações físicas das unidades do poder legislativo, de modo a garantir a melhoria dos serviços legislativos. 0002 - Fiscal 180 0 0 30 150 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 180 0 0 30 150 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 01201 - Fundação Djalma Marinho 16.332 2.600 0 9.490 4.242 0 0

Unidade 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 16.332 2.600 0 9.490 4.242 0 0

01 - Legislativa 16.332 2.600 0 9.490 4.242 0 0

031 - Ação Legislativa 4.322 0 0 80 4.242 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 4.322 0 0 80 4.242 0 0

160701 - Modernização e Ampliação da TV e Rádio Assembleia 4.132 0 0 40 4.092 0 0 Promover a produção e a difusão da TV Assembleia e da emissora de rádio, possibilitando a transmissão e divulgação de todas as atividades legislativas, tais como atuação dos parlamentares, seus trabalhos e programas, além de uma vasta programação sóciocultural.

0002 - Fiscal 4.132 0 0 40 4.092 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.132 0 0 40 4.092 0 0 161501 - Realização de Concurso Público 40 0 0 40 0 0 0 Preencher as vagas existentes em seu Quadro de Pessoal. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 40 0 0 0 181601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação Djalma Marinho 150 0 0 0 150 0 0 objetivando a modernização e a manutenção das atividades administrativas deste órgão. 0002 - Fiscal 150 0 0 0 150 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 0 150 0 0 122 - Administração Geral 12.010 2.600 0 9.410 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.010 2.600 0 9.410 0 0 0 214901 - Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho 9.410 0 0 9.410 0 0 0 auxílio alimentação, auxílio saúde auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e atribuições. 0002 - Fiscal 9.410 0 0 9.410 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.410 0 0 9.410 0 0 0 231101 - Encargos com Pessoal 2.600 2.600 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.600 2.600 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.600 2.600 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 02000 - Tribunal de Contas 118.289 70.963 0 37.707 9.619 0 0

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 116.270 70.963 0 36.495 8.812 0 0

01 - Legislativa 116.270 70.963 0 36.495 8.812 0 0

032 - Controle Externo 3.592 0 0 1.252 2.340 0 0 5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 3.592 0 0 1.252 2.340 0 0

186301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal de Contas do 2.000 0 0 0 2.000 0 0 Estado

0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.000 0 0 0 2.000 0 0 327601 - AMPLIAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DO TCE 140 0 0 0 140 0 0 Assegurar recursos necessários para ampliação ou renovação da frota de veículos do TCE 0002 - Fiscal 140 0 0 0 140 0 0 0.100 Recursos Ordinários 140 0 0 0 140 0 0 327701 - ATUALIZAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DO TCE 200 0 0 200 0 0 0 Assegurar recursos necessários à aquisição de equipamentos de informática e software, objetivando melhorar desempenho das atribuições do Tribunal 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 327801 - RENOVAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE 20 0 0 20 0 0 0 CONTAS DO ESTADO Manter atualizado o acervo da biblioteca do Tribunal de Contas do Estado oferecendo aos usuários uma fonte eficaz de consulta útil ao embasamento das manifestações relativas ao desempenho da atividade de controle 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 327901 - CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO TRIUNAL DE CONTAS DO ESTADO 200 0 0 0 200 0 0 Construir e equipar o Anexo ao edifício sede do TCE, visando oferecer melhores condições para o desenvolvimento das funções que lhe são conferidos pelas Constituições Federal e Estadual. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 328001 - UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA 10 0 0 10 0 0 0 Utilizar formas de energia alternativa, em especial energia solar mediante instalação de sistemas de captação de fontes energéticas, viabilizando de forma sustentável e utilização de energia limpa e a redução de custos 328201 - INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO CONTROLE 162 0 0 162 0 0 0 EXTERNO

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 116.270 70.963 0 36.495 8.812 0 0

Fortalecer a integração com outras instituições de ações que visem à promoção e divulgação da atividade de controle externo 0002 - Fiscal 162 0 0 162 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 162 0 0 162 0 0 0 328301 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO 60 0 0 60 0 0 0 TÉCNICO Estimular o aperfeiçoamento técnico dos agentes do Tribunal de Contas do Estado através da oferta e participação em congressos, simpósios, semanas científicas, entre outros eventos de formação profissional. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 60 0 0 0 328401 - REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 10 0 0 10 0 0 0 Readequação do atual Plano de Cargos e Salários. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 328501 - TREINAMENTOS PARA SERVIDORES DO TCE PROMOVIDOS PELA 150 0 0 150 0 0 0 ESCOLA DE CONTAS Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do TCE, estimulando conhecimentos, habilidades e atitudes no desempenho das funções através de treinamento e participação de eventos 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 150 0 0 0 402001 - TREINAMENTO PARA JURISDICIONADOS PROMOVIDO PELA 280 0 0 280 0 0 0 ESCOLA DE CONTAS Assegurar recursos necessários à operacionalização da Escola de Contas do TCE, bem como instruir os entes públicos das várias regiões do Estado, visando orientá-los quanto à correta utilização dos recursos 0002 - Fiscal 280 0 0 280 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 280 0 0 280 0 0 0 402101 - TREINAMENTO DE SERVIDORES DO TCE 200 0 0 200 0 0 0 Participar de treinamento profissional, a fim de aperfeiçoar as competências dos servidores do Tribunal de Contas sendo melhor capacitados para o exercício das atividades de controle externo. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 200 0 0 0 403601 - Fiscalização da Gestão Pública 160 0 0 160 0 0 0 Assegurar os meios necessários ao aperfeiçoamento das fiscalizações nas diversas instituições públicas do Estado, visando a correta aplicação dos recursos públicos. 0002 - Fiscal 160 0 0 160 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 160 0 0 160 0 0 0 122 - Administração Geral 112.678 70.963 0 35.243 6.472 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 112.678 70.963 0 35.243 6.472 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 116.270 70.963 0 36.495 8.812 0 0

202101 - Manutenção e Funcionamento 32.081 0 0 32.081 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 32.081 0 0 32.081 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 26.901 0 0 26.901 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 5.180 0 0 5.180 0 0 0 204001 - Preservação do Patrimônio Público 9.634 0 0 3.162 6.472 0 0 0002 - Fiscal 9.634 0 0 3.162 6.472 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.634 0 0 1.162 2.472 0 0 0.190 Recursos Diversos 6.000 0 0 2.000 4.000 0 0 231201 - Encargos com Pessoal 70.963 70.963 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 70.963 70.963 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70.963 70.963 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas 2.019 0 0 1.212 807 0 0

- FRAP 01 - Legislativa 2.019 0 0 1.212 807 0 0 032 - Controle Externo 2.019 0 0 1.212 807 0 0 5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 2.019 0 0 1.212 807 0 0 104201 - Realização de Concurso Público 10 0 0 10 0 0 0 Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal deste Órgão.

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 125901 - Fortalecimento do Planejamento e Gestão 10 0 0 10 0 0 0 Fortalecer o Tribunal de Contas do Estado através da institucionalização do planejamento estratégico, do aperfeiçoamento dos seus processos, da modernização da tecnologia da informação e da melhoria da gestão de seus recursos humanos 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 126101 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 1.644 0 0 857 787 0 0 Reformar e equipar as instalações da sede do TCE, visando oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das funções que lhe são conferidas pelas constituições Federal e Estadual. 0002 - Fiscal 1.644 0 0 857 787 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.644 0 0 857 787 0 0 126301 - Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado 30 0 0 10 20 0 0 Assegurar recursos necessários para instalação de TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado, visando à divulgação e transparência das ações institucionais junto à sociedade 0002 - Fiscal 30 0 0 10 20 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 30 0 0 10 20 0 0 220301 - Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado 325 0 0 325 0 0 0 Realizar treinamento profissional, a fim de aperfeiçoar as competências dos servidores do Tribunal de Contas melhor capacitando-os para o exercício das atividades de Controle Externo 0002 - Fiscal 325 0 0 325 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 325 0 0 325 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 04000 - Tribunal de Justiça 1.011.945 669.480 0 328.392 14.073 0 0

Unidade 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 924.130 668.322 0 249.808 6.000 0 0

02 - Judiciária 924.130 668.322 0 249.808 6.000 0 0

061 - Ação Judiciária 13.127 0 0 13.127 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 13.127 0 0 13.127 0 0 0

117701 - Melhoria da Qualidade de Vida 127 0 0 127 0 0 0 Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor, refletindo em um melhor desempenho na prestação dos serviços jurisdicionais.

0002 - Fiscal 127 0 0 127 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 127 0 0 127 0 0 0 401601 - Manutenção do Estruturamento Organizacional do Sistema de 13.000 0 0 13.000 0 0 0 Segurança do Poder Judiciario do Rn Assegura o estrutura mento organizacional adequando o Sistema de Segurança do Poder Judiciário as mais novas tecnologias aplicadas a área de segurança institucional 0002 - Fiscal 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 13.000 0 0 13.000 0 0 0 122 - Administração Geral 911.003 668.322 0 236.681 6.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 910.914 668.322 0 236.592 6.000 0 0 203301 - Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder 242.774 577 0 236.197 6.000 0 0 Judiciário Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário, promovendo o desempenho de suas atribuições em defesa do Estado, da ordem econômica e social, dos costumes da pessoa, dos bens e da família. 0002 - Fiscal 242.774 577 0 236.197 6.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 242.774 577 0 236.197 6.000 0 0 207101 - Preservação do Patrimônio Público 350 0 0 350 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 350 0 0 350 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 350 0 0 0 219001 - Programa de Incentivo ao Servidor 45 0 0 45 0 0 0 Propiciar a valorização do servidor do Poder Judiciário, aliando seus objetivos pessoais aos da Administração, de forma a torná-lo agente comprometido com a excelência na prestação dos serviços jurisdicionais. 0002 - Fiscal 45 0 0 45 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 45 0 0 45 0 0 0 231301 - Encargos com Pessoal 667.745 667.745 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 667.745 667.745 0 0 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 924.130 668.322 0 249.808 6.000 0 0

0.100 Recursos Ordinários 667.745 667.745 0 0 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 89 0 0 89 0 0 0 118201 - Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do 89 0 0 89 0 0 0 Poder Judiciário e Seus Dependentes Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus membros e servidores. 0002 - Fiscal 89 0 0 89 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 89 0 0 89 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

02 - Judiciária 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

061 - Ação Judiciária 14.570 267 0 11.736 2.567 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 301 0 0 301 0 0 0

219801 - Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de Conciliação e 277 0 0 277 0 0 0 Metas do CNJ Desenvolver a cultura da busca pela excelência na prestação jurisdicional, premiando equipes por destaque de desempenho, contribuindo para um melhor serviço à sociedade.

0002 - Fiscal 277 0 0 277 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 277 0 0 277 0 0 0 283201 - Implantação do Ensino à Distância 24 0 0 24 0 0 0 Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura do RN - ESMARN. 0002 - Fiscal 24 0 0 24 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 24 0 0 24 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 14.269 267 0 11.435 2.567 0 0 130001 - Implantação e Operacionalização e modernização do processo 914 0 0 275 639 0 0 judicial eletrônico Aprimorar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de propiciar agilidade, unificação e padronização no acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 914 0 0 275 639 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 914 0 0 275 639 0 0 157801 - Promoção da Política Institucional para a Infância e a Juventude 1.014 9 0 863 142 0 0 Adequar as unidades jurisdicionais que atuam com matérias de infância e juventude, às normas vigentes, quanto a recursos humanos, móveis, equipamentos e estrutura física, proporcionar capacitações e implantar no âmbito dos foros regionais e das varas especializadas ações que visem as práticas restaurativas, bem como outras na garantia dos direitos fundamentais e no fortalecimento da rede de atendimento. 0002 - Fiscal 1.014 9 0 863 142 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.005 0 0 863 142 0 0 0.190 Recursos Diversos 9 9 0 0 0 0 0 157901 - Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos 2.037 0 0 2.037 0 0 0 Implantar, ampliar, desenvolver e integrar sistemas voltados às áreas administrativas, estatística, orçamentária, contábil, financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos e de acompanhamento de penas alternativas. 0002 - Fiscal 2.037 0 0 2.037 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.037 0 0 2.037 0 0 0 158201 - Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado 351 30 0 321 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias pretendidas pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de Conciliação nas diversas comarcas do Estado, com capacitação de novos conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades do Estado e realização permanente de mutirões de conciliação temática. 0002 - Fiscal 351 30 0 321 0 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 321 0 0 321 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 30 30 0 0 0 0 0 158501 - Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da Escola de 41 0 0 30 11 0 0 Magistratura do RN Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário, através de programas e matérias jornalísticas publicadas nas mídias eletrônicas e aprimorar a comunicação institucional. 0002 - Fiscal 41 0 0 30 11 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 41 0 0 30 11 0 0 158601 - Programa Novos Rumos na Execução Penal 451 0 0 390 61 0 0 Coordenar e fomentar as boas práticas relacionadas a execução penal no Estado do Rio Grande do Norte, direcionadas a melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 0002 - Fiscal 451 0 0 390 61 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 451 0 0 390 61 0 0 158701 - Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito do Judiciário do 943 228 0 586 129 0 0 RN Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão, aproximar a justiça da sociedade, elaborar o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - PLS. 0002 - Fiscal 943 228 0 586 129 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 715 0 0 586 129 0 0 0.190 Recursos Diversos 228 228 0 0 0 0 0 158901 - Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa 336 0 0 283 53 0 0 Implementar as ações de fiscalização das sanções no âmbito das comarcas do Poder Judiciário, notadamente a prestação de serviços às comunidades, objetivando contemplar os Juizados Especiais Criminais com maior agilidade e eficiência no tocante à aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, contribuindo para a diminuição do índice populacional nos presídios. 0002 - Fiscal 336 0 0 283 53 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 336 0 0 283 53 0 0 159501 - Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de 24 0 0 24 0 0 0 Editoração Científica Divulgar produção científica, transformando acervos bibliográficos e documentais em instrumentos úteis de pesquisa, de comunicação científica de preservação das realizações institucionais.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

0002 - Fiscal 24 0 0 24 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 24 0 0 24 0 0 0 225201 - Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes 1.287 0 0 598 689 0 0 Químicos Promover e articular as ações continuadas de prevenção ao uso de drogas. 0002 - Fiscal 1.287 0 0 598 689 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.287 0 0 598 689 0 0 225301 - Comunicação Interna e Externa 1.500 0 0 1.407 93 0 0 Divulgar notícias, informações e serviços sobre o Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 1.407 93 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.500 0 0 1.407 93 0 0 225401 - Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações 1.646 0 0 1.646 0 0 0 Tecnológicas das Ações de Segurança Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 1.646 0 0 1.646 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.646 0 0 1.646 0 0 0 225501 - Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de Magistratura 440 0 0 440 0 0 0 do RN Atualizar e ampliar acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade Jurídica e Acadêmica e preservar a memória do Judiciário. 0002 - Fiscal 440 0 0 440 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 440 0 0 440 0 0 0 283301 - Núcleo de Pesquisa da ESMARN 285 0 0 285 0 0 0 Criar e implantar núcleo de pesquisa objetivando avançar na qualidade das ações de ensino e pesquisa socializando e transformando o conhecimento na área educacional, jurídica e de informações de interesse da ESMARN. 0002 - Fiscal 285 0 0 285 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 285 0 0 285 0 0 0 401701 - Implantação e Manutenção Organizacional do Laboratorio de 2.000 0 0 1.500 500 0 0 Inovações Teclogogicas do TJ/RN Assegura a implantação e Manutenção da Estrutura Organizacional do Laboratório de Inovações Tecnológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 2.000 0 0 1.500 500 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.000 0 0 1.500 500 0 0 401801 - Estruturação das ações do Grupo de Monitoramento e 500 0 0 375 125 0 0 Fiscalização do Sistema Carcerário

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

Instituído por meio da Resolução nº 62, de 15 de dezembro de 2009, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do RN possui importante papel na execução de novas políticas judiciárias destinadas ao sistema prisional e socioeducativo, em face das orientações do Conselho Nacional de Justiça. A partir da Resolução nº 214/2015, alterada pela Resolução nº 368/2021, numerosas e abrangentes são as atribuições do GMF, requerendo, portanto melhor estruturação físico-pessoal e de desenvolvimento de muitas das ações que precisa empreender para o devido cumprimento de cada uma delas. 0002 - Fiscal 500 0 0 375 125 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 500 0 0 375 125 0 0 401901 - Implantação e Manutenção das Audiências de Custodias 500 0 0 375 125 0 0 Prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos internalizados pelo Brasil e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar, em 2015, a ADI 5240 e a ADPF 347, as audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado. Sob o aspecto da legalidade e da regularidade do flagrante, o juiz analisa a prisão a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Também analisadas as eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Em cumprimento às orientações do CNJ, o TJRN implantou quatro polos de centrais de flagrantes, cuja estrutura física deve oferecer as condições adequadas à realização das audiências de custódia com o devido suporte à proteção social das vít 0002 - Fiscal 500 0 0 375 125 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 500 0 0 375 125 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 722 0 0 722 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 722 0 0 722 0 0 0 225101 - Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário 722 0 0 722 0 0 0 Planejar ações visando a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais. 0002 - Fiscal 722 0 0 722 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 722 0 0 722 0 0 0 122 - Administração Geral 25.692 0 0 23.103 2.589 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.540 0 0 7.007 533 0 0 203501 - Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de 4.540 0 0 4.540 0 0 0 Desenvolvimento da Justiça Proporcionar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional, como também à manutenção dos serviços juridicionais. 0002 - Fiscal 4.540 0 0 4.540 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.540 0 0 4.540 0 0 0 219101 - Operacionalização e Manutenção das Atividades Meio e Fim da 3.000 0 0 2.467 533 0 0 Corregedoria do Poder Judiciário

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

Manter e otimizar a capacidade Operacional da Corregedoria Geral de Justiça 0002 - Fiscal 3.000 0 0 2.467 533 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 3.000 0 0 2.467 533 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 18.152 0 0 16.096 2.056 0 0 135601 - Gestão Predial Reforma Ampliação Manutenção e Aparelhamento 653 0 0 364 289 0 0 do Edificio Sede da ESMARN Garantir a infraestrutura física e o apoio logístico apropriado ao desenvolvimento das atividades da Escola de Magistratura do RN. 0002 - Fiscal 653 0 0 364 289 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 653 0 0 364 289 0 0 139601 - Construção e Gestão Predial de Unidades do Poder Judiciário 15.000 0 0 14.087 913 0 0 Estadual Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura do PJ/RN, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais. 0002 - Fiscal 15.000 0 0 14.087 913 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 15.000 0 0 14.087 913 0 0 155201 - Aquisição de Imóveis 240 0 0 0 240 0 0 Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma prestação de serviço jurisdicional. 0002 - Fiscal 240 0 0 0 240 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 240 0 0 0 240 0 0 156201 - Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário 230 0 0 0 230 0 0 Aquisição de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do serviço jurisdicional. 0002 - Fiscal 230 0 0 0 230 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 230 0 0 0 230 0 0 156301 - Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder Judiciário 815 0 0 545 270 0 0 Estadual Garantir infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais, visando o bom desempenho dos serviços judiciais. 0002 - Fiscal 815 0 0 545 270 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 815 0 0 545 270 0 0 159101 - Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. e Operac. de 259 0 0 214 45 0 0 Unidades dos Juizados Especiais Expansão e modernização do Poder Judiciário para melhor prestação de serviços jurisdicionais. 0002 - Fiscal 259 0 0 214 45 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 259 0 0 214 45 0 0 159301 - Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da Comarca de Pau 1 0 0 0 1 0 0 dos Ferros Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1 0 0 0 1 0 0 160001 - Realização de Concurso Público 53 0 0 53 0 0 0 Realizar seleção de pessoal através de concurso público 0002 - Fiscal 53 0 0 53 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 53 0 0 53 0 0 0 201101 - Manutenção Operacional das Despesas Vinculada á Escola da 901 0 0 833 68 0 0 Magistratura Assegurar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional da Escola da Magistratura do RN. 0002 - Fiscal 901 0 0 833 68 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 901 0 0 833 68 0 0 126 - Tecnologia da Informação 21.672 0 0 21.044 628 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 17.726 0 0 17.661 65 0 0 219901 - Manutenção do Parque de Tecnologia da Informação e 17.726 0 0 17.661 65 0 0 Comunicação (Infraestrutura e Microinformática) Desenvolver políticas de aquisição, atualização e manutenção de equipamentos de tecnologoa da informação e comunicação, para melhor desempenho das atribuições do Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 17.726 0 0 17.661 65 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 12.903 0 0 12.838 65 0 0 0.190 Recursos Diversos 4.823 0 0 4.823 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 3.946 0 0 3.383 563 0 0 103601 - Ampliação do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.245 0 0 945 300 0 0 do Poder Judiciário Fomentar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de execução de obras para ampliação e aquisição de equipamentos 0002 - Fiscal 1.245 0 0 945 300 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.245 0 0 945 300 0 0 187201 - Residência em Tecnologia da Informação 2.427 0 0 2.427 0 0 0 Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Universidade Federal do RN, para implementação da Residência Tecnológica na área jurídica. 0002 - Fiscal 2.427 0 0 2.427 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.789 0 0 1.789 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 638 0 0 638 0 0 0 219301 - Manutenção do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação 274 0 0 11 263 0 0 da ESMARN Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação tecnológica, visando a informação e comunicação alinhadas as estratégias da instituição. 0002 - Fiscal 274 0 0 11 263 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 274 0 0 11 263 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 4.245 891 0 3.354 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 66.901 1.158 0 59.959 5.784 0 0

3011 - JUDICIÁRIO 4.245 891 0 3.354 0 0 0

115401 - Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual 1.477 601 0 876 0 0 0 Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço jurisdicional. 0002 - Fiscal 1.477 601 0 876 0 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 876 0 0 876 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 601 601 0 0 0 0 0 121501 - Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e 163 0 0 163 0 0 0 Palestras Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados, colaboradores externos e demais integrantes da comunidade jurídica ou acadêmica. 0002 - Fiscal 163 0 0 163 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 163 0 0 163 0 0 0 136001 - Programa de Residência Judicial 2.605 290 0 2.315 0 0 0 Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de especialização, experiência de prática forense. 0002 - Fiscal 2.605 290 0 2.315 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 342 0 0 342 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 2.263 290 0 1.973 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 438 0 0 197 241 0 0

02 - Judiciária 438 0 0 197 241 0 0

061 - Ação Judiciária 351 0 0 110 241 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 351 0 0 110 241 0 0

158101 - Infraestrutura de Segurança Predial Implantada 351 0 0 110 241 0 0 Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais do Poder Judiciário, visando proporcionar a adequada segurança física e patrimonial.

0002 - Fiscal 351 0 0 110 241 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 351 0 0 110 241 0 0 122 - Administração Geral 87 0 0 87 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 87 0 0 87 0 0 0 229801 - Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos 87 0 0 87 0 0 0 Magistrados Assegurar recursos financeiros para implementar e manter sistema de segurança de magistrados, bem como implantar e modernizar meios e equipamentos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual. 0002 - Fiscal 87 0 0 87 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 87 0 0 87 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 04133 - Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas 20.476 0 0 18.428 2.048 0 0

Naturais - FCRCPN 02 - Judiciária 20.476 0 0 18.428 2.048 0 0 122 - Administração Geral 20.476 0 0 18.428 2.048 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20.476 0 0 18.428 2.048 0 0 403701 - Manutenção e Operacionalização das Despesas Vinculadas ao 20.476 0 0 18.428 2.048 0 0 FCRCPN Assegurar meios necessários à manutenção administrativa e operacional das atividades desenvolvidas pelo Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais ¿FCRCPN, nos temos da Lei Estadual nº 9.278 de 30 de Dezembro de 2009

0002 - Fiscal 20.476 0 0 18.428 2.048 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 20.366 0 0 18.329 2.037 0 0 0.190 Recursos Diversos 110 0 0 99 11 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado 85.508 57.968 0 26.485 1.055 0 0

Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 85.000 57.968 0 26.118 914 0 0

03 - Essencial à Justiça 85.000 57.968 0 26.118 914 0 0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 8.908 0 0 8.908 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.908 0 0 8.908 0 0 0

239801 - Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público 8.908 0 0 8.908 0 0 0 Assegurar os meios necessários para manutenção dos Núcleos de Atendimento ao Público, objetivando o acolhimento e atendimento humanizado à população hipossuficiente. 0002 - Fiscal 8.908 0 0 8.908 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 8.908 0 0 8.908 0 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 2 0 0 2 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 2 0 0 2 0 0 0 330001 - Implantação, Implementação e Operacionalização do Plano de 2 0 0 2 0 0 0 Cargos e Salários Implantar, implementar e operacionalizar o plano de cargos de salários do quadro de pessoal da DPGE 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 122 - Administração Geral 75.656 57.968 0 17.124 564 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 75.092 57.968 0 17.124 0 0 0 208801 - Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN 17.004 0 0 17.004 0 0 0 0002 - Fiscal 17.004 0 0 17.004 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 17.004 0 0 17.004 0 0 0 231401 - Encargos com Pessoal 57.968 57.968 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 57.968 57.968 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 57.968 57.968 0 0 0 0 0 298201 - Preservação do Patrimônio Público 120 0 0 120 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, coforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 120 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 564 0 0 0 564 0 0 329801 - Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos 130 0 0 0 130 0 0 Aparelhamento, manter e ampliar a frota de veículos da instituição para proporcionar o atendimento das demandas dos núcleos, sede e especializados. 0002 - Fiscal 130 0 0 0 130 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 85.000 57.968 0 26.118 914 0 0

0.100 Recursos Ordinários 130 0 0 0 130 0 0 329901 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria 434 0 0 0 434 0 0 Pública Construir, reformar e ampliar a sede e os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado, proporcionando um atendimento especializado aos cidadãos hipossuficiente 0002 - Fiscal 434 0 0 0 434 0 0 0.100 Recursos Ordinários 434 0 0 0 434 0 0 126 - Tecnologia da Informação 360 0 0 10 350 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 360 0 0 10 350 0 0 329101 - Realização de Concurso Público 2 0 0 2 0 0 0 Promover o quadro de pessoal da DPGE com a contratação de defensores públicos e servidores de apoio administrativo, a fim de ampliar o acesso à justiça gratuita aos cidadãos hipossuficiente 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 329201 - Humanização do Atendimento ao Público 8 0 0 8 0 0 0 Ampliar e capacitar o sistema de triagem oferecido ao público hipossuficiente, promovendo a formação e capacitação de equipe multidisciplinar para acolhimento e atendimento humanizado à população alvo 0002 - Fiscal 8 0 0 8 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 8 0 0 8 0 0 0 329601 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da Defensoria 350 0 0 0 350 0 0 Pública Otimizar o atendimento ao público, com o desenvolvimento de softwares para controle de processos administrativos e judiciais, bem como aparelhamento do órgão. 0002 - Fiscal 350 0 0 0 350 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 0 350 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 74 0 0 74 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 74 0 0 74 0 0 0 329401 - Campanhas e Programas de Direitos individuais da Defensoria 4 0 0 4 0 0 0 Investir na ampliação dos programas: Defensoria na comunidade, SUS mediado, SOL E Liberdade, paternidade responsável e Conciliar é Preciso 0002 - Fiscal 4 0 0 4 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4 0 0 4 0 0 0 329701 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de Qualificação 70 0 0 70 0 0 0 Buscar a qualidade e a eficiência nos serviços de assistência jurídica gratuita, promovendo a qualificação dos defensores públicos e servidores de apoio da instituição 0002 - Fiscal 70 0 0 70 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 70 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral 508 0 0 367 141 0 0

do EstadoFUMADEP 03 - Essencial à Justiça 508 0 0 367 141 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 218 0 0 77 141 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 218 0 0 77 141 0 0 217701 - Gerenciamento das Ações do FUMADEP 218 0 0 77 141 0 0 Assegurar os recursos à promoção, incentivo e implantação das ações do FUMADEP, visando o regular desempenho no que tange a orientação jurídica e assistência judicial e extra-judicial de competência exclusiva da Defensoria Pública do RN.

0002 - Fiscal 218 0 0 77 141 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 218 0 0 77 141 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 290 0 0 290 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 290 0 0 290 0 0 0 162501 - Campanhas e Programas de Direitos Individuais da Defensoria 290 0 0 290 0 0 0 Investir na ampliação dos programas: Defensoria na Comunidade, SUS Mediado, Sol e Liberdade, Paternidade Responsável e Conciliar é Preciso. 0002 - Fiscal 290 0 0 290 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 290 0 0 290 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 11104 - Procuradoria Geral do Estado 69.903 52.602 0 17.070 231 0 0

Unidade 11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE 1 0 0 0 1 0 0

02 - Judiciária 1 0 0 0 1 0 0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1 0 0 0 1 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1 0 0 0 1 0 0

209601 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais 1 0 0 0 1 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com desapropriação de áreas para distritos industriais.

0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 66.530 52.602 0 13.928 0 0 0

02 - Judiciária 66.530 52.602 0 13.928 0 0 0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.833 0 0 3.833 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 883 0 0 883 0 0 0

208601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Patrimônio e da 60 0 0 60 0 0 0 Defesa Ambiental Dotar a procuradoria do patrimônio e da defesa ambiental de recursos essenciais à defesa do Estado nos processos judiciais e administrativos de natureza patrimonial e ambiental.

0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 60 0 0 0 208701 - Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial 823 0 0 823 0 0 0 Dotar os núcleos regionais e o núcleo especial junto aos tribunais superiores, em Brasília/DF, de recursos humanos e de materiais necessários ao desempenho de suas atribuições no patrocínio dos interesses do Estado. 0002 - Fiscal 823 0 0 823 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 823 0 0 823 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 2.950 0 0 2.950 0 0 0 132401 - Contratar e capacitar estagiários de graduação e pós-graduação 2.950 0 0 2.950 0 0 0 para a Procuradoria-Geral do Estado Selecionar e capacitar os estagiários de graduação e pós-graduação que atuam na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 0002 - Fiscal 2.950 0 0 2.950 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.950 0 0 2.950 0 0 0 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 2.830 0 0 2.830 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.830 0 0 2.830 0 0 0 207601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Contencioso 5 0 0 5 0 0 0 Dotar o Contencioso do Estado de condições necessárias ao desempenho de suas atribuições, referentes à defesa da Fazenda Pública Estadual, nos efeitos da Justiça Comum e Especializada. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 207701 - Manutenção e Funcionamento das Procuradorias Administrativa e 15 0 0 15 0 0 0 de Licitações, Contratos e Convênios Dotar as Procuradorias Administrativa (PAD) e de Licitações, Contratos e Convênios (PLCC) de condições necessárias ao desempenho de suas atribuições, referentes à consultoria e assessoramento jurídico. 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 15 0 0 0 277701 - Manutenção e Funcionamento das Procuradorias da Dívida Ativa e 2.810 0 0 2.810 0 0 0 do Contencioso Fiscal

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 66.530 52.602 0 13.928 0 0 0

Dotar a Procuradoria da Dívida Ativa e Procuradoria do Contencioso Fiscal dos recursos necessários ao pleno desempenho de suas obrigações na defesa dos interesses da Fazenda Estadual, em juízo, na apuração da liquidez e na certeza do crédito tributário e não tributário, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 2.810 0 0 2.810 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.810 0 0 2.810 0 0 0 122 - Administração Geral 59.837 52.602 0 7.235 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 59.776 52.546 0 7.230 0 0 0 208301 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado 7.150 0 0 7.150 0 0 0 operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 7.150 0 0 7.150 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.150 0 0 7.150 0 0 0 208501 - Preservação do Patrimônio Público 80 0 0 80 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 80 0 0 0 231501 - Encargos com Pessoal 52.546 52.546 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 52.546 52.546 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 52.546 52.546 0 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 61 56 0 5 0 0 0 131501 - Modernização do Plano de Cargos e Vencimentos da 56 56 0 0 0 0 0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Modernizar a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visando um melhor desempenho de seus integrantes para o exercício da função constitucional da PGE. 0002 - Fiscal 56 56 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 56 56 0 0 0 0 0 248001 - Implantação e Manutenção do Sistema Eletrônico Integrado de 5 0 0 5 0 0 0 Compilação e Sistematização da Legislação Estadual (SEI-LEGIS) Disponibilizar o acesso à legislação estadual compilada e atualizada, constituindo um instrumento de orientação e consulta, possibilitando agilidade e segurança jurídica na aplicação dos dispositivos legais aos casos concretos. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 66.530 52.602 0 13.928 0 0 0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 30 0 0 30 0 0 0

247901 - Implantação e estruturação do Núcleo Permanente de Defesa dos 30 0 0 30 0 0 0 Direitos Humanos (NUPDH) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria 3.372 0 0 3.142 230 0 0

Geral do Estado - FUNAF 02 - Judiciária 3.372 0 0 3.142 230 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 583 0 0 483 100 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 583 0 0 483 100 0 0 210301 - Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF 548 0 0 448 100 0 0 Reaparelhar a PGE com aquisição e/ou locação de equipamentos e demais despesas imprescindíveis à manutenção e ao funcionamento da PGE.

0002 - Fiscal 548 0 0 448 100 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 548 0 0 448 100 0 0 240901 - Realização de Concurso Público 35 0 0 35 0 0 0 Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado. 0002 - Fiscal 35 0 0 35 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 35 0 0 35 0 0 0 122 - Administração Geral 2.369 0 0 2.239 130 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 2.369 0 0 2.239 130 0 0 110601 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos 436 0 0 436 0 0 0 Regionais Aportar recursos necessários à execução de obras de infraestrutura física no edifício-sede e nos núcleos regionais da PGE, visando melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 436 0 0 436 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 386 0 0 386 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 50 0 0 50 0 0 0 131801 - Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado 1.833 0 0 1.733 100 0 0 Reequipar a PGE com a aquisição e/ou alocaçao de veículos, equipamentos, mobiliário em geral, aquisição e manutenção de softwares, bem como a contratação de serviços de assistência técnica e de consultoria, além de outras despesas necessárias a sua informatização, visando a interligação ao Judiciário, e demais atividades para a defesa do Estado. 0002 - Fiscal 1.833 0 0 1.733 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.603 0 0 1.603 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 230 0 0 130 100 0 0 324501 - Instituição e Funcionamento do Programa de Qualidade de Vida e 100 0 0 70 30 0 0 Sáude no Trabalho para o servidor da PGE Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho aos servidores e procuradores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), construindo espaço coletivo favorável à humanização das relações do trabalho, refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços prestados ao Estado e à sociedade. 0002 - Fiscal 100 0 0 70 30 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 70 30 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 420 0 0 420 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 420 0 0 420 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria 3.372 0 0 3.142 230 0 0

Geral do Estado - FUNAF 221001 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional 420 0 0 420 0 0 0 Realizar eventos e promover a qualificação funcional de procuradores e servidores, custeando sua participação em cursos, seminários, congressos e similares, e ainda, a edição de informativos e da revista da Procuradoria Geral do Estado, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal 420 0 0 420 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 420 0 0 420 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 11105 - Assessoria de Comunicação Social 17.951 1.279 0 16.319 353 0 0

Unidade 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 17.951 1.279 0 16.319 353 0 0

24 - Comunicações 17.951 1.279 0 16.319 353 0 0

122 - Administração Geral 2.554 1.279 0 922 353 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.201 1.279 0 922 0 0 0

210901 - Manutenção e Funcionamento 922 0 0 922 0 0 0 operacionais, bem como viabilizar a aquisição ou locação de equipamentos e material permanente e a 0002 - Fiscal 922 0 0 922 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 922 0 0 922 0 0 0 231601 - Encargos com Pessoal 1.279 1.279 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.279 1.279 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.279 1.279 0 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 353 0 0 0 353 0 0 171202 - Aparelhamento e Informatização da ASSECOM 353 0 0 0 353 0 0 Assegurar os recursos necessários a instalação adequada do Órgão, com mobiliário de acordo com as normas ergométricas e realizar a informatização de forma moderna e eficiente. 0002 - Fiscal 353 0 0 0 353 0 0 0.100 Recursos Ordinários 353 0 0 0 353 0 0 131 - Comunicação Social 15.397 0 0 15.397 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 15.397 0 0 15.397 0 0 0 191002 - Implantação de Canal da TV do Poder Executivo 397 0 0 397 0 0 0 Promover a transmissão de todas as atividades do Poder Executivo, mediante a produção, difusão e divulgação em Canal de TV. 0002 - Fiscal 397 0 0 397 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 397 0 0 397 0 0 0 211101 - Divulgação dos Programas Governamentais 15.000 0 0 15.000 0 0 0 Ofertar ao cidadão campanhas educativas de esclarecimento quanto às políticas públicas de prevenção à saúde, de educação, de assistência social dentre outras, como forma de prestar contas à coletividade. 0002 - Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15.000 0 0 15.000 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 11106 - Controladoria Geral do Estado 11.718 9.520 0 1.745 453 0 0

Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 11.718 9.520 0 1.745 453 0 0

04 - Administração 11.718 9.520 0 1.745 453 0 0

122 - Administração Geral 11.168 9.520 0 1.465 183 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.128 9.520 0 1.425 183 0 0

231701 - Encargos com Pessoal 9.520 9.520 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 9.520 9.520 0 0 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 9.520 9.520 0 0 0 0 0 299001 - Manutenção e Funcionamento 1.608 0 0 1.425 183 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais para viabilizar aquisição de bens e serviços. 0002 - Fiscal 1.608 0 0 1.425 183 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.608 0 0 1.425 183 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 40 0 0 40 0 0 0 160802 - Qualificação, requalificação e aperfeiçoamento dos servidores do 40 0 0 40 0 0 0 Sistema de Controle Interno Qualificar, requalificar e aperfeiçoar os servidores da CONTROL, com o intuito de proporcionar um serviço eficiente ao seu público alvo. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 40 0 0 0 124 - Controle Interno 550 0 0 280 270 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 20 0 0 20 0 0 0 314201 - Parcerias, acordos de cooperação e compartilhamento de 20 0 0 20 0 0 0 informações com órgãos e Poderes Viabilizar parcerias e acordo de cooperação com outros órgãos e poderes. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 360 0 0 110 250 0 0 160602 - Reforma das Instalações Físicas da Controladoria Geral do Estado 100 0 0 0 100 0 0 Realizar obras nas instalações físicas, visando otimizar e adequar o espaço físico e ferramentas de trabalho para o desempenho do Controle Interno. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 314301 - Implantação e estruturação da Corregedoria-Geral e o Núcleo de 50 0 0 0 50 0 0 Prevenção à Corrupção Implantar e estruturar a Corregedoria-Geral e o Núcleo de Prevenção à Corrupção 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 11.718 9.520 0 1.745 453 0 0

314402 - Reestruturação da infraestrutura de cabeamento lógico da 100 0 0 0 100 0 0 CONTROL Reestruturar a infraestrutura de cabeamento lógico da CONTROL 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 314501 - Material de divulgação da Transparência Pública do RN 10 0 0 10 0 0 0 Divulgar os mecanismos da Transparência Pública do RN. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 314601 - Realização de cursos, treinamentos e trabalhos ou atividades 100 0 0 100 0 0 0 correlatas Realizar cursos, treinamento e trabalhos que visem o aperfeiçoamento das técnicas de tributação, controle interno, prevenção à corrupção entre outras atividades correlatas. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 5003 - OUVIR PARA GOVERNAR 170 0 0 150 20 0 0 160402 - Realização de Eventos 50 0 0 50 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à realização de seminários e eventos no âmbito do sistema de controle interno do Poder Executivo. 314701 - Encontros, seminários, fóruns e conferências para a promoção da 50 0 0 50 0 0 0 participação, controle social e transparência da ação pública promover a transparência pública por meio de encontros, seminários fóruns e conferências. 314801 - Capacitação em Transparência e Controle Social voltada à 50 0 0 50 0 0 0 população Capacitar em transparência e controle social os atores envolvidos no processo de formação educacional e social. 315001 - Estruturação do Conselho Estadual da Transparência e da 20 0 0 0 20 0 0 Prevenção e Combate à Corrupção Estruturar o Conselho Estadual da Transparência e da Prevenção e Combate à Corrupção. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 0 20 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado 57.670 35.153 0 20.978 1.539 0 0

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 57.670 35.153 0 20.978 1.539 0 0

04 - Administração 57.670 35.153 0 20.978 1.539 0 0

122 - Administração Geral 51.390 35.153 0 15.698 539 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 50.701 35.153 0 15.538 10 0 0

204601 - Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representação do 200 0 0 200 0 0 0 Estado no Distrito Federal Assegurar os recursos necessários para a operacionalização do Escritório de Representação do Estado em Brasília, com vistas a intermediar as ações do Governo Estadual junto ao poder público federal e demais instituições e empresas de direito público e privado, situados no Distrito Federal. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 200 0 0 0 205201 - Manutenção e Funcionamento 9.884 0 0 9.884 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais bem como atribuições. 0002 - Fiscal 9.884 0 0 9.884 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.884 0 0 9.884 0 0 0 205901 - Preservação do Patrimônio Público 264 0 0 264 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 264 0 0 264 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 264 0 0 264 0 0 0 206101 - Manutenção do hangar e dos serviços aeroviários do Estado. 1.833 0 0 1.833 0 0 0 Assegurar os recursos financeiros necessários às despesas decorrentes da utilização de serviços aeroviários em uso oficial, incluindo-se a manutenção da frota de aeronaves pertencentes ao Governo do Estado, bem como a manutenção do hangar. 0002 - Fiscal 1.833 0 0 1.833 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.833 0 0 1.833 0 0 0 214001 - Apoio à Promoção de Eventos 1.846 0 0 1.846 0 0 0 Apoiar a promoção de eventos com vistas a contribuir nos diversos segmentos de natureza social, cultural, científica, esportiva e outras afins, incluindo-se as despesas com o cerimonial público do Governo do Estado, constituindo-se em dotação específica para transferência de recursos de acordo com a legislação vigente. 0002 - Fiscal 1.846 0 0 1.846 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.846 0 0 1.846 0 0 0 231801 - Encargos com Pessoal 35.153 35.153 0 0 0 0 0 sociais.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 57.670 35.153 0 20.978 1.539 0 0

0002 - Fiscal 35.153 35.153 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 35.153 35.153 0 0 0 0 0 294201 - Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Centro 1.521 0 0 1.511 10 0 0 Administrativo Executar obras e serviços de manutenção necessários ao melhor atendimento aos seus usuários. 0002 - Fiscal 1.521 0 0 1.511 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.521 0 0 1.511 10 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 689 0 0 160 529 0 0 112302 - Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil 190 0 0 50 140 0 0 Proporcionar melhores condições de trabalho, através da adequação das instalações físicas. 0002 - Fiscal 190 0 0 50 140 0 0 0.100 Recursos Ordinários 190 0 0 50 140 0 0 112902 - Aparelhamento, reaparelhamento e informatização do Gabinete 329 0 0 0 329 0 0 Civil Solucionar as deficiências dos setores do Gabinete Civil, Anexo, Defesa Civil, Escritório de Brasília, RN Vida, Hangar e Centro Administrativo, na área de equipamentos e mobiliários, promovendo a modernização tecnológica que venha a otimizar as atividades operacionais. 0002 - Fiscal 329 0 0 0 329 0 0 0.100 Recursos Ordinários 329 0 0 0 329 0 0 135402 - Obras estruturantes no Centro Administrativo 110 0 0 50 60 0 0 Executar obras de infraestrutura oferecendo condições de utilização da área do Centro Administrativo para a prática de esporte e lazer, estimulando a socialização e promovendo a saúde dos servidores e cidadãos. 0002 - Fiscal 110 0 0 50 60 0 0 0.100 Recursos Ordinários 110 0 0 50 60 0 0 189801 - Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras 20 0 0 20 0 0 0 Realizar estudo para reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras, visando fortalecer o Quadro de Pessoal e incentivar as relações funcionais entre os servidores e a coletividade. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 224902 - Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental 40 0 0 40 0 0 0 Promover ações de âmbito sociocultural, de medicina preventiva para promoção à saúde, com realce nos critérios ergonômicos, cidadania e meio ambiente. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 40 0 0 0 182 - Defesa Civil 6.030 0 0 5.030 1.000 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 6.030 0 0 5.030 1.000 0 0 216501 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres 1.600 0 0 600 1.000 0 0 Dotar as equipes de defesa civil de condições e conhecimentos necessários à prevenção e preparação para atuação com eficiência e rapidez em situações de calamidade e/ou ocorrência de desastres.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 57.670 35.153 0 20.978 1.539 0 0

0002 - Fiscal 1.600 0 0 600 1.000 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.600 0 0 600 1.000 0 0 216701 - Resposta a Desastres 4.430 0 0 4.430 0 0 0 Proporcionar ações com respostas rápidas e eficientes de socorro a vítimas na ocorrência de sinistros, assistindo-lhes e garantindo-lhes o direito à vida, à propriedade e ao meio ambiente saudável. 0002 - Fiscal 4.430 0 0 4.430 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 4.400 0 0 4.400 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 250 0 0 250 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 250 0 0 250 0 0 0 204901 - Concessão de Auxílios Diversos 250 0 0 250 0 0 0 Exercer atividades de natureza humanitária e social, através de auxílios diversos a pessoas em estado de carência, entidades populares, creches, abrigos, conselhos comunitários e outros, na prática de atividade social com os mais variados fins, constituindo-se em dotação específica para 0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 250 0 0 250 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 11201 - Departamento Estadual de Imprensa 3.381 1.900 0 1.431 50 0 0

Unidade 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 3.381 1.900 0 1.431 50 0 0

24 - Comunicações 3.381 1.900 0 1.431 50 0 0

122 - Administração Geral 3.331 1.900 0 1.431 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.331 1.900 0 1.431 0 0 0

200301 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0 205501 - Manutenção e Funcionamento 1.430 0 0 1.430 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.430 0 0 1.430 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.430 0 0 1.430 0 0 0 231901 - Encargos com Pessoal 1.900 1.900 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.900 1.900 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.900 1.900 0 0 0 0 0 131 - Comunicação Social 50 0 0 0 50 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 50 0 0 0 50 0 0 119502 - Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Informatização do 50 0 0 0 50 0 0 Departamento Estadual de Imprensa Assegurar os meios necessários para a aquisição de equipamentos a fim de permitir melhoria no parque gráfico do DEI. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 12000 - Vice-Governadoria 3.434 3.058 0 326 50 0 0

Unidade 12101 - Vice-Governadoria - GVG 3.434 3.058 0 326 50 0 0

04 - Administração 3.434 3.058 0 326 50 0 0

122 - Administração Geral 3.434 3.058 0 326 50 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.394 3.058 0 326 10 0 0

209301 - Manutenção e Funcionamento 336 0 0 326 10 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como, à realização de pequenas obras e serviços. 0002 - Fiscal 336 0 0 326 10 0 0

0.100 Recursos Ordinários 336 0 0 326 10 0 0 232001 - Encargos com Pessoal 3.058 3.058 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 3.058 3.058 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.058 3.058 0 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 40 0 0 0 40 0 0 310002 - Readequação da infraestrutura física 40 0 0 0 40 0 0 Reformar as instalações físicas, elétricas, reorganizar o layout e implantar rede lógica de cabeamento. 0002 - Fiscal 40 0 0 0 40 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 0 40 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 14000 - Procuradoria Geral da Justiça 353.793 249.847 0 92.097 11.849 0 0

Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 346.801 249.847 0 86.967 9.987 0 0

03 - Essencial à Justiça 346.801 249.847 0 86.967 9.987 0 0

091 - Defesa da Ordem Jurídica 16.025 0 0 6.190 9.835 0 0 3010 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE 16.025 0 0 6.190 9.835 0 0

328601 - Gestão da Tecnologia da Informação 5.193 0 0 216 4.977 0 0 Prover soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação que potencializem o funcionamento das atividades meio e fim do Ministério Público Estadual, visando contribuir para a execução do Plano Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI). 0002 - Fiscal 5.193 0 0 216 4.977 0 0

0.100 Recursos Ordinários 5.193 0 0 216 4.977 0 0 328801 - Aquisição, construção, ampliação, reforma e modernização de 5.103 0 0 949 4.154 0 0 imóveis Viabilizar aquisição, construção, ampliação, recuperação, reforma, manutenção e modernização de imóveis objetivando atender o público interno e externo de forma eficiente, segura e acessível. 0002 - Fiscal 5.103 0 0 949 4.154 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.103 0 0 949 4.154 0 0 402201 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes e 685 0 0 635 50 0 0 parceiros do MPRN Potencializar a qualificação de integrantes e parceiros do MPRN, por meio de capacitação e disponibilização de acervo bibliográfico, priorizando a formação continuada, para melhorar o desempenho institucional. 0002 - Fiscal 685 0 0 635 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 685 0 0 635 50 0 0 402301 - Promoção da segurança institucional e ações em favor da 4.780 0 0 4.126 654 0 0 segurança pública Aprimorar a política de segurança no Ministério Público Estadual, nas áreas de pessoal, patrimonial e de tecnologia da informação, bem como promover ações de segurança pública. 0002 - Fiscal 4.780 0 0 4.126 654 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.780 0 0 4.126 654 0 0 403501 - Promoção da comunicação interna e externa e ações de 264 0 0 264 0 0 0 relacionamento com sociedade Fortalecer os canais de acesso à comunicação e divulgar as ações do Ministério Público Estadual, visando a aproximação com a sociedade e seus integrantes 0002 - Fiscal 264 0 0 264 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 264 0 0 264 0 0 0 122 - Administração Geral 330.776 249.847 0 80.777 152 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 330.776 249.847 0 80.777 152 0 0 211201 - Manutenção e Funcionamento 80.195 0 0 80.043 152 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais e de reaparelhamento administrativo, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 346.801 249.847 0 86.967 9.987 0 0

0002 - Fiscal 80.195 0 0 80.043 152 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80.195 0 0 80.043 152 0 0 213701 - Preservação do Patrimônio Público 734 0 0 734 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 734 0 0 734 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 734 0 0 734 0 0 0 232101 - Encargos com Pessoal 249.847 249.847 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 249.847 249.847 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 249.847 249.847 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 6.992 0 0 5.130 1.862 0 0

03 - Essencial à Justiça 6.992 0 0 5.130 1.862 0 0

091 - Defesa da Ordem Jurídica 6.992 0 0 5.130 1.862 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.265 0 0 3.675 590 0 0

201201 - Manutenção e Funcionamento do MPRN 4.265 0 0 3.675 590 0 0 Assegurar os meios necessários à manutenção, funcionamento e reaparelhamento administrativo do Ministério Público Estadual e do FRMP/RN, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 4.265 0 0 3.675 590 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.265 0 0 3.675 590 0 0 3010 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE 2.727 0 0 1.455 1.272 0 0 230701 - Promoção da inovação e aperfeiçoamento da governança no MPRN 659 0 0 659 0 0 0 Promover inovação realizando ações de aperfeiçoamento, aprimorando práticas e incentivando a cultura da inovação, tornando esse Órgão Ministerial mais resolutivo para a sociedade. 0002 - Fiscal 659 0 0 659 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 659 0 0 659 0 0 0 328901 - Fortalecimento do combate à criminalidade organizada e apoio às 1.923 0 0 651 1.272 0 0 investigações complexas Promover atividades de inteligência e ciências forenses, por meio de suporte tecnológico, sistemas e bancos de dados, equipamentos, materiais e infraestrutura adequada, além da integração interinstitucional, contribuindo para fortalecer o combate ao crime organizado, apoio às investigações complexas, além da capilarização e interiorização do GAECO. 0002 - Fiscal 1.923 0 0 651 1.272 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.923 0 0 651 1.272 0 0 402401 - Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas 145 0 0 145 0 0 0 Aprimorar a gestão de pessoas, fomentando o engajamento no trabalho, o desenvolvimento de suas competências e a saúde organizacional para melhoria do desempenho pessoal e organizacional, além de ações de recomposição e ampliação do quadro de integrantes deste Órgão Ministerial, por meio de concurso público. 0002 - Fiscal 145 0 0 145 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 145 0 0 145 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 15000 - Polícia Militar 953.654 869.100 0 76.961 7.593 0 0

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 947.387 869.100 0 71.731 6.556 0 0

06 - Segurança Pública 947.387 869.100 0 71.731 6.556 0 0

122 - Administração Geral 927.556 869.100 0 58.456 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 58.456 0 0 58.456 0 0 0

207901 - Preservação do Patrimônio Público 600 0 0 600 0 0 0 patrimônio público, conforme no disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 600 0 0 600 0 0 0 212401 - Manutenção e Funcionamento 33.856 0 0 33.856 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 33.856 0 0 33.856 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 33.856 0 0 33.856 0 0 0 400301 - Gestão das Diárias Operacionais da Policia Militar 24.000 0 0 24.000 0 0 0 Custear despesas com reforço policial nas ações de segurança pública, por meio do pagamento de diárias operacionais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 24.000 0 0 24.000 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 869.100 869.100 0 0 0 0 0 218701 - Encargos com Pessoal 869.100 869.100 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 869.100 869.100 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 869.100 869.100 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 50 0 0 0 50 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 50 0 0 0 50 0 0 122301 - Informatização de Unidades da Polícia Militar 50 0 0 0 50 0 0 Integrar todas as unidades administrativas e operacionais, de forma a interagir informações e serviços, em tempo real, suprindo a demanda das necessidades. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 100 0 0 50 50 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 100 0 0 50 50 0 0 282001 - Formação e Qualificação de Policiais Militares 50 0 0 50 0 0 0 Assegurar recursos para viabilizar treinamento e aperfeiçoamento de Policiais Militares. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 947.387 869.100 0 71.731 6.556 0 0

0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 307601 - Ampliar/ Recompor e Capacitar o efetivo da Polícia Militar visando 50 0 0 0 50 0 0 o amplo ingresso Ampliar/ Recompor e capacitar o efetivo policial, visando melhorar a oferta de serviços com foco no policiamento ostensivo e na diminuição dos índices de violência 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 181 - Policiamento 19.681 0 0 13.225 6.456 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 13.225 0 0 13.225 0 0 0 218101 - Atendimento Alimentar aos Policiais Militares 13.225 0 0 13.225 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou preparação da alimentação aos policiais militares. 0002 - Fiscal 13.225 0 0 13.225 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 13.225 0 0 13.225 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 6.437 0 0 0 6.437 0 0 113001 - Ampliação da Frota de Veículos 3.400 0 0 0 3.400 0 0 Ampliar a frota de veículos da PM com aquisição de ônibus, veículos operacionais, vans. motos e ambulâncias, priorizando o desempenho das atividades de preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, ensejando uma melhor e adequada distribuição do contigente policial nas ruas, contemplando as unidades de saúde 0002 - Fiscal 3.400 0 0 0 3.400 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.400 0 0 0 3.400 0 0 120201 - Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar 670 0 0 0 670 0 0 Reaparelhar as unidades operacionais e administrativas da Corporação, com equipamentos e material permanente novos, que possibilitem um melhor desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 670 0 0 0 670 0 0 0.100 Recursos Ordinários 670 0 0 0 670 0 0 122101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de 2.100 0 0 0 2.100 0 0 Unidades da Polícia Militar Assegurar meios necessários à construção, reforma e/ou ampliação das instalações de unidades policiais imprescindíveis, tais como batalhões, para cumprimento da ordem na forma de Lei. 0002 - Fiscal 2.100 0 0 0 2.100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.100 0 0 0 2.100 0 0 122201 - Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico 237 0 0 0 237 0 0 Dotar a organização policial militar de meios bélicos (armamento, munição e apetrechos), de forma a proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das unidades operacionais, buscando garantir não só o cumprimento da ordem, como também a preservação da vida. 0002 - Fiscal 237 0 0 0 237 0 0 0.100 Recursos Ordinários 237 0 0 0 237 0 0 122401 - Modernização do Sistema de Comunicação 30 0 0 0 30 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 947.387 869.100 0 71.731 6.556 0 0

Integrar e modernizar, informatizando os centros de operações da Polícia Militar (COPOM) em todo o Estado, de forma a dotar os meios de maior rapidez e abrangência das informações. 0002 - Fiscal 30 0 0 0 30 0 0

0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 0 30 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 19 0 0 0 19 0 0 307901 - Adotar medidas visando melhorar a atividade de inteligência, 19 0 0 0 19 0 0 através da modernização e implentação de ações integradas Promover ações que visem a melhoria na qualidade dos serviços de inteligência através de medidas administrativas e operacionais, bem como auxiliar o serviço ostensivo 0002 - Fiscal 19 0 0 0 19 0 0 0.100 Recursos Ordinários 19 0 0 0 19 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da 6.267 0 0 5.230 1.037 0 0

PM/RN - FUNDSAÚDE 10 - Saúde 6.267 0 0 5.230 1.037 0 0 122 - Administração Geral 30 0 0 20 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10 0 0 10 0 0 0 231001 - Operacionalização e Manutenção do FUNDSAÚDE - PM 10 0 0 10 0 0 0 Promover o desenvolvimento gerencial e técnico dos órgãos de execução das Unidades de Saúde da DS/ PM-RN. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 20 0 0 10 10 0 0 326601 - Promover Eventos Institucionais e comemorativos da Diretoria de 20 0 0 10 10 0 0 Saúde Desenvolver a motivação e interação com o público interno da instituição e extensivo aos seus familiares e sociedade, através das atividades de esporte, lazer e cívicas, promovendo uma qualidade de vida. 0002 - Fiscal 20 0 0 10 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 10 10 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 50 0 0 30 20 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 50 0 0 30 20 0 0 326501 - Capacitar os Policiais Militares do Quadro de Saúde 50 0 0 30 20 0 0 Capacitar os policiais militares que busquem melhorar o atendimento nas unidades de saúde, através de cursos técnicos, curso de suporte avançado a vida em cardiologia e suporte avançado em atendimento pré hospitalar. 0002 - Fiscal 50 0 0 30 20 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 30 20 0 0 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.187 0 0 5.180 1.007 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.180 0 0 5.180 0 0 0 401101 - Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde 5.180 0 0 5.180 0 0 0 Assegurar recursos para a manutenção e funcionamento da Diretoria de Saúde da Policia Militar do RN, que abrange o Hospital Central de Natal e o Regional de Mossoró, além do atendimento diário na área odontológica, médica e laboratorial, através de clínicas especializadas na área das ciências da saúde. 0002 - Fiscal 5.180 0 0 5.180 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.180 0 0 5.180 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.007 0 0 0 1.007 0 0 326301 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de 500 0 0 0 500 0 0 Unidades Hospitalares da Polícia Militar Dispor de recursos necessários para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde da Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho da área de saúde e, por conseguinte, um melhor atendimento ao público. 0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da 6.267 0 0 5.230 1.037 0 0

PM/RN - FUNDSAÚDE

0.100 Recursos Ordinários 500 0 0 0 500 0 0 326401 - Aparelhar/ uniformatizar Unidades de Saúde da PM/RN 507 0 0 0 507 0 0 Aparelhar/ Equipar e Informatizar as unidades de saúde da DS/ PM-RN, visando um melhor atendimento da população assistida 0002 - Fiscal 507 0 0 0 507 0 0 0.100 Recursos Ordinários 507 0 0 0 507 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 16000 - Secretaria de Estado da Administração 100.657 58.616 0 41.796 245 0 0

Unidade 16101 - Secretaria de Estado da Administração 70.183 58.016 0 12.117 50 0 0

04 - Administração 70.183 58.016 0 12.117 50 0 0

122 - Administração Geral 67.666 58.016 0 9.600 50 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 67.566 58.016 0 9.550 0 0 0

207301 - Preservação do Patrimônio Público 450 0 0 450 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 450 0 0 450 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 450 0 0 450 0 0 0 213801 - Manutenção e Funcionamento 9.100 0 0 9.100 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 9.100 0 0 9.100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.100 0 0 9.100 0 0 0 232301 - Encargos com Pessoal 58.016 58.016 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 58.016 58.016 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 58.016 58.016 0 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 50 0 0 0 50 0 0 185501 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da 50 0 0 0 50 0 0 Administração e dos Recursos Humanos 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 50 0 0 50 0 0 0 402601 - Atendimento aos Servidores Públicos acidentados em serviço para 50 0 0 50 0 0 0 tratamento de saúde especializado Objetiva viabilizar o atendimento ao servidor público estadual acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado que não possa ser realizado por instituição pública, custeada pelo ente público 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.517 0 0 2.517 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.517 0 0 2.517 0 0 0 248301 - Manutenção e Funcionamento das Centrais do Cidadão 2.517 0 0 2.517 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16101 - Secretaria de Estado da Administração 70.183 58.016 0 12.117 50 0 0

Assegurar os recursos necessários para atender as despesas administrativas e operacionais das Centrais do Cidadão, visando proporcionar à população meios necessários para a emissão e legalização de documentos. 0002 - Fiscal 2.517 0 0 2.517 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.517 0 0 2.517 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 21.491 0 0 21.491 0 0 0

04 - Administração 21.491 0 0 21.491 0 0 0

122 - Administração Geral 18.856 0 0 18.856 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 18.491 0 0 18.491 0 0 0

133801 - Gestão e Integração de Informações 9.460 0 0 9.460 0 0 0 Integrar os diversos sistemas corporativos e repositórios de informações que coexistam dentro dos órgãos da administração direta e indireta, tais como SIGEF-Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal, Gestão Tributária e Dívida Ativa, Recursos Humanos, Compras entre outros, com o objetivo de unificar e melhorar a qualidade da informação. 0002 - Fiscal 9.460 0 0 9.460 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 9.460 0 0 9.460 0 0 0 219201 - Gestão Patrimonial 10 0 0 10 0 0 0 Permitir o gerenciamento e o controle do patrimônio imobiliário do Governo do Estado, com a proposição do projeto de lei de criação de um Fundo Patrimonial. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 294101 - Manutenção da Frota de Veículos do Estado 9.021 0 0 9.021 0 0 0 Assegurar as condições necessárias para que se esbeleça o controle, a manutenção e o abastecimento da frota de veículos do Governo do Estado, assegurando, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 9.021 0 0 9.021 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.021 0 0 9.021 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 365 0 0 365 0 0 0 133701 - Otimização da Informação de Processos Administrativos 360 0 0 360 0 0 0 Implantar sistemas informatizados de gestão, acompanhamento e desenvolvimento de processos administrativos, incorporando práticas e tecnologias que visem a redução de custos administrativos e otimizem a eficiência e eficácia dos atos e fatos administrativos, inclusive quanto a adoção de processos virtuais que visem com redução ou a eliminação do uso de papel e impressões. 0002 - Fiscal 360 0 0 360 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 360 0 0 360 0 0 0 330401 - Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio 5 0 0 5 0 0 0 Grande do Norte Assegurar recursos orçamentários necessários para realização do Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 2.625 0 0 2.625 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.090 0 0 2.090 0 0 0 282701 - Manutenção da Coordenadoria de Informática 2.090 0 0 2.090 0 0 0 Manter e coordenar o processo de informação e informatização da administração pública estadual. 0002 - Fiscal 2.090 0 0 2.090 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.090 0 0 2.090 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 21.491 0 0 21.491 0 0 0

5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 45 0 0 45 0 0 0

110801 - Implementação da Política de Tecnologia da Informação e 45 0 0 45 0 0 0 Comunicação e de Segurança da Informação do Implementar políticas de TI, seguindo o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2010-COTIC-SEARH) obedecendo às referências internacionais, compreendendo as melhores práticas nas áreas de Governança (COBIT), Operação (ITIL), Inovação (CMMI) e Segurança da Informação (BS 7799), custeio e investimento de operações de comunicação de dados e voz. 0002 - Fiscal 45 0 0 45 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 45 0 0 45 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 490 0 0 490 0 0 0 134501 - Infraestrutura de Datacenter de Alta Disponibilidade 490 0 0 490 0 0 0 Processar de maneira adequada informações ininterruptas e confiavelmente, para que as organizações que usufruem desse sistema não tenham desvios ou queda na operacionalidade de seus serviços. 0002 - Fiscal 490 0 0 490 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 490 0 0 490 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 10 0 0 10 0 0 0 214401 - Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 Levantar e diagnosticar detalhamente o quadro de recursos humanos do Estado, revisando a atual estrutura de cargos e carreiras, incluindo necessidades de desenvolvimento de competências, reformulação e implantação de politicas remuneratórias por esforço e resultados.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 8.983 600 0 8.188 195 0 0

04 - Administração 8.983 600 0 8.188 195 0 0

122 - Administração Geral 195 0 0 45 150 0 0

4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 150 0 0 0 150 0 0

324701 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de Governo Dom 150 0 0 0 150 0 0 Eugenio de Araújo Sales 0002 - Fiscal 150 0 0 0 150 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 150 0 0 0 150 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 45 0 0 45 0 0 0 212501 - Qualidade de Vida do Servidor Público 40 0 0 40 0 0 0 Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho dos servidores estaduais, construindo um espaço coletivo favorável ao exercício da cidadania e a humanização das relações do trabalho, refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços prestados á sociedade. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 40 0 0 40 0 0 0 330501 - Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado do 5 0 0 5 0 0 0 Rio Grande do Norte Promover um ambiente de inovação institucional no acompanhamento da avaliação à pesquisa na perspectiva da inclusão da ciência, tecnologia e inovação do RN e o fortalecimento das ações de ensino e da formação profissional e tecnologica 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 5 0 0 5 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 8.788 600 0 8.143 45 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.976 0 0 2.976 0 0 0 283001 - Manutenção da Escola de Governo 2.976 0 0 2.976 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à gestão administrativa, financeira e patrimonial da Escola de Governo do RN, dotando-a de recursos materiais, humanos, estruturais para seu pleno funcionamento, garantindo-lhe o gerenciamento das atividades voltadas para capacitação, recrutamento e seleção de pessoal, no âmbito do Governo do Estado. 0002 - Fiscal 2.976 0 0 2.976 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.976 0 0 2.976 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 45 0 0 0 45 0 0 134602 - Ampliação do Espaço Físico da Escola de Governo do RN 45 0 0 0 45 0 0 Ampliar a capacidade física e equipar a Escola de Governo do RN para atender a demanda existente. 0002 - Fiscal 45 0 0 0 45 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 45 0 0 0 45 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 8.983 600 0 8.188 195 0 0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 5.767 600 0 5.167 0 0 0

110701 - Realização de Concurso Público 3.900 0 0 3.900 0 0 0 Preencher vagas existentes no quadro de pessoal dos órgãos da administração direta e indireta do Estado. 0002 - Fiscal 3.900 0 0 3.900 0 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 3.900 0 0 3.900 0 0 0 214201 - Capacitação de Recursos Humanos 1.867 600 0 1.267 0 0 0 Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Estado, de modo que, com a implantação do plano de carreiras, se obtenha maior capacitação para o trabalho e melhore os índices de produtividade, dotando a Secretaria de uma política de RH condizente com a necessidade de atuaçao do quadro de pessoal do Estado, participação em cursos, seminários, pesquisas tecnológicas e conhecimento na área de pessoal, inclusive se constituindo em dotação 0002 - Fiscal 1.867 600 0 1.267 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.867 600 0 1.267 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do 5.478.926 5.442.458 0 35.668 800 0 0

Norte Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 159.082 148.778 0 9.504 800 0 0

09 - Previdência Social 159.082 148.778 0 9.504 800 0 0

122 - Administração Geral 26.204 16.100 0 9.304 800 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 25.204 16.100 0 9.104 0 0 0

202401 - Preservação do Patrimônio Público 250 0 0 250 0 0 0 0003 - Seguridade 250 0 0 250 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 250 0 0 250 0 0 0 214501 - Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário 8.854 0 0 8.854 0 0 0 auxílio alimento, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 8.854 0 0 8.854 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 8.854 0 0 8.854 0 0 0 232501 - Encargos com Pessoal 16.100 16.100 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 16.100 16.100 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 16.100 16.100 0 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 1.000 0 0 200 800 0 0 114201 - Ampliação de Sistema de Informática 300 0 0 200 100 0 0 Ampliar e modernizar o sistema de informática com uma tecnologia avançada capaz de atender aos anseios da nova política de previdência social do setor público; promover a capacitação dos recursos humanos e contratar serviços de consultoria para que possa ocorrer uma constante modernização do sistema e adquirir software e equipamentos que agilizarão o atendimento na agência central, etc. 0003 - Seguridade 300 0 0 200 100 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 300 0 0 200 100 0 0 114901 - Reforma das Instalações Físicas do IPERN 500 0 0 0 500 0 0 Recuperação da estrutura física do edifício-sede, adequando-o à nova estrutura organizacional da previdência social do setor público, dinamizando assim, o atendimento à população usuária. 0003 - Seguridade 500 0 0 0 500 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 500 0 0 0 500 0 0 182101 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Previdência dos 200 0 0 0 200 0 0 Servidores do RN 0003 - Seguridade 200 0 0 0 200 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 159.082 148.778 0 9.504 800 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 0 200 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 200 0 0 200 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 200 0 0 200 0 0 0 224101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 200 0 0 200 0 0 0 Garantir a qualificação e especialização de servidores na área de previdência social, capacitando-os para desenvolver, com eficiência e profissionalismo, suas funções dentro do órgão previdenciário, garantindo um atendimento com padrões de modernidade e que cumpra as exigências da nova política de Previdência Pública. 0003 - Seguridade 200 0 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0 274 - Previdência Especial 132.678 132.678 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 132.678 132.678 0 0 0 0 0 236301 - Encargos com Pensões do Tesouro 132.678 132.678 0 0 0 0 0 Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominadas Pensão Parlamentar, Pensão Montepio e Pensão Especial. 0003 - Seguridade 132.678 132.678 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 132.678 132.678 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.319.844 5.293.680 0 26.164 0 0 0

09 - Previdência Social 5.319.844 5.293.680 0 26.164 0 0 0

272 - Previdência do Regime Estatutário 5.319.844 5.293.680 0 26.164 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.319.844 5.293.680 0 26.164 0 0 0

218401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública 560 560 0 0 0 0 0 Geral do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Defensoria Pública Geral do Estado. 0003 - Seguridade 560 560 0 0 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 104 104 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 456 456 0 0 0 0 0 221201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça 133.649 133.649 0 0 0 0 0 do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Justiça do Estado. 0003 - Seguridade 133.649 133.649 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20.489 20.489 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 113.160 113.160 0 0 0 0 0 222201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembleia 83.401 83.401 0 0 0 0 0 Legislativa Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Assembleia Legislativa. 0003 - Seguridade 83.401 83.401 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 14.722 14.722 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 68.679 68.679 0 0 0 0 0 222401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral 48.690 48.690 0 0 0 0 0 da Justiça Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Procuradoria Geral da Justiça. 0003 - Seguridade 48.690 48.690 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 8.806 8.806 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 39.884 39.884 0 0 0 0 0 222501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas 28.208 28.208 0 0 0 0 0 do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Contas do Estado. 0003 - Seguridade 28.208 28.208 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.586 4.586 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 23.622 23.622 0 0 0 0 0 222601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar 501.978 501.978 0 0 0 0 0 Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Polícia Militar. 0003 - Seguridade 501.978 501.978 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 90.624 90.624 0 0 0 0 0 0.351 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 411.354 411.354 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.319.844 5.293.680 0 26.164 0 0 0

222701 - Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da 3.389.717 3.389.717 0 0 0 0 0 Admnistração Direta Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Administração Direta. 0003 - Seguridade 3.389.717 3.389.717 0 0 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.141.073 2.141.073 0 0 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 6.118 6.118 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 107.988 107.988 0 0 0 0 0 0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito 883 883 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 1.133.655 1.133.655 0 0 0 0 0 222801 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Corpo de Bombeiros 20.280 20.280 0 0 0 0 0 Militar Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Corpo de Bombeiros Militar. 0003 - Seguridade 20.280 20.280 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.660 3.660 0 0 0 0 0 0.351 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 16.620 16.620 0 0 0 0 0 222901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 18.459 18.459 0 0 0 0 0 Previdência dos Servidores do Estado do RN Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Previdênca dos Servidores do Estado do RN. 0003 - Seguridade 18.459 18.459 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.329 3.329 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 15.130 15.130 0 0 0 0 0 223001 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 53.871 53.871 0 0 0 0 0 Assistência Técnica e Extensão Rural Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Assistência Tècnica e Extensão Rural. 0003 - Seguridade 53.871 53.871 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.714 9.714 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 44.157 44.157 0 0 0 0 0 223101 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José 27.869 27.869 0 0 0 0 0 Augusto Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação José Augusto. 0003 - Seguridade 27.869 27.869 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.035 5.035 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 22.834 22.834 0 0 0 0 0 223201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 45.676 45.676 0 0 0 0 0 Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente. 0003 - Seguridade 45.676 45.676 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.319.844 5.293.680 0 26.164 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 8.225 8.225 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 37.451 37.451 0 0 0 0 0 223301 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS 26.164 0 0 26.164 0 0 0 Transferir recursos ao Instituto de Previdência dos Servidores do RN, viabilizando o gerenciamento das atividades do Sistema Previdenciário - RPPS/RN. 0003 - Seguridade 26.164 0 0 26.164 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 26.164 0 0 26.164 0 0 0 223401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do 1.207 1.207 0 0 0 0 0 Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Junta Comercial do Estado. 0003 - Seguridade 1.207 1.207 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 211 211 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 996 996 0 0 0 0 0 223501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento de 28.515 28.515 0 0 0 0 0 Estradas de Rodagem Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento de Estradas de Rodagem. 0003 - Seguridade 28.515 28.515 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.140 5.140 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 23.375 23.375 0 0 0 0 0 223601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento 15.890 15.890 0 0 0 0 0 Estadual de Trânsito Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento Estadual de Trânsito. 0003 - Seguridade 15.890 15.890 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.853 2.853 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 13.037 13.037 0 0 0 0 0 223901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação Estadual 64.908 64.908 0 0 0 0 0 da Criança e do Adolescente Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente. 0003 - Seguridade 64.908 64.908 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 11.705 11.705 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 53.203 53.203 0 0 0 0 0 224601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas 747.197 747.197 0 0 0 0 0 Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários aos Pensionistas. 0003 - Seguridade 747.197 747.197 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 130.913 130.913 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 506.284 506.284 0 0 0 0 0 0.351 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 110.000 110.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 5.319.844 5.293.680 0 26.164 0 0 0

239901 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários da Fundação 83.605 83.605 0 0 0 0 0 Universidade do Estado do RN Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 83.605 83.605 0 0 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 13.612 13.612 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 69.993 69.993 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 16202 - Companhia de Processamento de Dados 5.050 2.640 0 2.300 110 0 0

Unidade 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 5.050 2.640 0 2.300 110 0 0

04 - Administração 5.050 2.640 0 2.300 110 0 0

122 - Administração Geral 5.050 2.640 0 2.300 110 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.525 2.640 0 1.835 50 0 0

210701 - Preservação do Patrimônio Público 150 0 0 100 50 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 150 0 0 100 50 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 150 0 0 100 50 0 0 232601 - Encargos com Pessoal 2.640 2.640 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.640 2.640 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.640 2.640 0 0 0 0 0 234101 - Manutenção e Funcionamento 1.735 0 0 1.735 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.735 0 0 1.735 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.735 0 0 1.735 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 525 0 0 465 60 0 0 117002 - Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais 425 0 0 420 5 0 0 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida regularização fundiária dos empreendimentos, proporcionando condições favoráveis à titularidade dos imóveis. 0002 - Fiscal 425 0 0 420 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 350 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 75 0 0 70 5 0 0 138701 - Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS 55 0 0 45 10 0 0 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos imobiliários, proporcionando ao Governo lastro financeiro e as condições favoráveis para Novação de Dívidas e responsabilidades previstas na Lei 10.150/00. 0002 - Fiscal 55 0 0 45 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 55 0 0 45 10 0 0 182201 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Companhia de 45 0 0 0 45 0 0 Processamento de Dados do RN 0002 - Fiscal 45 0 0 0 45 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 5.050 2.640 0 2.300 110 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 45 0 0 0 45 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 32.200 12.880 0 10.248 9.072 0 0

Unidade 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 14.548 12.880 0 1.508 160 0 0

20 - Agricultura 14.548 12.880 0 1.508 160 0 0

122 - Administração Geral 14.548 12.880 0 1.508 160 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.448 12.880 0 1.508 60 0 0

202201 - Preservação do Patrimônio Público 210 0 0 150 60 0 0 patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal 210 0 0 150 60 0 0 0.100 Recursos Ordinários 210 0 0 150 60 0 0 215201 - Manutenção e Funcionamento 1.358 0 0 1.358 0 0 0 auxílio alimentação, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 1.358 0 0 1.358 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.358 0 0 1.358 0 0 0 232701 - Encargos com Pessoal 12.880 12.880 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 12.880 12.880 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12.880 12.880 0 0 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 100 0 0 0 100 0 0 182301 - Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de Estado da 100 0 0 0 100 0 0 Agricultura, da Pecuária e da Pesca 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 17.642 0 0 8.730 8.912 0 0

20 - Agricultura 17.642 0 0 8.730 8.912 0 0

608 - Promoção da Produção Agropecuária 14.282 0 0 8.720 5.562 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 14.282 0 0 8.720 5.562 0 0

108701 - Aquisição e Distribuição de Sementes 6.300 0 0 6.300 0 0 0 Disponibilizar sementes selecionadas visando a elevação da produção e produtividade no meio rural, estimulando a diversificação das atividades e a introdução de materiais genéticos melhorados.

0002 - Fiscal 6.300 0 0 6.300 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.300 0 0 6.300 0 0 0 108801 - Aquisição, Produção e Distribuição de Mudas 233 0 0 50 183 0 0 Disponibilizar mudas frutícolas e de essências florestais, visando a formação de pomares e o incremento na produção de biomassa. 0002 - Fiscal 233 0 0 50 183 0 0 0.100 Recursos Ordinários 233 0 0 50 183 0 0 112501 - Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, Ovinocultura, 440 0 0 240 200 0 0 Suinocultura, Apicultura e Equideocultura Promover a assistência técnica, a sanidade e o melhoramento genético dos animais, fortalecendo as cadeias produtivas da pecuária, estabelecendo um elo comercial integrado entre produtores fornecedores e compradores de animais geneticamente superiores, como também disponibilizando o laboratório móvel de sanidade e reprodução animal equipado para exames miscroscópicos dos testes, etc. 0002 - Fiscal 440 0 0 240 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 440 0 0 240 200 0 0 137301 - Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços 3.254 0 0 40 3.214 0 0 Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água, através de perfuração, instalação e manutenção de poços para o consumo animal, irrigação e outras utilizações econômicas. 0002 - Fiscal 3.254 0 0 40 3.214 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.254 0 0 40 1.214 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.000 0 0 0 2.000 0 0 174501 - Realização e Participação em Eventos 1.200 0 0 1.200 0 0 0 Planejar, organizar, acompanhar e avaliar as feiras de exposições agropecuárias, participando de todas as sua fases, afim de obter o know how em cada certame. 0002 - Fiscal 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.200 0 0 1.200 0 0 0 177101 - Fortalecimento das cadeias produtivas da pesca e aquicultura 290 0 0 290 0 0 0 Fortalecer as cadeias produtivas da pesca e aquicultura objetivando fomentar o desenvolvimento sustentável do setor com aumento da produção e geração de empregos e renda.. 0002 - Fiscal 290 0 0 290 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 290 0 0 290 0 0 0 177801 - Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 17.642 0 0 8.730 8.912 0 0

Desenvolver a produtividade de frutas por meio de ações de capacitação, plano de manejo e atualização tecnológica em seminários e treinamentos voltados para o aprimoramento do processo produtivo beneficiando os produtores da cadeia produtiva da fruticultura. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 178701 - Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria 1.140 0 0 540 600 0 0 Agropecuária Apoiar no desenvolvimento de modelos inovadores sustentáveis de cooperativas e de associações, promovendo a capacitação, intercooperação, acesso a mercados, principalmente as de pequenos produtores agropecuários. 0002 - Fiscal 1.140 0 0 540 600 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.140 0 0 540 600 0 0 179001 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 1.405 0 0 40 1.365 0 0 Melhorar a infraestrutura viária municipal e territorial para escoamento da produção e incremento da produtividade por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, como também promover a reestruturação das unidades de assistência técnica e extensão rural com a recomposição de equipamentos que potencialize a qualidade dos serviços prestados pelo extensionista. 0002 - Fiscal 1.405 0 0 40 1.365 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.405 0 0 40 1.365 0 0 179901 - Produção de Alevinos para Aquicultura e Peixamento de Açudes 10 0 0 10 0 0 0 Promover a gestão participativa das infraestruturas públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com ações de defeso e repovoamento dos açudes. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 609 - Defesa Agropecuária 3.360 0 0 10 3.350 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 3.360 0 0 10 3.350 0 0 198501 - Construção de Pequenas Barragens 3.360 0 0 10 3.350 0 0 Aumentar a oferta de água para o consumo animal e irrigação, bem como ampliar as áreas agricultáveis de forma sustentável. 0002 - Fiscal 3.360 0 0 10 3.350 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 350 0 0 0 350 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 3.000 0 0 0 3.000 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 10 0 0 10 0 0 0

20 - Agricultura 10 0 0 10 0 0 0

608 - Promoção da Produção Agropecuária 10 0 0 10 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 10 0 0 10 0 0 0

247301 - Implementação do Programa de Combate à Seca 10 0 0 10 0 0 0 Assegurar e fortalecer a agropecuária rural, tornando-a estável com a implementação de infraestrutura hídrica em regiões atingidas pela seca, emergencialmente em propriedades de agricultura familiar, a fim de reduzir o êxodo rural, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 19.323 14.354 0 4.184 785 0 0

Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 19.323 14.354 0 4.184 785 0 0

20 - Agricultura 19.323 14.354 0 4.184 785 0 0

122 - Administração Geral 17.094 14.354 0 2.660 80 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 17.094 14.354 0 2.660 80 0 0

219401 - Manutenção e Funcionamento 2.740 0 0 2.660 80 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 2.740 0 0 2.660 80 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.008 0 0 2.008 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 732 0 0 652 80 0 0 233001 - Encargos com Pessoal 14.354 14.354 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 14.354 14.354 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 14.354 14.354 0 0 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 1.440 0 0 735 705 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 605 0 0 605 0 0 0 174802 - Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Tecnológica 605 0 0 605 0 0 0 Gerar e validar tecnologias, produtos e conhecimentos para o setor agropecuário do RN 0002 - Fiscal 605 0 0 605 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 40 0 0 40 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 565 0 0 565 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 835 0 0 130 705 0 0 219601 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das 835 0 0 130 705 0 0 Estações Experimentais Melhorar, manter e aparelhar as estruturas físicas das Estações Experimentais da EMPARN, com intuito de melhorar a qualidade dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e transferências de tecnologia. 0002 - Fiscal 835 0 0 130 705 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 835 0 0 130 705 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 789 0 0 789 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 789 0 0 789 0 0 0 143009 - Produção de Sementes Certificadas 10 0 0 10 0 0 0 Oferecer aos produtores rurais sementes de qualidade e de material geneticamente melhorado das culturas de milho, feijão, sorgo, algodão e girassol. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 19.323 14.354 0 4.184 785 0 0

143107 - Produção de Pintos de Ave Caipira 264 0 0 264 0 0 0 Produzir pintos de ave caipira para fins de comercialização 0002 - Fiscal 264 0 0 264 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 264 0 0 264 0 0 0 143201 - Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias 55 0 0 55 0 0 0 Capacitar técnicos e produtores rurais para melhorar sua produção e produtividade com o uso de novas tecnologias. 0002 - Fiscal 55 0 0 55 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 55 0 0 55 0 0 0 165102 - Análise Laboratorial 15 0 0 15 0 0 0 Atender demandas de análises laboratoriais de água, solo, planta, adubo e calcário, apresentadas por produtores rurais, empresas, instituições, condomínios e de projetos de pesquisas desenvolvidas por este órgão e por parceiros. 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 15 0 0 15 0 0 0 165201 - Produção de Feno de Tifton 150 0 0 150 0 0 0 Produzir frutas, grãos e outros produtos agropecuários de acordo com a potencialidade e estruturas instaladas nos campos experimentais e de produção deste órgão. 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 150 0 0 150 0 0 0 165301 - Manutenção dos Rebanhos 280 0 0 280 0 0 0 Manter os rebanhos bovinos, caprinos e ovinos deste órgão, visando sua melhoria quanto à qualidade genética, possibilitando a execução de projetos de pesquisa científica e disponibilizando animais de alto valor genético aos pecuaristas do Estado. 0002 - Fiscal 280 0 0 280 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 280 0 0 280 0 0 0 225602 - Produção de Mudas 15 0 0 15 0 0 0 Oferecer aos produtores rurais mudas de qualidade das culturas de caju, coco, banana e outras fruteiras e mudas florestais 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 15 0 0 15 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 17205 - Central de Abastecimento 13.557 7.820 0 5.737 0 0 0

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.557 7.820 0 5.737 0 0 0

20 - Agricultura 13.557 7.820 0 5.737 0 0 0

122 - Administração Geral 13.089 7.820 0 5.269 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 13.076 7.820 0 5.256 0 0 0

208201 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 220501 - Manutenção e Funcionamento 5.255 0 0 5.255 0 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 5.255 0 0 5.255 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 5.055 0 0 5.055 0 0 0 233101 - Encargos com Pessoal 7.820 7.820 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 7.820 7.820 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.820 7.820 0 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 13 0 0 13 0 0 0 166501 - Campanhas educativas e institucionais da CEASA/RN 1 0 0 1 0 0 0 Tornar visível a imagem positiva da CEASA para o seu público alvo: usuários, funcionários e comunidade externa. 166901 - Reaparelhamento e Modernização da CEASA 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar e possibilitar um melhor desempenho nas atividades operacionais e administrativas, materiais permanentes novos, bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos, buscando a modernização do parque tecnológico, melhoria nos controles de segurança, afim viabilizar um melhor ambiente de negócio para a empresa. 249302 - Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente 8 0 0 8 0 0 0 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente. 0002 - Fiscal 8 0 0 8 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 8 0 0 8 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.557 7.820 0 5.737 0 0 0

249402 - Modernização e criação de sistemas tecnologicos 1 0 0 1 0 0 0 Realizar investimentos de melhorias em hardware e software buscando aprimorar os sistemas de controles internos, coleta de dados estratégicos relacionadas ao segmento de hortigranjeiros, bem como, fomentar o desenvolvimento de novas ferramentas para o mesmo. 249502 - Valorização e Capacitação de Servidores da CEASA S/A 1 0 0 1 0 0 0 Promover cursos de capacitação e aprimoramento de pessoal em todos os setores, com o intuito de desenvolver e deliberar funções adequadas à cada perfil estabelecido dentro da CEASA 321901 - Contruir novas unidades da CEASA S/A 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar recursos necessários à construção de uma nova unidade de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, visando um melhor atendimento à população norte-rio-grandense. 306 - Alimentação e Nutrição 446 0 0 446 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 446 0 0 446 0 0 0 180901 - Banco de Alimentos in Natura 445 0 0 445 0 0 0 Garantir a oferta alimentos sem valor comercial doados pelos nossos permissionários, a famílias de baixa renda da capital e do interior do Estado. 0002 - Fiscal 445 0 0 445 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 445 0 0 445 0 0 0 181201 - Cozinha de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 1 0 0 1 0 0 0 Promover a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, através de ações de parceiros em Bancos de Alimentos e Formação de Agentes em Cozinha Inteligente Popular, visando o aproveitamento integral dos alimentos hortifrutigranjeiros e a reeducação alimentar de populações carentes. 542 - Controle Ambiental 21 0 0 21 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 21 0 0 21 0 0 0 165702 - Elaboração e Implementação do Plano de Gerenciamento de 1 0 0 1 0 0 0 Resíduos Sólidos Planejar e executar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos considerando a quantidade populacional entre produtores e comerciantes que frequantam o estabelecimento 327201 - Controle e monitoramento dos agrotoxicos nos hortifruti 20 0 0 20 0 0 0 comercializados na CEASA.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.557 7.820 0 5.737 0 0 0

Realizar análises técnicas e laboratoriais sobre existência de resíduos agrotóxicos em amostras em produtos hortifrúti. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0 605 - Abastecimento 1 0 0 1 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1 0 0 1 0 0 0 193801 - Reestruturação, ampliação, reforma e adequação da infraestrutura 1 0 0 1 0 0 0 da CEASA/RN Expandir as atividades econômicas ambientalmente sustentáveis e com responsabilidade social, ofertando melhores serviços à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros à população norte-rio-grandense, como também, Ampliar e reformar a estrutura interna dos setores administrativo e de mercado, expandindo parte do território (terreno) às dependências do CAIC. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN 10.426 5.210 0 4.316 900 0 0

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 10.426 5.210 0 4.316 900 0 0

IDIARN 20 - Agricultura 10.426 5.210 0 4.316 900 0 0 122 - Administração Geral 8.287 5.210 0 2.177 900 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.287 5.210 0 2.177 900 0 0 215301 - Manutenção e Funcionamento 3.577 500 0 2.177 900 0 0

0002 - Fiscal 3.577 500 0 2.177 900 0 0 0.100 Recursos Ordinários 97 0 0 97 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.480 500 0 2.080 900 0 0 233201 - Encargos com Pessoal 4.710 4.710 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 4.710 4.710 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.710 4.710 0 0 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 900 0 0 900 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 900 0 0 900 0 0 0 167401 - Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária 200 0 0 200 0 0 0 Cadastrar e manter atualizado o número das propriedades agropecuárias do Estado, visando a implantação e manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0 221301 - Fiscalização para Defesa Agropecuária 700 0 0 700 0 0 0 Fiscalizar o trânsito de animais e vegetais em todo o território estadual, aplicando normas e ações sob o princípio aglutinador da preservação e da melhoria da condição zoofitossanitária, protegendo a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, bem como a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, além de dar identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária aos 0002 - Fiscal 700 0 0 700 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 700 0 0 700 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 200 0 0 200 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 200 0 0 200 0 0 0 221501 - Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN 200 0 0 200 0 0 0 Capacitar e atualizar o corpo técnico e administrativo do IDIARN, envolvido nos procedimentos administrativos e nas técnicas de prevenção, controle e combate de pragas em vegetais e doenças em animais, de acordo com a legislação específica. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 10.426 5.210 0 4.316 900 0 0

IDIARN 609 - Defesa Agropecuária 1.039 0 0 1.039 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 1.039 0 0 1.039 0 0 0 102001 - Educação Sanitária Vegetal 639 0 0 639 0 0 0 Orientar a população sobre os procedimentos relacionados à prevenção de pragas em vegetais e o uso de agroquímicos.

0002 - Fiscal 639 0 0 639 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 639 0 0 639 0 0 0 117601 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais 400 0 0 400 0 0 0 Executar ações de ordem técnica que previnam, controlem e erradiquem as diversas doenças dos animais e que possam causar danos econômicos aos rebanhos. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 400 0 0 400 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 1.802.348 1.235.560 0 438.059 128.729 0 0

Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.700.549 1.233.960 0 351.203 115.386 0 0

11 - Trabalho 132.653 0 0 52.000 80.653 0 0

363 - Ensino Profissional 132.653 0 0 52.000 80.653 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 132.653 0 0 52.000 80.653 0 0

330701 - Nova Escola Potiguar 132.653 0 0 52.000 80.653 0 0 Custear despesas de construção, recuperação, modernização, expansão, atualização tecnológica, aquisição de equipamentos e programas pedagógicos para melhoria da educação básica e educação profissional.

0002 - Fiscal 132.653 0 0 52.000 80.653 0 0 0.100 Recursos Ordinários 102.653 0 0 52.000 50.653 0 0 0.109 Valores destinados à aplicação de recursos com complementação da 30.000 0 0 0 30.000 0 0 União - VAAF 12 - Educação 1.567.250 1.233.960 0 298.847 34.443 0 0 122 - Administração Geral 384.528 316.960 0 35.468 32.100 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 35.468 0 0 35.468 0 0 0 223801 - Manutenção e Funcionamento 33.468 0 0 33.468 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento ao edifício-sede desta Secretaria, assegurando-lhe recursos necessários à cobertura de despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como à aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes e à realização de obras e serviços de infraestrutura, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 33.468 0 0 33.468 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 33.468 0 0 33.468 0 0 0 250001 - Manutenção da Frota de veículos do Sistema de 2.000 0 0 2.000 0 0 0 abastecimento da frota de veículos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública, garantindo, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.000 0 0 2.000 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 349.060 316.960 0 0 32.100 0 0 245301 - Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e 316.960 316.960 0 0 0 0 0 Lazer Realizar o pagamento de proventos do pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer 0002 - Fiscal 316.960 316.960 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 316.960 316.960 0 0 0 0 0 245501 - Aparelhamento, reaparelhamento e manutenção de ambientes 32.100 0 0 0 32.100 0 0 escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modadlidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.700.549 1.233.960 0 351.203 115.386 0 0

Equipar, reequipar e manter os ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). 0002 - Fiscal 32.100 0 0 0 32.100 0 0

0.100 Recursos Ordinários 32.100 0 0 0 32.100 0 0 361 - Ensino Fundamental 389.200 278.000 0 111.200 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 111.200 0 0 111.200 0 0 0 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 111.200 0 0 111.200 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Fundamental, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 111.200 0 0 111.200 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 51.000 0 0 51.000 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 60.200 0 0 60.200 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 278.000 278.000 0 0 0 0 0 226901 - Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental 278.000 278.000 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Fundamental, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 278.000 278.000 0 0 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 278.000 278.000 0 0 0 0 0 362 - Ensino Médio 526.815 380.000 0 146.815 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 146.815 0 0 146.815 0 0 0 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio 146.815 0 0 146.815 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Médio, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 146.815 0 0 146.815 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 81.434 0 0 81.434 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 65.381 0 0 65.381 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 380.000 380.000 0 0 0 0 0 218801 - Encargos com Pessoal do Ensino Médio 380.000 380.000 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Médio, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 380.000 380.000 0 0 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 380.000 380.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.700.549 1.233.960 0 351.203 115.386 0 0

366 - Educação de Jovens e Adultos 240.400 240.000 0 400 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 400 0 0 400 0 0 0

215601 - Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - 400 0 0 400 0 0 0 EJA Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Educação de Jovens e Adultos, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 400 0 0 400 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 240.000 240.000 0 0 0 0 0 220001 - Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - EJA 240.000 240.000 0 0 0 0 0 sociais, para a Educação de Jovens e Adultos, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 240.000 240.000 0 0 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 240.000 240.000 0 0 0 0 0 367 - Educação Especial 19.919 19.000 0 919 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 919 0 0 919 0 0 0 239401 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Especial 919 0 0 919 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Ensino Especial, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 919 0 0 919 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 919 0 0 919 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 19.000 19.000 0 0 0 0 0 226801 - Encargos com Pessoal do Ensino Especial 19.000 19.000 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Especial, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 19.000 19.000 0 0 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 19.000 19.000 0 0 0 0 0 368 - Educação Básica 5.118 0 0 2.775 2.343 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 5.118 0 0 2.775 2.343 0 0 245801 - Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as 300 0 0 300 0 0 0 suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer. Promover a manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.700.549 1.233.960 0 351.203 115.386 0 0

0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 300 0 0 0 247801 - Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos 975 0 0 975 0 0 0 educacionais, culturais, de esporte e de lazer em espaços escolares e não escolares. Desenvolver, fortalecer ações, programas e projetos educacionais para a Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 975 0 0 975 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 975 0 0 975 0 0 0 303701 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de 3.843 0 0 1.500 2.343 0 0 unidades escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços esportivos. Dotar as unidades de ensino da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços esportivos de condições adequadas ao desempenho de suas atividades e atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 3.843 0 0 1.500 2.343 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.843 0 0 1.500 2.343 0 0 813 - Lazer 1.270 0 0 1.270 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 1.270 0 0 1.270 0 0 0 325101 - Apoio ao Esporte 1.270 0 0 1.270 0 0 0 Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas no âmbito do Estado, bem como a divulgação e participação dos atletas em eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais. 0002 - Fiscal 1.270 0 0 1.270 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 1.270 0 0 1.270 0 0 0 27 - Desporto e Lazer 646 0 0 356 290 0 0 812 - Desporto Comunitário 646 0 0 356 290 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 646 0 0 356 290 0 0 301201 - Apoiando o Esporte através das Entidades Esportivas, Associações 646 0 0 356 290 0 0 e Municípios Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas lideradas por entidades estaduais e municipais que promovam eventos oficiais em seus calendários, bem como a divulgação e participação em eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais de alto rendimento. 0002 - Fiscal 646 0 0 356 290 0 0 0.100 Recursos Ordinários 645 0 0 355 290 0 0 0.190 Recursos Diversos 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 101.799 1.600 0 86.856 13.343 0 0

12 - Educação 101.799 1.600 0 86.856 13.343 0 0

122 - Administração Geral 32.422 500 0 19.600 12.322 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 29.428 500 0 16.606 12.322 0 0

245901 - Aquição e elaboração de material de custeio para as unidades da 6 0 0 6 0 0 0 Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Dotar as unidades escolares, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE) com materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades e atribuições, por meio da aquisição e/ou elaboração de material de custeio.

0002 - Fiscal 6 0 0 6 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 2 0 0 2 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 4 0 0 4 0 0 0 246001 - Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para 2.427 0 0 0 2.427 0 0 ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos e culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Equipar e reequipar os ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). 0002 - Fiscal 2.427 0 0 0 2.427 0 0 0.100 Recursos Ordinários 775 0 0 0 775 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1.400 0 0 0 1.400 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 250 0 0 0 250 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2 0 0 0 2 0 0 246201 - Implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola. 5 0 0 5 0 0 0 Implementar o Programa Dinheiro Direto na Escola. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.171 Recursos do FNDE - PDDE 5 0 0 5 0 0 0 246401 - Implementação e fortalecimento do Programa de cooperação entre 110 0 0 110 0 0 0 Estado, Municípios e União. Implantar e fortalecer a pactuação dos entes. 0002 - Fiscal 110 0 0 110 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 100 0 0 100 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 10 0 0 10 0 0 0 246601 - Formação continuada aos professores e demais profissionais que 2.460 500 0 1.960 0 0 0 atuam no âmbito da Secretária Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Promover formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da SEEC. 0002 - Fiscal 2.460 500 0 1.960 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1.050 100 0 950 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 101.799 1.600 0 86.856 13.343 0 0

0.170 Outros Recursos do FNDE 1.400 400 0 1.000 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 250301 - Implementação do Programa Transporte Escolar 590 0 0 590 0 0 0 Oferecer Transporte Escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino, através do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. 0002 - Fiscal 590 0 0 590 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 449 0 0 449 0 0 0 0.173 Recursos do FNDE - PNATE 141 0 0 141 0 0 0 250401 - Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão 4.056 0 0 3.524 532 0 0 Educacional, às unidades escolares de Educação Básica em todas as suas modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). Manter, fortalecer e apoiar à Gestão Escolar, Órgão Central e Diretorias Regionais. 0002 - Fiscal 4.056 0 0 3.524 532 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.333 0 0 1.803 530 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1.719 0 0 1.719 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 4 0 0 2 2 0 0 303801 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de 19.774 0 0 10.411 9.363 0 0 ambientes escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Dotar a estrutura física das unidades escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central, diretorias regionais (DIREC/DRAE) de condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 19.774 0 0 10.411 9.363 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.658 0 0 3.138 520 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 4.272 0 0 3.272 1.000 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 11.745 0 0 4.000 7.745 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 99 0 0 1 98 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 628 0 0 628 0 0 0 246801 - Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das 628 0 0 628 0 0 0 políticas de Educação em Direitos Humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura, esporte e lazer nas escolas estaduais da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Implantar, implementar, fortalecer e ampliar políticas de educação em direitos humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 628 0 0 628 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 177 0 0 177 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 450 0 0 450 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1 0 0 1 0 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 2.366 0 0 2.366 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 101.799 1.600 0 86.856 13.343 0 0

246901 - Implantação, implementação, ampliação, manutenção, realização, 2.366 0 0 2.366 0 0 0 acompanhamento e monitoramento de ações, programas e projetos para melhoria das aprendizagens e do fluxo escolar, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, na cultura, no esporte e lazer. Implantar, implementar, ampliar, manter, realizar, acompanhar e monitorar ações, programas e projetos, com foco na melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 0002 - Fiscal 2.366 0 0 2.366 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 4 0 0 4 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 2.132 0 0 2.132 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 130 0 0 130 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 52.396 0 0 52.396 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 52.396 0 0 52.396 0 0 0 134901 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação 52.396 0 0 52.396 0 0 0 Escolar Implementar e fortalecer o PNAE nas escolas públicas, oferecendo uma alimentação escolar adequada, e que respeite as características alimentares da região do educando, contribuindo, dessa forma, para a formação de seres humanos saudáveis, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para 0002 - Fiscal 52.396 0 0 52.396 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 2.270 0 0 2.270 0 0 0 0.172 Recursos do FNDE - PNAE 26.126 0 0 26.126 0 0 0 368 - Educação Básica 16.981 1.100 0 14.860 1.021 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 16.981 1.100 0 14.860 1.021 0 0 246101 - Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, 11.770 100 0 10.685 985 0 0 projetos e estratégias educacionais, incluindo incentivo financeiro por meio de repasse de bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de intercâmbios. Desenvolver e fortalecer ações, programas e projetos educacionais para a Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 11.770 100 0 10.685 985 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.620 0 0 3.185 435 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 7.950 0 0 7.450 500 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 200 100 0 50 50 0 0 246301 - Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos 886 0 0 855 31 0 0 Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Expandir, implementar e manter os Núcleos Tecnológicos de Educação. 0002 - Fiscal 886 0 0 855 31 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 101.799 1.600 0 86.856 13.343 0 0

0.113 Cota-parte do Salário Educação 880 0 0 850 30 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 6 0 0 5 1 0 0 246701 - Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as 4.325 1.000 0 3.320 5 0 0 suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer. Manter o funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das ações culturais, esportivas e de lazer. 0002 - Fiscal 4.325 1.000 0 3.320 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 575 0 0 570 5 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 3.650 1.000 0 2.650 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 18201 - Fundação José Augusto 35.097 21.648 0 12.366 1.083 0 0

Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 30.637 21.648 0 7.906 1.083 0 0

13 - Cultura 30.637 21.648 0 7.906 1.083 0 0

122 - Administração Geral 22.746 21.648 0 1.098 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 22.746 21.648 0 1.098 0 0 0

227201 - Manutenção e Funcionamento 1.098 0 0 1.098 0 0 0 equipamentos além de outras despesas correntes objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 1.098 0 0 1.098 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1.098 0 0 1.098 0 0 0 233301 - Encargos com Pessoal 21.648 21.648 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 21.648 21.648 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 21.648 21.648 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 53 0 0 0 53 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 53 0 0 0 53 0 0 128301 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema de Bibliotecas e 53 0 0 0 53 0 0 Acervos Instituir o Sistema Estadual de Bibliotecas e Acervos, objetivando a gestão integrada e o desenvolvimento desses equipamentos e dos seus acervos, de modo a proporcionar o acesso à leitura pelos cidadãos potiguares. \n 0002 - Fiscal 53 0 0 0 53 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 53 0 0 0 53 0 0 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.000 0 0 0 1.000 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.000 0 0 0 1.000 0 0 132001 - Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Reformar e reestruturar a Biblioteca Pública Câmara Cascudo, possibilitando melhores condições de funcionamento e tornando-a acessível às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com a melhoria da sua estrutura física e do seu acervo. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 392 - Difusão Cultural 6.838 0 0 6.808 30 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 6.838 0 0 6.808 30 0 0 100101 - Preservação das Linguagens Artísticas do Estado 1.200 0 0 1.200 0 0 0 Fomentar e preservar as linguagens e setores artísticos, garantindo sua produção, circulação, difusão, registro e intercâmbio, bem como assegurar espaços para fruição da produção artística do Estado. 0002 - Fiscal 1.200 0 0 1.200 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 30.637 21.648 0 7.906 1.083 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1.200 0 0 1.200 0 0 0 117901 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e 3.166 0 0 3.136 30 0 0 Grupos Artísticos Fomentar, promover e difundir a cultura popular através de suas diversas manifestações, garantindo a manutenção das matrizes de identidade cultural potiguar e suas influencias na produção de novas obras, grupos e conteúdos. 0002 - Fiscal 3.166 0 0 3.136 30 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.060 0 0 3.030 30 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 106 0 0 106 0 0 0 144501 - Criação e Manutenção do Sistema Estadual de Cultura 75 0 0 75 0 0 0 Estruturar o Sistema Estadual de Cultura, inclusive com a criação do Conselho de Políticas Culturais, o estabelecimento de um sistema de financiamento, bem como de informações sobre a política de cultura do Estado. 0002 - Fiscal 75 0 0 75 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 75 0 0 75 0 0 0 144601 - Fortalecimento de Mobilização Cultural 120 0 0 120 0 0 0 Ampliar a participação e o controle social nas políticas públicas de cultura por meio da realização de conferências estaduais de cultura e da criação de fóruns setoriais dos segmentos artísticos. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 120 0 0 0 144801 - Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo Cultural 857 0 0 857 0 0 0 Incentivar o turismo cultural no Estado contribuindo para a criação de roteiros turístico-culturais, o mapeamento de bens e patrimônios culturais do RN, bem como com a criação do centro cultural das identidades tradicionais da cultura seridoense. 0002 - Fiscal 857 0 0 857 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 857 0 0 857 0 0 0 144901 - Produção e Fomento ao Empreendedorismo Cultural e Economia 241 0 0 241 0 0 0 Criativa Promover ações de estímulo e fomento a empreendimentos culturais objetivando dinamizar os diversos segmentos artísticos do Estado. 0002 - Fiscal 241 0 0 241 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 241 0 0 241 0 0 0 145001 - Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos 544 0 0 544 0 0 0 Preservar e promover o patrimônio material e representação simbólica da cultura, através do financiamento a iniciativas culturais e do fomento da economia, visando fortalecer a interação entre cidadão e arte 0002 - Fiscal 544 0 0 544 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 544 0 0 544 0 0 0 172501 - Criação e Implementação de Escolas de Arte e Todas as 60 0 0 60 0 0 0 Linguagens Compreendidas no Âmbito da Cultura

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 30.637 21.648 0 7.906 1.083 0 0

Garantir o ensino das linguagens artísticas e transversais a cultura em todo os territórios do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 60 0 0 0 228901 - Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do RN 470 0 0 470 0 0 0 Garantir o reconhecimento a mestres e grupos do patrimônio cultural potiguar, consignando os recursos necessários às despesas de viabilização do registro do patrimônio vivo (RPV) no Estado, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 470 0 0 470 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 470 0 0 470 0 0 0 229202 - Capacitação e Treinamento de Servidores 35 0 0 35 0 0 0 Manter o pleno funcionamento do órgão gestor de cultura capacitando e treinando seus servidores para qualificar e melhorar o desempenho de suas atribuições e aprimorar seus conhecimentos quanto as demandas do segmento de cultura. 0002 - Fiscal 35 0 0 35 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 35 0 0 35 0 0 0 229301 - Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino de Arte e 45 0 0 45 0 0 0 Linguagens Culturais Promover a formação de crianças, jovens e adultos nas diversas linguagens artísticas através do Instituto Waldemar de Almeida, Escola de Dança da Edtam, CENA, Centro Experimental de Teatro e equipamentos de cultura, instituições de ensino do RN.\n 0002 - Fiscal 45 0 0 45 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 45 0 0 45 0 0 0 229401 - Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para o Segmento da 15 0 0 15 0 0 0 Cultura Assegurar o desenvolvimento profissional para artistas, grupos artísticos e profissionais das artes e cultura através de atividades de formação e ensino, bem como projetos de pesquisa para setores da cultura ou transversais da cultura. 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 15 0 0 0 299601 - Promoção e Difusão da Lei do Livro 10 0 0 10 0 0 0 Criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes objetivando estimular e consolidar o hábito de leitura. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.460 0 0 4.460 0 0 0

13 - Cultura 4.460 0 0 4.460 0 0 0

126 - Tecnologia da Informação 1.390 0 0 1.390 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.390 0 0 1.390 0 0 0

145401 - Desenvolvimento de Projetos Culturais das Linguagens Artísticas 1.390 0 0 1.390 0 0 0 Incentivar e valorizar projetos na área audiovisual; promover o acesso da população a obras audiovisuais; apoiar a difusão da produção local e nacional; capacitar a cadeia produtiva do audiovisual local e disponibilizar equipamentos para profissionais da área produzirem seus filmes. 0002 - Fiscal 1.390 0 0 1.390 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1.390 0 0 1.390 0 0 0 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 115 0 0 115 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 115 0 0 115 0 0 0 127601 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus 115 0 0 115 0 0 0 Oferecer condições para que a comunidade norte-rio-grandense tenha mais e melhor acesso às informações histórico-culturais. 0002 - Fiscal 115 0 0 115 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 115 0 0 115 0 0 0 392 - Difusão Cultural 2.955 0 0 2.955 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.955 0 0 2.955 0 0 0 171701 - Prêmios e Editais Culturais 2.955 0 0 2.955 0 0 0 Valorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado através de prêmios e editais culturais. 0002 - Fiscal 2.955 0 0 2.955 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.955 0 0 2.955 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 301.201 195.800 0 55.704 49.697 0 0

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 301.201 195.800 0 55.704 49.697 0 0

12 - Educação 301.201 195.800 0 55.704 49.697 0 0

122 - Administração Geral 249.005 195.800 0 53.205 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 53.205 0 0 53.205 0 0 0

229501 - Manutenção e Funcionamento 53.205 0 0 53.205 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 53.205 0 0 53.205 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 50.456 0 0 50.456 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 500 0 0 500 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.928 0 0 1.928 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 292 0 0 292 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 29 0 0 29 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 195.800 195.800 0 0 0 0 0 226501 - Encargos com Pessoal 195.800 195.800 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 195.800 195.800 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 195.800 195.800 0 0 0 0 0 364 - Ensino Superior 52.196 0 0 2.499 49.697 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 41 0 0 41 0 0 0 207801 - Preservação do Patrimônio Público 41 0 0 41 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 41 0 0 41 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 41 0 0 41 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 52.155 0 0 2.458 49.697 0 0 100901 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do 7.850 0 0 0 7.850 0 0 Estado do Rio Grande do Norte Equipar os setores da UERN com instrumentos modernos, a fim de atender satisfatoriamente as necessidades da comunidade acadêmica. 0002 - Fiscal 7.850 0 0 0 7.850 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.215 0 0 0 4.215 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 110 0 0 0 110 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 3.148 0 0 0 3.148 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 127 0 0 0 127 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 250 0 0 0 250 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 301.201 195.800 0 55.704 49.697 0 0

111902 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal 10 0 0 0 10 0 0 Dotar o Campus de Natal de uma estrutura física adequada ao funcionamento dos cursos instalados. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0

0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 145601 - Ampliação do Acervo 330 0 0 0 330 0 0 Aquisição de material bibliográfico para ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas nas Unidades Acadêmicas da FUERN. 0002 - Fiscal 330 0 0 0 330 0 0 0.100 Recursos Ordinários 250 0 0 0 250 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 0 50 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 30 0 0 0 30 0 0 150811 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi 10 0 0 0 10 0 0 Dotar o Campus Avançado de Apodi de uma estrutura física adequada ao funcionamento dos seus cursos. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 155101 - Construção, Adaptação e Melhoria da Infraestrutura da FUERN 39.063 0 0 0 39.063 0 0 Construir, ampliar ou adaptar a infraestrutura física e tecnológica da FUERN, como obras e instalações prediais, urbanização e acessibilidade, estruturação de rede elétrica e comunicação de dados, entre outros investimentos a fim de melhorar a funcionalidade de suas unidades acadêmicas e administrativas. 0002 - Fiscal 39.063 0 0 0 39.063 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.175 0 0 0 9.175 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 150 0 0 0 150 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 24.920 0 0 0 24.920 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 1.848 0 0 0 1.848 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 2.970 0 0 0 2.970 0 0 155401 - Elaboração de Estudos e Projetos 168 0 0 0 168 0 0 Elaboração de estudos e projetos destinados a fomentar o desenvolvimento das atividades da FUERN. 0002 - Fiscal 168 0 0 0 168 0 0 0.100 Recursos Ordinários 154 0 0 0 154 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4 0 0 0 4 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 157101 - Construção de Instalações para Fortalecimento da Assistência 1.510 0 0 0 1.510 0 0 Estudantil Executar obras instalações físicas para fortalecer a assistência estudantil como a construção de residências e restaurantes universitários, centros de convivências entre outros ambientes de uso coletivo e apoio aos discentes 0002 - Fiscal 1.510 0 0 0 1.510 0 0 0.100 Recursos Ordinários 510 0 0 0 510 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 301.201 195.800 0 55.704 49.697 0 0

0.105 Cota-parte do FECOP 1.000 0 0 0 1.000 0 0 157301 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos 756 0 0 0 756 0 0 Aquisição de veículos automotores para atendimento das atividades acadêmico-administrativas da FUERN 0002 - Fiscal 756 0 0 0 756 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 0 350 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 395 0 0 0 395 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 11 0 0 0 11 0 0 312401 - Implantação de programas de assistência estudantil 2.458 0 0 2.458 0 0 0 Implantar os programas de assistência estudantil por meio de bolsas e auxílio visando desenvolver políticas de acesso e permanência dos estudantes em vulnerabilidade social. 0002 - Fiscal 2.458 0 0 2.458 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 2.458 0 0 2.458 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 976 0 0 768 208 0 0

Unidade 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 976 0 0 768 208 0 0

12 - Educação 976 0 0 768 208 0 0

122 - Administração Geral 200 0 0 200 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 200 0 0 200 0 0 0

293501 - Manutenção e Funcionamento 200 0 0 200 0 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 364 - Ensino Superior 776 0 0 568 208 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 776 0 0 568 208 0 0 100302 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa 289 0 0 109 180 0 0 Modernizar as instalações e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca Profª. Crisan Siminéa. 0002 - Fiscal 289 0 0 109 180 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 289 0 0 109 180 0 0 120302 - Restauração e Conservação de Prédio do IFESP 50 0 0 50 0 0 0 Restaurar e conservar o prédio que é referência nacional. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 120502 - Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente 50 0 0 50 0 0 0 Kennedy Adquirir equipamentos e material permanente e ampliar o acervo bibliográfico, a fim de atender a demanda dos novos cursos. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 121102 - Realização de Processo Seletivo Vestibular 10 0 0 10 0 0 0 Selecionar candidatos que estejam ou não em exercício de sala de aula, para receberem uma fundamentação teórico-prática em curso de licenciatura 193202 - Construção e Implantação do Centro de Documentação da 78 0 0 50 28 0 0 Educação - Memorial Construir um museu e um centro de documentação da educação visando preservar a memória do magistério potiguar, valorizando o passado e estimulando novas vocações. 0002 - Fiscal 78 0 0 50 28 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 78 0 0 50 28 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 976 0 0 768 208 0 0

225001 - Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e Gestores 99 0 0 99 0 0 0 Escolares Capacitar o corpo docente da rede estadual para o desempenho do ensino à distância, valorizando o ensino-aprendizagem do aluno e a gestão democrática escolar. 0002 - Fiscal 99 0 0 99 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 69 0 0 69 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 30 0 0 30 0 0 0 293701 - Formação inicial e continuada em níveis de graduação e 200 0 0 200 0 0 0 pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu Ofertar cursos de formação inicial e ontinuada em níveis de graduação e pós-graduação Lat0/Stricto Sensu para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de convênios e/ou parc 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 1.014.413 160.855 114.913 231.512 185.750 35.000 214.205

Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 20.401 10.091 0 10.280 30 0 0

04 - Administração 20.401 10.091 0 10.280 30 0 0

122 - Administração Geral 13.431 10.091 0 3.310 30 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 13.431 10.091 0 3.310 30 0 0

185601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do 30 0 0 0 30 0 0 Planejamento e das Finanças 0002 - Fiscal 30 0 0 0 30 0 0

0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 0 30 0 0 232201 - Manutenção e Funcionamento 2.303 0 0 2.303 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 2.303 0 0 2.303 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.303 0 0 2.303 0 0 0 233401 - Encargos com Pessoal 10.098 10.091 0 7 0 0 0 0002 - Fiscal 10.098 10.091 0 7 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10.098 10.091 0 7 0 0 0 404101 - Consórcios Públicos 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Custear despesas com contrato de rateio e outras relacionadas com as atividades de consórcios públicos 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 73 0 0 73 0 0 0 5003 - OUVIR PARA GOVERNAR 73 0 0 73 0 0 0 140101 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão 73 0 0 73 0 0 0 Recuperar a capacidade de planejamento e gestão das políticas, programas e projetos de desenvolvimento do Estado. 0002 - Fiscal 73 0 0 73 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 73 0 0 73 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 6.897 0 0 6.897 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 6.897 0 0 6.897 0 0 0 134401 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo 6.897 0 0 6.897 0 0 0 Reorganizar e informatizar o Sistema Orçamentário e Financeiro, atendendo aos objetivos definidos pelo Órgão e melhorando o desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 6.897 0 0 6.897 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.897 0 0 6.897 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento 738.684 150.764 114.913 221.232 2.570 35.000 214.205

e das Finanças - SEPLAN 04 - Administração 148.960 0 0 148.960 0 0 0 129 - Administração de Receitas 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.000 0 0 14.000 0 0 0 201401 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário 14.000 0 0 14.000 0 0 0 Estadual Assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento das tarifas bancárias, decorrentes da operacionalização do Sistema Financeiro do RN.

0002 - Fiscal 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 14.000 0 0 14.000 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 134.960 0 0 134.960 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 134.960 0 0 134.960 0 0 0 211501 - Indenizações e Restituições 100 0 0 100 0 0 0 Assegurar os recursos financeiros necessários aos ressarcimentos devidos, a qualquer título, inclusive devolução de tributos. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 242401 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 134.860 0 0 134.860 0 0 0 Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente 0002 - Fiscal 134.860 0 0 134.860 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 131.000 0 0 131.000 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 1.800 0 0 1.800 0 0 0 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 1.010 0 0 1.010 0 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 830 0 0 830 0 0 0 0.124 Cota-parte do Royalties - FEP 220 0 0 220 0 0 0 28 - Encargos Especiais 589.724 150.764 114.913 72.272 2.570 35.000 214.205 843 - Serviço da Dívida Interna 196.516 0 69.363 0 0 0 127.153 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 196.516 0 69.363 0 0 0 127.153 296501 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna 196.516 0 69.363 0 0 0 127.153 Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com os valores contratuais. 0002 - Fiscal 196.516 0 69.363 0 0 0 127.153 0.100 Recursos Ordinários 196.516 0 69.363 0 0 0 127.153 844 - Serviço da Dívida Externa 132.602 0 45.550 0 0 0 87.052 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 132.602 0 45.550 0 0 0 87.052 211601 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa 132.602 0 45.550 0 0 0 87.052 Atender ao pagamento da dívida fundada externa, de acordo com os valores contratuais. 0002 - Fiscal 132.602 0 45.550 0 0 0 87.052 0.100 Recursos Ordinários 132.602 0 45.550 0 0 0 87.052 845 - Transferências 2.100 0 0 30 2.070 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento 738.684 150.764 114.913 221.232 2.570 35.000 214.205

e das Finanças - SEPLAN 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.100 0 0 30 2.070 0 0 401401 - Transferências Especiais 2.100 0 0 30 2.070 0 0 Transferência Especial de Recursos Estaduais aos Municípios nos termos do art. 107-A da Constituição Estadual, por Emendas Parlamentares Individuais (EPI).

0002 - Fiscal 2.100 0 0 30 2.070 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.100 0 0 30 2.070 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 258.506 150.764 0 72.242 500 35.000 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 258.506 150.764 0 72.242 500 35.000 0 215801 - Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias 258.506 150.764 0 72.242 500 35.000 0 Atender o pagamento decorrente de sentenças judiciárias, o qual deverá acontecer na ordem rigorosa da apresentação dos precatórios judiciários, conforme determina o Art. 81, parágrafos primeiro e segundo da Constituição Estadual, como também, Emenda Constitucional n. 37 e Resolução n. 03/03-TJ. 0002 - Fiscal 258.506 150.764 0 72.242 500 35.000 0 0.100 Recursos Ordinários 258.506 150.764 0 72.242 500 35.000 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 183.150 0 0 0 183.150 0 0

04 - Administração 183.150 0 0 0 183.150 0 0

122 - Administração Geral 183.150 0 0 0 183.150 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 6.500 0 0 0 6.500 0 0

141001 - Melhoria da Segurança Pública e da Defesa Social - RN 6.500 0 0 0 6.500 0 0 SUSTENTÁVEL Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Segurança em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 6.500 0 0 0 6.500 0 0

0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 6.500 0 0 0 6.500 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 35.000 0 0 0 35.000 0 0 140701 - Melhoria da Qualidade da Educação - RN SUSTENTÁVEL 35.000 0 0 0 35.000 0 0 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 35.000 0 0 0 35.000 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 89.650 0 0 0 89.650 0 0 140901 - Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL 89.650 0 0 0 89.650 0 0 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 89.650 0 0 0 89.650 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 89.650 0 0 0 89.650 0 0 4012 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO 35.000 0 0 0 35.000 0 0 ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO 141101 - Desenvolvimento Regional Sustentável - RN SUSTENTÁVEL 35.000 0 0 0 35.000 0 0 Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 35.000 0 0 0 35.000 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 17.000 0 0 0 17.000 0 0 140401 - Melhoria da Gestão do Setor Público - RN SUSTENTÁVEL 17.000 0 0 0 17.000 0 0 Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 17.000 0 0 0 17.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 17.000 0 0 0 17.000 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 39000 - Reserva de Contingência 72.178 0 0 0 0 0 0

99 - Reserva de Contingência 72.178 0 0 0 0 0 0

999 - Reserva de Contingência 72.178 0 0 0 0 0 0 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72.178 0 0 0 0 0 0

999901 - Reserva de Contingência 72.178 0 0 0 0 0 0 Suplementar dotações orçamentárias relativas a despesas de toda natureza, que no decorrer do exercício se tornem insuficientes, seja em função da necessidade de ajuste orçamentário ou outras de ordem econômica 0002 - Fiscal 72.178 0 0 0 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 72.178 0 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 11.012 6.516 0 4.155 331 10 0

Unidade 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 7.668 6.516 0 1.072 80 0 0

23 - Comércio e Serviços 7.668 6.516 0 1.072 80 0 0

122 - Administração Geral 7.668 6.516 0 1.072 80 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.588 6.516 0 1.072 0 0 0

204301 - Preservação do Patrimônio Público 70 0 0 70 0 0 0 0002 - Fiscal 70 0 0 70 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 70 0 0 0 233501 - Encargos com Pessoal 6.516 6.516 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 6.516 6.516 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.516 6.516 0 0 0 0 0 235301 - Manutenção e Funcionamento 1.002 0 0 1.002 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.002 0 0 1.002 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.002 0 0 1.002 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 80 0 0 0 80 0 0 183301 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do 80 0 0 0 80 0 0 Desenvolvimento Econômico 0002 - Fiscal 80 0 0 0 80 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 0 80 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Inversões Amortização Financeiras da Dívida Unidade 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do 10 0 0 0 0 10 0 Desenvolvimento Econômico - SEDEC 22 - Indústria 10 0 0 0 0 10 0 661 - Promoção Industrial 10 0 0 0 0 10 0 4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E 10 0 0 0 0 10 0 201601 - Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS 10 0 0 0 0 10 0 Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento industrial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os potenciais e diferenciais de nossa economia. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 0 10 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 0 10 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 3.334 0 0 3.083 251 0 0

19 - Ciência e Tecnologia 221 0 0 51 170 0 0

571 - Desenvolvimento Científico 221 0 0 51 170 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 221 0 0 51 170 0 0

326901 - Apoio ao Parque Tecnológico 221 0 0 51 170 0 0 Promover e disseminar o conhecimento em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para o crescimento e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da implantação de seu Parque Tecnológico 0002 - Fiscal 221 0 0 51 170 0 0

0.100 Recursos Ordinários 159 0 0 9 150 0 0 0.190 Recursos Diversos 62 0 0 42 20 0 0 22 - Indústria 3.007 0 0 2.926 81 0 0 126 - Tecnologia da Informação 101 0 0 41 60 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 90 0 0 30 60 0 0 323901 - Internet banda Larga 90 0 0 30 60 0 0 Internet Banda Larga para os municípios do estado 0002 - Fiscal 90 0 0 30 60 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.190 Recursos Diversos 80 0 0 30 50 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 11 0 0 11 0 0 0 322001 - Apoio ao desenvolvimento econômico e à inovação 11 0 0 11 0 0 0 Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 11 0 0 11 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 10 0 0 10 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 24 0 0 24 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 24 0 0 24 0 0 0 323301 - Apoiar a reconfiguração da FAPERN 2 0 0 2 0 0 0 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 1 0 0 1 0 0 0 323401 - Criação do Programa Ciências Exatas 7 0 0 7 0 0 0 0002 - Fiscal 7 0 0 7 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 6 0 0 6 0 0 0 323601 - Estabelecimento de parcerias 2 0 0 2 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 3.334 0 0 3.083 251 0 0

0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 323701 - Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento 11 0 0 11 0 0 0 0002 - Fiscal 11 0 0 11 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 10 0 0 10 0 0 0 323801 - Promoção do Desenvolvimento Social 2 0 0 2 0 0 0 Melhorar a Condição de Vida no Meio Rural. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 815 0 0 815 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2 0 0 2 0 0 0 151301 - Construção do Parque Tecnológico 2 0 0 2 0 0 0 Construir um parque tecnológico com parcerias de entidades públicas e privadas de C&T e de instituições de apoio ao setor produtivo, objetivando o desenvolvimento de pesquisas aplicadas à inovação. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 813 0 0 813 0 0 0 130501 - Desenvolvimento e Implementação de APLs 6 0 0 6 0 0 0 Institucionalizar uma política pública para o RN por meio do apoio à diferentes instituições de ensino, pesquisa e fomento, visando à contribuição e o melhor aproveitamento das competências e capacidades técnicas existentes. 0002 - Fiscal 6 0 0 6 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 175401 - Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica 532 0 0 532 0 0 0 Estabelecer as bases de uma política energética para o Estado do Rio Grande do Norte através da realização de ações, em particular com relação às energias alternativas e renováveis (eólica e solar), visando o entendimento da situação da política de desenvolvimento energético. 0002 - Fiscal 532 0 0 532 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 474 0 0 474 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 58 0 0 58 0 0 0 323101 - Apoio a capacitação técnica e profissional 269 0 0 269 0 0 0 Habilitar os profissionais que atuam na área, para Fomentar a Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 269 0 0 269 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 3.334 0 0 3.083 251 0 0

0.100 Recursos Ordinários 62 0 0 62 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 207 0 0 207 0 0 0 323201 - Criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio Grande do 6 0 0 6 0 0 0 Norte Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 6 0 0 6 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 5 0 0 5 0 0 0 661 - Promoção Industrial 595 0 0 574 21 0 0 4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E 595 0 0 574 21 0 0 150301 - Infraestrutura para Industrialização 589 0 0 568 21 0 0 Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico e da geração de empregos através da ampliação de ofertas de áreas industriais e infraestrutura correlata no interior do Estado, aproveitando as potencialidades regionais e de novos investimentos em infraestrutura necessária para fomento à instalação de empresas, inclusive se constituindo em dotação específica para transferências a prefeituras. 0002 - Fiscal 589 0 0 568 21 0 0 0.100 Recursos Ordinários 11 0 0 0 11 0 0 0.190 Recursos Diversos 578 0 0 568 10 0 0 151601 - Programa de Industrialização do Interior (PRO-SERTÃO) 6 0 0 6 0 0 0 Apoiar e ampliar a industrialização das empresas da cadeia produtiva de confecções, através de parcerias com empresas privadas. 0002 - Fiscal 6 0 0 6 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 5 0 0 5 0 0 0 662 - Produção Industrial 18 0 0 18 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18 0 0 18 0 0 0 150401 - Promoção das Potencialidades de Investimentos 18 0 0 18 0 0 0 Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento industrial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os potenciais e diferenciais de nossa economia. 0002 - Fiscal 18 0 0 18 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 16 0 0 16 0 0 0 663 - Mineração 60 0 0 60 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 60 0 0 60 0 0 0 322201 - Estruturação do Plano de responsabilidade Ambiental 6 0 0 6 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 3.334 0 0 3.083 251 0 0

Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas 0002 - Fiscal 6 0 0 6 0 0 0

0.190 Recursos Diversos 5 0 0 5 0 0 0 322301 - Reestruturação da CODEM 2 0 0 2 0 0 0 Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 1 0 0 1 0 0 0 322401 - Aprimoramento da Gestão CFEM 52 0 0 52 0 0 0 Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 52 0 0 52 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 51 0 0 51 0 0 0 691 - Promoção Comercial 1.184 0 0 1.184 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 14 0 0 14 0 0 0 131401 - Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração 11 0 0 11 0 0 0 Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado. 0002 - Fiscal 11 0 0 11 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 10 0 0 10 0 0 0 151501 - Cadeia Produtiva Mineral 3 0 0 3 0 0 0 Fortalecer a cadeia produtiva mineral em todos os seus setores por meio de obras de infraestrutura e parcerias com entidades setoriais. 0002 - Fiscal 3 0 0 3 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 1 0 0 1 0 0 0 4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E 1.158 0 0 1.158 0 0 0 109801 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos 1.158 0 0 1.158 0 0 0 Ampliar a promoção da produção econômica do Estado, inclusive com a transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos e prefeituras. 0002 - Fiscal 1.158 0 0 1.158 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 58 0 0 58 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 1.100 0 0 1.100 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 12 0 0 12 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 3.334 0 0 3.083 251 0 0

131001 - Elaboração do Plano Diretor 12 0 0 12 0 0 0 Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado. 0002 - Fiscal 12 0 0 12 0 0 0

0.190 Recursos Diversos 11 0 0 11 0 0 0 692 - Comercialização 6 0 0 6 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 6 0 0 6 0 0 0 322101 - Infraestrutura para industrialização 6 0 0 6 0 0 0 Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações. 0002 - Fiscal 6 0 0 6 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 5 0 0 5 0 0 0 722 - Telecomunicações 2 0 0 2 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 2 0 0 2 0 0 0 323501 - Implementação de PPP para execução do RN Conectado 2 0 0 2 0 0 0 Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 1 0 0 1 0 0 0 751 - Conservação de Energia 202 0 0 202 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 202 0 0 202 0 0 0 322501 - Revitalização do Setor do Petróleo e Gás 102 0 0 102 0 0 0 Revitalizar, modernizar bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento do setor Petróleo e Gás para fomentar a Economia solidária e as micro e pequenas empresas. 0002 - Fiscal 102 0 0 102 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 101 0 0 101 0 0 0 322601 - Atualização do balanço energetico 72 0 0 72 0 0 0 Atualização do Balanço Energético do Estado, da Matriz Energética Estadual e dos mapeamentos eólicos e solar do Estado. 0002 - Fiscal 72 0 0 72 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 70 0 0 70 0 0 0 322701 - Auxilio de Gestão Municipal 12 0 0 12 0 0 0 Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 12 0 0 12 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 3.334 0 0 3.083 251 0 0

0.100 Recursos Ordinários 11 0 0 11 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 1 0 0 1 0 0 0 322801 - Criação do programa potiguar Fotovoltaico 7 0 0 7 0 0 0 Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 7 0 0 7 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 6 0 0 6 0 0 0 322901 - Promoção de Projeto socio Ambiental 7 0 0 7 0 0 0 Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 7 0 0 7 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 5 0 0 5 0 0 0 323001 - Mobilização de Ações para Arrrecadação de ICMS 2 0 0 2 0 0 0 Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 1 0 0 1 0 0 0 25 - Energia 106 0 0 106 0 0 0 751 - Conservação de Energia 106 0 0 106 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 106 0 0 106 0 0 0 327401 - Hidrogênio Verde 106 0 0 106 0 0 0 Elaboração de estudos, planos e projetos de pesquisa, incentivo e implementação de nova fonte de energia hidrogênio verde, incluindo a realização de parcerias nacionais e internacionais. 0002 - Fiscal 106 0 0 106 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6 0 0 6 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 20205 - Junta Comercial do Estado 7.903 2.380 0 5.448 75 0 0

Unidade 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 7.903 2.380 0 5.448 75 0 0

23 - Comércio e Serviços 7.903 2.380 0 5.448 75 0 0

122 - Administração Geral 7.700 2.380 0 5.245 75 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.269 2.380 0 4.889 0 0 0

224802 - Preservação do Patrimônio Público 75 0 0 75 0 0 0 0002 - Fiscal 75 0 0 75 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 75 0 0 75 0 0 0 233601 - Encargos com Pessoal 2.380 2.380 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.380 2.380 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.380 2.380 0 0 0 0 0 242501 - Manutenção e Funcionamento 4.814 0 0 4.814 0 0 0 viabilizar a locação de equipamentos e mão de obra objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 4.814 0 0 4.814 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4.814 0 0 4.814 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 421 0 0 346 75 0 0 150601 - Modernização da infraestrutura tecnológica da Junta Comercial do 346 0 0 346 0 0 0 RN Modernizar a infraestrutura tecnológica da Junta Comercial do RN para melhor atender a sociedade potiguar. 0002 - Fiscal 346 0 0 346 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 346 0 0 346 0 0 0 183401 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta Comercial do Estado 75 0 0 0 75 0 0 do RN 0002 - Fiscal 75 0 0 0 75 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 75 0 0 0 75 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 10 0 0 10 0 0 0 221101 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do 10 0 0 10 0 0 0 Estado do RN Implementar um Programa de Capacitação de Pessoal que qualifique e profissionalize o quadro funcional da JUCERN, objetivando a prestação de melhores serviços à sociedade norte-rio-grandense.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 7.903 2.380 0 5.448 75 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 10 0 0 0 691 - Promoção Comercial 90 0 0 90 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 90 0 0 90 0 0 0 150001 - Promoção e participação no desenvolvimento econômico e 90 0 0 90 0 0 0 territorial do RN Fomentar o crescimento econômico e territorial do RN por meio da captação de recursos, capacitação de pessoas e promoção do associativismo, cooperativismo e empreendedorismo, promovendo o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da atuação estatal através de parceria com a iniciativa privada e instituições sem fins lucrativos com vistas à ampliação dos investimentos e geração de empregos. 0002 - Fiscal 90 0 0 90 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 90 0 0 90 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 113 0 0 113 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 113 0 0 113 0 0 0 242701 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 113 0 0 113 0 0 0 Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 113 0 0 113 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 113 0 0 113 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 20206 - Instituto de Pesos e Medidas 11.507 3.115 0 7.955 437 0 0

Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.507 3.115 0 7.955 437 0 0

23 - Comércio e Serviços 11.507 3.115 0 7.955 437 0 0

122 - Administração Geral 11.487 3.115 0 7.935 437 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.050 3.115 0 7.935 0 0 0

213601 - Preservação do Patrimônio Público 10 0 0 10 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários a cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101/00, de 04/05/2000.

0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 10 0 0 10 0 0 0 233701 - Encargos com Pessoal 3.300 3.115 0 185 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 3.300 3.115 0 185 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 3.300 3.115 0 185 0 0 0 243201 - Manutenção e Funcionamento 7.740 0 0 7.740 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 7.740 0 0 7.740 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 7.740 0 0 7.740 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 437 0 0 0 437 0 0 170001 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 250 0 0 0 250 0 0 Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 250 0 0 0 250 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 250 0 0 0 250 0 0 170009 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 35 0 0 0 35 0 0 Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 35 0 0 0 35 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 35 0 0 0 35 0 0 183501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Pesos e Medidas 30 0 0 0 30 0 0 0002 - Fiscal 30 0 0 0 30 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 30 0 0 0 30 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.507 3.115 0 7.955 437 0 0

190002 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 40 0 0 0 40 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 40 0 0 0 40 0 0

0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 40 0 0 0 40 0 0 190009 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 81 0 0 0 81 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 81 0 0 0 81 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 81 0 0 0 81 0 0 313901 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 1 0 0 0 1 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de postos de verificação do IPEM/RN. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1 0 0 0 1 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 20 0 0 20 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 20 0 0 20 0 0 0 170102 - Capacitação de Recursos Humanos 20 0 0 20 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à realização de capacitação de recursos humanos, para melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 6.325 1.104 0 4.469 752 0 0

Unidade 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.134 1.104 0 820 210 0 0

19 - Ciência e Tecnologia 2.134 1.104 0 820 210 0 0

122 - Administração Geral 2.109 1.104 0 800 205 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.804 1.104 0 700 0 0 0

213301 - Preservação do Patrimônio Público 75 0 0 75 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 75 0 0 75 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 75 0 0 75 0 0 0 214101 - Manutenção e Funcionamento 625 0 0 625 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 625 0 0 625 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 625 0 0 625 0 0 0 234001 - Encargos com Pessoal 1.104 1.104 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.104 1.104 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.104 1.104 0 0 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 305 0 0 100 205 0 0 196301 - Apoio, Implantação e Funcionamento de Grupos de Pesquisa e 105 0 0 100 5 0 0 Laborátorios de Pesquisa Apoiar laboratórios e grupos de pesquisas nas instituições de ensino do RN. 0002 - Fiscal 105 0 0 100 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 105 0 0 100 5 0 0 196401 - Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio à Pesquisa 200 0 0 0 200 0 0 do RN Promover a estruturação física e institucional da FAPERN. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 25 0 0 20 5 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 25 0 0 20 5 0 0 196501 - Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN 25 0 0 20 5 0 0 Promover a capacitação dos servidores da FAPERN em suas diferentes áreas de atuação. 0002 - Fiscal 25 0 0 20 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 20 5 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 4.191 0 0 3.649 542 0 0

FUNDET 19 - Ciência e Tecnologia 4.191 0 0 3.649 542 0 0 122 - Administração Geral 687 0 0 600 87 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 687 0 0 600 87 0 0 216401 - Operacionalização e Manutenção do FUNDET 687 0 0 600 87 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

0002 - Fiscal 687 0 0 600 87 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 687 0 0 600 87 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 813 0 0 813 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 813 0 0 813 0 0 0 175501 - Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade 413 0 0 413 0 0 0 Social e Ambiental Subsidiar a elaboração de planos regionais de CTI para apoiar as políticas públicas nas diferentes áreas de atuação do Estado. 0002 - Fiscal 413 0 0 413 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 413 0 0 413 0 0 0 196001 - Apoio a Eventos Científicos 400 0 0 400 0 0 0 Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 400 0 0 400 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 200 0 0 200 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 200 0 0 200 0 0 0 175801 - Apoio às ações de Ciência, Tec. e Inovação em Gestão de Parque 200 0 0 200 0 0 0 Tecnologico e de outros ambientes Fomentar a criação e expansão da infraestrutura produtiva no RN. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 600 0 0 600 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 600 0 0 600 0 0 0 175701 - Apoio a Projetos Científico, Tecnológicos e de Inovação em 600 0 0 600 0 0 0 Empresas e Órgãos Públicos Apoiar o desenvolvimento do sistema produtivo estadual através da capacitação de recursos humanos e de apoio ao processo de inovação tecnológica nas empresas e nos órgão públicos. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 500 0 0 500 0 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.891 0 0 1.436 455 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.891 0 0 1.436 455 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 4.191 0 0 3.649 542 0 0

FUNDET 180801 - Apoio a ações de Inovação Tecnológica e Energias Renováveis 500 0 0 500 0 0 0 Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando o apoio as ações de Inovação Tecnológicas e Energias Renováveis.

0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 400 0 0 400 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 181401 - Apoio e fomento a Periódicos Científicos e Registros e Patentes 300 0 0 300 0 0 0 Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando o fomento a periódicos científicos, registros e patentes. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 300 0 0 0 181501 - Apoio a Infovia e outros Sistemas de Rede Integrada de Internet do 400 0 0 0 400 0 0 RN Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando a criação da rede integrada de internet do RN. 0002 - Fiscal 400 0 0 0 400 0 0 0.100 Recursos Ordinários 400 0 0 0 400 0 0 196101 - Apoio a Divulgação Científica 400 0 0 400 0 0 0 Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 400 0 0 400 0 0 0 320801 - Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no Semiárido 286 0 0 236 50 0 0 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no Semiárido. 0002 - Fiscal 286 0 0 236 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 286 0 0 236 50 0 0 320901 - Fortalecimento de Mestrados e Doutorados no Interior do RN 5 0 0 0 5 0 0 Fortalecimento de Mestrados e Doutorados no Interior do RN. 0002 - Fiscal 5 0 0 0 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 0 5 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 150.998 31.150 0 59.148 60.700 0 0

Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 78.910 31.150 0 47.760 0 0 0

SESED 06 - Segurança Pública 78.910 31.150 0 47.760 0 0 0 122 - Administração Geral 66.620 31.150 0 35.470 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 35.470 0 0 35.470 0 0 0 204101 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000. 246501 - Manutenção e Funcionamento 3.379 0 0 3.379 0 0 0 auxílio alimentação, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal 3.379 0 0 3.379 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.379 0 0 3.379 0 0 0 250201 - Manutenção da Frota de veículos do Sistema de Segurança Pública 32.090 0 0 32.090 0 0 0 abastecimento da frota de veículos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública, garantindo, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 32.090 0 0 32.090 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 32.090 0 0 32.090 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 31.150 31.150 0 0 0 0 0 227101 - Encargos com Pessoal 31.150 31.150 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 31.150 31.150 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 31.150 31.150 0 0 0 0 0 181 - Policiamento 12.290 0 0 12.290 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.290 0 0 12.290 0 0 0 400001 - Manutenção e Suprimentos de Material para Aeronaves da 9.059 0 0 9.059 0 0 0 Secretaria de Segurança Pública Assegurar o correto funcionamento da aeronave, visando o seu pronto emprego nas atividades de enfretamento à criminalidade, aero médicas e de salvamento. 0002 - Fiscal 9.059 0 0 9.059 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.059 0 0 9.059 0 0 0 400101 - Manutenção do Sistema de Tecnologia da Informação e 3.231 0 0 3.231 0 0 0 Comunicação da Segurança Pública Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manutenção do Sistema de Comunicação da Segurança Pública.

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 78.910 31.150 0 47.760 0 0 0

SESED

0002 - Fiscal 3.231 0 0 3.231 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.231 0 0 3.231 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.088 0 0 11.388 60.700 0 0

06 - Segurança Pública 72.088 0 0 11.388 60.700 0 0

122 - Administração Geral 28.868 0 0 504 28.364 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2 0 0 2 0 0 0

202301 - Manutenção do FUNSEP/RN 2 0 0 2 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manutenção e operacionalização do Fundo Estadual da Pública e da Defesa Social (FUNSEP). 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2 0 0 2 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 28.866 0 0 502 28.364 0 0 147101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das 13.713 0 0 502 13.211 0 0 Unidades da Segurança Pública Construir, reformar e/ou ampliar edificações para sediar unidades policiais, proporcionando melhores condições de trabalho ao servidor e otimizando a prestação de serviço à população. 0002 - Fiscal 13.713 0 0 502 13.211 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.108 0 0 502 3.606 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 7.000 0 0 0 7.000 0 0 13756/2018 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.600 0 0 0 2.600 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5 0 0 0 5 0 0 326001 - Ampliação da Frota de Veículos 15.153 0 0 0 15.153 0 0 Incrementar e/ou recuperar a frota de veículos da capital e interior, proporcionando melhores condições no combate à violência contra as pessoas e o patrimônio público, bem como investir no sistema de segurança, permitindo sua inovação em todas as áreas, proporcionando melhores serviços à população 0002 - Fiscal 15.153 0 0 0 15.153 0 0 0.100 Recursos Ordinários 730 0 0 0 730 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 400 0 0 0 400 0 0 13756/2018 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 13.963 0 0 0 13.963 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 60 0 0 0 60 0 0 126 - Tecnologia da Informação 5.575 0 0 257 5.318 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 5.575 0 0 257 5.318 0 0 138201 - Modernização do parque tecnológico do Sistema de Segurança 2.825 0 0 2 2.823 0 0 Pública Adquirir equipamentos destinados à modernização do órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública. 0002 - Fiscal 2.825 0 0 2 2.823 0 0 0.100 Recursos Ordinários 170 0 0 0 170 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 650 0 0 0 650 0 0 13756/2018 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.000 0 0 0 2.000 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.088 0 0 11.388 60.700 0 0

1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5 0 0 2 3 0 0 308701 - Implantação de soluções de software 2.750 0 0 255 2.495 0 0 Adquirir e implantar sistemas computacionais, visando a utilização de novas soluções de softwares. 0002 - Fiscal 2.750 0 0 255 2.495 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 850 0 0 255 595 0 0 13756/2018 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.900 0 0 0 1.900 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 5.617 0 0 1.665 3.952 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 5.367 0 0 1.605 3.762 0 0 281901 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos 20 0 0 20 0 0 0 Humanos Qualificar, requalificar e aperfeiçoar os recursos humanos, permitindo uma maior eficiência administrativa e operacional do Sistema Estadual de Segurança Pública. 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 20 0 0 20 0 0 0 13756/2018 309301 - Implantação do Programa de Valorização Profissional 2.000 0 0 600 1.400 0 0 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 600 1.400 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 2.000 0 0 600 1.400 0 0 13756/2018 309501 - Operacionalização do Programa do Qualidade de Vida e Saúde no 3.327 0 0 965 2.362 0 0 Trabalho Promoção da qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares. 0002 - Fiscal 3.327 0 0 965 2.362 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 3.264 0 0 965 2.299 0 0 13756/2018 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 63 0 0 0 63 0 0 309701 - Formação integrada dos profissionais da segurança pública 20 0 0 20 0 0 0 Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 250 0 0 60 190 0 0 281801 - Operacionalização de Ações e de Programas Sociais e de 250 0 0 60 190 0 0 Cidadania Implantar trabalho preventivo através de ações e projetos voltados para educadores e ao público em situação de vulnerabilidade social, visando à conscientização e à redução da exposição à violência, à criminalidade e à ocorrência de sinistros

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.088 0 0 11.388 60.700 0 0

0002 - Fiscal 250 0 0 60 190 0 0

0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 200 0 0 60 140 0 0 13756/2018 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 0 50 0 0 181 - Policiamento 28.998 0 0 8.042 20.956 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 6.863 0 0 2.113 4.750 0 0 138301 - Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública 20 0 0 20 0 0 0 Reestruturar o sistema de comunicação, proporcionando um melhor compartilhamento das informações, por meio da oferta de internet. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 148801 - Reestruturação das Unidades da Segurança Pública voltado ao 5.198 0 0 1.508 3.690 0 0 trabalho de inteligência e investigação Assegurar os meios necessários à aquisição de materiais, equipamentos e veículos, bem como a realização de manutenções e serviços que venham dotar as unidades da Secretaria de Segurança Pública de condições mais favoráveis e apropriadas ao melhor desempenho do serviço e ao atendimento à população 0002 - Fiscal 5.198 0 0 1.508 3.690 0 0 0.100 Recursos Ordinários 365 0 0 0 365 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 3.500 0 0 1.225 2.275 0 0 13756/2018 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 950 0 0 0 950 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 383 0 0 283 100 0 0 308201 - Expansão dos sistemas de comunicação de dados do sistema de 10 0 0 10 0 0 0 segurança pública Ampliar os sistemas de comunicações de dados da SESED, por meio das ferramentas do Projeto SINESP, bem como a rede óptica 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 308301 - Expansão dos sistemas de comunicação de voz do sistema de 10 0 0 10 0 0 0 segurança pública Ampliar os sistemas de comunicações de voz fixo e móvel da SESED, utilizando a tecnologia VOIP. 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 308401 - Utilização da rede Giganatal nas unidades de segurança pública 15 0 0 15 0 0 0 Conectar unidades de segurança pública à Rede Giganatal, melhorando o acesso à internet e a comunicação do sistema de segurança pública 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 15 0 0 0 308601 - Implantação do Projeto SINESP no RN 1.060 0 0 0 1.060 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.088 0 0 11.388 60.700 0 0

Informatizar os procedimentos policiais, a fim de subsidiar as políticas públicas de segurança e dotar as forças policiais com ferramentas modernas. 0002 - Fiscal 1.060 0 0 0 1.060 0 0

0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 700 0 0 0 700 0 0 13756/2018 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 360 0 0 0 360 0 0 308801 - Modernização do sistema de vigilância urbana 5 0 0 5 0 0 0 Modernizar o sistema de vigilância urbana, através da instalação de videomonitoramento. 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5 0 0 5 0 0 0 309001 - Implantação do Programa de Redução das Condutas Violentas 500 0 0 500 0 0 0 Letais Intencionais (CVLI) Implantar Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), com a pactuação de metas e bonificações por resultados. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 500 0 0 500 0 0 0 13756/2018 309101 - Implantação do Programa de Controle de Armas de Fogo e 30 0 0 30 0 0 0 Munições Implantar programa estadual para controle de armas de fogo e munições, com o intuito de reduzir a circulação utilização de armas índices de criminalidade no Estado. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 309201 - Implantação do Plano de Reestruturação da Corregedoria da 15 0 0 15 0 0 0 SESED Implantar plano de reestruturação da Corregedoria Geral da SESED para o fortalecimento do controle interno das atividades dos agentes do sistema de segurança pública e defesa social. 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 15 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 22.135 0 0 5.929 16.206 0 0 138401 - Ampliação e Renovação do Material Bélico e Equipamentos de 13.005 0 0 5.005 8.000 0 0 Proteção Individual - EPI e demais Insumo Adquirir armamamento, munições, EPIs e insumos afins, suficientes e adequados a nossa realidade, propiciando aos profissionais condições favoráveis ao enfrentamento da criminalidade e ao atendimento de sinistros. 0002 - Fiscal 13.005 0 0 5.005 8.000 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 3.000 0 0 3.000 0 0 0 13756/2018 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 10.000 0 0 2.000 8.000 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5 0 0 5 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.088 0 0 11.388 60.700 0 0

186101 - Aquisição e Recuperação de Aeronave 7.200 0 0 0 7.200 0 0 Adquirir e/ou dar a devida manutenção à aeronave, visando mantê-la em condições de combater o crime em áreas críticas. 0002 - Fiscal 7.200 0 0 0 7.200 0 0

0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 200 0 0 0 200 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 7.000 0 0 0 7.000 0 0 325901 - Proteção às Mulheres e Minorias 5 0 0 5 0 0 0 Assegurar meios necessários à execução das políticas públicas destinadas à defesa dos direitos das mulheres e das minorias 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5 0 0 5 0 0 0 326101 - Apoio à Realização de Grandes Eventos 518 0 0 518 0 0 0 Garantir a realização de grandes eventos, com a utilização do aparato do Sistema Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, visando manter à garantia da lei e da ordem e promovendo a fluidez da execução das atividades previstas nos eventos 0002 - Fiscal 518 0 0 518 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 518 0 0 518 0 0 0 327001 - Reestruturação das unidades de segurança pública 1.407 0 0 401 1.006 0 0 Assegurar os meios necessários à aquisição de materiais, equipamentos e veículos, bem como a realização de manutenções que venham dotar as unidades de segurança pública de condições mais favoráveis e apropriadas ao melhor desempenho do serviço e ao atendimento à população, exceto para as áreas de inteligência e investigação 0002 - Fiscal 1.407 0 0 401 1.006 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 1.339 0 0 401 938 0 0 13756/2018 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 68 0 0 0 68 0 0 183 - Informação e Inteligência 3.000 0 0 900 2.100 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 3.000 0 0 900 2.100 0 0 308101 - Ampliação das atividades estratégicas e operacionais de 3.000 0 0 900 2.100 0 0 inteligência em segurança pública Fomentar a integração das ações estratégicas e operacionais, no tocante às atividades de inteligência de segurança pública 0002 - Fiscal 3.000 0 0 900 2.100 0 0 0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 3.000 0 0 900 2.100 0 0 13756/2018 244 - Assistência Comunitária 30 0 0 20 10 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 30 0 0 20 10 0 0 309401 - Criação e reestruturação dos Conselhos Comunitários de Defesa 10 0 0 0 10 0 0 Social (CCDS) Territoriais Fomentar a criação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 72.088 0 0 11.388 60.700 0 0

0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 309601 - Criação e reestrturação dos Conselhos Comunitários de Defesa 20 0 0 20 0 0 0 Social (CCDS) de bairros e/ou municípios Fomentar a criação e reestruturação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 21102 - Polícia Civil 344.367 307.330 0 25.172 11.865 0 0

Unidade 21102 - Polícia Civil 344.367 307.330 0 25.172 11.865 0 0

06 - Segurança Pública 344.367 307.330 0 25.172 11.865 0 0

122 - Administração Geral 330.522 307.330 0 17.992 5.200 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 17.992 0 0 17.992 0 0 0

202001 - Preservação do Patrimônio Público 300 0 0 300 0 0 0 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 300 0 0 0 299701 - Manutenção e Funcionamento 15.802 0 0 15.802 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais bem como atribuições. 0002 - Fiscal 15.802 0 0 15.802 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15.802 0 0 15.802 0 0 0 299901 - Manutenção e Suprimento de Viaturas para Serviços Policiais 1.890 0 0 1.890 0 0 0 Criar condições técnicas e financeiras visando a efetiva conservação e manutenção da frota de veículos destinados aos serviços policiais, dotando a segurança pública de melhores condições de trabalho. 0002 - Fiscal 1.890 0 0 1.890 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.890 0 0 1.890 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 5.000 0 0 0 5.000 0 0 119001 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 2.000 0 0 0 2.000 0 0 Operacionais e Administrativas da PC adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto dos servidores, visando melhorar o atendimento à população. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.000 0 0 0 2.000 0 0 119002 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Operacionais e Administrativas da PC 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 119003 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 300 0 0 0 300 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 344.367 307.330 0 25.172 11.865 0 0

119004 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 300 0 0 0 300 0 0 119005 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 300 0 0 0 300 0 0 119006 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 300 0 0 0 300 0 0 119008 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 200 0 0 0 200 0 0 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0

0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 119009 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 200 0 0 0 200 0 0 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 344.367 307.330 0 25.172 11.865 0 0

119010 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 200 0 0 0 200 0 0 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0

0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 119011 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 200 0 0 0 200 0 0 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 307.330 307.330 0 0 0 0 0 230201 - Encargos com Pessoal 307.330 307.330 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 307.330 307.330 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 307.330 307.330 0 0 0 0 0 3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES 200 0 0 0 200 0 0 119007 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 200 0 0 0 200 0 0 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 181 - Policiamento 13.845 0 0 7.180 6.665 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.180 0 0 7.180 0 0 0 299101 - Manutenção do Sistema de Telecomunicações 1.180 0 0 1.180 0 0 0 Coordenar, supervisionar e operar os serviços de comunicação interligando as unidades policiais da capital e do interior do Estado. 0002 - Fiscal 1.180 0 0 1.180 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.180 0 0 1.180 0 0 0 299801 - Serviços Específicos da Polícia Civil 6.000 0 0 6.000 0 0 0 Prestar serviços no campo da segurança civil, na capital e no interior do Estado, para execução de policiamento mediante ação voltada à proteção à vida, aos bens, à preservação da ordem e à garantia dos direitos humanos e institucionais. 0002 - Fiscal 6.000 0 0 6.000 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 344.367 307.330 0 25.172 11.865 0 0

0.100 Recursos Ordinários 6.000 0 0 6.000 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.500 0 0 0 1.500 0 0 142201 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil 1.500 0 0 0 1.500 0 0 Adquirir armamentos, munições e acessórios adequados à realidade da rotina policial, equipando melhor o policial civil para enfrentar a criminalidade. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.500 0 0 0 1.500 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 5.165 0 0 0 5.165 0 0 141901 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil 2.057 0 0 0 2.057 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com a aquisição de viaturas para ampliação e modernização da frota, visando dar celeridade e respostas eficientes nas operações policiais no combate a criminalidade. 0002 - Fiscal 2.057 0 0 0 2.057 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.057 0 0 0 2.057 0 0 142001 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil 1.500 0 0 0 1.500 0 0 do RN Dotar as unidades da Polícia Civil de condições favoráveis e apropriadas para melhorar desempenho no serviço de atendimento à população. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.500 0 0 0 1.500 0 0 142501 - Informatização da Polícia Civil 1.608 0 0 0 1.608 0 0 Dotar a Polícia Civil de uma estrutura informatizada, visando a completa interação de dados entre todas as unidades do Estado, em tempo real. 0002 - Fiscal 1.608 0 0 0 1.608 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.608 0 0 0 1.608 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia 75.659 71.000 0 4.196 463 0 0

Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 75.659 71.000 0 4.196 463 0 0

06 - Segurança Pública 75.659 71.000 0 4.196 463 0 0

122 - Administração Geral 75.659 71.000 0 4.196 463 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.196 0 0 4.196 0 0 0

240401 - Manutenção e Funcionamento 4.196 0 0 4.196 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 4.196 0 0 4.196 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 780 0 0 780 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.416 0 0 3.416 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 71.000 71.000 0 0 0 0 0 227001 - Encargos com Pessoal 71.000 71.000 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 71.000 71.000 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 71.000 71.000 0 0 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 463 0 0 0 463 0 0 103301 - Aparelhamento e Informatização de Unidades do FUNTEP 100 0 0 0 100 0 0 Proporcionar os meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, visando melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100 0 0 0 100 0 0 148302 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do FUNTEP 363 0 0 0 363 0 0 Realizar obras de infraestrutura física em unidades do ITEP, visando interiorizar suas ações para um melhor atendimento à população do Estado. 0002 - Fiscal 363 0 0 0 363 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 363 0 0 0 363 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 22000 - Secretaria de Estado da Tributação 326.528 240.000 0 36.615 49.913 0 0

Unidade 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET 263.464 240.000 0 23.464 0 0 0

04 - Administração 263.464 240.000 0 23.464 0 0 0

122 - Administração Geral 263.464 240.000 0 23.464 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 263.464 240.000 0 23.464 0 0 0

206001 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 234201 - Encargos com Pessoal 240.000 240.000 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 240.000 240.000 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 240.000 240.000 0 0 0 0 0 250101 - Manutenção e Funcionamento 23.175 0 0 23.175 0 0 0 auxilio alimentação, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços gerais, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 23.175 0 0 23.175 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 23.175 0 0 23.175 0 0 0 250501 - Manutenção e Funcionamento das Sedes das Unidades Fiscais 288 0 0 288 0 0 0 Garantir condições adequadas ao uso de imóveis e instalações, bem como atender as despesas administrativas e operacionais das unidades fiscais, assegurando-lhes os meios necessários ao serviço de fiscalização na capital e no interior do Estado. 0002 - Fiscal 288 0 0 288 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 288 0 0 288 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade 58.261 0 0 9.548 48.713 0 0

Tributária - FUNDAT 04 - Administração 58.261 0 0 9.548 48.713 0 0 122 - Administração Geral 54.421 0 0 9.548 44.873 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 54.421 0 0 9.548 44.873 0 0 324001 - Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal 9.516 0 0 0 9.516 0 0 Aumentar nível de maturidade da gestão fazendária.

0002 - Fiscal 9.516 0 0 0 9.516 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 8.503 0 0 0 8.503 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 13 0 0 0 13 0 0 324101 - Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da SET/RN 27.457 0 0 7.500 19.957 0 0 Padronização e adequação da gestão e infraestrutura de TIC às necessidades a gestão fiscal. 0002 - Fiscal 27.457 0 0 7.500 19.957 0 0 0.100 Recursos Ordinários 11.000 0 0 7.500 3.500 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 16.457 0 0 0 16.457 0 0 324201 - Modernização da administração tributária e contencioso fiscal 13.333 0 0 2.048 11.285 0 0 Promover aumento real de arrecadação dos tributos diretos a partir do aperfeiçoamento da administração tributária e contencioso fiscal. 0002 - Fiscal 13.333 0 0 2.048 11.285 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.048 0 0 2.048 1.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 10.285 0 0 0 10.285 0 0 324301 - Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN 4.115 0 0 0 4.115 0 0 Proporcionar ambiente de trabalho adequado para o desenvolvimento das atividades inerentes à administração tributária. 0002 - Fiscal 4.115 0 0 0 4.115 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 4.115 0 0 0 4.115 0 0 123 - Administração Financeira 3.840 0 0 0 3.840 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 3.840 0 0 0 3.840 0 0 324401 - Aperfeiçoamento da gestão financeira e do gasto público 3.840 0 0 0 3.840 0 0 Aprimorar instrumento de planejamento e execução orçamentária, da gestão contábil e do gasto público do Estado. 0002 - Fiscal 3.840 0 0 0 3.840 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 3.840 0 0 0 3.840 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 4.803 0 0 3.603 1.200 0 0

04 - Administração 4.803 0 0 3.603 1.200 0 0

122 - Administração Geral 4.802 0 0 3.602 1.200 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.802 0 0 3.602 1.200 0 0

127801 - Desenvolvimento de Projetos em Educação Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 Desenvolver projetos para o fortalecimento da educação fiscal no Estado voltada para o pleno exercício da cidadania, de modo a promover uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão 158001 - Campanha Educativa de Cidadania Fiscal 4.801 0 0 3.601 1.200 0 0 Incentivar e informar a população sobre a importância do recolhimento do tributo e sua função social, além de combater a sonegação e a evasão fiscais 0002 - Fiscal 4.801 0 0 3.601 1.200 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 4.800 0 0 3.600 1.200 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1 0 0 1 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 1 0 0 1 0 0 0 145301 - Capacitação em Educação Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 Fortalecer os recursos humanos voltados para a educação fiscal, com a realização de cursos, seminários e visitas técnicas, além da implantação de programa de treinamentos de professores e disseminadores da educação fiscal

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

10 - Saúde 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

121 - Planejamento e Orçamento 320 0 0 320 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 320 0 0 320 0 0 0

101601 - Coordenação e Operacionalização do Sist. de Planejamento e 320 0 0 320 0 0 0 Gestão Estratégica e Participativa do SUS Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS, de forma regionalizada, articulada e participativa, visando a consolidação e aumento da resolutividade da qualidade de gestão e atenção à saúde. 0003 - Seguridade 320 0 0 320 0 0 0

0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 320 0 0 320 0 0 0 122 - Administração Geral 1.228.856 1.179.856 0 48.000 1.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 59.000 10.000 0 48.000 1.000 0 0 249901 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 5.000 0 0 5.000 0 0 0 abastecimento da frota de veículos da Secretaria da Saúde Pública, garantindo, assim, seu bom funcionamento. 0003 - Seguridade 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0 258401 - Manutenção e Funcionamento 43.000 0 0 43.000 0 0 0 Assegurar a manutenção da unidade administrativa central da SESAP e das unidades administrativas vinculadas a ela, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 43.000 0 0 43.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 43.000 0 0 43.000 0 0 0 325201 - Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórias 10.000 10.000 0 0 0 0 0 Agudas Graves Custear despesas no serviços públicos de saúde no âmbito das Unidades Hospitalares sob a Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública para enfrentamento do coronavírus e demais síndromes respiratórias agudas graves. 0003 - Seguridade 10.000 10.000 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0 0 0 0 404001 - Consórcios Públicos em Saúde 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Assegurar as despesas oriundas dos consórcios públicos, contratos de rateios, convênios para atendimentos aos serviços de saúde. 0003 - Seguridade 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.169.856 1.169.856 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

228301 - Encargos com Pessoal 1.169.856 1.169.856 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 1.169.856 1.169.856 0 0 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1.075.435 1.075.435 0 0 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 94.421 94.421 0 0 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 297 0 0 297 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 267 0 0 267 0 0 0 204201 - Fortalecimento do Controle Social do SUS 267 0 0 267 0 0 0 Fortalecer a operacionalização e o financiamento do Conselho Estadual de Saúde. 0003 - Seguridade 267 0 0 267 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 157 0 0 157 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 110 0 0 110 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 30 0 0 30 0 0 0 149101 - Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS 30 0 0 30 0 0 0 Reestruturar o Sistema de Auditoria do SUS, de forma que se garanta os padrões de eficiência, eficácia e efetividade exigidos, mediante o exame analítico e pericial das ações e serviços de saúde. 0003 - Seguridade 30 0 0 30 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30 0 0 30 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.600 0 0 1.200 400 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.600 0 0 1.200 400 0 0 124201 - Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da SESAP 1.600 0 0 1.200 400 0 0 Promover a qualificação para o exercício das funções essenciais no desenvolvimento da gestão estadual do SUS. 0003 - Seguridade 1.600 0 0 1.200 400 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.600 0 0 1.200 400 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 210 0 0 210 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 210 0 0 210 0 0 0 241801 - Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal 210 0 0 210 0 0 0 Qualificar os Servidores do SUS através da formação e especialização de nível técnico, capacitação, aperfeiçoamento, pós-graduação, publicações técnico-científicas e outras atividades correlatas. 0003 - Seguridade 210 0 0 210 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 210 0 0 210 0 0 0 301 - Atenção Básica 12 0 0 12 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 12 0 0 12 0 0 0 241601 - Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção 12 0 0 12 0 0 0 Básica Fortalecer as Ações de promoção da Saúde na Atenção Básica. 0003 - Seguridade 12 0 0 12 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12 0 0 12 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 753.531 677 0 693.925 58.929 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 9.670 0 0 9.670 0 0 0

238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios 9.180 0 0 9.180 0 0 0 Garantir a manutenção da rede de laboratórios sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 9.180 0 0 9.180 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 700 0 0 700 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.480 0 0 8.480 0 0 0 241701 - Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção Integral à Saúde 490 0 0 490 0 0 0 do Trabalhador Desenvolver Ações Integradas de Promoção, Prevenção de Agravos e Vigilância da Saúde do Trabalhador. 0003 - Seguridade 490 0 0 490 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 490 0 0 490 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 743.861 677 0 684.255 58.929 0 0 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades 31.695 0 0 11.010 20.685 0 0 Hospitalares de Referência Promover a reestruturação da rede hospitalar e Unidades Hospitalares de Referência, com a garantia de uma assistência de forma humanizada e de qualidade. 0003 - Seguridade 31.695 0 0 11.010 20.685 0 0 0.100 Recursos Ordinários 8.589 0 0 6.010 2.579 0 0 0.168 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.586 0 0 5.000 5.586 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 12.520 0 0 0 12.520 0 0 123801 - Parcerias entre Entes Públicos 96.830 0 0 71.735 25.095 0 0 Formalizar parcerias através de acordos de colaboração firmados entre entes públicos, filantrópicos e privados. 0003 - Seguridade 96.830 0 0 71.735 25.095 0 0 0.100 Recursos Ordinários 96.830 0 0 71.735 25.095 0 0 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares 358.373 665 0 344.572 13.136 0 0 Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral aos serviços públicos de saúde no âmbito das Unidades Hospitalares sob a Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 358.373 665 0 344.572 13.136 0 0 0.100 Recursos Ordinários 234.728 0 0 234.628 100 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 13.036 0 0 0 13.036 0 0 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 17.490 0 0 17.490 0 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0.124 Cota-parte do Royalties - FEP 22.780 0 0 22.780 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 994 0 0 994 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 54.680 0 0 54.680 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 665 665 0 0 0 0 0 238301 - Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto 9.943 0 0 9.943 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

Garantir a manutenção dos serviços realizados no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto. 0003 - Seguridade 9.943 0 0 9.943 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.780 0 0 2.780 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.163 0 0 7.163 0 0 0 238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia 17.225 0 0 17.225 0 0 0 Garantir a manutenção da rede de serviços de Hematologia e Hemoterapia. 0003 - Seguridade 17.225 0 0 17.225 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 8.935 0 0 8.935 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.290 0 0 8.290 0 0 0 238601 - Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação 251 0 0 251 0 0 0 Garantir a Implementação e manutenção do Complexo Estadual de Regulação. 0003 - Seguridade 251 0 0 251 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 251 0 0 251 0 0 0 238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 21.894 0 0 21.894 0 0 0 Garantir a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 21.894 0 0 21.894 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10.224 0 0 10.224 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.670 0 0 11.670 0 0 0 238801 - Manutenção e Operacionalização do Serviço de Captação e Doação 318 0 0 318 0 0 0 de Órgãos Garantir a manutenção e operacionalização do Serviço de Captação e Doação de Órgãos. 0003 - Seguridade 318 0 0 318 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 318 0 0 318 0 0 0 238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta 191.050 0 0 191.050 0 0 0 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral através de serviços complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 0003 - Seguridade 191.050 0 0 191.050 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10.500 0 0 10.500 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 180.550 0 0 180.550 0 0 0 239101 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar 7.454 0 0 7.454 0 0 0 Garantir a manutenção e operacionalização dos Serviços de Atenção Domiciliar. 0003 - Seguridade 7.454 0 0 7.454 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.800 0 0 3.800 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.654 0 0 3.654 0 0 0 239201 - Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do 6.212 0 0 6.212 0 0 0 Domicílio Garantir o Acesso do Paciente ao Tratamento de Saúde Fora do Domicílio. 0003 - Seguridade 6.212 0 0 6.212 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Encargos Encargos da Despesas Investimentos Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.212 0 0 6.212 0 0 0 242301 - Fortalecimento da Rede Psicossocial 502 0 0 490 12 0 0 Apoiar os municípios na implementação da Rede Psicossocial no Estado do RN. 0003 - Seguridade 502 0 0 490 12 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12 0 0 0 12 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 490 0 0 490 0 0 0 315101 - Implantação das Policlínicas Regionais de Saúde em Parceria com 12 12 0 0 0 0 0 Municípios em Gestão Consorciada Reconstruir e Reestruturar as Redes de Atenção nas Regiões de Saúde com vista a garantir Acesso Integral. 0003 - Seguridade 12 12 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12 12 0 0 0 0 0 325601 - Fundo de Incentivo Técnico Científico 2.100 0 0 2.100 0 0 0 Promover a capacitação e aperfeiçoamento profissional, seminários, jornadas e congressos de saúde, publicações especializadas e outras atividades correlatas. 0003 - Seguridade 2.100 0 0 2.100 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.100 0 0 2.100 0 0 0 403801 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária e 1 0 0 0 1 0 0 Especializada em Saúde Implantação, reforma e ampliação de postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas de saúde (UBS) e unidades da saúde da família (USF), aquisição de equipamentos para tais unidades e de veículos para transporte sanitário eletivo, consultórios móveis ou utilitários, bem como aquisição de ambulâncias, por meio das Emendas Parlamentares. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 403901 - Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde e 1 0 0 1 0 0 0 de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Destinação de recursos correntes para manutenção de unidades de saúde especializada, públicas ou privadas sem fins lucrativos, como aquisição de medicamentos e insumos, por meio das Emendas Parlamentares 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 18.875 0 0 18.875 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 18.875 0 0 18.875 0 0 0 241101 - Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material 18.875 0 0 18.875 0 0 0 Médico-Hospitalar Garantir a Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico Hospitalar. 0003 - Seguridade 18.875 0 0 18.875 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 14.600 0 0 14.600 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.275 0 0 4.275 0 0 0 304 - Vigilância Sanitária 900 0 0 900 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 900 0 0 900 0 0 0 241401 - Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância 900 0 0 900 0 0 0 Sanitária Implementar políticas para auxiliar no gerenciamento das ações do Sistema Estadual de Vigilância, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente na produção, circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde. 0003 - Seguridade 900 0 0 900 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 900 0 0 900 0 0 0 305 - Vigilância Epidemiológica 2.732 0 0 2.732 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.732 0 0 2.732 0 0 0 241201 - Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS 552 0 0 552 0 0 0 e Hepatites Virais Qualificar as Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais. 0003 - Seguridade 552 0 0 552 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 552 0 0 552 0 0 0 241301 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e 2.180 0 0 2.180 0 0 0 Vigilância em Saúde Fortalecer as Ações de promoção e vigilância em saúde, visando reduzir riscos e agravos à saúde da população. 0003 - Seguridade 2.180 0 0 2.180 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.180 0 0 2.180 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 66 0 0 66 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 66 0 0 66 0 0 0 241501 - Estruturação e Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição 66 0 0 66 0 0 0 Estruturar e implementar as ações de alimentação e nutrição que visem a promoção da alimentação adequada e saudável, vigilância alimentar e nutricional, a prevenção dos agravos relacionados à alimentação e a qualificação da força de trabalho. 0003 - Seguridade 66 0 0 66 0 0 0 0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 66 0 0 66 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2 0 0 2 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2 0 0 2 0 0 0 124401 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria 2 0 0 2 0 0 0 Promover e organizar o Sistema Estadual de Ouvidoria, objetivando a escuta do usuário do SUS. 0003 - Seguridade 2 0 0 2 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 11 0 0 0 11 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 11 0 0 0 11 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 2.007.412 1.180.533 0 766.539 60.340 0 0

116501 - Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 11 0 0 0 11 0 0 Áreas de Pesquisa Promover a realização de estudos e pesquisas visando fortalecer a gestão da ciência, tecnologia e inovações em saúde, no que tange a economia da saúde, fármaco economia e avaliação tecnológica na esfera estadual. 0003 - Seguridade 11 0 0 0 11 0 0

0.100 Recursos Ordinários 11 0 0 0 11 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 198.552 6.382 0 37.486 44.683 110.001 0

Unidade 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 168.364 6.382 0 36.800 15.181 110.001 0

04 - Administração 136.501 0 0 26.500 0 110.001 0

122 - Administração Geral 136.501 0 0 26.500 0 110.001 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 136.501 0 0 26.500 0 110.001 0

326201 - Gestão de parcerias público privadas 136.501 0 0 26.500 0 110.001 0 Realizar a gestão e execução de parcerias público privadas

0002 - Fiscal 136.501 0 0 26.500 0 110.001 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 0 1 0 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 85.500 0 0 0 0 85.500 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 51.000 0 0 26.500 0 24.500 0 18 - Gestão Ambiental 13.000 0 0 0 13.000 0 0 122 - Administração Geral 13.000 0 0 0 13.000 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 13.000 0 0 0 13.000 0 0 326701 - Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas 13.000 0 0 0 13.000 0 0 Criar e manter um espaço de uso público com opções de lazer e bem estar. 0002 - Fiscal 13.000 0 0 0 13.000 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 13.000 0 0 0 13.000 0 0 26 - Transporte 18.863 6.382 0 10.300 2.181 0 0 122 - Administração Geral 17.863 6.382 0 9.300 2.181 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.382 6.382 0 9.000 0 0 0 209401 - Preservação do Patrimônio Público 1.500 0 0 1.500 0 0 0 patrimônio público, conforme disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.500 0 0 1.500 0 0 0 234501 - Encargos com Pessoal 6.382 6.382 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 6.382 6.382 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.382 6.382 0 0 0 0 0 264801 - Manutenção e Funcionamento 7.500 0 0 7.500 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 7.500 0 0 7.500 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.500 0 0 7.500 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 2.481 0 0 300 2.181 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 168.364 6.382 0 36.800 15.181 110.001 0

183801 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da 2.181 0 0 0 2.181 0 0 Infraestrutura Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos técnicos, administrativos e de materiais permanentes, objetivando a modernização administrativa e das instalações físicas deste órgão. 0002 - Fiscal 2.181 0 0 0 2.181 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1.181 0 0 0 1.181 0 0 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 1.000 0 0 0 1.000 0 0 309901 - Capacitar e aperfeiçoar as equipes técnica e administrativa da SIN 300 0 0 300 0 0 0 Melhorar e modernizar Gestão da SIN. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 300 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.000 0 0 1.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.000 0 0 1.000 0 0 0 147402 - Modernização da Secretaria de Infraestrutura 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional com o objetivo de obter um melhor desempenho e atender a população com melhor qualidade. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 30.188 0 0 686 29.502 0 0

26 - Transporte 26.248 0 0 686 25.562 0 0

122 - Administração Geral 5.340 0 0 686 4.654 0 0

4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1.791 0 0 686 1.105 0 0 TRANSPORTES

274601 - Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO 86 0 0 86 0 0 0 Promover o aperfeiçoamento do sistema de transportes para garantir o atendimento eficiente aos usuários; exercer fiscalização nas obras em execução, além de prestar apoio operacional e administrativos necessários à gestão do FDTO.

0002 - Fiscal 86 0 0 86 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 86 0 0 86 0 0 0 310101 - Operacioanlizar atividades do FDTO 600 0 0 600 0 0 0 Apoiar e gerenciar as atividades relacionadas com a execução de Obras e Serviços de Engenharia do FDTO. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 600 0 0 600 0 0 0 310301 - Apoiar a federalização de Rodovias Estaduais 1 0 0 0 1 0 0 Apoiar as ampliações e melhorias na infraestrutura de logística e de transporte, de forma a permitir a integração dos diversos modais. 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1 0 0 0 1 0 0 310401 - Apoiar a construção e ou adequação de capacidade de Rodovias 1 0 0 0 1 0 0 Federais Apoiar ampliação e melhorias na infraestrutura de logística e de transporte, de forma a permitir a integração dos diversos modais. 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 310501 - Concluir a obra de construção da Pontes sobre o rio Jacu, 1.000 0 0 0 1.000 0 0 localizada em São José de Campestre Construir pontes de interligação a municípios para proporcionar o desenvolvimento da região. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 310701 - Apoiar a recuperação de obras de arte 101 0 0 0 101 0 0 Apoiar o programa de recuperação de obras de arte (pontes, viadutos, passagens de níveis e túneis). 0002 - Fiscal 101 0 0 0 101 0 0 0.100 Recursos Ordinários 101 0 0 0 101 0 0 311201 - Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação e 1 0 0 0 1 0 0 recuperação do Porto de Natal Permitir melhorias no sistema de funcionamento. 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 30.188 0 0 686 29.502 0 0

311501 - Apoiar a elaboração de estudos e projetos para construção e 1 0 0 0 1 0 0 ampliação de ciclovias no Estado do Rio Grande do Norte. Promover ampliação e melhorias na infraestrutura de logística e transportes. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 3.549 0 0 0 3.549 0 0 122901 - Elaboração de Estudos e Projetos 3.549 0 0 0 3.549 0 0 Elaborar estudos de viabilidade e projetos de arquitetura e engenharia para melhoria da infraestrutura em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 3.549 0 0 0 3.549 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.549 0 0 0 3.549 0 0 392 - Difusão Cultural 121 0 0 0 121 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 120 0 0 0 120 0 0 128901 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de 120 0 0 0 120 0 0 Cultura Popular Implantar infraestrutura para promover as manifestações culturais do nosso Estado. 0002 - Fiscal 120 0 0 0 120 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 0 120 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1 0 0 0 1 0 0 128911 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de 1 0 0 0 1 0 0 Cultura Popular Implantar infraestrutura para promover as manifestações culturais do nosso Estado. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 5.613 0 0 0 5.613 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.000 0 0 0 3.000 0 0 121901 - Urbanização de Acessos Rodoviários ao Municípios 3.000 0 0 0 3.000 0 0 Criar condições de desenvolvimento através da urbanização e do acesso aos municípios proporcionando um maior nível de segurança de trafegabilidade 0002 - Fiscal 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.000 0 0 0 3.000 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 501 0 0 0 501 0 0 176502 - Construção de Parque Turístico 501 0 0 0 501 0 0 Viabilizar a construção de Parque Turístico, como forma de incrementar e incentivar o turismo na região. 0002 - Fiscal 501 0 0 0 501 0 0 0.100 Recursos Ordinários 501 0 0 0 501 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 608 0 0 0 608 0 0 121802 - Elaborar projetos e executar obras complementares da Ponte 1 0 0 0 1 0 0 Newton Navarro

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 30.188 0 0 686 29.502 0 0

Promover a integração dos municípios localizados na Região Litoral Oriental com os da Região Litoral Ocidental do RN, fomentando ações de turismo regional e ordenar o fluxo viário na região metropolitana. 176702 - Reformar e recuperar o complexo predial que compõe o Centro de 607 0 0 0 607 0 0 Convenções de Natal Promover o Turismo e negócios do Estado. 0002 - Fiscal 607 0 0 0 607 0 0

0.100 Recursos Ordinários 607 0 0 0 607 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1.504 0 0 0 1.504 0 0 TRANSPORTES 310601 - Elaborar estudos, projetos e executar a construção da terceira 1 0 0 0 1 0 0 ponte sobre o Rio Potengi, interligando a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal Interligar a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal para proporcionar um melhor desenvolvimento do município. 310901 - Construção e reconstrução do Ramal Ferroviário e Rodoviário 1 0 0 0 1 0 0 Apoiar a construção e reconstrução dos ramais do Rio Grande do Norte, de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e transporte. 311301 - Apoiar a elaboração de projetos destinados à construção de um 1 0 0 0 1 0 0 porto marítimo nas proximidades do Município de Porto do Mangue. Promover ampliação e melhorias na infraestrutura de logística e transportes. 311801 - Elaborar projetos para execução de contornos das cidades de Pau 1 0 0 0 1 0 0 dos Ferros, Campo Grande e Apodi. Elaborar projetos para execução, de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de transportes dos contornos das cidades de Pau dos Ferros, Campo Grande e Apodi. 312301 - Apoiar e gerenciar intervenções na infraestrutura viário que visem 1.500 0 0 0 1.500 0 0 a melhoria na segurança de trânsito. Interver na infraestrutura viária de forma a melhorar a segurança do trânsito. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.500 0 0 0 1.500 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 30.188 0 0 686 29.502 0 0

752 - Energia Elétrica 2 0 0 0 2 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 2 0 0 0 2 0 0

310801 - Apoiar a construção de parque eólico 1 0 0 0 1 0 0 Apoiar a construção do parque eólico para produção de energia com matriz eólica. 312201 - Apoiar a construção de parque de energia solar 1 0 0 0 1 0 0 Apoiar a construção de parque solar para produção de energia solar. 781 - Transporte Aéreo 1 0 0 0 1 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1 0 0 0 1 0 0 TRANSPORTES 311001 - Serviços de recuperação e adequação do aeroporto Dix-Sept 1 0 0 0 1 0 0 Rosado em Mossoró e dos aeródromos de Pau do Ferros e de Caicó Construir, recuperar e operacionalizar terminais aeroviários do Estado do Rio Grande do Norte, de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de transportes. 782 - Transporte Rodoviário 14.769 0 0 0 14.769 0 0 2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 14.766 0 0 0 14.766 0 0 197501 - Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de 14.766 0 0 0 14.766 0 0 Drenagem de Águas Pluviais Melhoria dos níveis de saúde da população, e da qualidade dos transportes rodoviários. 0002 - Fiscal 14.766 0 0 0 14.766 0 0

0.100 Recursos Ordinários 14.766 0 0 0 14.766 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 3 0 0 0 3 0 0 TRANSPORTES 176809 - Elaborar projetos para implantação de complementação e concluir 1 0 0 0 1 0 0 as obras do Contorno de Mossoró Atender a integração dos diversos municípios da região, através da urbanização e melhoria do acesso, proporcionando um maior nível de trafegabilidade. 311701 - Elaborar projetos e implantar o contorno\anel viário da Cidade de 1 0 0 0 1 0 0 Natal. Elaborar projetos e implantar de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de transportes do contorno\anel viário da Cidade de Natal.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 30.188 0 0 686 29.502 0 0

312001 - Apoiar a elaboração de projetos e implantação de VLT para a 1 0 0 0 1 0 0 Região Metropolitana de Natal Promover a integração de diversos modais do sistema de transporte coletivo da região metropolitana.

0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 783 - Transporte Ferroviário 1 0 0 0 1 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1 0 0 0 1 0 0 TRANSPORTES 311901 - Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação da rede 1 0 0 0 1 0 0 de trens urbanos existentes. Ampliar e melhorar a rede de trens urbanos existentes. 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 813 - Lazer 401 0 0 0 401 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 401 0 0 0 401 0 0 127911 - Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer 401 0 0 0 401 0 0 Dar condições à prática de esportes e ao lazer nos diversos municípios. 0002 - Fiscal 401 0 0 0 401 0 0 0.100 Recursos Ordinários 401 0 0 0 401 0 0 27 - Desporto e Lazer 3.940 0 0 0 3.940 0 0 813 - Lazer 3.940 0 0 0 3.940 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 3.940 0 0 0 3.940 0 0 127901 - Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer 3.940 0 0 0 3.940 0 0 Dar condições à prática de esportes e ao lazer nos diversos municípios. 0002 - Fiscal 3.940 0 0 0 3.940 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.940 0 0 0 3.940 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 45.322 13.500 0 5.605 26.217 0 0

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 45.322 13.500 0 5.605 26.217 0 0

26 - Transporte 45.322 13.500 0 5.605 26.217 0 0

122 - Administração Geral 17.541 13.500 0 4.011 30 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 17.511 13.500 0 4.011 0 0 0

234601 - Encargos com Pessoal 13.500 13.500 0 0 0 0 0 sociais.

0002 - Fiscal 13.500 13.500 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 13.500 13.500 0 0 0 0 0 268401 - Manutenção e Funcionamento 4.011 0 0 4.011 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 4.011 0 0 4.011 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.196 0 0 3.196 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 815 0 0 815 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 30 0 0 0 30 0 0 183901 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Departamento Estadual de 20 0 0 0 20 0 0 Estradas de Rodagem Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente e execução de serviços, objetivando a modernização administrativa deste órgão, bem como, promover maior funcionalidade às obras executadas pelo DER/RN. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 0 20 0 0 205001 - Preservação do Patrimônio Público 10 0 0 0 10 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 126 - Tecnologia da Informação 20 0 0 0 20 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 20 0 0 0 20 0 0 126701 - Modernização Tecnológica do DER 20 0 0 0 20 0 0 Informatizar os diversos setores do Órgão através da aquisição de equipamentos e treinamento de seus servidores, visando uma melhor automatização de seus serviços, promovendo o desenvolvimento eficiente das atividades. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 0 20 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 0 10 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 45.322 13.500 0 5.605 26.217 0 0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 10 0 0 0 10 0 0

126401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 10 0 0 0 10 0 0 Capacitar os funcionários através de cursos, no sentido de um desenvolvimento eficiente das atividades por eles exercida. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 11.170 0 0 0 11.170 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 11.170 0 0 0 11.170 0 0 TRANSPORTES 195501 - Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano 11.170 0 0 0 11.170 0 0 Executar o programa de infraestrutura e mobilidade urbana, no âmbito do PRÓ-TRANSPORTE, visando melhorar as condições de trafegabilidade nas regiões envolvidas. 0002 - Fiscal 11.170 0 0 0 11.170 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 11.160 0 0 0 11.160 0 0 781 - Transporte Aéreo 1.460 0 0 1.440 20 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1.460 0 0 1.440 20 0 0 TRANSPORTES 106801 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária 1.450 0 0 1.440 10 0 0 Modernizar a infraestrutura aeroportuária com a execução de obras de pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de passageiros e cerca de proteção da área patrimonial a fim de aumentar o fluxo de passageiros com maior conforto e segurança, construindo, ainda, aeroportos e aeródromos visando o consequente desenvolvimento socioeconômico da região. 0002 - Fiscal 1.450 0 0 1.440 10 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 1.440 0 0 1.440 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 199401 - Elaboração de Estudos e Projetos 10 0 0 0 10 0 0 Elaborar estudos e projetos executivos de aeroportos e similares, visando definir a viabilidade técnica e ambiental da construção, reforma e/ou ampliação, bem como o acompanhamento e fiscalização de obras. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 782 - Transporte Rodoviário 14.967 0 0 0 14.967 0 0 2010 - VIVER MELHOR: MOBILIDADE 30 0 0 0 30 0 0 107001 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física - 20 0 0 0 20 0 0 STIP Melhorar a infraestrutura do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros através de construção, ampliação, manutenção, consultoria, controle da fiscalização e aquisição de equipamentos, objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo, mais conforto e segurança. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 45.322 13.500 0 5.605 26.217 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 0 20 0 0 127201 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP 10 0 0 0 10 0 0 Elaborar estudos visando adequar o Sistema à realidade, a fim de propor as melhores alternativas operacionais e regulatórias ao funcionamento do mesmo. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 14.917 0 0 0 14.917 0 0 TRANSPORTES 102701 - Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto Internacional do Rio 10 0 0 0 10 0 0 Grande do Norte Executar obras de infraestrutura e de mobilidade urbana, a construção de acessos ao novo Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 168601 - Construção de Trechos Rodoviários 6.050 0 0 0 6.050 0 0 Executar o programa de implantação e pavimentação da infraestrutura rodoviária do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e, consequentemente, oferecendo as regiões produtivas rodovias para escoamento da produção, contribuindo para a geração de renda do setor primário, assim como o desenvolvimento do setor de turismo. 0002 - Fiscal 6.050 0 0 0 6.050 0 0 0.100 Recursos Ordinários 260 0 0 0 260 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 4.800 0 0 0 4.800 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 990 0 0 0 990 0 0 168701 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras 270 0 0 0 270 0 0 Viárias Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos rodoviários a serem implantados ou pavimentados, bem como o acompanhamento e a fiscalização de obras. 0002 - Fiscal 270 0 0 0 270 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 250 0 0 0 250 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 10 0 0 0 10 0 0 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários 107 0 0 0 107 0 0 Restaurar a malha rodoviária básica do Estado, restabelecendo as condições e características originais das rodovias, oferecendo segurança ao tráfego e contribuindo para melhor integração regional. 0002 - Fiscal 107 0 0 0 107 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 107 0 0 0 107 0 0 169301 - Conservação de Rodovias 8.470 0 0 0 8.470 0 0 Manter e sinalizar as rodovias, bem como, adquirir equipamentos e materiais necessários para atender a política de conservação da malha rodoviária do Estado.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 45.322 13.500 0 5.605 26.217 0 0

0002 - Fiscal 8.470 0 0 0 8.470 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 0 300 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 4.170 0 0 0 4.170 0 0 169401 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras 10 0 0 0 10 0 0 Viárias Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos rodoviários a serem restaurados, bem como seu acompanhamento e a fiscalização. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 20 0 0 0 20 0 0 127301 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP 20 0 0 0 20 0 0 Informatizar, manter e capacitar os funcionários dos diversos setores do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, bem como adquirir programas e softwares visando automatizar os serviços, proporcionando um eficiente desenvolvimento das atividades inerentes à Diretoria de Transporte. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 0 20 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 154 0 0 154 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 154 0 0 154 0 0 0 268501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 154 0 0 154 0 0 0 Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 154 0 0 154 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 144 0 0 144 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 25203 - Departamento Estadual de Trânsito 136.121 50.030 0 79.791 6.300 0 0

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 136.121 50.030 0 79.791 6.300 0 0

26 - Transporte 136.121 50.030 0 79.791 6.300 0 0

122 - Administração Geral 123.303 50.030 0 70.273 3.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 67.373 0 0 67.373 0 0 0

205601 - Preservação do Patrimônio Público 20 0 0 20 0 0 0

0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0 247401 - Manutenção e Funcionamento 67.353 0 0 67.353 0 0 0 auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 67.353 0 0 67.353 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 67.353 0 0 67.353 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 52.030 50.030 0 2.000 0 0 0 190501 - Implementação do Processo de Inovação Organizacional 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Qualificar os serviços prestados ao cidadão com a implantação de novos procedimentos operacionais, tornando-os mais eficientes e eficazes com redução de custos e desperdícios, estabelecendo, assim, a satisfação aos usuários. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.000 0 0 2.000 0 0 0 234701 - Encargos com Pessoal 50.030 50.030 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 50.030 50.030 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50.030 50.030 0 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 3.900 0 0 900 3.000 0 0 102901 - Reestruturação Física do DETRAN 1.500 0 0 500 1.000 0 0 Garantir o funcionamento das atividades do DETRAN-RN em suas diversas unidades. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 500 1.000 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.500 0 0 500 1.000 0 0 182601 - Reaparelhamento do DETRAN 2.000 0 0 0 2.000 0 0 Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.000 0 0 0 2.000 0 0 190701 - Realização de Eventos 400 0 0 400 0 0 0 Promover ações que visem o estímulo dos servidores para o desenvolvimento pessoal e profissional, bem como ações relacionadas as suas atividades.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 136.121 50.030 0 79.791 6.300 0 0

0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 400 0 0 400 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 2.520 0 0 1.520 1.000 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 2.500 0 0 1.500 1.000 0 0 TRANSPORTES 182701 - Modernização da Tecnologia da Informação 2.500 0 0 1.500 1.000 0 0 Munir o Órgão de estrutura necessária para criação e utilização de ferramentas informatizadas que possibilitem o efetivo controle e operacionalização dos processos de registro de veículos, de condutores habilitados e administrativos. 0002 - Fiscal 2.500 0 0 1.500 1.000 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.500 0 0 1.500 1.000 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 20 0 0 20 0 0 0 170401 - Ouvidoria Itinerante 20 0 0 20 0 0 0 Oferecer atendimento à população, visando garantir a oportunidade de melhorar o serviço prestado pelo órgão, a partir da instalação e manutenção do atendimento da ouvidoria. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 5.300 0 0 4.300 1.000 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 5.300 0 0 4.300 1.000 0 0 148501 - Educação para o Trânsito 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 Implantar programas de educação para o trânsito nas escolas de 1º a 3º graus, com ênfase na formação de técnicos em trânsito, guardas mirins, condutores e pedestres. 0002 - Fiscal 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 190601 - Valorização do Servidor 300 0 0 300 0 0 0 Capacitar e qualificar servidores ativos, bem como promover a valorização dos ativos, inativos e pensionistas. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 300 0 0 300 0 0 0 181 - Policiamento 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 TRANSPORTES 126601 - Fiscalização do Trânsito 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 Realizar ações de fiscalização junto a condutores e empresas do ramo de veículos e executar ações de controle das infrações de trânsito. 0002 - Fiscal 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 782 - Transporte Rodoviário 988 0 0 688 300 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 988 0 0 688 300 0 0 TRANSPORTES

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 136.121 50.030 0 79.791 6.300 0 0

190801 - Melhoria do Sistema Viário 988 0 0 688 300 0 0 Cobrir despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego e de campo. 0002 - Fiscal 988 0 0 688 300 0 0

0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito 988 0 0 688 300 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 10 0 0 10 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10 0 0 10 0 0 0 247501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 0 0 10 0 0 0 Consignar os recursos necessários destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 3.785 2.210 0 1.364 211 0 0

Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 3.785 2.210 0 1.364 211 0 0

04 - Administração 3.785 2.210 0 1.364 211 0 0

122 - Administração Geral 3.642 2.210 0 1.241 191 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.451 2.210 0 1.241 0 0 0

206301 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar os recursos orçmentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da lei complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0 234801 - Encargos com Pessoal 2.210 2.210 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.210 2.210 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.210 2.210 0 0 0 0 0 275301 - Manutenção e Funcionamento 1.240 0 0 1.240 0 0 0 0002 - Fiscal 1.240 0 0 1.240 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 950 0 0 950 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 290 0 0 290 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 191 0 0 0 191 0 0 109401 - Readequação das Instalações Físicas 5 0 0 0 5 0 0 Ampliar e modernizar a infraestrutura física da sede da ARSEP. 0002 - Fiscal 5 0 0 0 5 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 5 0 0 0 5 0 0 111501 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do 50 0 0 0 50 0 0 RN Assegurar recursos para aquisição de equipamentos e material permanente, visando ampliar, informatizar e modernizar as atividades exercidas pelo corpo técnico e administrativo, para melhoria de serviços ao público. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 0 50 0 0 302201 - Aquisição de Sede Própria para Funcionamento da ARSEP 136 0 0 0 136 0 0 Adquirir prédio para sede da ARSEP para melhorar o funcionamento das atividades da ARSEP. 0002 - Fiscal 136 0 0 0 136 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 136 0 0 0 136 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 82 0 0 62 20 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 82 0 0 62 20 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 3.785 2.210 0 1.364 211 0 0

109301 - Divulgação de Normas e Procedimentos 5 0 0 5 0 0 0 Executar trabalhos de divulgação, sob a forma de cartilhas, com orientações, direitos e deveres dos consumidores, usuários dos serviços públicos. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 5 0 0 5 0 0 0 111801 - Elaboração de Estudos 17 0 0 17 0 0 0 Elaborar estudos técnicos e de consultoria, visando a regulação do sistema de transportes urbanos e de saneamento. 0002 - Fiscal 17 0 0 17 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 17 0 0 17 0 0 0 187301 - Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da Agência 20 0 0 0 20 0 0 Reguladora dos Serviços Públicos do RN - ARSEP Reestruturar a Ouvidoria visando estabelecer canais de comunicação com a sociedade, promovendo o diálogo para facilitar a relação entre as empresas prestadoras de serviços e a população. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 0 20 0 0 221401 - Desenvolvimento de Fiscalização 40 0 0 40 0 0 0 Desenvolver a fiscalização técnica e comercial nas Usinas Termelétricas UTEs do Estado, além do acompanhamento e fiscalização nas Usinas Eólicas(EOLs) outorgadas para o RN, Potigás e Cosern. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 10 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 30 0 0 30 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 60 0 0 60 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 60 0 0 60 0 0 0 101101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 60 0 0 60 0 0 0 Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários, simpósios e congressos o aperfeiçoamento profissional dos servidores, viabilizando melhor desempenho das suas atividades. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 50 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 10 0 0 10 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 1 0 0 1 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0 201501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 1 0 0 1 0 0 0 Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da Legislação vigente. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 163.358 9.150 0 151.036 3.172 0 0

Social Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 21.357 9.150 0 10.007 2.200 0 0 Social - SETHAS 08 - Assistência Social 21.357 9.150 0 10.007 2.200 0 0 122 - Administração Geral 12.116 9.150 0 2.936 30 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.046 9.150 0 2.866 30 0 0 207401 - Preservação do Patrimônio Público 80 0 0 50 30 0 0

0003 - Seguridade 80 0 0 50 30 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 50 30 0 0 234901 - Encargos com Pessoal 9.150 9.150 0 0 0 0 0 sociais. 0003 - Seguridade 9.150 9.150 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.150 9.150 0 0 0 0 0 275801 - Manutenção e Funcionamento 2.816 0 0 2.816 0 0 0 operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permantente e à realização de pequenas obras e serviços objetivando o melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 2.816 0 0 2.816 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.816 0 0 2.816 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 20 0 0 20 0 0 0 115701 - Reestruturação Organizacional da SETHAS 20 0 0 20 0 0 0 Dotar a SETHAS de infraestrutura necessária para desenvolvimento de suas atividades. 0003 - Seguridade 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 50 0 0 50 0 0 0 298501 - Apoio à Instalação e ao Funcionamento do Conselho Estadual de 50 0 0 50 0 0 0 Economia Popular e Solidária - CEEPES Dar condições de instalação e funcionamento do CEEPES, instituído por lei específica, em seu primeiro ano de funcionamento e dentro dos objetivos de promover a economia solidária. 0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 8.253 0 0 6.218 2.035 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 60 0 0 60 0 0 0 141301 - Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para os Servidores e 60 0 0 60 0 0 0 Beneficiários

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 21.357 9.150 0 10.007 2.200 0 0

Social - SETHAS Desenvolver cursos modulares voltados para jovens com foco na politica da economia solidária e nas cadeias produtivas 0003 - Seguridade 60 0 0 60 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 50 0 0 50 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 7.310 0 0 5.705 1.605 0 0 230601 - Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial 7.310 0 0 5.705 1.605 0 0 Auxiliar ações de governo voltadas à população carente, através da qualificação profissional de adolescentes e assistência social geral, especialmente o atendimento a crianças e idosos, inclusive se constituindo em dotação específica para transferências de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 7.310 0 0 5.705 1.605 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.310 0 0 5.705 1.605 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 883 0 0 453 430 0 0 132501 - Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva 80 0 0 50 30 0 0 Estimular e fortalecer empreendimentos econômicos solidários de juventude e mulheres; promover capacitações dos beneficiários contemplados; assessorar a difusão e formação de tecnologias sociais; criação e fomento de espaços para a comercialização. 0003 - Seguridade 80 0 0 50 30 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 80 0 0 50 30 0 0 137101 - Ações Integradas de Inclusão Produtiva e Economia Solidária - 803 0 0 403 400 0 0 ECOSOL Promover ações que contribua com o desenvolvimento dos dez territórios do RN, respeitando e valorizando suas especificidades econômicas locais e culturais, trabalhando o desenvolvimento através de uma política com perspectivas de economia solidária e da inclusão sócio produtiva, pensando nas micros regiões como agentes promotores do desenvolvimento. 0003 - Seguridade 803 0 0 403 400 0 0 0.100 Recursos Ordinários 548 0 0 228 320 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 255 0 0 175 80 0 0 333 - Empregabilidade 205 0 0 150 55 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 200 0 0 150 50 0 0 100401 - Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego 150 0 0 100 50 0 0 Promover a inserção do cidadão no mercado de trabalho 0003 - Seguridade 150 0 0 100 50 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 150 0 0 100 50 0 0 119401 - Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do 50 0 0 50 0 0 0 SINE/RN Implantar e implementar novos postos do SINE, visando ampliar as oportunidades de emprego para a população em idade ativa.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 21.357 9.150 0 10.007 2.200 0 0

Social - SETHAS

0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 5 0 0 0 5 0 0 118001 - Programa Meu Primeriro Emprego - Ação de Empregabilidade para 5 0 0 0 5 0 0 Jovens no meio Urbano Proporcionar o primeiro emprego aos jovens na faixa de 16 a 24 anos, combatendo a resistência observada no mercado de trabalho. 0003 - Seguridade 5 0 0 0 5 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 5 0 0 0 5 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 783 0 0 703 80 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 655 0 0 605 50 0 0 118101 - Qualificação Social e Profissional 440 0 0 440 0 0 0 Capacitar trabalhadores, melhorando suas condições de permanência, inserção e reinserção no mercado de trabalho, além de promover a qualificação e requalificação profissional daqueles que se encontram desocupados ou em situação de risco, inclusive se constituindo em dotação específica para 0003 - Seguridade 440 0 0 440 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 440 0 0 440 0 0 0 141201 - Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas de Combate 215 0 0 165 50 0 0 à Pobreza no RN Contribuir com a promoção de políticas voltadas ao apoio e incentivo às iniciativas e manifestações da economia solidária, fortalecendo suas potencialidades e capacidades econômicas e/ou implementando políticas integradas voltadas à geração de emprego e renda, inclusive se constituindo em dotação 0003 - Seguridade 215 0 0 165 50 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 215 0 0 165 50 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 128 0 0 98 30 0 0 118901 - Desenvolvimento do Artesanato 128 0 0 98 30 0 0 Incentivar o desenvolvimento e a comercialização do artesanato. 0003 - Seguridade 128 0 0 98 30 0 0 0.100 Recursos Ordinários 83 0 0 78 5 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 45 0 0 20 25 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 141.999 0 0 141.027 972 0 0

08 - Assistência Social 141.999 0 0 141.027 972 0 0

122 - Administração Geral 17 0 0 15 2 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 17 0 0 15 2 0 0

137002 - Criação de uma Ouvidoria Social 17 0 0 15 2 0 0 Criar e estruturar uma ouvidoria social na perspectiva de oferecer à população uma maior agilidade nas respostas aos problemas detectados. 0003 - Seguridade 17 0 0 15 2 0 0

0.100 Recursos Ordinários 17 0 0 15 2 0 0 241 - Assistência ao Idoso 155 0 0 155 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 155 0 0 155 0 0 0 137801 - Fortalecimento da Política Estadual do Idoso 155 0 0 155 0 0 0 Estruturar o sistema Estadual da Política, instituir o Fundo Estadual do Idoso, promover eventos específicos para discussão das questões relativas à velhice e ao envelhecimento, tais como fóruns, seminários, palestras e audiências públicas, instituir a regionalização dos serviços, fomentar a articulação de uma rede institucional e capacitações. 0003 - Seguridade 155 0 0 155 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 154 0 0 154 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1 0 0 1 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000 0 0 5.000 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 330601 - Acolhe RN - Orfandade 5.000 0 0 5.000 0 0 0 Assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em face da pandemia da COVID-19. 0003 - Seguridade 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 5.000 0 0 5.000 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 14.270 0 0 13.410 860 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 14.270 0 0 13.410 860 0 0 112201 - Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e Especial 360 0 0 0 360 0 0 da Assistência Social Transferir recursos para os fundos municipais de Assistência Social, visando o cofinanciamento dos níveis de proteção social básica e especial da assistência social, em cumprimento ao que preconiza a NOB/SUAS. 0003 - Seguridade 360 0 0 0 360 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 0 350 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 10 0 0 0 10 0 0 115801 - Elaboração de Estudos e Projetos 418 0 0 418 0 0 0 Elaborar, desenvolver e implementar Planos Estaduais e elaborar diagnóstico, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 0003 - Seguridade 418 0 0 418 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 141.999 0 0 141.027 972 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 228 0 0 228 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 50 0 0 50 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 20 0 0 20 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 90 0 0 90 0 0 0 136901 - Fortalecimento do Apoio Institucional 1.330 0 0 1.230 100 0 0 Elaborar materiais de dissiminação e orientação das atividades desenvolvidas pela SETHAS, bem como, garantir a manutenção dos serviços da Assistência Social. 0003 - Seguridade 1.330 0 0 1.230 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 50 0 0 0 50 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 230 0 0 180 50 0 0 137901 - Campanhas Educativas 141 0 0 141 0 0 0 Elaborar plano de mídias, preparar campanhas estaduais com foco na prevenção e nos dias alusivos, além de confecção de material de divulgação como panfletos, cartilhas, banners, cartazes, dentre outros. 0003 - Seguridade 141 0 0 141 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 31 0 0 31 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 40 0 0 40 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 70 0 0 70 0 0 0 138001 - Implantação de Sistemas 344 0 0 344 0 0 0 Implantar sistemas para aprimoramento dos serviços da Assistência Social, principalmente na área da vigilância socioassistencial. 0003 - Seguridade 344 0 0 344 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 24 0 0 24 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 320 0 0 320 0 0 0 138601 - Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro 922 0 0 682 240 0 0 Único Realizar reuniões sistemáticas, acompanhar, monitorar, avaliar, assessorar e capacitar, para a melhor execução dos serviços, do processo de implementação da Rede Intersetorial e da Gestão das condicionalidades relativas ao Cadastro Único e o Programa Bolsa Família. 0003 - Seguridade 922 0 0 682 240 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 120 0 0 100 20 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 782 0 0 562 220 0 0 155501 - Viabilização de Programas e Projetos Especiais 2.305 0 0 2.205 100 0 0 Garantir a inclusão, prevenção, emancipação de crianças, adolescentes de suas respectivas famílias, através da implantação e implementação de programas sociais, inclusive se constituindo em dotação 0003 - Seguridade 2.305 0 0 2.205 100 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 141.999 0 0 141.027 972 0 0

0.100 Recursos Ordinários 119 0 0 119 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 850 0 0 850 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 1.336 0 0 1.236 100 0 0 180501 - Assistência as Famílias em situação de Desastres e Calamidade 285 0 0 285 0 0 0 Pública Conceder benefícios a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, em cumprimento do que preconiza o art. 22 da LOAS. 0003 - Seguridade 285 0 0 285 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 280 0 0 280 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 5 0 0 5 0 0 0 194101 - Programa Estadual de Mobilidade para Pessoas em Situação de 100 0 0 100 0 0 0 Vulnerabilidade Social -Mais Mobilidade Garantir acesso da população de baixa renda aos serviços essenciais, através da oferta de transporte gratuito em municípios do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0 225801 - Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social 3.956 0 0 3.956 0 0 0 Implantar e implementar projeto de monitoramento e acessoramento aos programas e serviços desenvolvidos pela SETHAS. 0003 - Seguridade 3.956 0 0 3.956 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 100 0 0 100 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 3.826 0 0 3.826 0 0 0 225901 - Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à Assistência Social 2.050 0 0 2.050 0 0 0 Apoiar e fortalecer a atuação dos conselhos da Assistência Social para o desenvolvimento de suas funções. 0003 - Seguridade 2.050 0 0 2.050 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 195 0 0 195 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 1.855 0 0 1.855 0 0 0 226001 - Capacitação para Assistência Social 2.059 0 0 1.999 60 0 0 Desenvolver um programa de capacitação para gestores, técnicos e outros profissionais responsáveis pelos programas e atividades da Assistência Social. 0003 - Seguridade 2.059 0 0 1.999 60 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 1.878 0 0 1.818 60 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 151 0 0 151 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 106.411 0 0 106.411 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 106.411 0 0 106.411 0 0 0 130801 - Programa Leite Potiguar - PLP 48.001 0 0 48.001 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 141.999 0 0 141.027 972 0 0

Reduzir as carências nutricionais da população em situação de exclusão social, priorizando crianças, gestantes, nutrizes e deficientes. 0003 - Seguridade 48.001 0 0 48.001 0 0 0

0.105 Cota-parte do FECOP 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1 0 0 1 0 0 0 193701 - Programa Restaurante Popular e Sopa Cidadã 46.925 0 0 46.925 0 0 0 Oferecer alimento de qualidade à baixo preço para a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social do Estado do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 46.925 0 0 46.925 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 46.925 0 0 46.925 0 0 0 193901 - Segurança Alimentar: Programas Café do Trabalhador e Outros 10.000 0 0 10.000 0 0 0 Oferecer café da manhã nutritivo e de qualidade à baixo preço para a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social do Estado do Rio Grande doo Norte 0003 - Seguridade 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 10.000 0 0 10.000 0 0 0 205301 - Suplementação Alimentar e novas Ações de Segurança Alimentar 1.485 0 0 1.485 0 0 0 Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte, através de ações complementares de combate à fome. 0003 - Seguridade 1.485 0 0 1.485 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 10 0 0 10 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.375 0 0 1.375 0 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 1.631 0 0 1.531 100 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.246 0 0 1.246 0 0 0 136801 - Regionalização - Serviços de Média e Alta Complexidade - 1.246 0 0 1.246 0 0 0 Implantação e Manutenção Implantar e implementar estrutura regionalizada para os serviços de assistência social de média e alta complexidade. 0003 - Seguridade 1.246 0 0 1.246 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 610 0 0 610 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 50 0 0 50 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 586 0 0 586 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 130 0 0 30 100 0 0 236201 - Desenvolvimento do Artesanato Potiguar 130 0 0 30 100 0 0 Fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, conforme dispõe o Programa do Artesanato do Estado do RN - PROART-RN. 0003 - Seguridade 130 0 0 30 100 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 130 0 0 30 100 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 255 0 0 255 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 141.999 0 0 141.027 972 0 0

327101 - Apoio na Implementação da Política e Sistema Estadual de 255 0 0 255 0 0 0 Economia Solidária - ECOSOL Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas, projetos e ações de forma intersetorial. 0003 - Seguridade 255 0 0 255 0 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 255 0 0 255 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 14.515 0 0 14.505 10 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 14.515 0 0 14.505 10 0 0 137401 - Construção de Cisternas 14.515 0 0 14.505 10 0 0 Construir cisternas de placas para armazenamento de água de chuva, beneficiando a população de baixa renda do estado do RN, com infra estrutura hidrica para consumo humano. 0003 - Seguridade 14.515 0 0 14.505 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 110 0 0 100 10 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 14.405 0 0 14.405 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 1 0 0 1 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 1 0 0 1 0 0 0

241 - Assistência ao Idoso 1 0 0 1 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0

400801 - Gerenciamento e aplicação de recursos de proteção, defesa e 1 0 0 1 0 0 0 garantia dos direitos da pessoa idosa Gerenciar e aplicar recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 1 0 0 1 0 0 0

11 - Trabalho 1 0 0 1 0 0 0

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1 0 0 1 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0

401301 - Gestão da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio 1 0 0 1 0 0 0 Grande do Norte Custear despesas das ações e dos serviços do Sine no âmbito do Sistema público de emprego, trabalho e renda inclusive por meio da integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão-de-obra e de seguro-desemprego.

0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 50.823 42.673 0 7.500 650 0 0

RN-FUNDASE Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 50.823 42.673 0 7.500 650 0 0 RN-FUNDASE 14 - Direitos da Cidadania 50.823 42.673 0 7.500 650 0 0 122 - Administração Geral 43.871 42.673 0 1.198 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 43.671 42.673 0 998 0 0 0 235001 - Encargos com Pessoal 42.673 42.673 0 0 0 0 0

0003 - Seguridade 42.673 42.673 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 42.673 42.673 0 0 0 0 0 290001 - Manutenção e Funcionamento 998 0 0 998 0 0 0 atribuições. 0003 - Seguridade 998 0 0 998 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 998 0 0 998 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 50 0 0 50 0 0 0 314001 - Instalação de equipamentos de combate a incêndios 50 0 0 50 0 0 0 Garantir melhorias na prevenção e combate a incêndios nas instalações físicas das unidades socioeducativas. 0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 150 0 0 150 0 0 0 110501 - Monitoramento e Avaliação dos Programas de Atendimento 150 0 0 150 0 0 0 Socioeducativo Realizar monitoramento avaliativo das ações socioeducativas desenvolvidas na área de atuação da FUNDASE. 0003 - Seguridade 150 0 0 150 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 150 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 50 0 0 50 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 50 0 0 50 0 0 0 202801 - Capacitação Permanente dos Servidores da Socioeducação 50 0 0 50 0 0 0 Realizar capacitação permanente em todas as áreas e níveis para os servidores da socioeducação no Estado do RN. 0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 6.702 0 0 6.052 650 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 800 0 0 150 650 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 50.823 42.673 0 7.500 650 0 0

RN-FUNDASE 131302 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de Atendimento 100 0 0 100 0 0 0 Garantir o aparelhamento e reaparelhamento das Unidades Socioeducativas do RN.

0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 131601 - Construção de Unidade de Atendimento 650 0 0 0 650 0 0 Construir 01 unidade de atendimento socioeducativo para suprir deficiência de vagas através de convênio. 0003 - Seguridade 650 0 0 0 650 0 0 0.100 Recursos Ordinários 650 0 0 0 650 0 0 248101 - reestruturar o sistema de segurança socioeducativa 50 0 0 50 0 0 0 Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase, com o sistema de segurança do Estado do RN e o sistema de Justiça. 0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 5.902 0 0 5.902 0 0 0 116101 - Programa de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente 5.902 0 0 5.902 0 0 0 Promover de forma integrada ações socioeducativas nas áreas de cultura, esporte e lazer, profissionalização, escolarização e saúde, para os adolescentes atendidos nas Unidades de Atendimento Socioeducativa de internação, internação provisória e semiliberdade. 0003 - Seguridade 5.902 0 0 5.902 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.902 0 0 5.902 0 0 0 752 - Energia Elétrica 200 0 0 200 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 200 0 0 200 0 0 0 314102 - Construir Usina Fotovoltaica 200 0 0 200 0 0 0 Tornar a Fundase/RN autossuficiente em consumo de energia elétrica. 0003 - Seguridade 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano 33.586 1.610 0 482 31.494 0 0

Unidade 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - 33.586 1.610 0 482 31.494 0 0

CEHAB 16 - Habitação 33.586 1.610 0 482 31.494 0 0 122 - Administração Geral 2.023 1.610 0 413 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.023 1.610 0 413 0 0 0 235101 - Encargos com Pessoal 1.610 1.610 0 0 0 0 0 sociais.

0003 - Seguridade 1.610 1.610 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.610 1.610 0 0 0 0 0 290701 - Manutenção e Funcionamento 413 0 0 413 0 0 0 atribuições. 0003 - Seguridade 413 0 0 413 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 413 0 0 413 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 31.563 0 0 69 31.494 0 0 2008 - VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 31.563 0 0 69 31.494 0 0 186201 - Moradia Cidadã Legal 69 0 0 69 0 0 0 Promover ações com objetivo de implementação da Regularização Fundiária dos Conjuntos Habitacionais construídos pelo Estado do Rio Grande Norte através da extinta COHAB, das Unidades Habitacionais construídas através dos Programas do Governo Federal, PSH, PMCMV I e II, em Natal e nos diversos Municípios do RN. 0003 - Seguridade 69 0 0 69 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 69 0 0 69 0 0 0 186701 - Moradia Cidadã Social 31.494 0 0 0 31.494 0 0 Promover o sonho da casa própria à população de baixa renda e sem moradia, através de programas de habitação voltados à política pública de habitação de interesse social, com recursos do Governo Federal e do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, além do FEHIS - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para reduzir o déficit habitacional no RN. 0003 - Seguridade 31.494 0 0 0 31.494 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 31.494 0 0 0 31.494 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 145.699 7.420 0 38.296 99.983 0 0

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 96.471 7.420 0 19.773 69.278 0 0

SEMARH 18 - Gestão Ambiental 96.471 7.420 0 19.773 69.278 0 0 122 - Administração Geral 9.412 7.420 0 1.820 172 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 9.340 7.420 0 1.760 160 0 0 107601 - Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos 90 0 0 10 80 0 0 Recursos Hídricos Reaparelhar e modernizar os equipamentos da SEMARH, garantindo os meios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhes são inerentes.

0002 - Fiscal 90 0 0 10 80 0 0 0.100 Recursos Ordinários 90 0 0 10 80 0 0 235201 - Encargos com Pessoal 7.420 7.420 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 7.420 7.420 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.420 7.420 0 0 0 0 0 284101 - Manutenção e Funcionamento 1.830 0 0 1.750 80 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.830 0 0 1.750 80 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.830 0 0 1.750 80 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 72 0 0 60 12 0 0 111601 - Melhoria das Instalações Físicas 19 0 0 9 10 0 0 Assegurar os meios necessários à realização de obras e serviços que melhorem as instalações físicas da SEMARH, proporcionando-lhe condições de trabalho mais adequadas e, consequentemente, aprimoramento da execução de suas atividades. 0002 - Fiscal 19 0 0 9 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 19 0 0 9 10 0 0 134701 - Fortalecimento Institucional da SEMARH 53 0 0 51 2 0 0 Ampliar a capacidade do Estado de gerir as políticas públicas da área de meio ambiente e dos recursos hídricos, com vistas a modernização do setor público. 0002 - Fiscal 53 0 0 51 2 0 0 0.100 Recursos Ordinários 53 0 0 51 2 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 16 0 0 15 1 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 16 0 0 15 1 0 0 225701 - Capacitação de Pessoal 16 0 0 15 1 0 0 Garantir a qualidade dos serviços prestados à população. 0002 - Fiscal 16 0 0 15 1 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 96.471 7.420 0 19.773 69.278 0 0

SEMARH

0.100 Recursos Ordinários 16 0 0 15 1 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 430 0 0 380 50 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 430 0 0 380 50 0 0 101301 - Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e 130 0 0 130 0 0 0 Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática Estabelecimento de Medidas corretivas, Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança Climatica. 0002 - Fiscal 130 0 0 130 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0 174701 - Elaboração do Plano de Recuperação de Matas Ciliares 300 0 0 250 50 0 0 Elaborar planos de recuperação de matas ciliares de forma a estabelecer ações visando a recuperação das áreas degradadas, para assegurar a preservação da qualidade das águas, vegetação e fauna. 0002 - Fiscal 300 0 0 250 50 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 300 0 0 250 50 0 0 542 - Controle Ambiental 25 0 0 15 10 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 25 0 0 15 10 0 0 114701 - Plano Estadual de Mudanças Climáticas 25 0 0 15 10 0 0 Subsidiar a definição da política de atuação no combate aos impactos ambientais, causados pelas mudanças climáticas. 0002 - Fiscal 25 0 0 15 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 15 10 0 0 544 - Recursos Hídricos 86.588 0 0 17.543 69.045 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.400 0 0 1.400 0 0 0 173901 - Estudos de Alternativas de Dessalinização 500 0 0 500 0 0 0 Dotar o Estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de dessalinização da água do mar, de forma a diminuir o déficit hídrico. dessalinização da água do mar, de forma a diminuir o déficit hídrico \n 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 500 0 0 500 0 0 0 174001 - Estudo de Alternativa de Energias Renováveis 500 0 0 500 0 0 0 Dotar o estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de novas tecnologias, de forma a diminuir o déficit hídrico. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 500 0 0 500 0 0 0 174101 - Reuso de Água 400 0 0 400 0 0 0 Proporcionar condições para o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 96.471 7.420 0 19.773 69.278 0 0

SEMARH

0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 400 0 0 400 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 85.188 0 0 16.143 69.045 0 0 117501 - Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes 65.898 0 0 10.228 55.670 0 0 Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através de obras de infraestrutura hídrica em barragens e açudes, necessárias ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, possibilitando irrigação de solos férteis e benefícios à vida humana e animal. 0002 - Fiscal 65.898 0 0 10.228 55.670 0 0 0.100 Recursos Ordinários 228 0 0 228 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 65.000 0 0 10.000 55.000 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 670 0 0 0 670 0 0 156501 - Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias 120 0 0 120 0 0 0 Hidrográficas Criar, instalar e fomentar o desenvolvimento de entidades voltadas para a gestão participativa dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0 173401 - Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São 335 0 0 265 70 0 0 Francisco - PISF Proporcionar condições para o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 335 0 0 265 70 0 0 0.100 Recursos Ordinários 35 0 0 15 20 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 300 0 0 250 50 0 0 173701 - Integralização de Bacias Hidrográficas 350 0 0 350 0 0 0 Elaborar estudos que viabilizem a integração das bacias hidrográficas do Estado, visando o aumento da disponibilidade hídrica nas regiões mais escassas, garantindo o abastecimento humano nas áreas urbanas e rurais, proporcionando o aumento da geração de empregos e renda, a redução dos problemas trazidos pela estiagem, e o aumento da produtividade no campo, permitindo a criação de novas áreas. 0002 - Fiscal 350 0 0 350 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 300 0 0 300 0 0 0 174901 - Manejo de Bacias Hidrográficas 35 0 0 10 25 0 0 Fomentar um conjunto integrado de ações sobre o meio ambiente, estrutura social, econômica, institucional e legal de uma bacia, a fim de promover a conservação e utilização sustentável dos recursos naturais, principalmente os recursos hídricos, e o desenvolvimento sustentável. 0002 - Fiscal 35 0 0 10 25 0 0 0.100 Recursos Ordinários 35 0 0 10 25 0 0 183001 - Construção e Ampliação de Adutoras 18.150 0 0 5.110 13.040 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 96.471 7.420 0 19.773 69.278 0 0

SEMARH Viabilizar e garantir o abastecimento d`água no Estado, contribuindo para elevar os níveis de produção e produtividade agrícolas, gerando empregos e melhorando as condições de vida do homem do campo, além de proporcionar o desenvolvimento da vida animal.

0002 - Fiscal 18.150 0 0 5.110 13.040 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 110 40 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 18.000 0 0 5.000 13.000 0 0 193301 - Construção, Ampliação e Recuperação de Canais 300 0 0 60 240 0 0 Dotar o Estado de infraestrutura hídrica capaz de atender a demanda de água de boa qualidade para o consumo humano, agropecuária, irrigação, indústria e serviço. 0002 - Fiscal 300 0 0 60 240 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 300 0 0 60 240 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 49.228 0 0 18.523 30.705 0 0

18 - Gestão Ambiental 49.228 0 0 18.523 30.705 0 0

126 - Tecnologia da Informação 40 0 0 35 5 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 40 0 0 35 5 0 0

137201 - Sistema de Informação de Recursos Hídricos 40 0 0 35 5 0 0 Implementar o sistema informatizado sobre recursos hídricos, mantendo atualizado o cadastro dos usuários de água e incentivando-os a criar uma associação que os fortaleça, bem como conceder a outorga pelo direito de uso da água e licença para execução de obras e serviços de infraestrutura hídrica, atinentes ao programa de desenvolvimento sustentável de convivência com fenômenos das secas. 0002 - Fiscal 40 0 0 35 5 0 0

0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 35 5 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.610 0 0 1.610 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.610 0 0 1.610 0 0 0 136401 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos 1.610 0 0 1.610 0 0 0 Habilitar os profissionais que atuam na área de recursos hídricos, para que possam desempenhar suas tarefas com segurança e qualidade. 0002 - Fiscal 1.610 0 0 1.610 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.610 0 0 1.610 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 95 0 0 55 40 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 95 0 0 55 40 0 0 172901 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas 50 0 0 10 40 0 0 Ambientais e de Recursos Hídricos Executar ações que reduzam os impactos causados à população e ao meio ambiente, por ocorrência de eventos extremos 0002 - Fiscal 50 0 0 10 40 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 10 40 0 0 174401 - Programa Estadual de Capacitação de Gestores 45 0 0 45 0 0 0 Formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, de forma a estruturar Sistemas Municipais de Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Municipal.\n 0002 - Fiscal 45 0 0 45 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 45 0 0 45 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 47.483 0 0 16.823 30.660 0 0 2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 1.820 0 0 1.275 545 0 0 155701 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico 100 0 0 100 0 0 0 Elaborar estudos e projetos de Sistema de Abastecimento d`Água, com o objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecento o abastecimento de água para consumo humano e animal. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 49.228 0 0 18.523 30.705 0 0

155801 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento 10 0 0 10 0 0 0 Básico Capacitar e ofertar apoio técnico aos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 156901 - Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais 590 0 0 320 270 0 0 Viabilizar a implantação de sistemas de aterros sanitários regionais para apoiar os municípios na gestão integrada dos resíduos sólidos. 0002 - Fiscal 590 0 0 320 270 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 20 20 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 500 0 0 270 230 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 30 20 0 0 157401 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água 995 0 0 775 220 0 0 Implantar sistemas de abastecimento de água com o objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecendo o abastecimento de água para o consumo humano. 0002 - Fiscal 995 0 0 775 220 0 0 0.100 Recursos Ordinários 445 0 0 445 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 500 0 0 300 200 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 30 20 0 0 157501 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário 110 0 0 55 55 0 0 Implantar sistemas de esgotamentos sanitários com o objetivo de garantir a saúde da população e a preservação e conservação dos mananciais. 0002 - Fiscal 110 0 0 55 55 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 5 5 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 50 50 0 0 157601 - Implementação e Fortalecimento de Consórcios Públicos 15 0 0 15 0 0 0 Apoiar os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básico, garantindo-lhes parcerias que venham melhorar a qualidade dos serviços. 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 15 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 9 0 0 6 3 0 0 113201 - Instalação de Dessalinizadores 9 0 0 6 3 0 0 Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica para garantir o abastecimento para consumo humano e animal. 0002 - Fiscal 9 0 0 6 3 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9 0 0 6 3 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 45.654 0 0 15.542 30.112 0 0 101201 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos 5.340 0 0 5.325 15 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 49.228 0 0 18.523 30.705 0 0

Desenvolver estudos e planejar ações na área de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento básico. 0002 - Fiscal 5.340 0 0 5.325 15 0 0

0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 35 5 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5.000 0 0 4.990 10 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 300 0 0 300 0 0 0 107801 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades 961 0 0 861 100 0 0 Dotar as pequenas comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 961 0 0 861 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 961 0 0 861 100 0 0 107901 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas 15.780 0 0 4.085 11.695 0 0 Comunidades Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através da construção e instalação de obras hídricas como poços tubulares, dessalinizadores, cataventos, bombas submersas, sistemas fotovoltaícos, que possibilitarão o abastecimento humano em comunidades do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 15.780 0 0 4.085 11.695 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.280 0 0 1.585 4.695 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 9.000 0 0 2.500 6.500 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 500 0 0 0 500 0 0 114101 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores 63 0 0 50 13 0 0 Garantir o abastecimento d`água para consumo humano e animal nas comunidades abastecidas por dessalinizadores. 0002 - Fiscal 63 0 0 50 13 0 0 0.100 Recursos Ordinários 63 0 0 50 13 0 0 135501 - Programa Água Doce 22.296 0 0 5.076 17.220 0 0 Estabelecer políticas de acesso à água de boa qualidade, além de reduzir os impactos ambientais causados pelos rejeitos (concentrados) dos sistemas de dessalinização. 0002 - Fiscal 22.296 0 0 5.076 17.220 0 0 0.100 Recursos Ordinários 110 0 0 90 20 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 21.086 0 0 4.586 16.500 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.100 0 0 400 700 0 0 136201 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa 55 0 0 50 5 0 0 Promover campanhas de educação e divulgação de gestão e uso dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 55 0 0 50 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 55 0 0 50 5 0 0 136501 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços 20 0 0 20 0 0 0 Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 49.228 0 0 18.523 30.705 0 0

0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 136701 - Instalação de Poços 1.069 0 0 10 1.059 0 0 Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 1.069 0 0 10 1.059 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 10 10 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.049 0 0 0 1.049 0 0 156101 - Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água 25 0 0 20 5 0 0 Implantar uma taxa pelo uso de um bem público de valor econômico (água), levando ao usuário uma indicação de seu real valor e orientando-o ao uso racional, o que constitui-se num instrumento de planejamento e gestão do PNRH, além de promover o desenvolvimento socioeconômico no Estado. 0002 - Fiscal 25 0 0 20 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 20 5 0 0 173301 - Implantação do Centro de Refêrencia em Monitoramento de Águas 5 0 0 5 0 0 0 Implementar os instrumentos de gestão preconizados na Lei Federal n° 9433/97 e na Lei Estadual n° 6908/96. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 226101 - Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos 40 0 0 40 0 0 0 Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado através da concepção e implantação de Sistema de Fiscalização, do Monitoramento Qualiquantitativo dos Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos e da instalação, operação e manutenção do Banco de Dados Hidrometerológico. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 40 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN 1.983 535 0 1.448 0 0 0

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 1.983 535 0 1.448 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 1.983 535 0 1.448 0 0 0

122 - Administração Geral 1.093 535 0 558 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.038 535 0 503 0 0 0

201301 - Manutenção e Funcionamento 503 0 0 503 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 503 0 0 503 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 448 0 0 448 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 55 0 0 55 0 0 0 235501 - Encargos com Pessoal 535 535 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 535 535 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 535 535 0 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 55 0 0 55 0 0 0 139809 - Descentralização Administrativa 55 0 0 55 0 0 0 Implantar escritórios regionais do IGARN no interior do Estado. 128 - Formação de Recursos Humanos 55 0 0 55 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 55 0 0 55 0 0 0 204401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 55 0 0 55 0 0 0 Técnico-Administrativo Possibilitar aos servidores do IGARN participarem de treinamentos, cursos, congressos, seminários, simpósios e oficinas de trabalho para melhor qualificação técnica-administrativa. 544 - Recursos Hídricos 835 0 0 835 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 835 0 0 835 0 0 0 139701 - Promoção de ações de fortalecimento da gestão de recursos 55 0 0 55 0 0 0 hídricos Realizar seminários, cursos, oficinas de trabalho, confecção de cartilhas, folders e publicações em geral, voltados à difusão da importância do uso racional, conservação e manutenção dos recursos hídricos.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 1.983 535 0 1.448 0 0 0

164601 - Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Pesquisas 55 0 0 55 0 0 0 Contratar estudos, projetos, pesquisas, planos de bacias e demais trabalhos necessários à gestão, ao aproveitamento e preservação dos recursos hídricos e à segurança das estruturas hidráulicas. 172101 - Mobilização Social 55 0 0 55 0 0 0 Promover ações de educação ambiental voltdas para o uso, conservação e manutenção dos recursos hidricos 203101 - Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos 55 0 0 55 0 0 0 Proceder a análise de pedidos de Outorga e Dispensa pelo direito do uso dos recursos hídricos, respeitando à legislação e normas aplicáveis a esse tipo de procedimento 203201 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 55 0 0 55 0 0 0 Fiscalizar o uso dos recursos hídricos e as licenças de obras hidráulicas aplicando as sanções previstas na legislação em caso de infração e realizar inspeções para avaliação das condições de segurança física das barragens. 203601 - Operacão e Manutenção da Infraestrutura Hídrica 55 0 0 55 0 0 0 Garantir a segurança das estruturas hídricas do Estado, por meio da recuperação, conservação e manutenção dessas para o seu bom funcionamento e manejo das águas. 205401 - Licença e Dispensa de Obras Hidráulicas 70 0 0 70 0 0 0 Proceder a análise de pedidos de Dispensa e Licença de Obras Hidráulicas, respeitando à legislação e normas aplicáveis a esse tipo de procedimento. 0002 - Fiscal 70 0 0 70 0 0 0

0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 70 0 0 70 0 0 0 208001 - Cadastro de Usuários de Água e Obras Hidráulicas 55 0 0 55 0 0 0 Garantir a efetividade das ações de monitoramento e controle do Instituto de Gestão das Águas do Estado Rio Grande do Norte, por meio do cadastro dos pequenos e grandes usuários de água e obras hidráulicas. 208101 - Operacionalização de Cobrança pelo Uso da Água 110 0 0 110 0 0 0 Operacionalizar a cobrança pelo uso da água, levando ao usuário uma indicação sobre o seu real valor, o que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 1.983 535 0 1.448 0 0 0

0002 - Fiscal 110 0 0 110 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 110 0 0 110 0 0 0 208401 - Inspeção Sistemática de Barragens 55 0 0 55 0 0 0 Realizar inspeções sistemáticas de barragens por meio de vistorias regulares para gerar uma classificação de risco (CRI) e o dano potencial associado (DPA) como indica o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB. Além da categorização, realizar a regularização dos reservatórios do estado. 0002 - Fiscal 55 0 0 55 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 55 0 0 55 0 0 0 209701 - Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações sobre 100 0 0 100 0 0 0 Recursos Hídricos Informatizar a gestão técnica e operacional do Instituto de Gestão das Águas do Estado Rio Grande do Norte, por meio da implantação e operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, otimizando tempo e modernizando os seus serviços. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 211001 - Garantia da Gestão Integrada, Descentralizada e Sustentável dos 55 0 0 55 0 0 0 Recursos Hídricos Garantir a gestão integrada e descentralizada dos contratos firmados no âmbito dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte, por meio da implantação de ações que visem o efetivo atendimento da demanda hídrica do Estado. 0002 - Fiscal 55 0 0 55 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 55 0 0 55 0 0 0 211401 - Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos 60 0 0 60 0 0 0 Realizar seminários, cursos, oficinas de trabalho e campanhas voltadas à difusão da importância da conservação, manutenção e uso racional dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 60 0 0 60 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 72.435 30.627 0 37.743 4.065 0 0

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

IDEMA 18 - Gestão Ambiental 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0 122 - Administração Geral 64.061 30.627 0 30.412 3.022 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 52.487 30.627 0 18.859 3.001 0 0 209201 - Preservação do Patrimônio Público 2 0 0 1 1 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a preservação do Patrimônio Público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000.

0002 - Fiscal 2 0 0 1 1 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 1 1 0 0 232901 - Manutenção e Funcionamento 21.858 0 0 18.858 3.000 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 21.858 0 0 18.858 3.000 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 21.858 0 0 18.858 3.000 0 0 235601 - Encargos com Pessoal 30.627 30.627 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 30.627 30.627 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 30.627 30.627 0 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 11.574 0 0 11.553 21 0 0 103801 - Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico da 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Zona Costeira Orientar o ordenamento físico-ambiental e territorial, norteando o desenvolvimento sustentável da zona costeira. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 104301 - Interface com Organizações Governamentais e Não 1.450 0 0 1.450 0 0 0 Governamentais Participar, apoiar e promover ações e projetos destinados a implementação das políticas ambientais, envolvendo instituições públicas e organizações não governamentais que atuam no Estado. 0002 - Fiscal 1.450 0 0 1.450 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.450 0 0 1.450 0 0 0 106401 - Sistema de Indicadores 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

IDEMA Implantar Sistema de Indicadores e realizar o monitoramento dos recursos ambientais do RN, empregando-se indicadores e índices ambientais de avaliação, com enfoque didático de causalidade: pressão-estado-resposta. 140301 - Fortalecimento Institucional do IDEMA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 Aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade com serviços adequados e de qualificado suporte técnico-científico, com vistas as ações de proteção, controle e acompanhamento, voltadas ao meio ambiente.

0002 - Fiscal 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 9.000 0 0 9.000 0 0 0 140501 - Desconcentração das Açoes do IDEMA 100 0 0 100 0 0 0 Atender as demandas empreendidas em todo o Estado, através da implantação de postos de atendimento a exemplo das já existentes em Mossoró e Pau dos Ferros, para otimizar a prestação de serviços de controle ambiental e demais assuntos desenvolvidos pelo IDEMA com a participação da sociedade civil, agentes públicos dos municípios. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 143301 - Produção e Aquisição de Multimeios 1 0 0 0 1 0 0 Elaborar material didático para dar suporte técnico pedagógico aos programas e projetos desenvolvidos pelo IDEMA, a fim de desenvolver atividades de caráter educativo sobre a temática ambiental e desenvolvimento sustentável, considerando a realidade socioeconômica, ambiental e cultural. 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 0 1 0 0 184301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 20 0 0 0 20 0 0 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN objetivando a modernização administrativa e operativa deste órgão. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 0 20 0 0 184801 - Apoio à Realização de Eventos Relacionados ao Desenvolvimento 1 0 0 1 0 0 0 Sustentável e ao Meio Ambiente Assegurar os meios necessários à realização de eventos que fortaleçam as ações relacionadas a temáticas ambientais. 199501 - Fortalecimento do Setor de Fauna 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar a proteção, o uso sustentável e o manejo da fauna silvestre, buscando o equilíbrio do meio ambiente e a conservação do patrimônio natural do Estado.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

IDEMA 126 - Tecnologia da Informação 100 0 0 0 100 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 100 0 0 0 100 0 0 140601 - Aperfeiçoamento da Informatização do IDEMA 100 0 0 0 100 0 0 Dotar o órgão de técnicas e equipamentos que possibilitem maior eficiência no atendimento ao público.

0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100 0 0 0 100 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.003 0 0 1.003 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.003 0 0 1.003 0 0 0 103901 - Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e Aperfeiçoamento 1 0 0 1 0 0 0 dos Instrumentos de Gestão Ambiental Assessorar os municípios costeiros na elaboração de instrumentos de gestão ambiental e orientação dos projetos de intervenção municipal. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 105101 - Jovem em Ação Ambiental 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Formar jovens agentes ambientais e monitores educadores ecológicos, estimulando a reflexão crítica sobre potencialidades e problemas ambientais, de forma a subsidiar a construção e execução de agendas ambientais locais. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 105401 - Capacitação de Gestores Públicos, Segmentos Produtivos e 1 0 0 1 0 0 0 Sociedade Civil Promover a descentralização do processo de gestão ambiental através da sensibilização e capacitação dos gestores públicos e representantes da sociedade civil. 140801 - Implantação de uma Política de Gestão de Pessoas 1 0 0 1 0 0 0 Elaborar e implantar diretrizes da política de gestão de pessoas, com atualização do plano de cargos, carreira e salários; e programa que estimule o desempenho técnico através de capacitações sistemáticas e treinamento em áreas específicas, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados. 131 - Comunicação Social 1 0 0 1 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1 0 0 1 0 0 0 195101 - Divulgação das Atividades Ambientais 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

IDEMA Divulgar trabalhos/artigos e realizar campanhas para tornar público as atividades ambientais.

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.536 0 0 1.335 201 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0 149901 - Agenda Ambiental na Administração Pública 1 0 0 1 0 0 0 Desenvolver um programa continuado de educação ambiental para formação e capacitação do servidor público, objetivando a aquisição de conhecimentos específicos às soluções de danos ao meio ambiente. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.535 0 0 1.334 201 0 0 104501 - Elaboração e Revisão dos Planos de Manejo e Zoneamento das 200 0 0 200 0 0 0 Unidades de Conservação Estadual Produção e atualização de documentos técnicos, mediante os quais, com fundamento nos objetivos gerais de cada unidade de conservação, se estabelecem os seus zoneamentos e as normas que devem presidir os usos das áreas e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidades. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0 104601 - Implementação e Operacionalização dos Planos de Manejo das 30 0 0 30 0 0 0 unidades de Conservação Assegurar o cumprimento do zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais nas Unidades de Conservação, incluindo medidas com fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 30 0 0 30 0 0 0 105202 - Barco-Escola 1.000 0 0 800 200 0 0 Contribuir para divulgação, recuperação e qualidade ambiental do estuário do Rio Potengi, com possibilidade de atender outros corpos dágua. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 800 200 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 800 200 0 0 105501 - Educação Ambiental 1 0 0 1 0 0 0 Desenvolver ações de educação ambiental, incluindo arte, cultura e lazer, para atender e subsidiar as atividades de caráter socioeducativa, considerando a realidade ambiental e cultural dos segmentos e populações beneficiados, nas ações do IDEMA. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

IDEMA 105701 - Incentivar o Reflorestamento e o Manejo Florestal 1 0 0 1 0 0 0 Incentivar o reflorestamento e o manejo florestal nas propriedades rurais, criando condições de permanência do homem no campo e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável da atividade florestal. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 142301 - Avaliar a Possibilidade de Criação de Novas Unidades de 1 0 0 1 0 0 0 Conservação Desenvolver estudos visando identificar áreas com relevância ambiental para criação ou implantação e recuperação de Unidades de Conservação. 188901 - Prevenção e Combate a Incêndio Florestal 1 0 0 0 1 0 0 Articular com o Corpo de Bombeiros militar ações dê prevenção e combate a incêndios em áreas de preservação permanente e UCs

0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 0 1 0 0 248401 - Manutenção e Conservação da Sinalização da Balneabilidade, das 300 0 0 300 0 0 0 Unidades de Conservação e das Áreas com Restrição Ambiental Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a manutenção e conservação das placas e totens relacionados à balneabilidade das praias, da sinalização das Unidades de Conservação e das áreas com restrições ambientais, entre outros. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 300 0 0 300 0 0 0 248501 - Combate à Desertificação 1 0 0 1 0 0 0 Promover ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação para continuidade das atividades de combate à desertificação no RN. 542 - Controle Ambiental 1.807 0 0 1.365 442 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.807 0 0 1.365 442 0 0 103501 - Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios 1 0 0 1 0 0 0 Apoiar o processo de descentralização da gestão ambiental no âmbito do estado, através de ações voltadas à estruturação e/ou fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

IDEMA 104401 - Avaliações das Repercussões das Mudanças Cimatícas e 1 0 0 1 0 0 0 Implementação de Ações Estratégicas Contribuir no monitoramento de estudos técnicos e de ações que visem subsidiar as políticas para enfrentamento dos efeitos decorrentes das mudanças climáticas no Estado, priorizando ações voltadas para o manejo florestal e a proteção da caatinga. 106301 - Avaliação da Qualidade das Águas 501 0 0 500 1 0 0 Efetuar o monitoramento sistemático da qualidade das águas dos rios, açudes, lagoas, estuários, das águas subterrâneas e das condições de balneabilidade das praias do Estado.

0002 - Fiscal 501 0 0 500 1 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 501 0 0 500 1 0 0 106501 - Monitoramento Ambiental Aéreo 100 0 0 100 0 0 0 Identificar a ocorrência de áreas degradadas, em degradação ou ambientalmente ameaçadas, áreas de relevante interesse ambiental, Unidades de Conservação e áreas sob processo efetivo ou potencial de degradação, como forma de prevenir, conter e/ou recuperar processo de degradação ambiental, adotando ações, técnicas e tecnologias atuais e econômicas, utilizando rotas previamente selecionadas. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 106601 - Avaliação da Qualidade dos Solos 200 0 0 100 100 0 0 Coletar amostras do solo em unidades de mapeamentos pedológicos no Estado, conforme determina a Resolução nº 420/2009-CONAMA. 0002 - Fiscal 200 0 0 100 100 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 100 100 0 0 106701 - Monitoramento da Cobertura Vegetal 1 0 0 1 0 0 0 Sistematizar os mapeamentos existentes da cobertura vegetal do Estado, aplicando métodos e técnicas que permitam o controle, a preservação e a recuperação. 149701 - Monitoramento Ambiental de Unidades de Conservação do Estado 1 0 0 0 1 0 0 Realizar monitoramento ambiental sistemático nas unidades de conservação, gerando informações para alimentação de banco de dados, e disponibilização para a sociedade e gestão eficiente das UCs. 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 0 1 0 0 195201 - Monitoramento da Qualidade do Ar 1 0 0 1 0 0 0 Realização de monitoramento da qualidade do Ar.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

IDEMA 248601 - Policiamento Ostensivo Ambiental 1.000 0 0 660 340 0 0 Fiscalização das Unidades de Conservação e demais áreas legalmente protegidas, bem como, o policiamento ostensivo ambiental no RN.

0002 - Fiscal 1.000 0 0 660 340 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 660 340 0 0 248701 - Consolidar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação 1 0 0 1 0 0 0 Instituir e implementar o Programa Estadual de Unidades de Conservação, visando a proteção de espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes. Há a possibilidade da transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 300 0 0 0 300 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 300 0 0 0 300 0 0 105801 - Recuperação de Áreas Degradadas 300 0 0 0 300 0 0 Desenvolver ações que visem a recuperação de áreas degradadas, utilizando entre outros, o florestamento e o reflorestamento ambiental, priorizando as Áreas de Preservação Permanente - APP. 0002 - Fiscal 300 0 0 0 300 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 300 0 0 0 300 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 560 0 0 560 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 560 0 0 560 0 0 0 100201 - Administração dos Ecopostos 560 0 0 560 0 0 0 Tornar os ecopostos centros de referencia em atendimento ao público, desenvolvimento de pesquisas, atividades de educação ambiental, turismo ecológico e apoio aos municípios. 0002 - Fiscal 560 0 0 560 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 560 0 0 560 0 0 0 753 - Petróleo 3.000 0 0 3.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 3.000 0 0 3.000 0 0 0 125101 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Apoiar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através do incentivo às empresas que utilizem o gás natural como insumo em seu processo produtivo, evitando a degradação dos recursos naturais, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.000 0 0 3.000 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 1 0 0 1 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0 237901 - Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público 1 0 0 1 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 72.369 30.627 0 37.677 4.065 0 0

IDEMA Patrimônio Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 66 0 0 66 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 66 0 0 66 0 0 0

122 - Administração Geral 26 0 0 26 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10 0 0 10 0 0 0

213401 - Gerenciamento das Ações do Fundo Estadual do Meio Ambiente do 10 0 0 10 0 0 0 RN - FEPEMA Assegurar os meios necessários ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais do FEPEMA, objetivando um melhor desenvolvimento nas ações ambientais do Estado. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 10 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 16 0 0 16 0 0 0 106001 - Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata 16 0 0 16 0 0 0 Atlântica Incentivar e promover o reflorestamento e o manejo florestal nos biomas caatinga e mata atlântica, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 16 0 0 16 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 16 0 0 16 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 20 0 0 20 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20 0 0 20 0 0 0 105601 - Formação de Educadores Ambientais 20 0 0 20 0 0 0 Construir um processo de educação ambiental, visando oferecer oportunidades para a discussão e sensibilização sobre as questões ambientais que afetam a qualidade de vida do cidadão, numa perspectiva de transformação dessa realidade. 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 20 0 0 20 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20 0 0 20 0 0 0 104801 - Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de 20 0 0 20 0 0 0 Áreas Degradadas nas Unidades de Co Desenvolver ações relacionadas à recuperação e conservação das áreas degradadas nas Unidades de Conservação. 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 28000 - Secretaria de Estado do Turismo 14.275 4.010 0 5.628 4.637 0 0

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 14.275 4.010 0 5.628 4.637 0 0

23 - Comércio e Serviços 14.275 4.010 0 5.628 4.637 0 0

122 - Administração Geral 7.047 4.010 0 3.037 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.047 4.010 0 3.037 0 0 0

235701 - Encargos com Pessoal 4.010 4.010 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 4.010 4.010 0 0 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 4.010 4.010 0 0 0 0 0 297701 - Manutenção e Funcionamento 3.037 0 0 3.037 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 3.037 0 0 3.037 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.037 0 0 3.037 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 450 0 0 450 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 450 0 0 450 0 0 0 133101 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos 450 0 0 450 0 0 0 Qualificar profissionais para garantir a prestação de serviços com qualidade e segurança ao turista, a fim de atender o Plano Nacional de Turismo, que propõe a certificação de ocupações e competências do setor de turismo, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 450 0 0 450 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 450 0 0 450 0 0 0 392 - Difusão Cultural 4.187 0 0 0 4.187 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 4.187 0 0 0 4.187 0 0 128501 - Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural 4.187 0 0 0 4.187 0 0 Preservar a história e a cultura dos municípios, através de construções, reformas e ampliações de equipamentos e monumentos turísticos públicos e comunitários, voltados ao desenvolvimento turístico sustentável. 0002 - Fiscal 4.187 0 0 0 4.187 0 0 0.100 Recursos Ordinários 160 0 0 0 160 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 4.027 0 0 0 4.027 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 450 0 0 0 450 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 450 0 0 0 450 0 0 136601 - Melhoria da Infraestrutura Turística 450 0 0 0 450 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 14.275 4.010 0 5.628 4.637 0 0

Melhorar a infraestrutura turística fomentando ações voltadas à preservação do patrimônio histórico e cultural, à urbanização de orlas, sinalização e informações turísticas e praças em municípios com potenciais, com uma logística visando atrair um maior fluxo de visitantes, aumentando sua permanência no Estado. 0002 - Fiscal 450 0 0 0 450 0 0

0.100 Recursos Ordinários 450 0 0 0 450 0 0 695 - Turismo 2.141 0 0 2.141 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 2.141 0 0 2.141 0 0 0 124001 - Cadastro, Classificação e Qualificação de Serviços e 25 0 0 25 0 0 0 Empreendimentos Turísticos Acompanhar e realizar cadastramento no CADASTUR, visando promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços, empresas e equipamentos turísticos do RN, para o controle de qualidade do produto turístico. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 25 0 0 0 134801 - Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo 100 0 0 100 0 0 0 Capacitar e credenciar profissionais do serviço de buggy-turismo, buscando atingir um padrão de excelência no atendimento, mediante a melhoria das exigências mínimas de aprendizado, conforto e segurança. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 137701 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos 782 0 0 782 0 0 0 Apoiar a implementação e divulgação de roteiros que proporcionem o desenvolvimento de novos espaços turísticos, com produtos e serviços que venham consolidar a formação novos destinos e, consequentemente, aumentar, diversificar e descentralizar as ofertas dos produtos e serviços turísticos existentes. 0002 - Fiscal 782 0 0 782 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 708 0 0 708 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 74 0 0 74 0 0 0 147701 - Modernização e Reaparelhamento da SETUR 33 0 0 33 0 0 0 Dotar a SETUR de melhores condições de trabalho com aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento do turismo do Estado. 0002 - Fiscal 33 0 0 33 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 33 0 0 33 0 0 0 148701 - Apoio às Instâncias de Governança 350 0 0 350 0 0 0 Apoiar as ações e projetos dos Conselhos de Turismo e dos polos estadual e regionais, visando o fortalecimento e pleno funcionamento das referidas instâncias. 0002 - Fiscal 350 0 0 350 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 350 0 0 0 161301 - Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas 850 0 0 850 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 14.275 4.010 0 5.628 4.637 0 0

Elaborar e realizar estudos e projetos para execução de ações e infraestrutura turística. 0002 - Fiscal 850 0 0 850 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 850 0 0 850 0 0 0 297401 - Oportunidades de Investimentos Turísticos 1 0 0 1 0 0 0 Oferecer a investidores e interessados informações turísticas confiáveis a fim de fomentar, de forma sustentável, o desenvolvimento de regiões turisticas. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica 7.336 2.771 0 4.565 0 0 0

Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 7.336 2.771 0 4.565 0 0 0

23 - Comércio e Serviços 7.336 2.771 0 4.565 0 0 0

122 - Administração Geral 4.737 2.771 0 1.966 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.737 2.771 0 1.966 0 0 0

235801 - Encargos com Pessoal 2.771 2.771 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.771 2.771 0 0 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 2.771 2.771 0 0 0 0 0 298301 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme no disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 298401 - Manutenção e Funcionamento 1.965 0 0 1.965 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.965 0 0 1.965 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.125 0 0 1.125 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 840 0 0 840 0 0 0 695 - Turismo 2.599 0 0 2.599 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 2.599 0 0 2.599 0 0 0 187901 - Apoio à Captação de Voos 300 0 0 300 0 0 0 Captar e apoiar a realização de vôos charters para o RN, objetivando o aumento do fluxo turístico internacional, contribuindo para um maior equilíbrio da sazonalidade turística, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 300 0 0 0 302401 - Apoio e Parcerias com as Entidades do Trade Turístico 150 0 0 150 0 0 0 criar parcerias com o Trade turístico. 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 150 0 0 0 302501 - Promoção e Desenvolvimento dos Nichos e Segmentos Turísticos 550 0 0 550 0 0 0 do RN Desenvolvimento de projetos voltados para os segmentos prioritários do turismo do RN: Religioso, ecoturismo, aventura, Sol e Mar, terceira idade, negócios e eventos, cultural e turismo rural. 0002 - Fiscal 550 0 0 550 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 7.336 2.771 0 4.565 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 550 0 0 550 0 0 0 303001 - Campanhas de Marketing Turísticos 499 0 0 499 0 0 0 Disseminar campanhas publicitárias e materiais audiovisuais nos principais meios de comunicação, quais sejam: outdoor, busdoor, TV, internete, rádio e congêneres a nível nacional. 0002 - Fiscal 499 0 0 499 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 499 0 0 499 0 0 0 303201 - Produtos, Brindes e Folheteria para Distribuição 100 0 0 100 0 0 0 Desenvolver e adquirir brindes, folheteria e produtos de agricultura familiar e artesanato potiguar para distribuição em eventos, aos agentes de turismo e jornalistas especializados. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 307001 - Promoção do Rio Grande do Norte em Eventos 500 0 0 500 0 0 0 Promover o produto turístico do RN nos mercados nacionais, participando e promovendo eventos diversos, objetivando o aumento do fluxo turístico, a geração de emprego, renda e consequentemente o incremento da atividade turística do estado. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 500 0 0 500 0 0 0 307101 - Produção, Realização e/ou Captação de Eventos Geradores de 300 0 0 300 0 0 0 Fluxo Turísticos Captar eventos coorporativos como congressos, simpósios, palestras e congêneres para fomentar a economia do estado, gerando emprego e renda, bem como coordenar festivais que tenham grande potencial turístico. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 300 0 0 0 307401 - Estudos, Pesquisas, Informações e Dados Turísticos 200 0 0 200 0 0 0 Realizar estudos e diagnósticos do setor turístico objetivando melhor entender o mercado de serviços, destinos e comercialização do turismo potiguar; implementar estratégias de planejamento e o observatório do turismo. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 21.372 4.000 0 15.342 2.030 0 0

Familiar Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 15.700 4.000 0 9.670 2.030 0 0 Familiar 20 - Agricultura 15.700 4.000 0 9.670 2.030 0 0 122 - Administração Geral 5.404 4.000 0 1.354 50 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.404 4.000 0 1.354 50 0 0 235901 - Encargos com Pessoal 4.000 4.000 0 0 0 0 0 sociais.

0002 - Fiscal 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.000 4.000 0 0 0 0 0 298901 - Manutenção e Funcionamento 1.404 0 0 1.354 50 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.404 0 0 1.354 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.404 0 0 1.354 50 0 0 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.001 0 0 3.001 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.001 0 0 3.001 0 0 0 317801 - Aporte financeiro ao programa garantia safra 3.001 0 0 3.001 0 0 0 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por motivos de seca ou excesso de chuva. 0002 - Fiscal 3.001 0 0 3.001 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 3.000 0 0 3.000 0 0 0 511 - Saneamento Básico Rural 102 0 0 2 100 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 102 0 0 2 100 0 0 319801 - Acesso à Água 102 0 0 2 100 0 0 Custear despesas com ações voltadas para o acesso à água dos agricultores, garantindo segurança alimentar e renda. Como também, fazendo uso de tecnologias sociais de uso de reuso de água voltadas para a produção de alimentos nos quintais produtivos. 0002 - Fiscal 102 0 0 2 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 102 0 0 2 100 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.636 0 0 1.590 46 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.636 0 0 1.590 46 0 0 317501 - Aquisição e distribuição de sementes criolas 1.636 0 0 1.590 46 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 15.700 4.000 0 9.670 2.030 0 0

Familiar

0002 - Fiscal 1.636 0 0 1.590 46 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.636 0 0 1.590 46 0 0 605 - Abastecimento 354 0 0 252 102 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 354 0 0 252 102 0 0 314901 - Apoiar a construção e manutenção de infraestruturas de espaços 101 0 0 0 101 0 0 públicos de comercialização da agricultura familiar 0002 - Fiscal 101 0 0 0 101 0 0 0.100 Recursos Ordinários 101 0 0 0 101 0 0 316101 - Realização de eventos e assessorias de avaliação, monitoramento 1 0 0 1 0 0 0 e sistematização do PECAFES Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 316201 - Desenvolvimento e manutenção de uma plataforma para gestão 120 0 0 120 0 0 0 PECAFES Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 120 0 0 0 316401 - Apoio a construção e reforma de infraestrutura física de apoio as 1 0 0 1 0 0 0 compras municipais Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 316501 - Aquisição de equipamentos para estruturação e reestruturação das 1 0 0 0 1 0 0 feiras permanentes municipais da agricultura familiar 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 316901 - Apoio ao custeio e manutenção de espaços públicos de 130 0 0 130 0 0 0 comercialização da agricultra familiar 0002 - Fiscal 130 0 0 130 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 15.700 4.000 0 9.670 2.030 0 0

Familiar

0.100 Recursos Ordinários 130 0 0 130 0 0 0 606 - Extensão Rural 3.804 0 0 3.145 659 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.804 0 0 3.145 659 0 0 315801 - Seminários, oficinas e cursos estadual e territoriais sobre 80 0 0 80 0 0 0 agricultura familiar, agroindústria, cooperativismo e acesso a mercado Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar. 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 80 0 0 0 316301 - Realização de seminários, oficinas e assessorias territoriais e 5 0 0 5 0 0 0 estadual sobre compras públicas municipais Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária n 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 316701 - Apoiar processos de certificação agroecológica/orgânica junto a 1 0 0 1 0 0 0 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 316801 - Infraestrutura e equipamentos de apoio e certificação 281 0 0 281 0 0 0 0002 - Fiscal 281 0 0 281 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 281 0 0 281 0 0 0 317001 - Realização de seminários, oficinas e capacitações para construção 1 0 0 1 0 0 0 e implementação do plano e da polítcia de transição agroecológica e convivência com o semiárido. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 317101 - Investimento em sistemas de produção familiar com base em 560 0 0 1 559 0 0 tecnologias sociais de base agroecológica 0002 - Fiscal 560 0 0 1 559 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 15.700 4.000 0 9.670 2.030 0 0

Familiar

0.100 Recursos Ordinários 560 0 0 1 559 0 0 317601 - Realizar estudos, pesquisas, produção e divulgação de materiais 300 0 0 200 100 0 0 diversas 0002 - Fiscal 300 0 0 200 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 200 100 0 0 317701 - Locação, perfuração, instalação e recuperação de poços 501 0 0 501 0 0 0 Garantir a gestão sustentável, priorizando a segurança hídrica 0002 - Fiscal 501 0 0 501 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 501 0 0 501 0 0 0 318101 - Realizar Diagnósticos, monitoramento e avaliação de atividades 70 0 0 70 0 0 0 diversas Estabelecer parceria com o INCRA para desenvolvimento de ações nas áreas de assentamentos de reforma agrária e quilombolas. 0002 - Fiscal 70 0 0 70 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 70 0 0 0 318401 - Realizar Eventos Diversos 1 0 0 1 0 0 0 Construir e implementar a política estadual de ATER junto aos movimentos sociais, universidades e entidades de ATER públicas e privadas. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 319201 - Realizar contratação de entidade prestadora de serviços de ATER 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Realizar ATER aos agricultores e agricultoras familiares do Estado proporcionando apoio à gestão dos empreendimentos, uso de tecnologias sociais, acesso ao crédito rural, capacitação, integração de políticas públicas e apoio aos processos de armazenamento, beneficiamento e comercialização da produção. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 2.000 0 0 2.000 0 0 0 324801 - Realizar mutirões de documentação do Programa Estadual de 4 0 0 4 0 0 0 Documentação da Trabalhadora Rural Assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais aos documentos civis e trabalhistas de forma gratuita e nas proximidades de moradia, no sentido de fortalecer sua cidadania e contribuir para a autonomia, possibilitar acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres. 0002 - Fiscal 4 0 0 4 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4 0 0 4 0 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 594 0 0 114 480 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 15.700 4.000 0 9.670 2.030 0 0

Familiar 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 594 0 0 114 480 0 0 316001 - Fomento e crédito para apoio produtivo, agroindustrial e logística 594 0 0 114 480 0 0 das cooperativas e associações da agricultura familiar Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

0002 - Fiscal 594 0 0 114 480 0 0 0.100 Recursos Ordinários 594 0 0 114 480 0 0 661 - Promoção Industrial 661 0 0 211 450 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 661 0 0 211 450 0 0 315901 - Implantação de infraestrutura produtiva, agroindustial e logistíca 661 0 0 211 450 0 0 para 80 cooperativas e associações até 2023 Formular, fomentar e implementar políticas públicas de apoio ao cooperativismo e associativismo da 0002 - Fiscal 661 0 0 211 450 0 0 0.100 Recursos Ordinários 661 0 0 211 450 0 0 692 - Comercialização 144 0 0 1 143 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 144 0 0 1 143 0 0 316601 - Realizar feiras territoriais e estadual da agicultura familiar 144 0 0 1 143 0 0 Fomentar e estabelecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN. 0002 - Fiscal 144 0 0 1 143 0 0 0.100 Recursos Ordinários 144 0 0 1 143 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 5.672 0 0 5.672 0 0 0

20 - Agricultura 5.672 0 0 5.672 0 0 0

631 - Reforma Agrária 5.672 0 0 5.672 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 5.672 0 0 5.672 0 0 0

105901 - Cadastro de Terras e Regularização Fundiária 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Revelar a situação dos imóveis rurais do Estado, através de mapeamento digital e posterior titulação aos proprietários.

0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.000 0 0 2.000 0 0 0 163101 - Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social 2.812 0 0 2.812 0 0 0 Permitir que as famílias beneficiadas com as áreas adquiridas pelo PNCF disponham de uma estrutura digna que possibilite um meio ocupação que gere renda, porporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida. 0002 - Fiscal 2.812 0 0 2.812 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.121 0 0 1.121 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.691 0 0 1.691 0 0 0 214601 - Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do 858 0 0 858 0 0 0 Programa Promover, de forma sistemática, a capacitação e o assessoramento técnico e gerancial aos assentados. 0002 - Fiscal 858 0 0 858 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 858 0 0 858 0 0 0 325001 - Apoiar no cadastramento das famílias em situações de conflitos 2 0 0 2 0 0 0 fundiários Mediar os possíveis conflitos e intervir em possíveis conflitos fundiários 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2 0 0 2 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 34.053 19.650 0 13.592 811 0 0

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 34.053 19.650 0 13.592 811 0 0

20 - Agricultura 34.053 19.650 0 13.592 811 0 0

122 - Administração Geral 24.676 19.650 0 4.906 120 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 24.676 19.650 0 4.906 120 0 0

243401 - Manutenção e Funcionamento 4.906 0 0 4.906 0 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 4.906 0 0 4.906 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.464 0 0 4.464 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 181 0 0 181 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 261 0 0 261 0 0 0 243501 - Encargos com Pessoal 19.650 19.650 0 0 0 0 0 sociais, providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 19.650 19.650 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 19.650 19.650 0 0 0 0 0 249801 - Preservação do Patrimônio Público 120 0 0 0 120 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 120 0 0 0 120 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 120 0 0 0 120 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 346 0 0 346 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 346 0 0 346 0 0 0 194701 - Desenvolvimento de Recursos Humanos 346 0 0 346 0 0 0 Promover amplo programa de valorização do conhecimento com foco na capacitação continuada dos servidores e desenvolvimento de jovens estagiários, preparação de profissionais em inicio de carreira para inserção no mercado de trabalho, resgatando a autoestima, a qualidade de vida, o fortalecimento da cultura do aprendizado, estimulando o desenvolvimento individual e organizacional. 0002 - Fiscal 346 0 0 346 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 346 0 0 346 0 0 0 606 - Extensão Rural 9.031 0 0 8.340 691 0 0 2004 - JUVENTUDE VIVA 2 0 0 2 0 0 0 304101 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para promoção e incentivo 2 0 0 2 0 0 0 do empreendedorismo jovem da Agricultura familiar Promover capacitações para promoção e incentivo do empreendedorismo jovem da Agricultura Familiar.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 34.053 19.650 0 13.592 811 0 0

0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 2 0 0 0 3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES 2 0 0 2 0 0 0 304001 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para desenvolvimento da 2 0 0 2 0 0 0 organização comunitária e produtiva para mulheres rurais em vulnerabilidade social Promover ações educativas interagindo ativamente na profissionalização, organização comunitária e produtiva para mulheres rurais em vulnerabilidade social. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 2 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 2 0 0 2 0 0 0 304201 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para o desenvolvimento das 2 0 0 2 0 0 0 associações e cooperativas comunitárias da Agricultura Familiar Promover capacitações para associações e cooperativas da agricultura familiar na produção, comercialização e consumo solidário para estimular o desenvolvimento organizacional e apoiando a ECOSOL. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 2 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 9.025 0 0 8.334 691 0 0 194801 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional 58 0 0 8 50 0 0 Realizar obras de estruturação e edificações nos Centros de Disponibilidade de Informação e Tecnologia, como: construções, ampliações, reformas ou adaptações com a finalidade de adequar o ambiente de trabalho e ofertar segurança para os servidores e qualidade de atendimento. 0002 - Fiscal 58 0 0 8 50 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 8 0 0 8 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 50 0 0 0 50 0 0 195301 - Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável e Educação no 129 0 0 129 0 0 0 Campo Fortalecer as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural com uma gestão voltada para o desenvolvimento territorial sustentável através da apropriação de tecnologias, da qualificação do crédito, da organização dos agricultores familiares em arranjos produtivos locais e cadeias produtivas, no sentido de garantir retorno econômico, proteção animal, produção agrícola, pecuária, atividades, etc. 0002 - Fiscal 129 0 0 129 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 129 0 0 129 0 0 0 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional 7.752 0 0 7.752 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 34.053 19.650 0 13.592 811 0 0

Ampliar as condições de acesso à produção e ao consumo de alimentos saudáveis, visando a segurança alimentar e nutricional, através de ações educativas que deem suporte à produção agroalimentar com qualidade, promovendo e incluindo a agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais e fitoterápicos, possibilitando diferentes formas de agregação de valor, através de certificação de produtos, da agroindustrialização, da consolidação de circuitos de comercialização com preços justos e/ou de referência, embasados nos princípios da sustentabilidade. 0002 - Fiscal 7.752 0 0 7.752 0 0 0

0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 7.752 0 0 7.752 0 0 0 303901 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para Povos e Comunidades 2 0 0 2 0 0 0 Tradicionais Fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e ações educativas interagindo ativamente na profissionalização, organização comunitária e produtiva para Povos e Comunidades Tradicionais. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 2 0 0 0 304301 - Extensão Pesqueira Sustentavel 2 0 0 2 0 0 0 Fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas para atividades de pesca artesanal para pescadores (as) e aquicultores (as) enquadrados ao PRONAF interagindo ativamente na organização comunitária e produtiva. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 2 0 0 0 304401 - Assistencia tecnica e extensão rural para o agronegocio 540 0 0 441 99 0 0 sustentável Fortalecer processos de apropriação de tecnologias agropecuárias adequadas, priorizando a agrobiodiversidade, a cidadania e a autonomia econômica através de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER interagindo ativamente na organização produtiva para médios produtores. 0002 - Fiscal 540 0 0 441 99 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 540 0 0 441 99 0 0 304501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Assistencia 542 0 0 0 542 0 0 Técnica e Extensão Rural Adquirir bens móveis com a finalidade de adequar o ambiente de trabalho, assegurar a modernização organizacional, segurança e a qualidade de atendimento para realização dos serviços de ATER. 0002 - Fiscal 542 0 0 0 542 0 0 0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta 108 0 0 0 108 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 434 0 0 0 434 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 32000 - Corpo de Bombeiros Militar 94.209 71.740 0 14.269 8.200 0 0

Unidade 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 75.064 71.740 0 3.324 0 0 0

06 - Segurança Pública 75.064 71.740 0 3.324 0 0 0

122 - Administração Geral 75.064 71.740 0 3.324 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.324 0 0 3.324 0 0 0

201001 - Manutenção e Funcionamento 3.324 0 0 3.324 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com Diárias, custeio e manutenção, bem como viabilizar a aquisição e /ou locação de equipamentos e materiais e a realização de pequenas obras e serviços de manutenção, objetivando um melhor desempenho das atribuições do CBMRN em todo o Estado. 0002 - Fiscal 3.324 0 0 3.324 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 3.324 0 0 3.324 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 71.740 71.740 0 0 0 0 0 202701 - Encargos com Pessoal 71.740 71.740 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 71.740 71.740 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 71.740 71.740 0 0 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 19.145 0 0 10.945 8.200 0 0

06 - Segurança Pública 19.145 0 0 10.945 8.200 0 0

128 - Formação de Recursos Humanos 280 0 0 200 80 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 280 0 0 200 80 0 0

110401 - Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos 280 0 0 200 80 0 0 Humanos Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários, simpósios e congressos, o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Corpo de Bombeiros, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições. Implantar o Programa de Capacitação Permanente do CBMRN. 0002 - Fiscal 280 0 0 200 80 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 280 0 0 200 80 0 0 182 - Defesa Civil 18.865 0 0 10.745 8.120 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.645 0 0 10.645 0 0 0 212101 - Manutenção e Funcinamento das Unidades Operacionais e 10.645 0 0 10.645 0 0 0 Administrativas do CBM/RN Aportar recursos orçamentários necessários à manutenção e ao reaparelhamento de unidades operacionais e administrativas, envolvendo à aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente, à prestação de serviços e à qualificação profissional, objetivando uma melhor prestação dos serviços à sociedade norte-rio-grandense. 0002 - Fiscal 10.645 0 0 10.645 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 362 0 0 362 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10.083 0 0 10.083 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 200 0 0 200 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 8.220 0 0 100 8.120 0 0 108901 - Aparelhamento de Unididades do CBM 2.820 0 0 0 2.820 0 0 Assegurar meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à aplicação das atividades da corporação. 0002 - Fiscal 2.820 0 0 0 2.820 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.820 0 0 0 2.820 0 0 191401 - Aquisição de Viaturas 2.700 0 0 0 2.700 0 0 Assegurar meios necessários à ampliação da frota de veículos operacionais e administrativos da corporação, a fim de proporcionar um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 2.700 0 0 0 2.700 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.500 0 0 0 2.500 0 0 0.190 Recursos Diversos 200 0 0 0 200 0 0 312501 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros 2.500 0 0 0 2.500 0 0 Militar do RN Assegurar recursos necessários para reforma, ampliação e construção de unidades do CBMRN, propiciando uma infraestrutura necessária e adequada para as atividades da corporação. 0002 - Fiscal 2.500 0 0 0 2.500 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.500 0 0 0 2.500 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 19.145 0 0 10.945 8.200 0 0

312601 - Cidadania e Lazer 200 0 0 100 100 0 0 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de drogas e da violência contra a mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da coleta de leite materno, como também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do CBMRN à sociedade. ODS 3.5, 5.2, 15.1, 15.5, 16.1 e 16.6. 0002 - Fiscal 200 0 0 100 100 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 100 100 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 295.134 148.160 0 91.439 55.535 0 0

Unidade 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 162.914 148.160 0 14.754 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 162.914 148.160 0 14.754 0 0 0

122 - Administração Geral 162.889 148.160 0 14.729 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.728 0 0 14.728 0 0 0

244001 - Manutenção e Funcionamento 14.728 0 0 14.728 0 0 0 Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como auxilio alimentação, auxílio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e atribuições. 0002 - Fiscal 14.728 0 0 14.728 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 14.728 0 0 14.728 0 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 148.161 148.160 0 1 0 0 0 243801 - Encargos com Pessoal 148.160 148.160 0 0 0 0 0 sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concurso público. 0002 - Fiscal 148.160 148.160 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 148.160 148.160 0 0 0 0 0 303601 - Promoção e Apoio da Assistência Psicossocial em Atenção a Saúde 1 0 0 1 0 0 0 do Agente Penitenciário Melhorar a gestão de recursos humanos orientada na qualidade de vida do Agente Penitenciário, com foco nas assistências Psicossocial de saúde. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 25 0 0 25 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 25 0 0 25 0 0 0 243701 - Manutenção do Conselho Penitenciário 25 0 0 25 0 0 0 Oferecer condições ao desempenho das atribuições do Conselho para proceder a instrução e apreciar pareceres ou processos de pedidos de livramento condicional, indulto e redução de pena, além de fiscalizar a execução de regime penitenciário. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 25 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 132.220 0 0 76.685 55.535 0 0

14 - Direitos da Cidadania 132.220 0 0 76.685 55.535 0 0

122 - Administração Geral 3.602 0 0 1.501 2.101 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 3.602 0 0 1.501 2.101 0 0

300001 - Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema Penitenciário 201 0 0 0 201 0 0 Dotar o Sistema Penitenciário de meios bélicos (armamentos, munições e acessórios) de forma a proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das Unidades Prisionais, buscando garantir a manutenção da ordem e proteção à vida. 0002 - Fiscal 201 0 0 0 201 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 0.190 Recursos Diversos 1 0 0 0 1 0 0 300201 - Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário 3.401 0 0 1.501 1.900 0 0 Adquirir veículos a fim de prover o Sistema Penitenciário de uma frota suficiente a administração e ao transporte de presos, tanto nas mudanças de presídios como nos deslocamentos para participação de atos processuais determinados pela autoridade judicial competente. 0002 - Fiscal 3.401 0 0 1.501 1.900 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.501 0 0 1.501 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 0.190 Recursos Diversos 1.800 0 0 0 1.800 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 100 0 0 100 0 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 100 0 0 100 0 0 0 300301 - Capacitação e Treinamento dos Agentes Penitenciários 100 0 0 100 0 0 0 Fomentar a capacitação profissional dos agentes penitenciários, visando a melhoria dos serviços prestados à população carcerária. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 128.518 0 0 75.084 53.434 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 22.030 0 0 21.938 92 0 0 244801 - Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário 22.030 0 0 21.938 92 0 0 Assegurar manutenção e funcionamento dos estabelecimento penais, desenvolvendo junto à população carcerária ações necessária ao seu bem estar, no que diz respeito ao atendimento médico, jurídico, e treinamento profissional, com vistas a contribuir para a reintegração social do apenado. 0002 - Fiscal 22.030 0 0 21.938 92 0 0 0.100 Recursos Ordinários 21.848 0 0 21.848 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 182 0 0 90 92 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 106.488 0 0 53.146 53.342 0 0 241001 - Atendimento à População Carcerária 44.900 0 0 44.900 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou preparação da alimentação para a população carcerária. 0002 - Fiscal 44.900 0 0 44.900 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 132.220 0 0 76.685 55.535 0 0

0.100 Recursos Ordinários 44.900 0 0 44.900 0 0 0 244301 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas 8.001 0 0 8.001 0 0 0 Alternativas Estabelecer um trabalho contínuo de acompanhamento às penas alternativas impostas, permitindo o fiel cumprimento das decisões judiciais de modo a evitar o seu desvirtuamento, contribuindo, assim, para a ressocialização dos beneficiados e a consequente oferta de vagas nas unidades prisionais do Estado. 0002 - Fiscal 8.001 0 0 8.001 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 1 0 0 1 0 0 0 300401 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal 8.800 0 0 0 8.800 0 0 Oferecer melhores acomodações aos presos custodiados, recuperando a estrutura física das unidades penais. 0002 - Fiscal 8.800 0 0 0 8.800 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 800 0 0 0 800 0 0 0.190 Recursos Diversos 8.000 0 0 0 8.000 0 0 300501 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais 17.098 0 0 0 17.098 0 0 Dotar as unidades prisionais de equipamentos e aparelhos necessários ao seu eficaz funcionamento. 0002 - Fiscal 17.098 0 0 0 17.098 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 798 0 0 0 798 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0.190 Recursos Diversos 8.300 0 0 0 8.300 0 0 300601 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Apoio ao 18.937 0 0 0 18.937 0 0 Sistema Penitenciário Disponibilizar ambiente seguro e apropriado para serviços penitenciários, visando cumprir as atividades de apoio à execução penal. 0002 - Fiscal 18.937 0 0 0 18.937 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 793 0 0 0 793 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 16.555 0 0 0 16.555 0 0 0.190 Recursos Diversos 1.589 0 0 0 1.589 0 0 300701 - Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Detenção Provisória Possibilitar a oferta de mais vagas para presos custodiados, por meio da construção de unidades penais na capital e no interior do Estado, priorizando os municípios-sede de comarcas. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 302101 - Construção de Colônia Agrícola, Industrial ou Similar 6.000 0 0 0 6.000 0 0 Proporcionar ambientes carcerários para pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto. 0002 - Fiscal 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 6.000 0 0 0 6.000 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 132.220 0 0 76.685 55.535 0 0

304701 - Atender as Ações de Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade 250 0 0 230 20 0 0 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas privadas de liberdade, a partir da implementação dos métodos de assistências saúde. 0002 - Fiscal 250 0 0 230 20 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 200 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 50 0 0 30 20 0 0 304801 - Aparelhar as Unidades Femininas com Insumos e Equipamentos 895 0 0 15 880 0 0 para Humanização do Cárcere Fomentar a politica penitenciária de melhorias das unidades femininas, com foco nas Mulheres privadas de liberdade, através da estruturação adequada. 0002 - Fiscal 895 0 0 15 880 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 400 0 0 0 400 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 195 0 0 15 180 0 0 0.190 Recursos Diversos 300 0 0 0 300 0 0 304901 - Fomento a Dignidade das Pessoas Privadas de Liberdade Através 607 0 0 0 607 0 0 do Trabalho Prisional Viabilizar produtos e serviço para as atividades laborais das pessoas custodiadas e egressos. 0002 - Fiscal 607 0 0 0 607 0 0 0.190 Recursos Diversos 607 0 0 0 607 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade 8.913 3.770 0 2.673 2.470 0 0

Racial e dos Direitos Humano Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 5.871 3.770 0 1.841 260 0 0 Direitos Humanos 14 - Direitos da Cidadania 5.871 3.770 0 1.841 260 0 0 122 - Administração Geral 4.919 3.770 0 949 200 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.719 3.770 0 949 0 0 0 244501 - Encargos com Pessoal 3.770 3.770 0 0 0 0 0 sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concurso público.

0002 - Fiscal 3.770 3.770 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.770 3.770 0 0 0 0 0 244601 - Manutenção e Funcionamento 932 0 0 932 0 0 0 viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 932 0 0 932 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 932 0 0 932 0 0 0 247101 - Preservação do Patrimônio Público 17 0 0 17 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 17 0 0 17 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 17 0 0 17 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 200 0 0 0 200 0 0 321001 - Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria de Estado das 200 0 0 0 200 0 0 Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. objetivando o aparelhamento e a modernização deste órgão. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 952 0 0 892 60 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 120 0 0 120 0 0 0 248901 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 120 0 0 120 0 0 0 Assegurar meios necessários à cobertura de despesas com treinamento, capacitação e apoio a programas e entidades governamentais e não governamentais, em defesa dos direitos da criança e do adolescente. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 120 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 832 0 0 772 60 0 0 248801 - Realização de campanhas de comunicação a promoção e defesa 80 0 0 80 0 0 0 dos direitos fundamentais.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 5.871 3.770 0 1.841 260 0 0

Direitos Humanos Realizar Campanhas de Comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 80 0 0 0 249001 - Participação, promoção e organização de seminários, cursos e 120 0 0 120 0 0 0 modulos formativos. Articular capacitação e formação de servidores, servidoras, sociedade civil para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 120 0 0 0 249101 - Realização e apoio em Conferências 440 0 0 440 0 0 0 Fortalecer os Instrumentos de Participação Popular e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 440 0 0 440 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 440 0 0 440 0 0 0 249201 - Estruturação dos Conselhos e Comitês 142 0 0 82 60 0 0 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social das Politicas Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 142 0 0 82 60 0 0 0.100 Recursos Ordinários 142 0 0 82 60 0 0 305001 - Criação e Estruturação de um canal de atendimento de denúncias 50 0 0 50 0 0 0 de violações dos direitos humanos. Criar e estruturar um canal de atendimento de denúncias e violações dos direitos humanos para atender a população do RN. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.887 0 0 677 2.210 0 0

14 - Direitos da Cidadania 2.887 0 0 677 2.210 0 0

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.887 0 0 677 2.210 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 2.887 0 0 677 2.210 0 0

315201 - Aparelhamento da Coordenadoria do PROCON/RN 430 0 0 300 130 0 0 Criar condições para que o órgão possa garantir eficiência na guarda do arquivo de interesse do consumidor. 0002 - Fiscal 430 0 0 300 130 0 0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 430 0 0 300 130 0 0 315301 - Realização de reforma ou construção da sede administrativa do 2.000 0 0 0 2.000 0 0 PROCON/RN Ampliar e melhorar o atendimento ao Consumidor. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.000 0 0 0 2.000 0 0 315401 - Ampliação e criação de unidades de atendimento ao consumidor. 80 0 0 0 80 0 0 Ampliar e melhorar a rede de atendimento ao consumidor. 0002 - Fiscal 80 0 0 0 80 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 80 0 0 0 80 0 0 315501 - Realização de multirões para renegociação de dividas na capital e 80 0 0 80 0 0 0 cidades do interior. Diminuir o número de consumidores endividados. 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 80 0 0 80 0 0 0 315601 - Realização de cursos e palestras sobre educação financeira no 40 0 0 40 0 0 0 RN. Esclarecer e conscientizar o consumidor para diminuir o endividamento. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 40 0 0 40 0 0 0 315701 - Realização de visita técnica a estados ou municípios que possuem 257 0 0 257 0 0 0 Fórum em atividade. Ampliar conhecimento técnico com vistas a implementar o Fórum de Debate e Defesa do Consumidor. 0002 - Fiscal 257 0 0 257 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 257 0 0 257 0 0 0

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Unidade 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 155 0 0 155 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 155 0 0 155 0 0 0

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 155 0 0 155 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 155 0 0 155 0 0 0

199701 - Realização, Apoio e Participação em Conferências 133 0 0 133 0 0 0 Promover amplo debate com vistas a avaliar e planejar as políticas de atendimento, direcionadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente através da participação nas Conferências Municipais, Estaduais, Regionais e Nacionais. 0002 - Fiscal 133 0 0 133 0 0 0

0.100 Recursos Ordinários 133 0 0 133 0 0 0 301901 - Apoio Institucional à Entidade 22 0 0 22 0 0 0 Fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que atuam na área da criança e do adolescente. 0002 - Fiscal 22 0 0 22 0 0 0 0.190 Recursos Diversos 22 0 0 22 0 0 0

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO Esfera REC. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

1. Administração Direta 1.1 Assembléia Legislativa - AL Fiscal 399.880 0 399.880 1.2 Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM Fiscal 17.951 0 17.951 1.3 Controladoria Geral do Estado - CONTROL Fiscal 11.718 0 11.718 1.4 Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM Fiscal 75.064 0 75.064 1.5 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE Fiscal 85.000 0 85.000 1.6 Empresa Potiguar de Promoção Turistica - Fiscal 6.496 840 7.336

EMPROTUR 1.7 Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Fiscal 1 0 1 Estado - PGE 1.8 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado Fiscal 21.491 0 21.491 da Administração 1.9 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado Fiscal 10 0 10 do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 1.10 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado Fiscal 738.684 0 738.684 do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 1.11 Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor Fiscal 0 2.887 2.887 1.12 Fund Penitenciário do RN Fiscal 76.249 55.971 132.220 1.13 Fundação Djalma Marinho - FDM Fiscal 16.332 0 16.332 1.14 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Fiscal 1.989 1.383 3.372 Procuradoria Geral do Estado - FUNAF 1.15 Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Fiscal 0 20.476 20.476 Pessoas Naturais - FCRCPN 1.16 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Fiscal 824 2.510 3.334 RN - FDCI 1.17 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ Fiscal 0 66.901 66.901 1.18 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras Fiscal 30.101 87 30.188 do RN - FDTO 1.19 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - Fiscal 0 183.150 183.150 FDES 1.20 Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Fiscal 0 508 508 Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP 1.21 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - Fiscal 0 6.992 6.992 FRMP 1.22 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Fiscal 0 2.019 2.019 Tribunal de Contas - FRAP 1.23 Fundo de Saúde do RN - FUSERN Fiscal 2 0 2 1.24 Fundo de Saúde do RN - FUSERN Seguridade 1.595.443 411.967 2.007.410 1.25 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Fiscal 0 8.983 8.983 Estado - FUNDESP 1.26 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA Fiscal 12.292 5.350 17.642 1.27 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - Fiscal 362 18.783 19.145 FUNREBOM 1.28 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Fiscal 133 22 155 1.29 Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI Seguridade 1 0 1 1.30 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - Fiscal 0 438 438 FUNSEG 1.31 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Seguridade 112.150 29.849 141.999 1.32 Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fiscal 15.048 43.213 58.261 Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT 1.33 Fundo Estadual de Educação - FE Fiscal 34.490 67.309 101.799 1.34 Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES Fiscal 10 0 10 1.35 Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal Fiscal 3 4.800 4.803 1.36 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH Fiscal 11.893 37.335 49.228

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO Esfera REC. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

1.37 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Fiscal 13.041 59.047 72.088

Social - FUNSEP 1.38 Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - Seguridade 1 0 1 FET/RN 1.39 Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - Seguridade 2.474.801 2.845.043 5.319.844 FUNFIRN 1.40 Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE Fiscal 0 200 200 1.41 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Fiscal 6.267 0 6.267 Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE 1.42 Fundos de Terras - FUNTERN Fiscal 1.121 4.551 5.672 1.43 Gabinete Civil do Governador - GAC Fiscal 51.670 6.000 57.670 1.44 Instituto de Pesos e Medidas - IPEM Fiscal 0 11.507 11.507 1.45 Polícia Civil Fiscal 344.367 0 344.367 1.46 Polícia Militar - PM Fiscal 947.387 0 947.387 1.47 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ Fiscal 346.801 0 346.801 1.48 Procuradoria Geral do Estado - PGE Fiscal 66.530 0 66.530 1.49 Reserva de Contingência Fiscal 72.178 0 72.178 1.50 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Fiscal 5.871 0 5.871 Igualdade Racial e dos Direitos Humanos 1.51 Secretaria de Estado da Administração Fiscal 70.183 0 70.183 1.52 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Fiscal 162.914 0 162.914 1.53 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Fiscal 14.548 0 14.548 Pesca - SAPE 1.54 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Fiscal 625.778 1.074.771 1.700.549 SEEC 1.55 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN Fiscal 168.364 0 168.364 1.56 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Fiscal 78.910 0 78.910 Defesa Social - SESED 1.57 Secretaria de Estado da Tributação - SET Fiscal 263.464 0 263.464 1.58 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Fiscal 7.668 0 7.668 - SEDEC 1.59 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Fiscal 15.700 0 15.700 Agricultura Familiar 1.60 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Fiscal 10.671 85.800 96.471 Recursos Hídricos - SEMARH 1.61 Secretaria de Estado do Planejamento e das Fiscal 20.401 0 20.401 Finanças - SEPLAN 1.62 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Seguridade 20.562 795 21.357 Assistência Social - SETHAS 1.63 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Fiscal 10.174 4.101 14.275 1.64 Tribunal de Contas do Estado - TCE Fiscal 105.090 11.180 116.270 1.65 Tribunal de Justiça - TJ Fiscal 924.130 0 924.130 1.66 Vice-Governadoria - GVG Fiscal 3.434 0 3.434 2. Autarquia 2.1 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - Fiscal 0 3.785 3.785 ARSEP 2.2 Departamento de Estradas de Rodagem - DER Fiscal 22.476 22.846 45.322 2.3 Departamento Estadual de Imprensa - DEI Fiscal 0 3.381 3.381 2.4 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN Fiscal 0 136.121 136.121 2.5 Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - Fiscal 0 66 66 FEPEMA 2.6 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP Fiscal 71.780 3.879 75.659 2.7 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Fiscal 24.460 9.593 34.053 RN

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO Esfera REC. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

2.8 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado Fiscal 4.807 5.619 10.426

do RN - IDIARN 2.9 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Fiscal 0 72.369 72.369 Ambiente do RN - IDEMA 2.10 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - Fiscal 579 397 976 IFESP 2.11 Instituto de Gestão das Águas - IGARN Fiscal 983 1.000 1.983 2.12 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Seguridade 132.678 26.404 159.082 RN - IPERN 2.13 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - Fiscal 0 7.903 7.903 JUCERN 3. Empresa Estatal Deficitária 3.1 Central de Abastecimento S/A - CEASA Fiscal 8.020 5.537 13.557 3.2 Companhia de Processamento de Dados do RN - Fiscal 2.990 2.060 5.050 DATANORTE 3.3 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Seguridade 2.023 31.563 33.586 Urbano - CEHAB 3.4 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN Fiscal 16.362 2.961 19.323 4. Fundação 4.1 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Fiscal 2.134 0 2.134 Norte - FAPERN 4.2 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado Seguridade 50.823 0 50.823 do RN-FUNDASE 4.3 Fundação José Augusto - FJA Fiscal 29.237 1.400 30.637 4.4 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Fiscal 267.689 33.512 301.201 4.5 Fundo Estadual de Cultura - FEC Fiscal 4.460 0 4.460 4.6 Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Fiscal 2.391 1.800 4.191 Tecnológico - FUNDET

TOTAL 10.739.535 5.446.964 16.186.499

Estado do Rio Grande do Norte Compatibilização Metas Fiscais - LDO x LOA

(Parágrafo único, Art.2° da Lei 10.976/2021)

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO LDO 2022 LOA 2022 RECEITAS TOTAL 12.037.978 14.278.801 RECEITAS PRIMÁRIAS (I) 11.881.365 13.883.530 DESPESAS TOTAL 12.682.864 14.480.228 DESPESAS PRIMÁRIAS (II) 13.258.280 14.007.110 RESULTADO PRIMÁRIO (III) = (I-II) -1.376.915 -123.580 RESULTADO NOMINAL -1.452.369 -176.766

Juros, Encargos e Variações

61.727.000,00 Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações 114.913.000,00

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 15101 Polícia Militar - PM

Objetivo: 00007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas

concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência.

01867 Revisão da matriz curricular, promover cursos técnicos 307601 Ampliar/ Recompor e Capacitar o efetivo da Polícia 50.000 aplicado a atividade policial Militar visando o amplo ingresso 02142 Ampliação, recomposição, capacitação e qualificação do 218701 Encargos com Pessoal 869.100.000 quadro servidores da Polícia Militar

Ano Base: 2022 Programa: 1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Órgão: 15000 Polícia Militar

Unidade Orçamentária: 15101 Polícia Militar - PM

Objetivo: 00008 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, de

recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os índices de violência, proporcionando maior segurança a sociedade.

00487 Elaboração de cronograma para aquisição a médio e 113001 Ampliação da Frota de Veículos 3.400.000 longo prazo, delimitando as necessidades 01284 Realização de estudo com as diretorias responsáveis, 282001 Formação e Qualificação de Policiais Militares 50.000 delimitando as necessidades, inserindo um cronograma apresentando proposto ao Comando da Polícia Militar 01870 Instituição de comissão para avaliação e levantamento das 120201 Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar 670.000 necessidades da PM, com elaboração de projetos. 01871 Elaboração de projetos para construção, reforma e 122101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações 2.100.000 ampliação das unidades da PM Físicas de Unidades da Polícia Militar 01872 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo 122201 Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico 237.000 Federal (SUSP) 01872 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo 122301 Informatização de Unidades da Polícia Militar 50.000 Federal (SUSP) 01876 Identificação junto a Diretoria de Apoio Logístico a fim de 122401 Modernização do Sistema de Comunicação 30.000 diagnosticar junto a radiocomunicação um cronograma de aquisição.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 15131 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE

Objetivo: 00007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas

concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência.

01863 Capacitação de policiais militares em cursos específicos 326501 Capacitar os Policiais Militares do Quadro de 50.000 para o quadro de saúde. Saúde 01864 Promoção de eventos institucionais e comemorativos da 326601 Promover Eventos Institucionais e comemorativos 20.000 Diretoria de Saúde. da Diretoria de Saúde

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 15131 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE

Objetivo: 00462 Dispor de recursos necessários para construção/ reforma/ ampliação/ reaparelhamento e aquisição de novos equipamentos para as

unidades de saúde da DS/PMRN, oferecendo melhores condições de trabalho e consequentemente um melhor atendimento a população assistida.

00408 Elaboração de projetos para construção, reforma e 326301 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações 500.000 ampliação das unidades de Saúde da DS/ PM-RN Físicas de Unidades Hospitalares da Polícia Militar 00430 Aparelhamento e informatização das unidades de saúde 326401 Aparelhar/ uniformatizar Unidades de Saúde da 507.000 da DS/ PM-RN PM/RN

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 21101 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED

Objetivo: 00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de

vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares

02135 Garantir o pagamento regular da folha de pessoal dos 227101 Encargos com Pessoal 31.150.000 servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Soacial

Ano Base: 2022

Objetivo: 00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de

vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares

00833 Elaboração e implantação de Programa de Capacitação 281901 Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento 20.000 Permanente para os integrantes da SESED de Recursos Humanos 00846 Elaboração e implantação de Programa de Valorização 309301 Implantação do Programa de Valorização 2.000.000 Profissional (PVP) do Sistema Estadual de Segurança Pública e Profissional de Defesa Social 00854 Elaboração e implantação do Programa de Qualidade de 309501 Operacionalização do Programa do Qualidade de 3.327.000 Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) para os profissionais do Vida e Saúde no Trabalho Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social

Ano Base: 2022 Programa: 1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Órgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária: 21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo: 00157 Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da segurança pública, respeitadas as

especificidades e as diversidades

00860 Elaboração e apresentação de proposta de criação ou 309701 Formação integrada dos profissionais da 20.000 revisão dos currículos de formação integrada dos profissionais de segurança pública segurança pública

Ano Base: 2022 Órgão: 21102 Polícia Civil

Unidade Orçamentária: 21102 Polícia Civil

Objetivo: 00273 Promover a qualidade de vida e a saúde no trabalho (PQVST), a partir da execução de projetos voltados aos policiais civis.

01275 Aquisição de equipamentos de segurança como: 142201 Aquisição de Armamento e Material Bélico para 1.500.000 armamento adequado, coletes balísticos, algemas, munições Polícia Civil (operacionais e de treino)

Ano Base: 2022 Programa: 1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Órgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Unidade Orçamentária: 21131 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

Objetivo: 00124 Qualificar o ambiente de trabalho, Ampliar valorizar e capacitar os operadores de segurança

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00891 Encaminhamento de minuta do PCCS para o Governo do 227001 Encargos com Pessoal 71.000.000 Estado

Ano Base: 2022 Órgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária: 32131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Objetivo: 00176 Desenvolver medidas que visem fortalecer a proteção à vida, à saúde, à assistência social, ao lazer e ao desporto, à qualidade de

vida e à valorização profissional dos Bombeios Militares do RN, levando em consideração a proteção aos agentes públicos e seus dependentes.

00990 Instituição do Programa de Capacitação Permanente do 110401 Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de 280.000 CBMRN. Consequentemente, fomentar a capacitação e Recursos Humanos qualificação do Bombeiro Militar e realizar os Cursos de Formação no âmbito da Corporação (CFO, CFP, CFS, CAS,CHO, CSBM), além de providenciar junto à SEAD o provimento mediante concursos público de novos militares para os Quadros de: Oficiais Combatentes, Oficiais de Saúde e Praças Combatentes.

Ano Base: 2022

Programa: 1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Unidade Orçamentária: 15101 Polícia Militar - PM

Objetivo: 00467 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas administrativas e

operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o comando geral na tomada de decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo.

01886 Aquisição de equipamentos para a atividade de 307901 Adotar medidas visando melhorar a atividade de 19.000 inteligência, a fim de aprimorar as ações quanto ao emprego e inteligência, através da modernização e implentação de tecnologia de informação ações integradas

Ano Base: 2022

Objetivo: 00107 Fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública

00406 Implantação de protocolos de atuação integrada em todos 308101 Ampliação das atividades estratégicas e 3.000.000 o SEISP/RN operacionais de inteligência em segurança pública

Ano Base: 2022

Objetivo: 00108 Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos, com foco nos violentos, letais e intencionais

00424 Implantação do Programa de Redução das Condutas 309001 Implantação do Programa de Redução das 500.000 Violentas Letais Intencionais (CVLI) Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) 00435 Realização de ações de fiscalização de armas de fogo e 309101 Implantação do Programa de Controle de Armas 30.000 munições, com vistas à redução da violência armada de Fogo e Munições

Ano Base: 2022

Objetivo: 00109 Fortalecer os órgãos e mecanismos de investigação e controles internos com foco na redução dos desvios de conduta e

cometimento de crimes por agentes públicos de segurança

00441 Implantação de plano de reestruturação da Corregedoria 309201 Implantação do Plano de Reestruturação da 15.000 Geral da SESED Corregedoria da SESED

Ano Base: 2022 Órgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária: 21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo: 00147 Modernizar e ampliar as soluções de tecnologia da informação que contemplem a inteligência, a investigação, a perícia e as

operações de Segurança Pública, mediante o aperfeiçoamento das tecnologias, da infraestrutura e da comunicação no sistema de segurança pública

00402 Implantação das ferramentas do Projeto SINESP 308201 Expansão dos sistemas de comunicação de 10.000

dados do sistema de segurança pública 00410 Implantação de serviço de comunicação de voz fixo e móvel 308301 Expansão dos sistemas de comunicação de voz 10.000 com a aquisição de equipamentos e softwares, utilizando do sistema de segurança pública tecnologia VOIP 00417 Interiorização dos sistemas de comunicações de voz da 308401 Utilização da rede Giganatal nas unidades de 15.000 SESED para as unidades de segurança de pública segurança pública 00450 Aquisição, desenvolvimento e implatação de soluções de 308701 Implantação de soluções de software 2.750.000 TIC destinadas ao planejamento, à gestão de projetos, à logística, à análise estatística e criminal, ao georreferenciamento e à análise de inteligência corporativa para a Segurança Pública 00451 Contratação de empresa para expansão do sistema de 308801 Modernização do sistema de vigilância urbana 5.000 vigilância urbana através do fornecimento de 500 câmeras 00455 Aquisição de equipamentos visando o funcionamento da 138301 Modernização do Sistema de Comunicação da 20.000 comunicação digital a rádio no interior do Estado Segurança Pública 02194 Aquisição de equipamentos de TIC visando a 138201 Modernização do parque tecnológico do Sistema 2.825.000 modernização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança de Segurança Pública Pública (SEISP/RN). 02196 Aquisição de materiais e equipamentos para a realização 148801 Reestruturação das Unidades da Segurança 5.198.000 das atividades de inteligência e investigação. Pública voltado ao trabalho de inteligência e investigação 02245 Aquisição de equipamentos visando à realização das 308601 Implantação do Projeto SINESP no RN 1.060.000 atividades do SINESP no RN

Ano Base: 2022

Objetivo: 00281 Investir em tecnologia de informação, aprimorando as atividades de Polícia Judiciária e da Investigação Criminal

00827 Modernização do parque tecnológico da Polícia Civil, 142501 Informatização da Polícia Civil 1.608.000 através da aquisição de equipamentos, licenças, dispositivos de inteligência, possibilitando a implantação e visando a interação de sistemas. 02004 Aparelhamento e reaparelhamento das Unidades da 142001 Aparelhamento e Reaparelhamento das 1.500.000 Polícia Civil Unidades da Polícia Civil do RN

Ano Base: 2022

Objetivo: 00287 Recuperar e reestruturar as instalações físicas onde atua os órgãos da Polícia Civil do RN e renovar frota de veículos

00660 Reforma das unidades policiais situadas em Natal e na 119002 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas 1.000.000 Grande Natal, vinculadas a Diretoria de Polícia Civil da Grande Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da Natal (DPGRAN). PC 00684 Reforma/transferência da DP de Macau 119003 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 300.000 00695 Reforma das Delegacias de Arês e Nísia Floresta 119004 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 300.000 00718 Construção do complexo de delegacias de Polícia Civil em 119009 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 200.000 Mossoró, próximo ao Judiciário local. Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d 00724 Construção da Sede da Polícia Civil (DEGEPOL-Delegacia 119001 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas 2.000.000 Geral de Polícia Civil), Divisão de Homicídios e de Proteção à Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da Pessoa (DHPP) e do Complexo de Delegacias Especializadas, PC centralizando-os no mesmo local, culminando na otimização de recursos materiais e humanos, além de facilitar o acesso à população. 00805 Reforma/construção Regional de Pau dos Ferros 119008 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 200.000 00809 Reforma/construção Regional de João Câmara 119010 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 200.000 00810 Reforma/construção Regional de São Paulo do Potengi 119006 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 300.000 00811 Reforma/construção Regional de Patu 119011 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 200.000 00812 Reforma/construção Regional de Santa Cruz 119005 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 300.000 01267 Modernização, ampliação e controle da frota da Polícia Civil 141901 Modernização, Ampliação e Controle da Frota da 2.057.000

Polícia Civil

Ano Base: 2022 Programa: 1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO Órgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Unidade Orçamentária: 21131 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

Objetivo: 00131 Integrar o sistema de segurança pública e investir em tecnologias de informação de prevenção contra a violência

00773 Aparelhamento, informatização, aquisição de materiais, 103301 Aparelhamento e Informatização de Unidades do 100.000 softwares e equipamentos para todas as unidades do ITEP FUNTEP 01989 Reforma e adequação das unidades do ITEP 148302 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 363.000

do FUNTEP

Ano Base: 2022

Objetivo: 00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para

o Projeto Governo Cidadão.

01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública 141001 Melhoria da Segurança Pública e da Defesa 6.500.000

Social - RN SUSTENTÁVEL

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo: 00158 Fomentar a prevenção da violência contra grupos vulneráveis

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00867 Implantação de diretriz estadual para a execução dos 281801 Operacionalização de Ações e de Programas 250.000 programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos Sociais e de Cidadania órgãos vinculados 02246 Aquisição de materiais e equipamentos voltados à 325901 Proteção às Mulheres e Minorias 5.000 execução das políticas de defesa das mulheres e das minorias

Ano Base: 2022 Programa: 1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA Órgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária: 21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo: 00159 Democratizar a política estadual de segurança pública e de defesa social

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00940 Fomento a criação dos Conselhos Comunitário de Defesa 309401 Criação e reestruturação dos Conselhos 10.000 Social (CCDS) Territoriais Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais 00944 Fomento a criação e funcionamento dos Conselhos 309601 Criação e reestrturação dos Conselhos 20.000 Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios municípios

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo: 00160 Estabelecer a aproximação das forças estaduais de segurança pública com a sociedade e estimular a participação popular no

controle social

00972 Disponibilização de recursos humanos e materiais para a 138401 Ampliação e Renovação do Material Bélico e 13.005.000 realização de atividades e ações do Programa de Policiamento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e demais Proximidade (PPP) Insumo 02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados, 186101 Aquisição e Recuperação de Aeronave 7.200.000 administrativos e aeronaves para o sistema de segurança pública 02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados, 326001 Ampliação da Frota de Veículos 15.153.000 administrativos e aeronaves para o sistema de segurança pública 02198 Auxílio financeiro e de alimentação aos agentes de 326101 Apoio à Realização de Grandes Eventos 518.000 segurança pública 02247 Aquisição de bens e equipamentos para os órgãos que 327001 Reestruturação das unidades de segurança 1.407.000 compõem o sistema de segurança pública e de defesa social pública para a realização de suas atividades

Ano Base: 2022

Objetivo: 00161 Implantar unidades padrão de segurança pública e de defesa social visando o aprimoramento da prestação dos serviços e o

atendimento ao cidadão

01006 Execução dos projetos das unidades padrão definidas 147101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações 13.713.000

Físicas das Unidades da Segurança Pública

Ano Base: 2022 Programa: 1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: 00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança da população para com as instituições de

Segurança Pública

00877 Aumento e a distribuição do efetivo de policiais, de forma a 230201 Encargos com Pessoal 307.330.000 atender a demanda local e ao mapa de violência do Estado, coincidindo, com a área de atuação da polícia militar

Ano Base: 2022 Órgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária: 32101 Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM

Objetivo: 00180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos.

02147 Valorização dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar 202701 Encargos com Pessoal 71.740.000

Ano Base: 2022 Órgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária: 32131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Objetivo: 00177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de drogas e da violência contra a

mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da coleta de leite materno, como também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do CBMRN à sociedade.

01031 Execução dos Programas Sociais: Bombeiro Mirim, Surf 312601 Cidadania e Lazer 200.000 Salva, Criança Segura, Kim na Escola, Bombeiro Amigo do Peito e Vida Viva, como também, realizar Eventos Desportivos e de Lazer na Corporação (Corrida Soldado do Fogo, Caminhada da Mãe Potiguar e competições internas). Buscando parcerias com outros órgãos e entidades privadas, objetivando uma melhor estrutura e ampliação dos beneficiados.

Ano Base: 2022 Programa: 1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA Órgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária: 32131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Objetivo: 00180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos.

01075 Aquisição materiais e equipamentos: de combate a 108901 Aparelhamento de Unididades do CBM 2.820.000 incêndios, resgate, salvamentos terrestre, em altura e aquático, de proteção respiratória, de musculação, embarcações, motos aquáticas, informática, segurança e identificação, de medição e controle, pré-hospitalar, treinamento, condicionadores de ar, mobiliário, carretas de transportes, pistolas, coletes balísticos, munições, semovente entre outros. 01095 Construção, reforma e manutenção das Unidades BM em 312501 Construção e Reforma de Unidades do Corpo de 2.500.000 todo Estado. Bombeiros Militar do RN 01121 Aquisição de viaturas para o CBMRN (ABT, ABSR, APA, 191401 Aquisição de Viaturas 2.700.000 AEM, UR, AT, Munck com cesto aéreo, Guincho para reboque e veículos administrativos).

Ano Base: 2022

Programa: 1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Órgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária: 34101 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Objetivo: 00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho, com ações efetivas

visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Agente Penitenciário

00164 Implantação do Programa de Acompanhamento e 303601 Promoção e Apoio da Assistência Psicossocial 1.000 Combate ao Suícidio e ao Uso de Drogas (lícitas e Ilícitas) com em Atenção a Saúde do Agente Penitenciário ênfase nos Policiais Penais 02133 Valorização dos Profissionais da SEAP 243801 Encargos com Pessoal 148.160.000

Ano Base: 2022 Programa: 1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Órgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária: 34132 Fund Penitenciário do RN

Objetivo: 00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho, com ações efetivas

visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Agente Penitenciário

00165 Oferta de cursos de formação/capacitação nas áreas de 300301 Capacitação e Treinamento dos Agentes 100.000 políticas penitenciárias de saúde, trabalho, educação, gestão e Penitenciários segurança prisional, através de cronograma de cursos da ESPEN

Ano Base: 2022 Programa: 1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Órgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária: 34132 Fund Penitenciário do RN

Objetivo: 00003 Proporcionar maior eficiência do sistema penitenciário aprimorando e fortalecendo as estruturas físicas dos ambientes carcerários,

viabilizando o acesso dos Agentes Penitenciários as novas tecnologias, aos materiais, e aos equipamentos de proteção individual e de segurança.

00185 Construção da unidade feminina e a reestruturação e 300701 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e 1.000.000 operacionalização das unidades femininas em atividade Centros de Detenção Provisória 00214 Regularização fundiária de terrenos para viabilidade do 302101 Construção de Colônia Agrícola, Industrial ou 6.000.000 projeto arquitetônico de Construção de unidade para o regime Similar semiaberto 00215 Aquisição de equipamentos para inteligência e viabilizar 300501 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades 17.098.000 projeto de aquisição de equipamentos com tecnologias de última Penais geração. 00216 Reforma da sede da SEAP e operacionalizar aquisição dos 300601 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades 18.937.000 equipamentos de Apoio ao Sistema Penitenciário 00219 Viabilização de meios para garantir o bom estado de 300201 Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema 3.401.000 conservação da frota de veículos da SEAP, com revisões em dia. Penitenciário 00221 Aparelhamento, Reforma, e Ampliação das unidades 300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade 8.800.000 prisionais em conformidade com as diretrizes da arquitetura Penal prisional. visando a humanização do sistema penal 00222 Aquisição de equipamentos, armamentos e munições. 300001 Aquisição de Armamento e Munição para o 201.000

Sistema Penitenciário 00223 Disponibilização de alimentação pronta aos internos. 241001 Atendimento à População Carcerária 44.900.000 Desenvolver projeto de aprimoramento das políticas dos direitos das pessoas privadas de liberdade, com a implementação de novo método de gestão. 00225 Ampliação do número de tornozeleiras eletrônicas e os 244301 Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de 8.001.000 equipamentos para apoiar a execução penal com a fiscalização Penas Alternativas operacional in loco dos monitorados

Ano Base: 2022 Programa: 1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Órgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária: 34132 Fund Penitenciário do RN

Objetivo: 00004 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas privadas de liberdade, a partir da

implementação continuada dos métodos de assistências a educação, profissionalização, trabalho e saúde, fortalecendo o cumprimento da pena e tornando-os aptos ao convívio na sociedade.

00230 Formalização de convênio para implementação da Central 304901 Fomento a Dignidade das Pessoas Privadas de 607.000 de Alternativas Penais, Central de Escritório Social de pessoas Liberdade Através do Trabalho Prisional egressas, viabilizando os insumos e equipamentos para o funcionamento 00232 Oferta de insumos para as ações de Saúde prisional das 304701 Atender as Ações de Saúde das Pessoas 250.000 pessoas privadas de liberdade Privadas de Liberdade 00233 Pactuo com o DEPEN meios para disponibilização dos 304801 Aparelhar as Unidades Femininas com Insumos 895.000 insumos e a estruturação dos ambientes carcerários femininos e Equipamentos para Humanização do Cárcere

Ano Base: 2022

Objetivo: 00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas na rede estadual

de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e conhecimentos e infraestrutura adequada.

00513 Construção, ampliação, reforma, manutenção, repararação 330701 Nova Escola Potiguar 132.653.000 e acessibilidade de prédios escolares de Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, bibliotecas, espaços culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central e Regionais (DIREC/ DRAE). 00536 Realização de oficinas, seminários, concursos, 325101 Apoio ao Esporte 1.270.000 amostras/feiras de cultura e tecnológicas e eventos esportivos e de lazer no Rio Grande do Norte. 00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para 247801 Desenvolvimento e fortalecimento de ações, 975.000 as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias programas e projetos educacionais, culturais, de esporte regionais (DIREC, DRAE). e de lazer em espaços escolares e não escolares. 00578 Desenvolvimento e fortalecimento de ações e programas 245801 Manutenção e funcionamento da Educação 300.000 de manutenção e funcionamento da educação básica em todas Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das as suas etapas e modalidades. atividades culturais, esportivas e de lazer. 00587 Aquisição e manutenção dos Mobiliários/Equipamentos 245501 Aparelhamento, reaparelhamento e manutenção 32.100.000 dos ambientes escolares e não escolares da Educação Básica de ambientes escolares e não escolares da Educação em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais, Básica, em todas as suas etapas e modadlidades, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e Regionais (DIREC/DRAE). diretorias regionais (DIREC/DRAE).

Ano Base: 2022

Objetivo: 00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da secretaria de educação, cultura , esporte e

lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de atuação.

00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 218801 Encargos com Pessoal do Ensino Médio 380.000.000 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 220001 Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e 240.000.000 profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente Adultos - EJA 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 226801 Encargos com Pessoal do Ensino Especial 19.000.000 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 226901 Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental 278.000.000 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 245301 Encargos com pessoal da Educação Básica, 316.960.000 profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente Cultura, Esporte e Lazer 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos 303701 Construção, ampliação, reforma, reparação e 3.843.000 profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente adequação de unidades escolares da Educação Básica, ao pagamento de proventos. em todas as suas etapas e modalidades, e espaços

esportivos.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo: 00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas na rede estadual

de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e conhecimentos e infraestrutura adequada.

00513 Construção, ampliação, reforma, manutenção, repararação 303801 Construção, ampliação, reforma, reparação e 19.774.000 e acessibilidade de prédios escolares de Educação Básica em adequação de ambientes escolares da Educação Básica, todas as suas etapas e modalidades, bibliotecas, espaços em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central e Regionais esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias (DIREC/ DRAE). regionais (DIREC/DRAE). 00536 Realização de oficinas, seminários, concursos, 246101 Desenvolvimento, manutenção e funcionamento 11.770.000 amostras/feiras de cultura e tecnológicas e eventos esportivos e de programas, projetos e estratégias educacionais, de lazer no Rio Grande do Norte. incluindo incentivo financeiro por meio de repasse de

bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de intercâmbios. 00545 Programa PNATE para a oferta de passagem gratuita aos 250301 Implementação do Programa Transporte Escolar 590.000 estudantes da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades da rede estadual de educação. 00556 Manutenção e Fortalecimento das ações e programas da 134901 Implementação e Fortalecimento do Programa de 52.396.000 alimentação escolar (PNAE). Alimentação Escolar 00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para 246201 Implementação do Programa Dinheiro Direto na 5.000 as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias Escola. regionais (DIREC, DRAE). 00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para 250401 Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e 4.056.000 as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias financeiro à Gestão Educacional, às unidades escolares regionais (DIREC, DRAE). de Educação Básica em todas as suas modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). 00567 Aquisição e elaboração de material de custeio para as 245901 Aquição e elaboração de material de custeio para 6.000 unidades escolares da Educação Básica em todas suas etapas e as unidades da Educação Básica, em todas as suas modalidades, ambientes culturais, esportivos e de lazer, do Órgão etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).

Ano Base: 2022

00576 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração 246401 Implementação e fortalecimento do Programa de 110.000 entre Estado, Municípios e União. cooperação entre Estado, Municípios e União. 00587 Aquisição e manutenção dos Mobiliários/Equipamentos 246001 Aquisição e manutenção de 2.427.000 dos ambientes escolares e não escolares da Educação Básica mobiliário/equipamento para ambientes escolares e não em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais, escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias e modalidades, ambientes esportivos e culturais, órgão Regionais (DIREC/DRAE). central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). 00599 Implantação, fortalecimento e manutenção da 246301 Expansão, implementação e manutenção dos 886.000 infraestrutura tecnológica para salas ambientes e outros espaços Núcleos Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em na escola. todas as suas etapas e modalidades.

Ano Base: 2022 Órgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária: 18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo: 00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da secretaria de educação, cultura , esporte e

lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de atuação.

00403 Formação continuada aos professores e demais 246601 Formação continuada aos professores e demais 2.460.000 profissionais que atuam no âmbito da Secretaria de Educação, profissionais que atuam no âmbito da Secretária Estadual Cultura, Esporte e Lazer. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 00411 Implantação de equipes multiprofissionais e contratação 246701 Manutenção e funcionamento da Educação 4.325.000 de outros profissionais no âmbito da Secretaria de Educação, Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das Cultura, Esporte e Lazer. atividades culturais, esportivas e de lazer.

Ano Base: 2022 Órgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Unidade Orçamentária: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Objetivo: 00015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a inclusão das

populações menos favorecidas

00012 Construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da 155101 Construção, Adaptação e Melhoria da 39.063.000 FUERN. (12) Infraestrutura da FUERN 00068 Aparelhamento das unidades da FUERN 100901 Aparelhamento das Unidades da Fundação 7.850.000

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 00070 Renovação e ampliação da frota de veículos 157301 Renovação e Ampliação da Frota de Veículos 756.000

00291 Construção do prédio do Campus Avançado de Natal 111902 Construção do Prédio do Campus Avançado de 10.000

Natal 00292 Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi 150811 Construção do Prédio do Campus Avançado de 10.000 Apodi 00295 Aquisição de material didático e ampliação do acervo 145601 Ampliação do Acervo 330.000

00328 Confirmação dos direitos dos servidores e as obrigações 226501 Encargos com Pessoal 195.800.000 patronais 00783 Elaboração de Estudos e Projetos 155401 Elaboração de Estudos e Projetos 168.000

02145 Valorização dos servidores do FUERN 226501 Encargos com Pessoal 195.800.000

Ano Base: 2022 Órgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Unidade Orçamentária: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Objetivo: 00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da UERN, na perspectiva da inclusão social, da

formação ampliada, da produção de conhecimento, da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

00785 Construção de Instalações para fortalecimento da 157101 Construção de Instalações para Fortalecimento 1.510.000 assistência estudantil da Assistência Estudantil 02113 Implantar os programas de assistência estudantil por meio 312401 Implantação de programas de assistência 2.458.000 de bolsas e auxílio visando desenvolver políticas de acesso e estudantil permanência dos estudantes em vulnerabilidade social

Ano Base: 2022 Órgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Unidade Orçamentária: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Objetivo: 00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação curricular, fortalecer a gestão democrática

ampliando a oferta de formação continuada para gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

01139 Fortalecimento da gestão democrática através de cursos 225001 Capacitação para o Ensino à Distância para 99.000 de capacitação para gestores escolares com foco na Docentes e Gestores Escolares responsabilização e a autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais e atualização curricular (BNCC e Diretrizes Curriculares) em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Ano Base: 2022 Programa: 2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Órgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Unidade Orçamentária: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Objetivo: 00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos bens culturais através da preservação e

restauração da memória documental do IFESP e da construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de modo a garantir condições de funcionamento.

01141 Ampliação da Biblioteca Crisan Siminéa, aquisição e 100302 Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa 289.000 organização do acervo bibliográfico, tratamento, conservação e digitalização do acervo documental 01142 Tratamento, conservação e digitalização do acervo 193202 Construção e Implantação do Centro de 78.000 documental do Centro de Documentação e Memória da Escola Documentação da Educação - Memorial Normal/Instituto Kennedy. 01152 Aquisição de móveis e equipamentos para o Centro de 120502 Reaparelhamento do Instituto de Educação 50.000 Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy e Superior Presidente Kennedy do Núcleo Interinstitucional de Educação Sexual. 01165 Restauração, conservação dos espaços internos e 120302 Restauração e Conservação de Prédio do IFESP 50.000 externos do IFESP e criação do espaço de convivência com infraestrutura para a realização de eventos sociais e culturais.

Ano Base: 2022 Programa: 2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Órgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Unidade Orçamentária: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Objetivo: 00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato/Stricto Senso para integrar-se às

políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e cultural do RN

01054 Realização de processo seletivo para cursos de graduação 121102 Realização de Processo Seletivo Vestibular 10.000 e pós-graduação 01869 Realização de cursos de pós graduação Lato Sensu e 293701 Formação inicial e continuada em níveis de 200.000 Stricto Sensu em parceria com a SEEC, UERN, SME e outras graduação e pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu instituições

Ano Base: 2022 Programa: 2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Órgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária: 19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo: 00527 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o

Projeto Governo Cidadão

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01974 Melhoria da qualidade da educação 140701 Melhoria da Qualidade da Educação - RN 35.000.000

SUSTENTÁVEL

Ano Base: 2022 Programa: 2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Órgão: 22000 Secretaria de Estado da Tributação

Unidade Orçamentária: 22132 Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

Objetivo: 00325 Ampliar a disseminação da educação fiscal do Estado

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00362 Desenvolvimento de projetos para disseminar a educação 127801 Desenvolvimento de Projetos em Educação Fiscal 1.000 fiscal no Estado 00362 Desenvolvimento de projetos para disseminar a educação 145301 Capacitação em Educação Fiscal 1.000 fiscal no Estado 00365 Aperfeiçoamento e manutenção da campanha de 158001 Campanha Educativa de Cidadania Fiscal 4.801.000 educação fiscal

Ano Base: 2022

Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: 00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização, promovendo a efetiva

educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os movimentos sociais.

00374 Estabelecimento de parcerias com outras entidades da 301201 Apoiando o Esporte através das Entidades 646.000 sociedade civil articulando ações da cidadania nas unidades Esportivas, Associações e Municípios escolares e não escolares no âmbito da cultura, esporte e lazer.

Ano Base: 2022 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Órgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária: 18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo: 00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização, promovendo a efetiva

educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os movimentos sociais.

00360 Ampliação do Programa Saúde na escola na Educação 246801 Implementação, implantação, fortalecimento e 628.000 Básica em todas as suas etapas e modalidades em espaços ampliação das políticas de Educação em Direitos escolares e não escolares. Humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura,

esporte e lazer nas escolas estaduais da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades.

Ano Base: 2022 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: 00181 Reduzir mortes e adoecimentos por causas evitáveis e condições imunopreveníveis.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00799 Fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e 241201 Fortalecimento da Política de Vigilância e 552.000 controle das IST/AIDS e Hepatites Virais Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais

Ano Base: 2022 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo: 00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa RN + Saudável.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00818 Implantação e implementação de serviços e ações de 241301 Integração e Operacionalização das Práticas de 2.180.000 vigilância em saúde, incluindo apoio técnico, logístico e financeiro. Promoção e Vigilância em Saúde 01268 Fortalecimento das ações de estruturação e 241501 Estruturação e Implementação de Ações de 66.000 implementação de ações de alimentação e nutrição. Alimentação e Nutrição

Ano Base: 2022 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: 00228 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas contra o riscos de adoecimento e morte e

situações que ameaçam a vida e à saúde.

01276 Fortalecimento da Rede de Laboratório de Saúde Pública. 238501 Manutenção da Rede de Laboratórios 9.180.000

01277 Fortalecimento das ações integradas de promoção, 241701 Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção 490.000 prevenção de agravos e vigilância da saúde do trabalhador. Integral à Saúde do Trabalhador 01280 Fortalecimento das ações de vigilância sanitária 241401 Fortalecimento e Operacionalização das Ações de 900.000

Vigilância Sanitária

Ano Base: 2022 Programa: 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: 00286 Fortalecer as práticas de Controle Social no Sistema Único de Saúde.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01531 Apoio a expansão da rede de ouvidoria 124401 Implantação e Implementação do Sistema 2.000

Estadual de Ouvidoria 01533 Reestruturação e qualificação do Conselho Estadual de 204201 Fortalecimento do Controle Social do SUS 267.000 Saúde

Ano Base: 2022

Programa: 2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Órgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária: 19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo: 00510 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o

programa Governo Cidadão.

01964 Melhoria da rede de atenção a saúde, incluindo o 140901 Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL 89.650.000 fortalecimento das redes de atenção materno-infantil, oncológica e de urgências-emergências - GOVERNO CIDADÃO

Ano Base: 2022

Objetivo: 00247 Reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a garantir o acesso integral, humanizado e

resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos territórios.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01292 Implantação da Politica de Atenção Hospitalar no Estado. 238201 Manutenção das Unidades Hospitalares 358.373.000

01293 Fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com 238301 Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e 9.943.000 Deficiência. Adulto 01294 Apoio aos municípios no fortalecimento e implementação 242301 Fortalecimento da Rede Psicossocial 502.000 da Rede Psicossocial. 01295 Fortalecimento dos serviços de hemoterapia e 238401 Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia 17.225.000 hematologia SUS. e Hemoterapia 01298 Insituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos 123801 Parcerias entre Entes Públicos 96.830.000 de Cooperação entre Entes Públicos 01299 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços 238901 Operacionalização dos Serviços Complementares 191.050.000 complementares de saúde. de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 01460 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços 315101 Implantação das Policlínicas Regionais de Saúde 12.000 complementares de saúde. em Parceria com Municípios em Gestão Consorciada

Ano Base: 2022

Objetivo: 00248 Qualificar e aumentar a efetividade e a resolutividade da Atenção Primária, com a ampliação das práticas e do apoio diagnóstico, e

articulação com a Atenção Especializada, mediante apoio técnico ao planejamento e gestão, avaliação, oferta de educação permanente aos profissionais e suporte em equipamentos aos municípios.

01324 Implantação do Programa de Qualiicação da Politica 241601 Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde 12.000 Estadual de Atenção Primária. na Atenção Básica 01325 Expansão e Fortalecimento do Serviço de Atenção 239101 Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar 7.454.000 Domiciliar

Ano Base: 2022 Programa: 2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo: 00256 Ampliar e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito de uma Política Estadual, que viabilize o acesso oportuno aos

medicamentos e estimule o uso racional destes.

01329 Viabilização do acesso da população em tempo oportuno 241101 Distribuição de Medicamentos, Produtos 18.875.000 aos medicamentos de dispensação dos componentes da Nutricionais e Material Médico-Hospitalar Assistência Farmacêutica, em caráter regional. 01329 Viabilização do acesso da população em tempo oportuno 403901 Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção 1.000 aos medicamentos de dispensação dos componentes da Primária à Saúde e de Assistência Hospitalar e Assistência Farmacêutica, em caráter regional. Ambulatorial

Ano Base: 2022

Objetivo: 00258 Estruturar um sistema unificado de regulação obedecendo os princípios da equidade.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01403 Implantação e Implementação de Centrais Regionais de 238601 Implementação e Manutenção do Complexo 251.000 Regulação Estadual de Regulação 01404 Expansão e fortalecimento do serviço móvel de 238701 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de 21.894.000 Atendimento de Urgência (SAMU) Urgência - SAMU 01406 Ampliação do acesso aos pacientes que necessitam de 238801 Manutenção e Operacionalização do Serviço de 318.000 transplante no RN. Captação e Doação de Órgãos 01407 Ampliação do acesso para os procedimentos de média e 239201 Manutenção dos Serviços de Acesso ao 6.212.000 alta complexidade, fora do Domicílio. Tratamento Fora do Domicílio 01408 Integração das ações de avaliação, controle, regulação e 149101 Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria 30.000 auditoria como ferramenta de gestão do SUS. do SUS

Ano Base: 2022

Objetivo: 00266 Organizar sistema de apoio à gestão e aos municípios: com vistas ao processo de regionalização e organização das redes de

atenção.

01450 Estabelecer mecanismos de planejamento, 101601 Coordenação e Operacionalização do Sist. de 320.000 monitoramento e avaliação de desempenho das instâncias Planejamento e Gestão Estratégica e Participativa do SUS estaduais do SUS.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00268 Criar uma política de desenvolvimento científico e tecnológico do SUS-RN, em parceria com as Universidades e os Institutos

Federais, com apoio dos órgãos nacionais de fomento, e a cooperação dos organismos internacionais.

01468 Implantação do Núcleo de Economia da Saúde, de 116501 Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e 11.000 Informações Estratégicas, Ciência, Tecnologia e Inovação em Tecnológico em Áreas de Pesquisa Saúde.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00271 Fortalecer a Gestão do Trabalho, instituindo uma política de pessoal que valorize os profissionais de saúde e instaure processos de

participação com responsabilização com o desenvolvimento de uma rede estadual de educação permanente, envolvendo as universidades e instituições públicas de ensino em saúde, com ofertas que propiciem a capacidade de intervenção desses profissionais no atendimento das necessidades de saúde da população.

01475 Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão de Trabalho 228301 Encargos com Pessoal 1.169.856.000 e Valorização do Trabalhador 01487 Realização de cursos presenciais ou a distância de 241801 Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal 210.000 pós-graduação, aperfeiçoamento, graduação tecnológica, educação profissional, educação popular em saúde, bem como ações de matriciamento, capacitação, seminários, projetos de extensão, vivências/estágios na realidade do SUS. 01487 Realização de cursos presenciais ou a distância de 325601 Fundo de Incentivo Técnico Científico 2.100.000 pós-graduação, aperfeiçoamento, graduação tecnológica, educação profissional, educação popular em saúde, bem como ações de matriciamento, capacitação, seminários, projetos de extensão, vivências/estágios na realidade do SUS.

Ano Base: 2022 Programa: 2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo: 00279 Elaborar e implementar programa de investimentos na rede de saúde, incluindo a construção, reforma, ampliação de equipamentos,

para tornar os serviços públicos do RN compatíveis com os padrões de qualidade já alcançados em outras realidades próximas.

01517 Aquisição de material permanente e equipamentos 124201 Modernização Administrativa, Gerencial e 1.600.000 tecnológicos para o apoio às funções administrativas e gerenciais Tecnológica da SESAP da SESAP 01521 Construção, reforma, ampliação, reestruturação e 110201 Construção, Reforma, Ampliação e 31.695.000 aparelhamento da Rede Hospitalar, Unidades de referência e dos Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência serviços de vigilância em saúde. 01521 Construção, reforma, ampliação, reestruturação e 403801 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção 1.000 aparelhamento da Rede Hospitalar, Unidades de referência e dos Primária e Especializada em Saúde serviços de vigilância em saúde.

Ano Base: 2022

Programa: 2004 JUVENTUDE VIVA

Objetivo: 00026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do agronegócio familiar através dos serviços de

Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura Familiar.

00302 Promoção e valorização do conhecimento através de 304101 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para 2.000 oficinas temáticas e capacitações para Jovens da Agricultura promoção e incentivo do empreendedorismo jovem da Familiar. Agricultura familiar

Ano Base: 2022

Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18201 Fundação José Augusto - FJA

Objetivo: 00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações

culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a 144801 Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo 857.000 Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa Potiguar Cultural de Promoção Turística (EMPROTUR). 01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais 100101 Preservação das Linguagens Artísticas do Estado 1.200.000 intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos 01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais 117901 Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a 3.166.000 intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos 01770 Implantação e implementação de Centros de Formação 172501 Criação e Implementação de Escolas de Arte e 60.000 Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de Educação do Todas as Linguagens Compreendidas no Âmbito da Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na Cultura área artística. 01770 Implantação e implementação de Centros de Formação 229301 Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino 45.000 Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de Educação do de Arte e Linguagens Culturais Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística. 01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de 229202 Capacitação e Treinamento de Servidores 35.000 oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). 01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de 229401 Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para 15.000 oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e Agentes o Segmento da Cultura de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

Ano Base: 2022

01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado 144901 Produção e Fomento ao Empreendedorismo 241.000 reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade Cultural e Economia Criativa econômica.

Ano Base: 2022 Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18201 Fundação José Augusto - FJA

Objetivo: 00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento e ampliando a participação e o controle

social.

01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura. 144501 Criação e Manutenção do Sistema Estadual de 75.000

Cultura 01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura. 144601 Fortalecimento de Mobilização Cultural 120.000

01782 Realização de planejamento da política concernente aos 145001 Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos 544.000 Pontos de Cultura. Artísticos 01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura. 299601 Promoção e Difusão da Lei do Livro 10.000

Ano Base: 2022 Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18201 Fundação José Augusto - FJA

Objetivo: 00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da restauração,

preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem como da valorização do Patrimônio Vivo.

01783 Recadastramento do Registro do Patrimônio Vivo do RN 228901 Implantação e Execução do Registro do 470.000 (RPV) do estado, ampliando o seu alcance nos territórios. Patrimônio Vivo do RN 01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos 128301 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema de 53.000 equipamentos culturais da Fundação José Augusto. Bibliotecas e Acervos 01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da 132001 Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara 1.000.000 Fundação José Augusto, aquisição de mobiliários e Cascudo equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Ano Base: 2022 Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18231 Fundo Estadual de Cultura - FEC

Objetivo: 00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações

culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais 145401 Desenvolvimento de Projetos Culturais das 1.390.000 intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos Linguagens Artísticas 01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais 171701 Prêmios e Editais Culturais 2.955.000 intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos

Ano Base: 2022 Programa: 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária: 18231 Fundo Estadual de Cultura - FEC

Objetivo: 00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da restauração,

preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem como da valorização do Patrimônio Vivo.

01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da 127601 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema 115.000 Fundação José Augusto, aquisição de mobiliários e Estadual de Museus equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação do

plano de governo da SETHAS a ser implementado em todo o território do Rio Grande do Norte.

02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a 115701 Reestruturação Organizacional da SETHAS 20.000 execução, o monitoramento e a avaliação da Agenda de Governo da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte. 02127 Implementação de uma Agenda Institucional de 141301 Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para 60.000 Capacitação e Qualificação continuadas para servidores efetivos, os Servidores e Beneficiários comissionados e colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS em parceria com a Escola de Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação Emergencial para atuação em Desastres e

Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo de Reserva para Calamidade

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de 141201 Programa de Inovação na Gestão de Políticas 215.000 Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza no Rio Públicas de Combate à Pobreza no RN Grande do Norte

Ano Base: 2022 Programa: 2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo: 00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e regulamentação em lei, com criação do

Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

02112 Estruturação e reordenamento institucional da 119401 Expansão e Operacionalização de Posto de 50.000 Subsecretaria do Trabalho da SETHAS, para viabilizar a execução Atendimento do SINE/RN do Plano, o monitoramento e a avaliação da agenda do Trabalho e Renda do Governo na SETHAS 02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação 118101 Qualificação Social e Profissional 440.000 da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte. 02129 Promoção e integração das políticas de qualificação 100401 Intermediação de Mão de Obra e Seguro 150.000 profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro Desemprego desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.

Ano Base: 2022 Programa: 2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Órgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária: 26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo: 00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com reconhecimento das

diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01603 Regionalização dos serviços de média e alta 136801 Regionalização - Serviços de Média e Alta 1.246.000 complexidade. Complexidade - Implantação e Manutenção 01604 Elaboração e/ou revisão da legislação e normativas 115801 Elaboração de Estudos e Projetos 418.000 orientadoras do SUAS: Plano Estadual de Assistência Social, Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Plano da Primeira Infância, Idoso e Pessoa com deficiência, com vistas a assegurar ações concretas que atendam às diversidades e heterogeneidades dos públicos e territórios. 01611 Realização de ações de mobilização para 155501 Viabilização de Programas e Projetos Especiais 2.305.000 encaminhamento dos usuários dos Serviços da Proteção Social Básica para cursos de qualificação e formação profissional, inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. 01614 Realização de eventos e implantação de serviços 137901 Campanhas Educativas 141.000 destinados à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de vida e violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência através da inclusão no mundo do trabalho e implantação de serviços regionalizados de Centros Dia e Residências Inclusivas. 01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção 112201 Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social 360.000 social básica e especial. Básica e Especial da Assistência Social 01617 Implantação de serviços nos vários níveis de Proteção 225801 Fortalecimento dos Programas e Serviços da 3.956.000 Social para população LGBTQI+, com a criação de Centros de Assistência Social Referência por Abandono Familiar, moradias coletivas no formato de republica e formação para os trabalhadores com atuação junto a esse segmento. 02249 Proteção social às crianças e aos adolescentes em 330601 Acolhe RN - Orfandade 5.000.000 situação de orfandade em face da pandemia da COVID-19.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande do Norte, contemplando as dimensões da

Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com transparência e participação do controle social.

01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades 136901 Fortalecimento do Apoio Institucional 1.330.000 Regionalizadas que serão implantadas, através da aquisição de equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de espaços públicos para assegurar as condições de funcionamento. 01632 Implantação de um Sistema de Informação Estadual 138001 Implantação de Sistemas 344.000 Georreferenciado com integração de parâmetros para a estruturação de ações socioassistenciais de forma complementar ao Sistema Federal SUASWEB. 01644 Efetivação de fóruns regionais permanente de gestores e 226001 Capacitação para Assistência Social 2.059.000 trabalhadores. 01688 Implantação de uma Ouvidoria Estadual da Política 137002 Criação de uma Ouvidoria Social 17.000 Estadual de Assistência Social e garantir as condições de seu funcionamento.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de transferência de renda (Programa Bolsa Família,

BPC e Benefícios Eventuais) por meio da melhoria da gestão do Cadastro Único.

01652 Prestação de apoio técnico aos municípios para o trabalho 138601 Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa 922.000 com as populações mais vulneráveis de origem étnico racial, Família e Cadastro Único atuando para o acesso dessas populações ao Cadastro Único. 01667 Integração das ações dos municípios através de ação 137801 Fortalecimento da Política Estadual do Idoso 155.000 conjunta com a SEEC e SESAP, para orientar a atuação local para a articular as ações das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com vistas ao cumprimento pelas famílias das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação do

plano de governo da SETHAS a ser implementado em todo o território do Rio Grande do Norte.

02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN 225901 Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à 2.050.000 com estruturação e manutenção das atividades dos Conselhos Assistência Social Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação de Conselhos Municipais.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação Emergencial para atuação em Desastres e

Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo de Reserva para Calamidade

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

02116 Implementação do Programa Estadual Mais Mobilidade 194101 Programa Estadual de Mobilidade para Pessoas 100.000 destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em em Situação de Vulnerabilidade Social -Mais Mobilidade parceria com os Municípios. 02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência 180501 Assistência as Famílias em situação de 285.000 em Situação de Desastres e Calamidades Públicas Desastres e Calamidade Pública

Ano Base: 2022

Programa: 2008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Órgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Unidade Orçamentária: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

Objetivo: 00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00931 Viabilizar o acesso à moradia de famílias de baixa renda 186701 Moradia Cidadã Social 31.494.000 em situação de vulnerabilidade, por intermédio de operações de financiamento a estados, lastreadas por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ¿ FGTS. 00933 O Prog. de Reg. Fundiária baseia-se em promover ações 186201 Moradia Cidadã Legal 69.000 com objet. de implementação da Reg. Fundi. dos Conj. Hab. construídos pelo RN através da extinta COHAB, das Unidades Habitacionais construídas através dos Prog. do Governo Federal, Prog. de Subsídio à Habit. de Interesse Social ¿ PSH, Programa Minha Casa Minha Vida I e II, em Natal e nos dvrs Mun. que compõem o RN garantindo a cidadania

Ano Base: 2022

Programa: 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo: 00167 Apoiar e incentivar a implantação de pavimentação de vias e de sistemas de drenagem em diversos municípios do Estado do Rio

Grande do Norte

01831 Implantação de pavimentação de vias e sistemas de 197501 Construção e Restauração de Pavimentação e de 14.766.000 drenagem Rede de Drenagem de Águas Pluviais

Ano Base: 2022 Programa: 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

Unidade Orçamentária: 27131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Objetivo: 00112 Apoiar os municípios no atendimento as politicas de saneamento básico visando a politica estadual de saneamento básico de

forma a nortear os municípios na elaboração e implementação dos planos de forma integra aos setores de abastecimento agua , esgotamento sanitário , limpeza, urbana e manejo de resíduos sólidos, e manejo de aguas pluviais.

00581 Elaboração de uma Politica estadual de resíduos Sólidos 157601 Implementação e Fortalecimento de Consórcios 15.000

Públicos 00583 Implantação de aterros sanitários 156901 Execução de Sistemas de Aterros Sanitários 590.000 Regionais 00636 Implantação sistema de abastecimento dágua 157401 Execução de Sistema de Abastecimento de Água 995.000

00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de 155701 Elaboração de Estudos e Projetos de 100.000 saneamento Básico Saneamento Básico 00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de 155801 Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de 10.000 saneamento Básico Saneamento Básico 00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de 157501 Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário 110.000 saneamento Básico

Ano Base: 2022

Programa: 2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE Órgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo: 00016 Melhorar a infraestrutura de apoio ao STIP - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, e propor alternativas operacionais

ao seu funcionamento, oferecendo aos usuários do transporte coletivo melhores condições de fluxo e de segurança.

01169 Elaboração de estudos e projetos para os terminais 127201 Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP 10.000 rodoviários. 01170 Construção e reforma de terminais rodoviários de 107001 Construção, Conservação e Ampliação de 20.000 passageiros. Infraestrutura Física - STIP

Ano Base: 2022

Programa: 3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS Órgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Objetivo: 00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do Norte e expandir a estrutura já

existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda Constitucional 80/2014

00456 Ampliação do parque tecnológico e modernização da 329601 Aparelhamento, Operacionalização e 350.000 infraestrutura da TI Modernização da Defensoria Pública 00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos 329901 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 434.000

da Defensoria Pública 00461 Aquisição de veículos 329801 Ampliação e Operacionalização da Frota de 130.000 Veículos

Ano Base: 2022 Órgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Objetivo: 00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE por meio da ampliação dos programas de

atendimento, dos canais de comunicação e acesso direitos do cidadão.

00469 Fortalecimento e ampliação dos canais de acesso e 329201 Humanização do Atendimento ao Público 8.000 comunicação com a sociedade 00470 Realização de ações de aproximação com a sociedade 329401 Campanhas e Programas de Direitos individuais 4.000

da Defensoria

Ano Base: 2022 Órgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Objetivo: 00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de pessoas que desenvolva, valorize e

retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e comprometimento.

00474 Realização de concurso público 329101 Realização de Concurso Público 2.000

00479 Implantar o Plano de Cargos e Salários 330001 Implantação, Implementação e Operacionalização 2.000

do Plano de Cargos e Salários 00481 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos 329701 Promoção e Participação em Eventos e Cursos de 70.000 integrantes da DPGE Qualificação

Ano Base: 2022 Programa: 3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS Órgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 05131 Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP

Objetivo: 00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE por meio da ampliação dos programas de

atendimento, dos canais de comunicação e acesso direitos do cidadão.

00470 Realização de ações de aproximação com a sociedade 162501 Campanhas e Programas de Direitos Individuais 290.000

da Defensoria

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo: 00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com garantia da soberania alimentar, controle e

participação social, fortalecimento da agricultura familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de 130801 Programa Leite Potiguar - PLP 48.001.000 Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º 02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de 193701 Programa Restaurante Popular e Sopa Cidadã 46.925.000 Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º 02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de 193901 Segurança Alimentar: Programas Café do 10.000.000 Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º Trabalhador e Outros 02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de 205301 Suplementação Alimentar e novas Ações de 1.485.000 Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º Segurança Alimentar

Ano Base: 2022 Órgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Unidade Orçamentária: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Objetivo: 00128 Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase aos de segurança e de Justiça; melhorar e ampliar a infraestrutura física e

de combata a incêndios das unidades de atendimento socioeducativo do RN

00468 Recuperação e reforma das estruturas físicas das 131601 Construção de Unidade de Atendimento 650.000 unidades da Fundase, às normativas do atendimento socioeducativo, proporcionando acolhimento, segurança preventiva e proteção 00492 Estruturação e Implementação de melhorias no serviços 248101 reestruturar o sistema de segurança 50.000 de segurança socioeducativa, integrando ao sistema de socioeducativa Segurança pública; 00502 Aquisição de equipamentos de proteção individual e 314001 Instalação de equipamentos de combate a 50.000 executar projetos de combate a incêndios aprovados pelo Corpo incêndios de Bombeiros. 00935 Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades de 131302 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade 100.000 Atendimento. de Atendimento

Ano Base: 2022 Órgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Unidade Orçamentária: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Objetivo: 00140 Recompor o quadro, valorizar e qualificar os operadores do Atendimento Socioeducativo da Fundase/RN

00506 Qualificação e Aperfeiçoamento do Servidor da 202801 Capacitação Permanente dos Servidores da 50.000 Socioeducação Socioeducação

Ano Base: 2022

Objetivo: 00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da interação democrática.

01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de 305001 Criação e Estruturação de um canal de 50.000 violações dos direitos humanos atendimento de denúncias de violações dos direitos

humanos.

Ano Base: 2022 Programa: 3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS Órgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária: 35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo: 00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação para a Promoção e Defesa dos

Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, 248801 Realização de campanhas de comunicação a 80.000 entre outros. promoção e defesa dos direitos fundamentais.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais

das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos 249001 Participação, promoção e organização de 120.000 para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos seminários, cursos e modulos formativos.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo: 00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das

Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da 249101 Realização e apoio em Conferências 440.000 Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos. 01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, 249201 Estruturação dos Conselhos e Comitês 142.000 vinculados a Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00561 Garantir a estruturação da Secretaria a partir do seu aparelhamento para viabilizar o pleno funcionamento da mesma.

02134 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de 321001 Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria 200.000 Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos. de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade

Racial e dos Direitos Humanos.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 35131 Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

Objetivo: 00172 Ampliar e melhorar a prestação de serviço ao consumidor residente ou em trânsito no Estado do RN, promovendo, também, a

educação para o consumo e, dessa forma, melhor desenvolver a política estadual de defesa do consumidor, através da criação da sede, de novas unidades do PROCON/RN e ampliação do número de atendimentos ao consumidor.

01053 Realização de reforma ou construção da sede 315301 Realização de reforma ou construção da sede 2.000.000 administrativa da Coordenadoria de Proteção e Defesa do administrativa do PROCON/RN Consumidor-PROCON/RN. 01055 Ampliação da estrutura física das unidades da capital e 315401 Ampliação e criação de unidades de atendimento 80.000 criação de pelo menos uma (01) unidade de atendimento ao ao consumidor. consumidor em cada território. 01057 Disponibilização Recursos Humanos e equipamentos 315201 Aparelhamento da Coordenadoria do 430.000 para digitalização de processos com multa e o descarte de PROCON/RN processos conclusos arquivados. 01131 Realização de mutirões de renegociação de dívidas na 315501 Realização de multirões para renegociação de 80.000 capital e em cidades do interior do Estado. dividas na capital e cidades do interior. 01132 Realização de cursos e palestras sobre educação 315601 Realização de cursos e palestras sobre educação 40.000 financeira na capital e interior do Estado. financeira no RN. 01225 Realização de visita técnica a Estados ou municípios que 315701 Realização de visita técnica a estados ou 257.000 possuem Fórum já em atividade. municípios que possuem Fórum em atividade.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 35133 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

Objetivo: 00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 02137 Realização das Conferências Estaduais 199701 Realização, Apoio e Participação em Conferências 133.000

02138 Articulação dos Órgãos públicos estaduais e municipais 301901 Apoio Institucional à Entidade 22.000 bem como da sociedade civil, para fortalecer a rede de atenção ao universo infanto-juvenil

Ano Base: 2022

Programa: 3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES Órgão: 21102 Polícia Civil

Unidade Orçamentária: 21102 Polícia Civil

Objetivo: 00296 Reduzir violência contra a mulher e índice de femicídio

01451 Reestruturação da Delegacia Regional da Mulher, em 119007 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas 200.000 Caicó Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

Ano Base: 2022 Programa: 3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES Órgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo: 00027 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida promovendo à organização produtiva e

acesso a renda através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em vulnerabilidade social.

00294 Promoção e valorização do conhecimento através de 304001 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para 2.000 oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em desenvolvimento da organização comunitária e produtiva vulnerabilidade social. para mulheres rurais em vulnerabilidade social

Ano Base: 2022

Programa: 3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA Órgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária: 18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo: 00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização curricular e de avaliação institucional de modo

a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00489 Manuteção do sistema de acompanhamento e 246901 Implantação, implementação, ampliação, 2.366.000 monitoramento nas unidades escolares da Educação Básica em manutenção, realização, acompanhamento e suas etapas e modalidades, Órgão Central e DIREC (SIMAIS). monitoramento de ações, programas e projetos para

melhoria das aprendizagens e do fluxo escolar, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, na cultura, no esporte e lazer.

Ano Base: 2022 Programa: 3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA Órgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Unidade Orçamentária: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Objetivo: 00141 Desenvolver a ação socioeducativa, gestão técnica, pedagógica e administrativa das unidades de atendimento.

00515 Operacionalização, Monitoramento e Avaliação da ação 110501 Monitoramento e Avaliação dos Programas de 150.000 Socioeducativa Atendimento Socioeducativo 00515 Operacionalização, Monitoramento e Avaliação da ação 116101 Programa de Atendimento Socioeducativo ao 5.902.000 Socioeducativa Adolescente

Ano Base: 2022

Programa: 3008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR Órgão: 01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária: 01101 Assembléia Legislativa - AL

Objetivo: 00225 Propiciar os instrumentos necessários para que o poder legislativo cumpra Suas funções essenciais de representar os cidadãos,

legislar e fiscalizar

01232 Desenvolvimento de atividades Parlamentares para 244901 Desenvolver Atividades de Apoio à Atuação 11.700.000 atender as demandas da sociedade Parlamentar

Ano Base: 2022

Programa: 3009 PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Órgão: 01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária: 01101 Assembléia Legislativa - AL

Objetivo: 00227 Promover uma educação de excelência, aos agentes do Poder legislativo e a Comunidade

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01231 Promoção de uma educação de excelência, aos agentes 402701 Capacitação para Gestores, Servidores Públicos e 736.000 do Poder Legislativo e da Comunidade Cidadãos - Escola da Assembleia Legislativa 01231 Promoção de uma educação de excelência, aos agentes 402801 Participação em Congresso, Cursos e Palestras 375.000 do Poder Legislativo e da Comunidade

Ano Base: 2022

Objetivo: 00257 Potencializar a qualificação de integrantes e parceiros do MPRN, por meio de capacitação e disponibilização de acervo bibliográfico,

priorizando a formação continuada, para melhorar o desempenho institucional.

01415 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos 402201 Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos 685.000 integrantes do MPRN e de parceiros estratégicos, de acordo com integrantes e parceiros do MPRN as necessidades institucionais.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00259 Garantir uma TI adequada, integrada, acessível a todas as unidades ministeriais e a sociedade, entregando soluções por meio de

comunicação e governança, para garantir a transparência da instituição e uma melhor integração com a sociedade.

01417 Execução do Plano Diretor da Tecnologia da Informação 328601 Gestão da Tecnologia da Informação 5.193.000 (PDTI)

Ano Base: 2022

Objetivo: 00262 Realizar iniciativas que aproximem o MPRN dos públicos interno e externo, valendo-se de canais de comunicação e de acesso à

instituição, tornando-a mais conhecida por sua atuação no Estado

01425 Realização de ações de aproximação com a sociedade e 403501 Promoção da comunicação interna e externa e 264.000 com seus integrantes e fortalecimento dos canais de acesso e ações de relacionamento com sociedade comunicação institucionais

Ano Base: 2022 Programa: 3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE Órgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária: 14101 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

Objetivo: 00263 Modernizar a infraestrutura física e segurança, atendendo as normas vigentes, adotando novas tecnologias e realizando integração

interinstitucional de modo a atender o público interno e externo de forma eficiente, segura e acessível

01427 Aquisição, construção, ampliação, recuperação, reforma e 328801 Aquisição, construção, ampliação, reforma e 5.103.000 modernização de imóveis modernização de imóveis 01429 Promoção da segurança institucional e ações em favor da 402301 Promoção da segurança institucional e ações em 4.780.000 segurança pública favor da segurança pública

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 14131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Objetivo: 00260 Aprimorar a gestão de pessoas, fomentando o engajamento no trabalho, o desenvolvimento de suas competências e a saúde

organizacional para melhoria do desempenho pessoal e organizacional.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01419 Aplicação e aprimoramento da política de gestão de 402401 Aplicação e aprimoramento da política de gestão 145.000 pessoas de pessoas

Ano Base: 2022 Programa: 3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE Órgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária: 14131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Objetivo: 00261 Promover a inovação realizando ações de aperfeiçoamento, aprimorando práticas e incentivando a cultura da inovação, tornando o

MPRN mais resolutivo para a sociedade.

01421 Promoção da inovação e aperfeiçoamento da governança 230701 Promoção da inovação e aperfeiçoamento da 659.000 no MPRN governança no MPRN

Ano Base: 2022 Programa: 3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE Órgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária: 14131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Objetivo: 00264 Fortalecer o combate à criminalidade organizada e apoiar investigações complexas, por meio de suporte tecnológico e de

infraestrutura, contribuindo para uma atuação ministerial mais resolutiva para a sociedade.

01432 Promoção da atividade de inteligência, da integração 328901 Fortalecimento do combate à criminalidade 1.923.000 interinstitucional e da capilarização da atuação do GAECO organizada e apoio às investigações complexas

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 04101 Tribunal de Justiça - TJ

Objetivo: 00507 Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor, refletindo em um melhor desempenho na prestação dos

serviços jurisdicionais.

01963 Proporcionar ao servidor desenvolver atividades que 117701 Melhoria da Qualidade de Vida 127.000 melhores os aspectos físicas e cultural objetivando uma melhor qualidade de vida no ambiente de trabalho .

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 04101 Tribunal de Justiça - TJ

Objetivo: 00509 Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus membros e servidores do Tribunal de Justiça do RN

01966 Desenvolvimento de inciativas e campanhas de 118201 Assistência Médica e Odontológica a Membros e 89.000 conscientização aos funcionários do judiciário para prevenção de Servidores do Poder Judiciário e Seus Dependentes doenças no ambiente de trabalho.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00474 Fomentar e modernizar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de execução de obras para ampliação e aquisição de

equipamentos

01960 Orçamento para cobertura das despesas com Ampliação 103601 Ampliação do Parque de Tecnologia da 1.245.000 do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Informação e Comunicação do Poder Judiciário Judiciário alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00475 Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma prestação de serviço jurisdicional

01928 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei 155201 Aquisição de Imóveis 240.000 Orçamentaria Anual

Ano Base: 2022

Objetivo: 00476 Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço

jurisdicional com foco nas diretrizes estabelecidas pelo CNJ

01929 Criação de plano de Capacitação dos servidores do 115401 Capacitação dos Membros e Servidores Poder 1.477.000 Tribunal de Justiça Judiciário Estadual

Ano Base: 2022

Objetivo: 00477 Readequar as unidades jurisdicionais varas e foros as normas Legais vigentes no país para a politica institucional para infância e

Juventude proporcionando a capacitação e implantação no âmbito dos foros regionais e das varas especializadas ações que visem às práticas restaurativas, bem como outras iniciativas que garantam os direitos fundamentais da criança e do adolescente visando o fortalecimento da rede de atendimento.

01955 1.Implantação é estruturação de sala de atendimento das 157801 Promoção da Política Institucional para a Infância 1.014.000 varas e foros regionais e a Juventude 2.Implantação é estruturação de sala de atendimento da justiça Restaurativa 3.Implantação é estruturação de sala de atendimento depoimento Especial

Ano Base: 2022

Objetivo: 00478 Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário, através de programas e matérias jornalísticas publicadas nas mídias

eletrônicas e sociais voltadas para aprimorar a comunicação institucional

01930 Orçamento para cobertura alocados na LOA Lei 158501 Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da 41.000 Orçamentaria Anual. Escola de Magistratura do RN

Ano Base: 2022

Objetivo: 00479 Divulgar notícias, nos meios mais atualizados de informações e serviços sobre o Poder Judiciário

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01931 Orçamento para cobertura das despesas alocados na 225301 Comunicação Interna e Externa 1.500.000 LOA -Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00481 Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01933 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei 159301 Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da 1.000 Orçamentaria Anual Comarca de Pau dos Ferros

Ano Base: 2022

Objetivo: 00482 Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura predial dos imóveis do PJ/RN, visando a melhoria na prestação dos

serviços jurisdicionais.

01934 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei 139601 Construção e Gestão Predial de Unidades do 15.000.000 Orçamentaria Anual Poder Judiciário Estadual

Ano Base: 2022

Objetivo: 00483 Expandir e modernizar e aparelha os Juizados Especiais ,com aplicação das mais modernas práticas de prestação de serviços

jurisdicionais.

01935 Orçamento para cobertura das despesas com 159101 Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. 259.000 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa e Operac. de Unidades dos Juizados Especiais alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00484 Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01937 Orçamento para cobertura das despesas com a Estruturar, 225401 Estruturação, Aparelhamento, Modernização e 1.646.000 modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança Adequações Tecnológicas das Ações de Segurança do Poder Judiciário. alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00485 Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias pretendidas

pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de Conciliação nas diversas comarcas do Estado, com capacitação de novos conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades do Estado e realização permanente de mutirões de conciliação temática direcionada aos macros objetivos estabelecidos pelo CNJ

01938 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação 158201 Implantação e Manutenção de Ações de 351.000 e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado alocados na Conciliação no Estado

Ano Base: 2022

Objetivo: 00486 administrativas, estatística, orçamentária, contábil, financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos e de

acompanhamento de penas alternativas voltados para atingir os macros objetivos pré estabelecido pelo CNJ

01939 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação 157901 Implantação e Operacionalização de Sistemas 2.037.000 e Operacionalização de Sistemas Administrativos alocados na Administrativos

Ano Base: 2022

Objetivo: 00487 Aprimorar manter e modernizar o sistema de processo judicial eletrônico capaz de propiciar agilidade, unificação e padronização no

acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do Poder Judiciário

01941 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação 130001 Implantação e Operacionalização e modernização 914.000 e Operacionalização e Modernização do Processo Judicial do processo judicial eletrônico Eletrônico alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00488 Atualizar e ampliar e modernizar o acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade Jurídica e

Acadêmica e preservar a memória do Judiciário.

01942 Preservação do Acervo Literário 225501 Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola 440.000

de Magistratura do RN

Ano Base: 2022

Objetivo: 00489 Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação tecnológica, visando à informação e comunicação da ESMARN alinhadas as

estratégias da instituição

01943 Orçamento para cobertura das despesas com Manutenção 219301 Manutenção do Parque Tecnológico da 274.000 do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação da Informação e Comunicação da ESMARN ESMARH previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00490 Promover e articular e modernizar as ações continuadas de prevenção ao uso de drogas

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01944 Orçamento para cobertura das despesas com Manutenção 225201 Manutenção do Programa de Atenção aos 1.287.000 do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos Usuários e Dependentes Químicos alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00491 Garantir infraestrutura de equipamentos apropriados às atividades administrativas e judiciais, visando o bom desempenho dos

serviços judiciais.

01945 Desenvolver o Plano de Aquisição 156301 Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder 815.000

Judiciário Estadual

Ano Base: 2022

Objetivo: 00492 Implementar as ações e sistemas eletrônicos de fiscalização das sanções no âmbito das comarcas do Poder Judiciário,

notadamente a prestação de serviço às comunidades, objetivando contemplar os Juizados Especiais Criminais com maior agilidade e eficiência no tocante à aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, contribuindo para a diminuição do índice populacional nos presídios.

01946 Orçamento para cobertura das despesas com 158901 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou 336.000 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa Medida Alternativa alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual

Ano Base: 2022

Objetivo: 00493 Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura do RN

- ESMARN.

01947 Orçamento para cobertura das despesas com a 283301 Núcleo de Pesquisa da ESMARN 285.000 implantação do núcleo previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00494 Planejar ações estratégicas visando a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais

01948 Criação de Fóruns de Discursão com todas as Áreas de 225101 Planejamento Estratégico de Ação do Poder 722.000 atuação do Tribunal de Justiça Visando alinha planejamento as Judiciário diretrizes do CNJ

Ano Base: 2022

Objetivo: 00495 Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de

especialização, experiência de prática forense.

01949 Orçamento para cobertura das despesas com a 136001 Programa de Residência Judicial 2.605.000 implantação do Programa de Residência Judicial alocados na

Ano Base: 2022

Objetivo: 00496 Coordenar e fomentar as boas práticas mais atualizadas relacionadas a execução penal no Estado do Rio Grande do Norte,

direcionadas a melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

01950 Orçamento para cobertura das despesas alocados na 158601 Programa Novos Rumos na Execução Penal 451.000

Ano Base: 2022 Programa: 3011 JUDICIÁRIO Órgão: 04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária: 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo: 00497 Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão, aproximar a justiça da

sociedade, elaboração do Plano do Socioeconômica e Ambiental , institucionalizando em todo o Poder Judiciário as melhores iniciativas sócio Ambientais que venham a surgir em âmbito local e Nacional e internacional

01951 Institucionalização de Iniciativas de Responsabilidade 158701 Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito 943.000 Social Ambiental do Judiciário do RN

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo: 00498 Realizar seleção de pessoal através de concurso público

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01952 Traça diretriz para ajuste de gastos de pessoal com os 160001 Realização de Concurso Público 53.000 limites abaixo dos limites previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101

Ano Base: 2022

Objetivo: 00499 Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados, colaboradores externos e demais integrantes da comunidade jurídica ou

acadêmica, com foco nas diretrizes estabelecidas pelo CNJ

01953 Orçamento para cobertura das despesas com Realização 121501 Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, 163.000 de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e Palestras na Cursos e Palestras

Ano Base: 2022

Objetivo: 00500 Garantir a infraestrutura física adequada e o apoio logístico apropriado ao desenvolvimento das atividades da Escola de Magistratura

do RN

01954 Orçamento para cobertura das despesas com gestão 135601 Gestão Predial Reforma Ampliação Manutenção e 653.000 predial previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual. Aparelhamento do Edificio Sede da ESMARN

Ano Base: 2022

Objetivo: 00501 Renovação da frota de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do serviço jurisdicional

01956 Orçamento para cobertura das despesas com renovação 156201 Renovação da Frota de Veículos do Poder 230.000 da frota na LOA Lei Orçamentaria Anual. Judiciário

Ano Base: 2022

Objetivo: 00502 Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Universidade Federal do RN, para implementação da

Residência Tecnológica na área jurídica

01957 Orçamento para cobertura das despesas com a 187201 Residência em Tecnologia da Informação 2.427.000 implantação da Residência em Tecnologia da Informação alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo: 00505 Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração Científica Divulgar produção científica, transformando

acervos bibliográficos e documentais em instrumentos úteis de pesquisa, de comunicação científica de preservação das realizações institucionais

01961 Orçamento para cobertura das despesas com Programa 159501 Programa de Dinamização, Difusão da Produção 24.000 de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração Intelectual e de Editoração Científica Científica alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00560 Assegurar meios necessários à manutenção administrativa e operacional das atividades da Escola da Magistratura do RN-ESMARN

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01936 Orçamento para cobertura das despesas com manutenção 201101 Manutenção Operacional das Despesas 901.000 administrativas e operacionais da ESMARH previsto na LOA Lei Vinculada á Escola da Magistratura Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 04132 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

Objetivo: 00503 Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais do Poder Judiciário, as mais modernas infraestrutura predial

01958 Orçamento para cobertura das despesas alocados na 158101 Infraestrutura de Segurança Predial Implantada 351.000

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 04132 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

Objetivo: 00504 Assegurar recursos financeiros para implementar e manter Atualizado o sistema de segurança de magistrados, bem como os

equipamentos mais modernos e técnicas avançadas todos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual

01959 Orçamento para cobertura das despesas com 229801 Operacionalização e Manutenção das Ações de 87.000 Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos Segurança dos Magistrados Magistrados locados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Ano Base: 2022

Programa: 4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Órgão: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Unidade Orçamentária: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

Objetivo: 00012 Atender demandas do setor agropecuário, por meio de pesquisas em CT e da produção de insumos agropecuários, visando à

inovação nos processos, produtos e sistemas de produção, a transferência de conhecimento e tecnologias, assim com a redução de impactos climatológicos e melhoria do meio ambiente.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00973 Produção de sementes certificadas 143009 Produção de Sementes Certificadas 10.000

00975 Produção de pintos de Ave Caipira de um dia 143107 Produção de Pintos de Ave Caipira 264.000

00978 Análises Laboratoriais 165102 Análise Laboratorial 15.000

00992 Manutenção de rebanhos bovinos, ovinos e caprinos 165301 Manutenção dos Rebanhos 280.000

00996 Participação em eventos de Transferência de Tecnologia 143201 Realização de Eventos para Transferências de 55.000

Tecnologias 01005 Desenvolvimento de pesquisas em C&T 174802 Desenvolvimento de Pesquisa Científica e 605.000 Tecnológica 01007 Produção de Feno de Tifton 165201 Produção de Feno de Tifton 150.000

01028 Produção de mudas de espécies frutíferas e ornamentais 225602 Produção de Mudas 15.000

Ano Base: 2022 Programa: 4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Órgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária: 20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo: 00183 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação por meio da consolidação do sistema CTI

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00616 Atração de novas unidades de institutos nacionais ou 150401 Promoção das Potencialidades de Investimentos 18.000 internacionais, públicos ou privados 01539 Apoiar a reconfiguração da FAPERN; 323301 Apoiar a reconfiguração da FAPERN 2.000

01546 Estabelecimento de parcerias com agências de 323601 Estabelecimento de parcerias 2.000 financiamento em CT&I, Instituições Federais, municipais, Sistema S e as entidades de classe empresariais e a UFRN; consolidação dos Institutos Internacionais e do Metrópole Digital, como também integração de ICTs com diversos setores da sociedade, assim como apoiar o processo de expansão e consolidação das Universidades Federais e IFRN no Estado do RN 01551 Criação do programa Ciências Exatas para Todos 323401 Criação do Programa Ciências Exatas 7.000

01553 Consolidação das Redes de Serviços Tecnológicos, 326901 Apoio ao Parque Tecnológico 221.000 Centros de Inovação, Incubadoras e Parques Tecnológicos 01556 Estruturação do Programa Estadual de Popularização da 323801 Promoção do Desenvolvimento Social 2.000 Ciência, Tecnologia e Inovação como também a elaboração de políticas de integração saberes populares e os conhecimentos técnico científicos, Inclusão de demandas locais e territoriais na definição dos programas e projetos em CTI, fomentando a criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais e aprimorar a política de isenções fiscais 01561 Internet Banda Larga para os municipios do estado 323901 Internet banda Larga 90.000

Ano Base: 2022 Programa: 4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Órgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária: 20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo: 00190 Promover o conhecimento em ciência e tecnologia para o crescimento e desenvolvimento do Rio

Grande do Norte por meio do Parque Tecnológico.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00634 Construção de Parques Tecnológicos 151301 Construção do Parque Tecnológico 2.000

Ano Base: 2022

Objetivo: 00463 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação de modo que garanta o desenvolvimento social inclusivo e melhoria.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01862 Criação do Plano Estadual de Ciência e Tecnologia, 323701 Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento 11.000 política de fomento de P&D e programa de indução a pesquisa, apoiar a pesquisa, inovação e tecnologia nos pequenos negócios como também fomentar a modernização e inovação e firmar parcerias com órgãos de pesquisa.

Ano Base: 2022 Órgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

Objetivo: 00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação, a

complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.

00283 Realização de treinamentos e capacitação aos 196501 Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN 25.000 colaboradores e servidores da FAPERN 00337 Apoio e fomento aos grupos de pesquisa e laboratórios de 196301 Apoio, Implantação e Funcionamento de Grupos 105.000 pesquisa. de Pesquisa e Laborátorios de Pesquisa 00343 Modernização e Aparelhamento da FAPERN 196401 Modernização e Aparelhamento da Fundação de 200.000

Apoio à Pesquisa do RN

Ano Base: 2022 Programa: 4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Órgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária: 20231 Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

Objetivo: 00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação, a

complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.

00265 Realização de eventos científicos e da Semana Nacional 196101 Apoio a Divulgação Científica 400.000 de Ciência e Tecnologia no RN 00341 Realização do projeto de implantação do parque 175801 Apoio às ações de Ciência, Tec. e Inovação em 200.000 tecnológico no RN Gestão de Parque Tecnologico e de outros ambientes 00342 Apoio a programas de formação científica P&D 320901 Fortalecimento de Mestrados e Doutorados no 5.000

Interior do RN 00344 Apoio a projetos cientifico, tecnológicos e de inovação em 175701 Apoio a Projetos Científico, Tecnológicos e de 600.000 empresas e órgão publico. Inovação em Empresas e Órgãos Públicos 00346 Implementação e apoio a rede estadual de banda larga 181501 Apoio a Infovia e outros Sistemas de Rede 400.000 Integrada de Internet do RN 00348 Apoio a programa de Combate à vulnerabilidade climática 320801 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no 286.000 via tecnologias sociais e a agricultura sustentável Semiárido 00352 Apoio às pesquisas. 175501 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para a 413.000 Sustentabilidade Social e Ambiental 00354 Implementação do Programa de cooperação estadual, 180801 Apoio a ações de Inovação Tecnológica e 500.000 nacional e internacional Energias Renováveis 00355 Implementação do Programa de apoio às cidades 181401 Apoio e fomento a Periódicos Científicos e 300.000 inteligentes e sustentáveis Registros e Patentes 00356 Criação e implantação do Plano de Ação em Ciência, 196001 Apoio a Eventos Científicos 400.000 Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte

Ano Base: 2022

Objetivo: 00111 Dotar o estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas tecnologias

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00577 Elaboração de uma Politica estadual de Reuso 174001 Estudo de Alternativa de Energias Renováveis 500.000

00577 Elaboração de uma Politica estadual de Reuso 174101 Reuso de Água 400.000

00626 Instalação de Dessalinizadores 173901 Estudos de Alternativas de Dessalinização 500.000

Ano Base: 2022

Objetivo: 00111 Dotar o estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas tecnologias

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00626 Instalação de Dessalinizadores 113201 Instalação de Dessalinizadores 9.000

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Objetivo: 00168 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de Turismo Ecológico.

02213 Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas 326701 Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas 13.000.000

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo: 00168 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de Turismo Ecológico.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01840 Recuperação, construção e reforma dos parques 176502 Construção de Parque Turístico 501.000 ecológicos e turismo.

Ano Base: 2022 Programa: 4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Órgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária: 26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo: 00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de água para consumo humano, animal e

produção de alimentos, para agricultores familiares do semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar e nutricional.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

02121 Criação e implementação de um Programa 230601 Apoio Financeiro a Instituições Privadas de 7.310.000 Interinstitucional de fomento a iniciativas e projetos inovadores de Caráter Assistencial inclusão social e combate à Pobreza para financiamento por meio de recursos de Emendas Parlamentares e Cooperação Internacional.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de água para consumo humano, animal e

produção de alimentos, para agricultores familiares do semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar e nutricional.

01335 Implantação de tecnologias sociais de segurança hídrica e 137401 Construção de Cisternas 14.515.000 de produção com a construção de 1076 cisternas, nos territórios do semiárido, através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania, e outras tecnologias de diversas tipologias.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00114 Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação das

diretrizes estratégicas da SEMARH

00501 Recuperação e melhoria das Instalações físicas da 111601 Melhoria das Instalações Físicas 19.000 SEMARH 00651 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de 134701 Fortalecimento Institucional da SEMARH 53.000 gestão de recursos Hídricos.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00115 Recuperar, prevenir, preservar, conservar a bacia hidrográfica por meio de ações integradas e permanentes que promovam a

maioria da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade e condições socioambientais

00555 Incentivo á Criação e Implementação de comitês de 174901 Manejo de Bacias Hidrográficas 35.000 bacias Hidrográficas 00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas 114701 Plano Estadual de Mudanças Climáticas 25.000

00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas 173701 Integralização de Bacias Hidrográficas 350.000

00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas 174701 Elaboração do Plano de Recuperação de Matas 300.000

Ciliares

Ano Base: 2022 Órgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária: 27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo: 00117 abastecimento dos municípios em situação de colapso e emergência hídricas, de acordo com o decreto emergencial, por meio de

ações de governo de forma a minimizar os efeitos da estiagem.

00657 Implementar ações de recuperação e preservação das 101301 Estabelecimento de Medidas Corretivas, 130.000 nascentes Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança

Climática

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo: 00121 Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do sistema de gerenciamento de recursos Hídricos do estado , os

instrumentos de gestão preconizados na lei Federal nº 9433/97, e na Lei estadual nº 6908/96

00505 Treinamento e capacitação de Pessoal 225701 Capacitação de Pessoal 16.000

00568 Gestão e gerenciamento do projeto de integração das 173401 Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração 335.000 águas do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas do Rio São Francisco - PISF 00572 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de 156501 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês 120.000 Bacias Hidrográficas de Bacias Hidrográficas

Ano Base: 2022

Objetivo: 00123 Analisar a disponibilidade e a capacidade hídrica do estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a capacidade de

atendimento das demandas aos usos das aguas por meio de ações estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento.

00557 Construção e ampliação de Adutoras 183001 Construção e Ampliação de Adutoras 18.150.000

00559 Construção, ampliação e recuperação de barragens 117501 Construção, Ampliação e Recuperação de 65.898.000

Barragens e Açudes 00561 Construção, ampliação e recuperação de canais 193301 Construção, Ampliação e Recuperação de Canais 300.000

Ano Base: 2022

Objetivo: 00114 Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação das

diretrizes estratégicas da SEMARH

00596 Elaboração de uma política estadual de Educação 174401 Programa Estadual de Capacitação de Gestores 45.000 Ambiental 00651 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de 172901 Atendimento a Situações Urgentes e 50.000 gestão de recursos Hídricos. Emergenciais nas Áreas Ambientais e de Recursos

Hídricos

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 27131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Objetivo: 00121 Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do sistema de gerenciamento de recursos Hídricos do estado , os

instrumentos de gestão preconizados na lei Federal nº 9433/97, e na Lei estadual nº 6908/96

00505 Treinamento e capacitação de Pessoal 136401 Treinamento e Capacitação em Recursos 1.610.000

Hídricos 00575 Fortalecimento e melhoria do sistema estadual de 226101 Monitoramento e Fiscalização na Área de 40.000 segurança Hidrica Recursos Hídricos 00605 Implementação do Sistema de informação de recursos 137201 Sistema de Informação de Recursos Hídricos 40.000 hídricos 00633 Implantação da cobrança pelo uso da água 156101 Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água 25.000

00646 Implantação de tecnologias hidro ambientais(barragens,, 173301 Implantação do Centro de Refêrencia em 5.000 renques assoreadores e poços amazonas) Monitoramento de Águas 00678 Implantação de projetos de Reuso 136201 Educação, Divulgação e Gestão Participativa 55.000

Ano Base: 2022

Objetivo: 00123 Analisar a disponibilidade e a capacidade hídrica do estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a capacidade de

atendimento das demandas aos usos das aguas por meio de ações estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento.

00546 Elaboração de Estudos Planos e Projetos nas áreas de 101201 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos 5.340.000 Meio Ambiente e Recursos Hídricos 00563 Perfuração de Poços Tubulares 107801 Perfuração de Poços em Pequenas 961.000

Comunidades 00565 Instalação de Poços Tubulares 107901 Construção e Instalação de Poços Tubulares em 15.780.000 Pequenas Comunidades 00566 Recuperação, limpeza e teste de poços 136501 Recuperação, Limpeza e Teste de Poços 20.000

00566 Recuperação, limpeza e teste de poços 136701 Instalação de Poços 1.069.000

00570 Programa Água Doce 135501 Programa Água Doce 22.296.000

00630 Recuperação e manutenção de rede de dessalinizadores 114101 Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores 63.000 do estado

Ano Base: 2022 Programa: 4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Órgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária: 27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo: 00100 Fortalecer a estrutura técnica do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) com foco na sustentabilidade da gestão dos recursos

hídricos do RN, como também promover melhorias das condições organizacionais de trabalho e da adequação física e tecnológica do órgão, garantindo a modernização e o pleno funcionamento do Instituto.

00589 Implantação e operacionalização do Sistema de 209701 Implantação e Operacionalização do Sistema de 100.000 Informações sobre Recursos Hídricos Informações sobre Recursos Hídricos 00590 Instalação de escritórios regionais de apoio ao Instituto de 139809 Descentralização Administrativa 55.000 Gestão das Águas do Rio Grande do Norte 00594 Realizar capacitação dos servidores do Instituto de Gestão 204401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 55.000 das Águas do Rio Grande do Norte, assim como dos Técnico-Administrativo colaboradores de todo o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. 00598 Realização de eventos sobre Recursos Hídricos 211401 Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos 60.000

00600 Elaboração de projetos de pesquisas sobre recursos 164601 Desenvolvimento de Estudos, Projetos e 55.000 hídricos em parceria com as Fundações e Instituições de ensino. Pesquisas

Ano Base: 2022 Órgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária: 27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo: 00101 Executar a gestão técnica e operacional das águas do Rio Grande do Norte, por meio da aplicação dos instrumentos de gestão

definidos pela política estadual dos recursos hídricos, garantindo a preservação das águas e otimizando sua oferta para o consumo humano e demais usos.

00603 Emissão de outorga e dispensa pelo direito do uso dos 203101 Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos 55.000 Recursos Hídricos Recursos Hídricos 00606 Emissão de Licença e dispensa de obras hidráulicas 205401 Licença e Dispensa de Obras Hidráulicas 70.000

00607 Realização de Cadastro dos usuários de água e as obras 208001 Cadastro de Usuários de Água e Obras 55.000 hidráulicas Hidráulicas 00610 Operacionalização da cobrança pelo uso da água 208101 Operacionalização de Cobrança pelo Uso da Água 110.000

00611 Fiscalização das demandas requeridas pelo uso dos 203201 Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 55.000 Recursos Hídricos 00613 Realização de vistorias às barragens 208401 Inspeção Sistemática de Barragens 55.000

00614 Operacionalização e manutenção da infraestrutura hídrica 203601 Operacão e Manutenção da Infraestrutura Hídrica 55.000

Ano Base: 2022 Órgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária: 27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo: 00103 Apoiar a gestão participativa das águas, a partir do fortalecimento dos comitês de bacia hidrográfica e do Conselho Estadual de

Recursos Hídricos.

00617 Realização de eventos conjuntamente com os Comitês de 211001 Garantia da Gestão Integrada, Descentralizada e 55.000 bacia hidrográfica Sustentável dos Recursos Hídricos

Ano Base: 2022 Órgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária: 27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo: 00104 Fortalecer ações educativas para gestão sustentável do uso e reuso das águas superficiais e subterrâneas.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00618 Implantar unidades demonstrativas de promoção da 139701 Promoção de ações de fortalecimento da gestão 55.000 educação ambiental voltada aos Recursos Hídricos em todos os de recursos hídricos territórios do estado, como também, realizar eventos e capacitações para a sociedade potiguar sobre a convivência com o semiárido. Conjuntamente, realizar eventos de capacitação sobre assunto de resíduos sólidos e efluentes 00627 Criar programa de atuação sobre a importância do reuso 172101 Mobilização Social 55.000 da água. Implantar tecnologias sociais de armazenamento de água. Implantar tecnologias sociais de armazenamento de água.

Ano Base: 2022 Órgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Unidade Orçamentária: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

Objetivo: 00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da melhoria da

qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação 105401 Capacitação de Gestores Públicos, Segmentos 1.000 Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos Produtivos e Sociedade Civil científicos 00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação 140801 Implantação de uma Política de Gestão de 1.000 Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos Pessoas científicos 00177 Apoio e elaboração de zoneamentos ambientais e planos 100201 Administração dos Ecopostos 560.000 de gestão ambiental de municípios e UC costeiros. 00179 Aquisição de programas e equipamentos de informática 140601 Aperfeiçoamento da Informatização do IDEMA 100.000

00180 Elaboração do Termo de Referência para revizar o ZEE do 103801 Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico 1.000.000 Litoral Oriental e elaborar o do Litoral Setentrional Econômico da Zona Costeira 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 104401 Avaliações das Repercussões das Mudanças 1.000 Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do Cimatícas e Implementação de Ações Estratégicas linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106301 Avaliação da Qualidade das Águas 501.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106501 Monitoramento Ambiental Aéreo 100.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106601 Avaliação da Qualidade dos Solos 200.000 linha de costa.

Ano Base: 2022

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106701 Monitoramento da Cobertura Vegetal 1.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 140501 Desconcentração das Açoes do IDEMA 100.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 149701 Monitoramento Ambiental de Unidades de 1.000 Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do Conservação do Estado linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 195201 Monitoramento da Qualidade do Ar 1.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 199501 Fortalecimento do Setor de Fauna 1.000 linha de costa. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 248701 Consolidar o Sistema Estadual de Unidades de 1.000 Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do Conservação linha de costa. 00188 Revisão e implementação do Manual de Fiscalização. 140301 Fortalecimento Institucional do IDEMA 9.000.000

00190 Reativação, aperfeiçoamento e modernização do sistema 106401 Sistema de Indicadores 1.000 de banco de dados e gestão ambiental SIGGA com a disponibilização de estudos sobre geoprocessamento, caracterização de vegetações, fauna, solo, hidrologia, entre outras informações ambientais do RN. 00191 Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental e 103901 Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e 1.000 implementação do Projeto Orla. Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Ambiental 00192 Atualização sistemática do acervo de imagens de satélite, 184301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 20.000 fotografias, entre outros. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 104501 Elaboração e Revisão dos Planos de Manejo e 200.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os Zoneamento das Unidades de Conservação Estadual

Ano Base: 2022

00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 104601 Implementação e Operacionalização dos Planos 30.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os de Manejo das unidades de Conservação 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 105101 Jovem em Ação Ambiental 1.000.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 105501 Educação Ambiental 1.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 142301 Avaliar a Possibilidade de Criação de Novas 1.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os Unidades de Conservação 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 184801 Apoio à Realização de Eventos Relacionados ao 1.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os Desenvolvimento Sustentável e ao Meio Ambiente 00195 Fortalecimento da educação ambiental nas escolas, em 105202 Barco-Escola 1.000.000 parceria com a SEEC e outras instituições. 00195 Fortalecimento da educação ambiental nas escolas, em 143301 Produção e Aquisição de Multimeios 1.000 parceria com a SEEC e outras instituições. 00200 Realização de formações alinhadas à temáticas da getão 103501 Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios 1.000 ambiental, tais como licenciamento, fiscalização, monitiramento, educação e conservação ambiental, entre outros, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos municípios do RN - PROAGAM. 00204 Desenvolvimento de estudo para atualizar a identidade 248401 Manutenção e Conservação da Sinalização da 300.000 visual nas UCs. Balneabilidade, das Unidades de Conservação e das

Áreas com Restrição Ambiental 00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com 104301 Interface com Organizações Governamentais e 1.450.000 instituições governamentais e não-governamentais. Não Governamentais 00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com 188901 Prevenção e Combate a Incêndio Florestal 1.000 instituições governamentais e não-governamentais. 00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com 248601 Policiamento Ostensivo Ambiental 1.000.000 instituições governamentais e não-governamentais.

Ano Base: 2022

01677 Revisão do site da web do IDEMA, atualizando 195101 Divulgação das Atividades Ambientais 1.000 informações, tornando-o dinâmico e agradável ao usuário, permitindo o acesso a informações, publicações, bancos de dados 01679 Revisão do Manual do Setor Florestal 105701 Incentivar o Reflorestamento e o Manejo Florestal 1.000

01685 Promoção de ações integradas entre setores afins do 105801 Recuperação de Áreas Degradadas 300.000 IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó/RN do Governo Cidadão 01687 Promoção de ações integradas entre setores afins do 248501 Combate à Desertificação 1.000 IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto de Capacitação em Educação e Gestão Ambiental voltados para o combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas, em realização pelo IDEMA, além de monitoramento 01690 Incentivo ao Progás 125101 Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado 3.000.000

Ano Base: 2022 Órgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Unidade Orçamentária: 27231 Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

Objetivo: 00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da melhoria da

qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação 105601 Formação de Educadores Ambientais 20.000 Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos científicos 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de 106001 Manejo e Conservação Florestal nos Biomas 16.000 Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do Caatinga e Mata Atlântica linha de costa. 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios 104801 Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para 20.000 e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os Recuperação de Áreas Degradadas nas Unidades de Co

Ano Base: 2022

Programa: 4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Unidade Orçamentária: 25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Objetivo: 00166 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando promover o turismo

regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP).

02191 Parcerias Público Privada 326201 Gestão de parcerias público privadas 136.501.000

Ano Base: 2022 Programa: 4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Unidade Orçamentária: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo: 00166 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando promover o turismo

regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP).

01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 121802 Elaborar projetos e executar obras 1.000 turismo. complementares da Ponte Newton Navarro 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 127901 Construção e Operacionalização de Estrutura de 3.940.000 turismo. Esporte e Lazer 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 127911 Construção e Operacionalização de Estrutura de 401.000 turismo. Esporte e Lazer 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 128911 Construção e Operacionalização de Estruturas 1.000 turismo. para Práticas de Cultura Popular 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao 176702 Reformar e recuperar o complexo predial que 607.000 turismo. compõe o Centro de Convenções de Natal

Ano Base: 2022 Programa: 4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Unidade Orçamentária: 26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo: 00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio de Lei, composto de Plano, Conselho,

Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o Artesanato Potiguar.

01364 Revitalização, modernização e construção de modelo de 118901 Desenvolvimento do Artesanato 128.000 gestão dos equipamentos de comercialização dos produtos artesanais e economia solidaria.

Ano Base: 2022 Programa: 4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA Órgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária: 26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo: 00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio de Lei, composto de Plano, Conselho,

Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o Artesanato Potiguar.

02056 Consolidação do Programa do Artesanato do Estado do 236201 Desenvolvimento do Artesanato Potiguar 130.000 Rio Grande do Norte

Ano Base: 2022 Órgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária: 28101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Objetivo: 00105 Promover a melhoria da infraestrutura turística do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de projetos, bem como a

implementação de restauro, revitalização e urbanização de equipamentos e atrativos turísticos dos polos, de forma sustentável, com a finalidade de que o RN figure entre os destinos competitivos do Nordeste.

00808 Elaboração de projeto de roteiros turisticos dos polos 161301 Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas 850.000

00829 Elaboração de projeto de infraestrutura turística nos Polos. 137701 Elaboração, Implantação e Consolidação dos 782.000

Roteiros Turísticos 01888 Requalificação das Praças do Centro Histórico de Natal 128501 Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio 4.187.000 Histórico Cultural 01902 Implantação dos projetos de infraestrutura turística nos 136601 Melhoria da Infraestrutura Turística 450.000 Polos.

Ano Base: 2022 Órgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária: 28101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Objetivo: 00106 Diversificar a oferta turística do estado mediante a elaboração de roteiros turísticos como uma forma de possibilitar uma maior

capilaridade da oferta turística no estado.

00804 Qualificação e capacitação do pessoal para o 133101 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos 450.000 fortalecimento da produção associada ao setor turístico e Humanos promoção de campanhas educativas 00819 Fortalecimento (Planejamento) das Instancias de 148701 Apoio às Instâncias de Governança 350.000 Governança dos Polos e CONETUR

Ano Base: 2022 Programa: 4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA Órgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária: 28101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Objetivo: 00110 Realizar o fortalecimento dos departamentos funcionais por meio da reestruturação física da SETUR, bem como o gerenciamento

das informações, utilizando-se de tecnologia da informação, objetivando a gestão inteligente do turismo potiguar.

00824 Desenvolvimento de ações de orientação e fiscalização 124001 Cadastro, Classificação e Qualificação de 25.000 dos municípios que compõem o mapa do turismo Serviços e Empreendimentos Turísticos 00840 Realização de parceria com o Sistema S e o setor privado 297401 Oportunidades de Investimentos Turísticos 1.000 para desenvolver a atividade turística e capacitações. 01911 Elaboração e implementação do projeto de reestruturação 147701 Modernização e Reaparelhamento da SETUR 33.000 física da SETUR, aquisição de mobiliário e equipamentos. 01912 Conclusão e implantação do sistema de atendimento do 134801 Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo 100.000 buggy

Ano Base: 2022 Órgão: 28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica

Unidade Orçamentária: 28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

Objetivo: 00269 Promover o estado do Rio Grande do Norte como destino turístico, desenvolvendo a imagem dos produtos com foco na ampliação

dos fluxos Estadual, nacional, internacional, para fomentar e desenvolver o turismo em todos os polos do estado, fortalecendo os seguimentos: religioso, sol e praia, eco turismo e de aventura, cultural, de negócios e eventos.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01438 Participação em feiras, congressos, convenções e 307001 Promoção do Rio Grande do Norte em Eventos 500.000 congêneres. 01440 Apoio a politica e ambiente de planejamento. 307401 Estudos, Pesquisas, Informações e Dados 200.000

Turísticos 01441 Diversificação das ofertas de produtos turísticos 302501 Promoção e Desenvolvimento dos Nichos e 550.000 Segmentos Turísticos do RN 01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN 303001 Campanhas de Marketing Turísticos 499.000

01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN 303201 Produtos, Brindes e Folheteria para Distribuição 100.000

01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN 307101 Produção, Realização e/ou Captação de Eventos 300.000

Geradores de Fluxo Turísticos 01444 Apoio à captação de voo Charter 187901 Apoio à Captação de Voos 300.000

01447 Apoio e parceria com as entidades turísticas do RN 302401 Apoio e Parcerias com as Entidades do Trade 150.000

Turístico

Ano Base: 2022

Programa: 4004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS Órgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária: 20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo: 00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00236 Desenvolvimento e implementação de APLs 130501 Desenvolvimento e Implementação de APLs 6.000

00241 Institucionalização das reuniões setoriais 322101 Infraestrutura para industrialização 6.000

00548 Incentivo ao desenvolvimento da mineração 131401 Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração 11.000

00658 Elaboração do Atlas eólico e solar 175401 Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica 532.000

00661 Estimular e apoiar a participação das empresas 327401 Hidrogênio Verde 106.000 potiguares na exploração e produção de energia 00667 Incentivar cooperativas e ações solidárias 151501 Cadeia Produtiva Mineral 3.000

01532 Aprimorar a gestão do sistema de arrecadação da 322401 Aprimoramento da Gestão CFEM 52.000 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM 01535 Fortalecimento e restruturação da CODEM 322301 Reestruturação da CODEM 2.000

01572 Levantar dos fatores criticos para revitalização do setor de 322501 Revitalização do Setor do Petróleo e Gás 102.000 petróleo e gás no Estado; 01573 Gestão e apoio a Estado e municípios dos royalties junto a 322701 Auxilio de Gestão Municipal 12.000 ANP. 01579 Atualização o Balanço Energético do Estado, da Matriz 322601 Atualização do balanço energetico 72.000 Energética Estadual e dos mapeamentos eólico e solar do Estado 01584 Criação do Programa Potiguar Solar Fotovoltaico 322801 Criação do programa potiguar Fotovoltaico 7.000

Ano Base: 2022 01587 Incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e apoio 322201 Estruturação do Plano de responsabilidade 6.000 da implantação a energia solar fotovoltaica em edifícios públicos Ambiental e proporcionar transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental além da harmonização do uso e ocupação do solo , compreendendo a formação de agentes locais de integração socioambiental. 01587 Incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e apoio 322901 Promoção de Projeto socio Ambiental 7.000 da implantação a energia solar fotovoltaica em edifícios públicos e proporcionar transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental além da harmonização do uso e ocupação do solo , compreendendo a formação de agentes locais de integração socioambiental. 01588 Mobilização de ações para arrecadação de ICMSS 323001 Mobilização de Ações para Arrrecadação de ICMS 2.000

01591 Apoiar programas de formação e mão obra e gestão 323101 Apoio a capacitação técnica e profissional 269.000 empresarial, a criação do primeiro curso de Engenharia Eólica como também investir, estimular, articular e qualificar a formação de recursos humanos. 01592 Criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio 323201 Criação do Centro de Monitoramento Climático do 6.000 Grande do Norte Rio Grande do Norte 01731 Edição de mapa de negócios e do boletim econômico 322001 Apoio ao desenvolvimento econômico e à 11.000 digital, inclusive com parcerias na realização de convênios. inovação

Ano Base: 2022

Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS Órgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária: 20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo: 00409 Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01569 Implementação de PPP para execução do RN Conectado 323501 Implementação de PPP para execução do RN 2.000

Conectado

Ano Base: 2022 Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Objetivo: 00440 Contribuir e apoiar ações voltadas para aplicar a infraestrutura de geração de energias alternativas, limpas e renováveis.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01765 Apoio a construção e a operacionalização de parques de 310801 Apoiar a construção de parque eólico 1.000 produção de energias limpas, renováveis e alternativas. 01765 Apoio a construção e a operacionalização de parques de 312201 Apoiar a construção de parque de energia solar 1.000 produção de energias limpas, renováveis e alternativas.

Ano Base: 2022 Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS Órgão: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Objetivo: 00042 Promover a fiscalização contribuindo para a melhoria da prestação dos Serviços Públicos, no âmbito da Regulação do saneamento

básico, energias, gás canalizado e tarifas aplicadas aos consumidores.

00319 Disponibilização de áreas físicas que possibilitem todas 109401 Readequação das Instalações Físicas 5.000 as atividades funcionais da Coordenadoria/ARSEP; 00320 Busca contínua de cursos e treinamento de qualificações 101101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 60.000 adequadas para os servidores da ARSEP; Técnico 00324 Realização de visitas institucionais aos municípios para 221401 Desenvolvimento de Fiscalização 40.000 apresentação da agência e do convênio de delegação; 00359 Contratação de serviços técnicos de consultoria para 111801 Elaboração de Estudos 17.000 auxiliar a Coordenadoria Tarifária na revisão das tarifas do Saneamento Básico.

Ano Base: 2022 Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS Órgão: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Objetivo: 00048 Contribuir, cada vez mais, para que a cidadania seja contemplada com melhores serviços públicos, ofertados pelo Estado e seus

contratados.

00318 Aquisição equipamentos, estações de trabalho e outros 111501 Reaparelhamento da Agência Reguladora de 50.000 materiais de escritório necessários para o desenvolvimento das Serviços Públicos do RN atividades; 00322 Colaboração, quando solicitado, na preparação de material 109301 Divulgação de Normas e Procedimentos 5.000 para divulgação da agência e na parte de eficiência energética; 00363 Implantação do sistema de gestão de ouvidoria da ARSEP 187301 Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da 20.000

Agência Reguladora dos Serviços Públicos do RN - ARSEP 02126 Adquirir um prédio para servir de sede própria da agência 302201 Aquisição de Sede Própria para Funcionamento 136.000 reguladora para desenvolver com mais qualidade e eficiência os da ARSEP trabalhos delegados a ARSEP

Ano Base: 2022 Programa: 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS Órgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Unidade Orçamentária: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Objetivo: 00142 Tornar a Fundase/RN autossuficiente em consumo de energia elétrica

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 00528 Construção de usina fotovoltaica 314102 Construir Usina Fotovoltaica 200.000

Ano Base: 2022

Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Objetivo: 00449 Modernizar e Aperfeiçoar a infraestrutura física da EGRN

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01826 Contratação de empresa especializada para ampliar a 134602 Ampliação do Espaço Físico da Escola de 45.000 estrutura da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Governo do RN Norte 01843 Aquisição de bens e equipamentos para a Escola de 324701 Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de 150.000 Governo do Estado do Rio Grande do Norte Governo Dom Eugenio de Araújo Sales

Ano Base: 2022 Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Órgão: 20205 Junta Comercial do Estado

Unidade Orçamentária: 20205 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

Objetivo: 00460 Melhorar o ambiente de negócios do RN através de métodos e processos organizacionais que elevem a produtividade da JUCERN

com a utilização de tecnologias modernas, acessíveis e intuitivas; implantadas para simplificar, desburocratizar e integrar todos os órgãos responsáveis pelo processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas

01239 Ampliação, modernização e suporte as tecnologias 150601 Modernização da infraestrutura tecnológica da 346.000 utilizadas pela JUCERN para prestação de serviços a sociedade Junta Comercial do RN 01260 Instalação de sistema de energia fotovoltaico nos prédios 183401 Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta 75.000 próprios da JUCERN para redução sustentável do consumo de Comercial do Estado do RN energia elétrica

Ano Base: 2022 Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Objetivo: 00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o Plano, o Fundo e um Sistema de Informação,

de forma a articular e integrar políticas, programas, projetos e ações de forma intersetorial.

02100 Estruturação do Conselho Estadual de Economia Popular 298501 Apoio à Instalação e ao Funcionamento do 50.000 Solidária, garantindo as condições necessárias para Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária - funcionamento e realização de Conferências Territoriais e CEEPES Estadual de Economia Solidária 02122 Execução do Projeto Economia Solidária RN voltado para a 137101 Ações Integradas de Inclusão Produtiva e 803.000 implantação de empreendimentos solidários junto a juventudes Economia Solidária - ECOSOL urbanas e rurais (Conv. 760003/2011 - Min. da Cidadania). 02123 Implementação do Programa Meu Primeiro Emprego para 118001 Programa Meu Primeriro Emprego - Ação de 5.000 a promoção e incentivo a empregabilidade e empreendedorismo Empregabilidade para Jovens no meio Urbano juvenil do meio urbano. 02132 Promoção de iniciativas de inclusão social e produtiva de 132501 Fortalecimento Social com Foco na Inclusão 80.000 jovens urbanos da Região Metropolitana de Natal e do município Produtiva de Mossoró, com enfoque na economia solidária e criativa e incentivo ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo

Ano Base: 2022 Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Unidade Orçamentária: 26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo: 00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o Plano, o Fundo e um Sistema de Informação,

de forma a articular e integrar políticas, programas, projetos e ações de forma intersetorial.

02102 Elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária. 327101 Apoio na Implementação da Política e Sistema 255.000

Estadual de Economia Solidária - ECOSOL

Ano Base: 2022 Programa: 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Órgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo: 00025 Apoiar a Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário através dos serviços de Assistência Técnica e

Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para associações e cooperativas da Agricultura Familiar colaborando com mecanismos de finanças solidárias e fortalecimento do associativismo no Estado do Rio Grande do Norte.

00297 Promoção e valorização do conhecimento através de 304201 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para o 2.000 oficinas temáticas e capacitações para Associações e desenvolvimento das associações e cooperativas Cooperativas da Agricultura Familiar. comunitárias da Agricultura Familiar

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 20102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Objetivo: 00193 Fortalecer, apoiar e incentivar a substituição do fornos para viabilizar a utilização de fontes energéticas alternativas para o setor

ceramista do RN.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00477 Utilizar 100% do gás natural do setor ceramista nas 201601 Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS 10.000 diretrizes do RN GAS MAIS.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo: 00203 Apoiar o desenvolvimento de mais empresas com foco no mercado exportador e fomentar a integração às grandes cadeias

internacionais

00507 Apoio ao setor industrial e política de incentivos. 109801 Promoção e Participação em Feiras e Eventos 1.158.000 Participação nas feiras de negocio e formação dos grupos de trabalho na camara setorial da industria.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo: 00204 Apoiar e fomentar o adensamento das Micro e Pequenas Empresas, com arranjos produtivos similares ou complementares, ligadas

ou não a uma empresa âncora, com especial atenção para as oficinas de costuras (facções)

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00509 Usar em sua plenitude a camara setorial da industria e 151601 Programa de Industrialização do Interior 6.000 parceiros municipais. (PRO-SERTÃO)

Ano Base: 2022 Programa: 4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Objetivo: 00205 Adequar e incrementar infraestruturas e logísticas dos Distritos Industriais para melhorar a competitividade das empresas

existentes, assim como a atração e implantação de novas empresas.

00510 Identificar as deficiências dos Distritos Industriais do 150301 Infraestrutura para Industrialização 589.000 Estado, e articular com os órgãos responsáveis a sua adequação (05 DISTRITOS - Natal/Macaíba/Parnamirim/São Gonçalo/Mossoró)

Ano Base: 2022 Programa: 4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Objetivo: 00218 Apoiar e incentivar feiras, eventos e concursos, objetivando fortalecer e promover o produto potiguar

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00530 Firmar parceria com o programa PRODUTOS 109801 Promoção e Participação em Feiras e Eventos 1.158.000 POTIGUARES (FIERN) e criar calendário de feiras regionais.

Ano Base: 2022

Programa: 4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Órgão: 20205 Junta Comercial do Estado

Unidade Orçamentária: 20205 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

Objetivo: 00461 Promover o desenvolvimento econômico do RN fomentando o associativismo, o cooperativismo, o empreendedorismo e a

formalização dos micro e pequenos empresários potiguares, estimulando assim o desenvolvimento sustentável dos territórios e a geração de emprego e renda

01237 Capacitação de servidores e demais envolvidos no registro 221101 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da 10.000 empresarial para desburocratização, simplificação e Junta Comercial do Estado do RN padronização de a análise dos processos de legalização 01266 Instalação de unidade móvel do Escritório do 150001 Promoção e participação no desenvolvimento 90.000 Empreendedor para interiorizar o acesso da sociedade potiguar econômico e territorial do RN aos órgãos e serviços integrados de legalização de empresas

Ano Base: 2022 Programa: 4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Órgão: 20206 Instituto de Pesos e Medidas

Unidade Orçamentária: 20206 Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

Objetivo: 00466 Garantir a fidelidade e confiabilidade nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo INMETRO, através da

fiscalização de postos, aparelhos e produtos , assim como a modernização e reestruturação do IPEM/RN, visando assegurar os direitos do consumidor no estado e garantir a competitividade entre as empresas.

01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 170001 Aparelhamento dos Postos de Verificação do 250.000

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RN 01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 170009 Aparelhamento dos Postos de Verificação do 35.000 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RN 01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 190002 Construção de Postos de Verificação do Instituto 40.000 01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 190009 Construção de Postos de Verificação do Instituto 81.000 01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização. 313901 Construção de Postos de Verificação do Instituto 1.000 01879 Realização de fiscalização 170102 Capacitação de Recursos Humanos 20.000

01880 Melhorias na estrutura física da sede do IPEM na capital 183501 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 30.000

Pesos e Medidas

Ano Base: 2022

Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Objetivo: 00164 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística e de transportes de forma a permitir a integração do diversos modais,

visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte

01184 Apoio a duplicação da BR-304 e a duplicação e adequação 310301 Apoiar a federalização de Rodovias Estaduais 1.000 da BR 110 01189 Adequação de capacidade da BR 226, BR 405, BR 406 e 310401 Apoiar a construção e ou adequação de 1.000 da capacidade da extensão da BR 104 capacidade de Rodovias Federais 01625 Gerenciamento do FDTO 274601 Apoiar e executar atividades operacionais do 86.000

FDTO 01625 Gerenciamento do FDTO 310101 Operacioanlizar atividades do FDTO 600.000

01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes, 310501 Concluir a obra de construção da Pontes sobre o 1.000.000 viadutos, passagens de níveis e túneis) rio Jacu, localizada em São José de Campestre 01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes, 310601 Elaborar estudos, projetos e executar a 1.000 viadutos, passagens de níveis e túneis) construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi,

interligando a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal 01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes, 310701 Apoiar a recuperação de obras de arte 101.000 viadutos, passagens de níveis e túneis) 01801 Apoio a construção de Terminais Rodoviários e 310901 Construção e reconstrução do Ramal Ferroviário e 1.000 Ferroviários do Rio Grande do Norte. Rodoviário 01802 Apoio a construção de Terminais Aeroviários do Rio 311001 Serviços de recuperação e adequação do 1.000 Grande do Norte. aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró e dos aeródromos de Pau do Ferros e de Caicó 01803 Ampliação e recuperação de Portos. 311201 Apoiar a elaboração de projetos destinados à 1.000 ampliação e recuperação do Porto de Natal 01803 Ampliação e recuperação de Portos. 311301 Apoiar a elaboração de projetos destinados à 1.000 construção de um porto marítimo nas proximidades do Município de Porto do Mangue. 01808 Construção e recuperação de ciclovias do Estado do Rio 311501 Apoiar a elaboração de estudos e projetos para 1.000 Grande do Norte. construção e ampliação de ciclovias no Estado do Rio Grande do Norte.

Ano Base: 2022

01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 176809 Elaborar projetos para implantação de 1.000

complementação e concluir as obras do Contorno de Mossoró 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 311701 Elaborar projetos e implantar o contorno\anel 1.000 viário da Cidade de Natal. 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 311801 Elaborar projetos para execução de contornos das 1.000 cidades de Pau dos Ferros, Campo Grande e Apodi. 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 311901 Apoiar a elaboração de projetos destinados à 1.000 ampliação da rede de trens urbanos existentes. 01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana. 312001 Apoiar a elaboração de projetos e implantação de 1.000 VLT para a Região Metropolitana de Natal

Ano Base: 2022 Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Órgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo: 00470 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística, transporte e engenharia de tráfego e de campo de forma a permitir a

integração de diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte.

01925 Apoio e operacionalização de políticas na área de 312301 Apoiar e gerenciar intervenções na infraestrutura 1.500.000 transportes, logística de transporte, obras, mobilidade e viário que visem a melhoria na segurança de trânsito. acessibilidade urbana e trânsito.

Ano Base: 2022 Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Órgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo: 00010 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação de rodovias do

Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma integração das regiões.

01144 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos 168701 Elaboração de Estudos e Projetos para 270.000 das obras viárias. Construção de Obras Viárias 01144 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos 169401 Elaboração de Estudos e Projetos para 10.000 das obras viárias. Restauração de Obras Viárias 01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários. 102701 Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto 10.000

Internacional do Rio Grande do Norte 01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários. 168601 Construção de Trechos Rodoviários 6.050.000

01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários. 195501 Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo 11.170.000

Urbano 01147 Restauração e adequações de trechos rodoviários. 169001 Restauração de Trechos Rodoviários 107.000

01150 Realização da manutenção/ano da malha viária, incluídos 169301 Conservação de Rodovias 8.470.000 os serviços de sinalização rodoviária.

Ano Base: 2022 Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Órgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo: 00017 Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos existentes,

buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e consequentemente, o desenvolvimento econômico e turístico da região.

01180 Elaboração de estudos e projetos para aeroportos e 199401 Elaboração de Estudos e Projetos 10.000 aeródromos. 01181 Reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos do 106801 Modernização da Infraestrutura Aeroportuária 1.450.000 RN.

Ano Base: 2022 Programa: 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Órgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito

Unidade Orçamentária: 25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Objetivo: 00349 Promover a segurança do trânsito, através da melhoria da educação, da fiscalização e da engenharia de trânsito, visando à fluidez, à

redução dos índices de acidentes e às condições adequadas das vias de trânsito.

01381 Modernização do sistema de fiscalização/sinalização com 182701 Modernização da Tecnologia da Informação 2.500.000 administração direta e convênio Aquisição de softwares de engenharia e estatística; Melhoria da infraestrutura viária; e Aquisição de EPIs, EPCs e mobiliários ergonomicamente qualificados. 01381 Modernização do sistema de fiscalização/sinalização com 190801 Melhoria do Sistema Viário 988.000 administração direta e convênio Aquisição de softwares de engenharia e estatística; Melhoria da infraestrutura viária; e Aquisição de EPIs, EPCs e mobiliários ergonomicamente qualificados. 01657 Fiscalização de veículos nas vias urbanas e estaduais e 126601 Fiscalização do Trânsito 4.000.000 modernizar os equipamentos de fiscalização da lei seca

Ano Base: 2022

Órgão: 17205 Central de Abastecimento

Unidade Orçamentária: 17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA

Objetivo: 00028 Promover o abastecimento de hortifrutigranjeiros e outros produtos, ofertando aos usuários serviços de qualidade, visando contribuir

com a sociedade potiguar no desenvolvimento agrícola, na integração produtor-consumidor e na segurança alimentar.

00266 Alcance do Índice de Satisfação Anual - ISA de 80% entre 166501 Campanhas educativas e institucionais da 1.000 os permissionários, clientes e servidores, com relação ao CEASA/RN atendimento em infraestrutura e serviços. 00269 Realização do controle e monitoramento dos agrotóxicos 327201 Controle e monitoramento dos agrotoxicos nos 20.000 nos hortifruti comercializados na CEASA. hortifruti comercializados na CEASA. 00272 Destinação do Resíduo Sólido gerado dentro da CEASA 165702 Elaboração e Implementação do Plano de 1.000

Gerenciamento de Resíduos Sólidos 00278 Elaboração e sistematização de informações estratégicas 249402 Modernização e criação de sistemas tecnologicos 1.000 fundamentadas na realização de estudos e pesquisas 01969 Construção de nova unidade da CEASA S/A no Rio Grande 321901 Contruir novas unidades da CEASA S/A 1.000 do Norte 01970 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente 249302 Promoção de ações de qualidade de vida e meio 8.000 no Rio Grande do Norte ambiente

Ano Base: 2022 Órgão: 17205 Central de Abastecimento

Unidade Orçamentária: 17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA

Objetivo: 00148 Implementar melhorias dentro da central de abastecimento relacionadas a infraestrutura, organização e modernização para melhor

atender às demandas dos servidores, comerciantes e população que circulam diariamente na central.

00270 Ampliação e reforma da estrutura interna dos setores 193801 Reestruturação, ampliação, reforma e adequação 1.000 administrativo e de mercado, expandindo parte do território da infraestrutura da CEASA/RN (terreno) às dependências do CAIC 00271 Realização de cursos de capacitação e aprimoramento de 249502 Valorização e Capacitação de Servidores da 1.000 pessoal em todos os setores, com o intuito de desenvolver e CEASA S/A deliberar funções adequadas à cada perfil estabelecido dentro da CEASA 00279 Implantação de um sistema de software de pesquisa de 166901 Reaparelhamento e Modernização da CEASA 1.000 preços diários praticados na CEASA.

Ano Base: 2022 Programa: 4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Órgão: 17205 Central de Abastecimento

Unidade Orçamentária: 17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA

Objetivo: 00151 Promover o aproveitamento integral dos alimentos hortifrúti e a melhoria na alimentação de populações carentes, através de Rede

de Parceiros em banco de alimentos e formação de agentes em Cozinha Inteligente Popular, visando o fortalecimento das ações a Segurança Alimentar e Nutricional.

00280 Atendimento com alimento e conhecimento em Segurança 180901 Banco de Alimentos in Natura 445.000 Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos municípios da Região Metropolitana de Nata ¿ CESTA SOLIDÁRIA. 00280 Atendimento com alimento e conhecimento em Segurança 181201 Cozinha de Segurança Alimentar e Nutricional - 1.000 Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos SAN municípios da Região Metropolitana de Nata ¿ CESTA SOLIDÁRIA.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00220 Promover e incentivar a interiorização das empresas, criando polos de desenvolvimento da indústria

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00535 Mapa com informações das potencialidades, infraestrutura 131001 Elaboração do Plano Diretor 12.000 e distritos industriais locais (VIAS DE ACESSO = BR / ESTADUAL / MUNICIPAL)

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo: 00155 Realizar ATER aos agricultores(as) familiares do Estado proporcionando apoio à gestão dos empreendimentos, uso de tecnologias

sociais, acesso ao crédito rural, capacitação, integração de políticas públicas e apoio aos processos de armazenamento, beneficiamento e comercialização da produção.

01103 Apoio e assistência técnica aos agricultores e agricultoras 319201 Realizar contratação de entidade prestadora de 2.000.000 e suas organizações em gestão, produção de base agroecológica serviços de ATER e orgânica, acesso a mercados institucionais e meios de comercialização da produção, Implantação de tecnologias sociais tais como sistema de reuso de águas cinza, biodigestor, kit de irrigação, etc.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar do Rio

Grande do Norte

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01194 Formação em gestão, beneficiamento e comercialização; 315801 Seminários, oficinas e cursos estadual e 80.000 (COOPERAFES) territoriais sobre agricultura familiar, agroindústria,

cooperativismo e acesso a mercado 02044 Realização de oficinas, reuniões, seminários, conferências 318401 Realizar Eventos Diversos 1.000 e capacitações 02045 Realização de diagnósticos, monitoramento e avaliação 318101 Realizar Diagnósticos, monitoramento e avaliação 70.000 de atividades diversas

Ano Base: 2022 Programa: 4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Órgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária: 31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo: 00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar do RN

01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura 315901 Implantação de infraestrutura produtiva, 661.000 familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e logística; agroindustial e logistíca para 80 cooperativas e (COOPERAFES) associações até 2023 01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura 316001 Fomento e crédito para apoio produtivo, 594.000 familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e logística; agroindustrial e logística das cooperativas e associações (COOPERAFES) da agricultura familiar

Ano Base: 2022 Órgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária: 31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo: 00169 Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da gestão estadual e

municipal

01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES 316101 Realização de eventos e assessorias de 1.000

avaliação, monitoramento e sistematização do PECAFES 01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES 316201 Desenvolvimento e manutenção de uma 120.000 plataforma para gestão PECAFES 02046 Realização de estudos, pesquisas, produção e divulgação 317601 Realizar estudos, pesquisas, produção e 300.000 divulgação de materiais diversas

Ano Base: 2022

Objetivo: 00170 Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbiro dagestão estaduale

municipal

01221 Apoio e ampliação das compras da agricultura familiar 316301 Realização de seminários, oficinas e assessorias 5.000 junto às prefeituras municipais territoriais e estadual sobre compras públicas municipais 01221 Apoio e ampliação das compras da agricultura familiar 316401 Apoio a construção e reforma de infraestrutura 1.000 junto às prefeituras municipais física de apoio as compras municipais

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo: 00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar 316501 Aquisição de equipamentos para estruturação e 1.000

reestruturação das feiras permanentes municipais da 01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar 316601 Realizar feiras territoriais e estadual da agicultura 144.000 familiar 01227 Manutenção de processos de certificação de produção 316701 Apoiar processos de certificação 1.000 orgânica agroecológica/orgânica junto a agricultura familiar 01227 Manutenção de processos de certificação de produção 316801 Infraestrutura e equipamentos de apoio e 281.000 orgânica certificação 01228 Fomento a espaços fixos e públicos de comercialização da 314901 Apoiar a construção e manutenção de 101.000 agricultura familiar infraestruturas de espaços públicos de comercialização da agricultura familiar 01228 Fomento a espaços fixos e públicos de comercialização da 316901 Apoio ao custeio e manutenção de espaços 130.000 agricultura familiar públicos de comercialização da agricultra familiar

Ano Base: 2022 Programa: 4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Órgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária: 31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo: 00173 Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia econômica das mulheres e jovens trabalhadores

rurais

01229 Implementação do Programa estadual de organização 319801 Acesso à Água 102.000 produtiva das mulheres e jovens rurais 01229 Implementação do Programa estadual de organização 324801 Realizar mutirões de documentação do Programa 4.000 produtiva das mulheres e jovens rurais Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural

Ano Base: 2022

Objetivo: 00249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e convivência

com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas 317001 Realização de seminários, oficinas e 1.000 em áreas rurais, urbanas e periurbanas capacitações para construção e implementação do plano

e da polítcia de transição agroecológica e convivência com o semiárido. 01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas 317101 Investimento em sistemas de produção familiar 560.000 em áreas rurais, urbanas e periurbanas com base em tecnologias sociais de base agroecológica 01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas 317501 Aquisição e distribuição de sementes criolas 1.636.000 em áreas rurais, urbanas e periurbanas

Ano Base: 2022

Objetivo: 00250 Fortalecer e articular ações de convivência com o semiárido, por meio da implementação de tecnologias sociais de acesso água

para consumo humano e produção de alimentos, para o atendimento prioritário as unidades familiares da agricultura familiar do RN.

01344 Disponibilização do abastecimento de água para a 317701 Locação, perfuração, instalação e recuperação de 501.000 produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração, poços instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares

Ano Base: 2022

Objetivo: 00254 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra

por motivo de seca ou excesso de chuva.

01354 Assistência financeira na implementação do fundo 317801 Aporte financeiro ao programa garantia safra 3.001.000 Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura familiar em situação de vulnerabilidade climática influenciada diretamente pela perda da produção, conforme Lei nº 10.420, de 10/04/2002.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo: 00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de imóveis rurais do RN

00730 Organização dos procedimentos e das metodologias 105901 Cadastro de Terras e Regularização Fundiária 2.000.000 técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo: 00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da

agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores e agricultoras familiares

00802 Promoção de ações de monitoramento, supervisão e 214601 Capacitação e Assessoramento Técnico aos 858.000 fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos Beneficiários do Programa produtivos básicos e comunitários das associações beneficiadas pelo PNCF

Ano Base: 2022 Órgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária: 31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo: 00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

01228 Fomento a espaços fixos e públicos de comercialização da 163101 Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social 2.812.000

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo: 00429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das 325001 Apoiar no cadastramento das famílias em 2.000 famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual de situações de conflitos fundiários Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)

Ano Base: 2022 Órgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo: 00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e continuada para

agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres, utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia, considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, aquícola e pesqueiro.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00286 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência 303901 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para Povos 2.000 Técnica e Extensão Rural para Povos e Comunidades e Comunidades Tradicionais Tradicionais 00287 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência 304301 Extensão Pesqueira Sustentavel 2.000 Técnica e Extensão Rural em atividades de pesca artesanais para pescadores (as) e aquicultores (as) enquadrados no PRONAF. 00288 Promoção e valorização do conhecimento, através de 194701 Desenvolvimento de Recursos Humanos 346.000 cursos, seminários, treinamentos, oficinas temáticas e capacitações continuada para servidores e colaboradores oferecendo melhoria nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER aos agricultores familiares. 00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores 195401 Segurança Alimentar e Nutricional 7.752.000 fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e agregação de valores aos mercados institucionais e privados. 00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência 195301 Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável 129.000 Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção e Educação no Campo familiares e ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00022 Fortalecer e atualizar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural com a finalidade de adequar o ambiente de

trabalho e ofertar segurança para os servidores promovendo qualidade nos atendimentos.

00290 Aquisição, recomposição e renovação dos bens móveis da 304501 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 542.000 Instituição para execução dos serviços de Assistência Técnica e Assistencia Técnica e Extensão Rural Extensão Rural com qualidade estrutural. 00293 Ampliação e recuperação dos patrimônios de bens 194801 Modernização e Gestão da Estrutura 58.000 imóveis da Instituição para garantir locais de atendimentos Organizacional adequados aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural

Ano Base: 2022

Objetivo: 00023 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida dos médios produtores rurais através

dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e de Capacitação em Gestão, Cooperativismo e Associativismo e em Boas Práticas de Manejo Sustentável fomentando as cadeias da bovinocultura de leite e da fruticultura contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.

00333 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência 304401 Assistencia tecnica e extensão rural para o 540.000 Técnica e Extensão Rural nas cadeias produtivas do leite e da agronegocio sustentável fruticultura para médios produtores.

Ano Base: 2022

Programa: 4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Órgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária: 17101 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE

Objetivo: 00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e

02115 Promover ações de recomposição dos equipamentos de 182301 Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de 100.000 uso operacional da Secretaria de Estado da Agricultura, da Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Pecuária e da Pesca.

Ano Base: 2022 Órgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária: 17131 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

Objetivo: 00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e

01975 Incentivo ao desenvolvimento de modelos inovadores 178701 Fortalecimento das Cooperativas, Associações e 1.140.000 sustentáveis de cooperativas e de associações, promovendo a Agroindústria Agropecuária capacitação, intercooperação, acesso a mercados, principalmente as de pequenos produtores agropecuários. 01976 Fortalecimento da cadeias produtivas da pecuária, 112501 Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, 440.000 estabelecendo um elo comercial integrado entre produtores Ovinocultura, Suinocultura, Apicultura e Equideocultura fornecedores e compradores de animais geneticamente superiores, em busca do aumento da produtividade de carne, leite e derivados. 01979 Contribuição com a recomposição e modernização de 179001 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e 1.405.000 equipamentos envolvidos no processo produtivo da agropecuária. Implementos Agrícolas 01980 Manutenção da infraestrutura e o estoque de bancos 108701 Aquisição e Distribuição de Sementes 6.300.000 comunitários de sementes em 137 municípios com ênfase na aquisição de variedades adaptadas para o semiárido e com o acompanhamento dos pesquisadores da EMPARN/EMBRAPA, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN, sementes precoces, de ciclo rápido para que seja aproveitada da melhor forma a quadra chuvosa do RN 01981 Apoio a formação de bancos comunitários de mudas de 108801 Aquisição, Produção e Distribuição de Mudas 233.000 espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos verdes, na busca de incentivo a recomposição natural de áreas desmatadas, como as margens de rios, lagos e lagoas. 01983 Estabelecimento e implementação um processo de 177801 Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura 10.000 Gestão mais eficiente de nossos recursos hídricos para aumentar a produtividade da fruticultura.

Ano Base: 2022 01985 Realização de parcerias com o setor público e privado em 174501 Realização e Participação em Eventos 1.200.000 benefício da realização de feiras e eventos, contribuindo com o fomento dos negócios agropecuários no Estado do Rio Grande do Norte. 01986 Implementação de tecnologias de armazenamento de 198501 Construção de Pequenas Barragens 3.360.000 água para criar condições mínimas de produtividades agropecuária nas comunidades rurais. 01987 Disponibilização do abastecimento de água para a 137301 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços 3.254.000 produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração, instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares.

Ano Base: 2022 Órgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária: 17131 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

Objetivo: 00512 Estimular a produtividade de organismos aquáticos de forma sustentável, com a inclusão social, o acesso à cidadania e qualificação

profissional, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e aquicultura. Apoiar a implantação de parques aquícolas, a realização de pesquisas e assistência técnica, a modernização de infraestruturas de recepção, distribuição e comercialização do pescado, na busca de agregar valor a qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros do Rio Grande do Norte.

01988 Promoção da gestão participativa das infraestruturas 179901 Produção de Alevinos para Aquicultura e 10.000 públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com Peixamento de Açudes ações de defeso e repovoamento dos açudes. 01990 Instalação de Atracadouros flutuantes nos Açudes (Apodi, 177101 Fortalecimento das cadeias produtivas da pesca e 290.000 Upanema, São Paulo do Potengi, Lucrécia, Parelhas, Macaíba, aquicultura Poço Branco e Caicó) e estuário marítimo (Baia Formosa), proporcionando melhoria das condições de embarque e desembarque e demais controles.

Ano Base: 2022 Programa: 4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Órgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária: 17132 Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES

Objetivo: 00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e

01986 Implementação de tecnologias de armazenamento de 247301 Implementação do Programa de Combate à Seca 10.000 água para criar condições mínimas de produtividades agropecuária nas comunidades rurais.

Ano Base: 2022 Programa: 4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Órgão: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Unidade Orçamentária: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

Objetivo: 00014 Estruturar as instalações físicas da EMPARN e supri-las de meios de transporte, equipamentos e máquinas, visando adequar sua

estrutura ao desenvolvimento das atividades de pesquisas, produção e prestação de serviços.

01008 Estruturação de estações experimentais 219601 Estruturação Física, Aparelhamento e 835.000

Operacionalização das Estações Experimentais

Ano Base: 2022 Órgão: 17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

Unidade Orçamentária: 17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

Objetivo: 00344 Executar e manter a defesa e inspeção agropecuária mediante ações inerentes à Sanidade vegetal e animal, assegurando

competitividade dos produtos de Qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e o Aumento da competitividade dos produtos de origem animal e vegetal do estado do Rn.

01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 117601 Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças 400.000 ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária dos Animais 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 167401 Cadastro de Propriedades Rurais para 200.000 ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária Agropecuária 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e 221301 Fiscalização para Defesa Agropecuária 700.000 ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária 01578 Capacitação Técnica de servidores e Agentes da iniciativa 221501 Treinamento e Reciclagem de Técnicos do 200.000 privada IDIARN 01580 Realização de Educação Sanitária em saúde animal e 102001 Educação Sanitária Vegetal 639.000 Sanidade vegetal

Ano Base: 2022

Programa: 4012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO

Objetivo: 00530 Aumentar a segurança alimentar, o acesso a infraestrutura econômica produtiva e o acesso a mercado em conformidade sanitária

com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa Governo Cidadão.

02000 Desenvolvimento Regional Sustentável, com inclusão 141101 Desenvolvimento Regional Sustentável - RN 35.000.000 econômica e investimentos em infraestruturas regionais SUSTENTÁVEL resilientes.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00517 Aproximar e integrar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas 03 (três) esferas de poder, através da celebração de

convênios e/acordos de cooperação com o objetivo de compartilhamento e troca de conhecimentos e experiências, assim como o estabelecimento de novos pactos que contribuam para o equilíbrio e harmonia entre os Poderes.

02012 Parcerias, acordos de cooperação e compartilhamento de 314201 Parcerias, acordos de cooperação e 20.000 informações com Órgãos e Poderes, no desenvolvimento de compartilhamento de informações com órgãos e Poderes auditorias especializadas no âmbito do Executivo Estadual

Ano Base: 2022 Órgão: 11201 Departamento Estadual de Imprensa

Unidade Orçamentária: 11201 Departamento Estadual de Imprensa - DEI

Objetivo: 00431 Divulgar as principais ações do Governo do Estado do RN, assim como publicar Atos Formais de interesse do Estado e de

Terceiros, que vise garantir à prestação do serviço público de qualidade, objetivando transparência dessas publicações oficiais.

02050 Modernização do parque gráfico e de comunicação 119502 Reforma, Ampliação, Aparelhamento e 50.000

Informatização do Departamento Estadual de Imprensa

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 16101 Secretaria de Estado da Administração

Objetivo: 00438 Modernizar a gestão pública, por intermédio da implantação de politicas de recursos humanos orientada por competências,

democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com os usuários externos, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de suas politicas

01827 Unificação do sistema de gestão do patrimônio do Estado 185501 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria 50.000 e Criação de canais de comunicação da Frota de Veículos de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Ano Base: 2022

Objetivo: 00438 Modernizar a gestão pública, por intermédio da implantação de politicas de recursos humanos orientada por competências,

democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com os usuários externos, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de suas politicas

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01813 Elaboração e melhoria dos instrumentos de aquisição da 133801 Gestão e Integração de Informações 9.460.000 gestão pública 01857 Efetivar instrumento legal para adequação da estrutura 214401 Reestruturação do Quadro Geral de Recursos 10.000 organizacional da SEAD, realização de termos de cooperação e Humanos convênios para atender a reestruturação organizacional de Recursos Humanos do Estado do RN 01999 Operacionalização da Frota de Veículos 294101 Manutenção da Frota de Veículos do Estado 9.021.000

02003 Criação de um núcleo de Data Science no âmbito do 110801 Implementação da Política de Tecnologia da 45.000 Estado do Rio Grande do Norte Informação e Comunicação e de Segurança da

Informação do

Ano Base: 2022 Programa: 5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Unidade Orçamentária: 16102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

Objetivo: 00453 Aprimorar a gestão patrimonial da SEAD

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01839 Elaboração de planos pelos agentes públicos no âmbito 219201 Gestão Patrimonial 10.000 da Secretária para redução de custos e desperdícios no Estado

Ano Base: 2022 Órgão: 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária: 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

Objetivo: 00054 Garantir com excelência e transparência toda prestação de serviços desde instituto.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução 114201 Ampliação de Sistema de Informática 300.000 gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos previdenciários 00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução 114901 Reforma das Instalações Físicas do IPERN 500.000 gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos previdenciários 00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução 182101 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 200.000 gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos Previdência dos Servidores do RN previdenciários 00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução 224101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 200.000 gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos Técnico previdenciários

Ano Base: 2022 Programa: 5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Órgão: 16202 Companhia de Processamento de Dados

Unidade Orçamentária: 16202 Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Objetivo: 00009 Programa de recuperação de crédito imobiliário no RN objetivará a redução da inadimplência da carteira imobiliária da datanorte,

evitando desta forma que sejam implementadas medidas que venham a trazer problemas judiciais, administrativos e sociais para aqueles que não tiverem seus imóveis regularizados, além de que ao final do contrato poderão ter sua hipoteca liberada sem maiores problemas.

01718 Aparelhamento e Reaparelhamento do Órgão 182201 Aparelhamento e Reaparelhamento da 45.000

Companhia de Processamento de Dados do RN

Ano Base: 2022 Órgão: 16202 Companhia de Processamento de Dados

Unidade Orçamentária: 16202 Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Objetivo: 00029 Implementar medidas técnicas e jurídicas necessárias à regularização fundiária dos assentamentos urbanos constituídos por

imóveis construídos e comercializados pela COHAB-RN.

00032 Implementação de medidas necessárias à regularização 117002 Regularização Fundiária de Conjuntos 425.000 fundiária de conjuntos habitacionais Habitacionais

Ano Base: 2022 Órgão: 16202 Companhia de Processamento de Dados

Unidade Orçamentária: 16202 Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Objetivo: 00031 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos imobiliários, proporcionando ao Governo lastro

financeiro e as condições favoráveis para novação de dívidas e responsabilidade prevista na Lei 10.150/2000.

00027 Recuperação dos créditos patrimoniais do FCVS 138701 Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS 55.000

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 19101 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

Objetivo: 00537 Produzir mecanismos de captação de recursos, controle e acompanhamento da qualidade do gasto público aprimorando as

ferramentas de sistemas de informação visando manter o Estado adimplente e de acordo com as normas de contabilidade vigentes

02065 Desenvolvimento do Sistema de Gestão Fiscal do Estado e 134401 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo 6.897.000 estabelecimento de convênios de cooperação técnica em TI

Ano Base: 2022 Programa: 5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Órgão: 22000 Secretaria de Estado da Tributação

Unidade Orçamentária: 22131 Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT

Objetivo: 00024 Modernizar e reestruturar a administração tributária do Estado, para garantir eficácia e eficiência às atividades realizadas na SET/RN

por meio de melhorias nos processos internos, modernização da estrutura física e tecnológica, reposição de quadro funcional e aumento na qualidade dos serviços prestados, da interação com a sociedade e da relação Fisco-Contribuinte.

00331 Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal 324001 Aprimoramento da gestão fazendária e 9.516.000

transparência fiscal 00332 Modernização da gestão e infraestrutura de tecnologia da 324101 Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da 27.457.000 informação e comunicação da SET/RN SET/RN 00334 Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN 324301 Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN 4.115.000

00335 Modernização da administração tributária e contencioso 324201 Modernização da administração tributária e 13.333.000 fiscal contencioso fiscal 00336 Aperfeiçoamento da gestão financeira e de gasto público 324401 Aperfeiçoamento da gestão financeira e do gasto 3.840.000

público

Ano Base: 2022 Órgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito

Unidade Orçamentária: 25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Objetivo: 00368 Aprimorar a gestão administrativa do órgão, visando a inovação organizacional; assim como a gestão orçamentário-financeira,

promovendo o equilíbrio fiscal, melhoria da qualidade e da eficiência dos gastos públicos e pagamento de pessoal.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01659 Elaboração de um novo regimento e organograma, criação 190501 Implementação do Processo de Inovação 2.000.000 de procedimentos padrão, definição da comissão de Organizacional Planejamento Estratégico. 02136 Realizar a ouvidoria itinerante em todas as CIRETRANS, 170401 Ouvidoria Itinerante 20.000 grupo executivo do DETRAN/RN 02146 Valorização dos servidores do DETRAN 234701 Encargos com Pessoal 50.030.000

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 11102 Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE

Objetivo: 00424 Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas.

01887 Realização de Desapropriações de áreas e de imóveis. 209601 Desapropriação de Áreas para os Distritos 1.000

Industriais

Ano Base: 2022

Objetivo: 00424 Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas.

01787 Instituição de Núcleo Permanente de Defesa dos Direitos 247901 Implantação e estruturação do Núcleo 30.000 Humanos (NUPDH) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (NUPDH)

da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ano Base: 2022

Objetivo: 00426 Assegurar o acesso público à informação, através da sistematização da legislação estadual.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01766 Criação e manutenção de Portal da Legislação Estadual 248001 Implantação e Manutenção do Sistema Eletrônico 5.000 que conterá os atos Integrado de Compilação e Sistematização da Legislação normativos do Rio Grande do Norte, compilados e atualizados, Estadual (SEI-LEGIS) em conjunto com o Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC).

Ano Base: 2022

Objetivo: 00427 Política de Gestão de Pessoal, Qualificação e Capacitação dos Servidores e Procuradores.

01763 Modernização e aperfeiçoamento do Plano de Carreira, 131501 Modernização do Plano de Cargos e Vencimentos 56.000 Cargos e Salários dos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 01764 Realização de seleção e capacitação de estagiário de 132401 Contratar e capacitar estagiários de graduação e 2.950.000 graduação e pós-graduação para a Procuradoria-Geral do Estado pós-graduação para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ano Base: 2022 Órgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 11133 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

Objetivo: 00427 Política de Gestão de Pessoal, Qualificação e Capacitação dos Servidores e Procuradores.

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01760 Implementação de Política de Desenvolvimento de 221001 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional 420.000 Pessoal na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), envolvendo a capacitação, requalificação e aperfeiçoamento dos Procuradores e Servidores. 01760 Implementação de Política de Desenvolvimento de 324501 Instituição e Funcionamento do Programa de 100.000 Pessoal na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), envolvendo a Qualidade de Vida e Sáude no Trabalho para o servidor da capacitação, requalificação e aperfeiçoamento dos Procuradores PGE e Servidores. 01761 Recomposição do quadro de Procuradores do Estado e 240901 Realização de Concurso Público 35.000 dos Servidores da carreira da atividade-meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), através da realização de concurso público. 01762 Aperfeiçoamento Funcional, Aparelhamento e 210301 Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF 548.000 Modernização Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ano Base: 2022 Órgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária: 11133 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

Objetivo: 00428 Ampliar, Reestruturar e Expandir a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01758 Construção, aparelhamento e adaptação dos espaços 110601 Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos 436.000 físicos para funcionamento das atividades da Sede, dos Núcleos Núcleos Regionais Regionais e Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores da PGE. 01759 Informatização da Sede, Núcleos Regionais e Núcleo 131801 Reequipamento e Informatização da Procuradoria 1.833.000 Especial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com Geral do Estado equipamento, material permanente e desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação.

Ano Base: 2022 Órgão: 11105 Assessoria de Comunicação Social

Unidade Orçamentária: 11105 Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM

Objetivo: 00052 Garantir a estrutura necessária para que a assessoria de comunicação do estado do RN possa desenvolver plenamente a missão

de levar ao conhecimento da população as ações de governo, de forma ampla, inovadora e transparente.

00368 Melhoria na gestão da comunicação social do RN 191002 Implantação de Canal da TV do Poder Executivo 397.000

00371 Fortalecimento da publicidade institucional 171202 Aparelhamento e Informatização da ASSECOM 353.000

00371 Fortalecimento da publicidade institucional 211101 Divulgação dos Programas Governamentais 15.000.000

Ano Base: 2022

Objetivo: 00518 Fortalecer o Sistema de Controle Interno do Executivo Estadual, por meio da estruturação da Controladoria Geral do Estado, de modo

a reforçar as quatro macro funções da CONTROL: Auditoria, Prevenção da Corrupção, Corregedoria e Ouvidoria.

02017 Implantação e estruturação da Corregedoria Geral e 314301 Implantação e estruturação da Corregedoria-Geral 50.000 Núcleo de Prevenção à Corrupção e o Núcleo de Prevenção à Corrupção

Ano Base: 2022

Objetivo: 00519 Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos por meio da melhoria das instalações físicas,

oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de servidores a fim de proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da CONTROL.

02019 Reestruturação da infraestrutura de cabeamento da Rede 314402 Reestruturação da infraestrutura de cabeamento 100.000 Lógica da CONTROL lógico da CONTROL 02020 Estrutura física e ferramentas de trabalho adequadas ao 160602 Reforma das Instalações Físicas da Controladoria 100.000 bom desempenho das funções relacionadas ao Controle Interno, Geral do Estado inclusive para atendimento da acessibilidade e mobilidade.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00520 Promover o avanço de políticas de governo eletrônico, por meio da ampliação e aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas e de

tecnologia da informação, promovendo a desburocratização da Gestão, a prevenção e combate a corrupção, a transparência pública e aproximando o Governo da população.

02023 Ações de divulgação dos mecanismos de Transparência 314501 Material de divulgação da Transparência Pública 10.000 Pública do RN, incluindo: Sistema de Informação ao Cidadão do RN e-SIC, Sistema de Ouvidoria Geral e-OUV e Portal da Transparência, de forma territorializada, utilizando parcerias com a Secretaria de Tributação-SET, Secretaria de Administração e RH-SEAD, Assessoria de Comunicação-ASSECOM e,ou, outros Órgãos da administração pública ou privada.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00521 Valorizar a carreira e o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da reestruturação

dos instrumentos legais, assim como de capacitação e requalificação do corpo técnico do Sistema de Controle Interno, objetivando a melhoria dos serviços públicos ofertados à população.

02029 Participação em eventos como: seminários, cursos, fóruns 160802 Qualificação, requalificação e aperfeiçoamento 40.000 e afins para atualização e requalificação dos servidores do dos servidores do Sistema de Controle Interno Sistema de Controle Interno.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00522 Proporcionar ao estado do Rio Grande do Norte a atualização tecnológica e instrumental das ações destinadas ao Controle Interno e

Tributação Estadual a partir de ações de intercâmbio tecnológico, compartilhando de informações e realização de cursos e treinamento no intuito de promover ações de prevenção e combate à sonegação e corrupção, educação fiscal, controle social e outras atividades da mesma natureza.

02032 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos por meio 314601 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos 100.000 de parcerias, que visem o aperfeiçoamento das técnicas de ou atividades correlatas tributação, de controle interno e prevenção da corrupção, entre outras atividades correlatas.

Ano Base: 2022 Órgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Unidade Orçamentária: 11108 Gabinete Civil do Governador - GAC

Objetivo: 00125 Modernizar a estrutura do Gabinete Civil, por meio da operacionalização, reforma administrativa, apoio ao programa RN vida, bem

como a realização de concurso público, qualificação e a promoção da qualidade de vida, reduzindo riscos à saúde e fortalecendo um rendimento satisfatório no ambiente de trabalho dos servidores, visando o desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas, garantindo eficiência e transparência.

01491 Ampliação do Programa de Qualidade de Vida, incentivar a 224902 Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental 40.000 adoção de hábitos saudáveis, através de práticas esportivas para os funcionários do Gabinete Civil, melhorando o estado nutricional, autoestima e satisfação corporal 01492 Assinatura e encaminhamento à Assembleia Legislativa 189801 Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras 20.000 para votação e aprovação da mensagem com o projeto de Lei de restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) 01513 Modernização e aparelhamento do Gabinete Civil. 112902 Aparelhamento, reaparelhamento e 329.000

informatização do Gabinete Civil 01520 Estruturação, adaptação e ampliação dos espaços físicos 112302 Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do 190.000 para o funcionamento dos setores do Gabinete Civil Gabinete Civil

Ano Base: 2022 Órgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Unidade Orçamentária: 11108 Gabinete Civil do Governador - GAC

Objetivo: 00129 Reestruturar e adequar o Centro Administrativo através da implantação e implementação de um Programa de socialização, por meio

da melhoria da infraestrutura, promovendo condições apropriadas de uso, transformando em um espaço agradável e seguro para os cidadãos trabalharem e praticarem atividades de esporte e lazer

01825 Reestruturação, adequação e construir na área do Centro 135402 Obras estruturantes no Centro Administrativo 110.000 Administrativo

Ano Base: 2022 Órgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Unidade Orçamentária: 11108 Gabinete Civil do Governador - GAC

Objetivo: 00226 Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres, especialmente

por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares a ações dos Estados e Municípios.

01500 Articulação para uma atuação integrada das Defesas Civis 216501 Prevenção e Preparação para Emergências e 1.600.000 municipais em âmbito estadual na preparação, prevenção, Desastres mitigação, respostas e recuperação de desastres 01503 Atividades de respostas aos desastres 216701 Resposta a Desastres 4.430.000

Ano Base: 2022 Órgão: 12000 Vice-Governadoria

Unidade Orçamentária: 12101 Vice-Governadoria - GVG

Objetivo: 00292 Readequar a infraestrutura física do GVG, por meio da reforma das instalações elétricas; redesenho do layout destinado às equipes

de assessoramento e apoio; e da implantação de uma rede lógica de cabeamento estruturado, com vistas a proporcionar maior segurança, eficiência energética e produtividade no ambiente de trabalho.

01602 Reestruturação da infraestrutura física do Gabinete da 310002 Readequação da infraestrutura física 40.000 Vice-Governadoria

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 16101 Secretaria de Estado da Administração

Objetivo: 00566 Evolução da gestão no âmbito da saúde ocupacional do Estado do Rio Grande do Norte, e assistência integral à reabilitação dos

servidores públicos estaduais vítimas de acidente de trabalho.

02248 Atender aos servidores públicos do Estado do Rio Grande 402601 Atendimento aos Servidores Públicos acidentados 50.000 do Norte em decorrência de acidentes durante o serviço para em serviço para tratamento de saúde especializado tratamento especializado nas instituições privadas de saúde, conforme o decreto n° 30.443 de 26 de março de 2021.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00437 Realizar o Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01851 Contratação de consultoria especializada e 330401 Censo dos Servidores Públicos do Governo do 5.000 Desenvolvimento de um sistema informatizado para realização do Estado do Rio Grande do Norte Censos dos Servidores

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 16102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

Objetivo: 00443 Evolução da estrutura e gestão, visando melhorar a administração da Tecnologia da Informação do estado.

01818 Instalação e configuração de ativos de TIC no Datacenter 134501 Infraestrutura de Datacenter de Alta 490.000 Container da SEAD, baseada em hiperconvergência e Disponibilidade Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva

Ano Base: 2022

Objetivo: 00455 Fortalecer práticas de gestão interna por meio da integração dos agentes públicos, visando melhorias no fluxo dos processos

administrativos na Secretária

01845 Definição de fluxo de POPs com objetivo de manter os 133701 Otimização da Informação de Processos 360.000 processos em funcionamento por intermédio da padronização e Administrativos minimização dos desvios operacionais das atividades.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 16131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Objetivo: 00452 Aperfeiçoar continuamente o serviço públicos por meio de capacitação de seus servidores

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01998 Promoção de ações de capacitação dos servidores 214201 Capacitação de Recursos Humanos 1.867.000 públicos por intermédio da realização de congressos, fóruns, pós graduação, graduação e cursos de curta duração em Gestão Pública com plano de articulação com os municípios e ampliação do Banco de Talentos

Ano Base: 2022

Objetivo: 00457 Dotar o serviço público de servidores habilitados

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01844 Realização de concursos públicos 110701 Realização de Concurso Público 3.900.000

Ano Base: 2022

Objetivo: 00458 Promover ambiente de inovação no Governo do Estado

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01850 Promover uma integração sistêmica; garantir segurança da 330501 Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no 5.000 informação; desenvolver gestão centralizada e renovação do âmbito do Estado do Rio Grande do Norte convênio de bolsas de pesquisas.

Ano Base: 2022 Programa: 5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Órgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária: 16131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Objetivo: 00529 Promover ações de qualidade de vida aos servidores públicos

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA 01858 Implementação das ações oficiais do Programa de QVST 212501 Qualidade de Vida do Servidor Público 40.000

Ano Base: 2022

Objetivo: 00528 Melhorar os sistemas de controles de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma

abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o projeto Governo Cidadão.

01995 Melhoria da Gestão do setor público 140401 Melhoria da Gestão do Setor Público - RN 17.000.000

SUSTENTÁVEL

Ano Base: 2022 Programa: 5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Órgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária: 20101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Objetivo: 00533 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a modernização

administrativa deste órgão

02047 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de 183301 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria 80.000 Estado do desenvolvimento Econômico de Estado do Desenvolvimento Econômico

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Objetivo: 00309 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional da Gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da 147402 Modernização da Secretaria de Infraestrutura 1.000.000 Infrestrutura 01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da 183801 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria 2.181.000 Infrestrutura de Estado da Infraestrutura 01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da 309901 Capacitar e aperfeiçoar as equipes técnica e 300.000 Infrestrutura administrativa da SIN

Ano Base: 2022

Objetivo: 00309 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional da Gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura

INICIATIVA SUBAÇÃO VALOR LOA

01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da 122901 Elaboração de Estudos e Projetos 3.549.000 Infrestrutura

Ano Base: 2022 Órgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo: 00018 Modernizar e informatizar os diversos setores do DER/RN com reestruturação operacional e preservação do patrimônio público,

visando uma melhor automatização de seus serviços, bem como, promover a capacitação dos funcionários na busca por serviços mais eficientes, e monitorar a necessidade de contratação de pessoal.

01195 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 127301 Modernização Administrativa e Tecnológica do 20.000

STIP 01195 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 183901 Aparelhamento e Reaparelhamento do 20.000 Departamento Estadual de Estradas de Rodagem 01196 Aquisição de programas de softwares. 126701 Modernização Tecnológica do DER 20.000

01197 Realização de cursos de qualificação profissional. 126401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 10.000

Técnico 01198 Realização de uma reforma estrutural nas dependências 205001 Preservação do Patrimônio Público 10.000 do DER acompanhada por profissionais qualificados.

Ano Base: 2022 Órgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito

Unidade Orçamentária: 25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Objetivo: 00342 Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos servidores através da valorização e

modernização da infraestrutura, visando à prestação do serviço público com qualidade.

01350 Sistematização de cursos para servidores, proporcionando 190601 Valorização do Servidor 300.000 a capacitação e aperfeiçoamento. 01357 Definição da comissão e normatização do Programa da 148501 Educação para o Trânsito 5.000.000 Carteira Nacional de Habilitação Social 01370 Elaboração de projeto básico; Contratação de empresa 102901 Reestruturação Física do DETRAN 1.500.000 especializada, execução da obra e licitações das reformas e construções em geral; Construção de prédio próprio padrão nos municípios que possuem CIRETRAN ou Grupo Executivo e não tem Central do Cidadão. 01373 Aquisição de equipamentos e material permanente e 182601 Reaparelhamento do DETRAN 2.000.000 ampliar a frota de veículos da fiscalização, educação e administração na sede e interiores. 02042 Sistematização permanente de cursos para servidores, 190701 Realização de Eventos 400.000 proporcionando a capacitação e o aperfeiçoamento; bem como a realização de parcerias ou convênio com instituições de Ensino Superior para ofertar vagas de pós-graduação

Ano Base: 2022

Programa: 5003 OUVIR PARA GOVERNAR

Objetivo: 00525 Ampliar e disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da Transparência e Controle Social na Administração

Pública, através de ações educativas, promocionais e integradas, contribuindo para a educação social, melhor oferta de serviços públicos, fortalecimento do controle social e exercício da cidadania plena.

02034 Promoção da Transparência Pública, do Controle Social e 314701 Encontros, seminários, fóruns e conferências 50.000 de práticas de Prevenção à Corrupção por meio de encontros, para a promoção da participação, controle social e seminários, fóruns e conferências para a divulgação e promoção transparência da ação pública da participação, controle social e transparência da ação pública. 02035 Promoção de ações de Ouvidoria Ativa, levando ao cidadão 160402 Realização de Eventos 50.000 de forma itinerante informações de serviços públicos oferecidos, disponibilizando também espaço para receber manifestações da sociedade. 02037 Capacitação em Transparência e Controle Social com os 314801 Capacitação em Transparência e Controle Social 50.000 atores envolvidos no processo de formação educacional e social. voltada à população

Ano Base: 2022 Programa: 5003 OUVIR PARA GOVERNAR

Objetivo: 00526 Promover o controle social através da participação e do debate sobre ética, cidadania e transparência da receita e dos gastos

públicos.

02040 Estruturação do Conselho Estadual da Transparência e da 315001 Estruturação do Conselho Estadual da 20.000 Prevenção e Combate à Corrupção Transparência e da Prevenção e Combate à Corrupção

Ano Base: 2022 Programa: 5003 OUVIR PARA GOVERNAR

Unidade Orçamentária: 19101 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

Objetivo: 00540 Ampliar atuação em planejamento por meio da modernização da gestão estadual e da promoção de políticas públicas estratégicas,

visando ampliar o desenvolvimento territorial, o diálogo com a sociedade e a gestão com foco nos resultados

02078 Reestruturação e modernização de sistema de informação, 140101 Reestruturação e Modernização do Planejamento 73.000 monitoramento e avaliação do planejamento e gestão estadual e da Gestão

Ano Base: 2022

Órgão: 01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária: 01101 Assembléia Legislativa - AL

Objetivo: 00229 Desenvolver e apoiar ações que fortaleçam o desempenho das atribuições Legislativas, objetivando uma gestão de resultados

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 237301 Reequipamento da Assembleia Legislativa 2.550.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 330201 Realização de Concurso Público 131.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 330301 Reaparelhamento e Modernização Tecnológica 3.267.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 402901 Construção, Reestruturação e Ampliação das 27.565.000 para garantir o atendimento das demandas da sociedade Unidades da Assembleia Legislativa 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 403001 Manutenção das Atividades dos Serviços de 1.915.000 para garantir o atendimento das demandas da sociedade Saúde e Assistência Social 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 403101 Desenvolvimento das Atividades Culturais 762.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 403201 Programa Assembleia e Você 870.000 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 403301 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 56.000

Ano Base: 2022 Órgão: 01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária: 01131 Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

Objetivo: 00229 Desenvolver e apoiar ações que fortaleçam o desempenho das atribuições Legislativas, objetivando uma gestão de resultados

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações 330101 Construção, Reforma e Ampliação dos Anexos 180.000

Ano Base: 2022 Órgão: 01201 Fundação Djalma Marinho

Unidade Orçamentária: 01201 Fundação Djalma Marinho - FDM

Objetivo: 00122 Promover a transmissão e divulgação de todos os trabalhos e atividades legislativas, bem como transmitir programas culturais

através da TV e Rádio Assembleia, visando melhorar a comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

00367 Modernização e ampliação da TV e Rádio Assembleia 160701 Modernização e Ampliação da TV e Rádio 4.132.000

Assembleia 00369 Realização de Concurso Público para manter o Quadro de 161501 Realização de Concurso Público 40.000 Pessoal da FDM 02049 Melhoria da estrutura física necessária ao desenvolvimento 181601 Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação 150.000 das atividades da FDM Djalma Marinho

Ano Base: 2022

Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo: 00033 Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da promoção de

ações de fiscalização voltadas a orientações, recomendações, determinações e avaliações.

00246 Realização de Convênios e Acordos de Cooperação. 328201 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO 162.000

CONTROLE EXTERNO

Ano Base: 2022

Objetivo: 00034 Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas, estimulando conhecimentos, habilidades

e atitudes no desempenho das funções, através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional.

00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e 328301 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE 60.000 membros do TCE. APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO 00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e 328501 TREINAMENTOS PARA SERVIDORES DO TCE 150.000 membros do TCE. PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE CONTAS 00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e 402101 TREINAMENTO DE SERVIDORES DO TCE 200.000 membros do TCE.

Ano Base: 2022

Objetivo: 00035 Intensificar e estimular treinamentos profissionais aos jurisdicionados, para o desenvolvimento de competências voltadas ao

desempenho de suas funções, mediante permanente oferta de treinamento e realização de eventos de atualização profissional

00248 Ampliação das atividades de capacitação dos 402001 TREINAMENTO PARA JURISDICIONADOS 280.000 jurisdicionados do TCE. PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS

Ano Base: 2022 Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo: 00037 Aplicar recursos financeiros do TCE na melhoria da infraestrura: manutenção, ampliação e aquisições de bens móveis e imóveis,

entre outros elementos essenciais a sua funcionalidade, para melhoria da execução das ações de controle externo.

00252 Renovação e ampliação de frota de veiculos do TCE. 327601 AMPLIAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DO TCE 140.000

00254 Aquisição de livros e material didático. 327801 RENOVAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO 20.000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 00257 Renovação e ampliação da estrutura de TI do TCE. 327701 ATUALIZAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DO 200.000 TCE 00258 Criação de programas de redução de custos e 328001 UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA 10.000 desperdícios com foco na sustentabilidade. 01806 Aparelhamento e Reaparelhamento do TCE 186301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal 2.000.000 de Contas do Estado

Ano Base: 2022

Objetivo: 00040 Atrair e manter competências no quadro de pessoal, selecionando novos servidores por meio de concurso público e promovendo

revisão periódica do plano de cargos e salários, numa busca constante da motivação e do comprometimento dos servidores.

00264 Estabelecimento de revisões períodicas para adequação 328401 REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 10.000 nos termos e condições do plano de cargos e salários.

Ano Base: 2022 Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo: 00051 Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da promoção

00449 Elaboração e execução de plano de fiscalização e abertura 403601 Fiscalização da Gestão Pública 160.000 de processo de caráter seletivo.

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo: 00034 Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas, estimulando conhecimentos, habilidades

e atitudes no desempenho das funções, através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional.

00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e 220301 Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas 325.000 membros do TCE. do Estado

Ano Base: 2022 Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo: 00037 Aplicar recursos financeiros do TCE na melhoria da infraestrura: manutenção, ampliação e aquisições de bens móveis e imóveis,

entre outros elementos essenciais a sua funcionalidade, para melhoria da execução das ações de controle externo.

00251 Aquisição de mobilário em geral. 126101 Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 1.644.000

00253 Viabilização de recursos para implantação do Rádio e TV 126301 Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas 30.000 do TCE. do Estado

Ano Base: 2022

Unidade Orçamentária: 02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo: 00038 Fortalecer práticas de planejamento no âmbito do TCE, disseminando os objetivos estratégicos da organização, alinhados à missão,

visão e valores da instituição, visando a avaliação dos resultados institucionais em processo de melhoria contínua.

00259 Implementação do planejamento estratégico " Pós 2021". 125901 Fortalecimento do Planejamento e Gestão 10.000

Ano Base: 2022 Programa: 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Órgão: 02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária: 02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo: 00040 Atrair e manter competências no quadro de pessoal, selecionando novos servidores por meio de concurso público e promovendo

revisão periódica do plano de cargos e salários, numa busca constante da motivação e do comprometimento dos servidores.

00262 Lançamento de Concursos Públicos para manutenção e 104201 Realização de Concurso Público 10.000 ampliação do quadro de pessoal.

do Orçamento de Investimentos

Ano Base: 2022

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR

6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados 78.561 6.2.81 Recursos de Convênios Investimento 198.538

TOTAL 277.099

Função, Subfunção e Programa

Ano Base: 2022

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Em R$ 1.000,00

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO

FUNÇÃO TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 04 Administração 37.650 0 37.650 17 Saneamento 232.625 0 232.625 23 Comércio e Serviços 6.824 0 6.824

TOTAL 277.099 0 277.099

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO

SUBFUNÇÃO TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 122 Administração Geral 13.650 0 13.650 123 Administração Financeira 24.000 0 24.000 512 Saneamento Básico Urbano 232.625 0 232.625 692 Comercialização 6.824 0 6.824

TOTAL 277.099 0 277.099

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO DETALHADA POR SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES

04 Administração 37.650 0 37.650

122 Administração Geral 13.650 0 13.650 123 Administração Financeira 24.000 0 24.000 17 Saneamento 232.625 0 232.625 512 Saneamento Básico Urbano 232.625 0 232.625 23 Comércio e Serviços 6.824 0 6.824 692 Comercialização 6.824 0 6.824

TOTAL 277.099 0 277.099

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA

PROGRAMA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 232.625 0 232.625 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 6.824 0 6.824 4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 24.000 0 24.000 5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 13.650 0 13.650

TOTAL 277.099 0 277.099

Investimentos por Órgão

Ano Base: 2022

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Em R$ 1.000,00

EMPRESAS VALOR Agência de Fomento 24.000 Agência de Fomento do RN - AGN 24.000 Companhia de Águas e Esgotos do RN 232.625 Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN 232.625 Companhia Potiguar de Gás 6.824 Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS 6.824 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte 13.650 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN 13.650 TOTAL 277.099

Ano Base: 2022 R$ 1.000,00

Órgão: 19203 Agência de Fomento

Unidade Orçamentária: 19203 Agência de Fomento do RN - AGN

00004 Administração 24.000

00123 Administração Financeira 24.000

4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 24.000

145101 Concessão e Intermediação de Financiamentos 24.000

250000000 Recursos Diretamente Arrecadados 24.000 Objetivo: Estimular e apoiar empreendimento produtivos e de prestação de serviços, através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN.

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão: 19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária: 19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

00004 Administração 13.650

00122 Administração Geral 13.650

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 13.650

114501 Recuperação de Ativos 13.650

250000000 Recursos Diretamente Arrecadados 13.650 Objetivo: Promover a recuperação de ativos do extinto Sistema Financeiro Estadual

Ano Base: 2022 R$ 1.000,00

Órgão: 20202 Companhia Potiguar de Gás

Unidade Orçamentária: 20202 Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

00023 Comércio e Serviços 6.824

00692 Comercialização 6.824

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 6.824

104702 Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição 4.015

250000000 Recursos Diretamente Arrecadados 4.015 Objetivo:

302304 Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição 1.860

250000000 Recursos Diretamente Arrecadados 1.860 Objetivo:

312702 Saturação da Infraestrutura da Rede de Distribuição 712

250000000 Recursos Diretamente Arrecadados 712 Objetivo:

312809 Saturação da Infraestrutura da Rede de Distribuição 237

250000000 Recursos Diretamente Arrecadados 237 Objetivo:

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Órgão: 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN

Unidade Orçamentária: 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN

00017 Saneamento 232.625

00512 Saneamento Básico Urbano 232.625

2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 232.625

164301 Estudos e Projetos 1.840

281000000 Recursos de Convênios Investimento 1.840 Objetivo:

170801 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES 2.791

281000000 Recursos de Convênios Investimento 2.791 Objetivo:

170901 Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES 212.594

250000000 Recursos Diretamente Arrecadados 29.347 Objetivo:

281000000 Recursos de Convênios Investimento 183.247 Objetivo:

171001 Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA 15.400

250000000 Recursos Diretamente Arrecadados 4.740 Objetivo:

281000000 Recursos de Convênios Investimento 10.660

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00

Objetivo: