Pará
Lei Estadual do Pará nº 8874, de 27 de junho de 2019
Nº 8874/2019
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ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 7.119/08, INCLUINDO A MODALIDADE JUDÔ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: [
"Anexo II
PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de junho de 2019.
HELDER BARBALHO
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Este texto não substitui o publicado no DO de 28/06/2019
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04/05/2021 LEGIS-PA
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ANO CXXIX DA IOE 129º DA REPÚBLICA
Nº 33.906
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
NESTA EDIÇÃO
Belém, sexta-feira 28 de junho de 2019
100 Páginas
EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO cASA cIVIL dA gOVErNAdOrIA dO ESTAdO ...................... - Pág. 10 FUNdAÇÃO PArAENSE dE rAdIOdIFUSÃO .......................... - Pág. 58 cASA MILITAr dA gOVErNAdOrIA dO ESTAdO .................. - Pág. 13 PrOcUrAdOrIA gErAL dO ESTAdO ................................... - Pág. 13 SECRETARIA DE ESTADO AUdITOrIA gErAL dO ESTAdO .......................................... - Pág. 14 DE EDUCAÇÃO ................................................................. - Pág. 58 FUNdAÇÃO PrOPAZ ........................................................... - Pág. 14 UNIVErSIdAdE dO ESTAdO dO PArá ................................ - Pág. 69
SECRETARIA DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ....................................................... - Pág. 14 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO dE gESTÃO PrEVIdENcIárIA TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..................................... - Pág. 71 dO ESTAdO dO PArá ........................................................ - Pág. 17 FUNdAÇÃO dE ATENdIMENTO EScOLA dE gOVErNANÇA PÚBLIcA SOcIOEdUcATIVO dO PArá .............................................. - Pág. 72 dO ESTAdO dO PArá ........................................................ - Pág. 18
SECRETARIA DE DA FAZENDA ................................................................... - Pág. 18 E DIREITOS HUMANOS ................................................... - Pág. 72 BANcO dO ESTAdO dO PArá S.A. ............ ..........................- Pág. 24 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - Pág. 24 MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - Pág. 73 SECRETARIA DE ESTADO cOMPANHIA dE dESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - Pág. 26 EcONÔMIcO dO PArá ....................................................... - Pág. 73 HOSPITAL OPHIr LOYOLA .................................................. - Pág. 29 JUNTA cOMErcIAL dO ESTAdO dO PArá ............................ - Pág. 73 FUNdAÇÃO SANTA cASA dE MISErIcÓrdIA dO PArá ..................- Pág. 31 NÚcLEO EXEcUTOr dO PrOgrAMA FUNdAÇÃO cENTrO dE HEMOTErAPIA MUNIcÍPIOS VErdES ........................................................ - Pág. 73 E HEMATOLOgIA dO PArá ................................................. - Pág. 31 NÚcLEO dE gErENcIAMENTO dO PrOgrAMA FUNdAÇÃO PÚBLIcA ESTAdUAL HOSPITAL dE MIcrOcrÉdITO-crEdcIdAdÃO .................................... - Pág. 73 dE cLÍNIcAS gASPAr VIANNA ........................................... - Pág. 31 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES........................................................... - Pág. 33 URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - Pág. 74 AgÊNcIA ESTAdUAL dE rEgULAÇÃO cOMPANHIA dE SANEAMENTO dO PArá ............................. - Pág. 74 E cONTrOLE dE SErVIÇOS PÚBLIcOS................................ - Pág. 33 NÚcLEO dE gErENcIAMENTO dE TrANSPOrTES METrOPOLITANO ........................................ - Pág. 75 DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - Pág. 33 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO INSTITUTO dE TErrAS dO PArá ........................................ - Pág. 34 PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ................................... - Pág. 75 NÚcLEO dE gErENcIAMENTO dO PArá rUrAL ................... - Pág. 35 FUNdAÇÃO AMAZÔNIA dE AMPArO AgÊNcIA dE dEFESA AgrOPEcUárIA A ESTUdOS E PESQUISAS .................................................. - Pág. 75 dO ESTAdO dO PArá ........................................................ - Pág. 35 EMPrESA dE ASSISTÊNcIA TÉcNIcA EMPrESA dE TEcNOLOgIA dA INFOrMAÇÃO E EXTENSÃO rUrAL dO ESTAdO dO PArá .......................... - Pág. 37 E cOMUNIcAÇÃO dO ESTAdO dO PArá .............................. - Pág. 76
SECRETARIA DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE TURISMO ................................................................... - Pág. 76 E SUSTENTABILIDADE ................................................... - Pág. 38 INSTITUTO dE dESENVOLVIMENTO FLOrESTAL DEFENSORIA PÚBLICA E dA BIOdIVErSIdAdE dO ESTAdO dO PArá ..................... - Pág. 40 DO ESTADO ..................................................................... - Pág. 77
SECRETARIA DE ESTADO JUDICIÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA TrIBUNAL dE JUSTIÇA dO ESTAdO dO PArá ...................... - Pág. 78 E DEFESA SOCIAL ........................................................... - Pág. 43 POLÍcIA MILITAr dO PArá ................................................ - Pág. 46 TRIBUNAIS DE CONTAS FUNdO dE ASSISTÊNcIA SOcIAL dA POLÍcIA MILITAr ......................- Pág. 48 TrIBUNAL dE cONTAS dO ESTAdO dO PArá ...................... - Pág. 80 cOrPO dE BOMBEIrOS MILITAr dO PArá .......................... - Pág. 48 POLÍcIA cIVIL dO ESTAdO dO PArá .................................. - Pág. 49 MINISTéRIO PÚBLICO cENTrO dE PErÍcIAS cIENTÍFIcAS rENATO cHAVES ...................- Pág. 52 MINISTÉrIO PÚBLIcO dE cONTAS dO ESTAdO dO PArá.....................- Pág. 81 dEPArTAMENTO dE TrÂNSITO dO ESTAdO dO PArá....................- Pág. 52
MINISTÉrIO PÚBLIcO dO ESTAdO dO PArá ....................... - Pág. 82 SUPErINTENdÊNcIA dO SISTEMA PENITENcIárIO dO ESTAdO dO PArá ................................ - Pág. 53 MUNICÍPIOS ................................................................ - Pág. 92 DE CULTURA ................................................................... - Pág. 55 PARTICULARES ........................................................... - Pág. 97 FUNdAÇÃO cULTUrAL dO PArá ......................................... - Pág. 56 FUNdAÇÃO cArLOS gOMES ............................................... - Pág. 56 EMPRESARIAL ............................................................. - Pág. 98
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133 Vice-Governador: Lúcio Dutra Vale Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
Chefe: Parsifal de Jesus Pontes Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765 Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Júnior Tel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672 Lúcio Dutra Vale Vice-Governador PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Ricardo Nasser Sefer Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828 Daniel Barbosa Santos Presidente da Assembleia Legislativa SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁ Secretário: João chamon Neto Leonardo de Noronha Tavares Presidente do Tribunal de Justiça SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto Jeniffer de Barros Rodrigues Defensora Pública Geral do Estado SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIA Secretário: Ricardo Brisolla Balestreri Tel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 Gilberto Valente Martins Procurador Geral de Justiça AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE Auditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE Auditor: Arthur Houat Nery de Souza Tel.: (91) 3216 8883 / 8899
FUNDAÇÃO PROPAZ Jorge Luiz Guimarães Panzera Presidente: raimunda rocha Teixeira Presidente Tel.: (91) 3201-3724
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Robson Jorge dos Santos Marques Secretário: Hana Sampaio Ghassan Diretor Administrativo e Financeiro Tel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Allan Gonçalves Brandão Presidente: Jorge Luiz guimarães Panzera Diretor Técnico Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES Raimunda Helena Nahum Gomes DO ESTADO DO PARÁ - IASEP Diretora de Documentação e Tecnologia Presidente: Bernardo Albuquerque de Almeida Tel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144 DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819 Presidente: Silvio Roberto Vizeu Lima www.ioepa.com.br Tel.: (91) 3182-3500 / 3501
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA PUBLICAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Diretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel 91 4009-7810 | 4009-7819 Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802 cm x coluna R$ 75,00 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA (*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776 Verdana, Corpo 7. BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ Presidente: Braselino Carlos Assunção da Silva A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESA Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823 PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS RÁPIDO E MAIS SEGURO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: cilene Moreira Sabino Oliveira Bittencourt Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840 O sistema e-diário, que recebe publicações para o diário Oficial do Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Estado com seus usuários. Secretária: Hana Sampaio Ghassan Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709 CRITéRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS FECHADOS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Secretário: Alberto Beltrame Fonte Verdana, corpo 7, Entrelinhamento 120% Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849 Novo Formato dOE: A4 - área de Trabalho (19 x 27) devem ser fechados no formato PdF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100% HOSPITAL OPHIR LOYOLA Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi. Diretor Geral: José roberto Lobato de Souza Não condensar ou expandir as fontes e imagens Tel.: (91) 3265 6529/6530 Não serão aceitos arquivos fora dos padrões. FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Presidente: Bruno Mendes Carmona devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA MAIS INFORMAÇÕES DO PARÁ - HEMOPA (91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br Presidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Presidente: Miguel Saraty de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretária: Leila Carvalho Freire Secretário: Antonio de Pádua de Deus Andrade Tel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845 Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Presidente: Abraão Benassuly Neto Reitor: Rubens Cardoso da Silva Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605 Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Diretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz Filho TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467 Secretário: Inocêncio Renato Gasparim
Tel.: (91) 3254-1373 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Secretário: Hugo Yutaka Suenaga DO PARÁ - FASEPA Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168 Presidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204 Presidente: Bruno Yoheiji Kono Ramos Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: Tercio Junior Sousa Nogueira Gerente Executivo: Felipe Coêlho Picanço Tel.: (91) 3201-9555 Tel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO HUMANOS - SEJUDH DO PARÁ - ADEPARA Secretário: Hugo Rogério Sarmanho Barra Diretor Geral: Lucivaldo Moreira Lima Tel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651 Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Secretário: Iran Ataide de Lima Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Tel.: (91) 3110-2550 Tel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E Presidente: SUSTENTABILIDADESEMAS Tel.: (91) 3224-2663 Secretário: José Mauro Ó de Almeida Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA Presidente: Lutfala de Castro Bitar BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Tel.: (91) 3236-2884 Presidente: Karla Lessa Bengtson Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ Presidente: Cintya Silene de Lima Simões SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 E DEFESA SOCIAL - SEGUP Secretário: Ualame Fialho Machado CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644 Presidente: Francisco Alves de Aguiar Tel.: (91) 3205-4020/4054/4055. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM Comandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Tel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672 URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP Secretário: Benedito Ruy Santos Cabral CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM Tel.: (91) 3183-0002 Comandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Presidente: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 Delegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de Barros Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB Presidente: José Antonio Scaff Filho CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 Diretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016 Diretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Diretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249 E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Secretário: Carlos Edilson de Almeida Maneschy SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE Superintendente: Jarbas Vasconcelos do Carmo FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253 E PESQUISAS - FAPESPA Presidente: Carlos Edilson de Almeida Maneschy SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT Tel.: (91) 3223-2560 Secretária: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Marcos Antonio Brandão da Costa Presidente: João Augusto Vieira Marques Junior Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204 Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL Superintendente: Maria da Glória Boulhosa Caputo Secretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476 Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR Secretário: Parsifal de Jesus Pontes Secretário: André Orengel Dias Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903 Tel.: (91) 3110-5003
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constituída para a prática de fraude fiscal estruturada, assim entendido
EXECUTIVO
aquela formada com a finalidade de desenvolver esquema de evasão fiscal mediante artifícios de dissimulação de atos, negócios ou pessoas, e com potencial de lesividade ao Erário." .
"Art. 8º-C. A nulidade da inscrição será declarada por ato do Subsecretário da Administração Tributária, garantidos o contraditório e a ampla defesa no âmbito administrativo.
A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu proibição de requererem nova inscrição de estabelecimento empresarial,
sanciono a seguinte Lei: em qualquer ramo de atividade, pelo prazo de cinco anos, contados da
"Anexo II ........................."
"
HELDER BARBALHO "
imposto retido anteriormente por substituição tributária, quando a base L e i n° 8.875, DE 27 DE JUNHO DE 2019 de cálculo da operação a consumidor final se efetivar em montante inferior DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO à base de cálculo presumida utilizada para o cálculo do imposto devido DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES por substituição tributária, observados a forma, o prazo e as condições DE CANAÃ DOS CARAJÁS - AMPECC. previstos em regulamento."
A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu "
sanciono a seguinte Lei: a forma, os prazos e as condições previstos em regulamento, mediante
HELDER BARBALHO "
".................................................................................................... L e i n° 8.876, DE 27 de junho de 2019 ........................." CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À COMPOSITORA E CANTORA FRANCIS DALVA. "
A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu
sanciono a seguinte Lei: arrecadação poderá ser adotado a contribuinte que incorrer em qualquer
HELDER BARBALHO "
dentro de um período inferior a cinco exercícios, contados da data de L e i n° 8.877, DE 27 de junho de 2019 constituição definitiva do crédito tributário na esfera administrativa." ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.530, DE 13 DE JANEIRO DE 1989, QUE "
A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu natureza ou circunstâncias materiais;
sanciono a seguinte Lei: II - das condições pessoais do sujeito passivo, suscetíveis de afetar a
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arrecadação será estabelecido por meio de ato do Subsecretário da "
..................................................................................................... prestações em desacordo com a Legislação Federal, Estadual ou Municipal que regulamenta o setor. o) acobertar mais de uma vez, com o mesmo documento fiscal ou
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Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 7
se basear em uma Classificação de Risco. artigo, nas infringências tipificadas nas alíneas "f", "g", "h" e "i" do inciso I, "e" do inciso II, alíneas "h", "i", "j", "m", "n", "o", "p" e "q" do inciso III Assim, o texto aprovado contraria o interesse público, ao conferir prioridade e "f" do inciso IV, do art. 78." a um grupo determinado de indivíduos sem considerar a possibilidade de
D E C R E T O Nº 186, DE 27 DE JUNHO DE 2019 PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de junho de 2019. HELDER BARBALHO Qualifica como Organização Social, nos termos da Lei Estadual nº 5.980, Governador do Estado de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019, a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI. Lei COMPLEMENTAR n° 123, DE 27 de junho de 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 6 DE JULHO conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e DE 2006 - LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Considerando o disposto no art. 6º da Lei Estadual nº 5.980, de 19 de PARÁ. julho de 1996;
A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu Considerando o disposto no art. 2º e no art. 5º, parágrafo único, do
sanciono a seguinte Lei Complementar: Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019;
8 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
D E C R E T O Nº 187, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DECRETO Qualifica como Organização Social, nos termos da Lei Estadual nº 5.980, O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: de 19 de julho de 1996, o INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA, sob o nome nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 fantasia ISAC. de janeiro de 1994, CAMILA CARDOSO RODRIGUES para exercer o
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são cargo em comissão de Gerente de Hemonúcleo de Abaetetuba, código
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Considerando o disposto no art. 6º da Lei Estadual nº 5.980, de 19 de Hematologia do Pará - HEMOPA. julho de 1996; PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/97515, HELDER BARBALHO D E C R E T A: Governador do Estado
cargo em comissão de Chefe de Unidade, código GEP-DAS-011.2, com V-1, Asa Sul, CEP 70308-200, Brasília-DF, registrado no 1º Ofício de lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Brasília-DF, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em Brasília-DF, sob o nº HEMOPA. 00103921, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. nº 14.702.257/0001-08. HELDER BARBALHO
HELDER BARBALHO de 17 de julho de 2000, combinados com o art.13, inciso II, do Decreto Governador do Estado nº. 5.795, de 27 de dezembro de 2002, MARCIA CRISTINA FREITAS DA
CÂMARA do cargo de Diretor de Gestão Portuária da Companhia de Portos D E C R E T O Nº 188, DE 27 DE JUNHO DE 2019 e Hidrovias do Estado do Pará. Qualifica como Organização Social, nos termos da Lei Estadual nº 5.980, PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro HELDER BARBALHO de 2019, o INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são DECRETO
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: Considerando o disposto no art. 6º da Lei Estadual nº 5.980, de 19 de nomear, de acordo com os arts. 3º, inciso II, e 18 da Lei nº. 6.308, de julho de 1996; 17 de julho de 2000, combinados com o art.13, inciso II, do Decreto nº. Considerando o disposto no art. 2º e no art. 5º, parágrafo único, do 5.795, de 27 de dezembro de 2002, JANRLIR CRUZ COUTINHO para o Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019; cargo de Diretor de Gestão Portuária da Companhia de Portos e Hidrovias Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/144878, do Estado do Pará. D E C R E T A: PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019.
HELDER BARBALHO PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. Governador do Estado HELDER BARBALHO
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: DECRETO
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: janeiro de 1994, JOSÉ FIRMINO DE ABREU do cargo em comissão de nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. VICTOR HUGO BENTES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. Assessor Especial I.
HELDER BARBALHO PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. Governador do Estado HELDER BARBALHO
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: DECRETO
janeiro de 1994, MARIA SHIRLEY MORAES MARTINS COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. KLEOFAS MICHEL DA PAIXÃO DIAS para exercer o cargo em comissão de
HELDER BARBALHO Assessor Especial I. Governador do Estado PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019.
HELDER BARBALHO DECRETO Governador do Estado exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de DECRETO janeiro de 1994, MARCOS VINICIUS SARAIVA DA COSTA FILHO do cargo O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, Vianna. NADIR SILVA DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. de Gabinete. HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: DECRETO
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: janeiro de 1994, EVAL PIMENTEL FAYAL para exercer o cargo em comissão exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, CHARNY de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na ARTUR NUNES DIAS do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. código GEP-DAS-012.2, com lotação na Fundação PROPAZ. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019.
HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO Governador do Estado Governador do Estado
DECRETO DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, ANDERSON LUIZ DE SOUZA CASTRO para exercer o cargo em comissão janeiro de 1994, ELIAS SERRUYA do cargo em comissão de Gerente de de Assessor Administrativo, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Hemonúcleo de Abaetetuba, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação PROPAZ. Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019.
HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO
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DECRETO DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, MURILLO nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de DA SILVA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação 2015, FABÍOLA MARTINS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de PROPAZ. Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do
HELDER BARBALHO Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de abril de 2019. Governador do Estado PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019.
HELDER BARBALHO DECRETO Governador do Estado
DECRETO exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, THAIS NAZARETH REIS VALENTE do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de PROPAZ. 2015, AMANDA DELFINA COELHO CARDOSO do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Instituto HELDER BARBALHO IDEFLOR-Bio, a contar de 21 de março de 2019. DECRETO HELDER BARBALHO nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, RARIZA SOARES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação DECRETO PROPAZ. HELDER BARBALHO janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, PRISCILA MARGARIDA SOARES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Instituto DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará -
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 IDEFLOR-Bio, a contar de 22 de abril de 2019. de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. de 2015, MARIA GORETTI DE MORAES CORREA LIMA do cargo em HELDER BARBALHO comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação no Instituto Governador do Estado IDEFLOR-Bio, a contar de 15 de março de 2019. DECRETO PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
HELDER BARBALHO nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de Governador do Estado janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de
2015, IVAN JOSÉ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de DECRETO Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 15 de abril de 2019. janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. IARA DO SOCORRO SOUSA RAMOS do cargo em comissão de Gerente, HELDER BARBALHO código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Governador do Estado Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de abril de 2019. DECRETO PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
HELDER BARBALHO
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de DECRETO 2015, OTÁVIO PELEJA DE SOUSA do cargo em comissão de Gerente
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 6 de maio de 2019. 2015, EDILAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA DA ROCHA do cargo em PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto HELDER BARBALHO de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Governador do Estado IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de abril de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. DECRETO
HELDER BARBALHO Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
DECRETO janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 2015, EDIMILSON ANIBAL PINHEIRO para exercer o cargo em comissão
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de de Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do 2015, CATARINA YUKARI AZUMI do cargo em comissão de Gerente de Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 6 de maio de 2019. Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019.
HELDER BARBALHO IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de abril de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. Governador do Estado HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DECRETO exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de 2015, ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto CATARINA YUKARI AZUMI para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Desenvolvimento de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar IDEFLOR-Bio. de 1º de abril de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. HELDER BARBALHO
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DECRETO DECRETO nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de autorizar HANA SAMPAIO GHASSAN, Secretária de Estado de Planejamento, janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, ausentar-se de suas funções no período de 8 a 22 de julho de 2019, em EDILAMAR RODIGUES DE OLIVEIRA ROCHA para exercer o cargo em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, devendo comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação no Instituto responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, ADLER de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, Secretário Adjunto de Planejamento e IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de abril de 2019. Orçamento. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO Governador do Estado Governador do Estado
10 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
DECRETO D E C R E T O Nº 185, DE 27 DE JUNHO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
autorizar o CAP QOPM RG 33374 FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVA a viajar da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO,
no valor de R$ 9.449.446,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) para cidade de Santiago/Chile, no período de 9 à 25 de julho de 2019, em no Orçamento vigente. gozo de férias, sem ônus para o Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos HELDER BARBALHO da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III, art. 6º, Governador do Estado inciso II da Lei Orçamentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018; DECRETO D E C R E T A :
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
autorizar a CAP QOSPM RG 37706 EVANILDA LINS MARTINS a viajar para o crédito suplementar no valor de R$ 9.449.446,14 (Nove Milhões, os Estados Unidos da América, no período de 3 à 15 de julho de 2019, em Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis gozo de férias, sem ônus para o Estado. Reais e Quatorze Centavos), para atender à programação abaixo: PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. R$
HELDER BARBALHO Governador do Estado CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR
111050412212978314 - Casa Civil 0101 339014 100.000,00 DECRETO 111050412212978314 - Casa Civil 0101 339033 500.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 111050412212978314 - Casa Civil 0101 339037 300.000,00
autorizar o TEN CEL QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE 111050412212978314 - Casa Civil 0101 339039 519.200,00 CARVALHO a viajar para Portugal, no período de 23 de junho de 2019 à 271031833112978416 - NEPMV 0101 339049 3.000,00 26 de julho do ano corrente, em gozo de férias, sem ônus para o Estado. 271031854214378545 - NEPMV 0101 339014 23.547,17 PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. 271031854214378545 - NEPMV 0101 339033 10.654,50
HELDER BARBALHO
291012678214357430 - SETRAN 0101 449093 990.970,26 291012678214357432 - SETRAN 0125 449051 5.076.851,83 DECRETO 362011412614248238 - Fundação PROPAZ 0101 339140 12.500,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 362011412814246077 - Fundação PROPAZ 0101 339014 10.000,00
autorizar o CEL QOPM RG 21183 SIDNEY PROFETA DA SILVA a viajar para 362011412814246077 - Fundação PROPAZ 0101 339039 10.000,00 a cidade de Lisboa/Portugal, no período de 2 à 24 de agosto de 2019, em 362011418114258264 - Fundação PROPAZ 0101 339030 20.000,00 gozo de férias, sem ônus para o Estado. 362011418114258264 - Fundação PROPAZ 0101 339036 10.000,00 PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. 362011418114258264 - Fundação PROPAZ 0101 339039 15.000,00
HELDER BARBALHO 362011442214228219 - Fundação PROPAZ 0101 339032 40.000,00 Governador do Estado 362011442214228222 - Fundação PROPAZ 0101 339030 200.000,00
DECRETO 362011442214228222 - Fundação PROPAZ 0101 339037 150.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 362011442214228222 - Fundação PROPAZ 0101 339039 200.000,00
autorizar o TEN CEL QOPM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA 522010312814256335 - SUSIPE 0101 339036 257.520,00 JÚNIOR a viajar para os Estados Unidos da América, no período de 31 de 522010312814256335 - SUSIPE 0101 339047 51.504,00 julho à 11 de agosto de 2019, em gozo de férias, sem ônus para o Estado. 522010312814256335 - SUSIPE 0101 339048 548.698,38 PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. 901011030214278289 - FES 0103 444042 400.000,00
HELDER BARBALHO TOTAL 9.449.446,14
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso
autorizar o CAP QOSPM RG 39714 DANILO REYMÃO MOREIRA a viajar III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) para Europa, no período de 7 à 21 de julho de 2019, em gozo de férias, unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): sem ônus para o Estado. R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR HELDER BARBALHO Governador do Estado 101010412212978338 - CRG - Santarém 0101 339033 250.000,00 101010412212978338 - CRG - Santarém 0101 339037 389.600,00 DECRETO 101010412212978338 - CRG - Santarém 0101 339039 70.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 101020412212978407 - CRG - Marabá 0101 339033 250.000,00
autorizar ODILON VIEIRA NETO, Coordenador da Área de Segurança, 101020412212978407 - CRG - Marabá 0101 339037 389.600,00 lotado no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar para 101020412212978407 - CRG - Marabá 0101 339039 70.000,00 Montevidéu-URU, no período de 1º a 13 de julho de 2019, sem ônus para 171022884500003066 - Enc. SEFA 4101 459065 1.390.970,26 o Estado, a fim de participar do terceiro módulo do Mestrado em Ciências 271031812212978407 - NEPMV 0101 339014 4.000,00 Criminológico-Forenses na Universidad de La Empresa. 271031812212978407 - NEPMV 0101 339033 30.201,67 PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. 271031812212978410 - NEPMV 0101 339036 3.000,00
HELDER BARBALHO
291012678214357429 - SETRAN 0125 449051 5.076.851,83 Protocolo: 448610 362011412212978338 - Fundação PROPAZ 0101 339037 167.500,00 362011412212978338 - Fundação PROPAZ 0101 339039 400.000,00 D E C R E T O Nº 184, DE 26 DE JUNHO DE 2019 362011442214228220 - Fundação PROPAZ 0101 339014 50.000,00 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) 362011442214228220 - Fundação PROPAZ 0101 339033 50.000,00 da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, 522010342114228228 - SUSIPE 0101 339014 357.722,38 no valor de R$ 2.717.239,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) 522010342114228228 - SUSIPE 0101 339047 500.000,00 no Orçamento vigente. TOTAL 9.449.446,14
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
Secretária de Estado de Planejamento do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), Protocolo: 448608 o crédito suplementar no valor de R$ 2.717.239,34 (Dois Milhões, Setecentos e Dezessete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR CASA CIVIL DA GOVERNADORIA 271011812614248238 - SEMAS 0316 339040 1.160.000,00 271031854114378544 - NEPMV 0306 339030 33.000,00 271031854114378544 - NEPMV 0306 339039 570.000,00 .
PORTARIA Nº. 4.016/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 271031854214378545 - NEPMV 0306 339039 954.239,34 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, TOTAL 2.717.239,34 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e
Fazenda, a viajar para Brasília/DF, no dia 25 de junho de 2019, para Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. participar de Audiência Pública, devendo responder pelo expediente do
HELDER BARBALHO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Governador do Estado CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. HANA SAMPAIO GHASSAN PATRICE FARAH Secretária de Estado de Planejamento Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 11
PORTARIA Nº. 4.017/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 II. nomear SINÉLIO FERREIRA DE MENEZES FILHO para exercer o cargo O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 na Polícia Civil, a contar de 24 de junho de 2019. de fevereiro de 2011, e REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CONSIDERANDO os termos Processo nº. 2019/299176, CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. R E S O L V E: PATRICE FARAH exonerar, a pedido, ADRIANA PINTO DE FIGUEIREDO do cargo em Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Auditoria PORTARIA Nº. 4.024/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Geral do Estado, a contar de 1º de julho de 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. de fevereiro de 2011, e PATRICE FARAH CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/293217, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício R E S O L V E: PORTARIA Nº. 4.018/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 I. exonerar RAPHAEL LOBÃO CECIM do cargo em comissão de Titular de O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de 24 de junho de 2019. de fevereiro de 2011, e II. nomear MARCUS VENÍCIUS SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO CONSIDERANDO os termos Processo nº. 2019/296045, para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEPR E S O L V E: DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 24 de junho de 2019. exonerar, a pedido, PAOLA CALS DE ALBUQUERQUE DAHER do cargo em REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE comissão de Gerente , código GEP-DAS-011.5, com lotação na Auditoria CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. Geral do Estado, a contar de 1º de julho de 2019. PATRICE FARAH REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício PATRICE FARAH PORTARIA Nº. 4.025/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, PORTARIA Nº. 4.019/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 de fevereiro de 2011, e O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/293048, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 R E S O L V E: de fevereiro de 2011, e I. exonerar EMÍLIA PEREIRA REIS do cargo em comissão de Chefe de CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/288693, Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de R E S O L V E: 17 de junho de 2019. exonerar o CB PM CLAYTON MENEZES CUNHA do cargo em comissão de II. nomear TARCÍSIO LIMA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Casa Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a Militar da Governadoria do Estado, a contar de 13 de junho de 2019. contar de 17 de junho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. PATRICE FARAH PATRICE FARAH Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício PORTARIA Nº. 4.020/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, PORTARIA Nº. 4.026/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, de fevereiro de 2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/288693, de fevereiro de 2011, e R E S O L V E: CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/293041, nomear o CB PM CLAYTON MENEZES CUNHA para exercer o cargo em R E S O L V E: comissão de Assessor Administrativo II, código GEP-DAS-012.2, com I. exonerar CLEONICE MOTA DE DEUS do cargo em comissão de Chefe de lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 13 de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de junho de 2019. 17 de junho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE II. nomear SUELLEN CRISTINA DA COSTA para exercer o cargo em CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na
Polícia Civil, a contar de 17 de junho de 2019. PATRICE FARAH PORTARIA Nº. 4.021/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 PATRICE FARAH O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício de fevereiro de 2011, e PORTARIA Nº. 4.027/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/278167, O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, R E S O L V E: no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7
I. exonerar JACKSON FRANK LIMA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de de fevereiro de 2011, e Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/278154, lotação na Polícia Civil,a contar de 8 de maio de 2019. R E S O L V E:
II. nomear MARCOS ROBERTO DE JESUS CORRÊA para exercer o cargo I. exonerar CLAUDILENE SOUZA MAIA do cargo em comissão de Titular de em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEPDelegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil,a contar de 8 de maio de 2019. de 9 de abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE II. nomear EMERSON DE SOUSA FRANÇA para exercer o cargo em CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na PATRICE FARAH Polícia Civil, a contar de 9 de abril de 2019. PORTARIA Nº. 4.022/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, PATRICE FARAH no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/293022, PORTARIA Nº. 4.028/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 R E S O L V E: O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
I. exonerar SINÉLIO FERREIRA DE MENEZES FILHO do cargo em comissão no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de Coordenador Chefe da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.5, de fevereiro de 2011, e com lotação na Polícia Civil, a contar de 24 de junho de 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/293207,
II. nomear CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO para exercer o R E S O L V E: cargo em comissão de Coordenador Chefe da Consultoria Jurídica, código I. exonerar MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA do cargo em GEP-DAS-011.5, com lotação na Polícia Civil, a contar de 24 de junho de comissão de Direção de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na 2019. Polícia Civil,a contar de 24 de junho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE II. nomear RAPHAEL LOBÃO CECIM para exercer o cargo em comissão de
Direção de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil,a PATRICE FARAH Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício contar de 24 de junho de 2019. PORTARIA Nº. 4.023/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, PATRICE FARAH no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/293022, PORTARIA Nº. 4.029/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 R E S O L V E: O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
I. exonerar MARCUS VENÍCIUS SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO do no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com de fevereiro de 2011, e lotação na Polícia Civil, a contar de 24 de junho de 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/293080,
12 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
R E S O L V E: PORTARIA Nº. 4.035/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 nomear IZAN CAMPOS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 Polícia Civil, a contar de 1º de junho de 2019. de fevereiro de 2011, e REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE R E S O L V E: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. Iexonerar JOANA CÉLIA DE SOUSA COSTA do cargo em comissão de PATRICE FARAH Diretor de Departamento de Análise de Serviços, código GEP-DAS-011.4, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
I. exonerar GERFESON ALMEIDA DA SILVA do cargo em comissão de PATRICE FARAH Diretor de Desenvolvimento e Aquicultura, código GEP-DAS-011.5, com Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
PORTARIA Nº. 4.037/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Pesca.
II. nomear NAZARÉ ZUCOLLOTTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Aquicultura, código GEP-DAS-011.5, com
de fevereiro de 2011, lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da R E S O L V E: Pesca. nomear ZÉLIA AZEVEDO MUTRAN para exercer o cargo em comissão REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. Secretaria de Estado de Saúde Pública. PATRICE FARAH REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. PATRICE FARAH PORTARIA Nº. 4.032/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 PORTARIA Nº. 4.038/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 de fevereiro de 2011, O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, R E S O L V E: no uso das atribuições que lhe são conferidas, e nomear MARIA CLEIDIANE DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria R E S O L V E: de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. lotar NADIR SILVA DAS NEVES, Assessor de Gabinete, na Fundação REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PATRICE FARAH CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2019. Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício PATRICE FARAH PORTARIA Nº. 4.033/2019-CCG, DE 27 DE JUNHO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, ERRATA DA PORTARIA Nº. 2.194/2019-CCG, DATADA DE 27 DE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO de fevereiro de 2011, Nº. 33.815, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: Onde se lê: nomear ELINALDO EMANUEL BARBOSA...
Onde se lê: "...Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEPR E S O L V E: DAS-011.4..."
Leia-se: " ... Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEPda Divisão de Organização, Controle e Avaliação de Centro Regional de DAS-011.3..." Saúde, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de PATRICE FARAH Saúde Pública. Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
Leia-se: ...Assistente de Centro Regional, código GEP-DAS-012.3,... PATRICE FARAH PATRICE FARAH Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício Protocolo: 448611
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 13
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria nº 418/2019-PGE.G., de 25 de junho de 2019. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: .
PORTARIA Nome Id. Funcional Triênio Período
Ana Rita Fagundes Ferreira Cardoso 55586805/2 1ª parcela 2011/2014 22.07 a 20.08.19 .
PORTARIA Nº 287/2019 - CMG, 27 DE JUNHO DE 2019. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das Andréa de Fátima Pinheiro Marques 54189145/2 1ª parcela 2011/2014 01.07 a 30.07.19 atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental Antônio Paulo Moraes das Chagas 5402808/1 1ª parcela 2007/2010 15.07 a 13.08.19 de 01 de janeiro de 2019.
Barbara Nobre Lobato 8400600/1 2ª parcela 2008/2011 15.07 a 13.08.19 RESOLVE:
José Augusto Freire Figueiredo 57223898/1 1ª parcela 2013/2016 01.07 a 30.07.19 ríodo de 01/07/2019 a 15/07/2019, em virtude do MAJ QOPM RG 29177 ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ - Diretor da DAF, encontrar-se de férias reLea Ramos Benchimol 5819962/1 1ª parcela 2015/2018 17.07 a 15.08.19 gulamentares. Maria das Graças Gonçalves de Souza 3276163/1 1ª parcela 2009/2012 22.07 a 20.08.19
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior 3342212/2 2ª parcela 2009/2012 03.07 a 01.08.19 todas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Sergio Fernandes do Nascimento 6120016/1 1ª parcela 2001/2004 15.07 a 13.08.19 Belém/PA, 27 de junho de 2019. Pedro Marcos dos Santos Neto 5925880/1 1ª parcela 2016/2019 15.07 a 13.08.19 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916
Sergio Oliva Reis 5807204/1 1ª parcela 2011/2014 16.07 a 14.08.19 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 448218 . . ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Protocolo: 448246
Portaria nº 425/2019-PGE.G., de 27 de junho de 2019 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... .
Portaria nº 419/2019-PGE.G., de 25 de junho de 2019
RESOLVE: A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições CONCEDER, ao servidor Sérgio de Souza Marinho, id. Funcional legais ... RESOLVE: 5775876/2, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 1ª parcela do AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relaciotriênio 2016/2019, no período de 01.07 a 30.07.19. nados: Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Nome Id. Funcional Portaria de Interrupção Período Gozo Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Adriana Moreira Bessa 80845530/2 Nº 280/2019-PGE.G., de 29.04.19 01.07 a 15.07.19 Protocolo: 448586
Nº 410/2019 -PGE.G., de
. .
Afonso Carlos Paulo de Oliveira Júnior 57193437/1 25.07 a 13.08.19 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
19.06.19 .
Agnaldo Souza dos Santos 6120814/1 Nº 415/2018-PGE.G., de 20.07.18 15.07 a 30.07.19 PORTARIA Nº 424/2019 - PGE. G. Belém (PA), 27 de junho de 2019.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, Arlen Antonio Soeiro de Souza 55589338/1 Nº 192/2019-PGE.G., de 25.03.19 04.07 a 23.07.19 RESOLVE:
Sheyla Patricia Pereira Pires 54190354/1 Nº 387/2019-PGE.G de 10.06.19 01.07 a 19.07.19
. .
CONTRATO
.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Publicação do Extrato de Contrato: 009/2019-PGE ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Exercício: 2019 Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Modalidade: ARP 014/2018 SEAD
Protocolo: 448249 Data da Assinatura: 27/06/2019 Portaria nº 426/2019-PGE.G., de 27 de junho de 2019. Vigência:27/06/2019 a 27/06/2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições Valor Global: R$ 59.536,54 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e legais ... seis reais e cinquenta e quatro centavos) RESOLVE: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806 INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servido- - Elementos de Despesa: 339039 e 446052 - Fonte: 0340 e 0140 res abaixo relacionados: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
aparelho de ar condicionado e prestação de serviços de instalação e maNome Id. Funcional Portaria de Concessão Data de Interrupção nutenção. Contratada: WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESMarina Teixeira Antunes 5941818/1 Nº 286/2019-PGE.G., de 02.05.2019. 26.06.2019 CRITÓRIO LTDA Vera Lucia Bechara Pardauil 5049989/1 Nº 286/2019-PGE.G., de 02.05.2019. 27.06.2019 Endereço: Avenida Brasil, nº 1200-W, Bairro: Jardim Acácia , Tangará da Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Ordenador: RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado do ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Pará Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 448580 Protocolo: 448376
14 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
IDENTIDADE FUNPERÍODO AQUINOME GOZO
CIONAL SITIVO
01/01/2018 01/07/2019 AUDITORIA GERAL DO ESTADO RAFAELA DA PAIXÃO GURJÃO 57212996/2 a a 31/12/2018 30/07/2019 . RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA Presidente da Fundação PROPAZ ERRATA .
ERRATA Protocolo: 448177 Na publicação da Portaria nº 187/2019-GAB, de 26 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 27 de junho de 2019. Onde se lê: Assim,
. .
diante de todo o exposto, faz-se necessária, cautelarmente, a suspenção das empresas Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda EPP, insSECRETARIA DE ESTADO crita no CNPJ nº. 07.014.625/0001-51, Cabano Engenharia Engenharia e Construções, inscrita no CNPJ nº. 83.764.449/0001-53, Construtora DE ADMINISTRAÇÃO Leal Junior, inscrita no CNPJ nº. 05.574.132/0001-40 e Contrutora Lorenzoni Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.600.407/0001-85, de participarem de .
qualquer processo licitatório no Estado do Pará, conforme fundamentação alhures, até ulterior decisão definitiva no PAR. Leia-se: Assim, diante de LICENÇA PRÊMIO todo o exposto, faz-se necessária, cautelarmente, a suspenção das em- .
presas Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda EPP, inscrita no CNPJ PORTARIA Nº 218/2019 - DE 14 DE JUNHO DE 2019 nº. 07.014.625/0001-51, Cabano Engenharia Engenharia e Construções, A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições inscrita no CNPJ nº. 83.764.449/0001-53, Construtora Leal Junior, inscrita que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019, no CNPJ nº. 05.574.132/0001-40, Contrutora Lorenzoni Ltda, inscrita no publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas CNPJ nº 02.600.407/0001-85, Construfox Construções e Incorporações pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.929.707/0001-10, Construmec, Construções 33782 de 16.01.2019; e Instalações Elétricas, Mecânicas e Hidráulicas Ltda, inscrita no CNPJ nº CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro 17.947.832/0001-12, Empresa Técnica de Engenharia Ltda, inscrita no de 1994; CNPJ nº 05.856.869/0001-56, CFA Construções Terraplanagem e PaviCONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/269566, mentação Ltda, inscrita no CNPJ nº 83.318.022/0001-21, Via Oeste, insRESOLVE: crita no CNPJ nº 14.134.894/0001-17 e J M Construtora e Incorporadora I - CONCEDER à servidora MARIA LUIZA SANTOS E GAMA, Id. FuncioLtda - Epp, inscrita no CNPJ nº 08.087.693/0001-03, de participarem de nal nº 2933/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lo tada na qualquer processo licitatório no Estado do Pará, conforme fundamentação Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias alhures, até ulterior decisão definitiva no PAR. de Licença Prêmio, período de 22 de julho de 2019 a 20 de agosto de Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 2019, referente ao triênio de 01 de dezembro de 2010 a 30 de novembro Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva de 2013. Auditor Geral do Estado REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 448193 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE JUNHO DE ERRATA 2019. INEXIGIBILIDADE: 005/2019 DE 17/05/2019, publicada no DOE SHIRLEI SANTOS ARAUJO nº 33.876 de 20/05/2019. Diretora de Administração e Finanças Onde se lê: valor estimado de R$ 21.000,00/mês. Protocolo: 448581 Leia-se:
PORTARIA Nº 0224/2019 - DE 27 DE JUNHO DE 2019. valor estimado de R$ 21.500,00/mês. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições GIUSSEPP MENDES que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019, Auditor Geral do Estado publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas Protocolo: 448587 pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; . .
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro FÉRIAS de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/297075; .
Portaria AGE Nº 186/2019-GAB, de 26 de junho de 2019. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conRESOLVE: feridas por lei, e considerando o que trata o Capítulo IV - Das Férias - Art. I - CONCEDER à servidora EZIULA DE FATIMA SILVA COSTA, Id. Funcional 74 do RJU - Lei Nº 5.810/94. nº3115/2, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, lotada na Consultoria RESOLVE: Jurídica do Estado - CJUR/SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, peConceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores abaixo ríodo de 10 de julho a 08 de agosto de 2019, referente ao triênio 15 de relacionados: março de 2012 a 14 de março de 2015.
Período Usufruto Período Matrícula Servidor SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 27 DE JUNHO DE Início Fim Aquisitivo 2019. 55588396/1 Paulo George Lopes Machado 05/08/2019 03/09/2019 2018/2019 SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças 57191342/1 Verônica Maria Rodrigues Reis 19/08/2019 17/09/2019 2017/2018
Protocolo: 448592 PORTARIA Nº 0225/2019 - DE 27 DE JUNHO DE 2019 GIUSSEPP MENDES Auditor Geral do Estado A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019, Protocolo: 448140 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro FUNDAÇÃO PROPAZ de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/295474; RESOLVE: .
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que Gerência de Atenção Psicossocial - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prê-
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33.798, de 06 de mio, período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, referente ao triênio fevereiro de 2019, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de de 03 de maio de 2014 a 02 de maio de 2017. 2015 e ainda, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 27 DE JUNHO DE
2019 de 1994. SHIRLEI SANTOS ARAUJO RESOLVE: Diretora de Administração e Finanças CONCEDER, a servidora abaixo relacionado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de JULHO/2019. Protocolo: 448584
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 15
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos AdminisDESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta PORTARIA Nº 158/2019 - GS/SEAD DE 13 DE JUNHO DE 2019 Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 03 de janeiro art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introde 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.772 de 03.01.2019, e ainda, duzidas. CONSIDERANDO o processo n° 2019/258385 de 31 de maio de 2019; RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; Art. 1º - DESIGNAR o servidor MANOEL PALHETA FERNANDES, Id. FunCONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompacional nº. 57175208/2 ocupante do cargo de Coordenador de Material, nhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, viPatrimônio e Serviços, para a Função de Fiscal TITULAR do Contrato nº sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada 01/2017 firmado com a empresa CLARO S/A, que tem como objeto a dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modaLei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; lidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância InCONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administernacional (LDI), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta online que permita a visualização e o gerenciamento do consumo de Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao Plano Corporaservidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no tivo, além da cessão, em regime de comodato, de equipamentos telefô-
art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações intronicos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, duzidas. incluindo todo o serviço de manutenção e suporte técnico eventualmente RESOLVE: necessário para estes serviços e o servidor EDUARDO SANCHES BAIA DE
Protocolo: 448192 sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada PORTARIA Nº 154/2019 - GS/SEAD DE 13 DE JUNHO DE 2019 dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições Lei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 03 de janeiro CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Adminisde 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.772 de 03.01.2019, e ainda, trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta CONSIDERANDO o processo n° 2019/258385 de 31 de maio de 2019; Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompaart. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações intronhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, viduzidas. sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada RESOLVE: dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Art. 2º -DESIGNAR o servidor MANOEL PALHETA FERNANDES, Id. FunLei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; cional nº. 57175208/2 ocupante do cargo de Coordenador de Material, CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos AdminisPatrimônio e Serviços, para a Função de Fiscal TITULAR do Contrato nº trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta 16/2017 firmado com a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um LTDA, que tem como objeto a prestação de Serviços de Recepcionista e servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no Limpeza, com fornecimento de material, na Unidade do Serviço de Aten-
art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introdimento a População/Estação Cidadania Shopping Grão Pará e o servidor duzidas. MAXWELL MOREIRA BARBOSA, Id. Funcional nº 5890425/2, ocupante do RESOLVE: cargo de Gerente, como SUPLENTE para responder durante o impedimen-
VALENTE DA SILVA, Id. Funcional nº 57234843/3, ocupante do Cargo de de Administração - SEAD e o servidor EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA, SECRETARIO DE UNIDADE, como SUPLENTE do Contrato nº. 16/2017 fir-
Id. Funcional nº 5890436/2, ocupante do cargo de Gerente, como SU-
mado com a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. PLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.
Protocolo: 448173 CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; PORTARIA Nº 155/2019 - GS/SEAD DE 13 DE JUNHO DE 2019 CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompaA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições nhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vique lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 03 de janeiro sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.772 de 03.01.2019, e ainda, dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da CONSIDERANDO o processo n° 2019/258385 de 31 de maio de 2019; Lei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos AdminisCONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompatrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta nhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, viPortaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introLei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; duzidas.
16 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
RESOLVE: Art. 2º - Revogar as Portarias nºs 300/2017-GS/SEAD, de 16 de maio de
de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.772 de 03.01.2019, e ainda, E TELÉGRAFOS. CONSIDERANDO o processo n° 2019/258385 de 31 de maio de 2019; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, viSecretária de Estado de Administração, respondendo. sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada Protocolo: 448205 dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da PORTARIA Nº 159/2019 - GS/SEAD DE 13 DE JUNHO DE 2019 Lei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Adminisque lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 03 de janeiro trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.772 de 03.01.2019, e ainda, Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um CONSIDERANDO o processo n° 2019/258385 de 31 de maio de 2019; servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introCONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompaduzidas. nhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, viRESOLVE: sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada Art. 1º - DESIGNARo servidor MANOEL PALHETA FERNANDES, Id. Fundos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da cional nº. 57175208/2ocupante do cargo de Coordenador de Material, Lei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; Patrimônio e Serviços, para a Função de FiscalTITULARde Contrato nº CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Adminis- 11/2017 firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, que tem trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública
art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introEstadual, com utilização de Cartão Magnético e com fornecimento conduzidas. tínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de postos credenRESOLVE: ciados de abastecimento para os entes do Estadoe o servidor EDUARDO
Protocolo: 448196 sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da PORTARIA Nº 156/2019 - GS/SEAD DE 13 DE JUNHO DE 2019 Lei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Adminisque lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 03 de janeiro trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.772 de 03.01.2019, e ainda, Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um CONSIDERANDO o processo n° 2019/258385 de 31 de maio de 2019; servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introCONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompaduzidas. nhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, viRESOLVE: sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada Art. 1º - DESIGNAR o servidor MANOEL PALHETA FERNANDES, Id. Fundos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da cional nº. 57175208/2 ocupante do cargo de Coordenador de Material, Lei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; Patrimônio e Serviços, para a Função de Fiscal TITULAR do Contrato nº CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Adminis- 053/2018 firmado com a empresa CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A, trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta que tem como objeto a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e consumidor, de acordo com as CondiPortaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um ções Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para aten-
art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introder a Unidade do Serviço de Atendimento à População/Estação Cidadania duzidas. "Parauapebas" e o servidor EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA, Id. FunRESOLVE: cional nº 5890436/2, ocupante do cargo de Gerente, como SUPLENTE
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 17
PORTARIA Nº 153/2019 - GS/SEAD DE 13 DE JUNHO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 03 de janeiro INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.772 de 03.01.2019, e ainda, CONSIDERANDO o processo n° 2019/258385 de 31 de maio de 2019; DO ESTADO DO PARÁ CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompa- .
nhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada PORTARIA dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da .
Lei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; PORTARIA Nº 172 DE 27 DE JUNHO DE 2019 CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos AdminisO Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdentrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta ciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso de suas atribuições legais Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um conferidas pela Portaria n.º 112/2013, publicada no DOE de 15/04/2013; servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Impesso-
art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introalidade, da Moralidade Pública, da Eficiência e da Publicidade que regem duzidas. a Administração Pública; RESOLVE: CONSIDERANDO os termos do Decreto n.º 2.168/10que instituiu o Siste-
Maria Goreth Duarte 54193915/1 625.694.902-10 Coordenador de Disputa Secretária de Estado de Administração, respondendo. Antônio Cristhiano Braga Guimarães 5948805/1 881.385.262-20 Coordenador de Disputa Protocolo: 448170
Protocolo: 448578 CONTRATADA:POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, , com sede na Rua Amália Carmona, 234, bairro Nova Brasília, cidade de Santa Izabel do . .
Pará, CEP 68.790-000, CNPJ nº 02.650.833/0001-23 DESIGNAR SERVIDOR OBJETO DO ADITIVO: substituição de segurança armada para segurança
.
desarmada no Posto 24h da Casa da ONU, reduzindo o valor mensal de
PORTARIA Nº 173 DE 27 DE JUNHO DE 2019 R$ 115.987,75 para R$ 115.873,75, com efeitos financeiros retroagindo O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária à 26/04/2019 do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram VALOR MENSAL: R$ 115.873,75 conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE DATA DA ASSINATURA: 13/06/2019 nº 32.376 de 15/04/2013. VIGÊNCIA: INÍCIO EM 13/06/2019 E TÉRMINO EM 08/03/2020 CONSIDERANDO os termos do Memorando Interno n.º 2019.013, de ORDENADORA: HANA SAMPAIO GHASSAN 24/06/2019. Protocolo: 448419 RESOLVE: FÉRIAS I - DESIGNAR a servidora Maria de Nazaré Ramos Santos, matrícula nº . 3199282/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na CoorPORTARIA Nº223/2019-DAF/SEAD, DE 26 DE JUNHO DE 2019. denadoria de Orçamento e Finanças, para responder pela Coordenadoria A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições de Orçamento e Finanças - (DAS.4), durante o impedimento do titular, no que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 período de 01/07/2019 a 30/07/2019. publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019; Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 27 de junho de CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro 2019. de 1994; Josino Luiz Veloso Lobato RESOLVE: Diretor de Administração e Finanças CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias regulamentares aos servidores deste Protocolo: 448570 Órgão, conforme escala abaixo:
.
ID. PERÍODO PERÍODO
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Nº SERVIDOR(A) TERMO ADITIVO A CONTRATO
FUNCIONAL AQUISITIVO CONCESSIVO .
01 671/1 FRANCISCO TEIXEIRA PAES 2018/2019 15/07/2019 a 13/08/2019 Termo Aditivo: 02 Contrato: Nº 02/2018 02 5721644/8 IRENICE BATISTA DA SILVA 2018/2019 08/07/2019 a 06/08/2019 Data da assinatura: 27/06/2019 03 5898399/2 KATIANE MACHADO BARBOSA 2018/2019 15/07/2019 a 13/08/2019 Vigência: 27/06/2019 a 21/02/2020. 04 57173470/1 MICHAELL ANGELO DOS SANTOS DIAS 2017/2018 01/07/2019 a 30/07/2019 Objeto:O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25%
(Vinte e cinco por cento) do valor do Primeiro Termo Aditivo do contrato, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. conforme artigo 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 26 DE JUNHO DE Valor do Termo Aditivo: R$ 22.105,82 (Vinte e dois mil, cento e cinco reais 2019. e oitenta e dois centavos). SHIRLEI SANTOS ARAÚJO Contratado: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA Diretora de Administração e Finanças Endereço: SHCN Quadra 110, Bloco C, Lojas 34, 44 e 46 - Asa Norte - Ordenador de Despesa: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA Protocolo: 448365 Protocolo: 448433
18 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
Estadual nº 7.228/1990, ereduzindo o percentual do Adicional por Tempo FÉRIAS . de Serviço, de 60% para 55%, e sua fundamentação legal, passando PORTARIA Nº 171 DE 27 DE JUNHO DE 2019 a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária 41/2003 combinado com o art. 40, §5º, da Constituição Federal de 1988; do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005; o art. 54-A, incisos conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE I, II, III, e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com alterações introdunº 32.376 de 15/04/2013. zidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 37, §2º, da Lei Estadual CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico 2019/299699, de nº 5.351/1986; art. 35, caput, da Lei Estadual nº 5.351/1986 cumulado 20/06/2019 que dispõe sobre a programação de férias de servidores descom o art. 32, caput, da Lei Estadual nº 7.442/2010; art. 31, inciso III, te Instituto. da Lei Estadual nº 5.810/1994; art. 140, inciso III, da Lei Estadual nº RESOLVE: 5.810/1994; Decreto Estadual nº 7.228/1990; art. 131, §1º, inciso IX, da
Protocolo: 448575 Beneficiário (a): ELAINE RANGEL FERNANDES
Matricula: 369136/1 . . Cargo: Professor Colaborador Nível Superior PENSÃO Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC .
Valor dos Proventos: R$ 6.758,78 PORTARIA PS Nº 1372 DE 19 DE JUNHO 2019. Presidente: Lúcia Pampolha de Santa Brigida FUNDAMENTAÇÃO: I - Conceder, com fundamento no que dispõe o art. Protocolo: 448150 6º, inciso I, art. 14, § 5º, art. 25, art.25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº .
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44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016.
DO ESTADO DO PARÁ acrescido pela Lei nº 6.049/1997. ÓBITO: 13/05/2019 .
ORGÃO: Polícia Militar do Estado EX-SEGURADO: LUIZ BRITO DOS SANTOS .
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MATRICULA: 3405974/1 CONTRATO CARGO: Coronel .
VALOR: R$ 26.018,13 CONTRATO Nº 002/2019 - EGPA BENEFICIÁRIO: JANE MARIA DE BELEM TAVARES DOS SANTOS Exercício: 2019 ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida Classificação do objeto: Outros
Protocolo: 448204 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SER-
VIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES. . . Valor: R$ 1.050,40 (mil e cinquenta reais e quarenta centavos) OUTRAS MATÉRIAS Data da assinatura: 26/06/2019 Vigência: 12 (doze) meses .
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Cotação Eletrônica Nº 001/2019- EGPA Processo: 2019/115641 Orçamento: Pelo presente edital NOTIFICAMOS a senhora BENEDITA DA SILVA GALES, Funcional Programática: 04.122.1297-8338 CPF nº 066.360.712-49, aposentada no cargo de Professor Classe EspeFonte/Recurso: 0101000000 cial, Nível I, na Secretaria de Estado de Educação, para ciência da revisão Elemento de Despesa: 339030/339039 de seu benefício de Aposentadoria por Tempo de Serviço, em razão de Contratado: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA çãodo percentual do Adicional por Tempo de Serviço, de 70% para 60%; Endereço: Rodovia do Tapanã, Nº 81C, Travessa Haroldo Veloso, Alameda de alteração do enquadramento funcional, do nível I para o nível K. Prazo República Argentina TAPANÃ, CEP: 66825030. para comparecimento e/ou defesa perante este Instituto: 30 dias,a contar Cidade. Belém-Pa da data destapublicação. Contato: (91) 3033-4653/2122-8579 Belém, 19 de junho de 2019. E-mail: [email protected] Lúcia Pampolha de Santa Brigida Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL Presidente em exercício Protocolo: 448188 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 448136 .
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PORTARIA RET PS Nº 1369 DE 26 DE JUNHO DE 2019 Proc. nº 2008/53505-2-TCE; Proc. nº 2018/550964-IGEPREV Assunto: SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA os proventos indicados na Portaria PS nº 0378, de 24/06/2003, a qual .
concedeu o benefício de pensão por morte, na condição de mãe do exsegurado, com base no art. 6º, inciso V, combinado com o art. 25, da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pela Lei Complementar nº 44/2003, .
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excluindo a remissão à Lei Federal nº 11.709/2008 e alterando o valor dos PORTARIA proventos mensais determinados naquele ato. .
Protocolo: 448373 PORTARIA RET AP Nº 1233 DE 19 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 2019330002452, de 26 de junho de 2019 Proc. nº 2013/50716-9-TCE; Proc. nº 2018/50069-IGEPREV MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo Assunto: a veículo no ano de 2019.
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 19
INTERESSADO: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA. PORTARIA N° 2420/2019. DE 27 DE JUNHO DE 2019 CPF: 621.415.892-15. Altera dispositivos da Portaria n° 1.700, de 22 de abril de 2003, que trata MARCA/MODELO: HYUNDAI/TUCSON GLSB. de imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - CHASSI: 95PJN81BPBB006973. IPVA aos veículos de propriedade das Prefeituras, Secretarias e Câmaras
Municipais de municípios paraenses e dos órgãos integrantes especificaPORTARIA Nº 2019330002449, de 26 de junho de 2019 dos da administração dos municípios paraenses. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo O COORDENADOR FAZENDÁRIO DA COORDENADORIA EXECUTIVA ESa veículo no ano de 2019. PECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPVA E DO ITCD, no uso BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normada competência que lhe é conferida pela Portaria n° 826, de 24 de setiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. tembro de 2001, nova redação dada pela Portaria n° 1.178, de 28 de INTERESSADO: DENISON PINHEIRO DE SOUSA. setembro de 2010, e tendo em vista os termos dos processos de n°s. CPF: 727.565.002-91. 072019730002567-3, 132018730000913-0 e 002018730015825-5. MARCA/MODELO: VW/VIRTUS SENSE AF. RESOLVE: CHASSI: 9BWDL5BZ6LP004007.
LXXIV - Fundo Municipal de Educação de Rio Maria - CNPJ nº. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. 118.266.416/0001-11. INTERESSADO: JOSE MALTA DE SOUZA. CPF: 479.608.922-53.
20 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
Protocolo: 448211 a 14/09/2019, PORTARIA Nº 1082 DE 25 DE JUNHO DE 2019 LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR REMOVER, a pedido, a servidora MARIA ESTER MORAES COUTINHO, TécSecretário de Estado da Fazenda, em exercício nico de Contabilidade, Id Func nº 11126/1, da Célula de Gestão de Apoio DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Logístico/DAD para a CECOMT de Portos e Aeroportos. PORTARIA Nº 840 DE 24 DE JUNHO DE 2019 LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ANA KATIA NASSecretário de Estado da Fazenda, em exercício CIMENTO DA PAZ SARMENTO, Id Func nº 5132509/1, Fiscal de Receitas PORTARIA Nº 1083 DE 25 DE JUNHO DE 2019
Estaduais-c, lotada na Julgadoria de Primeira Instância, do período de EXCLUIR, da PORTARIA Nº 695 de 03/06/2016 , publicada no DOE nº 24/06/2019 a 23/07/2019 para o período de 01/07/2019 a 30/07/2019, 33.141 de 06/06/2016, que concedeu Gratificação de Tempo Integral, no referente ao exercício de 11/05/2018 a 10/05/2019. percentual de 60% (sessenta por cento), o nome da servidora MARIA ESTER MORAES COUTINHO, Técnico de Contabilidade, Id Func nº SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA 11126/1, lotado (a) na Célula de Gestão de Apoio Logístico /DAD. Diretora de Administração LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR PORTARIA Nº 841 DE 24 DE JUNHO DE 2019 Secretário de Estado da Fazenda, em exercício INTERROMPER a contar de 10/06/2019, em caráter excepcional, por nePORTARIA Nº 1086 DE 25 DE JUNHO DE 2019 cessidade do serviço, 18 (dezoito) dias, das férias da servidora MEG LUNA CONCEDER à servidora MARIA DAS GRACAS MAUES SANTOS, Id Func nº SOARES HABER, Id Func nº 5280389/1, Auditor Fiscal de Receitas Esta47511/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT do duais-c, lotada na Aeroporto/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença PrêJulgadoria de Primeira Instância, concedidas pela PORTARIA Nº 115 de mio, no período de 09/07/2019 a 07/08/2019, correspondentes ao triênio 06/03/2019, publicada no DOE nº 33.822 de 12/03/2019, referente ao de 04/05/2015 a 03/05/2018. exercício de 22/04/2018 a 21/04/2019, as quais ficam autorizadas para LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR gozo oportuno. Secretário de Estado da Fazenda, em exercício SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA PORTARIA Nº 1087 DE 25 DE JUNHO DE 2019 Diretora de Administração CONCEDER à servidora DORALICE MARIA PENICHE PINHEIRO, Id Fun PORTARIA Nº 842 DE 24 DE JUNHO DE 2018 nº 3246370/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de SUSPENDER, na forma do Artigo 74, Parágrafo 2º, da Lei nº 5.810 de Apoio Logístico/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24.01.1994, o gozo de férias da servidora MARIA SELMA ALMEIDA DE 10/07/2019 a 08/08/2019, correspondentes ao triênio de 01/02/2013 a SOUSA FREITAS, Id Func nº 3335089/2, Auditor Fiscal de Receitas 31/01/2016. Estaduais, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, concedidas para LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR o mês de junho/2019, pela PORTARIA Nº 373 de 16/04/2019, publicada Secretário de Estado da Fazenda, em exercício no DOE nº 33.855 de 18/04/2019, referente ao exercício 05/01/2018 a PORTARIA Nº 1088 DE 25 DE JUNHO DE 2019 04/01/2019, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo CONCEDER ao servidor HELDER JANSEN ABREU DE JESUS, Id Func nº oportuno. 2002663/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT da Grande SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Belém/CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença PrêDiretora de Administração mio, no período de 15/07/2019 a 13/08/2019, correspondentes ao triênio PORTARIA Nº 844 DE 24 DE JUNHO DE 2019 de 11/05/1996 a 10/05/1999. TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ANGELA CRISTINA LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR AQUINO DE CAMPOS MATOS, Id Func nº 5858151/1, Auditor Fiscal de Secretário de Estado da Fazenda, em exercício PORTARIA Nº 1089 DE 25 DE JUNHO DE 2019 Receitas Estaduais-b, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, CONCEDER ao servidor JOSE MARIA BORGES DE SOUSA, Id Func nº do período de 15/07/2019 a 13/08/2019 para o período de 02/12/2019 a 3253139/1, Auxiliar Operação e Segurança, lotado na Célula de Gestão 31/12/2019, referente ao exercício de 13/05/2017 a 12/05/2018. de Apoio Logístico/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA 15/07/2019 a 13/08/2019, correspondentes ao triênio de 22/09/2013 a Diretora de Administração 21/09/2016. PORTARIA Nº 845 DE 24 DE JUNHO DE 2019 LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR INTERROMPER a contar de 17/06/2019, em caráter excepcional, por Secretário de Estado da Fazenda, em exercício necessidade do serviço, 25 (vinte e cinco) dias, das férias da servidora PORTARIA Nº 1090 DE 25 DE JUNHO DE 2019 EDNA DE NAZARE CARDOSO FARAGE, Id Func nº 5128234/1, Fiscal de CONCEDER à servidora NARA SUELI TAVARES BAIA, Id Func nº 5607981/1, Receitas Estaduais-c, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Marituba, 30 Fazendárias, concedidas pela PORTARIA Nº 373 de 16/04/2019, publicada (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/07/2019 a 13/08/2019, no DOE nº 33.855 de 18/04/2019, referente ao exercício de 11/05/2018 correspondentes ao triênio de 03/03/2006 a 02/03/2009. a 10/05/2019, as quais ficam autorizadas para gozo oportuno. LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Secretário de Estado da Fazenda, em exercício Diretora de Administração PORTARIA Nº 1091 DE 25 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 846 DE 24 DE JUNHO DE 2019 CONCEDER ao servidor DERCELINO GONCALVES DA COSTA, Id Func nº CONCEDER 7 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa 5704553/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT da Família, à servidora ROSILENE DUARTE LIMA E LIMA, Id Func nº Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 5588294/1, Auditor Fiscal e Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de de 25/07/2019 a 23/08/2019, correspondentes ao triênio de 20/12/2009 Marabá, no período de 15/05/2019 a 21/05/2019. a 19/12/2012. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR Diretora de Administração Secretário de Estado da Fazenda, em exercício PORTARIA Nº 847 DE 24 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 1092 DE 25 DE JUNHO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 804 de 13/06/2019, publicada no CONCEDER à servidora ROSANA RICHA SALAME, Id Func nº 28797/1, Técnico C, lotado na Diretoria De Gestão Contábil e Fiscal/SEFA, 60 (sesDOE nº 33.898 de 18/06/2019, que concedeu Licença Saúde, a servidora senta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/07/2019 a 23/09/2019, CRISTIANNE MARIA BOTELHO RENDEIRO, Id Func nº 5106079/1, Fiscal de correspondentes ao triênio de 12/07/2008 a 11/07/2011. Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Belém, no período de 01/04/2019 LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR a 29/06/2019, em virtude de duplicidade de portaria. Secretário de Estado da Fazenda, em exercício SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA PORTARIA Nº 1093 DE 25 DE JUNHO DE 2019 Diretora de Administração CONCEDER à servidora ANA TELMA MIRANDA DE MELO, Id Func nº ERRATA 184446/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de PORTARIA Nº 996 de 10/06/2019, publicada no DOE nº 33.898 Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 31/07/2019 a de 18/06/2019. 29/08/2019, correspondentes ao triênio de 02/01/2004 a 01/01/2007. servidor MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR Onde se lê: período de 24/06/2019 A 23/07/2019 Secretário de Estado da Fazenda, em exercício Leia-se: período de 01/07/2019 A 30/07/2019. PORTARIA Nº 1094 DE 25 DE JUNHO DE 2019 CONCEDER ao servidor JOAQUIM HERMES DE FARIAS, Id Func nº ERRATA 5796520/1, Agente Fiscal, lotado na CECOMT do Gurupi, 30 (trinta) dias PORTARIA Nº 1020 de 10/06/2019, publicada no DOE nº 33.898 de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, corresponde 18/06/2019. dentes ao triênio de 01/01/2012 a 31/12/2014. servidora NATALIE MARIA BASTOS FRANCO LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR Onde se lê: exercício de 01/10/2018 a 30/09/2019 Secretário de Estado da Fazenda, em exercício Leia-se: exercício de 01/10/2017 a 30/09/2018. PORTARIA Nº 1095 DE 25 DE JUNHO DE 2019 ERRATA CONCEDER à servidora SHIRLEY RANGEL CARVALHO OLIVEIRA, Id Func PORTARIA Nº 1055 de 17/06/2019, publicada no DOE nº 33.901 nº 5156505/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Corregedoria Fade 24/06/2019. zendária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2019 servidor LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR a 30/09/2019, correspondentes ao triênio de 19/10/2014 a 18/10/2017. Onde se lê: exercício de 01/10/2018 a 30/09/2019 LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR Leia-se: exercício de 01/10/2017 a 30/09/2018. Secretário de Estado da Fazenda, em exercício Protocolo: 448550
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 21
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - . CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Termo aditivo: 2º O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de SubstiContrato: 024/2018/SEFA tuição Tributária - CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no Data da assinatura: 17/06/2019. uso de suas atribuições. Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer Justificativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Maoutro meio tomarem conhecimento, que foi aberta ORDEM DE SERVIÇO E nifestação nº 397/2019/CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem NOTIFICAÇÃO FISCAL n° 172019820000150-1, cujos dados da empresa são: por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses. RAZÃO SOCIAL: CASA DO SORVETE LTDA Natureza da Despesa: 339140 - Fonte: 0101 No exercício das funções de Auditor Fiscal na Secretaria de Estado da Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAFazenda e nos termos do art. 11 da Lei nº 6.182, de 30 de Dezembro de ÇÃO DO ESTADO DO PARÁPRODEPA, CNPJ nº 05.059.613/0001-18 1988 e dos arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530, de 13 de Janeiro de 1989, c/c Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, s/nº, Distrito de Icoaraci, os arts. 124 e 744 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas Bairro Tenoné CEP: 66820-000 Belém - Pará à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Protocolo: 448605 Decreto nº 4.676, de 18 de Junho de 2001, iniciou-se à ação fiscal no Termo aditivo: 1º contribuinte acima identificado, o qual fica NOTIFICADO a apresentar no Contrato: 021/2018/SEFA prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, nos termos do inc. III, § 3º, art. 14 da Lei 6.182/98, Data da assinatura: 28/06/2019. os documentos a seguir discriminados do período de 07/2018 a 05/2019: Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020. - GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAS; Justificativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e MaAFRE Responsável: MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASIL nifestação nº 393/2019/CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem A entrega pode ser feita diretamente junto a esta Coordenação, localizada por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses na Av. Gentil Bittencourt nº 2566 (4º andar), entre Av. José Bonifácio e e a redução no percentual de 20% no valor mensal do contrato para Trav. Castelo Branco - São Braz, CEP 66.063.022, no horário de 08:00 as R$1.592,00. 14:00hs. Orçamento: 17101.04.123.1424.8251. ÊNIO ROBERTO ALVES MAIA Natureza da Despesa: 339036 - Fonte: 0144. Coordenador Fazendário - CEEAT-ST Locador: PEDRO ANTENOR ONOFRE NETO, CPF nº 348.624.557-00. Protocolo: 448295 Endereço: Rua Getulio Vargas, nº 19, Bairro Novo Horizonte, Canaã dos Carajás/PA NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA FISCAL Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA. PROCESSO/AINF Nº : 0120165100001711 ORDEM DE SERVIÇO : 0120198200003135 Protocolo: 448589 SUJEITO PASSIVO : Dahas, Câmra & Cia Ltda. . INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15243339-2 Através da presente NOTIFICAÇÃO fica o sujeito passivo, acima identifica.
DIÁRIA
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do, cientificado do resultado da DILIGÊNCIA FISCAL realizada em atendiA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO mento à solicitação do Órgão de Julgamento. DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta NOTIFICAÇÃO, para manifestação sobre a DILIGÊNCIA
art.1, inciso III, alínea "f "da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de
FISCAL, devendo a mesma ser apresentada na sede da Coordenação Exe2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado no 33.804 de 14 de fevereiro cutiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém de 2019. - CERAT/BELÉM, situada na Av. Gentil Bittencourt, 2566 - São Brás - Simone Maria Morgado Ferreira Belém/PA. Diretora da Administração AFRE : Catarina das GraçasGomes Braga PORTARIA Nº 853 de 26 de junho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 MATRÍCULA: 0004637001 diárias ao servidor VITOR HUGO GALVAO VIEIRA, nº 0588828102, FISProtocolo: 448217 CAL-A, CÉLULA DE ANÁLISE E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO, objetivo de EDITAL DE AINF - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA participar do GT06 - SINIEF da Comissão Técnica Permanente do ICMS O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de SubstiCOTEPE/ICMS, período de 28.07.2019 a 02.08.2019, trecho Belém/PA - tuição Tributária - CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no Brasília/DF - Belém/PA. uso de suas atribuições. PORTARIA Nº 856 de 27 de junho de 2019. AUTORIZAR 9 e 1/2 FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualdiárias ao servidor NEMIAS CARVALHO DA SILVA, nº 0505932102, MOTOquer outro meio tomarem conhecimento que foram lavrados AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 172019510000195-5 e Nº RISTA, lotado na COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. 172019510000213-7, ficando INTIMADO na forma da Lei n.º 6.182/98, DO GURUPI, objetivo de trabalhar como motorista itinerante na Cecomt -
Protocolo: 448297 Protocolo: 448267 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEATIPVA/ITCD . O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de IPVA/ ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o Contribuinte abaixo rela.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
cionado(os), nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e dos artigos 11 EDITAL DE AINF - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e 12 da Lei nº 6.017/96, a apresentar o contrato social e suas alterações e o(s) comprovante(s) de recolhimento do imposto de transmissão de O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de SubstiDoação - ITCD, se ocorreu doação de cotas de capital social entre os sótuição Tributária - CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no cios, nas alterações contratuais da empresa, no prazo de 15 (quinze dias), uso de suas atribuições. contados da data em que se considera notificado o Contribuinte, na forma FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualdo artigo 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º, IX da Lei quer outro meio tomarem conhecimento que foram lavrados AUTO Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006. DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 172019510000215-3 e Nº Ordem de Serviço e Notifi172019510000216-1, ficando INTIMADO na forma da Lei n.º 6.182/98, Contribuinte CPF/CNPJ
cação Fiscal , Inciso III, combinado com a Lei Complementar nº 058/06, art. 4º,
192019550000011-2 RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 07.014.625/0001-51 XVI, a pagar o crédito tributário correspondente ou impugnar à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias Local para entrega da documentação: SEFA - Avenida Governador José da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, Malcher, Nº 359, entre Travessa Benjamin Constant e Travessa Doutor
art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fixado sem qualquer Moraes, Belém-PA. Telefone: (91) 3184-4612. providência do sujeito passivo, sujeitar-se-á à inscrição em DÍVIDA ATIVA O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, dede seu débito fiscal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação terminará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do pertinente. artigo 18, inciso III, alínea, da Lei nº 6.017/96, ficando ciente, desde RAZÃO SOCIAL: TELEFÔNICA BRASIL S/A logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, AFRE Responsável: MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASIL Belém-PA, 26 de junho de 2019. ÊNIO ROBERTO ALVES MAIA Wellington Monteiro Cardoso Coordenador Fazendário - CEEAT-ST Coordenador. Fazendário da CEEAT-IPVA/ITCD
Protocolo: 448296 Protocolo: 448345
22 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
art. 19, parágrafo único da Lei 6.182/98. a) 25% (vinte e cinco por cento) do montante do crédito tributário a ser RAZÃO SOCIAL : E. LOPES & J. SOARES LTDA - ME parcelado, relativamente aos débitos não inscritos em dívida ativa; INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.221.113-6 b) 30% (trinta por cento), nas demais hipóteses. Endereço : Rua Ubiratan Dias , 1507 - Aviação - AbaetetubaPARÁ II - para os demais tributos e débitos inscritos em dívida ativa não tribuPROCESSOS DE Nº. 062014510000766-7 tária: FRANCISCO ASSIS CAROLINO Júnior a) 5% (cinco por cento) do montante do crédito tributário a ser parcelado, COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA relativamente aos débitos não inscritos em dívida ativa;
Protocolo: 448286 b) 10% (dez por cento) do montante do crédito a ser parcelado, na hipó-
tese do débito inscrito em dívida ativa, e que esteja sendo parcelado pela . . primeira vez; OUTRAS MATÉRIAS c) 15% (quinze por cento) do montante do crédito a ser parcelado, na .
hipótese do débito inscrito em dívida ativa, e que esteja sendo parcelado INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 010, DE 27 DE JUNHO DE 2019 pela segunda vez; Dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não d) 25% (vinte e cinco por cento) do montante do crédito a ser parcelado, tributária, e dá outras providências. na hipótese do débito inscrito em dívida ativa, e que esteja sendo parceO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe lado a partir da terceira vez. são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto § 1º No parcelamento constituído por mais de um débito inscritos em n.º 2.057, de 26 de abril de 2018, dívida ativa, quando o valor mínimo exigido para a primeira parcela for RESOLVE: distinto para cada débito, prevalecerá o maior percentual previsto nas
ser efetuado por terceiros;
reconhecida em cartório.
efetivado no Sistema da Secretaria da Fazenda após análise e deliberação rendamento mercantil (leasing), em conformidade com o banco de dados do titular da Secretaria de Estado da Fazenda, com base em parecer fundo DETRAN-PA. damentado de servidor das Carreiras da Administração Tributária - CAT,
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 23
Portaria n.º201904004038, de 27/06/2019 - motivo, o contribuinte deverá emitir o Documento de Arrecadação EstaduProc n.º 2019730014673/SEFA al - DAE, para quitação da parcela.
Portaria n.º201904004042, de 27/06/2019 -
Proc n.º 2019730014668/SEFA
ANEXO ÚNICO Proc n.º 2019730014678/SEFA QUANTIDADE MÁXIMA DE PARCELAS POR LIMITE DE VALORES (UPF-PA) Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 VALOR TOTAL DO DÉBITO (UPF-PA) Nº MÁXIMO DE PARCELAS Interessado: Jose Carlos Santos Silva - CPF: 427.548.282-49 Até 3.000,00 12 Marca/Tipo/Chassi De 3.000,01 até 13.000,00 24 FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2271111 De 13.000,01 até 21.000,00 36 Portaria n.º201904004048, de 27/06/2019 - De 21.000,01 até 60.000,00 40 Proc n.º 2019730014602/SEFA De 60.000,01 até 240.000,00 48 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 A partir de 240.000,01 60 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Uile de Andrade Farias - CPF: 601.858.562-68 Protocolo: 448352 Marca/Tipo/Chassi PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT VW/VOYAGE 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWDB45UXLT027598 Portaria n.º201901000593 de 27/06/2019 - Portaria n.º201904004050, de 27/06/2019 - Proc n.º 002019730014663/SEFA Proc n.º 2019730014514/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Deolindo Carlos Noronha Mendes - CPF: 174.090.042-15 Interessado: Raimundo Martins Oliveira - CPF: 289.260.802-34 Marca/Tipo/Chassi Marca: FIAT MOBI LIKE 1.0 FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3340767 Portaria n.º201901000595 de 27/06/2019 - Portaria n.º201904004052, de 27/06/2019 - Proc n.º 002019730007316/SEFA Proc n.º 2019730014607/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 Interessado: Joaquim Nascimento dos Santos - CPF: 055.789.062-49 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Marca/Tipo/Chassi Interessado: Antonio Carlos da Costa Coelho - CPF: 045.327.548-60 CHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0FB127698 Marca: FORD/KA SE 1.0 SD PLUS Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201904004054, de 27/06/2019 - Portaria n.º201901000597 de 27/06/2019 - Proc n.º 2019730014689/SEFA Proc n.º 002019730014650/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 Interessado: Rosivan Graciano Cunha Souza - CPF: 266.213.632-49 Marca/Tipo/Chassi do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2269166 Interessado: Renaldo Felix Santos - CPF: 037.462.592-15 Portaria n.º201904004056, de 27/06/2019 - Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT ACT7 Tipo: Pas/Automóvel Proc n.º 2019730014295/SEFA Portaria n.º201901000599 de 27/06/2019 - Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Proc n.º 002019730011073/SEFA Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Interessado: Walter Pereira da Silva - CPF: 014.194.122-72 Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 Marca/Tipo/Chassi do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG130170 Interessado: Elailson Leao Machado - CPF: 601.317.132-72 Portaria n.º201904004058, de 27/06/2019 - Proc n.º 2019730014614/SEFA Marca: HONDA/CIVIC EXL CVT AUTOMÁTICO, 2.0 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201901000603 de 27/06/2019 - Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Proc n.º 002019730013184/SEFA Interessado: Oscar Pereira de Sousa - CPF: 088.651.242-53 Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Marca/Tipo/Chassi Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3357709 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Portaria n.º201904004060, de 27/06/2019 - Interessado: Valeriano Quintino da Silva - CPF: 954.204.448-87 Proc n.º 2019730014626/SEFA Marca: FIAT/WEEKEND 1.8 E ADVENTURE,FLEX, 4P Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201901000601 de 27/06/2019 - Interessado: Sebastião de Souza Maciel - CPF: 122.315.332-00 Proc n.º 002019730013816/SEFA Marca/Tipo/Chassi Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB330308 Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 Portaria n.º201904004062, de 27/06/2019 - do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Proc n.º 2019730014628/SEFA Interessado: Francisco de Assis da Silva Junior - CPF: 520.354.092-68 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Marca: VW/VOYAGE AUTOMÁTICO 1.6 Tipo: Pas/Automóvel Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
24 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
Interessado: Armindo Batista Filho - CPF: 055.800.642-68 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG162506 SECRETARIA DE ESTADO Portaria n.º201904004064, de 27/06/2019 - Proc n.º 2019730014570/SEFA DE PLANEJAMENTO
.
Interessado: Silvio Leandro Pereira Junior - CPF: 263.768.652-91
LICENÇA PRÊMIO Marca/Tipo/Chassi .
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB336577 PORTARIA Nº 238, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Portaria n.º201904004066, de 27/06/2019 - A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais Proc n.º 2019730014089/SEFA que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, puMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 blicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019, Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro Interessado: Antonio Isaias Sousa Costa - CPF: 812.935.932-49 de 1994 e; Marca/Tipo/Chassi Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/168004, de I/VW SPACEFOX SPORT.GII/Pas/Automovel/8AWPB45Z3CA546225 12/04/2019, Portaria n.º201904004068, de 27/06/2019 - RESOLVE: Proc n.º 122019730001400/SEFA CONCEDER a servidora CELIA ANGELA LISBOA ALMEIDA, matrícula nº. Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 5007151/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e FinanBase Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 ças, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2019 a Interessado: José Monteiro Pontes - CPF: 095.234.802-00 08/08/2019, correspondente ao triênio 1992/1995 (2ª etapa). Marca/Tipo/Chassi Registre-se, publique-se e cumpra-se. TOYOTA/ETIOS SD XPLUS MT/Pas/Automovel/9BRB29BT2K2222876 Secretaria de Estado de Planejamento, 27 de junho de 2019. Portaria n.º201904004070, de 27/06/2019 - JOSIETE CORRÊA LEÃO Proc n.º 2019730014518/SEFA Diretora Administrativa e Financeira Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 PORTARIA Nº 239, DE 27 DE JUNHO DE 2019
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais Interessado: Oliel da Costa Ferreira - CPF: 586.833.992-49 que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, puMarca/Tipo/Chassi blicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019, I/FIAT CRONOS PREC AT/Pas/Automovel/8AP359A23KU026094 Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro Portaria n.º201904004072, de 27/06/2019 - de 1994 e; Proc n.º 2019730014511/SEFA Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/158314, de Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 08/04/2019, Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 RESOLVE: Interessado: Jose Iderci Berino Reis - CPF: 118.849.592-53 CONCEDER a servidora MARIA JOSÉ SILVA ARAÚJO, matrícula nº. Marca/Tipo/Chassi 3252990/1, ocupante do cargo de Técnico C, 30 (trinta) dias de Licença CHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0EB127483 Prêmio, no período de 15/07/2019 a 13/08/2019, correspondente ao triProtocolo: 448349 ênio 2007/2010 (1ª etapa). Registre-se, publique-se e cumpra-se. ATOS DOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS Secretaria de Estado de Planejamento, 27 de junho de 2019. FAZENDÁRIOS JOSIETE CORRÊA LEÃO RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO Diretora Administrativa e Financeira A Secretaria Geral torna público que foram retirados de pauta os recursos, Protocolo: 448434 com julgamento previsto como segue: SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Em 27/06/2019, às 09:00h, recurso n. 13710, AINF n. 012016510005708-
.
PORTARIA Nº 237, DE 27 DE JUNHO DE 2019 3, contribuinte FORT FRUIT LTDA, Insc. Estadual n. 15197788-7 A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais Em 27/06/2019, às 09:00h, recurso n. 16272, AINF n. 262012510002569- 0, contribuinte MATEUS SUPERMERCADOS S.A., Insc. Estadual n. que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, pu15379840-8 blicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019, Em 27/06/2019, às 09:00h, recurso n. 16274, AINF n. 262012510002568- Considerando o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 2, contribuinte MATEUS SUPERMERCADOS S.A., Insc. Estadual n. 1994 e ainda o Laudo Médico nº 50471, de 26 de junho de 2019; 15379840-8 RESOLVE: Em 27/06/2019, às 09:00h, recurso n. 16276, AINF n. 262012510002545- FORMALIZAR 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde a 3, contribuinte MATEUS SUPERMERCADOS S.A., Insc. Estadual n. servidora LUCILÉIA DE LIMA MOREIRA MACIEL, matrícula nº 54194540/1, 15379840-8 ocupante do cargo de Psicólogo, no período de 24/05/2019 a 22/07/2019. Em 27/06/2019, às 09:00h, recurso n. 16278, AINF n. 262012510002494- Registre-se, publique-se e cumpra-se. 5, contribuinte MATEUS SUPERMERCADOS S.A., Insc. Estadual n. Secretaria de Estado de Planejamento, 27 de junho de 2019. 15379840-8 JOSIETE CORRÊA LEÃO Protocolo: 448231 Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 448431 .
DIÁRIA .
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PORTARIA Nº 240, DE 27 DE JUNHO DE 2019. BANCO DO ESTADO DO PARÁ A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicado no DOE nº 33.848, de 10 de Abril de 2019. . CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e . CONSIDERANDO, Processo nº 297201/2019, de 25.06.2019 e Solicitação de Diária 010/2019-DIOR; .
.
R E S O L V E: TERMO ADITIVO Nº: 06 I - EXCLUIR da PORTARIA Nº 234 de 25.06.2019, publicada no DOE nº DATA DE ASSINATURA: 24.06.2019 33905 do dia 27.06.2019 a servidora Taíssa Valente Almeida, que se VALOR: R$ 15.096.377,04 (quinze milhões, noventa e seis mil, trezentos deslocaria para BREVES/PA no período de 01 a 02/07/2019 (1 e ½ (uma e setenta e sete reais e quatro centavos). e meia) diárias) com objetivo de participar da Audiência Pública referente VIGÊNCIA: 24.06.2019 a 23.12.2019 a Elaboração do Projeto de Lei do PPA 2020-2023 e da Lei Orçamentária CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros Anual (LOA) 2020 no referido município, conforme solicitação de diárias. JUSTIFICATIVA: Acréscimo contratual e Retificação da tabela 01 constanII - INCLUIR na portaria citada no item I o servidor William Frazão de te no 3º Termo Aditivo. Souza, matrícula 57188912/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão PúCONTRATO Nº: 090 blica. EXERCÍCIO: 2015 III - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e CONTRATADO: Claro S. A. meia) diárias ao servidor citado no item II, que se deslocará conforme ENDEREÇO: Rua Flórida nº 1970 - Bairro: Cidade Monções item I. CEP: 04665-001 São Paulo/SP Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. TELEFONE: (11) 2121-2100 Secretaria de Estado de Planejamento, 27 de junho de 2019. ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva JOSIETE CORRÊA LEÃO Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 448185 Protocolo: 448449
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 25
PORTARIA Nº 81, DE 24/06/2019 - DIOR PROVISÃO RECEBIDA DO(A) A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições SEMAS que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2019. 0316 0,00 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00 RESOLVE:
R$
0306 0,00 0,00 522.000,00 1.035.239,34 1.557.239,34 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 081012781214338317 - SEEL 0101 339039 300.000,00 SETRAN
Investimentos 0,00 990.970,26 0,00 0,00 990.970,26 722012312212978339 - JUCEPA 0661 319092 9.002,16 Desapropriação TOTAL 309.002,16 0101 0,00 990.970,26 0,00 0,00 990.970,26
R$
Investimentos 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR Obras e Instalações DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 081012781214338317 - SEEL 0101 334041 250.000,00
0103 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
081012781214338317 - SEEL 0101 335041 50.000,00
FON- 2º QUADRIMESTRE - 2019 PROGRAMA/ÓRGÃO TE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 722012312212978339 - JUCEPA 0661 319192 9.002,16 GOVERNANÇA PARA RESUL-
0,00 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00 TADOS TOTAL 309.002,16 FEMA PROVISÃO RECEBIDA DO(A)
SEMAS
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0,00 990.970,26 0,00 0,00 990.970,26 Secretária de Estado de Planejamento
SETRAN PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições 0101 0,00 990.970,26 0,00 0,00 990.970,26 legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 91, de 7 de MEIO AMBIENTE E ORDENAMENmaio de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma 0,00 0,00 522.000,00 1.035.239,34 1.557.239,34 TO TERRITORIAL Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2019 e, considerando o NEPMV decreto no 184 de 26/06/2019. 0306 0,00 0,00 522.000,00 1.035.239,34 1.557.239,34 RESOLVE:
ANEXO A PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JUNHO DE 2019
SUSIPE ÁREA/UNIDADE ORÇAMEN- 0101 0,00 0,00 0,00 857.722,38 857.722,38 2º QUADRIMESTRE - 2019 TÁRIA/ FONGRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE TE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL DESPESA 2º QUADRIMESTRE - 2019 DEFESA SOCIAL FONTE
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL SUSIPE
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 857.722,38 857.722,38 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 990.970,26 0,00 857.722,38 1.848.692,64
Despesas Ordinárias 0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
0101 0,00 0,00 0,00 857.722,38 857.722,38 0306 - Recursos Provenientes de
0,00 0,00 522.000,00 1.035.239,34 1.557.239,34 DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ETransferências - Convênios e Outros CONÔMICO 0316 - Recursos Próprios do Fundo FEMA 0,00 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00 Estadual de Meio Ambiente
Outras Despesas Correntes 0,00 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00
TOTAL 0,00 2.550.970,26 522.000,00 1.892.961,72 4.965.931,98
Despesas Ordinárias
Protocolo: 448609
26 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
blicos adstritos a Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (RJU) e demais pessoas sujeitas aos segmentos pertencentes à Secretaria de SECRETARIA DE ESTADO Estado de Saúde Pública, bem como a ocorrência de irregularidades de um modo geral, e a necessidade da apuração rigorosa de tais fatos com a DE SAÚDE PÚBLICA consequente responsabilização do(s) acusado(s); e CONSIDERANDO ainda o disposto no artigo 199 e seguintes da Lei n° 5.810/94 que prevê a obrigatoriedade da instauração de Processo Admi.
nistrativo Disciplinar, conforme o caso, prevendo ainda os procedimentos, PORTARIA fases e prazos a serem adotados sempre que autoridade tiver ciência de . irregularidades no serviço público. PORTARIA N° 0602 DE 27 DE JUNHO DE 2019 RESOLVE: O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das I - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, do 13º CENTRO REGIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora da Secretaria de publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, Estado de Saúde Pública, objetivando proceder todas as investigações E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/298128. necessárias à elucidação de denúncias de condutas infracionais e de fatos RESOLVE: irregulares em geral ocorridos no âmbito da referida Unidade, designanREMOVER, a contar de 03/06/2019, a servidora CLÁUDIA CHAMIÉ CHAdo-se para isto os servidores abaixo relacionados: VES, cargo MÉDICO VETERINÁRIO, matrícula n° 8002444/2, do NÚCLEO PRESIDENTE: DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE para a DIRETORIA OPERACIONAL, com atua- - DENILTOM DE CASTRO TAVARES, Farmacêutico, Matrícula nº 5850940/3; ção no Departamento de Organização e Avaliação de Serviços sob Gestão MEMBROS: Estadual/DOASGE/DDRA. - ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO, Agente Administrativo, MaPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, tricula nº 57190531/1; DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM - FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS, Assistente Social, Matricula 27.06.2019. nº57205402/2; DAVID SOUZA FIGUEIREDO SUPLENTES: DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA - ADENILTON BATISTA VEIGA, Atendente de Consultório Dentário, MatriProtocolo: 448477 cula nº 54192342/1; e - ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 5265983/2 . .
OUTRAS MATÉRIAS II - Para cada denúncia de irregularidade ocorrida no âmbito do 13º CRS/
SESPA que deva ser apurada mediante instauração de Processo Adminis.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
trativo Disciplinar, será providenciada a respectiva Portaria com indicação N°. 32/2019-FPEHCGV da falta a ser apurada, sempre constituída pelos integrantes previamente Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro designados neste ato. de Preços nº 30/2018- Processo nº. 527192/2017, da Fundação Pública
Protocolo: 448598
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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Francidélia de Lima Menezes da Rocha - CPF 301.944.902-20 - Perfi l:
N°. 42/2019-FPEHCGV Homologador; Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro Adriano Nahon Souza Moraes - CPF 037.149.913-52 - Perfi l: Coordenador; de Preços nº 38/2018- Processo nº. 59878/2018, da Fundação Pública Benedita Chagas de AraújoCPF 296.816.422-87 - Perfi l: Coordenador; Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV. Elizangela de Nazaré Santos Reis - CPF 736.164.352-34- Perfi l: Coordenador; OBJETO: Aquisição eventual de Produtos para a saúde de uso geral, para Garibaldi Eduardo Loureiro Parente - CPF 378.243.092-15 - Perfi l: Coordenador; atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de teraJosé do Carmo Fernandes Filho - CPF 243.282.862-34 - Perfi l: Coordenador; pia intensiva e serviços da FPEHCGV. Laura da Costa Conceição - CPF 751.475.992-15 - Perfi l: Coordenador; VIGÊNCIA: 01/04/2019 a 30/03/2020. Lucirene Neves do CarmoCPF 158.202.032-91 - Perfi l: Coordenador; EMPRESA: DISUMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS MÉDICOS EIRELI - Marcia Cristina Santos Corrêa - CPF 476.605.462-87 - Perfi l: Coordenador; SOLICITANTE DA ADESÃO: HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ - HRC/PA - Tatiane Vieira Fernandes - CPF 771.395.422-87- Perfi l: Coordenador; PROCESSO Nº. 207783/2019. Tatiany Felipa Marques dos Santos - CPF 606.087.222-00 - Perfi l: Coordenador;
3- Revogam-se as disposições em contrário. 4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. VALOR VALOR ITEM DESCRIÇÃO UND QTD PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. UNITARIO TOTAL IVETE GADELHA VAZ Secretária de Estado de Saúde Pública, em Exercício
Coletor de urina, sistema aberto, descartável, adulto, em Protocolo: 448607 06 Und 1.000 R$0,49 R$490,00 plástico transparente, com capacidade para 2.000ml
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Coletor de urina, sistema de drenagem fechado, estéril, com válvula anti-refluxo, filtro graduado em mililitro, injetor PÚBLICA - 1ª REGIONAL 08 lateral com membrana especial, dispositivo e pinça para Und. 4.000 R$3,30 R$13.200,00 coleta de amostra de urina, alça para fixação no leito, com .
capacidade para: adulto, 2.000ml Portaria n.º 528, de 27 de junho de 2019.
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e; Coletor de urina infantil, descartável, em plástico transpaCONSIDERANDO o requerimento motivado da Presidente da Comissão 09 Und. 100 R$0,29 R$29,00 Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/ SESPA, rente: masculino através do memorando n.º 1.117/2019; RESOLVE:
31 punho reforçada e acabada, de alta sensibilidade, com 26cm Und 30.000 R$1,05 R$31.500,00
de comprimento, com inscrição do n° de Certificado de Aprovação(CA), tamanho 8,0 NBR 13.391:1995 ou 7,5 - ISO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
1028:2005
PÚBLICA - 3ª REGIONAL .
TOTAL GLOBAL R$47.536,00
. .
IVETE GADELHA VAZ DIÁRIA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ, EM EXERCÍCIO.
.
Portarias Nº 237 à 240 de Diárias de 27/06/2019 Lei Fundamental: lei nº 5.810/94 art. 145 RJU Protocolo: 448379 Objetivo: Irá aos municípios , com objetivo de realizar Supervisão das SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA do SINAN. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Servidores: Reinaldo Rodrigues Vasconcelos atend. De enferm. Mat: PORTARIA Nº 607 DE 27 DE JUNHO DE 2019 0478194 A Secretária de Estado de Saúde Pública em exercício, no uso das atribuiSimone Silveira da Costa médica veterinária mat: 54186802-2 ções que lhe são conferidas pelo Art. 138, parágrafo único, incisos I e II, Vitor Jorge Fernandes Pereira motorista mat: 1086516 da Constituição Estadual. Origem: Castanhal/ Curuçá Período:04 e 05/07/19 CONSIDERANDO o Decreto nº 2.168 de 10 de março de 2010, publicado Castanhal/Marapanim período: 08 e 09/07/19 no Diário Ofi cial nº 31622 de 11/03/2010, no qual institui o Sistema de Ordenador: Marineide Rocha dos Santos Cotação Eletrônico de Preços no âmbito da Administração Pública direta e Protocolo: 448138 Indireta do poder Executivo Estadual; Portarias Nº 245,246 e 247 de Diárias de 27/06/2019 CONSIDERANDO a resolução nº 001 de 16 de março de 2010, publicada Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 art. 145 RJU no Diário Ofi cial nº 31626 de 17/03/2010 que trata dos procedimentos Objetivo: dar suporte técnico através da supervisão das ações de compara realização de cotação eletrônica para aquisição de bens e contratação bate e controle do Aedes Aegypti desenvolvidas pelo município de São de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento Domingos do Capim, ,realizar atualização e monitoramento dos sistemas nos incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da lei Federal nº 8.666/1993, de informações SisPncd, ,LIRAa,SIES e Localidades, ref. 3º Ciclo de 2019, conforme disposto no Decreto nº 2.168, de 10 de março de 2010; como também avaliar as informações. CONSIDERANDO o Processo nº 2016/334612 de origem do DAS/ GeServidores: Sérgio Paulo Cordovil Aux. de Saneamento mat. 00478473 rência de Compras; Paulo Elias V. de Sousa Ag. de saúde mat. 0498827 CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores para conGeofram da Costa Pimentel Datilógrafo mat. 5144930 dução de procedimentos de compra/contratações por cotação eletrônica, Elso Gomes de Menezes motorista mat: 57206404-1 com base no art. 12 da Resolução nº 001 de 16/03/2010, publicada no Origem: Castanhal/São Domingos do Capim período: 01 e 02/07/19 DOE nº 31626 de 17/03/2010; Ordenador: Marineide Rocha dos Santos RESOLVE: Protocolo: 448283 1- Revogar a PORTARIA Nº 922 de 23 de agosto de 2016, publicada no Portarias Nº 241 à 244 de Diárias de 27/06/2019 Diário Oficial do Estado - DOE nº 33202, de 31/08/16; Lei Fundamental: lei nº 5.810/94 art. 145 RJU 2- Designar os servidores abaixo relacionados para conduzir os procediObjetivo: Irá aos municípios, com objetivo de realizar Supervisão das mentos relativos a compras/contratações por meio de Sistema de Cotação Atividades de Zoonoses e verificar preenchimento da Planilha Eletrônica Eletrônica: do SINAN.
28 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
Servidores: Reinaldo Rodrigues Vasconcelos atend. De enferm. Mat: Origem: Altamira 0478194 Destino (s): Anapu, Pacajá e Senador José Porfírio Simone Silveira da Costa médica veterinária mat: 54186802-2 Servidor: 5946028/1 / LAIS ALVES KULL (DIRETORA DE ENDEMIAS) / 3,5 Francisco Dantas Pantoja guarda de endemias mat: 0500996
diárias (completa) de 02/07/2019 a 05/07/2019 Origem: Castanhal/ São João da Ponta Período: 10 e 11/07/19 Castanhal/São Francisco do Pará período: 15 e 16/07/19 Servidor: 5927849/1 / SUELEN MACHADO DOS SANTOS (Diretora da Ordenador: Marineide Rocha dos Santos DOCA) / 3,5 diárias (completa) de 02/07/2019 a 05/07/2019 Protocolo: 448141 Servidor: 55587441/1 / ANTÔNIO CARLOS LIMA (Enfermeiro) / 3,5 diáPortarias Nº 248 à 253 de Diárias de 27/06/2019 rias (completa) de 02/07/2019 a 05/07/2019 Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 art. 145 RJU Servidor: 57191882/4 / MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO (Diretor Objetivo: dar suporte técnico através da supervisão das ações de combate e controle do Aedes Aegypti desenvolvidas pelos municípios,realizar Regional) / 3,5 diárias (completa) de 02/07/2019 a 05/07/2019 atualização e monitoramento dos sistemas de informações SisPncd, ,LIOrdenador de Despesa: RAa,SIES e Localidades, ref. 3º Ciclo de 2019, como também avaliar as Mauricio Miranda do Nascimento informações. Diretor do 10º CRS/SESPA Servidores: Sérgio Paulo Cordovil Aux. de Saneamento mat. 00478473 Paulo Elias V. de Sousa Ag. de saúde mat. 0498827
Protocolo: 448471 Geofram da Costa Pimentel Datilógrafo mat. 5144930 Origem: Castanhal/Marapanim,igarapé-Açú, Terra Alta, e Curuçá perío- . .
do: 03,04,05,08,09,10,11 e 12/07/19 Benedito José de Lima da Silva motorista mat:5705304-1 Origem: Castanhal/Marapanim período: 03,04/07/19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Waldocelys Pereira Manos Moraes motorista mat: 57206406-1 Castanhal/Igarapé-Açú período: 05,08/07/19 PÚBLICA - 12ª REGIONAL Edmilson Alves Cavalcante Filho motorista mat: 0503399 Castanhal/Terra Alta período:09,10/07/19
.
Sergio da Costa Carvalho motorista mat: 1036585 Castanhal/Curuçá período:11,12/07/19 .
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
.
Protocolo: 448298 .
. .
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: 08/2015 PROCESSO N° 2014/557139 O BJETIVO: O Presente 4º Termo Aditivo visa contratação de empresa SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE especializada em Prestação de Serviços de a execução de serviço de solda PÚBLICA - 9ª REGIONAL e mecânica nos veículos com especificações de acordo com o Termo de Referencia . Pelo um período de 12 (Dose) meses para atender as atribuições desta 12°CRS/SESPA com especificações de acordo com o termo de .
referencia, e Edital. . . Empresa: E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA.-ME .
PORTARIA Nº 35 DE 25 DE JUNHO DE 2019 e Quatrocentos Reais ) por um Período de 12 meses . A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas Dotação Orçamentária: atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de Fonte de Recurso: 0103000000/0149001435 7/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.800de 08/ 02/ Elemento de Despesa: 339039 2019. PTRES: 906256c/906281c CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna Nº 191/2019-
Assinatura do Contrato: 27/06/2019 Divisão Técnica/9ºCRS. RESOLVE: Data de Vigência: 28/06/2019 a 27 /06/2019 Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO MELLO, mat: 3225004, Responsável do Certame: Armando Vieira do Nascimento Pregoeiro Oficial ocupante do cargo de Psicólogo, para responder pela Divisão Técnica (DT) 12°CRS/SESPA . Portaria: 034/2019 deste 9º centro, sem ônus, durante o impedimento da titular, Aline Nair Ordenadora de Despesa: Liberal Cunha, no período de 25/06/2019 a 26/06/2019. Andrea Ribeiro da Cunha Câmara - Diretora 12ºCRS/SESPA. Portaria SESPA/ 9° CRS, 27 de Junho de 2019. 537/2019 RISONILSO ABREU DA SILVA Protocolo: 446618 DIRETOR INTERINO DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE Protocolo: 448149
. .
DIÁRIA
.
. .
PORTARIA Nº 310 de 27 de Junho de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Nome: Emilio Fernando de Carvalho Moraes Netto. PÚBLICA - 10ª REGIONAL Cargo: Agente Administrativo. Matrícula/Siape: 5832314-2. .
CPF: 375.464.062-34. Período: 01 a 06.07.2019. . . Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia). DIÁRIA Origem: Conceição do Araguaia-Pa. Destino: Belém-PA. .
Portaria n° 0350/2019
Objetivo: Participar da avaliação do sistema Ouvidor SUS. Portaria coletiva Objetivo: realizar capacitação de Vigilância e saúde do trabalhador no Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara. Município. Protocolo: 448343 Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU PORTARIA Nº 309 de 27 de Junho de 2019. Origem: Altamira Nome: Edmar Pereira Silva. Destino (s): Porto de Moz Cargo: Agente de Saúde Pública. Servidor: 5939909/1 / JANNYS DOS SANTOS OLIVEIRA (Téc. de EnfermaMatrícula/Siape: 504043. gem) / 4,5 diárias (completa) de 01/07/2019 a 05/07/2019 CPF: 066.486.222-53. Servidor: 5909532/1 / CLEUDINA ALVES DOURADO PEDROSA (ASSISTENTE SOCIAL) / 4,5 diárias (completa) de 01/07/2019 a 05/07/2019 Período 25 a 29.06.2019. Ordenador de Despesa: Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia). Mauricio Miranda do Nascimento Origem: Conceição do Araguaia. Diretor do 10º CRS/SESPA Destino: Redenção, Xinguara. Objetivo: Conduzir Técnicos que irão acompanhar equipe de Vigilância Protocolo: 448468 Epidemiológica e Realizar supervisão, e Busca Ativa Sobre doenças exanPortaria n° 0351/2019, de 27/06/2019 temáticas com ênfase a Sarampo e Rubéola, Portaria Coletiva Objetivo: Realizar visita técnica as ações de saúde do município Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Protocolo: 448254
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 29
Data da Abertura:10/07/2019 Horário: 09h (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br HOSPITAL OPHIR LOYOLA Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. compraspara.pa.gov.br Belém, 27 de junho de 2019 .
Maria do Socorro Siqueira de Oliveira PORTARIA Pregoeira CPL-HOL .
Protocolo: 448300
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 451/2019-GAB/DG/HOL OUTRAS MATÉRIAS O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
.
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado
PORTARIA Nº 413/2019- GAB/DG/HOL no DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições RESOLVE: legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774 Designar a servidora desta Autarquia, GENIZE DO SOCORRO TEIXEIRA de 07/01/2019 e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810 de DA SILVA, matrícula nº 57229255/2 HOL, Enfermeira, Coordenadora As24 de janeiro de 1994 (RJU/PA); sistencial do Centro de Suporte de Enfermagem e, no seu impedimenCONSIDERANDO solicitação de prorrogação de prazo de trinta dias, to a servidora ELIELMA AMORIM COELHO, enfermeira, Coordenadora do formulada pela presidência da Comissão de Sindicância Administrativo Centro de Suporte de Enfermagem, matrícula n° 5722144/1-HOL, ambas Disciplinar - SAD, através do Processo nº 2019/239747 de 22/05/2019, lotadas na Divisão Assistencial de Enfermagem do HOL, para a função de constituída pela PORTARIA Nº 218/2019 -GAB/DG/HOL de 28/03/2019. Fiscais do Contrato Administrativo nº 048/2019, firmado com a empresa RESOLVE: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNIPRORROGAR por trinta dias, o prazo para apresentação de Relatório COS LTDA - ME, que têm como objeto a aquisição de aparelho de pressão Conclusivo do Processo de Sindicância Administrativo Disciplinar instituída adulto (esfigmomanômetro) com estetoscópio, pelo período de 12 (doze) pela PORTARIA Nº 218/2019-GAB/DG/HOL. meses. Processo nº 2019/53.627. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Hospital Ophir Loyola. Diretor Geral Em, 30 de maio de 2019. Protocolo: 448364 JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA ERRATA Diretor Geral do HOL . Protocolo: 448402 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nota de Empenho Nº 2019NE01174 Errata do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO, publicado no Valor: R$ 24.658,68 DOE nº 33905 de 27/06/2019, PROTOCOLO nº 447776 Data de emissão: 19/06/2019 ONDE SE LÊ: Processo nº 2017/321795 ADMISSÃO DE SERVIDOR Origem: Pregão Eletrônico nº 16/2018 LEIA-SE: Objeto: Fornecimento de material técnico hospitalar OUTRAS MATÉRIAS Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSProtocolo: 448220 PITALARES LTDA - EPP CONTRATO Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza .
Protocolo: 448263 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2019-HOL PORTARIA Nº 484/2019- GAB/DG/HOL Objeto: Aquisição de material para o Centro de Suporte de Enfermagem. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições Valor total: R$ 14.948,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e oito legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774 reais). de 07/01/2019 e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810 de Data Assinatura: 24/06/2019 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA); CONSIDERANDO solicitação de prorrogação de prazo de trinta dias, Vigência: 24/06/2019 até 23/06/2020 formulada pela presidência da Comissão de Sindicância Administrativo Pregão Eletrônico nº 023/2019 - Processo nº 2019/53627 Investigatória - SAI, através do Processo nº 2019/284913 de 14/06/2019, Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269 constituída pela PORTARIA Nº 329/2019 -GAB/DG/HOL de 03/05/2019. Contratado: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO RESOLVE: -ELETRÔNICOS LTDA EPP, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, PRORROGAR por trinta dias, o prazo para apresentação de Relatório 3278-7254 / 98800-0000, E-mail: [email protected], inscrita instituída pela PORTARIA Nº 329/2019-GAB/DG/HOL. no CNPJ sob o nº 11.235.712/0001-06. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Hospital Ophir Loyola. Protocolo: 448362 Em, 17 de junho de 2019. TERMO ADITIVO A CONTRATO JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA . Diretor Geral do HOL Protocolo: 448175 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 382/2019-GAB/DG/HOL Nº 029/2016-HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições Data Assinatura: 21/06/2019 que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE Processo nº: 2018/537804 n° 33.774 de 07/01/2019 e; Justificativa: PRORROGAR a vigência do referido Contrato por mais um CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste Hospital, que suscitam período de 12 (doze) meses. a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade do serviço; Vigência: 24/06/2019 a 23/06/2020 CONSIDERANDO o disposto na alínea "a" parágrafo 1º do Art. 137 da Lei Valor total do Aditivo: R$ 415.621,44 5.810/94. Orçamento: 10.302.1427.8238.3390.39 Fonte: 0103/0269 CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº 2019/99361 de Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA 07/03/2019. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA RESOLVE: Diretor Geral CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 27/05/2019, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário base, a servidora SONIA MARIETA VIEIRA DO NASCIMENTO, Escriturário, Protocolo: 448198 matrícula n° 5135141/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL. Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da AVISO DE LICITAÇÃO . Direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a). AVISO DE LICITAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pregão Eletrônico N°064/2019-HOL Hospital Ophir Loyola. Objeto: Contratação De LABORATÓRIO para realização de EXAMES ANAEm, 23 de maio de 2019. TOMOPATOLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS EM MATERIAL DE JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA BIÓPSIAS, PEÇAS CIRÚRGICAS OU IMUNOHISTOQUÍMICAS, para atender Diretor Geral do HOL ao período de 12 (doze) meses Protocolo: 448383
30 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PORTARIA Nº 175/2019 -GAB/DG/HOL PORTARIA Nº 416/2019-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019 e; n° 33.774 de 07/01/2019. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/99361 de CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018 que dispõe sobre a cessão 07/03/2019. de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, RESOLVE: Autárquica e Fundacional, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018. I-ALTERAR, a PORTARIA Nº 830/2012 - GAB/DG/HOL de 01/11/2012, CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/184072 de excluindo o servidor RAIMUNDO CELSO PEREIRA MACIEL, Auxiliar 23/04/2019 Operacional, matrícula n° 54182390/1, do rol de servidores que percebem RESOLVE: a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 25/02/2019.
CEDER a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social a
contar de 01/06/2019 por um período de 2 (dois) anos, o servidor JOSE GUATAÇARA CORREA GABRIEL, Médico matricula 3184510/3, pertencente Hospital Ophir Loyola. ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL com ônus para o Órgão Cessionário, Em, 15 de março de 2019. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA conforme art. 2 º do Decreto supracitado. Diretor Geral do HOL DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo: 448384 Hospital Ophir Loyola. PORTARIA Nº 415/2019-GAB/DG/HOL. Em, 30 de maio de 2019. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE Diretor Geral do HOL n° 33.774 de 07/01/2019. Protocolo: 448388 CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2019/184072 de PORTARIA Nº 414/2019- GAB/DG/HOL 23/04/2019 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições RESOLVE: legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774 REVOGAR a partir de 01/06/2019, os termos da PORTARIA Nº 629/2007- de 07/01/2019 e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810 de GAB/DG/EPOL de 26/10/2007 que cedeu para o Corpo de Bombeiros 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA); Militar-CBMPA com ônus para o órgão de origem, o servidor JOSE CONSIDERANDO solicitação de prorrogação de prazo de trinta dias, GUATAÇARA CORREA GABRIEL, Médico, matricula 3184510/3 pertencente formulada pela presidência da Comissão de Sindicância Administrativo ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL. Disciplinar - SAD, através do Processo nº 2019/239736 de 22/05/2019, DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. constituída pela PORTARIA Nº 219/2019 -GAB/DG/HOL de 28/03/2019. Hospital Ophir Loyola. RESOLVE: Em, 30 de maio 2019. PRORROGAR por trinta dias, o prazo para apresentação de Relatório JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Conclusivo do Processo de Sindicância Administrativo Disciplinar instituída Diretor Geral do HOL pela PORTARIA Nº 219/2019-GAB/DG/HOL. Protocolo: 448392 Hospital Ophir Loyola. Nota de Empenho Nº 2019NE01170 Valor: R$ 4.798,00 Em, 30 de maio de 2019. Data de emissão: 19/06/2019 JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Processo nº 2017/321795 Diretor Geral do HOL Origem: Pregão Eletrônico nº 16/2018 Protocolo: 448404 Objeto: Fornecimento de material técnico hospitalar PORTARIA Nº 437/2019-GAB/DG/HOL Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições Contratado: BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO REIRELI - ME que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste Hospital, que suscitam Protocolo: 448253 a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade do serviço; INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto na alínea "a" parágrafo 1º do Art. 137 da Lei Nota de Empenho Nº 2019NE01173 5.810/94. Valor: R$ 13.883,00 CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº 2019/96184 de Data de emissão: 19/06/2019 06/03/2019. Processo nº 2017/321795 RESOLVE: Origem: Pregão Eletrônico nº 16/2018 CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 03/06/2019, de Objeto: Fornecimento de material técnico hospitalar acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário base, Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 a servidora GENIZE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matrícuContratado: N DO NASCIMENTO - EIRELI - EPP la n° 57229255/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL. Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a). Protocolo: 448260 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Nota de Empenho Nº 2019NE01169 Hospital Ophir Loyola. Valor: R$ 80.245,00 Em, 06 de junho de 2019. Data de emissão: 19/06/2019 JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Processo nº 2017/321795 Diretor Geral do HOL Origem: Pregão Eletrônico nº 16/2018 Protocolo: 448382 Objeto: Fornecimento de material técnico hospitalar PORTARIA Nº 412/2019- GAB/DG/HOL Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições Contratado: E R TRINDADE - EPP legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA); CONSIDERANDO solicitação de prorrogação de prazo de trinta dias, Protocolo: 448250 formulada pela presidência da Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD, através do Processo nº 2019/239675 de 22/05/2019, Nota de Empenho Nº 2019NE01171 constituída pela PORTARIA Nº 217/2019 -GAB/DG/HOL de 28/03/2019. Valor: R$ 8.825,70 RESOLVE: Data de emissão: 19/06/2019 Processo nº 2017/321795 PRORROGAR por trinta dias, o prazo para apresentação de Relatório Origem: Pregão Eletrônico nº 16/2018 Conclusivo do Processo de Sindicância Administrativo Disciplinar instituída Objeto: Fornecimento de material técnico hospitalar pela PORTARIA Nº 217/2019-GAB/DG/HOL. Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Contratado: JL. DOS SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Hospital Ophir Loyola. EPP Em, 30 de maio de 2019. Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Diretor Geral do HOL Protocolo: 448256 Protocolo: 448405
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 31
Nota de Empenho Nº 2019NE01172 Valor: R$ 3.076,40 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA Data de emissão: 19/06/2019 Processo nº 2017/321795
E HEMATOLOGIA DO PARÁ Origem: Pregão Eletrônico nº 16/2018 .
Objeto: Fornecimento de material técnico hospitalar Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
DIÁRIA Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA .
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza PORTARIA Nº 416 de 27 de Junho de 2019
Protocolo: 448257 O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 - no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 275841/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2018 RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), Processo nº. 2018/208257 com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO FORNECEDOR: LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ANANINLTDA - ME DEUA/PA nos dias 28 e 29/06/2019. Valor Total: R$ 140.000,00 ANA LUCIA TERROSO DE LIMA, CPF: 879395927-34,Téc. de Enf./GEData de Assinatura: 19/06/2019 COD, MAT.: 57226327, 1,0 diária. CRISTIANE PAES DE CASTRO, CPF: VIGÊNCIA: 19/06/2019 a 18/06/2020 651074112-15, Téc. de Enf./GECOD, MAT.: 5854296, 1,0 diara, BRUOBJETO: AQUISIÇÃO de PINÇAS BIPOLAR, conforme abaixo: NA SILVA ALMEIDA, CPF: 786403262-15, Téc. de Enf./GECOD, MAT.: 57174659, 0,5 diaria, LUCINETE DO SOCORRO PINHEIRO PASSOS, CPF: ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UND QTDE VALOR UNITÁRIO 373392902-06, Téc. de Enf./GECOD, MAT.: 51390071, 0,5 diaria e CRISPINÇA BIPOLAR E CABO ESCARTÁVEL BAIONETA 16CM UND TIANE DO SOCORRO DE SOUZA ARIAS, CPF: 675557992-00, Téc. de Enf./ 1 20 R$ 2.000,00 PONTA 0,7MM. GECOD, MAT.: 57226330, 1,0 diaria. PINÇA BIPOLAR E CABO ESCARTÁVEL BAIONETA 16CM UND Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará 2 20 R$ 2.000,00 - HEMOPA - Pará, 27 de Junho de 2019. PONTA 1,0MM. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA PINÇA BIPOLAR E CABO ESCARTÁVEL BAIONETA 18CM UND PRESIDENTE 3 30 R$ 2.000,00 PONTA 1,0MM . Protocolo: 448359 ..
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 448360
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . .
FUNDAÇÃO SANTA CASA .
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ERRATA .
ERRATA Na Ratificação da Dispensa nº 17/2019, no DOE nº 33905 de 27/06/2019, . . que publicou o número da publicação nº 447989. DESIGNAR SERVIDOR ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) .
LEIA-SE: PORTARIA Nº 559/2019 - GAPE/GP/FSCMP, VALOR: R$ 9.880,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) DE 27 DE JUNHO DE 2019. EMPRESA: F CARDOSO & CIA LTDA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, Ordenador: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, Protocolo: 448208 CONSIDERANDO o termos da tramitação através do Memorando nº ERRATA DE PORTARIA
Fica retificado na portaria n°. 236 de 18/06/2019, o seguinte: 278/2019-PRES/FSCMP, de 27/06/2019; ONDE LÊ-SE: RESOLVE: 2º PERIODO DESIGNAR, a servidora TASSIA CAMILA DE SOUZA FARO, Id. Funcional:
PERIODO CONPORTARIA ANTE- 5933134/2, para responder como Gerente Geral de Enfermagem desta MATRICULA NOME CARGO TRIÊNIO DIAS
CEDIDO RIOR Fundação, a contar de 02/05/2019, até ulterior deliberação. CARMEN CECILIA GUI- 26/03/2013 a 01/07/2019 a REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 54193859/ 2 MEDICO 30 402-19/11/2018 LHON LOBO 25/03/2016 30/07/2019 Belém - PA, 27 de junho de 2019. BRUNO MENDES CARMONA LEIA-SE: 1º PERIODO Presidente da FSCMP Protocolo: 448153 PERIODO CONPORTARIA ANCEDIDO TERIOR CARMEN CECILIA GUI- 26/03/2013 a 01/07/2019 a 54193859/ 2 MEDICO 30 - . .
OUTRAS MATÉRIAS LHON LOBO 25/03/2016 30/07/2019
.
ONDE LÊ-SE: AVISO DE REVOGAÇÃO 2º PERIODO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019/FSCMP PERIODO CONPORTARIA ANTEPROCESSO: 2018/522944 CEDIDO RIOR
TECNICO DE A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, no uso de suas LUCIANE OLIVEIRA 14/11/2009 a 01/07/2019 a 54187844/ 1 ENFERMA- 30 659-15/10/2014 atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a MENDES LOBATO 13/11/2012 30/07/2019 GEM REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 2018/522944, referente a Tomada de Preços nº 001/2019, cujo objeto é contratação de empresa espeLEIA-SE: cializada para serviços restauração da Capela Centenária, por motivo de 2º PERIODO conveniência, tendo em vista a necessidade de readequação do objeto PERIODO CONPORTARIA ANcom vistas a contratação de serviços satisfatórios para melhor atender CEDIDO TERIOR ao interesse público e da administração, com fundamento no artigo 49, LUCIANE OLIVEIRA TECNICO DE 14/11/2009 a 03/07/2019 a 54187844/ 1 30 659-15/10/2014 caput, da Lei Federal nº 8.666/93. MENDES LOBATO ENFERMAGEM 13/11/2012 01/08/2019 Belém/PA, 26 de junho de 2019. Obs: Retificado por ter saído com incorreções no DOE n° 33.902 de Dr. Bruno Mendes Carmona 25/06/2019. Presidente da FSCMP MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA *Republicado por incorreção Presidente / FHCGV Protocolo: 448132 Protocolo: 448117
32 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/FHCGV/2019: NO DOE N° 33905 de 27/06/2019 ,que publicou o número da publicação R$ 210.127,45 (Duzentos e dez mil cento e vinte e sete reais e quarenta n° 447919. e cinco centavos). ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93. Belém/PA, 27 de junho de 2019. LEIA-SE: Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Miguel Saraty de Oliveira ONDE SE LÊ: Ordenador Responsável Endereço: Rua dos pariquis, 3001 Ed. Village Center SL 103 Protocolo: 448234 Telefone: (91)30386151
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LEIA-SE: Endereço: Av perimetral s/n -Parque da Ciência e Inovação 3 Piso Sala 10 Belém-pa - CEP:66.075-750 HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS Telefone: (91)988390610 EMPRESA: INTERCELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA Ordenador: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA .
Protocolo: 448203
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AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA
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PORTARIA Nº 129 DE 27 DE JUNHO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando Modalidade Pregão Eletrônico de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 - Número: 46/2019 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição 18.02.2019. eventual de Produtos para Terapia Nutricional Enteral, com Bombas de RESOLVE: Infusão em comodato, para atender a necessidade de 12 (doze) meses CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, a nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico servidora ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA BRAGA, ocupante do cargo de e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar ENFERMEIRO, Matrícula nº 57173490/1, lotada no HOSPITAL REGIONAL Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de Referência - AneDR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, corresponxo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e dente ao triênio de 19.07.2015 a 18.07.2018; condições constantes no referido termo. AUTORIZAR que o (a) servidora goze Licença Prêmio no período de Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br 01.07.2019 a 30.07.2019, no total de 30 (trinta) dias. Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Responsável pelo certame: Lucilene Pereira Tavares HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 27/06/2019. Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE Data de Abertura: 11/07/2019 DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília. Protocolo: 448227 Ordenador: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA . .
Protocolo: 448282
HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ . .
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 12/FHCGV/2019 .
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para preparo de desjejum, lanches e ceia da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
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EMPRESA(S) VENCEDORA(S): ERRATA
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ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR
LOTE I Fica retificado na PORTARIA Nº 158 de 15/05/2019 publicada no DOE
E A ALCANTRA & CIA nº 33.878, do dia 22.04.2019 que concedeu licença prêmio a servidora 1. Abacate, casca inteira, firme. 1.800 R$ 9.486,00
LTDA ALANA MARTA ANDRADE DA COSTA. E A ALCANTRA & CIA ONDE SE LÊ: ao triênio 21.10.2008 a 20.10.2011. 2. Banana prata, graúda, casca inteira. 7.800 R$ 28.080,00 LTDA LEIA-SE: ao triênio 21.10.2008 a 20.10.2017. Laranja pêra, graúda, casca íntegra, E A ALCANTRA & CIA ONDE SE LÊ: no Período de 15.07.2019 a 14.08.2019 3. 4.500 R$ 7.425,00 fina e lisa. LTDA LEIA-SE: no Período de 15.07.2019 a 13.08.2019 Maçã nacional, vermelha, tamanho E A ALCANTRA & CIA JEAN CARLOS PEREIRA 4. 3.630 R$ 20.473,20 médio, casca íntegra. LTDA DIRETOR GERAL HRT/SESPA Mamão papaya, tamanho médio, E A ALCANTRA & CIA Portaria n° 875/2019-CCG 5. 7.800 R$ 31.434,00 casca íntegra e firme. LTDA Protocolo: 448530 Manga rosa, graúda, casca inteira E A ALCANTRA & CIA Fica retificado na PORTARIA Nº 130 de 24/04/2019 publicada no DOE 6. 3.750 R$ 15.900,00 e firme. LTDA nº 33.867, do dia 07.04.2019 que concedeu licença prêmio ao servidor E A ALCANTRA & CIA KLEDSON SANTANA DA SILVA RIPARDO. 7. Melão, casca integra e firme. 2.475 R$ 6.880,50 LTDA ONDE SE LÊ: Matrícula 5558559-1 Pêra D'Anjour, tamanho médio, casca E A ALCANTRA & CIA LEIA-SE: Matrícula 55585559-1 8. 3.060 R$ 29.345,40 íntegra e firme. LTDA
JEAN CARLOS PEREIRA Tangerina, madura, graúda, casca E A ALCANTRA & CIA 9. 3.450 R$ 13.489,50 DIRETOR GERAL HRT/SESPA íntegra e firme. LTDA Portaria n° 875/2019-CCG Melancia, madura, casca íntegra E A ALCANTRA & CIA 10. 3.750 R$ 7.500,00 e firme. LTDA
Protocolo: 448535 LOTE II Iogurte (com polpa de fruta), sabor . .
Morango, apresentado em bandejas DIÁRIA 11. 875 R$ 2.721,25 L.S. DIAS de 540 g, contendo 6 potes de 90 .
g cada. Presunto fatiado sem capa de PORTARIA Nº 181 DE 27 DE JUNHO 2019 12. 360 R$ 6.768,00 L.S. DIAS gordura. Objetivo: Para Participação em reunião na SESPA. Salsicha hot dog (apresentação em Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, 13. 360 R$ 3.020,40 L.S. DIAS embalagem de 500 g). QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO 14. Peito de peru defumado e fatiado. 225 R$ 9.099,00 L.S. DIAS ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Queijo Minas Frescal light (apresentaOrigem: TUCURUÍ/PA - BRASIL 15. 240 R$ 9.355,20 L.S. DIAS ção em embalagem de 500 g). Destino(s): BELÉM/PA - BRASIL Queijo prato fatiado. Embalagem Servidora: 5946003-1 /IRLANDIA DA SILVA GALVÃO/ 2,5 diárias de 16. 150 R$ 4.627,50 L.S. DIAS atóxica, transparente. 01.07.2019 a 03.07.2019 Requeijão light, embalagem transpaOrdenador: JEAN CARLOS PEREIRA 17. 750 R$ 4.522,50 L.S. DIAS rente, copo c/ 220 g. Protocolo: 448452
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 33
PORTARIA Nº 183 DE 27 DE JUNHO 2019
OUTRAS MATÉRIAS Objetivo: PRESTAÇÃO DE CONTAS SETOR DE TRANSPORTE BELEM. .
QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO PORTARIA Nº 38 DE 19 DE JUNHO DE 2019 ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual Destino(s): MARABÁ/PA - BRASIL do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994; Servidora: 112259-1/ ELCIO DA MOTA PINTO/ 3,5 diárias de 10.05.2019 a 13.05.2019. CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 077 de 28 de deOrdenador: JEAN CARLOS PEREIRA zembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 07 de 25 de setembro de 1991; Protocolo: 448454 CONSIDERANDO o término do prazo de 24 meses do contrato admiPORTARIA Nº 182 DE 27 DE JUNHO 2019 nistrativo de servidor (a) temporário (a), conforme Decreto nº 520 de Objetivo: Reunião na SESPA, para tratar de assuntos referente a este 17.10.2007; Hospital Regional de Tucuruí. RESOLVE: DISTRATAR, a servidora KARLLA GYSELLE SOUZA CATETE Id. Funcional QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO nº 5933832/1, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL lotada no Gabinete do Secretário/atuando na Coordenadoria de Núcleo de Destino(s): BELEM/PA - BRASIL Comunicação desta Secretaria, a partir de 01 de julho de 2019. Servidora: 5927472-3 / JEAN CARLOS PEREIRA/ 2,5 diárias de 26.06.2019 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE A 28.06.2019. Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 19 de junho de 2019. Ordenador: JEAN CARLOS PEREIRA ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE Protocolo: 448453 Secretário de Estado de Transportes Fica retificado na PORTARIA Nº 160 de 15.05.2019 publicada no DOE nº 33.878, do dia 22.05.2019 que concedeu licença prêmio a servidora
Protocolo: 448134 FRANCIDALVA ASSUNÇÃO COHEN. ONDE SE LÊ: ao Triênio de 22.10.2008 a 13.07.2019 . .
LEIA-SE: ao Triênio de 22.10.2008 a 21.10.2011 JEAN CARLOS PEREIRA DIRETOR GERAL HRT/SESPA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO Portaria n° 875/2019-CCG E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: 448540 .
PORTARIA Nº 184 DE 27 DE JUNHO DE 2019 Objetivo: LEVAR MATERIAL (sorologias) COMO: HEPATITESVIRAIS, LEISHMANIOSE, DOENÇA DE CHAGAS, DEGUE, CHIKUMGUNYA, ZIKA, .
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HANTAVIROSE E MATERIAL DE OROFARINGE E NASOFARINGE (H1N1) PORTARIA PARA DIAGNOSTICOS DE PATOLOGIAS. .
QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO PORTARIA Nº 492/2019- ARCON-PA, DE 26 DE JUNHO 2019. O ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Destino(s): BELÉM/PA - Brasil nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei Servidor (es): 57206835-1/ LUCIMAR PIRES DE ARAUJO / 2,5 diárias / de nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 17.06.2019 a 19.06.2019 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I - CONCEDER 30 Ordenador: JEAN CARLOS PEREIRA (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo:
Protocolo: 448455
MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
05/10/2017 a 01/07/2019 a 5902903/1 Rodrigo Garcia de Albuquerque Lima . .
04/10/2018 30/07/2019
SECRETARIA DE ESTADO II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, DE TRANSPORTES PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO-Diretor
Geral - ARCON-PA. .
Protocolo: 448187 CONTRATO . .
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. do Contrato: 20/2019 DE DESENVOLVIMENTO Processo Nº 2019/144150 Valor Total: R$ 852.369,54 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos AGROPECUÁRIO E DA PESCA e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos);
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Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de 01 Ponte em concreto armado, sobre o Igarapé Cinquenta e Quatro, na di- .
mensão de 24,00m x 8,60m x 3,00m, localizado na PA-256, km 0,30,
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CONTRATO trecho: BR-010 / Travessia do Rio Capim, no município de Paragominas .
para o restabelecimento do tráfego local, sob a jurisdição do 7º Núcleo regional. CONTRATO nº 023/2019-SEDAP Data de assinatura: 12/04/2019 Dispensa de Licitação nº 008/2019 Inic. de Vig.: 12/04/2019
Cotação Eletrônica nº 014/2019 T. Vig.: 11/10/2019 Objeto: aquisição de botijão de gás butano de 13 kg, para atender a Sede Foro: Comarca de Belém Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. da SEDAP (Belém) e demais regionais localizadas em 10 municípios do Decreto de Qualificação: s/n interior do Estado do Pará. Data: 02/01/2019 (DOE nº3371) Valor Total: R$15.040,00 (quinze mil e quarenta reais) Modalidade: Dispensa de Licitação Data Assinatura: 25/06/2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade gestora: 29101; Programa de Vigência: 25/06/2019 até 24/06/2020 Trabalho: 26.782.1435.7430; Natureza de despesa: 449051, Fonte: Dotação Orçamentária: P.Ativid: 8338; Nat. Desp: 339030; Fonte:0101; 0124000000 - Tesouro; Origem do Recurso: Estadual. Func.Prog.: 20.122.1297.8338. DADOS DA CONTRATADA: Contratado: E. M. DOS S. BASTOS - ME, CNPJ/MF sob o nº: 12.953.821/0001-21 UNIÃO PONTES LTDA Logradouro: Distrito Industrial, S/N, L16, QD: E, Endereço: Rua Barão de Mamoré, 739 - Bairro: Guamá - CEP: 66073-070, ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE - SECRETÁRIO DE Belém-PA. Protocolo: 448444 Protocolo: 448171
34 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
TERMO ADITIVO A CONTRATO TORNAR SEM EFEITO
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PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁPORTARIA DE DIÁRIA Nº 441/2019 PORTARIA DE DIÁRIA Nº RIO E DA PESCA E GABRIEL MELO NASCIMENTO 449/2019 BENEFICIÁRIO: Hugo Yutaka Suenaga CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Protocolo: 448443 VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 03/07/2020 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 390/2019 BENEFICIÁRIO: Gerfeson AlmeiORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA da da Silva
Protocolo: 448240 Protocolo: 448348 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA E DANIEL SOUSA SILVA CORREIA CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 03/07/2020
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA Protocolo: 448238 .
SUPRIMENTO DE FUNDO
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DIÁRIA PORTARIA Nº 043/2019 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO .
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Ocorrer com despesa de pronto pagamento de locomoção fluvial (aquisição de passagens) de PORTARIA Nº 508/2019 servidor para o município de Breves. . BENEFICIÁRIO: Gerfeson Almeida O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das da Silva (Diretor) MATRÍCULA: 5946663 VALOR: R$ 300,00 (Trezentos atribuições que lhe são reais) PROJ.ATV.: 8456 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA conferidas no artigo 5º, alínea "b" da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de DESPESA: 3390-33 ORDENADOR: Timara Miranda outubro de 1975, e; PORTARIA Nº 044/2019 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO DE CONSIDERANDO o memorando nº 025/2019- COF, datado de 24/06/2019. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Ocorrer com despesa R E S O L V E: de pronto pagamento de locomoção de servidor para o município de CONCEDER complementação de diárias aos servidores abaixo mencionaBreves. BENEFICIÁRIO: Helvécio Patrício Magalhães Neto (Coordenador) dos, considerando MATRÍCULA: 5945957 VALOR: R$ 300,00 (Trezentos reais) PROJ.ATV.: que os servidores pernoitaram, no município de Santa Isabel do Pará. 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390- VALOR 33 ORDENADOR: Timara Miranda MAT. NOME CARGO PERÍODO DIÁRIAS TOTAL R$
Maria Alzenora de Protocolo: 448304 316.8085-1 Engº Agrônomo 31/05/2019 0,5 47,50
Almeida DIÁRIA Jorge do Carmo dos . 8084.5201-1 Santos Farias Ass. Téc..- DEAF 31/05/2019 0,5 47,50
PORTARIA Nº 455/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Antônio de Araújo
316.9944-1 Motorista 31/05/2019 0,5 47,50
Oliveira
Protocolo: 448439 PORTARIA Nº 452/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. Protocolo: 448285 145. OBJETIVO: Acompanhar a Rota do Cacau e Indicação Geográfica.
OUTRAS MATÉRIAS DESTINO: Tomé Açu/PA PERÍODO: 02 a 03/07/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e .
½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Julio Cezar Pinheiro Moreira (Eng. Agr.º) MATRÍCULA: 13293 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda PORTARIA Nº 506, DE 27 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº 453/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das 145. OBJETIVO: Acompanhar a Equipe da Empresa responsável pela atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de Manutenção das Estufas em Capitão Poço. DESTINO: Capitão Poço/ 1975, regulamentada pelo Decreto nº 63, de 14 de março de 2007, PA PERÍODO: 03 a 05/07/2019 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) R E S O L V E: BENEFICIÁRIO: Robson Alves de Sousa (Coordenador) MATRÍCULA: DESIGNAR, na forma do art. 5º, letra "J", da Lei nº 4.584/75, a servido5945913 ORIGEM: Capanema/PA ORDENDOR: Timara Miranda ra GLEYCE MERCÊS ROCHA DE ALBUQUERQUE, Técnico em Gestão de PORTARIA Nº454/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Desenvolvimento Agrário, Matrícula nº 57213619-1, ocupante do Cargo OBJETIVO: Participar da Oficina de Construção do Plano de Comissionado de Coordenadora de Assuntos Fundiários - CAF, para resFortalecimento da Cadeia do Cacau em Sistemas Agro florestais para o ponder pela Diretoria Técnica de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Sudeste do Pará. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 03 a 06/07/2019 Nº DE Fundiário - DEAF, deste Instituto, nas ausências e impedimentos do titular. DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Paulo Henrique de Araujo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Cavalcanti (Coordenador) MATRÍCULA: 5939814 ORIGEM: Redenção/PA Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente ORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 448276 Protocolo: 448331 PORTARIA Nº 507, DE 27 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº 450/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das OBJETIVO: Fazer parte da Reunião de Planejamento do PPA
atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 2020/2023, junto a instituição da Região do Marajó. DESTINO: Breves/ 1975, regulamentada pelo Decreto nº 63, de 14 de março de 2007, PA PERÍODO: 01 a 02/07/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) R E S O L V E: BENEFICIÁRIO: Gerfeson Almeida da Silva (Diretor) MATRÍCULA: DESIGNAR, na forma do art. 5º, letra "J", da Lei nº 4.584/75, a servidora 5946663ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda RITA DE CÁSSIA ZACARIELO TOFOLI SIQUEIRA, Técnico em Gestão de PORTARIA Nº 451/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. Desenvolvimento Agrário e Fundiário, Matrícula nº 80845223-1, ocupante 145. OBJETIVO: Atuar como facilitador das Oficinas de Planejamento do Cargo Comissionado de Gerente de Projeto Especial, para responder do PPA 2020/2023. . DESTINO: Breves/PA PERÍODO: 01 a 02/07/2019 pela Coordenadoria de Ação Agrária e Fundiária - CAF deste Instituto, nas Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Helvecio Patricio ausências e impedimentos do titular. Magalhães Neto ( Coordenador) MATRÍCULA: 5945957 ORIGEM: Belém/ PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PA ORDENDOR: Timara Miranda Bruno Yoheiji Kono Ramos Presidente Protocolo: 448194 Protocolo: 448278
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 35
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
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DO PARÁ RURAL CONTRATO Nº 040/2016
3º TERMO ADITIVO
VALOR MENSAL: R$ 19.553,95 VALOR TOTAL: R$ 234.647,40 .
VIGÊNCIA: 23/06/2019 a 22/06/2020 DIÁRIA CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Ar condicionado. .
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12(doze) meses. PORTARIA Nº 059/2019-NGPR/RH CONTRATADO: BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ ORDENADOR: Lucivaldo Moreira Lima. RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Protocolo: 447519 Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e Decreto/CCG de 7º TERMO ADITIVO* 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019, de acordo CONTRATO Nº 32/2012 com o processo nº 2019/297554. VALOR MENSAL: R$ 4.210,78 RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, aos servidores Aarão VALOR TOTAL: R$ 25.264,68 Peter e João Paulo Alves Barroso, ressaltamos que tais diárias subsidiarão VIGÊNCIA: 05/05/2019 a 04/10/2019 a viagem do período entre dias 28 a 29 do mês de Junho de 2019, aos CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de SANmunicípios de Marapanim/Pa e São Francisco/PA. Tendo como justificativa TARÉM. realizar visita técnica objetivando as atividades exercidas simultaneamenJUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 06(seis) meses. te em hortas, pomares e granjas das respectivas associações. CONTRATADO: Maria de Guadalupe Rocha Miranda. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR: Lucivaldo Moreira Lima. FELIPE COÊLHO PICANÇO *republicado por incorreção. Gerente Executivo -NGPR Protocolo: 448390 MAT- 5945755-1 Protocolo: 448179 DIÁRIA PORTARIA Nº. 060/2019-NGPR/RH
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Belém, 25 de junho de 2019. O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO NÚCLEO DE Portaria: 2267/2019 Objetivo: Realizar diligências referentes ao ProGERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições cesso Administrativo Disciplinar. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO 2005, PORTARIA Nº180/2017-NGPR e de acordo com o processo nº PARÁ/PA Servidor: 57216615/GILLIARD COSTA RODRIGUES (MÉDICO 2019/297591. VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIA / 24/06/2019 A 28/06/2019 RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor Felipe Coêlho Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Picanço, ressaltamos que tais diárias subsidiarão a viagem do período enProtocolo: 448353 tre dias 28 a 29 do mês de Junho de 2019, aos municípios de Marapanim/ Portaria: 2242/2019 Objetivo: Dar apoio aos atendimentos do EsPa e São Francisco/PA. Tendo como justificativa coordenar visita técnica critório Local. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: objetivando as atividades exercidas simultaneamente em hortas, pomares REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: e granjas das respectivas associações. 55586116/WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 2,5 DIÁRIAS / 10/06/2019 A 12/06/2019 AARÃO PETTER Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Gerente Administrativo e Financeiro-NGPR Protocolo: 448172
Protocolo: 448182 Portaria: 2251/2019 Objetivo: Realizar de monitoramento de 116 ar-
madilhas Jackson, do programa mosca da carambola, as propriedades ficam distante da sede do município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, . . /149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA Servidor: 5882842/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2 DIÁRIAS / 18/06/2019 A 21/06/2019 DO ESTADO DO PARÁ Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 448242 . Portaria: 2246/2019 Objetivo: Dar apoio no atendimento durante a campanha de vacinação contra aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, /149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJÁS/ PA Servidor: 5938835/JOÃO BATISTA GONÇALVES JÚNIOR (AUXILIAR DE . .
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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CAMPO) / 4,5 DIÁRIA / 10/06/2019 A 14/06/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA PORTARIA Nº 2156/2019 - ADEPARÁ, Protocolo: 448200 DE 19 DE JUNHO DE 2019 Portaria: 2248/2019 Objetivo: Realizar atendimento ao público, visA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio to não existir servidor no local. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com o Gerente da 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 54189684/ Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo EDINETE FERNANDES SAMPAIO (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIA /
artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 24/06/2019 A 28/06/2019 11 de setembro de 2003. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de Protocolo: 448209 1994 e ainda o Laudo Médico N° 199181A/1 de 19/06/2019 Portaria: 2263/2019 Objetivo: Realizar vistoria técnica de rotina em RESOLVE: estabelecimentos artesanais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. CONCEDER ao (à) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARÁ, MARCELO FABRÍ- 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: VIGIA/PA Servidor: 51855510/ CIO NUNES DA SILVA, Matrícula Nº 54196683/1, ocupante do cargo de ANA PATRICIA MARINHO MELO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / Técnico de Nível Superior, 57 dias de Licença Para Tratamento de Saúde 12/06/2019 A 12/06/2019 no período de 13/06/2019 à 11/08/2019. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Protocolo: 448294 MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS Portaria: 2238/2019 Objetivo: Realizar registros de vacinação contra Gerente da Área de Gestão de Pessoas. aftosa em propriedades localizadas nas vilas Panelinha, União e São SeSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA bastião. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARADiretor Administrativo e Financeiro. BÁ/PA Destino: ITUPIRANGA, MARABÁ/PA Servidor: 57223522/LEANDRO
DE SOUSA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / Protocolo: 448302 10/06/2019 A 15/06/2019 ERRATA Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA .
Protocolo: 448154 Portaria: 2271/2019 Objetivo: Realizar Notificações de vacina no períNa PORTARIA Nº 932/2019 de 28 de março de 2019, publicada no odo da campanha contra febre aftosa/maio de 2019. Fundamento Legal: DOE nº 33837 de 29 de março de 2019, referente a Licença Saúde da Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: PACAJÁ/PA servidora MARIA CONCEICAO SANTOS SEABRA. Servidor: 5911933/DANIELLE CRISTINA SILVA CORREIA (AUXILIAR DE Onde se lê: 60 dias CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / 10/06/2019 A 14/06/2019 Leia-se: 10 dias Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 448183 Protocolo: 448372
36 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
Portaria: 2243/2019 Objetivo: Conduzir os FEA's que irão realizar visPortaria: 2273/2019 Objetivo: Participar do I FÓRUM PARAENSE DE torias em estabelecimentos processadores de polpa de frutas. FundamenDISCUSSÃO DO PLANO ESTRÁTEGICO DA FEBRE AFTOSA 2019-2026. to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAFundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: DOM ELISEU/PA ETETUBA, BAIÃO, CAMETÁ, MOCAJUBA, MOJU/PA Servidor: 57223370/ Destino: MARABÁ/PA Servidor: 54189285/PERICLES DIAS BASTOS (MÉCELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / 10/06/2019 DICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 24/06/2019 A 28/06/2019 A 14/06/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 448378
Protocolo: 448178 Portaria: 2264/2019 Objetivo: Realizar atividade de Fiscalização de Portaria: 2244/2019 Objetivo: Realizar levantamento, prevenção, conComercio de Agrotóxico. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. trole e erradicação da praga quarentenária mosca da carambola. FundaOrigem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE, NOVA ESmento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA DesPERANÇA DO PIRIÁ/PA Servidor: 54185732/GERSON CHAVES PENNER tino: BREVES/PA Servidor: 00010499/CLOVIS ANTONIO VILLACORTA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 13/06/2019 A VASCONCELOS (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 6,5 DIÁRIAS / 15/06/2019 14/06/2019 A 21/06/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 448299 Protocolo: 448186 Portaria: 2266/2019 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica ativa Portaria: 2259/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da em 10 propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento LeMosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SÃO gem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: MARAPANIM/PA Servidor: FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 54186897/WILSON ROGERIO RODRI- 54189087/ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES (AGENTE DE DEFESA GUES DOS SANTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 25/06/2019 AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 14/06/2019 A 14/06/2019 A 27/06/2019 Protocolo: 448275 Protocolo: 448347 Portaria: 2261/2019 Objetivo: Dar apoio durante a realização da fisPortaria: 2254/2019 Objetivo: Realizar visita técnica nas unidades. Fundacalização volante. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Orimento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU gem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor: D`ARCO, SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 5947211/ DANIELLA SILVA 57191840/JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS (ASSISTENTE ADMINISDIAS (GERENTE REGIONAL) / 1,5 DIÁRIAS / 17/06/2019 A 18/06/2019 TRATIVO) / 1,5 DIÁRIAS / 14/06/2019 A 15/06/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 448273 Protocolo: 448284 Portaria: 2245/2019 Objetivo: Conduzir o Diretor Geral, que partiPortaria: 2241/2019 Objetivo: Realizar fiscalização do trânsito intracipará da 24ª EXPO POLO CARAJÁS. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, estadual de vegetais hospedeiros da Bactrocera carambolae. FundamenArt. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO/PA Servidor: to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/ 57223189/RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 57223642/MAICON JOSE DE SAN- / 2,5 DIÁRIAS / 05/06/2019 A 07/06/2019 TANA SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 6,5 DIÁRIAS / Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA 16/06/2019 A 22/06/2019 Protocolo: 448195 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Portaria: 2235/2019 Objetivo: Dar apoio no escritório e/ou no campo Protocolo: 448169 durante a período de notificação da campanha de vacinação contra febre Portaria: 2236/2019 Objetivo: Realizar fiscalização em 18 Comércios de aftosa etapa maio/2019. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Sementes e Mudas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. OriOrigem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 57194276/JOAO gem: BELÉM/PA Destino: SAPUCAIA, XINGUARA/PA Servidor: 54180848/ PAULO SOUZA GOES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁLOURIMAR BEZERRA DO NASCIMENTO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIAS / 10/06/2019 A 15/06/2019 RIO) / 5,5 DIÁRIAS / 10/06/2019 A 15/06/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 448142 Protocolo: 448144 Portaria: 2260/2019 Objetivo: Realizar fiscalizações em propriedades Portaria: 2249/2019 Objetivo: Realizar atividade de inspeção e levanque façam uso de agrotóxicos e os comércios locais. Fundamento Letamento fitossanitário em Pimenta - do - Reino. Fundamento Legal: Lei gal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: BRA- 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TOMÉ-AÇU/PA Destino: ACARÁ/PA SerGANÇA, CAPANEMA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA Servidor: 5870364/JOSE vidor: 54185730/LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL (ENGENHEIRO AGRÔFERREIRA NOBRE JUNIOR (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 NOMO) / 4,5 DIÁRIA / 10/06/2019 A 14/06/2019 DIÁRIAS / 10/06/2019 A 14/06/2019 Protocolo: 448216 Protocolo: 448280 Portaria: 2205/2019 Objetivo: Dar apoio na realização de Atividade Portaria: 2262/2019 Objetivo: Realizar Vigilância epidemiológica ativa de Educação Sanitária quanto a mosca da carambola e doenças dos cie Atualização Cadastral em 12 propriedades rurais, sendo meia diária por tros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-APOÇO/PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE, IRITUIA, NOVA ESPERANÇA ÇU/PA Destino: MAGALHÃES BARATA, MARACANÃ, MARAPANIM/PA SerDO PIRIÁ, OURÉM/PA Servidor: 57191840/JONATHAS DE OLIVEIRA BARvidor: 57173463/SIDNEY RODRIGUES LOBO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 RADAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 28/05/2019 A DIÁRIAS / 17/06/2019 A 19/06/2019 31/05/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 448288 Protocolo: 448224 Portaria: 2268/2019 Objetivo: Realizar diligências referentes ao ProPortaria: 2269/2019 Objetivo: Realizar a notificação de vacina aos cesso Administrativo Disciplinar. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. produtores da Vila Rio Vermelho. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO 145/149. Origem: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: XINGUARA/PA SerPARÁ/PA Servidor: 54187093/CANDIDA CONCEICAO RODRIGUES DA vidor: 010201/DEYDISTON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROSILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIA / 24/06/2019 A PECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA / 07/06/2019 A 07/06/2019 28/06/2019 Protocolo: 448358 Protocolo: 448355 Portaria: 2265/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Portaria: 2250/2019 Objetivo: Entregar SUPRIMENTO DE FUNDOS, REmosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. ALIZAR REUNIÕES COM SINDICATOS, PREFEITURA E SERVIDORES. FunOrigem: VITÓRIA DO XINGU/PA Destino: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: Servidor: 5888158/CASSIO POLLA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Servidor: 5947889/SÉRGIO RICARDO BENE- / 1,5 DIÁRIAS / 13/06/2019 A 14/06/2019 DETTI (GERENTE REGIONAL) / 1,5 DIÁRIAS / 27/06/2019 A 28/06/2019 Protocolo: 448340 Protocolo: 448236 Portaria: 2237/2019 Objetivo: Realizar vigilância em propriedades ruPortaria: 2270/2019 Objetivo: Realizar levantamento fitossanitário, rais, as propriedade ficam distantes da sede do município. Fundamento para detectar eventuais focos de pragas cítricas. Fundamento Legal: Lei Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: BREVES/ 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/ PA Servidor: 54186886/RAIMUNDO FREIRE PEREIRA JÚNIOR (AUXILIAR PA Servidor: 571897311/DANIELLY BUSATO GUINHAZI (ENGENHEIRO DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / 19/06/2019 A 23/06/2019 AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 12/06/2019 A 14/06/2019 Protocolo: 448152 Protocolo: 448366 Portaria: 2247/2019 Objetivo: Participar do I FÓRUM PARAENSE DE Portaria: 2272/2019 Objetivo: Acompanhar a Gerente nas visitas DISCUSSÃO DO PLANO ESTRÁTEGICO DA FEBRE AFTOSA 2019-2026. técnicas nas Unidades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CUMARU DO NORTE/PA Servidor: Destino: MARABÁ/PA Servidor: 55586097/LUIS ALBERTO SOUSA TORRES 54188564/PAULO HENRIQUE LOBATO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁ- (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4,5 DIÁRIA / 24/06/2019 A 28/06/2019 RIAS / 17/06/2019 A 18/06/2019 Protocolo: 448206 Protocolo: 448375
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 37
Portaria: 2239/2019 Objetivo: Dar início aos trâmites e procedimentos CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento de selo nº 067454 01 55 2019 necessários para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fa- 1 00064 082 0031163 96 apresentada a esta GRH. tos constantes no Processo Administrativo nº. 2017/548936. Fundamento CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso XIII, Art. 77, inciso IV Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO DOe Art. 91 da lei nº 5.810/94. MINGOS DO ARAGUAIA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, SÃO JOÃO DO RESOLVE: ARAGUAIA/PA Servidor: 55588911/KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE (ASCONCEDER ao servidor DEYVESON GOMES DE BASTOS, matrícula nº SISTENTE ADMINISTRATIVO) / 6,5 DIÁRIA / 16/06/2019 A 22/06/2019 57223367/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, lotaOrdenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA do neste Órgão, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de
Protocolo: 448156 08/06//2019 a 17/06/2019. Portaria: 2240/2019 Objetivo: Dar apoio no atendimento ao público, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. notificar vacinas e arquivar documentações oficiais. Fundamento Legal: MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TOMÉ-AGerente da Área de Gestão de Pessoa ÇU/PA Servidor: 55588821/FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMISALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA NISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 10/06/2019 A 14/06/2019 Diretor Administrativo e Financeiro Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 448292 Protocolo: 448165
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Portaria: 2252/2019 Objetivo: Realizar atividades de inspeção e levantamento fitossanitário em propriedades de pimenta-do-reino. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino:
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E BAIÃO/PA Servidor: 57189772/CLEBER EUFRASIO SAMPAIO (ENGENHEIEXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ RO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 17/06/2019 A 19/06/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA .
Protocolo: 448251 Portaria: 2253/2019 Objetivo: Realizar atendimento ao público, na
PORTARIA emissão de GTA, confecção do cartão chave do produtor, notificação .
da vacina e treinamento ao servidor efetivo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BANNACH/PA Destino: XINGUARA/PA PORTARIA Nº 554/2019 - 26.06.2019 Servidor: 5942906/MAYSSA SANTOS DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con4,5 DIÁRIAS / 10/06/2019 A 14/06/2019 feridas, R E S O L V E: Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA D E S I G N A R, a contar de 05/08/2019 a 09/09/2019, o Extensionista
Protocolo: 448259 Rural II, Técnico em Agropecuária RENATO CESAR VASCONCELOS ARAÚ-
JO - Matrícula nº 3178714/1/1, para responder pela Chefia do Escritório FÉRIAS . Local de Colares/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. PORTARIA Nº 2220/2019 - ADEPARÁ, DE 26 DE JUNHO DE 2019 CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA - ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com PORTARIA Nº 555/2019 - 26.06.2019 a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conA Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto feridas, R E S O L V E: Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. D E S I G N A R, a contar de 05/08/2019 a 09/09/2019, o Extensionista CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º Rural II,Técnico em Agropecuária JILVANO JOÃO PINHEIRO PANTOJA - e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94. Matrícula nº 54196288/1, para responder pela Chefia do Escritório Local RESOLVE: de Igarapé-Miri/Escritório Regional do Tocantins, em virtude do titular enExclusão de férias regulamentares do(a) servidor(a) da Agência de Defesa contrar - se em gozo de Férias. Agropecuária do Estado do Pará, publicado no DOE 33889 de 05.06.19 CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE referente ao mês de JUNHO/2019, conforme mapa abaixo. PORTARIA Nº 556/2019 - 26.06.2019 MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO 2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO GOZO LOTAÇÃO D E S I G N A R, a contar de 05/08/2019 a 09/09/2019, o Extensionista Rural II, Técnico em Pesca MACIEL DOS SANTOS SOUZA - Matrícula nº 57211214/1, JANARI FERREIRA AMARO para responder pela Chefia do Escritório Local de Mojú/Escritório Regional do 54187109/1 2017/2018 01.06.19 A 30.06.19 CAMETA Tocantins, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias. FILHO CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 556/2019 - 26.06.2019 Gerência de Área de Gestão de Pessoas A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA feridas, R E S O L V E: Diretor Administrativo e Financeiro D E S I G N A R, a contar de 05/08/2019 a 09/09/2019, o Extensionista Rural II, Técnico em Pesca MACIEL DOS SANTOS SOUZA - Matrícula nº 57211214/1, Protocolo: 448287 para responder pela Chefia do Escritório Local de Mojú/Escritório Regional do Tocantins, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE . .
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA Nº 557/2019 - 26.06.2019 .
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-
PORTARIA Nº 2171/2019 - ADEPARÁ, de 25 DE JUNHO DE 2019
feridas, R E S O L V E: O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO D E S I G N A R, a contar de 05/08/2019 a 09/09/2019, o Assistente de DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Administração DILBERTO DA SILVA ALMEIDA - Matrícula nº 3171442/1,
Protocolo: 448594 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conPORTARIA Nº 2222/2019 - ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2019 feridas, R E S O L V E: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA - ADEPAS U B S T I T U I R, da Portaria de nº 0545/2019, a Advogada RAFAELA RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com RIOS ALVES LEITE, da Comissão de Sindicância, pelo Técnico em Admia Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente connistração e Finanças LUIZ VIEIRA REGIS DE SOUZA. feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. Protocolo: 448159
38 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PORTARIA Nº 927/2019-DGAF/GAB/SEMAS, LICENÇA PRÊMIO .
DE 26 DE JUNHO DE 2019 Nome: ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - Coordenadora Matrícula nº 57234142/ 1 PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0147/2019-27.06.2019. Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente C O N C E D E R ao Extensionista Rural II NELSON JEAN JÚNIOR - MatríConcessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio cula nº 54180437/2, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (3º) mês, relativo Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 2010/2013 ao qüinqüênio: 17/05/2011 a 20/09/2016 , que serão gozados no período Período de Gozo: 03/06/2019 a 02/07/2019
Protocolo: 448130 de 01.07.2019 a 30.07.2019. . .
Protocolo: 448274 TERMO ADITIVO A CONTRATO ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - Coordenadora .
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0148/2019-27.06.2019. C O N C E D E R ao Motorista RICARDO AUGUSTO ASSIS DOS SANTOS - Termo Aditivo: 007/2019-SEMAS/PA Matrícula nº 3174816/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (3º) mês, Contrato: 029/2014 - SEMAS/PA relativo ao qüinqüênio: 10/03/2010 a 09/03/2015 , que serão gozados no Justificativa: Prorrogação de vigência período de 01.07.2019 a 30.07.2019. Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2020
Assinatura: 27/06/2019 Protocolo: 448430 Orçamento: PTRES: 278338; Fonte: 0116006361, 0316006361; Elemento 339037 ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - Coordenadora Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0146/2019-27.06.2019. 00.865.761/0001-06) C O N C E D E R ao Extensionista Rural II ANTONIO EDIELSON SILVA DE Endereço: Rua do Utinga N° 301, Bairro Curió Utinga, CEP 66.610-010, MELO - Matrícula nº 57210981/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (3º) fone (91) 3347-0392, Belém/PA mês, relativo ao qüinqüênio: 02/01/2009 a 01/01/2014, que serão gozaOrdenador: Ana Andrea Brito Maués, Secretária Adjunta de Gestão Admidos no período de 01.07.2019 a 30.07.2019. nistrativa e Tecnologias
Protocolo: 448509 Protocolo: 448219 . .
APOSTILAMENTO . .
SUPRIMENTO DE FUNDO .
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APOSTILAMENTO Nº 009/2019 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº254/2019;BENEFICIProcesso n° 46374/2016 - SEMAS/PA ÁRIO:ANDERSON COSTA DOS SANTOS;MATRÍCULA:54196307/1;FUNContrato nº 029/2018 - SEMAS/PA ÇÃO:RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO ADMINISTRATIVO;OBJETIVO:CONConsiderando a solicitação do setor financeiro para inclusão de Fonte de CEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISRecurso na dotação orçamentária relacionada ao Contrato nº 029/2018, TRATIVAS DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA EMPRESA; MUNICÍPIO:MARIcelebrado entre SEMAS e a COBRAPE - CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E MENTO DE DESPESA:3390-30=R$2.000,00;:PRAZO DE APLICAÇÃO:60 toria especializada de pessoa jurídica para a elaboração do Plano Estadual DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS de Recursos Hídricos do Estado do Pará (PERH-PA), a dotação orçamenA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS: CLAUDIO tária acrescida, de acordo como sugerido em despachos nos altos do proAUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA cesso a folha. 4037, será: Protocolo: 448437 FONTE DE RECURSO: 0316004396-TCFA/SUPERAVIT. PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº255/2019;BENEFIBelém (PA), 24 de junho de 2019. CIÁRIO:WILLIAM DE LEMOS GUIMARÃES;MATRÍCULA:55585637;- ANA ANDREA BRITO MAUÉS FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:CONCEDER SUPRIMENSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias TO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM STANDER NA FEIRA Protocolo: 448506 DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MARABÁ, NO PERÍODO DE 06 A .
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14/07/2019;MUNICÍPIO:MARABÁ;PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADIÁRIA DE:8338-C;FONTE:0261;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30=R$600,00;E .
3390-39=R$900,00:PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS PORTARIA Nº 893/2019-GAB/SEMAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BAROBJETIVO: PARTICIPAR da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ABEMA ROS PEREIRA E DA REUNIÃO "CONSELHO DOS GOVERNADORES PELO CLIMA", NA CI-
DADE CITADA. Protocolo: 448458 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BRASÍLIA/DF AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PERÍODO: 24 A 25/06/2019 (01 E ½) DIÁRIAS. SERVIDOR: . - 5945727/1 - JOSÉ MAURO DE LIMA Ó DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 448258 . .
LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 948/2019 - GAB/SEMAS
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OBJETIVO: PARTICIPAR DO VI ENCONTRO DE IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL, NA CIDADE CITADA. PORTARIA Nº 896/2019 - DGAF/GAB//SEMAS DE 18 DE JUNHO DE 2019. A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. Nome: JOAO MARTINHO CONDE ALEIXO Matricula: 5654815/ 1 Cargo:Motorista ORIGEM: BELÉM/PA Concessão:30(trinta) dias de Licença Premio. DESTINO: BRASILIA/DF Período Aquisitivo: 1999/2002 PERÍODO: 01 A 05/07/2019 - (4 E ½) DIÁRIAS Período de gozo: 01/07/2019 A 30/07/2019. SERVIDOR: Protocolo: 448133 - 57234130/1 - LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO - TÉCNICO EM PORTARIA Nº 898/2019 - DGAF/GAB//SEMAS GESTÃO DE AGROPECUÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2019. ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS Nome: JOSE MARIA NASCIMENTO GOMES Protocolo: 448456 Matricula: 86193/ 1 PORTARIA Nº 926/2019 - GAB/SEMAS Cargo:Motorista OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, NO MUNICÍPIO CITADO. Concessão:30(trinta) dias de Licença Premio. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 Período Aquisitivo: 2011/2014 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. Período de gozo: 01/07/2019 A 30/07/2019. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS Protocolo: 448129 APÓS RETORNO DE VIAGEM.
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 39
ORIGEM: BELÉM/PA PORTARIA Nº 928/GAB/SEMAS DE 26 DE JUNHO DE 2019. DESTINO: AFUÁ/PA OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO, REFERENTE A PORTARIA Nº 838/2019- PERÍODO: 26 A 28/06/2019 - (02 E ½) DIÁRIAS GAB/SEMAS DE 07/06/2019, PUBLICADO NO DOE N° 33894 DO DIA SERVIDORES: 12/06/2019. - 5562880/3 - NILSON DE SOUZA RAIOL - TÉCNICO EM GESTÃO DE FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 MEIO AMBIENTE A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. - 5938505/1 - DESIRÉE ANTÉIA JASTES FERNANDES - TÉCNICO EM GESPRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS TÃO DE MEIO AMBIENTE APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA Protocolo: 447907 DESTINO: MUANÁ/PA. PORTARIA Nº 875/2019 - GAB/SEMAS OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. SERVIDORES: FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 - 57191997/3 - DAVID OLIVEIRA LUZ - (TECNICO EM GESTAO DE PESCA A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. E AQUICULTURA) - 08 a 10/06/2019 - (3,0) DIÁRIAS PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS - 57175833/ 1 - VICTOR MENDES DA SILVA - TECNICO EM GESTAO DE APÓS RETORNO DE VIAGEM. AGROPECUARIA - 08/06/2019 - (1,0) DIÁRIA ORIGEM: BELÉM/PA ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES DESTINO: ALTAMIRA/PA E NOVO PROGRESSO/PA PERÍODO: 03 A 17/07/2019 (14 E ½) DIÁRIAS Protocolo: 448143 SERVIDORES: PORTARIA Nº 937/2019 - GAB/SEMAS - 5936344/1 - ELAYNE OLIVEIRA BRAGA - TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO OBJETIVO: REALIZAR COLETAS DE ÁGUA EM RIOS PARA ATENDIMENTO AMBIENTE DAS METAS DO QUALIÁGUA, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. - 5931548/1 - WILLIAMS BECKMAN DA SILVA PINHEIRO - TÉCNICO EM FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 GESTÃO DE MEIO AMBIENTE A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. Protocolo: 447292 PORTARIA Nº 947/2019 - GAB/SEMAS OBJETIVO: ATUAR COMO ASSISTENTE DA PERÍCIA NO JULGAMENTO DA ORIGEM: BELÉM/PA AÇO 714, NA CIDADE CITADA. DESTINO: OURÉM/PA, CAPITÃO POÇO/PA, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, VIFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 SEU/PA E SANTA LUZIA DO PARÁ/PA A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PERÍODO: 01 A 10/07/2019 - (09 E ½) DIÁRIAS PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS SERVIDORES: APÓS RETORNO DE VIAGEM. - 3254305/1 - RAIMUNDO JORGE RAIOL -AUXILIAR TÉCNICO ORIGEM: BELÉM/PA - 57215847/1 - JOSÉ WILLAME DA COSTA MEDEIROS - ASSISTENTE DE DESTINO: BRASILIA/DF INFRAESTRUTURA PERÍODO: 27 A 28/06/2019 - (1 E ½) DIÁRIAS - 5136784/1 - IVELISE NAZARÉ FRANCO FIOCK DOS SANTOS - BIOLOGO SERVIDOR: - 5883997/2 - ANTÔNIO ARANHA NETO - MOTORISTA - 26875/1 - VICENTE DE PAULA SOUSA - TÉCNICO C ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Protocolo: 447970 Protocolo: 448445 PORTARIA Nº 966/2019 - GAB/SEMAS PORTARIA Nº 952/2019 - GAB/SEMAS 27/DE JUNHO /2019. OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, NA CIDADE CITADA. OBJETIVO: PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA, NO MUNICIPIO CITADA. A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ITAITUBA/PA DESTINO: NOVO PROGRESSO/PA E ITAITUBA/PA PERÍODO: 01 A 03/07/2019 - (02 E ½) DIÁRIAS: PERÍODO: 15 A 24/07/2019 - (9 E ½) DIÁRIAS SERVIDOR: SERVIDORES: - 5946009/ 1 - RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS - (SECRETARIA ADJUNTA - 57230161/1 - ZIVANILDO COSTA FERREIRA - ENGENHARIA FLORESTAL DE GESTÃO E REG AMBIENTA) - 5946240/1 - WIULLY LUAN VALVERDE DE QUEIROZ - GERENTE Protocolo: 448469 Protocolo: 448500 PORTARIA Nº 924/2019 - GAB/SEMAS PORTARIA Nº 934/2019 - GAB/SEMAS OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO CITADO. OBJETIVO: REPRESENTAR A SEMAS COMO AVALIADOR NA VIII FEIRA DE FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 CIÊNCIAS DAS ESCOLAS DA FLONA DE CAXIUANÃ, NO MUNICÍPIO CITADO. A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. APÓS RETORNO DE VIAGEM. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS ORIGEM: BELÉM/PA APÓS RETORNO DE VIAGEM. DESTINO: BARCARENA/PA ORIGEM: BELÉM/PA PERÍODO: 13/06/2019 - (½) DIÁRIA DESTINO: PORTEL/PA SERVIDORES: PERÍODO: 21/06 A 04/07/2019 - (13 E ½) DIÁRIAS - 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - MOTORISTA SERVIDOR: - 5927761/1 - MICHEL DOS SANTOS BOTELHO - MOTORISTA - 3226190/1 - GILTON DA ROCHA MOURA - AUXILIAR TÉCNICO Protocolo: 447891 Protocolo: 447917 PORTARIA Nº 936/2019 - GAB/SEMAS PORTARIA Nº 955/2019-GAB/SEMAS OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 OBJETIVO: PARTICIPAR DA 2ª MISSÃO DE SUPERVISÃO DO BANCO MUNA 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. DIAL AO PROJETO ASL, NA CIDADE CITADA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 APÓS RETORNO DE VIAGEM. A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. ORIGEM: BELÉM/PA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS DESTINO: DOM ELISEU/PA E CASTANHAL/PA APÓS RETORNO DE VIAGEM. PERÍODO: 26 A 28/06/2019 - (02 E ½) DIÁRIAS ORIGEM: BELÉM/PA SERVIDORES: DESTINO: MANAUS/AM - 5913530/2 - DÁSIO FERREIRA BRASIL JÚNIOR -TÉCNICO EM GESTÃO PERÍODO: 27/06/2019 (½) DIÁRIA. DE MEIO AMBIENTE SERVIDOR: - 5936443/1 - JHULIA MELO NOBREGA -TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - 5945727/1 - JOSÉ MAURO DE LIMA Ó DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE - 5654807/1 - JESUS DE NAZARÉ CARDOSO PALHETA - MOTORISTA ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES Protocolo: 447950 Protocolo: 448354
40 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PORTARIA Nº 965/2019 - GAB/SEMAS 5 Somatório do preço atualizado vezes o volume anual estimado OBJETIVO: PARTICIPAR DO VI ENCONTRO DE IMPLANTAÇÃO DO CADAS- 6 Correspondente a 50% do valor do contrato atualizado. TRO AMBIENTAL RURAL, NA CIDADE CITADA. · o valor atualizado da garantia para ajuste a contar a partir de FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 01/07/2019, será de R$ 1.661.203,75 (um milhão, seiscentos e sessenta A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. e um mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos), Tabela 1; PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS · o Valor anual estimado do Contrato (Cláusula 31) fica alterado para R$ APÓS RETORNO DE VIAGEM. 322.407,49 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e ORIGEM: BELÉM/PA sete reais e quarenta e nove centavos), Tabela 1; DESTINO: BRASILIA/DF · o Preço único mínimo do edital, fica reajustado em 4,658360% referente PERÍODO: 01 A 05/07/2019 - (4 E ½) DIÁRIAS ao IPCA acumulado de Junho de 2018 a Maio de 2019, Tabela 1; SERVIDOR: · o preço do Material Lenhoso Residual de Exploração, conforme Subcláu- 57200668/1 - WALBER TEIXEIRA PAULA - TÉCNICO EM GESTÃO DE sula 4.3, fica alterado para R$ 7,01 (sete reais e um centavo) o estéreo MEIO AMBIENTE - DIRETOR (st), Tabela 2; ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS Tabela 2 - Preço do material lenhoso residual. Vol (st.)
Protocolo: 448451 Valor Atu-
Valor Valor Atualizado Valor Atualizado Valor Atualizado Valor Atualizado
IPCA 06/2018 alizado 5º Contratual 1º Apostilamento 2º Apostilamento 3º Apostilamento 4º Apostilamento a 05/2019 Apostila. .
FÉRIAS (R$) 1 (R$)² (R$)3 (R$)4 (R$)5
.
mento (R$) 5,00 6,02 6,29 6,52 6,70 1,0465836 7,01 PORTARIA Nº 894/2019 - DGAF/GAB//SEMAS Notas: 1 Valor do contrato DE 18 de junho de 2019.
11/2012 a 05/2015 (20,36956%) o gozo de férias da servidora VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PE- 3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do Meta de REIRA Infração em substituição ao IPCA 06/2015 a 05/2016 (4,5%) , matricula nº 57175255/ 1, referente ao exercício 2017/2018, concedida 4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA através da PORTARIA Nº 2123/2018, publicado no DOE de nº 33730 de 06/2016 a 05/2017 (3,6%) 30/10/2018. 5 Valor atualizado 4º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA Protocolo: 448137 06/2017 a 05/2018 (2,854890%) . . · o valor do Investimento Social (R$/ha/ano) do Indicador A2, previsto no Anexo 9 do Contrato, fica alterado para R$/ha/ano 0,70 (setenta cenINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO tavos), Tabela 3. FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE Tabela 3 - Valor do investimento social. (R$/hectare/ano)
DO ESTADO DO PARÁ Valor Valor Atualizado Valor Atualizado Valor Atualizado Valor Atualizado
Valor AtuIPCA 06/2018 alizado 5º Contratual 1º Apostilamento 2º Apostilamento 3º Apostilamento 4º Apostilamento .
a 05/2019 Apostilamen(R$) 1 (R$)² (R$)3 (R$)4 (R$)5
to (R$) . . 0,50 0,60 0,63 0,65 0,67 1,0465836 0,70 APOSTILAMENTO . Notas: 1 Valor indicador A2 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO 11/2012 a 05/2015 (20,36956%) FLORESTAL DA UMF I FLORESTA ESTADUAL DO PARU 3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do Meta de Pela presente e com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, Infração em substituição ao IPCA 06/2015 a 05/2016 (4,5%) de 21 de junho de 1993, e respectivas atualizações, O INSTITUTO DE 4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO 06/2016 a 05/2017 (3,6%) PARÁ - IDEFLOR-BIO, entidade de direito público, constituída sob a forma 5 Valor atualizado 4º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de autarquia, nos termos da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2007, com 06/2017 a 05/2018 (2,854890%) sede na Av. João Paulo II s/n - Parque Ambiental do Utinga - Belém/PA, Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se inscrita no CNPJ sob o n° 08.780.663/0001-88, neste ato representado em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante no por sua Presidente, KARLA LESSA BENGTSON, brasileira, portadora do RG contrato e nas Instruções Normativas n° 002/16 e 001/2015 (Ideflor-bio). n° 1444641, expedido pela SSP/PA, CPF/MF n° 381.572.922-04, designaBelém, 25 de junho de 2019 KARLA LESSA BENGTSON Presidente · ficam alterados os preços expressos no Contrato de Concessão, celebraProtocolo: 448488 do no dia 26 de outubro de 2012, com extrato publicado no Diário Oficial PROCESSO N° 2014/483592 do Estado (DOE) n° 32270 de 30 de outubro de 2012, com a empresa 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO CEMAL COMÉRCIO ECOLÓGICO DE MADEIRAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ FLORESTAL DA UMF VII FLORESTA ESTADUAL DO PARU sob o nº 06.036.051/0001-50, com sede à Margem direita do Rio Paru, s/n, Zona Rural - Almeirim/PA, CEP 68.230-000, conforme Cláusula 8a do Contrato. de 21 de junho de 1993, e respectivas atualizações, O INSTITUTO DE · os preços aqui apresentados ficam reajustados em 4,658360% (refeDESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO rente ao IPCA acumulado de Junho de 2018 a Maio de 2019, Tabela 1; PARÁ - IDEFLOR-BIO, entidade de direito público, constituída sob a forma Tabela 1 - Reajuste do preço da madeira - preço único de autarquia, nos termos da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2007, com sede na Av. João Paulo II s/n - Parque Ambiental do Utinga - Belém/PA, Preço Único Preço Único Preço Único inscrita no CNPJ sob o n° 08.780.663/0001-88, neste ato representado Preço Único Valor do Mínimo edital Contratual IPCA Contratual por sua Presidente, KARLA LESSA BENGTSON, brasileira, portadora do RG Mínimo edital Volume Contrato valor da Atualizado 4º Atualizado 4º 06/2018 a Atualizado 5º n° 1444641, expedido pela SSP/PA, CPF/MF n° 381.572.922-04, designaAtualizado 5º (m³)4 Atualizado garantia6 ApostilaApostilamen- 05/2019² Apostilamento da pelo Decreto s/n, publicado no Diário Oficial do Estado de n° 33.783 de Apostilamento³ (R$) 5 mento¹ to¹ (R$) (R$)³ · ficam alterados os preços expressos no Contrato de Concessão, celebrado no dia 16 de dezembro de 2014, com extrato publicado no Diário 43,48 43,48 1,04658360 45,51 45,51 73.003,90 3.322.407,49 1.661.203,75 Oficial do Estado (DOE) n° 32283 de 17 de dezembro de 2014, com a empresa RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Notas: o n° 348.929/0001-67, com endereço na Rua Dr. Eugênio Cordeiro, n° 1 Valor atualizado 4º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 28, parte - centro - Rio Bonito/RJ, CEP 28.800-970, conforme Cláusula 06/2017 a 05/2018 (2,854890%) 8a do Contrato. ² IPCA do período com oito casas decimais conforme publicação do IBGE · os preços aqui apresentados ficam reajustados em 21,36% referente ao 3 Valor atualizado 5ª apostilamento arredondado na segunda casa decimal IPCA acumulado de 01/2015 a 05/2015, somado a meta de inflação de 4 Volume anual estimado, conforme o publicado no anexo II do Edital 2016 em substituição ao IPCA de 06/2015 a 05/2016, acrescido do IPCA 002/2011 acumulado de Junho de 2016 a Maio de 2019, Tabela 1;
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 41
Tabela 1 - Reajuste do preço da madeira.
Preço Único META DE INFLAÇÃO em
Preço Único ContraPreço Mínimo do Edital AtuPreço Contratual Atualizado Valor do Contrato Minimo do IPCA 01/2015 a 05/2015¹ SUBST. IPCA 06/2015 a IPCA 06/2016 a 05/2019¹ Índice acumulado¹ Volume (m³) ³ Garantia5
tual (R$) alizado 1º Apostilamento² 1º Apostilamento (R$)² Atualizado (R$) 4 Edital 05/2016¹
23,59 29,35 5,33876000% 4,50000000% 11,51842000% 21,35718000% 28,63 35,62 17.551,41 625.181,22 250.072,49
Notas: ² IPCA do período com oito casas decimais conforme publicação do IBGE 1 IPCA do período com oito casas decimais conforme publicação do IBGE 3 Valor atualizado 5ª apostilamento arredondado na segunda casa decimal 2 Valor atualizado 1ª apostilamento arredondado na segunda casa decimal 4 Volume anual estimado, conforme o publicado no anexo II do Edital 3 Volume anual estimado, conforme o publicado no anexo II do Edital 002/2011 001/2013 5 Somatório do preço atualizado vezes o volume anual estimado 4 Somatório do preço atualizado vezes o volume anual estimado 6 Correspondente a 25% do valor do contrato atualizado. 5 Correspondente a 40% do valor do contrato atualizado. · o valor atualizado da garantia para ajuste a contar a partir de 01/07/2019, · o valor atualizado da garantia para ajuste a contar a partir de será de R$ 758.705,52 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e 01/07/2019, será de R$ 250.072,49 (duzentos e cinquenta mil, setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), Tabela 1; dois reais e quarenta e nove centavos), Tabela 1; · o Valor anual estimado do Contrato (Cláusula 31) fica alterado para R$ · o Valor anual estimado do Contrato (Cláusula 31) fica alterado para R$ 034.822,09 (três milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois 181,22 (seiscentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte reais e nove centavos), Tabela 1; e dois centavos), Tabela 1; · o Preço mínimo único do edital, fica reajustado em 4,658360% (refe·o Preço mínimo único do edital, fica reajustados em 21,36% referente rente ao IPCA acumulado de Junho de 2018 a Maio de 2019, Tabela 1; ao IPCA acumulado de 01/2015 a 05/2015, somado a meta de inflação de · o preço do Material Lenhoso Residual de Exploração, conforme Subcláusula 4.3, 2016 em substituição ao IPCA de 06/2015 a 05/2016, acrescido do IPCA fica alterado para R$ 7,01 (sete reais e um centavo) o estéreo (st), Tabela 2; acumulado de Junho de 2016 a Maio de 2019, Tabela 1; Tabela 2 - Preço do material lenhoso residual. Vol (st.) ·o preço do Material Lenhoso Residual de Exploração, conforme Subcláusula 4.3, Valor fica alterado para R$ 6,07 (seis reais e sete centavos) o estéreo (st), Tabela 2; Valor Valor Atualizado Valor Atualizado Valor Atualizado Valor Atualizado Atualizado Tabela 2 - Preço do material lenhoso residual. Vol (st.) IPCA 06/2018
Contratual 1º Apostilamento 2º Apostilamento 3º Apostilamento 4º Apostilamento 5º Apos-
a 05/2019 META DE INFLA- (R$) 1 (R$)² (R$)3 (R$)4 (R$)5 tilamento Valor Atualizado Valor Contratual IPCA 01/2015 a ÇÃO em SUBST. IPCA 06/2016 a (R$) Índice acumulado² 1º Apostilamento (R$) 1 05/2015² IPCA 06/2015 a 05/2019² 5,00 6,02 6,29 6,52 6,70 1,0465836 7,01 (R$) 05/2016² 5,00 5,33876000% 4,50000000% 11,51842000% 21,35718000% 6,07 Notas: 1 Valor do contrato Notas: 1 Valor do contrato 11/2012 a 05/2015 (20,36956%) 2 IPCA do período com oito casas decimais conforme publicação do IBGE 3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do Meta de · o valor do Investimento Social (R$/ha/ano) do Indicador A2, previsto no Infração em substituição ao IPCA 06/2015 a 05/2016 (4,5%) Anexo 9 do Contrato, fica alterado para R$/ha/ano 3,03 (três reais e três 4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA centavos), Tabela 3. 06/2016 a 05/2017 (3,6%) Tabela 3 - Valor do investimento social. (R$/hectare/ano) 5 Valor atualizado 4º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA META DE INFLA- 06/2017 a 05/2018 (2,854890%) Valor Atualizado · o valor do Investimento Social (R$/ha/ano) do Indicador A2, previsto no Anexo IPCA 01/2015 a ÇÃO em SUBST. IPCA 06/2016 a Valor contratual1 Índice acumulado² 1º Apostilamento 9 do Contrato, fica alterado para R$/ha/ano 0,70 (setenta centavos), Tabela 3. 05/2015² IPCA 06/2015 a 05/2019² (R$) Tabela 3 - Valor do investimento social. (R$/hectare/ano) 05/2016² 2,50 5,33876000% 4,50000000% 11,51842000% 21,35718000% 3,03 Valor Valor Valor Atualizado Valor Atualizado Valor Atualizado Valor Atualizado Atualizado Notas: 1 Valor indicador A2 IPCA 06/2018 Contratual 1º Apostilamento 2º Apostilamento 3º Apostilamento 4º Apostilamento 5º Apos2 IPCA do período com oito casas decimais conforme publicação do IBGE a 05/2019 (R$) 1 (R$)² (R$)3 (R$)4 (R$)5 tilamento Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se (R$) em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante no 0,50 0,60 0,63 0,65 0,67 1,0465836 0,70 contrato e nas Instruções Normativas n° 002/16 e 001/2015 (Ideflor-bio). Belém, 25 de junho de 2019 Notas: 1 Valor indicador A2 KARLA LESSA BENGTSON 2 Valor atualizado 1º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA Presidente 11/2012 a 05/2015 (20,36956%) Protocolo: 448568 3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do Meta de PROCESSO N° 2012/509840 Infração em substituição ao IPCA 06/2015 a 05/2016 (4,5%) 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO 4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA FLORESTAL DA UMF II FLORESTA ESTADUAL DO PARU 06/2016 a 05/2017 (3,6%) Pela presente e com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, 5 Valor atualizado 4º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de 21 de junho de 1993, e respectivas atualizações, O INSTITUTO DE 06/2017 a 05/2018 (2,854890%) DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se PARÁ - IDEFLOR-BIO, entidade de direito público, constituída sob a forma em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante no de autarquia, nos termos da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2007, com contrato e nas Instruções Normativas n° 002/16 e 001/2015 (Ideflor-bio). sede na Av. João Paulo II s/n - Parque Ambiental do Utinga - Belém/PA, Belém, 25 de junho de 2019 inscrita no CNPJ sob o n° 08.780.663/0001-88, neste ato representado KARLA LESSA BENGTSON por sua Presidente, KARLA LESSA BENGTSON, brasileira, portadora do RG Presidente n° 1444641, expedido pela SSP/PA, CPF/MF n° 381.572.922-04, designaProtocolo: 448515 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL DA UMF III FLORESTA ESTADUAL DO PARU · ficam alterados os preços expressos no Contrato de Concessão, celebrado no dia 26 de outubro de 2012, com extrato publicado no Diáde 21 de junho de 1993, e respectivas atualizações, O INSTITUTO DE rio Oficial do Estado (DOE) n° 32270 de 30 de outubro de 2012, com DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO a empresa MADEIREIRA SEGREDO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº PARÁ - IDEFLOR-BIO, entidade de direito público, constituída sob a forma 04.393.943/0001-82, com sede na Margem Direita do Rio Paru, Concesde autarquia, nos termos da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2007, com são Florestal Flota Paru, s/n.º, Lote II, Bairro Zona Rural, Almeirim/PA, sede na Av. João Paulo II s/n - Parque Ambiental do Utinga - Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.780.663/0001-88, neste ato representado · os preços aqui apresentados ficam reajustados em 4,658360% (refepor sua Presidente, KARLA LESSA BENGTSON, brasileira, portadora do RG rente ao IPCA acumulado de Junho de 2018 a Maio de 2019, Tabela 1; Tabela 1 - Reajuste do preço da madeira. n° 1444641, expedido pela SSP/PA, CPF/MF n° 381.572.922-04, designaPreço Único 17 de janeiro de 2019, REGISTRA que: Preço Único Preço Único Contratual Preço Único Valor do Mínimo edital IPCA Contratual · ficam alterados os preços expressos no Contrato de Concessão, celebrado Atualizado Mínimo edital Volume Contrato valor da Atualizado 4º 06/2018 a Atualizado 5º no dia 19 de novembro de 2012, com extrato publicado no Diário Oficial do 4º ApostiAtualizado 5º (m³)4 Atualizado garantia6 Apostila- 05/2019² Apostilamento Estado (DOE) n° 32283 de 21 de novembro de 2012, com a empresa RRX MIlamento¹ Apostilamento³ (R$) 5 mento¹ (R$)³ NERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 348.929/0001- (R$) 67, com endereço na Rua Dr. Eugênio Cordeiro, n° 28, parte - centro - Rio 43,49 44,02 1,04658360 45,52 46,07 65.874,15 3.034.822,09 758.705,52 Bonito/RJ, CEP 28.800-970, conforme Cláusula 8a do Contrato. Notas: · os preços aqui apresentados ficam reajustados em 35,67% referente ao 1 Valor atualizado 4º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA IPCA acumulado de 12/2012 a 05/2015, somado a meta de inflação de 06/2017 a 05/2018 (2,854890%) 2016 em substituição ao IPCA de 06/2015 a 05/2016, acrescido do IPCA acumulado de Junho de 2016 a Maio de 2019, Tabela 1;
42 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
Tabela 1 - Reajuste do preço da madeira.
Preço Único META DE INFLAÇÃO em Preço Mínimo do Edital Preço Contratual Atua-
Preço Único ConIPCA 12/2012 a IPCA 06/2016 a Valor do Contrato Mínimo do SUBST. IPCA 06/2015 a Índice acumulado¹ Atualizado 1º Apostilalizado 1º Apostilamento Volume (m³) ³ Garantia5 tratual (R$) 05/2015¹ 05/2019¹ Atualizado (R$) 4 Edital 05/2016¹ mento² (R$)²
23,59 23,73 19,65165000% 4,50000000% 11,51842000% 35,67007000% 32,00 32,19 30.884,40 994.168,84 248.542,21
Notas: 31,43 31,62 1,04658360 32,89 33,09 17.793,57 588.789,23 147.197,31 1 IPCA do período com oito casas decimais conforme publicação do IBGE Notas: 2 Valor atualizado 1ª apostilamento arredondado na segunda casa deci- 1 Valor atualizado 5º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2017 a 05/2018 (2,854890%) mal ² IPCA do periodo com oito casas decimais conforme publicação do IBGE 3 Volume anual estimado, conforme o publicado no anexo II do Edital 3 Valor atualizado 5ª apostilamento arredondado na segunda casa decimal 002/2011 4 Volume Anual estimado, conforme o publicado no anexo II do Edital 002/2011 4 Somatório do preço atualizado vezes o volume anual estimado 5 Somatório do preço atualizado vezes o volume anual estimado 5 Correspondente a 25% do valor do contrato atualizado. 6 Correspondente a 25% do valor do contrato atualizado. · o valor atualizado da garantia para ajuste a contar a partir de 01/07/2019, será de R$ 248.542,21 (duzentos e quarenta e oito mil, qui- · o valor atualizado da garantia para ajuste a contar a partir de nhentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), Tabela 1; 01/07/2019, será de R$ 147.197,31 (cento e quarenta e sete mil, cento e · o Valor anual estimado do Contrato (Cláusula 31) fica alterado para R$ noventa e sete reais e trinta e um centavos), Tabela 1; 168,84 (novecentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e oito reais · o Valor anual estimado do Contrato (Cláusula 31) fica alterado para R$ e oitenta e quatro centavos ), Tabela 1; 789,23 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais · o Preço mínimo único do edital, fica reajustados em 35,67% referente e vinte e três centavos), Tabela 1; ao IPCA acumulado de 12/2012 a 05/2015, somado a meta de inflação de · o Preço mínimo único do edital, fica reajustados em 4,658360 % (dois 2016 em substituição ao IPCA de 06/2015 a 05/2016, acrescido do IPCA virgula oitenta e cinco por cento) referente ao IPCA acumulado de Junho acumulado de Junho de 2016 a Maio de 2019, Tabela 1; de 2018 a Maio de 2019, Tabela 1; · o preço do Material Lenhoso Residual de Exploração, conforme Subcláu- · o preço do Material Lenhoso Residual de Exploração, conforme Subcláusula 4.3, fica alterado para R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos) sula 4.3, fica alterado para R$ 6,97 (seis reais e noventa e sete centavos) o estéreo (st), Tabela 2; o estéreo (st), Tabela 2; Tabela 2 - Preço do material lenhoso residual. Vol (st.) Tabela 2 - Preço do material lenhoso residual. Vol (st.)
META DE INFLAValor Valor Valor Valor Valor Valor
Valor Atualizado IPCA Valor Atualizado 6º Valor Contratual IPCA 12/2012 a ÇÃO em SUBST. IPCA 06/2016 a ConAtualizado 1º Atualizado 2º Atualizado 3º Atualizado 4º Atualizado 5º Índice acumulado² 1º Apostilamento 06/2018 a Apostilamento (R$) (R$) 1 05/2015² IPCA 06/2015 a 05/2019² tratual ApostilamenApostilamenApostilamenApostilamento Apostilamento
(R$) 05/2019 05/2016² (R$) 1 to (R$) ² to (R$)³ to (R$)4 (R$)5 (R$)6 5,00 19,65165000% 4,50000000% 11,51842000% 35,67007000% 6,78 5,00 5,29 5,98 6,25 6,48 6,66 1,0465836 6,97
Notas: 1 Valor do contrato Notas: 1 Valor do contrato 2 Valor atualizado 1º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de dez/2012 a nov/2013 (5,77%). 2 IPCA do período com oito casas decimais conforme publicação do IBGE 3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de 12/2013 a 05/2015 (13,11968%) · o valor do Investimento Social (R$/ha/ano) do Indicador A2, previsto no 4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme META DE INFLAÇÃO em SUBST. IPCA 06/2015 a 05/2016 Anexo 9 do Contrato, fica alterado para R$/ha/ano 0,07 (sete centavos), (4,5%) Tabela 3. 5 Valor atualizado 4º APOSTILAMENTO conforme conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 (3,6%) Tabela 3 - Valor do investimento social. (R$/hectare/ano) 6 Valor atualizado 5º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2017 a 05/2018 (2,854890%) META DE INFLA- · o valor do Investimento Social (R$/ha/ano) do Indicador A2, previsto no Valor Atualizado IPCA 12/2012 a ÇÃO em SUBST. IPCA 06/2016 a Anexo 9 do Contrato, fica alterado para R$/ha/ano 0,07 (sete centavos), Valor contratual1 Índice acumulado² 1º Apostilamento 05/2015² IPCA 06/2015 a 05/2019² Tabela 3. (R$) 05/2016² 0,05 19,65165000% 4,50000000% 11,51842000% 35,67007000% 0,07 Tabela 3 - Valor do investimento social. (R$/hectare/ano) Valor Valor Valor Valor Valor Valor
IPCA Notas: 1 Valor indicador A2 ConAtualizado 1º Atualizado 2º Atualizado 3º Atualizado 4º Atualizado 5º Valor Atualizado 6º 06/2018 a 2 IPCA do período com oito casas decimais conforme publicação do IBGE tratual ApostilamenApostilamenApostilamenApostilamenApostilamenApostilamento (R$) 05/2019 Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se (R$) 1 to (R$) ² to (R$)³ to (R$)4 to (R$)5 to (R$)6 em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante no 0,07 0,05 0,053 0,06 0,063 0,065 0,067 1,0465836 contrato e nas Instruções Normativas n° 002/16 e 001/2015 (Ideflor-bio). Belém, 25 de junho de 2019 Notas: 1 Valor do contrato KARLA LESSA BENGTSON 2 Valor atualizado 1º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de dez/2012 a nov/2013 (5,77%). Presidente 3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de 12/2013 a 05/2015 (13,11968%) Protocolo: 448548 4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme META DE INFLAÇÃO em SUBST. IPCA 06/2015 a 05/2016 PROCESSO N° 2012/509868 (4,5%) 5 Valor atualizado 4º APOSTILAMENTO conforme conforme variação do IPCA 06/2016 a 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO 05/2017 (3,6%) FLORESTAL DA UMF IX FLORESTA ESTADUAL DO PARU 6 Valor atualizado 5º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2017 a 05/2018 (2,854890%) de 21 de junho de 1993, e respectivas atualizações, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se PARÁ - IDEFLOR-BIO, entidade de direito público, constituída sob a forma em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante no de autarquia, nos termos da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2007, com contrato e nas Instruções Normativas n° 002/16 e 001/2015 (Ideflor-bio). sede na Av. João Paulo II s/n - Parque Ambiental do Utinga - Belém/PA, Belém, 25 de junho de 2019 inscrita no CNPJ sob o n° 08.780.663/0001-88, neste ato representado KARLA LESSA BENGTSON por sua Presidente, KARLA LESSA BENGTSON, brasileira, portadora do RG Presidente n° 1444641, expedido pela SSP/PA, CPF/MF n° 381.572.922-04, designaProtocolo: 448579 da pelo Decreto s/n, publicado no Diário Oficial do Estado de n° 33.783 de 17 de janeiro de 2019, REGISTRA que: . .
· ficam alterados os preços expressos no Contrato de Concessão, celeOUTRAS MATÉRIAS brado no dia 19 de novembro de 2012, com extrato publicado no Diário
.
Oficial do Estado (DOE) n° 32283 de 21 de novembro de 2012, com a
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2019 empresa RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob PARTES:IDEFLOR-BIO E A EMPRESA 8 BILLION TREES LLC. o n° 348.929/0001-67, com endereço na Rua Dr. Eugênio Cordeiro, n° 28, parte - centro - Rio Bonito/RJ, CEP 28.800-970, conforme Cláusula OBJETO: Doação da quantia mensal de U$ 5.000 (cinco mil doláres) vi8a do Contrato. sando a recomposição da vegetação nativa em áreas alteradas no Estado · os preços aqui apresentados ficam reajustados em 4,658360 % refedo Pará, direto ao FUNDEFLOR. rente ao IPCA acumulado de Junho de 2018 a Maio de 2019, Tabela 1; ASSINATURA: 07/06/2019 VIGÊNCIA: O Termo de Doação terá vigência por 12 (doze) meses, contaTabela 1 - Reajuste do preço da madeira. dos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Preço Único Preço Único Aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, respeitando o prazo de Preço Único Preço Único Valor do Contratual IPCA Contratual comunicação prévia de 30 (trinta) dias. Minimo edital Minimo edital Volume Contrato valor da Atualizado 5º 06/2018 a Atualizado 6º KARLA LESSA BENGTSON Atualizado 5º Atualizado 6º (m³)4 Atualizado garantia6 Apostilamen- 05/2019² Apostilamento PRESIDENTE Apostilamento¹ Apostilamento³ (R$) 5 to¹ (R$) (R$)³ Protocolo: 448541
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 43
MAS, oriundo do Processo n.º 2018/18731-SEMAS/PA - cujo objetivo é SECRETARIA DE ESTADO fortalecer a gestão integrada, assegurando os serviços prestados e viabilizando a utilização da frota de aeronaves, próprias do Grupamento Aéreo DE SEGURANÇA PÚBLICA de Segurança Pública do Estado do Pará pela SEMAS, com a transferência E DEFESA SOCIAL de crédito orçamentário; CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93; .
RESOLVE: Nomear o servidor TCEL. PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA, Matrícula Funcional: 5615780/1, para acompanhar e fiscalizar a execução do . .
Instrumento Contratual, e ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES, MatrícuPORTARIA la Funcional: 54196044, como fiscal suplente e em substituição no caso de ausência do fiscal. .
Portaria n.º 619/2019 - SAGA Belém-PA, 26 de Junho de 2019. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no Protocolo: 448128 uso de suas atribuições legais, e; Portaria n.º 621/2019 - SAGA CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica n° 001/2016-SEGUP, Belém-PA, 26 de Junho de 2019. pactuado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e SustentabilidaO Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de de - SEMAS, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no do Estado do Pará - IDEFLOR-BIO, Policia Civil do Estado do Pará - PC, uso de suas atribuições legais, e; Policia Militar do Estado do Pará - PMPA, Corpo de Bombeiros Militar do CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica n° 001/2018-SEGUP, Estado do Pará - CBMPA e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves pactuado com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do - CPC, oriundo do Processo n.º 11070/2016-SEMAS/PA, cujo objeto é a Pará - SUSIPE, oriundo do Processo n.º 2017/389446-SEGUP/PA, cujo realização de esforços conjuntos para o fortalecimento e operacionalizatem por objeto a formalização da parceria entre os Partícipes, para conseção de ações de fiscalização ambiental; cução de finalidades de interesse público, fortalecendo os serviços presCONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93; tados pela Segurança Pública e Defesa Social e a Superintendência do RESOLVE: Nomear o servidor TCEL. PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA, MaSistema Penitenciário do Estado do Pará; trícula Funcional: 5615780/1, para acompanhar e fiscalizar a execução do CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93; Instrumento Contratual, e ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES, MatrícuRESOLVE: Nomear o servidor DPC NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRA, Mala Funcional: 54196044, como fiscal suplente e em substituição no caso trícula Funcional: 5410487/1, para acompanhar e fiscalizar a execução do de ausência do fiscal. Instrumento Contratual, e, TEN. CEL ARMANDO AUGUSTO COELHO DA DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SILVA BITTENCOURT, Matrícula Funcional: 5755310, como fiscal suplente ARTHUR RODRIGUES DE MORAES e em substituição no caso de ausência do fiscal. Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 448121 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Portaria n.º 623/2019 - SAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. Belém-PA, 26 de Junho de 2019.
Protocolo: 448123 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Portaria n.º 622/2019 - SAGA Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no Belém-PA, 26 de Junho de 2019. uso de suas atribuições legais, e; O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de CONSIDERANDO: O Contrato n° 023/2019-SEGUP, celebrado com a Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no empresa H. DE F. PIRES SERVIÇOS, oriundo do Processo Eletrônico n.º uso de suas atribuições legais, e...; 2019/166376 - SEGUP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico 003/2019 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de CONSIDERANDO: O Contrato n° 051/2016-SEGUP, celebrado com a emSINALIZAÇÃO VISUAL E BANDEIRAS, com vistas a atender as demandas presa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, oriundo do da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Governo Processo n.º 2016/88908-SEGUP/PA, decorrente da Dispensa de Licitação do Estado do Pará; n° 005/2016 - cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93; serviços especializados que utilize tecnologia da informação na manutenRESOLVE: Nomear a servidora ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA, Mação preventiva e corretiva, fornecimento de peças, equipamentos e acestrícula Funcional: 57219599, como titular para acompanhar e fiscalizar a sórios náuticos, a fim de possibilitar uma navegação segura, por meio de execução do Instrumento Contratual, e LAÍS FILGUEIRA MENEZES, Matrírede credenciada, a fim de atender as necessidades dos veículos náuticos; cula Funcional: 5917133, como fiscal suplente e em substituição no caso CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93; de ausência do fiscal a contar da assinatura do contrato. RESOLVE: DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. I - Revogar os termos da Portaria n° 396/2016 - SAGA, de 03.05.2019, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES que nomeou os servidores HERMÍNIO GUILHERME MARQUES CALVINHO, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. Matrícula Funcional: 5827671, como fiscal titular, e MAJ PM MARCELO FABRICIO DA COSTA ALBUQUERQUE, Matrícula Funcional: 5817722 como Protocolo: 448126 fiscal substituto do Contrato n° 051/2016 - SEGUP; Portaria n.º 620/2019 - SAGA II - Inverter e nomear o servidor MAJ PM MARCELO FABRICIO DA COSTA Belém-PA, 26 de Junho de 2019. ALBUQUERQUE, Matrícula Funcional: 5817722-1, como titular para acomO Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de panhar e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual, e HERMÍNIO Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no GUILHERME MARQUES CALVINHO, Matrícula Funcional: 5827671, como uso de suas atribuições legais, e; fiscal suplente e em substituição no caso de ausência do fiscal; CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação n° 001/2018, pactuado com III - À Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, o presente termo tem Pública e Defesa Social do Estado do Pará, para providências cabíveis. por objetivo a transferência de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social para viabilizar a utilização da ARTHUR RODRIGUES DE MORAES frota de aeronaves próprias do Grupamento Aéreo de Segurança Pública Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. para realização de suas ações e; formalizar parceria, para consecução de Protocolo: 448125 finalidades de interesse público, fornecendo os serviços prestados pela Segurança Pública e Defesa Social e Secretaria Estadual de Saúde Pública; DESIGNAR SERVIDOR CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93; .
RESOLVE: Nomear o servidor CEL BM ALESSANDRO ZELL DE ARAUJO, Matrícula Funcional: 5420784/1, para acompanhar e fiscalizar a execuPORTARIA Nº 626/2019-SEGUP ção do Instrumento Contratual, e MARLON FRANCEZ BRITO, Matrícula Belém, 26 de junho de 2019 Funcional: 5619777, como fiscal suplente e em substituição no caso de CONSIDERANDO: Processo nº2019/299027, e Memo. nº245/2019-GAB/ ausência do fiscal. SIAC, de 25.06.2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO:PORTARIA Nº625/2019-SAGA,de 26.06.2019, publicada ARTHUR RODRIGUES DE MORAES no DOE nº33.906, de 28.06.2019, que concedeu 30(trinta) dias de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. férias ao servidor FERNANDO BEZERRA LIMA, Diretor, MF 57192679/2,
Protocolo: 448122 2018/2019, no período de 01.07 a 30.07.2019. Portaria n.º 627/2019 - SAGA R E S O L V E:Designar o servidor EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAÚBelém-PA, 26 de Junho de 2019. JO JÚNIOR, Coordenador, MF 57233535/2, para responder pelo cargo de O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Diretor, no referido período. Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE uso de suas atribuições legais, e; ARTHUR RODRIGUES DE MORAES CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação n° 002/2018-SEGUP, pactuado Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEProtocolo: 448161
44 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PORTARIA Nº 605/2019-SAGA DIÁRIA . OBJETIVO: Para participar da "OPERAÇÃO VERÃO 2019". PORTARIA Nº 587/2019-SAGA SEAD OBJETIVO: Para participar da "OPERAÇÃO VERÃO 2019". MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- DESTINO(S): Salinópolis /PA SEAD PERÍODO: 28 à 16.07.19 MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) de alimentos e 18 (dezoito) DESTINO(S): Santa Maria/PA de pousada PERÍODO: 19 à 21.07.19 SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUCIR ALVES FÉ DA CRUZ QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 1/2 (uma e meia) CPF: 424.486.202-10 SERVIDOR (ES): MARCOS ROBERTO DE AMORIM PANTOJA CB PM SUSANA DAS GRAÇAS CARPINA CHAVES CPF: 8763.601.672-04 CPF: 829.986.472-00 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES SGT PM MAURO HENRIQUE CARDOSO LAMERA CPF: 251.329.972-87 PORTARIA Nº 558/2019-SAGA CB PM ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO OBJETIVO: Para realizar manutenção preventiva e corretiva nas embarcações. ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES SEAD PORTARIA Nº 602/2019-SAGA MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA OBJETIVO: Para participar de Audiência Pública. DESTINO(S): SANTARÉM, ÓBIDOS, ALMERIM E ORIXIMINÁ/PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- PERÍODO: 14 à 29.06.19 SEAD QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 (dezesseis) de alimentos e 15 (quinze) de MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA pousada DESTINO(S): Breves/PA SERVIDOR (ES): 3º SGT PM ELIENAI FERNANDES DE FREITAS PERÍODO: 01 à 03.07.19 CPF: 440.184.362-20 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 1/2 (duas e meia) 3º SGT PM OSVALDO BAIA DA ROCHA SERVIDOR (ES): JULIA CRISTINA GOMES FERREIRA CPF: 425.695.672-72 CPF: 146.371.702-49 3º SGT PM SANDOVAL SÉRGIO MORAES DE SOUSA ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES CPF: 558.755.642-53 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 448539 PORTARIA Nº606/2019-SAGA PORTARIA Nº 580/2019-SAGA OBJETIVO: Participar da Operação Verão 2019. OBJETIVO: A serviço desta Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEAD SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Salinópolis/PA DESTINO(S): Paragominas/PA PERÍODO: 17.07 à 05.08.19 PERÍODO: 01 à 03.07.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 20 (vinte) de alimentação e 19 (dezenove) QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 1/2 (duas e meia) de pousada SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUCIR ALVES FÉ DA CRUZ SERVIDOR (ES): SGT BM LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR CPF: 424.486.202-10 CPF: 397.378.022-68 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES CB PM RENATO NAZARENO OLIVEIRA DE NASCIMENTO PORTARIA Nº 603/2019-SAGA CPF: 468.222.912-53 OBJETIVO: Para participar da "OPERAÇÃO VERÃO 2019". QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 ½ (dezenove e meia) FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SERVIDOR (ES): RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES SEAD CPF: 031.748.322-68 MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES DESTINO(S): Salinópolis /PA PERÍODO: 28 à 16.07.19 PORTARIA Nº 607/2019-SAGA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) de alimentos e 18 (dezoito) OBJETIVO: Participar da Operação Verão 2019. de pousada FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SERVIDOR (ES): MARCO ROBERTO DE AMORIM PANTOJA SEAD CPF: 963.601.672-04 MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA CEL BM ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO DESTINO(S): Salinópolis/PA CPF: 264.934.972-72 PERÍODO: 28.06 à 01.07.19 MAJ PM GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 (quatro) de alimentação e 03 (três) de CPF: 607.885.772-04 pousada TEN BM DOUGLAS JÂNIO BEZERRA DE MORAES SERVIDOR (ES): SGT PM DELSON BASTOS DA SILVA 205.805.552-20 CPF: 221.578.592-65 CB BM CLÁUDIO SFRENDRECH JÚNIOR ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES CPF: 026.104.219-07 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 608/2019-SAGA OBJETIVO: Participar da Operação Verão 2019. PORTARIA Nº 604/2019-SAGA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEAD OBJETIVO: Para cumprir escala regular de radiopatrulhamento. MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- DESTINO(S): Salinópolis/PA SEAD PERÍODO: 28.06 à 01.07.19 MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 (quatro) de alimentação e 03 (três) de DESTINO(S): Marabá /PA pousada PERÍODO: 01 à 15.07.19 SERVIDOR (ES): CB PM MARIEL SANTOS DIAS QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 (quinze) de alimentos e 14 (quatorze) de CPF: 735.385.232-15 pousada ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES SERVIDOR (ES): TEN CEL BM AUGUSTO JOSÉ COELHO DA SILVA BITTENCOURT PORTARIA Nº 609/2019-SAGA CPF: 377.482.892-04 OBJETIVO: Participar da Operação Verão 2019. CAP PM ÉDIMO MAURO COELHO COSTA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- CPF: 490.238.452-34 SEAD SUB TEN BM MARCOS CLEISON BARROS MARTINS MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA CPF: 529.305.563-15 DESTINO(S): Salinópolis/PA SGT BM ANDERSON BARBOSA RODRIGUES PERÍODO: 12 à 15.07.19 CPF: 205.805.552-20 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia) CB PM GLEIDSON LEITE SARAIVA SERVIDOR (ES): ROMILDO PINHEIRO ANDRÉ CPF: 735.998.322-34 CPF: 379.568.412-91 CB PM JOAN DE JESUS AZEVEDO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 (quatro) de alimentação e 03 (três) de CPF: 959.291.852-04 pousada CB BM FERNANDO DA SILVA DE CASTRO SERVIDOR (ES): MAJ PM ALDEMI JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR CPF: 643.993.542-91 CPF: 609.674.472-91 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES MAJ PM CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 45
CPF: 798.401.322-53
FÉRIAS CB BM MICHEL FERREIRA CARVALHO .
CPF: 671.439.382-20 SUB TEN PM EMERSON DE ALENCAR GALVÃO PORTARIA Nº625/2019-SAGA CPF: 425.465.402.20 Belém, 26 de junho de 2019 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/299027, e Memo. nº 245/2019-
PORTARIA Nº610/2019-SAGA SIAC, de 25.06.2019. OBJETIVO: Participar da Operação Verão 2019. R E S O L V E: FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEAD Conceder férias regulamentares no mês de julho de 2019, ao servidor MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA abaixo relacionado: DESTINO(S): Salinópolis/PA
NOME CARGO/FUNÇÃO P. AQUISITIVO PERÍODO A SER GOZADO MATRÍCULA PERÍODO: 11 à 15.07.19 FERNANDO BEZERRA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 (cinco) de alimentação e 04 (quatro) de DIRETOR 2018/2019 01/07 A 30/07/2019 57192679/2 LIMA pousada SERVIDOR (ES): SGT PM ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CPF: 397.369.702-72 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES CB PM HERALDO WILSON CALDERARO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP CPF: 785.741.612-68 Protocolo: 448167 Protocolo: 448574
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PORTARIA Nº 601/2019-SAGA OUTRAS MATÉRIAS OBJETIVO: Para realizar reboque de embarcação.
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FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEAD
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO Nº 370 /2019 - CONSEP DESTINO(S): Mojú/PA EMENTA: Referendo do Procurador Autárquico Marlenilson Luiz Pinheiro PERÍODO: 22.05.19 Miranda para o cargo de Corregedor do DETRAN QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) de alimentos. CONSIDERANDO o que dispõe o Art.1º, da Resolução nº162/ CONSEP, SERVIDOR (ES): 3º SGT PM OSVALDO BAIA DA ROCHA de 30/03/2011, estabelecendo o vínculo ao CONSEP da Corregedoria do CPF: 425.695.672-72 DETRAN/PA, sujeitando-a a aplicação das normas e ações especificadas 3º SGT PM SANDOVAL SÉRGIO MORAES DE SOUSA pela Resolução nº046/02 - CONSEP, de 22/02/2002; CPF: 558.755.642-53 CONSIDERANDO o resultado positivo da arguição pública realizada pelo 3º SGT PM JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS Plenário do CONSEP, do servidor indicado pela direção do DETRAN, com CPF: 396.337.212-53 aprovação unânime dos Conselheiros presentes na 344ª Reunião OrdináSD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO ria, em 25 de junho de 2019. CPF: 009.770.252-84 RESOLVE
Protocolo: 448426 SERVIDOR (ES): CB BM I FERNANDO DA SILVA DE CASTRO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CPF: 643.993.542-91 O Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Segurança Pública e SGT BM RAIMUNDO MARCOS OLIVEIRA FERREIRA Defesa Social - SEGUP, Sr. Ualame Fialho Machado, no uso de sua comCPF: 428.037.132-68 petência e atribuições legais, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal Nº. 8.666/93 decide REVOGAR o processo licitatório modaPORTARIA Nº 612/2019-SAGA lidade Pregão Eletrônico nº 04/2019-SEGUP/PA, cujo objeto é a contraOBJETIVO: A serviço desta Secretaria de Estado de Segurança Pública e tação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Defesa Social. estrutura com montagem e desmontagem para eventos em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa SEAD Social do Estado, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em razão de interesse público decorrente DESTINO(S): Breves/PA de fato superveniente constantes nos autos o Processo Administrativo nº PERÍODO: 09 à 18.06.19 2019/164608. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 (dez) de alimentos e 09 (nove) de pouBelém-Pa, 27 de junho de 2019. sada. Luciana Cunha da Silva SERVIDOR (ES): SGT PM Isaias de Souza Ferreira Presidente CPL SEGUP CPF: 281.060.672-20 Protocolo: 448124 CB PM João de Jesus de Sena Antunes RESOLUÇÃO Nº 325/2019-CONSUP CPF: 690.239.132-72 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Segurança Pública e Defesa Protocolo: 448599 Social do Estado do Pará - SEGUP, Presidente do CONSUP, no uso de suas PORTARIA Nº613/2019-SAGA atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 OBJETIVO: cumprir escala regular de radiopatrulhamento. de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de SEAD Segurança Pública (CONSEP). MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA CONSIDERANDO que o CONSUP é órgão deliberativo, normativo e consulDESTINO(S): Marabá/PA tivo, máximo em matéria de ensino, planejamento e política administratiPERÍODO: 29.07 à 07.08.19 va, última instância de recursos no âmbito do IESP; QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 (dez) de alimentação e 09 (nove) de pouCONSIDERANDO que a Câmara de Ensino e Pesquisa do Conselho Supesada rior do IESP possui caráter deliberativo e normativo em aprovar os cursos SERVIDOR (ES): MAJ PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JÚNIOR propostos, aprovar o mecanismo ou mecanismos de avaliação a serem CPF: 617.287.482-91 utilizados pelo IESP, julgar recursos interpostos em matéria de ensino e MAJ BM CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA pesquisa, fixar as linhas de pesquisa, disciplinar as normas de acesso, CPF: 798.401.322-53 decidir sobre atividades de intercâmbio nas áreas de ensino e pesquisa; SGT PM RENATO SILVA DOS SANTOS e possui caráter consultivo em opinar sobre todos os assuntos que lhe CPF: 428.649.412-87 forem submetidos pela Diretoria ou pelo Pleno do Conselho Superior; SGT PM IZAIAS MACHADO DOS SANTOS CPF: 449.195.302-34 CONSIDERANDO a necessidade de análise do projeto pedagógico do curso CB PM GLEIDSON LEITE SARAIVA proposto, para aprovação em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP; CPF: 735.998.322-34 CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela Secretaria Executiva SGT PM ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA do CONSUP sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara de En397.369.702-72 sino e Pesquisa do IESP, com horário inicial às 09hs, e Reuniões Ordinárias ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES do CONSUP, com horário inicial às 15hs, teve aprovação unânime dos Protocolo: 448602 Conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do CONSUP;
46 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
RESOLVE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Encaminhamento de Projeto Câmara de Ensino e Pesquisa CONSUP O Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso das atribuiMeses Dias ções legais que lhe confere o art. 4º, da Lei nº 7.584/2011, c/c os arts. Agosto 14 21 28 2º, 8º, inciso VII, e 17, incisos I, IV, V, X e XX do Regimento Interno, Setembro 11 18 25 homologado pelos Decretos nºs 1.555/96 e nº 0294/2003, respectivaOutubro 16 23 30 mente, e Novembro 13 20 27 Considerando que a proposição da Secretária Executiva do CONSEP, teve Dezembro 04 11 18 aprovação unânime dos Conselheiros presentes na 344º Reunião Ordiná-
ria, realizada em 25/05/2019.
RESOLUÇÃO Nº 326/2019-CONSUP UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará - SEGUP, Presidente do CONSUP, no uso de suas Segunda feira - Horário: 9:00 as 12:00 Hs. atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 (*) terça feira eleição do Ouvidor(a)-Sessão Especial de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do (**) - Reunião Ordinária e Reunião Especial Posse do Ouvidor(a) IESP, aprovado pela rsolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segu- (***)- terça feira pós recírio rança Pública (CONSEP). (****)-Reunião antecipada - Encerramento atividades plenárias CONSIDERANDO a necessidade de promover a formação continuada dos do-
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Presidente do Conselho Superior do IESP Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social .
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RESOLUÇÃO Nº 327/2019 - CONSUP ERRATA UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Segurança Pública e Defesa .
Social do Estado do Pará - SEGUP, Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 ERRATA DA PORTARIA Nº 550/19/DI/DF de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto CONTIDA NO DOE Nº 33.862 DO DIA 29/04/2019 do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de ONDE LÊ-SE: VALOR: R$ 225,00. Segurança Pública (CONSEP). LEIA-SE: VALOR: R$ 216,00. CONSIDERANDO a necessidade de formar profissionais em condições de ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL executar trabalhos hiperbáricos, utilizando equipamentos autônomos de circuito aberto e equipamentos para mergulho dependente, com habiliERRATA DA PORTARIA Nº 551/19/DI/DF tação em buscas e resgate de pessoas, animais e objetos, operações de CONTIDA NO DOE Nº 33.862 DO DIA 29/04/2019 salvatagem, inspeções e pequenos reparos, comunicação subaquática e ONDE LÊ-SE: VALOR: R$ 225,00. resgate de mergulhador em emergência, dentro dos limites de segurança LEIA-SE: VALOR: R$ 216,00. que os equipamentos e as condições naturais permitem. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Mergulho Autônomo de Resgate CMAUT 2019, com carga horária de 335 hoERRATA DA PORTARIA Nº 552/19/DI/DF ras aula, pela Diretoria de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros CONTIDA NO DOE Nº 33.862 DO DIA 29/04/2019 Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em ONDE LÊ-SE: VALOR: R$ 225,00. sessão realizada no dia 19 de junho de 2019; e após deliberação e aproLEIA-SE: VALOR: R$ 216,00. vação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 26 de junho de 2019; ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL RESOLVE:
Protocolo: 448555 Protocolo: 448176
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 47
PORTARIA Nº 243-DI-DF-19 SUPRIMENTO DE FUNDO . OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/ OP. 2º QUINZ. DE MARÇO 2019) SUPRIMENTO DE FUNDO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 PORTARIA: 542 / 19 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA Prazo para Aplicação (em dias): 60 DESTINO: MOSQUEIRO - PA Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 PERÍODO: 15 A 30/03/2019 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS CAP PM JOSE MARTINS JUNIOR, CHEFE DA SERVIDOR: SGT PM LAZARO DA SILVA PAMPHYLIO SUB SEÇÃO/CPF: 807.214.002-72 CPF: 327.824.112-68 VALOR: R$ 1.485,00. Natureza da Despesa 33.90.39 - PESSOA JURIDICA Valor: R$ 4.000,00 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SUPRIMENTO DE FUNDO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA: 543 / 19 PORTARIA Nº 244-DI-DF-19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 (DETRAN/OP. 2ª QUINZ. DE FEVEREIRO 2019) Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 TEN CEL PM JOMORES REBELO PIRES, ASSISTENTE MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DGA/CPF: 330.662.302-44 DESTINO: IGARAPÉ-MIRI - PA Fonte do Recurso 0101000000. PERÍODO: 13 A 28/02/2019 Natureza da Despesa 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS Valor: R$ 1.000,00 SERVIDOR: SGT PM LAZARO DA SILVA PAMPHYLIO Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL CPF: 327.824.112-68 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 544 / 19 VALOR: R$ 2.250,00. Prazo para Aplicação (em dias): 60 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO TEN CEL PM ROBERTO CALDERARO BRITO, PORTARIA Nº 245-DI-DF-19 OFICIAL/ C. INT/CPF: 589.788.012-34 OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO Fonte do Recurso 0101000000. (DETRAN/OP. 2ª QUINZ. DE FEVEREIRO 2019) Natureza da Despesa 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 Valor: R$ 1.000,00 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: PARAUAPEBAS - PA SUPRIMENTO DE FUNDO PERÍODO: 13 A 28/02/2019 PORTARIA: 545 / 19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS Prazo para Aplicação (em dias): 60 SERVIDOR: MAJ PM JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 CPF: 707.522.652-53 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM PAULO MAURÍCO VALE ROSA, CHEFE/ VALOR: R$ 2.700,00. CCPP/CPF: 401.953.172-20 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Fonte do Recurso 0101000000. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Natureza da Despesa 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Valor: R$ 1.000,00 PORTARIA Nº 246-DI-DF-19 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTO E SUPRIMENTO DE FUNDO FISCALIZAÇÃO (DETRAN/OP. 2ª QUINZ. DE MARÇO 2019) PORTARIA: 546/19 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 Prazo para Aplicação (em dias): 60 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 DESTINO: PARAUAPEBAS - PA Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: PERÍODO: 15 A 30/03/2019 CAP PM RONALDO MONTEIRO DE LIMA, AUX DA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SUBSEC. DAL/1 /CPF: 124.398.862-20 SERVIDOR: MAJ PM JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO CPF: 707.522.652-53 Natureza da Despesa 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 400,00 VALOR: R$ 2.700,00. Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PORTARIA: 547/19 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Prazo para Aplicação (em dias): 60 Protocolo: 448223 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
OUTRAS MATÉRIAS Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: .
TEN CEL PM ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO/CONSULTOR CONJUR/ADM /CPF: 429.514.962-49 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01B/2019-PM/PA Natureza da Despesa 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº001B/2019-PMPA, firmaValor: R$ 800,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL da entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF sob o nº Protocolo: 448174 05.054.994/0001-42 e a empresa TW PROJETOS EIRELI, CNPJ sob o nº 21.651.616/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2019-PM/PA. . .
DIÁRIA OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação para elaboração de .
projetos básicos e executivos de edificações novas e reformas, projetos PORTARIA Nº 242-DI-DF-19 de urbanização, projetos complementares, levantamentos topográficos e OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO cadastrais e estudos geotécnicos, de acordo com as condições e especifi(DETRAN/OP. CARNAVAL 2019) cações técnicas constantes no Edital e seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR GLOBAL: R$ 1.280.623,68 (Hum milhão, duzentos e oitenta mil, MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA seiscentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). DESTINO: VIGIA - PA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, PERÍODO: 28/02 A 15/03/2019 Decreto Estadual nº 1887/2017 e demais legislações correlatas. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019. SERVIDOR: SGT PM LAZARO DA SILVA PAMPHYLIO VIGÊNCIA: De 25/06/2019 a 24/06/2020. CPF: 327.824.112-68 SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o Senhor VALOR: R$ 1.050,00. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante Geral da Polícia MiORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL litar; e pela Empresa TW PROJETOS EIRELI, a Senhora TATIANE GRECCO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: WAGNER, Representante Comercial. 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Protocolo: 448268
48 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
Portaria: Nº 535 de 25 de Junho de 2019 Nome: Pablo Cruz de Oliveira FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA Matrícula: 5833523-1 Função: MAJ QOBM POLÍCIA MILITAR Função Programática: 06 122.1297.8338 Elemento de despesa: 339039 - Pessoa Jurídica .
Valor R$ 2.660,00 Prazo De Aplicação: 60 Dias . Ordenador de Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 448270 .
DIÁRIA .
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2019 PORTARIA - CEDEC Contrato nº 017/2018 PORTARIA Nº 111 DE 26 DE JUNHO DE 2019. Exercício: 2019 O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atriClassificação do Objeto: Outros buições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de Justificativa: Contratar pessoa jurídica especializada na prestação de sermaio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, viços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do Fundo publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019. de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM, incluindo a repoRESOLVE: sição de peças, originais ou genuínas, novas e de primeiro uso, conforme Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem especificações, quantidades e exigências no edital, Termo de Referência, seguido viagem ao município discriminado, no período de 18 a 21 de jue seus anexos, que nortearam o certame. nho de 2019, a fim de assessorar o Executivo Local nos documentos do Valor: R$123.768,00 Decreto de Situação de Emergência, bem como, emitir o Parecer Técnico Vigência: 18/07/2019/ a 17/07/2020. Estadual, em virtude do evento adverso que foi acometido o município. Data da Assinatura: 28/05/2019. Município de Origem: Santarém-PA Licitação: Processo Licitatório Nº 024/2018-CPL/FASPM - ATA DE ADESÃO Destino: Alenquer-PA SRP Nº003/2018-CPL/FASPM, "Carona", Ref. Ao PE Nº 002/2018-IFPA/ Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Campus de Castanhal-PA Servidor(es): Decreto de Qualificação: 108/11 GRADUAÇÃO NOME DIÁRIA DIÁRIA VALOR Projeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações Administrativas ALIMENTAÇÃO POUSADA TOTAL R$ Fonte de Recursos: 0151/0351- Recursos próprios ST BM Alcir Martins de Andrade 4 3 525,00 Elemento de despesas: 33.90.30 - Aquisição de Material de ConsuSGT BM Theisson Luiz Pinto Souza 4 3 525,00 mo/33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Plano Interno: 4200008338 C Ordenador: Contratada: Brasilcard Administradora de Cartões Ltda, CNPJ nº JAYME DE AVIZ BENJÓ - TCEL QOBM 03.817.702/0001-50. Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil Endereço: Rua Almiro Moraes, nº116, Bairro Centro - Rio Verde-GO, CEP Protocolo: 448341 75901-150. PORTARIA - CEDEC Fone: (64) 2101-5500(Goiânia)/Cel. (91)98164-0103 PORTARIA Nº 107 DE 19 DE JUNHO DE 2019. E-mail:[email protected] O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atriAisson Gomes Monteiro buições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de Diretor do FASPM. maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA,
Protocolo: 448266 publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE: . . Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem seguido viagem aos municípios discriminados, no período de 07 a 10 de junho de 2019, a fim de executar ações suplementares do Estado, bem CORPO DE BOMBEIROS MILITAR como, acompanhar e coordenar a entrega de cestas básicas à população DO ESTADO DO PARÁ dos municípios atingidos por evento adverso. Município de Origem: Marabá-PA . Destino: Itupiranga, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins-PA Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Servidor(es): GRADUAÇÃO NOME DIÁRIA DIÁRIA VALOR . .
SUPRIMENTO DE FUNDO ALIMENTAÇÃO POUSADA TOTAL R$
SGT BM José Nilton da Silva Araújo 4 3 525,00 .
CB BM Francisco Elvis de Almeida Fonseca 4 3 504,00 Portaria: Nº 539 de 26 de Junho de 2019 Nome: Claudomiro Velasco Azevedo Junior Ordenador: Matrícula: 5420849-1 JAYME DE AVIZ BENJÓ - TCEL QOBM Função: TEN QOABM Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil Função Programática: 06 122.1297.8338 Protocolo: 448324 Elemento de despesa: 339030 - Consumo PORTARIA - CEDEC Valor R$ 2.000,00 PORTARIA Nº 110 DE 26 DE JUNHO DE 2019. Prazo De Aplicação: 60 Dias O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atriOrdenador de Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM buições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de Protocolo: 448277 maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, Portaria :Nº 536 de 25 de Junho de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019. Nome: José Carlos da Silva Farias RESOLVE: Matrícula: 5420792-1 Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem seguido viagem aos municípios discriminados, nos períodos de 13 a 15, Função: TCel 20 a 22, 17 a 20 e 22 a 24 de junho de 2019, a fim de executar ações suFunção Programática: 06 122.1297.8338 plementares do Estado, bem como, acompanhar e coordenar a entrega de Elemento de despesa:339030 - Consumo cestas básicas à população dos municípios atingidos por evento adverso. Valor R$ 1.000,00 Município de Origem: Marabá-PA Elemento de despesaPessoa Física Destino: Itupiranga, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins e São GeralR$ 500,00 do do Araguaia-PA Prazo De Aplicação: 60 Dias Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Ordenador de Despesas: Hayman Apolo Gomes de SouzaCEL QOBM Servidor(es): Protocolo: 448241 GRADUAÇÃO NOME DIÁRIA DIÁRIA VALOR Portaria: Nº 534 de 25 de Junho de 2019 ALIMENTAÇÃO POUSADA TOTAL R$ Nome: Rui Guilherme Sarmento Alcântara Matrícula: 5608732-1 SGT BM Joab Barbosa Pontes 6 4 750,00 Função: 1º TEN QOABM CB BM Maicon Willamy Silva 6 4 720,00 SGT BM José Nilton da Silva Araújo 7 5 900,00 Função Programática: 06 122.1297.8338 CB BM Francisco Elvis de Almeida Fonseca 7 5 864,00 Elemento de despesa: 339030 - Consumo Valor R$ 3.500,00 Ordenador: Prazo De Aplicação: 60 Dias JAYME DE AVIZ BENJÓ - TCEL QOBM Ordenador de Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil Protocolo: 448261 Protocolo: 448333
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 49
CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ RESOLVE: , Parágrafo 1º, que disciplina a concessão e aplicação de Supri-
..
mento de Fundos. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 145/2019-CMP/DAF.
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, cujo objeto é a Cooperação RePORTARIA cíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para .
promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a ConsPORTARIA Nº 092/2019-DGPC/PAD/DIVERSOS, tituição Federal, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da DE 29 DE MAIO DE 2019. operacionalização de programa de Estágio de Estudantes para a Polícia O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas Civil do Pará, e no seu impedimento, a servidora MONALISA DO SOCORRO pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94... JEZINI, Assistente Administrativo, matrícula 57190629/1,. no âmbito da CONSIDERANDO: os termos do memorando Nº 001/2019-PAD/DGPC, Polícia Civil do Estado do Pará. de 24/05/2019, subscrito pela Presidente da Comissão, por meio do qual II - ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades: solicita prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e Disciplinar, instaurado através da PORTARIA Nº 146/2018-GAB/DGPC de qualitativos; 20/12/2018, publicada no Diário Oficial nº 33.837 de 29/03/2019, para b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; proceder a REVISÃO do PAD 019/2013-DGPC/PAD, de 12/06/2013, em c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da emrelação ao ex-servidor THALYS SILVA DE CARVALHO; presa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se R E S O L V E: verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; Conceder 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, para conclusão d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA com o contrato; Nº 146/2018-GAB/DGPC de 20/12/2018, publicada no Diário Oficial nº e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; 33.837 de 29/03/2019, para proceder a REVISÃO do PAD 019/2013- f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos DGPC/PAD, de 12/06/2013, a contar de 28/05/2019; aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contra-
Protocolo: 448291 cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
PORTARIA N.º 1802019-DGPC/DIVERSOS f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos
BELÉM, 31 DE MAIO DE 2019. aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contraO Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARtualmente, por exemplo); ROS, no uso de suas atribuições legais... g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de para a Diretoria de Administração; 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geh) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência ral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necesque requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competênsários à eficaz Administração da Instituição Policial; cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
50 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
Protocolo: 448380 6 . IPC - MAURO ANTONIO DE SOUZA DAS NEVES - MAT:54191330
7 . IPC - ELY HALDO AGUIAR DA SILVA - MAT:5692970 SUPRIMENTO DE FUNDO . 8 . PAP - EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - MAT:700070 9 . ATPC - SULAMITA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - MAT:5158494 PORTARIA Nº 016 /2019-DGPC/DRF/SF 10 . IPC - RAUL DOS SANTOS CRUZ - MAT:61069 BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019. 11 . DPC - CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS - MAT:5129974 O Delegado Geral da Polícia Civil / Ordenador da Unidade Orçamentária 12 . DAS - EDUARDO WILLIAM TAVARES MERGULHÃO - MAT:5926224 da Polícia Civil Dr. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de 13 . ADM - ALDA SHIRLEY BRANCHES SANTOS - MAT:5309948 suas atribuições legais... 14 . ADM - RAILSON FERREIRA VALENTE - MAT:5942615 RESOLVE: 15 . ADM - PRISCILA TOURINHO TUPINAMBA - MAT:5904453
CLASSIFICAÇÃO VALOR R$ Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 339039 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.400,00 PORTARIA Nº 1104/2019- DGPC/OD/DRF
PORTARIA Nº 017 /2019-DGPC/DRF/SF RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-
BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019. cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ O Delegado Geral da Polícia Civil / Ordenador da Unidade Orçamentária 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais da Polícia Civil Dr. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de decorrentes da diligência. suas atribuições legais... REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
CLASSIFICAÇÃO VALOR R$ 1 . EPC - NAYANE SUELY SILVA REIS - MAT:5940031 339039 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.400,00 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
Protocolo: 448225 Protocolo: 448461 DIÁRIA .
PORTARIA Nº 1096/2019- DGPC/OD/DRF PORTARIA Nº 1102/2019- DGPC/OD/DRF CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/302302, que solicitou o deslocaDE 27 de junho de 2019. mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALVACONSIDERANDO o teor do PROT 2019/245700, que solicitou o deslocaTERRA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no perímento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BREVES, odo de 27/06 a 01/07/19; a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 29/06 a 1 . IPC - JOUBER BARROS GALVAO FILHO - MAT:54189345 02/07/19.; 2 . DPC - RICARDO PICANÇO D' AVILA - MAT:5940528 1 . ADM - MARTA DO SOCORRO DE MENEZES GONCALVES - MAT:8052140 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenRESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provicie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 dencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrenR$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ tes da diligência. 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais deREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. correntes da diligência. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Protocolo: 448571 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas PORTARIA Nº 1097/2019- DGPC/OD/DRF PORTARIA Nº 1103/2019- DGPC/OD/DRF DE 27 de junho de 2019. DE 27 de junho de 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/300714, que solicitou o deslocaCONSIDERANDO o teor do PROT 2019287782, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de OURÉM, mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAPANEa fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de MA, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO 27/06 a 01/07/19;
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 51
1 . IPC - PAULO ROBERTO DO MAR GUERREIRO - MAT:5410533
OUTRAS MATÉRIAS 2 . IPC - JOSE ROBERTO BARROS DE SOUSA - MAT:5853249 .
3 . DAS - AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO BARROS - MAT:5904208 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 PORTARIA Nº 004/2019-GAB/CGPC e 149; BELÉM, 18 DE JUNHO DE 2019. RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de
O Corregedor Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais. ), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adietc... cionais decorrentes da diligência. CONSIDERANDO os termos do Artigo 14 da Lei Complementar nº 022/94, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. que confere à Corregedoria Geral da Polícia Civil o controle interno das ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS atividades de Polícia Judiciária; Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas CONSIDERANDO os termos do artigo 32, inciso II, do Decreto nº 2.690, PORTARIA Nº 1098/2019- DGPC/OD/DRF de 18/12/2006 (Regimento Interno da Polícia Civil) que prevê como atribuição da Divisão de Correição proceder à correição dos autos de procediCONSIDERANDO o teor do PROT 2019/302280, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SOURE, mentos de Polícia Judiciária, antes de encaminhá-los à Justiça; a fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de CONSIDERANDO o aumento, na Região Metropolitana, do número de pro27/06 a 01/07/19; cedimentos policiais encaminhados para correição manual, sobrecarre1 . ADM - ROSE JANAINA BRAGA SALLES - MAT:57230484 gando as atividades da Divisão de Correição, entre os quais ressalta-se o 2 . IPC - JOAO PAULO CUNHA MONTEIRO - MAT:5913873 retorno dos autos das Delegacias com diligências cumpridas; CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 CONSIDERANDO que, em análise das estatísticas realizadas pela Divisão e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provide Correição, observou-se que os procedimentos policiais que retornam dencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de com diligências cumpridas não apresentam volume de falhas que justiR$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ fique a correição manual dos autos, bem como que as falhas até então 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais deapresentadas em tais procedimentos não causam prejuízos às atividades correntes da diligência. de Polícia Judiciária; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral, de acordo com o que dispõe o artigo 25, inciso V, do Decreto nº 2.690, de 18/12/2006 (RegiDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas PORTARIA Nº 1099/2019- DGPC/OD/DRF mento Interno da Polícia Civil) adotar medidas necessárias ao aperfeiçoaDE 27 de junho de 2019. mento das atividades de Polícia Judiciária; CONSIDERANDO o teor do PROT 2019297050, que solicitou o deslocaRESOLVE: mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓI - DETERMINAR que a Divisão de Correição suspenda, em caráter temPOLIS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no períporário, a correição manual nos autos de Inquéritos Policiais que retornam odo de 26/06 a 30/06/19.; das Delegacias com diligências cumpridas, cuja atividade poderá ser reto1 . IPC - BENEDITO JORGE MENEZES LEITE - MAT:5856744 mada futuramente quando observada a necessidade, devendo a determiCONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; nação constante da presente portaria retroagir a 01/04/2019; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenII - À Divisão de Correição para que adote as providências de estilo ao fiel cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ cumprimento do presente ato. 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE decorrentes da diligência. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR Corregedor Geral da Polícia Civil Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo: 448120 PORTARIA Nº 1100/2019- DGPC/OD/DRF CONVÊNIO DE 27 de junho de 2019. ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 003/2019-PCE/SMP CONSIDERANDO o teor do PROT 2019299940, que solicitou o deslocaPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPrefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, CNPJ nº 05.149.174/0001- POLIS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DA 34. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, com OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 28/06 a 04/07/19.; o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação 1 . IPC - RUY GUILHERME NEVES BORGES - MAT:5065070 2 . EPC - CARLOS DE SOUZA BARBOSA FILHO - MAT:57233529 Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de An3 . IPC - RAPHAEL MARTINS SIQUEIRA - MAT:8002048 tecedentes Criminal) no município de Santa Maria do Pará/PA. VIGÊNCIA: CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. FORO: Beléme 149; PA. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019. ORDENADOR: Alberto Henrique RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenTeixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Diana cie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00 de Sousa Câmara Melo. Prefeita de Santa Maria do Pará. ENDEREÇO DAS (oitocentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 2.430,00 (dois mil, PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040- quatrocentos e trinta reais. ), para atender despesas adicionais decorren903, Belém-PA e Praça da Matriz, nº 001, Bairro: Centro, CEP: 68.738- tes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 000, Santa Maria do Pará/PA. Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas CONVÊNIO Protocolo: 448440 ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 005/2019-PCE/PMC t. . PARTES: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 TORNAR SEM EFEITO e a Prefeitura Municipal de Chaves/PA, CNPJ nº 04.888.111/0001-37. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, com .
PORTARIA Nº 1095/2019- DGPC/OD/DRF o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação
DE 27 de junho de 2019. Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de AnCONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 tecedentes Criminal) no município de Chaves/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e e 149; quatro) meses, a contar da data da publicação. FORO: Belém-PA. DATA RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1056/19 -DGPC/OD/ DA ASSINATURA: 26/06/2019. ORDENADOR: Alberto Henrique Teixeira DRF de 18/06/19, publicado no DOE nº 33899 , publicação nº 445762 ,
de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Durbiratan de em virtude DESPESA NÃO REALIZADA. Almeida Barbosa. Prefeito de Chaves. ENDEREÇO DAS PARTES: Avenida ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas e Praça da Bandeira, s/n, Bairro: Centro, CEP: 68.880-000, Chaves/PA. Protocolo: 448279 Protocolo: 448420
52 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
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FÉRIAS CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS .
RENATO CHAVES PORTARIA N° 219/19 DE 25 JUNHO DE 2019 - GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS "RENATO CHA- . VES", no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. .
LICENÇA PRÊMIO R E S O L V E:
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Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 PORTARIA Nº100 DE 18/06/2019-DAF (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados SERVIDORA: ANABELA DE OLIVEIRA POMPEU MARTINS neste Centro de Perícias: CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5326940/2 De: 01/08/19 a 30/08/19. PERÍODO:16.07.2019 a 14.08.2019 Alan Junio Salgado de Oliveira - Motorista TRIÊNIO:17.05.2011 a 17.05.2014 PORTARIA Nº101 DE 18/06/2019-DAF Ana Maria Oliveira do Nascimento - Assistente Administrativo SERVIDOR: EDILSON TEIXEIRA DE CAMPOS JUNIOR Ana Suely Santiago Lima Moreira - Perito Criminal CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5129516/1 Alselmo Rodrigues dos Santos - Motorista PERÍODO:01.07.2019 a 30.07.2019 Djalma da Silva Frade - Perito Criminal TRIÊNIO:04.05.2008 a 04.05.2011 Dilma Duarte Teixeira - Técnico de Administração e Finanças PORTARIA Nº102 DE 18/06/2019-DAF Edna Lucia Pereira Farias - Perito Criminal SERVIDOR: GILBERTO ALEXANDRE CARLOS DE ALMEIDA CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:06305415/2 Edna Maria Mendes Pereira - Perito Criminal PERÍODO:01.07.2019 a 30.07.2019 Edselma Cruz Monteiro - Perito Criminal TRIÊNIO:30.12.2000 a 30.12.2003 Eduardo Santos Pereira - Perito Criminal PORTARIA Nº103 DE 18/06/2019-DAF Elizabeth Maria Pereira Ferreira - Perito Médico Legista SERVIDOR: IVANILDO DE ALMEIDA RODRIGUES Elizangela Lima de Araújo - Perito Criminal CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5281091/2 Eric da Silva Nascimento - Perito Criminal PERÍODO:01.07.2019 a 30.07.2019 Erika Betânia Silva Rego - Assistente Administrativo TRIÊNIO:24.01.2014 a 23.01.2017 PORTARIA Nº105 DE 18/06/2019-DAF Erika Farineli - Perito Criminal SERVIDOR: LAURO MEDINA VIANA Fábio Vasconcellos Brazão - Perito Médico Legista CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5146666/2 Francisco José Souza Santos - Perito Criminal PERÍODO:15.07.2019 a 13.08.2019 Gerson Almeida da Silva - Técnico de Administração e Finanças TRIÊNIO:02.07.2005 a 01.07.2008 Hebert Rodrigo da Silva Ribeiro - Auxiliar Técnico de Perícias PORTARIA Nº106 DE 18/06/2019-DAF Henrique Nazareno Santos Lima - Perito Criminal SERVIDORA: MARIA MOURA DE ASSIS NETO João Alberto Lurine Guimarães Júnior - Perito Criminal CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:55585738/2 PERÍODO:01.07.2019 a 29.08.2019 Jocy Eimar Silva Pimentel - Assistente Administrativo TRIÊNIO:31.01.2014 a 30.01.2017 José Luiz Moreira de Oliveira Júnior - Perito Criminal PORTARIA Nº107 DE 18/06/2019-DAF José Alexandre Couto da Paixão - Técnico Radiologia SERVIDORA: MAÍRA DOS SANTOS DA MATA REZENDE Josylenne Maria de Souza Silva - Perito Criminal CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:57234593/1 Josué Matos Guerreiro - Motorista PERÍODO:08.07.2019 a 06.08.2019 Leonardo Costa dos Santos - Perito Criminal TRIÊNIO:28.10.2010 a 27.10.2013 PORTARIA Nº108 DE 18/06/2019-DAF Leonardo Fonseca de Souza - Assistente Administrativo SERVIDORA: NAIR CORREIA DE FREITAS CASTRO Lidiane Batista Ferreira Shimon - Auxiliar Técnico de Perícias CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:728977/3 Lindomar Moreira de Oliveira Filho - Auxiliar Técnico de Perícias PERÍODO:01.07.2019 a 30.07.2019 Luciana Ramos do Rosário - Assistente Administrativo TRIÊNIO:17.05.2001 a 17.05.2004 Marcelo Leal Gomes - Assistente Administrativo PORTARIA Nº109 DE 18/06/2019-DAF SERVIDOR: RENATO FERREIRA DA SILVA Marcia Cristina Gomes de Oliveira - Perito Criminal CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5449537/1 Osias Pimenta Nunes - Perito Médico Legista PERÍODO:01.07.2019 a 29.08.2019 Paulo Alves Barbosa - Perito Médico Legista TRIÊNIO:17.05.2008 a 16.05.2011 e 17.05.2011 a 16.05.2014 Regina Coeli Lira da Conceição - Perito Criminal PORTARIA Nº112 DE 24/06/2019-DAF Reginaldo da Silva Salazar - Auxiliar Operacional SERVIDORA: ÂNGELA ALBERTINA GASPAR PEREIRA Robson José Fernandes Nunes - Perito Criminal CARGO: Farmacêutica, MATRÍCULA:54189019/1 PERÍODO:01.07.2019 a 30.07.2019 Rodrigo Franco dos Santos - Auxiliar Técnico de Perícias TRIÊNIO:25.02.2008 a 24.02.2011 Vanja Maria Nascimento Pinto - Perito Criminal Protocolo: 448119 Veronica Souza Leal Saliba Gomes - Perito Criminal Waldiney Mendes Flexa - Auxiliar Técnico de Perícias .
SUPRIMENTO DE FUNDO De: 07/08/19 a 05/09/19.
Stael Rejane Sousa da Silva - Perito Criminal .
PORTARIA N° 226/2019-GAB/DG/CPC-RC REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DE 27 DE JUNHO DE 2019. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", Belém, 25 de JuO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAnho de 2019. VES", no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Gover-
CELSO DA SILVA MASCARENHAS namental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. O (a) Ordenador de Despesa do Centro de Perícias Científica "RENATO Diretor Geral CHAVES", usando de suas atribuições contidas no DECRETO Nº 1.180/08, Protocolo: 448118
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO cula nº 303771/1, Gerente do Núcleo de Serviços, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o qual deverá DO ESTADO DO PARÁ observar a classificação orçamentária abaixo: .
Programa de Trabalho Fonte de Recurso Natureza de Despesa Valor
PORTARIA Nº 2161/2019-DAF/CGP, de 25/06/2019. 06122129783380000 0101000000 339039 R$ 1.500,00 A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do 06122129783380000 0101000000 339030 R$ 1.000,00 Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
res e Registro de Veículos, trinta (30) dias de férias, no período de 02/07 DÊ-SE CIÊNCIA, RESGISTRE E CUMPRA-SE. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", 27 de Junho de a 31/07/2019, referentes ao exercício de 03.12.2017/2018. 2019. Nazaré de Fátima Matos Oliveira CELSO DA SILVA MASCARENHAS Coordenadora de Gestão de Pessoas. Diretor-Geral Protocolo: 448432 Protocolo: 448573
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 53
PORTARIA Nº 516 /2019 - CGP/SUSIPE .
TORNAR SEM EFEITO Belém, 27 de junho de 2019.
RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso .
de suas atribuições legais e; PORTARIA Nº 2243/2019-DG/CGP, de 27/06/2019. CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DE- - Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Estado do Pará; R E S O L V E: CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciênTORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 2146/2019-DG/CGP, que removeu o cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata servidor WELINGTON JOSÉ GONÇALVES MOURA, Vistoriador, matrícula dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, 55587661/2, da CIRETRAN "A" de Altamira para a Circunscrição Regional assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº de Trânsito "B" de Soure. 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado MARCELO LIMA GUEDES do Pará (RJU); Diretor Geral RESOLVE: Protocolo: 448442 Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Inves. . tigativa, objetivando apurar a fuga de JONATHAS ALVES SOUZA, cusOUTRAS MATÉRIAS todiado no Centro de Recuperação Agrícola "Silvio Hall de Moura", em . 22/05/2019.
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em 10/06/2019, quando internado no Hospital Metropolitano de Urgência PORTARIA . e Emergência.
54 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
RESOLVE: PORTARIA Nº 518 /2019 - CGP/SUSIPE
Estado do Pará; trativo, para conduzir a investigação. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciên-
cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata clusivo ao final da investigação. dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº RENATO NUNES VALLE 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará (RJU); Protocolo: 448411 RESOLVE: PORTARIA nº 515/2019-CGP/SUSIPE Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa InvesBelém, 26 de junho de 2019. tigativa, objetivando apurar o óbito do preso ANTONIO GENIVAL LIMA MOURA, custodiado no Centro de Recuperação do Coqueiro, ocorrido em RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas 22/06/2019. atribuições legais e Art. 2 º - Designar SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica CONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. do Estado, para conduzir a investigação. CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas InvestigaArt. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório contivas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irreclusivo ao final da investigação. gularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SUSIPE. RENATO NUNES VALLE CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 448408 e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade PORTARIA Nº 524 /2019 - CGP/SUSIPE e autoria de infração disciplinar praticada por servidores da SUSIPE e, por inexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão pública RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso como causa ou condicionante da morte dos referidos presos, recomendou de suas atribuições legais e; o arquivamento do feito. CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 RESOLVE: - Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com Estado do Pará; fulcro no art. 224 e 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/1994-RJU. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata PORTARIA Processo Assunto dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, Apurar o óbito do preso WANDERSON FERREIRA DA SILVA, custodiado no Centro assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 786/2018 4768/2018 de Recuperação Agrícola "Mariano Antunes"- CRAMA, ocorrido em 04/10/2018. 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado Apurar o óbito do preso JANILSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, custodiado no Centro do Pará (RJU); 43/2019 4854/2019 de Recuperação Agrícola "Mariano Antunes"- CRAMA, ocorrido em 01/01/2019. RESOLVE: Apurar o óbito do preso EDIELSON SILVA DE MELO, custodiado no Centro de RecuArt. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investi44/2019 4855/2019 peração Regional de Paragominas - CRRP, ocorrido em 12/12/2018. gativa, objetivando apurar o óbito do preso RONALDO DA SILVA AMARAL, Apurar o óbito do preso PAULO EURICELIO LIMA MAIA, custodiado no Centro de custodiado no Presídio Estadual Metropolitano II, ocorrida em 20/06/2019. 50/2019 4861/2019 Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP, ocorrido em 08/08/2018. Art. 2 º - Designar SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica Apurar o óbito do preso ELIEZER REBOUÇAS, custodiado no Centro de Recuperação do Estado, para conduzir a investigação. 87/2019 4882/2019 Agrícola "Silvio Hall de Moura"-CRASHM, ocorrido em 26/08/2018. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conApurar o óbito do preso ANDERSON SILVA DE SOUSA, custodiado na Colônia Penal clusivo ao final da investigação. 107/2019 4896/2019 Agrícola de Santa IzabelCPASI, ocorrido em 15/01/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Apurar o óbito do preso JAILSON RODRIGUES LIMA, custodiado no Centro de RecuRENATO NUNES VALLE 277/2019 4971/2019 peração Penitenciário do Pará ICRPP-I, ocorrido em 26/03/2019. Corregedor-Geral Penitenciário do Estado Apurar o óbito do preso AILSON MORAES DOS SANTOS, custodiado no Centro de Protocolo: 448416 422/2019 5047/2019 Recuperação Regional de Abaetetuba, ocorrido em 15/05/2019. PORTARIA Nº 517 /2019 - CGP /SUSIPE Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas RENATO NUNES VALLE atribuições legais e; Corregedor-Geral Penitenciário do Estado CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência Protocolo: 448403 de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos PORTARIA Nº 513 /2019-CGP/SUSIPE fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, asseBelém, 26 de junho de 2019. gurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado atribuições legais e; do Pará (RJU); CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; RESOLVE: CONSIDERANDO os autos das Sindicâncias Administrativas InvestigatiArt. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Discivas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irreplinar, objetivando apurar a responsabilidade administrativa e funcional da servidora IVONE BARROS CAVALCANTE, Psicóloga, lotada no Centro gularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta de Recuperação Regional de Tucuruí, por suposta, infração ao art. 177, I Autarquia; e VI c/c art. 189, do RJU, em razão das diversas faltas ao trabalho sem CONSIDERANDO que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e justificativa. imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e Art. 2º - Constituir Comissão composta pelos servidores BRUNO COSTA autoria de infração disciplinar praticada por servidores da SUSIPE e, por PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior - Presidente, ANDRÉ RICARinexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão pública DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado - membro, como causa ou condicionante da morte dos referidos presos, recomendou VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico do Estado - membro. o arquivamento do feito; Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação excluRESOLVE: siva podendo se reportar diretamente às Diretorias e Departamentos des-
201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a PORTARIA Processo Assunto mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Apurar o óbito de ARTHUR RODRIGUES DE LIMA, ocorrido no dia 02/04/2018, na DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 245/2018 4562/2018 Central de Triagem Masculina de Santarém. RENATO NUNES VALLE Apurar o óbito do preso EDILSON SACRAMENTO BORGES, custodiado no Hospital Corregedor-Geral Penitenciário 48/2019 4859/2019 Geral Penitenciário, ocorrido em 20/12/2018. Protocolo: 448407 Apurar o óbito da presa DENISE FERREIRA BEZERRA, custodiada no Centro de PORTARIA Nº 523/2019-CGP/SUSIPE 221/2019 4950/2019 Reeducação Feminino de Ananindeua, ocorrido em 14/03/2019. Belém, 24 de junho de 2019. Apurar o óbito do preso MARCELO REIS SILVA, custodiado no Centro de RecuperaRENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas 223/2019 4952/2019 ção Penitenciário do Pará I, ocorrido em 27/12/2018. atribuições legais e; Apurar o óbito do preso MARCOS MOREIRA BRAGA, custodiado no Centro de DetenCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis275/2019 4976/2019 ção Provisória de Icoaraci, ocorrido em 29/12/2018. tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comisApurar o óbito do preso JEOVA COSTA MARQUES, custodiado na Central de Triagem são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para 276/2019 4977/2019 da Marambaia, ocorrido em 22/03/2019. a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. razoável do processo; RENATO NUNES VALLE CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão enCorregedor-Geral Penitenciário do Estado vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão Protocolo: 448399 do feito;
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 55
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de JusRESOLVE: tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investiprazo legal não constituir nulidade; gativa, objetivando apurar o óbito do preso LUIZ PAULO PEREIRA DA SILRESOLVE: VA, custodiado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I, ocorrido - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEIem 12/06/2019. RO DE SOUSA (Presidente), Corregedor do Interior, SAIDY MERCÊS DOS Art. 2 º - Designar SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica
do Estado, para conduzir a investigação. SANTOS DIAS (membro), Consultora Jurídica do Estado, e ANDRÉ RICAR-
COSTA FERREIRA (membro), Procurador Autárquico do Estado, e ELIZASUPRIMENTO DE FUNDO BETH MALCHER VILHENA (membro), Assistente Administrativo, para dar .
continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa DiscipliPORTARIA nº 2330/2019 nar nº 5006/2019-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias para O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data a conclusão. da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme RENATO NUNES VALLE Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Corregedor-Geral Penitenciário IZABEL MAGALHÃES PORPINO CUNHA - Matrícula: 6403743
Protocolo: 448415 ASSESSORIA DE GABINETE PORTARIA Nº 525 /2019 - CGP/SUSIPE Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso -0101000000 Belém, 27 de junho de 2019. Natureza de Trabalho: 339039 - Valor: R$ 4.400,00 RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO de suas atribuições legais e; Protocolo: 448394
PORTARIA nº 2329/2019 CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data - Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no Estado do Pará; prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciênDecreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata TAIZE MENDES PORTO - Matrícula: 5917236 dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, SECRETÁRIA DA CGP assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso -0101000000 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado Natureza de Trabalho: 339039 - Valor: R$ 4.400,00 do Pará (RJU); Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO RESOLVE: Protocolo: 448389
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. do Estado, para conduzir a investigação. ANA PAULA SALGADO FRIAS - Matrícula: 5908895
Protocolo: 448417
..
PORTARIA nº 651/2019-GAB/SUSIPE
Belém, 12 de junho de 2019. SECRETARIA DE ESTADO JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais e; DE CULTURA CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-
.
.
são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para
ERRATA a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade .
material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; PORTARIA Nº411 DE 25 DE JUNHO DE 2019 CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão enO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: do feito; ERRATA da PORTARIA coletiva de férias nº338 de 29.05.19, publicada CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Jusno DOE de 10.06.19, que concedeu 30(trinta) dias de férias ao servidor tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no RODRIGO LIMA ARAÚJO FERREIRA, matrícula 5943130/1, ocupante do prazo legal não constituir nulidade; cargo de Técnico em Gestão Pública. RESOLVE: ONDE SE LÊ:
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Administrativa Disciplinar nº 4820/2018-CGP/SUSIPE, estabelecendo o Secretário Adjunto/SECULT. prazo de 60 dias para a conclusão. Protocolo: 448221 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. .
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO TERMO ADITIVO A CONTRATO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários .
Protocolo: 448248 PORTARIA Nº 519 /2019 - CGP/SUSIPE
TERMO ADITIVO: 2 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019 RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso VIGÊNCIA: 20/06/2019 a 19/06/2020 de suas atribuições legais e; JUSTIFICATIVA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 Prazo de Vigência estipulado no instrumento anterior em mais 12 (doze) - Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do meses, a contar de 20/06/2019 até 19/06/2020. Estado do Pará; CONTRATO: 100 CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciênEXERCÍCIO: 2017 cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata CONTRATADO: BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA EPP dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, ENDEREÇO: Rua Carlos Maximiniano, nº 00025, Bairro Fonseca, CEP: assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 24.120-000, Niterói/RJ. 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira do Pará (RJU); Protocolo: 448303
56 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PORTARIA N.º 201 DE 26 DE JUNHO DE 2019 .
DIÁRIA O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-
.
PORTARIA Nº. 417 DE 26 DE JUNHO DE 2019 mos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no termos do Processo de nº286225 de 17/06/2019, DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. RESOLVE: CONSIDERANDO: o Processo nº 2019/296487-DIC/FCP, datado de - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternido estado. dade à servidora Bianca de Nazaré Teixeira Martins Chama, matrícula NOME: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA nº5922304/2, conforme CF art. 7º - inciso XVIII; Constituição do Estado CPF: 001.760.112-69 do Pará art. 31 - Inciso XII e Lei nº 5.810 - RJU, Art. 72 - inciso XII, a CARGO: COLABORADOR EVENTUAL contar 24.06.2019 a 20.12.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Parsifal de Jesus Pontes Vera Lúcia Alves de Oliveira Secretário de Estado de Comunicação em Exercício Secretária Adjunta de Comunicação Protocolo: 448523
Protocolo: 448572 PORTARIA nº 217 de 18 de Junho de 2019. .
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE TERMO ADITIVO A CONTRATO O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas . atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/290351/SECOM. RESOLVE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diaria), que irá se desloDATA DA ASSINATURA: 18/06/2019. car para Moju no dia 19/06/2019, para realizar cobertura jornalística das OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento do ações do Governo do Estado. contrato Nº 013/2016, que trata da contratação de empresa especializada NOME: Maycon Nunes na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização com CPF: 007.434.779-95 disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais, insumos e CARGO: assessor de imprensa II equipamentos, para a prorrogação do prazo de vigência. MATRICULA: 5945998 Vigência:19/06/2019 a 20/12/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CONTRATO: 013/2016 Parsifal de Jesus Pontes Dotação Orçamentária: Secretário de Estado de Comunicação em Exercício Programa: 24.122.1297.8338 Protocolo: 448475 Natureza da despesa: 339037 PORTARIA nº 222 de 25 de Junho de 2019. Fonte:0101 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE CONTRATADA: ATIVA E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas ENDEREÇO: Avenida Almirante Tamandaré, nº 211, Bairro Cidade Velha,- atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/297890/SECOM. CEP: 66.020-000, cidade de Belém, Estado do Pará. RESOLVE: Ordenador: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA I - Conceder aos servidores relacionados; 2 ½ (duas diárias e meia), que Protocolo: 448367 irão se deslocar para Faro no período de 27/06/2019 à 29/06/2019, para .
realizar cobertura jornalística das ações do Governo do Estado. SUPRIMENTO DE FUNDO NOME: Raul Lima dos Santos .
CPF: 002.226.262-61 PORTARIA nº 224 de 25 de Junho de 2019 CARGO: Assessor de Imprensa I O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições leMATRICULA: 57234704 gais, e conforme Proc. nº 2019/298685/SECOM. NOME: Thalmus Gabriel Serra Gama RESOLVE: CPF: 008.562.262-11 - DESIGNAR o servidor DANILO SILVA COSTA, Assistente Admi-
2, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1 e NELSON nistrativo, matrícula funcional nº. 5899971-1, para atuar como fiscal do RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1, designados pela PORTARIA nº Contrato 009/2019, PROCESSO N. º 2019/126574, enquanto durar sua 165/2018-GAB/PAD, de 15/06/2018, publicada no DOE nº 33.639 de vigência, firmado entre a Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA 18/06/2018, pelos servidores KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. e a Empresa CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA., inscrita no nº 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2 e CNPJ n° 00.489.015/0001-65, para prestação de serviços continuados de KELTON MONTEIRO DE MENEZES, Mat. nº 57224108-1, na qualidade de conservação e manutenção preventiva (mensal) e corretiva de elevadoPresidente e membros, nesta ordem; res, com fornecimento de peças genuínas de qualidade ou desempenho II - Revogam-se as disposições em contrário; iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes oriIII - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ginais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para atender as DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. necessidades da FUNTELPA. Eva Virgínia Mendonça de Abreu
mos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de Secretaria de Estado de Cultura, Belém 26 de Junho de 2019. 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Secretário Adjunto de Estado de Cultura. CONSIDERANDO: Os Processos nº 2019/296488 e 2019/296491-DIC/ Protocolo: 448551 FCP, datados de 25/06/2019. PORTARIA Nº418 /19, de 26.06.2019 RESOLVE: Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidoServidor: ROBERTO CARNEIRO DE LIMA res abaixo mencionados, que irão a Augusto Corrêa/PA, a fim de fiscalizar Cargo: Técnico em Gestão Pública ações de responsabilidade executiva desta FCP. Matrícula: 57190583/1 Quantidade de Diárias: de 2 e 1/2 (Duas e meia) Nome Matrícula Cargo Período Diária Origem: Belém/Pa MARCIA ANGELIN SERTAO 5890937/1 TEC. ADM. FINANCAS
27/06 a 01/07/2019 4,5 WALDIR BARROS 5935619/1 MOTORISTA Destino: Breves/PA Período: 01 a 03/07/2019 Objetivo: representar a SECULT na audiência pública de elaboração do Projeto de lei do Plano Plurianual (PPA/ 2020-2023 ), no referido muniJOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR cípio. Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto Protocolo: 448446 da Secretaria de Estado de Cultura. PORTARIA COLETIVA N.º 200 DE 26 DE JUNHO DE 2019 Protocolo: 448229 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri.
TORNAR SEM EFEITO
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mos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, PORTARIA Nº 419 DE 26.06.2019 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no Servidor: Ursula Vidal Santiago de Mendonça DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Matrícula: 5075351-1 Cargo: Secretária de Estado de Cultura CONSIDERANDO: Os Processos nº 2019/296484 e 2019/296485-DIC/ Objeto: Tornar sem efeito a PORTARIA nº 406/19, de 24.06.2019, FCP, datados de 25/06/2019. publicada no DOE, de 25.06.2019, que concedeu 01 e ½ diárias à referida RESOLVE: servidora. no período de 25 a 26.06.2019, para a cidade de Fortaleza-Ce. I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidoProtocolo: 448226 res abaixo mencionados, que irão a Ipixuna do Pará/PA, a fim de fiscalizar ..
ações de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome Matrícula Cargo Período Diária RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS 30899/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ RAIMUNDO CONCEICAO DE CASTILHO 54185640/3 MOTORISTA
27 a 30/06/2019 3,5
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR .
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DIÁRIA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
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Protocolo: 448460 ..
PORTARIA N.º 202 DE 26 DE JUNHO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-
mos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, FUNDAÇÃO CARLOS GOMES 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. .
CONSIDERANDO: o Processo nº 2019/296489-DIC/FCP, datado de
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25/06/2019. LICENÇA MATERNIDADE RESOLVE:
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RESUMO DA PORTARIA Nº 115/2019 de 26.06.2019 abaixo mencionado, que irá a Capitão Poço/PA, a fim de fiscalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP. Processo nº 2019/295702 Nome: Camila Taynar Aguiar Guimarães Nome Matrícula Período Diária JULIO CESAR DA SILVA MELO 57203419/ 1 29 e 30/06/2019 1,5 Matrícula: 5943135/1 Cargo: Professor Educacional Musical N. Superior DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Período: 15/06/2019 a 11/12/2019 (180) Dias JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG. Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP Protocolo: 448465 Protocolo: 448428
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 57
FONTE DO .
TERMO ADITIVO A CONTRATO PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
RECURSO 2412212978338 333.90.30(Serviço - Consumo) 0101000000 R$ 1.000,00 .
TERMO ADITIVO: 02 Contrato: 016/2017 FONTE DO Exercício: 2019 PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
RECURSO Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 me- 2412212978338 333.90.39(Serviço - pessoa juridica) 0101000000 R$ 1.000,00 ses, contados de 19/06/2019 a 18/06/2020. . Data de Assinatura: 18/06/2019. FONTE DO Contratante: Fundação Carlos Gomes. PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA VALOR RECURSO 64.799.539/0001-35, com sede na rua tamoios, nº 246, Jardim Aeroporto, CEP: 04.630-000 II - O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emisAutorizo do Proc. Nº: 2019/220219 são da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG. do término da aplicação. Protocolo: 448583 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Parsifal de Jesus Pontes ..
Secretário de Estado de Comunicação em Exercicio SECRETARIA DE ESTADO .
Protocolo: 448467
DE COMUNICAÇÃO DIÁRIA
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PORTARIA nº 221 de 25 de junho de 2019. .
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE .
LICENÇA MATERNIDADE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/297904/SECOM. .
PORTARIA nº 226 de 27 de Junho 2019 RESOLVE: A Secretária Adjunto de Comunicação, no exercício de suas atribuições, I - Conceder ao colaborador eventual relacionado; 2½ (duas diárias estabelecidas pela Lei Estadual nº 7.056, de 19 de novembro de 2007. e meia), que irá se deslocar para Faro no período de 27/06/2019 a RESOLVE: 29/06/2019, para realizar cobertura jornalística de pautas do governo
CPF: 998.729.782-04 FONTE DO CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA VALOR RECURSO MATRICULA: 5891522 24122129783380000 333.90.33(Serviço - locomoção) 0101000000 R$ 4.000,00 NOME: LINDOMAR MARCO DOS SANTOS CPF: 591.846.392-53
PORTARIA nº 223 de 25 de Junho de 2019. Protocolo: 448543 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE PORTARIA nº 216 de 17 de Junho de 2019 O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições leatribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/297862/SECOM. gais, e conforme Proc. nº 2019/285884/SECOM. RESOLVE: RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; 2 ½ (duas diárias e meia),
58 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
NOME: MARCELO AUGUSTO SEABRA AMADOR participante por não atender tecnicamente ao objeto do edital em epígrafe CPF: 449.716.562-00 após análise e parecer do setor demandante. CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSSA II Por ainda haver interesse da Administração, o Processo será repetido conMATRICULA: 5945854 forme de determina a Lei de Licitações. NOME: WILLIAN ISRAEL PINTO SERIQUE Belém, 26 de junho de 2019. CPF: 869.589.682-04 Benedito Ivo Santos Silva CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I PREGOEIRO MATRICULA: 5945857 Protocolo: 448588 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
..
Parsifal de Jesus Pontes Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 448536 ..
DE EDUCAÇÃO .
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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PORTARIA
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PORTARIA DE SUBST. Nº 158/2019-GAB/PAD. .
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC,
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PORTARIA N° 281/2019 - FUNTELPA - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.170/2019-NDE, datado
de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei de 25 de junho de 2019; n. 8.666/93. CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. RESOLVE: R E S O L V E: SUBSTITUIR as servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-
Protocolo: 448435 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. .
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.154/2019-NDE/SEDUC, CONTRATO de 06/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos .
termos da PORTARIA nº 164/2018-GAB/PAD de 12/06/2018, publicada no DOE n° 33.636 de 13/06/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 212/2018- CONTRATO N. º 009/2019 GAB/PAD de 14/08/2018, publicada no DOE nº 33.681 de 17/08/2018, PROCESSO Nº 2019/126574 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 Objeto: contratação de prestação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva (mensal) e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ R E S O L V E: ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para atender as necessidades da FUNTELPA. nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo Valor Global para 12 (doze) Meses: R$ 12.510,24 (doze mil quinhentos e para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a dez reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 24/06/2019 Vigência: 24/06/2019 a 23/06/2020 Dotação Orçamentária: Funcional: 65.201.24.122.1297.8338 Elemento: 339039 - Fonte: 0101 Ouvidora/SEDUC PI: 4200008338C
PORTARIA DE REDES. Nº 636/2019-GAB/PAD. CONTRATADO: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Endereço: Travessa Perebebuí, 2055 - Marco - CEP 66.095-661 - Belém/ PA Telefone: (91) 3246-0106 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.156/2019-NDE/SEDUC, Ordenador: HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO de 07/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos Presidente da FUNTELPA termos da PORTARIA nº 14/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no Protocolo: 448418 . DOE n° 33.549 de 31/01/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 106/2018- GAB/PAD de 27/03/2018, publicada no DOE nº 33.590 de 04/04/2018, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, Processo n° 2019/66403 para formar sua convicção. O Pregoeiro da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, torna R E S O L V E: público que a licitação realizada no dia 19/06/2019, às 09hs30min, na I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019, que objetivava a nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo Contratação de Empresa de Telecomunicação para Locação Ocasional de para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Sessão de Sinal de Satélite, Banda C, com cobertura em todo o território PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do nacional para transmissão de áudio e vídeo digitais com frequência fixa último prazo então concedido; pré-definida, com largura de banda de: 4,5 MHZ, 6 MHZ (margem de preferência) e 9 MHZ, para atender as necessidades da FUNTELPA, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação da única empresa Ouvidora/SEDUC
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PORTARIA DE REDES. Nº 637/2019-GAB/PAD. R E S O L V E:
Belém, 27 de junho de 2019. I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.157/2019-NDE/SEDUC, último prazo então concedido; de 07/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 117/2018-GAB/PAD de 07/05/2018, publicada no DOE n° 33.614 de 10/05/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 178/2018- GAB/PAD de 26/07/2018, publicada no DOE nº 33.668 de 30/07/2018, CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, PORTARIA DE REDES. Nº 641/2019-GAB/PAD. o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiBelém, 27 de junho de 2019. zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, para formar sua convicção. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 R E S O L V E: - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
PORTARIA DE REDES. Nº 638/2019-GAB/PAD. para formar sua convicção.
Belém, 27 de junho de 2019. R E S O L V E: A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.192/2019-NDE/SEDUC, PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do de 08/04/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos último prazo então concedido; termos da PORTARIA nº 202/2018-GAB/PAD de 07/08/2018, publicada no II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DOE n° 33.675 de 08/08/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 287/2018- DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GAB/PAD de 06/11/2018, publicada no DOE nº 33.740 de 14/11/2018,
Ouvidora/SEDUC para formar sua convicção. PORTARIA DE REDES. Nº 642/2019-GAB/PAD. R E S O L V E: Belém, 27 de junho de 2019. REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1184/2019-NDE/SEDUC, último prazo então concedido; de 11/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos
PORTARIA DE REDES. Nº 639/2019-GAB/PAD. o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-
Belém, 27 de junho de 2019. zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, para formar sua convicção. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 R E S O L V E: - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.157/2019-NDE/SEDUC, nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de 10/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a termos da PORTARIA nº 260/2018-GAB/PAD de 16/10/2018, publicada no PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do DOE n° 33.722 de 24/10/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 24/2019- último prazo então concedido; GAB/PAD de 28/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, Eva Virgínia Mendonça de Abreu o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiOuvidora/SEDUC zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, PORTARIA DE REDES. Nº 643/2019-GAB/PAD. para formar sua convicção. Belém, 27 de junho de 2019. R E S O L V E: A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1185/2019-NDE/SEDUC, de 11/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 432/2018-GAB/PAD de 19/12/2018, publicada no DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DOE n° 33.764 de 20/12/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 107/2019- Eva Virgínia Mendonça de Abreu GAB/PAD de 12/04/2019, publicada no DOE nº 33.853 de 16/04/2019, Ouvidora/SEDUC requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; PORTARIA DE REDES. Nº 640/2019-GAB/PAD. CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, Belém, 27 de junho de 2019. o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiA OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 para formar sua convicção. - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. R E S O L V E: CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 004/2019-NDE/SEDUC, I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual de 10/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo termos da PORTARIA nº 152/2018-GAB/PAD de 04/06/2018, publicada no para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a DOE n° 33.630 de 05/06/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 237/2018- GAB/PAD de 05/09/2018, publicada no DOE nº 33.696 de 10/09/2018, CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, Eva Virgínia Mendonça de Abreu para formar sua convicção. Ouvidora/SEDUC
60 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PORTARIA DE REDES. Nº644/2019-GAB/PAD. R E S O L V E:
Belém, 27 de junho de 2019. I - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIA OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PLINAR em desfavor do servidor S.M.R.B., matrícula nº 5618290-1, pelo usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de CarGS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. go, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1191/2019-NDE/SEDUC, nº 5.810/94; de 12/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos II - CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSE SILVA termos da PORTARIA nº 409/2018-GAB/PAD de 29/11/2018, publicada no DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4,, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, DOE n° 33.750 de 30/11/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 54/2019- Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973- GAB/PAD de 15/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, 1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conCONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, veniência e necessidade da Administração Pública; o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiIII - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade para formar sua convicção. e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias R E S O L V E: à instrução processual;
PORTARIA DE REDES. Nº 645/2019-GAB/PAD. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015
Belém, 27 de junho de 2019. - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 1372048/2019 e as demais infrações conexas que emergirem no decorGS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. rer dos trabalhos; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1190/2019-NDE/SEDUC, CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica de 12/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos do Estado - ASJUR/SEDUC/PA; termos da PORTARIA nº 257/2018-GAB/PAD de 10/10/2018, publicada no CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro DOE n° 33.720 de 16/10/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 81/2019- de 1994; GAB/PAD de 08/04/2019, publicada no DOE nº 33.847 de 09/04/2019, R E S O L V E: requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; I - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCICONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, PLINAR em desfavor do servidor H.D.S.R., matrícula nº 57215369-1, pelo o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realicometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, I, zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, VI c/c art. 190, XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94; para formar sua convicção. II - AFASTAR como medida preventiva o servidor H.D.S.R., matrícula R E S O L V E: nº57215369-1, de suas atividades funcionais desta Secretaria de Estado
PORTARIA Nº33/2019-GAB/SIND. e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias Belém, 27 de junhode 2019. à instrução processual;
Protocolo: 448425 1364905/2019 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer PORTARIA DE SUBST. Nº 149/2019-GAB/PAD. dos trabalhos; Belém, 27 de junho de 2019. CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico - A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, ASJUR/SEDUC/PA; usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. de 1994; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.177/2019-NDE, datado R E S O L V E: de 25 de junho de 2019;
PORTARIA Nº 125/2019-GAB/PAD A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, Belém, 27 de junho de 2019. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.173/2019-NDE, datado - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. 1273837/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorR E S O L V E: rer dos trabalhos; I - SUBSTITUIR as servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577- CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídi- 2 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, designadas ca do Estado - ASJUR/ SEDUC/PA; pela PORTARIA nº 468/2017-GAB/PAD, de 27/10/2017, publicada no CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro DOE nº 33.489 de 31/10/2017, pelas servidoras SILVIA MONTEIRO DE de 1994; AZEVEDO, Mat. nº 57209136-1 e ALCILEIA NEVES NUNES TEIXEIRA, Mat.
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 61
nº 57209718-1, na qualidade de Presidente e membros, nesta ordem; PORTARIA DE SUBST. Nº 155/2019-GAB/PAD.
de 25 de junho de 2019; PORTARIA DE SUBST. Nº 151/2019-GAB/PAD. CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, I - SUBSTITUIR as servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 5314577-2, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677- - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. 1 e ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.176/2019-NDE, datado designadas pela PORTARIA nº 14/2018-GAB/PAD, de 15/01/2018, de 25 de junho de 2019; publicada no DOE nº 33.549 de 31/01/2018, pelos servidores MOISÉS CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, R E S O L V E: Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-
Ouvidora/SEDUC nº 57209718-1, na qualidade de Presidente e membros, nesta ordem;
PORTARIA DE SUBST. Nº 156/2019-GAB/PAD.
PORTARIA DE SUBST. Nº 152/2019-GAB/PAD. de 25 de junho de 2019;
Belém, 27 de junho de 2019. CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, R E S O L V E: usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 I - SUBSTITUIR as servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. 5314577-2, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677- CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.172/2019-NDE, datado 1 e ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1, de 25 de junho de 2019; designadas pela PORTARIA nº 498/2017-GAB/PAD, de 20/11/2017,
publicada no DOE nº 33.501 de 21/11/2017, pelos servidores MOISÉS CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, R E S O L V E: Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-
2, na qualidade de Presidente e membros, nesta ordem; 2 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, designadas pela PORTARIA nº 117/2018-GAB/PAD, de 07/05/2018, publicada no
PORTARIA DE SUBST. Nº 153/2019-GAB/PAD. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.277/2019-NDE/SEDUC,
Belém, 27 de junho de 2019. de 24/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, termos da PORTARIA nº 42/2018-GAB/PAD de 05/03/2018, publicada no usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 DOE n° 33.571 de 06/03/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 133/2018- - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. GAB/PAD de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.627 de 29/05/2018, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.171/2019-NDE, datado requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiR E S O L V E: zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos,
PORTARIA DE SUBST. Nº 154/2019-GAB/PAD. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC,
Belém, 27 de junho de 2019. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.277/2019-NDE/SEDUC, de 03/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 45/2018-GAB/PAD de 06/03/2018, publicada no CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.169/2019-NDE, datado DOE n° 33.572 de 07/03/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 128/2018- de 25 de junho de 2019; GAB/PAD de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.627 de 29/05/2018, CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; R E S O L V E: CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada,
62 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PORTARIA DE REDES. Nº 648/2019-GAB/PAD. R E S O L V E:
Belém, 27 de junho de 2019. I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.280/2019-NDE/SEDUC, último prazo então concedido; de 25/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 116/2018-GAB/PAD de 09/05/2018, publicada no DOE n° 33.614 de 10/05/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 176/2018- GAB/PAD de 23/07/2018, publicada no DOE nº 33.663 de 24/07/2018, CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, PORTARIA DE REDES. Nº 652/2019-GAB/PAD. o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiBelém, 27 de junho de 2019. zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, para formar sua convicção. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 R E S O L V E: - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
PORTARIA DE REDES. Nº 649/2019-GAB/PAD.
R E S O L V E: - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.255/2019-NDE/SEDUC, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a de 24/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do termos da PORTARIA nº 137/2018-GAB/PAD de 14/05/2018, publicada no último prazo então concedido; DOE n° 33.619 de 17/05/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 216/2018- II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. GAB/PAD de 20/08/2018, publicada no DOE nº 33.684 de 22/08/2018, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; Eva Virgínia Mendonça de Abreu CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, Ouvidora/SEDUC o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiProtocolo: 448600 zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, PORTARIA DE SUBST. Nº 157/2019-GAB/PAD. para formar sua convicção. Belém, 27 de junho de 2019. R E S O L V E: A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC,
PORTARIA DE REDES. Nº 650/2019-GAB/PAD. 359/2018-GAB/PAD, de 26/11/2018, publicada no DOE nº 33.747 de
Belém, 27 de junho de 2019. 27/11/2018, pelos servidores KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nº 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2 e
KELTON MONTEIRO DE MENEZES, Mat. nº 57224108-1, na qualidade de Presidente e membros, nesta ordem; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.278/2019-NDE/SEDUC, de 16/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos
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zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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R E S O L V E: Ato: PORTARIA nº 311/2019-CPSP
PORTARIA DE REDES. Nº 651/2019-GAB/PAD. Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: FABIO PANTOJA DE AGUIAR Cargo: Vigia CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 613/2019-NDE/SEDUC, de 05/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 235/2018-GAB/PAD de 04/05/2018, publicada no DOE Ato: PORTARIA nº 313/2019-CPSP n° 33.699 de 13/09/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 342/2018- Término de vínculo: 22/06/2018 GAB/PAD de 27/12/2018, publicada no DOE nº 33.770 de 31/12/2018, Motivo: Distrato requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; Órgão: Secretaria de Estado de Educação CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, Nome do servidor: JEAN CARLO BARROS GALHARDO o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiCargo: Merendeira zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, Forma de admissão: Temporário para formar sua convicção. Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 63
Ato: PORTARIA nº 314/2019-CPSP NOME: LUCIANA NAZARE DE MIRANDA MAGNO Término de vínculo: 02/05/2019 CONCESSÃO: 60 DIAS Motivo: Distrato PERÍODO: 27/03/19 A 25/05/19 Órgão: Secretaria de Estado de Educação MATRÍCULA: 469319/1 CARGO: PROF Nome do servidor: HELTON GUEDES DA SILVA LOT: EE STO AFONSO/BELEM Cargo: Vigia LAUDO MÉDICO: 48996
NOME: LUIS CLAUDIO BORGES ROSA Ato: PORTARIA nº 317/2019-CPSP Término de vínculo: 28/03/2019 CONCESSÃO: 15 DIAS Motivo: Rescisão a pedido PERÍODO: 25/03/19 A 08/04/19 Órgão: Secretaria de Estado de Educação MATRÍCULA: 54187163/2 CARGO: PROF Nome do servidor: ERIKA SANTOS DE CARVALHO LOT: EE ESTRADA NOVA/ICOARACI Cargo: Professor LAUDO MÉDICO: 49079 Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO NOME: LUIZA MARIA DE ARAUJO ROMARIO Ato: PORTARIA nº 318/2019-CPSP CONCESSÃO: 7 DIAS Término de vínculo: 25/04/2019 PERÍODO: 11/04/19 A 17/04/19 Motivo: Rescisão a pedido MATRÍCULA: 5624894/1 CARGO: PROF Órgão: Secretaria de Estado de Educação LOT: EE ONEIDE TAVARES/ANANINDEUA Nome do servidor: LUIZ CARLOS DUARTE DAMASCENO SEGUNDO LAUDO MÉDICO: 48872 Cargo: Professor NOME: LUZINETE ROCHA DA COSTA Ato: PORTARIA nº 319/2019-CPSP CONCESSÃO: 15 DIAS Término de vínculo: 10/06/2019 PERÍODO: 18/03/19 A 01/04/19 Motivo: Rescisão a pedido MATRÍCULA: 57196386/1 CARGO: PROF Órgão: Secretaria de Estado de Educação LOT: EE DOM PEDRO II/BELEM Nome do servidor: SARA MILENA DA GAMA FERNADES LAUDO MÉDICO: 49120 Cargo: Professor Forma de admissão: Temporário NOME: MARCUS VINICIUS CERQUEIRA RODRIGUES Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CONCESSÃO: 21 DIAS Ato: PORTARIA nº 320/2019-CPSP PERÍODO: 18/04/19 A 08/05/19 Término de vínculo: 18/03/2019 MATRÍCULA: 5713315/2 CARGO: PROF Motivo: Distrato LOT: ERC NAIR LEMOS/ALTAMIRA Órgão: Secretaria de Estado de Educação LAUDO MÉDICO: 48850 Nome do servidor: VANIA DOS SANTOS SILVA Cargo: Vigia Forma de admissão: Temporário NOME: MARIA AMELIA COSTA PEREIRA Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 15/04/19 A 13/06/19 Protocolo: 448427 MATRÍCULA: 54197858/1 CARGO: PROF .
LOT: EE ALM GUILLOBEL/BELEM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LAUDO MÉDICO: 48788 .
NOME: MARIA DAS GRACAS LOBO DA CONCEICAO LICENÇA SAÚDE CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 01/04/19 A 30/04/19 NOME: JANICES SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 6333109/1 CARGO: PROF CONCESSÃO: 15 DIAS LOT: EE PARQUE S FRANCISCO/ANANINDEUA PERÍODO: 12/04/19 A 26/04/19 MATRÍCULA: 5508215/2 CARGO: PROF LAUDO MÉDICO: 48864 LOT: EE MATEUS CARMO/BELEM LAUDO MÉDICO: 48839 NOME: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA ROCHA CONCESSÃO: 60 DIAS NOME: JOSE ROBERTO NEBLINA SILVA PERÍODO: 22/04/19 A 20/06/19 CONCESSÃO: 21 DIAS MATRÍCULA: 57174630/1 CARGO: PROF PERÍODO: 08/04/19 A 28/04/19 LOT: EE JOSE BONIFACIO/BELEM MATRÍCULA: 5899917/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LAUDO MÉDICO: 48883 LOT: EE HILDEBERTO REIS/AURORA PARA LAUDO MÉDICO: 48936 NOME: MARIA DE FATIMA SOARES CAMPOS CONCESSÃO: 15 DIAS NOME: JOSE TADEU DE SOUSA VIEIRA PERÍODO: 05/04/19 A 19/04/19 CONCESSÃO: 45 DIAS MATRÍCULA: 5368588/1 CARGO: ESPEC. EDUC PERÍODO: 08/04/19 A 22/05/19 MATRÍCULA: 5383021/2 CARGO: PROF LOT: EE ANTONIO LINS/ANANINDEUA LOT: EE NOVO HORIZONTE/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 48927 LAUDO MÉDICO: 48997 NOME: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA NOME: LENISE MARIA DA SILVA FERREIRA CONCESSÃO: 30 DIAS CONCESSÃO: 16 DIAS PERÍODO: 09/04/19 A 08/05/19 PERÍODO: 08/04/19 A 23/04/19 MATRÍCULA: 732834/1 CARGO: SERVENTE MATRÍCULA: 5906068/1 CARGO: PROF LOT: EE NOVO HORIZONTE/ANANINDEUA LOT: EE ARTUR PORTO/BELEM LAUDO MÉDICO: 49010 LAUDO MÉDICO: 48867 NOME: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SANTANA BARRETO NOME: JOANA CARLA DE ARAUJO COUTINHO CONCESSÃO: 15 DIAS CONCESSÃO: 45 DIAS PERÍODO: 18/03/19 A 01/04/19 PERÍODO: 22/04/19 A 05/06/19 MATRÍCULA: 5901417/1 CARGO: ESPEC. EDUC MATRÍCULA: 5878101/3 CARGO: PROF LOT: EE REGINA SILVA/ANANINDEUA LOT: EE BENICIO LOPES/CASTANHAL LAUDO MÉDICO: 48846 LAUDO MÉDICO: 49096 NOME: MARIA DO SOCORRO JARDIM NOME: LUCIA HELENA ALFAIA DE BARROS CONCESSÃO: 120 DIAS CONCESSÃO: 5 DIAS PERÍODO: 23/02/19 A 22/06/19 PERÍODO: 01/04/19 A 05/04/19 MATRÍCULA: 5735963/2 CARGO: PROF MATRÍCULA: 57217006/1 CARGO: PROF LOT: EE LAR MARIA/BELEM LOT: EE PARAENSE/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 48797 LAUDO MÉDICO: 49028
NOME: LUCIANA ANDREA LIMA DA SILVA NOME: MARIA DO SOCORRO TELES MACIEL CONCESSÃO: 30 DIAS CONCESSÃO: 32 DIAS PERÍODO: 08/04/19 A 07/05/19 PERÍODO: 09/04/19 A 10/05/19 MATRÍCULA: 5900068/1 CARGO: ESPEC. EDUC MATRÍCULA: 5052009/1 CARGO: PROF LOT: EE HILDA VIEIRA /BELEM LOT: EE N SRA GRACAS/BELEM LAUDO MÉDICO: 49110 LAUDO MÉDICO: 48876
64 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
NOME: VANDERLY DE SOUSA MARINHO
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CONCESSÃO: 13 DIAS OUTRAS MATÉRIAS PERÍODO: 10/12/18 A 22/12/18
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MATRÍCULA: 5069556/2 CARGO: PROF DESIGNAR LOT: EE SAT FREI GIL V NOVA/CONC. ARAGUAIA PORTARIA Nº.: 7211/2019 de 26/06/2019 LAUDO MÉDICO: 31577/2019 De acordo com o Processo nº 1356882/2019
Protocolo: 448597 Designar JOSIANE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 5889346/1, Espec.
em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF. .
LICENÇA PARA CURSO Rui Barata/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no periodo de
22/04/2019 a 05/06/2019 .
PORTARIA Nº.: 7212/2019 de 26/06/2019 LICENÇA PARA CURSO/CCVS De acordo com o Processo nº 1349808/2019. PORTARIA nº 007082-2019-SAGEP DE 24/06/2019. Designar KETIMA ALMENDRA MACIAS, Matrícula nº 57209233/1, Espec. Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado do Programa em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEM. de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia, na Universidade Walter Bezerra Falcao/Ananindeua, durante o impedimento do titular,no Federal do Oeste do Pará, do(a) servidor(a) TATIANA ANDREA LOBATO, periodo de 01/07/2019 a 14/08/2019. matrícula nº 5544840-3, Cargo de Professor Classe II, lotado na Divisão PORTARIA Nº.: 7213/2019 de 26/06/2019 de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 01/07/2019 a De acordo com o Processo nº 1350443/2019. 27/12/2019. PORTARIA nº 007310-2019-SAGEP DE 27/06/2019. Designar JANETE PINHEIRO COSTA, Matrícula nº 5468442/2, Espec. em Conceder Licença para participar do curso de Doutorado em FilosoEducação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF.Linfia, na Universidade Federal de São Paulo, no período de 31/05/2019 a danor Celina Coelho Casha/Belém, durante o impedimento do titular, no 29/05/2021, a(o) servidor(a) OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, matricula periodo de 17/06/2019 a 31/07/2019. nº 57205722-1, Professor Classe I, lotado(a) no(a) CE Deputado Nicias PORTARIA Nº.: 7214/2019 de 26/06/2019 Ribeiro, no município de Portel. De acordo com o Processo nº 1356493/2019. Protocolo: 448356 Designar MARIA DO SOCORRO GONÇALVES SANDIM, Matrícula nº . 57209154/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor DIÁRIA III (GED-3.2) da EEEFM.Profª Palmira Gabriel/Icoaraci/Belém, durante o . impedimento do titular, no periodo de 01/07/2019 a 30/07/2019. PORTARIA Nº.: 7215/2019 de 26/06/2019 PORTARIA DE DIARIAS No. 42701/2019 De acordo com o Processo nº 1350456/2019. OBJETIVO: Levantamento situacional das: Escola Estadual Frei Miguel de Designar DARCY CLEBE RODRIGUES DE MATOS, Matrícula nº 5380928/2, Bulhões, fiscalização de obras do BID EE Irma Carla, EE Benício Lopes Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) e outras da EEEFM.Principe da Paz/Ananindeua, durante o impedimento do titular, ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: no periodo de 17/06/2019 a 31/07/2019. BELEM / CASTANHAL / 21/05/2019 - 21/05/2019 Nº Diárias: 0 PORTARIA Nº.: 7201/2019 de 26/06/2019 CASTANHAL / SAO MIGUEL DO GUAMA / 21/05/2019 - 22/05/2019 Nº De acordo com o Processo nº 1340723/2019. Diárias: 1 Designar CLAUDIONOR COSTA DA SILVA, Matrícula nº 5901398/1, Espec. SAO MIGUEL DO GUAMA / BELEM / 22/05/2019 - 22/05/2019 Nº Diárias: em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da ERCEF 0.5 Municipal Sergio Jose Machado/Santa Barbara do Pará, durante o impediNOME: MARCOS PANTOJA LOBATO MATRÍCULA: 54191552 mento do titular, no periodo de 01/07/2019 a 14/08/2019. CPF: 64332640268 PORTARIA Nº.: 7216/2019 de 26/06/2019 CARGO/FUNÇÃO: De acordo com o Processo nº 1346788/2019. TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR Designar ARIOSVALDO CORDEIRO SOARES, Matrícula nº 531898/2, EsORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 pec. em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da Protocolo: 448212 EEEFM Maria de Nazare Marques Rios/Ananindeua, durante o impedimenPORTARIA DE DIARIAS No. 42987/2019 to do titular, no periodo de 15/04/2019 a 29/05/2019. OBJETIVO: VISITA TÉCNICA PARA RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE MUPORTARIA nº.:7202/2019 de 26/06/2019 NICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE TOME-ADe acordo com o Processo nº 1311471/2018 CU E SANTA IZABEL Designar MARIA LUIZA PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 5770769/2, ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) BELEM / TOME-ACU / 10/06/2019 - 12/06/2019 Nº Diárias: 2 da EEEFM. Jarbas Passarinho-Marco/Belém, durante o impedimento do TOME-ACU / SANTA ISABEL DO PARA / 12/06/2019 - 14/06/2019 Nº Dititular, no periodo de 01/07/2019 a 14/08/2019 árias: 2 PORTARIA nº.:7203/2019 de 26/06/2019 SANTA ISABEL DO PARA / BELEM / 14/06/2019 - 14/06/2019 Nº Diárias: De acordo com o Processo nº 1319464/2019 0.5 Designar MARCIA MARIA LOBATO PINHEIRO, Matrícula nº 57208341/1, NOME: ELIANA RIBEIRO DOS REIS Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da MATRÍCULA: 5897094 EEEF. Panorama XXI/Belém, durante o impedimento do titular, no periodo CPF: 78661005272 de 01/07/2019 a 14/08/2019 CARGO/FUNÇÃO: PORTARIA nº.:7204/2019 de 26/06/2019 ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED De acordo com o Processo nº 1319817/2019 ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220 Designar LEILIANA DA SILVA CORREA, Matrícula nº 57234024/1, Espec. Protocolo: 448214 em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF. PORTARIA DE DIARIAS No. 43024/2019 Veread, Gonçalo Duarte/Belém, durante o impedimento do titular, no peOBJETIVO: CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EJA riodo de 01/07/2019 a 14/08/2019 CAMPO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINPORTARIA nº.:7208/2019 de 26/06/2019 GOS DO CAPIM. De acordo com o Processo nº 1362183/2019 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: Designar SHEILA DA CUNHA POMPEU ROSA Matrícula nº 57209035/1, BELEM / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 27/06/2019 - 28/06/2019 Nº DiEspec. em Educação, para responder pela função de Diretor I(GED-3) da árias: 1 EEEFM. Nedaulino Vianna da Silveira/Ananindeua, durante o impedimento SAO DOMINGOS DO CAPIM / BELEM / 28/06/2019 - 28/06/2019 Nº Dido titular, no periodo de 17/05/2019 a 30/06/2019 árias: 0.5 PORTARIA nº.:7206/2019 de 26/06/2019 NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSA De acordo com o Processo nº 1340076/2019 MATRÍCULA: 761176 Designar ANA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS, Matrícula nº 3241718/11, CPF: 27025357200 Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da CARGO/FUNÇÃO: EEEF.São Jeronimo/Belém, durante o impedimento do titular, no periodo COORDENADOR / DIRECAO de 01/07/2019 a 14/08/2019 ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220 PORTARIA nº.:7207/2019 de 26/06/2019 Protocolo: 448207 PORTARIA DE DIARIAS No. 42701/2019 De acordo com o Processo nº 1340326/2019 OBJETIVO:Llevantamento situacional das: Escola Estadual Frei Miguel de Designar DENIZE ROBERTA DEL TETO RAMOS, Matrícula nº 57234016/1, Bulhões fiscalização de obras do BID EE Irma Ccarla, EE Benício Lopes Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor III (GED-3.2) e outras da EEEM. Avertano Rocha/Icoaraci/Belém, durante o impedimento do tiORIGEM/DESTINO/PERÍODO: tular, no periodo de 01/07/2019 a 14/08/2019 BELEM / CASTANHAL / 21/05/2019 - 21/05/2019 Nº Diárias: 0 PORTARIA nº.:7209/2019 de 26/06/2019 CASTANHAL / SAO MIGUEL DO GUAMA / 21/05/2019 - 22/05/2019 Nº De acordo com o Processo nº 1335089/2019 Diárias: 1 Designar MAURO CICERO PINHEIRO, Matrícula nº 5325927/3, Espec. em SAO MIGUEL DO GUAMA / BELEM / 22/05/2019 - 22/05/2019 Nº Diárias: Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. 0.5 Nossa Senhora do Carmo/Belém, durante o impedimento do titular, no NOME: MARCOS PANTOJA LOBATO periodo de 01/07/2019 a 14/08/2019 MATRÍCULA: 54191552 PORTARIA nº.:7210/2019 de 26/06/2019 CPF: 64332640268 De acordo com o Processo nº 1351461/2019 CARGO/FUNÇÃO: Designar CLAUDIA DE NAZARE FERNANDES LEITÃO, Matrícula nº TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR 3265390/4, Administrador Escolar, para responder pela função de Diretor ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 II (GED-3.1) da EEEFM. Prof. Nagib Coelho Matni/Belém, durante o impeProtocolo: 448210 dimento do titular, no periodo de 01/07/2019 a 14/08/2019
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 65
PORTARIA Nº.: 7328/2019 de 27/06/2019 PORTARIA nº.: 114/2019 de 07/03/2019 De acordo com o Processo nº 1386520/2019 Nome: ANA LUCIA COIMBRA DA FONSECA Designar NISLENE DOS SANTOS PEIXOTO, Matrícula nº 57196995/2, EsMatrícula:5943795/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 pec. em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor Unidade:EE Tiradentes/Salinopolis (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 12/Ananindeua, a partir de 01/07/2019. PORTARIA nº.: 141/2019 de 12/03/2019
DISPENSA DE FUNÇÃO Nome: SUELEM DO SOCORRO BARROS FARIAS PORTARIA Nº.: 7327/2019 de 27/06/2019 Matrícula:5943800/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 De acordo com o Processo nº 1386520/2019. Unidade:EE DR Miguel de Santa Brigida/Salinopolis Dispensar ALAN MARTINS DIAS, Matrícula Nº 57175106/2, Espec. em Educação, da função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/ PORTARIA nº.: 168/2019 de 12/03/2019 USE 12/Ananindeua, a partir de 01/07/2019. Nome: CLEISSON MEIRA BARBOSA CARRERA
Matrícula:57210765/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018 LICENÇA CARGO ELETIVO Unidade:EE Des Augusto Olimpio Anexo i/Nova Timboteua PORTARIA nº.: 7140/2019 de 25/06/2019 Formalizar o Afastamento do servidor MARCO SILVA VALE, matricula Nº PORTARIA nº.: 173/2019 de 14/03/2019 57214395/1, Professor, lotada na EEEM Maria Jose Santana da Silva/ Nome: FRANCISCO JOSIELSON DE SOUZA Anapu, para concorrer ao Cargo Eletivo de Prefeito/Anapu, no período de Matrícula:5943656/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019 31/07/2016 a 08/09/2016, para fins de regularização funcional. Unidade:EE Charles Assad sede/Bonito
LICENÇA LUTO PORTARIA nº.: 204/2019 de 15/03/2019 PORTARIA nº.: 7137/2019 de 25/06/2019 Nome: MARIA ELIETE PINTO DA SILVA Conceder Licença Luto a MARIA FRANCISCA QUARESMA MIRANDA, maMatrícula:5901769/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 tricula nº 57217422/1, Assistente Administrativo, lotada na EEEF Clube Unidade:EE Dom Joao VI/Capanema de Maes Jardim Jader Barbalho/Ananindeua, no período de 25/05/19 a 01/06/19. PORTARIA nº.: 219/2019 de 25/03/2019
Nome: MARIA CLAUDINETE DOS SANTOS LICENÇA MATERNIDADE Matrícula:6305180/2 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 PORTARIA nº.: 7135/2019 de 25/06/2019 Unidade:EE Mestre Lucindo/Capanema Conceder Licença Maternidade a ADRIANA DOS SANTOS MORAIS, matricula nº 8014265/1, Servente, lotada na EE Prof Ester Nunes Bibas/Vigia, PORTARIA nº.: 227/2019 de 26/03/2019 no período de 12/02/19 a 10/08/19. Nome:ELIEZER DOURADO MARQUES Matrícula:57213784/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 LICENÇA PATERNIDADE Unidade:EEI KM 02/Capanema PORTARIA nº.: 7136/2019 de 25/06/2019 Conceder Licença Paternidade a AILSON SANTANA DA SILVA, matricula nº PORTARIA nº.: 251/2019 de 28/03/2019 57212241/1, Auxiliar Operacional, lotado na EEEF Fonte Viva/Belém, no Nome: MARIA RAIMUNDA DE JESUS MENDONÇA SIQUEIRA período de 19/04/19 a 28/04/19. Matrícula:5223156/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EE Padre Angelo Moretti/Ourem APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS PORTARIA nº.: 6311/2019 de 25/06/2019 PORTARIA nº.: 555/2019 de 03/06/2019 Nome: GERSON DIAS OLIVO Nome: LUCINEIDE SOUZA CORREA Matrícula:973050/1 Período:01/07 à 15/07/19 Exercício:2016 Matrícula:57213890/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém Unidade:EE Dom Bosco/Salinopolis
PORTARIA nº.: 7141/2019 de 25/06/2019 PORTARIA nº.: 559/2019 de 03/06/2019 Nome: GERSON DIAS OLIVO Nome: SONIA ALENCAR MATIAS DE SENA Matrícula:973050/1 Período:15/08 à 28/0919 Exercício:2017 Matrícula:8401027/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém Unidade:EE Dom Bosco/Salinopolis
PORTARIA nº.: 7142/2019 de 25/06/2019 PORTARIA nº.: 02/2019 de 31/05/2019 Nome: GERSON DIAS OLIVO Nome: CARLOS GUILHERME GONÇALVES PEIXOTO Matrícula:973050/1 Período:29/09 à 12/11/19 Exercício:2018 Matrícula:572047/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018 Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém Unidade:EEEFM Profª Edda de Sousa Gonçalves/Soure
PORTARIA nº.: 6315/2019 de 25/06/2019 PORTARIA nº.: 131/2019 de 29/05/2019 Nome: GERSON DIAS OLIVO Nome: MARIA DO ROSARIO MELO E SILVA Matrícula:973050/1 Período:16/07 à 14/08/19 Exercício:2016 Matrícula:6036317/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém Unidade:EEEFM Santo Antonio/Alenquer
PORTARIA nº.: 12/2019 de 18/01/2019 PORTARIA nº.: 113/2019 de 07/05/2019 Nome: MARCOS SILVANO SOUSA DA SILVA Nome: DEJAN MIRANDA JUSTINO Matrícula:5901771/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Matrícula:57201891/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade: 14 URE/Capanema. Unidade:EIEEFM Francisco Magno Tembe/Capitao Poço
PORTARIA nº.: 33/2019 de 06/02/2019 PORTARIA nº.: 130/2019 de 23/05/2019 Nome: TEREZINHA DO SOCORRO SANTOS SILVA Nome: MARIA NAZIETE DOS SANTOS SOARES Matrícula:57213767/1 Período:01/08 à /30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57218715/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Unidade:EE Santo Antonio do Cumaru/Bonito Unidade:EIEF Anexo Ituwasu/Capitao Poço
PORTARIA nº.: 43/2019 de 13/02/2019 PORTARIA nº.: 134/2019 de 03/06/2019 Nome: VANESSA DA SILVA Nome: LEILANE SUELEM BATISTA GOMES Matrícula:5943577/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57209913/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2018 Unidade:EE Prof Florentina Damasceno/Sta Luzia do Pará Unidade:17 URE/Capitao Poço
PORTARIA nº.: 85/2019 de 01/03/2019 PORTARIA nº.: 392/2019 de 25/03/2019 Nome: MARIA DE NAZARE ALVES BATISTA Nome: MIGUEL LOPES CARDOSO Matrícula:57230264/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57206768/2 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Dom Joao VI/Capanema Unidade:EEEFM Cristo Trabalhador/Abaetetuba
PORTARIA nº.: 86/2019 de 01/03/2019 PORTARIA nº.: 517/2019 de 05/04/2019 Nome: ANTONIA ELIZANGELA MOURA SILVA Nome: ADILSON MARQUES Matrícula:57210733/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018 Matrícula:5900516/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Dom Joao VI/Capanema Unidade:EE Prof Leonidas Montes/Abaetetuba
PORTARIA nº.: 89/2019 de 01/03/2019 PORTARIA nº.: 173/2019 de 24/05/2019 Nome: MARIA LUCIA DA SILVA MENESES Nome: AILTON JOSE BENEVIDES FARIAS Matrícula:5900586/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5919943/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Dom Joao VI/Capanema Unidade:EEEF Prof Manoel Joaquim Monteiro/Magalhaes Barata
PORTARIA nº.: 105/2019 de 07/03/2019 PORTARIA nº.: 175/2019 de 24/05/2019 Nome: RAIMUNDA DE LOURDES MARQUES DA SILVA Nome: ELIAS EDSON BARROSO GOMES Matrícula:762539/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57210612/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Charles Assad/Bonito Unidade:EEEF Prof Manoel J Monteiro/Magalhaes Barata
66 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PORTARIA nº.: 168/2019 de 22/05/2019 PORTARIA nº.: 184/2019 de 24/05/2019 Nome: LILIAN FONSECA DA COSTA Nome: ADENILSON MODESTO RIBEIRO Matrícula:5943404/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57210706/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM Izidorio Francisco de Souza/Maracana Unidade:EEEF Prof Manoel Sabino da Silva/Magalhaes Barata
PORTARIA nº.: 169/2019 de 22/05/2019 PORTARIA nº.: 182/2019 de 24/05/2019 Nome: LUCIELMA SANTA BRIGIDA LIMA Nome: ELIANE COSTA NUNES Matrícula:5943426/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57218611/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM Izidorio Francisco de Souza/Maracana Unidade:EEEF Prof Amancio de Aquino Costa/Magalhaes Barata
PORTARIA nº.: 180/2019 de 24/05/2019 PORTARIA nº.: 166/2019 de 22/05/2019 Nome: NATALICE SOUSA OEIRAS Nome: JANILCE PIEDADE COSTA Matrícula:5643953/3 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57212927/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEF Prof Manoel J Monteiro/Magalhaes Barata Unidade:EEEM. Izidorio Francisco de Souza/Maracana PORTARIA nº.: 153/2019 de 30/04/2019 PORTARIA nº.: 158/2019 de 20/05/2019 Nome: RIVALDO FONSECA DA COSTA Nome: NAZARENO FIGUEIREDO DE SOUSA Matrícula:57214757/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5943629/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade: 9 URE/Maracana Unidade:EEEFM. Jose Elias Emin/Igarape Açu PORTARIA nº.: 154/2019 de 30/04/2019 PORTARIA nº.: 155/2019 de 30/04/2019 Nome: JOAO PAULO ALMEIDA LISBOA Nome: ENILDA PAIXAO DOS SANTOS Matrícula:57213806/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5943464/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade: 9 URE/Maracana Unidade:EEEFM. Conego Calado/Igarape Açu
PORTARIA nº.: 147/2019 de 29/04/2019 PORTARIA nº.: 190/2019 de 29/05/2019 Nome: MARIA EDNA CRUZ DE JESUS Nome: ANTONIO BENJAMIN DE SOUZA NETO Matrícula:57210671/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57230794/3 Período:13/08 à 11/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Nilo de Oliveira/Igarape Açu Unidade:EEEM. Izidorio Francisco de Souza/Maracana
PORTARIA nº.: 148/2019 de 29/04/2019 PORTARIA nº.: 189/2019 de 29/05/2019 Nome: ROZILDA RODRIGUES MONTEIRO Nome: MARIA SANTANA COSTA MONTEIRO Matrícula:57212926/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Matrícula:6004520/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Nilo de Oliveira/Igarape Açu Unidade:EEEM Presid Kennedy/Maracana PORTARIA nº.: 150/2019 de 29/04/2019
PORTARIA nº.: 170/2019 de 22/05/2019 Nome: ROSANGELA PINHEIRO ARAUJO Nome: RITA RODRIGUES ROSA MONTEIRO Matrícula:5902670/1 Período:05/08 à 18/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5943408/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Nilo de Oliveira/Igarape Açu Unidade:EEEM. Izidorio Francisco de Souza/Maracana PORTARIA nº.: 149/2019 de 29/04/2019 Nome: ROBERTA DA SILVA MOURA PORTARIA nº.: 188/2019 de 29/05/2019 Matrícula:5900261/1 Período:05/08 à 18/09/19 Exercício:2019 Nome: IVANEIDE FONSECA DA COSTA Unidade: EEEFM Nilo de Oliveira/Igarape Açu Matrícula:57213484/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM Presid Kennedy/Maracana PORTARIA nº.: 80/2019 de 15/04/2019 Nome: ANTONIA LUCINEIDE MACEDO PARDAL PORTARIA nº.: 187/2019 de 29/05/2019 Matrícula:5371902/3 Período:05/08 à 18/09/19 Exercício:2019 Nome: EDNA MARIA BEZERRA DA COSTA Unidade:EEEFM Joao Batista de M Carvalho/Igarape Açu Matrícula:57211957/1 Período:19/08 à 17/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM Presid Kennedy/Maracana PORTARIA nº.: 79/2019 de 15/04/2019 Nome: JOAO PAULO BRITO COSTA PORTARIA nº.: 185/2019 de 29/05/2019 Matrícula:57217672/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Nome: CARLOS RENATO DE FREITAS CRUZ Unidade:EEEFM Joao Batista de M Carvalho/Igarape Açu Matrícula:5133190/2 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEF Macario Felipe Antonio/Igarape Açu PORTARIA nº.: 146/2019 de 29/04/2019 Nome: ILMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA PORTARIA nº.: 7326/2019 de 27/06/2019 Matrícula:5356970/2 Período:05/08 à 18/09/19 Exercício:2019 Nome: ALINI DO SOCORRO PINHEIRO CRUZ Unidade:EEEFM Nilo de Oliveira/Igarape Açu Matrícula:54181473/5 Período:03/08 à 16/09/19 Exercício:2019 Unidade:EE Deodoro de Mendonça/Belém PORTARIA nº.: 152/2019 de 29/04/2019 Nome: JANETE OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA nº.: 7158/2019 de 26/06/2019 Matrícula:5943453/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Nome: ROSIANA DO CARMO DA FONSECA GARCIA Unidade:EEEF Dr Angelo Cesarino/Igarape Açu Matrícula:2019744/3 Período:01/07 à 14/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Aldebaro Cavalero de Macedo Klautau/Belém PORTARIA nº.: 143/2019 de 29/04/2019 Nome: RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA PORTARIA nº.:103/2019 de 07/06/2019 Matrícula:6004490/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Nome:LESLEY FIGUEIREDO DE DE SOUSA Matrícula:5899791/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. Jose Elias Emin/Igarape Açu Unidade:EEEFM. Emanuel Salgado Vieira/juruti PORTARIA nº.: 95/2019 de 25/04/2019 PORTARIA nº.:106/2019 de 11/06/2019 Nome: SERGIO GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA Nome:JOSÉ PEREIRA SENA JUNIOR Matrícula:5942052/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57220023/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2018 Unidade: 9 URE/Maracana Unidade:EEEM.Soraya Marques Chayb/Curuá PORTARIA nº.: 96/2019 de 25/04/2019 PORTARIA nº.:171/2019 de 29/05/2019 Nome: MARIA JOANA RAIOL TEIXEIRA Nome:DINALDO DA SILVA CRUZ E CRUZ Matrícula:57212680/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5892429/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 Unidade: 9 URE/Maracana Unidade:EEEM.Julia Passarinho/Cametá
PORTARIA nº.: 290/2018 de 26/12/2018 PORTARIA nº.:172/2019 de 29/05/2019 Nome: JOSE FERNANDES DE ARAUJO Nome:ELIZIA SIQUEIRA SERRÃO Matrícula:3279073/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5943345/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. Conego Calado/Igarape Açu Unidade:2ª URE/Cametá
PORTARIA nº.: 156/2019 de 09/05/2019 PORTARIA nº.:173/2019 de 29/05/2019 Nome: LEMIL DA SILVA OLIVEIRA Nome:HILDALEIDE PINHEIRO FARIAS Matrícula:6023614/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5944135/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEF. João Paulo II/Igarape Açu Unidade:EEEM.Jeronimo Milhomen Tavares/Limoeiro do Ajuru
PORTARIA nº.: 167/2019 de 22/05/2019 PORTARIA nº.:174/2019 de 29/05/2019 Nome: JANNY MARIA DE OLIVEIRA Nome:ADEMIR TRINDADE ABREU BARRA Matrícula:5790620/3 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5944133/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. Izidorio Francisco de Souza/Maracana Unidade:EEEFM.Prof.João Ludovico/Limoeiro do Ajuru
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 67
PORTARIA nº.:175/2019 de 29/05/2019 PORTARIA nº.:152/2019 de 29/05/2019 Nome:BENEVALDO DOS PRAZERES SILVA Nome:VANDILZA SERRÃO DE FARIAS LOPES Matrícula:5944134/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5902833/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EE.Prof.João Ludovico/Limoeiro do Ajuru Unidade:EEEM.Padre João Bonekamp/Cametá
PORTARIA nº.:176/2019 de 29/05/2019 PORTARIA nº.:154/2019 de 29/05/2019
Nome:ROSANGELA DO SOCORRO DA CRUZ MEDEIROS Nome:GERALDO RODRIGUES JUNIOR Matrícula:5900727/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57219998/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE.C.Integ. De Form.Profis.de Cametá/Cametá. Unidade:2ª URE/Cametá
PORTARIA nº.:156/2019 de 29/05/2019 PORTARIA nº.:184/2019 de 03/06/2019 Nome:RENATA LOURINHO DA SILVA Nome:ISABEL TAVARES MARTINS Matrícula:57218436/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:6030718/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Abraão Simão Jatene/ Cametá Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba PORTARIA nº.:157/2019 de 29/05/2019 PORTARIA nº.:193/2019 de 03/06/2019 Nome:VANESSA COSTA DE CARVALHO Nome:LEOMARA PANTOJA DE MIRANDA Matrícula:57218438/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Abraão Simão Jatene/Cametá Matrícula:5895797/2 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba PORTARIA nº.:158/2019 de 29/05/2019 Nome:CLELMA GONZAGA DE LEÃO PORTARIA nº.:77/2019 de 31/05/2019 Matrícula:5892430/1 Período:16/08 à 14/09/19Exercício:2019 Nome:JANIO MARCELO CASTRO AMARO Unidade:EE.C.Integ. de Form.Profis.de Cametá/Cametá. Matrícula:5892424/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Raimundo R.da Costa/Oeiras do Pará PORTARIA nº.:159/2019 de 29/05/2019 Nome:JOSÉ DE SOUZA E SILVA PORTARIA nº.:135/2019 de 29/05/2019 Matrícula:5512417/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:WALTER DANTAS COSTA Unidade:EEEM.Francisca Nogueira da Costa Ramos/Baião Matrícula:516910/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Raimundo R.da Costa/Oeiras do Pará PORTARIA nº.:160/2019 de 29/05/2019 Nome:REGIANE LOPES DE LEÃO PORTARIA nº.:137/2019 de 29/05/2019 Matrícula:5902627/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019 Nome:ZELITO MORAES ALVES Unidade:EEEM.Francisca Nogueira da Costa Ramos/Baião Matrícula:551333/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEF.Presid. Eurico Gaspar Dutra/Cametá PORTARIA nº.:163/2019 de 29/05/2019 Nome:MARIA BARATA PIMENTEL Matrícula:57218378/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:138/2019 de 29/05/2019 Unidade:EEEM. Mgalhães Barata/Cametá Nome:MIVALDO CRUZ CASTRO Matrícula:553395/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:164/2019 de 29/05/2019 Unidade:EEF. Porto Grande/Cametá. Nome:CARLOS DE JESUS DE SOUSA PANTOJA Matrícula:57212804/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:139/2019 de 29/05/2019 Unidade:EEEM. Mgalhães Barata/Cametá Nome:PAULINHO LAURINHO DA SILVA Matrícula:5897865/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:165/2019 de 29/05/2019 Unidade:2ª URE/Camatá Nome:LUCILENE MEDEIROS MONTEIRO Matrícula:5892416/1 Período:05/08 à 03/09/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:140/2019 de 29/05/2019 Unidade:EEEM.Osvaldina Muniz/Cametá Nome: BENEDITO DO SOCORRO LOBO COSTA Matrícula:5898034/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:166/2019 de 29/05/2019 Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba Nome:GILBERTO WANZELER DOS SANTOS Matrícula:57210265/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Jeronimo Milhomen Tavares/Limoeiro do Ajuru PORTARIA nº.:142/2019 de 29/05/2019 Nome:DOMINGOS CAPELA BARRADAS PORTARIA nº.:167/2019 de 29/05/2019 Matrícula:5242614/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Nome:GRACIANE DO SOCORRO SANCHES PINTO Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba Matrícula:5892427/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:143/2019 de 08/05/2019 Nome:GODOFREDO PINTO CAMPOS FILHO PORTARIA nº.:168/2019 de 29/05/2019 Matrícula:5902851/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Nome:MARIA NILDA GONÇALVES NOGUEIRA Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba Matrícula:5891438/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:144/2019 de 29/05/2019 Nome:ISMAEL BARBOSA DE SOUSA PORTARIA nº.:169/2019 de 29/05/2019 Matrícula:5900669/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:VANILDA BABROSA FARIAS Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba Matrícula:57211841/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:145/2019 de 29/05/2019 Nome:LUCILENE LOPES PINTO PORTARIA nº.:170/2019 de 29/05/2019 Matrícula:73504007/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:MYRLEM DO SOCORRO PINHEIRO MIRANDA Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba Matrícula:5892426/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 PORTARIA nº.:146/2019 de 29/05/2019 Nome:MARIA ADRIANA MARQUES PORTARIA nº.:176/2019 de 24/05/2019 Matrícula:73503988/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:GILSON BOTELHO COSTA DA COSTA Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba Matrícula:57217655/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEF.Manoel Joaquim Monteiro/Magalhães Barata PORTARIA nº.:147/2019 de 29/05/2019 Nome:MARIA JOSÉ FRANCO MEDEIROS PORTARIA nº.:496/2019 de 05/04/2019 Matrícula:762326/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:MAXIMIANA DE LOURDES QUARESMA ALVES Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba Matrícula:5943507/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE.Prof.Leonidas Montes/Abaetetuba PORTARIA nº.:148/2019 de 29/05/2019 Nome:RONILSON RODRIGUES DE CARVALHO PORTARIA nº.:417/2019 de 29/03/2019 Matrícula:57215311/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE SENA Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba Matrícula:6330576/1 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Esmerina Bou-habib/Abaetetuba PORTARIA nº.:149/2019 de 29/05/2019 PORTARIA nº.:424/2019 de 29/03/2019 Nome:MAURICELIA MARIA DO CARMO LOPES Nome:MARIA DE JESUS PORTILHO LIMA Matrícula:5664535/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:5943503/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Prof.Isaura Baia/Mocajuba Unidade:EE.Prof.Ernestina Pereira Maia/Moju
PORTARIA nº.:150/2019 de 29/05/2019 PORTARIA nº.:707/2019 de 12/04/2019 Nome:MARICELI PANTOJA DA SILVA ALFAIA Nome:MARIA DE JESUS DE SOUSA MATOS Matrícula:5902091/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:5536618/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Raimundo R.da Costa/Oeiras do Pará Unidade:EE.Prof.Mª Oscarina Silva Pereira/Abaetetuba
PORTARIA nº.:151/2019 de 29/05/2019 PORTARIA nº.:668/2019 de 11/04/2019 Nome:ANDRE DORNELAS DO CARMO Nome:AUREA DE FREITAS GUEDELHA Matrícula:5892918/1 Período:17/08 à 15/09/19Exercício:2019 Matrícula:5901395/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Padre João Bonekamp/Cametá Unidade:EE.José Maria de Moraes/Barcarena
68 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PORTARIA nº.:659/2019 de 10/04/2019 PORTARIA nº.:218/2019 de 27/02/2019 Nome:ROSANA BAIA FERREIRA Nome:ANA CRISTINA MONTEIRO SILVA Matrícula:5891995/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5110327/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM.do Campo Prof.Benedita L.Ararujo/Abaetetuba Unidade:EEEFM.Terezinha de Jesus F. Lima/Abaetetuba
PORTARIA nº.:395/2019 de 25/03/2019 PORTARIA nº.:231/2019 de 27/02/2019 Nome:EVA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES Nome:JOSÉ MARIA BATISTA DE MIRANDA Matrícula:5943472/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 Matrícula:5901399/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba Unidade:EEEFM.Terezinha de Jesus F. Lima/Abaetetuba PORTARIA nº.:697/2019 de 11/04/2019 PORTARIA nº.:41/2019 de 30/01/2019 Nome:DAYSE CARLA DO VALE PALHETA Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA COSTA Matrícula:57202633/2 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 Matrícula:5902176/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EE. Eduardo Angelim Barcarena Unidade:EEEM. Irmã Stella Maria/Abaetetuba PORTARIA nº.:673/2019 de 11/04/2019 PORTARIA nº.:656/2019 de 05/04/2019 Nome:RAIMUNDO NAZARENO ALMEIDA CORREA Nome:NARLENE MARIA LOPES DA COSTA Matrícula:57224051/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5899759/1 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Unidade:EE.Manoel Antonio Castro Sede Vinc/Igarape-Miri Unidade:EEEFM.do Campo Prof.Benedita L.Ararujo/Abaetetuba
PORTARIA nº.:675/2019 de 11/04/2019 PORTARIA nº.:658/2019 de 10/04/2019 Nome:ELAINE LEAL MORAES Nome:FRANCINEIDE DA COSTA SOUSA Matrícula:57212311/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5889804/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EE.Manoel Antonio Castro Sede Vinc/Igarape-Miri Unidade:EE.Manoel Antonio Castro Sede Vinc/Igarape-Miri
PORTARIA nº.:647/2019 de 05/04/2019 PORTARIA nº.:643/2019 de 10/04/2019 Nome:CRISTINA RODRIGUES PANTOJA Nome:DEBORAH DE JESUS FERREIRA E FERREIRA Matrícula:5900506/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 Matrícula:57206802/2 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM.do Campo Prof.Benedita L.Ararujo/Abaetetuba Unidade:EEEFM.do Campo Prof.Benedita L.Ararujo/Abaetetuba
PORTARIA nº.:729/2019 de 15/04/2019 PORTARIA nº.:481/2019 de 05/04/2019 Nome:ALDA NICE LIMA RODRIGUES Nome:JASYANE SOARES MORAES Matrícula:5900550/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57212473/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2018 Unidade:EEEM.Prof.Dalila Afonso Cunha/Igarape-Miri Unidade:EEEFM. Benvinda de Araujo Pontes/Abaetetuba
PORTARIA nº.:672/2019 de 10/04/2019 PORTARIA nº.:473/2019 de 05/04/2019 Nome:ALYSON DOS ANJOS SOUSA Nome:CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA ANSELMO
Matrícula:5377684/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5942738/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. Benvinda de Araujo Pontes/Abaetetuba Unidade:EE.Conego Batista Campos sede Vinc/Barcarena
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA nº.:646/2019 de 10/04/2019 PORTARIA Nº.: 7138/2019 de 25/06/2019 Nome:MARIA DO SOCORRO PINHO CARDOSO Tornar sem efeito a PORTARIA nº 00376/2019 de 02/05/2019, que Matrícula:57218403/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 concedeu 45 dias de férias, no período de 01/08/2019 à 14/09/2019, Unidade:EEEFM.do Campo Prof.Benedita L.Ararujo/Abaetetuba a servidora ALIZIARIA PEREIRA DE AZEVEDO FONSECA,matricula 5902708/1, Especialista em Educação, lotada na 4 URE/Maraba, referente PORTARIA nº.:638/2019 de 10/04/2019 ao exercício de 2018, para fins de regularização funcional. Nome:LEONILIA MARCIA LOBATO GOMES Matrícula:5892063/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.: 7139/2019 de 25/06/2019 Unidade:EE. São Miguel/Abaetetuba Tornar sem efeito a PORTARIA nº 004384/2019 de 02/05/2019, que concedeu 30 dias de férias, no período de 01/07/2019 à 30/07/2019, a PORTARIA nº.:655/2019 de 05/04/2019 servidora ANTONIA GILMA DE MELO RODRIGUES, matricula 5941714/1, Nome:CLAYTON DAS GRAÇAS CORREA DA PUREZA Merendeira, lotada na EE Prof Temistocles Araujo/Belém, referente ao Matrícula:5901685/1 Período:07/08 à 05/09/19Exercício:2019 exercício de 2019, para fins de regularização funcional. Unidade:EEEFM.do Campo Prof.Benedita L.Ararujo/Abaetetuba
ERRATA PORTARIA nº.:897/2019 de 14/06/2019 ERRATA da PORTARIA nº.:140/2019 DE 13/05/2019 Nome:ERIDA INES DO CARMO GOMES Nome:EDNA DA SILVA CASTRO Matrícula:57218289/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Onde se lê:Exercício:2018 Unidade:3ª URE/Abaetetuba Leia-se:Exercício:2019 Publicada no Diário Oficial nº. 33.901/19 de 24/06/2019 PORTARIA nº.:897/2019 de 13/06/2019 Protocolo: 448512 Nome:MICHELE VAZ CORREA PORTARIA Nº 315/2019-CPSP Matrícula:5900494/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência Unidade:EEEFM.Prof.Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba que lhe foi delegada pela PORTARIA nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e considerando os autos do processo nº 476629/2011. PORTARIA nº.:521/2019 de 10/06/2019 RESOLVE: Nome:ANGELA MARIA DIAS PINHEIRO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019/SEDUC PORTARIA nº.:388/2019 de 25/03/2019 EDITAL No 02/2019 - RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR E Nome:CARMEM REGINA DE LIMA CARDOSO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA Matrícula:5891958/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 A Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba Portaria nº 18/2019 - GS/SEDUC, torna público a retificação do resultado preliminar e do cronograma de etapas do PSS 02/2019, conforme edital e PORTARIA nº.:216/2019 de 27/02/2019 anexos disponíveis no site: www.seduc.pa.gov.br. O resultado preliminar Nome:ADRIANA DE NAZARE SENA DA SILVA Matrícula:54184491/2 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 retificado será publicado a partir das 12 horas desta data. Unidade:EEEFM.Terezinha de Jesus F. Lima/Abaetetuba Protocolo: 448612
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 69
PORTARIA N° 2242/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 AUTORIZAR o deslocamento da servidora ALESSANDRA REGINA E SOUZA MAFRA, Id. Funcional nº 5948522-1, cargo de Professor Substituto, lotada UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, até a cidade de Vigia de Nazaré-Pa, para serviços desta UEPA, participar da Jornada de TCC da turma de História, no dia 28.06.2019, sem ônus para UEPA. .
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA
PORTARIA N° 2243/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 .
PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTORIZAR o deslocamento do servidor TONY LEÃO DA COSTA, Id. Fun-
DISCIPLINAR E-protocolo 2019/260525. cional nº 5834368-4, cargo de Professor Assistente, lotado no DepartaPORTARIA N° 2159/19 DE 14 DE JUNHO DE 2019 mento de Filosofia e Ciências Sociais, até a cidade de Vigia de Nazaré-Pa, PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias os trabalhos da COMISSÃO DE para serviços desta UEPA, participar da Jornada de TCC da turma de HisPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pela PORTARIA Nº tória, no dia 28.06.2019, sem ônus para UEPA. 1233/19 de 08.04.2019, publicada no nº DOE nº 33.853 de 16.04.2019 RUBENS CARDOSO DA SILVA para apurar os fatos supramencionados, composta dos seguintes REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ membros; PRESIDENTE ID. FUNCIONAL CARGO Protocolo: 448344 MIGUEL CHAQUIAM 469289/4 PROFESSOR ADJUNTO .
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MEMBROS TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR FABIO JOSE DA COSTA ALVES 6002684/3 PROFESSOR ADJUNTO .
GERMANA BEZERRA DE AMORIM 54188843/1 PROCURADOR AUTARQUICO TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR RUBENS CARDOSO DA SILVA ATO: PORTARIA N° 2171/19, DE 17 DE JUNHO DE 2019 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 05.06.2019
Protocolo: 448350 MOTIVO: Rescisão Contratual CONCESSÃO DE LICENÇA ÓBITO ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 2104/19 DE 11 DE JUNHO DE 2019 NOME DO SERVIDOR: MANUELA LIMA CARVALHO DA ROCHA CONCEDER ao servidor ALCIDES INACIO SOUSA SIMIÃO, Id. Funcional CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO n° 5942364-1, cargo de Professor Substituto, lotado no Departamento FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO de Educação Especializada, 08(oito) dias de Licença Óbito, no período de DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018 19.04.2019 a 26.04.2019. RUBENS CARDOSO DA SILVA RUBENS CARDOSO DA SILVA ORDENADOR REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 448357
PORTARIA Nº 2144/19 DE 13 DE JUNHO DE 2019
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CONCEDER a servidora GERMANA BEZERRA AMORIM, Id. Funcional n° LICENÇA PRÊMIO
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54188843-1, cargo de Procurador Autárquico, lotada na Procuradoria JurídiDETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO ca, 08(oito) dias de Licença Óbito, no período de 14.05.2019 a 21.05.2019. PORTARIA Nº 2266/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 RUBENS CARDOSO DA SILVA NOME DO SERVIDOR: ANTONIO PAULO BARBOSA PEREIRA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 1. FUNCIONAL: 3153320-1
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Protocolo: 448371 LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃO TRIENIO: 09.08.1994 a 08.08.1997 PORTARIA Nº 2263/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 PERÍODO: 01 a 30.10.2019 SERVIDOR: DAGMAR FONSECA SOUZA DETERMINAR que o servidor goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, MATRICULA: 57214142-2 concedidos através da PORTARIA Nº 3571/19. LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RUBENS CARDOSO DA SILVA CARGO: PROFESSOR AUXILIAR REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação a servidora, referente à defesa de dissertação de Mestrado, correspondente a 80% sobre o vencimento base Protocolo: 448363 da docente. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO RUBENS CARDOSO DA SILVA PORTARIA Nº 2167/19 DE 17 DE JUNHO DE 2019 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA NOME DO SERVIDOR: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Protocolo: 448361 1. FUNCIONAL: 5902987-1 AFASTAMENTO DE SERVIDOR SEM ÔNUS CARGO: PROCURADOR AUTARQUICO PORTARIA N° 2238/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 LOTAÇÃO: PROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAR o deslocamento da servidora SHIRLEY MARIA SILVIA NOTRIÊNIO: 18.10.2015 a 17.10.2018 GUEIRA, Id. Funcional nº 51855916-2, cargo de Professor Substituto, PERIODO: 12.06.2019 a 11.07.2019 lotada no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, até a cidade de RUBENS CARDOSO DA SILVA Vigia de Nazaré-Pa, para serviços desta UEPA, participar da Jornada de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ TCC da turma de História, no dia 28.06.2019, sem ônus para UEPA. RUBENS CARDOSO DA SILVA PORTARIA Nº 2264/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: SALETE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS 1. FUNCIONAL: 3184978-1 PORTARIA N° 2239/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I A AUTORIZAR o deslocamento da servidora ADRIANA MODESTO COIMBRA LOTAÇÃO: PROCURADORIA JURIDICA DIAS, Id. Funcional nº 5612586-2, cargo de Professor Substituto, lotada TRIÊNIO: 01.03.1991 a 28.02.1994 no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, até a cidade de Vigia de PERIODO: 12.08.2019 a 10.10.2019 Nazaré-Pa, para serviços desta UEPA, participar da Jornada de TCC da RUBENS CARDOSO DA SILVA turma de História, no dia 28.06.2019, sem ônus para UEPA. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 2265/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 NOME DO SERVIDOR: SALETE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA N° 2240/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 1. FUNCIONAL: 3184978-1 AUTORIZAR o deslocamento do servidor MARCOS ALEXANDRE ARAUJO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I A RIBEIRO, Id. Funcional nº 54190364-4, cargo de Professor Substituto, LOTAÇÃO: PROCURADORIA JURIDICA lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, até a cidade de TRIÊNIO: 01.03.1994 a 28.02.1997 Vigia de Nazaré-Pa, para serviços desta UEPA, participar da Jornada de PERIODO: 11.10.2019 a 09.11.2019 TCC da turma de História, no dia 28.06.2019, sem ônus para UEPA. RUBENS CARDOSO DA SILVA RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 2266/19 DE 17 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA N° 2241/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 NOME DO SERVIDOR: ANA CARLA DE SANT ANNA MAGALHAES TRINDADE AUTORIZAR o deslocamento do servidor MARCOS ANTONIO DE CARVA- 1. FUNCIONAL: 55589826-2 LHO, Id. Funcional nº 5752388-3, cargo de Professor Substituto, lotado CARGO: TECNICO B no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, até a cidade de Vigia de LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II Nazaré-Pa, para serviços desta UEPA, participar da Jornada de TCC da TRIÊNIO: 16.08.2013 a 15.08.2016 turma de História, no dia 28.06.2019, sem ônus para UEPA. PERIODO: 01 a 30.07.2019 RUBENS CARDOSO DA SILVA RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 2165/19 DE 17 DE JUNHO DE 2019 Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8464 NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8468 1. FUNCIONAL: 5093872-1 Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8464 CARGO: TECNICO C Funcional Programática: 74201.12.364.1448.6331 LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466 TRIÊNIO: 17.07.2013 a 16.07.2016 Funcional Programática: 74201.12.364.1448.6331 PERIODO: 02.09.2019 a 31.10.2019 Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8473 RUBENS CARDOSO DA SILVA Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8472 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Funcional Programática: 78201.19.571.1452.7467
Protocolo: 448368 Fonte: 0102/0261/0661/0260/0660/0269/0669/ 0301006579
Elemento de Despesa: 339033 e 339039 CONTRATO Publicado no doe de 26/06/2019. . .
ERRATA NÚMERO Da PUBLICAÇÃO no doe: 33904.
NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 447277. .
Protocolo: 448265 II ERRATA AO EDITAL Nº 044/2019 - UEPA PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO . .
SENSU EM SEGURANÇA ALIMENTAR E CONTROLE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DE QUALIDADE NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS .
ONDE SE LÊ: 3. b) Originais dos documentos de identidade (RG ou equivalente ver item HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 3.3.8), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência atual O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de ges(escaneado do original frente e verso); tor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade 5.5.2 Todos os documentos acima listados no item 5.6.1, devem ser dePREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 08/2019/UEPA, que tem como objeto o vidamente digitalizados, agrupados e salvos em um único documento em Registro de Preços para aquisição de eventual e futura de material performato PDF, intitulado com o nome do candidato e anexados no ato da manente (modelos anatômicos e pôsteres) para atender as necessidades solicitação de inscrição. desta IES, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em 5.5.5 Não serão aceitas inscrições onde o candidato envie os documentos favor das licitantes vencedoras do certame: em separado, é necessário a organização e agrupamento dos documentos 1. 04.745.673/0001-21 - N. C. CARVALHO EIRELI, itens 01, 02, 06, 08, 09 como solicitado no item 5.6.1 e 5.6.2, em apenas um único documento e 10, 11, 18, 27, 30, 32, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 54, 55, em PDF. 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 72, 74, 75, 77, 78, 80, 85, 6.2.1 FASE 1- Para a Homologação das inscrições serão utilizados os cri- 86, 87, 88, 89, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 105, 106, 107, 108, 109, 113, térios descritos no item 5.3, essa fase será de caráter eliminatório. A 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 (Valor da proposta R$ lista das inscrições homologadas, será disponibilizada no site http://www. 583.528,82); uepa.br e nos quadros de avisos da secretaria do Campus XX, da Univer- 2. 09.242.037/0001-09 - BEZERRA - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIsidade do Estado do Pará. A data da divulgação das inscrições homoloPAMENTOS EIRELI, itens 07, 13, 14, 15, 25, 28, 29, 33, 34, 37, 40, 47, gadas e não-homologadas (caso houver) será no período estabelecido no 49,53, 68, 69, 71, 76, 84, 102, 103, 111, 112 (Valor da proposta R$ cronograma do ítem 10. 124.618,24); LEIA-SE: 3. 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS 5. b) Originais dos documentos de identidade (RG ou equivalente ver item LTDA - itens 05, 17, 35, 67, 73, 79, 90, 91, 93, 100, 110 (Valor da pro5.5.7), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência atual posta R$ 137.974,78); (escaneado do original frente e verso); 4. 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA- 5.5.2 Todos os documentos acima listados no item 5.5.1, devem ser deLARES LTDA, item 31 (Valor da proposta R$ 3.320,00); vidamente digitalizados, agrupados e salvos em um único documento em 5. 22.858.929/0001-99 - A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENformato PDF, intitulado com o nome do candidato e anexados no ato da TOS EIRELI - itens 03, 04, 19, 21, 22, 23, 36, 46 (Valor da proposta R$ solicitação de inscrição. 74.854,18); 5.5.5 Não serão aceitas inscrições onde o candidato envie os documentos 6. 23.049.533/0001-63 - CARE BUSINESS COMERCIAL EIRELI - itens 16, em separado, é necessário a organização e agrupamento dos documentos 20, 39, 114 (Valor da proposta R$ 27.031,16); como solicitado no item 5.5.1 e 5.5.2, em apenas um único documento 7. 24.997.187/0001-08 - CONSULAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS em PDF. LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS EIRELI, itens 12, 24, 5.5.9 O não atendimento aos critérios estabelecidos no Item 5.5 implicará 26, 81, 82, 83, 94, 104 (Valor da proposta R$ 40.220,00); automaticamente em não homologação da inscrição do candidato. Belém, 27 de e junho de 2019. 6.2.1 FASE 1- Para a Homologação das inscrições serão utilizados os criRUBENS CARDOSO DA SILVA térios descritos no item 5.5.1, essa fase será de caráter eliminatório. A Reitor UEPA lista das inscrições homologadas, será disponibilizada no site http://www. uepa.br e nos quadros de avisos da secretaria do Campus XX, da UniverProtocolo: 448370 sidade do Estado do Pará. A data da divulgação das inscrições homologadas e nãohomologadas (caso houver) será no período estabelecido no
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cronograma do ítem 10. CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO OBJETO:O presente Convênio visa estabelecer as bases para o estágio Reitor da Universidade do Estado do Pará curricular obrigatório e não obrigatório, entre UNIVERSIDADE DO ESTADO Protocolo: 448131 DO PARÁ - UEPA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, para alunos reERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N. 020/2019 gularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos PROCESSO Nº 2019/61952-UEPA de Nível Superior, ministrados pela Instituição de ensino UEPA. CONTRATO Nº 020/2019-UEPA JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições. UEPA/EMPRESA NORTE TURISMO LTDA DATA DE ASSINATURA:18/06/2019 ONDE SE LÊ: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/06/2019 ORÇAMENTO TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/06/2024 Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466 FORO: Belém-Pará Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8582 PARTES: Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465 BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO: Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471 Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8473 Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8464 Logradouro: Rua do Una, nº 156 Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8468 Bairro: Telégrafo Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8464 Cidade: Belém Funcional Programática: 74201.12.364.1448.6331 UF: Pará Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466 Telefone: (91) 3299-2200 Funcional Programática: 74201.12.364.1448.6331 Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da Silva CPF: Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8473 032.733.932-20 Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8472 CONCEDENTE: Funcional Programática: 78201.19.571.1452.7467 Razão Social: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Fonte: 0102/0261/0661/0260/0660/0269/0669/ 0301006579 Logradouro: Rua Augusto Corrêa, 01 - Campus Universitário do Guamá LEIA-SE: Cidade: Belém ORÇAMENTO UF: Pará Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466 Dados do Responsável pela Parte: Prof. Dr. EMMANUEL ZAGURY TOURIFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8582 NHO Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471 Nome: Rubens Cardoso da Silva Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8473 Protocolo: 448262
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 71
Conceder Suprimento de Fundo a servidora para atender despesas de SUPRIMENTO DE FUNDO . taxa de expediente de uso de Espaço Público. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO SUPRIMENTO DE FUNDO Secretário Adjunto de Assistência Social PORTARIA N° 2332/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Protocolo: 448448 Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, .
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
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DIÁRIA Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS .
Nome: JANETE NAZARE PAULA PADILHA Matrícula Funcional: 5901514/ 1 PORTARIA Nº 1322/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Valor: R$ 2.500,00 Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMES Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Cargo: AUXILIAR TÉCNICO Fonte: 0102 Matricula: 3222721/1 339030_ R$ 2.500,00 Origem: BELÉM/PA
Destino: ANANINDEUA /PA PORTARIA N° 2333/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Período: 01 a 04/07/2019 Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Nº de diárias: 02 (duas) diárias Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Objetivo: de realizar a capacitação do formulário do Cadastro Único e Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO Reuniões técnica para a Gestão do Cadastro Único e PBF. Nome: DIEGO AIRES DA SILVA PORTARIA Nº 1323/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Matrícula Funcional: 5905479/ 1 Nome: TAIANA NASCIMENTO DA SILVA Valor: R$ 2.500,00 Cargo: GERENTE Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Matricula Nº 5946558/1 Fonte: 0102 Origem: BELÉM/PA 339030_ R$ 2.500,00 Destino: ANANINDEUA /PA Período: 01 a 04/07/2019 PORTARIA N° 2334/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Nº de diárias: 02 (duas) diárias Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento, Objetivo: de realizar a capacitação do formulário do Cadastro Único e Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação. Reuniões técnica para a Gestão do Cadastro Único e PBF. Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS PORTARIA Nº 1324/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Nome: JANETE NAZARE PAULA PADILHA Nome: RAIMUNDO BENEDITO GOMES Matrícula Funcional: 5901514/ 1 Cargo: AUX. OPER. E SEGURANÇA Valor: R$ 1.500,00 Matricula Nº 3255670/1 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Origem: BELÉM/PA Fonte: 0102 Destino: ANANINDEUA /PA 339036_ R$ 1.500,00 Período: 01 a 04/07/2019 Nº de diárias: 02 (duas) diárias PORTARIA N° 2335/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Objetivo: de Conduzir o veiculo com equipe técnica da DQPE. Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento, PORTARIA Nº 1328/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação. Nome: EDNA MARTA DA SILVA RIBEIRO VILLACORTE Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Nome: DIEGO AIRES DA SILVA Matricula: 54195914/1 Matrícula Funcional: 5905479/ 1 Origem: BELÉM /PA Valor: R$ 1.500,00 Destino: CASTANHAL/PA Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Período: 01 a 04/07/2019 Fonte: 0102 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) 339036_ R$ 1.500,00 Objetivo: de realizar a capacitação de formulários do cadastro Único e Ordenador Responsável Reunião técnica para a Gestão do Cadastro Único e PBF. CARLOS JOSE CAPELA BISPO PORTARIA Nº 1328/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. Nome: EDNA MARTA DA SILVA RIBEIRO VILLACORTE Protocolo: 448374 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula: 54195914/1 Origem: BELÉM /PA . .
SECRETARIA DE ESTADO DE Destino: CASTANHAL/PA
Período: 01 a 04/07/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) Objetivo: de realizar a capacitação de formulários do cadastro Único e TRABALHO, EMPREGO E RENDA Reunião técnica para a Gestão do Cadastro Único e PBF. .
PORTARIA Nº 1329/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Nome: MARIGLORIA CONCEIÇÃO RESQUE DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1327/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Nome: RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS SANTOS Matricula: 3198545/1 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Origem: BELÉM /PA Matricula Nº 35076/1 Destino: CASTANHAL/PA 339033: Passagem e Locomoção: R$ 300,00 Período: 01 a 04/07/2019 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição Objetivo: de realizar a capacitação de formulários do cadastro Único e da ordem bancária. Reunião técnica para a Gestão do Cadastro Único e PBF. Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de se desloPORTARIA Nº 1330/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. car aos municípios de Brasil Novo e Altamira /PA no período de 30/06 a Nome: NATERCIA FREIRE FRANÇA 06/07/19, com objetivo de conduzir veiculo com equipe técnica da DQPE/ Cargo: PEDAGOGO SEASTER. Matrícula: 335940/3 PORTARIA Nº 1344/2019 - SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Origem: BELÉM /PA Nome: MARCELO BARROS SANTIAGO Destino: CASTANHAL/PA Cargo: MOTORISTA Origem: 24 a 28/06/2019 Matricula Nº 54195628/1 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) 339033: Passagem e Locomoção: R$ 50,00 Objetivo: de realizar a Capacitação de Formulários do Cadastro Único e Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 Assessoramento Técnico para a Gestão do CadÚnico e PBF. (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição PORTARIA Nº 1331/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. da ordem bancária. Nome: TAIANA NASCIMENTO DA SILVA Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de conduzir Cargo: GERENTE veiculo com equipe técnica ao município de Concórdia do Pará no dia Matricula Nº 5946558/1 28/06/2019. Origem: BELÉM /PA PORTARIA Nº 1346/2019 - SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Destino: CASTANHAL/PA Nome: KLEIDILENA DO SOCORRO ANDRADE TELES Origem: 24 a 28/06/2019 Cargo: COORDENADORA Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Matricula: 5946569/1 Objetivo: de realizar a Capacitação de Formulários do Cadastro Único e 339039: Pessoa Jurídica: R$ 277,20 Assessoramento Técnico para a Gestão do CadÚnico e PBF. Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 PORTARIA Nº 1325/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição Nome: LUIS GUILHERME CARDOSO DANTAS da ordem bancária. Cargo: GERENTE
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019
Matrícula nº 5418962/4 Programa de Trabalho 08.243.1443.8393 Origem: BELÉM /PA Projeto Atividade: 68.8393 Destino: ULIANOPOLIS/PA Ação: 183317 Período: 01 a 05/07/2019 Fonte de Recurso: 0101 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Natureza da Despesa: 339030 - Consumo (alimentação) - R$ 120,00 Objetivo: de participar do evento I Formação Municipal de Segurança AliSERVIDORES: TÁSSIA CRIS SENA LIDUINO, PSICÓLOGA, Matricula mentar e Nutricional. 5942735/1. PORTARIA Nº 1326/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 22 (vinte e dois) DIAS. Nome: EDSON FARIAS SANTOS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS Cargo: MOTORISTA ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS Matricula Nº 3238350/2 JUNIOR Origem: BELÉM /PA PRESIDENTE DA FASEPA Destino: ULIANOPOLIS/PA Período: 01 a 05/07/2019 Protocolo: 448272 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Objetivo: de Conduzir o Veiculo com equipe técnica que participar do DIÁRIA
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evento I Formação Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no PORTARIA Nº 644, DE 27 DE JUNHO DE 2019. município. Processo nº 298051/2019. PORTARIA Nº 1332/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CSEBA, em audiência Nome: WELLINGTON EDWARD DAMASCENO DA SILVA designada judicialmente. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO/GERENTE ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: ORIXIMINÁ/PA Matricula nº 3213145/1 PERÍODO: 17/07/2019 a 19/07/2019. - (2,5) DIÁRIAS Origem: BELÉM /PA SERVIDORES: TASSIA CRIS SENA LIDUINO, PSICÓLOGA, MatricuDestino: BRASÍLIA/DF la 5942735/1, e JORGE LUÍS ROCHA DA CRUZ, MONITOR, Matricula Período: 30/06 a 06/07/2019 54191623/1. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia) ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Objetivo: de Participar do Curso intensivo de operacionalização do SICONV. PRESIDENTE DA FASEPA PORTARIA Nº 1334/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Protocolo: 448255 Nome: ANTÔNIA TRINDADE VALENTE DOS SANTOS PORTARIA Nº 646, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Cargo: CONSELHEIRA ESTADUAL Processo nº 296935/2019. Origem: BELÉM /PA OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adoDestino: BRASÍLIA/DF lescente, custodiado na UASE/BNV, conforme justificado. Período: 09 a 11/07/2019 ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO: MOCAJUBA/PA Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) PERÍODO: 24/06/2019 a 25/06/2019. - (1,5) DIÁRIA Objetivo: de participar do 131º Encontro de Apoio Técnico do FNAS. SERVIDORES: CINTIA REGINA LISBOA BARRA, ASSISTENTE SOCIAL, MaPORTARIA Nº 1333/2019 - SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2019. tricula 57200187/3, e HAROLDO ESTÁCIO DE ASSIS LARANJEIRA, MOTONome: SERGIO SOUSA DOS SANTOS RISTA, Matricula 5914002/2. Cargo: GERENTE MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Matricula nº 3213145/1 PRESIDENTE DA FASEPA Origem: BELÉM /PA Protocolo: 448422 Destino: BRASÍLIA/DF Período: 30/06 a 06/07/2019 .
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Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia) OUTRAS MATÉRIAS Objetivo: de Participar do Curso intensivo de operacionalização do SICONV. .
PORTARIA Nº 1285/2019 - SEASTER, DE 19 DE JUNHO DE 2019. MUDANÇA NO PERÍODO DE VIAGEM E NO PRAZO DE RECURSO Nome: DENNIS ALEXANDRE WANDERLEY COELHO VIANA A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará - FASEPA, faz a MUCargo: GERENTE DANÇA no período da viagem ao município de ORIXIMINÁ/PA, referente Matricula nº 57176233/1 as Portarias 089/2019, Publicação 403579, Processo 41566/2019, de 06 a Origem: BELÉM /PA 08/02/2019, PARA 12 a 14/02/2019, e FIXANDO O PRAZO DA DESPESAS, Destino: BRASÍLIA/DF contidos na Port. 090/2019, Publicação 403650/2019, mesmo processo, Período: 23 a 25/06/2019 em 11 (onze) dias, conforme Memo. 225/2019-CSEM e OF.182/2019. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) MANOEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Objetivo: de participar da Reunião no Ministério da Economia/Secretaria PRESIDENTE DA FASEPA do Trabalho para tratar de Convênio e retirada desta Secretaria junto ao Protocolo: 448463 CAUC e Curso sobre a Instrução Normativa nº 05. PORTARIA Nº 1179/2019 - SEASTER, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Nome: MARTA ELIZABETE TRINDADE DOS SANTOS ERRATA DA PORTARIA nº422 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Cargo: COLABORADORA EVENTUAL servidora JOSSORAIA VILHENA CASTRO Origem: BELÉM /PA Publicada no Diário Oficial nº 33.839 de 01.04.19; matricula 54190525/1; Destino: MÃE DO RIO/PA Onde se lê: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Período: 12 a 13/06/2019 Leia-se: READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISORIA Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia) MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR-Presidente Objetivo: de proferir Palestra Magna na Conferência Municipal dos Direitos Protocolo: 448606 da Pessoas Idosa do Município. PORTARIA Nº 1180/2019 - SEASTER, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Nome: MARCELO BARROS SANTIAGO
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Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 54195628/1 Origem: BELÉM /PA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA Destino: MÃE DO RIO/PA E DIREITOS HUMANOS Período: 12 a 13/06/2019 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia) .
Objetivo: de conduzir veiculo com a Conselheira do CEDPI/SEASTER o município. PORTARIA VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
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Secretário Adjunto de Assistência Social PORTARIA N0 263/2019-GGP/SEJUDH
Protocolo: 448450 BELÉM (PA), 27 DE JUNHO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019. CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, o processo nº. SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ 2019/282948, RESOLVE: . CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio à servidora IVANEIDE BESSA CAMPOS, matrícula nº 57202321/1, ocupante do cargo de Técnico em SUPRIMENTO DE FUNDO Gestão Pública, referente à primeira parcela do triênio de 03/09/2014 - 02/09/2017, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019. .
PORTARIA Nº 645, DE 27 DE JUNHO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Processo nº 298051/2019 ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de adoDiretora Administrativa e Financeira lescente, custodiado no CSEBA, durante viagem ao município de ORIXIProtocolo: 448595 MINÁ/PA, no período de 17 a 18/07/2019.
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 73
será conforme a demanda da JUCEPA. E o valor unitário mensal referente DIÁRIA . à consulta, passará a ser de R$ 9,03 (nove reais e três centavos), sendo DIÁRIAS que este valor será fixo, que é referente a 60 consultas, totalizando o PORTARIA Nº 262/2019 valor mensal de R$ 541,80 (quinhentos e quarenta e um reais e oitenta OBJETIVO: Para participar de audiência pública para elaboração do Plano centavos). Os valores irão sendo pagos até que não seja ultrapassado o Plurianual (PPA) 2020-2023 e LOA 2020. limite de 25% (vinte e cinco por cento) estabelecido na cláusula 2.3.2 do FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. contrato originário, que é o valor de R$ 231.637,50. ORIGEM: Belém/PA CLÁUSULA SEGUNDADOS EFEITOS QUE RETROAGEM DESTINO: Breves/PA 2.1 Considerando o Parecer do dia 07/06/2019 do Grupo Técnico de AjusSERVIDOR: te Fiscal (GTAF), permitindo acréscimo no objeto contratado de até 25% · SAMIR TADEU FERREIRA SANTOS; CARGO: Coordenador-NUPLAN; do valor inicial atualizado do contrato, este terá seus efeitos retroagidos MAT: 6403708/1; PERÍODO: 01 a 03/07/2019; Quantidade de diárias: a contar de 20/01/2019. 2,5. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORDENADOR: Rogério Barra 3.1 Os recursos financeiros necessários para atender as despesas desse Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Termo de Aditamento constam do orçamento desta JUCEPA, estão livres Protocolo: 448346 e não comprometidos. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . . 4.1. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da Dotação Orçamentária da JUCEPA vigente para o exercício de 2019 de SECRETARIA DE ESTADO DE acordo com a classificação abaixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 72201.23125.1450.6392 - Expansão do Registro Mercantil; 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica MINERAÇÃO E ENERGIA Fonte de Recursos - 0261 - Recursos da Adm. Indireta (próprios) . 1020006392c - PI Ação - 232947 ERRATA Assinatura: 27/06/2019. . Contratado: NORTE E GESTÃO EM ARQUIVOS LTDA -EPP, CNPJ: 12.500.254/0001-58. Ordenador Responsável: Luiz Sérgio Borges - PreERRATA DA PORTARIA Nº 041/2019-GGA/SEDEME, DE sidente em exercício da JUCEPA. 25/06/2019, PUBLICADO NO DOE 33.905, DE 27/06/2019. Protocolo: 448222 "EM QUÊ SE LÊ: VITOR JORDY ALMEIDA" "LEIA -SE: VITOR JORDY DE ALMEIDA". . .
MICHELLE ABRAHÃO ABDON Diretora de Administração e Finanças
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA Protocolo: 448202 MUNICÍPIOS VERDES . .
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DIÁRIA
DIÁRIA .
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PORTARIA N° 060/2019 - BELÉM, DE 27 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 022/2019-NEPMV Nome:ALDENOR SANTANA PEGADO NETTO/Matrícula:n°5913756/2/CarA Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes go:GERENTE/Origem:BELÉM-PA/Destino:BREVES-PA/Período:de 01 a - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei 03/07/2019/Diária:2,5(duas e meia)/Objetivo:Participar das Audiências Estadual n° 7.756/2013, e nos termos do art. 145 da Lei Estadual nº Públicas do PPA 2020-2023, na região de Integração do Marajó. 5.810/1994 e do Decreto n° 734/1992 e suas posteriores alterações, DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias a servidora Julianne MICHELLE ABRAHÃO ABDON Maria Alves Moutinho Marta, matrícula 572158541, para participação em Diretora de Administração e Finanças VI Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural, visando a con-
Protocolo: 448168 tinuidade das ações de cooperação técnica entre a União, os Estados e o .
Distrito Federal, de modo a subsidiar a construção coletiva e negociada das atividades necessárias para implantação do CAR e do SICAR, em es.
cala nacional, e para promoção e monitoramento da integração de dados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO de inscrição, análise e regularização ambiental entre bancos de dados estaduais e federal, no período 01/07/2019 a 05/07/2019 a Brasília. ECONÔMICO DO PARÁ Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 27 de Junho de 2019. .
ORDENADORA DE DESPESA: AYAMY DA COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV PORTARIA Nº 089/2019 - RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - COProtocolo: 448148
DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/295890, R E S O L V E: .
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CONCEDER diária conforme abaixo: COLABORADOR: EVANDRO DINIZ SOARES JUNIOR, matrícula 5823587/5, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO ocupante do cargo de Gerente de Relações Institucionais. OBJETIVO: Participar da Audiência Pública do PPA da Região do Marajó
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DESTINO: Breves CREDCIDADÃO PERÍODO: 01/07 a 02/07/19 .
QTDE: 2 e 1/2 diária. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de Junho de 2019. SUPRIMENTO DE FUNDO LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente .
PORTARIA Nº 051/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 Protocolo: 448228 O Diretor-Geral do NGPM - Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi. .
cial nº 33.599 de 17 de Abril de 2018 e Art. 3º da Lei nº 7.774 de 23 de dezembro de 2013. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/112726. RESOLVE:
de Trabalho Recurso despesa 1.1 Com a finalidade de manter o serviço de guarda de lotes (caixa box's) 8338 0101 339030 100,00 em observância ao parecer n° 300/2019 -PRO-JUCEPA, bem como, a Lei n° 8.666/93, fica alterado o valor unitário mensal de guarda para R$ 2,41 II - Estabelecer o prazo para aplicação do Suprimento de Fundos de até (dois reais e quarenta e um centavos) por caixa, sendo que o valor total (30) trinta dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019
prestação de contas, (15) quinze dias subsequentes ao término do prazo SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA estabelecido para aplicação dos recursos. LP E LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Tercio Junior Sousa Nogueira A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Diretor-Geral - NGPM-CREDCIDADÃO SEDOP, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Gestão do
Protocolo: 448264 Meio Ambiente, Mineração e Turismo - SEMAMT as Licenças Prévia LP e
de Instalação LI SECRETARIA DE ESTADO DE para a obra de pavimentação de vias com drenagem profunda na área DESENVOLVIMENTO URBANO urbana do Município de TRAIRÃO - no Estado do PARÁ.
Protocolo: 448166 E OBRAS PÚBLICAS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DOP, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente - SEMMA as Licenças Prévia LP e de Instalação LI .
3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2018 para a obra de pavimentação de vias com drenagem profunda na área Partes:
urbana do Município de URUARÁ - no Estado do PARÁ. - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas -
Protocolo: 448163 Objeto do Convênio: Pavimentação em Blokret na Sede do Município de LP E LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Rio Maria-Pa A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEJustificativa: Prorrogação de Prazo DOP, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Gestão do Meio Vigência: 30/06/2019 a 27/11/2019 Ambiente - SEMMA as Licenças Prévia LP e de Instalação LI Data da Assinatura: 27/06/2019 para a obra de pavimentação de vias com drenagem profunda na área Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral urbana do Município de ITAITUBA - no Estado do PARÁ. Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 448164 Protocolo: 448412 SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2018 LP E LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SE- - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - DOP, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Gestão do Meio Objeto do Convênio: Execução de Implantação de Micro Sistema de urbana do Município de PLACAS - no Estado do PARÁ. Abastecimento de Água Tratada no Município de Ourilândia do Norte Justificativa: Prorrogação de Prazo Protocolo: 448139 Vigência: 29/06/2019 a 27/10/2019 SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA Data da Assinatura: 27/06/2019 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Pública Protocolo: 448396 DOP, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Gestão do Meio 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/2018 Ambiente - SEMMA as Licenças Prévia LP e de Instalação LI Partes: para a obra de pavimentação de vias com drenagem profunda na área - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - urbana do Município de RUROPOLIS - no Estado do PARÁ.
Objeto do Convênio: Execução de serviço de revitalização de uma quadra
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poliesportiva, com construção de cobertura em estrutura metálica, no formato arco vão de 20m, no município de Santarém/PA Justificativa: Prorrogação de Prazo COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Vigência: 01/07/2019 a 28/12/2019 Data da Assinatura: 27/06/2019 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
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Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 448335 CONTRATO
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DIÁRIA CONTRATO N° 37/2019. PORTARIA Nº. 466/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos diversos pela CONTRATADA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS para aplicação nos Setores e Unidades da CONTRATANTE, localizados nos PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Demunicípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Estado do Pará. creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, Valor Global: R$56.238,38 (cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e oito CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
reais e trinta e oito centavos). de janeiro de 1994; e Data da Assinatura: 25/06/2018. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/284322, de 14/06/2019 -COAP/DITEC. Contratada: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. R E S O L V E: Ordenador em Exercício: Nagib Charone Filho. CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: Protocolo: 448235 NOME: Guilherme Augusto Miranda Cabral, Matrícula nº 6696/1; Cargo/ TERMO ADITIVO A CONTRATO Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenheiro Civil/ Coor- .
denador. 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017 OBJETIVO: Para Atualização Profissional através da participação no XX Objeto: Aumento de quantitativo e valor, importando em aumento mensal Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliação e PeríciasCOBREAP. de R$6.325,84 (seis mil e trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro DESTINO: Salvador/BA centavos) devido ao acréscimo de 02 (dois) postos de serviços, em Belém, DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) passando de 11 (onze) para 13 (treze) serventes, e o valor mensal do PERÍODO: 20/10/2019 a 26/10/2019. Contrato que passa de R$54.305,64 (cinqüenta e quatro mil e trezentos e Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. cinco reais e sessenta e quatro reais), para R$60.631,48 (sessenta mil e Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA seiscentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), representando Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. um aumento anual na ordem de R$75.910,08 (setenta e cinco mil e no-
Protocolo: 448191 vecentos e dez reais e oito centavos), passando ainda o valor global do
Contrato de R$651.667,68 (seiscentos e cinqüenta e um mil e seiscentos OUTRAS MATÉRIAS e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para R$727.577,76 SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (setecentos e vinte e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), e um impacto na ordem de 11,6486%, em relação ao valor atualizado do Contrato. DOP, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Gestão do Meio Data da Assinatura: 25/06/2019. Ambiente - SEMMA as Licenças Prévia LP e de Instalação LI para a obra de pavimentação de vias com drenagem profunda na área Contratada: Stillo Serviços, Comércio e Conservação Eireli. urbana do Município de NOVO PROGRESSO - no Estado do PARÁ. Ordenador em Exercício: Nagib Charone Filho Protocolo: 448158 Protocolo: 448252
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 75
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2014 das pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 4 (quatro) mee conforme Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de ses, com inicio em 05.07.2019, e termino em 04.11.2019. 04/01/2019. Data da Assinatura: 25/06/2019. CONSIDERANDO, o parecer jurídico no processo nº 2019/265153. Classificação do objeto: Outros. RESOLVE: Contratada: S. R. A. Carvalho Eireli - Me. DESIGNAR a servidora NATASHA SILVA NORONHA, Identidade Funcional Ordenador em Exercício: Nagib Charone Filho. n° 5931845, ocupante do cargo de Gerente Administrativo, para substituir
Protocolo: 448245 a Srª. KARLA MAYLA DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional nº 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2018 5890293, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, durante férias da Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) metitular, conforme PORTARIA Nº 034/2019-GAB/NGTM. ses, com inicio em 21.08.2019, e termino em 20.08.2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Data da Assinatura: 25/06/2019. Belém, 26 de junho de 2019. Classificação do objeto: Outros. EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR Contratada: A R S Comércio e Serviços Ltda. DIRETOR GERAL Ordenador em Exercício: Nagib Charone Filho. Protocolo: 448230 Protocolo: 448237 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018 .
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com inicio em 27.06.2019, e termino em 26.06.2020. SECRETARIA DE ESTADO DE Data da Assinatura: 25/06/2019.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO Contratada: Elétrica Gurgel Ltda. Ordenador em Exercício: Nagib Charone Filho. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Protocolo: 448244 .
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2018 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meFÉRIAS ses, com inicio em 09.08.2019, e termino em 08.08.2020. .
Data da Assinatura: 25/06/2019. PORTARIA Nº 166 DE 27 DE JUNHO DE 2019 Classificação do objeto: Outros. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que Contratada: Vfatec Soluções em Sistemas S/S Ltda. lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457/2019-CCG de 12.03.2019, Ordenador em Exercício: Nagib Charone Filho. publicada no DOE nº 33.823 de 13.03.2019,
Protocolo: 448239 R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de férias DISPENSA DE LICITAÇÃO regulamentares: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - COSANPA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, representada nesMATRÍCULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO te ato por sua Diretora de Gestão de Pessoas e Logística, Sra. FERNANDA 5900245/1 ADRIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO 2017/2019 12/08 a 10/09/2019 REGINA DE PINHO PAES, no uso de suas atribuições e de conformidade com os documentos contidos no bojo do processo administrativo E-Pro- 57204226/1 CLÁUDIA PRISCILA FIGUEIRÓ TOBIAS 2017/2018 29/07 a 27/08/2019 tocolo nº 2019/160296, tramitado nesta Companhia, resolve reconhecer 57191404/2 ELIETE SANTANA CHAVES BARROSO 2018/2019 19/08 a 17/09/2019 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no Artigo 29, inciso II, da Lei nº 5900176/1 HARLEY CHRISTIAN ALVES MATIAS 2018/2019 08/08 a 06/09/2019 13.303/2016 c/c art. 71, inciso II, do Regulamente Interno de Licitações e Contratos da COSANPA - RILC, para contratar a empresa M. M. ALVAREN- 5055822/3 IRANIR DA COSTA BARROS 2018/2019 05/08 a 03/09/2019 GA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Sociedade Empresária Ltda. inscrita no 5656400/2 JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA 2018/2019 13/08 a 11/09/2019 CNPJ/MF sob o nº 01.219.642/0001-49, com endereço na Avenida Conse-
5900449/1 KLEBER DE SÁ PAIVA 2018/2019 05/08 a 03/09/2019 lheiro Furtado nº 638, bairro Batista Campos, Belém - Pará, CEP 66.035- 350, para o fornecimento de 10 (dez) cubetas de quartzo de 10MM, 4,5 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ML, modelo Q-4, no valor de R$3.199,90 (três mil e cento e noventa e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnove reais e noventa centavos) e de 10 (dez) cubetas de quartzo de nológica, em 27 de junho de 2019. 50MM, 25 ML, modelo Q-8, no valor de R$5.290,00 (cinco mil e duzentos ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA e noventa reais), perfazendo o valor global de R$8.489,90 (oito mil e Diretor de Administração e Finanças quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), para utilização Protocolo: 448160 no Laboratório da COSANPA, conforme item 5, da Cotação Eletrônica nº 028/2019 às fls. 09 a 12, e Proposta de Preço às fls. 27, partes integran- . .
tes e indissociáveis deste Processo de Dispensa de Licitação. Belém-Pa, 25 de Junho de 2019. Fernanda Regina de Pinho Paes FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO Diretora de Gestão de Pessoas e logística Nagib Charone Filho
A ESTUDOS E PESQUISAS Presidente em Exercício Protocolo: 448233 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 - COSANPA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, representada neste PORTARIA ato por sua Diretora de Gestão de Pessoas e Logística, Sra. FERNANDA REPORTARIA N° 171/2019 - GABINETE, DE 26 DE JUNHO DE 2019. GINA DE PINHO PAES, no uso de suas atribuições e de conformidade com O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS os documentos contidos no bojo do processo administrativo E-Protocolo nº E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com funda2019/221810, tramitado nesta Companhia, resolve reconhecer a DISPENSA mento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de DE LICITAÇÃO, com base no Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. paracontratar a empresa BMAXX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita RESOLVE: no CNPJ/MF sob o nº 29.906.123.0001-78,com endereço na Travessa Rui Conceder férias regulamentares aos servidores da Fundação Amazônia de Barbosa nº 1548, bairro Nazaré, Belém - Pará, CEP 66.035-220, para a Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, conforme abaixo: aquisição de 60 (sessenta) baterias recarregáveis, tipo seladas, com ca-
Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo pacidade normal 7AH, dimensões 93,50x65, 150mm, tensão nominal12v, aplicação nobreak, perfazendo o valor de R$3.898,20 (três mil e oitocentos e 5916877/1 Ana Cristina Saraiva Bentes 17/11/2017 A 16/11/2018 19/08/2019 A 17/09/2019 noventa e oito reais e vinte centavos), conforme descrito no Edital de Cota- 5942078/1 Maria Rosiane Borges Fonseca 08/06/2018 A 07/06/2019 19/08/2019 A 17/09/2019 ção Eletrônica 031/2019 e na Proposta de Preço às fls. 20, partes integrantes 5941899/1 Luiz Augusto de Moraes Rayol 30/05/2018 A 29/05/2019 19/08/2019 A 17/08/2019 e indissociáveis deste Processo de Dispensa. Belém-Pa, 25 de Junho de 2019. 5916900/1 Benedito de Jesus Henderson Gordo 09/12/2017 A 08/12/2018 01/08/2019 A 30/08/2019 Fernanda Regina de Pinho Paes 5917956/1 Lorena Arede Barbosa 30/03/2018 A 29/03/2019 05/08/2019 A 03/09/2019 Diretora de Gestão de Pessoas e logística Nagib Charone Filho 5918303/1 Neila Cardoso Aquino 17/04/2018 A 16/04/2019 01/08/2019 A 30/08/2019 Presidente em Exercício 5941881/1 Deyse Silva Amaral 06/06/2018 A 05/06/2019 05/08/2019 A 03/09/2019 Protocolo: 448232 57200988/2 Michael Rodrigo Gonçalves Alves 03/02/2017 A 02/02/2018 05/08/2019 a 03/09/2019 5934100/1 Jacques Douglas Nascimento Moraes 10/07/2018 A 09/07/2019 05/08/2019 a 03/09/2019
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TRANSPORTE METROPOLITANO Gabinete do Diretor-Presidente, em 26 de Junho de 2019.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy - Diretor-Presidente
Protocolo: 448409 PORTARIA N" 17012019 - GABINETE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. .
DESIGNAR SERVIDOR o Diretor-presidente da ruNonçÃo RrunzÔutn DE AMPARO A ESTUDOS E PORTARIA Nº 036/2019-GAB/NGTM PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundaO DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE mento na seção ll, do arl.70, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferide julho de2007, e alteraçÕes posteriores.
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019
RESOLVE: cidade de Igarapé-çú na Fibra óptica do Estado (TDesk: 2019020049). DESIGNAR a servidora JANIELBA DO SOCORRO BRAGA CONTENTA, ocuOrdenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da pante do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos, ldentidade Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Funcional no. 570526611, para substituir a servidora MAGDA TORRES PORTARIA Nº 402, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) BALLOUT, ldentidade colaborador(a) ELLEN ADRIANA NOGUEIRA OLIVEIRA, Eng. Funcional no. 5456576/4, DIRETORA TECNICA, no cargo em comissão, de Telecomunicação, matrícula 733202, 26/06/2019 a 26/06/2019, à código GEPDAS-011.5, no lmpedimento Legal da Titular, durante o perío-
Belém-PA/ Igarapé-Açú/Belém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL no do de 26 A2810612019. cluster de Igarapé-Açú que está instável. Ordenador: MARCOS ANTONIO Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação Gabinete do Diretor-Presidente, em 25 de Junho de 2019. Carlos Edilson de Almeida Maneschy e Comunicação do Estado do Pará. Diretor-Presidente em exercício PORTARIA Nº 403, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) Protocolo: 448398 GLACILEIDE RIBEIRO MOURA, Técnico de Telecomunicações, matrícula 73335, 26/06/2019 a 26/06/2019, à Belém-PA/ Igarapé-Açú/BelémPA, para Manutenção EMERGENCIAL no cluster de Igarapé-Açú que está . .
TERMO ADITIVO A CONTRATO instável. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Pará. O presente Termo Aditivo tem sua origem no Instrumento de Concessão PORTARIA Nº 404, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) e Aceitação de Apoio Financeiro ICAAF Nº 019/2016, que tem por finaARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, Técnico em Telecomunicações, lidade, o apoio financeiro da Concedente ao Projeto "O Uso de Redes de matrícula 73338, 26/06/2019 a 26/06/2019, à Belém-PA/ Igarapé-Açú/ Interação Planta-Polinização Como Subsidio Para Projetos De RestauraBelém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL no cluster de Igarapé-Açú ção de Serviço de Ecossistemas em Áreas de degradadas", coordenado que está instável. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA por Carlos Eduardo Pinto da Silva, que tem por objeto: - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do 1. A) Prorrogação da vigência do ICAAF 019/2016, com fundaEstado do Pará. mentação na cláusula sextado Instrumento Firmado entre as partes; Protocolo: 448447 2. B)Alteração do Cronograma de Execução do Objeto (Meta, Etapa ou Fase), do Plano de Trabalho; .
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Data da Assinatura: 19/06/2019 Ordenador: Juarez Antônio Simões Quaresma
Protocolo: 448342 SECRETARIA DE ESTADO . .
DE TURISMO CONVÊNIO .
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CONVÊNIO Nº 011/2019
FÉRIAS O Convênio que entre si celebram a Fundação Amazônia de Amparo a .
Estudos e Pesquisas - FAPESPA e a Universidade Federal do Pará - UFPA. Processo: 2019/118679 PORTARIA DE FÉRIAS Nº 147/2019/GEPS/SETUR Objeto: o apoio da FAPESPA à realização do Evento denominado VI FÓCONSIDERANDO a programação de férias desta Setur para ano de 2019. RUM BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA, que ocor-
RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abairerá no período de 09 a 12 de julho de 2019, na Universidade Federal do xo descrito. Pará, na cidade de Belém/PA.. Valor Global: R$ 44.350,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta NOME MATRICULA CARGO EXERCÍCIO PERÍODO DE reais), sendo: FÉRIAS R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) aportados financeiramente pela FAPESPA; Diretor de R$ 29.350,00 (Vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais), aportados Albino José da Silva 02/07/2019 a
3255565/1 Administração e 2018/2019 pela UFPA, como contrapartida não-financeira. Barbosa 31/07/2019
Finanças Vigência: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o fim da realização do Evento. Técnico de
15/07/2019 a Data da assinatura: 27/06/2019 Aine Busman Lourenço 54195611/1 Planejamento e 2017/2018 24/07/2019 Dotação Orçamentária: 19.573.1452.8535 Fonte: 0101 Natureza da DesGestão em Turismo pesa: 332041 Coordenador de Allyson Eugênio Neri 15/07/2019 a Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY 57203859/1 Segmentação de 2017/2018 de Oliveira 29/07/2019 Protocolo: 448400 Produtos Turísticos Ana Paula Farias Coordenadora de 17/07/2019 a .
57198177/1 2018/2019 Machado Matos Marketing 31/07/2019 .
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA Antônio Epifânio
55589643/1
Assistente de
2018/2019
03/06/2019 a Rodrigues Gestão em Turismo 02/07/2019 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Áurea Stella de Assistente de 02/07/2019 a DO ESTADO DO PARÁ Carvalho Costa 55589438/1 Gestão em Turismo 2018/2019 31/07/2019 Técnico em Gestão 01/07/2019 a Cleber Gomes da Silva 54195605/2 2018/2019 .
Cultural 30/07/2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO Assistente 08/07/2019 a Daniel Neri Pantoja 57211270/1 2018/2019 .
Administrativo 06/08/2019 Nº DO TERMO ADITIVO: 3º - Nº DO CONTRATO: 034/2018 - MOTécnico de DALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 004/2018 - PARDeoclécio Neves 08/07/2019 a 54197969/1 Planejamento e 2018/2019 TES: PRODEPA e RR CONTABILIDADE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - Cordeiro Junior 22/07/2019 Gestão em Turismo EPP - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência - DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019 - Vigência do AditamenAssistente de 15/07/2019 a Dina Isaac Benoliel 2013622/1 2018/2018 to: 21/06/2019 a 20/08/2019 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS Gestão em Turismo 03/08/2019 ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Fábio Alberto Batista Assistente de 02/07/2019 a 57197097/1 2018/2019 Ananindeua - Pará, Conjunto Abelardo Conduru, quadra 16, número 09, Santos Gestão em Turismo 31/07/2019 bairro: coqueiro, CEP: 67.015-160. Técnico de Protocolo: 448213 04/07/2019 a Jean da Silva Barbosa 55586288/1 Planejamento e 2017/2018
02/08/2019 DIÁRIA Gestão em Turismo Lenice Dirce de 10/07/2019 a .
PORTARIA Nº 400, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) 3249379/1 Técnico 2018/2019
Montalvão Guedes 08/08/2019 colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1, 18/06/2019 Luciana Correa de Assistente de 24/06/2019 a
57194268/1 2018/2019 a 19/06/2019, à MARABÁ-PA/GOIANÉSIA DO PARÁ/BREU BRANCO/ Sousa Gestão em Turismo 22/07/2019 MARABÁ-PA, para REALIZAÇÃO DE SITE SURVEY ENTRE AS CIDADES DE Luiz Guilherme Fontes 08/07/2019 a GOIANÉSIA DO PARÁ E BREU BRANCO. Ordenador: MARCOS ANTONIO 55588184/1 Advogado 2018/2019 e Cruz 06/08/2019 BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
Assistente de 01/07/2019 a e Comunicação do Estado do Pará. Lucidea Silva Haick 57209287/1 2018/2018 Gestão em Turismo 30/07/2019 PORTARIA Nº 401, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) JOÃO DELMIRO NOBRE CARNEIRO JUNIOR, Analista Técnico de Márcia do Socorro 01/07/2019 a de Suporte, matrícula 73260, 01/07/2019 a 01/07/2019, à Belém-PA/ 5636655/1 Planejamento e 2018/2019 Campos Moura 30/07/2019 Igarapé-çú/Belém-PA, para Ativação da unidade do cliente TRE na Gestão em Turismo
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 77
Técnico de ELIVAR LOBO ALVES, matrícula 57211744, Cargo MOTORISTA, objetivo Márcia Gabriel 01/07/2019 a REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA REDE ELÉTRICA E CONFIGURAÇÕES 8400747/2 Planejamento e 2018/2019 Medeiros 30/07/2019 EM EQUIPAMENTOS NO PRÉDIO DA DEFENSORIA, fundamento legal Lei Gestão em Turismo
nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM Patricia Marques Assistente de 22/07/2019 a 57198176/1 2018/2019 a MARABÁ, de 17 a 19/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Milhomem Gestão em Turismo 02/08/2019
Protocolo: 448332 Assistente de 01/07/2019 a PORTARIA Nº 1010 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora Pedro Marinho Farias 2014416/1 2018/2019 Gestão em Turismo 30/07/2019 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS, matrícula Solange Terezinha Assistente de 08/07/2019 a 5147166, Cargo TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, objetivo ATENDIMENTO 55585729/1 2018/2019 Tavares Oliveira Gestão em Turismo 22/07/2019 DA EQUIPE PSICOSSOCIAL NA CASA PENAL CRF, fundamento legal Lei Sandra Suely Pereira Assistente de 04/07/2019 a nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM 2014513/1 2018/2019 a ANANINDEUA, no dia 18/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Alves Gestão em Turismo 02/08/2019 Protocolo: 448339 Rosa de Fátima Pereira 01/07/2019 a 2023199/3 Assessor 2017/2018 PORTARIA Nº 998 - 2019 - DPG. Conceder 4 + 1\2 diárias ao Defensor Carvalho 30/07/2019 FABIANO DE LIMA NARCISO, matrícula 57231640, objetivo PARTICIPAR Técnico em Gestão DE AÇÃO DE CIDADANIA EM CUMPRIMENTO DO PPA, fundamento legal Lei Reginaldo José Pereira 01/07/2019 a 57213069/1 Pública 2018/2019 nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM Paiva 30/07/2019 a JURUTI, de 13 a 17/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Técnico de Protocolo: 448322 01/07/2019 a Thais Miglio Neiva 57194440/1 Planejamento e 2018/2019 PORTARIA Nº 1005 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao 30/07/2019 Gestão em Turismo Defensor ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS, matrícula 55589163, objetivo Técnico de PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA e Servidor IRACEMY RODRIGUES COSTA, Tereza Jacqueline 15/07/2019 a matrícula 3154556, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 20148990/1 Planejamento e 2018/2019 Rodrigues Alves 02/08/2019 Gestão em Turismo e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de CASTANHAL a Valdiney da Silva 01/07/2019 a ACARÁ, de 17 a 18/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. 55588398/1 Analista de Sistema 2018/2019 Protocolo: 448330 Ribeiro 15/07/2019 PORTARIA Nº 1009 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo Protocolo: 448190 MOTORISTA, objetivo CONDUZIR SERVIDORA, fundamento legal Lei nº . 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a ANANINDEUA, no dia 18/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. .
DEFENSORIA PÚBLICA Protocolo: 448338
PORTARIA Nº 997 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora . ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO AGRÁRIO e Servidor WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 SUPRIMENTO DE FUNDO . e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a ANAPU, no dia 12/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. PORTARIA Nº 988/2019-DPG, 18/06/2019. Protocolo: 448321 Prazo para aplicação: 60 dias PORTARIA Nº 1004 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor Prazo para prestação de contas: 15 dias VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 57211726, Cargo MOTORISTA, Nome: Elinaldo Oliveira Lima, mat. 5927307, cargo Gerente de Serviços objetivo LEVAR PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Gerais. Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BONITO, no dia Recurso(s): 14/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Programa de Trabalho: 03 122 1447 8458 Protocolo: 448329 Fonte do Recurso: 0101 PORTARIA Nº 996 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao Servidor Natureza da Despesa: 339036 - R$ 390,00 DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO, matrícula 54197219, Cargo Ordenador: Vladimir Koenig. GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, objetivo REALIZAR INVENTÁRIO Protocolo: 448312 PATRIMONIAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual PORTARIA Nº 989/2019-DPG, 18/06/2019. nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a NOVA TIMBOTEUA, de 12 a Prazo para aplicação: 60 dias 13/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Prazo para prestação de contas: 15 dias Protocolo: 448320 Nome: Andreia Macedo Barreto, mat. 5895996, cargo Defensora Pública. PORTARIA Nº 1003 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores Recurso(s): DIEGO JOSÉ BARROS, matrícula 57201700, Cargo ASSISTENTE Programa de Trabalho: 03 422 1445 8440 DE INFORMÁTICA e, ELIVAR LOBO ALVES, matrícula 57211744, Fonte do Recurso: 0101 Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR LEVANTAMENTO NA REDE DE Natureza da Despesa: 339033 - R$ 750,00 INFORMÁTICA fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual Ordenador: Vladimir Koenig. nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a NOVA TIMBOTEUA, no dia Protocolo: 448314 PORTARIA Nº 990/2019-DPG, 18/06/2019. 14/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Prazo para aplicação: 10 dias Protocolo: 448328 Prazo para prestação de contas: 15 dias PORTARIA Nº 1008 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores Nome: Alessandro Oliveira da Silva, mat. 57191028, cargo Defensor PúELINALDO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 5927307, Cargo SECRETÁRIO blico. e THIAGO PITMAN SOLHEIRO, matrícula 5928462, Cargo GERENTE Recurso(s): TRANSPORTE, objetivo REALIZAR REPAROS NO SISTEMA HIDRÁULICO, Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434 fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para Fonte do Recurso: 0101 deslocarem-se de BELÉM a ANANINDEUA, no dia 17/06/2019. Ordenador: Natureza da Despesa: 339033 - R$ 300,00 Anderson Serrão Pinto. Ordenador: Vladimir Koenig. Protocolo: 448336 Protocolo: 448315 PORTARIA Nº 995 - 2019 - DPG. Conceder 2 + 1\2 diárias ao Defensor ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo REALIZAR AUDIÊNCIA E ATENDIMENTO AGRÁRIOS, fundamento legal . .
DIÁRIA Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO
.
PORTARIA Nº 999 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores GERALDO DO ARAGUAIA a MARABÁ, de 11 a 13/06/2019. Ordenador: ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO Anderson Serrão Pinto. EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS, Protocolo: 448319 matrícula 57212384, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DIEGO JOSÉ PORTARIA Nº 1002 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora BARROS, matrícula 57201700, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996, objetivo REALIZAÇÃO VERA LUCIA MAGALHÃES DE FREITAS, matrícula 320200, Cargo AGENTE DE ATENDIMENTO JURÍDICO NO ASSENTAMENTO DIVINO PAI ETERNO ADMINISTRATIVO, ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula e Servidor WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo 54194024, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA E MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO PRÉDIO DA FUTURA SEDE DE 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a URUARÁ, no dia 14/06/2019. ABAETETUBA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº Ordenador: Anderson Serrão Pinto. 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ABAETETUBA, no dia 13/06/2019. Protocolo: 448327 Ordenador: Anderson Serrão Pinto. PORTARIA Nº 994 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor
Protocolo: 448323 VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 57211726, Cargo MOTORISTA, PORTARIA Nº 1006 - 2019 - DPG. Conceder 2 + 1\2 diárias aos objetivo DEVOLVER PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Servidores SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 57212384, Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BONITO, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, GUILHERME LÉLIS DE ASSIS, no dia 10/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. matrícula 3155340, Cargo AUXILIAR DE OBRAS DE MANUTENÇÃO e Protocolo: 448318
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 1001 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidores CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSORA PÚBLICA, fundamento legal JUDICIÁRIO Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de JACUNDÁ .
a MARABÁ, no dia 13/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 448326 PORTARIA Nº 1007 - 2019 - DPG. Conceder 2 + 1\2 diárias ao Defensor ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZAR AUDIÊNCIAS E ATENDIMENTOS AGRÁRIOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO
DO ESTADO DO PARÁ GERALDO DO ARAGUAIA a MARABÁ, de 17 a 19/06/2019. Ordenador: .
Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 448334
CONTRATO PORTARIA Nº 991 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor .
VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 57211726, Cargo MOTORISTA, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2019/TJPA//Partes: TJPA e a objetivo BUSCAR MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO, fundamento empresa DNA VIDA EXAMES DE PATERNIDADE E IMUNIZAÇÕES LTDA, legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.814.997/0001-77// Objeto do ContraCAPANEMA a BELÉM, no dia 07/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. to: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Protocolo: 448317
exames laboratoriais, para comprovação de paternidade e maternidade PORTARIA Nº 1000 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias aos pela análise de DNA, através do método de coleta de sangue ou saliva, Servidores PAULO AFONSO DE LIMA LHAMAS, matrícula 28770, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EDSON MIRANDA RODRIGUES, dos tipos trio, duo, espólio, com e sem coleta, e do tipo espólio a partir matrícula 345873 , Cargo AGENTE DE PORTARIA, FÁBIO JOSÉ DA SILVA de material biológico proveniente de exumação cadavérica, por um períoMACHADO, matrícula 54197217, Cargo SECRETÁRIO DE DIRETORIA, do de 12 meses, observadas as especificações e condições estabelecidas LUIZ ODILSON OLEGÁRIO DA LUZ, matrícula 760404, Cargo ASSISTENTE no Termo de Referência, anexo I do Edital. // Origem: adjudicação refeADMINISTRATIVO, ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, matrícula 5890906, rente à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico de nº. 027/ Cargo AUXILIAR OPERACIONAL, MARCOS ALEXANDRE CASTRO DE BRITO, TJPA/2019// Valor do Contrato: R$ 615.548,85 (Seiscentos e quinze mil, matrícula 51574471, Cargo PAPILOSCOPISTA, REINALDO LEMOS DA SILVA, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) (global)// matrícula 40380010, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, CARLOS DA SILVA Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 02.061.1417.8625; NaPENA, matrícula 700541, Cargo PAPILOSCOPISTA, ROSILENE MARGARETH tureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0118// Vigência: início CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula 70440, Cargo PAPILOSCOPISTA, ISAAC em 19 de junho de 2019 e término em 19 de junho de 2020// Data da SIMÃO MELUL, matrícula 7325401, Cargo ESCREVENTE DATILÓGRAFO, assinatura: 19/06/2019// Foro: Belém/PA// Representante do ContratanIRACEMY RODRIGUES COSTA, matrícula 3154556, Cargo MOTORISTA, te: Francisco de Oliveira Campos Filho - Secretário de Administração// objetivo PARTICIPAR DE AÇÃO DE CIDADANIA, fundamento legal Lei nº Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo - Secretária de Pla5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a nejamento.// CASTANHAL, de 13 a 14/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 446768 Protocolo: 448325
SUPRIMENTO DE FUNDO
PERIODO DE ELEMENTO DE DESPESA APLICAÇÃO
PRESTAR Transp./ Pessoa Pessoa PORTARIA PROCESSO COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE TOTAL CONTAS Combustivel Consumo Locom. Fisica Juridica DATA DATA ATÉ 339030 339030 339033 339036 339039 INICIAL FINAL INGRED CRISTINA 1081 PAPRO201902691 JACAREACANGA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 0,00 0,00 520,00 0,00 0,00 520,00 11/06/19 10/07/19 25/07/19 AUZIER DOS REIS MARCOS PAULO 1082 PAPRO201902692 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210,00 11/06/19 10/07/19 25/07/19 SOUSA CAMPELO SIMONE ALINE 1083 PAPRO201902699 BRAGANÇA FAILACHE CERTIFICAÇÃO DIGITAL 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 SOARES SECRETARIA DE ENGENHARIA E MARIANA TRIPAC 1084 PAPRO201902700 TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 329,00 0,00 0,00 329,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 ARQUITETURA MILEO CAMARA JOSE RAFAEL 1085 PAPRO201902702 SANTARÉM 3ª VARA ARAUJO SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.190,00 0,00 0,00 0,00 1.190,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 MONTORIL JOSE RAFAEL 1086 PAPRO201902704 SANTARÉM 3ª VARA ARAUJO SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.115,00 0,00 0,00 0,00 1.115,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 MONTORIL LUCIANY MARIA 1087 PAPRO201902705 ANANINDEUA VARA DO JÚRI CASSIANO SESSÃO DE JÚRI 0,00 20,00 0,00 0,00 1.175,00 1.195,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 SILVA 1088 PAPRO201902706 TAILÂNDIA HELENA MARIA SESSÃO DE JÚRI 49,10 40,90 0,00 0,00 800,00 890,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 EUDES LUIZ DA 1089 PAPRO201902707 BREU BRANCO CERTIFICAÇÃO DIGITAL 455,00 0,00 0,00 0,00 0,00 455,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 SILVA COSTA MAURICIO WAGNER 1090 PAPRO201902711 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DILIGÊNCIAS 382,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 AQUINO FONTENELLE REGINALDO 1091 PAPRO201902712 ORIXIMINÁ DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 10.100,00 0,00 0,00 10.100,00 14/06/19 13/07/19 28/07/19 PEREIRA PINTO JOAO DE DEUS 1092 PAPRO201902715 RIO MARIA SESSÃO DE JÚRI 40,00 85,00 0,00 0,00 435,00 560,00 14/06/19 13/07/19 28/07/19 CARDOSO MARIA ELCI DE 1093 PAPRO201902716 ITAITUBA DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 232,00 0,00 0,00 232,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 MATOS SILVA SANDRA 1094 PAPRO201902720 PARAUAPEBAS SESSÃO DE JÚRI 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 14/06/19 13/07/19 28/07/19 RIBEIRO CUNHA MARIA ALICE 1095 PAPRO201902714 ALENQUER CARIPUNA DOS SESSÃO DE JÚRI 45,00 34,00 0,00 1.086,00 0,00 1.165,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 SANTOS
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 79
WALLACE 1096 PAPRO201902723 RURÓPOLIS CARNEIRO DE TRANSPORTE DE ARQUIVO 195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195,00 13/06/19 12/07/19 27/07/19 SOUSA MAYLA NENO 1097 PAPRO201902727 CASTANHAL MARQUES DO ESTUDO SOCIAL 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 NASCIMENTO SANDRA 1098 PAPRO201902730 PARAUAPEBAS SESSÃO DE JÚRI 0,00 765,00 0,00 0,00 0,00 765,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 RIBEIRO CUNHA DANILO SAMICO 1099 PAPRO201902729 MARABÁ 3ª VARA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 1.050,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 REGO EDUARDO TOME 1100 PAPRO201902732 SOURE SESSÃO DE JÚRI 0,00 52,00 0,00 728,00 0,00 780,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 SANTOS SILVA ANA LUCIA 1101 PAPRO201902733 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ OLIVEIRA DA SESSÃO DE JÚRI 29,00 41,00 0,00 0,00 580,00 650,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 FONSECA GLAUCY MARIA 1102 PAPRO201902734 CAPANEMA SESSÃO DE JÚRI 44,00 876,00 0,00 0,00 0,00 920,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 DA SILVA JOSE RAFAEL 1103 PAPRO201902735 SANTARÉM 3ª VARA ARAUJO SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.080,00 0,00 0,00 0,00 1.080,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 MONTORIL LUIZ FLAVIO 1104 PAPRO201902736 BRAGANÇA DE ALMEIDA SESSÃO DE JÚRI 50,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.150,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 OLIVEIRA SELMA LIDIA 1105 PAPRO201902737 AZEVEDO TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 ARQUITETURA LOBATO MAX JORGE 1106 PAPRO201902739 MACHADO TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00 14/06/19 13/07/19 28/07/19 ARQUITETURA SANTOS DAVISON GUIMARÃES 1107 PAPRO201902740 SECRETARIA DE INFORMÁTICA TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 ARAUJO DA SILVA ISAIAS DE 1108 PAPRO201902745 IGARAPÉ-MIRI ALMEIDA DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 900,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 PINHEIRO FILHO FRANCINALDO 1109 PAPRO201902746 PEREIRA DA MANUTENÇÃO PREDIAL 0,00 1.000,00 0,00 0,00 500,00 1.500,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 ARQUITETURA SILVA BARBOSA FERNANDA PEREZ 1110 PAPRO201902748 PRAINHA SESSÃO DE JÚRI 0,00 55,00 0,00 0,00 435,00 490,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 CARVALHO BARBOSA RONALDO DA 1111 PAPRO201902749 VIGIA SESSÃO DE JÚRI 40,00 45,00 0,00 750,00 0,00 835,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 SILVA ARAUJO LUCIANY MARIA 1112 PAPRO201902750 ANANINDEUA VARA DO JÚRI CASSIANO SESSÃO DE JÚRI 0,00 20,00 0,00 0,00 1.175,00 1.195,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 SILVA JOSE RAFAEL 1113 PAPRO201902751 SANTARÉM 3ª VARA ARAUJO SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.080,00 0,00 0,00 0,00 1.080,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 MONTORIL ANTONIO 1114 PAPRO201902752 GURUPÁ LAUREANO SESSÃO DE JÚRI 0,00 33,00 0,00 702,00 0,00 735,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 DINIZ NETO JOSE AFONSO 1115 PAPRO201902753 ANAJÁS SESSÃO DE JÚRI 48,00 62,00 0,00 860,00 0,00 970,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 SILVA SANTOS RONALDO DA 1116 PAPRO201902755 VIGIA SESSÃO DE JÚRI 40,00 45,00 0,00 725,00 0,00 810,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 SILVA ARAUJO IRAN JOSE 1117 PAPRO201902759 SANTARÉM RODRIGUES DILIGÊNCIAS 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 JUNIOR CARLOS EDUARDO 1118 PAPRO201902762 CASTANHAL 2ª VARA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.860,00 0,00 0,00 0,00 1.860,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 VASCONCELOS CONOR LAURA LOPES 1119 PAPRO201902764 AFUÁ AUDIÊNCIAS 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 17/06/19 16/07/19 31/07/19 RAUDA MAX JORGE 1120 PAPRO201902772 MACHADO TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 660,00 0,00 0,00 660,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 ARQUITETURA SANTOS SELMA LIDIA 1121 PAPRO201902776 AZEVEDO TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 ARQUITETURA LOBATO GABRIEL 1122 PAPRO201902777 HENRIQUE DA TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 ARQUITETURA SILVA VENTURA LIVIA BASTOS 1123 PAPRO201902778 SANTOS TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 ARQUITETURA FIGUEIREDO ROBERTO 1124 PAPRO201902779 COORDENADORIA MILITAR SERGIO DA MANUTENÇÃO VEICULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 SILVA CASTRO
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019
ALDENIR SILVA 1125 PAPRO201902780 CASTANHAL ESTUDO SOCIAL 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 DA ROCHA RITA DE CASSIA 1126 PAPRO201902785 LIMOEIRO DO AJURU DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 700,00 18/06/19 17/07/19 01/08/19 CASTRO SANTOS JOSE LUIZ 1127 PAPRO201902787 SARMENTO DE TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 250,00 19/06/19 18/07/19 02/08/19 ARQUITETURA
ARAUJO MARCO AURELIO 1128 PAPRO201902788 TUCURÍ FURTADO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 19/06/19 18/07/19 02/08/19 SOUZA JOSE RAFAEL 1129 PAPRO201902789 SANTARÉM 3ª VARA ARAUJO SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.080,00 0,00 0,00 0,00 1.080,00 19/06/19 18/07/19 02/08/19 MONTORIL ALDENIR SILVA 1130 PAPRO201902792 CASTANHAL ESTUDO SOCIAL 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 19/06/19 18/07/19 02/08/19 DA ROCHA JOSE ROBERTO 1131 PAPRO201902795 MOJU SESSÃO DE JÚRI 40,00 40,00 0,00 540,00 0,00 620,00 19/06/19 18/07/19 02/08/19 MAIA GORDO GABRIEL 1132 PAPRO201902800 HENRIQUE DA TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 360,00 0,00 0,00 360,00 19/06/19 18/07/19 02/08/19 ARQUITETURA SILVA VENTURA JOSE ORLANDO 1133 PAPRO201902806 REDENÇÃO SESSÃO DE JÚRI 51,00 964,00 0,00 0,00 0,00 1.015,00 26/06/19 25/07/19 09/08/19 DE SOUSA MARCOS 1134 PAPRO201902809 RAMALHO TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00 19/06/19 18/07/19 02/08/19 TJPA JUNIOR WALLACE 1135 PAPRO201902810 RURÓPOLIS CARNEIRO DE SESSÃO DE JÚRI 43,00 16,00 0,00 1.020,00 36,00 1.115,00 26/06/19 25/07/19 09/08/19 SOUSA CARLOS EDUARDO 1136 PAPRO201902811 CASTANHAL 2ª VARA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 25/06/19 24/07/19 08/08/19 VASCONCELOS CONOR FABIA MARCELA 1137 PAPRO201902812 ULIANÓPOLIS AMARAL DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL 315,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315,00 25/06/19 24/07/19 08/08/19 BRITO LUCIANY MARIA 1138 PAPRO201902817 ANANINDEUA VARA DO JÚRI CASSIANO SESSÃO DE JÚRI 0,00 20,00 0,00 0,00 1.200,00 1.220,00 25/06/19 24/07/19 08/08/19 SILVA
TOTAL 3.356,10 16.068,90 17.091,00 6.411,00 9.336,00 52.263,00
Protocolo: 448381
OUTRAS MATÉRIAS - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17
.
de dezembro de 2012, TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº.017/2019. CONSIDERANDO a Lei nº 8.757, de 14 de agosto de 2018, Lei de DiO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciretrizes Orçamentárias e a Lei nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018, ário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, que esna Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição tabelecem que as aberturas de créditos suplementares das dotações no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu orçamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, JudiciáPresidente, Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, no uso rio, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais Órgãos de suas atribuições legais, vem aplicar à, Empresa PR1 ENGENHARIA Constitucionais Independentes, serão autorizadas por ato próprio dos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.11.059.081/0001-11, com enseus respectivos representantes, dereço na Rua Dr. Itamar Espíndola, nº.1155A, SL 02, Bairro: SapiranRESOLVE: 3472-7650, Email:[email protected],a penalidade de MULTA, quenta e cinco mil reais) para adequar a programação do orçamento vino valor de R$ 8.521,66 (Oito mil, quinhentos e vinte e um mil e sesgente do Tribunal de Contas do Estado, na forma abaixo discriminada: senta e seis centavos), com fundamento na Cláusula Nona, parágrafo Suplementação quarto,alínea "b", do Contrato nº.063/2018, c/c o artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, nos termos do PA-MEM-2019/13215. Programa de Natureza da
Fonte Valor Belém, 25 de junho de 2019. Trabalho Despesa LEONARDO DE NORONHA TAVARES 01.032.1455 6.267 0101 3350.41 50.000,00 Desembargador Presidente do TJ/PA Protocolo: 447153 01.032.1455 6.267 0101 4490.52 5.000,00 . .
Programa de Natureza da
Fonte Valor Trabalho Despesa
TRIBUNAL DE CONTAS
01.032.1455 6.267 0101 3390.37 50.000,00 DO ESTADO DO PARÁ . 01.032.1455 8.577 0101 4490.52 5.000,00
PORTARIA Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
.
Dê-se ciência. PORTARIA Nº 34.977, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar. 18 de junho de 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
atribuições, Presidente em exercício CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 Protocolo: 447945
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 81
funcionamento administrativo do Tribunal de Contas do Estado durante ERRATA . o mês de julho do corrente ano; PORTARIA Nº 34.940, DE 13 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO a correlação administrativa que existe entre este Ór-
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas gão Ministerial e aquela Corte de Contas,
atribuições, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único Adotar os mesmos procedimentos de funcionamento administrativo do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do dispostos na PORTARIA Nº 34.989/2019 -TCE/PA. Pará, de 17 de dezembro de 2012; Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CONSIDERANDO o disposto no art. 119, §2º, da Constituição do Estado Belém/PA, 26 de junho de 2019 do Pará e no art. 6º,§ 5º da Lei Estadual nº 7.588, de 28 de dezembro SILAINE KARINE VENDRAMIN de 2011; Procuradora-Geral de Contas do Estado RESOLVE: Protocolo: 448560 SUSPENDER, a partir de 14 de junho de 2019, por necessidade de PORTARIA N° 213/2019/MPC/PA serviço, as férias da Exma. Sra. Conselheira ROSA EGIDIA CRISPINO A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CALHEIROS LOPES, matrícula nº 0101359, referentes ao exercício de CONSIDERANDO que a servidora Vânia Lúcia Cuoco Sampaio, Chefe 2019. de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, encontra-se afastada
Protocolo: 448155 de suas atividades no período de 25/06 a 09/07/2019, por motivo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ saúde; ERRATA CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018; Publicação do DOE nº 33894, de 12/06/2019. RESOLVE: Protocolo de Publicação nº 443381. DESIGNAR o servidor Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral, matrícula Onde se lê: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; nº 200241, para, de 25/06 a 09/07/2019, substituir a servidora Vânia Leia-se: Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93. Lúcia Cuoco Sampaio na Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Protocolo: 448464 Contas, em razão do afastamento da titular.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. OUTRAS MATÉRIAS . Belém/PA, 27 de junho de 2019 RESOLUÇÃO Nº 19.118 SILAINE KARINE VENDRAMIN (Processos nºs 2019/51973-9, 2019/51825-9 e 2019/51997- Procuradora-Geral de Contas 6) O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas Protocolo: 448565 atribuições regimentais, PORTARIA N° 210/2019/MPC/PA Considerando o memorando n° 07/2019 CID/SEGER, o qual indica que A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, os processos n°s 2019/51973-9, 2019/51825-9 e 2019/51997-6 foram CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Silvane de Fátiautuados em duplicidade, devendo ser procedida à exclusão e consema Silva Baltazar, datado de 24/06/2019 (Protocolo n° 2019/295542), quente baixa destes dos Sistemas desta Corte de contas; e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio Considerando ainda, a proposição da Presidência, constante da Ata nº. de Procuradores; 5.656, desta data; RESOLVE: RESOLVE, unanimemente: Conceder à servidora SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR, ocupante AUTORIZAR a exclusão e baixa dos sistemas desta Corte de Contas do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo, matrícudos Processos n°s 2019/51973-9, 2019/51825-9 e 2019/51997-6, por la nº 200105, 05 (cinco) dias das Férias relativas ao período aquisitivo terem sido autuados em duplicidade. 30/06/2018 a 29/06/2019, para o período de 08 a 12/07/2019. Plenário Conselheiro "Emílio Martins", em Sessão Ordinária de 25 de Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. junho de 2019. Belém/PA, 25 de junho de 2019 RESOLUÇÃO Nº 19.119 SILAINE KARINE VENDRAMIN Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias durante o mês de Procurador-Geral de Contas julho de 2019. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas Protocolo: 448553 atribuições constitucionais e legais; PORTARIA N° 209/2019/MPC/PA Considerando a necessidade do Tribunal de Contas do Estado do Pará A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, manter as suas atividades sem prejuízo na sua produtividade, adotanCONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Lúcia Helena do o princípio da racionalidade; Lima Costa, datado de 24/06/2019 (Protocolo n° 2019/295003), e os Considerando o que dispõe o parágrafo único do art. 165 do Regimento termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará; Procuradores; Considerando a proposta formulada pelo Excelentíssimo Senhor ConRESOLVE: selheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior, cujo teor consta da ata da Conceder à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA, ocupante do carSessão Ordinária nº 5.657, desta data; go efetivo de Auxiliar Ministerial de Controle Externo, matrícula nº RESOLVE, unanimemente: 200125, 25 (vinte e cinco) dias das Férias relativas ao período aquisiti-
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Protocolo: 448482 .
RESOLUÇÃO Nº 18/2019 - MPC/PA - COLÉGIO
MINISTÉRIO PÚBLICO Regulamenta o procedimento de averbação de tempo de serviço e con-
tribuição requerida por membros e servidores do Ministério Público de . Contas do Estado do Pará. O Colégio de Procuradores de Contas, órgão máximo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas MINISTÉRIO PÚBLICO DE atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior transparência e aperCONTAS DO ESTADO DO PARÁ feiçoar o procedimento de averbação de tempo de serviço e contribuição requerida por membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará; .
RESOLVE: PORTARIA .
. .
de Contribuição, conforme o caso. · 1º - A Certidão/Declaração de Tempo de Serviço deve ser emitida MINISTÉRIO PÚBLICO pelo órgão público onde o interessado laborou, não podendo apresentar rasuras ou emendas.
DO ESTADO DO PARÁ · 2º - A Certidão de Tempo de Contribuição deve ser emitida pelo .
órgão gestor do regime de previdência para o qual o interessado contribuiu, não podendo apresentar rasuras ou emendas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS · 3º - Requerimentos instruídos com certidão(ões) apresentada(s) (PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME em cópia simples ou autenticada serão indeferidos de plano. ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
Quantidade Valor Global Contribuição, para ensejar as respectivas averbações, devem conter, Valor Unitário Valor Global Anual ESPECIFICAÇÃO DO Estimada Mensal Mensal Estimado além da qualificação do interessado, informações sobre: Item Unid Mensal Estimado SERVIÇO de Veículos (AxB)
(A) (C) de ter sido ocupado mais de um cargo e/ou função, especificar cada Locação de veículo um(a) deles(as) com os respectivos períodos, data de admissão e desTIPO I (HATCH), na ligamento; 01 20 R$1.499,99 R$ 29.999,80 R$ 359.997,60 Região Administrativa Mês
Locação de veículo
Baixo Amazonas; não completarem um ano; Sudoeste I e II.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93) Nº. da Ata de Registro de Preços: 063/2018-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 022/2018-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA (CNPJ/MF sob nº 17.278.082/0001-33). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL. Data da Assinatura: 26/09/2018. Vigência: 28/09/2018 a 27/09/2019. Preços Registrados:
Preço total Item CÓD. SEDOP Descrição Un Quant Preço Unit. (R$) estimado (R$) SERVIÇOS PRELIMINARES: 01 010008 Limpeza de terreno m² 4.000,00 R$ 1,24 4.952,29 02 020019 Retirada de reboco ou emboço m² 600,00 R$ 3,52 2.111,02 03 020021 Retirada de revestimento cerâmico m² 500,00 R$ 3,52 1.759,18 Retirada de piso ceramico, inclusive camada 04 020235 m² 800,00 R$ 4,69 3.754,79 regularizadora. 05 020014 Retirada de esquadria sem aproveitamento m² 200,00 R$ 3,48 696,68 06 020861 Retirada de forro de gesso, incl. Barrotamento m² 200,00 R$ 3,60 720,46 07 020016 Demoliçao manual de alvenaria de tijolo m3 400,00 R$ 35,16 14.062,27 Retirada de entulho - manualmente, incluindo caixa 08 020174 m3 500,00 R$ 73,95 36.974,31 coletora 09 011330 Furo de sondagem - mais de 15m unid 3,00 R$ 2.273,30 6.819,89 Retirada de telhas de fibrocimento, sem 10 020024 unid 500,00 R$ 2,45 1.224,08 aproveitamento Mobilização e Desmobilização de pessoal e 11 000006 km 10.000,00 R$ 1,69 16.857,37 equipamentos (a partir de Belém) MOVIMENTO DE TERRA 12 030010 Escavação manual até 1,5m de profundidade m3 150,00 R$ 30,88 4.632,28 Aterro com material de fora da obra, incl. 13 030011 m3 150,00 R$ 72,43 10.864,61 Apiloamento, material utilizado: aterro local 14 030254 Reaterro compactado m3 150,00 R$ 33,78 5.067,70 ESTRUTURA E FUNDAÇÕES 15 040025 Fundação corrida/bloco c/pedra preta arg. No traço 1:8 m3 80,00 R$ 354,45 28.355,64 Concreto armado Fck= 18 Mpa com forma madeira branca. Material utilizado: Cimento poty CPII 32, 16 050267 m3 40,00 R$ 1.738,10 69.524,01 aço gerdau, areia e seixo jazida regional Concreto c/seixo Fck= 18.0 Mpa (incl. Preparo e lançamento). madeira branca. Material utilizado: Ci17 050260 mento poty CPII 32, aço gerdau, areia e seixo jazida m3 100,00 R$ 465,96 46.596,30 regional Laje pre-moldada (inclusive capeamento).Material utilizado: Cimento poty CPII 32, aço gerdau, areia 18 050771 e seixo jazida regional LAJE VALTERRANA fabricação m² 100,00 R$ 76,98 7.697,73 Monte Carlo PAVIMENTAÇÃO 19 130725 Lajota cerâmica PEI V- (Padrão Alto) m² 300,00 R$ 70,32 21.095,50 20 130759 Porcelanato Polido - Padrão Alto m² 400,00 R$ 182,77 73.109,24 21 130716 Porcelanato natural - Padrão Alto m² 150,00 R$ 106,39 15.958,55 22 131290 Piso em Granito Cinza Mauá m² 250,00 R$ 284,97 71.243,39 Granito Preto p/ pisos, bancadas, caixilhos e alisares 23 130495 m² 120,00 R$ 451,92 54.230,94 (incl. furos e fixação) 24 130110 Camada regularizadora no traço 1:4 m² 700,00 R$ 22,15 15.501,79 25 120734 Soleira e peitoril - granito preto - e= 2cm m² 40,00 R$ 419,97 16.798,90 26 120164 Rodapé cerâmico m 250,00 R$ 9,60 2.399,20
Preço Unit. Preço total estimado Item CÓD. SEDOP Descrição Un Quant
(R$) (R$) 27 120770 Rodapé em porcelanato m 400,00 R$ 13,73 5.492,29 28 120655 Rodapé em granito e=2cm m 250,00 R$ 30,69 7.673,25 29 120772 Rodapé em poliestireno de 12 cm m 100,00 R$ 37,04 3.704,43
30 130113 Cimentado liso e=2cm traço 1:3 m² 600,00 R$ 30,53 18.319,28
COBERTURA E IMPERMEABILIZAÇÃO Manta para Sub Cobertura e=5mm, incluin31 080783 do ripamento para sub cobertura m² 800,00 R$ 26,27 21.017,86
Estrutura em mad. Lei p/ telha de barro - pç aparelhada. Material utilizado: Madeira de 32 070051 lei angelim vermelho ou pedra regional m² 400,00 R$ 66,31 26.524,13
Estrutura em madeira lei p/ telha ou chapa de fibrocimento -pç aparelhada. Material 33 070053 utilizado: Madeira de lei angelim vermelho m² 400,00 R$ 42,10 16.840,59 ou pedra regonal 34 071361 Estrutura metálica p/ cobertura m² 400,00 R$ 127,51 51.003,00
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Cobertura - telha de barro paulista ou planatex. 35 070049 Material utilizado: Telha cerâmica de barro m² 400,00 R$ 54,49 21.795,68 paulista, de São Miguel do Pará Cobertura - telha de fibrocimento e=8mm. Material utilizado: Telha de fibrocimento e 36 070169 m² 400,00 R$ 45,96 18.382,23 acessórios da Brasilit. Cobertura - telha ondulada de Alumínio 37 070708 e=0,5 mm m² 400,00 R$ 43,56 17.425,35 com acessórios Calha de chapa galvanizada (seção de 38 070277 0,50x0,50 metro 150,00 R$ 37,82 5.673,10 mts) 39 070316 Calha de PVC d=100 mm metro 300,00 R$ 40,72 12.214,95 Manta asfáltica 3mm poliéster, tipo III, Alu40 080704 mínio m² 300,00 R$ 47,29 14.187,47 aplicada, incluindo primer asfáltico. Impermeabilização em emulsão acrílica "manta líquida" (1,2 kgs/m2), tipo Sikafill 41 Preço 2017 + INCC m² 500,00 R$ 37,07 18.536,12 Rápido ou similar Cobertura em policarbonato fumê, incluindo estrutura metálica. Material utilizado: chapa 42 071363 de policarbonato Replaex ou similar e tubos m² 120,00 R$ 295,53 35.463,44 de aço galvanizado Gerdau. Cobertura em Lona Branca, incluindo estrutura metálica. Material utilizado: lona branca e estrutura metálica em metalon pintada 43 Preço 2017 + INCC m² 80,00 R$ 126,05 10.083,65 com anticorrosivo e esmalte sintético Cobertura em telha termoacústica, confor 44 071497 m² 200,00 R$ 100,68 20.136,52 especificação Aplicação de Sika Top - 107 sobre concreto/ 45 080678 m² 800,00 R$ 49,80 39.842,16 alvenaria/ferragem PINTURA PVA interna com massa e selador. Material 46 150730 utilizado: m² 3.000,00 R$ 19,27 57.811,70 Tinta PVA Coral, Suvinil ou similar PVA externa com massa com liquido preparador. Material utilizado: Tinta PVA externa 47 150132 m² 3.000,00 R$ 20,49 61.462,96 e líquido preparador Coral, Suvinil ou similar PVA interna (sobre pintura antiga).Material 48 150604 utilizado: m² 5.000,00 R$ 6,42 32.105,95 Tinta PVA Coral, Suvinil ou similar PVA externa (sobre pintura antiga).Material 49 150605 utilizado: m² 5.000,00 R$ 6,78 33.924,59 Tinta Coral, Suvinil ou similar Acrílica interna e externa com massa e selador. Material utilizado: Tinta acrílica fosca 50 150253 e Selador m² 6.000,00 R$ 26,30 157.801,81 acrílico Coral, Suvinil ou similar Pintura acrílica (sobre pintura antiga). Material 51 150741 m² 12.000,00 R$ 8,41 100.976,37 utilizado: Tinta acrílica Coral, Suvinil ou similar Pintura acrílica para piso (Incluindo demarcação de vagas de garagem). Material utili52 150207 m² 2.120,00 R$ 11,70 24.808,74 zado: Tinta acrílica Coral, Suvinil ou similar Esmalte s/ferro (superf. Lisa). Material utilizado: Tinta esmalte sintético Coral, Suvinil 53 150302 m² 1.000,00 R$ 23,71 23.712,24 ou similar Esmalte s/ madeira c/selador e massa. Material 54 150134 utilizado: Tinta esmalte sintético Coral, Sum² 600,00 R$ 26,62 15.969,04 vinil ou similar Verniz poliuretano sobre madeira (esquadrias/forro). Material utilizado: Coral, Suvi55 150606 m² 400,00 R$ 15,49 6.197,36 nil ou similar 56 150126 Pintura Epóxi com massa e selador m² 400,00 R$ 56,61 22.643,44 57 Preço 2017 + INCC Caiação m² 5.000,00 R$ 3,71 18.536,12
INSTALAÇÃOES ELETRICAS, LÓGICA E
TELEFONE: Ponto de luz/ força inclusive caixas, fiação e tubulação até 200w. Material utilizado: Cabos 58 170081 unid 400,00 R$ 140,56 56.223,89 induscabos e caixas e eletrodutos tigre.
Ponto de força inclusive caixas, fiação e tubulação acima de 200w. Material utilizado: Ca59 170701 unid 150,00 R$ 287,08 43.061,85 bos induscabos e caixas e eletrodutos tigre.
Ponto eletrico estabilizado (incl. eletr.,cx.,fia60 170682 çao e unid 50,00 R$ 318,77 15.938,26 tomada)
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Tomada 2P+T 20A s/fiação. Material utilizado: 61 171523 unid 250,00 R$ 16,62 4.154,89 Tomada e interruptor claris Interruptor 1 tecla simples (s/fiação). Mate62 170332 rial unid 80,00 R$ 10,16 812,51 utilizado: Tomada e interruptor claris Ponto p/ar condicionado/split(incl. Tubulação, cj airstop e fiação). Material utilizado: Cabos induscabos , caixas e eletrodutos tigre, tomada claris e 63 230262 unid 50,00 R$ 280,13 14.006,31 disjuntores moeller alumbra.Tubulação, cj airstop e fiação Ponto de gás p/split até 30.000 BTU'S (10m). Material utilizado: Tubos de cobre isotubos ou 64 231085 unid 50,00 R$ 670,59 33.529,39 zamack, gás R22, esponjoso 3M Ponto de dreno p/split(10m). Material utiliza65 231084 do: tubos unid 50,00 R$ 115,71 5.785,72 e conexões Tigre e esponjoso 3M Instalação de aparelho de ar tipo Split até 22.000 BTUs incluindo carga de gás e limpeza 66 Preço 2017 + INCC da tubulação com gás R-141b (split fornecido unid 30,00 R$ 222,43 6.673,00 pelo contratante) Ponto de lógica - UTP (incl. Eletre., cabo e co67 170683 nector). unid 300,00 R$ 318,78 95.633,77 SIMPLES categoria 6e. Centro de distribuição p/10 disjuntores (s/ barramento). Material utilizado: Quadro cel68 170886 mar e disjuntores Din stech, cabos induscaunid 12,00 R$ 92,39 1.108,73 bos Centro de distribuição p/24 disjuntores(c/barramento). Material utilizado: Quadro celmar e 69 170322 unid 15,00 R$ 448,21 6.723,15 disjuntores Din stech, cabos induscabos Disjuntor 1P - 10 a 30A - Padrão DIN. Material 70 170326 unid 50,00 R$ 13,58 679,19 Disjuntor 2P - 15 a 50A - Padrão DIN. Material 71 170362 unid 50,00 R$ 45,38 2.269,10 Disjuntor 3P - 15 a 50A - Padrão DIN. Material 72 170388 unid 30,00 R$ 64,53 1.935,80 Luminária de embutir com aletas e 2 lâmpa73 171529 das de unid 60,00 R$ 210,36 12.621,63 Led de 10W Luminária de embutir com aletas e 2 lâmpa74 171530 das de unid 60,00 R$ 227,02 13.621,32 Led de 18W Luminária Abalux - embutir (2x20 W) confor75 171013 me unid 80,00 R$ 140,01 11.200,57 Luminária Abalux - sobrepor (2x20 W) con76 171015 forme unid 80,00 R$ 151,83 12.146,26 Luminária Abalux - embutir (2x40 W) confor77 171014 me unid 100,00 R$ 180,20 18.019,90 Luminária Abalux - sobrepor (2x40 W) con78 171016 forme unid 100,00 R$ 192,75 19.274,76 Ponto p/telefone (com eletroduto, caixas, fiação e tomada). Material utilizado:Cabos 79 210083 induscabos, caixa tigre, tomadas e interrupunid 60,00 R$ 73,14 4.388,65 tores claris. Aterramento com haste de cobre de 3/4"x3m 80 171163 com unid 12,00 R$ 86,78 1.041,41 conector - completo Caixa trifásica padrão CELPA com aterramento, disjuntor tripolar de 70 a 150 Amp, tubo 81 Preço 2017 + INCC galvanizado, de 1/14" até 2" e cabos de 16 a unid 12,00 R$ 1.052,85 12.634,22 35 mm - instalado
Preço total Item CÓD. SEDOP Descrição Un Quant Preço Unit. (R$) estimado (R$) INSTALAÇÃO E APARELHOS HIDROSANITÁRIOS Ponto de água, com tubulações e conexões. Material 82 180299 utilizado: Tubos e conexões Tigre e adesivo 3M unid 90,00 R$ 260,94 23.484,56
Ponto de esgoto, com tubulação, conexões, caixa e ralos. Material utilizado: Tubo, conexões, caixas e ra83 180214 unid 120,00 R$ 237,78 28.533,59 los tigre e adesivo 3M.
Lavatório de louça, branco com coluna, torneira, mistur, sifão e valvula metálicos. Material utilizado: La84 190092 unid 30,00 R$ 595,24 17.857,20 vatório Deca linha Ravena ou similar
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Lavatório de louça, branco, meia coluna, torneira, sifão e valvula metálicos. Material utilizado: Lavatório 85 190375 unid 30,00 R$ 311,16 9.334,86 Deca Spot ou similar Cuba em louça de sobrepor para bancada. Torneira, 86 190788 unid 20,00 R$ 109,26 2.185,16 sifão e válv., fab. Deca ou similar Ducha higiênica, com engate e registro cromados. 87 190691 Material utilizado: Ducha higiênica Deca ou similar unid 50,00 R$ 76,86 3.842,92 Bacia sifonada c/caixa de descarga acoplada c/assento de polipropileno. Material utilizado: Vaso sanitário 88 190609 unid 20,00 R$ 420,31 8.406,16 com caixa acoplada Deca, Linha Ravena ou similar Bacia sinfonada convencional c/assento de polipropileno. Material utilizado: Vaso sanitário Deca, Linha 89 190090 unid 10,00 R$ 296,43 2.964,31 Ravena ou similar 90 191514 Assento de poliester p/ vaso sanitário unid 10,00 R$ 163,82 1.638,24 Caixa de descarga de embutir, tipo Montana M9000 91 190096 unid 8,00 R$ 301,16 2.409,28 ou similar, instalada 92 181478 Bomba submersa de 3 cv instalada (sem tubulação) unid 2,00 R$ 3.579,68 7.159,36 93 181480 Bomba centrífuga de 1 cv instalada (sem tubulação) unid 5,00 R$ 1.051,61 5.258,03 Bomba centrífuga de 3/4 cv instalada (sem 94 181479 unid 8,00 R$ 1.004,32 8.034,57 tubulação) Reservatório de fibra de vidro de 1.000 litros - 95 180461 unid 4,00 R$ 680,51 2.722,03 instalado 96 180460 Reservatório de fibra de vidro de 500 litros - instalado unid 5,00 R$ 553,03 2.765,13 Instalação de sucção, recalque, barrilete e coluna de Preço 2017 + distribuição p/ a montagem de bombas em geral - 97 unid 12,00 R$ 652,47 7.829,66 INCC completa e instalada PAREDES, REVESTIMENTOS, PAINÉIS E VIDROS Alvenaria de tijolo cerãmico, à cutelo. Material utilizado: Tijolo cerâmico de São Miguel do Guamá, cimento 98 060046 poty CPII C32, areia jazida regional e aditivo aglut. m² 500,00 R$ 39,88 19.942,06 Quimikal. Chapisco de cimento e areia 1:3.Material utilizado: Cimento poty CPII C32, aditivo aglut. Quimikal, areia 99 110143 m² 1.000,00 R$ 6,81 6.812,90 jazida regional. 100 110146 Carapinha com argamassa 1:4 m² 1.500,00 R$ 7,88 11.824,64 Reboco ou com argamassa 1:6 aditiv. Plast. Material utilizado: Cimento poty CPII C32, aditivo aglut. 101 110763 m² 1.000,00 R$ 27,65 27.650,29 Quimikal, areia jazida regional. Cerâmica 10x10cm (padrão médio). Material utilizado: Revestimento cerâmico LEF, argamassa ACI su102 110581 m² 400,00 R$ 74,61 29.845,25 permassa e rejunte flexível supermassa. 103 110645 Revestimento Cerâmico Padrão Alto m² 300,00 R$ 66,02 19.804,97 Divisória divilux perfil em alumínio/miolo celular(painel cego). Material utilizado: Alumínio Alcoa/Belmetal 104 061352 m² 400,00 R$ 89,32 35.729,24 e divisória Eucatex Divisória divilux perfil em alumínio/miolo celular - P/V/P. Material utilizado: Alumínio Alcoa/Belmetal e 105 061359 m² 200,00 R$ 107,51 21.501,90 divisória Eucatex Retirada de divisória divilux, com aproveitamento de 106 021532 m² 300,00 R$ 5,23 1.569,62 material, painel cego Divisória em gesso acartonado com isolamento acús107 061357 tico, de 9cm, perfis e gesso acartonado Eucatex m² 500,00 R$ 121,73 60.864,91 Instalação e fornecimento de mola hidráulica de piso para porta de vidro, inclusive corte de piso, molas 108 101273 unid 10,00 R$ 488,28 4.882,76 Dorma 109 101274 Mola hidráulica p/ porta unid 10,00 R$ 166,85 1.668,53 Fornecimento e aplicação de pelicula g5, HP05 fumê 110 251321 75%, HP Bronze 75% ou similar. 3M, Sun Kin m² 300,00 R$ 84,29 25.288,16 111 091514 Esquadria de correr em vidro temperado de 10mm m² 100,00 R$ 402,16 40.216,38 112 091513 Painel fixo em vidro temperado de 10 mm m² 100,00 R$ 384,89 38.488,67 Vidro temperado fumê/bronze/verde esp. 10 mm 113 161386 m² 50,00 R$ 283,68 14.183,98 com ferragens Esquadria c/ venezianas de aluminio anodizado preto 114 091381 m² 100,00 R$ 687,01 68.701,14 c/ ferragens 115 091376 Esquadria de alumínio de correr c/ vidro e ferragens m² 150,00 R$ 404,44 60.665,56 Porta em vidro temperado c/ferragens (sem mola). Material utilizado: Vidro temperado Marglassou DVN 116 091379 m² 40,00 R$ 428,10 17.124,01 e ferragens FAMA ou STAM e perfis Alcoa
ESQUADRIAS E SERRALHEIRA
Grade de perfil de aço (7/8") com pintura anticorrosiva. Material utilizado: Cimento poty CPII C32, aditivo aglut. 117 090619 m² 300,00 R$ 452,85 135.854,35 Quimikal, aço belgo mineira e tinta anticorrosiva zarcão.
Rampa em chapa metálica com guias laterais, 118 Preço 2017 + INCC m² 35,00 R$ 209,09 7.318,06 conforme especificação Portão em grade com chapa de ferro 3/16" incluindo 119 91500 m² 35,00 R$ 544,37 19.052,85 ferragens e pintura antiferruginosa Ferragem para porta externa (1 folha). Material 120 100226 cj 50,00 R$ 123,91 6.195,26 utilizado: fechadura Aliança ou Stam Ferragem para porta interna(1 folha). Material 121 100227 cj 50,00 R$ 104,42 5.221,24 utilizado: fechadura Aliança ou Stam
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 87
Porta divilux 0,80x2,10cm, c ferragens, c/perfilde alumínio. Material utilizado: Porta para divisória Divilux ou Eucatex, 122 091377 ferragens FAMA ou STAM e alumínio unid 80,00 R$ 296,25 23.699,93 Alcoa/ Belmetal. Porta em MDF revestida com laminado, com caixilho, alizar e ferragens de 0,90x2,10m (vide caderno de especificações 123 091508 unid 40,00 R$ 716,51 28.660,33 técnicas) Esquadria de alumínio c/vidro e ferragens.Material utiliza124 091376 do: Alumínio da Alcoa/Belmetal e vidros Marglass ou DVN m² 60,00 R$ 404,62 24.277,14 Esquadria c/ venezianas de aluminio anodizado preto 125 091381 m² 120,00 R$ 687,01 82.441,37 c/ ferragens Esquadria c/ venezianas de aluminio natural c/ 126 091380 m² 60,00 R$ 605,17 36.310,36 ferragens Esquadria madeira e=3cm c/caixilho. Material utilizado: 127 090065 Madeira de lei angelim vermelho ou Ipê. m² 60,00 R$ 457,21 27.432,75 FORROS E TETOS Forro de gesso acortonado, estruturado com entarugamento metálico. Material utilizado: Forro gesso de acartonado 128 141368 m² 500,00 R$ 56,98 28.489,66 Eucatex e tirantes da belgo Mineira Forro de lambri de 100mm em PVC, com entarugamento metálico. Material utilizado: Forro PVC pollyperfil e perfis 129 140240 m² 300,00 R$ 70,63 21.187,83 Gerdau Forro de lambris de madeira de lei em angelim com 130 140159 barrotamento. Material utilizado: Madeira de lei angelim. m² 100,00 R$ 105,67 10.566,99 Forro paraline, incl. Entarugamento metálico: perfis 131 Preço 2017 + INCC m² 120,00 R$ 226,14 27.136,87 Gerdau e forro polyperfil ou eucatex
OUTROS
Preço total estimado Item CÓD. SEDOP Descrição Un Quant Preço Unit. (R$)
(R$) Fornecimento e instalação de exaustor d=- 40cm, incluindo ligação elétrica no quadro 132 251027 elétrico com disjuntor. Material utilizado: unid 25,00 R$ 227,85 5.696,36 disjuntores Din stech e exaustor Loren Sid Corrimão em aço inox polido d=1 1/2", incl. 133 Preço 2017 + INCC metro 50,00 R$ 237,26 11.863,11 Montantes e fixação. Guarda corpo em aço inox polido h=1,05 m, corrimão duplo e montantes d= 1/12", incluindo fechamento com barras horizontais 134 Preço 2017 + INCC metro 70,00 R$ 519,01 36.330,79 d=1/2" a cada 15cm (confrme projeto) 135 190716 Barra de apoio em Inox (PNE) metro 60,00 R$ 184,56 11.073,41 Espelho cristal bizotado com moldura de alu136 250109 m² 40,00 R$ 151,29 6.051,59 mínio 137 240618 Escada de marinheiro c/ proteçao metro 80,00 R$ 286,62 22.929,39 Armário em MDF (com gavetas, prateleiras 138 251463 e portas - m² 15,00 R$ 621,51 9.322,69 incluindo ferragens) 139 250410 Caixa para ar condionado unid 50,00 R$ 99,23 4.961,38 URBANIZAÇÃO Blokret sextavado e=10cm (incl. Colchão de areia e rejuntamento). Material utilizado: 140 260662 Cimento poty CPII 32, areia e seixo jazida m² 600,00 R$ 73,24 43.941,09 regional Plantio de grama tipo esmeralda em placa(in-
cl. Terra preta). Material utilizado: Grama es141 260168 meralda plantio m² 1.500,00 R$ 20,87 31.308,55 regional 142 Preço 2017 + INCC Manta Bidim RT-07 para drenagem m² 200,00 R$ 12,81 2.561,48 143 Preço 2017 + INCC Limitador para grama, cor verde, h=12 cm metro 150,00 R$ 6,73 1.009,34 Palmeira Areca (Dypsis Lutescens), h=1,20 144 Preço 2017 + INCC unid 50,00 R$ 122,56 6.128,11 m 145 260850 Seixo médio lavado - espalhado m² 50,00 R$ 122,43 6.121,47 Concertina em aço inox tripla clipada d=- 146 250643 45cm - metro 1.200,00 R$ 73,60 88.318,65 instalada 147 Preço 2017 + INCC Cerca elétrica instalada metro 400,00 R$ 22,89 9.157,54 LIMPEZA GERAL:
Limpeza (c/ máq.) + enceramento de piso 148 271323 de alta m² 100,00 R$ 14,55 1.454,91 resistência/granito Limpeza de superfícies com jato de alta pres149 Preço 2017 + INCC são de m² 1.500,00 R$ 1,34 2.004,00 ar e água (hidrojateamento) 150 270220 Limpeza geral e entrega da obra m² 5.000,00 R$ 4,12 20.599,57
TOTAL GERAL R$ 3.292.626,65
Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.
Protocolo: 367165
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019
EXTRATO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR
DO CONSELHO SUPERIOR - 2019 MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS (Lei nº 8.625, de 12.02.1993 - art. 15, § 1º) ELY SORAYA SILVA CEZAR DATA E HORA - 26.06.2019, das 09:37h às 14:29h. ADRIANA PASSOS FERREIRA LOCAL - Plenário "Octávio Proença de Moraes", no Edifício-Sede do MiLIGIA VALENTE DO COUTO ANDRADE FERREIRA nistério Público do Estado do Pará. PRESENTES - Dr. GILBERTO VALENTE DANIEL MENEZES BARROS MARTINS, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior, HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Subprocuradora-geMAGDALENA TORRES TEIXEIRA ral para a área Jurídico-Institucional, em substituição ao Procurador-Geral MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA de Justiça, Presidente do Conselho Superior; Dr. JORGE DE MENDONJOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR ÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Conselheiros: Dr. CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA MORAES, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA, Dra. DULCEJEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA LINDA LOBATO PANTOJA, Dr. HAMILTON NOGUEIRA SALAME. LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA JUSTIFICATIVA DE FALTAS: O Exmo. Conselheiro Secretário, Dr. Waldir LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA Macieira da Costa Filho, registrou que não houve faltas na 12ª Sessão Os candidatos ALESSANDRA REBELO CLOS e GERSON DANIEL SILVA Ordinária. DA SILVEIRA desistiram de participar do certame. DELIBERAÇÕES - Após amplamente discutidos os assuntos constanO Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, notes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, minal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando decisões: objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da ITENS DA PAUTA: Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas 1. Julgamento de Certames: pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do 1.1. Julgamento de Remoção ou Promoção à 2ª Entrância, para o cargo art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU a Promotora de 2º PJ de Novo Progresso, ambos pelo critério de merecimento, edital de Justiça ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES à remoção nº 14/2019, processo nº 20/2019/CSMP-MPPA. para o cargo de 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANANINDEUA O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU a inscrição dos por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objepelos Conselheiros, com o total de 514,5 pontos. Integraram a lista de tivos previstos no art. 89 e 90, da Lei Complementar Estadual nº 057, de merecimento, para fins de consecutividade e alternância o Promotor de 06.07.2006: Justiça MÁRCIO LEAL DIAS com 508 pontos e a Promotora de Justiça LUIZ DA SILVA SOUZA VYLLYA COSTA BARRA SERENI com 499,5 pontos. RUI BARBOSA LAMIM 1.3. Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ de FLÁVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI Moju, pelo critério de antiguidade, edital nº 17/2019, processo nº A candidata JULIANA NUNES FELIX teve sua inscrição prejudicada, con- 23/2019/CSMP-MPPA. siderando que foi protocolada em data anterior à sessão do julgamento O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a de sua remoção, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os CSMP. pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006: O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, INDEFERIU a inscrição MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS dos candidatos abaixo relacionados, considerando que não estão aptos ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO a concorrer, por comporem outras quintas partes da lista de antiguiPAULA CAROLINE NUNES MACHADO dade: BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ ELY SORAYA SILVA CEZAR GERSON ALBERTO DE FRANÇA MAGDALENA TORRES TEIXEIRA EMERSON COSTA DE OLIVEIRA LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA Os candidatos JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS e OSVALDINO LIMA DE ADRIANA PASSOS FERREIRA SOUSA desistiram de participar do certame. ALINE JANUSA TELES MARTINS O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, noHÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA minal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE
art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU o Promotor DANIEL BRAGA BONA de Justiça LUIZ DA SILVA SOUZA à promoção para o cargo de 2º PJ SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ DE NOVO PROGRESSO por ter obtido a maior pontuação na somatória JOÃO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 609 pontos. JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA Integraram a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alMARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS ternância o Promotor de Justiça RUI BARBOSA LAMIM com 544 pontos LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA e a Promotora de Justiça FLÁVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI com 434 Os candidatos PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR, DIEGO pontos. LIBARDI RODRIGUES e JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR tiveram 1.2. Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ Crisuas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em minal de Ananindeua, pelo critério de merecimento, edital nº 16/2019, data anterior à sessão de julgamento de suas remoções, nos termos do processo nº 22/2019/CSMP-MPPA. art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU a inscrição dos O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nocandidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos obminal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da jetivos previstos nos arts. 89 e 90 c/c art. 98 da Lei Complementar Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, Estadual n.º 057, de 06.07.2006: nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à AMARILDO DA SILVA GUERRA unanimidade, o Promotor de Justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES VYLLIA COSTA BARRA SERENI DAMASCENO, que ocupa a 67ª (sexagésima sétima) posição na lista de EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 1º PJ DE MOJU, EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa. LÍLIAN NUNES E NUNES 1.4. Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ de MÁRCIO LEAL DIAS Tomé-Açu, pelo critério de merecimento, edital nº 18/2019, processo Os candidatos LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU e FÁBIA MUSSI DE nº 24/2019/CSMP-MPPA. OLIVEIRA LIMA ficaram com suas inscrições prejudicadas, consideranO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU a inscrição dos do que foi protocolada em data anterior à sessão do julgamento de sua candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos obremoção, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP. jetivos previstos nos arts. 89 e 90 c/c art. 98 da Lei Complementar O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU Estadual n.º 057, de 06.07.2006: a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, considerando que se LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA
ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS encontram em quintas partes da lista de antiguidade, subsequentes: JOÃO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 89
O candidato PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR ficou com JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA sua inscrição prejudicada, considerando que foi protocolada em data RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA anterior à sessão do julgamento de sua remoção, nos termos do art. LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP. LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU Os candidatos BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, PAULO a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, considerando que se SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR e JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA encontram em quintas partes da lista de antiguidade, subsequentes: JÚNIOR tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoMARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA ções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP. MAGDALENA TORRES TEIXEIRA O candidato EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO desistiu de participar do cerLORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA tame. MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, noLOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA minal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos A candidata JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA desistiu de participar termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanido certame. midade, a Promotora de Justiça JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO, que O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nomiocupa a 68ª (sexagésima oitava) posição na lista de antiguidade da 2ª nal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com entrância, para remoção ao cargo de 4º PJ CÍVEL E DE DEFESA DA PROo preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivaBIDADE ADMINISTRATIVA DE ABAETETUBA, em razão de ser a candidata mente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedomais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que ria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidalegitimasse a sua recusa. tos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE 2. O que ocorrer. nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU o Promotor de Justiça ANTÔNIO O Exmo. Conselheiro, Dr. Hamilton Nogueira Salame, pediu a palavra MANOEL CARDOSO DIAS à remoção para o cargo de 2º PJ DE TOMÉ-AÇU para pedir uma melhor estruturação do Conselho Superior, em relação por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos ao número de analistas que assessoram os Conselheiros. Esse pedido Conselheiros, com o total de 605 pontos. Integraram a lista de merecifoi ratificado pelo Exmo. Secretário do Conselho Superior, Dr. Waldir mento, para fins de consecutividade e alternância a Promotora de Justiça Macieira da Costa Filho, que ainda reforçou que o Conselho Superior LÍGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA com 462,5 pontos e já tem a vaga criada. O Exmo Procurador Geral de Justiça, Dr. Gilberto o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO Valente Martins, ficou de analisar o atendimento ao pleito, frisando as JUNIOR com 436,5 pontos. dificuldades orçamentárias que passa atualmente o órgão pela diminui1.5. Julgamento de Remoção 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Elção da arrecadação do Estado. dorado dos Carajás, pelo critério de merecimento, edital nº 19/2019, Belém-PA, 27 de junho de 2019 processo nº 25/2019/CSMP-MPPA. WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU a inscrição do Procurador de Justiça candidato JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS, por preencher os pressuposSecretário do Conselho Superior do Ministério Público tos objetivos previstos nos arts. 89 e 90 c/c art. 98 da Lei ComplemenProtocolo: 448585 tar Estadual n.º 057, de 06.07.2006. EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 044/2018-MP/9ªPJ/STM O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, considerando que se em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, encontram em quintas partes subsequentes da lista de antiguidade: com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/2007, torna ADONIS TENORIO CAVALCANTI pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal SIMP ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA nº 010108-031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 candidata ALINE CUNHA DA SILVA, considerando que foi protocolada Portaria Conjunta nº 044/2018-MP/9ªPJ/STM. fora do prazo legal. Investigados: Sigiloso Os candidatos THIAGO RIBEIRO SANANDRES e OSVALDINO LIMA DE Assunto: Sigiloso SOUSA desistiram de participar do certame. BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando objetivamente os fatos e dados Protocolo: 448301 concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do MinistéEXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 045/2018-MP/9ªPJ/STM rio Público e as informações prestadas pelo candidato, concluiu pelo O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça JOSÉ ALBERTO com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 GRISI DANTAS à remoção para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/2007, torna ELDORADO DOS CARAJÁS, sem a necessidade de atribuição de pontupública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal SIMP ação pelos Conselheiros, por ser candidato único a concorrer e preennº 010198-031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria cher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea "b" parte final e VIII-A de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea "b" c/c 184, inciso II da Portaria Conjunta nº 045/2018-MP/9ªPJ/STM. Constituição Estadual e arts. 89, 90 e 98 da Lei Complementar Estadual Investigados: Sigiloso nº 057, de 06.07.2006. Em razão da inexistência de outros candidatos Assunto: Sigiloso que preencham os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça. de lista tríplice. 1.6. Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 4º PJ Cível Protocolo: 448309 e de Defesa da Probidade Administrativa de Abaetetuba, pelo critério ENUNCIADOS N.º 01 A 16/2019-MP/CSMP, DE 19 DE JUNHO DE 2019 de antiguidade, edital nº 23/2019, processo nº 30/2019/CSMP-MPPA. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a PARÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, inciso inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006: combinado com o art. 4º, inciso XXII, do seu Regimento Interno, que DANIEL BRAGA BONA dispõem sobre a competência do órgão de editar súmulas, provimenLIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA tos, resoluções e outros atos de caráter normativo em matéria de suas PAULA CAROLINE NUNES MACHADO atribuições, APROVOU os enunciados 01 a 16/2019, abaixo relacionaANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO dos: ELY SORAYA SILVA CEZAR · ENUNCIADO 1 - DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTOS. IDENTIFIALAN PIERRE CHAVES ROCHA CAÇÃO DA CONTINÊNCIA. TRAMITAÇÃO E RESOLUÇÃO CONJUNTA. A BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA duplicidade de procedimentos acerca do mesmo tema não dá ensejo GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE ao arquivamento de um deles. Identificada a continência, os proceJULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO dimentos deverão ser reunidos para tramitação e resolução conjunta, MAGDALENA TORRES TEIXEIRA tendo atribuição o Promotor de Justiça que presidir o procedimento ADRIANA PASSOS FERREIRA cujo objeto é o mais amplo, ressalvado o § 2º do art. 19 da Resolução MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS n.º 007/2019-CPJ.
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· ENUNCIADO 2 - PROCEDIMENTAL. DO RECEBIMENTO DE NOTÍCIA dade disjuntiva de ingresso referente ao ressarcimento, desde que haja FATO. CONSULTA AO SISTEMA SIMP. EVITAR DUPLICIDADE DE PROCEDIelementos suficientes para tal. MENTOS. Recebida Notícia de Fato, o Promotor de Justiça deverá, antes Fundamento: Embora o membro do Ministério Público não tenha legitimide instaurar qualquer procedimento fazer consulta ao Sistema Integrado dade para executar as decisões de condenação patrimonial da Corte de do Ministério Público-SIMP para evitar a duplicidade de procedimentos Contas, não existe proibição no sentido do Parquet ingressar com ação de acerca do mesmo tema. ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa baseado Fundamento: art. 4º, inciso I, da Resolução n.º 174/2017-CNMP c/c art. nas informações proveniente do Tribunal de Contas, a diferença será que 8º, inciso I, da Resolução n.º 007/2019-CPJ (DOE de 13.06.2019) tal ação deverá enfrentar o processo cognitivo até o reconhecimento da · ENUNCIADO 3 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INSUFICIÊNCIA DE existência de um título executivo judicial, nos termos do art. 21, inciso PROVAS DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AUSÊNCIA OU II, da Lei n.º 8.429/92. Está consolidado o entendimento quanto à legiIMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO. Merece timidade do Parquet para a propositura de ação civil pública, objetivando homologação a promoção de arquivamento de inquérito civil ou de proceo ressarcimento de danos ao erário, decorrentes de atos de improbidade dimento preparatório para apurar improbidade administrativa se, no curso administrativa (STJ - AgInt no REsp: 1607976 RJ 2015/0150952-2, Relada investigação, restar comprovada a insuficiência de provas da prática de tor: Ministro FRANCISCO FALCÃO, Data de Julgamento: 17/10/2017, T2 atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº. - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/10/2017) 8.429/92 e a ausência ou impossibilidade de comprovação de danos ao · ENUNCIADO 11 - PROCEDIMENTAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO erário. EM DILIGÊNCIAS. Convertido o julgamento em diligência, reabre-se ao · ENUNCIADO 4 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. MePromotor de Justiça que tinha promovido o arquivamento do inquérito cirece homologação a promoção de arquivamento de inquérito civil ou de vil ou do procedimento preparatório a oportunidade de reapreciar o caso, procedimento preparatório para apurar improbidade administrativa se, no podendo manter sua posição favorável ao arquivamento ou propor a ação curso da investigação, ficar comprovada a prescrição da ação, regulada civil pública, como lhe pareça mais adequado. Neste último caso, desnepelo art. 23, incisos I, II e III da Lei nº. 8.429/92, ressalvados os casos cessária a remessa dos autos ao Conselho Superior, bastando comunicar em que haja comprovação de prática dolosa que cause danos ao erário, o ajuizamento da ação por ofício. que é imprescritível e demanda o prosseguimento do feito. Fundamento: art. 27, § 3º, inciso I, da Resolução n.º 007/2019-CPJ Fundamento: art. 37, § 5º da CF. RE/STF 852.475. · ENUNCIADO 12 - DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO ÓRGÃO COLEGIA- · ENUNCIADO 5 - IMPROBIDADE ADMIINISTRATIVA. FUNDAMENTO DE DO. MANDATO ENCERRADO. CONSELHEIROS EM NOVOS MANDATOS. O PEÇA DE ARQUIVAMENTO DEVE SER DEMONSTRADO NO CASO CONCREConselho Superior do Ministério Público não homologará promoção de arTO. Quando o fundamento do arquivamento do inquérito civil ou procediquivamento de procedimentos cujas diligências requeridas pelo Colegiado mento preparatório de investigação de ato de improbidade administrativa não foram cumpridas, a menos que haja superveniência de fatos e/ou estiver pautado em prescrição, deve estar especificamente demonstrada novos documentos, com as devidas razões de arquivamento do presidente no caso concreto dos autos. dos autos, ainda que tais diligências tenham sido requeridas por ConseFundamento: Deve-se comprovar por meio de documento, tais como: delheiros com mandatos encerrados. creto de exoneração; ato de rescisão de contrato temporário; publicação Fundamento: Se, em virtude da conversão do julgamento em diligência, no Diário Oficial do Estado do término do Mandato; se servidor efetivo, surgirem novas provas, o mesmo membro do Ministério Público que tinha apontar a lei específica para faltas disciplinares puníveis com demissão a promovido o arquivamento do inquérito civil não estará impedido de reabem do serviço público. preciar o inquérito civil, podendo tanto propor a ACP, se estiver convenci· ENUNCIADO 6 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTAGEM DE do de seu cabimento, como insistir no arquivamento, em caso contrário. PRESCRIÇÃO. A contagem prescricional dos atos de improbidade adminis- · ENUNCIADO 13 - DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO/ ACOMtrativa deve observar o disposto no art. 23 da lei 8429/92, não existindo PANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO NA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO. É imprescontagem prescricional da data dos fatos quando digam respeito a exercícindível a delimitação do objeto de investigação/ acompanhamento/fiscalizacio de mandato, função de confiança ou cargo em comissão. ção nas Portarias de Instauração dos Procedimentos Extrajudiciais. · ENUNCIADO 7 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TERMO INICIAL DO Fundamento: Em atenção aos princípios da eficiência, economicidade proPRAZO PRESCRICIONAL. REELEIÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS. No caso cessual e segurança jurídica devem ser evitadas a elaboração de portarias de agentes políticos reeleitos, o termo inicial do prazo prescricional nas por modelos textuais e conceitos jurídicos indeterminados e genéricos ações de improbidade administrativa deve ser contado a partir do término que não dizem respeito a fatos determinados. Resolução nº 23/2007 do do último mandato. CNMP:
Fundamento: Não se pode tolher a prerrogativa conferida consSANEAMENTO DE IRREGULARIDADES FORMAIS ANTES DO ENCAMINHAtitucionalmente ao Ministério Público para tutelar o patrimônio público, MENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. na qual se inclui a legitimidade para pleitear ressarcimento dos danos Antes do encaminhamento dos autos para análise de arquivamento pecausados ao erário, condicionando-a ao ingresso em juízo da Fazenda rante o Conselho Superior do Ministério Público, o membro presidente Pública. Isso porque, tanto a doutrina como a jurisprudência, já classifidos autos deve sanar as irregularidades formais dos autos e determinar a caram a legitimidade do órgão ministerial como concorrente e disjunticompleta e correta numeração das páginas do procedimento, assim como, va. É concorrente, porque não é unicamente conferida ao Parquet, a cientificação do arquivamento às partes interessadas, nos termos da podendo outros legitimados ingressar com a respectiva ação coletiva. No Resolução n.º 007/2019-CPJ. caso da ação de improbidade administrativa podem propô-la tanto o MiFundamento: Visar a celeridade processual e economicidade, com base na nistério Público, como a pessoa jurídica de direito público interessada. É Portaria n.º 6091/2015, republicada no DOE de 05.06.2019, que estabedisjuntiva porque, embora a legitimidade tenha sido atribuída a mais de lece medidas de contenção, redução, racionalização, contingenciamento e um legitimado coletivo, um legitimado não necessita do ingresso do outro monitoramento de despesas. para pleitear em juízo. Nesse sistema, cada co-legitimado goza de auto- · ENUNCIADO 15 - PROCEDIMENTAL. ARQUIVAMENTO DE PIC. O Pronomia para propor a respectiva ação coletiva, havendo posição do STJ motor de Justiça deve promover o arquivamento de PIC ou outra invesnesse sentido. tigação de matéria exclusivamente criminal na forma do art. 28 do CPP, · ENUNCIADO 9 - ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXEsendo desnecessário o exame pelo CSMP. CUTAR ACÓRDÃO DE CORTE DE CONTAS. O Ministério Público Estadual Fundamento: Resolução Conjunta n. º 01/25011-PGJ/CGMP. não possui legitimidade para ajuizar ação executiva de débito proveniente · ENUNCIADO 16 - PROCEDIMENTAL. REMESSA DE CORRESPONDÊNCIAS de acórdão em julgamento de Corte de Conta, porém, é de bom alvitre AO CSMP. DOCUMENTO OFICIAL DEVE SER ASSINADO PELO MEMBRO. Os que o Órgão Ministerial fiscalize a inscrição do débito em dívida ativa da expedientes remetidos ao CSMP devem ser assinados pelo membro, não Fazenda Pública prejudicada. podendo delegar esse ato a servidor do Ministério Público. Fundamento: Quanto à execução do Título Executivo Extrajudicial proFundamento: Recomendação n.º 002/2019-CGMP veniente de acórdão de Corte de Contas, já foi decidido pelo Supremo SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Tribunal Federal, em tema cuja Repercussão Geral foi reconhecida, que DO ESTADO DO PARÁ, em Belém, 19 de junho de 2019. cabe EXCLUSIVAMENTE ao ente beneficiário propor a referida Ação ExeCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO cutiva. (STF; Processo: ARE 823347 RG; Relator (a): Min. Gilmar Mendes; Subprocuradora-Geral de Justiça, área Jurídico-Institucional, Julgamento: 02/10/2014; Publicação: 28/10/2014). em substituição ao Procurador-Geral de Justiça · ENUNCIADO 10 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEGITIMIDADE Presidente do Conselho Superior DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RESSARCIMENTO JORGE DE MENDONÇA ROCHA AO ERÁRIO. O Ministério Público Estadual possui legitimidade para ingresCorregedor-Geral do Ministério Público sar com ação de ressarcimento de danos ao erário, independentemente WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO da existência de procedimento de apuração de contas, devido à legitimiConselheiro/Secretário
Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 91
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 035/2018-MP/9ªPJ/STM Conselheira O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, MARIA DA CONCEIÇAO DE MATTOS SOUSA em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, com Conselheira fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no DULCELINDA LOBATO PANTOJA Art. 4º, VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/2007, torna pública Conselheira a instauração do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008349- HAMILTON NOGUEIRA SALAME 031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de Justiça de Conselheiro Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 - Liberdade CEP:
Protocolo: 448247 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400. EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 043/2018-MP/9ªPJ/STM Portaria Conjunta nº 035/2018-MP/9ªPJ/STM. O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, Investigados: Sigiloso em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, com Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça. a instauração do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 010071- Protocolo: 448307 EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 036/2018-MP/9ªPJ/STM O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, com Portaria Conjunta nº 043/2018-MP/9ªPJ/STM. Investigados: Sigiloso Assunto: Sigiloso a instauração do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008351- BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça. Protocolo: 448310 EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 037/2018-MP/9ªPJ/STM 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400. O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, Portaria Conjunta nº 036/2018-MP/9ªPJ/STM. em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, com Investigados: Sigiloso fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Assunto: Sigiloso
PORTARIA N.° 3.801/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e Portaria Conjunta nº 037/2018-MP/9ªPJ/STM. CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 425/2019-MP/9ºPJ/STM, datado Investigados: Sigiloso de 13/6/2019, protocolizado sob o n.º 28354/2019, em 13/6/2019; Assunto: Sigiloso CONSIDERANDO a Notícia de Fato n.º 010332-031/2018, sigilosa, instauBRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça. rada a partir dos Procedimentos Investigatórios Criminais n.ºs 007816- 031/2018, 007815-031/2018, 007814-031/2018, 007796-031/2018, Protocolo: 448306 007797-031/2018, 007800-031/2018, 007801-031/2018, 007803- EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 034/2018-MP/9ªPJ/STM 031/2018, 007805-031/2018, 007806-031/2018, 007807-031/2018, O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, 007808-031/2018, 007809-031/2018, 007810-031/2018, 007812- em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, com 031/2018, 007817-031/2018, 010108-031/2018, 010198-031/20182, fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no 010201-031/2018, 010071-031/2018, 008370-031/2018, 010219- , VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/2007, torna pública 031/2018, 007813-031/2018, 007793-031/2018, 007794-031/2018, a instauração do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008346- 008349-031/2018, 008346-031/2018, 008351-031/2018, 008354- 031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de Justiça de 031/2018, 008358-031/2018, onde, mediante investigações até então Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 - Liberdade CEP: realizadas, apurou-se conduta, em tese, típica em face de detentor de 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400. foro por prerrogativa de função, na qualidade de Prefeito Municipal, nos Portaria Conjunta nº 034/2018-MP/9ªPJ/STM. termos do art. 29, inciso X, da Constituição Federal, c/c art. 56, inciso IV, Investigados: Sigiloso da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006, Assunto: Sigiloso R E S O L V E: BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça. DELEGAR poderes específicos à Promotora de Justiça ÉVELIN STAEVIE
DOS SANTOS para atuar, como órgão de execução, em conjunto com Protocolo: 448337 os Promotores de Justiça BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, RODRIGO EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 039/2018-MP/9ªPJ/STM AQUINO SILVA e MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES, ou isoladamenO Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, te, na investigação, nos processos/procedimentos acima relacionados, em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, com incluindo as tratativas e consequente colaboração premiada a ser firmada com o cidadão W.J.O, com fundamento no artigo 56, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006 - Lei Orgânica do Ministério Público do a instauração do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008370- Estado do Pará. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. de 2019. Portaria Conjunta nº 039/2018-MP/9ªPJ/STM. GILBERTO VALENTE MARTINS Investigados: Sigiloso Procurador-Geral de Justiça Assunto: Sigiloso BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça. Protocolo: 448569 EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 047/2018-MP/9ªPJ/STM Protocolo: 448305 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 006/2019-MP/PA. em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, com PARTÍCIPES: Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Trabalho no Pará e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 4º, VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/2007, torna pública OBJETO: Articulação, interação e conjugação de esforços entre as partícia instauração do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 010219- pes e, em especial, no compartilhamento de informações coletadas e na 031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de Justiça de capacitação técnica na área de investigação patrimonial para a instrução Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 - Liberdade CEP: de procedimentos administrativos e judiciais instaurados por cada partí- 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400. cipe. Portaria Conjunta nº 047/2018-MP/9ªPJ/STM. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019. Investigados: Sigiloso VIGÊNCIA: 28/06/2019 a 27/06/2020. Assunto: Sigiloso ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dra Cândida de Jesus Ribeiro do NascimenBRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça. to, Procuradora-Geral de Justiça por delegação. Protocolo: 448313 Protocolo: 448308
92 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
MENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21
MUNICÍPIOS de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais altera-
ções posteriores e Lei Complementar n.º 123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital . completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, ..
Protocolo: 448563 PREFEITURA MUNICIPAL . .
DE ABAETETUBA
DE ANAJÁS .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
EXTRATO DE CONTRATO .
INEXIGIBILIDADE 003/2019 Contrato nº 2019/013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS em Prestação de Serviços de Sistema de Informática de Folha de Pagamento EXTRATO DE CONTRATO e Gerenciamento de Recursos Humano, Bem Como Cessão De Direito De DISPENSA Nº 023/2019-CPL. Contrato n° 029/2019-CPL; ContratanUso, Prestação De Serviços De Instalação, Implantação, Migração De Dados, te: Fundo Municipal de Educação. Contratado (a) José Lopes da Fonseca Operação Inicial Assistida, Treinamento e Manutenção Mensal e Assistência -Objeto: Aquisição de imóvel (benfeitoria), para atender as necessidades Técnica Especializada para suprir a necessidade desta Prefeitura. Valor anudo Fundo Municipal de Educação. Para Construção de Escola. Valor total al: R$ 45.600,00 (Quarenta cinco mil e seiscentos reais). Contratado: G D J R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ordenador: Alcides Eufrásio da Conceição Negrão PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019. Tipo menor preço por Item, Data da Assinatura: 08 de abril de 2019. com abertura no dia 11 de Julho de 2019 às 14hs para Contratação de Vigência do Contrato: 08/04/2019 à 08/04/2020 Empresa Especializada na Prestação de Serviços Urnas Funerários, para Alcides Eufrásio da Conceição Negrão Atender as Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e da Pre-
Prefeito feitura Municipal de Anajás-PA. Informações complementares e o edital
Protocolo: 448476 será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da
Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações; PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019. Tipo menor preço por Item, ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO com abertura no dia 12 de Julho de 2019 às 14hs Eventual e Futura Aquisição Na publicação do 1º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade 001/2017, publide Grupo Geradores, Motores, Peças para Motores e Tratores, para atender as cado no DOE nº 33873, pág. 119, DOU seção 3, pág. 233 e Jornal AmaDemandas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA. Informações complementares zônia, pág. 7, no dia 15 de maio de 2019. e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Onde se lê: Contratado: Layout Informática Processamento de Dados Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações. Leia-se: Contratado: Lay Out serviços de Informática e Processamento em virtude da Chamada Pública em epígrafe ter sido deserto, ao Produtor O restante continua inalterado. da nova data para realização do certame, dia 15 de Julho de 2019, às Alcides Eufrásio da Conceição Negrão 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, sito a Av. Pedro José da Silva Prefeito nº 01, Centro, Anajás/Pa, os interessados deveram procurar a ComisProtocolo: 448466 são de Licitação para realização dos cadastros. Sendo que as amostras dos referido produtos será realizada no dia da abertura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA Geffson Freitas Dias - Presidente da CPL. ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Protocolo: 448484 Na publicação do 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade 001/2017, publicado no DOE nº 33873, pág. 119, DOU seção 3, pág. 233 e Jornal Ama. .
zônia, pág. 7, no dia 15 de maio de 2019. Onde se lê: Contratado: Layout Informática Processamento de Dados PREFEITURA MUNICIPAL Leia-se: Contratado: Lay Out serviços de Informática e Processamento DE ANANINDEUA Onde se lê: 2º Termo Aditivo de prazo de vigência de contrato celebra- .
do entre as partes de 06/01/2019 a 06/01/2020. Leia-se: 2º Termo Aditivo de prazo de vigência de contrato celebrado AVISO DE LICITAÇÃO entre as partes de 06/01/2019 a 06/04/2019. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O restante continua inalterado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE 2019.009.PMA.SEMED
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED/Prefeitura Municipal
Prefeito de Ananindeua - PMA.
Protocolo: 448470 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás
liquefeito de petróleo - GLP (envasado em botijão de 13 kg) para atender PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua. AVISO ERRATA DA INEXIGIBILIDADE 003/2019 Data/Hora de Abertura das Propostas: 11/07/2019, às 10h00min. Edital Na publicação da INEXIGIBILIDADE 003/2019, publicado no DOE nº Disponível: www.licitacoes-e.com.br. 33887, pág. 70 protocolo 440116, DOU seção 3 nº ISSN 1677-7069, pág. Ananindeua/PA, 28 de junho de 2019. 207, no dia 03/06/2019 e Jornal Amazônia, C D Gerais pág. 8, no dia Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro 31/05/2019. Pregoeira da CPL/PMA Onde se lê: INEXIGIBILIDADE 003/2019 Protocolo: 447769 Leia-se: INEXIGIBILIDADE 004/2019 O restante continua inalterado. . .
Prefeito Alcides Eufrásio da Conceição Negão PREFEITURA MUNICIPAL
Protocolo: 448473 . .
DE SANTANA DO ARAGUAIA .
PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019/SRP/FMS . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de limpeza e utensílios domésticos para o FMS. Aviso de Licitação CONTRATANTE: FMS Pregão Presencial n.º 029/2019-000017 CONTRATO Nº: 2019/0135 Sistema de Registro de Preços (SRP) CONTRATADA: K L CONSTRUTORA EIRELLI LTDA OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento VALOR: R$7.250,00 de cestas básicas, com distribuição gratuita, para as famílias de vulneraCONTRATO Nº: 2019/0134 bilidades sociais atendidas na secretaria de assistência e proteção social CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME do município de Rio Maria - PA. TIPO: Menor Preço por item. Entrega e VALOR: R$9.298,00 Abertura dos Envelopes: 10h00min do dia 12 de Julho de 2019. REGIVIGÊNCIA: 19/06/2019 a 31/12/2019.
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 93
EXTRATO DE CONTRATO
..
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019/SRP/SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral para a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/SEMED DE CACHOEIRA DO PIRIÁ CONTRATO Nº: 2019/0133 CONTRATADA: ARS LIMA EIRELI .
VALOR: R$148.226,76 VIGÊNCIA: 18/06/2019 a 31/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
Divailton Moreira de Souza AVISO DE LICITAÇÃO
Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019
Protocolo: 448564 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de kit's escolares para aten-
der aos alunos da rede municipal de ensino no Município de Cachoeira do PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA Piriá/PA. Abertura: 10/07/2019 às 09:00h. Edital e informações na PrefeiEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019 tura. Daniel da Silva Siqueira - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP/FUNDEB. Protocolo: 448498 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reprografia (xerox) para o FUNDEB. . .
Órgão Gerenciador: FUNDEB VENCEDOR: COPYTINS COMÉRCIO E IMP. DE COPIADORAS E SUPRIMENTOS EIRELI VALOR: R$156.000,00 DE TERRA SANTA VIGÊNCIA: 25/06/2019 a 25/06/2020
Divailton Moreira de Souza .
Pregoeiro
Protocolo: 448576 MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA
O MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 11/07/19 ÀS 09:00 HRS P. P. Nº 0034/2019. OBJETO: R. P. PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS EM . .
GERAL DESTINADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL. O RESPECTIVO EDITAL ENPREFEITURA MUNICIPAL CONTRA-SE NO DEP. DE LICITAÇÕES NA SEDE DA P.M.DE T.S. O MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 11/07/19 ÀS 14:00 HRS DE BANNACH P. P. Nº 0035/2019. OBJETO: R. P. PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS EM GERAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O RES- . PECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICITAÇÕES NA SEDE DA P.M.DE T.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH O MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 12/07/19 ÀS 09:00 HRS Avisos de Licitação P. P. Nº 0036/2019. OBJETO: R. P. PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS EM O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado GERAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. através da portaria nº011/2019, avisa aos interessados que realizará liciO RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICITAÇÕES NA SEDE tações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, DA P.M.DE T.S. CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: Protocolo: 448566 Pregão Presencial Nº 008/2019 Tipo Menor Preço. No dia 11 de julho de 2019, às 10:00 horas. Objeto: . .
Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de borracharia em geral para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e suas as secretarias.
Pregão Presencial Nº 020/2019 DE TOMÉ-AÇU Tipo Menor Preço. No dia 11 de julho de 2019, às 12:00 horas. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Recarga e Equipamentos .
de Oxigênio para atender a secretaria municipal de Saúde de Bannach - PA.
Pregão Presencial Nº 022/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU Tipo Menor Preço. No dia 11 de julho de 2019, às 14:00 horas. ObjeAVISO CHAMAMENTO PÚBLICO to: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 - Procedimento de Manifestaespecializada em serviços de hospedagem e alimentação, para atender a ção De Interesse - PMI. O Município de Tomé-Açu/Pa, por este edital demanda da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. faz saber que se encontra instaurado Procedimento de Manifestação de Pregão Presencial Nº 023/2019 Interesse - PMI, com o objetivo de promover a convocação de possíveis Tipo Menor Preço. No dia 11 de julho de 2019, às 16:00 horas. Objeto: interessados que possuam capacidade técnica de desenvolver e apreRegistro de preços para futura e eventual contratação de serviços de resentar estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, pesquisas, serva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aésoluções tecnológicas, informações técnicas, projetos ou pareceres de inreas em âmbito nacional, para atender a demanda da Prefeitura Municipal
teressados, para subsidiar eventual processo de contratação em regime de Bannach e suas secretarias. Cópias dos Editais serão obtidas através de concessão comum ou Parcerias Público-Privadas - PPP para expansão, do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Lioperação e manutenção do sistema de saneamento básico do município citação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a de Tomé-Açu/Pa, nas modalidades de concessão patrocinada ou adminissexta, exceto feriado. Bannach - PA, 27 de junho de 2019. trativa, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 2128/2017, com prazo Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro - Portaria nº011/2019 para manifestação até às 12 horas do dia 10.07.2019, devendo ser meProtocolo: 448494 diante protocolo junto ao Setor de Licitações da PMTA, situado na Avenida Três Poderes, nº 738, Bairro Centro - Tomé-Açu - Pará, CEP: 68680-000, . . tudo na forma do Decreto Federal n. 8.428, de 02 de abril de 2015, e Lei 8.428 de 02 de abril de 2015., sendo que a minuta do edital será dispoPREFEITURA MUNICIPAL nibilizada no site da Prefeitura Municipal e, fisicamente, junto à Comissão de Licitação. Aurenice Corrêa Ribeiro - Prefeita Municipal DE BREU BRANCO Protocolo: 448567 .
. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-010/2019-PMBB A Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, através do Pregoeiro ofiDE CAPANEMA cial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura na data de 10/07/2019 às 09h00min, horário local. Objeto: Registro .
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos leves e pesados, e máquinas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA pesadas, com a finalidade de atendimento das Secretarias e Fundos MuniEXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS cipais de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços CONTRATO Nº 2305003/2019 estimados constantes do Termo de Referência, anexos I e I.1 do edital. O INX. Nº 6/2019-035 Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Municipal. Contratado: Antonio Marcelino Magalhães Silva sob o CPF nº Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no portal de transparência, 165.679.782-87 Objeto: Prestação de serviços para elaboração de prótewww.breubranco.pa.gov.br. Breu Branco-PA, 14 de junho de 2019. ses dentarias Fundamento Legal: ART. 25, Inciso II Art. 13 Inciso III da Jordânio Brito do Arte. Pregoeiro. Lei Nº 8.666 DE 21/06/1993. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$
Protocolo: 448496 86.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2019.
94 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019 ESTADO DO PARÁ INEX. Nº 6/2019-040. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura MuniPREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS cipal. Proponente: Associação Amigos dos Animais de Capanema - Amacap AVISO DE LICITAÇÃO Com Cnpj nº 32.352.418/0001-54 Objeto: Repasse de valores financeiros TOMADA DE PREÇOS 2/2019-002SEINF por parte do município, para pagamento de despesas de custeio, na aquiO Município de CURIONÓPOLIS, através da(o) PREFEITURA MUNICIsição de ração, material de limpeza, aluguel e energia elétrica, para que PAL DE CURIONOPOLIS por intermédio da Comissão de Licitação, torna os cuidadores possam ter condições financeiras de manter os animais de-
público que às 10:00 horas do dia 18 de Julho de 2019, fará realizar licitasabrigados, em situação de risco de vida, casos de necessidade extrema, ção na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para FUTURA animais atropelados, seriamente debilitados, em estado avançado de sarna, doenças que podem ser proliferadas a outros animais ou Humanos (ZoonoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAses), Animais Abandonados (que se enquadrem nas Necessidades Extremas ÇÃO DA SUB PREFEITURA NO DISTRITO DE SERRA PELADA, ZONA RURAL Como Cegos, Velhos, em Situações de Maus Tratos, Etc.), Sempre Zelando DO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS/PA., de acordo com o que determina Pelo Bem-Estar dos Mesmos, Promovendo Constantemente Ações (Palestras, a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Campanhas, Etc.) de Adoção e Conscientização (Responsabilidade, CuidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS. do, Zelo, Etc.); no Município de Capanema. Fundamento Legal: Artigo 31, O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de inciso II e 32 da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor: R$ junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 24.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2019. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site AVISOS DE LICITAÇÃO da prefeitura www.curionopolis.pa.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-PMC - SRP, que visa Contratação CURIONÓPOLIS - PA, 26 de Junho de 2019 de Pessoa Jurídica para aquisição de material de consumo em geral, para DIOGO ANDERSON FERREIRA COSTA atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema. Abertura Comissão de Licitação 10/07/2019 as 9H. Informações: Sala de Licitação, Travessa Cesar Pi-
Presidente nheiro nº 375, Centro, Capanema/Pa, Laise Martins Leal - Pregoeira;
Protocolo: 448290 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-PMC - SRP, que visa contratação de pessoa jurídica para fornecimento de marmitex e comida KG, para . .
atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde de Capanema/Pa. Abertura 12/07/2019 as 9h.Informações: Sala de Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema/Pa. Laise Martins Leal - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-035. Objeto: Prestação de serviços DE IGARAPÉ-MIRI para elaboração de próteses dentarias. Fundamento Legal: ART. 25, Inciso II Art. 13 Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 12 (doze). .
Valor Global: R$ 86.400,00. Ratificação em: 22/05/2019. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-040. Objeto: Repasse financeiro a ONG AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA de animais desabrigados do município de Capanema. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2019
DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAProtocolo: 448507 GEM, foi considerada DESERTA. . .
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico SRP nº 025/2019 PREFEITURA MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri torna público, que o processo DE CURIONÓPOLIS licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 025/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL, . foi considerada FRACASSADA.
Willo Teixeira Dias - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS Protocolo: 448510 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2019-001SEINF . .
O Município de CURIONÓPOLIS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 17 de Julho de 2019, fará realizar licitaPREFEITURA MUNICIPAL ção na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO
DE IPIXUNA DO PARÁ DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO DISTRITO DE SER- .
RA PELADA DO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS-PA., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de LiciPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ tação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS.
AVISO DE LICITAÇÃO O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-100701 - SRP O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual para da prefeitura, www.curionopolis.pa.gov.br. Aquisição de Materiais de expediente, visando atender às necessidades da CURIONÓPOLIS - PA, 26 de Junho de 2019 Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, e as demais secretarias que comDIOGO ANDERSON FERREIRA COSTA põem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia Comissão de Licitação 10/07/2019 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Presidente Colombo s/nº. Os editais estarão disponíveis no endereço acima citado, Protocolo: 448269 de segunda a sexta de 08 às 12h. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO ,
TOMADA DE PREÇOS 2/2019-001SEMSA O Município de CURIONÓPOLIS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS por intermédio da Comissão de Licitação, torna PREFEITURA MUNICIPAL público que às 10:00 horas do dia 19 de Julho de 2019, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para FUDE LIMOEIRO DO AJURU TURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO DISTRITO .
DE SERRA PELADA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS/PA., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS. AVISO DE LICITAÇÃO O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de TOMADA DE PREÇO - 003/2019 junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
de Substituição de Lâmpada Comuns de Iluminação Pública Por Um Sisteda prefeitura, www.curionopolis.pa.gov.br. CURIONÓPOLIS - PA, 26 de Junho de 2019 ma de Led no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura: 17/07/2019 ás DIOGO ANDERSON FERREIRA COSTA 09:00h, Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do AjuComissão de Licitação ru/Pa, Aquisição do Edital: Sala De Licitação e Site do TCM/PA. Presidente Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito Municipal Protocolo: 448401 Protocolo: 448519
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 95
GRADORES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Empresa: CONSTRUTORA RM LO- ..
CAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob Nº 27.489.159/0001-78. AssinaPREFEITURA MUNICIPAL tura: 25/06/2019 - Vigência: 10/07/2019 à 10/07/2020, Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas DE MARABÁ FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário . Protocolo: 448545
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adjudicação e Homologação referente aoPREGÃO PRESENAta de Registro de Preços nº 130/2019/CPL - Beneficiário: GUILBER CIALNº 021/2019-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 9.287/2019-PMM -CEL/ FARMACEUTICA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 01.399.246/0001-40 , para SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO os itens 24,28,31,32,50,190 no Valor Total de: R$ 81.782,50 (Oitenta e DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CAMINHÕES PIPA COM CAum mil setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), Ata de RePACIDADE DE RESERVATÓRIO DE 20.000 LITROS CADA, PARA ATENDER A gistro de Preços nº 131/2019/CPL - Beneficiário: E.R. TRINDADE - CNPJ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEnº 04.252.742/0001-65, para os itens 11,12,33,48,49,55,95,112,123, 13 VOP, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: 7,166,170,174,175,177,178,179,180,181,182,183,184,191,203,206, 91.Vencedora do certame com o menor valor global de: R$ 920.000,00. dois mil quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), Ata de Fábio Cardoso Moreira - Secretário de Obras Registro de Preços nº 132/2019/CPL - Beneficiário: A.M.B. FARMACEU-
Protocolo: 448527 TICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME CNPJ nº
04.508.780/0001-36, para os itens 19,20,34,56,57,58,59,64,65,66,67, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 68,69,70,71,72,73,74,94,100,102,103,104,105,142,213,214,217,218,2 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19,223,232,233,234,235,236,237,238 no Valor Total de: R$ 950.248,70 Ata de Registro de Preços nº 152/2019/CPL - Beneficiário: BC AGRO (Novecentos e cinqüenta mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta COMERCIO DE SEMENTES EIRELI ME - CNPJ nº 29.220.447/0001-58 para centavos ), Ata de Registro de Preços nº 133/2019/CPL - Beneficiário o item 08 no Valor Total de: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais); Ata F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ nº 04.949.905/0001-63 para os itens de Registro de Preços nº 153/2019/CPL - Beneficiário: WFC ENGENHARIA 40,99,101,134 no Valor Total de: R$ 184.800,00 (Cento e oitenta e quaLTDA - CNPJ nº 29.791.724/0001-82 para o item 02,05,09,10,13,15 no tro mil e oitocentos reais), Ata de Registro de Preços nº 134/2019/CPL - Valor Total de: R$ 63.523,20 (Sessenta e três mil quinhentos e vinte e Beneficiário PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA três reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preços nº 154/2019/CPL - CNPJ nº 07.946.202/0001-70 , para os itens 35,96,136,138,195,197 - Beneficiário: KELLION S SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - no Valor Total de: R$ 357.000,00 (Trezentos e cinqüenta e sete mil reCNPJ nº 22.104.453/0001-09 para os itens 01,03,11,12,14 no Valor Total ais), Ata de Registro de Preços nº 135/2019/CPL - Beneficiário D M de: R$ 67.050,00 (Sessenta sete mil cinqüenta reais); Ata de Registro de A MACIEL E CIA LTDA - CNPJ nº 08.865.466/0001-61 , para os itens Preços nº 155/2019/CPL - Beneficiário: ELETRO FORTE COM. VAREJISTA 21,22,23,26,51,52,53,54, no Valor Total de: R$ 109.979,25 (Cento e DE MAT. ELETRICOS EIRELI - ME - CNPJ nº 09.271.706/0001-62 para os nove mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), Ata itens 04,06,07,16,17 no Valor Total de: R$ 83.640,00 (Oitenta e três mil de Registro de Preços nº 136/2019/CPL - Beneficiário PREVIX PRODUTOS seiscentos e quarenta reais); . Assinatura das Atas: 26/06/2019. Vigência PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 11.877.124/0001-76, para o itens 78,79,80, das Atas: 12 meses a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Presencial 81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,204, no Valor Total de: R$ 26.880,90 (SRP) nº 052/2019/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 7.890/2019/PMM. Ob- (Vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais e noventa centavos), Ata de jeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE Registro de Preços nº 137/2019/CPL - Beneficiário DOCTORMED EQUIPAIRRIGAÇÃO. Marabá 27/06/2019 - José Nilton de Medeiros. Secretário MENTO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 13.169.056/0001- Municipal de Administração de Marabá. Portaria nº 011/2019-GP. 16 , para os itens 04,08,09,61,62,97,117, 119,121,122,127,128,133, 14 3,152,155,158,167,209,210,211,226 no Valor Total de: R$ 545.984,00 Protocolo: 448521 (Quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais), Ata de Registro de Preços nº 138/2019/CPL - Beneficiário ONCONORTE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO LTDA - CNPJ nº 14.497.468/0001-48 , para os itens 17,18,75,93,106,11 A Prefeitura Municipal de Marabá 1,159,160,161,162,164,205,228, no Valor Total de: R$ 67.451,80 (SesAvisa que a TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019-CEL/SEVOP/PMM, senta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos), PROCESSO N° 5.261/2019-PMM, Tipo Menor Preço Global, Objeto:CONTRAAta de Registro de Preços nº 139/2019/CPL - Beneficiário ORTOMED COTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO SOMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.383.159/0001-72 , para os itens CIAL DAS OBRAS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN DO PROGRAMA MINHA 60,227 no Valor Total de: R$ 26.850,00 (Vinte e seis mil oitocentos e CASA MINHA VIDA (PMCMV), MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, fica SUSPENSO cinqüenta reais), Ata de Registro de Preços nº 140/2019/CPL - BeneficiPOR TEMPO INDETERMINADO para análise de pedido de IMPUGNAÇÃO - ário GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM. - CNPJ nº 17.472.278/0001-64 , para os itens 124,126,199 no Valor Total de: R$ 328.200,00 (Trezentos e vinte e oito mil duzentos reais ), Ata de Protocolo: 448531 Registro de Preços nº 141/2019/CPL - Beneficiário UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI - CNPJ nº 18.812.673/0001-01, para os itens PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 10.13,14,15,16,38,39,41,42,43,44, 45,46,47,63,92,125,129,139,141,14 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 4,145,147,149,151,153,157,212,215,220,221,225, no Valor Total de: R$ EXTRATO DE CONTRATO (APOSTILAMENTO -1º TERMO DEAPOSTI- 674,445,30 (Seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta LAMENTO PARA REAJUSTE, NO percentual de 3,9606%E VALOR DE R$ e cinco reais e trinta centavos), Ata de Registro de Preços nº 142/2019/ 354.419,00,AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018-SEVOP/PMM. CPL - Beneficiário NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55.094/2017/PMM - REFERENTE A CONCORHOSPITALARES - CNPJ nº 19.769.575/0001-00 , para o itens 25,27, no RÊNCIA Nº 014/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMValor Total de: R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais), Ata de RegisPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAtro de Preços nº 143/2019/CPL - Beneficiário PHARMA BRA COMERCIO ÇÃO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS NOS BAIRROS LIBERDADE, JARDIM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ nº 22.351.840/0001-31, UNIÃO, BELA VISTA, BOM PLANALTO, E BAIRRO DA PAZ NO MUNICIPIO DE para os itens 130,131,132,135 no Valor Total de: R$ 48.100,00 (QuarenMARABÁ/PA. Empresa: CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES ta e oito mil e cem reais), Ata de Registro de Preços nº 144/2019/CPL LTDA, CNPJNº15.376.197/0001-35.Assinatura: 26/06/2019, Marabá/PA. - Beneficiário TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR Secretaria de Viação e Obras Públicas EIRELI - CNPJ nº 22.862.531/0001-26 , para o item 224 no Valor Total FÁBIO CARDOSO MOREIRA de: R$ 164.812,50 (Cento e sessenta e quatro mil oitocentos e doze reSecretário ais e cinqüenta centavos), Ata de Registro de Preços nº 145/2019/CPL Protocolo: 448538 - Beneficiário OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 27.130.979/0001-79, para os itens 01,02,03,05,06,07,3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 7,115,120,146,148,150,154, 156,196,198, 200,201,202, no Valor Total PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2019-CPL/2019 de: R$ 267.275,00 (Duzentos e sessenta e sete mil duzentos e setenta CANCELAMENTO DE ITEM. Constatado o equívoco na oferta do Item e cinco reais), Ata de Registro de Preços nº 146/2019/CPL - Bene98 - Equipo microgotas para administração parenteral, arrematado pela ficiário GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA licitante ONCONORTE LTDA - CNPJ nº 14.497.468/0001-48; visando a ce- - CNPJ nº 29.526.822/0001-92, para o item 114 no Valor Total de: R$ leridade e por se tratar de parte mínima comparado ao que pede o edital, 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinqüenta reais), Ata de Registro de Predetermino o CANCELAMENTO do item do certame. Marabá 18/06/2019 ços nº 147/2019/CPL - Beneficiário I F S NASCIMENTO & CIA LTDA - CNPJ - Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Saúde de Marabá. nº 63.872.493/0001-70, para os itens 29,30,36,76,77,107,108,109,110, 11 Portaria nº 304/2019-GP. 3,140,163,165,168,169,171,172,173,176,185,186,187,188,189,192,193,1 Protocolo: 448534 94,207,222, no Valor Total de: R$ 535.756,75 (Quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos), Ata de EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 148/2019/CPL - Beneficiário FABRICA DE ARTEFATOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, DE 12 (DOZE) MESES, AO CONTRATO DE LATEX SÃO ROQUE LTDA - CNPJ nº 70.939.574/0001-05, para os itens ADMINISTRATIVO Nº 299/2018SEVOP/PMM, PROCESSO DE LICITAÇÃO 116,118 no Valor Total de: R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhenNº 3.668/2018-PMM - REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2018-CEL/ tos reais). Assinatura das Atas: 26/06/2019. Vigência das Atas: 12 meses SEVOP/PMM. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECOMPOSIÇÃO a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2019/ DE BLOQUETES, BANCOS, MEIOS FIOS E SARGETAS EM PRAÇAS E LOCPL/PMM. Processo Licitatório nº 3.200/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE
96 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADADE MATERIAL MEDICO de Vias Urbanas do Município de Óbidos/PA, em atendimento as necessiHOSPITALAR E FIOS DE SUTURA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE dades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura SAUDE DE MARABÁ. Marabá 27/06/2019 - Luciano Lopes Dias. Secretá- - SEURBI, no exercício de 2019. Abertura: 18/07/2019, às 9h. TOMADA rio Municipal de Saúde. Portaria nº 304/2019-GP. DE PREÇOS Nº 005/2019/PMO/SEURBI. TIPO: Menor Preço por Unidade de
Protocolo: 448524 Obra. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção de pon-
tes em madeira nos ramais localizado na Zona Rural que dão acesso ao COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Óbidos-Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de SaneaSECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS mento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, para o exercício no ano 2019. PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ Abertura: 19/07/2019, às 9h. Local de aquisição dos editais e realização dos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 033/2019- CEL/PMM certames: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Homologação do Processo n° 8.966/2019- PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected] REGISTRO DE PREÇOS N°061/2019- CPL/PMM E 062/2019 - CPL/PMM, PROe https: //www.tcm.pa.gov.br/portal-licpublico, no horário de 8h às 13h. CESSO Nº 1.099/2019-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 005/2019 - EDILENON PINTO VIEIRA - Presidente da CPL. CPL/PMM - NA FORMA ELETRÔNICA - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATU-
Protocolo: 448559 RAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Fornecedoras dos serviços as empresas: HERENIO . .
curso: Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção da Secretaria de AdmiPREFEITURA MUNICIPAL nistração. Valor: R$ 57.535,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final.
DE PARAGOMINAS Marabá -PA, 27 de junho de 2019. José Nilton de Medeiros .
Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2019-00038 Protocolo: 448552 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços . . de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/ GPRS, para o controle de veículos pertencentes à frota própria e locada das zonas urbanas e rural, para atender as Secretarias Municipais de PREFEITURA MUNICIPAL Educação e Saúde. Data de Abertura: 11/07/2019 as 10:00 hs (horário de brasília). A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: DE MEDICILÂNDIA www.licitacoes-e.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm.: 28/06/2019. .
Protocolo: 448561 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . .
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2019 OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar PREFEITURA MUNICIPAL Sistema de Registro de Preços para fornecimento de material de pintura para suprir as demandas da Prefeitura e suas secretarias. ABERTURA:
DE PARAUAPEBAS 11/07/2019, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitu.
ra, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Portal da Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e
AVISO DE LICITAÇÃO no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). ADRIELI SOUSA DE ARAUJO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001SEMOB Pregoeiro(a) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SeProtocolo: 448556 cretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devida.. mente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2019, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para revitalização e PREFEITURA MUNICIPAL arborização da área de lazer do lago Nova Carajás, no Município de PaDE NOVO PROGRESSO rauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações . e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE AVISOS DE LICITAÇÃO PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019 Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação desObjeto: Registro de Precos. Contratação de Empresa Para Fornecimento te Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do de Generos Alimenticios. Municipio de Novo Progresso. Tipo: Menor preço www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicipor item. Data da Abertura: 15/07/2019 ás 08h00min. tação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/20190-2ª CHAMADA PARAUAPEBAS - PA, 27 de Junho de 2019. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimenFABIANA DE SOUZA NASCIMENTO to de gêneros alimentícios (cesta básica). Município de novo progresso. Comissão de Licitação Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 16/07/2019 ás 08h00min. Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/20190-2ª CHAMADA Protocolo: 448385 Objeto: Registro de Precos. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Serviços de Monitoramento Eletrônico, Incluso Instalação e ManutenESTADO DO PARÁ ção do Sistema. Para Atendimento do Municipio de Novo Progresso. Tipo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Menor preço por item. Data da Abertura: 16/07/2019 ás 09h00min. Os EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO certames serão realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - ORIGEM: CONTRATO nº 20180387 Jardim Europa - Novo Progresso - PA. Atendimento ao Público das 08:00 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2017-010SEMOB às 13:00h. Os Editais e seus anexos encontram se disponíveis no endereCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB ço acima. Leandro Dallagnol - Pregoeiro. CONTRATADA: R & A ENGENHARIA LTDA-EPP. Protocolo: 448557 OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E SUPERFICIAL DUPLO (TSD), NO . . BAIRRO JARDIM CANADÁ ATÉ O BAIRRO BETANIA, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.356.556,02 (cinco milhões trezentos PREFEITURA MUNICIPAL e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). DE ÓBIDOS VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Julho de 2018 a 12 de Julho de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 6.469.612,80(seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA VALOR SUPRIMIDO NO 3º TAC: R$ 1.335.896,49 (hum milhão, trezentos
AVISO DE LICITAÇÃO e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019/PMO/SEURBI centavos). TIPO: Menor Preço por Unidade de Obra. Objeto: Contratação de empreDATA DO ADITIVO: 14/03/2019. sa especializada para execução de recuperação, manutenção e tapa buraco Protocolo: 448393
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 97
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2019-001GABIN CONTRATO Nº: 20190249 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-04SEPLAN Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante a Pregoeira devidamente CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS designada, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2019, CONTRATADA: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA-EPP fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos menor preço, para Registro de Preço para contratação exclusiva de Micro Permanentes, Periféricos e insumos para Secretaria de Planejamento e Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Micro Empreendedor Individual e Gestão - SEPLAN, suprindo a necessidade, atualização e expansão do Cooperativas, para eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíquantitativo de equipamento de tecnologia da SEPLAN, buscando a exigiveis-frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, da economicidade, agilidade e eficiência nas ações da Secretaria e suas polpas e pães), destinados a atender as Aldeias (Katete, Oojã, Djekô) do Coordenadorias, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Departamento de Relações Indígenas/DRI e Residência Oficial do Chefe do VALOR TOTAL: R$ 68.005,00 (sessenta e oito mil, cinco reais) Poder Executivo, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2019 a 25 de Junho de 2020 com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019 da Coordenadoria de Licitações e Contratos. Protocolo: 448590 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTADO DO PARÁ PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação desERRATA DE PUBLICAÇÃO te Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do Na publicação do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, decorrente da www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarliciDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002SEMED, publicados no DIÁRIO tação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. OFICIAL de Nº 33901 PG 86, no dia 24 de Junho de 2019, verificou-se que PARAUAPEBAS - PA, 27 de Junho de 2019. houve um erro de digitação, conforme abaixo: MIDIANE ALVES RUFINO LIMA Desta forma comunica a todos interessados que:
Pregoeira Onde se lê:
Protocolo: 448386 PARAUAPEBAS - PA 10 de Março de 2019
Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Parauapebas-PA, 26 de Junho de 2019. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20180387 Protocolo: 448395 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2017-010SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB ESTADO DO PARÁ OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E SUPERFICIAL DUPLO (TSD), NO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS BAIRRO JARDIM CANADÁ ATÉ O BAIRRO BETANIA, NO MUNICIPIO DE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180387 PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. ORIGEM: CONTRATO nº 20180387 CONTRATADO: R & A ENGENHARIA LTDA-EPP DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2017-010SEMOB VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.356.556,02 (cinco milhões trezentos CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E SUPERFICIAL DUPLO (TSD), NO VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Julho de 2018 a 12 de Julho de 2019. BAIRRO JARDIM CANADÁ ATÉ O BAIRRO BETANIA, NO MUNICIPIO DE VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.805.509,29(sete milhões oiPARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. tocentos e cinco mil, quinhentos e nove reais e vinte e nove centavos). CONTRATADO: R & A ENGENHARIA LTDA-EPP VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.356.556,02 (cinco milhões trezentos VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 1.182.083,13(um milhão cento e oitenta e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). e dois mil, oitenta e três reais e treze centavos) em itens do contrato, e VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Julho de 2018 a 12 de Julho de 2019. R$ 1.388.303,55 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado três reais e cinquenta e cinco centavos), em itens novos. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Julho de 2018 a 20 de DATA DO ADITIVO: 14/03/2019. Dezembro de 2019. Protocolo: 448391 PRAZO DE EXCUÇÃO APÓS 1º TAC: 31 de Outubro de 2019. PRAZO ADITADO NA VIGÊNCIA CONTRATUAL NO 1º TAC: 161 (cento e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA EXECUÇÂO: 204(duzentos e quarenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO DATA DO ADITIVO: 14/03/2019 CONTRATO Nº: 20190250 Protocolo: 448387 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-04SEPLAN .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
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CONTRATADA: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos PREFEITURA MUNICIPAL Permanentes, Periféricos e insumos para Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAN, suprindo a necessidade, atualização e expansão do
DE QUATIPURU quantitativo de equipamento de tecnologia da SEPLAN, buscando a exigida economicidade, agilidade e eficiência nas ações da Secretaria e suas .
Coordenadorias, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU VALOR TOTAL: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais) AVISO DE LICITAÇÃO. VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2019 a 25 de Junho de 2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento ma-
Protocolo: 448591 teriais odontológicos destinado a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município de Quatipuru/Pará, por um período PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS documentos de habilitação: 10/07/2019, às 9:30 horas no Prédio da PreEXTRATO DE CONTRATO feitura Municipal de Quatipuru - Secretaria Municipal de Administração e CONTRATO Nº: 20190251 Finanças, sito à Av. Cônego Siqueira Mendes nº 180, Bairro: Centro, neste ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-04SEPLAN Município de Quatipuru - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS acima. Luiz Pereira de Sousa - Prefeito Municipal CONTRATADA: CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME Protocolo: 448562 OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos Permanentes, Periféricos e insumos para Secretaria de Planejamento e . .
Gestão - SEPLAN, suprindo a necessidade, atualização e expansão do quantitativo de equipamento de tecnologia da SEPLAN, buscando a exigiPARTICULARES da economicidade, agilidade e eficiência nas ações da Secretaria e suas .
Coordenadorias, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 232.748,00 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e Luciano Alves Gomes quarenta e oito reais) CPF: 598.149.341-00 VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2019 a 25 de Junho de 2020 Fazenda Vitória, localizada na PA-150, Rondon do Pará, solicitou a SECMA DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019 a Licença de Atividade Rural - LAR sob protocolo no 178/2019.
Protocolo: 448593 Protocolo: 448542
98 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
E.HINCKEL - EPP tista Moreira (CPF/MF n° 091.399.008-60 - RG n° 12.756.875-X-SSP/SP), Torna público que requereu da SEMAS, Licença de Operação, para Transbrasileiro, união estável, contador, domiciliado e residente em São Paulo porte de Substancias e produtos perigosas, sito a BR 163 Cuiaba/Santa- - SP, todos com endereço na Alameda Santos, n° 466, São Paulo - SP; e rém, Km 1347, Bela Vista do Caracol,Trairão/PA. Homero dos Santos Sousa (CPF/MF n° 236.589.242-68 - RG n° 3511309
Protocolo: 448547 - SSP/PA), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
engenheiro químico, domiciliado e residente em Belém - PA, com endereAlderi da Maia ço comercial na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5.555, Bairro Tapanã, CEP CPF: 834.110.119-04 66825-000, Belém - PA. Os Diretores ora reeleitos não estão incursos em Fazenda Santa Juliana, localizada Br-222, Rondon do Pará, recebeu da crime algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes SECMA a LAR nº 003/2019. do artigo 1.011, § 1º, do Código Civil, do artigo 147 da Lei n° 6.404/76 e Protocolo: 448544 da Instrução CVM n° 367/2002, conforme Declaração de Desimpedimento arquivada na sede da Sociedade; e 4. Fixaram: (i) A verba global de reErito Aragão Exler muneração da Diretoria, a vigorar entre o mês de abril de 2019 e março CPF: 061.735.275-53 de 2020, em até R$200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, cabendo Fazenda Bonfim, localizada Br-222, Bom Jesus do Tocantins, recebeu da à própria Diretoria deliberar, em reunião, sobre a forma de distribuição SEMMA a LAR 0064/2019, sob protocolo no 2018/00169. dessa verba entre os seus membros; e (ii) a verba global para pagamento de gratificação aos administradores em até R$800.000,00 (oitocentos mil Protocolo: 448546 reais), cabendo à própria Diretoria deliberar, em reunião, sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros. A Sociedade poderá proporcionar transporte individual aos seus administradores, a critério da . .
EMPRESARIAL
Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada foi assinada pelos presentes. Mesa: Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da Mesa. Marcelo Batista Moreira - Secretário. Acionistas: Alfapar Securities Inc. Nova América .
Ewerton R. Pereira EPP Holdings Ltda. Aloysio de Andrade Faria - Diretor. Esta ata é cópia da origiTorna público que recebeu da Semma a LO 187/2019 válida até 5/6/2020 Mesa. Marcelo Batista Moreira - Secretário. Certidão: Junta Comercial do para a atividade de Escritório de apoio Técnico e Assessoria Mineral e Estado do Pará, certifico o registro sob n° 20000612150, em 17.06.2019. Ambiental, Mun. de Itaituba Processo 401/2019
Protocolo: 448472 Protocolo: 448505
Compensados Novo Milênio Ltda CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA Fazenda Novo Milênio, localizada Br-222, Rondon do Pará, recebeu da COMUNICADO SECMA a Licença de Atividade Rural nº 009/2019, sob protocolo no As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria 117/2017. Municipal de Meio Ambiente do município de Acará, a Licença Prévia - LP
Protocolo: 448480 Nº 002/2019, Licença de Instalação - LI Nº 004/2019 e a Autorização de
Supressão de Vegetação-ASV Nº 001/2019, para a Rede de Distribuição Pontao J. H. Comercio de Combustiveis de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "Ramal do Mariquita (ID. 2296929)", Eireli - ME, 27.230. 892/0001-73 localizada no Município de Acará, no Estado do Pará. Torna público que recebeu da SEMAS a LO N.º 11745/2019, val. Protocolo: 448513 17/06/2023, para posto flutuante de combustíveis, Proc. 2018/53189, Margem Esquerda do Rio Trombetas, S/N, Oriximiná-PA. A Araguaia Níquel Metais Ltda.
do Grupo Horizonte Minerals Protocolo: 448487 Torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, processo nº 2019/0000024624, a Autorização de Supressão Vegetal - ASV para implantação da Linha de TransmisCOMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA são de Energia de 230 kV e Subestação, com extensão aproximada de 122 CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15300016614 km, entre a subestação Xinguara II até a subestação que será implantada Ata da Assembleia Geral Ordinária no Projeto Araguaia Níquel no munícipio de Conceição do Araguaia. Data: 30 de abril de 2019. Horário: 17h00min. Local: Sede Social, Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - PA. Presença: 1) Protocolo: 448481 Acionistas titulares de 100% das ações ordinárias com direito de voto.2) Administradores da Sociedade e Ana Sampaio Forte Leal, Contadora CRCANTO & MOREIRA LTDA - EPP, 18.595.963/0001-40 C-CE019456/O-7, representante da ERNST & YOUNG - Auditores IndeTorna público que recebeu da SEMAS a LO N.º 11747/2019, validade até pendentes S.S. - CRC 2SP015199/O-6. Mesa: Marcello Silva do Amaral 17/06/2023, para a atividade de posto flutuante de combustíveis, ProtoBrito - Presidente. Marcelo Batista Moreira - Secretário. Ordem do Dia: colo Nº 2018/55549, na Margem Esquerda do Rio Amazonas, S/N, Óbi1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, incluindo o dos-PA. Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e o Relatório Protocolo: 448489 dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; Cláudio Atílio Mortari Filho 3. Eleger os membros da Diretoria; e 4. Fixar o montante global máximo CPF n° 981.141.742-34 da remuneração da Diretoria para o exercício de 2019. Publicações: 1. Torna publico que requereu Licença Operacional à SEMMA para a atividade Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2018 e de Lavra e Beneficiamento de Ouro na Fazenda Serra Dourada, Município demais peças das Demonstrações Contáveis do exercício: Diário Oficial do de Itaituba, Processo 583/2019. Estado do Pará, edição de nº 33.837 de 29.03.2019, às folhas 170 a 177 Protocolo: 448497 e Diário do Pará, edição de 29.03.2019, às folhas B9 e B10 do Caderno de Economia. 2. Editais de Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará, edições de 17, 18 e 22 de abril de 2019, nas páginas 97, 100 e 57, resCENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL pectivamente; e Diário do Pará, edições 17, 18 e 22 de abril de 2019, nas
COMUNICADO páginas B10, B8 e B10, respectivamente. Leitura de Documentos: Todos As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria os documentos citados na Ordem do Dia foram lidos e colocados sobre Municipal de Meio Ambiente do município de Acará, a Licença Prévia - LP a mesa, à disposição dos acionistas. Deliberações Tomadas por Votação Nº 003/2019, Licença de Instalação - LI Nº 005/2019 e a Autorização de Unânime: 1. Aprovaram o Relatório da Administração, as Demonstrações Supressão de Vegetação-ASV Nº 002/2019 , para a Rede de Distribuição Contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercíde Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "Ramal da Mariquita / Vila Esplanada cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2. Aprovaram que o / Ramal Piracatinga / Comunidade Nossa Senhora das Graças / Ramal da lucro do exercício encerrado em 31.12.2018 de R$24.879.384,74 (vinte Mariquita Km 13 (ID. 2296927)", localizada no Município de Acará, no e quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e Estado do Pará. quatro reais e setenta e quatro centavos) seja transferido para a conta Protocolo: 448514 "Reserva de incentivos fiscais"; 3. Reelegeram, para compor a Diretoria, com mandato até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2020, os Srs.: André Luiz de Toledo Gasparini (CPF/MF nº 278.759.418-22 CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA - RG nº 25.539.096-8 SSP-SP), brasileiro, casado em regime de comuLICENÇA AMBIENTAL nhão parcial de bens, engenheiro de alimentos, residente e domiciliado COMUNICADO em São Paulo - SP; José Elanir de Lima (CPF/MF nº 000.701.906-82 - RG As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria nº M-164.409 -SSP-MG), brasileiro, casado em regime de comunhão uniMunicipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de Opeversal, advogado, residente e domiciliado em São Paulo-SP; Marcello Silva ração - LO Nº 00060/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica do Amaral Brito (CPF/MF nº 065.621.628-07 - RG nº 1.281.385-SSP-GO), - RDR 34,5 kV - "TOMÉ AÇU 01 (ID 2298366)", localizada no Município de brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro Tomé Açu, no Estado do Pará. de alimentos, residente e domiciliado em São Paulo - SP; e Marcelo BaProtocolo: 448532
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33906 99
O CONSORCIO TAMASA-CIMCOP do pela Sociedade junto à sua sócia Alfapar Securities Inc. nesse mesmo Torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENda qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada foi assinada pelos TE DE NOVO REPARTIMENTO - SEMMA, a LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE presentes. Mesa: Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da Mesa. INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade EXTRAÇÃO DE Marcelo Batista Moreira - Secretário. Acionistas: Nova América Holdings CASCALHO, FORA DE CORPOS HÍDRICOS, localizado no Sítio Nova Vista, Ltda. Aloysio de Andrade Faria - Diretor. Esta ata é cópia da original lavraBR-230, km 117, município de Novo Repartimento - PA. da em livro próprio. Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da Mesa.
Protocolo: 448479 Marcelo Batista Moreira - Secretário. Certidão: Junta Comercial do Estado
do Pará, certifico o registro sob n° 20000612151, em 17.06.2019. CERÂMICA CARIJÓ LTDA CNPJ nº 34.686.865/0001-75 Protocolo: 448504 Torna público que recebeu a Licença de Operação nº 11754/2019 do Núcleo Regional de Regularidade Ambiental de Paragominas - NURE-SEMASCENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA PA, para extração de Argilafora dos Recursos Hídricos, através do proLICENÇA AMBIENTAL cesso º 2015/38854, no município de Paragominas-PA. COMUNICADO Protocolo: 448486 As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de OpeAlcenir Paes Pereira ração - LO Nº 00055/2019, para a Rede de Distribuição de Energia EléCPF 174.716.721-53 trica - RDR 34,5 kV - "Aldeia Arar Zenay, Aldeia KA'Azar (ID. 2319874)", Torna público que requereu à SEMMA a Renovação da LO 051/2018 para localizada no Município de Tomé Açu, no Estado do Pará. desenvolver a atividade de Lavra e Beneficiamento De minério de Ouro no Protocolo: 448520 Garimpo Minuano no Município de Itaituba/Pa. Proc. 591/2019
BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A. Protocolo: 448495 A Biopalma da Amazônia S/A torna público que requereu da SECTEMA/PA Renovação de Licença de Operação nº 024/2016 de seu Areal que fica loAGROPALMA S.A. calizado na Fazenda Amanda, no município de Moju-Pará, Sob o Processo CNPJ/MF nº 04.102.265/0001-51 - NIRE 15300001188 nº 2019/196, Dia de Protocolo 18/06/2019. Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Protocolo: 448478 Data: 30 de abril de 2019. Horário: 09h00min. Local: Sede Social - Rodovia PA n° 150, km 74, Tailândia - PA. Presença: 1) Acionista titular de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. -CELPA ações ordinárias representando mais de dois terços do capital social com LICENÇA AMBIENTAL direito de voto; 2) Administradores da Sociedade e Ana Sampaio Forte COMUNICADO Leal, Contadora CRC-CE019456/O-7, representante da ERNST & YOUNG - As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Auditores Independentes S.S. - CRC 2SP015199/O-6. Mesa: Marcello SilMunicipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de Opeva do Amaral Brito - Presidente. Marcelo Batista Moreira - Secretário. Orração - LO Nº 00059/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica dem do Dia - Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Examinar, discutir e votar - RDR 34,5 kV - "Tomé Açu 11 (ID 2298368)", localizada no Município de as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração, Tomé Açu, no Estado do Pará. as Demonstrações Contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, Protocolo: 448528 relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3. Eleger os membros da DiretoALCENIR PAES PEREIRA ria; e 4. Fixar o montante global máximo da remuneração da Diretoria CPF 174.716.721-53 para o exercício de 2019. Em Assembleia Geral Extraordinária: Ratificar Torna público que requereu à SEMMA, LP para a atividade de Lavra e os atos da Diretoria referentes à contratação de operação de SWAP em Beneficiamento de minério de Ouro Em aluvião no Garimpo Minuano, no nome da Sociedade. Publicações: 1. Relatório da Diretoria, Balanço PaMun. de Itaituba/Pa. Processo 590/2019 trimonial e demais peças das Demonstrações Contábeis do exercício enProtocolo: 448502 cerrado em 31.12.2018: Diário Oficial do Estado do Pará, edição de nº 33.837 de 29.03.2019, às folhas 178 a 186 e O Diário do Pará, edição AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO de 29.03.2019, às folhas B11 e B12 do Caderno de Economia. 2. Editais O FMS-Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secrede Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará, edições de 17, 18 e 22 tário Municipal de Saúde, torna público que foi CANCELADO, com fulcro de abril de 2019, nas páginas 98, 99 e 58, respectivamente; e Diário do no Art. 49 "caput" da Lei 8.666/93, o processo licitatório n.º 027/2019- Pará, edições 17, 18 e 22 de abril de 2019, nas páginas B10, B8 e B10, 000016, na modalidade Pregão Presencial nº 0016/2019 - Tipo: Menor respectivamente. Leitura de Documentos: Todos os documentos citados Preço, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de na Ordem do Dia foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos serviços de coleta e destinação final de resíduos de serviços de saúde. acionistas. Deliberações Tomadas por Votação Unânime em Assembleia Justificativa: Devido ao feriado de Corpus Christi e o Decreto Municipal n.º Geral Ordinária: 1. Aprovou o Relatório da Administração, as Demons1226 de 19 de junho de 2019 que decreta Ponto Facultativo, não cumpre o trações Contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2. Aprovou que prazo previsto no Art. 4º, inciso V da Lei 10.520/2002 e suprimir e acreso prejuízo do exercício encerrado em 31.12.2018 de R$64.796.051,69 cer informações de fundamental importância ao Instrumento Convocató(sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, cinquenta rio. Rio Maria-PA em 27 de junho de 2019. Marco Rolim - Pregoeiro. e um reais e sessenta e nove centavos) seja absorvido pelas seguintes Wanderley Milhomem - Ordenador do Fundo Municipal de Saúde. contas: "Reserva para dividendos": R$867.741,55 (oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centaProtocolo: 448511 vos); "Reserva para aumento de capital": R$52.513.835,18 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e trinta e cinco reais CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA e dezoito centavos); e "Reserva de incentivos fiscais": R$11.414.474,96 LICENÇA AMBIENTAL (onze milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e COMUNICADO quatro reais e noventa e seis centavos). 3. Reelegeu, para compor a DiAs Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria retoria, com mandato até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral OrdiMunicipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de Openária de 2020, os Srs.: José Elanir de Lima (CPF/MF nº 000.701.906-82 ração - LO Nº 00057/2019, para a Rede de Distribuição de Energia ElétriRG nº M-164.409 - SSP-MG), brasileiro, casado em regime de comuca - RDR 34,5 kV - "Áreas Quilombolas - Comunidade São Pedro - Rosa nhão universal de bens, advogado, residente e domiciliado em São Paulo Shalon e Rosaria (Mariquita) - P2 (ID. 2298367)", localizada no Município - SP; Marcello Silva do Amaral Brito (CPF/MF nº 065.621.628-07 - RG nº de Tomé Açu, no Estado do Pará. 1.281.385-SSP-GO), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial Protocolo: 448526 de bens, engenheiro de alimentos, residente e domiciliado em São Paulo - SP; e Marcelo Batista Moreira (CPF/MF n° 091.399.008-60 - RG n° CAMARA MUNICIPAL DE URUARÁ 12.756.875-X-SSP/SP), brasileiro, união estável, contador, domiciliado e RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO residente em São Paulo - SP, todos com endereço comercial na Alameda
A Câmara Municipal de Uruará-Pará publica retificação do 2º Termo Aditi-
Santos, n° 466, São Paulo - SP. Os Diretores ora reeleitos não estão in-
vo ao Contrato 004/2017 circulado na edição do IOEPA nº 33816 pag.104 cursos em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes do artigo 1.011, § 1º, do Código Civil, do artigo 147 da Lei do dia 01/03/2019, onde lê-se Vigência 14/02/2019 à 14/02/2019 leia-se n° 6.404/76 e da Instrução CVM n° 367/2002, conforme Declaração de 14/02/2019 à 14/02/2020 Desimpedimento arquivada na sede da Sociedade; e 4. Fixou a verba Protocolo: 448474 global de remuneração da Diretoria, a vigorar entre o mês de abril de 2019 e março de 2020, em até R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) A Araguaia Níquel Metais Ltda. mensais, cabendo à própria Diretoria deliberar, em reunião, sobre a forma do Grupo Horizonte Minerals de distribuição dessa verba entre os seus membros. Em Assembleia GeTorna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e ral Extraordinária: Ratificou os atos da diretoria referentes à contratação Sustentabilidade - SEMAS/PA, processo nº 2019/0000024624, a Licende operação de SWAP n° 109819030018000, em 26 de março de 2019, ça de Instalação para implantação da Linha de Transmissão de Energia junto ao Itau Unibanco S.A., no valor de R$2.338.083,00 (dois milhões, de 230 kV e Subestação, com extensão aproximada de 122 km, entre a trezentos e trinta e oito mil e oitenta e três reais), correspondente a US$ subestação Xinguara II até a subestação que será implantada no Projeto 605.000,00 (seiscentos e cinco mil dólares americanos), com vencimento Araguaia Níquel no munícipio de Conceição do Araguaia. em 12 de março de 2020, para proteção cambial de empréstimo contrataProtocolo: 448483
100 diário oficial Nº 33906 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE E.L.A IND COM E BEN DE MAD EIRELI AQUISIÇÃO DIRETA BIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A SEMMA. Departamento Regional do Pará
Protocolo: 448491 Através da Comissão Central de Licitação do Sistema Fiepa COCEL, comunica
aos interessados que está CANCELANDO por motivos de sua conveniência a Olaria Fé em Deus Ltda Aquisição de Imóvel Livre e Desembaraçado no endereço: Travessa Mauriti, Torna público que requereu à SEMMA a LO para a atividade de Industria Barão do Triunfo com Área Total 2.620,86 m²), Bairro do Marco, Belém/ de transformação de argila em cerâmica Vermelha de uso na construção PA, de propriedade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI civil no Mun. de Itaituba/Pa. Processo 581/2019 - Departamento Regional do Pará. Matrícula 10057JO Registro Geral Ficha Protocolo: 448499 0057JO/01 - Registro de Imóveis Segundo Ofício, por Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 9ª inciso VI do Regulamento de Licitações e ContraMINERVA LOG S.A. tos do SESI, com recursos de R$ 5.872.529,37 (Cinco Milhões Oitocentos e CNPJ/MF nº 08.902.380/0001-61 - NIRE 15.300.018.87-1 Setenta e Dois Mil Quinhentos e Vinte Nove Reais e Trinta e Sete Centavos). Ata de Assembleia Geral Ordinária Belém (PA), 28 de junho de 2019. Realizada em 30 de Abril de 2019 Neilton Carneiro do Nascimento 1. Data, Horário e Local: Aos 30 de abril de 2019, às 17h, na sede social Coordenador e Pregoeiro da Companhia, na cidade de Belém, Estado do Pará, na Avenida GenerComissão Central de Licitação do Sistema FIEPA alíssimo Deodoro de Mendonça, nº 412, Anexo I, Bairro Umarizal, CEP MAIL: [email protected] 66.055-240. 2. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Protocolo: 448533 Sr. Ibar Vilela De Queiroz e secretariados pela Sra. Gabriela Otaviano Bordin. 3. Publicações: O relatório dos administradores e as demonstrações A Araguaia Níquel Metais Ltda. financeiras da Companhia acompanhadas das respectivas notas explicatido Grupo Horizonte Minerals vas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018 foram Torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e publicados, nos termos do art. 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro Sustentabilidade - SEMAS/PA, processo nº 2019/0000024624, a Licença de 1976 - Lei das Sociedades por Ações no Diário Oficial do Estado do Prévia para Linha de Transmissão de Energia de 230 kV e Subestação, Pará, na edição do dia 24 de abril de 2019, às páginas 116 e 117; e no com extensão aproximada de 122 km, entre a subestação Xinguara II até jornal "O Liberal", também na edição do dia 24 de abril de 2019, página 7. a subestação que será implantada no Projeto Araguaia Níquel no muníci4. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, pio de Conceição do Araguaia. nos termos do art. 124, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações, tendo Protocolo: 448485 em vista estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Registro de Presença de Acionistas. TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - Queiroz. 5. Ordem do Dia: Os acionistas da Companhia examinaram as Torna público que recebeu a Declaração de Dispensa de Licenciamento seguintes ordens do dia: (i) a aprovação das contas dos administradores, Ambiental - DLA junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENdo relatório da administração e as demonstrações financeiras acompanTE - SEMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, Declaração Nº hadas das respectivas notas explicativas, todos referentes ao exercício 136/2019 DGA/SEMA, emitida em 26/04/2019, com validade de 365 social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) a aprovação da destidias, para Coleta de Resíduos Perigosos. nação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de Protocolo: 448493 2018; e (iii) a fixação do montante da remuneração global dos Diretores da Companhia para o exercício social de 2019. 6. Deliberações: InstaNova Cerâmica Paraná propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após exame Torna público que requereu à SEMMA a LO para a atividade de Industria das matérias, deliberaram o que segue: 6.1. Aprovar, na sua íntegra e de transformação de argila em cerâmica Vermelha de uso na construção sem ressalvas, o relatório da administração, a prestação de contas dos civil no Mun. de Itaituba/Pa. Processo 582/2019 administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações fiProtocolo: 448501 nanceiras da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 6.2. Aprovar, a proposta da administração de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA destinação do resultado, face à apuração de prejuízo líquido no exercício LICENÇA AMBIENTAL social encerrado em 31 de dezembro de 2018, no montante total de R$ COMUNICADO 224,55 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), de As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria forma que seja totalmente destinado à conta de "prejuízos acumulados"; Municipal de Meio Ambiente do município de Acará, a Licença Prévia - LP 6.3. Fica consignado que não haverá distribuição de dividendos ao acioniNº 005/2019, Licença de Instalação - LI Nº 007/2019 e a Autorização de sta da Companhia, dada a inexistência de lucro líquido no exercício social Supressão de Vegetação - ASV Nº 004/2019 , para a Rede de Distribuição em questão; 6.4. Aprovar, a fixação do montante da remuneração global de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "Sitio Vila Rica/Ramal Vila Rica", locaanual dos administradores da Companhia em R$ 693.000,00 (seiscentos lizada no Município de Acará, no Estado do Pará. e noventa e três mil reais), para o período compreendido no presente
Protocolo: 448518 exercício social até Assembleia Geral Ordinária que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2019. 7. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou LICENÇA AMBIENTAL encerrada a assembleia geral ordinária e suspendeu os trabalhos pelo COMUNICADO tempo necessário à lavratura da presente ata, na forma de sumário dos As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretafatos ocorridos, na forma do artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por ria Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de Ações, a qual, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Operação - LO Nº 00058/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Local e Data: Belém, 30 de abril de 2019. Assinaturas: Mesa: (aa) Ibar Vilela Elétrica - RDR 34,5 kV - "Comunidade São José (ID 2319875)", localizada De Queiroz, Presidente; Gabriela Otaviano Bordin, Secretária. Representante no Município de Tomé Açu, no Estado do Pará. da Administração Presente: Edivar Vilela de Queiroz. Acionista Presente: (aa) Protocolo: 448525 Minerva S.A. (p. Fernando Galletti de Queiroz e Frederico Alcantara de Queiroz). Certifica-se que a presente ata é cópia fiel da versão original, lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais nº 01, páginas 33 a 35. Belém, LICENÇA AMBIENTAL 30 de abril de 2019. Ibar Vilela De Queiroz - Presidente; Gabriela Otaviano COMUNICADO Bordin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Pará. Certifico o RegisAs Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria tro em: 12/06/2019. Sob nº: 20000611527. Protocolo: 19/546016-2, de Municipal de Meio Ambiente do município de Acará, a Licença Prévia - LP Nº 04/06/2019. Fernando Nilson Velasco Jr. Secretário Geral. 004/2019, Licença de Instalação - LI Nº 006/2019 e a Autorização de SuProtocolo: 448508 pressão de Vegetação - ASV Nº 003/2019 , para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "Ramal Fortaleza / Boa Vista, Ramal Arara F DE SOUSA IMPORTACAO E EXPORTACAO / Ramal Santa Rita / Vila do Açur - Ramal do Estrada Peixe / Km 24 Ramal RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Guajará Mirim Comunidade Areal Quilom. / Jacarequara / Ramal São José / A F DE SOUSA IMPORTACAO E EXPORTACAO. CNPJ/MF: 01.916.156/0001- 80 torna público que solicitou a SEMAS/PA renovação da Licença de OpePA 483 Km 19 / Ramal Jabaquara / Ramal Fortaleza / Vila São Sebastião (ID. ração de Nº 10004/2016, conforme protocolo de n. 9992/2019. 2297089)", localizada no Município de Acará, no Estado do Pará. Protocolo: 448490 Protocolo: 448517 LICENÇA AMBIENTAL TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da SecretaTorna público que recebeu a Declaração de Dispensa de Licenciamento ria Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de Ambiental - DLA junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E Operação - LO Nº 00061/2019, para a Rede de Distribuição de Energia DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMADE, PREFEITURA DE BARCAREElétrica - RDR 34,5 kV - "Aldeia Kunawaru (ID 2319876)", localizada no NA, DLA Nº 020/2019, emitida em 03/05/2019, com validade IndetermiMunicípio de Tomé Açu, no Estado do Pará. nada, para Coleta de Resíduos Perigosos. Protocolo: 448522 Protocolo: 448492
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