São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 36449, de 14 de janeiro de 1993
Nº 36449/1993
DECRETO N. 36.449, DE 14 DE JANEIRO DE 1993.
Altera Anexo I do Decreto n. 36.443, de 5 de janeiro de 1993
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1.
- O Anexo I do Decreto n. 36.443, de 5 janeiro de 1993, fica alterado na conformidade do Anexo que faz parte integrante deste decreto.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 1993.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 1993.
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Citada por 1.122 normas
Normas do acervo que mencionam esta. Exibindo as 30 principais.
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38306, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38307, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38292, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38293, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38294, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38295, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38296, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38297, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38298, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38299, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38303, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38304, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38305, de 30 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38267, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38268, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38287, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38269, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38270, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38271, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38272, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38273, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38279, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38280, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38282, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38283, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38284, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38285, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38286, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38288, de 29 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38289, de 29 de dezembro de 1993