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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28036, de 17 de abril de 2023

Decreto nº 28036

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Art. 1. Art. 2.
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Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2023/2025, nos termos da Lei n° 1.939, de 31 de julho de 2008, os seguintes membros:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)Adriane do Nascimento Soares, 1ª titular, reconduzida;
b)Ana Gabriela Diniz Gonçalves, 2ª titular; (Redação dada pelo Decreto n° 30.394, de 2/7/2025)
c)Pietra Simonir Moreira Reis, 1ª suplente; e
d)Débora de Almeida Volpi, 2ª suplente;
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Laíze Pereira Magalhães, 1ª titular; (Redação dada pelo Decreto n° 30.229, de 7/5/2025)
b)Evarista Maria Cursino Casara, 2ª titular, reconduzida;
c)Cristina Moreira Portela, 1ª suplente, reconduzida; e
d)Solange Maria de Alencar, 2ª suplente,reconduzida;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Izenilda Evangelista de Souza, 1ª titular;
b)Davi Crispiano Pereira, 2° titular;
c)Pedro Augusto de Oliveira, 1° suplente; e
d)Luzivera Mosquine Nogueira, 2° suplente, reconduzida;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN:
a)Dilson Lelis Seabra de Souza, 1° titular, reconduzido;
b)Ronei Placido Ribeiro, 2° titular;
c)Marcus Brawley Fortes da Rocha, 1° suplente, reconduzido; e
d)Eduardo de Sousa Marajó, 2° suplente;
Vrepresentantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Neurimar Pereira da Silva, 1ª titular, reconduzida; (Redação dada pelo Decreto n° 30.140, de 2/4/2025)
b)Solange Feitosa da Costa; 2ª titular; (Redação dada pelo Decreto n° 30.140, de 2/4/2025)
c)Diego Alan Freitas da Cruz, 1° suplente; e
d)Jhennifer Nalin Fernandes Ribeiro, 2ª suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.418, de 7/7/2025)
VIrepresentantes da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)Temenson Gabriel Barbosa de Oliveira, 1° titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.539, de 7/10/2024)
b)Juan Bruno Lopes Pantoja, 2° titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.539, de 7/10/2024)
c)Cícero Marques de França, 1° suplente; e
d)Nilson Marcelino da Silva Filho, 2° suplente;
VIIrepresentantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:
a)Aline Lima Pinto, 1° titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.427, de 28/8/2024)
b)Danúbia Cristina Silva Souza de Almeida, 2ª titular;
c)Richarlisson Roberto Falcão Nogueira, 1° suplente; e
d)Andreia Juliani Levino Amaral, 2ª suplente;
VIIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP:
a)Maysa Regina Dias da Silva, 1ª titular;
b)Gilmar Coelho Ramos, 2° titular, reconduzido;
c)Cassia Virginia Macedo Carneiro, 1ª suplente; e
d)Juliana Soares de Sousa, 2ª suplente;
a)Maria de Nazareth de Souza França, 1ª titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.010, de 2/4/2024)
b)Francilene Pinheiro Ribeiro, 2ª titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.010, de 2/4/2024)
c)Gilmar Coelho Ramos, 1° suplente, reconduzido; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.010, de 2/4/2024)
d)Wygna de Souza, 2ª suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.010, de 2/4/2024)
IXrepresentantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR:
a)Marcelo da Silva Lima, titular, reconduzido; e
b)Ulisses da Silva Guedes, suplente;
a)Ulisses da Silva Guedes, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.489, de 19/9/2024)
b)Izaías Gomes Bezerra, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.489, de 19/9/2024)
Xrepresentantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA;
a)Ana Cecília da Silva Mendes, titular, reconduzida; e
b)Maria Angélica Foes da Rocha, suplente;
XIrepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia - OAB/RO;
a)Péterson Henrique Nascimento Lima, titular, reconduzido; e
b)Joseandra Reis Mercado, suplente;
a)Joseandra Reis Mercado, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.986, de 20/3/2024)
b)Luzinete Xavier de Souza, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.986, de 20/3/2024)
XIIrepresentantes da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO
a)Aires Ribeiro de Matos, titular; e
b)Antoniony Jardel Silva Ribeiro, suplente, reconduzido;
XIIIrepresentantes do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:
a)Marcia Harue Higashi Lobo, titular; e
b)Ana Caroline Balthazar Fonseca de Lima, suplente;
a)Juscelino José Durgo dos Santos, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.360, de 7/8/2024)
b)Tereza Janete Cordova Santos, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.360, de 7/8/2024)
XIVrepresentantes da Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia - FEDER:
a)José Roberto Candido Silva, titular; e
b)Maria das Graças de Lima, suplente;
a)Maria das Graças de Lima, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.218, de 22/6/2023)
b)Joemilson Brito da Silva, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.218, de 22/6/2023)
XVrepresentantes da Associação dos Surdos de Rondônia - ASRO;
a)Geovane Vasconcelos Sousa, titular, reconduzido; e
b)Sergio Maciel da Silva, suplente, reconduzido;
XVIrepresentantes da Associação Pestalozzi de Porto Velho - PESTALOZZI:
a)Helaine Trajano de Oliveira Silva, titular, reconduzida; e
b)Elani da Rocha Lopes, suplente, reconduzida;
XVIIrepresentantes da Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia - ASDEVRON:
a)José Odair do Nascimento Maciel, titular; e
b)Paulo Ricardo de Lima Morais, suplente.

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.218, de 22/6/2023. (Com efeitos retroativos a contar de 7/6/2023) Alterado pelo Decreto n° 28.262, de 13/7/2023. (Com efeitos retroativos a contar de 15/6/2023) Alterado pelo Decreto n° 28.986, de 20/3/2024. (Com efeitos retroativos administrativos a contar de 20/2/2024) Alterado pelo Decreto n° 29.010, de 2/4/2024. (Com efeitos retroativos a contar de 15/3/2024) Alterado pelo Decreto n° 29.360, de 7/8/2024. (Com efeitos retroativos administrativos a contar de 25/6/2024) Alterado pelo Decreto n° 29.427, de 28/8/2024. (Com efeitos retroativos administrativos a contar de 7/8/2024) Alterado pelo Decreto n° 29.489, de 19/9/2024. (Com efeitos retroativos administrativos, a contar de 23/8/2024. Alterado pelo Decreto n° 29.539, de 7/10/2024. Alterado pelo Decreto n° 30.140, de 2/4/2025. (Com efeitos administrativos, a contar de 28/8/2024) Alterado pelo Decreto n° 30.229, de 7/5/2025. (Com efeitos administrativos, a contar de 3/4/2025) Alterado pelo Decreto n° 30.394, de 2/7/2025. (Com efeitos administrativos, a contar de 21/4/2025 Alterado pelo Decreto n° 30.418, de 7/7/2025. (Com efeitos administrativos, a contar de 29/4/2025)

Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2023/2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de abril de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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