Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30229, de 7 de maio de 2025
Decreto nº 30229
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 84
Disponibilização: 07/05/2025 Publicação: 07/05/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.229, DE 7 DE MAIO DE 2025.
Altera dispositivo do Decreto n° 28.036, de 17 de abril de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..................................................................................................................................
................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 7 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/05/2025, às 10:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.002726/2025-55 SEI nº 0059533304
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.