Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29539, de 7 de outubro de 2024

Decreto nº 29539

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 189

Disponibilização: 08/10/2024 Publicação: 08/10/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.539, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.036, de 17 de abril de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso VI do art. 1° do Decreto n° 28.036, de 17 de abril de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2023/2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...................................................................................................................................

.................................................................................................................................................

VI.........................................................................................................................................
a)Temenson Gabriel Barbosa de Oliveira, 1° titular;
b)Juan Bruno Lopes Pantoja, 2° titular;

............................................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de outubro de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/10/2024, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0052799137 e o código CRC 87AAEDAA.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.004917/2024-71 SEI nº 0052799137

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo