Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30394, de 2 de julho de 2025
Decreto nº 30394
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 135
Disponibilização: 22/07/2025 Publicação: 21/07/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.394, DE 2 DE JULHO DE 2025.
Altera dispositivo do Decreto n° 28.036, de 17 de abril de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
.............................................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 2 de julho de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 21/07/2025, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 30.394, DE 2 DE JULHO DE 2025. (0061800844) SEI 0026.003637/2025-26 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.003637/2025-26 SEI nº 0061800844
Decreto N° 30.394, DE 2 DE JULHO DE 2025. (0061800844) SEI 0026.003637/2025-26 / pg. 2
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