Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28262, de 13 de julho de 2023
Decreto nº 28262
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 131
Disponibilização: 13/07/2023 Publicação: 13/07/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.262, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto n° 28.036, de 17 de abril de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .................................................................................................................................
................................................................................................................................................
......................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de julho de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 13/07/2023, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.003479/2023-42 SEI nº 0039273140
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.