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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30140, de 2 de abril de 2025

Decreto nº 30140

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 63

Disponibilização: 03/04/2025 Publicação: 03/04/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.140, DE 2 DE ABRIL DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.036, de 17 de abril de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso V, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 28.036, de 17 de abril de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2023/2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..................................................................................................................................

................................................................................................................................................

V..........................................................................................................................................
a)Neurimar Pereira da Silva, 1ª titular, reconduzida;
b)Solange Feitosa da Costa; 2ª titular;

..........................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar de 28 de agosto de 2024.

Rondônia, 2 de abril de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/04/2025, às 19:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0058444886 e o código CRC BF335B2A.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.001890/2025-45 SEI nº 0058444886

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