Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19375, de 15 de dezembro de 2014
Decreto nº 19375
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, os membros abaixo relacionados:
Irepresentantes da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS:
a)SIRLENE BASTOS - Titular, e ALESSANDRO MARTINS SANTOS -— Suplente; e
b)RUTE CARVALHO SILVA — Titular, e THAYS DANIELI CUNHA PRADO - Suplente;
IIrepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
a)ALONSO JOAQUIM DA SILVA — Titular, e GUSTAVO DANDOLINI - Suplente;
HI - representantes do Conselho Regional de Psicologia - CRP: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA - Titular, e NATÁSSIA HENRIQUES DALDEGAN BUENO - Suplente;
IVrepresentantes do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS RO/AC:
a)ANA PAULA BALBEZ - Titular, e RONNY PAULO GONÇALVES CARDOSO -— Suplente;
Vrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)LINDOMAR MAIA PEREIRA - Titular, e INÁCIA DAMASCENO LIMA -— Suplente;
VIrepresentantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia:
a)EVELINE EMANUELLE AYMAR ELIHIMAS NASCIMENTO — Titular, e HANS LUCAS IMMICH — Suplente;
VIIrepresentantes do Ministério Público do Estado de Rondônia:
a)CARLOS GROTT - Titular, e JOSÉ CARLOS COUTINHO JÚNIOR -— Suplente;
VIIIrepresentantes do Conselho da Comunidade:
a)SIDNEY RIV, RO TAVERNARD - Titular, e JOVANIR LOPES DETTONI — Suplente; Be iy
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IXrepresentantes da Defensoria Pública da União:
a)MICHELLE ALBIERO GOMEZ - Titular, e THIAGO ROBERTO MIOTO — Suplente;
Xrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)DELCY MAZZARELO CAVALCANTE DA COSTA -— Titular, e MARIA MARIANA DE CASTRO FERREIRA - Suplente:
XIrepresentantes do Ministério Público Federal: representantes da Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)LEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA - Titular, e JÚLIO CARLOS MOTTA NORONHA — Suplente:
a)JÚLIO CÉSAR RODRIGUES UGALDE — Titular, e ROBERTO ELÓI DE SOUZA — Suplente;
DECRETON. 19.375 ,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do $ 1º, artigo 3º, do Decreto n. 15.326, de 12 de
agosto de 2010, bem como os 88 1º e 4º, do artigo 2º, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 16.220, de 26 de setembro de 2011,
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de dezembro de 2014, 127º da República. A 2 2 ADA DA CONFÚCIO AIRES MOURA overnador
Citada por 9 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
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- Decreto Estadual de Rondônia nº 22114, de 17 de julho de 2017 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 22001, de 5 de junho de 2017
- Decreto Estadual de Rondônia nº 21641, de 21 de fevereiro de 2017
- Decreto Estadual de Rondônia nº 20927, de 6 de junho de 2016
- Decreto Estadual de Rondônia nº 20846, de 9 de maio de 2016 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 20049, de 24 de agosto de 2015
- Decreto Estadual de Rondônia nº 19801, de 5 de maio de 2015
- Decreto Estadual de Rondônia nº 19569, de 10 de março de 2015