Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22167, de 8 de agosto de 2017
Decreto nº 22167
DECRETO N. 22.167, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
Substitui membros do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, nomeados pelo Decreto nº 19.375, de 15 de dezembro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “a”, do inciso VIII, do artigo 1º, do Decreto nº 19.375, de 15 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.”, passa a vigorar com Elias Rodrigues da Silva, Titular e Gelcimar dos Santos, Suplente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 5 de julho de 2017.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de agosto de 2017, 129º da República.
dA
Z ZA Z/ CONFÚCIO AIRES MOURA Governador