Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19569, de 10 de março de 2015
Decreto nº 19569
o
DECRETO N. 19.569 ,DE 10 DE MARÇO DE 2015.
Altera a composição dos membros do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º do Decreto n. 19.375, de 15 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia”, passa a vigorar com a composição assim alterada:
Irepresentantes da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS:
a)João Bosco Costa (Titular) em substituição a Sirlene Bastos;
Xrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Wanda Fernandes Arruda Braga Brandão (Suplente) em substituição a Maria Mariana de Castro Ferreira;
XIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)José Hélio Cysneiros Pachá (Suplente) em substituição a Roberto Elói de Souza.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rofidônia, em 10 de março de 2015, 127º da República.
Bu
CONFÚÇIO AIRES MOURA Governador